Cópia de Edital Sistematizado

7/26/2019 Cópia de Edital Sistematizado

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PENAL PDF CAD Q SINO Q CAD Q DIREITO PENAL I

II – C"DI#O PENAL $Decreo%lei n& '.()(* !e + !e !e,em-ro !e /)01. – Pare #eral a1 Da aplica67o !a lei penal $ars. & a '1.

-1 Do crime $ars. 3 a '91.c1 Da imp5a-ili!a!e penal $ars. '4 a '(1.!1 Do conc5rso !e pessoas $ars. '/ a 31. e1 Das penas $ars. 3' a /91.f1 Das me!i!as !e seg5ran6a $ars. /4 a //1. g1 Da a67o penal $ars. 00 a 041. >1 Da e?in67o !a p5ni-ili!a!e $ars. 0+ a '01.

-1 Dos crimes conra o parimnio $ars. 99 a (31. c1 Dos crimes conra a proprie!a!e imaerial $ars. () a /41. !1 Dos crimes conra a !igni!a!e se?5al $ars. '3 a '3)1. e1 Dos crimes conra a família $ars. '39 a ')/1. f1 Dos crimes conra a incol5mi!a!e pB-lica $ars. '90 a '(91.g1 Dos crimes conra a pa, pB-lica $ars. '(4 a '((1.

>1 Dos crimes conra a f; pB-lica $ars. '(/ a 31. i1 Dos crimes conra a a!minisra67o pB-lica $ars. 3' a 39/1.

III – LEI DAS CONTRAENGES PENAIS $Decreo%lei n& 3.4((* !e 3 !e o55-ro

-1 Crimes !eHni!os na Lei 0.('4* !e '' !e !e,em-ro !e '003.

!1 Crimes !e a-5so !e a5ori!a!e $Lei n& ).(/(* !e / !e !e,em-ro !e /491

f1 Crimes conra a economia pop5lar $Lei n& .9'* !e '4 !e !e,em-ro !e g1 Crimes !e rJnsio $Lei n& /.903* !e '3 !e seem-ro !e //+1. >1 Crimes !e or5ra $Lei n& /.)99* !e + !e a-ril !e //+1.i1 Crimes conra o meio am-iene $Lei n& /.409* !e ' !e fe<ereiro !e //(1

1 Crimes conra a crian6a e o a!olescene $Lei n& (.04/* !e 3 !e 5l>o !e

l1 Crimes falimenares $Lei n& .0* !e / !e fe<ereiro !e '0091.

n1 Crimes conra os i!osos $Lei n& 0.+)* !e & !e o55-ro !e '0031.

o1 Crimes !e preconceio !e ra6a o5 cor $Lei n& +.+4* !e 9 !e aneiro !e /(

p1 Crimes >e!ion!os $Lei n& (.0+'* !e '9 !e 5l>o !e //01.

ELEITORAL

PDF CAD Q SINO Q CAD Q

Conceio !e Direio Penal. is2ria !o Direio Penal. is2ria !o Direio PenDo5rinas e Escolas Penais. Fones !o Direio Penal. Sisemas Peniencirios

' – Parte Especial a1 Dos crimes conra a pessoa $ars. ' a 9)1.

I – LEIS PENAIS ESPECIAIS a1 Crimes !eHni!os na Lei n& .3)3* !e '3 !'003.

c1 Crimes eleiorais $Lei n& ).+3+* !e 9 !e 5l>o !e /49* e Lei n& /.90seem-ro !e //+1.

e1 Crimes conra as rela68es !e cons5mo $Lei n& (.0+(* !e !e seem-roor!em ri-5ria $Lei n& (.3+* !e '+ !e !e,em-ro !e //01 e a or!em ecn& (.+4* !e ( !e fe<ereiro !e //1.

m1 Crimes conra a <iol=ncia !om;sica e familiar $Lei n& .3)0* !e + !'0041.

. Esa!o Democrico !e Direio. Ci!a!ania. Sisema represenai<o. So-erPolíica. Pl5ralismo Políico.

'. Direios políicos. Conceio. ClassiHca67o. Per!a. S5spens7o. S5frgio 5ni<Caracerísicas !o <oo.



0. inis;rio PB-lico Eleioral. Organi,a67o. Ari-5i68es.

). Fi!eli!a!e pari!ria. Aspecos consi5cionais* legais e ;icos.

/. Elegi-ili!a!e regisro !e can!i!a5ras. Imp5gna68es ao regisro. Ineconsi5cionais. Inelegi-ili!a!es infraconsi5cionais o5 legais. Arg5i67oinelegi-ili!a!e. Domicílio Eleioral. Filia67o Pari!ria. I!a!e ínima. eleioral passi<a.

. Democracia paricipai<a. Insi5os !e paricipa67o pop5lar. Ple-iscioRecall. Democracia !irea* semi!irea e in!irea.

'. Processo Eleioral. Con<en68es pari!rias. Regisro !e can!i!aPari!ria. Imp5gna67o !o regisro !e can!i!a5ra.

3. Pari!os Políicos. Sisemas pari!rios. Cria67o* f5s7o e e?in67o políicos. "rg7os Pari!rios. Regisros !os Pari!os Políicos. F5n!o Pari!r

9. Campan>a eleioral. Conceio. Financiameno !os Pari!os Políicos*arreca!a67o e presa67o !e conas. A-5so !e po!er políico e caraceri,a67o e efeios. InH!eli!a!e pari!ria. Aspecos !a Resol567o n& '!e o55-ro !e '00+* !o Tri-5nal S5perior Eleioral.

4. Propagan!a políica e s5as mo!ali!a!es. Propagan!a eleioral. Norm

reg5lamenares. @ornalismo* propagan!a e mí!ia no Direio Eleioral. Pes:5pr;%eleiorais. Propagan!a eleioral no r!io e na ele<is7o e !ireio Propagan!a eleioral na inerne.

+. #aranias Eleiorais li-er!a!e !e escol>a. Proe67o 5ris!icional conrli-er!a!e !e <oo. Conen67o ao po!er econmico e ao !es<io e a-5políico. Transpore !e eleiores !as ,onas r5rais.

(. Elei67o* ap5ra67o e !iploma67o !os eleios. Rec5rso conra a e?pe!i67oReali,a67o !e no<as elei68es e con<oca67o !o seg5n!o coloca!o. en!a

alco2licas. Aos prepara2rios. Fiscali,a67o.

/. A68es 5!iciais eleiorais. A Lei n& /.0//K/9 e os crimes eleiorais. Tisan68es. Processo por crimes eleiorais. @5rispr5!=ncia !os ri-5nais eleiorEleiorais. A67o rescis2ria eleioral.

'0. Processo penal eleioral pris7o e perío!o eleioral. Compe=nciaconin=ncia em ma;ria eleioral. A67o penal eleioral e rec5rsos.



DIREITO CONSTITCIONAL

PDF CAD SECA RE Q RE' Q

. Consi5cionalismo.

'. Consi5i67o e Neoconsi5cionalismo.

3. Po!er Consi5ine.

). Emen!as Consi5cionais.

9. Organi,a67o !o Esa!o.

4. Fe!era67o. Origens. O Fe!eralisa. A Fe!era67o Mrasileira.

+. E<ol567o políico%consi5cional -rasileira. As Consi5i68es Mrasileiras.

(. Normas consi5cionais. Inerprea67o* aplica-ili!a!e e eHccia.

/. 5a67o Consi5cional.

0. Reforma e Re<is7o Consi5cional.

. Normas Consi5cionais.

3. Processo legislai<o. Processo legislai<o e reforma consi5cional.

). Iner<en67o Fe!eral e Esa!5al.

9. Po!er Legislai<o.

4. Po!er E?ec5i<o.

+. Defesa !o Esa!o e !as Insi5i68es Democricas.

(. A Organi,a67o !os Po!eres Legislai<o* E?ec5i<o e @5!icirio.

/. inis;rio PB-lico.

'0. Direios F5n!amenais. Traa!os e con<en68es inernacionais.

'. Direios sociais e colei<os.

''. A68es consi5cionais.

'3. Direios F5n!amenais. Direios F5n!amenais Colei<os.

'). Direios !e ci!a!ania. Direio !e s5frgio. Ple-iscio* Referen!o e Iniciai

'9. #aranias F5n!amenais.

'4. Princípios !e Defesa na Consi5i67o Fe!eral.

'+. Princípios consi5cionais !a A!minisra67o PB-lica.

'(. Po!er @5!icirio.

'/. A Emen!a Consi5cional n )9.

30. F5n68es essenciais !a @5si6a. inis;rio PB-lico* A!<ocacia e Defensoria

'. Conrole !a consi5cionali!a!e. Conrole !a consi5cionali!a!e Dif5soconsi5cionali!a!e A-srao. Conrole !a Consi5cionali!a!e em Jm-ioConsi5i67o !o Esa!o !e S7o Pa5lo como parJmero para o Consi5cionali!a!e.



34. Tri-5a67o e Or6ameno. Sisema ri-5rio nacional e Hnan6as pB-licas

39. Or!em Econmica e Financeira. Disciplina !a Or!em Econmica na Pa5lisa.

3+. Or!em Social. E!5ca67o e C5l5ra. Ci=ncia e Tecnologia. Com5nica67o

Am-iene. Família* Crian6a* A!olescene e I!oso. Direio Proe67o Especial



DIREITO CIIL

AL RE Q RE' Q RE3 Q

. Lei !e Inro!567o s Normas !o Direio Mrasileiro.

/. Pagameno. Con!i68es s5-ei<as e o-ei<as. Pro<a* l5gar e empo !o pa

'. Ina!implemeno !as o-riga68es. ora. Per!as e !anos. @5ros legais e cl

+. ícios re!i-i2rios. E<ic67o. E?in67o !os conraos.

'. Transa67o. Aos 5nilaerais. Pagameno in!e<i!o. Enri:5ecimeno sem c

'. Capaci!a!e. Direios !a Personali!a!e. Pessoas na5rais. Início !a permore.

3. Pessoas 5rí!icas. Desconsi!era67o !a personali!a!e 5rí!ica. Domicílio!e família.

). Faos 5rí!icos. Neg2cios @5rí!icos. Forma !o neg2cio 5rí!ico. Con!i6encargo. Represena67o.

9. Defeios !o neg2cio 5rí!ico erro* !olo* coa67o* fra5!e conra cre!oesa!o !e perigo.

4. In<ali!a!e !o Neg2cio @5rí!ico. N5li!a!e. Sim5la67o. Efeios !a n5an5la-ili!a!e.

+. Ao lício e ao ilício. A-5so !e !ireio. Teoria !a apar=ncia. Prescri67o eDa pro<a.

(. O-riga68es. O-riga68es !e !ar* fa,er e n7o fa,er. O-riga68es O-riga68es !i<isí<eis e in!i<isí<eis. O-riga68es Soli!rias.

