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CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE ÉTICA EM
PESQUISA
Marco Institucional, Políticas e Agenda de Pesquisa em Saúde
Antonia AnguloMinistério de Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos EstratégicosDepartamento de Ciência e Tecnologia - Decit
29 de outubro de 2005, Florianópolis - SC
Sistema de CT&I em Saúde (1)
Governo
Federal
Ministério da Saúde (MS)
Administração Direta
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz - produtora
Autarquias: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
Ministério da Educação (ME)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Sistema de CT&I em Saúde (2)Governo Estadual Secretarias Estaduais de C&T
Fundações de Amparo a Pesquisa
Organismos Internacionais
Comunidade Científica
Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco)
Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
Sociedades de Classe
Outras
Setor Produtivo Público (Ex. Biomanguinhos)
Privado (Ex. Ind. Farmacêuticas)
Sociedade Civil ONGsDefesa de Direito
Portadores de doenças
Profissionais
Distribuição percentual do Total dos fluxos de recursos financeiros por tipo de instituição — Média anual para o período 2000-2002
FONTE USUÁRIO
Ministério da Saúde
Ministério Ciência e
Tecnologia
Ministério da
Educação
FAPs Outros Órgãos
Estaduais
Org. Intern.
Setor Privado*
Total Geral
Ministério da Saúde
4,07% 0,40% 0,00% 0,18% 0,00% 0,20% 0,04% 4,89%
Outros Federais
0,11% 0,02% 0,00% 0,02% 0,00% 0,02% 0,00% 0,17%
Outros Órgãos Estaduais
0,05% 0,01% 0,00% 0,50% 0,00% 0,00% 0,00% 0,56%
Universidades, Inst, Fund
0,76% 8,45% 24,97% 8,50% 23,99% 0,88% 2,54% 70,10%
ONGs 0,15% 0,01% 0,00% 0,02% 0,00% 0,08% 0,00% 0,27%
Conselhos Profissionais
0,11% 0,01% 0,00% 0,00% 0,00% 0,07% 0,00% 0,18%
Indústria 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 21,08% 21,08%
Outras Instituições do Setor Privado
0,17% 0,01% 0,00% 0,03% 0,00% 2,21% 0,00% 2,41%
Não Identificado
0,28% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,05% 0,00% 0,33%
Total Geral 5,69% 8,91% 24,97% 9,25% 23,99% 3,52% 23,67% 100,00%
Fonte: Elaboração prof. Cid Manso.Obs: Dados do setor privado referem-se ao ano de 2000
Sistema de CT&I em Saúde (3)
Papel da Autoridade Sanitária Estruturar o esforço nacional de pesquisa em saúde, construindo pontes entre diversos atores sociais na busca de consensos técnico-políticos Definição da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Financiar, Monitorar e Avaliar o fomento a pesquisa
Fortalecimento institucional dos Comitês de Ética em Pesquisa
Divulgar e Promover a utilização das pesquisas pelo gestores do SUS, sociedade e indústrias
Apoio ao Sistema Nacional de Informações sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos
Marco Institucional da Investigação em Saúde e os
Principais Atores (1)
1 – 1908: criação da Fiocruz
2 – 1951: criação do CNPq
3 – 1988: Constituição Federal
Artigo 200, inciso V, estabelece as competências do SUS e entre elas: o incremento do desenvolvimento científico e tecnológico em sua área de atuação.
4 – 1990: Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei 8.080
Art 6º, inciso XI – o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico
Marco Institucional da Investigação em Saúde e os Principais Atores (2)
5 – 1994: 1ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde (organizada pela antiga Coordenação-Geral de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Secretaria Executiva do MS)
1ª proposta explícita e abrangente de uma Política Nacional de Ciência, Tecnologia em Saúde
6 – 2000: Criação do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) – MS – Decreto 3496
7 – 2001: Fundo Setorial de Saúde (CT- Saúde - MCT)
Marco Institucional da Investigação em Saúde e os Principais Atores (3)
8 – 2003: Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) – MS
9 – 2004: 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: MS – MCT - MEC
Definição da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Definição da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde
Marco Institucional da Investigação em Saúde e os Principais Atores (4)
Principais atores:
Setor Saúde: gestores/prestadores, trabalhadores e usuários do setor saúde nos níveis federal, estadual e municipal
Setor de Ciência e Tecnologia: gestores, universidades, instituições de pesquisa e associações científicas
Setor Educação: gestores, universidades, instituições de pesquisa
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTIS (1)
Política Nacional de Saúde
PNCTISPolítica
Nacional de C&T
ANPPS
“1 – É parte integrante da Política Nacional de Saúde, formulada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).”
