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ne Gonzalez Basile de Faria Diego ar Gonccedilalves de Souza
la Felicio Danielle Castro de Morais juarda Silva Rocha Mayara Madoni Sampaio
Carvalho Daniela Medeiros Gonccedilalves
I Ribeiro
licaccedilatildeo (CIP) Si)
uel Garcia Medina evista dos Tribunais
CDU-3479(81 )
ito processual civil
Joseacute Miguel Garcia Medina
Curso de Direito
Processual Civil Moderno
4deg ediccedilatildeo revista atualizada e ampliada
THOMSON REUTERS
REVISTADOS TRIBUNAISN
STJ00105111
Diretora de Operaccedilotildees de Conteuacutedo JULlANA MAYUMI ONO
Editorial Aline Darcy Flocircr de Souza Andreacuteia Regina Schneider Nunes Cristiane Gonzalez Basile de Faria Diego Garcia Mendonccedila Luciana Felix Marcella Pacircmela da Costa Silva eThiago Ceacutesar Gonccedilalves de Souza
Assistente Editorial Francisca Sena
ProduccedilatildeO Editorial Coordenaccedilatildeo IYlEcirc A M loUREIRO GOMES
Liacuteder Teacutecnica de Dualidade Editorial Maria Angeacutelica Leite
Analistas de Operaccedilotildees Editoriais Andreacute Furtado de Oliveira Damares Regina Feliacutecio Danielle Castro de Morais Felipe Augusto da Costa Souza Gabriele Lais SantAnna dos Santos Maria Eduarda Silva Rocha Mayara Macioni Pinto Patriacutecia Melhado Navarra Rafaella Araujo Akiyama eThais Rodrigues Sampaio
Analistas de Dualidode eRevisatildeo Ortograacutefica Carina Xavier Claudia Helena Carvalho Daniela Medeiros Gonccedilalves Melo e Maria Ceciacutelia Andreo
Estagiaacuterios Angeacutelica Andrade Miriam da Costa e Sthefany Moreira Barros
CapaChrisley Figueiredo
Adaptaccedilatildeo de capa Brenno Stolagli Teixeira
Controle de qualidade da diagramaccedilatildeo Carla Lemos
Equipe de Conteuacutedo Digital Coordenaccedilatildeo MARCELLO ANTONIO MASTROROSA PEDRO
Analistas Ana Paula Cavalcanti Jonatan Souza Luciano Guimaratildees e Rafael Ribeiro
Administrativo e Produccedilatildeo Graacutefica Coordenaccedilatildeo MAURICIO ALVES MONTE
Analistas de Produccedilatildeo Graacutefica Aline Ferrarezi Regis e Rafael da Costa Brito
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) (Cacircmara Brasileira do Livro SP Brasil)
Medina Joseacute Miguel Garcia
Curso de direito processual civil moderno I Joseacute Miguel Garcia Medina 4 ed rev atual e ampl Satildeo Paulo Editora Revista dos Tribunais
2018
Bibliografia
ISBN 978-85-203-6847-3
1 Processo civil 2 Processo civi I Brasil Tiacutetulo 18-12015 CDU-3479(81 )
iacutendices para cataacutelogo sistemaacutetico 1 Brasil Direito processual civil 3479(81) 2 Brasil Processo civil 3479(Bl)
f J 1 amp
w -shy
STJ00105111
SUMAacuteRIO
ESTRUTURA DA OBRA 9
AGRADECiMENTOS 13
PREFAacuteCiO 15
4a bullNOTA A EDICcedilAO 17
3a bullNOTA A EDICcedilAO 19
INTRODUCcedilAtildeO 71
1 Premissas 71
2 O Direito Processual Civil Moderno 73
2 L Perfil do Coacutedigo de Processo Civil de 1973 73
22 Mutaccedilotildees da sociedade e do direito substantivo 73
23 A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 75 231 A norma constitucional como ponto de partida 75 232 Institutos fundamentais do direito processual civil em
revista 76
24 As reformas legislativas ateacute se chegar agrave versatildeo derradeira do Coacutedigo de 1973 77
3 Estrutura do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 78
4 Realidade brasileira 79
41 Busca por justiccedila 79
42 Limitaccedilotildees do Poder Judiciaacuterio 80
STJ00105111
22 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5 O jurista e o enfrentamento dos problemas de seu tempo 81
6 Plano da presente obra 82
CAPiTULO I - PARTE GERAL 1 Fundamentos do Direito Processual Civil Moderno 83
11 Processo e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica no Estado Constitucional 83
111 Premissas gerais 83
1111 Processo 83
1112 Sociedade direito substancial e direito proshycessual 84
1113 Constituiccedilatildeo e processo 84
1114 Doutrina jurisprudecircncia e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica 85
112 A criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica no processo 86
1121 Complexidade da sociedade e do sistema jushyriacutedico 86
1122 Adequaccedilatildeo da lei agrave Constituiccedilatildeo Controle jurisdicional de constitucionalidade 88
1123 O problema dos hard cases Os casos traacutegicos 89
1124 Regras com conteuacutedo vago ou indeterminado claacuteusulas gerais e princiacutepios juriacutedicos 90
1125 Princiacutepios juriacutedicos Noccedilatildeo 91
1126 Criaccedilatildeo judicial da soluccedilatildeo juriacutedica fundada em princiacutepios 93
1127 Sopesamento de princiacutepios colidentes e funshydamentaccedilatildeo racional da decisatildeo judicial 95
1128 Conflito de leis e diaacutelogo das fontes (Dialog der Quellen) 96
1129 Decisatildeo por equidade 98
113 O direito processual civil e suas fontes 98
1131 Normas aplicaacuteveis agrave jurisdiccedilatildeo civiL 98
1132 Status normativo de tratados e convenccedilotildees internacionais que versem sobre direito proshycessual 98
1133 Coacutedigo de Processo Civil e leis especiais Contradiccedilotildees incompatibilidades e diaacutelogos 100
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 23
tempo
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1134 Leis estaduais e distritais 102
1135 Aplicaccedilatildeo supletiva e subsidiaacuteria do Coacutedigo de Processo Civil a ou tras modalidades de processhyso 105
1136 Direito intertemporal processual Direitos adshyquiridos processuais 106
12 Processo e outros meacutetodos de soluccedilotildees de controveacutersias 107
13 Fins do processo civil 108
14 Natureza e estrutura do processo 109
15 A Constituiccedilatildeo e seu influxo no direito processual civil 111
151 Referecircncia nos arts 10 e 80 do CPU2015 a princiacutepios constitucionais 111
152 Dignidade da pessoa humana 111
153 Legalidade 114
154 Fins sociais do direito e bem comum 115
155 Proporcionalidade e razoabilidade 116
156 Eficiecircncia 118
16 Princiacutepios do direito processual civil moderno 118
161 Premissas 118
162 Garantias miacutenimas do devido processo legal 119
163 Acesso formal agrave justiccedila Inafastabilidade da jurisdiccedilatildeo 120
164 Acesso agrave ordem juriacutedica justa Variados meios de soluccedilatildeo de conflitos Justiccedila multiportas 121
165 Ordem juriacutedica justa e direito ao processo adequado 122
166 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo demanda e impulso oficiaL 122
167 Direito agrave participaccedilatildeo procedimental 122
168 Contraditoacuterio 123
169 Isonomia processuaL 125
1610 Juiz natural e imparcialidade 126
1611 Seguranccedila juriacutedica e proteccedilatildeo agrave confianccedila 127
1612 Boa-feacute objetiva 128
1613 CooperaccedilatildeO 131
1614 Economia processual 133
1615 Razoaacutevel duraccedilatildeo do processo 133
1616 Publicidade 134
1617 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 135
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24 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2 jurisdiccedilatildeoeAccedilatildeo 136
21 Direito de accedilatildeo 136
211 Direito ao processo adequado 136
212 Tutela jurisdicional adequada ao direito material 137
213 Natureza 138
214 Teoria da relaccedilatildeo de status 141
215 Requisitos 142
2151 Interesse e legitimidade 142
2152 Legitimidade ad causam e ad processum (ordishynaacuteria e extraordinaacuteria) 144
2153 Requisitos da demanda e meacuterito 146
216 Espeacutecies 148
22 Funccedilatildeccedil jurisdicional 152
221 Natureza 152
2211 Teorias sobre a funccedilatildeo jurisdicionaL 152
2212 Exerciacutecio da funccedilatildeo jurisdicional no Estado Constitucional Democraacutetico de Direito 153
2213 Centro de justiccedila abrangente centro judiciaacuterio de soluccedilatildeo consensual de conflitos Conciliashyccedilatildeo e mediaccedilatildeo 154
2214 jurisdiccedilatildeo arbitral 156
2215 jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 158
222 Tutela jurisdicional preventiva e repressiva Variaccedilotildees 159
223 jurisdiccedilatildeo nacional 160
2231 Limites agrave jurisdiccedilatildeo brasileira 160
2232 Imunidade de jurisdiccedilatildeo 162
2233 jurisdiccedilatildeo internacional concorrente Proposhysitura de accedilatildeo perante tribunal estrangeiro Ausecircncia de litispendecircncia 162
2234 Forum shopping eforum non conveniens 162
2235 Eleiccedilatildeo de foro exclusivo estrangeiro 163
224 Cooperaccedilatildeo jurisdicional internacional 164
225 Competecircncia interna 167
2251 jurisdiccedilatildeo e competecircncia 167
2252 jurisdiccedilatildeo estatal e arbitral limites de atuaccedilatildeo relaccedilotildees e cooperaccedilatildeo 168
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SUMAacuteRIO I 25
136 2253 Translatio judiciiacute Efeitos da decisatildeo proferida por juiacutezo estatal incompetente ou por aacuterbitro 136 aleacutem dos limites da jurisdiccedilatildeo arbitral 170
136 2254 Classificaccedilotildees 170ireito material 137 2255 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 172138 2256 Relaccedilotildees entre causas e modificaccedilotildees da comshy141
petecircncia 183 142
2257 Modificaccedilatildeo de competecircncia por negoacutecio juriacuteshy142 dico processual realizado entre as partes Limi-
I e ad processum (ordi- tes 189 144
2258 Reconhecimento da incompetecircncia Efeitos 190 emeacuterito 146
2259 Conflito de competecircncia 193 148
226 CooperaccedilatildeO jurisdicional nacionaL 194 152
3 Sujeitos do Processo 195 152
31 Partes 197 ilrisdicional 152
3ll Partes processuais como centros de interesse 197 risdicional no Estado
3l2 Capacidade de ser parte capacidade processual e capacidashyaacutetico de Direito 153 de postulatoria Capacidade e legitimidade processuaL 197
ente centro judiciaacuterio 313 Capacidade processual e representaccedilatildeo 199de conflitos Conciliashy
154 3l3l Noccedilotildees elementares 199
156 3132 Representaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados e do Disshytrito Federal 200158
3l33 Oacutergatildeos do Poder Legislativo 200epressiva Variaccedilotildees 159 3134 Massa falida 201160 3135 Espoacutelio Inventariante herdeiros e sucessores 201sileira 160 3136 Pessoajuriacutedica 202o 162
tl concorrente Proposhy 3137 Condomiacutenio 202
tribunal estrangeiro 3138 Curador especial 202 lcia 162 3l39 Legitimaccedilatildeo do cotildenjuge ou companheiro 204 non conveniens 162 3l4 Capacidade postulatoacuteria 205
o estrangeiro 163 3141 Representaccedilatildeo por advogado 205 donal 164
3142 Relevacircncia da representaccedilatildeo por advogado 167 Prerrogativas do advogado na defesa de seu
ia 167 constituinte 205
traI limites de atuaccedilatildeo 31 4 3 Procuraccedilatildeo e informaccedilotildees relacionadas agraves intishy168 maccedilotildees 207
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26 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
3144 Revogaccedilatildeo ou renuacutencia ao mandato 209
3145 Advocacia Puacuteblica 210
3146 Defensoria Puacuteblica 212
315 Correccedilatildeo de VIacutecios atinentes agrave capacidade processual ou postulatoacuteria 216
316 Sucessatildeo das partes 217
32 Pluralidade de partes litisconsoacutercio 218
321 Regime geraL 218
322 Litisconsoacutercio voluntaacuterio Limites Formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio voluntaacuterio 219
323 Restriccedilotildees ao litisconsoacutercio voluntaacuterio Litisconsoacutercio multitudinaacuterio Vedaccedilatildeo da Lei 131882015 220
324 Litisconsoacutercio unitaacuterio 221
325 Litisconsoacutercio necessaacuterio 221
33 Intervenccedilatildeo de terceiros 224
331 Consideraccedilotildees gerais Ingresso de terceiros no processo para tomarem-se partes ou sujeitos processuais de outra natureza 224
332 Assistecircncia 225
3321 Assistecircncia simples (ou adesiva) e litisconsorshycial (ou qualificada) Aproximaccedilotildees e distinshyccedilotildees 225
3322 Assistecircncia litisconsorcial e litisconsoacutercio unishytaacuterio voluntaacuterio ulterioT 226
3323 Assistecircncia simples Terceiro que pode tomar-se substituto processual 228
333 Denunciaccedilatildeo da lide 229
3331 Demanda do denunciante contra o denunciado 229
3332 Admissibilidade da denunciaccedilatildeo da lide 230
3333 Direito de regresso natildeo pleiteado atraveacutes da denunciaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo da pretensatildeo em accedilatildeo autocircnoma 231
3334 Denunciaccedilatildeo da lide individual coletiva e per saltum Denunciaccedilotildees sucessivas 231
3335 Conteuacutedo e momento da denunciaccedilatildeo 232
3336 Partes e terceiro posiccedilatildeo processual apoacutes a denunciaccedilatildeo 233
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SUMAacuteRIO I 27
10 mandato 209 3337 Julgamento da denunciaccedilatildeo Efeitos Sucumshy
210 becircncia 233
212 334 Chamamento ao processo 235
lcidade processual ou 3341 Finalidade do chamamento ao processo 235
216 3342 Chamamento ao processo e denunciaccedilatildeo da
217 lide aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 235
218 3343 Efeitos da sentenccedila de procedecircncia em relaccedilatildeo
218 aos reacuteus 236
Formaccedilatildeo ulterior de 335 Incidente de desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica 237
219 3351 Fundamentos e hipoacuteteses de desconsideraccedilatildeo
rUaacuterio Litisconsoacutercio da personalidade juriacutedica 237
18812015 220 3352 Natureza e processamento do incidente 242
221 336 Amicus curiae 243
221 3361 Natureza da intervenccedilatildeo do amicus curiae 243
224 3362 Direito agrave partiacutecipaccedilatildeo procedimental e legitima-
terceiros no processo IS processuais de outra
ccedilatildeo das decisotildees judiciais Intervenccedilatildeo do amicus curiae no CPG2015 Criacutetica 244
224 3363 Formas de intervenccedilatildeo do amicus curiae no
225 direito brasileiro 246
adesiva) e litisconsorshyproximaccedilotildees e distinshy
3364 Atos processuais que podem ser praticados pelo amicus curiae 247
225 34 Deveres dos sujeitos do processo 248
lal e litisconsoacutercio unishy 341 Conduta dos sujeitos do processo Abrangecircncia da regra 226 prevista no art 77 do CP02015 248
eiroque pode tomar-se 342 ContemptofCourt 249 228 343 Atentado 250 229 344 Sanccedilatildeo pelo descumprimento de deveres processuais 250
~ contra o denunciado 229 345 Litigacircncia de maacute-feacute 251 unciaccedilatildeo da lide 230 3451 Caracterizaccedilatildeo do exerciacutecio abusivo de direitos ) pleiteado atraveacutes da processuais 251 accedilatildeo da pretensatildeo em
231 3452 Dever de indenizar por litigacircncia de maacute-feacute 252
dividual coletiva e per ucessivas 231
346 Despesas processuais e honoraacuterios advocatiacutecios
3461 Despesas e custas processuais
254
254
la denunciaccedilatildeo 232 3462 Honoraacuterios advocatiacutecios 259
atildeo processual apoacutes a 3463 Sucumbecircncia versus causalidade 265
233 3464 Sucumbecircncia recursal 268
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28 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
35 Gratuidade da justiccedila 271
351 Abrangecircncia 271
352 Aspectos procedimentais 272
36 Ministeacuterio Puacuteblico 273
361 Funccedilotildees institucionais do Ministeacuterio Puacuteblico 273
362 Exerciacutecio do direito de accedilatildeo pelo Ministeacuterio Puacuteblico 274
363 Ministeacuterio Puacuteblico como fiscal da ordemjuridica (custos legis) 278
364 Intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 280
37 Juiz e auxiliaresdajusticcedila 281
371 Oacutergatildeo judicial organismo jurisdicional e auxiliares da justiccedila 281
372 Direccedilatildeo do processo pelo juiz 282
3721 Direccedilatildeo formal e material do processo 282
3723 Dever de prevenccedilatildeo 284
3727 Processo simulado ou fraudulento 293
3722 Exerciacutecio da direccedilatildeo do processo pelo juiz e observacircncia de garantias constitucionais 283
3724 Deacuteficit procedimental e ajuste do procedimenshyto agraves necessidades da causa 284
3725 Direccedilatildeo material do processo poderes do juiz medidas executivas e de cautela 289
3726 Gestatildeo dos processos Observatildencia agrave ordem cronoloacutegica de julgamentos 291
373 Responsabilidade do juiz 293
374 Imparcialidade do juiz 294
3741 Imparcialidade neutralidade e passiidade do juiz 294
3742 Impedimento e suspeiccedilatildeo Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees Criacutetica 295
3743 Hipoacuteteses de impedimento 297
3744 Suspeiccedilatildeo e interesse puacuteblico Investigaccedilatildeo do animus do juiz 299
3745 Aspectos procedimentais 301
3746 Impedimento e suspeiccedilatildeo de outros sujeitos imparciais do processo 303
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SUMAacuteRIO I 29
271 375 Auxiliaresdajusticcedila 304
271 3751 Perfisgerais 304
272 3752 Escrivatildeo chefe de secretaria e oficial de justiccedila 307
273 3 753 Perito 309
rio Puacuteblico 273 3754 Depositaacuterio e administrador 312
Unisteacuterio Puacuteblico 274 3755 Inteacuterprete e tradutor 314
lrdemjuriacutedica (custos 3756 Conciliador e mediador 315
278 4 Atos Processuais 321
280 41 Processo e procedimento 321
281 42 Teoria do fato juriacutedico processuaL 322
donal e auxiliares da 421 Fatos e atos processuais 322 281 422 Atos e negoacutecios processuais 323 282 423 Declaraccedilotildees unilaterais bilaterais ou plurilaterais 323
lI do processo 282 424 Faculdades ocircnus e deveres processuais 324 ) processo pelo juiz e 5constitucionais 283
284
425 Negoacutecios juriacutedicos processuais
425 1 Negoacutecio juriacutedico processual e ato juriacutedico stricto sensu processual Negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos
325
ajuste do procedimenshy Atipicidade e forccedila normativa da vontade 325 lusa 284 4252 Negoacutecios processuais sobre procedimentos cesso poderes do juiz ocircnus poderes faculdades e deveres processuais ~ cautela 289 Disciplina dos negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos 327
Observacircncia agrave ordem 4253 Calendaacuterio processual 331 ntos 291 426 Preclusatildeo 334 raudulento 293 4261 Preclusatildeo para as partes e limites agrave atuaccedilatildeo
293 jurisdicional 334
294 4262 Preclusatildeo para o juiz Preclusatildeo pro judicato
idade e passividade do Precisotildees conceituais Criacutetica 334
294 4263 Espeacutecies de preclusatildeo em relaccedilatildeo agraves partes 337
lccedilatildeo Aproximaccedilotildees e 4264 Vedaccedilotildees agrave atuaccedilatildeo ulterior do oacutergatildeo jurisdishy295 cional e preclusatildeo 338
nto 297 43 Forma do processo e do ato processuaL 338
iacuteblico Investigaccedilatildeo do 431 Forma e conteuacutedo do ato processual Vontade e funccedilatildeo 299 (causa ou fim) do ato processual 338
is 301 432 Forma dos atos processuais 339
ccedilatildeo de outros sujeitos 433 Forma do processo e devido processo legal formalismo
303 constitucional 340
STJ00105111
30 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
434 Forma e finalidade do processo Instrumentalidade das formas 342
435 Liacutengua portuguesa como idioma oficiaL 343
44 Publicidade dos atos processuais 344
441 Publicidade absoluta (ou externa) como regra temperada com publicidade restrita (ou interna) dos atos processuais Raiz constitucionaL 344
442 Publicidade absoluta versus restrita (segredo de justiccedila) Interesse puacuteblico ou social Intimidade 345
45 Praacutetica eletrocircnica de atos processuais 347
451 Aspectos gerais 347
452 Praacutetica e registro de atos processuais por meio eletrocircnico atualidade e virtualidade Oralidade e processo eletrocircnico 349
453 Praacutetica de atos por meio eletrocircnico processo ou procedishymento 351
454 Assinatura eletrocircnica 352
455 Garantias de acesso ao sistema de processo eletrocircnico 354
46 Atos das partes 358
47 Atosdojuiz 359
471 Atos pronunciamentos e decisocirces do juiz 359
472 Decisatildeo sentenccedila e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica Criatishyvidade e discricionariedade Decisatildeo judicial como ato loacutegico de inteligecircncia e de criacutetica 359
473 Confronto entre os conceitos de sentenccedila e de decisatildeo interlocutoacuteria no CPcI973 e no CPc2015 Criacutetica 362
474 Decisocirces final (sentenccedila) e interlocu toacuteria Conceito restrishytivo de sentenccedila e extensivo de decisatildeo interlocu toacuteria no CPC20 15 Momento de prolaccedilatildeo conteuacutedo e abrangecircncia da decisatildeo 362
475 Decisocirces final e interlocutoacuteria Momento da prolaccedilatildeo Fase processual Fases condenatoacuteria de liqUidaccedilatildeo e de cumprimento 363
476 Decisocirces global e parcial Abrangecircncia 365
477 Das sentenccedilas interlocutoacuterias agraves decisocirces interlocutoacuterias 365
478 Da sentenccedila interlocutoacuteria mista agrave sentenccedila limishynar Ausecircncia de tratamento diferenciado entre as deshycisocirces liminares e as demais decisocirces interlocutoacuterias no CPClI973 eno CPC20I5 367
STJ00105111
SUMAacuteRIO 31
nstrumentalidade das 342
ficial 343
344
omo regra temperada I) dos atos processuais
344
a (segredo de justiccedila) dade 345
347
347
is por meio eletrotildenico e processo eletrocircnico 349
I processo ou procedishy351
352
processo eletrocircnico 354
358
359
dojuiz 359
luccedilatildeo juriacutedica Cria tishylsatildeo judicial como ato
359
sentenccedila e de decisatildeo CPCJ2015 Criacutetica 362
utoacuteria Conceitorestrishyisatildeo interlocutoacuteria no onteuacutedo e abrangecircncia
362
fomento da prolaccedilatildeO itoacuteria de liquidaccedilatildeo e
363
ncia 365
~cisocirces interlocutoacuterias 365
ita agrave sentenccedila limishyerenciado entre as deshyotildees interlocutoacuterias no
367
479 Momentos em que pode haver decisatildeo sobre o meacuterito no CPCJ2015 Decisatildeo final (sentenccedila) sobre o meacuterito e decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 369
4710 Classificaccedilatildeo das decisotildees em atenccedilatildeo ao seu objeto 369
47101 Aspectos gerais 369
47102 Decisotildees definitivas (ou de meacuterito) Objeto litigioso 369
47103 Decisotildees definitivas homologatoacuterias 370
47104 Decisotildees sumaacuterias sobre o meacuterito ou sobre os efeitos da decisatildeo definitiva 371
47105 Decisotildees quase definitivas 372
47106 Decisotildees terminativas (ou processuais) 373
47107 Decisotildees natildeo terminativas 373
47108 Decisotildees simples 374
4711 Despachos 374
47111 Decisotildees e despachos 374
47112 Despachos e atos meramente ordinatoacuterios 375
4712 Capiacutetulos da decisatildeo Capiacutetulos e questotildees 376
4713 Acoacuterdatildeos e pronunciamentos monocraacuteticos proferidos em tribunais e turmas recursais de juizados Julgamento colegiado em primeiro grau 378
4714 Forma e publicidade da decisatildeo judicial Assinatura do juiz 379
48 Atos do escrivatildeo ou chefe de secretaria 381
49 Lugar dos atos processuais 383
410 Tempo dos atos processuais 383
411 Prazos processuais 385
4111 Prazos processuais legais judiciais e convencionais 385
4112 Modificaccedilotildees dos prazos processuais 386
41121 Prazos peremptoacuterios e dilatoacuterios 386
41122 Modificaccedilatildeo dos prazos processuais legais por convenccedilatildeo das partes 387
41123 Modificaccedilatildeo judicial dos prazos processuais legais 387
4113 Observacircncia do prazo e preclusatildeo 388
41131 Prazos proacuteprios e improacuteprios 388
STJ00105111
middot 32 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41132 Extinccedilatildeo do direito de praticar o ato pelo decurso do prazo (preclusatildeo temporal) 389
41133 Direito agrave emenda dentro do prazo processual Miacutetiacutegaccedilatildeo da preclusatildeo consumativa 389
41134 Ato praticado antes do termo iacutenicial do prazo 390
41135 Preclusatildeoejustacausa 391
4114 Criteacuterios relativos aos prazos processuais 391
41141 Termo iniciacuteal 391
41142 Contagem do prazo 393
41143 Prorrogaccedilatildeo suspensatildeo restiacutetuiacuteccedilatildeo do prazo 397
412 Comunicaccedilatildeo dos atos processuais 400
4121 Cartas e comunicaccedilotildees entre oacutergatildeos jurisdiciacuteonais 400
41211 Cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo 400
41212 Modalidades das cartas 400
41213 Aspectos procedimentais 401
4122 Citaccedilatildeo 403
41221 Preciacutesotildees conceituais 403
41222 Citaccedilatildeo e integraccedilatildeo da relaccedilatildeo processual 405
41223 Efeitos da citaccedilatildeo 408
41224 Modalidades de citaccedilatildeo Restriccedilotildees legais 413
41225 Citaccedilatildeo por meio eletrocircnico 415
41226 Citaccedilatildeo pelo correio 416
41227 Citaccedilatildeo por oficiacuteal de justiccedila 418
41228 Citaccedilatildeo com hora certa 420
41229 Citaccedilatildeo pelo escrivatildeo ou chefe de secretaria 421
4122 10 Citaccedilatildeo por editaL 422
4 122 l1Procedimento edital 423
4123 Intiacutemaccedilotildees 425
41231 Finalidade 425
41232 Meios de intimaccedilatildeo 426
41233 Endereccedilamento e publicaccedilatildeo da intimaccedilatildeo Requisitos 430
41234 Arguiacuteccedilatildeo da nulidade da intimaccedilatildeo Republiacutecashyccedilatildeo e reabertura do prazo 431
STJ00105111
I
ticaro ato pelo decurso poral) 389
do prazo processual onsumativa 389
rIDO inicial do prazo 390
391
essuais 391
391
393
restituiccedilatildeo do prazo 397
400
)s jurisdicionais 400
ccedilatildeo 400
400
[s bullbullbullbull 401
403
403
relaccedilatildeo processual 405
408
Restriccedilotildees legais 413
nico 415
416
lsticcedila 418
420
Ll chefe de secretaria 421
422
423
425
425
426
licaccedilatildeo da intimaccedilatildeo 430
I intimaccedilatildeo Republicashy~o 431
SUMARIO I 33
413 Nulidades processuais 432
4131 Nulidade processual como teacutecnica de proteccedilatildeo das garanshytias processuais 432
4132 Nulidade e produccedilatildeo de efeitos 432
4133 Nulidade como sanccedilatildeo 433
4134 Existecircncia e validade dos atos processuais Nulidade ou anulabilidade (ou nulidade absoluta e relativa) do ato processual Precisotildees conceituais 433
4135 Conteuacutedo e forma do ato processual Funccedilatildeo (ou causa ou finalidade essencial) do ato processual Finalidade alcanccedilada 435
4136 Forma cuja inobservacircncia natildeo recebe a sanccedilatildeo de nulidade Nulidades cominadas e natildeo cominadas 436
4137 Abordagem funcional dos requisitos processuais Dogma da prioridade 437
4138 Sistema processual e nulidades 437
41381 Princiacutepios do processo civil moderno e nulidashydes processuais 437
41382 Contraditoacuterio efetivo Dever de consulta 438
41383 Dever de prevenccedilatildeo contra o surgimento de viacutecios processuais e contra a decretaccedilatildeo de nushylidades Dever de esclarecimento 438
41384 Alcance do art 276 do CPc2015 Dever de cooperaccedilatildeo boa-feacute objetiva e proibiccedilatildeO de venire contra factum proprium 439
4139 Regime das nulidades no direito processual civil moshyderno 441
41391 Convalidaccedilatildeo do a to processual e preclusatildeo 441
41392 Importacircncia da alegaccedilatildeo oportuna do viacutecio pela parte 442
41393 Aproveitamento dos atos processuais 444
41394 Restriccedilatildeo da nulidade Viacutecio de parte do ato 444
41395 Ineficaacutecia dos atos dependentes do anulado e ausecircncia de repercussatildeo em relaccedilatildeo aos atos independentes 445
41396 Decretaccedilatildeo da nulidade e manutenccedilatildeo dos efeitos do ato 445
41397 Repeticcedilatildeo ou retificaccedilatildeo de atos processuais viciados 446
STJ00105111
34 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41398 Ausecircncia de prejuiacutezo apesar do viacutecio processhysual Transcendecircncia Ausecircncia de intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 446
41399 Viacutecio da citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e ineficaacutecia do processo 447
414 Distribuiccedilatildeo e registro 448
4141 Aspectos gerais 448
4142 Uvre distribuiccedilatildeo e garantias constitucionais do processo 449
4143 Distribuiccedilatildeo autotildenOtna e por dependecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
41431 Regra geraL 450
41432 Relaccedilatildeo entre causas e competecircncia do juiacutezo prevento 450
41433 Reiteraccedilatildeo de accedilotildees idecircnticas ou anaacutelogas 451
415 Valor da causa 452
4151 Repercussatildeo processual e patrimonial da definiccedilatildeo do valor da causa 452
4152 Definiccedilatildeo do valor da causa 453
41521 Impossibilidade de afericcedilatildeo imediata do valor da causa 453
41522 Criteacuterios a serem considerados na definiccedilatildeo do valor da causa 454
41523 Aspectos procedimentais 455
5 Fonnaccedilatildeo suspensatildeo e extinccedilatildeo do processo 457
51 Fonnaccedilatildeo do processo 457
511 Demanda e citaccedilatildeo 457
512 Momento da propositura da accedilatildeo 458
52 Suspensatildeo do processo 458
521 Suspensatildeo proacutepria e improacutepria 458
522 Hipoacuteteses de suspensatildeo do processo 459
53 Extinccedilatildeo do processo 465
531 Deve-se evitar sempre que possiacutevel a extinccedilatildeo do processo sem resoluccedilatildeo do meacuterito 465
532 Sentenccedila 466
CAPiacuteTULO I - TUTELA PROVISOacuteRIA 1 Perfil da tutela provisoacuteria no CPc20IS 467
STJ00105111
~r do viacutecio processhyusecircncia de intimaccedilatildeo 446
447 maccedilatildeo e ineficaacutecia do
448
448 bullbull bullbullbull 5 bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbull
ucionais do processo 449
ldecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
450
competecircncia do juiacutezo 450
lticaS ou anaacutelogas 451
452
Lonial da definiccedilatildeo do ~ 452
453
iccedilatildeo imediata do valor 453
lerados na definiccedilatildeo do _ 454~
tis middot 455
~ ~ 457
457
457
~ ~ 458
458
458
550 middot 459
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull gt- bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull ~ bullbullbullbullbull ~ 465
l a extinccedilatildeo do processo 465
466
467bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull o bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
SUMAacuteRIO I 35
11 Situaccedilotildees que exigem atuaccedilatildeo jurisdicional mais raacutepida ainda que fundada em cogniccedilatildeo sumaacuteria agrave luz da Constituiccedilatildeo 467
12 Tutelas provisoacuterias Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 469
13 Tutelas antecedente (ante causam) ou incidental 469
14 Tutelas satisfativa interinal e autocircnoma 470
2 Decisatildeo sobre a tutela provisoacuteria 471
21 Fundamentaccedilatildeo 471
22 Poder geral de cautela ou de antecipaccedilatildeo de tutela Amplitude noCP02015 471
23 Formas tiacutepicas de tutelas de urgecircncia e de evidecircncia e conflitos sociais e econocircmicos natildeo contemplados pelo legislador 472
24 Particularmente o poder geral de cautela e sua evoluccedilatildeo 474
241 Concepccedilatildeo tradicional (e restrita) de poder geral de cautela 474
242 Medidas cautelares tiacutepicas ou nominadas em face do poder geral de cautela 475
243 Medida idocircnea para asseguraccedilatildeo do direito O rol exemplificativo de medidas apresentado pelo art 301 do CP02015 Substituiccedilatildeo por cauccedilatildeo 477
244 Fungibilidade entre medidas cautelares Da mihi factum dabo tibi ius 479
245 Poder geral de cautela e concessatildeo de medidas assecushy 1fi ratorIaS ex o CIO 480
25 Requisito negativo para a tutela antecipada irreversibilidade dos efeitos 480
251 Irreversibilidade dos efeitos e vedaccedilatildeo agrave concessatildeo de liminar de urgecircncia de natureza antecipatoacuteria Paimum in mora inverso 480
252 Comparaccedilatildeo entre bens juriacutedicos Irreversibilidade dos efeitos antecipados versus irreversibilidade dos efeitos decorrentes da natildeo antecipaccedilatildeo 481
253 Irreversibilidade e tutelas satisfativas autocircnomas 485
26 Antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela em accedilotildees de conhecimento declaratoacuterias e constitutivas 485
3 Competecircncia e tutela provisoacuteria 486
31 Aspectos gerais 486
32 Resiliecircncia da regra prevista no art 299 do CP02015 e tutela reshyquerida em caraacuteter antecedente 486
STJ00105111
36 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
33 Tutela requerida em caraacuteter antecedente e prevenccedilatildeo 487
34 Tutela requerida nos tribunais 488
35 Juiacutezo arbitral e tutelas de evidecircncia e de urgecircncia 490
4 Efetivaccedilatildeo da decisatildeo que concede tutela provisoacuteria Atipicidade dos meios de realizaccedilatildeo das tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 491
5 Tutela de urgecircncia 493
51 Tutelas antecipada e cautelar aproximaccedilotildees distinccedilotildees e fungishybilidade 493
52 Provisoriedade da tutela de urgecircncia ou de evidecircncia Distinccedilatildeo entre provisoriedade (da tutela satisfativa) e temporariedade (da tutela cautelar) 494
53 Periculum 496
531 Perigo de dano e perigo de demora 496
532 Probabilidade do direito Urgecircncia e sumariedade da cogniccedilatildeo Fumus boni iuris 497
533 Sumariedade da cogniccedilatildeo sobre o periculum Sentido de urgecircncia 498
534 Qualidade da cogniccedilatildeo sobre fumus e periculum tutela antecipada e cautelar 498
535 Importacircncia do bem juriacutedico tutelado entre fumus e peshyriculum 499
536 Interaccedilatildeo entre fumus boni iuris e periculum 499
54 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo (contracautela) 500
55 Liminar inaudita altera parte e contraditoacuterio diferido Indeferimenshyto da liminar e concessatildeo posterior no curso do processo 501
56 Audiecircncia de justificaccedilatildeo preacutevia 502
57 Responsabilidade objetiva do demandante 502
6 Tutela antecipada requerida em caraacuteter antecedente 502
61 Tutela antecipada contemporacircnea agrave propositura da accedilatildeo 502
611 Tutela antecausam 502
612 Concessatildeo da liminar e aditamento da peticcedilatildeo inicial Confirmaccedilatildeo do pedido Correccedilatildeo do valor da causa e custas 503
613 Concessatildeo da liminar e natildeo aditamento da peticcedilatildeo inicial Extinccedilatildeo do processo com perda da eficaacutecia da liminar versus extinccedilatildeo do processo com estabilizaccedilatildeo da liminar concedida 504
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
689
691
691
695
695
698
700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
1049
1051
1052
1054
1056
1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
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1164
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1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1222
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1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
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1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
Diretora de Operaccedilotildees de Conteuacutedo JULlANA MAYUMI ONO
Editorial Aline Darcy Flocircr de Souza Andreacuteia Regina Schneider Nunes Cristiane Gonzalez Basile de Faria Diego Garcia Mendonccedila Luciana Felix Marcella Pacircmela da Costa Silva eThiago Ceacutesar Gonccedilalves de Souza
Assistente Editorial Francisca Sena
ProduccedilatildeO Editorial Coordenaccedilatildeo IYlEcirc A M loUREIRO GOMES
Liacuteder Teacutecnica de Dualidade Editorial Maria Angeacutelica Leite
Analistas de Operaccedilotildees Editoriais Andreacute Furtado de Oliveira Damares Regina Feliacutecio Danielle Castro de Morais Felipe Augusto da Costa Souza Gabriele Lais SantAnna dos Santos Maria Eduarda Silva Rocha Mayara Macioni Pinto Patriacutecia Melhado Navarra Rafaella Araujo Akiyama eThais Rodrigues Sampaio
Analistas de Dualidode eRevisatildeo Ortograacutefica Carina Xavier Claudia Helena Carvalho Daniela Medeiros Gonccedilalves Melo e Maria Ceciacutelia Andreo
Estagiaacuterios Angeacutelica Andrade Miriam da Costa e Sthefany Moreira Barros
CapaChrisley Figueiredo
Adaptaccedilatildeo de capa Brenno Stolagli Teixeira
Controle de qualidade da diagramaccedilatildeo Carla Lemos
Equipe de Conteuacutedo Digital Coordenaccedilatildeo MARCELLO ANTONIO MASTROROSA PEDRO
Analistas Ana Paula Cavalcanti Jonatan Souza Luciano Guimaratildees e Rafael Ribeiro
Administrativo e Produccedilatildeo Graacutefica Coordenaccedilatildeo MAURICIO ALVES MONTE
Analistas de Produccedilatildeo Graacutefica Aline Ferrarezi Regis e Rafael da Costa Brito
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) (Cacircmara Brasileira do Livro SP Brasil)
Medina Joseacute Miguel Garcia
Curso de direito processual civil moderno I Joseacute Miguel Garcia Medina 4 ed rev atual e ampl Satildeo Paulo Editora Revista dos Tribunais
2018
Bibliografia
ISBN 978-85-203-6847-3
1 Processo civil 2 Processo civi I Brasil Tiacutetulo 18-12015 CDU-3479(81 )
iacutendices para cataacutelogo sistemaacutetico 1 Brasil Direito processual civil 3479(81) 2 Brasil Processo civil 3479(Bl)
f J 1 amp
w -shy
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SUMAacuteRIO
ESTRUTURA DA OBRA 9
AGRADECiMENTOS 13
PREFAacuteCiO 15
4a bullNOTA A EDICcedilAO 17
3a bullNOTA A EDICcedilAO 19
INTRODUCcedilAtildeO 71
1 Premissas 71
2 O Direito Processual Civil Moderno 73
2 L Perfil do Coacutedigo de Processo Civil de 1973 73
22 Mutaccedilotildees da sociedade e do direito substantivo 73
23 A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 75 231 A norma constitucional como ponto de partida 75 232 Institutos fundamentais do direito processual civil em
revista 76
24 As reformas legislativas ateacute se chegar agrave versatildeo derradeira do Coacutedigo de 1973 77
3 Estrutura do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 78
4 Realidade brasileira 79
41 Busca por justiccedila 79
42 Limitaccedilotildees do Poder Judiciaacuterio 80
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22 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5 O jurista e o enfrentamento dos problemas de seu tempo 81
6 Plano da presente obra 82
CAPiTULO I - PARTE GERAL 1 Fundamentos do Direito Processual Civil Moderno 83
11 Processo e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica no Estado Constitucional 83
111 Premissas gerais 83
1111 Processo 83
1112 Sociedade direito substancial e direito proshycessual 84
1113 Constituiccedilatildeo e processo 84
1114 Doutrina jurisprudecircncia e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica 85
112 A criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica no processo 86
1121 Complexidade da sociedade e do sistema jushyriacutedico 86
1122 Adequaccedilatildeo da lei agrave Constituiccedilatildeo Controle jurisdicional de constitucionalidade 88
1123 O problema dos hard cases Os casos traacutegicos 89
1124 Regras com conteuacutedo vago ou indeterminado claacuteusulas gerais e princiacutepios juriacutedicos 90
1125 Princiacutepios juriacutedicos Noccedilatildeo 91
1126 Criaccedilatildeo judicial da soluccedilatildeo juriacutedica fundada em princiacutepios 93
1127 Sopesamento de princiacutepios colidentes e funshydamentaccedilatildeo racional da decisatildeo judicial 95
1128 Conflito de leis e diaacutelogo das fontes (Dialog der Quellen) 96
1129 Decisatildeo por equidade 98
113 O direito processual civil e suas fontes 98
1131 Normas aplicaacuteveis agrave jurisdiccedilatildeo civiL 98
1132 Status normativo de tratados e convenccedilotildees internacionais que versem sobre direito proshycessual 98
1133 Coacutedigo de Processo Civil e leis especiais Contradiccedilotildees incompatibilidades e diaacutelogos 100
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1134 Leis estaduais e distritais 102
1135 Aplicaccedilatildeo supletiva e subsidiaacuteria do Coacutedigo de Processo Civil a ou tras modalidades de processhyso 105
1136 Direito intertemporal processual Direitos adshyquiridos processuais 106
12 Processo e outros meacutetodos de soluccedilotildees de controveacutersias 107
13 Fins do processo civil 108
14 Natureza e estrutura do processo 109
15 A Constituiccedilatildeo e seu influxo no direito processual civil 111
151 Referecircncia nos arts 10 e 80 do CPU2015 a princiacutepios constitucionais 111
152 Dignidade da pessoa humana 111
153 Legalidade 114
154 Fins sociais do direito e bem comum 115
155 Proporcionalidade e razoabilidade 116
156 Eficiecircncia 118
16 Princiacutepios do direito processual civil moderno 118
161 Premissas 118
162 Garantias miacutenimas do devido processo legal 119
163 Acesso formal agrave justiccedila Inafastabilidade da jurisdiccedilatildeo 120
164 Acesso agrave ordem juriacutedica justa Variados meios de soluccedilatildeo de conflitos Justiccedila multiportas 121
165 Ordem juriacutedica justa e direito ao processo adequado 122
166 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo demanda e impulso oficiaL 122
167 Direito agrave participaccedilatildeo procedimental 122
168 Contraditoacuterio 123
169 Isonomia processuaL 125
1610 Juiz natural e imparcialidade 126
1611 Seguranccedila juriacutedica e proteccedilatildeo agrave confianccedila 127
1612 Boa-feacute objetiva 128
1613 CooperaccedilatildeO 131
1614 Economia processual 133
1615 Razoaacutevel duraccedilatildeo do processo 133
1616 Publicidade 134
1617 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 135
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24 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2 jurisdiccedilatildeoeAccedilatildeo 136
21 Direito de accedilatildeo 136
211 Direito ao processo adequado 136
212 Tutela jurisdicional adequada ao direito material 137
213 Natureza 138
214 Teoria da relaccedilatildeo de status 141
215 Requisitos 142
2151 Interesse e legitimidade 142
2152 Legitimidade ad causam e ad processum (ordishynaacuteria e extraordinaacuteria) 144
2153 Requisitos da demanda e meacuterito 146
216 Espeacutecies 148
22 Funccedilatildeccedil jurisdicional 152
221 Natureza 152
2211 Teorias sobre a funccedilatildeo jurisdicionaL 152
2212 Exerciacutecio da funccedilatildeo jurisdicional no Estado Constitucional Democraacutetico de Direito 153
2213 Centro de justiccedila abrangente centro judiciaacuterio de soluccedilatildeo consensual de conflitos Conciliashyccedilatildeo e mediaccedilatildeo 154
2214 jurisdiccedilatildeo arbitral 156
2215 jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 158
222 Tutela jurisdicional preventiva e repressiva Variaccedilotildees 159
223 jurisdiccedilatildeo nacional 160
2231 Limites agrave jurisdiccedilatildeo brasileira 160
2232 Imunidade de jurisdiccedilatildeo 162
2233 jurisdiccedilatildeo internacional concorrente Proposhysitura de accedilatildeo perante tribunal estrangeiro Ausecircncia de litispendecircncia 162
2234 Forum shopping eforum non conveniens 162
2235 Eleiccedilatildeo de foro exclusivo estrangeiro 163
224 Cooperaccedilatildeo jurisdicional internacional 164
225 Competecircncia interna 167
2251 jurisdiccedilatildeo e competecircncia 167
2252 jurisdiccedilatildeo estatal e arbitral limites de atuaccedilatildeo relaccedilotildees e cooperaccedilatildeo 168
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SUMAacuteRIO I 25
136 2253 Translatio judiciiacute Efeitos da decisatildeo proferida por juiacutezo estatal incompetente ou por aacuterbitro 136 aleacutem dos limites da jurisdiccedilatildeo arbitral 170
136 2254 Classificaccedilotildees 170ireito material 137 2255 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 172138 2256 Relaccedilotildees entre causas e modificaccedilotildees da comshy141
petecircncia 183 142
2257 Modificaccedilatildeo de competecircncia por negoacutecio juriacuteshy142 dico processual realizado entre as partes Limi-
I e ad processum (ordi- tes 189 144
2258 Reconhecimento da incompetecircncia Efeitos 190 emeacuterito 146
2259 Conflito de competecircncia 193 148
226 CooperaccedilatildeO jurisdicional nacionaL 194 152
3 Sujeitos do Processo 195 152
31 Partes 197 ilrisdicional 152
3ll Partes processuais como centros de interesse 197 risdicional no Estado
3l2 Capacidade de ser parte capacidade processual e capacidashyaacutetico de Direito 153 de postulatoria Capacidade e legitimidade processuaL 197
ente centro judiciaacuterio 313 Capacidade processual e representaccedilatildeo 199de conflitos Conciliashy
154 3l3l Noccedilotildees elementares 199
156 3132 Representaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados e do Disshytrito Federal 200158
3l33 Oacutergatildeos do Poder Legislativo 200epressiva Variaccedilotildees 159 3134 Massa falida 201160 3135 Espoacutelio Inventariante herdeiros e sucessores 201sileira 160 3136 Pessoajuriacutedica 202o 162
tl concorrente Proposhy 3137 Condomiacutenio 202
tribunal estrangeiro 3138 Curador especial 202 lcia 162 3l39 Legitimaccedilatildeo do cotildenjuge ou companheiro 204 non conveniens 162 3l4 Capacidade postulatoacuteria 205
o estrangeiro 163 3141 Representaccedilatildeo por advogado 205 donal 164
3142 Relevacircncia da representaccedilatildeo por advogado 167 Prerrogativas do advogado na defesa de seu
ia 167 constituinte 205
traI limites de atuaccedilatildeo 31 4 3 Procuraccedilatildeo e informaccedilotildees relacionadas agraves intishy168 maccedilotildees 207
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26 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
3144 Revogaccedilatildeo ou renuacutencia ao mandato 209
3145 Advocacia Puacuteblica 210
3146 Defensoria Puacuteblica 212
315 Correccedilatildeo de VIacutecios atinentes agrave capacidade processual ou postulatoacuteria 216
316 Sucessatildeo das partes 217
32 Pluralidade de partes litisconsoacutercio 218
321 Regime geraL 218
322 Litisconsoacutercio voluntaacuterio Limites Formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio voluntaacuterio 219
323 Restriccedilotildees ao litisconsoacutercio voluntaacuterio Litisconsoacutercio multitudinaacuterio Vedaccedilatildeo da Lei 131882015 220
324 Litisconsoacutercio unitaacuterio 221
325 Litisconsoacutercio necessaacuterio 221
33 Intervenccedilatildeo de terceiros 224
331 Consideraccedilotildees gerais Ingresso de terceiros no processo para tomarem-se partes ou sujeitos processuais de outra natureza 224
332 Assistecircncia 225
3321 Assistecircncia simples (ou adesiva) e litisconsorshycial (ou qualificada) Aproximaccedilotildees e distinshyccedilotildees 225
3322 Assistecircncia litisconsorcial e litisconsoacutercio unishytaacuterio voluntaacuterio ulterioT 226
3323 Assistecircncia simples Terceiro que pode tomar-se substituto processual 228
333 Denunciaccedilatildeo da lide 229
3331 Demanda do denunciante contra o denunciado 229
3332 Admissibilidade da denunciaccedilatildeo da lide 230
3333 Direito de regresso natildeo pleiteado atraveacutes da denunciaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo da pretensatildeo em accedilatildeo autocircnoma 231
3334 Denunciaccedilatildeo da lide individual coletiva e per saltum Denunciaccedilotildees sucessivas 231
3335 Conteuacutedo e momento da denunciaccedilatildeo 232
3336 Partes e terceiro posiccedilatildeo processual apoacutes a denunciaccedilatildeo 233
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10 mandato 209 3337 Julgamento da denunciaccedilatildeo Efeitos Sucumshy
210 becircncia 233
212 334 Chamamento ao processo 235
lcidade processual ou 3341 Finalidade do chamamento ao processo 235
216 3342 Chamamento ao processo e denunciaccedilatildeo da
217 lide aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 235
218 3343 Efeitos da sentenccedila de procedecircncia em relaccedilatildeo
218 aos reacuteus 236
Formaccedilatildeo ulterior de 335 Incidente de desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica 237
219 3351 Fundamentos e hipoacuteteses de desconsideraccedilatildeo
rUaacuterio Litisconsoacutercio da personalidade juriacutedica 237
18812015 220 3352 Natureza e processamento do incidente 242
221 336 Amicus curiae 243
221 3361 Natureza da intervenccedilatildeo do amicus curiae 243
224 3362 Direito agrave partiacutecipaccedilatildeo procedimental e legitima-
terceiros no processo IS processuais de outra
ccedilatildeo das decisotildees judiciais Intervenccedilatildeo do amicus curiae no CPG2015 Criacutetica 244
224 3363 Formas de intervenccedilatildeo do amicus curiae no
225 direito brasileiro 246
adesiva) e litisconsorshyproximaccedilotildees e distinshy
3364 Atos processuais que podem ser praticados pelo amicus curiae 247
225 34 Deveres dos sujeitos do processo 248
lal e litisconsoacutercio unishy 341 Conduta dos sujeitos do processo Abrangecircncia da regra 226 prevista no art 77 do CP02015 248
eiroque pode tomar-se 342 ContemptofCourt 249 228 343 Atentado 250 229 344 Sanccedilatildeo pelo descumprimento de deveres processuais 250
~ contra o denunciado 229 345 Litigacircncia de maacute-feacute 251 unciaccedilatildeo da lide 230 3451 Caracterizaccedilatildeo do exerciacutecio abusivo de direitos ) pleiteado atraveacutes da processuais 251 accedilatildeo da pretensatildeo em
231 3452 Dever de indenizar por litigacircncia de maacute-feacute 252
dividual coletiva e per ucessivas 231
346 Despesas processuais e honoraacuterios advocatiacutecios
3461 Despesas e custas processuais
254
254
la denunciaccedilatildeo 232 3462 Honoraacuterios advocatiacutecios 259
atildeo processual apoacutes a 3463 Sucumbecircncia versus causalidade 265
233 3464 Sucumbecircncia recursal 268
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35 Gratuidade da justiccedila 271
351 Abrangecircncia 271
352 Aspectos procedimentais 272
36 Ministeacuterio Puacuteblico 273
361 Funccedilotildees institucionais do Ministeacuterio Puacuteblico 273
362 Exerciacutecio do direito de accedilatildeo pelo Ministeacuterio Puacuteblico 274
363 Ministeacuterio Puacuteblico como fiscal da ordemjuridica (custos legis) 278
364 Intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 280
37 Juiz e auxiliaresdajusticcedila 281
371 Oacutergatildeo judicial organismo jurisdicional e auxiliares da justiccedila 281
372 Direccedilatildeo do processo pelo juiz 282
3721 Direccedilatildeo formal e material do processo 282
3723 Dever de prevenccedilatildeo 284
3727 Processo simulado ou fraudulento 293
3722 Exerciacutecio da direccedilatildeo do processo pelo juiz e observacircncia de garantias constitucionais 283
3724 Deacuteficit procedimental e ajuste do procedimenshyto agraves necessidades da causa 284
3725 Direccedilatildeo material do processo poderes do juiz medidas executivas e de cautela 289
3726 Gestatildeo dos processos Observatildencia agrave ordem cronoloacutegica de julgamentos 291
373 Responsabilidade do juiz 293
374 Imparcialidade do juiz 294
3741 Imparcialidade neutralidade e passiidade do juiz 294
3742 Impedimento e suspeiccedilatildeo Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees Criacutetica 295
3743 Hipoacuteteses de impedimento 297
3744 Suspeiccedilatildeo e interesse puacuteblico Investigaccedilatildeo do animus do juiz 299
3745 Aspectos procedimentais 301
3746 Impedimento e suspeiccedilatildeo de outros sujeitos imparciais do processo 303
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271 375 Auxiliaresdajusticcedila 304
271 3751 Perfisgerais 304
272 3752 Escrivatildeo chefe de secretaria e oficial de justiccedila 307
273 3 753 Perito 309
rio Puacuteblico 273 3754 Depositaacuterio e administrador 312
Unisteacuterio Puacuteblico 274 3755 Inteacuterprete e tradutor 314
lrdemjuriacutedica (custos 3756 Conciliador e mediador 315
278 4 Atos Processuais 321
280 41 Processo e procedimento 321
281 42 Teoria do fato juriacutedico processuaL 322
donal e auxiliares da 421 Fatos e atos processuais 322 281 422 Atos e negoacutecios processuais 323 282 423 Declaraccedilotildees unilaterais bilaterais ou plurilaterais 323
lI do processo 282 424 Faculdades ocircnus e deveres processuais 324 ) processo pelo juiz e 5constitucionais 283
284
425 Negoacutecios juriacutedicos processuais
425 1 Negoacutecio juriacutedico processual e ato juriacutedico stricto sensu processual Negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos
325
ajuste do procedimenshy Atipicidade e forccedila normativa da vontade 325 lusa 284 4252 Negoacutecios processuais sobre procedimentos cesso poderes do juiz ocircnus poderes faculdades e deveres processuais ~ cautela 289 Disciplina dos negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos 327
Observacircncia agrave ordem 4253 Calendaacuterio processual 331 ntos 291 426 Preclusatildeo 334 raudulento 293 4261 Preclusatildeo para as partes e limites agrave atuaccedilatildeo
293 jurisdicional 334
294 4262 Preclusatildeo para o juiz Preclusatildeo pro judicato
idade e passividade do Precisotildees conceituais Criacutetica 334
294 4263 Espeacutecies de preclusatildeo em relaccedilatildeo agraves partes 337
lccedilatildeo Aproximaccedilotildees e 4264 Vedaccedilotildees agrave atuaccedilatildeo ulterior do oacutergatildeo jurisdishy295 cional e preclusatildeo 338
nto 297 43 Forma do processo e do ato processuaL 338
iacuteblico Investigaccedilatildeo do 431 Forma e conteuacutedo do ato processual Vontade e funccedilatildeo 299 (causa ou fim) do ato processual 338
is 301 432 Forma dos atos processuais 339
ccedilatildeo de outros sujeitos 433 Forma do processo e devido processo legal formalismo
303 constitucional 340
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30 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
434 Forma e finalidade do processo Instrumentalidade das formas 342
435 Liacutengua portuguesa como idioma oficiaL 343
44 Publicidade dos atos processuais 344
441 Publicidade absoluta (ou externa) como regra temperada com publicidade restrita (ou interna) dos atos processuais Raiz constitucionaL 344
442 Publicidade absoluta versus restrita (segredo de justiccedila) Interesse puacuteblico ou social Intimidade 345
45 Praacutetica eletrocircnica de atos processuais 347
451 Aspectos gerais 347
452 Praacutetica e registro de atos processuais por meio eletrocircnico atualidade e virtualidade Oralidade e processo eletrocircnico 349
453 Praacutetica de atos por meio eletrocircnico processo ou procedishymento 351
454 Assinatura eletrocircnica 352
455 Garantias de acesso ao sistema de processo eletrocircnico 354
46 Atos das partes 358
47 Atosdojuiz 359
471 Atos pronunciamentos e decisocirces do juiz 359
472 Decisatildeo sentenccedila e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica Criatishyvidade e discricionariedade Decisatildeo judicial como ato loacutegico de inteligecircncia e de criacutetica 359
473 Confronto entre os conceitos de sentenccedila e de decisatildeo interlocutoacuteria no CPcI973 e no CPc2015 Criacutetica 362
474 Decisocirces final (sentenccedila) e interlocu toacuteria Conceito restrishytivo de sentenccedila e extensivo de decisatildeo interlocu toacuteria no CPC20 15 Momento de prolaccedilatildeo conteuacutedo e abrangecircncia da decisatildeo 362
475 Decisocirces final e interlocutoacuteria Momento da prolaccedilatildeo Fase processual Fases condenatoacuteria de liqUidaccedilatildeo e de cumprimento 363
476 Decisocirces global e parcial Abrangecircncia 365
477 Das sentenccedilas interlocutoacuterias agraves decisocirces interlocutoacuterias 365
478 Da sentenccedila interlocutoacuteria mista agrave sentenccedila limishynar Ausecircncia de tratamento diferenciado entre as deshycisocirces liminares e as demais decisocirces interlocutoacuterias no CPClI973 eno CPC20I5 367
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SUMAacuteRIO 31
nstrumentalidade das 342
ficial 343
344
omo regra temperada I) dos atos processuais
344
a (segredo de justiccedila) dade 345
347
347
is por meio eletrotildenico e processo eletrocircnico 349
I processo ou procedishy351
352
processo eletrocircnico 354
358
359
dojuiz 359
luccedilatildeo juriacutedica Cria tishylsatildeo judicial como ato
359
sentenccedila e de decisatildeo CPCJ2015 Criacutetica 362
utoacuteria Conceitorestrishyisatildeo interlocutoacuteria no onteuacutedo e abrangecircncia
362
fomento da prolaccedilatildeO itoacuteria de liquidaccedilatildeo e
363
ncia 365
~cisocirces interlocutoacuterias 365
ita agrave sentenccedila limishyerenciado entre as deshyotildees interlocutoacuterias no
367
479 Momentos em que pode haver decisatildeo sobre o meacuterito no CPCJ2015 Decisatildeo final (sentenccedila) sobre o meacuterito e decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 369
4710 Classificaccedilatildeo das decisotildees em atenccedilatildeo ao seu objeto 369
47101 Aspectos gerais 369
47102 Decisotildees definitivas (ou de meacuterito) Objeto litigioso 369
47103 Decisotildees definitivas homologatoacuterias 370
47104 Decisotildees sumaacuterias sobre o meacuterito ou sobre os efeitos da decisatildeo definitiva 371
47105 Decisotildees quase definitivas 372
47106 Decisotildees terminativas (ou processuais) 373
47107 Decisotildees natildeo terminativas 373
47108 Decisotildees simples 374
4711 Despachos 374
47111 Decisotildees e despachos 374
47112 Despachos e atos meramente ordinatoacuterios 375
4712 Capiacutetulos da decisatildeo Capiacutetulos e questotildees 376
4713 Acoacuterdatildeos e pronunciamentos monocraacuteticos proferidos em tribunais e turmas recursais de juizados Julgamento colegiado em primeiro grau 378
4714 Forma e publicidade da decisatildeo judicial Assinatura do juiz 379
48 Atos do escrivatildeo ou chefe de secretaria 381
49 Lugar dos atos processuais 383
