CT56 - CREG

B o g o tá D .C ., 1 0 d e a b ril d e 2 0 1 9

CT56Comisión de Regulación

de Energía y Gas

El futuro Gobiernoes de todos de Colombia

C O M IS IÓ N D E R E G U L A C IÓ N D E E N E R G ÍA Y G A S - C R E GD ire c c ió n E je c u tiv a

A s u n t o : A c tu a c ió n a d m in is tra t iv a e n v irtu d d e lo d is p u e s to e n e l a r t íc u lo 1 d e la R e s o lu c ió nC R E G 1 2 3 d e 2 0 1 0 . E x p e d ie n t e 2 0 1 9 - 0 0 3 4

C O N S ID E R A N D O Q U E :

El a r t íc u lo 1 4 .2 8 d e la L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4 d e fin ió e l s e rv ic io p ú b lic o d o m ic ilia r io d e g a s c o m b u s tib le c o m o el c o n ju n to d e a c t iv id a d e s o rd e n a d a s a la d is tr ib u c ió n d e g a s c o m b u s tib le y e s ta b le c ió la a c tiv id a d d e c o m e rc ia liz a c ió n c o m o a c tiv id a d c o m p le m e n ta r ia d e l s e rv ic io p ú b lic o d o m ic ilia r io d e g a s c o m b u s tib le .

D e a c u e rd o c o n lo e s t ip u la d o e n e l a r t íc u lo 7 4 .1 d e la L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4 , e s fu n c ió n d e la C R E G " re g u la r e l e je rc ic io d e las a c t iv id a d e s d e los s e c to re s d e e n e r g ía y g a s c o m b u s t ib le p a ra a s e g u r a r la d is p o n ib ilid a d d e u n a o fe r ta e n e rg é t ic a e fic ie n te , p ro p ic ia r la c o m p e te n c ia e n e l s e c to r d e m in a s y e n e r g ía y p ro p o n e r la a d o p c ió n d e las m e d id a s n e c e s a r ia s p a ra im p e d ir a b u s o s d e p o s ic ió n d o m in a n te y b u s c a r la lib e ra c ió n g ra d u a l d e los m e rc a d o s h a c ia la lib re c o m p e te n c ia " .

S e g ú n lo p re v is to e n los a r t íc u lo s 1 , 2 y 4 d e la L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4 , la d is tr ib u c ió n d e g a s c o m b u s tib le y s u s a c t iv id a d e s c o m p le m e n ta r ia s c o n s titu y e n s e rv ic io s p ú b lic o s d o m ic ilia r io s e s e n c ia le s y el E s ta d o in te rv e n d rá e n los m is m o s a fin d e , e n tre o tro s , g a ra n t iz a r la c a lid a d d e l b ie n y su d is p o s ic ió n fin a l p a ra a s e g u r a r el m e jo ra m ie n to d e la c a lid a d d e v id a d e los u s u a r io s , a s í c o m o su p re s ta c ió n c o n tin u a , in in te rru m p id a y e fic ie n te .

M e d ia n te R e s o lu c ió n C R E G 0 6 6 d e 2 0 0 7 , m o d if ic a d a p o r la s re s o lu c io n e s C R E G 0 5 9 d e 2 0 0 8 , 0 0 2 d e 2 0 0 9 , 1 2 3 d e 2 0 1 0 , 0 9 5 d e 2 0 1 1 , 0 7 9 d e 2 0 1 5 y 0 6 4 d e 2 0 1 6 la C o m is ió n e s ta b le c ió “la re g u la c ió n d e p re c io s d e s u m in is tro d e G L P d e c o m e rc ia liz a d o re s m a y o r is ta s a d is tr ib u id o re s ”. L a re s o lu c ió n e n m e n c ió n s e ñ a la la m e to d o lo g ía p a ra c a lc u la r e l p re c io m á x im o re g u la d o d e s u m in is tro d e G L P p ro d u c id o e n las fu e n te s r e g u la d a s 1, m e n c io n a n d o a d ic io n a lm e n te q u e las d e m á s fu e n te s d e p ro d u c c ió n d e G L P p u e d e n fija r l ib re m e n te su ta r ifa .

