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Celebração Execução Prestação de Contas Resumo

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Nº Convênio: 0316-2016Termos Aditivos: 01, 02

Nº Processo: 147475/2016 Nº Proposta: 0316-2016 Situação: Vigente até 22/11/2017

Concedente:SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES-SECID

Proponente:PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES

Valor:1.499.930,92

Banco: 001 | Agência: 2342-6 | Conta: 17021-6

Programa Estadual: 390-CIDADES URBANIZADAS

Projeto/Atividade: 3117-PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO

Objeto:Restauração de Pavimento com Aplicação de Lama Asfáltica Grossa das vias do Município de Nobres/MT. Emenda n.º 135/2016 -Guilherme Maluf.

Cronograma de Execução

Meta Etapa/Fase EspecificaçãoUnidade deMedida

Qtde Início Término

01 Aplicação de Lama Asfáltica Un 1,00 10/06/2016 10/06/2017

01.01Recuperação de Pavimento com Aplicação de Lama AsfálticaGrossa

m² 166.487,62 10/06/2016 10/06/2017

Memória de Cálculo

Plano de Aplicação

Natureza Discriminação

Valor

ConcedenteProponente - Contrapartida

Financeira Não Financeira

4490.51 Obras Civis - Obras Civis Aplicaçãode Lama

1.439.933,68 59.997,24 0,00

Subtotais 1.439.933,68 59.997,24 0,00

Rendimento de Aplicações Financeiras: 22.273,79

Valor Total do Convênio: 1.522.204,71

Cronograma de Desembolso

Concedente - 2016

Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun

01-Aplicação de Lama Asfáltica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 719.966,84

Meta Jul Ago Set Out Nov Dez

01-Aplicação de Lama Asfáltica 0,00 0,00 0,00 719.966,84 0,00 0,00

Contrapartida - 2016


01-Aplicação de Lama Asfáltica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.997,24


01-Aplicação de Lama Asfáltica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Totais Concedente: 1.439.933,68 Proponente: 59.997,24

Relação de Obras e Equipamentos / Material PermanenteNatureza Especificação Unidade Qtde Valor Unit. Valor Total Local de Destino Propriedade

4490.51 Aplicação de Lama Asfáltica un 1,000 1.499.930,92 1.499.930,92 Prefeitura Municipal de Nobres Uso comum

0,00

Saldo Total: 0,00

Repasse de RecursosValor total a ser concedido: 1.439.933,68

Governo do Estado de Mato Grosso http://sigcon.seplan.mt.gov.br/index_.php?operacao=Exibir&serv=con...

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Nº OB Data Valor

281010001160012474 01/07/2016 719.966,84

281010001160026955 29/12/2016 439.933,68

281010001170007782 25/04/2017 280.033,16

Total transferido: 1.439.933,68

Saldo a tranferir: 0,00

Detalhamento Orçamentário

Ingresso: 1.439.933,68

Natureza Origem Recursos Empenho Saldo Pagamento Saldo

4490.51Concedente 1.439.933,68 1.439.933,68 0,00 1.439.933,68 0,00

Contrapartida 59.997,24 59.997,24 0,00 26.513,04 33.484,20

Aplicação FinanceiraRecursos Empenho Saldo Pagamento Saldo

22.273,79 0,00 22.273,79 0,00 22.273,79

Empenho de Recursos

Novo Empenho

Funcional Programática: Fonte: Natureza de Despesa: Custeio Capital Todos

(*) Data Objeto Natureza Empenho Nº Valor Operações

02/01/2017 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COMPAGAMENTO DO CONTRATO N. 040/2016, ESTECONTRATO TEM POR OBJETO A RESTAURAÇÃO DOPAVIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE LAMAASFÁLTICA EM VÁRIAS RUAS DESTE MUNICÍPIO.

4490.51 31/2017 719.966,84


4490.51 5306/2016 719.966,84


4490.51 31/2017 59.997,24

Total: 1.499.930,92

(*) Detalhamento Físico-Financeiro ( OK) ( Pendente)

Para detalhar clique no botão do empenho.