410 Tempo dos atos processuais 383
411 Prazos processuais 385
4111 Prazos processuais legais judiciais e convencionais 385
4112 Modificaccedilotildees dos prazos processuais 386
41121 Prazos peremptoacuterios e dilatoacuterios 386
41122 Modificaccedilatildeo dos prazos processuais legais por convenccedilatildeo das partes 387
41123 Modificaccedilatildeo judicial dos prazos processuais legais 387
4113 Observacircncia do prazo e preclusatildeo 388
41131 Prazos proacuteprios e improacuteprios 388
STJ00105111
middot 32 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41132 Extinccedilatildeo do direito de praticar o ato pelo decurso do prazo (preclusatildeo temporal) 389
41133 Direito agrave emenda dentro do prazo processual Miacutetiacutegaccedilatildeo da preclusatildeo consumativa 389
41134 Ato praticado antes do termo iacutenicial do prazo 390
41135 Preclusatildeoejustacausa 391
4114 Criteacuterios relativos aos prazos processuais 391
41141 Termo iniciacuteal 391
41142 Contagem do prazo 393
41143 Prorrogaccedilatildeo suspensatildeo restiacutetuiacuteccedilatildeo do prazo 397
412 Comunicaccedilatildeo dos atos processuais 400
4121 Cartas e comunicaccedilotildees entre oacutergatildeos jurisdiciacuteonais 400
41211 Cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo 400
41212 Modalidades das cartas 400
41213 Aspectos procedimentais 401
4122 Citaccedilatildeo 403
41221 Preciacutesotildees conceituais 403
41222 Citaccedilatildeo e integraccedilatildeo da relaccedilatildeo processual 405
41223 Efeitos da citaccedilatildeo 408
41224 Modalidades de citaccedilatildeo Restriccedilotildees legais 413
41225 Citaccedilatildeo por meio eletrocircnico 415
41226 Citaccedilatildeo pelo correio 416
41227 Citaccedilatildeo por oficiacuteal de justiccedila 418
41228 Citaccedilatildeo com hora certa 420
41229 Citaccedilatildeo pelo escrivatildeo ou chefe de secretaria 421
4122 10 Citaccedilatildeo por editaL 422
4 122 l1Procedimento edital 423
4123 Intiacutemaccedilotildees 425
41231 Finalidade 425
41232 Meios de intimaccedilatildeo 426
41233 Endereccedilamento e publicaccedilatildeo da intimaccedilatildeo Requisitos 430
41234 Arguiacuteccedilatildeo da nulidade da intimaccedilatildeo Republiacutecashyccedilatildeo e reabertura do prazo 431
STJ00105111
I
ticaro ato pelo decurso poral) 389
do prazo processual onsumativa 389
rIDO inicial do prazo 390
391
essuais 391
391
393
restituiccedilatildeo do prazo 397
400
)s jurisdicionais 400
ccedilatildeo 400
400
[s bullbullbullbull 401
403
403
relaccedilatildeo processual 405
408
Restriccedilotildees legais 413
nico 415
416
lsticcedila 418
420
Ll chefe de secretaria 421
422
423
425
425
426
licaccedilatildeo da intimaccedilatildeo 430
I intimaccedilatildeo Republicashy~o 431
SUMARIO I 33
413 Nulidades processuais 432
4131 Nulidade processual como teacutecnica de proteccedilatildeo das garanshytias processuais 432
4132 Nulidade e produccedilatildeo de efeitos 432
4133 Nulidade como sanccedilatildeo 433
4134 Existecircncia e validade dos atos processuais Nulidade ou anulabilidade (ou nulidade absoluta e relativa) do ato processual Precisotildees conceituais 433
4135 Conteuacutedo e forma do ato processual Funccedilatildeo (ou causa ou finalidade essencial) do ato processual Finalidade alcanccedilada 435
4136 Forma cuja inobservacircncia natildeo recebe a sanccedilatildeo de nulidade Nulidades cominadas e natildeo cominadas 436
4137 Abordagem funcional dos requisitos processuais Dogma da prioridade 437
4138 Sistema processual e nulidades 437
41381 Princiacutepios do processo civil moderno e nulidashydes processuais 437
41382 Contraditoacuterio efetivo Dever de consulta 438
41383 Dever de prevenccedilatildeo contra o surgimento de viacutecios processuais e contra a decretaccedilatildeo de nushylidades Dever de esclarecimento 438
41384 Alcance do art 276 do CPc2015 Dever de cooperaccedilatildeo boa-feacute objetiva e proibiccedilatildeO de venire contra factum proprium 439
4139 Regime das nulidades no direito processual civil moshyderno 441
41391 Convalidaccedilatildeo do a to processual e preclusatildeo 441
41392 Importacircncia da alegaccedilatildeo oportuna do viacutecio pela parte 442
41393 Aproveitamento dos atos processuais 444
41394 Restriccedilatildeo da nulidade Viacutecio de parte do ato 444
41395 Ineficaacutecia dos atos dependentes do anulado e ausecircncia de repercussatildeo em relaccedilatildeo aos atos independentes 445
41396 Decretaccedilatildeo da nulidade e manutenccedilatildeo dos efeitos do ato 445
41397 Repeticcedilatildeo ou retificaccedilatildeo de atos processuais viciados 446
STJ00105111
34 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41398 Ausecircncia de prejuiacutezo apesar do viacutecio processhysual Transcendecircncia Ausecircncia de intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 446
41399 Viacutecio da citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e ineficaacutecia do processo 447
414 Distribuiccedilatildeo e registro 448
4141 Aspectos gerais 448
4142 Uvre distribuiccedilatildeo e garantias constitucionais do processo 449
4143 Distribuiccedilatildeo autotildenOtna e por dependecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
41431 Regra geraL 450
41432 Relaccedilatildeo entre causas e competecircncia do juiacutezo prevento 450
41433 Reiteraccedilatildeo de accedilotildees idecircnticas ou anaacutelogas 451
415 Valor da causa 452
4151 Repercussatildeo processual e patrimonial da definiccedilatildeo do valor da causa 452
4152 Definiccedilatildeo do valor da causa 453
41521 Impossibilidade de afericcedilatildeo imediata do valor da causa 453
41522 Criteacuterios a serem considerados na definiccedilatildeo do valor da causa 454
41523 Aspectos procedimentais 455
5 Fonnaccedilatildeo suspensatildeo e extinccedilatildeo do processo 457
51 Fonnaccedilatildeo do processo 457
511 Demanda e citaccedilatildeo 457
512 Momento da propositura da accedilatildeo 458
52 Suspensatildeo do processo 458
521 Suspensatildeo proacutepria e improacutepria 458
522 Hipoacuteteses de suspensatildeo do processo 459
53 Extinccedilatildeo do processo 465
531 Deve-se evitar sempre que possiacutevel a extinccedilatildeo do processo sem resoluccedilatildeo do meacuterito 465
532 Sentenccedila 466
CAPiacuteTULO I - TUTELA PROVISOacuteRIA 1 Perfil da tutela provisoacuteria no CPc20IS 467
STJ00105111
~r do viacutecio processhyusecircncia de intimaccedilatildeo 446
447 maccedilatildeo e ineficaacutecia do
448
448 bullbull bullbullbull 5 bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbull
ucionais do processo 449
ldecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
450
competecircncia do juiacutezo 450
lticaS ou anaacutelogas 451
452
Lonial da definiccedilatildeo do ~ 452
453
iccedilatildeo imediata do valor 453
lerados na definiccedilatildeo do _ 454~
tis middot 455
~ ~ 457
457
457
~ ~ 458
458
458
550 middot 459
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull gt- bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull ~ bullbullbullbullbull ~ 465
l a extinccedilatildeo do processo 465
466
467bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull o bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
SUMAacuteRIO I 35
11 Situaccedilotildees que exigem atuaccedilatildeo jurisdicional mais raacutepida ainda que fundada em cogniccedilatildeo sumaacuteria agrave luz da Constituiccedilatildeo 467
12 Tutelas provisoacuterias Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 469
13 Tutelas antecedente (ante causam) ou incidental 469
14 Tutelas satisfativa interinal e autocircnoma 470
2 Decisatildeo sobre a tutela provisoacuteria 471
21 Fundamentaccedilatildeo 471
22 Poder geral de cautela ou de antecipaccedilatildeo de tutela Amplitude noCP02015 471
23 Formas tiacutepicas de tutelas de urgecircncia e de evidecircncia e conflitos sociais e econocircmicos natildeo contemplados pelo legislador 472
24 Particularmente o poder geral de cautela e sua evoluccedilatildeo 474
241 Concepccedilatildeo tradicional (e restrita) de poder geral de cautela 474
242 Medidas cautelares tiacutepicas ou nominadas em face do poder geral de cautela 475
243 Medida idocircnea para asseguraccedilatildeo do direito O rol exemplificativo de medidas apresentado pelo art 301 do CP02015 Substituiccedilatildeo por cauccedilatildeo 477
244 Fungibilidade entre medidas cautelares Da mihi factum dabo tibi ius 479
245 Poder geral de cautela e concessatildeo de medidas assecushy 1fi ratorIaS ex o CIO 480
25 Requisito negativo para a tutela antecipada irreversibilidade dos efeitos 480
251 Irreversibilidade dos efeitos e vedaccedilatildeo agrave concessatildeo de liminar de urgecircncia de natureza antecipatoacuteria Paimum in mora inverso 480
252 Comparaccedilatildeo entre bens juriacutedicos Irreversibilidade dos efeitos antecipados versus irreversibilidade dos efeitos decorrentes da natildeo antecipaccedilatildeo 481
253 Irreversibilidade e tutelas satisfativas autocircnomas 485
26 Antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela em accedilotildees de conhecimento declaratoacuterias e constitutivas 485
3 Competecircncia e tutela provisoacuteria 486
31 Aspectos gerais 486
32 Resiliecircncia da regra prevista no art 299 do CP02015 e tutela reshyquerida em caraacuteter antecedente 486
STJ00105111
36 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
33 Tutela requerida em caraacuteter antecedente e prevenccedilatildeo 487
34 Tutela requerida nos tribunais 488
35 Juiacutezo arbitral e tutelas de evidecircncia e de urgecircncia 490
4 Efetivaccedilatildeo da decisatildeo que concede tutela provisoacuteria Atipicidade dos meios de realizaccedilatildeo das tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 491
5 Tutela de urgecircncia 493
51 Tutelas antecipada e cautelar aproximaccedilotildees distinccedilotildees e fungishybilidade 493
52 Provisoriedade da tutela de urgecircncia ou de evidecircncia Distinccedilatildeo entre provisoriedade (da tutela satisfativa) e temporariedade (da tutela cautelar) 494
53 Periculum 496
531 Perigo de dano e perigo de demora 496
532 Probabilidade do direito Urgecircncia e sumariedade da cogniccedilatildeo Fumus boni iuris 497
533 Sumariedade da cogniccedilatildeo sobre o periculum Sentido de urgecircncia 498
534 Qualidade da cogniccedilatildeo sobre fumus e periculum tutela antecipada e cautelar 498
535 Importacircncia do bem juriacutedico tutelado entre fumus e peshyriculum 499
536 Interaccedilatildeo entre fumus boni iuris e periculum 499
54 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo (contracautela) 500
55 Liminar inaudita altera parte e contraditoacuterio diferido Indeferimenshyto da liminar e concessatildeo posterior no curso do processo 501
56 Audiecircncia de justificaccedilatildeo preacutevia 502
57 Responsabilidade objetiva do demandante 502
6 Tutela antecipada requerida em caraacuteter antecedente 502
61 Tutela antecipada contemporacircnea agrave propositura da accedilatildeo 502
611 Tutela antecausam 502
612 Concessatildeo da liminar e aditamento da peticcedilatildeo inicial Confirmaccedilatildeo do pedido Correccedilatildeo do valor da causa e custas 503
613 Concessatildeo da liminar e natildeo aditamento da peticcedilatildeo inicial Extinccedilatildeo do processo com perda da eficaacutecia da liminar versus extinccedilatildeo do processo com estabilizaccedilatildeo da liminar concedida 504
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
689
691
691
695
695
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700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
1021
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1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
1049
1051
1052
1054
1056
1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
1163
1164
1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1222
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1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
SUMAacuteRIO
ESTRUTURA DA OBRA 9
AGRADECiMENTOS 13
PREFAacuteCiO 15
4a bullNOTA A EDICcedilAO 17
3a bullNOTA A EDICcedilAO 19
INTRODUCcedilAtildeO 71
1 Premissas 71
2 O Direito Processual Civil Moderno 73
2 L Perfil do Coacutedigo de Processo Civil de 1973 73
22 Mutaccedilotildees da sociedade e do direito substantivo 73
23 A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 75 231 A norma constitucional como ponto de partida 75 232 Institutos fundamentais do direito processual civil em
revista 76
24 As reformas legislativas ateacute se chegar agrave versatildeo derradeira do Coacutedigo de 1973 77
3 Estrutura do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 78
4 Realidade brasileira 79
41 Busca por justiccedila 79
42 Limitaccedilotildees do Poder Judiciaacuterio 80
STJ00105111
22 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5 O jurista e o enfrentamento dos problemas de seu tempo 81
6 Plano da presente obra 82
CAPiTULO I - PARTE GERAL 1 Fundamentos do Direito Processual Civil Moderno 83
11 Processo e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica no Estado Constitucional 83
111 Premissas gerais 83
1111 Processo 83
1112 Sociedade direito substancial e direito proshycessual 84
1113 Constituiccedilatildeo e processo 84
1114 Doutrina jurisprudecircncia e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica 85
112 A criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica no processo 86
1121 Complexidade da sociedade e do sistema jushyriacutedico 86
1122 Adequaccedilatildeo da lei agrave Constituiccedilatildeo Controle jurisdicional de constitucionalidade 88
1123 O problema dos hard cases Os casos traacutegicos 89
1124 Regras com conteuacutedo vago ou indeterminado claacuteusulas gerais e princiacutepios juriacutedicos 90
1125 Princiacutepios juriacutedicos Noccedilatildeo 91
1126 Criaccedilatildeo judicial da soluccedilatildeo juriacutedica fundada em princiacutepios 93
1127 Sopesamento de princiacutepios colidentes e funshydamentaccedilatildeo racional da decisatildeo judicial 95
1128 Conflito de leis e diaacutelogo das fontes (Dialog der Quellen) 96
1129 Decisatildeo por equidade 98
113 O direito processual civil e suas fontes 98
1131 Normas aplicaacuteveis agrave jurisdiccedilatildeo civiL 98
1132 Status normativo de tratados e convenccedilotildees internacionais que versem sobre direito proshycessual 98
1133 Coacutedigo de Processo Civil e leis especiais Contradiccedilotildees incompatibilidades e diaacutelogos 100
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 23
tempo
o
ldo Constitucional
lancial e direito proshy
1 e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo
ocesso
iade e do sistema jushy
nstituiccedilatildeo Controle cionalidade
go ou indeterminado )ios juriacutedicos
ccedilatildeo
iojuriacutedica fundada em
i Os casos traacutegicos
iacutepios colidentes e funshydecisatildeo judicial
das fontes (Dialog der
rltes
sdiccedilatildeo civil
atados e convenccedilotildees em sobre direito pro-
Ivil e leis especiais ibilidades e diaacutelogos
81
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100
1134 Leis estaduais e distritais 102
1135 Aplicaccedilatildeo supletiva e subsidiaacuteria do Coacutedigo de Processo Civil a ou tras modalidades de processhyso 105
1136 Direito intertemporal processual Direitos adshyquiridos processuais 106
12 Processo e outros meacutetodos de soluccedilotildees de controveacutersias 107
13 Fins do processo civil 108
14 Natureza e estrutura do processo 109
15 A Constituiccedilatildeo e seu influxo no direito processual civil 111
151 Referecircncia nos arts 10 e 80 do CPU2015 a princiacutepios constitucionais 111
152 Dignidade da pessoa humana 111
153 Legalidade 114
154 Fins sociais do direito e bem comum 115
155 Proporcionalidade e razoabilidade 116
156 Eficiecircncia 118
16 Princiacutepios do direito processual civil moderno 118
161 Premissas 118
162 Garantias miacutenimas do devido processo legal 119
163 Acesso formal agrave justiccedila Inafastabilidade da jurisdiccedilatildeo 120
164 Acesso agrave ordem juriacutedica justa Variados meios de soluccedilatildeo de conflitos Justiccedila multiportas 121
165 Ordem juriacutedica justa e direito ao processo adequado 122
166 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo demanda e impulso oficiaL 122
167 Direito agrave participaccedilatildeo procedimental 122
168 Contraditoacuterio 123
169 Isonomia processuaL 125
1610 Juiz natural e imparcialidade 126
1611 Seguranccedila juriacutedica e proteccedilatildeo agrave confianccedila 127
1612 Boa-feacute objetiva 128
1613 CooperaccedilatildeO 131
1614 Economia processual 133
1615 Razoaacutevel duraccedilatildeo do processo 133
1616 Publicidade 134
1617 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 135
STJ00105111
24 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2 jurisdiccedilatildeoeAccedilatildeo 136
21 Direito de accedilatildeo 136
211 Direito ao processo adequado 136
212 Tutela jurisdicional adequada ao direito material 137
213 Natureza 138
214 Teoria da relaccedilatildeo de status 141
215 Requisitos 142
2151 Interesse e legitimidade 142
2152 Legitimidade ad causam e ad processum (ordishynaacuteria e extraordinaacuteria) 144
2153 Requisitos da demanda e meacuterito 146
216 Espeacutecies 148
22 Funccedilatildeccedil jurisdicional 152
221 Natureza 152
2211 Teorias sobre a funccedilatildeo jurisdicionaL 152
2212 Exerciacutecio da funccedilatildeo jurisdicional no Estado Constitucional Democraacutetico de Direito 153
2213 Centro de justiccedila abrangente centro judiciaacuterio de soluccedilatildeo consensual de conflitos Conciliashyccedilatildeo e mediaccedilatildeo 154
2214 jurisdiccedilatildeo arbitral 156
2215 jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 158
222 Tutela jurisdicional preventiva e repressiva Variaccedilotildees 159
223 jurisdiccedilatildeo nacional 160
2231 Limites agrave jurisdiccedilatildeo brasileira 160
2232 Imunidade de jurisdiccedilatildeo 162
2233 jurisdiccedilatildeo internacional concorrente Proposhysitura de accedilatildeo perante tribunal estrangeiro Ausecircncia de litispendecircncia 162
2234 Forum shopping eforum non conveniens 162
2235 Eleiccedilatildeo de foro exclusivo estrangeiro 163
224 Cooperaccedilatildeo jurisdicional internacional 164
225 Competecircncia interna 167
2251 jurisdiccedilatildeo e competecircncia 167
2252 jurisdiccedilatildeo estatal e arbitral limites de atuaccedilatildeo relaccedilotildees e cooperaccedilatildeo 168
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SUMAacuteRIO I 25
136 2253 Translatio judiciiacute Efeitos da decisatildeo proferida por juiacutezo estatal incompetente ou por aacuterbitro 136 aleacutem dos limites da jurisdiccedilatildeo arbitral 170
136 2254 Classificaccedilotildees 170ireito material 137 2255 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 172138 2256 Relaccedilotildees entre causas e modificaccedilotildees da comshy141
petecircncia 183 142
2257 Modificaccedilatildeo de competecircncia por negoacutecio juriacuteshy142 dico processual realizado entre as partes Limi-
I e ad processum (ordi- tes 189 144
2258 Reconhecimento da incompetecircncia Efeitos 190 emeacuterito 146
2259 Conflito de competecircncia 193 148
226 CooperaccedilatildeO jurisdicional nacionaL 194 152
3 Sujeitos do Processo 195 152
31 Partes 197 ilrisdicional 152
3ll Partes processuais como centros de interesse 197 risdicional no Estado
3l2 Capacidade de ser parte capacidade processual e capacidashyaacutetico de Direito 153 de postulatoria Capacidade e legitimidade processuaL 197
ente centro judiciaacuterio 313 Capacidade processual e representaccedilatildeo 199de conflitos Conciliashy
154 3l3l Noccedilotildees elementares 199
156 3132 Representaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados e do Disshytrito Federal 200158
3l33 Oacutergatildeos do Poder Legislativo 200epressiva Variaccedilotildees 159 3134 Massa falida 201160 3135 Espoacutelio Inventariante herdeiros e sucessores 201sileira 160 3136 Pessoajuriacutedica 202o 162
tl concorrente Proposhy 3137 Condomiacutenio 202
tribunal estrangeiro 3138 Curador especial 202 lcia 162 3l39 Legitimaccedilatildeo do cotildenjuge ou companheiro 204 non conveniens 162 3l4 Capacidade postulatoacuteria 205
o estrangeiro 163 3141 Representaccedilatildeo por advogado 205 donal 164
3142 Relevacircncia da representaccedilatildeo por advogado 167 Prerrogativas do advogado na defesa de seu
ia 167 constituinte 205
traI limites de atuaccedilatildeo 31 4 3 Procuraccedilatildeo e informaccedilotildees relacionadas agraves intishy168 maccedilotildees 207
STJ00105111
26 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
3144 Revogaccedilatildeo ou renuacutencia ao mandato 209
3145 Advocacia Puacuteblica 210
3146 Defensoria Puacuteblica 212
315 Correccedilatildeo de VIacutecios atinentes agrave capacidade processual ou postulatoacuteria 216
316 Sucessatildeo das partes 217
32 Pluralidade de partes litisconsoacutercio 218
321 Regime geraL 218
322 Litisconsoacutercio voluntaacuterio Limites Formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio voluntaacuterio 219
323 Restriccedilotildees ao litisconsoacutercio voluntaacuterio Litisconsoacutercio multitudinaacuterio Vedaccedilatildeo da Lei 131882015 220
324 Litisconsoacutercio unitaacuterio 221
325 Litisconsoacutercio necessaacuterio 221
33 Intervenccedilatildeo de terceiros 224
331 Consideraccedilotildees gerais Ingresso de terceiros no processo para tomarem-se partes ou sujeitos processuais de outra natureza 224
332 Assistecircncia 225
3321 Assistecircncia simples (ou adesiva) e litisconsorshycial (ou qualificada) Aproximaccedilotildees e distinshyccedilotildees 225
3322 Assistecircncia litisconsorcial e litisconsoacutercio unishytaacuterio voluntaacuterio ulterioT 226
3323 Assistecircncia simples Terceiro que pode tomar-se substituto processual 228
333 Denunciaccedilatildeo da lide 229
3331 Demanda do denunciante contra o denunciado 229
3332 Admissibilidade da denunciaccedilatildeo da lide 230
3333 Direito de regresso natildeo pleiteado atraveacutes da denunciaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo da pretensatildeo em accedilatildeo autocircnoma 231
3334 Denunciaccedilatildeo da lide individual coletiva e per saltum Denunciaccedilotildees sucessivas 231
3335 Conteuacutedo e momento da denunciaccedilatildeo 232
3336 Partes e terceiro posiccedilatildeo processual apoacutes a denunciaccedilatildeo 233
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 27
10 mandato 209 3337 Julgamento da denunciaccedilatildeo Efeitos Sucumshy
210 becircncia 233
212 334 Chamamento ao processo 235
lcidade processual ou 3341 Finalidade do chamamento ao processo 235
216 3342 Chamamento ao processo e denunciaccedilatildeo da
217 lide aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 235
218 3343 Efeitos da sentenccedila de procedecircncia em relaccedilatildeo
218 aos reacuteus 236
Formaccedilatildeo ulterior de 335 Incidente de desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica 237
219 3351 Fundamentos e hipoacuteteses de desconsideraccedilatildeo
rUaacuterio Litisconsoacutercio da personalidade juriacutedica 237
18812015 220 3352 Natureza e processamento do incidente 242
221 336 Amicus curiae 243
221 3361 Natureza da intervenccedilatildeo do amicus curiae 243
224 3362 Direito agrave partiacutecipaccedilatildeo procedimental e legitima-
terceiros no processo IS processuais de outra
ccedilatildeo das decisotildees judiciais Intervenccedilatildeo do amicus curiae no CPG2015 Criacutetica 244
224 3363 Formas de intervenccedilatildeo do amicus curiae no
225 direito brasileiro 246
adesiva) e litisconsorshyproximaccedilotildees e distinshy
3364 Atos processuais que podem ser praticados pelo amicus curiae 247
225 34 Deveres dos sujeitos do processo 248
lal e litisconsoacutercio unishy 341 Conduta dos sujeitos do processo Abrangecircncia da regra 226 prevista no art 77 do CP02015 248
eiroque pode tomar-se 342 ContemptofCourt 249 228 343 Atentado 250 229 344 Sanccedilatildeo pelo descumprimento de deveres processuais 250
~ contra o denunciado 229 345 Litigacircncia de maacute-feacute 251 unciaccedilatildeo da lide 230 3451 Caracterizaccedilatildeo do exerciacutecio abusivo de direitos ) pleiteado atraveacutes da processuais 251 accedilatildeo da pretensatildeo em
231 3452 Dever de indenizar por litigacircncia de maacute-feacute 252
dividual coletiva e per ucessivas 231
346 Despesas processuais e honoraacuterios advocatiacutecios
3461 Despesas e custas processuais
254
254
la denunciaccedilatildeo 232 3462 Honoraacuterios advocatiacutecios 259
atildeo processual apoacutes a 3463 Sucumbecircncia versus causalidade 265
233 3464 Sucumbecircncia recursal 268
STJ00105111
28 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
35 Gratuidade da justiccedila 271
351 Abrangecircncia 271
352 Aspectos procedimentais 272
36 Ministeacuterio Puacuteblico 273
361 Funccedilotildees institucionais do Ministeacuterio Puacuteblico 273
362 Exerciacutecio do direito de accedilatildeo pelo Ministeacuterio Puacuteblico 274
363 Ministeacuterio Puacuteblico como fiscal da ordemjuridica (custos legis) 278
364 Intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 280
37 Juiz e auxiliaresdajusticcedila 281
371 Oacutergatildeo judicial organismo jurisdicional e auxiliares da justiccedila 281
372 Direccedilatildeo do processo pelo juiz 282
3721 Direccedilatildeo formal e material do processo 282
3723 Dever de prevenccedilatildeo 284
3727 Processo simulado ou fraudulento 293
3722 Exerciacutecio da direccedilatildeo do processo pelo juiz e observacircncia de garantias constitucionais 283
3724 Deacuteficit procedimental e ajuste do procedimenshyto agraves necessidades da causa 284
3725 Direccedilatildeo material do processo poderes do juiz medidas executivas e de cautela 289
3726 Gestatildeo dos processos Observatildencia agrave ordem cronoloacutegica de julgamentos 291
373 Responsabilidade do juiz 293
374 Imparcialidade do juiz 294
3741 Imparcialidade neutralidade e passiidade do juiz 294
3742 Impedimento e suspeiccedilatildeo Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees Criacutetica 295
3743 Hipoacuteteses de impedimento 297
3744 Suspeiccedilatildeo e interesse puacuteblico Investigaccedilatildeo do animus do juiz 299
3745 Aspectos procedimentais 301
3746 Impedimento e suspeiccedilatildeo de outros sujeitos imparciais do processo 303
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 29
271 375 Auxiliaresdajusticcedila 304
271 3751 Perfisgerais 304
272 3752 Escrivatildeo chefe de secretaria e oficial de justiccedila 307
273 3 753 Perito 309
rio Puacuteblico 273 3754 Depositaacuterio e administrador 312
Unisteacuterio Puacuteblico 274 3755 Inteacuterprete e tradutor 314
lrdemjuriacutedica (custos 3756 Conciliador e mediador 315
278 4 Atos Processuais 321
280 41 Processo e procedimento 321
281 42 Teoria do fato juriacutedico processuaL 322
donal e auxiliares da 421 Fatos e atos processuais 322 281 422 Atos e negoacutecios processuais 323 282 423 Declaraccedilotildees unilaterais bilaterais ou plurilaterais 323
lI do processo 282 424 Faculdades ocircnus e deveres processuais 324 ) processo pelo juiz e 5constitucionais 283
284
425 Negoacutecios juriacutedicos processuais
425 1 Negoacutecio juriacutedico processual e ato juriacutedico stricto sensu processual Negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos
325
ajuste do procedimenshy Atipicidade e forccedila normativa da vontade 325 lusa 284 4252 Negoacutecios processuais sobre procedimentos cesso poderes do juiz ocircnus poderes faculdades e deveres processuais ~ cautela 289 Disciplina dos negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos 327
Observacircncia agrave ordem 4253 Calendaacuterio processual 331 ntos 291 426 Preclusatildeo 334 raudulento 293 4261 Preclusatildeo para as partes e limites agrave atuaccedilatildeo
293 jurisdicional 334
294 4262 Preclusatildeo para o juiz Preclusatildeo pro judicato
idade e passividade do Precisotildees conceituais Criacutetica 334
294 4263 Espeacutecies de preclusatildeo em relaccedilatildeo agraves partes 337
lccedilatildeo Aproximaccedilotildees e 4264 Vedaccedilotildees agrave atuaccedilatildeo ulterior do oacutergatildeo jurisdishy295 cional e preclusatildeo 338
nto 297 43 Forma do processo e do ato processuaL 338
iacuteblico Investigaccedilatildeo do 431 Forma e conteuacutedo do ato processual Vontade e funccedilatildeo 299 (causa ou fim) do ato processual 338
is 301 432 Forma dos atos processuais 339
ccedilatildeo de outros sujeitos 433 Forma do processo e devido processo legal formalismo
303 constitucional 340
STJ00105111
30 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
434 Forma e finalidade do processo Instrumentalidade das formas 342
435 Liacutengua portuguesa como idioma oficiaL 343
44 Publicidade dos atos processuais 344
441 Publicidade absoluta (ou externa) como regra temperada com publicidade restrita (ou interna) dos atos processuais Raiz constitucionaL 344
442 Publicidade absoluta versus restrita (segredo de justiccedila) Interesse puacuteblico ou social Intimidade 345
45 Praacutetica eletrocircnica de atos processuais 347
451 Aspectos gerais 347
452 Praacutetica e registro de atos processuais por meio eletrocircnico atualidade e virtualidade Oralidade e processo eletrocircnico 349
453 Praacutetica de atos por meio eletrocircnico processo ou procedishymento 351
454 Assinatura eletrocircnica 352
455 Garantias de acesso ao sistema de processo eletrocircnico 354
46 Atos das partes 358
47 Atosdojuiz 359
471 Atos pronunciamentos e decisocirces do juiz 359
472 Decisatildeo sentenccedila e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica Criatishyvidade e discricionariedade Decisatildeo judicial como ato loacutegico de inteligecircncia e de criacutetica 359
473 Confronto entre os conceitos de sentenccedila e de decisatildeo interlocutoacuteria no CPcI973 e no CPc2015 Criacutetica 362
474 Decisocirces final (sentenccedila) e interlocu toacuteria Conceito restrishytivo de sentenccedila e extensivo de decisatildeo interlocu toacuteria no CPC20 15 Momento de prolaccedilatildeo conteuacutedo e abrangecircncia da decisatildeo 362
475 Decisocirces final e interlocutoacuteria Momento da prolaccedilatildeo Fase processual Fases condenatoacuteria de liqUidaccedilatildeo e de cumprimento 363
476 Decisocirces global e parcial Abrangecircncia 365
477 Das sentenccedilas interlocutoacuterias agraves decisocirces interlocutoacuterias 365
478 Da sentenccedila interlocutoacuteria mista agrave sentenccedila limishynar Ausecircncia de tratamento diferenciado entre as deshycisocirces liminares e as demais decisocirces interlocutoacuterias no CPClI973 eno CPC20I5 367
STJ00105111
SUMAacuteRIO 31
nstrumentalidade das 342
ficial 343
344
omo regra temperada I) dos atos processuais
344
a (segredo de justiccedila) dade 345
347
347
is por meio eletrotildenico e processo eletrocircnico 349
I processo ou procedishy351
352
processo eletrocircnico 354
358
359
dojuiz 359
luccedilatildeo juriacutedica Cria tishylsatildeo judicial como ato
359
sentenccedila e de decisatildeo CPCJ2015 Criacutetica 362
utoacuteria Conceitorestrishyisatildeo interlocutoacuteria no onteuacutedo e abrangecircncia
362
fomento da prolaccedilatildeO itoacuteria de liquidaccedilatildeo e
363
ncia 365
~cisocirces interlocutoacuterias 365
ita agrave sentenccedila limishyerenciado entre as deshyotildees interlocutoacuterias no
367
479 Momentos em que pode haver decisatildeo sobre o meacuterito no CPCJ2015 Decisatildeo final (sentenccedila) sobre o meacuterito e decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 369
4710 Classificaccedilatildeo das decisotildees em atenccedilatildeo ao seu objeto 369
47101 Aspectos gerais 369
47102 Decisotildees definitivas (ou de meacuterito) Objeto litigioso 369
47103 Decisotildees definitivas homologatoacuterias 370
47104 Decisotildees sumaacuterias sobre o meacuterito ou sobre os efeitos da decisatildeo definitiva 371
47105 Decisotildees quase definitivas 372
47106 Decisotildees terminativas (ou processuais) 373
47107 Decisotildees natildeo terminativas 373
47108 Decisotildees simples 374
4711 Despachos 374
47111 Decisotildees e despachos 374
47112 Despachos e atos meramente ordinatoacuterios 375
4712 Capiacutetulos da decisatildeo Capiacutetulos e questotildees 376
4713 Acoacuterdatildeos e pronunciamentos monocraacuteticos proferidos em tribunais e turmas recursais de juizados Julgamento colegiado em primeiro grau 378
4714 Forma e publicidade da decisatildeo judicial Assinatura do juiz 379
48 Atos do escrivatildeo ou chefe de secretaria 381
49 Lugar dos atos processuais 383
410 Tempo dos atos processuais 383
411 Prazos processuais 385
4111 Prazos processuais legais judiciais e convencionais 385
4112 Modificaccedilotildees dos prazos processuais 386
41121 Prazos peremptoacuterios e dilatoacuterios 386
41122 Modificaccedilatildeo dos prazos processuais legais por convenccedilatildeo das partes 387
41123 Modificaccedilatildeo judicial dos prazos processuais legais 387
4113 Observacircncia do prazo e preclusatildeo 388
41131 Prazos proacuteprios e improacuteprios 388
STJ00105111
middot 32 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41132 Extinccedilatildeo do direito de praticar o ato pelo decurso do prazo (preclusatildeo temporal) 389
41133 Direito agrave emenda dentro do prazo processual Miacutetiacutegaccedilatildeo da preclusatildeo consumativa 389
41134 Ato praticado antes do termo iacutenicial do prazo 390
41135 Preclusatildeoejustacausa 391
4114 Criteacuterios relativos aos prazos processuais 391
41141 Termo iniciacuteal 391
41142 Contagem do prazo 393
41143 Prorrogaccedilatildeo suspensatildeo restiacutetuiacuteccedilatildeo do prazo 397
412 Comunicaccedilatildeo dos atos processuais 400
4121 Cartas e comunicaccedilotildees entre oacutergatildeos jurisdiciacuteonais 400
41211 Cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo 400
41212 Modalidades das cartas 400
41213 Aspectos procedimentais 401
4122 Citaccedilatildeo 403
41221 Preciacutesotildees conceituais 403
41222 Citaccedilatildeo e integraccedilatildeo da relaccedilatildeo processual 405
41223 Efeitos da citaccedilatildeo 408
41224 Modalidades de citaccedilatildeo Restriccedilotildees legais 413
41225 Citaccedilatildeo por meio eletrocircnico 415
41226 Citaccedilatildeo pelo correio 416
41227 Citaccedilatildeo por oficiacuteal de justiccedila 418
41228 Citaccedilatildeo com hora certa 420
41229 Citaccedilatildeo pelo escrivatildeo ou chefe de secretaria 421
4122 10 Citaccedilatildeo por editaL 422
4 122 l1Procedimento edital 423
4123 Intiacutemaccedilotildees 425
41231 Finalidade 425
41232 Meios de intimaccedilatildeo 426
41233 Endereccedilamento e publicaccedilatildeo da intimaccedilatildeo Requisitos 430
41234 Arguiacuteccedilatildeo da nulidade da intimaccedilatildeo Republiacutecashyccedilatildeo e reabertura do prazo 431
STJ00105111
I
ticaro ato pelo decurso poral) 389
do prazo processual onsumativa 389
rIDO inicial do prazo 390
391
essuais 391
391
393
restituiccedilatildeo do prazo 397
400
)s jurisdicionais 400
ccedilatildeo 400
400
[s bullbullbullbull 401
403
403
relaccedilatildeo processual 405
408
Restriccedilotildees legais 413
nico 415
416
lsticcedila 418
420
Ll chefe de secretaria 421
422
423
425
425
426
licaccedilatildeo da intimaccedilatildeo 430
I intimaccedilatildeo Republicashy~o 431
SUMARIO I 33
413 Nulidades processuais 432
4131 Nulidade processual como teacutecnica de proteccedilatildeo das garanshytias processuais 432
4132 Nulidade e produccedilatildeo de efeitos 432
4133 Nulidade como sanccedilatildeo 433
4134 Existecircncia e validade dos atos processuais Nulidade ou anulabilidade (ou nulidade absoluta e relativa) do ato processual Precisotildees conceituais 433
4135 Conteuacutedo e forma do ato processual Funccedilatildeo (ou causa ou finalidade essencial) do ato processual Finalidade alcanccedilada 435
4136 Forma cuja inobservacircncia natildeo recebe a sanccedilatildeo de nulidade Nulidades cominadas e natildeo cominadas 436
4137 Abordagem funcional dos requisitos processuais Dogma da prioridade 437
4138 Sistema processual e nulidades 437
41381 Princiacutepios do processo civil moderno e nulidashydes processuais 437
41382 Contraditoacuterio efetivo Dever de consulta 438
41383 Dever de prevenccedilatildeo contra o surgimento de viacutecios processuais e contra a decretaccedilatildeo de nushylidades Dever de esclarecimento 438
41384 Alcance do art 276 do CPc2015 Dever de cooperaccedilatildeo boa-feacute objetiva e proibiccedilatildeO de venire contra factum proprium 439
4139 Regime das nulidades no direito processual civil moshyderno 441
41391 Convalidaccedilatildeo do a to processual e preclusatildeo 441
41392 Importacircncia da alegaccedilatildeo oportuna do viacutecio pela parte 442
41393 Aproveitamento dos atos processuais 444
41394 Restriccedilatildeo da nulidade Viacutecio de parte do ato 444
41395 Ineficaacutecia dos atos dependentes do anulado e ausecircncia de repercussatildeo em relaccedilatildeo aos atos independentes 445
41396 Decretaccedilatildeo da nulidade e manutenccedilatildeo dos efeitos do ato 445
41397 Repeticcedilatildeo ou retificaccedilatildeo de atos processuais viciados 446
STJ00105111
34 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41398 Ausecircncia de prejuiacutezo apesar do viacutecio processhysual Transcendecircncia Ausecircncia de intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 446
41399 Viacutecio da citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e ineficaacutecia do processo 447
414 Distribuiccedilatildeo e registro 448
4141 Aspectos gerais 448
4142 Uvre distribuiccedilatildeo e garantias constitucionais do processo 449
4143 Distribuiccedilatildeo autotildenOtna e por dependecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
41431 Regra geraL 450
41432 Relaccedilatildeo entre causas e competecircncia do juiacutezo prevento 450
41433 Reiteraccedilatildeo de accedilotildees idecircnticas ou anaacutelogas 451
415 Valor da causa 452
4151 Repercussatildeo processual e patrimonial da definiccedilatildeo do valor da causa 452
4152 Definiccedilatildeo do valor da causa 453
41521 Impossibilidade de afericcedilatildeo imediata do valor da causa 453
41522 Criteacuterios a serem considerados na definiccedilatildeo do valor da causa 454
41523 Aspectos procedimentais 455
5 Fonnaccedilatildeo suspensatildeo e extinccedilatildeo do processo 457
51 Fonnaccedilatildeo do processo 457
511 Demanda e citaccedilatildeo 457
512 Momento da propositura da accedilatildeo 458
52 Suspensatildeo do processo 458
521 Suspensatildeo proacutepria e improacutepria 458
522 Hipoacuteteses de suspensatildeo do processo 459
53 Extinccedilatildeo do processo 465
531 Deve-se evitar sempre que possiacutevel a extinccedilatildeo do processo sem resoluccedilatildeo do meacuterito 465
532 Sentenccedila 466
CAPiacuteTULO I - TUTELA PROVISOacuteRIA 1 Perfil da tutela provisoacuteria no CPc20IS 467
STJ00105111
~r do viacutecio processhyusecircncia de intimaccedilatildeo 446
447 maccedilatildeo e ineficaacutecia do
448
448 bullbull bullbullbull 5 bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbull
ucionais do processo 449
ldecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
450
competecircncia do juiacutezo 450
lticaS ou anaacutelogas 451
452
Lonial da definiccedilatildeo do ~ 452
453
iccedilatildeo imediata do valor 453
lerados na definiccedilatildeo do _ 454~
tis middot 455
~ ~ 457
457
457
~ ~ 458
458
458
550 middot 459
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull gt- bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull ~ bullbullbullbullbull ~ 465
l a extinccedilatildeo do processo 465
466
467bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull o bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
SUMAacuteRIO I 35
11 Situaccedilotildees que exigem atuaccedilatildeo jurisdicional mais raacutepida ainda que fundada em cogniccedilatildeo sumaacuteria agrave luz da Constituiccedilatildeo 467
12 Tutelas provisoacuterias Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 469
13 Tutelas antecedente (ante causam) ou incidental 469
14 Tutelas satisfativa interinal e autocircnoma 470
2 Decisatildeo sobre a tutela provisoacuteria 471
21 Fundamentaccedilatildeo 471
22 Poder geral de cautela ou de antecipaccedilatildeo de tutela Amplitude noCP02015 471
23 Formas tiacutepicas de tutelas de urgecircncia e de evidecircncia e conflitos sociais e econocircmicos natildeo contemplados pelo legislador 472
24 Particularmente o poder geral de cautela e sua evoluccedilatildeo 474
241 Concepccedilatildeo tradicional (e restrita) de poder geral de cautela 474
242 Medidas cautelares tiacutepicas ou nominadas em face do poder geral de cautela 475
243 Medida idocircnea para asseguraccedilatildeo do direito O rol exemplificativo de medidas apresentado pelo art 301 do CP02015 Substituiccedilatildeo por cauccedilatildeo 477
244 Fungibilidade entre medidas cautelares Da mihi factum dabo tibi ius 479
245 Poder geral de cautela e concessatildeo de medidas assecushy 1fi ratorIaS ex o CIO 480
25 Requisito negativo para a tutela antecipada irreversibilidade dos efeitos 480
251 Irreversibilidade dos efeitos e vedaccedilatildeo agrave concessatildeo de liminar de urgecircncia de natureza antecipatoacuteria Paimum in mora inverso 480
252 Comparaccedilatildeo entre bens juriacutedicos Irreversibilidade dos efeitos antecipados versus irreversibilidade dos efeitos decorrentes da natildeo antecipaccedilatildeo 481
253 Irreversibilidade e tutelas satisfativas autocircnomas 485
26 Antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela em accedilotildees de conhecimento declaratoacuterias e constitutivas 485
3 Competecircncia e tutela provisoacuteria 486
31 Aspectos gerais 486
32 Resiliecircncia da regra prevista no art 299 do CP02015 e tutela reshyquerida em caraacuteter antecedente 486
STJ00105111
36 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
33 Tutela requerida em caraacuteter antecedente e prevenccedilatildeo 487
34 Tutela requerida nos tribunais 488
35 Juiacutezo arbitral e tutelas de evidecircncia e de urgecircncia 490
4 Efetivaccedilatildeo da decisatildeo que concede tutela provisoacuteria Atipicidade dos meios de realizaccedilatildeo das tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 491
5 Tutela de urgecircncia 493
51 Tutelas antecipada e cautelar aproximaccedilotildees distinccedilotildees e fungishybilidade 493
52 Provisoriedade da tutela de urgecircncia ou de evidecircncia Distinccedilatildeo entre provisoriedade (da tutela satisfativa) e temporariedade (da tutela cautelar) 494
53 Periculum 496
531 Perigo de dano e perigo de demora 496
532 Probabilidade do direito Urgecircncia e sumariedade da cogniccedilatildeo Fumus boni iuris 497
533 Sumariedade da cogniccedilatildeo sobre o periculum Sentido de urgecircncia 498
534 Qualidade da cogniccedilatildeo sobre fumus e periculum tutela antecipada e cautelar 498
535 Importacircncia do bem juriacutedico tutelado entre fumus e peshyriculum 499
536 Interaccedilatildeo entre fumus boni iuris e periculum 499
54 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo (contracautela) 500
55 Liminar inaudita altera parte e contraditoacuterio diferido Indeferimenshyto da liminar e concessatildeo posterior no curso do processo 501
56 Audiecircncia de justificaccedilatildeo preacutevia 502
57 Responsabilidade objetiva do demandante 502
6 Tutela antecipada requerida em caraacuteter antecedente 502
61 Tutela antecipada contemporacircnea agrave propositura da accedilatildeo 502
611 Tutela antecausam 502
612 Concessatildeo da liminar e aditamento da peticcedilatildeo inicial Confirmaccedilatildeo do pedido Correccedilatildeo do valor da causa e custas 503
613 Concessatildeo da liminar e natildeo aditamento da peticcedilatildeo inicial Extinccedilatildeo do processo com perda da eficaacutecia da liminar versus extinccedilatildeo do processo com estabilizaccedilatildeo da liminar concedida 504
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
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691
691
695
695
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700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
1021
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1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
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1051
1052
1054
1056
1058
1058
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60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
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1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1222
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1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
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1402
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1407
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SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
22 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5 O jurista e o enfrentamento dos problemas de seu tempo 81
6 Plano da presente obra 82
CAPiTULO I - PARTE GERAL 1 Fundamentos do Direito Processual Civil Moderno 83
11 Processo e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica no Estado Constitucional 83
111 Premissas gerais 83
1111 Processo 83
1112 Sociedade direito substancial e direito proshycessual 84
1113 Constituiccedilatildeo e processo 84
1114 Doutrina jurisprudecircncia e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica 85
112 A criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica no processo 86
1121 Complexidade da sociedade e do sistema jushyriacutedico 86
1122 Adequaccedilatildeo da lei agrave Constituiccedilatildeo Controle jurisdicional de constitucionalidade 88
1123 O problema dos hard cases Os casos traacutegicos 89
1124 Regras com conteuacutedo vago ou indeterminado claacuteusulas gerais e princiacutepios juriacutedicos 90
1125 Princiacutepios juriacutedicos Noccedilatildeo 91
1126 Criaccedilatildeo judicial da soluccedilatildeo juriacutedica fundada em princiacutepios 93
1127 Sopesamento de princiacutepios colidentes e funshydamentaccedilatildeo racional da decisatildeo judicial 95
1128 Conflito de leis e diaacutelogo das fontes (Dialog der Quellen) 96
1129 Decisatildeo por equidade 98
113 O direito processual civil e suas fontes 98
1131 Normas aplicaacuteveis agrave jurisdiccedilatildeo civiL 98
1132 Status normativo de tratados e convenccedilotildees internacionais que versem sobre direito proshycessual 98
1133 Coacutedigo de Processo Civil e leis especiais Contradiccedilotildees incompatibilidades e diaacutelogos 100
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 23
tempo
o
ldo Constitucional
lancial e direito proshy
1 e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo
ocesso
iade e do sistema jushy
nstituiccedilatildeo Controle cionalidade
go ou indeterminado )ios juriacutedicos
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iacutepios colidentes e funshydecisatildeo judicial
das fontes (Dialog der
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sdiccedilatildeo civil
atados e convenccedilotildees em sobre direito pro-
Ivil e leis especiais ibilidades e diaacutelogos
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1134 Leis estaduais e distritais 102
1135 Aplicaccedilatildeo supletiva e subsidiaacuteria do Coacutedigo de Processo Civil a ou tras modalidades de processhyso 105
1136 Direito intertemporal processual Direitos adshyquiridos processuais 106
12 Processo e outros meacutetodos de soluccedilotildees de controveacutersias 107
13 Fins do processo civil 108
14 Natureza e estrutura do processo 109
15 A Constituiccedilatildeo e seu influxo no direito processual civil 111
151 Referecircncia nos arts 10 e 80 do CPU2015 a princiacutepios constitucionais 111
152 Dignidade da pessoa humana 111
153 Legalidade 114
154 Fins sociais do direito e bem comum 115
155 Proporcionalidade e razoabilidade 116
156 Eficiecircncia 118
16 Princiacutepios do direito processual civil moderno 118
161 Premissas 118
162 Garantias miacutenimas do devido processo legal 119
163 Acesso formal agrave justiccedila Inafastabilidade da jurisdiccedilatildeo 120
164 Acesso agrave ordem juriacutedica justa Variados meios de soluccedilatildeo de conflitos Justiccedila multiportas 121
165 Ordem juriacutedica justa e direito ao processo adequado 122
166 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo demanda e impulso oficiaL 122
167 Direito agrave participaccedilatildeo procedimental 122
168 Contraditoacuterio 123
169 Isonomia processuaL 125
1610 Juiz natural e imparcialidade 126
1611 Seguranccedila juriacutedica e proteccedilatildeo agrave confianccedila 127
1612 Boa-feacute objetiva 128
1613 CooperaccedilatildeO 131
1614 Economia processual 133
1615 Razoaacutevel duraccedilatildeo do processo 133
1616 Publicidade 134
1617 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 135
STJ00105111
24 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2 jurisdiccedilatildeoeAccedilatildeo 136
21 Direito de accedilatildeo 136
211 Direito ao processo adequado 136
212 Tutela jurisdicional adequada ao direito material 137
213 Natureza 138
214 Teoria da relaccedilatildeo de status 141
215 Requisitos 142
2151 Interesse e legitimidade 142
2152 Legitimidade ad causam e ad processum (ordishynaacuteria e extraordinaacuteria) 144
2153 Requisitos da demanda e meacuterito 146
216 Espeacutecies 148
22 Funccedilatildeccedil jurisdicional 152
221 Natureza 152
2211 Teorias sobre a funccedilatildeo jurisdicionaL 152
2212 Exerciacutecio da funccedilatildeo jurisdicional no Estado Constitucional Democraacutetico de Direito 153
2213 Centro de justiccedila abrangente centro judiciaacuterio de soluccedilatildeo consensual de conflitos Conciliashyccedilatildeo e mediaccedilatildeo 154
2214 jurisdiccedilatildeo arbitral 156
2215 jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 158
222 Tutela jurisdicional preventiva e repressiva Variaccedilotildees 159
223 jurisdiccedilatildeo nacional 160
2231 Limites agrave jurisdiccedilatildeo brasileira 160
2232 Imunidade de jurisdiccedilatildeo 162
2233 jurisdiccedilatildeo internacional concorrente Proposhysitura de accedilatildeo perante tribunal estrangeiro Ausecircncia de litispendecircncia 162
2234 Forum shopping eforum non conveniens 162
2235 Eleiccedilatildeo de foro exclusivo estrangeiro 163
224 Cooperaccedilatildeo jurisdicional internacional 164
225 Competecircncia interna 167
2251 jurisdiccedilatildeo e competecircncia 167
2252 jurisdiccedilatildeo estatal e arbitral limites de atuaccedilatildeo relaccedilotildees e cooperaccedilatildeo 168
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 25
136 2253 Translatio judiciiacute Efeitos da decisatildeo proferida por juiacutezo estatal incompetente ou por aacuterbitro 136 aleacutem dos limites da jurisdiccedilatildeo arbitral 170
136 2254 Classificaccedilotildees 170ireito material 137 2255 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 172138 2256 Relaccedilotildees entre causas e modificaccedilotildees da comshy141
petecircncia 183 142
2257 Modificaccedilatildeo de competecircncia por negoacutecio juriacuteshy142 dico processual realizado entre as partes Limi-
I e ad processum (ordi- tes 189 144
2258 Reconhecimento da incompetecircncia Efeitos 190 emeacuterito 146
2259 Conflito de competecircncia 193 148
226 CooperaccedilatildeO jurisdicional nacionaL 194 152
3 Sujeitos do Processo 195 152
31 Partes 197 ilrisdicional 152
3ll Partes processuais como centros de interesse 197 risdicional no Estado
3l2 Capacidade de ser parte capacidade processual e capacidashyaacutetico de Direito 153 de postulatoria Capacidade e legitimidade processuaL 197
ente centro judiciaacuterio 313 Capacidade processual e representaccedilatildeo 199de conflitos Conciliashy
154 3l3l Noccedilotildees elementares 199
156 3132 Representaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados e do Disshytrito Federal 200158
3l33 Oacutergatildeos do Poder Legislativo 200epressiva Variaccedilotildees 159 3134 Massa falida 201160 3135 Espoacutelio Inventariante herdeiros e sucessores 201sileira 160 3136 Pessoajuriacutedica 202o 162
tl concorrente Proposhy 3137 Condomiacutenio 202
tribunal estrangeiro 3138 Curador especial 202 lcia 162 3l39 Legitimaccedilatildeo do cotildenjuge ou companheiro 204 non conveniens 162 3l4 Capacidade postulatoacuteria 205
o estrangeiro 163 3141 Representaccedilatildeo por advogado 205 donal 164
3142 Relevacircncia da representaccedilatildeo por advogado 167 Prerrogativas do advogado na defesa de seu
ia 167 constituinte 205
traI limites de atuaccedilatildeo 31 4 3 Procuraccedilatildeo e informaccedilotildees relacionadas agraves intishy168 maccedilotildees 207
STJ00105111
26 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
3144 Revogaccedilatildeo ou renuacutencia ao mandato 209
3145 Advocacia Puacuteblica 210
3146 Defensoria Puacuteblica 212
315 Correccedilatildeo de VIacutecios atinentes agrave capacidade processual ou postulatoacuteria 216
316 Sucessatildeo das partes 217
32 Pluralidade de partes litisconsoacutercio 218
321 Regime geraL 218
322 Litisconsoacutercio voluntaacuterio Limites Formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio voluntaacuterio 219
323 Restriccedilotildees ao litisconsoacutercio voluntaacuterio Litisconsoacutercio multitudinaacuterio Vedaccedilatildeo da Lei 131882015 220
324 Litisconsoacutercio unitaacuterio 221
325 Litisconsoacutercio necessaacuterio 221
33 Intervenccedilatildeo de terceiros 224
331 Consideraccedilotildees gerais Ingresso de terceiros no processo para tomarem-se partes ou sujeitos processuais de outra natureza 224
332 Assistecircncia 225
3321 Assistecircncia simples (ou adesiva) e litisconsorshycial (ou qualificada) Aproximaccedilotildees e distinshyccedilotildees 225
3322 Assistecircncia litisconsorcial e litisconsoacutercio unishytaacuterio voluntaacuterio ulterioT 226
3323 Assistecircncia simples Terceiro que pode tomar-se substituto processual 228
333 Denunciaccedilatildeo da lide 229
3331 Demanda do denunciante contra o denunciado 229
3332 Admissibilidade da denunciaccedilatildeo da lide 230
3333 Direito de regresso natildeo pleiteado atraveacutes da denunciaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo da pretensatildeo em accedilatildeo autocircnoma 231
3334 Denunciaccedilatildeo da lide individual coletiva e per saltum Denunciaccedilotildees sucessivas 231
3335 Conteuacutedo e momento da denunciaccedilatildeo 232
3336 Partes e terceiro posiccedilatildeo processual apoacutes a denunciaccedilatildeo 233
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 27
10 mandato 209 3337 Julgamento da denunciaccedilatildeo Efeitos Sucumshy
210 becircncia 233
212 334 Chamamento ao processo 235
lcidade processual ou 3341 Finalidade do chamamento ao processo 235
216 3342 Chamamento ao processo e denunciaccedilatildeo da
217 lide aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 235
218 3343 Efeitos da sentenccedila de procedecircncia em relaccedilatildeo
218 aos reacuteus 236
Formaccedilatildeo ulterior de 335 Incidente de desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica 237
219 3351 Fundamentos e hipoacuteteses de desconsideraccedilatildeo
rUaacuterio Litisconsoacutercio da personalidade juriacutedica 237
18812015 220 3352 Natureza e processamento do incidente 242
221 336 Amicus curiae 243
221 3361 Natureza da intervenccedilatildeo do amicus curiae 243
224 3362 Direito agrave partiacutecipaccedilatildeo procedimental e legitima-
terceiros no processo IS processuais de outra
ccedilatildeo das decisotildees judiciais Intervenccedilatildeo do amicus curiae no CPG2015 Criacutetica 244
224 3363 Formas de intervenccedilatildeo do amicus curiae no
225 direito brasileiro 246
adesiva) e litisconsorshyproximaccedilotildees e distinshy
3364 Atos processuais que podem ser praticados pelo amicus curiae 247
225 34 Deveres dos sujeitos do processo 248
lal e litisconsoacutercio unishy 341 Conduta dos sujeitos do processo Abrangecircncia da regra 226 prevista no art 77 do CP02015 248
eiroque pode tomar-se 342 ContemptofCourt 249 228 343 Atentado 250 229 344 Sanccedilatildeo pelo descumprimento de deveres processuais 250
~ contra o denunciado 229 345 Litigacircncia de maacute-feacute 251 unciaccedilatildeo da lide 230 3451 Caracterizaccedilatildeo do exerciacutecio abusivo de direitos ) pleiteado atraveacutes da processuais 251 accedilatildeo da pretensatildeo em
231 3452 Dever de indenizar por litigacircncia de maacute-feacute 252
dividual coletiva e per ucessivas 231
346 Despesas processuais e honoraacuterios advocatiacutecios
3461 Despesas e custas processuais
254
254
la denunciaccedilatildeo 232 3462 Honoraacuterios advocatiacutecios 259
atildeo processual apoacutes a 3463 Sucumbecircncia versus causalidade 265
233 3464 Sucumbecircncia recursal 268
STJ00105111
28 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
35 Gratuidade da justiccedila 271
351 Abrangecircncia 271
352 Aspectos procedimentais 272
36 Ministeacuterio Puacuteblico 273
361 Funccedilotildees institucionais do Ministeacuterio Puacuteblico 273
362 Exerciacutecio do direito de accedilatildeo pelo Ministeacuterio Puacuteblico 274
363 Ministeacuterio Puacuteblico como fiscal da ordemjuridica (custos legis) 278