0. Pagamenos especiais. Pagameno por consigna67o e com s5-%roga67oem pagameno. Da67o em pagameno.

. E?in67o !a o-riga67o sem pagameno no<a67o* compensa67oconf5s7o* compromisso e remiss7o.

3. Arras. Transfer=ncia !e o-riga68es cess7o !e cr;!io* ass5n67o !e !í<i!conrao.

). Conraos. ClassiHca67o !os conraos. Conraos !e a!es7o. ConraConrao com pessoa a !eclarar. Conrao preliminar.

9. Forma67o !os conraos. Conraos por empo !eermina!o e in!eermi!os conraos. Esip5la67o em fa<or !e erceiros.

4. Cl5s5las gerais. Conceios legais in!eermina!os. Conceios !eermf5n67o. Inerprea67o !os conraos.

(. Compra e <en!a. Cl5s5las especiais. Promessa !e compra e <en!perm5a. Conrao esima2rio. Doa67o.

/. Loca67o !e coisas. Loca67o !e im2<eis 5r-anos. Como!ao. B5o. Pser<i6o. Empreia!a. Dep2sio. an!ao. Comiss7o. Correagem. Transpore.

'0. Seg5ro. Disposi68es gerais. Seg5ro !e !ano e seg5ro !e pessoareferenes a planos e seg5ros pri<a!os !e assis=ncia saB!e.



'/. Direio real !e a:5isi67o. Loeameno. Incorpora67o imo-iliria.

3'. Regime !e -ens. Paco anen5pcial. Dissol567o !a socie!a!e con5gal.

3). Família s5-si5a. Per!a !o po!er familiar. #5ar!a. T5ela e c5raela.

3(. Direio !e a5or. Regisros PB-licos.

30. Família. Conceio e mo!ali!a!es !e família. Casameno. Processo Cele-ra67o. Forma. o!ali!a!es.

3. Casameno na5re,a 5rí!ica* e?is=ncia* <ali!a!e e eHccia. Impca5sas s5spensi<as. Casameno p5ai<o. ni8es es<eis. Conc5-inacon5gais.

33. Paerni!a!e e Hlia67o. Paerni!a!e pos morem. Filia67o por repro!56Recon>ecimeno !a paerni!a!e. Paerni!a!e -iol2gica e s2cio%afei<a. PoAlimenos. Aliena67o parenal.

39. S5cess8es. A >eran6a e s5a a!minisra67o. oca67o >ere!iria. renBncia !a >eran6a. Cess7o !e >eran6a. E?cl5í!os !a >eran6a. Deser!a6Legíima. S5cess7o !o compan>eiro.

34. S5cess7o esamenria. Tesameno. Formas !e esameno. esamenrias. Co!icilo. Fi!eicomisso. Lega!os. Direio !e acrescer e sE?ec567o !o esameno.

3+. Sonega!os. Re!567o !as !isposi68es esamenrias. Re<oga67o* roan5la67o !o esameno. Tesameneiro. In<enrio e paril>a.

3/. Ineresses !if5sos* colei<os e in!i<i!5ais >omog=neos. Defesa !o!if5sos* colei<os e in!i<i!5ais >omog=neos em 5í,o princípios gerais.



DIREITO ADINISTRATIO

PDF CAD SECA RE Q DISC Q

. A!minisra67o PB-lica conceio. Po!eres e F5n68es. F5n67o A!minisrai<

'. "rg7os PB-licos.

3. Princípios A!minisrai<os.

9. Po!eres A!minisrai<os.

4. Po!er !e Polícia.

+. Ao a!minisrai<o.

(. ;rio A!minisrai<o.

/. Conraos A!minisrai<os.

0. Con<=nios A!minisrai<os e Cons2rcios PB-licos.

. Licia67o.

'. Ser<i6os pB-licos.

3. Concess7o e permiss7o !e ser<i6os pB-licos.

). A!minisra67o Direa.

9. A!minisra67o In!irea.

4. Princípios !a A!minisra67o In!irea.

+. F5n!a68es PB-licas.

(. Responsa-ili!a!e Ci<il !o Esa!o.

/. Ser<i!ores pB-licos.

'0. Regimes 5rí!icos f5ncionais.

'. Organi,a67o f5ncional cargos* empregos e f5n68es pB-licas.

''. Regime Consi5cional !os Ser<i!ores PB-licos.

'3. Desapropria67o.

'). Desapropria67o in!irea.

'4. Responsa-ili!a!e a!minisrai<a* ci<il e criminal !o agene pB-lico.

'+. Processos a!minisrai<os $Lei n& 0.++K//( – S7o Pa5lo1.

'(. Impro-i!a!e a!minisrai<a $Lei n& (.)'/K//'1.

'/. Lei !e Responsa-ili!a!e Fiscal $Lei Complemenar n& 0* !e ) !e maio

30. Conrole !a A!minisra67o PB-lica.

). Po!eres !os a!minisra!ores pB-licos 5so e a-5so !e po!er. E?cesso po!er. Disciplina f5ncional.

'9. Iner<en67o na proprie!a!e e a5a67o no !omínio econmico ser<i!7ooc5pa67o emporria* om-ameno e limia68es a!minisrai<as.

3. an!a!o !e Seg5ran6a* A67o Pop5lar e A67o Ci<il PB-lica. O-soriena68es @5rispr5!enciais e as SBm5las !os Tri-5nais S5periores* pe



PROCESSO CIIL

AL RE Q RE' Q RE3 Q

3. Compe=ncia. Cri;rios !e !eermina67o e !e mo!iHca67o.

. Princípios consi5cionais e infraconsi5cionais !o processo ci<iconsi5cionais !o processo. A5onomia !o Direio Process5al.

'. @5ris!i67o. Caracerísicas. Esp;cies. Organi,a67o 5!iciria. Disin67o em!emais f5n68es !o Esa!o.

). F5n68es essenciais @5si6a. agisra5ra. A!<ocacia PB-lica e Pri<a!a 5!iciria. Ta?a 5!iciria e Lei !e C5sas !o Esa!o !e S7o Pa5lo $Lei .40(K031. inis;rio PB-lico. "rg7os a5?iliares !a 5si6a.

9. A a67o. Conceio e na5re,a. Con!i68es !a a67o. Elemenos !a a67o. A 5ris!icional. C5m5la67o !a a67o. ClassiHca67o !a 5ela 5ris!icionaConceio e na5re,a. Esp;cies. Press5posos process5ais. Proce!imeno.

4. Aos process5ais. Forma* empo e l5gar. Regime !e in<ali!a!es Precl5s8es. Com5nica67o !os aos process5ais. Aos process5ais elernicos

+. Pares e erceiros no processo ci<il. Conceios. Liiscons2rcio* amo!ali!a!es !e iner<en67o !e erceiros. Amic5s c5riae.

(. Pei67o inicial. Re:5isios. @5í,o !e A!missi-ili!a!e. Defesa !o r;5. Ce?ce68es* recon<en67o* imp5gna67o ao <alor !a ca5sa. Pro<i!=ncias @5lgameno conforme o esa!o !o processo. A5!i=ncia preliminar.

/. Pro<as. O-eo* fone e meios. Pro<a aípica e pro<a ilícia. Vn5s !a pro<aesp;cie e s5a pro!567o. A5!i=ncia !e insr567o e 5lgameno.

0. Senen6a. ConeB!o. Defeios !as senen6as. Coisa 5lga!a. Limies o-ei<os. Relai<i,a67o !a coisa 5lga!a. @5lgameno liminar !e improce!=n

. Rec5rsos. @5í,o !e a!missi-ili!a!e. Efeios. Princípios gerais !a eorrec5rsos. Apela67o. Ca-imeno. Proce!imeno. Efeios.

'. Agra<o. Em-argos !e !eclara67o. Em-argos infringenes. Em-argos !eCa-imeno. Proce!imeno. Efeios.

3. niformi,a67o !e 5rispr5!=ncia. Declara67o !e consi5cionali!a!e. Rri-5nais s5periores. Ca-imeno. Proce!imeno. Efeios. Prece!eneecanismos !e <alori,a67o. SBm5las* SBm5la inc5lane. A67o rescis2ria erec5rsais. A67o An5la2ria !o ar. )(4 !o CPC.

). Proce!imenos especiais !e 5ris!i67o conenciosa. Teoria geraconsigna67o em pagamenoW a67o !e presa67o !e conasW a68es possess2



'9. Processo ca5elar e 5ela ca5elar. Po!er geral !e ca5ela. Proce!imen

'/. Di<2rcio. In<enrio e Paril>a E?ra5!iciais.

30. A68es !e Direio !e Família.

3. Pe!i!o !e S5spen67o !e liminares e !e senen6as.

+. Rem;!ios !e 5ela em face !o Po!er PB-lico an!a!o !e seg5ran6a. Aa-eas !aa. A67o !e impro-i!a!e a!minisrai<a.

(. T5ela !os ineresses ransin!i<i!5ais. Conceio. Esp;cies. ecanismos e respeci<os proce!imenos

/. E?ec567o. Caracerísicas. ClassiHca68es. Press5posos. Tí5lo e?ec5i<ore:5isios. Li:5i!a67o

'0. C5mprimeno !e senen6a para pagameno !e :5ania* para e?ec567oo-riga67o !e fa,er* n7o fa,er e !ar coisa cera e incera

Proce!imeno. Pec5liari!a!es. '. E?ec567o por :5ania cera conra !e<e!Proce!imeno. Pen>ora* a<alia67o e e?propria67o. Pagameno ao cre!or.

''. E?ec567o para a enrega !e coisa. E?ec567o especial E?ec567o conPB-lica* e?ec567o Hscal e e?ec567o !e alimenosW

'3. Defesa !o e?ec5a!o no c5mprimeno !e senen6a e na e?ec56e?ra5!icial. A68es a5nomas !e imp5gna67o e?ec567o. E?ce6e?ec5i<i!a!e.

'). T5ela anecipa!a. Na5re,a. Re:5isios. Anecipa67o na senen6a eF5ngi-ili!a!e com a 5ela ca5elar. A68es Ca5elares Nominais.

'4. Proce!imeno s5mrio e proce!imeno !os @5i,a!os Especiais Cí<eiEspeciais !a Fa,en!a PB-lica. @5i,a!os Especiais Fe!erais.

'+. Proce!imenos Especiais !e @5ris!i67o ol5nria. Caracerísicas @5!iciais. Tesameno e Co!icilo. eran6a @acene. Mens !os A5senes. CC5raela !os Iner!ios. T5ela. Organi,a67o e Fiscali,a67o !as Especiali,a67o !a ipoeca Legal. Emancipa67o. S5-%roga67o. Aliena67o* ao5 onera67o !e -ens !e incapa,es. Aliena67o !e :5in>7o em coisa com5ms5fr5o e !e H!eicomisso.