Liquidação de Documentos

Favorecido

Novo Registro

Empenho FavorecidoLiquidadoem

DocumentoData doDocumento

Nº doDocumento

Valor Situação Operações

31/2017CONSTRUTORA TRIPOLOLTDA

27/01/2017 Nota Fiscal 02/01/2017 663 719.966,84


23/08/2016 Nota Fiscal 23/08/2016 607 126.980,44


27/09/2016 Nota Fiscal 27/09/2016 638 541.387,31


01/12/2016 Nota Fiscal 01/12/2016 663 51.599,09


09/11/2017 Nota Fiscal 09/11/2017 663 26.513,04

Total: 1.466.446,72

Novo Pagamento

Pagamentos Efetuados

Data Favorecido N.F. ObjetoTipoDocumento

NúmeroDocumento

Valor Operações


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09/11/2017CONSTRUTORATRIPOLO LTDA

663

Valor Parcial referente a 3ª medição deserviço de restauração de pavimentoasfáltico com aplicação de lama asfálticaem diversas ruas do município deNobres/MT, conforme contrato 040/2016.

Cheque 850011 26.513,04


663


Transferência 24397-3 280.033,16


663




663




663


Transferência- DAM

120.201 23.942,37


638

Valor referente a 2ª medição de serviçode restauração de pavimento asfálticocom aplicação de lama asfáltica emdiversas ruas do município de Nobres/MT,conforme contrato 040/2016.

Cheque 850004 525.145,69


638


Cheque - DAM 850003 16.241,62


607




607


Transferência- DAM

82.401 3.809,41

Total 1.466.446,72

Acompanhamento de Execução Física

Para executar uma meta ou etapa/fase clique no


Qtde Início Término Operações

Previsto 01 Aplicação de Lama Asfáltica Un 1,00 10/06/2016 10/06/2017

Executado 1,00 100 %

Previsto 01.01Recuperação de Pavimento comAplicação de Lama Asfáltica Grossa

m² 166.487,62 10/06/2016 10/06/2017

Executado 166.487,62 100 %

Acompanhamento de Bens e Equipamentos AdquiridosData Especificação Unidade de Medida Valor Unitário Qtde Valor Total Saldo

Previsto Aplicação de Lama Asfáltica un 1.499.930,92 1.000 1.499.930,92 1.499.930,92

23/08/2016 Aplicação de Lama Asfáltica 126.980,44 1 126.980,44 1.372.950,48

27/09/2016 Lama Asfáltica 541.387,31 1 541.387,31 831.563,17

01/12/2016 Aplicação de Lama Asfáltica 51.599,09 1 51.599,09 779.964,08



Calcula Prazo

Termos Aditivos


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Nº Objeto Valor Vig.Final Pedido Publicação Operações

01

Pedido deAditivo dePrazo doConvênio316/2016

--- 25/07/2017 12/05/2017 29/06/2017

02

Pedido deAditivo dePrazo doConvênio316/2016

--- 22/11/2017 18/07/2017 14/08/2017

Rastro Calcula Prazo


4 de 4 22/11/2017 07:26

Governo do Estado de Mato GrossoSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES-

SECID

Cadastro do Proponente eRepresentante Legal

AnexoI

0316-2016

I - IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

1- Nome do Proponente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES

2- CNPJ / CPF: 03.424.272/0001-07

3 - Esfera Administrativa: Municipal

4 - Status Jurídico: Órgãos e Entidades Municipais

5 - Endereço: RUA J, S/N - BAIRRO JD. PARANÁ

6 - Município: NOBRES

7 - CEP: 78460-000

8 - DDD: 065

9 - Telefone: 3376-1140

10 - Fax:

11 - e-mail: 12 - Site:

II - IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO PROPONENTE

13 - Nome do Proponente: LEOCIR HANEL

14 - CPF: 318.480.011-34

15 - Endereço: Rua Maurício Sampaio, 16

16 - Municipio: Nobres

17 - UF: MT

18 - C.I/Orgão Expedidor/Data: 740239 / SSP/PR / 00/00/0000

19 - Cargo: PREFEITO

20 - Função: PREFEITO

21 - Matrícula:

III - IDENTIFICAÇÃO DO OUTRO PARTÍCIPE Executor Interveniente

22 - Nome do Outro Partícipe: 23 - CNPJ: 24 - Esfera Administrativa:

25 - Endereço:

26 - Município: 27 - CEP: 28 - DDD: 29 - Telefone: 30 - Fax:

IV - IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO OUTRO PARTÍCIPE

31 - Nome do Dirigente do outro Partícipe: 32 - CPF do Dirigente:

33 - C.I/Orgão Expedidor/Data: / /

34 - Cargo: 35 - Função: 36 - Matrícula:

Local e data Assinatura do Outro Partícipe Assinatura do Proponente

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Governo do Estado de MatoGrosso