364 Intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 280
37 Juiz e auxiliaresdajusticcedila 281
371 Oacutergatildeo judicial organismo jurisdicional e auxiliares da justiccedila 281
372 Direccedilatildeo do processo pelo juiz 282
3721 Direccedilatildeo formal e material do processo 282
3723 Dever de prevenccedilatildeo 284
3727 Processo simulado ou fraudulento 293
3722 Exerciacutecio da direccedilatildeo do processo pelo juiz e observacircncia de garantias constitucionais 283
3724 Deacuteficit procedimental e ajuste do procedimenshyto agraves necessidades da causa 284
3725 Direccedilatildeo material do processo poderes do juiz medidas executivas e de cautela 289
3726 Gestatildeo dos processos Observatildencia agrave ordem cronoloacutegica de julgamentos 291
373 Responsabilidade do juiz 293
374 Imparcialidade do juiz 294
3741 Imparcialidade neutralidade e passiidade do juiz 294
3742 Impedimento e suspeiccedilatildeo Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees Criacutetica 295
3743 Hipoacuteteses de impedimento 297
3744 Suspeiccedilatildeo e interesse puacuteblico Investigaccedilatildeo do animus do juiz 299
3745 Aspectos procedimentais 301
3746 Impedimento e suspeiccedilatildeo de outros sujeitos imparciais do processo 303
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 29
271 375 Auxiliaresdajusticcedila 304
271 3751 Perfisgerais 304
272 3752 Escrivatildeo chefe de secretaria e oficial de justiccedila 307
273 3 753 Perito 309
rio Puacuteblico 273 3754 Depositaacuterio e administrador 312
Unisteacuterio Puacuteblico 274 3755 Inteacuterprete e tradutor 314
lrdemjuriacutedica (custos 3756 Conciliador e mediador 315
278 4 Atos Processuais 321
280 41 Processo e procedimento 321
281 42 Teoria do fato juriacutedico processuaL 322
donal e auxiliares da 421 Fatos e atos processuais 322 281 422 Atos e negoacutecios processuais 323 282 423 Declaraccedilotildees unilaterais bilaterais ou plurilaterais 323
lI do processo 282 424 Faculdades ocircnus e deveres processuais 324 ) processo pelo juiz e 5constitucionais 283
284
425 Negoacutecios juriacutedicos processuais
425 1 Negoacutecio juriacutedico processual e ato juriacutedico stricto sensu processual Negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos
325
ajuste do procedimenshy Atipicidade e forccedila normativa da vontade 325 lusa 284 4252 Negoacutecios processuais sobre procedimentos cesso poderes do juiz ocircnus poderes faculdades e deveres processuais ~ cautela 289 Disciplina dos negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos 327
Observacircncia agrave ordem 4253 Calendaacuterio processual 331 ntos 291 426 Preclusatildeo 334 raudulento 293 4261 Preclusatildeo para as partes e limites agrave atuaccedilatildeo
293 jurisdicional 334
294 4262 Preclusatildeo para o juiz Preclusatildeo pro judicato
idade e passividade do Precisotildees conceituais Criacutetica 334
294 4263 Espeacutecies de preclusatildeo em relaccedilatildeo agraves partes 337
lccedilatildeo Aproximaccedilotildees e 4264 Vedaccedilotildees agrave atuaccedilatildeo ulterior do oacutergatildeo jurisdishy295 cional e preclusatildeo 338
nto 297 43 Forma do processo e do ato processuaL 338
iacuteblico Investigaccedilatildeo do 431 Forma e conteuacutedo do ato processual Vontade e funccedilatildeo 299 (causa ou fim) do ato processual 338
is 301 432 Forma dos atos processuais 339
ccedilatildeo de outros sujeitos 433 Forma do processo e devido processo legal formalismo
303 constitucional 340
STJ00105111
30 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
434 Forma e finalidade do processo Instrumentalidade das formas 342
435 Liacutengua portuguesa como idioma oficiaL 343
44 Publicidade dos atos processuais 344
441 Publicidade absoluta (ou externa) como regra temperada com publicidade restrita (ou interna) dos atos processuais Raiz constitucionaL 344
442 Publicidade absoluta versus restrita (segredo de justiccedila) Interesse puacuteblico ou social Intimidade 345
45 Praacutetica eletrocircnica de atos processuais 347
451 Aspectos gerais 347
452 Praacutetica e registro de atos processuais por meio eletrocircnico atualidade e virtualidade Oralidade e processo eletrocircnico 349
453 Praacutetica de atos por meio eletrocircnico processo ou procedishymento 351
454 Assinatura eletrocircnica 352
455 Garantias de acesso ao sistema de processo eletrocircnico 354
46 Atos das partes 358
47 Atosdojuiz 359
471 Atos pronunciamentos e decisocirces do juiz 359
472 Decisatildeo sentenccedila e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica Criatishyvidade e discricionariedade Decisatildeo judicial como ato loacutegico de inteligecircncia e de criacutetica 359
473 Confronto entre os conceitos de sentenccedila e de decisatildeo interlocutoacuteria no CPcI973 e no CPc2015 Criacutetica 362
474 Decisocirces final (sentenccedila) e interlocu toacuteria Conceito restrishytivo de sentenccedila e extensivo de decisatildeo interlocu toacuteria no CPC20 15 Momento de prolaccedilatildeo conteuacutedo e abrangecircncia da decisatildeo 362
475 Decisocirces final e interlocutoacuteria Momento da prolaccedilatildeo Fase processual Fases condenatoacuteria de liqUidaccedilatildeo e de cumprimento 363
476 Decisocirces global e parcial Abrangecircncia 365
477 Das sentenccedilas interlocutoacuterias agraves decisocirces interlocutoacuterias 365
478 Da sentenccedila interlocutoacuteria mista agrave sentenccedila limishynar Ausecircncia de tratamento diferenciado entre as deshycisocirces liminares e as demais decisocirces interlocutoacuterias no CPClI973 eno CPC20I5 367
STJ00105111
SUMAacuteRIO 31
nstrumentalidade das 342
ficial 343
344
omo regra temperada I) dos atos processuais
344
a (segredo de justiccedila) dade 345
347
347
is por meio eletrotildenico e processo eletrocircnico 349
I processo ou procedishy351
352
processo eletrocircnico 354
358
359
dojuiz 359
luccedilatildeo juriacutedica Cria tishylsatildeo judicial como ato
359
sentenccedila e de decisatildeo CPCJ2015 Criacutetica 362
utoacuteria Conceitorestrishyisatildeo interlocutoacuteria no onteuacutedo e abrangecircncia
362
fomento da prolaccedilatildeO itoacuteria de liquidaccedilatildeo e
363
ncia 365
~cisocirces interlocutoacuterias 365
ita agrave sentenccedila limishyerenciado entre as deshyotildees interlocutoacuterias no
367
479 Momentos em que pode haver decisatildeo sobre o meacuterito no CPCJ2015 Decisatildeo final (sentenccedila) sobre o meacuterito e decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 369
4710 Classificaccedilatildeo das decisotildees em atenccedilatildeo ao seu objeto 369
47101 Aspectos gerais 369
47102 Decisotildees definitivas (ou de meacuterito) Objeto litigioso 369
47103 Decisotildees definitivas homologatoacuterias 370
47104 Decisotildees sumaacuterias sobre o meacuterito ou sobre os efeitos da decisatildeo definitiva 371
47105 Decisotildees quase definitivas 372
47106 Decisotildees terminativas (ou processuais) 373
47107 Decisotildees natildeo terminativas 373
47108 Decisotildees simples 374
4711 Despachos 374
47111 Decisotildees e despachos 374
47112 Despachos e atos meramente ordinatoacuterios 375
4712 Capiacutetulos da decisatildeo Capiacutetulos e questotildees 376
4713 Acoacuterdatildeos e pronunciamentos monocraacuteticos proferidos em tribunais e turmas recursais de juizados Julgamento colegiado em primeiro grau 378
4714 Forma e publicidade da decisatildeo judicial Assinatura do juiz 379
48 Atos do escrivatildeo ou chefe de secretaria 381
49 Lugar dos atos processuais 383
410 Tempo dos atos processuais 383
411 Prazos processuais 385
4111 Prazos processuais legais judiciais e convencionais 385
4112 Modificaccedilotildees dos prazos processuais 386
41121 Prazos peremptoacuterios e dilatoacuterios 386
41122 Modificaccedilatildeo dos prazos processuais legais por convenccedilatildeo das partes 387
41123 Modificaccedilatildeo judicial dos prazos processuais legais 387
4113 Observacircncia do prazo e preclusatildeo 388
41131 Prazos proacuteprios e improacuteprios 388
STJ00105111
middot 32 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41132 Extinccedilatildeo do direito de praticar o ato pelo decurso do prazo (preclusatildeo temporal) 389
41133 Direito agrave emenda dentro do prazo processual Miacutetiacutegaccedilatildeo da preclusatildeo consumativa 389
41134 Ato praticado antes do termo iacutenicial do prazo 390
41135 Preclusatildeoejustacausa 391
4114 Criteacuterios relativos aos prazos processuais 391
41141 Termo iniciacuteal 391
41142 Contagem do prazo 393
41143 Prorrogaccedilatildeo suspensatildeo restiacutetuiacuteccedilatildeo do prazo 397
412 Comunicaccedilatildeo dos atos processuais 400
4121 Cartas e comunicaccedilotildees entre oacutergatildeos jurisdiciacuteonais 400
41211 Cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo 400
41212 Modalidades das cartas 400
41213 Aspectos procedimentais 401
4122 Citaccedilatildeo 403
41221 Preciacutesotildees conceituais 403
41222 Citaccedilatildeo e integraccedilatildeo da relaccedilatildeo processual 405
41223 Efeitos da citaccedilatildeo 408
41224 Modalidades de citaccedilatildeo Restriccedilotildees legais 413
41225 Citaccedilatildeo por meio eletrocircnico 415
41226 Citaccedilatildeo pelo correio 416
41227 Citaccedilatildeo por oficiacuteal de justiccedila 418
41228 Citaccedilatildeo com hora certa 420
41229 Citaccedilatildeo pelo escrivatildeo ou chefe de secretaria 421
4122 10 Citaccedilatildeo por editaL 422
4 122 l1Procedimento edital 423
4123 Intiacutemaccedilotildees 425
41231 Finalidade 425
41232 Meios de intimaccedilatildeo 426
41233 Endereccedilamento e publicaccedilatildeo da intimaccedilatildeo Requisitos 430
41234 Arguiacuteccedilatildeo da nulidade da intimaccedilatildeo Republiacutecashyccedilatildeo e reabertura do prazo 431
STJ00105111
I
ticaro ato pelo decurso poral) 389
do prazo processual onsumativa 389
rIDO inicial do prazo 390
391
essuais 391
391
393
restituiccedilatildeo do prazo 397
400
)s jurisdicionais 400
ccedilatildeo 400
400
[s bullbullbullbull 401
403
403
relaccedilatildeo processual 405
408
Restriccedilotildees legais 413
nico 415
416
lsticcedila 418
420
Ll chefe de secretaria 421
422
423
425
425
426
licaccedilatildeo da intimaccedilatildeo 430
I intimaccedilatildeo Republicashy~o 431
SUMARIO I 33
413 Nulidades processuais 432
4131 Nulidade processual como teacutecnica de proteccedilatildeo das garanshytias processuais 432
4132 Nulidade e produccedilatildeo de efeitos 432
4133 Nulidade como sanccedilatildeo 433
4134 Existecircncia e validade dos atos processuais Nulidade ou anulabilidade (ou nulidade absoluta e relativa) do ato processual Precisotildees conceituais 433
4135 Conteuacutedo e forma do ato processual Funccedilatildeo (ou causa ou finalidade essencial) do ato processual Finalidade alcanccedilada 435
4136 Forma cuja inobservacircncia natildeo recebe a sanccedilatildeo de nulidade Nulidades cominadas e natildeo cominadas 436
4137 Abordagem funcional dos requisitos processuais Dogma da prioridade 437
4138 Sistema processual e nulidades 437
41381 Princiacutepios do processo civil moderno e nulidashydes processuais 437
41382 Contraditoacuterio efetivo Dever de consulta 438
41383 Dever de prevenccedilatildeo contra o surgimento de viacutecios processuais e contra a decretaccedilatildeo de nushylidades Dever de esclarecimento 438
41384 Alcance do art 276 do CPc2015 Dever de cooperaccedilatildeo boa-feacute objetiva e proibiccedilatildeO de venire contra factum proprium 439
4139 Regime das nulidades no direito processual civil moshyderno 441
41391 Convalidaccedilatildeo do a to processual e preclusatildeo 441
41392 Importacircncia da alegaccedilatildeo oportuna do viacutecio pela parte 442
41393 Aproveitamento dos atos processuais 444
41394 Restriccedilatildeo da nulidade Viacutecio de parte do ato 444
41395 Ineficaacutecia dos atos dependentes do anulado e ausecircncia de repercussatildeo em relaccedilatildeo aos atos independentes 445
41396 Decretaccedilatildeo da nulidade e manutenccedilatildeo dos efeitos do ato 445
41397 Repeticcedilatildeo ou retificaccedilatildeo de atos processuais viciados 446
STJ00105111
34 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41398 Ausecircncia de prejuiacutezo apesar do viacutecio processhysual Transcendecircncia Ausecircncia de intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 446
41399 Viacutecio da citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e ineficaacutecia do processo 447
414 Distribuiccedilatildeo e registro 448
4141 Aspectos gerais 448
4142 Uvre distribuiccedilatildeo e garantias constitucionais do processo 449
4143 Distribuiccedilatildeo autotildenOtna e por dependecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
41431 Regra geraL 450
41432 Relaccedilatildeo entre causas e competecircncia do juiacutezo prevento 450
41433 Reiteraccedilatildeo de accedilotildees idecircnticas ou anaacutelogas 451
415 Valor da causa 452
4151 Repercussatildeo processual e patrimonial da definiccedilatildeo do valor da causa 452
4152 Definiccedilatildeo do valor da causa 453
41521 Impossibilidade de afericcedilatildeo imediata do valor da causa 453
41522 Criteacuterios a serem considerados na definiccedilatildeo do valor da causa 454
41523 Aspectos procedimentais 455
5 Fonnaccedilatildeo suspensatildeo e extinccedilatildeo do processo 457
51 Fonnaccedilatildeo do processo 457
511 Demanda e citaccedilatildeo 457
512 Momento da propositura da accedilatildeo 458
52 Suspensatildeo do processo 458
521 Suspensatildeo proacutepria e improacutepria 458
522 Hipoacuteteses de suspensatildeo do processo 459
53 Extinccedilatildeo do processo 465
531 Deve-se evitar sempre que possiacutevel a extinccedilatildeo do processo sem resoluccedilatildeo do meacuterito 465
532 Sentenccedila 466
CAPiacuteTULO I - TUTELA PROVISOacuteRIA 1 Perfil da tutela provisoacuteria no CPc20IS 467
STJ00105111
~r do viacutecio processhyusecircncia de intimaccedilatildeo 446
447 maccedilatildeo e ineficaacutecia do
448
448 bullbull bullbullbull 5 bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbull
ucionais do processo 449
ldecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
450
competecircncia do juiacutezo 450
lticaS ou anaacutelogas 451
452
Lonial da definiccedilatildeo do ~ 452
453
iccedilatildeo imediata do valor 453
lerados na definiccedilatildeo do _ 454~
tis middot 455
~ ~ 457
457
457
~ ~ 458
458
458
550 middot 459
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull gt- bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull ~ bullbullbullbullbull ~ 465
l a extinccedilatildeo do processo 465
466
467bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull o bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
SUMAacuteRIO I 35
11 Situaccedilotildees que exigem atuaccedilatildeo jurisdicional mais raacutepida ainda que fundada em cogniccedilatildeo sumaacuteria agrave luz da Constituiccedilatildeo 467
12 Tutelas provisoacuterias Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 469
13 Tutelas antecedente (ante causam) ou incidental 469
14 Tutelas satisfativa interinal e autocircnoma 470
2 Decisatildeo sobre a tutela provisoacuteria 471
21 Fundamentaccedilatildeo 471
22 Poder geral de cautela ou de antecipaccedilatildeo de tutela Amplitude noCP02015 471
23 Formas tiacutepicas de tutelas de urgecircncia e de evidecircncia e conflitos sociais e econocircmicos natildeo contemplados pelo legislador 472
24 Particularmente o poder geral de cautela e sua evoluccedilatildeo 474
241 Concepccedilatildeo tradicional (e restrita) de poder geral de cautela 474
242 Medidas cautelares tiacutepicas ou nominadas em face do poder geral de cautela 475
243 Medida idocircnea para asseguraccedilatildeo do direito O rol exemplificativo de medidas apresentado pelo art 301 do CP02015 Substituiccedilatildeo por cauccedilatildeo 477
244 Fungibilidade entre medidas cautelares Da mihi factum dabo tibi ius 479
245 Poder geral de cautela e concessatildeo de medidas assecushy 1fi ratorIaS ex o CIO 480
25 Requisito negativo para a tutela antecipada irreversibilidade dos efeitos 480
251 Irreversibilidade dos efeitos e vedaccedilatildeo agrave concessatildeo de liminar de urgecircncia de natureza antecipatoacuteria Paimum in mora inverso 480
252 Comparaccedilatildeo entre bens juriacutedicos Irreversibilidade dos efeitos antecipados versus irreversibilidade dos efeitos decorrentes da natildeo antecipaccedilatildeo 481
253 Irreversibilidade e tutelas satisfativas autocircnomas 485
26 Antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela em accedilotildees de conhecimento declaratoacuterias e constitutivas 485
3 Competecircncia e tutela provisoacuteria 486
31 Aspectos gerais 486
32 Resiliecircncia da regra prevista no art 299 do CP02015 e tutela reshyquerida em caraacuteter antecedente 486
STJ00105111
36 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
33 Tutela requerida em caraacuteter antecedente e prevenccedilatildeo 487
34 Tutela requerida nos tribunais 488
35 Juiacutezo arbitral e tutelas de evidecircncia e de urgecircncia 490
4 Efetivaccedilatildeo da decisatildeo que concede tutela provisoacuteria Atipicidade dos meios de realizaccedilatildeo das tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 491
5 Tutela de urgecircncia 493
51 Tutelas antecipada e cautelar aproximaccedilotildees distinccedilotildees e fungishybilidade 493
52 Provisoriedade da tutela de urgecircncia ou de evidecircncia Distinccedilatildeo entre provisoriedade (da tutela satisfativa) e temporariedade (da tutela cautelar) 494
53 Periculum 496
531 Perigo de dano e perigo de demora 496
532 Probabilidade do direito Urgecircncia e sumariedade da cogniccedilatildeo Fumus boni iuris 497
533 Sumariedade da cogniccedilatildeo sobre o periculum Sentido de urgecircncia 498
534 Qualidade da cogniccedilatildeo sobre fumus e periculum tutela antecipada e cautelar 498
535 Importacircncia do bem juriacutedico tutelado entre fumus e peshyriculum 499
536 Interaccedilatildeo entre fumus boni iuris e periculum 499
54 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo (contracautela) 500
55 Liminar inaudita altera parte e contraditoacuterio diferido Indeferimenshyto da liminar e concessatildeo posterior no curso do processo 501
56 Audiecircncia de justificaccedilatildeo preacutevia 502
57 Responsabilidade objetiva do demandante 502
6 Tutela antecipada requerida em caraacuteter antecedente 502
61 Tutela antecipada contemporacircnea agrave propositura da accedilatildeo 502
611 Tutela antecausam 502
612 Concessatildeo da liminar e aditamento da peticcedilatildeo inicial Confirmaccedilatildeo do pedido Correccedilatildeo do valor da causa e custas 503
613 Concessatildeo da liminar e natildeo aditamento da peticcedilatildeo inicial Extinccedilatildeo do processo com perda da eficaacutecia da liminar versus extinccedilatildeo do processo com estabilizaccedilatildeo da liminar concedida 504
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
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vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
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e apresentaccedilatildeo do laudo
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is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
689
691
691
695
695
698
700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
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1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
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60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
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SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
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246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
1216
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1222
1222
1224
1225
1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 23
tempo
o
ldo Constitucional
lancial e direito proshy
1 e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo
ocesso
iade e do sistema jushy
nstituiccedilatildeo Controle cionalidade
go ou indeterminado )ios juriacutedicos
ccedilatildeo
iojuriacutedica fundada em
i Os casos traacutegicos
iacutepios colidentes e funshydecisatildeo judicial
das fontes (Dialog der
rltes
sdiccedilatildeo civil
atados e convenccedilotildees em sobre direito pro-
Ivil e leis especiais ibilidades e diaacutelogos
81
82
83
83
83
83
84
84
85
86
86
88
89
90
91
93
95
96
98
98
98
98
100
1134 Leis estaduais e distritais 102
1135 Aplicaccedilatildeo supletiva e subsidiaacuteria do Coacutedigo de Processo Civil a ou tras modalidades de processhyso 105
1136 Direito intertemporal processual Direitos adshyquiridos processuais 106
12 Processo e outros meacutetodos de soluccedilotildees de controveacutersias 107
13 Fins do processo civil 108
14 Natureza e estrutura do processo 109
15 A Constituiccedilatildeo e seu influxo no direito processual civil 111
151 Referecircncia nos arts 10 e 80 do CPU2015 a princiacutepios constitucionais 111
152 Dignidade da pessoa humana 111
153 Legalidade 114
154 Fins sociais do direito e bem comum 115
155 Proporcionalidade e razoabilidade 116
156 Eficiecircncia 118
16 Princiacutepios do direito processual civil moderno 118
161 Premissas 118
162 Garantias miacutenimas do devido processo legal 119
163 Acesso formal agrave justiccedila Inafastabilidade da jurisdiccedilatildeo 120
164 Acesso agrave ordem juriacutedica justa Variados meios de soluccedilatildeo de conflitos Justiccedila multiportas 121
165 Ordem juriacutedica justa e direito ao processo adequado 122
166 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo demanda e impulso oficiaL 122
167 Direito agrave participaccedilatildeo procedimental 122
168 Contraditoacuterio 123
169 Isonomia processuaL 125
1610 Juiz natural e imparcialidade 126
1611 Seguranccedila juriacutedica e proteccedilatildeo agrave confianccedila 127
1612 Boa-feacute objetiva 128
1613 CooperaccedilatildeO 131
1614 Economia processual 133
1615 Razoaacutevel duraccedilatildeo do processo 133
1616 Publicidade 134
1617 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 135
STJ00105111
24 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2 jurisdiccedilatildeoeAccedilatildeo 136
21 Direito de accedilatildeo 136
211 Direito ao processo adequado 136
212 Tutela jurisdicional adequada ao direito material 137
213 Natureza 138
214 Teoria da relaccedilatildeo de status 141
215 Requisitos 142
2151 Interesse e legitimidade 142
2152 Legitimidade ad causam e ad processum (ordishynaacuteria e extraordinaacuteria) 144
2153 Requisitos da demanda e meacuterito 146
216 Espeacutecies 148
22 Funccedilatildeccedil jurisdicional 152
221 Natureza 152
2211 Teorias sobre a funccedilatildeo jurisdicionaL 152
2212 Exerciacutecio da funccedilatildeo jurisdicional no Estado Constitucional Democraacutetico de Direito 153
2213 Centro de justiccedila abrangente centro judiciaacuterio de soluccedilatildeo consensual de conflitos Conciliashyccedilatildeo e mediaccedilatildeo 154
2214 jurisdiccedilatildeo arbitral 156
2215 jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 158
222 Tutela jurisdicional preventiva e repressiva Variaccedilotildees 159
223 jurisdiccedilatildeo nacional 160
2231 Limites agrave jurisdiccedilatildeo brasileira 160
2232 Imunidade de jurisdiccedilatildeo 162
2233 jurisdiccedilatildeo internacional concorrente Proposhysitura de accedilatildeo perante tribunal estrangeiro Ausecircncia de litispendecircncia 162
2234 Forum shopping eforum non conveniens 162
2235 Eleiccedilatildeo de foro exclusivo estrangeiro 163
224 Cooperaccedilatildeo jurisdicional internacional 164
225 Competecircncia interna 167
2251 jurisdiccedilatildeo e competecircncia 167
2252 jurisdiccedilatildeo estatal e arbitral limites de atuaccedilatildeo relaccedilotildees e cooperaccedilatildeo 168
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 25
136 2253 Translatio judiciiacute Efeitos da decisatildeo proferida por juiacutezo estatal incompetente ou por aacuterbitro 136 aleacutem dos limites da jurisdiccedilatildeo arbitral 170
136 2254 Classificaccedilotildees 170ireito material 137 2255 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 172138 2256 Relaccedilotildees entre causas e modificaccedilotildees da comshy141
petecircncia 183 142
2257 Modificaccedilatildeo de competecircncia por negoacutecio juriacuteshy142 dico processual realizado entre as partes Limi-
I e ad processum (ordi- tes 189 144
2258 Reconhecimento da incompetecircncia Efeitos 190 emeacuterito 146
2259 Conflito de competecircncia 193 148
226 CooperaccedilatildeO jurisdicional nacionaL 194 152
3 Sujeitos do Processo 195 152
31 Partes 197 ilrisdicional 152
3ll Partes processuais como centros de interesse 197 risdicional no Estado
3l2 Capacidade de ser parte capacidade processual e capacidashyaacutetico de Direito 153 de postulatoria Capacidade e legitimidade processuaL 197
ente centro judiciaacuterio 313 Capacidade processual e representaccedilatildeo 199de conflitos Conciliashy
154 3l3l Noccedilotildees elementares 199
156 3132 Representaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados e do Disshytrito Federal 200158
3l33 Oacutergatildeos do Poder Legislativo 200epressiva Variaccedilotildees 159 3134 Massa falida 201160 3135 Espoacutelio Inventariante herdeiros e sucessores 201sileira 160 3136 Pessoajuriacutedica 202o 162
tl concorrente Proposhy 3137 Condomiacutenio 202
tribunal estrangeiro 3138 Curador especial 202 lcia 162 3l39 Legitimaccedilatildeo do cotildenjuge ou companheiro 204 non conveniens 162 3l4 Capacidade postulatoacuteria 205
o estrangeiro 163 3141 Representaccedilatildeo por advogado 205 donal 164
3142 Relevacircncia da representaccedilatildeo por advogado 167 Prerrogativas do advogado na defesa de seu
ia 167 constituinte 205
traI limites de atuaccedilatildeo 31 4 3 Procuraccedilatildeo e informaccedilotildees relacionadas agraves intishy168 maccedilotildees 207
STJ00105111
26 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
3144 Revogaccedilatildeo ou renuacutencia ao mandato 209
3145 Advocacia Puacuteblica 210
3146 Defensoria Puacuteblica 212
315 Correccedilatildeo de VIacutecios atinentes agrave capacidade processual ou postulatoacuteria 216
316 Sucessatildeo das partes 217
32 Pluralidade de partes litisconsoacutercio 218
321 Regime geraL 218
322 Litisconsoacutercio voluntaacuterio Limites Formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio voluntaacuterio 219
323 Restriccedilotildees ao litisconsoacutercio voluntaacuterio Litisconsoacutercio multitudinaacuterio Vedaccedilatildeo da Lei 131882015 220
324 Litisconsoacutercio unitaacuterio 221
325 Litisconsoacutercio necessaacuterio 221
33 Intervenccedilatildeo de terceiros 224
331 Consideraccedilotildees gerais Ingresso de terceiros no processo para tomarem-se partes ou sujeitos processuais de outra natureza 224
332 Assistecircncia 225
3321 Assistecircncia simples (ou adesiva) e litisconsorshycial (ou qualificada) Aproximaccedilotildees e distinshyccedilotildees 225
3322 Assistecircncia litisconsorcial e litisconsoacutercio unishytaacuterio voluntaacuterio ulterioT 226
3323 Assistecircncia simples Terceiro que pode tomar-se substituto processual 228
333 Denunciaccedilatildeo da lide 229
3331 Demanda do denunciante contra o denunciado 229
3332 Admissibilidade da denunciaccedilatildeo da lide 230
3333 Direito de regresso natildeo pleiteado atraveacutes da denunciaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo da pretensatildeo em accedilatildeo autocircnoma 231
3334 Denunciaccedilatildeo da lide individual coletiva e per saltum Denunciaccedilotildees sucessivas 231
3335 Conteuacutedo e momento da denunciaccedilatildeo 232
3336 Partes e terceiro posiccedilatildeo processual apoacutes a denunciaccedilatildeo 233
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 27
10 mandato 209 3337 Julgamento da denunciaccedilatildeo Efeitos Sucumshy
210 becircncia 233
212 334 Chamamento ao processo 235
lcidade processual ou 3341 Finalidade do chamamento ao processo 235
216 3342 Chamamento ao processo e denunciaccedilatildeo da
217 lide aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 235
218 3343 Efeitos da sentenccedila de procedecircncia em relaccedilatildeo
218 aos reacuteus 236
Formaccedilatildeo ulterior de 335 Incidente de desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica 237
219 3351 Fundamentos e hipoacuteteses de desconsideraccedilatildeo
rUaacuterio Litisconsoacutercio da personalidade juriacutedica 237
18812015 220 3352 Natureza e processamento do incidente 242
221 336 Amicus curiae 243
221 3361 Natureza da intervenccedilatildeo do amicus curiae 243
224 3362 Direito agrave partiacutecipaccedilatildeo procedimental e legitima-
terceiros no processo IS processuais de outra
ccedilatildeo das decisotildees judiciais Intervenccedilatildeo do amicus curiae no CPG2015 Criacutetica 244
224 3363 Formas de intervenccedilatildeo do amicus curiae no
225 direito brasileiro 246
adesiva) e litisconsorshyproximaccedilotildees e distinshy
3364 Atos processuais que podem ser praticados pelo amicus curiae 247
225 34 Deveres dos sujeitos do processo 248
lal e litisconsoacutercio unishy 341 Conduta dos sujeitos do processo Abrangecircncia da regra 226 prevista no art 77 do CP02015 248
eiroque pode tomar-se 342 ContemptofCourt 249 228 343 Atentado 250 229 344 Sanccedilatildeo pelo descumprimento de deveres processuais 250
~ contra o denunciado 229 345 Litigacircncia de maacute-feacute 251 unciaccedilatildeo da lide 230 3451 Caracterizaccedilatildeo do exerciacutecio abusivo de direitos ) pleiteado atraveacutes da processuais 251 accedilatildeo da pretensatildeo em
231 3452 Dever de indenizar por litigacircncia de maacute-feacute 252
dividual coletiva e per ucessivas 231
346 Despesas processuais e honoraacuterios advocatiacutecios
3461 Despesas e custas processuais
254
254
la denunciaccedilatildeo 232 3462 Honoraacuterios advocatiacutecios 259
atildeo processual apoacutes a 3463 Sucumbecircncia versus causalidade 265
233 3464 Sucumbecircncia recursal 268
STJ00105111
28 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
35 Gratuidade da justiccedila 271
351 Abrangecircncia 271
352 Aspectos procedimentais 272
36 Ministeacuterio Puacuteblico 273
361 Funccedilotildees institucionais do Ministeacuterio Puacuteblico 273
362 Exerciacutecio do direito de accedilatildeo pelo Ministeacuterio Puacuteblico 274
363 Ministeacuterio Puacuteblico como fiscal da ordemjuridica (custos legis) 278
364 Intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 280
37 Juiz e auxiliaresdajusticcedila 281
371 Oacutergatildeo judicial organismo jurisdicional e auxiliares da justiccedila 281
372 Direccedilatildeo do processo pelo juiz 282
3721 Direccedilatildeo formal e material do processo 282
3723 Dever de prevenccedilatildeo 284
3727 Processo simulado ou fraudulento 293
3722 Exerciacutecio da direccedilatildeo do processo pelo juiz e observacircncia de garantias constitucionais 283
3724 Deacuteficit procedimental e ajuste do procedimenshyto agraves necessidades da causa 284
3725 Direccedilatildeo material do processo poderes do juiz medidas executivas e de cautela 289
3726 Gestatildeo dos processos Observatildencia agrave ordem cronoloacutegica de julgamentos 291
373 Responsabilidade do juiz 293
374 Imparcialidade do juiz 294
3741 Imparcialidade neutralidade e passiidade do juiz 294
3742 Impedimento e suspeiccedilatildeo Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees Criacutetica 295
3743 Hipoacuteteses de impedimento 297
3744 Suspeiccedilatildeo e interesse puacuteblico Investigaccedilatildeo do animus do juiz 299
3745 Aspectos procedimentais 301
3746 Impedimento e suspeiccedilatildeo de outros sujeitos imparciais do processo 303
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 29
271 375 Auxiliaresdajusticcedila 304
271 3751 Perfisgerais 304
272 3752 Escrivatildeo chefe de secretaria e oficial de justiccedila 307
273 3 753 Perito 309
rio Puacuteblico 273 3754 Depositaacuterio e administrador 312
Unisteacuterio Puacuteblico 274 3755 Inteacuterprete e tradutor 314
lrdemjuriacutedica (custos 3756 Conciliador e mediador 315
278 4 Atos Processuais 321
280 41 Processo e procedimento 321
281 42 Teoria do fato juriacutedico processuaL 322
donal e auxiliares da 421 Fatos e atos processuais 322 281 422 Atos e negoacutecios processuais 323 282 423 Declaraccedilotildees unilaterais bilaterais ou plurilaterais 323
lI do processo 282 424 Faculdades ocircnus e deveres processuais 324 ) processo pelo juiz e 5constitucionais 283
284
425 Negoacutecios juriacutedicos processuais
425 1 Negoacutecio juriacutedico processual e ato juriacutedico stricto sensu processual Negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos
325
ajuste do procedimenshy Atipicidade e forccedila normativa da vontade 325 lusa 284 4252 Negoacutecios processuais sobre procedimentos cesso poderes do juiz ocircnus poderes faculdades e deveres processuais ~ cautela 289 Disciplina dos negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos 327
Observacircncia agrave ordem 4253 Calendaacuterio processual 331 ntos 291 426 Preclusatildeo 334 raudulento 293 4261 Preclusatildeo para as partes e limites agrave atuaccedilatildeo
293 jurisdicional 334
294 4262 Preclusatildeo para o juiz Preclusatildeo pro judicato
idade e passividade do Precisotildees conceituais Criacutetica 334
294 4263 Espeacutecies de preclusatildeo em relaccedilatildeo agraves partes 337
lccedilatildeo Aproximaccedilotildees e 4264 Vedaccedilotildees agrave atuaccedilatildeo ulterior do oacutergatildeo jurisdishy295 cional e preclusatildeo 338
nto 297 43 Forma do processo e do ato processuaL 338
iacuteblico Investigaccedilatildeo do 431 Forma e conteuacutedo do ato processual Vontade e funccedilatildeo 299 (causa ou fim) do ato processual 338
is 301 432 Forma dos atos processuais 339
ccedilatildeo de outros sujeitos 433 Forma do processo e devido processo legal formalismo
303 constitucional 340
STJ00105111
30 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
434 Forma e finalidade do processo Instrumentalidade das formas 342
435 Liacutengua portuguesa como idioma oficiaL 343
44 Publicidade dos atos processuais 344
441 Publicidade absoluta (ou externa) como regra temperada com publicidade restrita (ou interna) dos atos processuais Raiz constitucionaL 344
442 Publicidade absoluta versus restrita (segredo de justiccedila) Interesse puacuteblico ou social Intimidade 345
45 Praacutetica eletrocircnica de atos processuais 347
451 Aspectos gerais 347
452 Praacutetica e registro de atos processuais por meio eletrocircnico atualidade e virtualidade Oralidade e processo eletrocircnico 349
453 Praacutetica de atos por meio eletrocircnico processo ou procedishymento 351
454 Assinatura eletrocircnica 352
455 Garantias de acesso ao sistema de processo eletrocircnico 354
46 Atos das partes 358
47 Atosdojuiz 359
471 Atos pronunciamentos e decisocirces do juiz 359
472 Decisatildeo sentenccedila e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica Criatishyvidade e discricionariedade Decisatildeo judicial como ato loacutegico de inteligecircncia e de criacutetica 359
473 Confronto entre os conceitos de sentenccedila e de decisatildeo interlocutoacuteria no CPcI973 e no CPc2015 Criacutetica 362
474 Decisocirces final (sentenccedila) e interlocu toacuteria Conceito restrishytivo de sentenccedila e extensivo de decisatildeo interlocu toacuteria no CPC20 15 Momento de prolaccedilatildeo conteuacutedo e abrangecircncia da decisatildeo 362
475 Decisocirces final e interlocutoacuteria Momento da prolaccedilatildeo Fase processual Fases condenatoacuteria de liqUidaccedilatildeo e de cumprimento 363
476 Decisocirces global e parcial Abrangecircncia 365
477 Das sentenccedilas interlocutoacuterias agraves decisocirces interlocutoacuterias 365
478 Da sentenccedila interlocutoacuteria mista agrave sentenccedila limishynar Ausecircncia de tratamento diferenciado entre as deshycisocirces liminares e as demais decisocirces interlocutoacuterias no CPClI973 eno CPC20I5 367
STJ00105111
SUMAacuteRIO 31
nstrumentalidade das 342
ficial 343
344
omo regra temperada I) dos atos processuais
344
a (segredo de justiccedila) dade 345
347
347
is por meio eletrotildenico e processo eletrocircnico 349
I processo ou procedishy351
352
processo eletrocircnico 354
358
359
dojuiz 359
luccedilatildeo juriacutedica Cria tishylsatildeo judicial como ato
359
sentenccedila e de decisatildeo CPCJ2015 Criacutetica 362
utoacuteria Conceitorestrishyisatildeo interlocutoacuteria no onteuacutedo e abrangecircncia
362
fomento da prolaccedilatildeO itoacuteria de liquidaccedilatildeo e
363
ncia 365
~cisocirces interlocutoacuterias 365
ita agrave sentenccedila limishyerenciado entre as deshyotildees interlocutoacuterias no
367
479 Momentos em que pode haver decisatildeo sobre o meacuterito no CPCJ2015 Decisatildeo final (sentenccedila) sobre o meacuterito e decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 369
4710 Classificaccedilatildeo das decisotildees em atenccedilatildeo ao seu objeto 369
47101 Aspectos gerais 369
47102 Decisotildees definitivas (ou de meacuterito) Objeto litigioso 369
47103 Decisotildees definitivas homologatoacuterias 370
47104 Decisotildees sumaacuterias sobre o meacuterito ou sobre os efeitos da decisatildeo definitiva 371
47105 Decisotildees quase definitivas 372
47106 Decisotildees terminativas (ou processuais) 373
47107 Decisotildees natildeo terminativas 373
47108 Decisotildees simples 374
4711 Despachos 374
47111 Decisotildees e despachos 374
47112 Despachos e atos meramente ordinatoacuterios 375
4712 Capiacutetulos da decisatildeo Capiacutetulos e questotildees 376
4713 Acoacuterdatildeos e pronunciamentos monocraacuteticos proferidos em tribunais e turmas recursais de juizados Julgamento colegiado em primeiro grau 378
4714 Forma e publicidade da decisatildeo judicial Assinatura do juiz 379
48 Atos do escrivatildeo ou chefe de secretaria 381
49 Lugar dos atos processuais 383
410 Tempo dos atos processuais 383
411 Prazos processuais 385
4111 Prazos processuais legais judiciais e convencionais 385
4112 Modificaccedilotildees dos prazos processuais 386
41121 Prazos peremptoacuterios e dilatoacuterios 386
41122 Modificaccedilatildeo dos prazos processuais legais por convenccedilatildeo das partes 387
41123 Modificaccedilatildeo judicial dos prazos processuais legais 387
4113 Observacircncia do prazo e preclusatildeo 388
41131 Prazos proacuteprios e improacuteprios 388
STJ00105111
middot 32 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41132 Extinccedilatildeo do direito de praticar o ato pelo decurso do prazo (preclusatildeo temporal) 389
41133 Direito agrave emenda dentro do prazo processual Miacutetiacutegaccedilatildeo da preclusatildeo consumativa 389
41134 Ato praticado antes do termo iacutenicial do prazo 390
41135 Preclusatildeoejustacausa 391
4114 Criteacuterios relativos aos prazos processuais 391
41141 Termo iniciacuteal 391
41142 Contagem do prazo 393
41143 Prorrogaccedilatildeo suspensatildeo restiacutetuiacuteccedilatildeo do prazo 397
412 Comunicaccedilatildeo dos atos processuais 400
4121 Cartas e comunicaccedilotildees entre oacutergatildeos jurisdiciacuteonais 400
41211 Cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo 400
41212 Modalidades das cartas 400
41213 Aspectos procedimentais 401
4122 Citaccedilatildeo 403
41221 Preciacutesotildees conceituais 403
41222 Citaccedilatildeo e integraccedilatildeo da relaccedilatildeo processual 405
41223 Efeitos da citaccedilatildeo 408
41224 Modalidades de citaccedilatildeo Restriccedilotildees legais 413
41225 Citaccedilatildeo por meio eletrocircnico 415
41226 Citaccedilatildeo pelo correio 416
41227 Citaccedilatildeo por oficiacuteal de justiccedila 418
41228 Citaccedilatildeo com hora certa 420
41229 Citaccedilatildeo pelo escrivatildeo ou chefe de secretaria 421
4122 10 Citaccedilatildeo por editaL 422
4 122 l1Procedimento edital 423
4123 Intiacutemaccedilotildees 425
41231 Finalidade 425
41232 Meios de intimaccedilatildeo 426
41233 Endereccedilamento e publicaccedilatildeo da intimaccedilatildeo Requisitos 430
41234 Arguiacuteccedilatildeo da nulidade da intimaccedilatildeo Republiacutecashyccedilatildeo e reabertura do prazo 431
STJ00105111
I
ticaro ato pelo decurso poral) 389
do prazo processual onsumativa 389
rIDO inicial do prazo 390
391
essuais 391
391
393
restituiccedilatildeo do prazo 397
400
)s jurisdicionais 400
ccedilatildeo 400
400
[s bullbullbullbull 401
403
403
relaccedilatildeo processual 405
408
Restriccedilotildees legais 413
nico 415
416
lsticcedila 418
420
Ll chefe de secretaria 421
422
423
425
425
426
licaccedilatildeo da intimaccedilatildeo 430
I intimaccedilatildeo Republicashy~o 431
SUMARIO I 33
413 Nulidades processuais 432
4131 Nulidade processual como teacutecnica de proteccedilatildeo das garanshytias processuais 432
4132 Nulidade e produccedilatildeo de efeitos 432
4133 Nulidade como sanccedilatildeo 433
4134 Existecircncia e validade dos atos processuais Nulidade ou anulabilidade (ou nulidade absoluta e relativa) do ato processual Precisotildees conceituais 433
4135 Conteuacutedo e forma do ato processual Funccedilatildeo (ou causa ou finalidade essencial) do ato processual Finalidade alcanccedilada 435
4136 Forma cuja inobservacircncia natildeo recebe a sanccedilatildeo de nulidade Nulidades cominadas e natildeo cominadas 436
4137 Abordagem funcional dos requisitos processuais Dogma da prioridade 437
4138 Sistema processual e nulidades 437
41381 Princiacutepios do processo civil moderno e nulidashydes processuais 437
41382 Contraditoacuterio efetivo Dever de consulta 438
41383 Dever de prevenccedilatildeo contra o surgimento de viacutecios processuais e contra a decretaccedilatildeo de nushylidades Dever de esclarecimento 438
41384 Alcance do art 276 do CPc2015 Dever de cooperaccedilatildeo boa-feacute objetiva e proibiccedilatildeO de venire contra factum proprium 439
4139 Regime das nulidades no direito processual civil moshyderno 441
41391 Convalidaccedilatildeo do a to processual e preclusatildeo 441
41392 Importacircncia da alegaccedilatildeo oportuna do viacutecio pela parte 442
41393 Aproveitamento dos atos processuais 444
41394 Restriccedilatildeo da nulidade Viacutecio de parte do ato 444
41395 Ineficaacutecia dos atos dependentes do anulado e ausecircncia de repercussatildeo em relaccedilatildeo aos atos independentes 445
41396 Decretaccedilatildeo da nulidade e manutenccedilatildeo dos efeitos do ato 445
41397 Repeticcedilatildeo ou retificaccedilatildeo de atos processuais viciados 446
STJ00105111
34 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41398 Ausecircncia de prejuiacutezo apesar do viacutecio processhysual Transcendecircncia Ausecircncia de intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 446
41399 Viacutecio da citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e ineficaacutecia do processo 447
414 Distribuiccedilatildeo e registro 448
4141 Aspectos gerais 448
4142 Uvre distribuiccedilatildeo e garantias constitucionais do processo 449
4143 Distribuiccedilatildeo autotildenOtna e por dependecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
41431 Regra geraL 450
41432 Relaccedilatildeo entre causas e competecircncia do juiacutezo prevento 450
41433 Reiteraccedilatildeo de accedilotildees idecircnticas ou anaacutelogas 451
415 Valor da causa 452
4151 Repercussatildeo processual e patrimonial da definiccedilatildeo do valor da causa 452
4152 Definiccedilatildeo do valor da causa 453
41521 Impossibilidade de afericcedilatildeo imediata do valor da causa 453
41522 Criteacuterios a serem considerados na definiccedilatildeo do valor da causa 454
41523 Aspectos procedimentais 455
5 Fonnaccedilatildeo suspensatildeo e extinccedilatildeo do processo 457
51 Fonnaccedilatildeo do processo 457
511 Demanda e citaccedilatildeo 457
512 Momento da propositura da accedilatildeo 458
52 Suspensatildeo do processo 458
521 Suspensatildeo proacutepria e improacutepria 458
522 Hipoacuteteses de suspensatildeo do processo 459
53 Extinccedilatildeo do processo 465
531 Deve-se evitar sempre que possiacutevel a extinccedilatildeo do processo sem resoluccedilatildeo do meacuterito 465
532 Sentenccedila 466
CAPiacuteTULO I - TUTELA PROVISOacuteRIA 1 Perfil da tutela provisoacuteria no CPc20IS 467
STJ00105111
~r do viacutecio processhyusecircncia de intimaccedilatildeo 446
447 maccedilatildeo e ineficaacutecia do
448
448 bullbull bullbullbull 5 bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbull
ucionais do processo 449
ldecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
450
competecircncia do juiacutezo 450
lticaS ou anaacutelogas 451
452
Lonial da definiccedilatildeo do ~ 452
453
iccedilatildeo imediata do valor 453
lerados na definiccedilatildeo do _ 454~
tis middot 455
~ ~ 457
457
457
~ ~ 458
458
458
550 middot 459
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull gt- bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull ~ bullbullbullbullbull ~ 465
l a extinccedilatildeo do processo 465
466
467bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull o bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
SUMAacuteRIO I 35
11 Situaccedilotildees que exigem atuaccedilatildeo jurisdicional mais raacutepida ainda que fundada em cogniccedilatildeo sumaacuteria agrave luz da Constituiccedilatildeo 467
12 Tutelas provisoacuterias Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 469
13 Tutelas antecedente (ante causam) ou incidental 469
14 Tutelas satisfativa interinal e autocircnoma 470
2 Decisatildeo sobre a tutela provisoacuteria 471
21 Fundamentaccedilatildeo 471
22 Poder geral de cautela ou de antecipaccedilatildeo de tutela Amplitude noCP02015 471
23 Formas tiacutepicas de tutelas de urgecircncia e de evidecircncia e conflitos sociais e econocircmicos natildeo contemplados pelo legislador 472
24 Particularmente o poder geral de cautela e sua evoluccedilatildeo 474
241 Concepccedilatildeo tradicional (e restrita) de poder geral de cautela 474
242 Medidas cautelares tiacutepicas ou nominadas em face do poder geral de cautela 475
243 Medida idocircnea para asseguraccedilatildeo do direito O rol exemplificativo de medidas apresentado pelo art 301 do CP02015 Substituiccedilatildeo por cauccedilatildeo 477
244 Fungibilidade entre medidas cautelares Da mihi factum dabo tibi ius 479
245 Poder geral de cautela e concessatildeo de medidas assecushy 1fi ratorIaS ex o CIO 480
25 Requisito negativo para a tutela antecipada irreversibilidade dos efeitos 480
251 Irreversibilidade dos efeitos e vedaccedilatildeo agrave concessatildeo de liminar de urgecircncia de natureza antecipatoacuteria Paimum in mora inverso 480
252 Comparaccedilatildeo entre bens juriacutedicos Irreversibilidade dos efeitos antecipados versus irreversibilidade dos efeitos decorrentes da natildeo antecipaccedilatildeo 481
253 Irreversibilidade e tutelas satisfativas autocircnomas 485
26 Antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela em accedilotildees de conhecimento declaratoacuterias e constitutivas 485
3 Competecircncia e tutela provisoacuteria 486
31 Aspectos gerais 486
32 Resiliecircncia da regra prevista no art 299 do CP02015 e tutela reshyquerida em caraacuteter antecedente 486
STJ00105111
36 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
33 Tutela requerida em caraacuteter antecedente e prevenccedilatildeo 487
34 Tutela requerida nos tribunais 488
35 Juiacutezo arbitral e tutelas de evidecircncia e de urgecircncia 490
4 Efetivaccedilatildeo da decisatildeo que concede tutela provisoacuteria Atipicidade dos meios de realizaccedilatildeo das tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 491
5 Tutela de urgecircncia 493
51 Tutelas antecipada e cautelar aproximaccedilotildees distinccedilotildees e fungishybilidade 493
52 Provisoriedade da tutela de urgecircncia ou de evidecircncia Distinccedilatildeo entre provisoriedade (da tutela satisfativa) e temporariedade (da tutela cautelar) 494
53 Periculum 496
531 Perigo de dano e perigo de demora 496
532 Probabilidade do direito Urgecircncia e sumariedade da cogniccedilatildeo Fumus boni iuris 497
533 Sumariedade da cogniccedilatildeo sobre o periculum Sentido de urgecircncia 498
534 Qualidade da cogniccedilatildeo sobre fumus e periculum tutela antecipada e cautelar 498
535 Importacircncia do bem juriacutedico tutelado entre fumus e peshyriculum 499
536 Interaccedilatildeo entre fumus boni iuris e periculum 499
54 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo (contracautela) 500
55 Liminar inaudita altera parte e contraditoacuterio diferido Indeferimenshyto da liminar e concessatildeo posterior no curso do processo 501
56 Audiecircncia de justificaccedilatildeo preacutevia 502
57 Responsabilidade objetiva do demandante 502
6 Tutela antecipada requerida em caraacuteter antecedente 502
61 Tutela antecipada contemporacircnea agrave propositura da accedilatildeo 502
611 Tutela antecausam 502
612 Concessatildeo da liminar e aditamento da peticcedilatildeo inicial Confirmaccedilatildeo do pedido Correccedilatildeo do valor da causa e custas 503
613 Concessatildeo da liminar e natildeo aditamento da peticcedilatildeo inicial Extinccedilatildeo do processo com perda da eficaacutecia da liminar versus extinccedilatildeo do processo com estabilizaccedilatildeo da liminar concedida 504
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
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695
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700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
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10 18
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1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
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STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
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5236
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5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
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SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
24 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2 jurisdiccedilatildeoeAccedilatildeo 136
21 Direito de accedilatildeo 136
211 Direito ao processo adequado 136
212 Tutela jurisdicional adequada ao direito material 137
213 Natureza 138
214 Teoria da relaccedilatildeo de status 141
215 Requisitos 142
2151 Interesse e legitimidade 142
2152 Legitimidade ad causam e ad processum (ordishynaacuteria e extraordinaacuteria) 144
2153 Requisitos da demanda e meacuterito 146
216 Espeacutecies 148
22 Funccedilatildeccedil jurisdicional 152
221 Natureza 152
2211 Teorias sobre a funccedilatildeo jurisdicionaL 152
2212 Exerciacutecio da funccedilatildeo jurisdicional no Estado Constitucional Democraacutetico de Direito 153
2213 Centro de justiccedila abrangente centro judiciaacuterio de soluccedilatildeo consensual de conflitos Conciliashyccedilatildeo e mediaccedilatildeo 154
2214 jurisdiccedilatildeo arbitral 156
2215 jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 158
222 Tutela jurisdicional preventiva e repressiva Variaccedilotildees 159
223 jurisdiccedilatildeo nacional 160
2231 Limites agrave jurisdiccedilatildeo brasileira 160
2232 Imunidade de jurisdiccedilatildeo 162
2233 jurisdiccedilatildeo internacional concorrente Proposhysitura de accedilatildeo perante tribunal estrangeiro Ausecircncia de litispendecircncia 162
2234 Forum shopping eforum non conveniens 162
2235 Eleiccedilatildeo de foro exclusivo estrangeiro 163
224 Cooperaccedilatildeo jurisdicional internacional 164
225 Competecircncia interna 167
2251 jurisdiccedilatildeo e competecircncia 167
2252 jurisdiccedilatildeo estatal e arbitral limites de atuaccedilatildeo relaccedilotildees e cooperaccedilatildeo 168
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 25
136 2253 Translatio judiciiacute Efeitos da decisatildeo proferida por juiacutezo estatal incompetente ou por aacuterbitro 136 aleacutem dos limites da jurisdiccedilatildeo arbitral 170
136 2254 Classificaccedilotildees 170ireito material 137 2255 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 172138 2256 Relaccedilotildees entre causas e modificaccedilotildees da comshy141
petecircncia 183 142
2257 Modificaccedilatildeo de competecircncia por negoacutecio juriacuteshy142 dico processual realizado entre as partes Limi-
I e ad processum (ordi- tes 189 144
2258 Reconhecimento da incompetecircncia Efeitos 190 emeacuterito 146
2259 Conflito de competecircncia 193 148
226 CooperaccedilatildeO jurisdicional nacionaL 194 152
3 Sujeitos do Processo 195 152
31 Partes 197 ilrisdicional 152
3ll Partes processuais como centros de interesse 197 risdicional no Estado
3l2 Capacidade de ser parte capacidade processual e capacidashyaacutetico de Direito 153 de postulatoria Capacidade e legitimidade processuaL 197
ente centro judiciaacuterio 313 Capacidade processual e representaccedilatildeo 199de conflitos Conciliashy
154 3l3l Noccedilotildees elementares 199
156 3132 Representaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados e do Disshytrito Federal 200158
3l33 Oacutergatildeos do Poder Legislativo 200epressiva Variaccedilotildees 159 3134 Massa falida 201160 3135 Espoacutelio Inventariante herdeiros e sucessores 201sileira 160 3136 Pessoajuriacutedica 202o 162
tl concorrente Proposhy 3137 Condomiacutenio 202
tribunal estrangeiro 3138 Curador especial 202 lcia 162 3l39 Legitimaccedilatildeo do cotildenjuge ou companheiro 204 non conveniens 162 3l4 Capacidade postulatoacuteria 205
o estrangeiro 163 3141 Representaccedilatildeo por advogado 205 donal 164
3142 Relevacircncia da representaccedilatildeo por advogado 167 Prerrogativas do advogado na defesa de seu
ia 167 constituinte 205
traI limites de atuaccedilatildeo 31 4 3 Procuraccedilatildeo e informaccedilotildees relacionadas agraves intishy168 maccedilotildees 207
STJ00105111
26 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
3144 Revogaccedilatildeo ou renuacutencia ao mandato 209
3145 Advocacia Puacuteblica 210
3146 Defensoria Puacuteblica 212
315 Correccedilatildeo de VIacutecios atinentes agrave capacidade processual ou postulatoacuteria 216
316 Sucessatildeo das partes 217
32 Pluralidade de partes litisconsoacutercio 218
321 Regime geraL 218
322 Litisconsoacutercio voluntaacuterio Limites Formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio voluntaacuterio 219
323 Restriccedilotildees ao litisconsoacutercio voluntaacuterio Litisconsoacutercio multitudinaacuterio Vedaccedilatildeo da Lei 131882015 220
324 Litisconsoacutercio unitaacuterio 221
325 Litisconsoacutercio necessaacuterio 221
33 Intervenccedilatildeo de terceiros 224
331 Consideraccedilotildees gerais Ingresso de terceiros no processo para tomarem-se partes ou sujeitos processuais de outra natureza 224
332 Assistecircncia 225
3321 Assistecircncia simples (ou adesiva) e litisconsorshycial (ou qualificada) Aproximaccedilotildees e distinshyccedilotildees 225
3322 Assistecircncia litisconsorcial e litisconsoacutercio unishytaacuterio voluntaacuterio ulterioT 226
3323 Assistecircncia simples Terceiro que pode tomar-se substituto processual 228
333 Denunciaccedilatildeo da lide 229
3331 Demanda do denunciante contra o denunciado 229
3332 Admissibilidade da denunciaccedilatildeo da lide 230
3333 Direito de regresso natildeo pleiteado atraveacutes da denunciaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo da pretensatildeo em accedilatildeo autocircnoma 231
3334 Denunciaccedilatildeo da lide individual coletiva e per saltum Denunciaccedilotildees sucessivas 231
3335 Conteuacutedo e momento da denunciaccedilatildeo 232
3336 Partes e terceiro posiccedilatildeo processual apoacutes a denunciaccedilatildeo 233
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 27
10 mandato 209 3337 Julgamento da denunciaccedilatildeo Efeitos Sucumshy
210 becircncia 233
212 334 Chamamento ao processo 235
lcidade processual ou 3341 Finalidade do chamamento ao processo 235
216 3342 Chamamento ao processo e denunciaccedilatildeo da
217 lide aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 235
218 3343 Efeitos da sentenccedila de procedecircncia em relaccedilatildeo
218 aos reacuteus 236
Formaccedilatildeo ulterior de 335 Incidente de desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica 237
219 3351 Fundamentos e hipoacuteteses de desconsideraccedilatildeo
rUaacuterio Litisconsoacutercio da personalidade juriacutedica 237
18812015 220 3352 Natureza e processamento do incidente 242
221 336 Amicus curiae 243
221 3361 Natureza da intervenccedilatildeo do amicus curiae 243
224 3362 Direito agrave partiacutecipaccedilatildeo procedimental e legitima-
terceiros no processo IS processuais de outra
ccedilatildeo das decisotildees judiciais Intervenccedilatildeo do amicus curiae no CPG2015 Criacutetica 244
224 3363 Formas de intervenccedilatildeo do amicus curiae no
225 direito brasileiro 246
adesiva) e litisconsorshyproximaccedilotildees e distinshy
3364 Atos processuais que podem ser praticados pelo amicus curiae 247
225 34 Deveres dos sujeitos do processo 248
lal e litisconsoacutercio unishy 341 Conduta dos sujeitos do processo Abrangecircncia da regra 226 prevista no art 77 do CP02015 248
