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6º Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais e 2º Seminário de Direitos Humanos
Crise e desmantelamento das políticas sociais na União Europeia: fim da referencia para América Latina?
Luis Enrique Casais Padilla
Professor Visitante
Universidade Federal de Espírito Santo. UFES
UNIOESTE. 17 Setembro 2014
Esta palestra tornou-se possível com o apoio do Programa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). 1
Objetivos
1. Marco histórico, político e econômico das políticas sociais: a conformação dos Estados de Bem estar na Europa
2. Crise, ajuste e seus efeitos sobre os Estados de bem- estar
3. Estado de bem-estar e América Latina: “Contradictio in terminus?”
Conclusão
Índice
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O principal objetivo é reflexionar sobre a problemática geral atual das políticas sociais sob a crise do capital.
Para tratá-lo se vai mostrar o caso dos desmantelamentos dos Estados de bem estar na Europa, pois durante décadas eles foram o exemplo a seguir e a alcançar por muitos países da América Latina.
Objetivos
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1. Marco histórico, político e econômico das políticas sociais na Europa
4
5
7,3 3,2
25,7
34
0
20
40
60
80
100
Poblaçao Superficie Produçao Comércio
Peso da UE no mundo (vários indicadores, 2010)
Fuente: World Bank Database, 2012
Marco histórico, político e econômico da Europa
O Estado do bem estar, ao contrário da crença popular, não foi o resultado da chegada dos partidos social-democratas aos governos europeus.
• Em países importantes como Alemanha, França ou Itália, por exemplo, o estado de bem-estar foi construído principalmente por governos cristãos conservadores.
• Da mesma forma, a partir dos anos noventa, os governos social-democratas em países como a Alemanha, (Gerhard Schroeder), o Reino Unido (Tony Blair), a Itália (Bettino Craxi), etc., contribuíram para o desmantelamento dos estados do bem estar.
• Na verdade, esta história mostra que nas alternâncias de diferentes partidos no governo não envolvem mais do que meras alterações não substanciais em fantasia de que existe uma democracia liberal.
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Marco histórico, político e econômico da Europa
A Europa depois da II Guerra Mundial. 1945
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O período pós-guerra (1945-70)
Lógica de acumulação
Eliminação obstáculos valorização
Expansão do Sistema Capitalista Mundial (SCM)
– Integração para formar um mercado maior
Contexto histórico
II Guerra Mundial
Crise dos anos setenta
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Contexto anterior:
Regulamentação nacional
Conquistas sociais históricas dentro de Estado-nação
Após a Segunda Guerra Mundial
Regulamento Internacional
– Plano Marshall
– Integração Financeira Internacional (IFI)
– Empresas Transnacionais (ETN)
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O período pós-guerra (1945-70)
Igualdade
Mercado de trabalho
Regulação e políticas de
trabalho
Sistema
tributário
Salário
social
A dinâmica de
crescimento
Quadro Político-social
Seguridade econômica
Sistema redistributivo
Objetivos
Instrumentos
Áreas explicativas
Estado do Bém-Estar
O pleno emprego
Fuente: Luis Buendía García
Modelo de desenvolvimento social da União Europeia
10 10
Modelo Anglo-saxão (Reino Unido / Irlanda).
O motor inquestionável do processo (atual) é o mercado e a iniciativa individual com ampla autonomia política.
• Assistência social como um último recurso,
• Baixos níveis de proteção do emprego
• Baixos salários mínimos
• Altos níveis de desigualdade salarial
• Elevada concentração de gasto em pensões
• Alta segmentação dos direitos à ajuda.
• Sistema de tributação eficiente
O desenvolvimento dos sistemas de proteção social: Diferentes
Estados de bem-estar na Europa
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Modelo Continental (Áustria, Bélgica, França, Alemanha e Luxemburgo) e Modelo nórdico (Escandinávia, Finlândia, Países Baixos)
Um alto nível de segurança para os trabalhadores,
Um forte apoio nas políticas ativas de emprego
Baixa desigualdade
Altos níveis de tributação dos rendimentos do trabalho
Altos níveis de educação
Níveis elevados da atividade governamental
Subsídios generosos e generalizados
Altos níveis de compressão dos salários
Poder relativo dos sindicatos e negociação centralizada
O desenvolvimento dos sistemas de proteção social: Diferentes
Estados de bem-estar na Europa
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Modelo Mediterrâneo (Itália, Espanha, Portugal, Grécia)
Num sentido, o modelo Latino é um modelo fracassado.
