- 1. 1 parte:O q Eutansia (do grego - "bom", "morte") a prtica
pela qual se abrevia a vidade um enfermo incurvel de maneira
controlada e assistida por um especialista.A eutansia representa
atualmente uma complicada questo de biotica e biodireito, pois
enquanto oEstado tem como princpio a proteo da vida dos seus
cidados, existem aqueles que, devido aoseu estado precrio de sade,
desejam dar um fim ao seu sofrimento antecipando a
morte.Independentemente da forma de eutansia praticada, seja ela
legalizada ou no (tanto em Portugalcomo no Brasil esta prtica
considerada ilegal), ela considerada um assunto
controverso,existindo sempre prs e contras teorias eventualmente
mutveis com o tempo e a evoluo dasociedade, tendo sempre em conta o
valor de uma vida humana. Sendo eutansia um conceito muitovasto,
distinguem-se aqui os vrios tipos e valores intrinsecamente
associados: eutansia,distansia, ortotansia, a prpria morte e a
dignidade humana.Em primeiro lugar, importante ressaltar que a
eutansia pode ser dividida em dois grupos: a"eutansia ativa" e a
"eutansia passiva". Embora existam duas "classificaes" possveis,
aeutansia em si consiste no ato de facultar a morte sem sofrimento
a um indivduo cujo estado dedoena crnico e, portanto, incurvel,
normalmente associado a um imenso sofrimento fsico epsquico.A
"eutansia ativa" conta com o traado de aces que tm por objectivo pr
trmino vida, namedida em que planeada e negociada entre o doente e
o profissional que vai levar e a termo oacto.A "eutansia passiva"
por sua vez, no provoca deliberadamente a morte, no entanto, com o
passardo tempo, conjuntamente com a interrupo de todos e quaisquer
cuidados mdicos, farmacolgicosou outros, o doente acaba por
falecer. So cessadas todas e quaisquer aes que tenham por
fimprolongar a vida. No h por isso um acto que provoque a morte
(tal como na eutansia ativa), mastambm no h nenhum que a impea
(como na distansia). relevante distinguir eutansia de "suicdio
assistido", na medida em que na primeira umaterceira pessoa que
executa, e no segundo o prprio doente que provoca a sua morte,
ainda quepara isso disponha da ajuda de terceiros.Etimologicamente,
distansia o oposto de eutansia. A distansia defende que devem
serutilizadas todas as possibilidades para prolongar a vida de um
ser humano, ainda que a cura no sejauma possibilidade e o
sofrimento se torne demasiadamente penoso.2 parte:A FavorPara quem
argumenta a favor da eutansia, acredita-se que esta seja um caminho
para evitar a dor eo sofrimento de pessoas em fase terminal ou sem
qualidade de vida, um caminho consciente quereflete uma escolha
informada, o trmino de uma vida em que, quem morre no perde o poder
deser ator e agente digno at ao fim.So raciocnios que participam na
defesa da autonomia absoluta de cada ser individual, na alegaodo
direito autodeterminao, direito escolha pela sua vida e pelo
momento da morte. Uma defesaque assume o interesse individual acima
do da sociedade que, nas suas leis e cdigos, visa protegera vida. A
eutansia no defende a morte, mas a escolha pela mesma por parte de
quem a concebecomo melhor opo ou a nica.
2. A escolha pela morte no poder ser irrefletida. As componentes
biolgicas, sociais, culturais,econmicas e psquicas tm que ser
avaliadas, contextualizadas e pensadas, de forma a assegurar
averdadeira autonomia do indivduo que, alheio de influncias
exteriores sua vontade, certifique aimpossibilidade de
arrependimento.Quando uma pessoa passa a ser prisioneira do seu
corpo, dependente na satisfao das necessidadesmais bsicas; o medo
de ficar s, de ser um "fardo", a revolta e a vontade de dizer "No"
ao novoestatuto, levam-no a pedir o direito a morrer com dignidade.