eiroque pode tomar-se 342 ContemptofCourt 249 228 343 Atentado 250 229 344 Sanccedilatildeo pelo descumprimento de deveres processuais 250
~ contra o denunciado 229 345 Litigacircncia de maacute-feacute 251 unciaccedilatildeo da lide 230 3451 Caracterizaccedilatildeo do exerciacutecio abusivo de direitos ) pleiteado atraveacutes da processuais 251 accedilatildeo da pretensatildeo em
231 3452 Dever de indenizar por litigacircncia de maacute-feacute 252
dividual coletiva e per ucessivas 231
346 Despesas processuais e honoraacuterios advocatiacutecios
3461 Despesas e custas processuais
254
254
la denunciaccedilatildeo 232 3462 Honoraacuterios advocatiacutecios 259
atildeo processual apoacutes a 3463 Sucumbecircncia versus causalidade 265
233 3464 Sucumbecircncia recursal 268
STJ00105111
28 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
35 Gratuidade da justiccedila 271
351 Abrangecircncia 271
352 Aspectos procedimentais 272
36 Ministeacuterio Puacuteblico 273
361 Funccedilotildees institucionais do Ministeacuterio Puacuteblico 273
362 Exerciacutecio do direito de accedilatildeo pelo Ministeacuterio Puacuteblico 274
363 Ministeacuterio Puacuteblico como fiscal da ordemjuridica (custos legis) 278
364 Intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 280
37 Juiz e auxiliaresdajusticcedila 281
371 Oacutergatildeo judicial organismo jurisdicional e auxiliares da justiccedila 281
372 Direccedilatildeo do processo pelo juiz 282
3721 Direccedilatildeo formal e material do processo 282
3723 Dever de prevenccedilatildeo 284
3727 Processo simulado ou fraudulento 293
3722 Exerciacutecio da direccedilatildeo do processo pelo juiz e observacircncia de garantias constitucionais 283
3724 Deacuteficit procedimental e ajuste do procedimenshyto agraves necessidades da causa 284
3725 Direccedilatildeo material do processo poderes do juiz medidas executivas e de cautela 289
3726 Gestatildeo dos processos Observatildencia agrave ordem cronoloacutegica de julgamentos 291
373 Responsabilidade do juiz 293
374 Imparcialidade do juiz 294
3741 Imparcialidade neutralidade e passiidade do juiz 294
3742 Impedimento e suspeiccedilatildeo Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees Criacutetica 295
3743 Hipoacuteteses de impedimento 297
3744 Suspeiccedilatildeo e interesse puacuteblico Investigaccedilatildeo do animus do juiz 299
3745 Aspectos procedimentais 301
3746 Impedimento e suspeiccedilatildeo de outros sujeitos imparciais do processo 303
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 29
271 375 Auxiliaresdajusticcedila 304
271 3751 Perfisgerais 304
272 3752 Escrivatildeo chefe de secretaria e oficial de justiccedila 307
273 3 753 Perito 309
rio Puacuteblico 273 3754 Depositaacuterio e administrador 312
Unisteacuterio Puacuteblico 274 3755 Inteacuterprete e tradutor 314
lrdemjuriacutedica (custos 3756 Conciliador e mediador 315
278 4 Atos Processuais 321
280 41 Processo e procedimento 321
281 42 Teoria do fato juriacutedico processuaL 322
donal e auxiliares da 421 Fatos e atos processuais 322 281 422 Atos e negoacutecios processuais 323 282 423 Declaraccedilotildees unilaterais bilaterais ou plurilaterais 323
lI do processo 282 424 Faculdades ocircnus e deveres processuais 324 ) processo pelo juiz e 5constitucionais 283
284
425 Negoacutecios juriacutedicos processuais
425 1 Negoacutecio juriacutedico processual e ato juriacutedico stricto sensu processual Negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos
325
ajuste do procedimenshy Atipicidade e forccedila normativa da vontade 325 lusa 284 4252 Negoacutecios processuais sobre procedimentos cesso poderes do juiz ocircnus poderes faculdades e deveres processuais ~ cautela 289 Disciplina dos negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos 327
Observacircncia agrave ordem 4253 Calendaacuterio processual 331 ntos 291 426 Preclusatildeo 334 raudulento 293 4261 Preclusatildeo para as partes e limites agrave atuaccedilatildeo
293 jurisdicional 334
294 4262 Preclusatildeo para o juiz Preclusatildeo pro judicato
idade e passividade do Precisotildees conceituais Criacutetica 334
294 4263 Espeacutecies de preclusatildeo em relaccedilatildeo agraves partes 337
lccedilatildeo Aproximaccedilotildees e 4264 Vedaccedilotildees agrave atuaccedilatildeo ulterior do oacutergatildeo jurisdishy295 cional e preclusatildeo 338
nto 297 43 Forma do processo e do ato processuaL 338
iacuteblico Investigaccedilatildeo do 431 Forma e conteuacutedo do ato processual Vontade e funccedilatildeo 299 (causa ou fim) do ato processual 338
is 301 432 Forma dos atos processuais 339
ccedilatildeo de outros sujeitos 433 Forma do processo e devido processo legal formalismo
303 constitucional 340
STJ00105111
30 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
434 Forma e finalidade do processo Instrumentalidade das formas 342
435 Liacutengua portuguesa como idioma oficiaL 343
44 Publicidade dos atos processuais 344
441 Publicidade absoluta (ou externa) como regra temperada com publicidade restrita (ou interna) dos atos processuais Raiz constitucionaL 344
442 Publicidade absoluta versus restrita (segredo de justiccedila) Interesse puacuteblico ou social Intimidade 345
45 Praacutetica eletrocircnica de atos processuais 347
451 Aspectos gerais 347
452 Praacutetica e registro de atos processuais por meio eletrocircnico atualidade e virtualidade Oralidade e processo eletrocircnico 349
453 Praacutetica de atos por meio eletrocircnico processo ou procedishymento 351
454 Assinatura eletrocircnica 352
455 Garantias de acesso ao sistema de processo eletrocircnico 354
46 Atos das partes 358
47 Atosdojuiz 359
471 Atos pronunciamentos e decisocirces do juiz 359
472 Decisatildeo sentenccedila e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica Criatishyvidade e discricionariedade Decisatildeo judicial como ato loacutegico de inteligecircncia e de criacutetica 359
473 Confronto entre os conceitos de sentenccedila e de decisatildeo interlocutoacuteria no CPcI973 e no CPc2015 Criacutetica 362
474 Decisocirces final (sentenccedila) e interlocu toacuteria Conceito restrishytivo de sentenccedila e extensivo de decisatildeo interlocu toacuteria no CPC20 15 Momento de prolaccedilatildeo conteuacutedo e abrangecircncia da decisatildeo 362
475 Decisocirces final e interlocutoacuteria Momento da prolaccedilatildeo Fase processual Fases condenatoacuteria de liqUidaccedilatildeo e de cumprimento 363
476 Decisocirces global e parcial Abrangecircncia 365
477 Das sentenccedilas interlocutoacuterias agraves decisocirces interlocutoacuterias 365
478 Da sentenccedila interlocutoacuteria mista agrave sentenccedila limishynar Ausecircncia de tratamento diferenciado entre as deshycisocirces liminares e as demais decisocirces interlocutoacuterias no CPClI973 eno CPC20I5 367
STJ00105111
SUMAacuteRIO 31
nstrumentalidade das 342
ficial 343
344
omo regra temperada I) dos atos processuais
344
a (segredo de justiccedila) dade 345
347
347
is por meio eletrotildenico e processo eletrocircnico 349
I processo ou procedishy351
352
processo eletrocircnico 354
358
359
dojuiz 359
luccedilatildeo juriacutedica Cria tishylsatildeo judicial como ato
359
sentenccedila e de decisatildeo CPCJ2015 Criacutetica 362
utoacuteria Conceitorestrishyisatildeo interlocutoacuteria no onteuacutedo e abrangecircncia
362
fomento da prolaccedilatildeO itoacuteria de liquidaccedilatildeo e
363
ncia 365
~cisocirces interlocutoacuterias 365
ita agrave sentenccedila limishyerenciado entre as deshyotildees interlocutoacuterias no
367
479 Momentos em que pode haver decisatildeo sobre o meacuterito no CPCJ2015 Decisatildeo final (sentenccedila) sobre o meacuterito e decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 369
4710 Classificaccedilatildeo das decisotildees em atenccedilatildeo ao seu objeto 369
47101 Aspectos gerais 369
47102 Decisotildees definitivas (ou de meacuterito) Objeto litigioso 369
47103 Decisotildees definitivas homologatoacuterias 370
47104 Decisotildees sumaacuterias sobre o meacuterito ou sobre os efeitos da decisatildeo definitiva 371
47105 Decisotildees quase definitivas 372
47106 Decisotildees terminativas (ou processuais) 373
47107 Decisotildees natildeo terminativas 373
47108 Decisotildees simples 374
4711 Despachos 374
47111 Decisotildees e despachos 374
47112 Despachos e atos meramente ordinatoacuterios 375
4712 Capiacutetulos da decisatildeo Capiacutetulos e questotildees 376
4713 Acoacuterdatildeos e pronunciamentos monocraacuteticos proferidos em tribunais e turmas recursais de juizados Julgamento colegiado em primeiro grau 378
4714 Forma e publicidade da decisatildeo judicial Assinatura do juiz 379
48 Atos do escrivatildeo ou chefe de secretaria 381
49 Lugar dos atos processuais 383
410 Tempo dos atos processuais 383
411 Prazos processuais 385
4111 Prazos processuais legais judiciais e convencionais 385
4112 Modificaccedilotildees dos prazos processuais 386
41121 Prazos peremptoacuterios e dilatoacuterios 386
41122 Modificaccedilatildeo dos prazos processuais legais por convenccedilatildeo das partes 387
41123 Modificaccedilatildeo judicial dos prazos processuais legais 387
4113 Observacircncia do prazo e preclusatildeo 388
41131 Prazos proacuteprios e improacuteprios 388
STJ00105111
middot 32 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41132 Extinccedilatildeo do direito de praticar o ato pelo decurso do prazo (preclusatildeo temporal) 389
41133 Direito agrave emenda dentro do prazo processual Miacutetiacutegaccedilatildeo da preclusatildeo consumativa 389
41134 Ato praticado antes do termo iacutenicial do prazo 390
41135 Preclusatildeoejustacausa 391
4114 Criteacuterios relativos aos prazos processuais 391
41141 Termo iniciacuteal 391
41142 Contagem do prazo 393
41143 Prorrogaccedilatildeo suspensatildeo restiacutetuiacuteccedilatildeo do prazo 397
412 Comunicaccedilatildeo dos atos processuais 400
4121 Cartas e comunicaccedilotildees entre oacutergatildeos jurisdiciacuteonais 400
41211 Cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo 400
41212 Modalidades das cartas 400
41213 Aspectos procedimentais 401
4122 Citaccedilatildeo 403
41221 Preciacutesotildees conceituais 403
41222 Citaccedilatildeo e integraccedilatildeo da relaccedilatildeo processual 405
41223 Efeitos da citaccedilatildeo 408
41224 Modalidades de citaccedilatildeo Restriccedilotildees legais 413
41225 Citaccedilatildeo por meio eletrocircnico 415
41226 Citaccedilatildeo pelo correio 416
41227 Citaccedilatildeo por oficiacuteal de justiccedila 418
41228 Citaccedilatildeo com hora certa 420
41229 Citaccedilatildeo pelo escrivatildeo ou chefe de secretaria 421
4122 10 Citaccedilatildeo por editaL 422
4 122 l1Procedimento edital 423
4123 Intiacutemaccedilotildees 425
41231 Finalidade 425
41232 Meios de intimaccedilatildeo 426
41233 Endereccedilamento e publicaccedilatildeo da intimaccedilatildeo Requisitos 430
41234 Arguiacuteccedilatildeo da nulidade da intimaccedilatildeo Republiacutecashyccedilatildeo e reabertura do prazo 431
STJ00105111
I
ticaro ato pelo decurso poral) 389
do prazo processual onsumativa 389
rIDO inicial do prazo 390
391
essuais 391
391
393
restituiccedilatildeo do prazo 397
400
)s jurisdicionais 400
ccedilatildeo 400
400
[s bullbullbullbull 401
403
403
relaccedilatildeo processual 405
408
Restriccedilotildees legais 413
nico 415
416
lsticcedila 418
420
Ll chefe de secretaria 421
422
423
425
425
426
licaccedilatildeo da intimaccedilatildeo 430
I intimaccedilatildeo Republicashy~o 431
SUMARIO I 33
413 Nulidades processuais 432
4131 Nulidade processual como teacutecnica de proteccedilatildeo das garanshytias processuais 432
4132 Nulidade e produccedilatildeo de efeitos 432
4133 Nulidade como sanccedilatildeo 433
4134 Existecircncia e validade dos atos processuais Nulidade ou anulabilidade (ou nulidade absoluta e relativa) do ato processual Precisotildees conceituais 433
4135 Conteuacutedo e forma do ato processual Funccedilatildeo (ou causa ou finalidade essencial) do ato processual Finalidade alcanccedilada 435
4136 Forma cuja inobservacircncia natildeo recebe a sanccedilatildeo de nulidade Nulidades cominadas e natildeo cominadas 436
4137 Abordagem funcional dos requisitos processuais Dogma da prioridade 437
4138 Sistema processual e nulidades 437
41381 Princiacutepios do processo civil moderno e nulidashydes processuais 437
41382 Contraditoacuterio efetivo Dever de consulta 438
41383 Dever de prevenccedilatildeo contra o surgimento de viacutecios processuais e contra a decretaccedilatildeo de nushylidades Dever de esclarecimento 438
41384 Alcance do art 276 do CPc2015 Dever de cooperaccedilatildeo boa-feacute objetiva e proibiccedilatildeO de venire contra factum proprium 439
4139 Regime das nulidades no direito processual civil moshyderno 441
41391 Convalidaccedilatildeo do a to processual e preclusatildeo 441
41392 Importacircncia da alegaccedilatildeo oportuna do viacutecio pela parte 442
41393 Aproveitamento dos atos processuais 444
41394 Restriccedilatildeo da nulidade Viacutecio de parte do ato 444
41395 Ineficaacutecia dos atos dependentes do anulado e ausecircncia de repercussatildeo em relaccedilatildeo aos atos independentes 445
41396 Decretaccedilatildeo da nulidade e manutenccedilatildeo dos efeitos do ato 445
41397 Repeticcedilatildeo ou retificaccedilatildeo de atos processuais viciados 446
STJ00105111
34 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41398 Ausecircncia de prejuiacutezo apesar do viacutecio processhysual Transcendecircncia Ausecircncia de intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 446
41399 Viacutecio da citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e ineficaacutecia do processo 447
414 Distribuiccedilatildeo e registro 448
4141 Aspectos gerais 448
4142 Uvre distribuiccedilatildeo e garantias constitucionais do processo 449
4143 Distribuiccedilatildeo autotildenOtna e por dependecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
41431 Regra geraL 450
41432 Relaccedilatildeo entre causas e competecircncia do juiacutezo prevento 450
41433 Reiteraccedilatildeo de accedilotildees idecircnticas ou anaacutelogas 451
415 Valor da causa 452
4151 Repercussatildeo processual e patrimonial da definiccedilatildeo do valor da causa 452
4152 Definiccedilatildeo do valor da causa 453
41521 Impossibilidade de afericcedilatildeo imediata do valor da causa 453
41522 Criteacuterios a serem considerados na definiccedilatildeo do valor da causa 454
41523 Aspectos procedimentais 455
5 Fonnaccedilatildeo suspensatildeo e extinccedilatildeo do processo 457
51 Fonnaccedilatildeo do processo 457
511 Demanda e citaccedilatildeo 457
512 Momento da propositura da accedilatildeo 458
52 Suspensatildeo do processo 458
521 Suspensatildeo proacutepria e improacutepria 458
522 Hipoacuteteses de suspensatildeo do processo 459
53 Extinccedilatildeo do processo 465
531 Deve-se evitar sempre que possiacutevel a extinccedilatildeo do processo sem resoluccedilatildeo do meacuterito 465
532 Sentenccedila 466
CAPiacuteTULO I - TUTELA PROVISOacuteRIA 1 Perfil da tutela provisoacuteria no CPc20IS 467
STJ00105111
~r do viacutecio processhyusecircncia de intimaccedilatildeo 446
447 maccedilatildeo e ineficaacutecia do
448
448 bullbull bullbullbull 5 bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbull
ucionais do processo 449
ldecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
450
competecircncia do juiacutezo 450
lticaS ou anaacutelogas 451
452
Lonial da definiccedilatildeo do ~ 452
453
iccedilatildeo imediata do valor 453
lerados na definiccedilatildeo do _ 454~
tis middot 455
~ ~ 457
457
457
~ ~ 458
458
458
550 middot 459
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull gt- bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull ~ bullbullbullbullbull ~ 465
l a extinccedilatildeo do processo 465
466
467bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull o bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
SUMAacuteRIO I 35
11 Situaccedilotildees que exigem atuaccedilatildeo jurisdicional mais raacutepida ainda que fundada em cogniccedilatildeo sumaacuteria agrave luz da Constituiccedilatildeo 467
12 Tutelas provisoacuterias Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 469
13 Tutelas antecedente (ante causam) ou incidental 469
14 Tutelas satisfativa interinal e autocircnoma 470
2 Decisatildeo sobre a tutela provisoacuteria 471
21 Fundamentaccedilatildeo 471
22 Poder geral de cautela ou de antecipaccedilatildeo de tutela Amplitude noCP02015 471
23 Formas tiacutepicas de tutelas de urgecircncia e de evidecircncia e conflitos sociais e econocircmicos natildeo contemplados pelo legislador 472
24 Particularmente o poder geral de cautela e sua evoluccedilatildeo 474
241 Concepccedilatildeo tradicional (e restrita) de poder geral de cautela 474
242 Medidas cautelares tiacutepicas ou nominadas em face do poder geral de cautela 475
243 Medida idocircnea para asseguraccedilatildeo do direito O rol exemplificativo de medidas apresentado pelo art 301 do CP02015 Substituiccedilatildeo por cauccedilatildeo 477
244 Fungibilidade entre medidas cautelares Da mihi factum dabo tibi ius 479
245 Poder geral de cautela e concessatildeo de medidas assecushy 1fi ratorIaS ex o CIO 480
25 Requisito negativo para a tutela antecipada irreversibilidade dos efeitos 480
251 Irreversibilidade dos efeitos e vedaccedilatildeo agrave concessatildeo de liminar de urgecircncia de natureza antecipatoacuteria Paimum in mora inverso 480
252 Comparaccedilatildeo entre bens juriacutedicos Irreversibilidade dos efeitos antecipados versus irreversibilidade dos efeitos decorrentes da natildeo antecipaccedilatildeo 481
253 Irreversibilidade e tutelas satisfativas autocircnomas 485
26 Antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela em accedilotildees de conhecimento declaratoacuterias e constitutivas 485
3 Competecircncia e tutela provisoacuteria 486
31 Aspectos gerais 486
32 Resiliecircncia da regra prevista no art 299 do CP02015 e tutela reshyquerida em caraacuteter antecedente 486
STJ00105111
36 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
33 Tutela requerida em caraacuteter antecedente e prevenccedilatildeo 487
34 Tutela requerida nos tribunais 488
35 Juiacutezo arbitral e tutelas de evidecircncia e de urgecircncia 490
4 Efetivaccedilatildeo da decisatildeo que concede tutela provisoacuteria Atipicidade dos meios de realizaccedilatildeo das tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 491
5 Tutela de urgecircncia 493
51 Tutelas antecipada e cautelar aproximaccedilotildees distinccedilotildees e fungishybilidade 493
52 Provisoriedade da tutela de urgecircncia ou de evidecircncia Distinccedilatildeo entre provisoriedade (da tutela satisfativa) e temporariedade (da tutela cautelar) 494
53 Periculum 496
531 Perigo de dano e perigo de demora 496
532 Probabilidade do direito Urgecircncia e sumariedade da cogniccedilatildeo Fumus boni iuris 497
533 Sumariedade da cogniccedilatildeo sobre o periculum Sentido de urgecircncia 498
534 Qualidade da cogniccedilatildeo sobre fumus e periculum tutela antecipada e cautelar 498
535 Importacircncia do bem juriacutedico tutelado entre fumus e peshyriculum 499
536 Interaccedilatildeo entre fumus boni iuris e periculum 499
54 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo (contracautela) 500
55 Liminar inaudita altera parte e contraditoacuterio diferido Indeferimenshyto da liminar e concessatildeo posterior no curso do processo 501
56 Audiecircncia de justificaccedilatildeo preacutevia 502
57 Responsabilidade objetiva do demandante 502
6 Tutela antecipada requerida em caraacuteter antecedente 502
61 Tutela antecipada contemporacircnea agrave propositura da accedilatildeo 502
611 Tutela antecausam 502
612 Concessatildeo da liminar e aditamento da peticcedilatildeo inicial Confirmaccedilatildeo do pedido Correccedilatildeo do valor da causa e custas 503
613 Concessatildeo da liminar e natildeo aditamento da peticcedilatildeo inicial Extinccedilatildeo do processo com perda da eficaacutecia da liminar versus extinccedilatildeo do processo com estabilizaccedilatildeo da liminar concedida 504
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
689
691
691
695
695
698
700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
1049
1051
1052
1054
1056
1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
1163
1164
1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1222
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1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
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1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 25
136 2253 Translatio judiciiacute Efeitos da decisatildeo proferida por juiacutezo estatal incompetente ou por aacuterbitro 136 aleacutem dos limites da jurisdiccedilatildeo arbitral 170
136 2254 Classificaccedilotildees 170ireito material 137 2255 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 172138 2256 Relaccedilotildees entre causas e modificaccedilotildees da comshy141
petecircncia 183 142
2257 Modificaccedilatildeo de competecircncia por negoacutecio juriacuteshy142 dico processual realizado entre as partes Limi-
I e ad processum (ordi- tes 189 144
2258 Reconhecimento da incompetecircncia Efeitos 190 emeacuterito 146
2259 Conflito de competecircncia 193 148
226 CooperaccedilatildeO jurisdicional nacionaL 194 152
3 Sujeitos do Processo 195 152
31 Partes 197 ilrisdicional 152
3ll Partes processuais como centros de interesse 197 risdicional no Estado
3l2 Capacidade de ser parte capacidade processual e capacidashyaacutetico de Direito 153 de postulatoria Capacidade e legitimidade processuaL 197
ente centro judiciaacuterio 313 Capacidade processual e representaccedilatildeo 199de conflitos Conciliashy
154 3l3l Noccedilotildees elementares 199
156 3132 Representaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados e do Disshytrito Federal 200158
3l33 Oacutergatildeos do Poder Legislativo 200epressiva Variaccedilotildees 159 3134 Massa falida 201160 3135 Espoacutelio Inventariante herdeiros e sucessores 201sileira 160 3136 Pessoajuriacutedica 202o 162
tl concorrente Proposhy 3137 Condomiacutenio 202
tribunal estrangeiro 3138 Curador especial 202 lcia 162 3l39 Legitimaccedilatildeo do cotildenjuge ou companheiro 204 non conveniens 162 3l4 Capacidade postulatoacuteria 205
o estrangeiro 163 3141 Representaccedilatildeo por advogado 205 donal 164
3142 Relevacircncia da representaccedilatildeo por advogado 167 Prerrogativas do advogado na defesa de seu
ia 167 constituinte 205
traI limites de atuaccedilatildeo 31 4 3 Procuraccedilatildeo e informaccedilotildees relacionadas agraves intishy168 maccedilotildees 207
STJ00105111
26 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
3144 Revogaccedilatildeo ou renuacutencia ao mandato 209
3145 Advocacia Puacuteblica 210
3146 Defensoria Puacuteblica 212
315 Correccedilatildeo de VIacutecios atinentes agrave capacidade processual ou postulatoacuteria 216
316 Sucessatildeo das partes 217
32 Pluralidade de partes litisconsoacutercio 218
321 Regime geraL 218
322 Litisconsoacutercio voluntaacuterio Limites Formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio voluntaacuterio 219
323 Restriccedilotildees ao litisconsoacutercio voluntaacuterio Litisconsoacutercio multitudinaacuterio Vedaccedilatildeo da Lei 131882015 220
324 Litisconsoacutercio unitaacuterio 221
325 Litisconsoacutercio necessaacuterio 221
33 Intervenccedilatildeo de terceiros 224
331 Consideraccedilotildees gerais Ingresso de terceiros no processo para tomarem-se partes ou sujeitos processuais de outra natureza 224
332 Assistecircncia 225
3321 Assistecircncia simples (ou adesiva) e litisconsorshycial (ou qualificada) Aproximaccedilotildees e distinshyccedilotildees 225
3322 Assistecircncia litisconsorcial e litisconsoacutercio unishytaacuterio voluntaacuterio ulterioT 226
3323 Assistecircncia simples Terceiro que pode tomar-se substituto processual 228
333 Denunciaccedilatildeo da lide 229
3331 Demanda do denunciante contra o denunciado 229
3332 Admissibilidade da denunciaccedilatildeo da lide 230
3333 Direito de regresso natildeo pleiteado atraveacutes da denunciaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo da pretensatildeo em accedilatildeo autocircnoma 231
3334 Denunciaccedilatildeo da lide individual coletiva e per saltum Denunciaccedilotildees sucessivas 231
3335 Conteuacutedo e momento da denunciaccedilatildeo 232
3336 Partes e terceiro posiccedilatildeo processual apoacutes a denunciaccedilatildeo 233
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 27
10 mandato 209 3337 Julgamento da denunciaccedilatildeo Efeitos Sucumshy
210 becircncia 233
212 334 Chamamento ao processo 235
lcidade processual ou 3341 Finalidade do chamamento ao processo 235
216 3342 Chamamento ao processo e denunciaccedilatildeo da
217 lide aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 235
218 3343 Efeitos da sentenccedila de procedecircncia em relaccedilatildeo
218 aos reacuteus 236
Formaccedilatildeo ulterior de 335 Incidente de desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica 237
219 3351 Fundamentos e hipoacuteteses de desconsideraccedilatildeo
rUaacuterio Litisconsoacutercio da personalidade juriacutedica 237
18812015 220 3352 Natureza e processamento do incidente 242
221 336 Amicus curiae 243
221 3361 Natureza da intervenccedilatildeo do amicus curiae 243
224 3362 Direito agrave partiacutecipaccedilatildeo procedimental e legitima-
terceiros no processo IS processuais de outra
ccedilatildeo das decisotildees judiciais Intervenccedilatildeo do amicus curiae no CPG2015 Criacutetica 244
224 3363 Formas de intervenccedilatildeo do amicus curiae no
225 direito brasileiro 246
adesiva) e litisconsorshyproximaccedilotildees e distinshy
3364 Atos processuais que podem ser praticados pelo amicus curiae 247
225 34 Deveres dos sujeitos do processo 248
lal e litisconsoacutercio unishy 341 Conduta dos sujeitos do processo Abrangecircncia da regra 226 prevista no art 77 do CP02015 248
eiroque pode tomar-se 342 ContemptofCourt 249 228 343 Atentado 250 229 344 Sanccedilatildeo pelo descumprimento de deveres processuais 250
~ contra o denunciado 229 345 Litigacircncia de maacute-feacute 251 unciaccedilatildeo da lide 230 3451 Caracterizaccedilatildeo do exerciacutecio abusivo de direitos ) pleiteado atraveacutes da processuais 251 accedilatildeo da pretensatildeo em
231 3452 Dever de indenizar por litigacircncia de maacute-feacute 252
dividual coletiva e per ucessivas 231
346 Despesas processuais e honoraacuterios advocatiacutecios
3461 Despesas e custas processuais
254
254
la denunciaccedilatildeo 232 3462 Honoraacuterios advocatiacutecios 259
atildeo processual apoacutes a 3463 Sucumbecircncia versus causalidade 265
233 3464 Sucumbecircncia recursal 268
STJ00105111
28 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
35 Gratuidade da justiccedila 271
351 Abrangecircncia 271
352 Aspectos procedimentais 272
36 Ministeacuterio Puacuteblico 273
361 Funccedilotildees institucionais do Ministeacuterio Puacuteblico 273
362 Exerciacutecio do direito de accedilatildeo pelo Ministeacuterio Puacuteblico 274
363 Ministeacuterio Puacuteblico como fiscal da ordemjuridica (custos legis) 278
364 Intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 280
37 Juiz e auxiliaresdajusticcedila 281
371 Oacutergatildeo judicial organismo jurisdicional e auxiliares da justiccedila 281
372 Direccedilatildeo do processo pelo juiz 282
3721 Direccedilatildeo formal e material do processo 282
3723 Dever de prevenccedilatildeo 284
3727 Processo simulado ou fraudulento 293
3722 Exerciacutecio da direccedilatildeo do processo pelo juiz e observacircncia de garantias constitucionais 283
3724 Deacuteficit procedimental e ajuste do procedimenshyto agraves necessidades da causa 284
3725 Direccedilatildeo material do processo poderes do juiz medidas executivas e de cautela 289
3726 Gestatildeo dos processos Observatildencia agrave ordem cronoloacutegica de julgamentos 291
373 Responsabilidade do juiz 293
374 Imparcialidade do juiz 294
3741 Imparcialidade neutralidade e passiidade do juiz 294
3742 Impedimento e suspeiccedilatildeo Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees Criacutetica 295
3743 Hipoacuteteses de impedimento 297
3744 Suspeiccedilatildeo e interesse puacuteblico Investigaccedilatildeo do animus do juiz 299
3745 Aspectos procedimentais 301
3746 Impedimento e suspeiccedilatildeo de outros sujeitos imparciais do processo 303
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 29
271 375 Auxiliaresdajusticcedila 304
271 3751 Perfisgerais 304
272 3752 Escrivatildeo chefe de secretaria e oficial de justiccedila 307
273 3 753 Perito 309
rio Puacuteblico 273 3754 Depositaacuterio e administrador 312
Unisteacuterio Puacuteblico 274 3755 Inteacuterprete e tradutor 314
lrdemjuriacutedica (custos 3756 Conciliador e mediador 315
278 4 Atos Processuais 321
280 41 Processo e procedimento 321
281 42 Teoria do fato juriacutedico processuaL 322
donal e auxiliares da 421 Fatos e atos processuais 322 281 422 Atos e negoacutecios processuais 323 282 423 Declaraccedilotildees unilaterais bilaterais ou plurilaterais 323
lI do processo 282 424 Faculdades ocircnus e deveres processuais 324 ) processo pelo juiz e 5constitucionais 283
284
425 Negoacutecios juriacutedicos processuais
425 1 Negoacutecio juriacutedico processual e ato juriacutedico stricto sensu processual Negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos
325
ajuste do procedimenshy Atipicidade e forccedila normativa da vontade 325 lusa 284 4252 Negoacutecios processuais sobre procedimentos cesso poderes do juiz ocircnus poderes faculdades e deveres processuais ~ cautela 289 Disciplina dos negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos 327
Observacircncia agrave ordem 4253 Calendaacuterio processual 331 ntos 291 426 Preclusatildeo 334 raudulento 293 4261 Preclusatildeo para as partes e limites agrave atuaccedilatildeo
293 jurisdicional 334
294 4262 Preclusatildeo para o juiz Preclusatildeo pro judicato
idade e passividade do Precisotildees conceituais Criacutetica 334
294 4263 Espeacutecies de preclusatildeo em relaccedilatildeo agraves partes 337
lccedilatildeo Aproximaccedilotildees e 4264 Vedaccedilotildees agrave atuaccedilatildeo ulterior do oacutergatildeo jurisdishy295 cional e preclusatildeo 338
nto 297 43 Forma do processo e do ato processuaL 338
iacuteblico Investigaccedilatildeo do 431 Forma e conteuacutedo do ato processual Vontade e funccedilatildeo 299 (causa ou fim) do ato processual 338
is 301 432 Forma dos atos processuais 339
ccedilatildeo de outros sujeitos 433 Forma do processo e devido processo legal formalismo
303 constitucional 340
STJ00105111
30 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
434 Forma e finalidade do processo Instrumentalidade das formas 342
435 Liacutengua portuguesa como idioma oficiaL 343
44 Publicidade dos atos processuais 344
441 Publicidade absoluta (ou externa) como regra temperada com publicidade restrita (ou interna) dos atos processuais Raiz constitucionaL 344
442 Publicidade absoluta versus restrita (segredo de justiccedila) Interesse puacuteblico ou social Intimidade 345
45 Praacutetica eletrocircnica de atos processuais 347
451 Aspectos gerais 347
452 Praacutetica e registro de atos processuais por meio eletrocircnico atualidade e virtualidade Oralidade e processo eletrocircnico 349
453 Praacutetica de atos por meio eletrocircnico processo ou procedishymento 351
454 Assinatura eletrocircnica 352
455 Garantias de acesso ao sistema de processo eletrocircnico 354
46 Atos das partes 358
47 Atosdojuiz 359
471 Atos pronunciamentos e decisocirces do juiz 359
472 Decisatildeo sentenccedila e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica Criatishyvidade e discricionariedade Decisatildeo judicial como ato loacutegico de inteligecircncia e de criacutetica 359
473 Confronto entre os conceitos de sentenccedila e de decisatildeo interlocutoacuteria no CPcI973 e no CPc2015 Criacutetica 362
474 Decisocirces final (sentenccedila) e interlocu toacuteria Conceito restrishytivo de sentenccedila e extensivo de decisatildeo interlocu toacuteria no CPC20 15 Momento de prolaccedilatildeo conteuacutedo e abrangecircncia da decisatildeo 362
475 Decisocirces final e interlocutoacuteria Momento da prolaccedilatildeo Fase processual Fases condenatoacuteria de liqUidaccedilatildeo e de cumprimento 363
476 Decisocirces global e parcial Abrangecircncia 365
477 Das sentenccedilas interlocutoacuterias agraves decisocirces interlocutoacuterias 365
478 Da sentenccedila interlocutoacuteria mista agrave sentenccedila limishynar Ausecircncia de tratamento diferenciado entre as deshycisocirces liminares e as demais decisocirces interlocutoacuterias no CPClI973 eno CPC20I5 367
STJ00105111
SUMAacuteRIO 31
nstrumentalidade das 342
ficial 343
344
omo regra temperada I) dos atos processuais
344
a (segredo de justiccedila) dade 345
347
347
is por meio eletrotildenico e processo eletrocircnico 349
I processo ou procedishy351
352
processo eletrocircnico 354
358
359
dojuiz 359
luccedilatildeo juriacutedica Cria tishylsatildeo judicial como ato
359
sentenccedila e de decisatildeo CPCJ2015 Criacutetica 362
utoacuteria Conceitorestrishyisatildeo interlocutoacuteria no onteuacutedo e abrangecircncia
362
fomento da prolaccedilatildeO itoacuteria de liquidaccedilatildeo e
363
ncia 365
~cisocirces interlocutoacuterias 365
ita agrave sentenccedila limishyerenciado entre as deshyotildees interlocutoacuterias no
367
479 Momentos em que pode haver decisatildeo sobre o meacuterito no CPCJ2015 Decisatildeo final (sentenccedila) sobre o meacuterito e decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 369
4710 Classificaccedilatildeo das decisotildees em atenccedilatildeo ao seu objeto 369
47101 Aspectos gerais 369
47102 Decisotildees definitivas (ou de meacuterito) Objeto litigioso 369
47103 Decisotildees definitivas homologatoacuterias 370
47104 Decisotildees sumaacuterias sobre o meacuterito ou sobre os efeitos da decisatildeo definitiva 371
47105 Decisotildees quase definitivas 372
47106 Decisotildees terminativas (ou processuais) 373
47107 Decisotildees natildeo terminativas 373
47108 Decisotildees simples 374
4711 Despachos 374
47111 Decisotildees e despachos 374
47112 Despachos e atos meramente ordinatoacuterios 375
4712 Capiacutetulos da decisatildeo Capiacutetulos e questotildees 376
4713 Acoacuterdatildeos e pronunciamentos monocraacuteticos proferidos em tribunais e turmas recursais de juizados Julgamento colegiado em primeiro grau 378
4714 Forma e publicidade da decisatildeo judicial Assinatura do juiz 379
48 Atos do escrivatildeo ou chefe de secretaria 381
49 Lugar dos atos processuais 383
410 Tempo dos atos processuais 383
411 Prazos processuais 385
4111 Prazos processuais legais judiciais e convencionais 385
4112 Modificaccedilotildees dos prazos processuais 386
41121 Prazos peremptoacuterios e dilatoacuterios 386
41122 Modificaccedilatildeo dos prazos processuais legais por convenccedilatildeo das partes 387
41123 Modificaccedilatildeo judicial dos prazos processuais legais 387
4113 Observacircncia do prazo e preclusatildeo 388
41131 Prazos proacuteprios e improacuteprios 388
STJ00105111
middot 32 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41132 Extinccedilatildeo do direito de praticar o ato pelo decurso do prazo (preclusatildeo temporal) 389
41133 Direito agrave emenda dentro do prazo processual Miacutetiacutegaccedilatildeo da preclusatildeo consumativa 389
41134 Ato praticado antes do termo iacutenicial do prazo 390
41135 Preclusatildeoejustacausa 391
4114 Criteacuterios relativos aos prazos processuais 391
41141 Termo iniciacuteal 391
41142 Contagem do prazo 393
41143 Prorrogaccedilatildeo suspensatildeo restiacutetuiacuteccedilatildeo do prazo 397
412 Comunicaccedilatildeo dos atos processuais 400
4121 Cartas e comunicaccedilotildees entre oacutergatildeos jurisdiciacuteonais 400
41211 Cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo 400
41212 Modalidades das cartas 400
41213 Aspectos procedimentais 401
4122 Citaccedilatildeo 403
41221 Preciacutesotildees conceituais 403
41222 Citaccedilatildeo e integraccedilatildeo da relaccedilatildeo processual 405
41223 Efeitos da citaccedilatildeo 408
41224 Modalidades de citaccedilatildeo Restriccedilotildees legais 413
41225 Citaccedilatildeo por meio eletrocircnico 415
41226 Citaccedilatildeo pelo correio 416
41227 Citaccedilatildeo por oficiacuteal de justiccedila 418
41228 Citaccedilatildeo com hora certa 420
41229 Citaccedilatildeo pelo escrivatildeo ou chefe de secretaria 421
4122 10 Citaccedilatildeo por editaL 422
4 122 l1Procedimento edital 423
4123 Intiacutemaccedilotildees 425
41231 Finalidade 425
41232 Meios de intimaccedilatildeo 426
41233 Endereccedilamento e publicaccedilatildeo da intimaccedilatildeo Requisitos 430
41234 Arguiacuteccedilatildeo da nulidade da intimaccedilatildeo Republiacutecashyccedilatildeo e reabertura do prazo 431
STJ00105111
I
ticaro ato pelo decurso poral) 389
do prazo processual onsumativa 389
rIDO inicial do prazo 390
391
essuais 391
391
393
restituiccedilatildeo do prazo 397
400
)s jurisdicionais 400
ccedilatildeo 400
400
[s bullbullbullbull 401
403
403
relaccedilatildeo processual 405
408
Restriccedilotildees legais 413
nico 415
416
lsticcedila 418
420
Ll chefe de secretaria 421
422
423
425
425
426
licaccedilatildeo da intimaccedilatildeo 430
I intimaccedilatildeo Republicashy~o 431
SUMARIO I 33
413 Nulidades processuais 432
4131 Nulidade processual como teacutecnica de proteccedilatildeo das garanshytias processuais 432
4132 Nulidade e produccedilatildeo de efeitos 432
4133 Nulidade como sanccedilatildeo 433
4134 Existecircncia e validade dos atos processuais Nulidade ou anulabilidade (ou nulidade absoluta e relativa) do ato processual Precisotildees conceituais 433
4135 Conteuacutedo e forma do ato processual Funccedilatildeo (ou causa ou finalidade essencial) do ato processual Finalidade alcanccedilada 435
4136 Forma cuja inobservacircncia natildeo recebe a sanccedilatildeo de nulidade Nulidades cominadas e natildeo cominadas 436
4137 Abordagem funcional dos requisitos processuais Dogma da prioridade 437
4138 Sistema processual e nulidades 437
41381 Princiacutepios do processo civil moderno e nulidashydes processuais 437
41382 Contraditoacuterio efetivo Dever de consulta 438
41383 Dever de prevenccedilatildeo contra o surgimento de viacutecios processuais e contra a decretaccedilatildeo de nushylidades Dever de esclarecimento 438
41384 Alcance do art 276 do CPc2015 Dever de cooperaccedilatildeo boa-feacute objetiva e proibiccedilatildeO de venire contra factum proprium 439
4139 Regime das nulidades no direito processual civil moshyderno 441
41391 Convalidaccedilatildeo do a to processual e preclusatildeo 441
41392 Importacircncia da alegaccedilatildeo oportuna do viacutecio pela parte 442
41393 Aproveitamento dos atos processuais 444
41394 Restriccedilatildeo da nulidade Viacutecio de parte do ato 444
41395 Ineficaacutecia dos atos dependentes do anulado e ausecircncia de repercussatildeo em relaccedilatildeo aos atos independentes 445
41396 Decretaccedilatildeo da nulidade e manutenccedilatildeo dos efeitos do ato 445
41397 Repeticcedilatildeo ou retificaccedilatildeo de atos processuais viciados 446
STJ00105111
34 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41398 Ausecircncia de prejuiacutezo apesar do viacutecio processhysual Transcendecircncia Ausecircncia de intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 446
41399 Viacutecio da citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e ineficaacutecia do processo 447
414 Distribuiccedilatildeo e registro 448
4141 Aspectos gerais 448
4142 Uvre distribuiccedilatildeo e garantias constitucionais do processo 449
4143 Distribuiccedilatildeo autotildenOtna e por dependecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
41431 Regra geraL 450
41432 Relaccedilatildeo entre causas e competecircncia do juiacutezo prevento 450
41433 Reiteraccedilatildeo de accedilotildees idecircnticas ou anaacutelogas 451
415 Valor da causa 452
4151 Repercussatildeo processual e patrimonial da definiccedilatildeo do valor da causa 452
4152 Definiccedilatildeo do valor da causa 453
41521 Impossibilidade de afericcedilatildeo imediata do valor da causa 453
41522 Criteacuterios a serem considerados na definiccedilatildeo do valor da causa 454
41523 Aspectos procedimentais 455
5 Fonnaccedilatildeo suspensatildeo e extinccedilatildeo do processo 457
51 Fonnaccedilatildeo do processo 457
511 Demanda e citaccedilatildeo 457
512 Momento da propositura da accedilatildeo 458
52 Suspensatildeo do processo 458
521 Suspensatildeo proacutepria e improacutepria 458
522 Hipoacuteteses de suspensatildeo do processo 459
53 Extinccedilatildeo do processo 465
531 Deve-se evitar sempre que possiacutevel a extinccedilatildeo do processo sem resoluccedilatildeo do meacuterito 465
532 Sentenccedila 466
CAPiacuteTULO I - TUTELA PROVISOacuteRIA 1 Perfil da tutela provisoacuteria no CPc20IS 467
STJ00105111
~r do viacutecio processhyusecircncia de intimaccedilatildeo 446
447 maccedilatildeo e ineficaacutecia do
448
448 bullbull bullbullbull 5 bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbull
ucionais do processo 449
ldecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
450
competecircncia do juiacutezo 450
lticaS ou anaacutelogas 451
452
Lonial da definiccedilatildeo do ~ 452
453
iccedilatildeo imediata do valor 453
lerados na definiccedilatildeo do _ 454~
tis middot 455
~ ~ 457
457
457
~ ~ 458
458
458
550 middot 459
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull gt- bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull ~ bullbullbullbullbull ~ 465
l a extinccedilatildeo do processo 465
466
467bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull o bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
SUMAacuteRIO I 35
11 Situaccedilotildees que exigem atuaccedilatildeo jurisdicional mais raacutepida ainda que fundada em cogniccedilatildeo sumaacuteria agrave luz da Constituiccedilatildeo 467
12 Tutelas provisoacuterias Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 469
13 Tutelas antecedente (ante causam) ou incidental 469
14 Tutelas satisfativa interinal e autocircnoma 470
2 Decisatildeo sobre a tutela provisoacuteria 471
21 Fundamentaccedilatildeo 471
22 Poder geral de cautela ou de antecipaccedilatildeo de tutela Amplitude noCP02015 471
23 Formas tiacutepicas de tutelas de urgecircncia e de evidecircncia e conflitos sociais e econocircmicos natildeo contemplados pelo legislador 472
24 Particularmente o poder geral de cautela e sua evoluccedilatildeo 474
241 Concepccedilatildeo tradicional (e restrita) de poder geral de cautela 474
242 Medidas cautelares tiacutepicas ou nominadas em face do poder geral de cautela 475
243 Medida idocircnea para asseguraccedilatildeo do direito O rol exemplificativo de medidas apresentado pelo art 301 do CP02015 Substituiccedilatildeo por cauccedilatildeo 477
244 Fungibilidade entre medidas cautelares Da mihi factum dabo tibi ius 479
245 Poder geral de cautela e concessatildeo de medidas assecushy 1fi ratorIaS ex o CIO 480
25 Requisito negativo para a tutela antecipada irreversibilidade dos efeitos 480
251 Irreversibilidade dos efeitos e vedaccedilatildeo agrave concessatildeo de liminar de urgecircncia de natureza antecipatoacuteria Paimum in mora inverso 480
252 Comparaccedilatildeo entre bens juriacutedicos Irreversibilidade dos efeitos antecipados versus irreversibilidade dos efeitos decorrentes da natildeo antecipaccedilatildeo 481
253 Irreversibilidade e tutelas satisfativas autocircnomas 485
26 Antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela em accedilotildees de conhecimento declaratoacuterias e constitutivas 485
3 Competecircncia e tutela provisoacuteria 486
31 Aspectos gerais 486
32 Resiliecircncia da regra prevista no art 299 do CP02015 e tutela reshyquerida em caraacuteter antecedente 486
STJ00105111
36 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
33 Tutela requerida em caraacuteter antecedente e prevenccedilatildeo 487
34 Tutela requerida nos tribunais 488
35 Juiacutezo arbitral e tutelas de evidecircncia e de urgecircncia 490
4 Efetivaccedilatildeo da decisatildeo que concede tutela provisoacuteria Atipicidade dos meios de realizaccedilatildeo das tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 491
5 Tutela de urgecircncia 493
51 Tutelas antecipada e cautelar aproximaccedilotildees distinccedilotildees e fungishybilidade 493
52 Provisoriedade da tutela de urgecircncia ou de evidecircncia Distinccedilatildeo entre provisoriedade (da tutela satisfativa) e temporariedade (da tutela cautelar) 494
53 Periculum 496
531 Perigo de dano e perigo de demora 496
532 Probabilidade do direito Urgecircncia e sumariedade da cogniccedilatildeo Fumus boni iuris 497
533 Sumariedade da cogniccedilatildeo sobre o periculum Sentido de urgecircncia 498
534 Qualidade da cogniccedilatildeo sobre fumus e periculum tutela antecipada e cautelar 498
535 Importacircncia do bem juriacutedico tutelado entre fumus e peshyriculum 499
536 Interaccedilatildeo entre fumus boni iuris e periculum 499
54 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo (contracautela) 500
55 Liminar inaudita altera parte e contraditoacuterio diferido Indeferimenshyto da liminar e concessatildeo posterior no curso do processo 501
56 Audiecircncia de justificaccedilatildeo preacutevia 502
57 Responsabilidade objetiva do demandante 502
6 Tutela antecipada requerida em caraacuteter antecedente 502
61 Tutela antecipada contemporacircnea agrave propositura da accedilatildeo 502
611 Tutela antecausam 502
612 Concessatildeo da liminar e aditamento da peticcedilatildeo inicial Confirmaccedilatildeo do pedido Correccedilatildeo do valor da causa e custas 503
613 Concessatildeo da liminar e natildeo aditamento da peticcedilatildeo inicial Extinccedilatildeo do processo com perda da eficaacutecia da liminar versus extinccedilatildeo do processo com estabilizaccedilatildeo da liminar concedida 504
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
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691
691
695
695
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700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
1021
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1023
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1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
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1046
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1047
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1051
1052
1054
1056
1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
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1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
1216
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1220
1222
1222
1224
1225
1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
26 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
3144 Revogaccedilatildeo ou renuacutencia ao mandato 209
3145 Advocacia Puacuteblica 210
3146 Defensoria Puacuteblica 212
315 Correccedilatildeo de VIacutecios atinentes agrave capacidade processual ou postulatoacuteria 216
316 Sucessatildeo das partes 217
32 Pluralidade de partes litisconsoacutercio 218
321 Regime geraL 218
322 Litisconsoacutercio voluntaacuterio Limites Formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio voluntaacuterio 219
323 Restriccedilotildees ao litisconsoacutercio voluntaacuterio Litisconsoacutercio multitudinaacuterio Vedaccedilatildeo da Lei 131882015 220
324 Litisconsoacutercio unitaacuterio 221
325 Litisconsoacutercio necessaacuterio 221
33 Intervenccedilatildeo de terceiros 224
331 Consideraccedilotildees gerais Ingresso de terceiros no processo para tomarem-se partes ou sujeitos processuais de outra natureza 224
332 Assistecircncia 225
3321 Assistecircncia simples (ou adesiva) e litisconsorshycial (ou qualificada) Aproximaccedilotildees e distinshyccedilotildees 225
3322 Assistecircncia litisconsorcial e litisconsoacutercio unishytaacuterio voluntaacuterio ulterioT 226
3323 Assistecircncia simples Terceiro que pode tomar-se substituto processual 228
333 Denunciaccedilatildeo da lide 229
3331 Demanda do denunciante contra o denunciado 229
3332 Admissibilidade da denunciaccedilatildeo da lide 230
3333 Direito de regresso natildeo pleiteado atraveacutes da denunciaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo da pretensatildeo em accedilatildeo autocircnoma 231
3334 Denunciaccedilatildeo da lide individual coletiva e per saltum Denunciaccedilotildees sucessivas 231
3335 Conteuacutedo e momento da denunciaccedilatildeo 232
3336 Partes e terceiro posiccedilatildeo processual apoacutes a denunciaccedilatildeo 233
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 27
10 mandato 209 3337 Julgamento da denunciaccedilatildeo Efeitos Sucumshy
210 becircncia 233
212 334 Chamamento ao processo 235
lcidade processual ou 3341 Finalidade do chamamento ao processo 235
216 3342 Chamamento ao processo e denunciaccedilatildeo da
217 lide aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 235
218 3343 Efeitos da sentenccedila de procedecircncia em relaccedilatildeo
218 aos reacuteus 236
Formaccedilatildeo ulterior de 335 Incidente de desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica 237
219 3351 Fundamentos e hipoacuteteses de desconsideraccedilatildeo
rUaacuterio Litisconsoacutercio da personalidade juriacutedica 237
18812015 220 3352 Natureza e processamento do incidente 242
221 336 Amicus curiae 243
221 3361 Natureza da intervenccedilatildeo do amicus curiae 243
224 3362 Direito agrave partiacutecipaccedilatildeo procedimental e legitima-
terceiros no processo IS processuais de outra
ccedilatildeo das decisotildees judiciais Intervenccedilatildeo do amicus curiae no CPG2015 Criacutetica 244
224 3363 Formas de intervenccedilatildeo do amicus curiae no
225 direito brasileiro 246
adesiva) e litisconsorshyproximaccedilotildees e distinshy
3364 Atos processuais que podem ser praticados pelo amicus curiae 247
225 34 Deveres dos sujeitos do processo 248
lal e litisconsoacutercio unishy 341 Conduta dos sujeitos do processo Abrangecircncia da regra 226 prevista no art 77 do CP02015 248
eiroque pode tomar-se 342 ContemptofCourt 249 228 343 Atentado 250 229 344 Sanccedilatildeo pelo descumprimento de deveres processuais 250
~ contra o denunciado 229 345 Litigacircncia de maacute-feacute 251 unciaccedilatildeo da lide 230 3451 Caracterizaccedilatildeo do exerciacutecio abusivo de direitos ) pleiteado atraveacutes da processuais 251 accedilatildeo da pretensatildeo em
231 3452 Dever de indenizar por litigacircncia de maacute-feacute 252
dividual coletiva e per ucessivas 231
346 Despesas processuais e honoraacuterios advocatiacutecios
3461 Despesas e custas processuais
254
254
la denunciaccedilatildeo 232 3462 Honoraacuterios advocatiacutecios 259
atildeo processual apoacutes a 3463 Sucumbecircncia versus causalidade 265
233 3464 Sucumbecircncia recursal 268
STJ00105111
28 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
35 Gratuidade da justiccedila 271
351 Abrangecircncia 271
352 Aspectos procedimentais 272
36 Ministeacuterio Puacuteblico 273
361 Funccedilotildees institucionais do Ministeacuterio Puacuteblico 273
362 Exerciacutecio do direito de accedilatildeo pelo Ministeacuterio Puacuteblico 274
363 Ministeacuterio Puacuteblico como fiscal da ordemjuridica (custos legis) 278
364 Intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 280
37 Juiz e auxiliaresdajusticcedila 281
371 Oacutergatildeo judicial organismo jurisdicional e auxiliares da justiccedila 281
372 Direccedilatildeo do processo pelo juiz 282
3721 Direccedilatildeo formal e material do processo 282
3723 Dever de prevenccedilatildeo 284
3727 Processo simulado ou fraudulento 293
3722 Exerciacutecio da direccedilatildeo do processo pelo juiz e observacircncia de garantias constitucionais 283
3724 Deacuteficit procedimental e ajuste do procedimenshyto agraves necessidades da causa 284
3725 Direccedilatildeo material do processo poderes do juiz medidas executivas e de cautela 289
3726 Gestatildeo dos processos Observatildencia agrave ordem cronoloacutegica de julgamentos 291
373 Responsabilidade do juiz 293
374 Imparcialidade do juiz 294
3741 Imparcialidade neutralidade e passiidade do juiz 294
3742 Impedimento e suspeiccedilatildeo Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees Criacutetica 295
3743 Hipoacuteteses de impedimento 297
3744 Suspeiccedilatildeo e interesse puacuteblico Investigaccedilatildeo do animus do juiz 299
3745 Aspectos procedimentais 301
3746 Impedimento e suspeiccedilatildeo de outros sujeitos imparciais do processo 303
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 29
271 375 Auxiliaresdajusticcedila 304
271 3751 Perfisgerais 304
272 3752 Escrivatildeo chefe de secretaria e oficial de justiccedila 307
273 3 753 Perito 309
rio Puacuteblico 273 3754 Depositaacuterio e administrador 312
Unisteacuterio Puacuteblico 274 3755 Inteacuterprete e tradutor 314
lrdemjuriacutedica (custos 3756 Conciliador e mediador 315
278 4 Atos Processuais 321
280 41 Processo e procedimento 321
281 42 Teoria do fato juriacutedico processuaL 322
donal e auxiliares da 421 Fatos e atos processuais 322 281 422 Atos e negoacutecios processuais 323 282 423 Declaraccedilotildees unilaterais bilaterais ou plurilaterais 323
lI do processo 282 424 Faculdades ocircnus e deveres processuais 324 ) processo pelo juiz e 5constitucionais 283
284
425 Negoacutecios juriacutedicos processuais
425 1 Negoacutecio juriacutedico processual e ato juriacutedico stricto sensu processual Negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos
325
ajuste do procedimenshy Atipicidade e forccedila normativa da vontade 325 lusa 284 4252 Negoacutecios processuais sobre procedimentos cesso poderes do juiz ocircnus poderes faculdades e deveres processuais ~ cautela 289 Disciplina dos negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos 327
Observacircncia agrave ordem 4253 Calendaacuterio processual 331 ntos 291 426 Preclusatildeo 334 raudulento 293 4261 Preclusatildeo para as partes e limites agrave atuaccedilatildeo
293 jurisdicional 334
294 4262 Preclusatildeo para o juiz Preclusatildeo pro judicato
idade e passividade do Precisotildees conceituais Criacutetica 334
294 4263 Espeacutecies de preclusatildeo em relaccedilatildeo agraves partes 337
lccedilatildeo Aproximaccedilotildees e 4264 Vedaccedilotildees agrave atuaccedilatildeo ulterior do oacutergatildeo jurisdishy295 cional e preclusatildeo 338
nto 297 43 Forma do processo e do ato processuaL 338
iacuteblico Investigaccedilatildeo do 431 Forma e conteuacutedo do ato processual Vontade e funccedilatildeo 299 (causa ou fim) do ato processual 338
is 301 432 Forma dos atos processuais 339
ccedilatildeo de outros sujeitos 433 Forma do processo e devido processo legal formalismo
303 constitucional 340
STJ00105111
30 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
434 Forma e finalidade do processo Instrumentalidade das formas 342
435 Liacutengua portuguesa como idioma oficiaL 343
44 Publicidade dos atos processuais 344
441 Publicidade absoluta (ou externa) como regra temperada com publicidade restrita (ou interna) dos atos processuais Raiz constitucionaL 344
442 Publicidade absoluta versus restrita (segredo de justiccedila) Interesse puacuteblico ou social Intimidade 345
45 Praacutetica eletrocircnica de atos processuais 347
451 Aspectos gerais 347
452 Praacutetica e registro de atos processuais por meio eletrocircnico atualidade e virtualidade Oralidade e processo eletrocircnico 349
453 Praacutetica de atos por meio eletrocircnico processo ou procedishymento 351
454 Assinatura eletrocircnica 352
455 Garantias de acesso ao sistema de processo eletrocircnico 354
46 Atos das partes 358
47 Atosdojuiz 359
471 Atos pronunciamentos e decisocirces do juiz 359
472 Decisatildeo sentenccedila e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica Criatishyvidade e discricionariedade Decisatildeo judicial como ato loacutegico de inteligecircncia e de criacutetica 359
473 Confronto entre os conceitos de sentenccedila e de decisatildeo interlocutoacuteria no CPcI973 e no CPc2015 Criacutetica 362
474 Decisocirces final (sentenccedila) e interlocu toacuteria Conceito restrishytivo de sentenccedila e extensivo de decisatildeo interlocu toacuteria no CPC20 15 Momento de prolaccedilatildeo conteuacutedo e abrangecircncia da decisatildeo 362
475 Decisocirces final e interlocutoacuteria Momento da prolaccedilatildeo Fase processual Fases condenatoacuteria de liqUidaccedilatildeo e de cumprimento 363
476 Decisocirces global e parcial Abrangecircncia 365
477 Das sentenccedilas interlocutoacuterias agraves decisocirces interlocutoacuterias 365
478 Da sentenccedila interlocutoacuteria mista agrave sentenccedila limishynar Ausecircncia de tratamento diferenciado entre as deshycisocirces liminares e as demais decisocirces interlocutoacuterias no CPClI973 eno CPC20I5 367
STJ00105111
SUMAacuteRIO 31
nstrumentalidade das 342
ficial 343
344
omo regra temperada I) dos atos processuais
344
a (segredo de justiccedila) dade 345