“4 – A PNCTIS é também um componente da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e, como tal, se subordina aos mesmos princípios que a regem, a saber, o mérito técnico-científico e a relevância social.”
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTIS (2)
A PNCTI/S deve pautar-se pelo:
“Compromisso ético e social de melhoria das condições de saúde da população, considerando as diferenças regionais, buscando a equidade” (1ª CNCTI/S, 1994).
Princípios:1. Respeito à vida e à dignidade das pessoas;2. Melhoria da saúde da população brasileira;3. Busca da eqüidade em saúde;4. Inclusão e controle social;5. Respeito ao meio ambiente;6. Pluralidade filosófica e metodológica.
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTIS (3)
Eixos Condutores
Extensividade - cadeia de conhecimento Inclusividade - presença de atores
significativos Seletividade – capacidade de indução Complementaridade – combinar a capacidade
indutiva de pesquisa com a demanda espontânea
Mérito científico e tecnológico Relevância social e econômica
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTIS (4)
Estratégias da PNCTIS: sustentação e fortalecimento do esforço nacional em CT&I em Saúde; criação do Sistema Nacional de Inovação em Saúde; construção da ANPPS; criação de mecanismos para a superação das desigualdades regionais; aprimoramento da capacidade regulatória do Estado e criação de rede nacional de avaliação tecnológica; difusão dos avanços científicos e tecnológicos; formação, capacitação e absorção de recursos humanos no sistema nacional de CT&I em Saúde, incentivando a produção científica e tecnológica nas regiões do país, considerando as características e questões culturais regionais; participação e fortalecimento do controle social.
Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (1)
Etapa I – Situação de Saúde – Contexto
Etapa II – Sub-agendas de pesquisa: revisão de literatura e PPA 2004/2007
Etapa III – Temas de Pesquisa: oficinas com pesquisadores e gestores
Etapa IV – Ampliação de temas de pesquisa: Consulta Pública
Etapa V – 2ª CNCTIS
Saúde dos Povos Indígenas
Saúde Mental
Violência, Acidentes e Trauma
Saúde da População Negra
Doenças Não Transmissíveis
Saúde do Idoso
Saúde da Criança e do Adolescente
Saúde da Mulher
Saúde dos Portadores de Necessidades Especiais
Alimentação e Nutrição
Bioética e Ética na Pesquisa
Pesquisa Clínica
Complexo Produtivo da Saúde
Avaliação de Tecnologias e Economia da Saúde
Epidemiologia
Demografia e Saúde
Saúde Bucal
Promoção da Saúde
Doenças Transmissíveis
Comunicação e Informação em Saúde
Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Sistemas e Políticas de Saúde
Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança
Assistência Farmacêutica
Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (2)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
DECIT
Implementação da Agenda Nacional de Prioridades de
Pesquisa em Saúde
Mecanismos de fomento: Acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde, CNPq e Finep.
Apoio a projetos estratégicos, de desenvolvimento tecnológico e de avaliação de tecnologias em saúde.
Programa de Pesquisa para o SUS – gestão compartilhada em saúde: apoio a pesquisas prioritárias em 22 estados.
Programa de Pesquisa para o SUS - Saúde Amazônia: AC, AP, RO, RR e TO.
Fortalecimento institucional dos Comitês de Ética em Pesquisa.
Apoio ao Sistema Nacional de Informações sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos.
Realização do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS.