'(. A68es locaícias. A67o !e Despeo. A67o Re<oca2ria. A67o Re<

Consigna2ria



EPRESARIAL

AL PDF LEI CAD Q RE Q

9. Socie!a!e limia!a.

4. Socie!a!e annima $Lei n& 4.)0)K+41.

. Origens e >is2ria !o Direio Comercial. Teoria !os aos !e com;rciempresa e ai<i!a!e empresarial e merca!o. O Direio Ci<il e o Direi

a5onomia o5 5niHca67o. Fones !o Direio Comercial. Os perHs !o merca!consi5cionais econmicos e s5a insr5menali!a!e para o f5ncionameno

'. Direio !e Empresa no C2!igo Ci<il. A empresa e o empresrio. No67o 5rí!ica !e empresa. Empresrio e socie!a!e empresria. A ai<i!a!e Capaci!a!e. Empresrio r5ral. O-riga68es gerais !os empresrios. RegisrEmpresas ercanis e Ai<i!a!es AHns. Escri5ra67o e !emonsra68eperi2!icas.

3. Empresa in!i<i!5al !e responsa-ili!a!e limia!a. Esa-elecimeno Nome empresarial. Direios e O-riga68es relai<as proprie!a!e in!5srial !e )K9K//4. Disciplina 5rí!ica !a concorr=ncia. Concorr=ncia !esleal. Ree penal. Infra67o !a or!em econmica. San68es por infra67o !a or!em eai<i!a!e empresarial e a p5-lici!a!e 5ela !o cons5mi!or.

). Teoria #eral !o Direio Socierio. Ao consi5i<o !as socie!a!es. Classocie!a!es. Da socie!a!e n7o personiHca!a e personiHca!a. Socie!a!e

socie!a!es empresrias. Regisro PB-lico !as socie!a!es. SocieDesconsi!era67o !a personali!a!e 5rí!ica.

+. Teoria #eral !os Tí5los !e Cr;!io. Tí5los !e cr;!io no C2!igo CicJm-io* noa promiss2ria* c>e:5e* !5plicaa. Tí5los !e cr;!io impr2p-ancrios. Tí5los !o agroneg2cio. Tí5los elernicos o5 <ir5ais.

(. Teoria #eral !o !ireio !os conraos. O Com;rcio elernico. Conraos eCompra e <en!a mercanil. Conraos !e cola-ora67o. Conraos -ancHan6a* pen>or e seg5ro. Arren!ameno mercanil. Fomeno ercanAliena67o H!5ciria em garania. Car8es !e Cr;!io. Transpore !e carga* arma,enagem. Agenciameno !e p5-lici!a!e. O empresrio e a rela67o !e 5ela conra5al !os cons5mi!ores.

/. Teoria #eral !a Fal=ncia. Fal=ncia na Lei n& .0K'009. "rg7os !a fal=!a fal=ncia. Processo !e fal=ncia. Pe!i!os !e resi5i67o. Da ineHccia e !!e aos praica!os anes !a fal=ncia. Reali,a67o !o ai<o. ClassiHca67o e!os cre!ores. Encerrameno !a fal=ncia. Crimes !a Lei n& .0K'009e?ra5!icial !e insi5i68es Hnanceiras e eni!a!es e:5ipara!as.



TRIMTYRIO

AL LI RE Q RE' Q RE3

(. #aranias e pri<il;gios !o cr;!io ri-5rio.

. Direio Tri-5rio. Conceio* !eHni68es* !enomina68es. Sisema Tri-5Princípios consi5cionais. Princípios gerais. Limia68es ao po!er !e ri-5ar.

'. Fones !o Direio Tri-5rio. Fones !o !ireio posii<o e !a Ci=ncia !!o5rina. Insr5menos primrios e sec5n!rios. Legisla67o ri-5ri<ig=ncia* aplica67o* inerprea67o e inegra67o. A Lei n& 9.+'K44* Consi5i67o Fe!eral. Normas gerais !e Direio Tri-5rio na esr55ra Tri-5rio Nacional. O ar. )4 !a Consi5i67o Fe!eral. ierar:5ia !a lei coformal e maerial. E?egese sisemica !as normas gerais !e !ireio ri-5r

3. Tri-5o. Acep68es !o <oc-5lo ri-5o. A !eHni67o !o ar. 3& !o C2!igNacional. Tipologia ri-5ria no Mrasil o cri;rio consi5cional para a !eena5re,a !o ri-5o. Denomina67o e !esino !o pro!5o !e arreca!a67C2!igo Tri-5rio Nacional. Empr;simo comp5ls2rio. Ta?as. Ta?as e pre6ope!gio. Conri-5i67o !e mel>oria e o5ras conri-5i68es. Empr;simos cConri-5i68es paraHscais. Imposos e?raor!inrios. As conri-5i68es $arpargrafos !a CF1.

). Im5ni!a!es ri-5rias conceio* !eHni67o e na5re,a. Im5ni!a!eIm5ni!a!e recíproca. Im5ni!a!e !os emplos !e :5al:5er c5lo* !os pari!o!as insi5i68es e!5cacionais o5 assisenciais. A im5ni!a!e !o li<ro* !os pepapel !esina!o impress7o. O5ras >ip2eses !e im5ni!a!e. Im5ni!a!es !conri-5i68es.

9. Regra !a inci!=ncia ri-5ria. ip2ese ri-5ria e fao 5rí!ico ri-5!e fao gera!or. O fao gera!or seg5n!o as prescri68es !o C2!igo Tri-5Rela67o 5rí!ica ri-5ria. O-riga67o ri-5ria no C2!igo Tri-5rio Nacione acess2ria. S5eio ai<o e passi<o. S5eio passi<o e soli!arie!a!e. Corespons<el. DeHni67o !a !í<i!a ri-5ria -ase !e clc5lo e alí:5oa.

4. Cr;!io ri-5rio. Lan6ameno. Na5re,a 5rí!ica. Caracerísicasmo!ali!a!es. S5spens7o !a e?igi-ili!a!e !o cr;!io ri-5rio. E?in67o !ari-5rias. E?cl5s7o !o cr;!io ri-5rio.

+. Infra68es e san68es ri-5rias. Esp;cies !e infra68es ri-5rias. A fraa-5so !e !ireio no or!enameno 5rí!ico ri-5rio. Infra68es no C2!igNacional. Responsa-ili!a!e !os s5cessores e !e erceiros. Tipici!a!e* <inri-5ria e !enBncia esponJnea.

/ A!minisra67o ri-5ria Ai<i!a!e !a a!minisra67o ri-5ria A Hs



AMIENTAL

PDF RE Q LI Q RE' Q

. A Consi5i67o e o eio Am-iene. O arigo ''9 o-ei<o* alcanceAm-iene ecologicamene e:5ili-ra!o como !ireio f5n!amenal. Na5re,aproe67o am-ienal. Traa!os Inernacionais so-re ema am-ienal.

'. Princípios consi5cionais am-ienais. Princípio !a soli!arie!a!e inePrincípio !o !esen<ol<imeno s5sen<el. Princípio !o pol5i!or%paga!or. 5s5rio%paga!or. Princípio !a f5n67o socioam-ienal !a proprie!a!e. pre<en67o. Princípio !a preca567o. Princípio !a paricipa67o. Princípio !aam-ienal. Princípio !a 5-i:5i!a!e. Princípio !a morali!a!e e o meio am-iprincípios am-ienais implícios o5 e?raí<eis !o sisema consi5cional.

3. De<eres gen;ricos !o Po!er PB-lico em rela67o ao meio am-ienespecíHcos !o Po!er PB-lico em rela67o ao meio am-iene. Coa!minisrai<a* legislai<a e 5ris!icional em ma;ria am-ienal.

). A com5ni!a!e e a 5ela consi5cional !o am-iene. Políica Nacional !Am-ienal. Paricipa67o pop5lar na políica pB-lica am-ienal. Paricipa67oa!minisra67o* no Parlameno e no @5!icirio. Responsa-ili!a!e A!Am-ienal. Responsa-ili!a!e Ci<il Am-ienal.

9. r-anismo. Mem 5rí!ico am-ienal. Direio !o Am-iene conceio* princíinsr5menos legais. Espa6os am-ienalmene proegi!os. Sisema NacioAm-iene. T5ela a!minisrai<a !o am-iene po!er !e polícia* compe=nciaam-ienal !e parcelameno !o solo e !a ci!a!e.

4. Parimnio am-ienal na5ral. Ar* Yg5a* Solo* Flora* Fa5na. Parimnic5l5ral. Parimnio am-ienal ariHcial. Parimnio gen;ico* -ioe-iosseg5ran6a. Políica Nacional !a Mio!i<ersi!a!e.

+. Licenciameno am-ienal. Es5!o pr;<io !e impaco am-ienal. EIAKRIresponsa-ili!a!e ci<il. Responsa-ili!a!e a!minisrai<a.

(. Pol5i67o !a g5a. Pol5i67o Amosf;rica. Pol5i67o <is5al. Pol5i67o por resí!Pol5i67o por ai<i!a!es n5cleares. Agro2?icos.

/. Responsa-ili!a!e Criminal Am-ienal. Direio Criminal am-ienal. Sanam-ienais. Lei Fe!eral /.409K/( e o5ros ipos penais am-ienais.

0. Zica Am-ienal. F5n!ameno consi5cional. Ecologia o5 AnropoloConsi5cional Ecol2gico. A Zica e o am-iene na5ral* c5l5ral e ariHcam-ienal e o Esa5o !a Ci!a!e.



3. Deca!=ncia e prescri67o. Desconsi!era67o !a personali!a!e 5rí!ica.

9. Proe67o conra5al. Disposi68es gerais. Cl5s5las a-5si<as. Conraos !e

4. San68es a!minisrai<as.

(. Sisema Nacional !e !efesa !o cons5mi!or. Con<en67o colei<a !e cons5

). Pricas comerciais. Disposi68es gerais. Ofera. P5-lici!a!e. PricaCo-ran6a !e !í<i!as. Mancos !e !a!os. Ca!asros !e cons5mi!ores.

+. Defesa !o cons5mi!or em 5í,o. Disposi68es gerais. A68es colei<as paraineresses in!i<i!5ais >omog=neos. A68es !e responsa-ili!a!e !o fopro!5os e ser<i6os. Da 5ela especíHca nas o-riga68es !e fa,er o5 n7o 5lga!a.



TEORIA #ERAL DO DTO E DA POLITICA

LI PDF LEI RE Q RE' Q

. O conceio anal2gico !e !ireio.

'. Pessoa. Pessoa 5rí!ica. Direio s5-ei<o.

3. Realismo @5rí!ico.

). Direio e po!er.

9. Legiimi!a!e e legali!a!e.

4. Direios f5n!amenais* !ireios >5manos e !ireio na5ral.

+. A Declara67o ni<ersal !os Direios !o omem $ON1.

(. Sisema inernacional !e proe67o !os Direios 5manos

ANE[O II % CONTE\DO PRO#RAYTICO NOGES #ERAIS DE DIREITO E ANUSTICA



PSICOLO#IA @DICIYRIA ETI



PDF LEI Q RE Q RE' Q

'. A imporJncia !a Psicologia e !a Psi:5iaria no Jm-io !a e?ec567o !as

3. A psicologia !a esem5n>a.

). A psicologia !as pares.9. Prognose criminal.