• Ausência de definição inicial dos direitos de propriedade e dum sistema legal e judicial para garanti-los.
• Forte peso da produção agrícola tradicional - cujos interesses dominam o sistema político
• Baixo crescimento da produtividade / desacelerou mudança ao capitalismo
• Ação distributiva ineficiente.
• Baixa capacidade do Estado de fornecer bens públicos,
• Fracasso endêmico e combinação sub-ótima de investimento em infraestrutura, condicionada pelo sistema de financiamento (ineficiente sistema tributário).
O desenvolvimento dos sistemas de proteção social: Diferentes
Estados de bem-estar na Europa
13
2. Crise, ajuste e seus efeitos sobre os Estados de bem-estar
14
Crise, ajuste e seus efeitos sobre os estados de Bem estar
* A eficiência marginal do capital é calculado como (PIBt--‐PIBt--‐1)/(FBKFt--‐1+FBKFt)
Fuente: AMECO, 2012.
Eficiência marginal do capital, a economia total, 1960--‐2011, UE--‐12
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* Nós definimos a produtividade do capital, como o PIB constante por unidade de estoque de capital líquido. Fuente: AMECO, 2012.
A produtividade do capital, a economia global, 1960--‐2011, UE--‐12
Crise, ajuste e seus efeitos sobre os estados de Bem estar
16
17
Crise, ajuste e seus efeitos sobre os estados de Bem estar
A crise mundial: Crise de rentabilidade
Esgotamento do padrão anterior de acumulação
– Abrandamento do investimento
– Redução da produtividade
– Menos taxa de progresso tecnológico
– Inflação e desemprego: estagflação
– Os preços da energia
→Ajuste e regressão social
Crise • Ajustar Crise
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Crise global e reajuste salarial
Novo papel do Estado
Não desaparece
“Tem havido uma reconfiguração radical das instituições e
práticas estatais" Harvey (2007)
Clima ideal para valorização do capital (contra os direitos
sociais)
Defesa do sistema financeiro
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Após a crise dos anos 70
Governo dos mercados: remover os obstáculos à D-D’
Flexibilização laboral
Liberalização comercial
Apertura financeira
– Dívida como alavanca para objetivos particulares
Austeridade
Flexibilidade
Fim último elevação das taxas de lucro
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Após a crise dos anos 70
Desaceleração do crescimento econômico e hipertrofia financeira 1970 2009
Fuente: Banco Mundial y Bank For International Setlements (BIS) 21
Crise, ajuste e seus efeitos sobre os estados de Bem estar
Vários fatores (década 1990):
• o declínio e a queda final do bloco soviético;
• fragmentação das classes trabalhadoras em setores com interesses por vezes conflitantes,
• fragmentação devido às novas formas de produção;
• Crescimento de setores sociais enquadrado em uma maioria "classe média";
• Globalização e offshoring de processos de produção industrial;
• Assimilação e institucionalização dos partidos políticos socialdemocratas e sindicatos;
• Descrédito dos sindicatos e os partidos comunistas resultado do fiasco histórico do modelo soviético;
• Desaparecimento de alternativas reais ao capitalismo tanto a nível sócio-político e programático, como puramente intelectual.
O estado de bem-estar, um contrato social quebrado
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Igualdade
Mercado de trabalho
Regulação e políticas de
trabalho
Sistema
tributário
Salário
social
A dinâmica de
crescimento
Quadro Político-social
Seguridade econômica
Sistema redistributivo
Objetivos
Instrumentos
Áreas explicativas
Estado do Bém-Estar
O pleno emprego
Fuente: Luis Buendía García
Modelo de desenvolvimento social da União Europeia
23 23
Consolidação orçamental
Confiança dos
mercados
internacionais
de dívida
Reestruturação
dos mercados
de trabalho
Objetivos
princípios
ideológicos
crescimento econômico e criação de empregos
Fuente: Elaboração própria
Estratégia da Troika para os países da União Europeia
medidas a
serem
aplicadas
Austeridade Reformas estruturais
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Crise como auge de tendências anteriores
– Crise econômica + crise política
– Austeridade recortes + ativação da população
– Acentuação da regressividade y diminuição da
capacidade de redistribuição do Estado
– … mas não desmontagem: há aspectos funcionais
para o capitalismo
Crise de 2008
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3. Estado de bem-estar e América Latina: Contradictio in terminus?
