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Crescimento da população na Nigéria e implicações no desenvolvimento, 1960 - 2004
Por
Pedro Maunde
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SUMÁRIO
1. Introdução………………………………………………………………………… 1
2. Localização geográfica…………………………………………………………… 2
3. Crescimento da população na Nigéria após a independência nacional…………... 3
3.1. Políticas de controle da população e sua evolução……………………………….. 4
4. Implicações do crescimento da população na Nigéria…………………………… 6
4.1. A nível político…………………………………………………………………… 6
4.2. A nível sócio-económico…………………………………………………………. 7
4.3. A nível ambiental………………………………………………………………… 8
5. Conclusão………………………………………………………………………… 8
Cronologia ……………………………………………………………………….. 9
Bibliografia ……………………………………………………………………….. 10
Anexo – Mapa da Nigéria
1. Introdução
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O presente trabalho atinente ao crescimento da população na Nigéria e implicações no
desenvolvimento da nação no período de 1960 a 2004, aflorou os aspectos políticos relacionados
com a evolução do controle das variáveis do crescimento populacional, bem como as
consequências e/ou implicações decorrentes da pressão demográfica sobre os recursos básicos de
sobrevivência neste país atendendo o facto de fazer parte da lista dos países do terceiro mundo.
A escolha do ano de 1960 se deve ao facto de ser o ano que este país alcançou a independência
nacional, enquanto que em 2004, a Nigéria adoptou a Política Nacional da População para o
Desenvolvimento Sustentável (NPPSD) em resposta às altas taxas de crescimento demográfico
que tem se verificado.
A pergunta que o texto a seguir pretende desenvolver pode ser formulada como segue: quais as
implicações do crescimento populacional no desenvolvimento da Nigéria?
De um modo geral, pretendeu-se neste trabalho identificar os impactos resultantes do
crescimento da população na Nigéria desde 1960 até 2004.
Tal como poderemos constatar em diante, na realização deste ensaio, pretendeu-se de um modo
particular, demonstrar a (1) evolução das políticas do controlo demográfico na Nigéria após a
independência até ao ano 2004; e (2) as implicações sócio-económicas, políticas e ambientais no
processo do desenvolvimento do país.
As tendências do aumento geométrico da população na Nigéria são inversamente proporcionais à
disponibilidade dos recursos básicos para o seu usufruto, o que poderá estar aliado à
insustentabilidade das políticas públicas usadas no sector do controle demográfico. Por
conseguinte, este fenómeno tem contribuído para o surgimento de conflitos socio-económico,
político e ambientais dada a pressão que a população exerce sobre os escassos recursos básicos
existentes, de tal ordem que se medidas políticas sustentáveis não forem devidamente tomadas
poderá criar um quadro negro no desenvolvimento deste país.
Para tornar possível a realização deste trabalho, foi efectuada a revisão bibliográfica das obras
disponíveis nas bibliotecas Brazão Mazula e do Centro de Análise de Políticas da faculdade de
Letras e Ciências Sociais na Universidade Eduardo Mondlane, para além das obras pesquisadas
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nas bibliotecas virtuais do CODESRIA e no Conselho Nacional de Gestão da População da
Nigéria.
Na primeira parte deste trabalho destinada à introdução, foi apresentada a pergunta de partida
para a nossa orientação no estudo e de seguida foram formulados os objectivos geral e
específicos que também foram fundamentais para o nosso enquadramento teórico temático,
assim como a hipótese e a revisão da literatura, o que nos ajudou a esboçar um quadro teórico
conceptual sobre a temática estudada.
Com a breve caracterização da Nigéria na segunda parte do trabalho, foram aflorados aspectos de
actualidade relacionados com a sua localização geográfica, divisão administrativa, população,
economia, o que contribuiu para a compreensão do quadro teórico conceptual esboçado na
revisão da literatura.
A terceira parte deste trabalho destinou-se para apresentar a discussão de pontos de vistas de
vários autores que escreveram sobre as dinâmicas do crescimento da população na Nigéria desde
a independência nacional até 2004 e a análise crítica, tendo em conta as políticas que foram
implementadas e sua evolução.