4. Psi:5iaria forense.

+. A iner!isciplinari!a!e nos casos 5!iciais comple?os.

(. A psicologia !a concilia67o.

ANE[O II % CONTE\DO PRO#RAYTICO NOGES #ERAIS DE DIREITO EANUSTICA

. Conceio e imporJncia !a Psicologia para o @5!icirio. Inegra67o !a PsicDireio.



FILOSOFIA DO DIREITO

AL PON Q RE Q RE' Q

. Os ipos !e sa-er 5rí!ico.

'. @5si6a com5ai<a* 5si6a !isri-5i<a e 5si6a geral.

3. Direio e moral.

). Pr5!=ncia 5rí!ica !isc5rso !a ra,7o prica e consci=ncia moral.

9. Direio e Legiimi!a!e.

4. Posii<ismo 5rí!ico* posii<ismo sociol2gico e posii<ismo 5!icial.

+. I5sna5ralismo clssico e i5sna5ralismo mo!erno.

(. Niilismo 5rí!ico.

PDF CAD LEI RE Q RE' Q

LEIS SECAS

ANE[O II % CONTE\DO PRO#RAYTICO NOGES #ERAIS DE DIREITO E FANUSTICA



DIREITOS ANOSPDF CAD Q SINO Q CAD Q

Teoria #eral !os D .. Conceio* erminologia* esr55ra n

' AHrma67o >is2rica !os D3 D e a responsa-ili!a!e !o Esa!o

) D na Consi5i67o Fe!eral9 Doc5menos >is2ricos -rasileiros4 Insi5cionali,a67o !os !ireios e garania+ Políica Nacional !e D( Programas Nacionais !e D/ #lo-ali,a67o e D0 Proe67o Inernacional !os D F5n!amenos !os D' Caracerísicas !os D no Direio Inern3 Inerprea67o e aplica67o !os raa!os i

) As r=s <erenes !a proe67o inernacio

9 A inerliga67o enre o !ireio inernacion4 A Consi5i67o -rasileira e os raa!os in+ Sisema inernacional !e proe67o !os D( ni<ersalismo e relai<ismo c5l5ral (. Prece!enes >is2ricos/ O sisema !a liga !as na68es'0 A Organi,a67o Inernacional !o Tra-al>o' Insr5menos inernacionais !e D

'' O nBcleo !e !ireio inernacional !os D''. Cara !as Na68es ni!as

''.' Declara67o 5ni<ersal !e !ireios >5

''.) Paco inernacional !e !ireios eco''.9 Con<en67o inernacional so-re a el

'3 Os limies !os D na or!em inernacion') A na5re,a o-ei<a !a proe67o inerna'9 ecanismos !e proe67o conra as <iol'4 Responsa-ili!a!e inernacional em ma'+ Regra !o esgoameno !os rec5rsos ine'( ecanismo 5nilaeral e mecanismo ins'/ A proe67o !os !ireios >5manos na ON

). Direios >5manos* !ireio>5manirio e !ireio !os ref5gia!os

Paco inernacional !e !ireios ci<is e políi

Con<en67o so-re a elimina67o !e o!as asa or5ra e o5ros raamenos o5 penas cr''.( Con<en67o so-re os!ireios !a crian6a ra-al>a!ores e mem-ros !e s5as famílias

'/. Sisemascon<encional e e?racon<encional !a ON



30 Sisema e5rope5 !e !ireios >5manos3 Sisema ineramericano !e !ireios >5m

3.' Proe67o !os !ireios >5manos no3' Responsa-ili!a!e inernacional !os esa33 ecanismos colei<os e aHrma67o !o in

3) Implemena67o !as !ecis8es !e respon39 Insr5menos e Normas Inernacionais !

39.' Con<en67o Americana so-re Direi34 A AFT como agene !e proe67o e concr

34. Seg5ran6a e SaB!e no Tra-al>o 34.' Com-ae re!567o anloga ao ra

34.3 Discrimina67o e a68es aHrmai<a 34.) Direios !a m5l>er* !a Crian6a* !o

34.9 Direios !as Pessoas com DeHci=n

DIREITO CONSTITCIONALPDF CAD SECA RE Q RE' Q

Consi5i67o !a RepB-lica Fe!erai<a !o

' Aplica-ili!a!e !as normas consi5cionai

'.' Normas programicas.3 Direios e garanias f5n!amenais. 3. Direios e !e<eres in!i<i!5ais e cole

3.'. Sisema Esaal !e Proe67o.

3.'.3 @5si6a !o Tra-al>o e inis;rio) Organi,a67o políico%a!minisrai<a !o Es ). Esa!o fe!eral -rasileiro* ni7o* esa9 A!minisra67o PB-lica 9. Disposi68es gerais* ser<i!ores pB-li4 Po!er E?ec5i<o

+ Po!er Legislai<o +. Esr55ra

+.3 Processo legislai<o +.) Fiscali,a67o con-il* Hnanceira e or

( Po!er @5!icirio (. Disposi68es gerais

ineramericana !e !ireios >5manos

5manos $Resol567o Assem-leia ON !e

Nacional !e Direios 5manos $Decreo n&

. Princípiosf5n!amenais.

limia!a.

F5n!amenais !o Tra-al>o na Consi5i67o3.'.' Inspe67o !o

Tra-al>o.

responsa-ili!a!es !o Presi!ene !a RepB-li

+.' F5ncionameno eari-5i68es

+.9 Comiss8esparlamenares !e in:5;rio



(.' "rg7os !o Po!er @5!icirio (.'. Organi,a67o e compe=ncias* C

(.'.. Composi67o e compe=nc/ F5n68es essenciais @5si6a /. inis;rio PB-lico* A!<ocacia PB-lica /.' Defensoria PB-lica

RACIOCUNIO L"#ICOAL RE Q RE' Q RE3 Q

Esr55ras l2gicas

3 L2gica senencial $o5 proposicional1 3. Proposi68es simples e composas 3.' Ta-elas %<er!a!e 3.3 E:5i<al=ncias 3.) Leis !e De organ 3.9 Diagramas l2gicos

) L2gica !e primeira o r!em9 Princípios !e conagem e pro-a-ili!a!e4 Opera68es com con5nos+ Raciocínio l2gico en<ol<en!o pro-lemas aESAF TrigonomeriaESAF ari,es* Deerminanes e Sisemas LESAF Ylge-raESAF Com-ina68es* arranos e perm5a67oESAF #eomeria -sicaESAF @5ros simples e composoW a?a !e 5r

DIREITO ADINISTRATIOPDF CAD SECA RE Q DISC Q

Esa!o* go<erno e a!minisra67o pB-lica' Direio a!minisrai<o conceio* fones e3 Ao a!minisrai<o

3.' In<ali!a67o* an5la67o e re<oga67o 3.3 Prescri67o) Agenes a!minisrai<os ). In<esi!5ra e e?ercício !a f5n67o pB

).' Direios e !e<eres !os f5ncionrios p

).) Lei n& (.'K//0 e alera68es9 Po!eres !a a!minisra67o <inc5la!o* !is4 Princípios -sicos !a a!minisra67o

4.3 Impro-i!a!e a!minisrai<a san68e

concl5s8es

Conceio* re:5isios* ari-5os* classiHca67

mo!ali!a!es

a!minisra67o e<ol567o !o5rinria e repapo!er



+ Ser<i6os pB-licos conceio* classiHca67o*( Organi,a67o a!minisrai<a (. A!minisra67o !irea e in!irea* cen

/ Conrole e responsa-ili,a67o !a a!minis /. Conrole a!minisrai<o

/.' Conrole 5!icial /.3 Conrole legislai<o /.) Responsa-ili!a!e ci<il !o Esa!o

PORT#bSAL RE Q RE' Q RE3 Q

Compreens7o e inerprea67o !e e?os !' Recon>ecimeno !e ipos e g=neros e?53 Domínio !a orograHa oHcial 3. Emprego !as leras

) Domínio !os mecanismos !e coes7o e? ). Emprego !e elemenos !e referenci

).' EmpregoKcorrela67o !e empos e m9 Domínio !a esr55ra morfossinica !o

9. Rela68es !e coor!ena67o enre ora69.' Rela68es !e s5-or!ina67o enre ora9.3 Emprego !os sinais !e pon5a67o

9.) Concor!Jncia <er-al e nominal 9.9 Emprego !o sinal in!icai<o !e crase 9.4 Coloca67o !os pronomes onos

4 Reescri5ra !e frases e pargrafos !o e? 4. S5-si5i67o !e pala<ras o5 !e rec>

4.' Ree?5ali,a6 7o !e !iferenes g=ne+ Correspon!=ncia oHcial $conforme an5a

+. A!e:5a67o !a ling5agem ao ipo !e

DIREITO DO TRAMALOAL PDF LEI CAD Q RE Q

Princípios e fones !o !ireio !o ra-al>o' Direios consi5cionais !os ra-al>a!ore

3 Rela67o !e ra-al>o e rela67o !e empreg

) S5eios !o conrao !e ra-al>o srico s

).' Po!eres !o emprega!or no conrao9 #r5po econmico

f5n!a68es* empresas pB-licas e socie!a!e

3.' Emprego !aacen5a67o grHca

+.' A!e:5a67o !o formao!o e?o ao g=nero

3.Re:5isios e !isin67o a<5lso1

caraceri,a67o1

9. S5cess7o !eemprega!ores



9.' Responsa-ili!a!e soli!ria4 Conrao in!i<i!5al !e ra-al>o

+ Alera67o !o conrao !e ra-al>o +. Alera67o 5nilaeral e -ilaeral +.' O 5s <arian!i

( S5spens7o e inerr5p67o !o conrao !e (. Caraceri,a67o e !isin67o/ Rescis7o !o conrao !e ra-al>o /. @5sa ca5sa /.' Rescis7o in!irea /.3 Dispensa ar-irria /.) C5lpa recíproca /.9 In!eni,a67o0 A<iso pr;<io Esa-ili!a!e e garanias pro<is2rias !e e

.' Despe!i!a e reinegra67o !e empr' D5ra67o !o ra-al>o '. @orna!a !e ra-al>o '.' Perío!os !e !escanso '.3 Iner<alo para repo5so e alimena6 '.) Descanso semanal rem5nera!o '.9 Tra-al>o no5rno e ra-al>o e?rao '.4 Sisema !e compensa67o !e >oras3 Salrio mínimo

3. Irre!5i-ili!a!e e garania) F;rias ). Direio a f;rias e s5a !5ra67o ).' Concess7o e ;poca !as f;rias ).3 Rem5nera67o e a-ono !e f;rias9 Salrio e rem5nera67o 9. Conceio e !isin68es 9.' Composi67o !o salrio 9.3 o!ali!a!es !e salrio