Índice
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Cinco funções básicas:
Pacificação das relações sociais
Freio à mercantilização
Proteção social
Redistribuição
Desenvolvimento econômico
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O Estado de bem-estar e América Latina
O Estado do bem-estar tem sido capaz de desenvolver funções por meio da
Tributação progressiva
O gasto público com uma forte componente social
Regulação principalmente no âmbito dos mercados do trabalho
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O Estado de bem-estar e América Latina
O crescimento econômico, em termos de aumento da
produção, não é sinônimo de desenvolvimento das forças
produtivas.
Aumentar as possibilidades materiais da sociedade: avanços
científicos e técnicos, melhor mão de obra qualificada, etc. não
envolvem melhorias para as condições de vida da população (a
classe trabalhadora).
Os requisitos do processo de acumulação impedem que isto
aconteça: as possibilidades genéricas de desenvolvimento das
forças produtivas são transmutadas em forças destrutivas.
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O Estado de bem-estar e América Latina
O capital financeiro oligopolista se impõe na economia global
Resultado: tensão crescente sobre as forças produtivas.
Necessidades crescentes de destruição para obter uma maior acumulação capitalista (guerras, a exploração excessiva dos recursos naturais, mas especialmente a desvalorização da força de trabalho).
O capitalismo, impulsionado pelo lucro, deteriora em vez de melhorar as condições de vida das massas trabalhadoras,
atacando os direitos democráticos e os ganhos sociais.
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O Estado de bem-estar e América Latina
O fracassado Modelo Espanhol e América Latina
Primeira reflexão é que nenhuma prática institucional pode ser transplantada dum pais a outro. Especialmente nos Estados de bem-estar.
O rasgo mais destacável do modelo latino é um dirigismo do sistema político sobre os outros subsistemas sociais.
O fracasso do primeiro intento de modernização espanhol também foi pela incongruência eo desenvolvimento desigual entre os diferentes sistemas sociais.
A principal característica distintiva do fracasso histórico espanhol foi a insuficiência fiscal: incapacidade endêmica para aplicar políticas de bem estar. Fontes alternas de financiarão, que dificultaram o crescimento.
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O Estado de bem-estar e América Latina
A acumulação de recursos humanos. Produto da inversão sustenido para aumentar sua qualidade, é o principal motor de desenvolvimento endógeno. O retraso espanhol é explicado também pelo fracasso neste item.
O isolamento é causa certa de subdesenvolvimento e desigualdade. (Na Espanha, a chegada da democracia)
A estabilidade forçada dos tipos de cambio; a expansão artificial e o controle da inflação baseados em políticas fictícias impostas pelo FMI impedem os avances dos desenvolvimentos auto sustenidos.
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O Estado de bem-estar e América Latina
Conclusão
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• O Estado de bem-estar não era uma fase adulta do capitalismo que se desenvolvia e tornou-se mais social, solidária e humana.
• Também não, o Estado de bem-estar foi o produto de uma burguesia europeia, mais generosa culta o tolerante do que o resto do planeta.
• Só foi o resultado de uma correlação de forças políticas, sócio-econômico e geoestratégico. Um produto do medo e de pactos de não-agressão
• Uma vez que a correlação de forças equilibrada rompeu em favor das elites econômicas, se abandona o pacto do Estado social e começa um processo para redefinir o modelo sócio-econômico europeu eo modelo Estado.
O estado de bem-estar
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• A “verdadeira” esquerda (Europeia e de América Latina) deve desenvolver uma estratégia que inclui toda a sociedade.
• Uma estratégia para fornecer uma visão verdadeiramente progressiva dos cidadãos que promovera tanto o fortalecimento da participação política através da democracia direta como a melhora da situação econômica dos trabalhadores.
• Mas isso não vai se conseguir sem luta. Hoje, as demandas comunitárias de grandes segmentos da população não tem espaço dentro da globalização capitalista das elites.
Conclusão final
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A origem do Estado social europeu foi o resultado
de um certo equilíbrio entre blocos econômicos,
políticos e militares conflitantes em disputa e entre
classes sociais antagônicas.
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Muito Obrigado