347
347
is por meio eletrotildenico e processo eletrocircnico 349
I processo ou procedishy351
352
processo eletrocircnico 354
358
359
dojuiz 359
luccedilatildeo juriacutedica Cria tishylsatildeo judicial como ato
359
sentenccedila e de decisatildeo CPCJ2015 Criacutetica 362
utoacuteria Conceitorestrishyisatildeo interlocutoacuteria no onteuacutedo e abrangecircncia
362
fomento da prolaccedilatildeO itoacuteria de liquidaccedilatildeo e
363
ncia 365
~cisocirces interlocutoacuterias 365
ita agrave sentenccedila limishyerenciado entre as deshyotildees interlocutoacuterias no
367
479 Momentos em que pode haver decisatildeo sobre o meacuterito no CPCJ2015 Decisatildeo final (sentenccedila) sobre o meacuterito e decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 369
4710 Classificaccedilatildeo das decisotildees em atenccedilatildeo ao seu objeto 369
47101 Aspectos gerais 369
47102 Decisotildees definitivas (ou de meacuterito) Objeto litigioso 369
47103 Decisotildees definitivas homologatoacuterias 370
47104 Decisotildees sumaacuterias sobre o meacuterito ou sobre os efeitos da decisatildeo definitiva 371
47105 Decisotildees quase definitivas 372
47106 Decisotildees terminativas (ou processuais) 373
47107 Decisotildees natildeo terminativas 373
47108 Decisotildees simples 374
4711 Despachos 374
47111 Decisotildees e despachos 374
47112 Despachos e atos meramente ordinatoacuterios 375
4712 Capiacutetulos da decisatildeo Capiacutetulos e questotildees 376
4713 Acoacuterdatildeos e pronunciamentos monocraacuteticos proferidos em tribunais e turmas recursais de juizados Julgamento colegiado em primeiro grau 378
4714 Forma e publicidade da decisatildeo judicial Assinatura do juiz 379
48 Atos do escrivatildeo ou chefe de secretaria 381
49 Lugar dos atos processuais 383
410 Tempo dos atos processuais 383
411 Prazos processuais 385
4111 Prazos processuais legais judiciais e convencionais 385
4112 Modificaccedilotildees dos prazos processuais 386
41121 Prazos peremptoacuterios e dilatoacuterios 386
41122 Modificaccedilatildeo dos prazos processuais legais por convenccedilatildeo das partes 387
41123 Modificaccedilatildeo judicial dos prazos processuais legais 387
4113 Observacircncia do prazo e preclusatildeo 388
41131 Prazos proacuteprios e improacuteprios 388
STJ00105111
middot 32 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41132 Extinccedilatildeo do direito de praticar o ato pelo decurso do prazo (preclusatildeo temporal) 389
41133 Direito agrave emenda dentro do prazo processual Miacutetiacutegaccedilatildeo da preclusatildeo consumativa 389
41134 Ato praticado antes do termo iacutenicial do prazo 390
41135 Preclusatildeoejustacausa 391
4114 Criteacuterios relativos aos prazos processuais 391
41141 Termo iniciacuteal 391
41142 Contagem do prazo 393
41143 Prorrogaccedilatildeo suspensatildeo restiacutetuiacuteccedilatildeo do prazo 397
412 Comunicaccedilatildeo dos atos processuais 400
4121 Cartas e comunicaccedilotildees entre oacutergatildeos jurisdiciacuteonais 400
41211 Cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo 400
41212 Modalidades das cartas 400
41213 Aspectos procedimentais 401
4122 Citaccedilatildeo 403
41221 Preciacutesotildees conceituais 403
41222 Citaccedilatildeo e integraccedilatildeo da relaccedilatildeo processual 405
41223 Efeitos da citaccedilatildeo 408
41224 Modalidades de citaccedilatildeo Restriccedilotildees legais 413
41225 Citaccedilatildeo por meio eletrocircnico 415
41226 Citaccedilatildeo pelo correio 416
41227 Citaccedilatildeo por oficiacuteal de justiccedila 418
41228 Citaccedilatildeo com hora certa 420
41229 Citaccedilatildeo pelo escrivatildeo ou chefe de secretaria 421
4122 10 Citaccedilatildeo por editaL 422
4 122 l1Procedimento edital 423
4123 Intiacutemaccedilotildees 425
41231 Finalidade 425
41232 Meios de intimaccedilatildeo 426
41233 Endereccedilamento e publicaccedilatildeo da intimaccedilatildeo Requisitos 430
41234 Arguiacuteccedilatildeo da nulidade da intimaccedilatildeo Republiacutecashyccedilatildeo e reabertura do prazo 431
STJ00105111
I
ticaro ato pelo decurso poral) 389
do prazo processual onsumativa 389
rIDO inicial do prazo 390
391
essuais 391
391
393
restituiccedilatildeo do prazo 397
400
)s jurisdicionais 400
ccedilatildeo 400
400
[s bullbullbullbull 401
403
403
relaccedilatildeo processual 405
408
Restriccedilotildees legais 413
nico 415
416
lsticcedila 418
420
Ll chefe de secretaria 421
422
423
425
425
426
licaccedilatildeo da intimaccedilatildeo 430
I intimaccedilatildeo Republicashy~o 431
SUMARIO I 33
413 Nulidades processuais 432
4131 Nulidade processual como teacutecnica de proteccedilatildeo das garanshytias processuais 432
4132 Nulidade e produccedilatildeo de efeitos 432
4133 Nulidade como sanccedilatildeo 433
4134 Existecircncia e validade dos atos processuais Nulidade ou anulabilidade (ou nulidade absoluta e relativa) do ato processual Precisotildees conceituais 433
4135 Conteuacutedo e forma do ato processual Funccedilatildeo (ou causa ou finalidade essencial) do ato processual Finalidade alcanccedilada 435
4136 Forma cuja inobservacircncia natildeo recebe a sanccedilatildeo de nulidade Nulidades cominadas e natildeo cominadas 436
4137 Abordagem funcional dos requisitos processuais Dogma da prioridade 437
4138 Sistema processual e nulidades 437
41381 Princiacutepios do processo civil moderno e nulidashydes processuais 437
41382 Contraditoacuterio efetivo Dever de consulta 438
41383 Dever de prevenccedilatildeo contra o surgimento de viacutecios processuais e contra a decretaccedilatildeo de nushylidades Dever de esclarecimento 438
41384 Alcance do art 276 do CPc2015 Dever de cooperaccedilatildeo boa-feacute objetiva e proibiccedilatildeO de venire contra factum proprium 439
4139 Regime das nulidades no direito processual civil moshyderno 441
41391 Convalidaccedilatildeo do a to processual e preclusatildeo 441
41392 Importacircncia da alegaccedilatildeo oportuna do viacutecio pela parte 442
41393 Aproveitamento dos atos processuais 444
41394 Restriccedilatildeo da nulidade Viacutecio de parte do ato 444
41395 Ineficaacutecia dos atos dependentes do anulado e ausecircncia de repercussatildeo em relaccedilatildeo aos atos independentes 445
41396 Decretaccedilatildeo da nulidade e manutenccedilatildeo dos efeitos do ato 445
41397 Repeticcedilatildeo ou retificaccedilatildeo de atos processuais viciados 446
STJ00105111
34 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41398 Ausecircncia de prejuiacutezo apesar do viacutecio processhysual Transcendecircncia Ausecircncia de intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 446
41399 Viacutecio da citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e ineficaacutecia do processo 447
414 Distribuiccedilatildeo e registro 448
4141 Aspectos gerais 448
4142 Uvre distribuiccedilatildeo e garantias constitucionais do processo 449
4143 Distribuiccedilatildeo autotildenOtna e por dependecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
41431 Regra geraL 450
41432 Relaccedilatildeo entre causas e competecircncia do juiacutezo prevento 450
41433 Reiteraccedilatildeo de accedilotildees idecircnticas ou anaacutelogas 451
415 Valor da causa 452
4151 Repercussatildeo processual e patrimonial da definiccedilatildeo do valor da causa 452
4152 Definiccedilatildeo do valor da causa 453
41521 Impossibilidade de afericcedilatildeo imediata do valor da causa 453
41522 Criteacuterios a serem considerados na definiccedilatildeo do valor da causa 454
41523 Aspectos procedimentais 455
5 Fonnaccedilatildeo suspensatildeo e extinccedilatildeo do processo 457
51 Fonnaccedilatildeo do processo 457
511 Demanda e citaccedilatildeo 457
512 Momento da propositura da accedilatildeo 458
52 Suspensatildeo do processo 458
521 Suspensatildeo proacutepria e improacutepria 458
522 Hipoacuteteses de suspensatildeo do processo 459
53 Extinccedilatildeo do processo 465
531 Deve-se evitar sempre que possiacutevel a extinccedilatildeo do processo sem resoluccedilatildeo do meacuterito 465
532 Sentenccedila 466
CAPiacuteTULO I - TUTELA PROVISOacuteRIA 1 Perfil da tutela provisoacuteria no CPc20IS 467
STJ00105111
~r do viacutecio processhyusecircncia de intimaccedilatildeo 446
447 maccedilatildeo e ineficaacutecia do
448
448 bullbull bullbullbull 5 bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbull
ucionais do processo 449
ldecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
450
competecircncia do juiacutezo 450
lticaS ou anaacutelogas 451
452
Lonial da definiccedilatildeo do ~ 452
453
iccedilatildeo imediata do valor 453
lerados na definiccedilatildeo do _ 454~
tis middot 455
~ ~ 457
457
457
~ ~ 458
458
458
550 middot 459
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull gt- bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull ~ bullbullbullbullbull ~ 465
l a extinccedilatildeo do processo 465
466
467bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull o bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
SUMAacuteRIO I 35
11 Situaccedilotildees que exigem atuaccedilatildeo jurisdicional mais raacutepida ainda que fundada em cogniccedilatildeo sumaacuteria agrave luz da Constituiccedilatildeo 467
12 Tutelas provisoacuterias Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 469
13 Tutelas antecedente (ante causam) ou incidental 469
14 Tutelas satisfativa interinal e autocircnoma 470
2 Decisatildeo sobre a tutela provisoacuteria 471
21 Fundamentaccedilatildeo 471
22 Poder geral de cautela ou de antecipaccedilatildeo de tutela Amplitude noCP02015 471
23 Formas tiacutepicas de tutelas de urgecircncia e de evidecircncia e conflitos sociais e econocircmicos natildeo contemplados pelo legislador 472
24 Particularmente o poder geral de cautela e sua evoluccedilatildeo 474
241 Concepccedilatildeo tradicional (e restrita) de poder geral de cautela 474
242 Medidas cautelares tiacutepicas ou nominadas em face do poder geral de cautela 475
243 Medida idocircnea para asseguraccedilatildeo do direito O rol exemplificativo de medidas apresentado pelo art 301 do CP02015 Substituiccedilatildeo por cauccedilatildeo 477
244 Fungibilidade entre medidas cautelares Da mihi factum dabo tibi ius 479
245 Poder geral de cautela e concessatildeo de medidas assecushy 1fi ratorIaS ex o CIO 480
25 Requisito negativo para a tutela antecipada irreversibilidade dos efeitos 480
251 Irreversibilidade dos efeitos e vedaccedilatildeo agrave concessatildeo de liminar de urgecircncia de natureza antecipatoacuteria Paimum in mora inverso 480
252 Comparaccedilatildeo entre bens juriacutedicos Irreversibilidade dos efeitos antecipados versus irreversibilidade dos efeitos decorrentes da natildeo antecipaccedilatildeo 481
253 Irreversibilidade e tutelas satisfativas autocircnomas 485
26 Antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela em accedilotildees de conhecimento declaratoacuterias e constitutivas 485
3 Competecircncia e tutela provisoacuteria 486
31 Aspectos gerais 486
32 Resiliecircncia da regra prevista no art 299 do CP02015 e tutela reshyquerida em caraacuteter antecedente 486
STJ00105111
36 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
33 Tutela requerida em caraacuteter antecedente e prevenccedilatildeo 487
34 Tutela requerida nos tribunais 488
35 Juiacutezo arbitral e tutelas de evidecircncia e de urgecircncia 490
4 Efetivaccedilatildeo da decisatildeo que concede tutela provisoacuteria Atipicidade dos meios de realizaccedilatildeo das tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 491
5 Tutela de urgecircncia 493
51 Tutelas antecipada e cautelar aproximaccedilotildees distinccedilotildees e fungishybilidade 493
52 Provisoriedade da tutela de urgecircncia ou de evidecircncia Distinccedilatildeo entre provisoriedade (da tutela satisfativa) e temporariedade (da tutela cautelar) 494
53 Periculum 496
531 Perigo de dano e perigo de demora 496
532 Probabilidade do direito Urgecircncia e sumariedade da cogniccedilatildeo Fumus boni iuris 497
533 Sumariedade da cogniccedilatildeo sobre o periculum Sentido de urgecircncia 498
534 Qualidade da cogniccedilatildeo sobre fumus e periculum tutela antecipada e cautelar 498
535 Importacircncia do bem juriacutedico tutelado entre fumus e peshyriculum 499
536 Interaccedilatildeo entre fumus boni iuris e periculum 499
54 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo (contracautela) 500
55 Liminar inaudita altera parte e contraditoacuterio diferido Indeferimenshyto da liminar e concessatildeo posterior no curso do processo 501
56 Audiecircncia de justificaccedilatildeo preacutevia 502
57 Responsabilidade objetiva do demandante 502
6 Tutela antecipada requerida em caraacuteter antecedente 502
61 Tutela antecipada contemporacircnea agrave propositura da accedilatildeo 502
611 Tutela antecausam 502
612 Concessatildeo da liminar e aditamento da peticcedilatildeo inicial Confirmaccedilatildeo do pedido Correccedilatildeo do valor da causa e custas 503
613 Concessatildeo da liminar e natildeo aditamento da peticcedilatildeo inicial Extinccedilatildeo do processo com perda da eficaacutecia da liminar versus extinccedilatildeo do processo com estabilizaccedilatildeo da liminar concedida 504
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
689
691
691
695
695
698
700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
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1020
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1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
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STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
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1155
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1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1247
1250
1250
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SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
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SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 27
10 mandato 209 3337 Julgamento da denunciaccedilatildeo Efeitos Sucumshy
210 becircncia 233
212 334 Chamamento ao processo 235
lcidade processual ou 3341 Finalidade do chamamento ao processo 235
216 3342 Chamamento ao processo e denunciaccedilatildeo da
217 lide aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 235
218 3343 Efeitos da sentenccedila de procedecircncia em relaccedilatildeo
218 aos reacuteus 236
Formaccedilatildeo ulterior de 335 Incidente de desconsideraccedilatildeo da personalidade juriacutedica 237
219 3351 Fundamentos e hipoacuteteses de desconsideraccedilatildeo
rUaacuterio Litisconsoacutercio da personalidade juriacutedica 237
18812015 220 3352 Natureza e processamento do incidente 242
221 336 Amicus curiae 243
221 3361 Natureza da intervenccedilatildeo do amicus curiae 243
224 3362 Direito agrave partiacutecipaccedilatildeo procedimental e legitima-
terceiros no processo IS processuais de outra
ccedilatildeo das decisotildees judiciais Intervenccedilatildeo do amicus curiae no CPG2015 Criacutetica 244
224 3363 Formas de intervenccedilatildeo do amicus curiae no
225 direito brasileiro 246
adesiva) e litisconsorshyproximaccedilotildees e distinshy
3364 Atos processuais que podem ser praticados pelo amicus curiae 247
225 34 Deveres dos sujeitos do processo 248
lal e litisconsoacutercio unishy 341 Conduta dos sujeitos do processo Abrangecircncia da regra 226 prevista no art 77 do CP02015 248
eiroque pode tomar-se 342 ContemptofCourt 249 228 343 Atentado 250 229 344 Sanccedilatildeo pelo descumprimento de deveres processuais 250
~ contra o denunciado 229 345 Litigacircncia de maacute-feacute 251 unciaccedilatildeo da lide 230 3451 Caracterizaccedilatildeo do exerciacutecio abusivo de direitos ) pleiteado atraveacutes da processuais 251 accedilatildeo da pretensatildeo em
231 3452 Dever de indenizar por litigacircncia de maacute-feacute 252
dividual coletiva e per ucessivas 231
346 Despesas processuais e honoraacuterios advocatiacutecios
3461 Despesas e custas processuais
254
254
la denunciaccedilatildeo 232 3462 Honoraacuterios advocatiacutecios 259
atildeo processual apoacutes a 3463 Sucumbecircncia versus causalidade 265
233 3464 Sucumbecircncia recursal 268
STJ00105111
28 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
35 Gratuidade da justiccedila 271
351 Abrangecircncia 271
352 Aspectos procedimentais 272
36 Ministeacuterio Puacuteblico 273
361 Funccedilotildees institucionais do Ministeacuterio Puacuteblico 273
362 Exerciacutecio do direito de accedilatildeo pelo Ministeacuterio Puacuteblico 274
363 Ministeacuterio Puacuteblico como fiscal da ordemjuridica (custos legis) 278
364 Intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 280
37 Juiz e auxiliaresdajusticcedila 281
371 Oacutergatildeo judicial organismo jurisdicional e auxiliares da justiccedila 281
372 Direccedilatildeo do processo pelo juiz 282
3721 Direccedilatildeo formal e material do processo 282
3723 Dever de prevenccedilatildeo 284
3727 Processo simulado ou fraudulento 293
3722 Exerciacutecio da direccedilatildeo do processo pelo juiz e observacircncia de garantias constitucionais 283
3724 Deacuteficit procedimental e ajuste do procedimenshyto agraves necessidades da causa 284
3725 Direccedilatildeo material do processo poderes do juiz medidas executivas e de cautela 289
3726 Gestatildeo dos processos Observatildencia agrave ordem cronoloacutegica de julgamentos 291
373 Responsabilidade do juiz 293
374 Imparcialidade do juiz 294
3741 Imparcialidade neutralidade e passiidade do juiz 294
3742 Impedimento e suspeiccedilatildeo Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees Criacutetica 295
3743 Hipoacuteteses de impedimento 297
3744 Suspeiccedilatildeo e interesse puacuteblico Investigaccedilatildeo do animus do juiz 299
3745 Aspectos procedimentais 301
3746 Impedimento e suspeiccedilatildeo de outros sujeitos imparciais do processo 303
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 29
271 375 Auxiliaresdajusticcedila 304
271 3751 Perfisgerais 304
272 3752 Escrivatildeo chefe de secretaria e oficial de justiccedila 307
273 3 753 Perito 309
rio Puacuteblico 273 3754 Depositaacuterio e administrador 312
Unisteacuterio Puacuteblico 274 3755 Inteacuterprete e tradutor 314
lrdemjuriacutedica (custos 3756 Conciliador e mediador 315
278 4 Atos Processuais 321
280 41 Processo e procedimento 321
281 42 Teoria do fato juriacutedico processuaL 322
donal e auxiliares da 421 Fatos e atos processuais 322 281 422 Atos e negoacutecios processuais 323 282 423 Declaraccedilotildees unilaterais bilaterais ou plurilaterais 323
lI do processo 282 424 Faculdades ocircnus e deveres processuais 324 ) processo pelo juiz e 5constitucionais 283
284
425 Negoacutecios juriacutedicos processuais
425 1 Negoacutecio juriacutedico processual e ato juriacutedico stricto sensu processual Negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos
325
ajuste do procedimenshy Atipicidade e forccedila normativa da vontade 325 lusa 284 4252 Negoacutecios processuais sobre procedimentos cesso poderes do juiz ocircnus poderes faculdades e deveres processuais ~ cautela 289 Disciplina dos negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos 327
Observacircncia agrave ordem 4253 Calendaacuterio processual 331 ntos 291 426 Preclusatildeo 334 raudulento 293 4261 Preclusatildeo para as partes e limites agrave atuaccedilatildeo
293 jurisdicional 334
294 4262 Preclusatildeo para o juiz Preclusatildeo pro judicato
idade e passividade do Precisotildees conceituais Criacutetica 334
294 4263 Espeacutecies de preclusatildeo em relaccedilatildeo agraves partes 337
lccedilatildeo Aproximaccedilotildees e 4264 Vedaccedilotildees agrave atuaccedilatildeo ulterior do oacutergatildeo jurisdishy295 cional e preclusatildeo 338
nto 297 43 Forma do processo e do ato processuaL 338
iacuteblico Investigaccedilatildeo do 431 Forma e conteuacutedo do ato processual Vontade e funccedilatildeo 299 (causa ou fim) do ato processual 338
is 301 432 Forma dos atos processuais 339
ccedilatildeo de outros sujeitos 433 Forma do processo e devido processo legal formalismo
303 constitucional 340
STJ00105111
30 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
434 Forma e finalidade do processo Instrumentalidade das formas 342
435 Liacutengua portuguesa como idioma oficiaL 343
44 Publicidade dos atos processuais 344
441 Publicidade absoluta (ou externa) como regra temperada com publicidade restrita (ou interna) dos atos processuais Raiz constitucionaL 344
442 Publicidade absoluta versus restrita (segredo de justiccedila) Interesse puacuteblico ou social Intimidade 345
45 Praacutetica eletrocircnica de atos processuais 347
451 Aspectos gerais 347
452 Praacutetica e registro de atos processuais por meio eletrocircnico atualidade e virtualidade Oralidade e processo eletrocircnico 349
453 Praacutetica de atos por meio eletrocircnico processo ou procedishymento 351
454 Assinatura eletrocircnica 352
455 Garantias de acesso ao sistema de processo eletrocircnico 354
46 Atos das partes 358
47 Atosdojuiz 359
471 Atos pronunciamentos e decisocirces do juiz 359
472 Decisatildeo sentenccedila e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica Criatishyvidade e discricionariedade Decisatildeo judicial como ato loacutegico de inteligecircncia e de criacutetica 359
473 Confronto entre os conceitos de sentenccedila e de decisatildeo interlocutoacuteria no CPcI973 e no CPc2015 Criacutetica 362
474 Decisocirces final (sentenccedila) e interlocu toacuteria Conceito restrishytivo de sentenccedila e extensivo de decisatildeo interlocu toacuteria no CPC20 15 Momento de prolaccedilatildeo conteuacutedo e abrangecircncia da decisatildeo 362
475 Decisocirces final e interlocutoacuteria Momento da prolaccedilatildeo Fase processual Fases condenatoacuteria de liqUidaccedilatildeo e de cumprimento 363
476 Decisocirces global e parcial Abrangecircncia 365
477 Das sentenccedilas interlocutoacuterias agraves decisocirces interlocutoacuterias 365
478 Da sentenccedila interlocutoacuteria mista agrave sentenccedila limishynar Ausecircncia de tratamento diferenciado entre as deshycisocirces liminares e as demais decisocirces interlocutoacuterias no CPClI973 eno CPC20I5 367
STJ00105111
SUMAacuteRIO 31
nstrumentalidade das 342
ficial 343
344
omo regra temperada I) dos atos processuais
344
a (segredo de justiccedila) dade 345
347
347
is por meio eletrotildenico e processo eletrocircnico 349
I processo ou procedishy351
352
processo eletrocircnico 354
358
359
dojuiz 359
luccedilatildeo juriacutedica Cria tishylsatildeo judicial como ato
359
sentenccedila e de decisatildeo CPCJ2015 Criacutetica 362
utoacuteria Conceitorestrishyisatildeo interlocutoacuteria no onteuacutedo e abrangecircncia
362
fomento da prolaccedilatildeO itoacuteria de liquidaccedilatildeo e
363
ncia 365
~cisocirces interlocutoacuterias 365
ita agrave sentenccedila limishyerenciado entre as deshyotildees interlocutoacuterias no
367
479 Momentos em que pode haver decisatildeo sobre o meacuterito no CPCJ2015 Decisatildeo final (sentenccedila) sobre o meacuterito e decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 369
4710 Classificaccedilatildeo das decisotildees em atenccedilatildeo ao seu objeto 369
47101 Aspectos gerais 369
47102 Decisotildees definitivas (ou de meacuterito) Objeto litigioso 369
47103 Decisotildees definitivas homologatoacuterias 370
47104 Decisotildees sumaacuterias sobre o meacuterito ou sobre os efeitos da decisatildeo definitiva 371
47105 Decisotildees quase definitivas 372
47106 Decisotildees terminativas (ou processuais) 373
47107 Decisotildees natildeo terminativas 373
47108 Decisotildees simples 374
4711 Despachos 374
47111 Decisotildees e despachos 374
47112 Despachos e atos meramente ordinatoacuterios 375
4712 Capiacutetulos da decisatildeo Capiacutetulos e questotildees 376
4713 Acoacuterdatildeos e pronunciamentos monocraacuteticos proferidos em tribunais e turmas recursais de juizados Julgamento colegiado em primeiro grau 378
4714 Forma e publicidade da decisatildeo judicial Assinatura do juiz 379
48 Atos do escrivatildeo ou chefe de secretaria 381
49 Lugar dos atos processuais 383
410 Tempo dos atos processuais 383
411 Prazos processuais 385
4111 Prazos processuais legais judiciais e convencionais 385
4112 Modificaccedilotildees dos prazos processuais 386
41121 Prazos peremptoacuterios e dilatoacuterios 386
41122 Modificaccedilatildeo dos prazos processuais legais por convenccedilatildeo das partes 387
41123 Modificaccedilatildeo judicial dos prazos processuais legais 387
4113 Observacircncia do prazo e preclusatildeo 388
41131 Prazos proacuteprios e improacuteprios 388
STJ00105111
middot 32 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41132 Extinccedilatildeo do direito de praticar o ato pelo decurso do prazo (preclusatildeo temporal) 389
41133 Direito agrave emenda dentro do prazo processual Miacutetiacutegaccedilatildeo da preclusatildeo consumativa 389
41134 Ato praticado antes do termo iacutenicial do prazo 390
41135 Preclusatildeoejustacausa 391
4114 Criteacuterios relativos aos prazos processuais 391
41141 Termo iniciacuteal 391
41142 Contagem do prazo 393
41143 Prorrogaccedilatildeo suspensatildeo restiacutetuiacuteccedilatildeo do prazo 397
412 Comunicaccedilatildeo dos atos processuais 400
4121 Cartas e comunicaccedilotildees entre oacutergatildeos jurisdiciacuteonais 400
41211 Cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo 400
41212 Modalidades das cartas 400
41213 Aspectos procedimentais 401
4122 Citaccedilatildeo 403
41221 Preciacutesotildees conceituais 403
41222 Citaccedilatildeo e integraccedilatildeo da relaccedilatildeo processual 405
41223 Efeitos da citaccedilatildeo 408
41224 Modalidades de citaccedilatildeo Restriccedilotildees legais 413
41225 Citaccedilatildeo por meio eletrocircnico 415
41226 Citaccedilatildeo pelo correio 416
41227 Citaccedilatildeo por oficiacuteal de justiccedila 418
41228 Citaccedilatildeo com hora certa 420
41229 Citaccedilatildeo pelo escrivatildeo ou chefe de secretaria 421
4122 10 Citaccedilatildeo por editaL 422
4 122 l1Procedimento edital 423
4123 Intiacutemaccedilotildees 425
41231 Finalidade 425
41232 Meios de intimaccedilatildeo 426
41233 Endereccedilamento e publicaccedilatildeo da intimaccedilatildeo Requisitos 430
41234 Arguiacuteccedilatildeo da nulidade da intimaccedilatildeo Republiacutecashyccedilatildeo e reabertura do prazo 431
STJ00105111
I
ticaro ato pelo decurso poral) 389
do prazo processual onsumativa 389
rIDO inicial do prazo 390
391
essuais 391
391
393
restituiccedilatildeo do prazo 397
400
)s jurisdicionais 400
ccedilatildeo 400
400
[s bullbullbullbull 401
403
403
relaccedilatildeo processual 405
408
Restriccedilotildees legais 413
nico 415
416
lsticcedila 418
420
Ll chefe de secretaria 421
422
423
425
425
426
licaccedilatildeo da intimaccedilatildeo 430
I intimaccedilatildeo Republicashy~o 431
SUMARIO I 33
413 Nulidades processuais 432
4131 Nulidade processual como teacutecnica de proteccedilatildeo das garanshytias processuais 432
4132 Nulidade e produccedilatildeo de efeitos 432
4133 Nulidade como sanccedilatildeo 433
4134 Existecircncia e validade dos atos processuais Nulidade ou anulabilidade (ou nulidade absoluta e relativa) do ato processual Precisotildees conceituais 433
4135 Conteuacutedo e forma do ato processual Funccedilatildeo (ou causa ou finalidade essencial) do ato processual Finalidade alcanccedilada 435
4136 Forma cuja inobservacircncia natildeo recebe a sanccedilatildeo de nulidade Nulidades cominadas e natildeo cominadas 436
4137 Abordagem funcional dos requisitos processuais Dogma da prioridade 437
4138 Sistema processual e nulidades 437
41381 Princiacutepios do processo civil moderno e nulidashydes processuais 437
41382 Contraditoacuterio efetivo Dever de consulta 438
41383 Dever de prevenccedilatildeo contra o surgimento de viacutecios processuais e contra a decretaccedilatildeo de nushylidades Dever de esclarecimento 438
41384 Alcance do art 276 do CPc2015 Dever de cooperaccedilatildeo boa-feacute objetiva e proibiccedilatildeO de venire contra factum proprium 439
4139 Regime das nulidades no direito processual civil moshyderno 441
41391 Convalidaccedilatildeo do a to processual e preclusatildeo 441
41392 Importacircncia da alegaccedilatildeo oportuna do viacutecio pela parte 442
41393 Aproveitamento dos atos processuais 444
41394 Restriccedilatildeo da nulidade Viacutecio de parte do ato 444
41395 Ineficaacutecia dos atos dependentes do anulado e ausecircncia de repercussatildeo em relaccedilatildeo aos atos independentes 445
41396 Decretaccedilatildeo da nulidade e manutenccedilatildeo dos efeitos do ato 445
41397 Repeticcedilatildeo ou retificaccedilatildeo de atos processuais viciados 446
STJ00105111
34 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41398 Ausecircncia de prejuiacutezo apesar do viacutecio processhysual Transcendecircncia Ausecircncia de intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 446
41399 Viacutecio da citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e ineficaacutecia do processo 447
414 Distribuiccedilatildeo e registro 448
4141 Aspectos gerais 448
4142 Uvre distribuiccedilatildeo e garantias constitucionais do processo 449
4143 Distribuiccedilatildeo autotildenOtna e por dependecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
41431 Regra geraL 450
41432 Relaccedilatildeo entre causas e competecircncia do juiacutezo prevento 450
41433 Reiteraccedilatildeo de accedilotildees idecircnticas ou anaacutelogas 451
415 Valor da causa 452
4151 Repercussatildeo processual e patrimonial da definiccedilatildeo do valor da causa 452
4152 Definiccedilatildeo do valor da causa 453
41521 Impossibilidade de afericcedilatildeo imediata do valor da causa 453
41522 Criteacuterios a serem considerados na definiccedilatildeo do valor da causa 454
41523 Aspectos procedimentais 455
5 Fonnaccedilatildeo suspensatildeo e extinccedilatildeo do processo 457
51 Fonnaccedilatildeo do processo 457
511 Demanda e citaccedilatildeo 457
512 Momento da propositura da accedilatildeo 458
52 Suspensatildeo do processo 458
521 Suspensatildeo proacutepria e improacutepria 458
522 Hipoacuteteses de suspensatildeo do processo 459
53 Extinccedilatildeo do processo 465
531 Deve-se evitar sempre que possiacutevel a extinccedilatildeo do processo sem resoluccedilatildeo do meacuterito 465
532 Sentenccedila 466
CAPiacuteTULO I - TUTELA PROVISOacuteRIA 1 Perfil da tutela provisoacuteria no CPc20IS 467
STJ00105111
~r do viacutecio processhyusecircncia de intimaccedilatildeo 446
447 maccedilatildeo e ineficaacutecia do
448
448 bullbull bullbullbull 5 bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbull
ucionais do processo 449
ldecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
450
competecircncia do juiacutezo 450
lticaS ou anaacutelogas 451
452
Lonial da definiccedilatildeo do ~ 452
453
iccedilatildeo imediata do valor 453
lerados na definiccedilatildeo do _ 454~
tis middot 455
~ ~ 457
457
457
~ ~ 458
458
458
550 middot 459
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull gt- bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull ~ bullbullbullbullbull ~ 465
l a extinccedilatildeo do processo 465
466
467bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull o bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
SUMAacuteRIO I 35
11 Situaccedilotildees que exigem atuaccedilatildeo jurisdicional mais raacutepida ainda que fundada em cogniccedilatildeo sumaacuteria agrave luz da Constituiccedilatildeo 467
12 Tutelas provisoacuterias Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 469
13 Tutelas antecedente (ante causam) ou incidental 469
14 Tutelas satisfativa interinal e autocircnoma 470
2 Decisatildeo sobre a tutela provisoacuteria 471
21 Fundamentaccedilatildeo 471
22 Poder geral de cautela ou de antecipaccedilatildeo de tutela Amplitude noCP02015 471
23 Formas tiacutepicas de tutelas de urgecircncia e de evidecircncia e conflitos sociais e econocircmicos natildeo contemplados pelo legislador 472
24 Particularmente o poder geral de cautela e sua evoluccedilatildeo 474
241 Concepccedilatildeo tradicional (e restrita) de poder geral de cautela 474
242 Medidas cautelares tiacutepicas ou nominadas em face do poder geral de cautela 475
243 Medida idocircnea para asseguraccedilatildeo do direito O rol exemplificativo de medidas apresentado pelo art 301 do CP02015 Substituiccedilatildeo por cauccedilatildeo 477
244 Fungibilidade entre medidas cautelares Da mihi factum dabo tibi ius 479
245 Poder geral de cautela e concessatildeo de medidas assecushy 1fi ratorIaS ex o CIO 480
25 Requisito negativo para a tutela antecipada irreversibilidade dos efeitos 480
251 Irreversibilidade dos efeitos e vedaccedilatildeo agrave concessatildeo de liminar de urgecircncia de natureza antecipatoacuteria Paimum in mora inverso 480
252 Comparaccedilatildeo entre bens juriacutedicos Irreversibilidade dos efeitos antecipados versus irreversibilidade dos efeitos decorrentes da natildeo antecipaccedilatildeo 481
253 Irreversibilidade e tutelas satisfativas autocircnomas 485
26 Antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela em accedilotildees de conhecimento declaratoacuterias e constitutivas 485
3 Competecircncia e tutela provisoacuteria 486
31 Aspectos gerais 486
32 Resiliecircncia da regra prevista no art 299 do CP02015 e tutela reshyquerida em caraacuteter antecedente 486
STJ00105111
36 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
33 Tutela requerida em caraacuteter antecedente e prevenccedilatildeo 487
34 Tutela requerida nos tribunais 488
35 Juiacutezo arbitral e tutelas de evidecircncia e de urgecircncia 490
4 Efetivaccedilatildeo da decisatildeo que concede tutela provisoacuteria Atipicidade dos meios de realizaccedilatildeo das tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 491
5 Tutela de urgecircncia 493
51 Tutelas antecipada e cautelar aproximaccedilotildees distinccedilotildees e fungishybilidade 493
52 Provisoriedade da tutela de urgecircncia ou de evidecircncia Distinccedilatildeo entre provisoriedade (da tutela satisfativa) e temporariedade (da tutela cautelar) 494
53 Periculum 496
531 Perigo de dano e perigo de demora 496
532 Probabilidade do direito Urgecircncia e sumariedade da cogniccedilatildeo Fumus boni iuris 497
533 Sumariedade da cogniccedilatildeo sobre o periculum Sentido de urgecircncia 498
534 Qualidade da cogniccedilatildeo sobre fumus e periculum tutela antecipada e cautelar 498
535 Importacircncia do bem juriacutedico tutelado entre fumus e peshyriculum 499
536 Interaccedilatildeo entre fumus boni iuris e periculum 499
54 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo (contracautela) 500
55 Liminar inaudita altera parte e contraditoacuterio diferido Indeferimenshyto da liminar e concessatildeo posterior no curso do processo 501
56 Audiecircncia de justificaccedilatildeo preacutevia 502
57 Responsabilidade objetiva do demandante 502
6 Tutela antecipada requerida em caraacuteter antecedente 502
61 Tutela antecipada contemporacircnea agrave propositura da accedilatildeo 502
611 Tutela antecausam 502
612 Concessatildeo da liminar e aditamento da peticcedilatildeo inicial Confirmaccedilatildeo do pedido Correccedilatildeo do valor da causa e custas 503
613 Concessatildeo da liminar e natildeo aditamento da peticcedilatildeo inicial Extinccedilatildeo do processo com perda da eficaacutecia da liminar versus extinccedilatildeo do processo com estabilizaccedilatildeo da liminar concedida 504
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
689
691
691
695
695
698
700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
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10 18
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1028
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1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
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STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
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U50
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SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
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1212
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1247
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1250
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1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
28 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
35 Gratuidade da justiccedila 271
351 Abrangecircncia 271
352 Aspectos procedimentais 272
36 Ministeacuterio Puacuteblico 273
361 Funccedilotildees institucionais do Ministeacuterio Puacuteblico 273
362 Exerciacutecio do direito de accedilatildeo pelo Ministeacuterio Puacuteblico 274
363 Ministeacuterio Puacuteblico como fiscal da ordemjuridica (custos legis) 278
364 Intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 280
37 Juiz e auxiliaresdajusticcedila 281
371 Oacutergatildeo judicial organismo jurisdicional e auxiliares da justiccedila 281
372 Direccedilatildeo do processo pelo juiz 282
3721 Direccedilatildeo formal e material do processo 282
3723 Dever de prevenccedilatildeo 284
3727 Processo simulado ou fraudulento 293
3722 Exerciacutecio da direccedilatildeo do processo pelo juiz e observacircncia de garantias constitucionais 283
3724 Deacuteficit procedimental e ajuste do procedimenshyto agraves necessidades da causa 284
3725 Direccedilatildeo material do processo poderes do juiz medidas executivas e de cautela 289
3726 Gestatildeo dos processos Observatildencia agrave ordem cronoloacutegica de julgamentos 291
373 Responsabilidade do juiz 293
374 Imparcialidade do juiz 294
3741 Imparcialidade neutralidade e passiidade do juiz 294
3742 Impedimento e suspeiccedilatildeo Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees Criacutetica 295
3743 Hipoacuteteses de impedimento 297
3744 Suspeiccedilatildeo e interesse puacuteblico Investigaccedilatildeo do animus do juiz 299
3745 Aspectos procedimentais 301
3746 Impedimento e suspeiccedilatildeo de outros sujeitos imparciais do processo 303
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 29
271 375 Auxiliaresdajusticcedila 304
271 3751 Perfisgerais 304
272 3752 Escrivatildeo chefe de secretaria e oficial de justiccedila 307
273 3 753 Perito 309
rio Puacuteblico 273 3754 Depositaacuterio e administrador 312
Unisteacuterio Puacuteblico 274 3755 Inteacuterprete e tradutor 314
lrdemjuriacutedica (custos 3756 Conciliador e mediador 315
278 4 Atos Processuais 321
280 41 Processo e procedimento 321
281 42 Teoria do fato juriacutedico processuaL 322
donal e auxiliares da 421 Fatos e atos processuais 322 281 422 Atos e negoacutecios processuais 323 282 423 Declaraccedilotildees unilaterais bilaterais ou plurilaterais 323
lI do processo 282 424 Faculdades ocircnus e deveres processuais 324 ) processo pelo juiz e 5constitucionais 283
284
425 Negoacutecios juriacutedicos processuais
425 1 Negoacutecio juriacutedico processual e ato juriacutedico stricto sensu processual Negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos
325
ajuste do procedimenshy Atipicidade e forccedila normativa da vontade 325 lusa 284 4252 Negoacutecios processuais sobre procedimentos cesso poderes do juiz ocircnus poderes faculdades e deveres processuais ~ cautela 289 Disciplina dos negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos 327
Observacircncia agrave ordem 4253 Calendaacuterio processual 331 ntos 291 426 Preclusatildeo 334 raudulento 293 4261 Preclusatildeo para as partes e limites agrave atuaccedilatildeo
293 jurisdicional 334
294 4262 Preclusatildeo para o juiz Preclusatildeo pro judicato
idade e passividade do Precisotildees conceituais Criacutetica 334
294 4263 Espeacutecies de preclusatildeo em relaccedilatildeo agraves partes 337
lccedilatildeo Aproximaccedilotildees e 4264 Vedaccedilotildees agrave atuaccedilatildeo ulterior do oacutergatildeo jurisdishy295 cional e preclusatildeo 338
nto 297 43 Forma do processo e do ato processuaL 338
iacuteblico Investigaccedilatildeo do 431 Forma e conteuacutedo do ato processual Vontade e funccedilatildeo 299 (causa ou fim) do ato processual 338
is 301 432 Forma dos atos processuais 339
ccedilatildeo de outros sujeitos 433 Forma do processo e devido processo legal formalismo
303 constitucional 340
STJ00105111
30 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
434 Forma e finalidade do processo Instrumentalidade das formas 342
435 Liacutengua portuguesa como idioma oficiaL 343
44 Publicidade dos atos processuais 344
441 Publicidade absoluta (ou externa) como regra temperada com publicidade restrita (ou interna) dos atos processuais Raiz constitucionaL 344
442 Publicidade absoluta versus restrita (segredo de justiccedila) Interesse puacuteblico ou social Intimidade 345
45 Praacutetica eletrocircnica de atos processuais 347
451 Aspectos gerais 347
452 Praacutetica e registro de atos processuais por meio eletrocircnico atualidade e virtualidade Oralidade e processo eletrocircnico 349
453 Praacutetica de atos por meio eletrocircnico processo ou procedishymento 351
454 Assinatura eletrocircnica 352
455 Garantias de acesso ao sistema de processo eletrocircnico 354
46 Atos das partes 358
47 Atosdojuiz 359
471 Atos pronunciamentos e decisocirces do juiz 359
472 Decisatildeo sentenccedila e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica Criatishyvidade e discricionariedade Decisatildeo judicial como ato loacutegico de inteligecircncia e de criacutetica 359
473 Confronto entre os conceitos de sentenccedila e de decisatildeo interlocutoacuteria no CPcI973 e no CPc2015 Criacutetica 362
474 Decisocirces final (sentenccedila) e interlocu toacuteria Conceito restrishytivo de sentenccedila e extensivo de decisatildeo interlocu toacuteria no CPC20 15 Momento de prolaccedilatildeo conteuacutedo e abrangecircncia da decisatildeo 362
475 Decisocirces final e interlocutoacuteria Momento da prolaccedilatildeo Fase processual Fases condenatoacuteria de liqUidaccedilatildeo e de cumprimento 363
476 Decisocirces global e parcial Abrangecircncia 365
477 Das sentenccedilas interlocutoacuterias agraves decisocirces interlocutoacuterias 365
478 Da sentenccedila interlocutoacuteria mista agrave sentenccedila limishynar Ausecircncia de tratamento diferenciado entre as deshycisocirces liminares e as demais decisocirces interlocutoacuterias no CPClI973 eno CPC20I5 367
STJ00105111
SUMAacuteRIO 31
nstrumentalidade das 342
ficial 343
344
omo regra temperada I) dos atos processuais
344
a (segredo de justiccedila) dade 345
347
347
is por meio eletrotildenico e processo eletrocircnico 349
I processo ou procedishy351
352
processo eletrocircnico 354
358
359
dojuiz 359
luccedilatildeo juriacutedica Cria tishylsatildeo judicial como ato
359
sentenccedila e de decisatildeo CPCJ2015 Criacutetica 362
utoacuteria Conceitorestrishyisatildeo interlocutoacuteria no onteuacutedo e abrangecircncia
362
fomento da prolaccedilatildeO itoacuteria de liquidaccedilatildeo e
363
ncia 365
~cisocirces interlocutoacuterias 365
ita agrave sentenccedila limishyerenciado entre as deshyotildees interlocutoacuterias no
367
479 Momentos em que pode haver decisatildeo sobre o meacuterito no CPCJ2015 Decisatildeo final (sentenccedila) sobre o meacuterito e decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 369
4710 Classificaccedilatildeo das decisotildees em atenccedilatildeo ao seu objeto 369
47101 Aspectos gerais 369
47102 Decisotildees definitivas (ou de meacuterito) Objeto litigioso 369
47103 Decisotildees definitivas homologatoacuterias 370
47104 Decisotildees sumaacuterias sobre o meacuterito ou sobre os efeitos da decisatildeo definitiva 371
47105 Decisotildees quase definitivas 372
47106 Decisotildees terminativas (ou processuais) 373
47107 Decisotildees natildeo terminativas 373
47108 Decisotildees simples 374
4711 Despachos 374
47111 Decisotildees e despachos 374
47112 Despachos e atos meramente ordinatoacuterios 375
4712 Capiacutetulos da decisatildeo Capiacutetulos e questotildees 376
4713 Acoacuterdatildeos e pronunciamentos monocraacuteticos proferidos em tribunais e turmas recursais de juizados Julgamento colegiado em primeiro grau 378
4714 Forma e publicidade da decisatildeo judicial Assinatura do juiz 379
48 Atos do escrivatildeo ou chefe de secretaria 381
49 Lugar dos atos processuais 383
410 Tempo dos atos processuais 383
411 Prazos processuais 385
4111 Prazos processuais legais judiciais e convencionais 385
4112 Modificaccedilotildees dos prazos processuais 386
41121 Prazos peremptoacuterios e dilatoacuterios 386
41122 Modificaccedilatildeo dos prazos processuais legais por convenccedilatildeo das partes 387
41123 Modificaccedilatildeo judicial dos prazos processuais legais 387
4113 Observacircncia do prazo e preclusatildeo 388
41131 Prazos proacuteprios e improacuteprios 388
STJ00105111
middot 32 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41132 Extinccedilatildeo do direito de praticar o ato pelo decurso do prazo (preclusatildeo temporal) 389
41133 Direito agrave emenda dentro do prazo processual Miacutetiacutegaccedilatildeo da preclusatildeo consumativa 389
41134 Ato praticado antes do termo iacutenicial do prazo 390
41135 Preclusatildeoejustacausa 391
4114 Criteacuterios relativos aos prazos processuais 391
41141 Termo iniciacuteal 391
41142 Contagem do prazo 393
41143 Prorrogaccedilatildeo suspensatildeo restiacutetuiacuteccedilatildeo do prazo 397
412 Comunicaccedilatildeo dos atos processuais 400
4121 Cartas e comunicaccedilotildees entre oacutergatildeos jurisdiciacuteonais 400
41211 Cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo 400
41212 Modalidades das cartas 400
41213 Aspectos procedimentais 401
4122 Citaccedilatildeo 403
41221 Preciacutesotildees conceituais 403
41222 Citaccedilatildeo e integraccedilatildeo da relaccedilatildeo processual 405
41223 Efeitos da citaccedilatildeo 408
41224 Modalidades de citaccedilatildeo Restriccedilotildees legais 413
41225 Citaccedilatildeo por meio eletrocircnico 415
41226 Citaccedilatildeo pelo correio 416
41227 Citaccedilatildeo por oficiacuteal de justiccedila 418
41228 Citaccedilatildeo com hora certa 420
41229 Citaccedilatildeo pelo escrivatildeo ou chefe de secretaria 421
4122 10 Citaccedilatildeo por editaL 422
4 122 l1Procedimento edital 423
4123 Intiacutemaccedilotildees 425
41231 Finalidade 425
41232 Meios de intimaccedilatildeo 426
41233 Endereccedilamento e publicaccedilatildeo da intimaccedilatildeo Requisitos 430
41234 Arguiacuteccedilatildeo da nulidade da intimaccedilatildeo Republiacutecashyccedilatildeo e reabertura do prazo 431
STJ00105111
I
ticaro ato pelo decurso poral) 389
do prazo processual onsumativa 389
rIDO inicial do prazo 390
391
essuais 391
391
393
restituiccedilatildeo do prazo 397
400
)s jurisdicionais 400
ccedilatildeo 400
400
[s bullbullbullbull 401
403
403
relaccedilatildeo processual 405
408
Restriccedilotildees legais 413
nico 415
416
lsticcedila 418
420
Ll chefe de secretaria 421
422
423
425
425
426
licaccedilatildeo da intimaccedilatildeo 430
I intimaccedilatildeo Republicashy~o 431
SUMARIO I 33
413 Nulidades processuais 432
4131 Nulidade processual como teacutecnica de proteccedilatildeo das garanshytias processuais 432
4132 Nulidade e produccedilatildeo de efeitos 432
4133 Nulidade como sanccedilatildeo 433
4134 Existecircncia e validade dos atos processuais Nulidade ou anulabilidade (ou nulidade absoluta e relativa) do ato processual Precisotildees conceituais 433
4135 Conteuacutedo e forma do ato processual Funccedilatildeo (ou causa ou finalidade essencial) do ato processual Finalidade alcanccedilada 435
4136 Forma cuja inobservacircncia natildeo recebe a sanccedilatildeo de nulidade Nulidades cominadas e natildeo cominadas 436
4137 Abordagem funcional dos requisitos processuais Dogma da prioridade 437
4138 Sistema processual e nulidades 437
41381 Princiacutepios do processo civil moderno e nulidashydes processuais 437
41382 Contraditoacuterio efetivo Dever de consulta 438
41383 Dever de prevenccedilatildeo contra o surgimento de viacutecios processuais e contra a decretaccedilatildeo de nushylidades Dever de esclarecimento 438
41384 Alcance do art 276 do CPc2015 Dever de cooperaccedilatildeo boa-feacute objetiva e proibiccedilatildeO de venire contra factum proprium 439
4139 Regime das nulidades no direito processual civil moshyderno 441
41391 Convalidaccedilatildeo do a to processual e preclusatildeo 441
41392 Importacircncia da alegaccedilatildeo oportuna do viacutecio pela parte 442
41393 Aproveitamento dos atos processuais 444
41394 Restriccedilatildeo da nulidade Viacutecio de parte do ato 444
41395 Ineficaacutecia dos atos dependentes do anulado e ausecircncia de repercussatildeo em relaccedilatildeo aos atos independentes 445
41396 Decretaccedilatildeo da nulidade e manutenccedilatildeo dos efeitos do ato 445
41397 Repeticcedilatildeo ou retificaccedilatildeo de atos processuais viciados 446
STJ00105111
34 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41398 Ausecircncia de prejuiacutezo apesar do viacutecio processhysual Transcendecircncia Ausecircncia de intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 446
41399 Viacutecio da citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e ineficaacutecia do processo 447
414 Distribuiccedilatildeo e registro 448
4141 Aspectos gerais 448
4142 Uvre distribuiccedilatildeo e garantias constitucionais do processo 449
4143 Distribuiccedilatildeo autotildenOtna e por dependecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
41431 Regra geraL 450
41432 Relaccedilatildeo entre causas e competecircncia do juiacutezo prevento 450
41433 Reiteraccedilatildeo de accedilotildees idecircnticas ou anaacutelogas 451
415 Valor da causa 452
4151 Repercussatildeo processual e patrimonial da definiccedilatildeo do valor da causa 452
4152 Definiccedilatildeo do valor da causa 453
41521 Impossibilidade de afericcedilatildeo imediata do valor da causa 453
41522 Criteacuterios a serem considerados na definiccedilatildeo do valor da causa 454
41523 Aspectos procedimentais 455
5 Fonnaccedilatildeo suspensatildeo e extinccedilatildeo do processo 457
51 Fonnaccedilatildeo do processo 457
511 Demanda e citaccedilatildeo 457
512 Momento da propositura da accedilatildeo 458
52 Suspensatildeo do processo 458
521 Suspensatildeo proacutepria e improacutepria 458
522 Hipoacuteteses de suspensatildeo do processo 459
53 Extinccedilatildeo do processo 465
531 Deve-se evitar sempre que possiacutevel a extinccedilatildeo do processo sem resoluccedilatildeo do meacuterito 465
532 Sentenccedila 466
CAPiacuteTULO I - TUTELA PROVISOacuteRIA 1 Perfil da tutela provisoacuteria no CPc20IS 467
STJ00105111
~r do viacutecio processhyusecircncia de intimaccedilatildeo 446
447 maccedilatildeo e ineficaacutecia do
448
448 bullbull bullbullbull 5 bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbull
ucionais do processo 449
ldecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
450
competecircncia do juiacutezo 450
lticaS ou anaacutelogas 451
452
Lonial da definiccedilatildeo do ~ 452
453
iccedilatildeo imediata do valor 453
lerados na definiccedilatildeo do _ 454~
tis middot 455
~ ~ 457
457
457
~ ~ 458
458
458
550 middot 459
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull gt- bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull ~ bullbullbullbullbull ~ 465
l a extinccedilatildeo do processo 465
466
467bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull o bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
SUMAacuteRIO I 35
11 Situaccedilotildees que exigem atuaccedilatildeo jurisdicional mais raacutepida ainda que fundada em cogniccedilatildeo sumaacuteria agrave luz da Constituiccedilatildeo 467
12 Tutelas provisoacuterias Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 469
13 Tutelas antecedente (ante causam) ou incidental 469
14 Tutelas satisfativa interinal e autocircnoma 470
2 Decisatildeo sobre a tutela provisoacuteria 471
21 Fundamentaccedilatildeo 471
22 Poder geral de cautela ou de antecipaccedilatildeo de tutela Amplitude noCP02015 471
23 Formas tiacutepicas de tutelas de urgecircncia e de evidecircncia e conflitos sociais e econocircmicos natildeo contemplados pelo legislador 472
24 Particularmente o poder geral de cautela e sua evoluccedilatildeo 474
241 Concepccedilatildeo tradicional (e restrita) de poder geral de cautela 474
242 Medidas cautelares tiacutepicas ou nominadas em face do poder geral de cautela 475
243 Medida idocircnea para asseguraccedilatildeo do direito O rol exemplificativo de medidas apresentado pelo art 301 do CP02015 Substituiccedilatildeo por cauccedilatildeo 477
244 Fungibilidade entre medidas cautelares Da mihi factum dabo tibi ius 479
245 Poder geral de cautela e concessatildeo de medidas assecushy 1fi ratorIaS ex o CIO 480
25 Requisito negativo para a tutela antecipada irreversibilidade dos efeitos 480
251 Irreversibilidade dos efeitos e vedaccedilatildeo agrave concessatildeo de liminar de urgecircncia de natureza antecipatoacuteria Paimum in mora inverso 480
252 Comparaccedilatildeo entre bens juriacutedicos Irreversibilidade dos efeitos antecipados versus irreversibilidade dos efeitos decorrentes da natildeo antecipaccedilatildeo 481
253 Irreversibilidade e tutelas satisfativas autocircnomas 485
26 Antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela em accedilotildees de conhecimento declaratoacuterias e constitutivas 485
3 Competecircncia e tutela provisoacuteria 486
31 Aspectos gerais 486
32 Resiliecircncia da regra prevista no art 299 do CP02015 e tutela reshyquerida em caraacuteter antecedente 486
STJ00105111
36 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
33 Tutela requerida em caraacuteter antecedente e prevenccedilatildeo 487
34 Tutela requerida nos tribunais 488
35 Juiacutezo arbitral e tutelas de evidecircncia e de urgecircncia 490
4 Efetivaccedilatildeo da decisatildeo que concede tutela provisoacuteria Atipicidade dos meios de realizaccedilatildeo das tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 491
5 Tutela de urgecircncia 493
51 Tutelas antecipada e cautelar aproximaccedilotildees distinccedilotildees e fungishybilidade 493
52 Provisoriedade da tutela de urgecircncia ou de evidecircncia Distinccedilatildeo entre provisoriedade (da tutela satisfativa) e temporariedade (da tutela cautelar) 494
53 Periculum 496
531 Perigo de dano e perigo de demora 496
532 Probabilidade do direito Urgecircncia e sumariedade da cogniccedilatildeo Fumus boni iuris 497
533 Sumariedade da cogniccedilatildeo sobre o periculum Sentido de urgecircncia 498
534 Qualidade da cogniccedilatildeo sobre fumus e periculum tutela antecipada e cautelar 498
535 Importacircncia do bem juriacutedico tutelado entre fumus e peshyriculum 499
536 Interaccedilatildeo entre fumus boni iuris e periculum 499
54 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo (contracautela) 500
55 Liminar inaudita altera parte e contraditoacuterio diferido Indeferimenshyto da liminar e concessatildeo posterior no curso do processo 501
56 Audiecircncia de justificaccedilatildeo preacutevia 502
57 Responsabilidade objetiva do demandante 502
6 Tutela antecipada requerida em caraacuteter antecedente 502
61 Tutela antecipada contemporacircnea agrave propositura da accedilatildeo 502
611 Tutela antecausam 502
612 Concessatildeo da liminar e aditamento da peticcedilatildeo inicial Confirmaccedilatildeo do pedido Correccedilatildeo do valor da causa e custas 503
613 Concessatildeo da liminar e natildeo aditamento da peticcedilatildeo inicial Extinccedilatildeo do processo com perda da eficaacutecia da liminar versus extinccedilatildeo do processo com estabilizaccedilatildeo da liminar concedida 504
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
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684
687
687
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695
695
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700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
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1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
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1058
1058
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60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
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1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
1216
1217
1218
1220
1222
1222
1224
1225
1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 29
271 375 Auxiliaresdajusticcedila 304
271 3751 Perfisgerais 304
272 3752 Escrivatildeo chefe de secretaria e oficial de justiccedila 307
273 3 753 Perito 309
rio Puacuteblico 273 3754 Depositaacuterio e administrador 312
Unisteacuterio Puacuteblico 274 3755 Inteacuterprete e tradutor 314
lrdemjuriacutedica (custos 3756 Conciliador e mediador 315
278 4 Atos Processuais 321
280 41 Processo e procedimento 321
281 42 Teoria do fato juriacutedico processuaL 322
donal e auxiliares da 421 Fatos e atos processuais 322 281 422 Atos e negoacutecios processuais 323 282 423 Declaraccedilotildees unilaterais bilaterais ou plurilaterais 323
lI do processo 282 424 Faculdades ocircnus e deveres processuais 324 ) processo pelo juiz e 5constitucionais 283
284
425 Negoacutecios juriacutedicos processuais