As implicações resultantes do crescimento da população nas esferas sócio-económicas, política e
ambiental foram aflorados na quarta parte do trabalho.
2. Localização geográfica
Segundo NCPMN1 (2004:12), Nigéria é uma República Federal, localizada na África Ocidental,
com uma área de 923.768 km2, que se extende da Costa do Atlântico no Sul até ao Deserto de
Sahara a Norte e é composto por 36 estados2. Este país limita-se a norte pelo Níger, a nordeste
pelo Chade, pelo Golfo da Guinea a sul, através do qual faz fronteira com a ilha de Bioko. Com a
1 National Council on Population Management of Nigeria 2 Abia, Abuja, Adamawa, Akwa Ibom, Anambra, Bauchi, Bayelsa, Benue, Borno, Cross River, Delta, Ebonyi, Enugu, Gombe, Imo, Jigawa, Kaduna, Kano, Katsina, Kebbi, Kogi, Kwara, Lagos, Nassarawa, Niger, Ogun, Ondo, Osun, Oyo, Plateau, Rivers, Sokoto, Taraba, Yobe e Zamfara.
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população estimada em 133.881.703 habitantes em 2004, a capital de Nigéria é Abuja, sendo
Lagos a cidade mais populosa.
3. Crescimento da população na Nigéria após a independência nacional
De acordo com Mazrui (1993:932-33), Nigéria é um país mais populoso da África que no ano da
sua independência (1960) possuía cerca de 42.305 milhões de habitantes do total de 80.173
milhões da África Ocidental. Estimativas indicavam que de 1960 até 1990, este país registaria
um crescimento geométrico da população3, apesar do autor não especificar as razões.
Após a independência, o sistema federal de governação da Nigéria dividiu o país em três grandes
regiões desigualmente, cuja densidade populacional do norte era duas vezes maior que a das duas
regiões combinadas no sul (Suberu, 1999:121).
Segundo Kokole (1994:77), existem na Nigéria três grandes grupos étnicos (os Hauza-Fulani, os
Yoruba, e os Igbo, no Norte, Oeste e Este, respectivamente), que têm maior domínio sobre as
questões da nação se comparado com o de sul.
De 1976 até 1989, a taxa de fertilidade na Nigéria subiu de 35 para 44%, o que fez com que
durante este período o governo adoptasse medidas políticas para a sua contenção, no período em
que algumas nações do primeiro mundo, tais como França, Grécia e outros, traçavam políticas
para o incremento das taxas de fertilidade (Chamie, 1994:40).
Chamie (1994:43) refere que durante as conferências mundiais sobre a população realizadas em
Arusha e México, em 1984, Nigéria reportou que sua população tinha aumentado a taxa de
crescimento se comparado com a taxa de produção de alimentos, que segundo Mazrui
(1993:925), este fenómeno esteja relacionado com a desflorestação e desertificação que tem se
verificado em África.
Desvendar as reais causas da explosão demográfica não é o objecto principal deste trabalho
embora possamos arrolar algumas afloradas pelo Chamie (1994:74-5), relacionadas como 3 População da Nigéria: 1965 – 48.676 milhões; 1970 – 56.581 milhões; 1975 – 66.346 milhões; 1980 – 78.430 milhões; 1985 – 92.016 milhões e 1990: 108.542 milhões.
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factores culturais4 tendo em conta o valor simbólico, ideológico e prestigioso que o número de
filhos representa para uma família ou tribo, para além do papel que a religião desencadeou na
procriação.
Segundo o censo populacional realizado na Nigéria, a população era estimada em cerca de 89
milhões de habitantes em 19915, onde o coeficiente de crescimento populacional era determinado
por três principais variáveis, nomeadamente, a fertilidade, mortalidade e a migração. Entre estas
variáveis, a migração <internacional>, jogou um papel preponderante neste crescimento
populacional (NCPMN, 2004:1).