1 En el ca so de Ecopetro l, agente con pos ic ión dom inante en el m ercado, la C R E G e stab lec ió un precio regu lado para el producto proven iente de la s p rinc ipa les fuen tes de p roducción naciona l, Barrancaberm eja , A p ia y y Cartagena, equ iva len te a la paridad de exportac ión . A s í m ism o, e stab lec ió com o precio m áxim o regu lado para el G L P im portado por Ecopetro l el equ iva len te al costo de im portación m ás un 8% de m argen de com erc ia lizac ión , siem pre y cuando la s m ism as se hagan para a tende r increm entos de la dem anda y no para cubrir de sv ia c ione s de p roducción previam ente con tra tadas.Posterio rm ente , determ inó com o referente de precio para la s fuentes de C u s ian a y D ina el precio m áxim o regu lado para la fuente de Barrancaberm eja .

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C om is ión de R egu la c ión de E n e rg ía y G a s

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A u to E co p e tro l

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L a s m e d id a s a d o p ta d a s e n la R e s o lu c ió n C R E G 0 6 6 d e 2 0 0 7 s e e x p id ie ro n p o r p a r te d e la C R E G co n e l fin d e b r in d a r las s e ñ a le s n e c e s a r ia s p a ra la p ro m o c ió n d e la c o m p e te n c ia e n la c o m e rc ia liz a c ió n m a y o r is ta , q u e p e rm it ie ra n q u e e n un fu tu ro s e lle g a ra a la d e s re g u la c ió n d e l p re c io d e s u m in is tro d e G L P , a s í c o m o a g a ra n t iz a r la o fe r ta d e p ro d u c to d e n tro d e la p re s ta c ió n d e l s e rv ic io p ú b lic o d o m ic ilia r io , d ife re n c ia n d o la p o s ic ió n d e c a d a a g e n te c o m e rc ia liz a d o r m a y o r is ta e n e l m e rc a d o . Lo a n te r io r , e n c o n c o rd a n c ia co n los fin e s p re v is to s e n la L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4 2 * * S.

E n e s e o rd e n d e id e a s , d e n tro d e los o b je tiv o s d e la re g u la c ió n s e e n c u e n tr a el d e re f le ja r la s itu a c ió n d ife re n c ia l d e los a g e n te s e n el m e rc a d o , e n p a rtic u la r la p o s ic ió n d o m in a n te d e E c o p e tro l y, e n c o n s e c u e n c ia , p a ra e l c a s o d e l p ro d u c to p ro v e n ie n te d e C u s ia n a , la C R E G m e d ia n te R e s o lu c ió n C R E G 1 2 3 d e 2 0 1 0 a m p lió e l ré g im e n d e lib e r ta d re g u la d a p a ra la s to d a s las fu e n te s , a s í c o m o las n u e v a s fu e n te s d e s u m in is tro d e l G L P c o m e rc ia liz a d a s p o r E c o p e tro l. A p a rtir d e d ic h a d e c is ió n , s e e s ta b le c ió q u e el p re c io m á x im o re g u la d o d e s u m in is tro d e l G L P p ro d u c id o e n e l c a m p o d e C u s ia n a s e r ía d e te rm in a d o a p lic a n d o lo d is p u e s to e n e l a rt íc u lo 3 d e la R e s o lu c ió n C R E G 0 6 6 d e 2 0 0 7 , e l c u a l c o rre s p o n d e a l p re c io m á x im o re g u la d o d e s u m in is tro d e G L P p ro d u c id o e n la re f in e r ía d e B a r ra n c a b e r m e ja y e n e l c a m p o d e A p ia y .

E s ta d e c is ió n fu e a d o p ta d a b a jo la c o n s id e ra c ió n q u e e l c o s to d e o p o rtu n id a d d e d ic h o p ro d u c to e ra e l m e rc a d o d o m é s tic o d e l in te r io r d e l p a ís , d a d a la d ific u lta d d e p o d e r e x p o r ta r lo . D e ig u a l fo rm a , s e a d v ir t ió la n e c e s id a d d e e lim in a r la e x is te n c ia d e u n a d o b le s e ñ a l d e p re c io s p a ra el G L P c o m e rc ia liz a d o p o r E c o p e tro l y la p o s ib ilid a d d e q u e E c o p e tro l p u d ie s e a rb it ra r el p re c io y las c a n t id a d e s e n e l m e rc a d o d e G L P , si s e m a n te n ía el ré g im e n d e lib e rta d v ig ila d a q u e e n d ic h o m o m e n to e s ta b a p la n te a d o e n la R e s o lu c ió n C R E G 0 6 6 d e 2 0 0 7 , a n te la fa lta d e p ró rro g a e n el c o n tra to d e a s o c ia c ió n b a jo e l c u a l s e p o d r ía d a r la c o m e rc ia liz a c ió n d e l G L P d e C u s ia n a a t ra v é s d e un te rc e ro d ife re n te d e E c o p e tro l.