9.9 3& salrio4 E:5ipara67o salarial 4. Princípio !a ig5al!a!e !e salrio 4.' Des<io !e f5n67o+ F#TS( Prescri67o e !eca!=ncia/ Proe67o ao ra-al>o !a m5l>er

/.' Licen6a maerni!a!e

4. Conceio* classiHca67oe caracerísicas

. Formas !e

esa-ili!a!e

9.) Formas e meios !epagameno !o salrio

/.Esa-ili!a!e !a gesane



'0 Direio colei<o !o ra-al>o

'0.' Organi,a67o sin!ical '0.3 Conceio !e caegoria

'0.9 Con<en68es e acor!os colei<os !e

' Direio !e gre<e e ser<i6os essenciais'' Comiss8es !e concilia67o pr;<ia'3 RenBncia e ransa67o') Com-ae ao ra-al>o infanil e s con!i6'9 Reg5lameno !a Inspe67o !o Tra-al>o '9. Lei n& 0.9/3K'00'

'9.3 Decreo n& ).99'K'00''4 Tra-al>o Dom;sico'+ Tra-al>o Por5rio

'( Apren!i,agem ProHssional '(. Lei n& 0.0/+K'000 '(.' Decreo n& 9.9/(K'009'/ SBm5las !o Tri-5nal S5perior !o Tra-al>

INFORYTICAAL LI RE Q RE' Q RE3

No68es !e sisema operacional $am-ien' E!i67o !e e?os* planil>as e apresena683 Re!es !e comp5a!ores

3.) Síios !e -5sca e pes:5isa na Inern 3.9 #r5pos !e !isc5ss7o 3.4 Re!es sociais) Conceios !e organi,a67o e !e gerenciam9 Seg5ran6a !a informa67o 9. Proce!imenos !e seg5ran6a

SE#RIDADE SOCIALPDF RE Q LI Q RE' Q

Seg5ri!a!e Social origem e e<ol567o no' Regime #eral !a Pre<i!=ncia Social -ene3 Salrio%!e%conri-5i67o conceio* parcelaen:5a!rameno* proporcionali!a!e e rea5) Planos !e -enefícios !a pre<i!=ncia sociaperío!os !e car=ncia* salrio%!e%-enefício*9 PISKPASEP4 Legisla67o aci!enria

'0. Con<en67o n& (+!a OIT $li-er!a!e sin!ical1

'0.) Caegoria!iferencia!a

'9.' Lei n&.(/0K'00(

Conceios -sicos* ferramenas* aplicai<os

na<ega67o $icrosof Inerne E?plorer* ocorreio elernico $O5loo^ E?press* o,illa



4. Reg5lameno !o seg5ro !e aci!ene4.' ol;sia proHssional

+ icroempreen!e!or in!i<i!5al

LE#ISLA]O PREIDENCIYRIAPDF RE Q LI Q RE' Q

Legisla67o Pre<i!enciria coneB!oW fon

Lei n& (.''K// % Tí5los I a * Tí5lo ILei n& (.'3K//' Reg5lameno !a Pre<i!=ncia Social '. Decreo n& 3.0)(K/// e alera68es

ADITORIAAL PDF CAD Q RE Q CAD

Normas -rasileiras para o e?ercício !a a5' A5!ioria no seor pB-lico fe!eral '. Finali!a!es e o-ei<os !a a5!ioria

'.3 Formas e ipos '.) Normas relai<as e?ec567o !os ra

'.4 Rela2rios e pareceres !e a5!ioria '.+ Operacionali!a!e3 O-ei<os* ;cnicas e proce!imenos !e a

3. Programas !e a5!ioria

3.3 Teses !e a5!ioria 3.) Amosragem esaísica em a5!iori

3.4 Re<is7o analíica 3.+ Enre<isa 3.( Confer=ncia !e clc5lo 3./ ConHrma67o. Inerprea67o !as infor 3.0 O-ser<a67o

ADINISTRA]O #ERAL E P\MLICAAL PDF Q CAD Q RE Q

E<ol567o !a a!minisra67o

' Processo a!minisrai<o

'.' Processo !e planeameno

'.'.' Anlise compeii<a e esra;gi

'.' A-rang=ncia!e a5a67o

'.9 Normas relai<as opini7o !o a5!ior

3.' Pap;is !era-al>o

3.9 E<enos o5 ransa68es

s5-se:5enes

!emonsra68es con-eis

. Principais a-or!agens !a

a!minisra67o $clssica a; coningencial1 reformas a!minisrai<asW a no<a ges7o pB

planeameno* organi,a67o* !ire67o e conr

'.'. Planeamenoesra;gico <is7o* miss7o e anlise S_OT

'.'.3 Re!es ealian6as



'.'.) Planeameno ico '.'.9 Planeameno operacional '.'.4 A!minisra67o por o-ei<os '.'.+ Malance! scorecar! '.'.( Processo !ecis2rio '.3 Organi,a67o

'.3. Esr55ra organi,acional '.3.' Tipos !e !eparamenali,a67o

'.3.3 Organi,a67o Informal '.3.) C5l5ra organi,acional '.) Dire67o '.). oi<a67o e li!eran6a '.).' Com5nica67o '.).3 Descenrali,a67o e !elega67o '.9 Conrole '.9. Caracerísicas

'.9.' Tipos* <anagens e !es<anage '.9.3 Sisema !e me!i67o !e !esem3 #es7o !e pessoas

3.' O-ei<os* !esaHos e caracerísicas3.3 #es7o por Compe=ncias

3.3. O-ei<os* caracerísicas e <an 3.) #es7o !e !esempen>o ) #es7o !a :5ali!a!e e mo!elo !e e?cel=

). Principais e2ricos e s5as conri-5i6

).' Ferramenas !e ges7o !a :5ali!a!e ).3 o!elo !a f5n!a67o nacional !a :5a

9 #es7o !e proeos 9. Ela-ora67o* anlise e a<alia67o !e p

9.3 Proeos e s5as eapas4 #es7o !e processos 4. Conceios !a a-or!agem por proces 4.' T;cnicas !e mapeameno* anlise e

4.3 No68es !e esaísica aplica!a ao co+ Legisla67o a!minisrai<a +. A!minisra67o !irea* in!irea* e f5n +.' Aos a!minisrai<os +.3 Re:5isi67o( Or6ameno pB-lico (. Princípios or6amenrios (.' Direri,es or6amenrias (.3 Processo or6amenrio

3. E:5ilí-rioorgani,acional

).) o!elo !egesp5-lica

caracerísicas !os mo!elos !e ges7o !e p



(.) ;o!os* ;cnicas e insr5menos !

(.4 Despesa pB-lica caegorias* esgi

(.( Resos a pagar (./ Despesas !e e?ercícios aneriores

(.0 A cona Bnica !o Teso5ro/ Zica no ser<i6o pB-lico /. Decreo n& .+K//) /.' C2!igo !e Zica !os agenes pB-lico

/.3 Comporameno proHssionalW ai5!e0 ConXio !e ineresses 0. Lei n& '.(3K'03

SE# E SA\DE NO TRAMALOPDF LEI Q RE Q RE' Q

Seg5ran6a e saB!e no ra-al>o nos !iplo

' Normas Inernacionais !a Organi,a67o In'. Con<en67o n& ( $Decreo n& /9.)

'.' Con<en67o n& 3/ $Decreo n& 9

'.) Con<en67o n& 99 $Decreo n& .' '.9 Con<en67o n& 4 $Decreo n& '3 Doen6as oc5pacionais* aci!ene !o ra-al

3. Conceio e epi!emiologia

3.3 In!ica!ores !e saB!e!oen6a !os r

3.) Si5a67o a5al !a saB!e !os ra-al>3.9 Paologia !o ra-al>o

3.4 Con!5a pericial 3.+ Normas T;cnicas !as LERKDORT) Seg5ran6a e me!icina no ra-al>o ). CIPA

9 Proe67o ao ra-al>o !o menor4 Proe67o ao ra-al>o !a m5l>er

CONTAMILIDADE

AL RE Q RE' Q RE3 Q Lei n& 4.)0)K/+4* s5as alera68es e legi

. Pron5nciamenos !o Comi= !e Pron' Princípios f5n!amenais !e cona-ili!a!e3 Parimnio componenes parimoniais $a) Faos con-eis e respeci<as <aria68es p9 Conas parimoniais e !e res5la!o 9. Ap5ra67o !e res5la!os

(.9 Receia pB-licacaegorias* fones* esgiosW !í<i!a ai<a

(.+ S5primeno !ef5n!os

'.3 Con<en67o n& )( $Decreo n&/3.)3K/(41

so-re a saB!e e seg5ran6a !os ra-al>a!or

).' Ai<i!a!es insal5-res o5perigosas



9.' Plano !e conas4 F5n68es e esr55ra !as conas+ Anlise econmico%Hnanceira +. In!ica!ores !e li:5i!e, +.' In!ica!ores !e rena-ili!a!e +.3 In!ica!ores !e l5crai<i!a!e

+.) Anlise <erical e >ori,onal( Efeios inXacionrios so-re o parimnio/ A<alia67o e cona-ili,a67o !e iens pari0 Desina67o !e res5la!o C5sos para a<alia67o !e eso:5es' C5sos para oma!a !e !ecis8es3 Sisemas !e c5sos e informa68es geren

9 Ela-ora67o !e !emonsra68es con-ei9. Demonsra67o !os X5?os !e cai?a

9.' Malan6o parimonial 9.3 Demonsra67o !o res5la!o !o e?e 9.) Demonsra67o !o <alor a!iciona!o4 F5s7o* cis7o e incorpora67o !e empresa+ Consoli!a67o !e !emonsra68es con-( Tri-5os rec5per<eis

ECONOIA DO TRAMALOAL PON Q RE Q RE' Q

Economia !o ra-al>o . Conceios -sicos e !eHni68es

.) Roai<i!a!e !a 7o%!e%o-ra .9 In!ica!ores !o merca!o !e ra-al>o

' O merca!o !e ra-al>o '. Deman!a por ra-al>o

'.3 O e:5ilí-rio no merca!o !e ra-al>o3 Os !iferenciais !e sal rio 3. Diferencia67o compensa2ria 3.' Capial 5mano e!5ca67o e reina

) Es5!o !a rela67o c5so versus <ol5me

.' Pop5la67o efor6a !e ra-al>o !esemprega!os

.4 erca!o!e ra-al>o formal e informal

ra-al>o* elasici!a!es !a ofera

3.3 Discrimina67o no merca!o!e ra-al>o



3.) Segmena67o no merca!o !e ra-al) Desemprego ). A a?a na5ral !e !esemprego ).' Tipos !e !esemprego e s5as ca5sas ).3 Salrio eHci=ncia e mo!elos !e proc9 Insi5i68es e merca!o !e ra-al>o