Uma questão não menos importante que podemos levantar em relação ao (NCPMN, 2004), que
provavelmente iremos abordar mais em diante, seria no sentido de perceber até em que ponto a
chamada migração internacional jogou papel preponderante no crescimento populacional se
comparada com a fertilidade e mortalidade.
Até 1994, a Nigéria possuía uma população com estrutura etária jovem, com cerca de 44%
abaixo dos 15 anos, o que implicou maior dependência da população economicamente activa
(15-64 anos). Associado a este fenómeno, a fertilidade foi vista como maior determinante da
explosão demográfica na medida em que verificou-se maior número de partos em jovens com
idades precoces NCPMN (2004:2), posição que põem em causa o ponto de vista inicial deste
autor que apontava a migração internacional como sendo o maior determinante.
3.1. Políticas do controle da população e sua evolução
Logo após a independência, a política demográfica da Nigéria tendeu a favorecer as etnias
maioritárias do norte, concretamente nas regiões noroeste e nordeste, onde residem as etnias
Hauza-Fulani, Yoruba, e Igbo, marginalizando por essa via, as etnias minoritárias do sul que
compunha um terço da população de cada região. A falta da resposta à aspiração política dos
4 Prática de poligamia na situação em que muitas das primeiras esposas encorajavam os maridos a lobolar outras esposas; maior número de filhos era considerado a forma de garantir a reforma dos pais quando estivessem em idades de idoso; muitos filhos aumentam a força de trabalho doméstica. 5 Corresponde ao ano de realização do censo.
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grupos minoritários em relação a defesa das suas regiões ou estados a partir de 1963 levou ao
colapso da primeira República em 1966 (Suberu, 1999:121-22).
Durante o período do conflito armado na Nigéria que se seguiu após a independência, a ideia do
planeamento familiar não foi levada em consideração dada a instabilidade que se vivia no país, e
a formação do Conselho Nacional de População após o fim da guerra em 1970, foi visto como
maior instituição política para desenhar medidas de controle demográfico (Kokole, 1994:78).
Segundo Chamie (1994:43-4), dado o crescimento demográfico que se verificou nalguns países
em desenvolvimento6 no período de 1976 a 1989, as medidas políticas adoptadas para a redução
da taxa de fertilidade consistiram na provisão do suporte directo dos serviços de planeamento
familiar. Não obstante, a partir de 1985, o governo nigeriano ter seguido a política de não
intervenção em matérias de população.
Considerando este facto, interessa perceber quais as razões que estiveram por de traz do não
intervencionismo do estado nigeriano a partir de 1985, nas questões ligadas ao controle
demográfico se considerarmos que desde 1976, providenciava o suporte directo em serviços de
planeamento familiar.
Segundo Chamie (1994:45), as divergências ideológicas entre vários partidos, organizações e
outros grupos de interesses estiveram na origem do abandono programa de regulação da
população por parte do governo nigeriano em 1985, tendo retomado três anos depois dada a
pressão externa das organizações bilaterais e multilaterais como condição para acesso a ajuda
financeira.
Assim, corroborando com Chamie (1994), em 1988, o governo federal aprovou a Política
Nacional para o Desenvolvimento (NPPD), considerando os diferentes interesses genéricos da
população nigeriana. Decorridos cinco anos de implementação da política, foi realizada nova
acção 7 ligada a população precedida pela Conferência Internacional sobre a População e
Desenvolvimento (1994), para além dos debates realizados em 1999, sobre HIV/SIDA, pobreza
6 Incluindo a Nigéria. 7 1991 – Censo Nacional da População realizado na Nigéria.
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e segurança alimentar, população, meio ambiente e desenvolvimento, que resultaram na revisão
da Política Nacional de População (NCPMN, 2004).
A política nacional ora revista visava entre outros aspectos, e por um período de cinco anos,
promover a qualidade do nível de vida da população, saúde reprodutiva da mulher e criança para
conter a taxa do crescimento da população, através da redução das taxas de natalidade com o
uso voluntário dos métodos contraceptivos nas zonas rurais e urbanas (NCPMN, 2004).