E n re la c ió n c o n lo a n te r io r , d e n tro d e los a n á lis is c o n s ig n a d o s p o r la C R E G e fe c to s d e a d o p ta r d ic h a m e d id a , e n e l D o c u m e n to C R E G 0 9 5 d e 2 0 1 0 la C R E G e x p u s o lo s ig u ie n te :

“Así, con la potencial oferta de Cusiana, cercana a los 6.5 KBDC, Ecopetrol podría reemplazar oferta regulada equivalente al 34% de la demanda actual, por oferta con precio libre y los compradores no tendrían otra opción que adquirir este producto al precio que Ecopetrol determine, siempre y cuando este sea igual o menor al precio de paridad importación puesto en el centro del país.

Siendo el propósito principal de la regulación establecida en la Resolución CREG 066 de 2007 el de regular la posición dominante de Ecopetrol para evitar un abuso de la misma y además el de aprovechar la situación de autosuficiencia en la oferta nacional para atender la demanda, la CREG considera conveniente extender el régimen de libertad regulada a todas las fuentes nacionales que

2 Ley 142 de 1994, Arts. 1 a 12.

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sean comercializadas por Ecopetrol determinando para cada caso en particular el precio aplicable. Conocida la cercana comercialización del GLP procedente del campo de Cusiana, se considera oportuno establecer en esta misma ocasión el precio para este producto en particular.”

A d ic io n a lm e n te , e n el a rt íc u lo 1 d e la R e s o lu c ió n C R E G 1 2 3 d e 2 0 1 0 s e e s ta b le c e lo s ig u ie n te :

“ARTÍCULO 1. RÉGIMEN TARIFARIO APLICABLE A NUEVAS FUENTES DE PRODUCCIÓN NACIONAL DE GLP COMERCIALIZADAS POR ECOPETROL. Las fuentes de producción nacional de GLP distintas a las indicadas en los artículos 3 y 4 de la Resolución CREG 066 de 2007 serán sometidas al régimen de libertad regulada, cuando el beneficiario real de su comercialización sea mayoritariamente Ecopetrol, o dicha comercialización esté bajo responsabilidad y control de éste último, en forma directa ó indirecta.

Parágrafo. Para el efecto, de manera previa a su comercialización, Ecopetrol debe solicitar a la CREG, mediante comunicación escrita, el precio regulado aplicable para la fuente de producción nacional que pretende comercializar, el cual será adoptado mediante Resolución.” (Subrayado fuera de texto)

E n d e s a rro llo d e d ic h o a r t íc u lo la C o m is ió n e x p id ió la R e s o lu c ió n C R E G 0 9 5 d e 2 0 1 1 m e d ia n te la c u a l s e d e te rm in ó el p re c io d e l G L P p ro v e n ie n te d e las p la n ta s d e g a s d e D in a y G ig a n te , c o m e rc ia liz a d a s p o r E c o p e tro l S .A ., y e n su a rt íc u lo 1 d is p u s o lo s ig u ie n te :

“ARTÍCULO 1. PRECIO MÁXIMO REGULADO DE SUMINISTRO DE GLP PROVENIENTE DE LAS PLANTAS DE GAS DE DINA Y GIGANTE. El precio máximo regulado de suministro del GLP proveniente de las plantas de gas de Dina y Gigante para el suministro de Comercializadores Mayoristas a Distribuidores será determinado aplicando lo dispuesto en el artículo 3 de la Resolución CREG 066 de 2007, siempre que se cumplan los supuestos señalados en el artículo 1 de la Resolución 123 de 2010.