9. A iner<en67o go<ernamenal políi

9.' Assis=ncia ao !esemprego

9.) Sin!icao monop2lio -ilaeral e mon

4 O merca!o !e ra-al>o no Mrasil

LE#ISLA]O DO TRAMALOLI PDF LEI RE Q RE' Q

Consoli!a67o !as Leis !o Tra-al>o CLT

' Norma Reg5lamena!ora 0

3 Norma Reg5lamena!ora 0'

) Norma Reg5lamena!ora 03

9 Norma Reg5lamena!ora 0)

4 Norma Reg5lamena!ora 09

+ Norma Reg5lamena!ora 04

( Norma Reg5lamena!ora 0+/ Norma Reg5lamena!ora 0(0 Norma Reg5lamena!ora 0/ Norma Reg5lamena!ora 0' Norma Reg5lamena!ora 3 Norma Reg5lamena!ora ') Norma Reg5lamena!ora 39 Norma Reg5lamena!ora )4 Norma Reg5lamena!ora 9+ Norma Reg5lamena!ora 4( Norma Reg5lamena!ora +/ Norma Reg5lamena!ora ('0 Norma Reg5lamena!ora /' Norma Reg5lamena!ora '0'' Norma Reg5lamena!ora ''3 Norma Reg5lamena!ora ''') Norma Reg5lamena!ora '3

.!e prefer=ncia salarial



'9 Norma Reg5lamena!ora ')'4 Norma Reg5lamena!ora '9'+ Norma Reg5lamena!ora '4'( Norma Reg5lamena!ora '+'/ Norma Reg5lamena!ora '(30 Norma Reg5lamena!ora '/

3 Norma Reg5lamena!ora 303' Norma Reg5lamena!ora 333 Norma Reg5lamena!ora 3'3) Norma Reg5lamena!ora 3339 Norma Reg5lamena!ora 3)34 Norma Reg5lamena!ora 393+ Norma Reg5lamena!ora 34

ORAENTO P\MLICOPDF CAD LEI RE Q RE' Q

. Princípios or6amenrios '. Direri,es or6amenrias 3.Processo or6amenrio ). ;o!os* ;cnicas e insr5menos !o

9. Receia pB-lica caegorias* fones* es4. Despesa pB-lica caegorias* esgios

+. S5primeno !e F5n!os (. Resos a pagar /. Despesas !e e?ercícios aneriores 0. Cona Bnica !o eso5ro

LEIS SECAS('K/0





rmai<a* f5n!amena67o

s f5n!amenais

cional ernacionais !e proe67o aos D

nal !a pessoa >5mana

al e o !ireio inerno na proe67o !os D ernacionais !e D

$OIT1

manos

micos* sociais e c5l5raisimina67o !e o!as as formas !e !iscrimina67o racial

lional !os D68es !e Dria !e Drnos na proe67o !os Di5cional o5 colei<o

os

formas !e !iscrimina67o conra a m5l>er;is* !es5manos o5 !egra!anes



anos

ercos5l!os por <iola68es !e !ireios sociais* econmicos e c5l5raisi<í!5o como s5eio !e !ireio inernacional

a-ili,a67o inernacional !o Esa!o por <iola67o !e D Direios 5manos

s 5manos $Paco !e San @os; !e Cosa Rica* !e //'1i,a67o !os !ireios f5n!amenais !os ra-al>a!ores

-al>o escra<o

A!olescene e !o I!osoia

Mrasil !e /((.

.

i<os $sociais* !e nacionali!a!e* políicos* pari!os políicos1

PB-lico !o Tra-al>o.a!o!os* Disrio Fe!eral* m5nicípios e erri2rios.

os.

amenria

.'./)(1

.03+K'00/ – Ei?os Oriena!ores II e III1

e /((.

ca.



onsel>o Nacional !e @5si6aias

rim;icos* geom;ricos e mariciais

ineares

sW !esconoW e:5i<al=ncia !e capiaisW an5i!a!eW sisemas !e amori,a67o

conceios* elemenos* po!eres* na5re,a* Hns e princípiosprincípios

lica

B-licosW regimes 5rí!icos

ricionrio* >ierr:5ico* !isciplinar e reg5lamenar

penais e ci<is Lei n& (.)'/K//' e alera68es

e esp;cies

a67o !o !ano



reg5lamena67o* formas e compe=ncia !e presa67o

rali,a!a e !escenrali,a!a

a67o

e g=neros <aria!osais

al67o* s5-si5i67o e repei67o* elemenos !e se:5encia67o e?5al!os <er-aiserío!o

8es e enre ermos !a ora67o8es e enre ermos !a ora67o

oos !e e?oos e ní<eis !e formali!a!el !e Re!a67o !a Presi!=ncia !a RepB-lica1!oc5meno

$arigo +& !a CFK((1

ens5

!e ra-al>o

!e economia misa



ra-al>o

mprego

ga!o es<el

o

!inrio



ra-al>o

8es anlogas !e escra<i!7o

o

es Lin5? e _in!os1es $am-ienes icrosof Odce e MrOdce1

eno !e informa68es* ar:5i<os* pasas e programas

MrasilW concei5a67oW organi,a67o e princípiosHcirio* -enefícios e c5seios inegranes e e?cl5í!as* limies mínimo e m?imoW salrio%-ase*amenol esp;cies !e -enefícios e presa68es* !isposi68es gerais e especíHcas*

en!a mensal !o -enefício* rea5sameno !o <alor !o -enefício

e proce!imenos !e Inerne e inrane

illa Firefo?* #oogle C>rome e similares1 T>5n!er-ir!1



!o ra-al>o $5r-ano e r5ral1

s e a5onomia.

% Inro!567o e Capí5lo I e Ti5lo III

ioria inerna

o<ernamenal

-al>os

!ioria planeameno !os ra-al>os

a68es

s gen;ricas

-lica

ole



caracerísicas* <anagens e !es<anagens !e ca!a ipo

sen>o organi,acional

!a ges7o !e pessoas

agens

ncia gerenciales para a ges7o !a :5ali!a!e

li!a!e

roeos

osmel>oria !e processosnrole e mel>oria !e processos

acional

roeos



or6ameno pB-licoW normas legais aplic<eis

s

s !o TE $PorariaKTE n& './+3K'001s no ser<i6oW organi,a67o !o ra-al>oW priori!a!e em ser<i6o

as legais <igenes no país CFK((

ernacional !o Tra-al>o $OIT14K/(+1K//1

9)K//)1K//1>o e con!5a m;!ico%pericial

a-al>a!ores

!ores no Mrasil

la67o complemenar5nciamenos Con-eis $CPC1 $apro<a!os pela Res.CFC n& +90K//3* a5ali,a!a pela Res. .'('K'001i<o* passi<o e parimnio lí:5i!o1

arimoniais

es



as empresasoniais e !e res5la!o !e in<esimenos socierios no país

ciais

pela legisla67o socie ria* pelos princípios !a cona-ili!a!e e pron5nciamenos !o CPm;o!os !ireo e in!ireo1

cício

is

eno

ersus l5cro



o

ra !e emprego

a salarial e políicas !e emprego

opsnio

$Tí5los I e II1



r6ameno pB-licW normas legais e aplic<eisgios* !í<i!a ai<a























C









DIREITOS ANOSPDF CAD Q SINO Q CAD Q

Teoria #eral !os D .. Conceio* erminologia* esr55ra n

' AHrma67o >is2rica !os D3 D e a responsa-ili!a!e !o Esa!o

) D na Consi5i67o Fe!eral9 Doc5menos >is2ricos -rasileiros4 Insi5cionali,a67o !os !ireios e garania+ Políica Nacional !e D( Programas Nacionais !e D/ #lo-ali,a67o e D0 Proe67o Inernacional !os D F5n!amenos !os D' Caracerísicas !os D no Direio Inern3 Inerprea67o e aplica67o !os raa!os i

) As r=s <erenes !a proe67o inernacio

9 A inerliga67o enre o !ireio inernacion4 A Consi5i67o -rasileira e os raa!os in+ Sisema inernacional !e proe67o !os D( ni<ersalismo e relai<ismo c5l5ral (. Prece!enes >is2ricos/ O sisema !a liga !as na68es'0 A Organi,a67o Inernacional !o Tra-al>o' Insr5menos inernacionais !e D

'' O nBcleo !e !ireio inernacional !os D''. Cara !as Na68es ni!as

''.' Declara67o 5ni<ersal !e !ireios >5

''.) Paco inernacional !e !ireios eco''.9 Con<en67o inernacional so-re a el

'3 Os limies !os D na or!em inernacion') A na5re,a o-ei<a !a proe67o inerna'9 ecanismos !e proe67o conra as <iol'4 Responsa-ili!a!e inernacional em ma'+ Regra !o esgoameno !os rec5rsos ine'( ecanismo 5nilaeral e mecanismo ins'/ A proe67o !os !ireios >5manos na ON

). Direios >5manos* !ireio>5manirio e !ireio !os ref5gia!os

Paco inernacional !e !ireios ci<is e políi

Con<en67o so-re a elimina67o !e o!as asa or5ra e o5ros raamenos o5 penas cr''.( Con<en67o so-re os!ireios !a crian6a ra-al>a!ores e mem-ros !e s5as famílias

'/. Sisemascon<encional e e?racon<encional !a ON



30 Sisema e5rope5 !e !ireios >5manos3 Sisema ineramericano !e !ireios >5m

3.' Proe67o !os !ireios >5manos no3' Responsa-ili!a!e inernacional !os esa33 ecanismos colei<os e aHrma67o !o in

3) Implemena67o !as !ecis8es !e respon39 Insr5menos e Normas Inernacionais !

39.' Con<en67o Americana so-re Direi34 A AFT como agene !e proe67o e concr

34. Seg5ran6a e SaB!e no Tra-al>o 34.' Com-ae re!567o anloga ao ra

34.3 Discrimina67o e a68es aHrmai<a 34.) Direios !a m5l>er* !a Crian6a* !o

34.9 Direios !as Pessoas com DeHci=n

DIREITO CONSTITCIONALPDF CAD SECA RE Q RE' Q

Consi5i67o !a RepB-lica Fe!erai<a !o

' Aplica-ili!a!e !as normas consi5cionai

'.' Normas programicas.3 Direios e garanias f5n!amenais. 3. Direios e !e<eres in!i<i!5ais e cole

3.'. Sisema Esaal !e Proe67o.

3.'.3 @5si6a !o Tra-al>o e inis;rio) Organi,a67o políico%a!minisrai<a !o Es ). Esa!o fe!eral -rasileiro* ni7o* esa9 A!minisra67o PB-lica 9. Disposi68es gerais* ser<i!ores pB-li4 Po!er E?ec5i<o

+ Po!er Legislai<o +. Esr55ra

+.3 Processo legislai<o +.) Fiscali,a67o con-il* Hnanceira e or

( Po!er @5!icirio (. Disposi68es gerais

ineramericana !e !ireios >5manos

5manos $Resol567o Assem-leia ON !e

Nacional !e Direios 5manos $Decreo n&

. Princípiosf5n!amenais.

limia!a.

