CRONOGRAMA PRAÇA DA LIBERDADE. OFERTA 9 ­ Direito do Trabalho ­ Início 1º sem. 2015 De 23/03/2015 a /06/2016 ­ 91 dias de aula 4 horas de TCC 32 horas dobradas para avaliação.Dias deaulas

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1º semestre 20151 23/3s Giovanni Antonio Diniz Guerra OK DT 1 aula 1 OK Introdução do curso. Fundamentos. Construção e razões da existência do

Direito do trabalho. Funções desse ramo jurídico. Desafios do Direito do trabalho. Filme Revolução industrial.

2 25/3q Giovanni Antonio Diniz Guerra/ AMAURI CESAR ALVES

OK DT 1 aula 3 OK Trabalho com textos e apresentação.

3 06/4s Ana Cláudia Nascimento Gomes OK DT 1 aula 2 OK Direito do Trabalho. Denominação, conceito. Características. Divisão. Natureza jurídica. Relação com outras disciplinas. Autonomia.

4 08/4q Cynthia Lessa da Costa OK DT 1 aula 5 OK Princípios do direito do trabalho.5 13/4s Amauri Cesar Alves OK DT 1 aula 4 OK Ordenamento jurídico trabalhista (fontes, classificação e hierarquia. Conflitos

e suas soluções).Interpretação, integração e aplicação do DT6 15/4q Victor Hugo Boson OK DT 1 aula 6 OK Filme Daenz e ilha das flores. Origem e evolução do DT no Brasil.

7 22/4q Marcella Pagani OK DT 1 aula 7 OK Relação de emprego: elementos fáticos­jurídicos. Empregado: conceito e caracterização. O problema da subordinação. Empregado: altos empregados; cargo de confiança e intelectual; Diretor empregado.

8 27/4s Marcelo Ribeiro OK DT 2 aula 1 OK Bancário: especificidades, cargo de confiança, jornadas, características.

9 29/4q Paulo Emílio Vilhena da Silva OK DT 1 aula 8 OK Relações de trabalho latu sensu. Trabalho autônomo, eventual, avulso, portuário. Direitos trabalhistas além da relação de emprego: “chapas”, cooperados

10 04/5s Cynthia Lessa da Costa OK DT 2 aula 2 OK Ferroviário. Motorista. Cargo de confiança (art. 62, CLT).

11 06/5q Marcelo Oliveira da Silva OK DT 1 aula 9 OK Trabalho voluntário e religioso. Renúncia e transação. Comissão de conciliação prévia (efeitos).Prescrição e decadência no DT. Prescrição bienal, quinquenal, Súmula 294/TST. Prescrição intercorrente.

12 11/5s Paulo Emílio Vilhena da Silva OK DT 2 aula 5 OK Trabalho da mulher. Contrato de emprego do servidor público.

13 13/5q João Marcos Castilho Morato OK DT 2 aula 7 OK Situações de responsabilidade empresarial. Dono da obra, empreiteiro e subempreiteiro. Empregadores por equiparação.

14 18/5s Amauri Cesar Alves OK DT 2 aula 8 OK Terceirização: lícita e ilícita. Trabalho temporário: modalidades e hipóteses legais. Responsabilidade na terceirização. Entes estatais e terceirização.

15 20/5q Marcella Pagani OK DT 2 aula 6 OK Empregador. Conceito. Caracterização. Empresa e estabelecimento. Cartório não oficializado. Grupo econômico. Consórcio de empregadores. Sucessão de empregadores.

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16 25/5s Wania Guimarães Rabello de Almeida OK DT 2 aula 3 OK Trabalho do menor. Aprendiz. Contrato de franquia. Profissões proibidas, situações especiais de trabalho.

17 27/5q Eduardo Simões Neto OK DT 2 aula 4 OK Formas de subordinação e o contrato de trabalho. Teletrabalhador. Empregado a domicilio. Doméstico.

18 01/6s Amauri Cesar Alves OK DT 3 aula 1 OK Contrato de trabalho: caracterização; morfologia; nulidades; modalidades; tipos de contrato a termo.

19 08/6s Claudio Jannotti da Rocha OK DT 3 aula 2 OK Parceria agrícola. Contrato de trabalho: formação e alteração; suspensão e interrupção.

20 10/6q Victo Hugo Criscuolo Boson OK DT 2 aula 9 OK Avaliação

21 15/6s Paulo Emílio Vilhena da Silva OK DT 3 aula 3 OK Contratos afins ao trabalhista. Efeitos do contrato de trabalho. Pré­contrato. Responsabilidade pré­contratual. Efeitos conexos: dano moral individual: hipóteses.

22 17/6q Mirna Savoi Silveira Boson OK DT 3 aula 8 OK Duração do trabalho: jornada e intervalos. Dias de repouso e feriados.

23 22/6s Claudio Jannotti da Rocha OK DT 3 aula 6 OK Garantias salariais. Princípio da isonomia, equiparação salarial, desvio de função, acúmulo de função.

24 24/6q Paulo Emílio Vilhena da Silva OK DT 3 aula 5 OK 13º salário, gratificação, prêmio, comissão e percentagem, gorjetas, gratificação de função, quebra de caixa, gueltas e luvas. Parcelas não salariais: abonos, salário maternidade, salário família, ajuda de custo e diárias, participação nos lucros, verba de representação, PIS­Pasep.

25 29/6s Claudio Jannotti da Rocha OK DT 3 aula 4 OK Remuneração e salário. Parcelas salariais e não salariais. Classificação do salário. Meios de pagamento: salário utilidade. Componentes da remuneração: hora extra, tempo de serviço, hora noturna, transferência (alojamento, moradia), sobreaviso.

26 01/7q Mirna Savoi Silveira Boson OK DT 3 aula 7 OK Duração do trabalho: jornada e intervalos. Dias de repouso e feriados.

2º semestre 2015

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10/08s

31 12/08q

32 17/08s33 19/08q34 24/08s

35 26/08q

36 31/08s

37 02/09q38 14/09s

39 16/09q

40 21/09s41 23/09q

42 28/09s

43 30/09q

44 05/10s45 07/10q46 19/10s

47 21/10q48 26/10s49 28/10q

50 04/11q

51 09/11s52 11/11q

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53 16/11s54 18/11q55 23/11s

56 25/11q

57 30/11s

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