Parágrafo. Las disposiciones de la Resolución CREG 066 de 2007 aplicables a precios máximos regulados le son también aplicables al precio máximo regulado del GLP proveniente de las plantas de Dina y Gigante.”

A h o ra b ie n , s e d e b e te n e r e n c u e n ta q u e la re g u la c ió n e s u n a a c tiv id a d c o n tin u a q u e c o m p re n d e el s e g u im ie n to d e la e v o lu c ió n d e l s e c to r c o r re s p o n d ie n te y q u e im p lic a la a d o p c ió n d e d iv e rs o s tip o s d e d e c is io n e s y a c to s a d e c u a d o s ta n to a o r ie n ta r la d in á m ic a d e l s e c to r h a c ia los f in e s q u e la ju s tif ic a n e n c a d a c a s o , c o m o a p e rm itir el flu jo d e a c tiv id a d s o c io -e c o n ó m ic a re s p e c tiv o . D e e s to h a c e p a r te ig u a lm e n te e l s e g u im ie n to d e l c o m p o r ta m ie n to d e los a g e n te s , a fin d e o r ie n ta r s u s a c tiv id a d e s d e n tro d e los fin e s p e rs e g u id o s e n m a te r ia d e s e rv ic io s p ú b lic o s , d e a c u e rd o co n lo p re v is to e n la L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4 3.

3 Corte Constituc iona l, Sen tenc ia C -150 de 2003.

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A s í m is m o , las m e d id a s re g u la to r ia s q u e s e a d o p te n d e b e n p ro p e n d e r ta n to p o r la c o n v e rg e n c ia e n tre los in te re s e s c o le c tiv o s q u e p e rs ig u e la p re s ta c ió n d e los s e rv ic io s p ú b lic o s , c o m o p o r a q u e llo s in te re s e s d e las e m p re s a s e n re la c ió n c o n la c o m p e te n c ia , la in ic ia tiv a p r iv a d a y la lib e rta d d e e m p re s a , e n te n d id a s c o m o la e x is te n c ia d e “re la c io n e s ju r íd ic a s d e e q u ilib r io e n tre u s u a r io s y las e m p re s a s p re s ta d o ra s d e s e rv ic io s p ú b lic o s d o m ic ilia r io s ”4.

D ic h a c o n v e rg e n c ia a t r a v é s d e los m e c a n is m o s re g u la to r io s d e b e g a ra n t iz a r e l e q u ilib r io e n tre la lib e rta d e c o n ó m ic a ( in c e n tiv o e c o n ó m ic o ), la p ro m o c ió n d e in te re s e s c o le c tiv o s c o n c re to s y la p re s ta c ió n d e s e rv ic io s p ú b lic o s , e s d e c ir , la re g u la c ió n h a d e p ro p e n d e r p o r h a c e r c o m p a tib le s los in te re s e s p r iv a d o s , q u e a c tú a n c o m o m o to r d e la a c tiv id a d e c o n ó m ic a , co n la s a tis fa c c ió n d e las n e c e s id a d e s c o le c t iv a s 5. S o b re e s te p u n to e x p o n e la C o rte :

“Los órganos de regulación han de ejercer sus competencias con miras a alcanzar los fines que justifican su existencia en un mercado inscrito dentro de un Estado social y democrático de derecho. Estos fines se pueden agrupar en dos clases, a pesar de su variedad y especificidad. La primera clase comprende los fines sociales que el mercado por sí mismo no alcanzará, según las prioridades de orden político definidas por el legislador y de conformidad con el rango temporal que éste se ha trazado para alcanzarlos. La segunda clase abarca los fines económicos atinentes a procurar que el mercado funcione adecuadamente en beneficio de todos, no de quienes dentro de él ocupan una posición especial de poder, en razón a su predominio económico o tecnológico o en razón a su acceso especial al proceso de toma de decisiones públicas tanto en el órgano legislativo como en los órganos administrativos clásicos”.

