Obras de Restauração do pavimento e Obras de Restauração do pavimento e Melhoramentos para Adequação de Melhoramentos para Adequação de

Capacidade e Segurança na Rodovia Capacidade e Segurança na Rodovia BR-319/AMBR-319/AM

COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES

AUDIÊNCIA PÚBLICA

MANAUS

27de maio de 2009

Sumário

Roteiro da Sessão de Audiência PúblicaRoteiro da Sessão de Audiência Pública Apresentação dos Componentes da MesaApresentação dos Componentes da Mesa Objetivos da Audiência PúblicaObjetivos da Audiência Pública Normas que Nortearão a Audiência PúblicaNormas que Nortearão a Audiência Pública O EmpreendimentoO Empreendimento

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11 - ROTEIRO DA SESSÃO- ROTEIRO DA SESSÃO

1) Apresentação dos componentes da Mesa, os objetivos da Audiência Pública e leitura das Normas que regerão a sessão.

2) Apresentação do Empreendimento, sua concepção, informações técnicas.

3) Entrega das Fichas de Inscrição para participação nos debates – 20 minutos.

4) Intervalo – 20 minutos.

5) Debates: O tempo determinado para os debates será estipulado pela Mesa, em função do número de inscritos.

6) Encerramento da Audiência Pública.

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2 - COMPONENTES DA MESA

José da Silva Tiago – Coordenador Geral de Cadastro e Licitações Presidente dos Trabalhos Maria Auxiliadora Dias Carvalho – Superintendente Regional do DNIT nos Estados do Amazonas e Roraima José Henrique Coelho Sadok de Sá – Diretor Executivo do DNIT Luis Munhoz Prosel Júnior – Coordenador Geral de Construção Rodoviária

• Jair Sarmento da Silva– Coordenador Geral de Meio Ambiente

• Nilton de Britto – Coordenador Geral de Desenvolvimento, Estudos

e Projetos

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3 - OBJETIVOS Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva tornar público para execução de serviços necessários a realização das Obras de Restauração do pavimento e Melhoramentos para Adequação de Capacidade e Segurança na Rodovia BR-319/AM, trecho: Polícia Rodoviária Federal – Divisa AM/RO, subtrecho: km 250,0 – km 656,0, extensão de 406,0km.Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando--as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.

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4 - NORMAS

4.1.4.1. A Audiência Pública será aberta pela Presidência dos A Audiência Pública será aberta pela Presidência dos trabalhos.trabalhos.

4.2. 4.2. Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das Normas que regem a Audiência.Normas que regem a Audiência.

4.3. 4.3. A presente Audiência Pública terá seu início às 14:00 horas A presente Audiência Pública terá seu início às 14:00 horas e término de acordo com a necessidade de sua realização.e término de acordo com a necessidade de sua realização.

4.4.4.4. As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser entregues, pelos interessados, antes do intervalo da Sessão.entregues, pelos interessados, antes do intervalo da Sessão.

4.5.4.5. Os questionamentos deverão ser legíveis e serão Os questionamentos deverão ser legíveis e serão obrigatoriamente por escrito, devendo os inscritos sempre obrigatoriamente por escrito, devendo os inscritos sempre identificarem-se. A leitura dos questionamentos será feita identificarem-se. A leitura dos questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos, que indicará o(s) pelo Presidente dos trabalhos, que indicará o(s) responsável(is) pelas respostas.responsável(is) pelas respostas.

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4.6.4.6. Os questionamentos serão respondidos pela ordem Os questionamentos serão respondidos pela ordem cronológica do respectivo recebimento pelo Presidente dos cronológica do respectivo recebimento pelo Presidente dos Trabalhos.Trabalhos.

4.7.4.7. O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores esclarecimentos para as respostas.esclarecimentos para as respostas.

4.8.4.8. Todos os inscritos terão direito a pergunta e réplica.Todos os inscritos terão direito a pergunta e réplica.

4.9.4.9. Os inscritos terão direito a resposta e tréplica.Os inscritos terão direito a resposta e tréplica.

4.10.4.10. A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número de perguntas, bem como da complexidade das mesmas, de perguntas, bem como da complexidade das mesmas, poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, no poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.prazo de 5 (cinco) dias úteis.

4.11.4.11. Os membros da mesa poderão intervir quando necessário.Os membros da mesa poderão intervir quando necessário.

4 - NORMAS

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4.12 A ata da Assembléia será encerrada e assinada pelos 4.12 A ata da Assembléia será encerrada e assinada pelos integrantes da mesa e pelos que o desejarem, dentro do integrantes da mesa e pelos que o desejarem, dentro do prazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, no prazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, no endereço abaixo:endereço abaixo:

SUPERINTENDÊNICA REGIONAL DO DNIT NOS ESTADOS DO SUPERINTENDÊNICA REGIONAL DO DNIT NOS ESTADOS DO AMAZONAS E RORAIMA AMAZONAS E RORAIMA

Avenida Recife nº 2.479 – Bairro das Flores Avenida Recife nº 2.479 – Bairro das Flores

CEP 69058-775 – Manaus/AM CEP 69058-775 – Manaus/AM

4.134.13 Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão.Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão.