425 1 Negoacutecio juriacutedico processual e ato juriacutedico stricto sensu processual Negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos
325
ajuste do procedimenshy Atipicidade e forccedila normativa da vontade 325 lusa 284 4252 Negoacutecios processuais sobre procedimentos cesso poderes do juiz ocircnus poderes faculdades e deveres processuais ~ cautela 289 Disciplina dos negoacutecios tiacutepicos e atiacutepicos 327
Observacircncia agrave ordem 4253 Calendaacuterio processual 331 ntos 291 426 Preclusatildeo 334 raudulento 293 4261 Preclusatildeo para as partes e limites agrave atuaccedilatildeo
293 jurisdicional 334
294 4262 Preclusatildeo para o juiz Preclusatildeo pro judicato
idade e passividade do Precisotildees conceituais Criacutetica 334
294 4263 Espeacutecies de preclusatildeo em relaccedilatildeo agraves partes 337
lccedilatildeo Aproximaccedilotildees e 4264 Vedaccedilotildees agrave atuaccedilatildeo ulterior do oacutergatildeo jurisdishy295 cional e preclusatildeo 338
nto 297 43 Forma do processo e do ato processuaL 338
iacuteblico Investigaccedilatildeo do 431 Forma e conteuacutedo do ato processual Vontade e funccedilatildeo 299 (causa ou fim) do ato processual 338
is 301 432 Forma dos atos processuais 339
ccedilatildeo de outros sujeitos 433 Forma do processo e devido processo legal formalismo
303 constitucional 340
STJ00105111
30 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
434 Forma e finalidade do processo Instrumentalidade das formas 342
435 Liacutengua portuguesa como idioma oficiaL 343
44 Publicidade dos atos processuais 344
441 Publicidade absoluta (ou externa) como regra temperada com publicidade restrita (ou interna) dos atos processuais Raiz constitucionaL 344
442 Publicidade absoluta versus restrita (segredo de justiccedila) Interesse puacuteblico ou social Intimidade 345
45 Praacutetica eletrocircnica de atos processuais 347
451 Aspectos gerais 347
452 Praacutetica e registro de atos processuais por meio eletrocircnico atualidade e virtualidade Oralidade e processo eletrocircnico 349
453 Praacutetica de atos por meio eletrocircnico processo ou procedishymento 351
454 Assinatura eletrocircnica 352
455 Garantias de acesso ao sistema de processo eletrocircnico 354
46 Atos das partes 358
47 Atosdojuiz 359
471 Atos pronunciamentos e decisocirces do juiz 359
472 Decisatildeo sentenccedila e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica Criatishyvidade e discricionariedade Decisatildeo judicial como ato loacutegico de inteligecircncia e de criacutetica 359
473 Confronto entre os conceitos de sentenccedila e de decisatildeo interlocutoacuteria no CPcI973 e no CPc2015 Criacutetica 362
474 Decisocirces final (sentenccedila) e interlocu toacuteria Conceito restrishytivo de sentenccedila e extensivo de decisatildeo interlocu toacuteria no CPC20 15 Momento de prolaccedilatildeo conteuacutedo e abrangecircncia da decisatildeo 362
475 Decisocirces final e interlocutoacuteria Momento da prolaccedilatildeo Fase processual Fases condenatoacuteria de liqUidaccedilatildeo e de cumprimento 363
476 Decisocirces global e parcial Abrangecircncia 365
477 Das sentenccedilas interlocutoacuterias agraves decisocirces interlocutoacuterias 365
478 Da sentenccedila interlocutoacuteria mista agrave sentenccedila limishynar Ausecircncia de tratamento diferenciado entre as deshycisocirces liminares e as demais decisocirces interlocutoacuterias no CPClI973 eno CPC20I5 367
STJ00105111
SUMAacuteRIO 31
nstrumentalidade das 342
ficial 343
344
omo regra temperada I) dos atos processuais
344
a (segredo de justiccedila) dade 345
347
347
is por meio eletrotildenico e processo eletrocircnico 349
I processo ou procedishy351
352
processo eletrocircnico 354
358
359
dojuiz 359
luccedilatildeo juriacutedica Cria tishylsatildeo judicial como ato
359
sentenccedila e de decisatildeo CPCJ2015 Criacutetica 362
utoacuteria Conceitorestrishyisatildeo interlocutoacuteria no onteuacutedo e abrangecircncia
362
fomento da prolaccedilatildeO itoacuteria de liquidaccedilatildeo e
363
ncia 365
~cisocirces interlocutoacuterias 365
ita agrave sentenccedila limishyerenciado entre as deshyotildees interlocutoacuterias no
367
479 Momentos em que pode haver decisatildeo sobre o meacuterito no CPCJ2015 Decisatildeo final (sentenccedila) sobre o meacuterito e decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 369
4710 Classificaccedilatildeo das decisotildees em atenccedilatildeo ao seu objeto 369
47101 Aspectos gerais 369
47102 Decisotildees definitivas (ou de meacuterito) Objeto litigioso 369
47103 Decisotildees definitivas homologatoacuterias 370
47104 Decisotildees sumaacuterias sobre o meacuterito ou sobre os efeitos da decisatildeo definitiva 371
47105 Decisotildees quase definitivas 372
47106 Decisotildees terminativas (ou processuais) 373
47107 Decisotildees natildeo terminativas 373
47108 Decisotildees simples 374
4711 Despachos 374
47111 Decisotildees e despachos 374
47112 Despachos e atos meramente ordinatoacuterios 375
4712 Capiacutetulos da decisatildeo Capiacutetulos e questotildees 376
4713 Acoacuterdatildeos e pronunciamentos monocraacuteticos proferidos em tribunais e turmas recursais de juizados Julgamento colegiado em primeiro grau 378
4714 Forma e publicidade da decisatildeo judicial Assinatura do juiz 379
48 Atos do escrivatildeo ou chefe de secretaria 381
49 Lugar dos atos processuais 383
410 Tempo dos atos processuais 383
411 Prazos processuais 385
4111 Prazos processuais legais judiciais e convencionais 385
4112 Modificaccedilotildees dos prazos processuais 386
41121 Prazos peremptoacuterios e dilatoacuterios 386
41122 Modificaccedilatildeo dos prazos processuais legais por convenccedilatildeo das partes 387
41123 Modificaccedilatildeo judicial dos prazos processuais legais 387
4113 Observacircncia do prazo e preclusatildeo 388
41131 Prazos proacuteprios e improacuteprios 388
STJ00105111
middot 32 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41132 Extinccedilatildeo do direito de praticar o ato pelo decurso do prazo (preclusatildeo temporal) 389
41133 Direito agrave emenda dentro do prazo processual Miacutetiacutegaccedilatildeo da preclusatildeo consumativa 389
41134 Ato praticado antes do termo iacutenicial do prazo 390
41135 Preclusatildeoejustacausa 391
4114 Criteacuterios relativos aos prazos processuais 391
41141 Termo iniciacuteal 391
41142 Contagem do prazo 393
41143 Prorrogaccedilatildeo suspensatildeo restiacutetuiacuteccedilatildeo do prazo 397
412 Comunicaccedilatildeo dos atos processuais 400
4121 Cartas e comunicaccedilotildees entre oacutergatildeos jurisdiciacuteonais 400
41211 Cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo 400
41212 Modalidades das cartas 400
41213 Aspectos procedimentais 401
4122 Citaccedilatildeo 403
41221 Preciacutesotildees conceituais 403
41222 Citaccedilatildeo e integraccedilatildeo da relaccedilatildeo processual 405
41223 Efeitos da citaccedilatildeo 408
41224 Modalidades de citaccedilatildeo Restriccedilotildees legais 413
41225 Citaccedilatildeo por meio eletrocircnico 415
41226 Citaccedilatildeo pelo correio 416
41227 Citaccedilatildeo por oficiacuteal de justiccedila 418
41228 Citaccedilatildeo com hora certa 420
41229 Citaccedilatildeo pelo escrivatildeo ou chefe de secretaria 421
4122 10 Citaccedilatildeo por editaL 422
4 122 l1Procedimento edital 423
4123 Intiacutemaccedilotildees 425
41231 Finalidade 425
41232 Meios de intimaccedilatildeo 426
41233 Endereccedilamento e publicaccedilatildeo da intimaccedilatildeo Requisitos 430
41234 Arguiacuteccedilatildeo da nulidade da intimaccedilatildeo Republiacutecashyccedilatildeo e reabertura do prazo 431
STJ00105111
I
ticaro ato pelo decurso poral) 389
do prazo processual onsumativa 389
rIDO inicial do prazo 390
391
essuais 391
391
393
restituiccedilatildeo do prazo 397
400
)s jurisdicionais 400
ccedilatildeo 400
400
[s bullbullbullbull 401
403
403
relaccedilatildeo processual 405
408
Restriccedilotildees legais 413
nico 415
416
lsticcedila 418
420
Ll chefe de secretaria 421
422
423
425
425
426
licaccedilatildeo da intimaccedilatildeo 430
I intimaccedilatildeo Republicashy~o 431
SUMARIO I 33
413 Nulidades processuais 432
4131 Nulidade processual como teacutecnica de proteccedilatildeo das garanshytias processuais 432
4132 Nulidade e produccedilatildeo de efeitos 432
4133 Nulidade como sanccedilatildeo 433
4134 Existecircncia e validade dos atos processuais Nulidade ou anulabilidade (ou nulidade absoluta e relativa) do ato processual Precisotildees conceituais 433
4135 Conteuacutedo e forma do ato processual Funccedilatildeo (ou causa ou finalidade essencial) do ato processual Finalidade alcanccedilada 435
4136 Forma cuja inobservacircncia natildeo recebe a sanccedilatildeo de nulidade Nulidades cominadas e natildeo cominadas 436
4137 Abordagem funcional dos requisitos processuais Dogma da prioridade 437
4138 Sistema processual e nulidades 437
41381 Princiacutepios do processo civil moderno e nulidashydes processuais 437
41382 Contraditoacuterio efetivo Dever de consulta 438
41383 Dever de prevenccedilatildeo contra o surgimento de viacutecios processuais e contra a decretaccedilatildeo de nushylidades Dever de esclarecimento 438
41384 Alcance do art 276 do CPc2015 Dever de cooperaccedilatildeo boa-feacute objetiva e proibiccedilatildeO de venire contra factum proprium 439
4139 Regime das nulidades no direito processual civil moshyderno 441
41391 Convalidaccedilatildeo do a to processual e preclusatildeo 441
41392 Importacircncia da alegaccedilatildeo oportuna do viacutecio pela parte 442
41393 Aproveitamento dos atos processuais 444
41394 Restriccedilatildeo da nulidade Viacutecio de parte do ato 444
41395 Ineficaacutecia dos atos dependentes do anulado e ausecircncia de repercussatildeo em relaccedilatildeo aos atos independentes 445
41396 Decretaccedilatildeo da nulidade e manutenccedilatildeo dos efeitos do ato 445
41397 Repeticcedilatildeo ou retificaccedilatildeo de atos processuais viciados 446
STJ00105111
34 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41398 Ausecircncia de prejuiacutezo apesar do viacutecio processhysual Transcendecircncia Ausecircncia de intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 446
41399 Viacutecio da citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e ineficaacutecia do processo 447
414 Distribuiccedilatildeo e registro 448
4141 Aspectos gerais 448
4142 Uvre distribuiccedilatildeo e garantias constitucionais do processo 449
4143 Distribuiccedilatildeo autotildenOtna e por dependecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
41431 Regra geraL 450
41432 Relaccedilatildeo entre causas e competecircncia do juiacutezo prevento 450
41433 Reiteraccedilatildeo de accedilotildees idecircnticas ou anaacutelogas 451
415 Valor da causa 452
4151 Repercussatildeo processual e patrimonial da definiccedilatildeo do valor da causa 452
4152 Definiccedilatildeo do valor da causa 453
41521 Impossibilidade de afericcedilatildeo imediata do valor da causa 453
41522 Criteacuterios a serem considerados na definiccedilatildeo do valor da causa 454
41523 Aspectos procedimentais 455
5 Fonnaccedilatildeo suspensatildeo e extinccedilatildeo do processo 457
51 Fonnaccedilatildeo do processo 457
511 Demanda e citaccedilatildeo 457
512 Momento da propositura da accedilatildeo 458
52 Suspensatildeo do processo 458
521 Suspensatildeo proacutepria e improacutepria 458
522 Hipoacuteteses de suspensatildeo do processo 459
53 Extinccedilatildeo do processo 465
531 Deve-se evitar sempre que possiacutevel a extinccedilatildeo do processo sem resoluccedilatildeo do meacuterito 465
532 Sentenccedila 466
CAPiacuteTULO I - TUTELA PROVISOacuteRIA 1 Perfil da tutela provisoacuteria no CPc20IS 467
STJ00105111
~r do viacutecio processhyusecircncia de intimaccedilatildeo 446
447 maccedilatildeo e ineficaacutecia do
448
448 bullbull bullbullbull 5 bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbull
ucionais do processo 449
ldecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
450
competecircncia do juiacutezo 450
lticaS ou anaacutelogas 451
452
Lonial da definiccedilatildeo do ~ 452
453
iccedilatildeo imediata do valor 453
lerados na definiccedilatildeo do _ 454~
tis middot 455
~ ~ 457
457
457
~ ~ 458
458
458
550 middot 459
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull gt- bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull ~ bullbullbullbullbull ~ 465
l a extinccedilatildeo do processo 465
466
467bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull o bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
SUMAacuteRIO I 35
11 Situaccedilotildees que exigem atuaccedilatildeo jurisdicional mais raacutepida ainda que fundada em cogniccedilatildeo sumaacuteria agrave luz da Constituiccedilatildeo 467
12 Tutelas provisoacuterias Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 469
13 Tutelas antecedente (ante causam) ou incidental 469
14 Tutelas satisfativa interinal e autocircnoma 470
2 Decisatildeo sobre a tutela provisoacuteria 471
21 Fundamentaccedilatildeo 471
22 Poder geral de cautela ou de antecipaccedilatildeo de tutela Amplitude noCP02015 471
23 Formas tiacutepicas de tutelas de urgecircncia e de evidecircncia e conflitos sociais e econocircmicos natildeo contemplados pelo legislador 472
24 Particularmente o poder geral de cautela e sua evoluccedilatildeo 474
241 Concepccedilatildeo tradicional (e restrita) de poder geral de cautela 474
242 Medidas cautelares tiacutepicas ou nominadas em face do poder geral de cautela 475
243 Medida idocircnea para asseguraccedilatildeo do direito O rol exemplificativo de medidas apresentado pelo art 301 do CP02015 Substituiccedilatildeo por cauccedilatildeo 477
244 Fungibilidade entre medidas cautelares Da mihi factum dabo tibi ius 479
245 Poder geral de cautela e concessatildeo de medidas assecushy 1fi ratorIaS ex o CIO 480
25 Requisito negativo para a tutela antecipada irreversibilidade dos efeitos 480
251 Irreversibilidade dos efeitos e vedaccedilatildeo agrave concessatildeo de liminar de urgecircncia de natureza antecipatoacuteria Paimum in mora inverso 480
252 Comparaccedilatildeo entre bens juriacutedicos Irreversibilidade dos efeitos antecipados versus irreversibilidade dos efeitos decorrentes da natildeo antecipaccedilatildeo 481
253 Irreversibilidade e tutelas satisfativas autocircnomas 485
26 Antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela em accedilotildees de conhecimento declaratoacuterias e constitutivas 485
3 Competecircncia e tutela provisoacuteria 486
31 Aspectos gerais 486
32 Resiliecircncia da regra prevista no art 299 do CP02015 e tutela reshyquerida em caraacuteter antecedente 486
STJ00105111
36 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
33 Tutela requerida em caraacuteter antecedente e prevenccedilatildeo 487
34 Tutela requerida nos tribunais 488
35 Juiacutezo arbitral e tutelas de evidecircncia e de urgecircncia 490
4 Efetivaccedilatildeo da decisatildeo que concede tutela provisoacuteria Atipicidade dos meios de realizaccedilatildeo das tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 491
5 Tutela de urgecircncia 493
51 Tutelas antecipada e cautelar aproximaccedilotildees distinccedilotildees e fungishybilidade 493
52 Provisoriedade da tutela de urgecircncia ou de evidecircncia Distinccedilatildeo entre provisoriedade (da tutela satisfativa) e temporariedade (da tutela cautelar) 494
53 Periculum 496
531 Perigo de dano e perigo de demora 496
532 Probabilidade do direito Urgecircncia e sumariedade da cogniccedilatildeo Fumus boni iuris 497
533 Sumariedade da cogniccedilatildeo sobre o periculum Sentido de urgecircncia 498
534 Qualidade da cogniccedilatildeo sobre fumus e periculum tutela antecipada e cautelar 498
535 Importacircncia do bem juriacutedico tutelado entre fumus e peshyriculum 499
536 Interaccedilatildeo entre fumus boni iuris e periculum 499
54 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo (contracautela) 500
55 Liminar inaudita altera parte e contraditoacuterio diferido Indeferimenshyto da liminar e concessatildeo posterior no curso do processo 501
56 Audiecircncia de justificaccedilatildeo preacutevia 502
57 Responsabilidade objetiva do demandante 502
6 Tutela antecipada requerida em caraacuteter antecedente 502
61 Tutela antecipada contemporacircnea agrave propositura da accedilatildeo 502
611 Tutela antecausam 502
612 Concessatildeo da liminar e aditamento da peticcedilatildeo inicial Confirmaccedilatildeo do pedido Correccedilatildeo do valor da causa e custas 503
613 Concessatildeo da liminar e natildeo aditamento da peticcedilatildeo inicial Extinccedilatildeo do processo com perda da eficaacutecia da liminar versus extinccedilatildeo do processo com estabilizaccedilatildeo da liminar concedida 504
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
689
691
691
695
695
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700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
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1020
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1025
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1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
1049
1051
1052
1054
1056
1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
1163
1164
1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
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1222
1222
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1225
1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
30 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
434 Forma e finalidade do processo Instrumentalidade das formas 342
435 Liacutengua portuguesa como idioma oficiaL 343
44 Publicidade dos atos processuais 344
441 Publicidade absoluta (ou externa) como regra temperada com publicidade restrita (ou interna) dos atos processuais Raiz constitucionaL 344
442 Publicidade absoluta versus restrita (segredo de justiccedila) Interesse puacuteblico ou social Intimidade 345
45 Praacutetica eletrocircnica de atos processuais 347
451 Aspectos gerais 347
452 Praacutetica e registro de atos processuais por meio eletrocircnico atualidade e virtualidade Oralidade e processo eletrocircnico 349
453 Praacutetica de atos por meio eletrocircnico processo ou procedishymento 351
454 Assinatura eletrocircnica 352
455 Garantias de acesso ao sistema de processo eletrocircnico 354
46 Atos das partes 358
47 Atosdojuiz 359
471 Atos pronunciamentos e decisocirces do juiz 359
472 Decisatildeo sentenccedila e criaccedilatildeo da soluccedilatildeo juriacutedica Criatishyvidade e discricionariedade Decisatildeo judicial como ato loacutegico de inteligecircncia e de criacutetica 359
473 Confronto entre os conceitos de sentenccedila e de decisatildeo interlocutoacuteria no CPcI973 e no CPc2015 Criacutetica 362
474 Decisocirces final (sentenccedila) e interlocu toacuteria Conceito restrishytivo de sentenccedila e extensivo de decisatildeo interlocu toacuteria no CPC20 15 Momento de prolaccedilatildeo conteuacutedo e abrangecircncia da decisatildeo 362
475 Decisocirces final e interlocutoacuteria Momento da prolaccedilatildeo Fase processual Fases condenatoacuteria de liqUidaccedilatildeo e de cumprimento 363
476 Decisocirces global e parcial Abrangecircncia 365
477 Das sentenccedilas interlocutoacuterias agraves decisocirces interlocutoacuterias 365
478 Da sentenccedila interlocutoacuteria mista agrave sentenccedila limishynar Ausecircncia de tratamento diferenciado entre as deshycisocirces liminares e as demais decisocirces interlocutoacuterias no CPClI973 eno CPC20I5 367
STJ00105111
SUMAacuteRIO 31
nstrumentalidade das 342
ficial 343
344
omo regra temperada I) dos atos processuais
344
a (segredo de justiccedila) dade 345
347
347
is por meio eletrotildenico e processo eletrocircnico 349
I processo ou procedishy351
352
processo eletrocircnico 354
358
359
dojuiz 359
luccedilatildeo juriacutedica Cria tishylsatildeo judicial como ato
359
sentenccedila e de decisatildeo CPCJ2015 Criacutetica 362
utoacuteria Conceitorestrishyisatildeo interlocutoacuteria no onteuacutedo e abrangecircncia
362
fomento da prolaccedilatildeO itoacuteria de liquidaccedilatildeo e
363
ncia 365
~cisocirces interlocutoacuterias 365
ita agrave sentenccedila limishyerenciado entre as deshyotildees interlocutoacuterias no
367
479 Momentos em que pode haver decisatildeo sobre o meacuterito no CPCJ2015 Decisatildeo final (sentenccedila) sobre o meacuterito e decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 369
4710 Classificaccedilatildeo das decisotildees em atenccedilatildeo ao seu objeto 369
47101 Aspectos gerais 369
47102 Decisotildees definitivas (ou de meacuterito) Objeto litigioso 369
47103 Decisotildees definitivas homologatoacuterias 370
47104 Decisotildees sumaacuterias sobre o meacuterito ou sobre os efeitos da decisatildeo definitiva 371
47105 Decisotildees quase definitivas 372
47106 Decisotildees terminativas (ou processuais) 373
47107 Decisotildees natildeo terminativas 373
47108 Decisotildees simples 374
4711 Despachos 374
47111 Decisotildees e despachos 374
47112 Despachos e atos meramente ordinatoacuterios 375
4712 Capiacutetulos da decisatildeo Capiacutetulos e questotildees 376
4713 Acoacuterdatildeos e pronunciamentos monocraacuteticos proferidos em tribunais e turmas recursais de juizados Julgamento colegiado em primeiro grau 378
4714 Forma e publicidade da decisatildeo judicial Assinatura do juiz 379
48 Atos do escrivatildeo ou chefe de secretaria 381
49 Lugar dos atos processuais 383
410 Tempo dos atos processuais 383
411 Prazos processuais 385
4111 Prazos processuais legais judiciais e convencionais 385
4112 Modificaccedilotildees dos prazos processuais 386
41121 Prazos peremptoacuterios e dilatoacuterios 386
41122 Modificaccedilatildeo dos prazos processuais legais por convenccedilatildeo das partes 387
41123 Modificaccedilatildeo judicial dos prazos processuais legais 387
4113 Observacircncia do prazo e preclusatildeo 388
41131 Prazos proacuteprios e improacuteprios 388
STJ00105111
middot 32 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41132 Extinccedilatildeo do direito de praticar o ato pelo decurso do prazo (preclusatildeo temporal) 389
41133 Direito agrave emenda dentro do prazo processual Miacutetiacutegaccedilatildeo da preclusatildeo consumativa 389
41134 Ato praticado antes do termo iacutenicial do prazo 390
41135 Preclusatildeoejustacausa 391
4114 Criteacuterios relativos aos prazos processuais 391
41141 Termo iniciacuteal 391
41142 Contagem do prazo 393
41143 Prorrogaccedilatildeo suspensatildeo restiacutetuiacuteccedilatildeo do prazo 397
412 Comunicaccedilatildeo dos atos processuais 400
4121 Cartas e comunicaccedilotildees entre oacutergatildeos jurisdiciacuteonais 400
41211 Cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo 400
41212 Modalidades das cartas 400
41213 Aspectos procedimentais 401
4122 Citaccedilatildeo 403
41221 Preciacutesotildees conceituais 403
41222 Citaccedilatildeo e integraccedilatildeo da relaccedilatildeo processual 405
41223 Efeitos da citaccedilatildeo 408
41224 Modalidades de citaccedilatildeo Restriccedilotildees legais 413
41225 Citaccedilatildeo por meio eletrocircnico 415
41226 Citaccedilatildeo pelo correio 416
41227 Citaccedilatildeo por oficiacuteal de justiccedila 418
41228 Citaccedilatildeo com hora certa 420
41229 Citaccedilatildeo pelo escrivatildeo ou chefe de secretaria 421
4122 10 Citaccedilatildeo por editaL 422
4 122 l1Procedimento edital 423
4123 Intiacutemaccedilotildees 425
41231 Finalidade 425
41232 Meios de intimaccedilatildeo 426
41233 Endereccedilamento e publicaccedilatildeo da intimaccedilatildeo Requisitos 430
41234 Arguiacuteccedilatildeo da nulidade da intimaccedilatildeo Republiacutecashyccedilatildeo e reabertura do prazo 431
STJ00105111
I
ticaro ato pelo decurso poral) 389
do prazo processual onsumativa 389
rIDO inicial do prazo 390
391
essuais 391
391
393
restituiccedilatildeo do prazo 397
400
)s jurisdicionais 400
ccedilatildeo 400
400
[s bullbullbullbull 401
403
403
relaccedilatildeo processual 405
408
Restriccedilotildees legais 413
nico 415
416
lsticcedila 418
420
Ll chefe de secretaria 421
422
423
425
425
426
licaccedilatildeo da intimaccedilatildeo 430
I intimaccedilatildeo Republicashy~o 431
SUMARIO I 33
413 Nulidades processuais 432
4131 Nulidade processual como teacutecnica de proteccedilatildeo das garanshytias processuais 432
4132 Nulidade e produccedilatildeo de efeitos 432
4133 Nulidade como sanccedilatildeo 433
4134 Existecircncia e validade dos atos processuais Nulidade ou anulabilidade (ou nulidade absoluta e relativa) do ato processual Precisotildees conceituais 433
4135 Conteuacutedo e forma do ato processual Funccedilatildeo (ou causa ou finalidade essencial) do ato processual Finalidade alcanccedilada 435
4136 Forma cuja inobservacircncia natildeo recebe a sanccedilatildeo de nulidade Nulidades cominadas e natildeo cominadas 436
4137 Abordagem funcional dos requisitos processuais Dogma da prioridade 437
4138 Sistema processual e nulidades 437
41381 Princiacutepios do processo civil moderno e nulidashydes processuais 437
41382 Contraditoacuterio efetivo Dever de consulta 438
41383 Dever de prevenccedilatildeo contra o surgimento de viacutecios processuais e contra a decretaccedilatildeo de nushylidades Dever de esclarecimento 438
41384 Alcance do art 276 do CPc2015 Dever de cooperaccedilatildeo boa-feacute objetiva e proibiccedilatildeO de venire contra factum proprium 439
4139 Regime das nulidades no direito processual civil moshyderno 441
41391 Convalidaccedilatildeo do a to processual e preclusatildeo 441
41392 Importacircncia da alegaccedilatildeo oportuna do viacutecio pela parte 442
41393 Aproveitamento dos atos processuais 444
41394 Restriccedilatildeo da nulidade Viacutecio de parte do ato 444
41395 Ineficaacutecia dos atos dependentes do anulado e ausecircncia de repercussatildeo em relaccedilatildeo aos atos independentes 445
41396 Decretaccedilatildeo da nulidade e manutenccedilatildeo dos efeitos do ato 445
41397 Repeticcedilatildeo ou retificaccedilatildeo de atos processuais viciados 446
STJ00105111
34 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41398 Ausecircncia de prejuiacutezo apesar do viacutecio processhysual Transcendecircncia Ausecircncia de intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 446
41399 Viacutecio da citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e ineficaacutecia do processo 447
414 Distribuiccedilatildeo e registro 448
4141 Aspectos gerais 448
4142 Uvre distribuiccedilatildeo e garantias constitucionais do processo 449
4143 Distribuiccedilatildeo autotildenOtna e por dependecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
41431 Regra geraL 450
41432 Relaccedilatildeo entre causas e competecircncia do juiacutezo prevento 450
41433 Reiteraccedilatildeo de accedilotildees idecircnticas ou anaacutelogas 451
415 Valor da causa 452
4151 Repercussatildeo processual e patrimonial da definiccedilatildeo do valor da causa 452
4152 Definiccedilatildeo do valor da causa 453
41521 Impossibilidade de afericcedilatildeo imediata do valor da causa 453
41522 Criteacuterios a serem considerados na definiccedilatildeo do valor da causa 454
41523 Aspectos procedimentais 455
5 Fonnaccedilatildeo suspensatildeo e extinccedilatildeo do processo 457
51 Fonnaccedilatildeo do processo 457
511 Demanda e citaccedilatildeo 457
512 Momento da propositura da accedilatildeo 458
52 Suspensatildeo do processo 458
521 Suspensatildeo proacutepria e improacutepria 458
522 Hipoacuteteses de suspensatildeo do processo 459
53 Extinccedilatildeo do processo 465
531 Deve-se evitar sempre que possiacutevel a extinccedilatildeo do processo sem resoluccedilatildeo do meacuterito 465
532 Sentenccedila 466
CAPiacuteTULO I - TUTELA PROVISOacuteRIA 1 Perfil da tutela provisoacuteria no CPc20IS 467
STJ00105111
~r do viacutecio processhyusecircncia de intimaccedilatildeo 446
447 maccedilatildeo e ineficaacutecia do
448
448 bullbull bullbullbull 5 bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbull
ucionais do processo 449
ldecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
450
competecircncia do juiacutezo 450
lticaS ou anaacutelogas 451
452
Lonial da definiccedilatildeo do ~ 452
453
iccedilatildeo imediata do valor 453
lerados na definiccedilatildeo do _ 454~
tis middot 455
~ ~ 457
457
457
~ ~ 458
458
458
550 middot 459
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull gt- bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull ~ bullbullbullbullbull ~ 465
l a extinccedilatildeo do processo 465
466
467bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull o bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
SUMAacuteRIO I 35
11 Situaccedilotildees que exigem atuaccedilatildeo jurisdicional mais raacutepida ainda que fundada em cogniccedilatildeo sumaacuteria agrave luz da Constituiccedilatildeo 467
12 Tutelas provisoacuterias Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 469
13 Tutelas antecedente (ante causam) ou incidental 469
14 Tutelas satisfativa interinal e autocircnoma 470
2 Decisatildeo sobre a tutela provisoacuteria 471
21 Fundamentaccedilatildeo 471
22 Poder geral de cautela ou de antecipaccedilatildeo de tutela Amplitude noCP02015 471
23 Formas tiacutepicas de tutelas de urgecircncia e de evidecircncia e conflitos sociais e econocircmicos natildeo contemplados pelo legislador 472
24 Particularmente o poder geral de cautela e sua evoluccedilatildeo 474
241 Concepccedilatildeo tradicional (e restrita) de poder geral de cautela 474
242 Medidas cautelares tiacutepicas ou nominadas em face do poder geral de cautela 475
243 Medida idocircnea para asseguraccedilatildeo do direito O rol exemplificativo de medidas apresentado pelo art 301 do CP02015 Substituiccedilatildeo por cauccedilatildeo 477
244 Fungibilidade entre medidas cautelares Da mihi factum dabo tibi ius 479
245 Poder geral de cautela e concessatildeo de medidas assecushy 1fi ratorIaS ex o CIO 480
25 Requisito negativo para a tutela antecipada irreversibilidade dos efeitos 480
251 Irreversibilidade dos efeitos e vedaccedilatildeo agrave concessatildeo de liminar de urgecircncia de natureza antecipatoacuteria Paimum in mora inverso 480
252 Comparaccedilatildeo entre bens juriacutedicos Irreversibilidade dos efeitos antecipados versus irreversibilidade dos efeitos decorrentes da natildeo antecipaccedilatildeo 481
253 Irreversibilidade e tutelas satisfativas autocircnomas 485
26 Antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela em accedilotildees de conhecimento declaratoacuterias e constitutivas 485
3 Competecircncia e tutela provisoacuteria 486
31 Aspectos gerais 486
32 Resiliecircncia da regra prevista no art 299 do CP02015 e tutela reshyquerida em caraacuteter antecedente 486
STJ00105111
36 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
33 Tutela requerida em caraacuteter antecedente e prevenccedilatildeo 487
34 Tutela requerida nos tribunais 488
35 Juiacutezo arbitral e tutelas de evidecircncia e de urgecircncia 490
4 Efetivaccedilatildeo da decisatildeo que concede tutela provisoacuteria Atipicidade dos meios de realizaccedilatildeo das tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 491
5 Tutela de urgecircncia 493
51 Tutelas antecipada e cautelar aproximaccedilotildees distinccedilotildees e fungishybilidade 493
52 Provisoriedade da tutela de urgecircncia ou de evidecircncia Distinccedilatildeo entre provisoriedade (da tutela satisfativa) e temporariedade (da tutela cautelar) 494
53 Periculum 496
531 Perigo de dano e perigo de demora 496
532 Probabilidade do direito Urgecircncia e sumariedade da cogniccedilatildeo Fumus boni iuris 497
533 Sumariedade da cogniccedilatildeo sobre o periculum Sentido de urgecircncia 498
534 Qualidade da cogniccedilatildeo sobre fumus e periculum tutela antecipada e cautelar 498
535 Importacircncia do bem juriacutedico tutelado entre fumus e peshyriculum 499
536 Interaccedilatildeo entre fumus boni iuris e periculum 499
54 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo (contracautela) 500
55 Liminar inaudita altera parte e contraditoacuterio diferido Indeferimenshyto da liminar e concessatildeo posterior no curso do processo 501
56 Audiecircncia de justificaccedilatildeo preacutevia 502
57 Responsabilidade objetiva do demandante 502
6 Tutela antecipada requerida em caraacuteter antecedente 502
61 Tutela antecipada contemporacircnea agrave propositura da accedilatildeo 502
611 Tutela antecausam 502
612 Concessatildeo da liminar e aditamento da peticcedilatildeo inicial Confirmaccedilatildeo do pedido Correccedilatildeo do valor da causa e custas 503
613 Concessatildeo da liminar e natildeo aditamento da peticcedilatildeo inicial Extinccedilatildeo do processo com perda da eficaacutecia da liminar versus extinccedilatildeo do processo com estabilizaccedilatildeo da liminar concedida 504
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
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691
691
695
695
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700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
1049
1051
1052
1054
1056
1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
1163
1164
1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1222
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1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
SUMAacuteRIO 31
nstrumentalidade das 342
ficial 343
344
omo regra temperada I) dos atos processuais
344
a (segredo de justiccedila) dade 345
347
347
is por meio eletrotildenico e processo eletrocircnico 349
I processo ou procedishy351
352
processo eletrocircnico 354
358
359
dojuiz 359
luccedilatildeo juriacutedica Cria tishylsatildeo judicial como ato
359
sentenccedila e de decisatildeo CPCJ2015 Criacutetica 362
utoacuteria Conceitorestrishyisatildeo interlocutoacuteria no onteuacutedo e abrangecircncia
362
fomento da prolaccedilatildeO itoacuteria de liquidaccedilatildeo e
363
ncia 365
~cisocirces interlocutoacuterias 365
ita agrave sentenccedila limishyerenciado entre as deshyotildees interlocutoacuterias no
367
479 Momentos em que pode haver decisatildeo sobre o meacuterito no CPCJ2015 Decisatildeo final (sentenccedila) sobre o meacuterito e decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 369
4710 Classificaccedilatildeo das decisotildees em atenccedilatildeo ao seu objeto 369
47101 Aspectos gerais 369
47102 Decisotildees definitivas (ou de meacuterito) Objeto litigioso 369
47103 Decisotildees definitivas homologatoacuterias 370
47104 Decisotildees sumaacuterias sobre o meacuterito ou sobre os efeitos da decisatildeo definitiva 371
47105 Decisotildees quase definitivas 372
47106 Decisotildees terminativas (ou processuais) 373
47107 Decisotildees natildeo terminativas 373
47108 Decisotildees simples 374
4711 Despachos 374
47111 Decisotildees e despachos 374
47112 Despachos e atos meramente ordinatoacuterios 375
4712 Capiacutetulos da decisatildeo Capiacutetulos e questotildees 376
4713 Acoacuterdatildeos e pronunciamentos monocraacuteticos proferidos em tribunais e turmas recursais de juizados Julgamento colegiado em primeiro grau 378
4714 Forma e publicidade da decisatildeo judicial Assinatura do juiz 379
48 Atos do escrivatildeo ou chefe de secretaria 381
49 Lugar dos atos processuais 383
410 Tempo dos atos processuais 383
411 Prazos processuais 385
4111 Prazos processuais legais judiciais e convencionais 385
4112 Modificaccedilotildees dos prazos processuais 386
41121 Prazos peremptoacuterios e dilatoacuterios 386
41122 Modificaccedilatildeo dos prazos processuais legais por convenccedilatildeo das partes 387
41123 Modificaccedilatildeo judicial dos prazos processuais legais 387
4113 Observacircncia do prazo e preclusatildeo 388
41131 Prazos proacuteprios e improacuteprios 388
STJ00105111
middot 32 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41132 Extinccedilatildeo do direito de praticar o ato pelo decurso do prazo (preclusatildeo temporal) 389
41133 Direito agrave emenda dentro do prazo processual Miacutetiacutegaccedilatildeo da preclusatildeo consumativa 389
41134 Ato praticado antes do termo iacutenicial do prazo 390
41135 Preclusatildeoejustacausa 391
4114 Criteacuterios relativos aos prazos processuais 391
41141 Termo iniciacuteal 391
41142 Contagem do prazo 393
41143 Prorrogaccedilatildeo suspensatildeo restiacutetuiacuteccedilatildeo do prazo 397
412 Comunicaccedilatildeo dos atos processuais 400
4121 Cartas e comunicaccedilotildees entre oacutergatildeos jurisdiciacuteonais 400
41211 Cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo 400
41212 Modalidades das cartas 400
41213 Aspectos procedimentais 401
4122 Citaccedilatildeo 403
41221 Preciacutesotildees conceituais 403
41222 Citaccedilatildeo e integraccedilatildeo da relaccedilatildeo processual 405
41223 Efeitos da citaccedilatildeo 408
41224 Modalidades de citaccedilatildeo Restriccedilotildees legais 413
41225 Citaccedilatildeo por meio eletrocircnico 415
41226 Citaccedilatildeo pelo correio 416
41227 Citaccedilatildeo por oficiacuteal de justiccedila 418
41228 Citaccedilatildeo com hora certa 420
41229 Citaccedilatildeo pelo escrivatildeo ou chefe de secretaria 421
4122 10 Citaccedilatildeo por editaL 422
4 122 l1Procedimento edital 423
4123 Intiacutemaccedilotildees 425
41231 Finalidade 425
41232 Meios de intimaccedilatildeo 426
41233 Endereccedilamento e publicaccedilatildeo da intimaccedilatildeo Requisitos 430
41234 Arguiacuteccedilatildeo da nulidade da intimaccedilatildeo Republiacutecashyccedilatildeo e reabertura do prazo 431
STJ00105111
I
ticaro ato pelo decurso poral) 389
do prazo processual onsumativa 389
rIDO inicial do prazo 390
391
essuais 391
391
393
restituiccedilatildeo do prazo 397
400
)s jurisdicionais 400
ccedilatildeo 400
400
[s bullbullbullbull 401
403
403
relaccedilatildeo processual 405
408
Restriccedilotildees legais 413
nico 415
416
lsticcedila 418
420
Ll chefe de secretaria 421
422
423
425
425
426
licaccedilatildeo da intimaccedilatildeo 430
I intimaccedilatildeo Republicashy~o 431
SUMARIO I 33
413 Nulidades processuais 432
4131 Nulidade processual como teacutecnica de proteccedilatildeo das garanshytias processuais 432
4132 Nulidade e produccedilatildeo de efeitos 432
4133 Nulidade como sanccedilatildeo 433
4134 Existecircncia e validade dos atos processuais Nulidade ou anulabilidade (ou nulidade absoluta e relativa) do ato processual Precisotildees conceituais 433
4135 Conteuacutedo e forma do ato processual Funccedilatildeo (ou causa ou finalidade essencial) do ato processual Finalidade alcanccedilada 435
4136 Forma cuja inobservacircncia natildeo recebe a sanccedilatildeo de nulidade Nulidades cominadas e natildeo cominadas 436
4137 Abordagem funcional dos requisitos processuais Dogma da prioridade 437
4138 Sistema processual e nulidades 437
41381 Princiacutepios do processo civil moderno e nulidashydes processuais 437
41382 Contraditoacuterio efetivo Dever de consulta 438
41383 Dever de prevenccedilatildeo contra o surgimento de viacutecios processuais e contra a decretaccedilatildeo de nushylidades Dever de esclarecimento 438
41384 Alcance do art 276 do CPc2015 Dever de cooperaccedilatildeo boa-feacute objetiva e proibiccedilatildeO de venire contra factum proprium 439
4139 Regime das nulidades no direito processual civil moshyderno 441
41391 Convalidaccedilatildeo do a to processual e preclusatildeo 441
41392 Importacircncia da alegaccedilatildeo oportuna do viacutecio pela parte 442
41393 Aproveitamento dos atos processuais 444
41394 Restriccedilatildeo da nulidade Viacutecio de parte do ato 444
41395 Ineficaacutecia dos atos dependentes do anulado e ausecircncia de repercussatildeo em relaccedilatildeo aos atos independentes 445
41396 Decretaccedilatildeo da nulidade e manutenccedilatildeo dos efeitos do ato 445
41397 Repeticcedilatildeo ou retificaccedilatildeo de atos processuais viciados 446
STJ00105111
34 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41398 Ausecircncia de prejuiacutezo apesar do viacutecio processhysual Transcendecircncia Ausecircncia de intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 446
41399 Viacutecio da citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e ineficaacutecia do processo 447
414 Distribuiccedilatildeo e registro 448
4141 Aspectos gerais 448
4142 Uvre distribuiccedilatildeo e garantias constitucionais do processo 449
4143 Distribuiccedilatildeo autotildenOtna e por dependecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
41431 Regra geraL 450
41432 Relaccedilatildeo entre causas e competecircncia do juiacutezo prevento 450
41433 Reiteraccedilatildeo de accedilotildees idecircnticas ou anaacutelogas 451
415 Valor da causa 452
4151 Repercussatildeo processual e patrimonial da definiccedilatildeo do valor da causa 452
4152 Definiccedilatildeo do valor da causa 453
41521 Impossibilidade de afericcedilatildeo imediata do valor da causa 453
41522 Criteacuterios a serem considerados na definiccedilatildeo do valor da causa 454
41523 Aspectos procedimentais 455
5 Fonnaccedilatildeo suspensatildeo e extinccedilatildeo do processo 457
51 Fonnaccedilatildeo do processo 457
511 Demanda e citaccedilatildeo 457
512 Momento da propositura da accedilatildeo 458
52 Suspensatildeo do processo 458
521 Suspensatildeo proacutepria e improacutepria 458
522 Hipoacuteteses de suspensatildeo do processo 459
53 Extinccedilatildeo do processo 465
531 Deve-se evitar sempre que possiacutevel a extinccedilatildeo do processo sem resoluccedilatildeo do meacuterito 465
532 Sentenccedila 466
CAPiacuteTULO I - TUTELA PROVISOacuteRIA 1 Perfil da tutela provisoacuteria no CPc20IS 467
STJ00105111
~r do viacutecio processhyusecircncia de intimaccedilatildeo 446
447 maccedilatildeo e ineficaacutecia do
448
448 bullbull bullbullbull 5 bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbull
ucionais do processo 449
ldecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
450
competecircncia do juiacutezo 450
lticaS ou anaacutelogas 451
452
Lonial da definiccedilatildeo do ~ 452
453
iccedilatildeo imediata do valor 453
lerados na definiccedilatildeo do _ 454~
tis middot 455
~ ~ 457
457
457
~ ~ 458
458
458
550 middot 459
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull gt- bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull ~ bullbullbullbullbull ~ 465
l a extinccedilatildeo do processo 465
466
467bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull o bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
SUMAacuteRIO I 35
11 Situaccedilotildees que exigem atuaccedilatildeo jurisdicional mais raacutepida ainda que fundada em cogniccedilatildeo sumaacuteria agrave luz da Constituiccedilatildeo 467
12 Tutelas provisoacuterias Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 469
13 Tutelas antecedente (ante causam) ou incidental 469
14 Tutelas satisfativa interinal e autocircnoma 470
2 Decisatildeo sobre a tutela provisoacuteria 471
21 Fundamentaccedilatildeo 471
22 Poder geral de cautela ou de antecipaccedilatildeo de tutela Amplitude noCP02015 471
23 Formas tiacutepicas de tutelas de urgecircncia e de evidecircncia e conflitos sociais e econocircmicos natildeo contemplados pelo legislador 472
24 Particularmente o poder geral de cautela e sua evoluccedilatildeo 474
241 Concepccedilatildeo tradicional (e restrita) de poder geral de cautela 474
242 Medidas cautelares tiacutepicas ou nominadas em face do poder geral de cautela 475
243 Medida idocircnea para asseguraccedilatildeo do direito O rol exemplificativo de medidas apresentado pelo art 301 do CP02015 Substituiccedilatildeo por cauccedilatildeo 477
244 Fungibilidade entre medidas cautelares Da mihi factum dabo tibi ius 479
245 Poder geral de cautela e concessatildeo de medidas assecushy 1fi ratorIaS ex o CIO 480
25 Requisito negativo para a tutela antecipada irreversibilidade dos efeitos 480
251 Irreversibilidade dos efeitos e vedaccedilatildeo agrave concessatildeo de liminar de urgecircncia de natureza antecipatoacuteria Paimum in mora inverso 480
252 Comparaccedilatildeo entre bens juriacutedicos Irreversibilidade dos efeitos antecipados versus irreversibilidade dos efeitos decorrentes da natildeo antecipaccedilatildeo 481
253 Irreversibilidade e tutelas satisfativas autocircnomas 485
26 Antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela em accedilotildees de conhecimento declaratoacuterias e constitutivas 485
3 Competecircncia e tutela provisoacuteria 486
31 Aspectos gerais 486
32 Resiliecircncia da regra prevista no art 299 do CP02015 e tutela reshyquerida em caraacuteter antecedente 486
STJ00105111
36 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
33 Tutela requerida em caraacuteter antecedente e prevenccedilatildeo 487
34 Tutela requerida nos tribunais 488
35 Juiacutezo arbitral e tutelas de evidecircncia e de urgecircncia 490
4 Efetivaccedilatildeo da decisatildeo que concede tutela provisoacuteria Atipicidade dos meios de realizaccedilatildeo das tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 491
5 Tutela de urgecircncia 493
51 Tutelas antecipada e cautelar aproximaccedilotildees distinccedilotildees e fungishybilidade 493
52 Provisoriedade da tutela de urgecircncia ou de evidecircncia Distinccedilatildeo entre provisoriedade (da tutela satisfativa) e temporariedade (da tutela cautelar) 494
53 Periculum 496
531 Perigo de dano e perigo de demora 496
532 Probabilidade do direito Urgecircncia e sumariedade da cogniccedilatildeo Fumus boni iuris 497
533 Sumariedade da cogniccedilatildeo sobre o periculum Sentido de urgecircncia 498
534 Qualidade da cogniccedilatildeo sobre fumus e periculum tutela antecipada e cautelar 498
535 Importacircncia do bem juriacutedico tutelado entre fumus e peshyriculum 499
536 Interaccedilatildeo entre fumus boni iuris e periculum 499
54 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo (contracautela) 500
55 Liminar inaudita altera parte e contraditoacuterio diferido Indeferimenshyto da liminar e concessatildeo posterior no curso do processo 501
56 Audiecircncia de justificaccedilatildeo preacutevia 502
57 Responsabilidade objetiva do demandante 502
6 Tutela antecipada requerida em caraacuteter antecedente 502
61 Tutela antecipada contemporacircnea agrave propositura da accedilatildeo 502
611 Tutela antecausam 502
612 Concessatildeo da liminar e aditamento da peticcedilatildeo inicial Confirmaccedilatildeo do pedido Correccedilatildeo do valor da causa e custas 503
613 Concessatildeo da liminar e natildeo aditamento da peticcedilatildeo inicial Extinccedilatildeo do processo com perda da eficaacutecia da liminar versus extinccedilatildeo do processo com estabilizaccedilatildeo da liminar concedida 504
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
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691
691
695
695
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700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
1021
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1023
1024
1025
1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
1049
1051
1052
1054
1056
1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
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1164
1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1222
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1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
middot 32 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41132 Extinccedilatildeo do direito de praticar o ato pelo decurso do prazo (preclusatildeo temporal) 389
41133 Direito agrave emenda dentro do prazo processual Miacutetiacutegaccedilatildeo da preclusatildeo consumativa 389
41134 Ato praticado antes do termo iacutenicial do prazo 390
41135 Preclusatildeoejustacausa 391
4114 Criteacuterios relativos aos prazos processuais 391
41141 Termo iniciacuteal 391
41142 Contagem do prazo 393
41143 Prorrogaccedilatildeo suspensatildeo restiacutetuiacuteccedilatildeo do prazo 397
412 Comunicaccedilatildeo dos atos processuais 400
4121 Cartas e comunicaccedilotildees entre oacutergatildeos jurisdiciacuteonais 400
41211 Cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo 400
41212 Modalidades das cartas 400
41213 Aspectos procedimentais 401
4122 Citaccedilatildeo 403
41221 Preciacutesotildees conceituais 403
41222 Citaccedilatildeo e integraccedilatildeo da relaccedilatildeo processual 405
41223 Efeitos da citaccedilatildeo 408
41224 Modalidades de citaccedilatildeo Restriccedilotildees legais 413
41225 Citaccedilatildeo por meio eletrocircnico 415
41226 Citaccedilatildeo pelo correio 416
41227 Citaccedilatildeo por oficiacuteal de justiccedila 418
41228 Citaccedilatildeo com hora certa 420
41229 Citaccedilatildeo pelo escrivatildeo ou chefe de secretaria 421
4122 10 Citaccedilatildeo por editaL 422
4 122 l1Procedimento edital 423
4123 Intiacutemaccedilotildees 425
41231 Finalidade 425
41232 Meios de intimaccedilatildeo 426
41233 Endereccedilamento e publicaccedilatildeo da intimaccedilatildeo Requisitos 430
41234 Arguiacuteccedilatildeo da nulidade da intimaccedilatildeo Republiacutecashyccedilatildeo e reabertura do prazo 431
STJ00105111
I
ticaro ato pelo decurso poral) 389
do prazo processual onsumativa 389
rIDO inicial do prazo 390
391
essuais 391
391
393
restituiccedilatildeo do prazo 397
400
)s jurisdicionais 400
ccedilatildeo 400
400
[s bullbullbullbull 401
403
403
relaccedilatildeo processual 405
408
Restriccedilotildees legais 413
nico 415
416
lsticcedila 418
420
Ll chefe de secretaria 421
422
423
425
425
426
licaccedilatildeo da intimaccedilatildeo 430
I intimaccedilatildeo Republicashy~o 431
SUMARIO I 33
413 Nulidades processuais 432
4131 Nulidade processual como teacutecnica de proteccedilatildeo das garanshytias processuais 432
4132 Nulidade e produccedilatildeo de efeitos 432
4133 Nulidade como sanccedilatildeo 433
4134 Existecircncia e validade dos atos processuais Nulidade ou anulabilidade (ou nulidade absoluta e relativa) do ato processual Precisotildees conceituais 433
4135 Conteuacutedo e forma do ato processual Funccedilatildeo (ou causa ou finalidade essencial) do ato processual Finalidade alcanccedilada 435
4136 Forma cuja inobservacircncia natildeo recebe a sanccedilatildeo de nulidade Nulidades cominadas e natildeo cominadas 436
4137 Abordagem funcional dos requisitos processuais Dogma da prioridade 437
4138 Sistema processual e nulidades 437
41381 Princiacutepios do processo civil moderno e nulidashydes processuais 437
41382 Contraditoacuterio efetivo Dever de consulta 438
41383 Dever de prevenccedilatildeo contra o surgimento de viacutecios processuais e contra a decretaccedilatildeo de nushylidades Dever de esclarecimento 438
41384 Alcance do art 276 do CPc2015 Dever de cooperaccedilatildeo boa-feacute objetiva e proibiccedilatildeO de venire contra factum proprium 439
4139 Regime das nulidades no direito processual civil moshyderno 441
41391 Convalidaccedilatildeo do a to processual e preclusatildeo 441
41392 Importacircncia da alegaccedilatildeo oportuna do viacutecio pela parte 442
41393 Aproveitamento dos atos processuais 444
41394 Restriccedilatildeo da nulidade Viacutecio de parte do ato 444
41395 Ineficaacutecia dos atos dependentes do anulado e ausecircncia de repercussatildeo em relaccedilatildeo aos atos independentes 445
41396 Decretaccedilatildeo da nulidade e manutenccedilatildeo dos efeitos do ato 445
41397 Repeticcedilatildeo ou retificaccedilatildeo de atos processuais viciados 446
STJ00105111
34 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41398 Ausecircncia de prejuiacutezo apesar do viacutecio processhysual Transcendecircncia Ausecircncia de intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 446
41399 Viacutecio da citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e ineficaacutecia do processo 447
414 Distribuiccedilatildeo e registro 448
4141 Aspectos gerais 448
4142 Uvre distribuiccedilatildeo e garantias constitucionais do processo 449
4143 Distribuiccedilatildeo autotildenOtna e por dependecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
41431 Regra geraL 450
41432 Relaccedilatildeo entre causas e competecircncia do juiacutezo prevento 450
41433 Reiteraccedilatildeo de accedilotildees idecircnticas ou anaacutelogas 451
415 Valor da causa 452
4151 Repercussatildeo processual e patrimonial da definiccedilatildeo do valor da causa 452
4152 Definiccedilatildeo do valor da causa 453
41521 Impossibilidade de afericcedilatildeo imediata do valor da causa 453
41522 Criteacuterios a serem considerados na definiccedilatildeo do valor da causa 454
41523 Aspectos procedimentais 455
5 Fonnaccedilatildeo suspensatildeo e extinccedilatildeo do processo 457
51 Fonnaccedilatildeo do processo 457
511 Demanda e citaccedilatildeo 457
512 Momento da propositura da accedilatildeo 458
52 Suspensatildeo do processo 458
521 Suspensatildeo proacutepria e improacutepria 458
522 Hipoacuteteses de suspensatildeo do processo 459
53 Extinccedilatildeo do processo 465
531 Deve-se evitar sempre que possiacutevel a extinccedilatildeo do processo sem resoluccedilatildeo do meacuterito 465
532 Sentenccedila 466
CAPiacuteTULO I - TUTELA PROVISOacuteRIA 1 Perfil da tutela provisoacuteria no CPc20IS 467
STJ00105111
~r do viacutecio processhyusecircncia de intimaccedilatildeo 446
447 maccedilatildeo e ineficaacutecia do
448
448 bullbull bullbullbull 5 bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbull
ucionais do processo 449
ldecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
450
competecircncia do juiacutezo 450
lticaS ou anaacutelogas 451
452
Lonial da definiccedilatildeo do ~ 452
453
iccedilatildeo imediata do valor 453
lerados na definiccedilatildeo do _ 454~
tis middot 455
~ ~ 457
457
457
~ ~ 458
458
458
550 middot 459
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull gt- bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull ~ bullbullbullbullbull ~ 465
l a extinccedilatildeo do processo 465
466
467bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull o bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
SUMAacuteRIO I 35
11 Situaccedilotildees que exigem atuaccedilatildeo jurisdicional mais raacutepida ainda que fundada em cogniccedilatildeo sumaacuteria agrave luz da Constituiccedilatildeo 467
12 Tutelas provisoacuterias Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 469
13 Tutelas antecedente (ante causam) ou incidental 469
14 Tutelas satisfativa interinal e autocircnoma 470
2 Decisatildeo sobre a tutela provisoacuteria 471
21 Fundamentaccedilatildeo 471
22 Poder geral de cautela ou de antecipaccedilatildeo de tutela Amplitude noCP02015 471
23 Formas tiacutepicas de tutelas de urgecircncia e de evidecircncia e conflitos sociais e econocircmicos natildeo contemplados pelo legislador 472
24 Particularmente o poder geral de cautela e sua evoluccedilatildeo 474
241 Concepccedilatildeo tradicional (e restrita) de poder geral de cautela 474
242 Medidas cautelares tiacutepicas ou nominadas em face do poder geral de cautela 475
243 Medida idocircnea para asseguraccedilatildeo do direito O rol exemplificativo de medidas apresentado pelo art 301 do CP02015 Substituiccedilatildeo por cauccedilatildeo 477
244 Fungibilidade entre medidas cautelares Da mihi factum dabo tibi ius 479
245 Poder geral de cautela e concessatildeo de medidas assecushy 1fi ratorIaS ex o CIO 480
25 Requisito negativo para a tutela antecipada irreversibilidade dos efeitos 480
251 Irreversibilidade dos efeitos e vedaccedilatildeo agrave concessatildeo de liminar de urgecircncia de natureza antecipatoacuteria Paimum in mora inverso 480
252 Comparaccedilatildeo entre bens juriacutedicos Irreversibilidade dos efeitos antecipados versus irreversibilidade dos efeitos decorrentes da natildeo antecipaccedilatildeo 481
253 Irreversibilidade e tutelas satisfativas autocircnomas 485
26 Antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela em accedilotildees de conhecimento declaratoacuterias e constitutivas 485
3 Competecircncia e tutela provisoacuteria 486
31 Aspectos gerais 486
32 Resiliecircncia da regra prevista no art 299 do CP02015 e tutela reshyquerida em caraacuteter antecedente 486
STJ00105111
36 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
33 Tutela requerida em caraacuteter antecedente e prevenccedilatildeo 487
34 Tutela requerida nos tribunais 488
35 Juiacutezo arbitral e tutelas de evidecircncia e de urgecircncia 490
4 Efetivaccedilatildeo da decisatildeo que concede tutela provisoacuteria Atipicidade dos meios de realizaccedilatildeo das tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 491
5 Tutela de urgecircncia 493
51 Tutelas antecipada e cautelar aproximaccedilotildees distinccedilotildees e fungishybilidade 493
52 Provisoriedade da tutela de urgecircncia ou de evidecircncia Distinccedilatildeo entre provisoriedade (da tutela satisfativa) e temporariedade (da tutela cautelar) 494
53 Periculum 496
531 Perigo de dano e perigo de demora 496
532 Probabilidade do direito Urgecircncia e sumariedade da cogniccedilatildeo Fumus boni iuris 497
533 Sumariedade da cogniccedilatildeo sobre o periculum Sentido de urgecircncia 498
534 Qualidade da cogniccedilatildeo sobre fumus e periculum tutela antecipada e cautelar 498
535 Importacircncia do bem juriacutedico tutelado entre fumus e peshyriculum 499