Obviamente, o pedido dever serponderado antes de operacionalizado,
o que no significa a desvalorizao que tantas vezes conduzesses
homens e mulheres a lutarem pela sua dignidade anos e anos na
procura do noprolongamento de um processo de deterioramento ou no
evoluo."A dor, sofrimento e o esgotamento do projeto de vida, so
situaes que levam as pessoas adesistirem de viver" (Pinto, Silva
2004 - 36) Conduzem-nas a pedir o alvio da dor, a dignidade
epiedade no morrer, porque na vida em que so "atores" no reconhecem
qualidade. A qualidade devida para alguns homens no pode ser um
demorado e penoso processo de morrer.No Brasil, normalmente
apontado como suporte a essa posio o art. 1, III, da
ConstituioFederal, que reconhece a "dignidade da pessoa humana"
como fundamento do Estado Democrticode Direito, bem como o art. 5,
III, tambm da Constituio da Repblica, que expressa que"ningum ser
submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante", alm
do art. 15 doCdigo Civil que expressa que "Ningum pode ser
constrangido a submeter-se, com risco de morte,a tratamento mdico
ou a interveno cirrgica", o que autoriza o paciente a recusar
determinadosprocedimentos mdicos, e o art. 7, III, da Lei Orgnica
de Sade, de n 8.080/90, que reconhece a"preservao da autonomia das
pessoas na defesa de sua integridade fsica e moral".1 2 3No Estado
brasileiro de So Paulo, existe a Lei dos Direitos dos Usurios dos
Servios de Sade doEstado de So Paulo, de n 10.241/99, que em seu
art. 2, Inciso XXIII, expressa que so direitosdos usurios dos
servios de sade no Estado de So Paulo "recusar tratamentos
dolorosos ouextraordinrios para tentar prolongar a vida".4 5A
autonomia no direito a morrer no permitida em detrimento das regras
que regem a sociedade, ocomum, mas numa poltica de conteno
econmica, no sero os custos dessa obrigatoriedadeelevados?Alm do
mais, em um pas como o Brasil, onde o acesso sade pblica no
satisfatrio, a prticada eutansia muitas vezes encarada como um modo
de proporcionar a doentes de casosemergenciais uma vaga nos
departamentos de sade.3 parte:ContraMuitos so os argumentos contra
a eutansia, desde os religiosos, ticos at os polticos e sociais.Do
ponto de vista religioso a eutansia tida como uma usurpao do
direito vida humana,devendo ser um exclusivo reservado ao Senhor,
ou seja, s Deus pode tirar a vida de algum."algumas religies,
apesar de estar consciente dos motivos que levam a um doente a
pedir paramorrer, defende acima de tudo o carter sagrado da vida,"
(Pinto, Susana; Silva, Florido,2004, p.37).Da perspectiva da tica
mdica, tendo em conta o juramento de Hipcrates, segundo o
qualconsidera a vida como um dom sagrado, sobre a qual o mdico no
pode ser juiz da vida ou damorte de algum, a eutansia considerada
homicdio. Cabe assim ao mdico, cumprindo ojuramento Hipocrtico,
assistir o paciente, fornecendo-lhe todo e qualquer meio necessrio
suasubsistncia. Para alm disto, pode-se verificar a existncia de
muitos casos em que os indivduosesto desenganados pela Medicina
tradicional e depois procurando alternativas conseguem curar-se. 3.
[carece de fontes]"Nunca lcito matar o outro: ainda que ele o
quisesse, mesmo se ele o pedisse () nem lcitosequer quando o doente
j no estivesse em condies de sobreviver" (Santo Agostinho in
Epstola)Outro dos argumentos contra, centra-se na parte legal, uma
vez que o Cdigo Penal atual noespecifica o crime da eutansia,
condenando qualquer ato antinatural na extino de uma vida.Sendo
quer o homicdio voluntrio, o auxilio ao suicdio ou o homicdio mesmo
que a pedido davitima ou por "compaixo", punidos criminalmente.O
dicionrio Houaiss diz que eutansia ato de proporcionar morte sem
sofrimento a um doenteatingido por afeco incurvel que produz dores
intolerveis. O dicionrio Aurlio afirma queeutansia : 1. Morte
serena, sem sofrimento. 2. Prtica pela qual se busca abreviar, sem
dor ousofrimento, a vida dum enfermo reconhecidamente incurvel. O
dicionrio De Plcido e Silva,considera que Eutansia derivado do
grego eu (bom) e thanatos (morte) quer significar,vulgarmente, a
boa morte, a morte calma, a morte doce e tranquila.A Igreja contra
a eutansia. A campanha da fraternidade lanada pela Conferncia
Nacional dosBispos do Brasil (CNBB) em 2008, Escolhe, pois a vida,
se dirigia contra a eutansia, bem comocontra o aborto e a pesquisa
cientfica com embries humanos. Ao tomar parte do debate
levantadopelo caso Eluana Englaro, o papa Bento XVI afirmou que a
eutansia seria uma soluo falsa parao sofrimento.4 parte:O doenteAs
pessoas com doena crnica e, portanto, incurvel, ou em estado
terminal, tm naturalmentemomentos de desespero, momentos de um