SECRETARIA DE ESTADO DASCIDADES-SECID

Dados do ProjetoAnexo

II0316-2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES

I - INFORMAÇÕES BANCÁRIAS

1 - Conta Corrente: 17021-6

2 - Banco: 001

3 - Agência: 2342-6

4 - Praça de Pagamento:

II - DADOS DO PROJETO

5 - Título do Projeto: Restauração de Pavimento e Aplicação de Lama Asfáltica

6 - Periodo:10/06/2016 a 22/11/2017

7 - Descrição Sintética do Objeto:

Restauração de Pavimento com Aplicação de Lama Asfáltica Grossa das vias do Município de Nobres/MT.Emenda n.º 135/2016 - Guilherme Maluf.

8 - Justificativa da Proposição:

O município está se desenvolvendo e necessita se estruturar, para que seu crescimento econômico sejasatisfatório, para tanto as ruas da cidade necessita de reparos, incentivando assim a abertura de novoscomércios na cidade, gerando emprego e renda aos munícipes, e desenvolvendo também o turismo emnossa cidade, uma vez que estamos situados em uma região privilegiada pela natureza. Esse projeto traráassim grandes benéficos para nossos moradores e visitantes.

III - DADOS ORÇAMENTARIOS DO CONCEDENTE (Preenchimento pelo Concedente)

9 - Programa: 390-CIDADES URBANIZADAS

10 - Projeto/Atividade: 3117-PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO

11 - Natureza 44400000 44400000

12 - Fonte 100

13 - Valor R$ 1.000.000,00

131 R$ 439.933,68

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Cronograma de ExecuçãoFísica e Plano de Aplicação

de Recursos

AnexoIII

0316-2016


I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS


Qtde Início Término

01 Aplicação de Lama Asfáltica Un 1,00 10/06/2016 10/06/2017

01.01Recuperação de Pavimento comAplicação de Lama Asfáltica Grossa

m² 166.487,62 10/06/2016 10/06/2017

II - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, POR NATUREZA DE DESPESA

Novo Memória de Cálculo

Natureza Discriminação

Valor

ConcedenteProponente - Contrapartida

FinanceiraNão

Financeira

4490.51 Obras Civis - Obras CivisAplicação de Lama

1.439.933,68 59.997,24 0,00

Subtotais 1.439.933,68 59.997,24 0,00

Valor Total do Convênio: 1.499.930,92

Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 001/2015 http://sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print_pt_mt_anexoiii.php?con...

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Governo do Estado de Mato

Grosso

SECRETARIA DE ESTADO DAS

CIDADES-SECID

Cronograma de

Desembolso

Anexo

IV0316-2016


CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

Concedente - 2016


01-Aplicação de LamaAsfáltica

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 719.966,84



0,00 0,00 0,00 719.966,84 0,00 0,00

Contrapartida - 2016



0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.997,24



0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 001/2015 http://sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print_pt_mt_anexoiv.php?con...

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Relação de Equipamentose Material Permanente

AnexoV

0316-2016


I - RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Natureza Especificação Unidade Qtde Valor Unit. Valor TotalLocal deDestino

Propriedade

4490.51Aplicação deLama Asfáltica

un 1,000 1.499.930,92 1.499.930,92PrefeituraMunicipal deNobres

Uso comum

0,00

Saldo Total: 0,00

II - DECLARAÇÃO

Na qualidade de representante legal do Proponente, DECLARO, para fins de prova junto ao Governo doEstado de Mato Grosso e, sob as penas do estabelecido no Código Penal Brasileiro, art. 299, que inexistequalquer débito em mora com o Tesouro Estadual ou situação de inadimplência junto a qualquer Órgão ouEntidade da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos na forma deste Plano deTrabalho, o qual atesto a sua veracidade.

Local e Data: Nome do Proponente: Assinatura do Proponente:

III - APROVAÇÃO

Aprovo o presente Plano de Trabalho, na forma proposta, estando de acordo com o objeto e os custosenvolvidos.

Local e Data: Assinatura do Dirigente do Órgão:

Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 001/2015 http://sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print_pt_mt_anexov.php?conv...

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Página 13 Segunda-Feira, 20 de Junho de 2016 Nº 26801Diário OficialPARA PRODUCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA PARA REALIZAÇÃO DE REJUVENESCIMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT”.