Í - )

“La regulación, en tanto que mecanismo de intervención del Estado, busca garantizar la efectividad de los principios sociales y el adecuado funcionamiento del mercado t...)”.6(R esa ltado fuera de texto)

E s to , te n ie n d o e n c u e n ta q u e la ju r is p ru d e n c ia c o n s titu c io n a l7 h a p re c is a d o q u e la re g u la c ió n , c o m o m e c a n is m o d e in te rv e n c ió n d e l E s ta d o e n la e c o n o m ía , a s í c o m o la s fu n c io n e s q u e e n e s ta m a te r ia le h a n s id o a tr ib u id a s a la s c o m is io n e s d e re g u la c ió n e n m a te r ia d e s e rv ic io s p ú b lic o s d o m ic ilia r io s , s e d e b e e je r c e r a fin d e g a ra n t iz a r la p re s ta c ió n e fic ie n te d e los s e rv ic io s , e n e s te c a s o d e e n e r g ía e lé c tr ic a y g a s c o m b u s tib le , e l b u e n fu n c io n a m ie n to d e l m e rc a d o , los fin e s

4 Corte Constituc iona l, Sen tenc ia C - 075 de 2006.5 Corte Constituc iona l, S en tenc ia C -353 de 2006.6 Corte Constituc iona l, S en tenc ia C -150 de 2003.7 V e r entre otras la s sen ten c ia s de la H. Corte Constituc iona l C -150 de 2003, C -1162 de 2000, C -186 de 2011.






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s o c ia le s d e l E s ta d o 8, la c o rre c c ió n d e las im p e r fe c c io n e s d e l m e r c a d o 9, a s í c o m o la s a tis fa c c ió n d e l in te ré s g e n e ra l, e n tre o tro s .

M e d ia n te c o m u n ic a c ió n 2 -2 0 1 9 -0 9 3 -2 9 1 9 , con ra d ic a d o C R E G E -2 0 1 9 -0 0 2 5 9 7 , e l R e p re s e n ta n te L e g a l d e E co p e tro l con fu n d a m e n to e n el a rtícu lo 1 d e la R eso lu c ió n C R E G 1 2 3 d e 2 0 1 0 h izo las s ig u ie n te s so lic itu d es:

" 1. Establezca el precio máximo regulado para el GLP de Cupiagua, nueva fuente de producción nacional a ser comercializada por Ecopetrol.

2. Establezca que Ecopetrol podrá comercializar este producto a un precio máximo regulado igual al precio de paridad de importación del GLP, referenciado al mercado de Mont Belvieu, Estados Unidos.

3. Adopte medidas transitorias para la comercialización del GLP producido en Cupiagua durante el segundo semestre de 2019. En específico:

a. Que le permita a Ecopetrol comercializar el GLP producido durante la etapa de comisionamiento mediante contratos interrumpibles. Durante esa etapa, programada para los meses de junio, julio y agosto de 2019. Ecopetrol espera estabilizar la producción de la planta.b. Que le permita a Ecopetrol realizar una oferta pública de cantidades en agosto de 2019, para comercializar el GLP producido por esta fuente durante los meses de septiembre a diciembre de 2019, sin que se aplique la compensación prevista en el parágrafo 1 del artículo 13 de la Resolución CREG 053 de 2011, modificado por el artículo 1 de la Resolución CREG 064 de 2016. Lo anterior teniendo en cuenta que en agosto se tendría certidumbre de la fecha de terminación parta el resto del año”

M e d ia n te c o m u n ic a c ió n S -2 0 1 9 -0 0 1 4 5 2 la C o m is ió n fre n te a la so lic itud h e c h a p o r E co p e tro l e x p u s o lo s ig u ie n te :

Una vez revisado el contenido de su comunicación y del numeral citado anteriormente, el cual sirve de “fundamento para llevar a cabo sus solicitudes10, la Comisión identifica que no se encuentran descritas las facilidades que serán destinadas para la entrega directa del producto, algunas que puedan estar asociadas a la logística de suministro, como un posible almacenamiento operativo, ni se describen las facilidades para la obtención del GLP. Tampoco se hace diferencia de manera clara y específica entre la producción y capacidades destinadas a la recuperación de la corriente de líquidos no estabilizados que provienen de la planta de procesamiento de gas natural y las que se destinarían a la obtención de GLP y, de forma particular, al GLP que potencialmente se destinaría al servicio público domiciliario.