sofrimento fsico e psquico muito intenso, mas tambmh momentos em
que vivem a alegria e a felicidade. Estas pessoas lutam dia aps dia
para viveremum s segundo mais. Nem sempre um ser humano com uma
determinada patologia quer morrer"porque no tem cura"! Muitas vezes
acontece o contrrio, tentam lutar contra a Morte, tal comorefere
Lucien Isral: "No defendem uma politica do tudo ou nada. Aceitam
ficar diminudos desdeque sobrevivam, e aceitam sobreviver mesmo que
sintam que a doena os levar um dia. ()dizem-nos com toda a
simplicidade: se for necessrio, eu quero servir de cobaia. ()
arriscam otermo para nos encorajarem audcia. (Isral, Lucien; 1993;
86-87).Contrariando esta tendncia de luta a todo o custo, em alguns
casos surgem os doentes querealmente esto cansados de viver, que no
aguentam mais sentirem-se "um fardo", ou sentirem-sesozinhos,
apenas acompanhados por um enorme sofrimento de ordem fsica,
psquica ou social.Uma pessoa cuja existncia deixou de lhe fazer
sentido sofre, no seu ntimo, e muitas vezes isoladano seu mundo
interior; sente que paga a cada segundo que passa uma pena
demasiadamente pesadapelo simples facto de existir.Nesta altura, e
quando a morte parece ser a nica sada que o doente vislumbra,
dever-se- informaro doente dos efeitos, riscos, dos sentimentos,
das reaces que a Eutansia comporta, da formacomo ou vai ser
praticada. S assim o doente poder decidir conscienciosamente e ter
a certeza deque, para si, essa a melhor opo. No entanto, e a par da
informao, o doente deve seracompanhado psicologicamente, a fim de
se esclarecer que este no sofre de qualquer distrbiomental,
permanente ou temporrio, e est capacitado para decidir por si e
pela sua Vida.5 parte:Famlia e sociedade [editar] 4. O Homem como
animal cultural, social e individual, quando inserido nos
diferentes grupos, vaioferecer-lhes toda a sua complexidade que
caracteriza o particular e o comum aos diferenteselementos que os
constituem. A famlia grupo elementar que para cada indivduo e para
aSociedade, quando confrontado com a morte reage na sua
especificidade que a caracteriza, quandoo confronto com as
diferentes situaes que podem levar um ser humano a lutar pelo
direito amorrer, essas especificidades no desaparecem. a diferena
essencialmente cultural e social, que faz com que a legislao mude
de pas para pas,que faz com que os Pases Baixos tenha legalizado a
eutansia e o nosso pas no..Em Portugal morrer sozinho pode ser mais
do que um ttulo, muitas vezes realidade ou umaescolha.6
parte:Republica PortuguesaNa Lei Fundamental de Portugal Constituio
da Repblica Portuguesa pode-se observarO Cdigo Penal Portugus trata
este assunto com um rigor acentuado havendo severas penalizaesno
que se concerne prtica da eutansia:Artigos 133 e 134 - Eutansia
activa: Art. 133 (Homicdio privilegiado)Quem matar outra pessoa
dominado por compreensvel emoo violenta, compaixo, desesperoou
motivo de relevante valor social ou moral, que diminuam
sensivelmente a sua culpa, punido com pena de priso de 1 a 5 anos.
Art. 134 (Homicdio a pedido da vtima)Quem matar outra pessoa
determinado por pedido srio, instante e expresso que ela lhe
tenhafeito punido com pena de priso at 3 anos.A tentativa punvel.A
eutansia considerada uma prtica legal no Brasil?No. As leis
brasileiras sequer preveem a prtica. A eutansia no possui nenhuma
meno nem noCdigo Penal Brasileiro, que data de 1940, nem na
Constituio Federal. Por isso, legalmentefalando, o Brasil no tem
nenhum caso de eutansia - quando algo semelhante acontece, recebe
onome de homicdio ou suicdio. Mas, de acordo com a interpretao que
advogados e juzes venhama desenvolver, os artigos 121 e 121 do
Cdigo Penal podem ser empregados para fundamentarposies em relao
prtica. O artigo 121 trata do homicdio qualificado, conceito que
inclui amorte provocada por motivo ftil, com emprego de meios de
tortura ou com recurso que dificulteou torne impossvel a defesa do
ofendido. Em todos esses casos, a pena vai de 12 a 30 anos
derecluso. O artigo 122 versa sobre o suicdio induzido, instigado
ou auxiliado por terceiros.Paises que permitem a
Eutansia:Holanda,Blgica,Luxemburgo,Sua,Suia,Alemanha,ustria...Paises
que no permitem a Eutansia:Brasil,Portugual, 5. Maquina de
Eutanasia:Estas imagens do cara se jogando do pressipicio ,
borboleta e os comentarios colocar como ultimos slides.No desista
de sua vida!!! 6. E sim de uma Chanse a ela!!! 7.
Comentarios:"Nunca lcito matar o outro: ainda que ele o quisesse,
mesmo se ele o pedisse () nem lcitosequer quando o doente j no
estivesse em condies de sobreviver"A Eutansia no a Resposta.A Vida
at ao Fim