Ora bem, esta fonte parece-nos pecar por não apresentar de uma forma clara e concisa, os
resultados da implementação da política ora revista até a aprovação da Política Nacional sobre a
População para o Desenvolvimento Sustentável, em Janeiro de 2004. Também, o facto de esta
fonte não apresentar os dados estatísticos que indicam a evolução das políticas anteriores à de
2004 em relação ao seu alcance é visto como uma das suas fragilidades. Mas pelo que podemos
perceber, e de acordo com as abordagens dos diferentes autores, os indicadores demográficos do
crescimento da população ainda estavam fora do controle governamental até a entrada em vigor
da nova política em 2004.
4. Implicações do crescimento da população na Nigéria
4.1. A nível político
Segundo Kokole (1994:77), o tamanho da população às vezes determina o acesso aos recursos e
mesmo ao poder, de tal maneira que aspectos de comparação da população entre grupos étnicos
têm sido questão de maior atenção desde a era colonial.
Este autor nos dá a entender que quanto maior for a população de uma determinada etnia, maior
é a probabilidade da mesma ser detentora da maior parte dos recursos e existentes, incluindo o
poder.
Segundo o NCPMN (2004:5), baseada nos dados da UNHD8 do ano 2000, refere que a Nigéria
ocupava vigésimo quinto lugar entre as nações mais pobres do mundo. Assim, consequências e
8 The United Nation Human Development.
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implicações do rápido crescimento populacional devem ser tomadas em consideração no quadro
dos esforços políticos para alcançar o desenvolvimento sustentável.
4.2. A nível sócio-económico
A elevada taxa de fertilidade e o consequente aumento dos agregados familiares exerce pressão
sobre as famílias na medida em que o elevado número de crianças tem constituído dificuldades
para as famílias mais pobres no acesso adequado a nutrição, educação, cuidados básicos de saúde,
entre outros. Entre as famílias vivendo nas zonas urbanas, a alta taxa de fertilidade contribui para
a explosão demográfica e da pobreza, enquanto que nas zonas rurais este fenómeno tem
contribuído para o elevado índice de malnutrição9 (NCPMN, 2004:8-9).
O aumento da fragmentação da terra como consequência da existência de famílias alargadas e do
aumento da densidade populacional, tem resultado na baixa produtividade e dificuldades de
subsistência de famílias que não conseguem produzir alimentos suficientes para maior número de
crianças. Assim, o contínuo aumento de taxas de crescimento populacional na Nigéria, irá
exercer maior pressão sobre as famílias no futuro se não for devidamente gerido tendo em conta
os recursos existentes (NCPMN, 2004:9).
Em 2004, o sector agrícola nigeriana foi considerado o maior da sua economia, que emprega
cerca de 70% da população economicamente activa, tendo contribuído com 38% do produto
interno bruto. Entretanto, a mudança climática tal como secas e cheias, aliadas aos métodos
tradicionais de produção agrícola e a explosão demográfica poderá comprometer a segurança
alimentar (NCPMN, 2004:10).
No sector de educação, o rápido crescimento da população irá implicar o aumento de número de
crianças em idade escolar, contrastando o rácio do número de alunos por professores para além
das infra-estruturas de educação necessárias para fazer face a problemática (NCPMN, 2004).
O sector de saúde e nutrição poderá igualmente ser afectado com o rápido crescimento do
número de crianças abaixo de cinco anos de idade e das mulheres no período pós parto, que irão 9 Apesar do sector agrícola ser considerado como básico de rendimento familiar.
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exercer maior pressão sobre as infra-estruturas sanitárias existentes. Existiam na Nigéria cerca de
45.7 milhões de pessoas no mercado de trabalho em 2001, e destes apenas 4.5 milhões
trabalhavam em sectores modernos de economia. As tendências do aumento da taxa do
crescimento populacional são directamente proporcional ao dramático aumento do número de
pessoas carecendo de emprego em cada ano, podendo por essa via, por em causa os esforços do
governo de redução da pobreza (NCPMN, 2004).