536 Interaccedilatildeo entre fumus boni iuris e periculum 499
54 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo (contracautela) 500
55 Liminar inaudita altera parte e contraditoacuterio diferido Indeferimenshyto da liminar e concessatildeo posterior no curso do processo 501
56 Audiecircncia de justificaccedilatildeo preacutevia 502
57 Responsabilidade objetiva do demandante 502
6 Tutela antecipada requerida em caraacuteter antecedente 502
61 Tutela antecipada contemporacircnea agrave propositura da accedilatildeo 502
611 Tutela antecausam 502
612 Concessatildeo da liminar e aditamento da peticcedilatildeo inicial Confirmaccedilatildeo do pedido Correccedilatildeo do valor da causa e custas 503
613 Concessatildeo da liminar e natildeo aditamento da peticcedilatildeo inicial Extinccedilatildeo do processo com perda da eficaacutecia da liminar versus extinccedilatildeo do processo com estabilizaccedilatildeo da liminar concedida 504
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
689
691
691
695
695
698
700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
1021
1022
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1024
1025
1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
1049
1051
1052
1054
1056
1058
1058
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60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
1163
1164
1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
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1222
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1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
I
ticaro ato pelo decurso poral) 389
do prazo processual onsumativa 389
rIDO inicial do prazo 390
391
essuais 391
391
393
restituiccedilatildeo do prazo 397
400
)s jurisdicionais 400
ccedilatildeo 400
400
[s bullbullbullbull 401
403
403
relaccedilatildeo processual 405
408
Restriccedilotildees legais 413
nico 415
416
lsticcedila 418
420
Ll chefe de secretaria 421
422
423
425
425
426
licaccedilatildeo da intimaccedilatildeo 430
I intimaccedilatildeo Republicashy~o 431
SUMARIO I 33
413 Nulidades processuais 432
4131 Nulidade processual como teacutecnica de proteccedilatildeo das garanshytias processuais 432
4132 Nulidade e produccedilatildeo de efeitos 432
4133 Nulidade como sanccedilatildeo 433
4134 Existecircncia e validade dos atos processuais Nulidade ou anulabilidade (ou nulidade absoluta e relativa) do ato processual Precisotildees conceituais 433
4135 Conteuacutedo e forma do ato processual Funccedilatildeo (ou causa ou finalidade essencial) do ato processual Finalidade alcanccedilada 435
4136 Forma cuja inobservacircncia natildeo recebe a sanccedilatildeo de nulidade Nulidades cominadas e natildeo cominadas 436
4137 Abordagem funcional dos requisitos processuais Dogma da prioridade 437
4138 Sistema processual e nulidades 437
41381 Princiacutepios do processo civil moderno e nulidashydes processuais 437
41382 Contraditoacuterio efetivo Dever de consulta 438
41383 Dever de prevenccedilatildeo contra o surgimento de viacutecios processuais e contra a decretaccedilatildeo de nushylidades Dever de esclarecimento 438
41384 Alcance do art 276 do CPc2015 Dever de cooperaccedilatildeo boa-feacute objetiva e proibiccedilatildeO de venire contra factum proprium 439
4139 Regime das nulidades no direito processual civil moshyderno 441
41391 Convalidaccedilatildeo do a to processual e preclusatildeo 441
41392 Importacircncia da alegaccedilatildeo oportuna do viacutecio pela parte 442
41393 Aproveitamento dos atos processuais 444
41394 Restriccedilatildeo da nulidade Viacutecio de parte do ato 444
41395 Ineficaacutecia dos atos dependentes do anulado e ausecircncia de repercussatildeo em relaccedilatildeo aos atos independentes 445
41396 Decretaccedilatildeo da nulidade e manutenccedilatildeo dos efeitos do ato 445
41397 Repeticcedilatildeo ou retificaccedilatildeo de atos processuais viciados 446
STJ00105111
34 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41398 Ausecircncia de prejuiacutezo apesar do viacutecio processhysual Transcendecircncia Ausecircncia de intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 446
41399 Viacutecio da citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e ineficaacutecia do processo 447
414 Distribuiccedilatildeo e registro 448
4141 Aspectos gerais 448
4142 Uvre distribuiccedilatildeo e garantias constitucionais do processo 449
4143 Distribuiccedilatildeo autotildenOtna e por dependecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
41431 Regra geraL 450
41432 Relaccedilatildeo entre causas e competecircncia do juiacutezo prevento 450
41433 Reiteraccedilatildeo de accedilotildees idecircnticas ou anaacutelogas 451
415 Valor da causa 452
4151 Repercussatildeo processual e patrimonial da definiccedilatildeo do valor da causa 452
4152 Definiccedilatildeo do valor da causa 453
41521 Impossibilidade de afericcedilatildeo imediata do valor da causa 453
41522 Criteacuterios a serem considerados na definiccedilatildeo do valor da causa 454
41523 Aspectos procedimentais 455
5 Fonnaccedilatildeo suspensatildeo e extinccedilatildeo do processo 457
51 Fonnaccedilatildeo do processo 457
511 Demanda e citaccedilatildeo 457
512 Momento da propositura da accedilatildeo 458
52 Suspensatildeo do processo 458
521 Suspensatildeo proacutepria e improacutepria 458
522 Hipoacuteteses de suspensatildeo do processo 459
53 Extinccedilatildeo do processo 465
531 Deve-se evitar sempre que possiacutevel a extinccedilatildeo do processo sem resoluccedilatildeo do meacuterito 465
532 Sentenccedila 466
CAPiacuteTULO I - TUTELA PROVISOacuteRIA 1 Perfil da tutela provisoacuteria no CPc20IS 467
STJ00105111
~r do viacutecio processhyusecircncia de intimaccedilatildeo 446
447 maccedilatildeo e ineficaacutecia do
448
448 bullbull bullbullbull 5 bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbull
ucionais do processo 449
ldecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
450
competecircncia do juiacutezo 450
lticaS ou anaacutelogas 451
452
Lonial da definiccedilatildeo do ~ 452
453
iccedilatildeo imediata do valor 453
lerados na definiccedilatildeo do _ 454~
tis middot 455
~ ~ 457
457
457
~ ~ 458
458
458
550 middot 459
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull gt- bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull ~ bullbullbullbullbull ~ 465
l a extinccedilatildeo do processo 465
466
467bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull o bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
SUMAacuteRIO I 35
11 Situaccedilotildees que exigem atuaccedilatildeo jurisdicional mais raacutepida ainda que fundada em cogniccedilatildeo sumaacuteria agrave luz da Constituiccedilatildeo 467
12 Tutelas provisoacuterias Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 469
13 Tutelas antecedente (ante causam) ou incidental 469
14 Tutelas satisfativa interinal e autocircnoma 470
2 Decisatildeo sobre a tutela provisoacuteria 471
21 Fundamentaccedilatildeo 471
22 Poder geral de cautela ou de antecipaccedilatildeo de tutela Amplitude noCP02015 471
23 Formas tiacutepicas de tutelas de urgecircncia e de evidecircncia e conflitos sociais e econocircmicos natildeo contemplados pelo legislador 472
24 Particularmente o poder geral de cautela e sua evoluccedilatildeo 474
241 Concepccedilatildeo tradicional (e restrita) de poder geral de cautela 474
242 Medidas cautelares tiacutepicas ou nominadas em face do poder geral de cautela 475
243 Medida idocircnea para asseguraccedilatildeo do direito O rol exemplificativo de medidas apresentado pelo art 301 do CP02015 Substituiccedilatildeo por cauccedilatildeo 477
244 Fungibilidade entre medidas cautelares Da mihi factum dabo tibi ius 479
245 Poder geral de cautela e concessatildeo de medidas assecushy 1fi ratorIaS ex o CIO 480
25 Requisito negativo para a tutela antecipada irreversibilidade dos efeitos 480
251 Irreversibilidade dos efeitos e vedaccedilatildeo agrave concessatildeo de liminar de urgecircncia de natureza antecipatoacuteria Paimum in mora inverso 480
252 Comparaccedilatildeo entre bens juriacutedicos Irreversibilidade dos efeitos antecipados versus irreversibilidade dos efeitos decorrentes da natildeo antecipaccedilatildeo 481
253 Irreversibilidade e tutelas satisfativas autocircnomas 485
26 Antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela em accedilotildees de conhecimento declaratoacuterias e constitutivas 485
3 Competecircncia e tutela provisoacuteria 486
31 Aspectos gerais 486
32 Resiliecircncia da regra prevista no art 299 do CP02015 e tutela reshyquerida em caraacuteter antecedente 486
STJ00105111
36 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
33 Tutela requerida em caraacuteter antecedente e prevenccedilatildeo 487
34 Tutela requerida nos tribunais 488
35 Juiacutezo arbitral e tutelas de evidecircncia e de urgecircncia 490
4 Efetivaccedilatildeo da decisatildeo que concede tutela provisoacuteria Atipicidade dos meios de realizaccedilatildeo das tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 491
5 Tutela de urgecircncia 493
51 Tutelas antecipada e cautelar aproximaccedilotildees distinccedilotildees e fungishybilidade 493
52 Provisoriedade da tutela de urgecircncia ou de evidecircncia Distinccedilatildeo entre provisoriedade (da tutela satisfativa) e temporariedade (da tutela cautelar) 494
53 Periculum 496
531 Perigo de dano e perigo de demora 496
532 Probabilidade do direito Urgecircncia e sumariedade da cogniccedilatildeo Fumus boni iuris 497
533 Sumariedade da cogniccedilatildeo sobre o periculum Sentido de urgecircncia 498
534 Qualidade da cogniccedilatildeo sobre fumus e periculum tutela antecipada e cautelar 498
535 Importacircncia do bem juriacutedico tutelado entre fumus e peshyriculum 499
536 Interaccedilatildeo entre fumus boni iuris e periculum 499
54 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo (contracautela) 500
55 Liminar inaudita altera parte e contraditoacuterio diferido Indeferimenshyto da liminar e concessatildeo posterior no curso do processo 501
56 Audiecircncia de justificaccedilatildeo preacutevia 502
57 Responsabilidade objetiva do demandante 502
6 Tutela antecipada requerida em caraacuteter antecedente 502
61 Tutela antecipada contemporacircnea agrave propositura da accedilatildeo 502
611 Tutela antecausam 502
612 Concessatildeo da liminar e aditamento da peticcedilatildeo inicial Confirmaccedilatildeo do pedido Correccedilatildeo do valor da causa e custas 503
613 Concessatildeo da liminar e natildeo aditamento da peticcedilatildeo inicial Extinccedilatildeo do processo com perda da eficaacutecia da liminar versus extinccedilatildeo do processo com estabilizaccedilatildeo da liminar concedida 504
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
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nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
689
691
691
695
695
698
700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
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10 18
1019
1019
1020
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1020
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1025
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1027
1028
1028
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1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
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1047
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1056
1058
1058
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60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
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1159
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1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
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1220
1222
1222
1224
1225
1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
34 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
41398 Ausecircncia de prejuiacutezo apesar do viacutecio processhysual Transcendecircncia Ausecircncia de intimaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 446
41399 Viacutecio da citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e ineficaacutecia do processo 447
414 Distribuiccedilatildeo e registro 448
4141 Aspectos gerais 448
4142 Uvre distribuiccedilatildeo e garantias constitucionais do processo 449
4143 Distribuiccedilatildeo autotildenOtna e por dependecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
41431 Regra geraL 450
41432 Relaccedilatildeo entre causas e competecircncia do juiacutezo prevento 450
41433 Reiteraccedilatildeo de accedilotildees idecircnticas ou anaacutelogas 451
415 Valor da causa 452
4151 Repercussatildeo processual e patrimonial da definiccedilatildeo do valor da causa 452
4152 Definiccedilatildeo do valor da causa 453
41521 Impossibilidade de afericcedilatildeo imediata do valor da causa 453
41522 Criteacuterios a serem considerados na definiccedilatildeo do valor da causa 454
41523 Aspectos procedimentais 455
5 Fonnaccedilatildeo suspensatildeo e extinccedilatildeo do processo 457
51 Fonnaccedilatildeo do processo 457
511 Demanda e citaccedilatildeo 457
512 Momento da propositura da accedilatildeo 458
52 Suspensatildeo do processo 458
521 Suspensatildeo proacutepria e improacutepria 458
522 Hipoacuteteses de suspensatildeo do processo 459
53 Extinccedilatildeo do processo 465
531 Deve-se evitar sempre que possiacutevel a extinccedilatildeo do processo sem resoluccedilatildeo do meacuterito 465
532 Sentenccedila 466
CAPiacuteTULO I - TUTELA PROVISOacuteRIA 1 Perfil da tutela provisoacuteria no CPc20IS 467
STJ00105111
~r do viacutecio processhyusecircncia de intimaccedilatildeo 446
447 maccedilatildeo e ineficaacutecia do
448
448 bullbull bullbullbull 5 bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbull
ucionais do processo 449
ldecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
450
competecircncia do juiacutezo 450
lticaS ou anaacutelogas 451
452
Lonial da definiccedilatildeo do ~ 452
453
iccedilatildeo imediata do valor 453
lerados na definiccedilatildeo do _ 454~
tis middot 455
~ ~ 457
457
457
~ ~ 458
458
458
550 middot 459
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull gt- bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull ~ bullbullbullbullbull ~ 465
l a extinccedilatildeo do processo 465
466
467bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull o bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
SUMAacuteRIO I 35
11 Situaccedilotildees que exigem atuaccedilatildeo jurisdicional mais raacutepida ainda que fundada em cogniccedilatildeo sumaacuteria agrave luz da Constituiccedilatildeo 467
12 Tutelas provisoacuterias Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 469
13 Tutelas antecedente (ante causam) ou incidental 469
14 Tutelas satisfativa interinal e autocircnoma 470
2 Decisatildeo sobre a tutela provisoacuteria 471
21 Fundamentaccedilatildeo 471
22 Poder geral de cautela ou de antecipaccedilatildeo de tutela Amplitude noCP02015 471
23 Formas tiacutepicas de tutelas de urgecircncia e de evidecircncia e conflitos sociais e econocircmicos natildeo contemplados pelo legislador 472
24 Particularmente o poder geral de cautela e sua evoluccedilatildeo 474
241 Concepccedilatildeo tradicional (e restrita) de poder geral de cautela 474
242 Medidas cautelares tiacutepicas ou nominadas em face do poder geral de cautela 475
243 Medida idocircnea para asseguraccedilatildeo do direito O rol exemplificativo de medidas apresentado pelo art 301 do CP02015 Substituiccedilatildeo por cauccedilatildeo 477
244 Fungibilidade entre medidas cautelares Da mihi factum dabo tibi ius 479
245 Poder geral de cautela e concessatildeo de medidas assecushy 1fi ratorIaS ex o CIO 480
25 Requisito negativo para a tutela antecipada irreversibilidade dos efeitos 480
251 Irreversibilidade dos efeitos e vedaccedilatildeo agrave concessatildeo de liminar de urgecircncia de natureza antecipatoacuteria Paimum in mora inverso 480
252 Comparaccedilatildeo entre bens juriacutedicos Irreversibilidade dos efeitos antecipados versus irreversibilidade dos efeitos decorrentes da natildeo antecipaccedilatildeo 481
253 Irreversibilidade e tutelas satisfativas autocircnomas 485
26 Antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela em accedilotildees de conhecimento declaratoacuterias e constitutivas 485
3 Competecircncia e tutela provisoacuteria 486
31 Aspectos gerais 486
32 Resiliecircncia da regra prevista no art 299 do CP02015 e tutela reshyquerida em caraacuteter antecedente 486
STJ00105111
36 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
33 Tutela requerida em caraacuteter antecedente e prevenccedilatildeo 487
34 Tutela requerida nos tribunais 488
35 Juiacutezo arbitral e tutelas de evidecircncia e de urgecircncia 490
4 Efetivaccedilatildeo da decisatildeo que concede tutela provisoacuteria Atipicidade dos meios de realizaccedilatildeo das tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 491
5 Tutela de urgecircncia 493
51 Tutelas antecipada e cautelar aproximaccedilotildees distinccedilotildees e fungishybilidade 493
52 Provisoriedade da tutela de urgecircncia ou de evidecircncia Distinccedilatildeo entre provisoriedade (da tutela satisfativa) e temporariedade (da tutela cautelar) 494
53 Periculum 496
531 Perigo de dano e perigo de demora 496
532 Probabilidade do direito Urgecircncia e sumariedade da cogniccedilatildeo Fumus boni iuris 497
533 Sumariedade da cogniccedilatildeo sobre o periculum Sentido de urgecircncia 498
534 Qualidade da cogniccedilatildeo sobre fumus e periculum tutela antecipada e cautelar 498
535 Importacircncia do bem juriacutedico tutelado entre fumus e peshyriculum 499
536 Interaccedilatildeo entre fumus boni iuris e periculum 499
54 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo (contracautela) 500
55 Liminar inaudita altera parte e contraditoacuterio diferido Indeferimenshyto da liminar e concessatildeo posterior no curso do processo 501
56 Audiecircncia de justificaccedilatildeo preacutevia 502
57 Responsabilidade objetiva do demandante 502
6 Tutela antecipada requerida em caraacuteter antecedente 502
61 Tutela antecipada contemporacircnea agrave propositura da accedilatildeo 502
611 Tutela antecausam 502
612 Concessatildeo da liminar e aditamento da peticcedilatildeo inicial Confirmaccedilatildeo do pedido Correccedilatildeo do valor da causa e custas 503
613 Concessatildeo da liminar e natildeo aditamento da peticcedilatildeo inicial Extinccedilatildeo do processo com perda da eficaacutecia da liminar versus extinccedilatildeo do processo com estabilizaccedilatildeo da liminar concedida 504
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
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695
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701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
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10 18
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1028
1028
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1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
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1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
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1155
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1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
~r do viacutecio processhyusecircncia de intimaccedilatildeo 446
447 maccedilatildeo e ineficaacutecia do
448
448 bullbull bullbullbull 5 bullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbull
ucionais do processo 449
ldecircncia (atribuiccedilatildeo) 450
450
competecircncia do juiacutezo 450
lticaS ou anaacutelogas 451
452
Lonial da definiccedilatildeo do ~ 452
453
iccedilatildeo imediata do valor 453
lerados na definiccedilatildeo do _ 454~
tis middot 455
~ ~ 457
457
457
~ ~ 458
458
458
550 middot 459
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull gt- bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull ~ bullbullbullbullbull ~ 465
l a extinccedilatildeo do processo 465
466
467bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbull o bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
SUMAacuteRIO I 35
11 Situaccedilotildees que exigem atuaccedilatildeo jurisdicional mais raacutepida ainda que fundada em cogniccedilatildeo sumaacuteria agrave luz da Constituiccedilatildeo 467
12 Tutelas provisoacuterias Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 469
13 Tutelas antecedente (ante causam) ou incidental 469
14 Tutelas satisfativa interinal e autocircnoma 470
2 Decisatildeo sobre a tutela provisoacuteria 471
21 Fundamentaccedilatildeo 471
22 Poder geral de cautela ou de antecipaccedilatildeo de tutela Amplitude noCP02015 471
23 Formas tiacutepicas de tutelas de urgecircncia e de evidecircncia e conflitos sociais e econocircmicos natildeo contemplados pelo legislador 472
24 Particularmente o poder geral de cautela e sua evoluccedilatildeo 474
241 Concepccedilatildeo tradicional (e restrita) de poder geral de cautela 474
242 Medidas cautelares tiacutepicas ou nominadas em face do poder geral de cautela 475
243 Medida idocircnea para asseguraccedilatildeo do direito O rol exemplificativo de medidas apresentado pelo art 301 do CP02015 Substituiccedilatildeo por cauccedilatildeo 477
244 Fungibilidade entre medidas cautelares Da mihi factum dabo tibi ius 479
245 Poder geral de cautela e concessatildeo de medidas assecushy 1fi ratorIaS ex o CIO 480
25 Requisito negativo para a tutela antecipada irreversibilidade dos efeitos 480
251 Irreversibilidade dos efeitos e vedaccedilatildeo agrave concessatildeo de liminar de urgecircncia de natureza antecipatoacuteria Paimum in mora inverso 480
252 Comparaccedilatildeo entre bens juriacutedicos Irreversibilidade dos efeitos antecipados versus irreversibilidade dos efeitos decorrentes da natildeo antecipaccedilatildeo 481
253 Irreversibilidade e tutelas satisfativas autocircnomas 485
26 Antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela em accedilotildees de conhecimento declaratoacuterias e constitutivas 485
3 Competecircncia e tutela provisoacuteria 486
31 Aspectos gerais 486
32 Resiliecircncia da regra prevista no art 299 do CP02015 e tutela reshyquerida em caraacuteter antecedente 486
STJ00105111
36 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
33 Tutela requerida em caraacuteter antecedente e prevenccedilatildeo 487
34 Tutela requerida nos tribunais 488
35 Juiacutezo arbitral e tutelas de evidecircncia e de urgecircncia 490
4 Efetivaccedilatildeo da decisatildeo que concede tutela provisoacuteria Atipicidade dos meios de realizaccedilatildeo das tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 491
5 Tutela de urgecircncia 493
51 Tutelas antecipada e cautelar aproximaccedilotildees distinccedilotildees e fungishybilidade 493
52 Provisoriedade da tutela de urgecircncia ou de evidecircncia Distinccedilatildeo entre provisoriedade (da tutela satisfativa) e temporariedade (da tutela cautelar) 494
53 Periculum 496
531 Perigo de dano e perigo de demora 496
532 Probabilidade do direito Urgecircncia e sumariedade da cogniccedilatildeo Fumus boni iuris 497
533 Sumariedade da cogniccedilatildeo sobre o periculum Sentido de urgecircncia 498
534 Qualidade da cogniccedilatildeo sobre fumus e periculum tutela antecipada e cautelar 498
535 Importacircncia do bem juriacutedico tutelado entre fumus e peshyriculum 499
536 Interaccedilatildeo entre fumus boni iuris e periculum 499
54 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo (contracautela) 500
55 Liminar inaudita altera parte e contraditoacuterio diferido Indeferimenshyto da liminar e concessatildeo posterior no curso do processo 501
56 Audiecircncia de justificaccedilatildeo preacutevia 502
57 Responsabilidade objetiva do demandante 502
6 Tutela antecipada requerida em caraacuteter antecedente 502
61 Tutela antecipada contemporacircnea agrave propositura da accedilatildeo 502
611 Tutela antecausam 502
612 Concessatildeo da liminar e aditamento da peticcedilatildeo inicial Confirmaccedilatildeo do pedido Correccedilatildeo do valor da causa e custas 503
613 Concessatildeo da liminar e natildeo aditamento da peticcedilatildeo inicial Extinccedilatildeo do processo com perda da eficaacutecia da liminar versus extinccedilatildeo do processo com estabilizaccedilatildeo da liminar concedida 504
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
689
691
691
695
695
698
700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
1021
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1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
1049
1051
1052
1054
1056
1058
1058
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60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
1163
1164
1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1222
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1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
36 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
33 Tutela requerida em caraacuteter antecedente e prevenccedilatildeo 487
34 Tutela requerida nos tribunais 488
35 Juiacutezo arbitral e tutelas de evidecircncia e de urgecircncia 490
4 Efetivaccedilatildeo da decisatildeo que concede tutela provisoacuteria Atipicidade dos meios de realizaccedilatildeo das tutelas de urgecircncia e de evidecircncia 491
5 Tutela de urgecircncia 493
51 Tutelas antecipada e cautelar aproximaccedilotildees distinccedilotildees e fungishybilidade 493
52 Provisoriedade da tutela de urgecircncia ou de evidecircncia Distinccedilatildeo entre provisoriedade (da tutela satisfativa) e temporariedade (da tutela cautelar) 494
53 Periculum 496
531 Perigo de dano e perigo de demora 496
532 Probabilidade do direito Urgecircncia e sumariedade da cogniccedilatildeo Fumus boni iuris 497
533 Sumariedade da cogniccedilatildeo sobre o periculum Sentido de urgecircncia 498
534 Qualidade da cogniccedilatildeo sobre fumus e periculum tutela antecipada e cautelar 498
535 Importacircncia do bem juriacutedico tutelado entre fumus e peshyriculum 499
536 Interaccedilatildeo entre fumus boni iuris e periculum 499
54 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo (contracautela) 500
55 Liminar inaudita altera parte e contraditoacuterio diferido Indeferimenshyto da liminar e concessatildeo posterior no curso do processo 501
56 Audiecircncia de justificaccedilatildeo preacutevia 502
57 Responsabilidade objetiva do demandante 502
6 Tutela antecipada requerida em caraacuteter antecedente 502
61 Tutela antecipada contemporacircnea agrave propositura da accedilatildeo 502
611 Tutela antecausam 502
612 Concessatildeo da liminar e aditamento da peticcedilatildeo inicial Confirmaccedilatildeo do pedido Correccedilatildeo do valor da causa e custas 503
613 Concessatildeo da liminar e natildeo aditamento da peticcedilatildeo inicial Extinccedilatildeo do processo com perda da eficaacutecia da liminar versus extinccedilatildeo do processo com estabilizaccedilatildeo da liminar concedida 504
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
689
691
691
695
695
698
700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
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10 18
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1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
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STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
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SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1245
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1247
1250
1250
1255
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SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
prevenccedilatildeo 487
488
gecircncia 490
a Atipicidade dos meios ia 491
493
es distinccedilotildees e fungishy493
te evidecircncia Distinccedilatildeo ) e temporariedade (da
494
496
ra 496
lcia e sumariedade da 497
gt periculum Sentido de 498
IltUS e periculum tutela 498
elado entre fumus e peshy499
periculum 499
500
o diferido Indeferimenshyrso do processo 501
502
e 502
~nte 502
Isitura da accedilatildeo 502
502
~nto da peticcedilatildeo inicial ccedilatildeo do valor da causa e
503
nento da peticcedilatildeo inicial li da eficaacutecia da liminar estabilizaccedilatildeo da liminar
504
SUMARIO I 37
614 Indeferimento da liminar e emenda da peticcedilatildeo inicial Possibilidade de aditamento 504
615 Pedido de natureza cautelarrealizado sob a denominaccedilatildeo de tutela antecipada Fungibilidade e adequaccedilatildeo proceshydimental 505
62 Estabilizaccedilatildeo da tutela concedida em caraacuteter antecedente 505
621 Das cautelares satisfativas agraves tutelas satisfativas autocircshynomas 505
622 Satisfatividade tutelas de urgecircncia e de evidecircncia Abranshygecircncia do regime previsto no art 304 do CPCl2015 507
623 Ausecircncia de instrumentalidade (ou instrumentalidade atenuada) da tutela satisfativa autocircnoma 507
624 Ultratividade da tutela satisfativa autocircnoma e desnecesshysidade de apresentaccedilatildeo de pedido principal 508
625 Provisoriedade e estabilidade dos efeitos da decisatildeo Ineshyxistecircncia de coisa julgada 508
626 Inexistecircncia de ocircnus de apresentaccedilatildeo de pedido prinshycipal ou de ajuizamento de accedilatildeo voltada agrave obtenccedilatildeo de pronunciamento judicial fundado em cogniccedilatildeo exaushyriente Iniciativa que pode ser tomada por qualquer das partes middot 510
7 Tutela cautelar requerida em caraacuteter antecedente 511
71 Pedido de tutela cautelar emcaraacuteter antecedente Peticcedilatildeo inicial com pedido de tutela cautelar e posterior aditamento com acreacutescimo do pedido principal 511
72 Fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada Adequashyccedilatildeo procedimental do requerimento de tutela de urgecircncia 512
73 Citaccedilatildeo resposta do reacuteu e revelia 513
74 Cautelar ante causam e apresentaccedilatildeo do pedido principal Cumushylaccedilatildeo sucessiva de pedidos Aditamento do pedido e causa de pedir cautelar 513
75 Termo inicial do prazo para apresentaccedilatildeo do pedido principal 514
76 Intimaccedilatildeo do pedido principal e prazo para apresentaccedilatildeo de resshyposta Variaccedilocirces em se tratando de procedimentos distintos do comum 515
77 Cessaccedilatildeo da eficaacutecia da tutela cautelar concedida em caraacuteter anteshycedente 515
78 Sentenccedila cautelar e coisa julgada 517
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
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684
687
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695
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700
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701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
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1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
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60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
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SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
1216
1217
1218
1220
1222
1222
1224
1225
1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
38 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
8 Tutela da evidecircncia 518
81 Amplitude da tutela de evidecircncia no CPCl20l5 518
82 Presenccedila de urgecircncia e tutela da evidecircncia 519
83 Abuso do direito de defesa ou manifesto propoacutesito protelatoacuterio da parte 519
84 Tese juriacutedica pacificada na jurisprudecircncia sobre fatos comprovashydos documentalmente 520
85 Pedido reipersecu toacuterio fundado em prova documental do contrato de depoacutesito 521
86 Natildeo oposiccedilatildeo de prova pelo reacuteu capaz de gerar duacutevida razoaacutevel a respeito de fatos constitutivos comprovados documentalmente pelo autor 521
8 7 Evidecircncia tutela antecedente e estabilizaccedilatildeo Tutela satisfativa autocircnoma 522
CAPiacuteTULO 111 - PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIshyMENTO COMUM
1 Perfis gerais 523
11 Processo de conhecimento cumprimento de sentenccedila e procedishymentos especiais 523
12 Accedilotildees de conhecimento puras e procedimento comum 524
13 Teacutecnicas contempladas no procedimento comum e no cumprishymento de sentenccedila 524
14 Aplicaccedilatildeo subsidiaacuteria das regras do procedimento comum a outros procedimentos 525
15 Opccedilatildeo entre procedimento comum Ce respectivo cumprimento de sentenccedila) e de execuccedilatildeo 526
16 Fases do procedimento comum 526
2 Propositura da demanda 527
21 Ineacutercia da jurisdiccedilatildeo e demanda 527
22 Peticcedilatildeo inicial 527
221 Veiculaccedilatildeo do libelo na peticcedilatildeo inicial Repercussatildeo ao longo do processo 527
222 Elementos formais e endereccedilamento 529
223 Partes 529
224 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 531
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
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691
691
695
695
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700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
1021
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1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
1049
1051
1052
1054
1056
1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
1163
1164
1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1222
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1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
518
~015 518
519
opoacutesito protelatoacuterio da 519
sobre fatos comprovashy520
ocumental do contrato 521
~ gerar duacutevida razoaacutevel Idos documentalmente
521
lccedilatildeo Tutela satisfativa 522
HO PROCEDIshy
523
de sentenccedila e procedishy523
mento comum 524
) comum e no cumprishy524
lmento comum a outros 525
ectivo cumprimento de 526
526
527
527
527
inicial Repercussatildeo ao 527
~nto 529
529
lo pedido 531
2241
2242
2243
2244
2245
2246
SUMAacuteRIO I 39
Causa de pedir proacutexima e remota ativa e passhysiva 531
Fatos simples e causa de pedir 532
Substanciaccedilatildeo e individuaccedilatildeo Substanciaccedilatildeo restrita 533
Jura novit curia Da mihi factum dabo tibi ius 533
O uso da jurisprudecircncia como referencial pelas partes Admissibilidade e ineacutepcia Argumentashyccedilatildeo e convencimento judicial 534
Indicaccedilatildeo das obrigaccedilotildees em torno das quais se litiga e do valor incontroverso como requisito especiacutefico da peticcedilatildeo inicial 536
225 Pedido 537
2251
2252
2253
2254
Pedidos imediato e mediato 537
Precisatildeo do pedido imediato (pedido certo) Interpretaccedilatildeo e boa-feacute 538
Pedido mediato determinado ou indeterminado (geneacuterico) 539
Pedido de obrigaccedilotildees alternativas (pedido alternativo) 540
226 Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 540
2261 Cumulaccedilatildeo objetiva e subjetiva originaacuteria e superveniente simples e sucessiva 540
2262 Requisitos 541
2263 Cumulaccedilatildeo aparente ou improacutepria 542
227 Indicaccedilatildeo de provas 544
228 Requerimento expresso e especiacutefico para a citaccedilatildeo do reacuteu natildeo eacute requisito formal da peticcedilatildeo inicial 544
229 Opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo ou natildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 545
2210 Documentos que devem instruir a peticcedilatildeo inicial 546
23 Alteraccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo apoacutes a propositura da demanda 547
231 Estabilizaccedilatildeo dos elementos da accedilatildeo 547
232 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir ateacute a citaccedilatildeo e apoacutes esta mas ateacute o saneamento do feito Alteraccedilatildeo de fundamentos legais 547
233 Alteraccedilatildeo aditamento ou realizaccedilatildeo de novo pedido apoacutes a revelia 548
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
689
691
691
695
695
698
700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
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1025
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1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
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1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
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5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
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1155
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1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
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1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
40 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
234 Alteraccedilatildeo e aditamento do pedido e da causa de pedir apoacutes o saneamento do feito 548
235 Alteraccedilatildeo das partes apoacutes a propositura da accedilatildeo Concessatildeo de liminar e formaccedilatildeo ulterior de litisconsoacutercio ativo 549
3 Atividade jurisdicional preliminar Da admissibilidade da demanda agrave possiacutevel solUCcedilatildeO do meacuterito 550
31 Atividade liminar desenvolvida pelo juiz quanto aos requisitos processuais e quanto ao meacuterito 550
32 juiacutezo de admissibilidade da demanda 550
321 Noccedilotildeesgerais 550
322 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio Emenda da peticcedilatildeo inicial Dever de prevenccedilatildeo 551
323 juiacutezo de admissibilidade negativo Indeferimento da peshyticcedilatildeo inicial 552
3231 Aspectos gerais 552
323 2 Requisitos da demanda Teorias da asserccedilatildeo (ou della prospettazione) e da exposiccedilatildeo (exame em concreto) 553
3233 Ineacutepcia da peticcedilatildeo inicial 554
33 Improcedecircncia liminar do pedido 555
331 Paralelo entre o CPc2015 e o CPC1973 555
332 Contrariedade manifesta agrave norma juriacutedica A jurisprudecircnshycia como referencial 556
333 A precisatildeo da norma tal como revelada pela jurisprushydecircncia Precisatildeo da sentenccedila de improcedecircncia liminar fundada em enunciado de suacutemula ou julgamento de casos repetitivos 557
334 Improcedecircncia liminar em caso de decadecircncia ou presshycriccedilatildeo 558
34 Apelaccedilatildeo contra a decisatildeo que indefere a peticcedilatildeo inicial ou julga improcedente liminarmente o pedido 559
35 juiacutezode admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou de mediaccedilatildeo ou para responder 560
351 juiacutezo de admissibilidade positivo da demanda Ausecircncia de decisatildeo impliacutecita sobre os requisitos da accedilatildeo 560
352 Citaccedilatildeo do reacuteu para comparecer agrave audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo ou para contestar 560
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
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695
695
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700
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701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
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1025
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1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
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1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
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1164
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1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
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1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
) e da causa de pedir apoacutes bullbull o bull bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 548
ituradaaccedilatildeo Concessatildeo e litisconsoacutercio ativo 549
ibilidade da demanda agrave ~ ~ 550
~ quanto aos requisitos ~ 550
550
550~
aacuterio Emenda da peticcedilatildeo 551
o Indeferimento da peshybull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 552
552~ ~
L Teorias da asserccedilatildeo (ou da exposiccedilatildeo (exame em 553
ial 554
555~
PC1973 555
Ijuriacutedica A jurisprudecircnshy 556~
revelada pela jurisprushyimprocedecircncia liminar 1ou julgamento de casos 557~
de decadecircncia ou presshy 558
peticcedilatildeo inicial ou julga 559
do reacuteu para comparecer ) ou para responder 560
da demanda Ausecircncia ~quisitos da accedilatildeo 560
mdiecircncia de conciliaccedilatildeo 560
SUMAacuteRIO I 41
353 Natildeo realizaccedilatildeo da audiecircncia por vontade de uma ou de ambas as partes As redaccedilotildees dos arts 334 sect 4deg I do CPG2015 e 27 da Lei 131402015 561
354 Causas que natildeo admitem autocomposiccedilatildeO 563
355 Prazos miacutenimo e maacuteximo para a realizaccedilatildeo de audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo Frustraccedilatildeo dos objetivos da lei face a realidade do Poder Judiciaacuterio brasileiro 565
356 Realizaccedilatildeo da audiecircncia de conciliaccedilatildeo ou mediaccedilatildeo 565
4 Atitudes do reacuteu inaccedilatildeo reaccedilatildeo e demanda 566 4l Visatildeo geraL Abrangecircncia da contestaccedilatildeo no CPG2015 566
42 Reaccedilatildeo apresentaccedilatildeo de defesa na contestaccedilatildeo 569 42l Defesa contraditoacuterio e direito de accedilatildeo fundamento da
defesa e causa de pedir 569
422 Variaccedilotildees da defesa 570 423 Princiacutepio da eventualidade 571
423l Concentraccedilatildeo da defesa 571 4232 Apresentaccedilatildeo de novas alegaccedilotildees pelo reacuteu apoacutes
a contestaccedilatildeo 572
424 Defesa processual 573
424l Preliminares ao meacuterito 573
4242 Variaccedilotildees procedimentais subsequentes agrave apreshysentaccedilatildeo de defesa processuaL 574
4243 Resoluccedilatildeo imediata da questatildeo ou postergaccedilatildeo para momento processual posterior 574
4244 Primazia do juiacutezo arbitral ao estatal Necessishydade de soluccedilatildeo imediata da questatildeo 575
4245 Manifestaccedilatildeo ex offieio sobre mateacuterias de defesa processual como regra Ausecircncia de alegaccedilatildeo de convenccedilatildeo de arbitragem ou de incompetecircncia relativa Respeito agrave autonomia de vontade das partes 576
4246 Litispendecircncia e coisa julgada Teorias da triacuteplice identidade e da identidade da relaccedilatildeo juriacutedica material 577
4247 Correccedilatildeo da legitimidade no polo passivo 578
4248 Alegaccedilatildeo de incompetecircncia relativa 579
425 Defesa substancial ou de meacuterito 580
426 Ocircnus da impugnaccedilatildeo especificada 581
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
689
691
691
695
695
698
700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
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1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
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1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
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1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
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1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
42 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
43 Demanda apresentaccedilatildeo de reconvenccedilatildeo na contestaccedilatildeo 582
431 Natureza da reconvenccedilatildeo Pedido contraposto e accedilatildeo duacuteplice Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees 582
432 Reconvenccedilatildeo e contestaccedilatildeo 583
433 Cumulaccedilatildeo superveniente de accedilotildees 584
434 Partes na reconvenccedilatildeo 584
435 Conexatildeo para a reconvenccedilatildeo 586
436 Ausecircncia de interesse em reconvir se o mesmo resultado praacutetico puder ser obtido pelo reacuteu atraveacutes da defesa apreshysentada na contestaccedilatildeo 586
437 Contraditoacuterioejulgamento 587
44 Ineacutercia do reacuteu ausecircncia de contestaccedilatildeo e revelia 588
441 Revelia e efeitos da revelia 588
442 Hipoacuteteses em que natildeo se presumem verdadeiras as alegashyccedilotildees de fato formuladas pelo autor 590
443 Presunccedilatildeo da veracidade das alegaccedilotildees do autor e improshycedecircncia do pedido 591
444 Status processual do reacuteu reveL 591
5 Providecircncias preliminares julgamento conforme o estado do processo saneamento e organizaccedilatildeo do processo 593
51 Providecircncias preliminares 593
511 Finalidade 593
512 Ocorrecircncia de revelia mas natildeo de seus efeitos Direito do revel agrave prova 594
513 Defesa do reacuteu contraditoacuterio e saneamento 595
52 julgamento conforme o estado do processo 596
521 Visatildeo geral 596
522 Extinccedilatildeo do processo com base no art 354 do CPCJ20I5 597
523 julgamento antecipado total ou parcial do meacuterito 598
5231 julgamento imediato do meacuterito 598
5232 Desnecessidade de produccedilatildeo de provas em audiecircncia Revelia 598
5233 julgamento imediato do meacuterito e cerceamento de defesa 599
5234 julgamento parcial do meacuterito 600
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
689
691
691
695
695
698
700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
1049
1051
1052
1054
1056
1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
1163
1164
1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1222
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1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
a contestaccedilatildeo 582
do contraposto e accedilatildeo es 582
583
es 584
584
586
r se o mesmo resultado atraveacutes da defesa apreshy
586
587
evelia 588
588
m verdadeiras as alegashyr 590
accedilotildees do autor e improshy591
591
le o estado do processo 593
593
593
~seus efeitos Direito do 594
neamento 595
o 596
596
l base no art 354 do 597
u parcial do meacuterito 598
lo meacuterito 598
roduccedilatildeo de provas em 598
o meacuterito e cerceamento 599
meacuterito 600
SUMARIO I 43
53 Saneamento e organizaccedilatildeo do processo 601
531 Meacutetodos difuso e concentrado de saneamento 601
532 Objetivo do saneamento realizado ex vi do art 357 do CPCl2015 601
533 Iniciativa e forma do saneamento e organizaccedilatildeo do proshycesso Decisatildeo unilateral do juiz Negoacutecio juriacutedico proshycessual realizado em cooperaccedilatildeo entre todos os sujeitos processuais 602
6 Audiecircncia de instruccedilatildeo e julgamento 604
61 Produccedilatildeo de provas em audiecircncia de instruccedilatildeo 604
62 Intimaccedilatildeo das partes e prazo miacutenimo a ser observado para a realishyzaccedilatildeo da audiecircncia Adiamento ou antecipaccedilatildeo 605
63 Audiecircncia una e contiacutenua Cindibilidade Suspensatildeo e prosseguishymento 606
64 Direccedilatildeo da audiecircncia de instruccedilatildeo pelo juiz Autocomposiccedilatildeo e outros meios de soluccedilatildeO de conflitos 606
65 Ordem da produCcedilatildeo das provas em audiecircncia 607
66 Razotildees finais 607
67 Julgamento na audiecircncia 608
68 Documentaccedilatildeo da audiecircncia 610
7 Provas 611
71 Identificaccedilatildeo de qual das versotildees da realidade encontra corresponshydecircncia nas provas 611
72 Direito agrave prova 612
73 Accedilatildeo para a produccedilatildeo de provas e produccedilatildeo antecipada de provas 613
731 Direito autocircnomo agrave prova 613
732 Accedilatildeo probatoacuteria autocircnoma e antecipaccedilatildeo incidental de produccedilatildeo de prova no curso do processo 615
733 Amplitude da realizaccedilatildeo da prova na accedilatildeo probatoacuteria Limites da cogniccedilatildeo judicial 616
74 Realizaccedilatildeo da prova 617
741 Proposiccedilatildeo admissatildeo produccedilatildeo e valoraccedilatildeo das provas Provas preacute-constituiacutedas e constituendas 617
742 Direito das partes agrave prova e poderes instrutoacuterios do juiz 617
743 Provas inadmissiacuteveis ou inuacuteteis 619
7431 Provas obtidas por meios iliacutecitos 619
7432 Provas desnecessaacuterias 621
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
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684
687
687
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695
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700
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701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
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10 18
1019
1019
1020
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1020
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1025
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1027
1028
1028
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1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
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1047
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1052
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1056
1058
1058
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60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
1163
1164
1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
1216
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1220
1222
1222
1224
1225
1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
44 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
744 Realizaccedilatildeo das provas preacute-constituiacutedas e das provas consshytituendas 622
745 Dever de cooperaccedilatildeo 622
75 Objeto da prova 624
75 L Fatos juridicos e fatos simples 624
752 Fatos que natildeo dependem de prova 624
753 Distinccedilatildeo entre fato admitido e fato confessado 625
754 Fato notoacuterio Precisotildees conceituais Informaccedilotildees disposhyniacuteveis na intemet 626
755 Fato presumido 628
756 Presunccedilatildeo de prejuiacutezo em iliacutecito relativo agrave imagem e agrave moral 629
757 Prova de teor e vigecircncia de direito municipal estadual estrangeiro ou consuetudinaacuterio 629
76 Ocircnus da prova 630
761 Ocircnus objetivo e subjetivo ou como regra de julgashymento ou de conduta Reparticcedilatildeo do ocircnus da prova 630
762 Presunccedilotildees e inversatildeo do ocircnus da prova 632
763 Distribuiccedilatildeo dinatildemicado ocircnus da prova Teoria das cargas probatoacuterias dinacircmicas 633
764 Prova de fato negativo 636
765 Teoria da verossimilhanccedila preponderante (reduccedilatildeo do moacutedulo de prova) e ocircnus da prova 637
77 Valoraccedilatildeo da prova 639
771 Prova e fundamentaccedilatildeo racionaL 639
772 Do sistema da prova legal ao da iacutentima convicccedilatildeo Livre convencimento motivado 639
773 Hierarquia entre provas Formalidades ad probationem e ad solemnitatem 641
774 Aquisiccedilatildeo (ou comunhatildeo) da prova 641
775 Regras de experiecircncia 641
776 Apreciaccedilatildeo da prova e convencimento do juiz Funccedilotildees retoacuterica e epistecircmica da prova 643
777 Desvios cognitivos 644
778 Amplitude e profundidade da valoraccedilatildeo da prova 645
779 Modelos de constataccedilatildeo (standards de prova) 646
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
689
691
691
695
695
698
700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
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1027
1028
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1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
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1058
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STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
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SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
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1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
liacutedas e das provas consshy622
622
624
624
I 624
to confessado 625
is Infonnaccedilotildees disposhy626
628
relativo agrave imagem e agrave 629
o municipal estadual 629
630
I corno regra de julgashyatildeo do ocircnus da prova 630
prova 632
prova Teoria das cargas 633
636
Inderante (reduccedilatildeo do a 637
ltima convicccedilatildeo Livre
lades ad proba tio nem e
lento do juiz Funccedilotildees
639
639
639
641
prova 641
641
643
644
naccedilatildeo da prova 645
Is de prova) 646
SUMAacuteRIO I 45
78 Tipicidade e atipicidade dos meios de prova 647
781 Meios de prova e procedimento destinado agrave sua proshyduccedilatildeo 647
782 Prova estatfstica 647
783 Prova por amostragem 648
784 Prova emprestada 650
79 Provas tiacutepicas 651
791 Consideraccedilotildees gerais 651
792 Ata notarial 651
793 Depoimento pessoal 652
794 Confissatildeo 655
7941 Natureza e figuras afins 655
7942 Confissatildeo espontatildenea (judicial ou extrajudicial) ou provocada Pena de confesso 655
7943 Limites e efeitos da confissatildeo 656
7944 Indivisibilidade da confissatildeo 657
7945 Revogaccedilatildeo e anulaccedilatildeo da confissatildeo 658
795 Exibiccedilatildeo de documento ou coisa 659
796 Prova documental 663
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
Conceito de documento 663
Documento fiacutesico e eletrocircnico 664
Documentos particulares (ou privados) e puacuteshyblicos Feacute puacuteblica 665
Documento ad probationem e ad solemnitatem 666
Autenticidade do documento 666
Valor probante do documento (puacuteblico ou particular) e das declaraccedilotildees nele constantes Declaraccedilotildees dispositivas e enunciativas (diretas e indiretas) 668
Originais reproduccedilotildees e coacutepias 669
Cartas e registros domeacutesticos Livros empresashyriais Dever de exibiccedilatildeo 670
Realizaccedilatildeo da prova documental e reparticcedilotildees puacuteblicas Ordem judicial Sigilo 672
79610 Realizaccedilatildeo da prova documental pelas partes e contraditoacuterio 674
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
689
691
691
695
695
698
700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
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1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
1049
1051
1052
1054
1056
1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
1163
1164
1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
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1222
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1225
1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
46 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL OVIL MODERNO
79611 Arguiccedilatildeodefalsidade 676
79612 Cessaccedilatildeo da feacute de documento 677
797 Prova testemunhal 678
7971 Testemunha e memoacuteria 678
7972 Admissibilidade da prova testemunhal 679
7973 ProduCcedilatildeo da prova testemunhal 681
7974 Oitiva da testemunha Cuidados Perguntas inadmissiacuteveis Falsas memoacuterias Valoraccedilatildeo do depoimento testemunhal 684
798 Prova pericial 687
7981 Prova cientiacutefica ou teacutecnica 687
7982 Prova pericial Exame vistoria e avaliaccedilatildeo 688
7983 Admissibilidade da prova periciaL 689
7984 Prova teacutecnica simplificada 691
7985 Perito Indicaccedilatildeo do perito pelas partes (periacutecia consensual) 691
7986 Quesitos 695
7987 Realizaccedilatildeo da periacutecia e apresentaccedilatildeo do laudo 695
7988 Valoraccedilatildeo da periacutecia realizada 698
799 Inspeccedilatildeo]udicial 700
8 Sentenccedila 701
81 Advertecircncia Conceito de sentenccedila e acircmbito de incidecircncia dos arts 485 e 487 do CPCJ2015 701
82 Sentenccedilas terminativas (ou processuais) e definitivas (ou de meacuterito) 702
821 Variaccedilotildees 702
822 Decisatildeo terminativa 702
8221 Sentenccedila e decisatildeo interlocutoacuteria terminativa 702
8222 Funccedilatildeo dos requisitos processuais 703
8224 Dogma da prioridade do exame dos requisitos
8223 Abordagem funcional dos requisitos processushyais Requisitos dispensaacuteveis e indispensaacuteveis 704
processuais Preponderatildencia do exame do meacuterito 706
8225 Ausecircncia de requisitos processuais e prolaccedilatildeo de decisatildeo terminativa As hipoacuteteses previstas no art 485 do CPCJ2015 707
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
689
691
691
695
695
698
700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
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1027
1028
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1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
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1058
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STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
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SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
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1245
1247
1247
1250
1250
1255
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SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
umento
ia
ova testemunhaL
itemunhal
a Cuidados Perguntas memoacuterias Valoraccedilatildeo do lhal
nica
vistoria e avaliaccedilatildeo
~ova pericial
cada
rito pelas partes (periacutecia
e apresentaccedilatildeo do laudo
ealizada
nbiacuteto de incidecircncia dos
is) e definitivas (ou de
terlocutoacuteria terminativa
processuais
dos requisitos processushysaacuteveis e indispensaacuteveis
do exame dos requisitos lderacircncia do exame do
IS processuais e prolaccedilatildeO a As hipoacuteteses previstas )15
676
677
678
678
679
681
684
687
687
688
689
691
691
695
695
698
700
701
701
702
702
702
702
703
704
706
707
SUMAacuteRIO I 47
8226 Recurso contra decisatildeo terminativa e juiacutezo de retrataccedilatildeo 711