F5n!amenais !o Tra-al>o na Consi5i67o3.'.' Inspe67o !o

Tra-al>o.

responsa-ili!a!es !o Presi!ene !a RepB-li

+.' F5ncionameno eari-5i68es

+.9 Comiss8esparlamenares !e in:5;rio



(.' "rg7os !o Po!er @5!icirio (.'. Organi,a67o e compe=ncias* C

(.'.. Composi67o e compe=nc/ F5n68es essenciais @5si6a /. inis;rio PB-lico* A!<ocacia PB-lica /.' Defensoria PB-lica

RACIOCUNIO L"#ICOAL RE Q RE' Q RE3 Q

Esr55ras l2gicas

3 L2gica senencial $o5 proposicional1 3. Proposi68es simples e composas 3.' Ta-elas %<er!a!e 3.3 E:5i<al=ncias 3.) Leis !e De organ 3.9 Diagramas l2gicos

) L2gica !e primeira o r!em9 Princípios !e conagem e pro-a-ili!a!e4 Opera68es com con5nos+ Raciocínio l2gico en<ol<en!o pro-lemas aESAF TrigonomeriaESAF ari,es* Deerminanes e Sisemas LESAF Ylge-raESAF Com-ina68es* arranos e perm5a67oESAF #eomeria -sicaESAF @5ros simples e composoW a?a !e 5r

DIREITO ADINISTRATIOPDF CAD SECA RE Q DISC Q

Esa!o* go<erno e a!minisra67o pB-lica' Direio a!minisrai<o conceio* fones e3 Ao a!minisrai<o

3.' In<ali!a67o* an5la67o e re<oga67o 3.3 Prescri67o) Agenes a!minisrai<os ). In<esi!5ra e e?ercício !a f5n67o pB

).' Direios e !e<eres !os f5ncionrios p

).) Lei n& (.'K//0 e alera68es9 Po!eres !a a!minisra67o <inc5la!o* !is4 Princípios -sicos !a a!minisra67o

4.3 Impro-i!a!e a!minisrai<a san68e

concl5s8es

Conceio* re:5isios* ari-5os* classiHca67

mo!ali!a!es

a!minisra67o e<ol567o !o5rinria e repapo!er



+ Ser<i6os pB-licos conceio* classiHca67o*( Organi,a67o a!minisrai<a (. A!minisra67o !irea e in!irea* cen

/ Conrole e responsa-ili,a67o !a a!minis /. Conrole a!minisrai<o

/.' Conrole 5!icial /.3 Conrole legislai<o /.) Responsa-ili!a!e ci<il !o Esa!o

PORT#bSAL RE Q RE' Q RE3 Q

Compreens7o e inerprea67o !e e?os !' Recon>ecimeno !e ipos e g=neros e?53 Domínio !a orograHa oHcial 3. Emprego !as leras

) Domínio !os mecanismos !e coes7o e? ). Emprego !e elemenos !e referenci

).' EmpregoKcorrela67o !e empos e m9 Domínio !a esr55ra morfossinica !o

9. Rela68es !e coor!ena67o enre ora69.' Rela68es !e s5-or!ina67o enre ora9.3 Emprego !os sinais !e pon5a67o

9.) Concor!Jncia <er-al e nominal 9.9 Emprego !o sinal in!icai<o !e crase 9.4 Coloca67o !os pronomes onos

4 Reescri5ra !e frases e pargrafos !o e? 4. S5-si5i67o !e pala<ras o5 !e rec>

4.' Ree?5ali,a6 7o !e !iferenes g=ne+ Correspon!=ncia oHcial $conforme an5a

+. A!e:5a67o !a ling5agem ao ipo !e

DIREITO DO TRAMALOAL PDF LEI CAD Q RE Q

Princípios e fones !o !ireio !o ra-al>o' Direios consi5cionais !os ra-al>a!ore

3 Rela67o !e ra-al>o e rela67o !e empreg

) S5eios !o conrao !e ra-al>o srico s

).' Po!eres !o emprega!or no conrao9 #r5po econmico

f5n!a68es* empresas pB-licas e socie!a!e

3.' Emprego !aacen5a67o grHca

+.' A!e:5a67o !o formao!o e?o ao g=nero

3.Re:5isios e !isin67o a<5lso1

caraceri,a67o1

9. S5cess7o !eemprega!ores



9.' Responsa-ili!a!e soli!ria4 Conrao in!i<i!5al !e ra-al>o

+ Alera67o !o conrao !e ra-al>o +. Alera67o 5nilaeral e -ilaeral +.' O 5s <arian!i

( S5spens7o e inerr5p67o !o conrao !e (. Caraceri,a67o e !isin67o/ Rescis7o !o conrao !e ra-al>o /. @5sa ca5sa /.' Rescis7o in!irea /.3 Dispensa ar-irria /.) C5lpa recíproca /.9 In!eni,a67o0 A<iso pr;<io Esa-ili!a!e e garanias pro<is2rias !e e

.' Despe!i!a e reinegra67o !e empr' D5ra67o !o ra-al>o '. @orna!a !e ra-al>o '.' Perío!os !e !escanso '.3 Iner<alo para repo5so e alimena6 '.) Descanso semanal rem5nera!o '.9 Tra-al>o no5rno e ra-al>o e?rao '.4 Sisema !e compensa67o !e >oras3 Salrio mínimo

3. Irre!5i-ili!a!e e garania) F;rias ). Direio a f;rias e s5a !5ra67o ).' Concess7o e ;poca !as f;rias ).3 Rem5nera67o e a-ono !e f;rias9 Salrio e rem5nera67o 9. Conceio e !isin68es 9.' Composi67o !o salrio 9.3 o!ali!a!es !e salrio

9.9 3& salrio4 E:5ipara67o salarial 4. Princípio !a ig5al!a!e !e salrio 4.' Des<io !e f5n67o+ F#TS( Prescri67o e !eca!=ncia/ Proe67o ao ra-al>o !a m5l>er

/.' Licen6a maerni!a!e

4. Conceio* classiHca67oe caracerísicas

. Formas !e

esa-ili!a!e

9.) Formas e meios !epagameno !o salrio

/.Esa-ili!a!e !a gesane



'0 Direio colei<o !o ra-al>o

'0.' Organi,a67o sin!ical '0.3 Conceio !e caegoria

'0.9 Con<en68es e acor!os colei<os !e

' Direio !e gre<e e ser<i6os essenciais'' Comiss8es !e concilia67o pr;<ia'3 RenBncia e ransa67o') Com-ae ao ra-al>o infanil e s con!i6'9 Reg5lameno !a Inspe67o !o Tra-al>o '9. Lei n& 0.9/3K'00'

'9.3 Decreo n& ).99'K'00''4 Tra-al>o Dom;sico'+ Tra-al>o Por5rio

'( Apren!i,agem ProHssional '(. Lei n& 0.0/+K'000 '(.' Decreo n& 9.9/(K'009'/ SBm5las !o Tri-5nal S5perior !o Tra-al>

INFORYTICAAL LI RE Q RE' Q RE3

No68es !e sisema operacional $am-ien' E!i67o !e e?os* planil>as e apresena683 Re!es !e comp5a!ores

3.) Síios !e -5sca e pes:5isa na Inern 3.9 #r5pos !e !isc5ss7o 3.4 Re!es sociais) Conceios !e organi,a67o e !e gerenciam9 Seg5ran6a !a informa67o 9. Proce!imenos !e seg5ran6a

SE#RIDADE SOCIALPDF RE Q LI Q RE' Q

Seg5ri!a!e Social origem e e<ol567o no' Regime #eral !a Pre<i!=ncia Social -ene3 Salrio%!e%conri-5i67o conceio* parcelaen:5a!rameno* proporcionali!a!e e rea5) Planos !e -enefícios !a pre<i!=ncia sociaperío!os !e car=ncia* salrio%!e%-enefício*9 PISKPASEP4 Legisla67o aci!enria

'0. Con<en67o n& (+!a OIT $li-er!a!e sin!ical1

'0.) Caegoria!iferencia!a

'9.' Lei n&.(/0K'00(

Conceios -sicos* ferramenas* aplicai<os

na<ega67o $icrosof Inerne E?plorer* ocorreio elernico $O5loo^ E?press* o,illa



4. Reg5lameno !o seg5ro !e aci!ene4.' ol;sia proHssional

+ icroempreen!e!or in!i<i!5al

LE#ISLA]O PREIDENCIYRIAPDF RE Q LI Q RE' Q

Legisla67o Pre<i!enciria coneB!oW fon

Lei n& (.''K// % Tí5los I a * Tí5lo ILei n& (.'3K//' Reg5lameno !a Pre<i!=ncia Social '. Decreo n& 3.0)(K/// e alera68es

ADITORIAAL PDF CAD Q RE Q CAD

Normas -rasileiras para o e?ercício !a a5' A5!ioria no seor pB-lico fe!eral '. Finali!a!es e o-ei<os !a a5!ioria

'.3 Formas e ipos '.) Normas relai<as e?ec567o !os ra

'.4 Rela2rios e pareceres !e a5!ioria '.+ Operacionali!a!e3 O-ei<os* ;cnicas e proce!imenos !e a

3. Programas !e a5!ioria

3.3 Teses !e a5!ioria 3.) Amosragem esaísica em a5!iori

3.4 Re<is7o analíica 3.+ Enre<isa 3.( Confer=ncia !e clc5lo 3./ ConHrma67o. Inerprea67o !as infor 3.0 O-ser<a67o

ADINISTRA]O #ERAL E P\MLICAAL PDF Q CAD Q RE Q

E<ol567o !a a!minisra67o

' Processo a!minisrai<o

'.' Processo !e planeameno

'.'.' Anlise compeii<a e esra;gi

'.' A-rang=ncia!e a5a67o

'.9 Normas relai<as opini7o !o a5!ior

3.' Pap;is !era-al>o

3.9 E<enos o5 ransa68es

s5-se:5enes

!emonsra68es con-eis

. Principais a-or!agens !a

a!minisra67o $clssica a; coningencial1 reformas a!minisrai<asW a no<a ges7o pB

planeameno* organi,a67o* !ire67o e conr

'.'. Planeamenoesra;gico <is7o* miss7o e anlise S_OT

'.'.3 Re!es ealian6as



'.'.) Planeameno ico '.'.9 Planeameno operacional '.'.4 A!minisra67o por o-ei<os '.'.+ Malance! scorecar! '.'.( Processo !ecis2rio '.3 Organi,a67o

'.3. Esr55ra organi,acional '.3.' Tipos !e !eparamenali,a67o

'.3.3 Organi,a67o Informal '.3.) C5l5ra organi,acional '.) Dire67o '.). oi<a67o e li!eran6a '.).' Com5nica67o '.).3 Descenrali,a67o e !elega67o '.9 Conrole '.9. Caracerísicas

'.9.' Tipos* <anagens e !es<anage '.9.3 Sisema !e me!i67o !e !esem3 #es7o !e pessoas

3.' O-ei<os* !esaHos e caracerísicas3.3 #es7o por Compe=ncias

3.3. O-ei<os* caracerísicas e <an 3.) #es7o !e !esempen>o ) #es7o !a :5ali!a!e e mo!elo !e e?cel=

). Principais e2ricos e s5as conri-5i6

).' Ferramenas !e ges7o !a :5ali!a!e ).3 o!elo !a f5n!a67o nacional !a :5a

9 #es7o !e proeos 9. Ela-ora67o* anlise e a<alia67o !e p

9.3 Proeos e s5as eapas4 #es7o !e processos 4. Conceios !a a-or!agem por proces 4.' T;cnicas !e mapeameno* anlise e

4.3 No68es !e esaísica aplica!a ao co+ Legisla67o a!minisrai<a +. A!minisra67o !irea* in!irea* e f5n +.' Aos a!minisrai<os +.3 Re:5isi67o( Or6ameno pB-lico (. Princípios or6amenrios (.' Direri,es or6amenrias (.3 Processo or6amenrio

3. E:5ilí-rioorgani,acional

).) o!elo !egesp5-lica

caracerísicas !os mo!elos !e ges7o !e p



(.) ;o!os* ;cnicas e insr5menos !