4.3. A nível ambiental
O aumento da taxa de crescimento da população contribui substancialmente para a degradação
do meio ambiente. Nas zonas urbanas, a poluição, a acumulação de desperdícios sólidos e
líquidos, a desflorestação das matas adjacentes e a rápida expansão de bairros suburbanos tem
sido problemas críticos. Nas zonas rurais, o uso excessivo do solo e de pastagem, o
desflorestamento e a fragmentação da terra como resultado da explosão demográfica tem
contribuído para a erosão dos solos, desertificação e consequente degradação do ecossistema. Se
o rápido crescimento populacional não for gerido a situação do meio ambiente será pior
(NCPMN, 2004).
5. Conclusão
Após a independência nacional, a população da Nigéria conheceu uma explosão demográfica que
pode ser considerado como sendo inversamente proporcional aos recursos básicos de
subsistência disponíveis para a sobrevivência da população, o que tem implicações nefastas no
desenvolvimento do país.
As políticas adoptadas para o controle da população não foram viáveis dada a conjuntura interna
caracterizada por guerra civil logo após a independência; sobreposição dos aspectos étnicos que
tem implicações políticas sob ponto de vista da decisão de quem deve governação do país tendo
em conta o tamanho da população; predomínio de aspectos culturais e religiosos que punham em
causa as medidas de controle da população.
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No contexto de acções de redução da pobreza absoluta, a elevada pressão demográfica que se fez
sentir sobre o meio ambiente circunscrita através da desflorestação, poluição, acumulação dos
resíduos sólidos e líquidos e a consequente desertificação em proporções cada vez mais crescente,
tem implicações na sobrevivência da própria espécie humana no planeta terra dada a
configuração do fenómeno do efeito estufa.
Assim, as probabilidades da redução da pobreza poderão ser ofuscadas se as medidas de controle
das taxas do crescimento demográfico não forem monitorados permanentemente, pois poderá
continuar a se verificar maior pressão sobre a terra para produção, sobre as infra-estruturas de
saúde, educação e outras áreas básicas de assistência sócio-económico.
6. Cronologia
1960 – Independência da Nigéria, com cerca de 42.305 milhões de habitantes
1970 – A população era de 56.581 milhões em pleno período de guerra civil;
1985 – Não intervencionismo do estado nigeriano nas questões de população;
1988 – O governo federal nigeriano aprovou a Política Nacional para o Desenvolvimento
1991 – Realizado o Censo Nacional da População na Nigéria, com cerca de 89 milhões de hab.
1994 - Conferência Internacional sobre a População e Desenvolvimento;
1999 – Realizada a revisão da Política Nacional de População na Nigéria;
2000 - Nigéria ocupava vigésimo quinto lugar entre as nações mais pobres do mundo
2001 – A Nigéria possuía cerca de 45.7 milhões de pessoas no mercado de trabalho;
2004 – Aprovada a Política Nacional da População para o Desenvolvimento Sustentável.
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Bibliografia
CHAMIE, J. Trends, variations, and contradictions in national policies to influence fertility. In:
Finkle, J; McIntosh, C. (eds). The new politics of population: conflict and consensus in family
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Kokole, O. the politics of fertility in Africa. In: Finkle, J; McIntosh, C. (eds). The new politics of
population: conflict and consensus in family planning. New York: The population Council,
1994. Vol. 20. pp. 73-88
MAZRUI, A. Towards the year 2000. In: Mazrui, A; Wondji, C. (eds). General history of Africa:
Africa since 1935. Califórnia: University of Califórnia, 1993. Vol. 8, pp. 925-934
NCPMN. National policy on population for sustainable development. Abuja,2004
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D, et all (eds). Governance and democratization in west Africa. Dakar: CODESRIA, 1999.
pp.117-140
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Anexo 1: Mapa da República Federal de Nigéria