8 Corte Constituc iona l, Sen tenc ia C -075 de 2006.9 Corte Constituc iona l, Sen tenc ia C -150 de 2003, C -1120 -05 Conse jo de Estado, S a la de lo con tenc io so adm in istrativo, S e cc ión primera, Conse je ro ponente: doctor: Rafae l E. O stau de Lafont P ianeta , Bogotá, D .C., tre inta (30) de abril de dos mil nueve (2009), Núm. Rad.: 11001 032400020040012301 .10 Ley 1437 de 2011. Artículo 16. Contenido de las peticiones. Toda petición deberá contener, por lo menos:(...)4. L a s ra zones en la s que fundam enta su petición.






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En este sentido, a efectos de poder iniciar la actuación administrativa particular y resolver las solicitudesen relación con definir el precio máximo regulado para el GLP de una fuente de producción nacional,comercializada por Ecopetrol, es necesario contar con la siguiente información:

1. Instalaciones para la entrega y venta de GLP: Identificar las instalaciones y puntos de medición que adecuará Ecopetrol para la entrega directa y venta del GLP con destino al servicio público domiciliario, describiendo en detalle la infraestructura a ser utilizada para la entrega e indicando la capacidad máxima de entrega y la participación de Ecopetrol y de terceros. En caso de que las instalaciones se utilicen para la entrega de otros productos o que se utilicen para entregar tanto el GLP con destino al servicio público como el de uso de Ecopetrol, indicar el peso relativo (porcentaje) del GLP disponible para el servicio público y de cada uno de los usos sobre la operación total de las instalaciones.

2. Instalaciones para almacenamiento: Descripción de la infraestructura utilizada para el almacenamiento operativo de GLP, indicando entre otros la capacidad máxima de almacenamiento y la participación de Ecopetrol y de terceros. En caso de que las instalaciones se utilicen para la entrega de otros productos o que se utilicen para entregar tanto el GLP con destino al servicio público domiciliario como el de uso interno de Ecopetrol, indicar el peso relativo (porcentaje) del GLP disponible para el servicio público y de cada uno de los usos sobre la operación total de las instalaciones11.

3. “Planta de estabilización de condensados”: Descripción detallada de la infraestructura utilizada en el proceso de obtención del GLP, indicando la participación de Ecopetrol y de terceros. Explicar las diferencias entre la planta de estabilización de condensados y la de procesamiento y/o tratamiento de gas. Adicionalmente, indicar el peso relativo (porcentaje) de la actividad de suministro de GLP y de cada uno de los otros usos, como los referenciados en el numeral anterior, a los que se destinen estas instalaciones11 12.

4. Descripción y planos de la infraestructura que interviene en el procesamiento del gas natural para la obtención de C1, C2, C3, C4, C5+ y demás productos, desde los campos de producción de gas, discriminando la cantidad y calidad de propanos y butanos que permita establecer las cantidades de GLP que pueden potencialmente destinarse para el servicio público domiciliario.

5. Capacidad de producción mensual de los próximos 60 meses, obtenido en el procesamiento de gas, expresado en kilogramos y barriles equivalentes, identificando el potencial de cantidades para cada uno de los usos señalados por Ecopetrol (optimización del proceso de refinación para maximizar la producción de combustibles que generan mayor valor, optimización de la producción de gas natural rico, autoconsumos de este energético para procesos térmicos, tanto en las refinerías como en campos de producción, usos alternativos del GLP en procesos propios de la cadena de

11 A rtícu lo 18. de la Ley 142 de 1994: “En todo caso , las em p re sa s de se rv ic io s púb licos que tengan objeto so c ia l m últip le debe rán lleva r contab ilidad sepa rada para cada uno de lo s se rv ic io s que presten; y el co sto y la m odalidad de la s ope rac iones entre cada se rv ic io deben reg istra rse de m anera exp líc ita .”.12 Ibídem.


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producción y transporte de hidrocarburos y otros usos a los que se pueda destinar el GLP) y el potencial para el servicio público.

6. Cronograma detallado de construcción, comisionamiento y puesta en operación del proyecto, haciendo referencia a cada una de las facilidades que intervendrán en la obtención de GLP. Adicionalmente, hacer referencia a los contingentes previstos y su respectivo manejo durante la etapa de comisionamiento.