8227 Decisatildeo terminativa e impedimento agrave reproposhysitura da accedilatildeo 711
8228 Proibiccedilatildeo ao novo exerciacutecio do direito de demanshydar como sanccedilatildeo pelo abandono da causa 712
823 Decisatildeo definitiva 713
8231 Sentenccedila ou decisatildeo interlocutoacuteria sobre o meacuterito 713
8232 Decisatildeo sobre o objeto litigioso 713
8233 Decisatildeo de meacuterito homologatoacuteria 714
8234 Decisatildeo sobre a decadecircncia ou a prescriccedilatildeo 714
83 Elementos e efeitos da sentenccedila 715
831 Elementos essenciais de sentenccedila e de outras decisotildees judiciais definitivas (de meacuterito) ou terminativas (proshycessuais) 715
832 Dever de fundamentaccedilatildeo Motivaccedilatildeo e justificaccedilatildeo Ato de inteligecircncia declaraccedilatildeo e resposta 715
833 Relatoacuterio fundamentos e dispositivo 717
834 Consequecircncia da ausecircncia de elementos essenciais 718
835 Questatildeo de fato e de direito e questatildeo principal 720
836 Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) e subordishynadas (ou dependentes) 720
837 Fundamento determinante (ratio decidentO 721
838 Decisatildeo natildeo fundamentada deficientemente fundamentashyda e falsamente fundamentada (fundamentaccedilatildeo fictiacutecia) 722
839 Motivaccedilatildeo per relationem (ou aBunde) 724
8310 Concisatildeo e exatidatildeo Exame integral da pretensatildeo das partes 725
8311 Decisatildeo certa e relaccedilatildeo juriacutedica condicional Condenaccedilatildeo para o futuro 726
8312 Correlaccedilatildeo entre pedido (e causa de pedir) e julgamento Decisotildees infra (ou cUra) ultra ou extra petita 727
8313 Fato ou direito superveniente e fato de conhecishymento superveniente 729
84 Julgamento de accedilotildees relativas a obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 731
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
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1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
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1058
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60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
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1153
1155
1155
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SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
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1222
1222
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1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
48 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
841 Pedido geneacuterico e condenaccedilatildeo liacutequida 731
842 Fracionamento da decisatildeo sobre o meacuterito 732
843 Hipotecajudiciaacuteria 733
85 Julgamento de accedilotildees relativas a prestaccedilotildees de fazer de natildeo fazer e de entregar coisa 734
851 Tutelas tiacutepica e atiacutepica de deveres de fazer e de natildeo fazer 734
852 Dever de entregar coisa Tutelas tiacutepica e atiacutepica 735
853 Tutela especiacutefica e resultado praacutetico equivalente 736
854 Variaccedilotildees das tutelas preventiva e repressiva tu telas inibishytoacuteria ressarcitoacuteria pelo equivalente em forma especiacutefica (tutela reintegratoacuteriae de reparaccedilatildeo em forma especiacutefica) Perdas e danos e multa 738
855 Tutela contra o iliacutecito e desnecessidade de demonstraccedilatildeo da ocorrecircncia de dano ou da existecircncia de culpa ou dolo 740
856 Sentenccedila proferida na accedilatildeo que tem por objeto emissatildeo de declaraccedilatildeo de vontade 741
86 Correccedilatildeo da sentenccedila pelo proacuteprio juiz apoacutes sua prolaccedilatildeo 742
87 Interpretaccedilatildeo da decisatildeo judiciaL 744
88 Remessa necessaacuteria 744
9 Coisajulgada 747
91 Fundamentos 747
92 Conceito Funccedilotildees positiva e negativa 749
921 Coisa julgada material imutabilidade e indiscutibilidade 749
922 Funccedilatildeo positiva da coisa julgada Teorias substantiva e processual 749
923 Funccedilatildeo negativa da coisa julgada 751
93 Coisa julgada formal e preclusatildeo 754
94 Conteuacutedo da decisatildeo e coisa julgada 755
941 Limites da cogniccedilatildeo judicial e coisa julgada Indiscutibishylidade da questatildeo principal expressamente decidida 755
942 Indiscutibiacuteliacutedade sobre questatildeo prejudicial expressamente decidida 756
943 Eficaacutecia preclusiva da coisa julgada (princiacutepio do dedutiacutevel e do deduzido) 759
944 RelaccedilatildeO juriacutedica de trato continuado 759
945 Coisa julgada pro et contra secundum eventum probationis e secundum eventum litis 761
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
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1020
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1025
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1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
1049
1051
1052
1054
1056
1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
1163
1164
1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
1216
1217
1218
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1222
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1225
1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
=luida 731
o meacuterito 732
733
de fazer de natildeo fazer e 734
de fazer e de natildeo fazer 734
iacutepica e atiacutepica 735
ico equivalente 736
repressiva tutelas inibishynte em forma especiacutefica atildeo em forma especiacutefica)
738
ladede demonstraccedilatildeo da ia de culpa ou dolo 740
tem por objeto emissatildeo 741
poacutes sua prolaccedilatildeo 742
744
744
747
747
749
lade e indiscu tibilidade 749
la Teorias substantiva e 749
a 751
754
755
lisa julgada Indiscutibishyessamente decidida 755
rejudicial expressamente 756
la (princiacutepio do dedutiacutevel 759
lado 759
dum eventum probationis 761
SUMAacuteRIO 49
95 Limites da coisa julgada 761
951 Dispositivo Motivos e verdade dos fatos Discriacutemen 761
952 Coisa julgada e motivos determinantes (ratiacuteodecidendO Transcendecircncia 762
953 Limites subjetivos 764
10 Fases de liquidaccedilatildeo e de cumprimento de sentenccedila 767
CAPiacuteTULO IV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDiCcedilAtildeO CONTENCIOSA EVOLUNTAacuteRIA
1 Aspectos gerais 769
2 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo contenciosa 771
21 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 771
211 Consignaccedilatildeo extrajudicial e judicial em pagamento 771
212 Demanda de consignaccedilatildeo judicial 772
213 Defesa do reacuteu Extensatildeo e profundidade da cogniccedilatildeo judicial 774
214 julgamento 775
22 Accedilatildeo de exigir contas 776
221 Direito de exigir contas 776
222 Apresentaccedilatildeo da demanda 777
223 Resposta do reacuteu e desdobramentos 778
224 Natureza da sentenccedila 779
23 Accedilotildees possessoacuterias 780
231 Tutela processual da posse 780
232 Ameaccedila e tutela preventiva da posse Interdito proibishytoacuterio 781
233 Lesatildeo agrave posse Turbaccedilatildeo e esbulho manutenccedilatildeo e reinteshygraccedilatildeo 781
234 Proteccedilatildeo integral e dinacircmica agrave posse Fungibilidade 782
235 Demanda possessoacuteria Natureza executiva 782
236 juiacutezos possessoacuterio e petitoacuterio 784
237 Accedilatildeo possessoacuteria contra grande nuacutemero de pessoas coshynhecidas ou natildeo Multidatildeo de citandos 785
238 Tutelas de urgecircncia e de evidecircncia da posse 785
239 Liminar Prova da posse justificaccedilatildeo Mediaccedilatildeo em litiacutegio coletivo pela posse de imoacutevel 786
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
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1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
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5237
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5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
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1155
1155
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1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
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1247
1250
1250
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SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
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1400
1400
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SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
~
50 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO II24 Accedilotildees de divisatildeo e de demarcaccedilatildeo de terras particulares 790
24 L Accedilotildees divisoacuterias Demarcaccedilatildeo e divisatildeo 790 242 Princiacutepio da especialidade e georreferenciamento 791
r243 Demarcaccedilatildeo e divisatildeo extrajudiciais consensuais ou por procedimento administra tivo 792
244 Demarcaccedilatildeo 793
245 Divisatildeo 796
25 Accedilatildeo de dissoluccedilatildeo parcial de sociedade 797
25 L Precisotildees terminoloacutegicas Natureza da accedilatildeo 797
252 Propositura da demanda Requisitos Cumulaccedilatildeo de accedilotildees 800
253 Citaccedilatildeo e resposta 801
254 Liquidaccedilatildeo da quota e apuraccedilatildeo de haveres sociais 802
26 Inventaacuterio e partilha 805
261 Finalidade e natureza do inventaacuterio 805
262 Inventaacuterio extrajudicial 806
263 Requerimento de inventaacuterio 807
264 Administrador provisoacuterio e inventariante 808
265 Primeiras declaraccedilotildees 810
266 Citaccedilotildees e impugnaccedilotildees 811
267 Colaccedilotildees 812
268 Avaliaccedilatildeo e caacutelculo do imposto Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
269 Pagamento das diacutevidas 814
261 O Partilha 815
261 L Desfazimento da partilha Anulaccedilatildeo e rescisatildeo 817
2612 Sobrepartilha 818
2613 Arrolamento sumaacuterio Alvaraacutejudicial 818
27 Embargos de terceiro 820
271 Finalidade 820
272 Prazo para a oposiccedilatildeo dos embargos de terceiro 821
273 Apresentaccedilatildeo da demanda 822
274 Liminar 823
275 Citaccedilatildeo e resposta 823
276 Julgamento dos embargos de terceiro 824
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
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1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
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1058
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STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
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1155
1155
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1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1247
1250
1250
1255
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SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
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1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
IS particulares 790
livisatildeo 790
Teferenciamento 791
iais consensuais ou por 792
793
796
797
~zadaaccedilatildeo 797
llisitos Cumulaccedilatildeo de 800
801
de haveres sociais 802
805
irio 805
806
807
ntariante 808
810
811
812
Uacuteltimas declaraccedilotildees 813
814
815
ccedilatildeo e rescisatildeo 817
818
dicial 818
820
820
gos de terceiro 821
822
823
823
eiro 824
SUMAacuteRIO 51
28 Oposiccedilatildeo 825
281 Natureza 825
282 Aspectos procedimentais 826
29 Habilitaccedilatildeo 826
210 Accedilotildeesdefamflia 828
2101 Disposiccedilotildees a serem observadas em accedilotildees de famiacutelia 828
2102 Primazia da soluccedilatildeo consensual da controveacutersia 829
2103 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 830
2104 Abuso ou alienaccedilatildeo parental e depoimento de incapaz Depoimento especial 830
211 Accedilatildeo monitoacuteria 831
2111 Teacutecnica monitoacuteria 831
2112 Elementos da peticcedilatildeo iniciaL 832
2113 Decisatildeo que admite a pretensatildeo monitoacuteria 833
2114 Cumprimento do mandado pelo reacuteu 834
2115 Natildeo cumprimento do mandado e natildeo apresentaccedilatildeo de defesa 834
2116 Apresentaccedilatildeo de embargos agrave accedilatildeo monitoacuteria pelo reacuteu 835
212 Homologaccedilatildeo de penhor legal 836
213 Regulaccedilatildeo de avaria grossa 837
214 Restauraccedilatildeo de autos 838
3 Procedimentos especiais de jurisdiccedilatildeo voluntaacuteria 840
31 Perfis gerais 840
311 Natureza 840
312 Regras processuais comuns 841
32 Notificaccedilatildeo e interpelaccedilatildeo 843
33 Alienaccedilatildeo judicial 844
34 Divoacutercio e separaccedilatildeo consensuais extinccedilatildeo consensual da uniatildeo estaacutevel e alteraccedilatildeo do regime de bens no matrimocircnio 844
341 Dissoluccedilatildeo consensual da sociedade e do viacutenculo conjugal e extinccedilatildeo consensual de uniatildeo estaacuteveL 844
342 Alteraccedilatildeo do regime de bens do casamento 846
35 Testamentos e codicilos 847
36 Heranccedilajacente 847
37 Bens de ausentes 848
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
1049
1051
1052
1054
1056
1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
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1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1222
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1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
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1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
52 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
38 Coisas vagas 849
39 Interdiccedilatildeo 850
310 Tutela e curatela 855
311 Organizaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das fundaccedilotildees 857
312 Ratificaccedilatildeo dos protestos mariacutetimos e dos processos testemunhaacuteveis a bordo 857
CAPiacuteTULO V - CUMPRIMENTO DE SENTENCcedilA Consideraccedilotildees gerais 859
I Liquidaccedilatildeo de sentenccedila 860
11 Excepcionalidade da apuraccedilatildeo da extensatildeo da obrigaccedilatildeo em deshymanda autocircnoma 860
12 Autonomia da liqUidaccedilatildeo 861
13 Liquidaccedilatildeo objeto e natureza 861
14 Limites da cogniccedilatildeo na liquidaccedilatildeo 862
15 Resultado da liquidaccedilatildeo igual a zero 864
16 Liquidaccedilatildeo por arbitramento ou por procedimento comum 864
161 Variaccedilatildeo e cumulaccedilatildeo das formas de liquidaccedilatildeo 864
162 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 865
163 Liquidaccedilatildeo pelo procedimento comum 866
I7 Liquidaccedilatildeo de decisatildeo provisoacuteria 867
18 liquidaccedilatildeO de sentenccedila coletiva 867
181 Definiccedilatildeo de outros elementos da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao titular do direito individuaL 867
182 Reparaccedilatildeo fluida e o fundo de defesa dos direitos coleshytivos 869
2 Cumprimento e execuccedilatildeo de sentenccedila 870
21 Aspectos comuns 870
211 Cumprimento ou execuccedilatildeo de decisatildeo judicial 870
212 Cumprimento definitivo ou provisoacuterio Cumprishymento de decisatildeo definitiva e cumprimento de decisatildeo provisoacuteria 871
213 Distinccedilatildeo entre cumprimento de decisatildeo condenatoacuteria e de decisatildeo executiva 871
214 Intimaccedilatildeo para cumprimento da sentenccedila na pessoa do advogado do devedor como regra 873
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
1021
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1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
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1051
1052
1054
1056
1058
1058
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60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
1163
1164
1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
1216
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1222
1222
1224
1225
1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
849
850
855
i 857
Jrocessos testemunhaacuteveis 857
ICcedilA 859
860
satildeo da obrigaccedilatildeo em deshy860
861
861
862
864
cedimento comum 864
lS de liquidaccedilatildeo 864
865
comum 866
867
867
da obrigaccedilatildeo em relaccedilatildeo 867
defesa dos direitos coleshy869
870
870
lecisatildeo judicial 870
provisoacuterio Cumprishyumprimento de decisatildeo
871
e decisatildeo condenatoacuteria e 871
a sentenccedila na pessoa do ra 873
2l5
2l6
2l 7
SUMAacuteRIO I 53
Acircmbito de aplicaccedilatildeo das regras relativas ao cumprimento de sentenccedila 873
Tiacutetulos executivos judiciais 874
2l6l Heterogeneidade do rol de tiacutetulos executivos judiciais 874
2l62 Decisatildeo condenatoacuteria 875
2l63 Decisatildeo declaratoacuteria como tiacutetulo executivo 875
2164 Condenaccedilatildeo e obrigaccedilatildeo sujeita a condiccedilatildeo ou termo Condenaccedilatildeo para o futuro 877
2l65 Creacutedito de auxiliar da justiccedila aprovado por decisatildeo judicial 878
2l66 Decisatildeo homologatoacuteria de autocomposiccedilatildeo 878
2l67 Sentenccedila penal condenatoacuteria 880
2l68 Decisatildeo arbitral 881
2l69 Decisatildeo estrangeira 881
Competecircncia 882
22 Cumprimento de sentenccedila definitiva que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 883
221 Demanda executiva 883
22ll Iniciativa do exequente 883
22l2 Legitimidade para se demandar a execuccedilatildeo de sentenccedila 884
2213 Elementos formais e substanciais da peticcedilatildeo de requerimento de cumprimento 886
222 Juiacutezo de admissibilidade Verificaccedilatildeo dos caacutelculos Intershyrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 890
223 Intimaccedilatildeo do executado Prazo para pagamento 891
224 Pagamento parcial 891
225 Medidas coercitivas admissiacuteveis no cumprimento de sentenccedila 892
2251 Multa 892
2252 Protesto de decisatildeo judicial transitada em julshygado 893
2253 Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes 893
2254 Outras medidas executivas Incidecircncia da regra prevista no art 139 IV do CPCl2015 894
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
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10 18
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1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
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1052
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1056
1058
1058
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60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
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1155
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SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
1216
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1218
1220
1222
1222
1224
1225
1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
54 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
226
227
Honoraacuterios no cumprimento de decisatildeo que condena ao pagamento de quantia
Formas de oposiccedilatildeo do executado no cumprimento de sentenccedila
894
894
2271
2272
2273
2274
2275
2276
227 7
2278
2279
Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e arshyguiccedilatildeo de mateacuteria de defesa por simples peticcedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 894
Arguiccedilatildeo de questotildees relativas agrave validade do cumprimento de sentenccedila e dos atos executishyvos pelo executado nos proacuteprios autos Exceshyccedilatildeo de preacute-executividade 895
Mateacuterias a serem arguidas na impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 896
Impugnaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo individual de sentenccedila coletiva Mateacuterias a serem arguidas 898
ExcessodeexecuccedilatildeoImpugnaccedilatildeoepagamento voluntaacuterio parciais 898
Inexigibilidade de obrigaccedilatildeo reconhecida em tiacutetulo executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional pelo STF 899
Prazo para a oposiccedilatildeo da impugnaccedilatildeo 903
Efeito suspensivo opejudicis da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 904
Processamento e julgamento da impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila 905
22710 Coisa julgada da decisatildeo que julga a impugshynaccedilatildeo 906
22711 Impugnaccedilatildeo ao cumprimento de sentenccedila e honoraacuterios advocatiacutecios 906
228 Pagamento realizado pelo reacuteu antes de intimado para o cumprimento da sentenccedila Execuccedilatildeo invertida 906
23 Cumprimento de sentenccedila provisoacuteria que reconhece exigibilidade de obrigaccedilatildeo de pagar quantia em dinheiro 907
231 Cumprimento provisoacuterio de sentenccedila (ou execuccedilatildeo de sentenccedila provisoacuteria) 907
232 Requerimento de execuccedilatildeo da sentenccedila provisoacuteria 908
233 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 908
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
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1025
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1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
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1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
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1153
1155
1155
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1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1245
1247
1247
1250
1250
1255
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SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
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1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
decisatildeo que condena ao 894
do no cumprimento de
mpugnaccedilatildeo e pagamento
894
rimento de sentenccedila e arshyefesa por simples peticcedilatildeo ltividade) 894
relativas agrave validade do enccedila e dos atos executishy)s proacuteprios autos Exceshylade 895
Iidas na impugnaccedilatildeo ao nccedila Defesa e accedilatildeo atraveacutes nprimento de sentenccedila 896
io individual de sentenccedila rem arguidas 898
898
brigaccedilatildeo reconhecida em daI fundado em norma ueional pelo STF 899
da impugnaccedilatildeo 903
judieis da impugnaccedilatildeo ntenccedila 904
amento da impugnaccedilatildeo ntenccedila 905
I isatildeo que julga a impugshy
906
rimento de sentenccedila e os
Iltenccedila (ou execuccedilatildeo de
906
ntes de intimado para o cuccedilatildeo invertida 906
reconhece exigibilidade 0 907
907
~ntenccedila provisoacuteria 908
908
SUMAacuteRIO I 55
234 Cabimento da multa prevista no art 523 do CPCl2015 e de honoraacuterios advocatiacutecios 909
235 Responsabilidade do exequente 909
236 Modificaccedilatildeo (reforma ou anulaccedilatildeo) total ou parcial da decisatildeo exequenda Restituiccedilatildeo das partes ao estado anshyterior 910
24 Cumprimento da sentenccedila que reconhece o dever de prestar alishymentos 910
241 Abrangecircncia e medidas executivas cabiacuteveis 910
242 Juiacutezo competente 912
243 Intimaccedilatildeo pessoal do executado 912
244 Atitudes possiacuteveis do executado 912
245 Prisatildeo civil como medida coercitiva 913
246 Desconto em folha de pagamento e outros rendimentos do executado 915
247 Cumprimento da decisatildeo que condena a pagar alimentos por expropriaccedilatildeo 915
248 Constituiccedilatildeo de capital 915
2481 Natureza e finalidade da constituiccedilatildeo de cashypital 915
2482 Aspectos procedimentais 916
25 Cumprimento de sentenccedila que reconhece obrigaccedilatildeo de pagar quantia pela Fazenda Puacuteblica 918
26 Cumprimento de sentenccedila que reconhece a exigibilidade de obrishygaccedilatildeo de fazer natildeo fazer e entregar coisa 921
261 Atuaccedilatildeo executiva dos deveres de fazer e de natildeo fazer Opccedilotildees do demandante 921
262 Deveres abrangidos pela regra 922
263 Medidas executivas admissiacuteveis 924
264 A prisatildeo civil como medida coercitiva 925
265 Ordem judicial e crime de desobediecircncia 926
266 Execuccedilatildeo direta (ou por sub-rogaccedilatildeo) e resultado praacutetico equivalente 928
267 Intervenccedilatildeo judicial em empresa 928
268 Multa 929
269 Dever de entregar coisa 934
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
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1024
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1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
1049
1051
1052
1054
1056
1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
1163
1164
1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
1216
1217
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1220
1222
1222
1224
1225
1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
56 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
CAPiacuteTULO VI - PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO I Perfis gerais 937
11 Conceito de execuccedilatildeo 937
12 Jurisdiccedilatildeo e execuccedilatildeo 938
13 Accedilotildees de conhecimento e accedilotildees de execuccedilatildeo 939
I4 Princiacutepios da execuccedilatildeo 942
141 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 942
142 Princiacutepios da autonomia e do sincretismo entre cogniccedilatildeo e execuccedilatildeo 943
143 Princiacutepios da nulla execu tio sine titulo e da execuccedilatildeo sem tiacutetulo permitida 944
144 Princiacutepios da tipicidade e da atipicidade das medidas executivas 949
15 Espeacutecies de accedilotildees executivas 953
151 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e outras modashylidades de accedilatildeo executiva 953
152 Opccedilotildees do demandante 955
16 Espeacutecies de meios executivos Execuccedilatildeo direta (por sub-rogaccedilatildeo) e indireta (por coerccedilatildeo) 957
17 Correlaccedilatildeo entre a medida executiva (direta ou indireta) e o direito tutelado 959
18 Direccedilatildeo formal e material do processo de execuccedilatildeo 962
181 Aspectos gerais sobre os poderes do juiz na direccedilatildeo do processo executivo 962
182 Cogniccedilatildeo judicial na execuccedilatildeo 962
183 Proporcionalidade Menor onerosidade da medida exeshycutiva e maacutexima efetividade da execuccedilatildeo 963
184 Oacutergatildeo judicial e auxiliares da justiccedila 965
19 Dever de cooperaccedilatildeo 966
110 Responsabilidade executiva 967
1101 Fundamentos 967
1102 Responsabilidade pessoaL 968
1103 Responsabilidade patrimoniaL 969
11031 Conceito 969
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
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1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
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5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
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1153
1155
1155
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1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
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1407
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1416
1416
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1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
937
937
lcretismo entre cogniccedilatildeo
ltipicidade das medidas
rajudicial e outras moda-
direta (por sub-rogaccedilatildeo)
eta ou indireta) e o direito
res do juiz na direccedilatildeo do
938
ccedilatildeo 939
942
ca 942
943
titulo e da execuccedilatildeo sem 944
949
953
953
955
957
959
~execuccedilatildeo 962
962
962
rosidade da medida exeshyexecuccedilatildeo 963
lSticcedila 965
966
967
967
968
969
969
1104
SUMAacuteRIO 57
11032 Responsabilidade patrimonial no plano objetivo 969
11033 Responsabilidade patrimonial no plano subshyjetivo 970
Fraudeagraveexecuccedilatildeo 973
11041 Alienaccedilatildeo ou oneraccedilatildeo do bem no curso da accedilatildeo Ineficaacutecia em relaccedilatildeo ao exequente 973
11042 Bens sujeitos a registro puacuteblico 974
11043 Ausecircncia de averbaccedilatildeo 976
11044 Bens natildeo sujeitos a registro puacuteblico 978
111 Execuccedilatildeo singular e universal 978
1111 Execuccedilatildeo universal (ou geral) 978
1112 Insolvecircncia civil e falecircncia 980
1113 Recuperaccedilatildeo judicial de empresa 982
112 Fases do processo de execuccedilatildeo Caracteriacutesticas comuns 984
2 Propositura da demanda fundada em Utulo extrajudiciaL 985
21 Aspectos gerais 985
22 Peticcedilatildeo inicial 986
221 Peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo 986
222 Definiccedilatildeo do juiacutezo competente 986
223 Partes 988
2231 Aspectos gerais 988
2232 Legitimidade para promover a execuccedilatildeo 988
2233 Legitimidade passiva para a execuccedilatildeo 991
224 Tiacutetulo executivo 994
2241 Execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo executivo extrashyjudicial e nulIa executio sine titulo Limites da cogniccedilatildeo judicial 994
2242 Instruccedilatildeo da peticcedilatildeo inicialcomo tiacutetuloexecushytivo 997
2243 Configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo Taxatividade Tipicidade Limite agrave incidecircncia do art 190 do CPG2015 998
2244 Viacutecios que impedem a formaccedilatildeo total ou parcial do tiacutetulo Correccedilatildeo ou emenda do ato 1001
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
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1047
1049
1051
1052
1054
1056
1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
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1153
1155
1155
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1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
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1225
1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
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1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
58 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2245 Forma eletrocircnica dos tiacutetulos de creacutedito e configuraccedilatildeo do tiacutetulo executivo 1002
2246 Problemas atinentes agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei para que seja considerado tiacutetulo executivo 1003
2247 Elementos do direito veiculado no tiacutetulo exeshycutivo Obrigaccedilatildeo certa liacutequida e exigiacutevel 1010
2248 Demonstrativo de deacutebito atualizado 1013
2249 Demonstraccedilatildeo de ocorrecircncia de condiccedilatildeo ou termo 1014
22410 Pedido de tutela executiva 1016
22411 Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora pelo exequente 1017
22412 Requerimento de intimaccedilocirces 1018
22413 Medidas urgentes 1019
22414 Requerimento de outras medidas executivas a serem realizadas antes da citaccedilatildeo 1019
22415 Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo no registro puacuteblico 1020
3 Atividade jurisdicional preliminar do oacutergatildeo jurisdicional na execuccedilatildeo da admissibilidade agrave possiacutevel rejeiccedilatildeo da demanda executiva 1020
31 Noccedilotildees gerais 1020
32 juiacutezo de admissibilidade ordinatoacuterio 1021
33 juiacutezo de admissibilidade negativo 1022
34 Rejeiccedilatildeo liminar da demanda executiva 1023
35 juiacutezo de admissibilidade positivo e citaccedilatildeo do executado 1024
4 Embargos agrave execuccedilatildeo e outras formas de defesa do executado 1025
41 Meios de oposiccedilatildeo agrave execuccedilatildeo 1025
42 Defesa por simples peticcedilatildeo nos proacuteprios autos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo de preacute-executividade) 1026
43 Accedilatildeo de conhecimento autocircnoma 1027
44 Embargos agrave execuccedilatildeo 1028
441 Variaccedilatildeo sobre conteuacutedo e natureza 1028
442 Desnecessidade de penhora depoacutesito ou cauccedilatildeo para a apresentaccedilatildeo de embargos agrave execuccedilatildeo 1030
443 Prazo para oposiccedilatildeo 1031
444 Autuaccedilatildeo em apartado 1032
445 Embargos agrave execuccedilatildeo por carta 1033
446 Mateacuterias arguiacuteveis nos embargos agrave execuccedilatildeo 1033
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
1049
1051
1052
1054
1056
1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
1163
1164
1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
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1222
1222
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1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
ios tiacutetulos de creacutedito e lo executivo
agrave conformaccedilatildeo do ato agrave lei erado tiacutetulo executivo
) veiculado no tiacutetulo exeshyna liacutequida e exigiacutevel
~bito atualizado
orrecircncia de condiccedilatildeo ou
cutiva
penhora pelo exequente
timaccedilotildees
Itras medidas executivas a es da citaccedilatildeo
atildeo no registro puacuteblico
risdicional na execuccedilatildeo da la execu tiva
ccedilatildeo do executado
ia do executado
lUtos de execuccedilatildeo (exceccedilatildeo
ureza
lepoacutesito ou cauccedilatildeo para a lecuccedilatildeo
a
Os agrave execuccedilatildeo
1002
1003
1010
10 13
1014
1016
1017
10 18
1019
1019
1020
1020
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1025
1026
1027
1028
1028
1030
1031
1032
1033
1033
SUMAacuteRIO
447 Juiacutezo de admissibilidade dos embargos
448 Recebimento dos embargos agrave execuccedilatildeo com efeito susshypensivo
449 Contraditoacuterio instruccedilatildeo e julgamento
5 Atos executivos
51 Observaccedilotildees preliminares
52 Execuccedilatildeo por quantia certa
521 Perfis gerais
5211
5212
5213
5214
5215
5216
Obrigaccedilatildeo de dar quantia em dinheiro
Execuccedilatildeo por sub-rogaccedilatildeo (direta) e por coerccedilatildeo (indireta)
Inclusatildeo do nome do executado em cadastros de inadimplentes como medida coercitiva
Incidecircncia de medidas execu tivas previstas para a execuccedilatildeo de tiacutetulo judicial na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial apoacutes a declaraccedilatildeo judicial de exigibilidade da obrigaccedilatildeo
Expropriaccedilatildeo simples e por conversatildeo de bens em dinheiro
Modalidades de atos de expropriaccedilatildeo Ordem preferencial
522 Iniacutecio dos atos executivos
5221
5222
5223
5224
5225
5226
Aspectos gerais
Averbaccedilatildeo da execuccedilatildeo antes da citaccedilatildeo
Admissatildeo da execuccedilatildeo determinaccedilatildeo de citaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de honoraacuterios advocatiacutecios
Citaccedilatildeo natildeo pagamento e realizaccedilatildeo de atos exeshycutivos Variaccedilatildeo do procedimento em atenccedilatildeo agrave modalidade de citaccedilatildeo observada
Citaccedilatildeo e pagamento imediato ou em parcelas Pagamento no curso do processo com a remiccedilatildeo da execuccedilatildeo
Natildeo localizaccedilatildeo do executado para citaccedilatildeo e arresto executivo Conversatildeo do arresto em penhora
523 Penhora Perfis gerais
5231 Natureza juriacutedica
I 59
1036
1037
1040
1041
1041
1042
1042
1042
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1047
1049
1051
1052
1054
1056
1058
1058
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
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1153
1155
1155
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1159
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1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
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1222
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1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
60 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
5232
5233
5234
5235
5236
5237
5238
5239
Penhora e direito de preferecircncia 1059
Bens que natildeo se sujeitam agrave execuccedilatildeo Impenhoshyrabilidades 1060
Utilidadedapenhora 1079
Ordem entre os bens que podem ser penhoshyrados 1079
Lugar de realizaccedilatildeo da penhora 1082
Apreensatildeoedepoacutesito 1083
Documentaccedilatildeo e registro da penhora 1085
Averbaccedilatildeo de arresto ou penhora no registro competente 1087
52310 lntimaccedilotildeesdapenhora 1087
52311 Modificaccedilotildees da penhora 1089
524 Disciplinas especiacuteficas da penhora quanto a determinados bens 1093
5241
5242
5243
5244
5245
5246
5247
5248
5249
Consideraccedilotildees gerais 1093
Penhora de dinheiro em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo financeira por meio eletrotildenico Penhora onshy-line 1093
Penhora de creacuteditos 1096
Penhora de quota de sociedade empresaacuteria em execuccedilatildeo movida contra soacutecio 1098
Penhora de empresa de outros estabelecimenshytos e de semoventes 1099
Penhora de percentual de faturamento de emshypresa 1101
Penhora de fru tos e rendimentos de coisa moacutevel ou imoacutevel 1104
Penhora de quota-parte de bem indivisiacuteveL Consequecircncias quanto agrave avaliacuteaccedilatildeo e a exproshypriaccedilatildeo 1105
Penhora e direito de superfiacutecie Direito de laje 1106
525 Avaliaccedilatildeo 1107
5251 Avaliaccedilatildeo do bem e atos de expropriaccedilatildeo 1107
5252 Avaliaccedilatildeo comum e especial Avaliaccedilatildeorealiacutezada por oficial de justiccedila ou periacutecia realizada por avaliador 1107
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
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1149
U50
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1153
1155
1155
1159
1159
1163
1164
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1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
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1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
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tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
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mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
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1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
SUMAacuteRIO I 61
gtreferecircncia 1059 5253 Dispensa de avaliaccedilatildeo pericial 1108
amagraveexecuccedilatildeo1mpenhoshy 5254 Laudo de avaliaccedilatildeo 1108 1060 5255 Nova avaliaccedilatildeo 1109
I middotmiddotmiddotmiddotmiddot 1079 5256 Modificaccedilatildeo da penhora em razatildeo de alteraccedilatildeo S que podem ser penhoshy no valor do bem 1110
1079 526 Atos de expropriaccedilatildeo lll0 la penhora 1082 5261 Adjudicaccedilatildeo alienaccedilatildeo e apropriaccedilatildeo lll0 ) 1083 5262 Adjudicaccedilatildeo 1111 istro da penhora 1085 5263 Alienaccedilatildeo forccedilada ll13 ) ou penhora no registro
1087 527 Satisfaccedilatildeo do creacutedito 1131
Ira 1087 5271 Tutela especiacutefica e aiud pro alio 1131
hora 1089 5272 Satisfaccedilatildeo direta e indireta do creacutedito 1132
Iraquanto a determinados 1093
5273
5274
Entrega do dinheiro ao exequente e quitaccedilatildeo
Concurso singular de credores
1132
1133
~ 1093 I 53 Execuccedilatildeo para a entrega de coisa ll37
em depoacutesito ou aplicaccedilatildeo eletrocircnico Penhora onshy
531 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushyccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos
1093 arts 498 e 538 do CPC2015 ll37
1096 532 Coisa incerta e concentraccedilatildeo 1138
sociedade empresaacuteria em 533 Alienaccedilatildeo da coisa no curso da accedilatildeo 1138
ntrasotildecio 1098 534 Liquidaccedilatildeo incidental no curso da execuccedilatildeo fundada em
de outros estabelecimenshy tiacutetulo extrajudicial 1139
1099 535 Satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1140
lal de faturamento de emshy 54 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer ou de natildeo fazer 1140 ~ 1101 541 Medidas executivas admissiacuteveis Opccedilatildeo entre execushy~ndimentosde coisa moacutevel ccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial e a via prevista nos 1104 arts 497 536 e 537 do CPc2015 1140 )arte de bem indivisiacutevel 542 Obrigaccedilatildeo de fazer 1141 nto agrave avaliaccedilatildeo e a exproshy ll05
543 Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 1143
iuperfiacutede Direito de laje
~
1106
1107
55
56
Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica
Execuccedilatildeo de alimentos
1143
1144
ltos de expropriaccedilatildeo
5peciaL Avaliaccedilatildeo realizada ~ ou periacutecia realizada por
1107 I 6 Suspensatildeo e Extinccedilatildeo da Execuccedilatildeo
61 Suspensatildeo da execuccedilatildeo
62 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo
1145
ll45
1148
1107 621 Visatildeo geraL 1148
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
1163
1164
1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
1216
1217
1218
1220
1222
1222
1224
1225
1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
62 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
622 Natureza da decisatildeo que extingue a execuccedilatildeo 1148
623 Extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de requisitos de admissibilidade Correccedilatildeo do viacutecio e ajuizamento de nova accedilatildeo 1149
624 Desistecircncia da execuccedilatildeo e propositura de nova accedilatildeo 1149
625 Prescriccedilatildeo intercorrente 1150
626 Declaraccedilatildeo de que a obrigaccedilatildeo foi satisfeita Efeito liberashytoacuterio em favor do execu tado 1151
627 Coisajulgada 1152
628 Execuccedilatildeo indevida e ressarcimento ao executado 1153
CAPiTULO VII - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNACcedilAtildeO DAS DECISOtildeES JUDICIAIS
1 Jurisprudecircncia iacutentegra estaacutevel e coerente 1155
11 Premissas Distinccedilatildeo entre entendimento firmado em precedente jurisprudecircncia e suacutemula 1155
12 Integridade estabilidade e coerecircncia da jurisprudecircncia no Estado Constitucional e Democraacutetico de Direito 1159
121 As bases brasileiras e a influecircncia do direito comparado 1159
122 Stare decisis e civillaw 1163
123 Entre a jurisprudecircncia iacutentegra e o modelo precedentashylista 1164
13 Enunciados de suacutemula da jurisprudecircncia Suacutemulas em geral (persuasivas) e vinculantes 1167
14 Sentido de precedente de acordo com o CPCl2015 1169
141 Em busca de um sentido de acordo com a lei brasileira Precedente em sentido substancial e em sentido formal Os preceden tes qualificados 1169
142 Algumas notas a partir da experiecircncia da doutrina e da jurisprudecircncia do common law Concepccedilatildeo adequada ao CPCl2015 1171
143 Decisotildees que podem ser consideradas precedentes Preshycedente vinculante e persuasivo no common law e no direi to brasileiro 1174
144 Precedente cria direito ou apenas o declara 1176
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
1163
1164
1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
1216
1217
1218
1220
1222
1222
1224
1225
1226
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1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
ue a execuccedilatildeo
ccedilatildeo em razatildeo da ausecircncia Ide Correccedilatildeo do viacutecio e
ositura de nova accedilatildeo
oi satisfeita Efeito liberashy
mto ao executado
~IS EMEIOS DE OtildeES JUDICIAIS
o firmado em precedente
jurisprudecircncia no Estado )
ia do direito comparado
I e o modelo precedentashy
ncia Suacutemulas em geral
CPG2015
ordo com a lei brasileira lcial e em sentido formal
leriecircncia da doutrina e da r Concepccedilatildeo adequada ao
ieradas precedentes Preshy10 no common law e no
Jenas o declara
1148
1149
1149
U50
1151
1152
1153
1155
1155
1159
1159
1163
1164
1167
1169
1169
1171
1174
1176
SUMAacuteRIO 63
145 Dificuldades na fixaccedilatildeo de precedentes frente a textos com conteuacutedo vago ou indeterminado aplicaacuteveis a problemas sociais variaacuteveis 1177
15 Fixaccedilatildeo de entendimentos em jurisprudecircncia suacutemula ou preceshydente e sua observatildencia 1177
151 Aplicaccedilatildeo e distinccedilatildeo do entendimento firmado 1177
152 Superaccedilatildeo de entendimento firmado 1178
153 Modulaccedilatildeo de efeitos de alteraccedilatildeo de entendimento firshymado 1181
16 Pronunciamentos vinculantes agrave luz do direito brasileiro Graus de vinculatividade 1185
161 Sentido da expressatildeo vinculante Oacutergatildeos que podem emitir pronunciamento de tal natureza 1185
162 Oquevincula Fundamentos determinantes tesej uriacutedica padratildeo decisoacuterio ratio deddendi 1188
17 Instrumentos dedicados agrave construccedilatildeo e manutenccedilatildeo dajurisprushydecircncia iacutentegra 1189
2 Aspectos procedimentais comuns dos processos nos tribunais 1191
21 Visatildeo geral 1191
22 Registro e distribuiccedilatildeo 1191
23 Direccedilatildeo formal e material do processo pelo relator 1192
24 julgamento pelo oacutergatildeo colegiado 1196
241
242
243
244
245
246
247
248
249
Elaboraccedilatildeo do voto pelo relator 1196
julgamento por meio eletrocircnico Sessatildeo virtual (ou eletrocircnica) 1197
Designaccedilatildeo de dia de julgamento pelo presidente e publishycaccedilatildeo da pauta 1198
Ordem de preferecircncia dos julgamentos nas sessotildees preshysenciais 1199
julgamento em sessatildeo presencial e sustentaccedilatildeo oral 1200
Questotildees preacutevias (preliminares e prejudiciais) Fato superveniente julgamento concomitante de agravo de instrumento e de apelaccedilatildeo 1202
Pedido de vista 1204
Prolaccedilatildeo dos votos Votos concordantes e divergentes Decisatildeo unatildenime ou por maioria 1204
julgamento natildeo unacircnime e ampliaccedilatildeo do quorum 1207
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
1216
1217
1218
1220
1222
1222
1224
1225
1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
64 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
2410 Lavratura do acoacuterdatildeo e publicaccedilatildeo da ementa 1209
2411 Tracircnsito em julgado e baixa dos autos 1210
3 Recursos 1210
31 Perfis gerais 1210
311 Natureza 1210
312 Princiacutepios fundamentais 1212
3121 Princiacutepios de organizaccedilatildeo teacutecnica 1212
3122 Duplo grau de jurisdiccedilatildeo 1212
3123 Colegialidade 1213
3124 Taxatividade 1215
3126 Fungibilidade 1217
3127 Instrumentalidade recursal 1218
3125 Unicidade (Singularidade ou unirrecorribilishydade) 1216
3128 Irrecorribilidade em separado das decisotildees interlocutoacuterias 1220
313 juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1222
3131 Perfis gerais 1222
3132 Competecircncia para a realizaccedilatildeo dos juiacutezos de
3133 Viacutecios recursais sanaacuteveis e insanaacuteveis 1225
3134 Requisitos dos recursos 1226
3136 juiacutezo de retrataccedilatildeo 1247
3137
admissibilidade e de meacuterito do recurso Oacutergatildeos a quo e ad quem 1224
3135 juiacutezo demeacuterito dos recursos Viacutecios de atividade e de juiacutezo Reforma anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1245
juiacutezodeadmissibilidadeedemeacuteritodorecurso interposto adesivamente 1247
314 Efeitos 1250
3141 Efeitos devolutivo e translativo Reformatio in pejus Sucumbecircncia recursal e honoraacuterios advocatiacutecios 1250
3l42 Efeito substitutivo 1255
3143 Efeito expansivo (ou extensivo) subjetivo ou objetivo (interno ou externo) 1256
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
1216
1217
1218
1220
1222
1222
1224
1225
1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
atildeo da ementa
autos
accedilatildeo teacutecnica
lccedilatildeo
Idade ou unirrecorribilishy
cursal
rl separado das decisotildees
neacuterito
realizaccedilatildeo dos juiacutezos de meacuterito do recurso Oacutergatildeos
veis e insanaacuteveis
50S
cursos Viacutecios de atividade anulaccedilatildeo e integraccedilatildeo da
ade ede meacuterito do recurso ente
~ translativo Reformatio da recursal e honoraacuterios
1 extensivo) subjetivo ou externo)
1209
1210
1210
1210
1210
1212
1212
1212
1213
1215
1216
1217
1218
1220
1222
1222
1224
1225
1226
1245
1247
1247
1250
1250
1255
1256
SUMAacuteRIO I 65
3144 Efeito suspensivo e antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela recursaL Tutela provisoacuteria (de urgecircncia e de evidecircncia) em sede recursaL 1258
32 Apelaccedilatildeo 1265
321 Cabimento 1265
3211 Apelaccedilatildeo e agravo de instrumento aproximashyccedilotildees e distinccedilotildees 1265
3212 Cabimento de apelaccedilatildeo contra sentenccedila 1266
3213 Cabimento de apelaccedilatildeo contra decisatildeo interloshycu taacuteria 1268
322 Forma 1270
323 Procedimento em 10 grau de jurisdiccedilatildeo 1272
324 Procedimento em 20 grau de jurisdiccedilatildeo 1273
3241 Atividades do relator 1273
3242 Efeito suspensivo ou antecipaccedilatildeo dos efeitos da tutela Tutela provisoacuteria 1274
3243 Julgamento da apelaccedilatildeo Amplitude do efeito devolutivo 1276
33 Agravo de instrumento 1281
331
332
333
334
335
Recursos contra decisotildees interlocutoacuterias 1281
Cabimento restrito do agravo de instrumento Taxatividashyde Abrangecircncia das hipoacuteteses de cabimento do agravo de instrumento Casos de incompatibilidade procedimental com o regime de impugnabilidade da decisatildeo interlocushytoacuteria apenas em apelaccedilatildeo 1282
Mandado de seguranccedila e outros sucedacircneos recursais 1285
Forma 1288
Processamento efeitos e julgamento do agravo de instrushymento 1291
34 Agravo interno 1293
341 Natureza e cabimento 1293
342 Aspectos procedimentais 1294
343 Agravo interno manifestamente inadmissiacutevel ou improshycedente Fixaccedilatildeo de multa 1295
35 Embargos de declaraccedilatildeo 1296
351 Natureza objeto e conteuacutedo 1296
352 Fundamentos 1297
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
66 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
353 Interrupccedilatildeo do prazo para interposiccedilatildeo de outros reshycursos 1300
354 Efeitos infringentes e contraditoacuterio 1300
355 Efeito suspensivo 1301
356 Processamento ejulgamento 1301
357 Embargos de declaraccedilatildeo protelatoacuterios 1302
358 Embargos de declaraccedilatildeo e prequestionamento 1303
36 Recurso ordinaacuterio 1308
361 Aspectos gerais 1308
362 Cabimento 1309
363 Efeitos 1310
364 Processamento 1311
37 Recursos extraordinaacuterio e especial 1312
371 Objeto e conteuacutedo 1312
372 Papel do STF e do STJ desempenhado atraveacutes do julgashymento dos recursos extraordinaacuterio e especial agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1313
373 Fundamentos do recurso 1314
3731 Aspectos gerais 1314
3732 Decisatildeo final sobre questatildeo de direito constitushycional ou federal Configuraccedilatildeo do prequestioshynamento agrave luz do Coacutedigo de Processo Civil de 2015 1315
3733 Divergecircncia jurisprudencial e recurso especial 1318
3734 Pedido de reforma invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo da decisatildeo recorrida 1319
374 Processamento dos recursos no tribunal locaL 1320
375 Processamento dos recursos nos tribunais superiores 1327
3751 Interposiccedilatildeo simultacircnea de recursos extraordishynaacuterio e especial 1327
3752 Recebimento de recurso extraordinaacuterio como recurso especial e vice-versa 1328
3753 Competecircncia para decidir sobre a concessatildeo de efeito suspensivo 1331
376 Juiacutezos de admissibilidade e de meacuterito 1333
3761 Distinccedilatildeo 1333
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
1400
1400
1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
1413
1413
1413
1413
1414
1415
1416
1416
1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
oacuterio middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1300
1301
~ 1301
1308
1308
atoacuterios middot 1302
luestionamento 1303
~
1309~
1310
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 1311
1312 39l Natureza objeto e conteuacutedo 1356
1312 392 Demonstraccedilatildeo da divergecircncia 1357
SUMAacuteRIO 67
3762 Desconsideraccedilatildeo de viacutecio formal do recurso e terposiccedilatildeo de outros reshy 1300
~ ~ ~
possibilidade de correccedilatildeo 1334
3763 Fundamentaccedilatildeo da decisatildeo que natildeo admite recurso especial por ausecircncia de dissiacutedio jushyrisprudencial 1334
3764 Juiacutezo de meacuterito bifaacutesico 1335
377 Efeitos devolutivo e translativo 1336
378 Repercussatildeo geral da questatildeo constitucional e recurso extraordinaacuterio 1341
379 Recursos extraordinaacuterio e especial repetitivos 1346
38 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinaacuterio 1354
39 Embargos de divergecircncia 1356
penhado atraveacutes do julgashy
)15 middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1313 4l Accedilotildees autocircnomas de impugnaccedilatildeo previstas no direito brasileiro
Processamento dos embargos de divergecircncia 1358
naacuterio e especial agrave luz do I 4 Accedilotildees autotildenomas de impugnaccedilatildeo 1359
393
1314 Aproximaccedilotildees e distinccedilotildees entre tais accedilotildees e recursos 1359 1314 42 Accedilatildeo rescisoacuteria accedilatildeo anulatoacuteria e accedilatildeo declaratoacuteria 1359
uestatildeo de direito constitushy 42l Natureza da accedilatildeo rescisoacuteria 1359
422 Objeto e conteuacutedo da accedilatildeo rescisoacuteria 1360nfiguraccedilatildeo do prequestioshyoacutedigo de Processo Civil de
423 Fundamentos da accedilatildeo rescisoacuteria 1364 1315
prudencial e recurso 424 Accedilatildeo declaratoacuteria Reacuteu natildeo citado 1380 1318 425 Accedilatildeo anulatoacuteria 1382~ ~
invalidaccedilatildeo ou integraccedilatildeo 426 Prazo para ajuizamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1384 1319
427 Demanda rescisoacuteria 1391 10 tribunallocal 1320
427l Libelo fundamentos e pedido 1391 tOS tribunais superiores 1327
4272 Legitimidade 1392 Inea de recursos extraordishy
4273 Necessidade de nova procuraccedilatildeo para o ajuizashy 1327 mento de accedilatildeo rescisoacuteria 1394
urso extraordinaacuterio como 4274 Tribunal competente para o julgamento da accedilatildeo ice-versa 1328
rescisoacuteria 1395~ctdir sobre a concessatildeo de 1331 4275 Valor da causa 1397
meacuterito middot 1333 4276 Depoacutesito de valor que poderaacute ser convertido em multa 13971333
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
1398
1399
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1401
1402
1404
1407
1407
1411
1412
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1413
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1415
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1417
1417
1419
1420
1421
1421
1422
SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
68 I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
428 Juiacutezo de admissibilidade e improcedecircncia liminar do pedido rescisoacuterio 1398
429 Suspensatildeo dos efeitos da decisatildeo rescindenda 1398
4210 Processamento da accedilatildeo rescisoacuteria Resposta do reacuteu na accedilatildeo rescisoacuteria Efeito da revelia Produccedilatildeo de provas Razotildees finais 1399
4211 Julgamento da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42111 Admissibilidade e meacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria 1400
42112 Juiacutezos rescindente e rescisoacuterio Efeitos 1401
42113 Rejeiccedilatildeo da accedilatildeo rescisoacuteria Reversatildeo do valor depositado em favor do reacuteu a tiacutetulo de multa Imposiccedilatildeo de multa agravequeles que satildeo dispensashydos de realizaccedilatildeo do depoacutesito preacutevio 1402
43 Mandado de seguranccedila contra ato judicial 1404
44 Reclamaccedilatildeo 1407
441 Natureza objeto e conteuacutedo 1407
442 Propositura e processamento 1411
443 Julgamento 1412
5 Procedimentos relativos a outras accedilotildees ou incidentes nos tribunais 1413
51 Aspectos gerais 1413
52 Incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade 1413
521 Arguiccedilatildeo de inconstitucionalidade em controle difuso 1413
522 Fundamentaccedilatildeo da arguiccedilatildeo incidental de inconstitucioshynalidade 1414
523 Reserva de plenaacuterio e incompetecircncia de oacutergatildeo fracionaacuterio do tribunal 1415
524 Admissatildeo ou dispensa do incidente 1416
525 Julgamento do incidente de arguiccedilatildeo de inconstitucionashylidade 1416
53 Conflito de competecircncia 1417
531 Provocaccedilatildeo e processamento 1417
532 Decisatildeo sobre o conflito de competecircncia 1419
533 Conflito de atribuiccedilotildees 1420
54 Homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira e concessatildeo do exequatur a carta rogatoacuteria 1421
541 Aspectos gerais 1421
542 Necessidade de homologaccedilatildeo de decisatildeo estrangeira 1422
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
1398
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SUMAacuteRIO I 69
55 Incidente de assunccedilatildeo de competecircncia 1424
56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
iacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO DE ASSUNTOS 1633
STJ00105111
[procedecircncia liminar do
io rescindenda
a Resposta do reacuteu na accedilatildeo xiuccedilatildeo de provas Razotildees
eacuterito da accedilatildeo rescisoacuteria
rescisoacuterio Efeitos
cisoacuteria Reversatildeo do valor do reacuteu a tiacutetulo de multa agravequeles que satildeo dispensa-depoacutesito preacutevio
ial
~ ~
identes nos tribunais
nalidade
dade em controle difuso
lcidental de inconstitucioshy
tecircnciade oacutergatildeo fracionaacuterio
dente
guiccedilatildeo de inconstitucionashy
mpetecircncia
concessatildeo do exequatur a
de decisatildeo estrangeira
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56 Incidente de resoluccedilatildeo de demandas repetitivas 1425
561 Natureza e pressupostos 1425
562 Aspectos procedimentais 1429
563 Definiccedilatildeo aplicaccedilatildeo e revisatildeo da tese firmada 1433
BIBLIOGRAFIA 1435
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