(.4 Despesa pB-lica caegorias* esgi

(.( Resos a pagar (./ Despesas !e e?ercícios aneriores

(.0 A cona Bnica !o Teso5ro/ Zica no ser<i6o pB-lico /. Decreo n& .+K//) /.' C2!igo !e Zica !os agenes pB-lico

/.3 Comporameno proHssionalW ai5!e0 ConXio !e ineresses 0. Lei n& '.(3K'03

SE# E SA\DE NO TRAMALOPDF LEI Q RE Q RE' Q

Seg5ran6a e saB!e no ra-al>o nos !iplo

' Normas Inernacionais !a Organi,a67o In'. Con<en67o n& ( $Decreo n& /9.)

'.' Con<en67o n& 3/ $Decreo n& 9

'.) Con<en67o n& 99 $Decreo n& .' '.9 Con<en67o n& 4 $Decreo n& '3 Doen6as oc5pacionais* aci!ene !o ra-al

3. Conceio e epi!emiologia

3.3 In!ica!ores !e saB!e!oen6a !os r

3.) Si5a67o a5al !a saB!e !os ra-al>3.9 Paologia !o ra-al>o

3.4 Con!5a pericial 3.+ Normas T;cnicas !as LERKDORT) Seg5ran6a e me!icina no ra-al>o ). CIPA

9 Proe67o ao ra-al>o !o menor4 Proe67o ao ra-al>o !a m5l>er

CONTAMILIDADE

AL RE Q RE' Q RE3 Q Lei n& 4.)0)K/+4* s5as alera68es e legi

. Pron5nciamenos !o Comi= !e Pron' Princípios f5n!amenais !e cona-ili!a!e3 Parimnio componenes parimoniais $a) Faos con-eis e respeci<as <aria68es p9 Conas parimoniais e !e res5la!o 9. Ap5ra67o !e res5la!os

(.9 Receia pB-licacaegorias* fones* esgiosW !í<i!a ai<a

(.+ S5primeno !ef5n!os

'.3 Con<en67o n& )( $Decreo n&/3.)3K/(41

so-re a saB!e e seg5ran6a !os ra-al>a!or

).' Ai<i!a!es insal5-res o5perigosas





3.) Segmena67o no merca!o !e ra-al) Desemprego ). A a?a na5ral !e !esemprego ).' Tipos !e !esemprego e s5as ca5sas ).3 Salrio eHci=ncia e mo!elos !e proc9 Insi5i68es e merca!o !e ra-al>o

9. A iner<en67o go<ernamenal políi

9.' Assis=ncia ao !esemprego

9.) Sin!icao monop2lio -ilaeral e mon

4 O merca!o !e ra-al>o no Mrasil

LE#ISLA]O DO TRAMALOLI PDF LEI RE Q RE' Q

Consoli!a67o !as Leis !o Tra-al>o CLT

' Norma Reg5lamena!ora 0

3 Norma Reg5lamena!ora 0'

) Norma Reg5lamena!ora 03

9 Norma Reg5lamena!ora 0)

4 Norma Reg5lamena!ora 09

+ Norma Reg5lamena!ora 04

( Norma Reg5lamena!ora 0+/ Norma Reg5lamena!ora 0(0 Norma Reg5lamena!ora 0/ Norma Reg5lamena!ora 0' Norma Reg5lamena!ora 3 Norma Reg5lamena!ora ') Norma Reg5lamena!ora 39 Norma Reg5lamena!ora )4 Norma Reg5lamena!ora 9+ Norma Reg5lamena!ora 4( Norma Reg5lamena!ora +/ Norma Reg5lamena!ora ('0 Norma Reg5lamena!ora /' Norma Reg5lamena!ora '0'' Norma Reg5lamena!ora ''3 Norma Reg5lamena!ora ''') Norma Reg5lamena!ora '3

.!e prefer=ncia salarial



'9 Norma Reg5lamena!ora ')'4 Norma Reg5lamena!ora '9'+ Norma Reg5lamena!ora '4'( Norma Reg5lamena!ora '+'/ Norma Reg5lamena!ora '(30 Norma Reg5lamena!ora '/

3 Norma Reg5lamena!ora 303' Norma Reg5lamena!ora 333 Norma Reg5lamena!ora 3'3) Norma Reg5lamena!ora 3339 Norma Reg5lamena!ora 3)34 Norma Reg5lamena!ora 393+ Norma Reg5lamena!ora 34

ORAENTO P\MLICOPDF CAD LEI RE Q RE' Q

. Princípios or6amenrios '. Direri,es or6amenrias 3.Processo or6amenrio ). ;o!os* ;cnicas e insr5menos !o

9. Receia pB-lica caegorias* fones* es4. Despesa pB-lica caegorias* esgios

+. S5primeno !e F5n!os (. Resos a pagar /. Despesas !e e?ercícios aneriores 0. Cona Bnica !o eso5ro

LEIS SECAS('K/0





rmai<a* f5n!amena67o

s f5n!amenais

cional ernacionais !e proe67o aos D

nal !a pessoa >5mana

al e o !ireio inerno na proe67o !os D ernacionais !e D

$OIT1

manos

micos* sociais e c5l5raisimina67o !e o!as as formas !e !iscrimina67o racial

lional !os D68es !e Dria !e Drnos na proe67o !os Di5cional o5 colei<o

os

formas !e !iscrimina67o conra a m5l>er;is* !es5manos o5 !egra!anes



anos

ercos5l!os por <iola68es !e !ireios sociais* econmicos e c5l5raisi<í!5o como s5eio !e !ireio inernacional

a-ili,a67o inernacional !o Esa!o por <iola67o !e D Direios 5manos

s 5manos $Paco !e San @os; !e Cosa Rica* !e //'1i,a67o !os !ireios f5n!amenais !os ra-al>a!ores

-al>o escra<o

A!olescene e !o I!osoia

Mrasil !e /((.

.

i<os $sociais* !e nacionali!a!e* políicos* pari!os políicos1

PB-lico !o Tra-al>o.a!o!os* Disrio Fe!eral* m5nicípios e erri2rios.

os.

amenria

.'./)(1

.03+K'00/ – Ei?os Oriena!ores II e III1

e /((.

ca.



onsel>o Nacional !e @5si6aias

rim;icos* geom;ricos e mariciais

ineares

sW !esconoW e:5i<al=ncia !e capiaisW an5i!a!eW sisemas !e amori,a67o

conceios* elemenos* po!eres* na5re,a* Hns e princípiosprincípios

lica

B-licosW regimes 5rí!icos

ricionrio* >ierr:5ico* !isciplinar e reg5lamenar

penais e ci<is Lei n& (.)'/K//' e alera68es

e esp;cies

a67o !o !ano



reg5lamena67o* formas e compe=ncia !e presa67o

rali,a!a e !escenrali,a!a

a67o

e g=neros <aria!osais

al67o* s5-si5i67o e repei67o* elemenos !e se:5encia67o e?5al!os <er-aiserío!o

8es e enre ermos !a ora67o8es e enre ermos !a ora67o

oos !e e?oos e ní<eis !e formali!a!el !e Re!a67o !a Presi!=ncia !a RepB-lica1!oc5meno

$arigo +& !a CFK((1

ens5

!e ra-al>o

!e economia misa



ra-al>o

mprego

ga!o es<el

o

!inrio



ra-al>o

8es anlogas !e escra<i!7o

o

es Lin5? e _in!os1es $am-ienes icrosof Odce e MrOdce1

eno !e informa68es* ar:5i<os* pasas e programas

MrasilW concei5a67oW organi,a67o e princípiosHcirio* -enefícios e c5seios inegranes e e?cl5í!as* limies mínimo e m?imoW salrio%-ase*amenol esp;cies !e -enefícios e presa68es* !isposi68es gerais e especíHcas*

en!a mensal !o -enefício* rea5sameno !o <alor !o -enefício

e proce!imenos !e Inerne e inrane

illa Firefo?* #oogle C>rome e similares1 T>5n!er-ir!1



!o ra-al>o $5r-ano e r5ral1

s e a5onomia.

% Inro!567o e Capí5lo I e Ti5lo III

ioria inerna

o<ernamenal

-al>os

!ioria planeameno !os ra-al>os

a68es

s gen;ricas

-lica

ole



caracerísicas* <anagens e !es<anagens !e ca!a ipo

sen>o organi,acional

!a ges7o !e pessoas

agens

ncia gerenciales para a ges7o !a :5ali!a!e

li!a!e

roeos

osmel>oria !e processosnrole e mel>oria !e processos

acional

roeos



or6ameno pB-licoW normas legais aplic<eis

s

s !o TE $PorariaKTE n& './+3K'001s no ser<i6oW organi,a67o !o ra-al>oW priori!a!e em ser<i6o

as legais <igenes no país CFK((

ernacional !o Tra-al>o $OIT14K/(+1K//1

9)K//)1K//1>o e con!5a m;!ico%pericial

a-al>a!ores

!ores no Mrasil

la67o complemenar5nciamenos Con-eis $CPC1 $apro<a!os pela Res.CFC n& +90K//3* a5ali,a!a pela Res. .'('K'001i<o* passi<o e parimnio lí:5i!o1

arimoniais

es



as empresasoniais e !e res5la!o !e in<esimenos socierios no país

ciais

pela legisla67o socie ria* pelos princípios !a cona-ili!a!e e pron5nciamenos !o CPm;o!os !ireo e in!ireo1

cício

is

eno

ersus l5cro



o

ra !e emprego

a salarial e políicas !e emprego

opsnio

$Tí5los I e II1



r6ameno pB-licW normas legais e aplic<eisgios* !í<i!a ai<a























C







Documents

Cópia de Edital Sistematizado