7. Manifieste la existencia de infraestructura de interconexión entre las plantas de procesamiento de Cusiana y de Cupiagua, incluida la planta de estabilización de condensados, señalando el sentido y capacidad de transferencia entre los dos puntos.

8. Toda la que información que Ecopetrol considere pertinente a efectos de que la Comisión efectúe el análisis de su solicitud.”

E co p etro l a te n d ió lo m a n ife s ta d o p o r la C o m is ió n m e d ia n te la c o m u n ic a c ió n 2 -2 0 1 9 -0 9 3 -5 4 8 4 , con ra d ic a d o C R E G E -2 0 1 9 -0 0 3 9 8 0 . U n a v e z re v is a d o el c o n te n id o d e d ic h a c o m u n ic a c ió n s e e s ta b le c e q u e E co p e tro l h a c o m p le ta d o la in fo rm ac ió n n e c e s a ria a e fe c to s d e p o d e r in ic iar la a c tu a c ió n a d m in is tra tiv a p articu la r y re s o lv e r las so lic itu d es e n re lac ió n con d e fin ir el p rec io m á x im o reg u la d o p a ra el G L P d e u n a fu e n te d e p ro du cc ión n ac io n a l, c o m e rc ia liz a d a p o r E cop etro l.

A h o ra , d e a c u e rd o co n lo p rev is to e n el a rtícu lo 1 d e la R e s o lu c ió n C R E G 1 2 3 d e 2 0 1 0 y las so lic itu d es h e c h a s p or E co p e tro l e n su s d o s p rim ero s n u m e ra le s d e la c o m u n ic a c ió n 2 -2 0 1 9 -0 9 3 -2 9 1 9 , con ra d ic a d o C R E G E -2 0 1 9 -0 0 2 5 9 7 , s e e s ta b le c e q u e la d ec is ió n de l p rec io re g u la d o a p lic a b le p a ra la fu e n te d e p ro du cc ión n a c io n a l q u e p re te n d e c o m e rc ia liz a r c o rre s p o n d e a u n a m e d id a re g u la to ria d e c a rá c te r particu lar, e x p e d id a co n fu n d a m e n to e n los a rtícu lo s 14, 7 3 .1 1 y 7 4 .1 d e la L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4 , los c u a le s e s ta b le c e n lo s ig u ie n te :

“14.18. Regulación de los servicios públicos domiciliarios. La facultad de dictar normas de carácter general o particular en los términos de la Constitución y de esta ley, para someter la conducta de las personas que prestan los servicios públicos domiciliarios a las reglas, normas, principios y deberes establecidos por la ley y los reglamentos.

73.11. Establecer fórmulas para la fijación de las tarifas de los servicios públicos, cuando ello corresponda según lo previsto en el artículo 88; y señalar cuándo hay suficiente competencia como para que la fijación de las tarifas sea libre.

Artículo 74. Funciones especiales de las comisiones de regulación. Con sujeción a lo dispuesto en esta Ley y las demás disposiciones que la complementen, serán además, funciones y facultades especiales de cada una de las comisiones de regulación las siguientes:

74.1. De la Comisión de Regulación de Energía y Gas Combustible.






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a) Regular el ejercicio de las actividades de los sectores de energía y gas combustible para asegurar la disponibilidad de una oferta energética eficiente, propiciar la competencia en el sector de minas y energía y proponer la adopción de las medidas necesarias para impedir abusos de posición dominante y buscar la liberación gradual de los mercados hacia la libre competencia. La comisión podrá adoptar reglas de comportamiento diferencial, según la posición de las empresas en el mercado.” (Resaltado fuera de texto)

A d ic io n a lm e n te , e l a rt íc u lo 111 d e la L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4 y f re n te a las s o lic itu d e s q u e re a lic e n a la C o m is ió n s e d e b e te n e r e n c u e n ta lo s ig u ie n te :

“Artículo 111. Oportunidad para decidir. La decisión que ponga fin a las actuaciones administrativas deberá tomarse dentro de los cinco meses siguientes al día en el que se haya hecho la primera de las citaciones o publicaciones de que trata el artículo 108 de la presente Ley.” (Resaltado fuera de texto)