Recursos e execução orçamentária do Departamento de Ciência e Tecnologia desde a sua criação
AnoDotação
Orçamentária (R$ Milhões)
Execução (R$ Milhões)
Fator de Correção para 2005
Orçamento Total (R$ Milhões)
Execução (R$ Milhões)
2000 4,93 4,46 1,5143 7,46 6,76
2001 13,95 11,21 1,4173 19,77 15,89
2002 13,89 14,40 1,3069 19,85 18,83
2003 13,39 14,39 1,1392 16,39 16,39
2004 67,88 67,77 1,0687 72,55 72,43
2005 72,92 69,90* 1,0000 72,92 69,90
REPASSE FINANCEIRO
AGÊNCIA
2004 2005 TOTAL
CNPq27
MILHÕES29,8
MILHÕES56,8
MILHÕES
FINEP29
MILHÕES33
MILHÕES62
MILHÕES
TOTAL57
MILHÕES
62,8 MILHÕE
S
119,8 MILHÕE
S
Edital 2004 – MS/MCT
Projetos Apresentados
Projetos Selecionados
Valor Total% de Projetos presentados/ Aprovados
Nº % Nº %
1. Alimentação e Nutrição
462 21,0 59 13,9 R$ 3.006.106 12,8
2. Sistemas e Políticas de Saúde
162 7,3 45 10,6 R$ 2.390.383 27,8
3. Violência, Acidentes e Trauma
238 10,8 41 9,7 R$ 3.493.349 17,2
4. Mortalidade Materna e morbimortalidade neonatal
131 5,9 38 9,0 R$ 2.173.643 29,0
5. Hantavirose 40 1,8 29 6,8 R$ 2.770.068 72,5
6. Saúde Bucal 224 10,2 23 5,4 R$ 999.537,80 10,3
7. Programa Pesquisa para o SUS: 22 estados + Saúde Amazônia
948 43 189 44,6 R$ 12.500.000 19,9
Total 2205 100 424 100 R$ 27.333.087
19,2
Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT
EDITAL 2005 Valor total (R$) Demanda
1. Bioprodutos 12.000.000 18
2. Centros de pesquisa clínica 9.350.000 52
3. Terapia celular clínica e pré-clínica 11.000.000 104
4. Saúde mental 6.000.000 187
5. Saúde dos povos indígenas 1.000.000 81
6. Neoplasias 3.500.000 308
7. Avaliação econômica e análise de custos
2.000.000 92
8. Hanseníase 2.000.000 93
9. PPSUS Amazônia 1.000.000 72
10. BR 163 2.500.000 -
11. Órtese e prótese 7.500.000 -
12. Estudo Multicêntrico Longitudinal em Doenças Cardiovasculares e Diabetes Mellitus
15.000.000 -
13. Assistência farmacêutica 4.000,000
14. Bioética e Comitê de ética 1.500,000
15. Avaliação do Sistema CEP/Conep 850,000
Total 72.850.000
Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT
DISTRIBUIÇÃOGEOGRÁFICA
ABRANGÊNCIA
% PROJETOS SEGUNDO UF2003
Rio de J aneiro
33%
Bahia
33%São Paulo
34%
% PROJETOS SEGUNDO UF2004
2,70,1
4,01,6
0,1 0,40,1
5,1
0,7 0,4
38,9
14,4
4,15,7
1,3
20,415 Estados = 79,6%
Multic\Editais = 20,4%
% PROJETOS SEGUNDO UF2005
0,9 0,4 4,25,2 7,4 6,6
75,4
Amazonas Pernambuco Bahia Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo MULT\EDIT
% PROJETOS SEGUNDO REGIÕES 2003 A 2005
2,90,9
32,7
11,2
4,6
67,3
54,4
17,39,8
1,3
20,4
77,2
NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO MULTI\EDITAIS
2003 2004 2005
EDITAIS DE PESQUISA 2004
85
61
45 45
29 29
Alimentação eNutrição
Violência, Acidentes eTrauma
Sistemas e Políticasem Saúde
Mortalidade Materna eNeonatal
Saúde Bucal Hantavirose
TOTAL = 290 PESQUISAS
Distribuição (%) dos recursos financeiros destinados a projetos de pesquisa, segundo modalidade de
fomento, entre os anos de 2003 e 2005. DECIT/SCTIE/MS. 2005
77,8%
54,6 %
5,3%
22,2%
45,4%
94,7%
2003 2004 2005
EDITAL ENCOMENDA
Distribuição (%) dos recursos financeiros destinados a projetos de pesquisa, segundo órgãos de fomento,
entre os anos de 2003 e 2005. DECIT/SCTIE/MS. 2005
85,5
40,4
19,4
57,7
0,72 2,3
1,9
52,2
14,5
26,1
2003 2004 2005
FNS UNESCO CNPq FINEP
Difusão dos resultados das pesquisas