4 - NORMAS

5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO

Execução de serviços necessários a realização das Obras de Execução de serviços necessários a realização das Obras de Restauração do pavimento e Melhoramentos para Adequação de Restauração do pavimento e Melhoramentos para Adequação de Capacidade e Segurança na Rodovia BR-319/AM, conforme Capacidade e Segurança na Rodovia BR-319/AM, conforme abaixo:abaixo:

Trecho:Policia Rodoviária Federal (Manaus) – Div. AM/RO; Trecho:Policia Rodoviária Federal (Manaus) – Div. AM/RO; Subtrecho: Igarapé ATU – Entr. BR-230 (A); Segmento: km 250,00 Subtrecho: Igarapé ATU – Entr. BR-230 (A); Segmento: km 250,00 – km 656,00; Extensão: 406,00 km; Código PNV: 319BAM0105 – – km 656,00; Extensão: 406,00 km; Código PNV: 319BAM0105 – 319BAM0190, subdividido em 07 segmentos, a saber: 319BAM0190, subdividido em 07 segmentos, a saber:

0101 – Subtrecho: Inicio Travessia Rio Igapó-Açu – Entr. – Subtrecho: Inicio Travessia Rio Igapó-Açu – Entr. BR174(B)/AM-364; Segmento: km 260,40 – km 301,40; Extensão: BR174(B)/AM-364; Segmento: km 260,40 – km 301,40; Extensão: 41,00 km; Código PNV: 319BAM0115 – 319BAM0125; 41,00 km; Código PNV: 319BAM0115 – 319BAM0125;

0202 –– Subtrecho:Igarapé Jacaretinga – Entr. BR-174(B)/AM-364; Subtrecho:Igarapé Jacaretinga – Entr. BR-174(B)/AM-364; Segmento: km 301,40 – km 342,40; Extensão: 41,00 km; Segmento: km 301,40 – km 342,40; Extensão: 41,00 km; Código PNV: 319BAM0125; Código PNV: 319BAM0125;

03 –03 – Subtrecho: Igarapé Jacaretinga – Igarapé Jutaí; Segmento: Subtrecho: Igarapé Jacaretinga – Igarapé Jutaí; Segmento: km 342,40 – km 383,50; Extensão:41,10 km; Código PNV: km 342,40 – km 383,50; Extensão:41,10 km; Código PNV: 319BAM0125 – 319BAM0135; 319BAM0125 – 319BAM0135;

04 –04 – Subtrecho: Igarapé Novo – Entr. AM-366; Segmento: km Subtrecho: Igarapé Novo – Entr. AM-366; Segmento: km 383,10 – km 444,80; Extensão: 61,70 km; Código PNV: 383,10 – km 444,80; Extensão: 61,70 km; Código PNV: 319BAM0135 – 319BAM0150; 319BAM0135 – 319BAM0150;

05 –05 – Subtrecho: Igarapé Veloso – Igarapé Piquiá; Segmento: km Subtrecho: Igarapé Veloso – Igarapé Piquiá; Segmento: km 444,80 – km 498,50; Extensão: 53,70 km; Código PNV: 444,80 – km 498,50; Extensão: 53,70 km; Código PNV: 319BAM0150 – 319BAM0155; 319BAM0150 – 319BAM0155;

0606 –– Subtrecho: Entr. AM-366 – Igarapé Nazaré; Segmento: km 498,50 – Subtrecho: Entr. AM-366 – Igarapé Nazaré; Segmento: km 498,50 – km 563,70; Extensão:65,20 km; Código PNV: 319BAM0155 – km 563,70; Extensão:65,20 km; Código PNV: 319BAM0155 – 319BAM0170; 319BAM0170;

07 –07 – Subtrecho: Igarapé Acará – Entr. BR 230 (A);Segmento: km 563,70 Subtrecho: Igarapé Acará – Entr. BR 230 (A);Segmento: km 563,70 – km 655,30; Extensão: 91,60 km; Código PNV: 319BAM0170 – – km 655,30; Extensão: 91,60 km; Código PNV: 319BAM0170 – 319BAM0190; inclusive Obras de Arte319BAM0190; inclusive Obras de Arte

Estimativa de valor total do empreendimento:

km 250,00 – km 260,41: R$ 40.000.000,00

km 260,40 – km 301,41: R$ 55.213.569,80km 301,40 – km 342,40: R$ 67.903.925,13km 342,40 – km 383,51: R$ 68.326.194,19

km 383,10 – km 444,80 : R$ 43.511.254,13

km 444,80 – km 498,50 : R$ 63.524.492,14

km 498,50 – km 563,70 : R$ 83.717.431,29km 498,50 – km 563,70 : R$ 83.717.431,29km 563,70 – km 655,30 : R$ 96.443.735,10km 563,70 – km 655,30 : R$ 96.443.735,10

Valor Total: R$ 518.640.601,78 milhões

DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTODATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO: :

30 DE DEZEMBRO DE 2011 30 DE DEZEMBRO DE 2011