Órgão: 028101; Projeto: 3117; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 80.000,00 - Empenho: 28101.0001.16.000563-8.VALOR TOTAL: R$ 100.516,15 (cem mil, quinhentos e dezesseis reais e quinze centavos).PRAZO: 16/06/2016 a 30/12/2017.ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Raimundo Zanon - Prefeito Municipal de Itaúba/MT.<END:844630:13>

<BEGIN:844631:13>

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0391-2016/SECID, ref. ao processo n° 153122/2016.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT - CNPJ: 03.507.498/0001-71.OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO (RR2C)”.Órgão: 028101; Projeto: 3117; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 100.000,00 - Empenho: 28101.0001.16.000564-6.VALOR TOTAL: R$ 105.985,46 (cento e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).PRAZO: 16/06/2016 a 31/12/2017.ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Ednilson Luiz Faitta - Prefeito Municipal de Aripuanã/MT.<END:844631:13>

<BEGIN:844632:13>


PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nobres/MT - CNPJ: 03.424.272/0001-07.OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA GROSSA DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT”.Órgão: 028101; Projeto: 3117; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 1.000.000,00 - Empenho: 28101.0001.16.000555-7. Fonte: 131; Valor: R$ 439.933,68 - Empenho: 28101.0001.16.000561-1.VALOR TOTAL: R$ 1.499.930,92 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta reais e noventa e dois centavos).PRAZO: 10/06/2016 a 10/06/2017.ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Sebastião Gilmar Luiz da Silva - Prefeito Municipal de Nobres/MT.<END:844632:13>

<BEGIN:844681:13>


PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeita Municipal de Comodoro - CNPJ: 01.367.853/0001-29.OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM LAMA ASFÁLTICA”.Órgão: 28.101; Projeto: 3117; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 100.000,00 - Empenho: 28101.0001.16.000575-1.VALOR TOTAL: R$ 102.987,03 (cento e dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e três centavos).PRAZO: 17/06/2016 a 31/12/2017.ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Marlise Marques Moraes - Prefeita Municipal de Comodoro/MT.<END:844681:13>

<BEGIN:844695:13>

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº: 03/2016

PROCESSO Nº: 255620/2016MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOATA Nº. -------- EMPENHO Nº. 28101.0001.16.000515-8DADOS DO CONTRATANTE:ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES C.N.P.J. 03.507.415/0016-20ENDEREÇO: CPA - AV. HÉLIO HERMINIO RIBEIRO TORQUATO ED.

NICO BARACAT S/Nº CIDADE: CUIABÁ ESTADO: MT CEP: 78046-170DADOS DO CONTRATADOFORNECEDOR: A.S.SANTOS & CIA LTDA.C.N.P.J. 00.113.059/0001-96 ENDEREÇO; AV AFONSO PENA, 1100 TELEFONE: 1 TELEFONE: 2 CIDADE: CUIABÁ ESTADO: MT CEP: 78000-000FORMA DE ENTREGA:(X ) Única ( )Parcelada ( ) ContínuaOBSERVAÇÕES: Autorizamos o fornecimento dos produtos abaixo discriminados nesta ORDEM DE FORNECIMENTO, conforme condições constantes no processo.Unidade Adm. para entrega: Município de Cuiabá Endereço para entrega: Av. Tenente Coronel Duarte (Prainha) Horário: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 Prazo para entrega: 24 horasITEM: 1 PRODUTO: Confecção e instalação de placa de obra na cidade de Cuiabá-MT. Med.(Placa de Obra em chapa de aço galvanizado, com dimensão de 5m x 2,5m) MARCA: - UND.: UND QTD.: 1,0 PREÇOUNIT.: R$ 2.000,00 PREÇO TOTAL: R$ 2.000,00 TOTAL: R$ 2.000,00Data 20/06/2016

ENGº SEBASTIÃO MARIANO COSTA PEREIRASECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS PÚBLICAS*ORIGINAL ASSINADO

Recebi e aceito as condições que nela constam. _____________________________________________CARIMBO E ASSINATURA DO FORNECEDOR<END:844695:13>