T e n ie n d o e n c u e n ta q u e e l fu n d a m e n to d e su s o lic itu d e s el a r t íc u lo 1 d e la R e s o lu c ió n C R E G 1 2 3 d e 2 0 1 0 , e l o b je to d e la a c tu a c ió n a d m in is tra tiv a p a rtic u la r e s d e fin ir e l p re c io m á x im o re g u la d o p a ra e l G L P d e u n a fu e n te d e p ro d u c c ió n n a c io n a l c o m e rc ia liz a d a p o r E c o p e tro l, to d a v e z q u e la re g u la c ió n y a t ie n e p re v is to s los m e c a n is m o s y d is p o s ic io n e s a p lic a b le s p a ra la c o m e rc ia liz a c ió n d e G L P d e p re c io re g u la d o .

L a s s o lic itu d e s d e l n u m e ra l te rc e ro h a c e n re fe re n c ia a l e s q u e m a d e c o m e rc ia liz a c ió n d e G L P d e p re c io re g u la d o . E fe c tu a r m o d ific a c io n e s o e x c e p c io n e s d e l re g la m e n to d e c o m e rc ia liz a c ió n m a y o r is ta n o h a c e p a r te d e la a c tu a c ió n a d m in is tra t iv a p a rtic u la r . N o o b s ta n te , la C o m is ió n , e n c a s o d e e n c o n tra r lo p ro c e d e n te , l le v a rá a c a b o d ic h a s m o d if ic a c io n e s e n re s o lu c ió n d e c a rá c te r g e n e ra l, la c u a l s u rtirá e l p ro c e s o d e c o n s u lta c o rre s p o n d ie n te .

D e a c u e rd o c o n lo a n te r io r , la C R E G co n e l p ro p ó s ito d e d e c id ir s o b re la s s o lic itu d e s d e los n u m e ra le s 1 y 2 , p re v io e l a n á lis is d e s u s fu n d a m e n to s d e h e c h o y d e d e re c h o y s u s c o n s e c u e n c ia s y, p a ra g a ra n t iz a r e l d e re c h o d e d e fe n s a d e los a fe c ta d o s , d e b e a g o ta r e l trá m ite p re v is to e n los a r t íc u lo s 1 0 6 y s ig u ie n te s d e la L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4 y e n lo n o p re v is to e n e llo s a p lic a rá la s n o rm a s d e la p a r te p r im e ra d e l C ó d ig o d e P ro c e d im ie n to A d m in is tra tiv o y d e lo C o n te n c io s o A d m in is tra tiv o q u e s e a n c o m p a tib le s . E n m é r ito d e lo e x p u e s to .

R E S U E L V E :

A r t íc u lo 1. O r d e n a r la c re a c ió n d e un e x p e d ie n te a d m in is tra tiv o y a d e la n ta r u n a a c tu a c ió n

a d m in is tra t iv a p a rtic u la r co n e l o b je to d e re s o lv e r la s s o lic itu d e s h e c h a s p o r E c o p e tro l e n los

n u m e ra le s 1 y 2 d e su c o m u n ic a c ió n 2 - 2 0 1 9 - 0 9 3 - 2 9 1 9 , ra d ic a d o C R E G E - 2 0 1 9 - 0 0 2 5 9 7 , co n

fu n d a m e n to e n el a rt íc u lo 1 d e la R e s o lu c ió n C R E G 1 2 3 d e 2 0 1 0 y la L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4 .






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A r t íc u lo 2 . Incorporar al expediente administrativo de la presente actuación la solicitud hecha por la empresa mediante comunicación 2-2019-093-2919, radicado CREG E-2019-002597, así como la información remitida en la comunicación 2-2019-093-5484, con radicado CREG E-2019- 003980.

A r t íc u lo 3 . Publíquese en la página web de la CREG y en el Diario Oficial un extracto con el resumen de la actuación administrativa para cumplir con lo dispuesto en el artículo 37 del Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo.

A r t íc u lo 4 . Comuníquese a Ecopetrol el contenido del presente Auto. Contra el mismo no procede ningún recurso en virtud de lo previsto en los artículos 40, 73 y 74 del Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo.

C O M U N ÍQ U E S E , P U B L ÍQ U E S E Y C Ú M P L A S E

C H R IS T IA N J A R A M IL L O H E R R E R ADirector Ejecutivo



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CT56 - CREG