Elaboração de Revista com resumo das pesquisas
Construção de site para divulgação dos resultados de pesquisa para os gestores
Painel de especialistas de ATS
Elaboração: Antonia Angulo, Jacqueline Gagliardi e Flávia Elias
Monitoramento da implementação da ANPPS
Metodologias de monitoramento:
Seminário com os pesquisadores, Decit e agências de fomento
Sistemas de monitoramento por meio de indicadores de processo
Elaboração: Antonia Angulo, Jacqueline Gagliardi e Flávia Elias
Gráfico 1: Proporção de projetos aprovados em saúde da mulher segundo Unidade da Federação - PPSUS
88
,9%
84
,6%
82
,4%
92
,3%
78
,6%
95
,5%
87
,5%
92
,9%
94
,6%
10
0%
10
0%
10
0% 88
%
10
0%
85
,7%
95
,6%
65
%
7,1%
5,4%
11,1%15,4%
17,6%
7,7%
21,4%
12%4,5%
12,5%
14,3%
4,4%
35%
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Proje
tos 5
A ALAM BA CE DF
GOM
G PA PB PE PIRJ
RN RS SC SE
Estados
Aprovados OutrosTemas Aprovados Saúde Mulher
Gráfico 2: Proporção dos recursos financiados em Saúde da Mulher - PPSUS
100%
85,6
%
14,4%
88,2
%
11,8%
66,5
%
33,5%
95,6
%
4,4%
100%
81,6
%
18,4%
86,2
%
13,8%
96,3
%
3,7%
100%
84,3
%
15,7%
86,7
%
13,3%
93,5
%
6,5%
66,4
%
33,6%
100%
90,8
%
9,2%
91,8
%
8,2%
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
1.800.000
2.000.000P
roje
tos
5A AL
AM BA
CE
DF
GO
MG PA
PB
PE PI
RJ
RN
RS
SC
SE
Estados
$$ Aprovado outros temas $$ Aprovado Saúde da Mulher
Gráfico 3: Número de projetos financiados em saúde da mulher por linha de pesquisa da subagenda de saúde da
mulher - PPSUS
14
5
5
2
2
2
1
1
1
0 2 4 6 8 10 12 14 16
Gravidez, parto e puerpério
Câncer de mama;
Atenção e cuidado à saúde;
Violência
Avaliação de políticas, programas eserviços de saúde reprodutiva
DST/AIDS
Sexualidade
Saúde mental
Estudos de satisfação de usuários naatenção à gravidez, parto e puerpério
Te
ma
s
Número de projetos
Gráfico 4: Proporção de projetos financiados em saúde da mulher segundo edital temático
3,3%
96,7%
10,6%
89,4%
63,4%
36,6%
11,1%
89,9%
100% 100%
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
VAT Alimentação Materno-Infantil
Sistemas eP olíticas
Saúde Bucal Hantavirose
Editais
Nº de projetos em Saúde da Mulher Nº de projetosem Outros Temas
Gráfico 5: Proporção de recursos financiados em projetos de saúde da mulher segundo edital temático
7,9%
92,1%
7,9%
92,1%
56,5%
43,5%
14,3%
85,7%
100%
100%
0,00
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
3.500.000,00
4.000.000,00
4.500.000,00
5.000.000,00
VAT Alimentação Materno-Infantil
Sistemas ePolíticas
SaúdeBucal
Hantavirose
Editais
Recursos em Saúde da Mulher Recursos em Outros Temas
Gráfico 7: Proporção de recursos financeiros em projetos de saúde da mulher segundo região – Editais
temáticos
5,9%
26,4%
12,2%0,9%
54,6%
Norte
Centro-Oeste
Nordeste
Sul
Sudeste
Gráfico 12: Proporção de projetos em saúde da mulher segundo tipo de pesquisa – Editais
Temáticos
57,1
28,6
7,1
4,8
2,4
0 10 20 30 40 50 60
Porcentagem (%)
Epidemiológica
C. Sociais / Econ. Saúde
Biomédica
Clínica
Ciências naturais
Tip
o d
e p
es
qu
isa
35,7
21,4 21,4
4,8 4,8 4,87,2
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Po
rcen
tag
em (%
)
Nacional Estadual Municipal Local Inter-estadual
Intra-estadual
Outros
Abrangência Geográfica
Gráfico 13: Proporção de projetos em saúde da mulher
segundo impacto dos resultados– Editais Temáticos