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

FAPEMATFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA

<BEGIN:844567:13>

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE BOLSA NO PAÍS E EXTERIOR - EDITAL UNIVERSAL Nº 005/2015/FAPEMAT- Processo: 254736/2016.Espécie: Termo de Concessão de bolsa firmada entre a FAPEMAT e Rodrigo Ferreira de Matos.Objeto: Bolsa de Iniciação Científica. Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Duração: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 30/05/2016. Vigência: 01/06/2016 à 31/05/2017.Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Rodrigo Ferreira de Matos - Concessionário e Eder Pedroza Isquierdo - Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE BOLSA NO PAÍS E EXTERIOR - EDITAL UNIVERSAL Nº 005/2015/FAPEMAT- Processo: 258633/2016.Espécie: Termo de Concessão de bolsa firmada entre a FAPEMAT e Bruna Magda Marmentini.Objeto: Bolsa de Iniciação Científica. Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Duração: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 30/05/2016. Vigência: 01/06/2016 à 31/05/2017.Assinam: Flávio Teles Carvalho Silva - Presidente da FAPEMAT, Bruna Magda Marmentini - Concessionário e Ricardo de Oliveira - Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE BOLSA NO PAÍS E EXTERIOR - EDITAL UNIVERSAL Nº 005/2015/FAPEMAT- Processo: 260153/2016.Espécie: Termo de Concessão de bolsa firmada entre a FAPEMAT e Suelene Surubi de Melo.Objeto: Bolsa de Iniciação Científica. Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Duração: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 30/05/2016. Vigência: 01/06/2016 à 31/05/2017.

fernando.silva

Highlight

Governo do Estado de Mato GrossoSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES-SECID

01º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio Nº 0316-2016

1 - Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES

2 - CNPJ: 03.424.272/0001-07


4 - Representante Legal: LEOCIR HANEL

5 - Cargo/Função: PREFEITO

6 - CPF: 159.026.509-25

7 - C.I/Orgão Expedidor: 740239 SSP/PR

8 - Processo: 147475/2016

9 - Data do Pedido do Convenente: 12/05/2017

10 - Data da Aprovação pelo Concedente: 28/06/2017

11 - Objeto deste Termo Aditivo:Pedido de Aditivo de Prazo do Convênio 316/2016

12 - Justificativa: Tendo em vista o encerramento do prazo da vigência do convênio nº. 316/2016 que tem como objetivo Restauração dePavimento com Aplicação de Lama Asfáltica Grossa das vias do Município de Nobres/MT. Emenda n.º 135/2016 - GuilhermeMaluf, em 10 de Junho de 2017 e considerando a dificuldade no pagamento da contrapartida do convênio, solicitamos aprorrogação de vigência do convênio acima citado por mais 45 dias, para que o município possa fazer o pagamento dentroda vigência do convênio e assim prosseguir com a prestação de contas parcial e final.

A(O) SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES-SECID, atendendo a solicitação formulada pelo Convenente acimaindicado, RESOLVE celebrar o presente Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência, para atender o objetodescrito no item 11 e ratificar as demais cláusulas do Convênio original não abrangidas neste instrumento.

O presente Termo é assinado em 3 (três) vias, devendo ser publicado, por extrato, no Diário Oficial do Estado, naconformidade da legislação vigente, para produzir os efeitos legais.

Cuiabá, _____ de _________________ de _______

WILSON PEREIRA DOS SANTOSSECRETARIO

Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT http://sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/termo_simplificado.php?conv...

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Governo do Estado de Mato GrossoSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES-SECID

02º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio Nº 0316-2016

1 - Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES

2 - CNPJ: 03.424.272/0001-07


4 - Representante Legal: LEOCIR HANEL

5 - Cargo/Função: PREFEITO

6 - CPF: 159.026.509-25

7 - C.I/Orgão Expedidor: 740239 SSP/PR

8 - Processo: 147475/2016

9 - Data do Pedido do Convenente: 18/07/2017

10 - Data da Aprovação pelo Concedente: 05/10/2017

11 - Objeto deste Termo Aditivo:Pedido de Aditivo de Prazo do Convênio 316/2016

12 - Justificativa: considerando a dificuldade no pagamento da contrapartida do convênio, solicitamos a prorrogação de vigência do convênioacima citado por mais 60 dias, para que o município possa fazer o pagamento dentro da vigência do convênio e assimprosseguir com a prestação de contas final

A(O) SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES-SECID, atendendo a solicitação formulada pelo Convenente acimaindicado, RESOLVE celebrar o presente Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência, para atender o objetodescrito no item 11 e ratificar as demais cláusulas do Convênio original não abrangidas neste instrumento.

O presente Termo é assinado em 3 (três) vias, devendo ser publicado, por extrato, no Diário Oficial do Estado, naconformidade da legislação vigente, para produzir os efeitos legais.

Cuiabá, _____ de _________________ de _______

WILSON PEREIRA DOS SANTOSSECRETARIO

Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT http://sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/termo_simplificado.php?conv...

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