Upload
internet
View
110
Download
1
Embed Size (px)
Citation preview
Cooperação entre São Tomé e Príncipe e a Noruega sobre Questões Petrolíferas
Seminário sobre Regência e Gestão do
Sector Petrolífero
Visita da Embaixada da Noruega, do NORAD, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do NPD
24 a 28 de Outubro de 2005
Petroleum sector characteristics Øystein Kristiansen General challenges Petroleum sector governance Local involvement in the petroleum sector
Active and transparent resource and data management - Overview Else K. Norland Environmental management, including petroleum versus other activities Data, analysis and information (Exploration – licensing – field development) Health, safety and working environment
Sharing of Norwegian experience and expertice with oil affairs:
Petroleum sector governance and management
Características e desafios do sector petrolífero
Regência do sector petrolífero
A Experiência Norueguesa
Øystein KristiansenThe Norwegian Petroleum Directorate
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 4
Norwegian Petroleum Directorate - NPD
Established 1972. 205 employees.
Reporting to the Ministry of Petroleum and Energy
The Norwegian Petroleum Directorate will contribute to creating the greatest possible value for society from oil and gas activities by means of prudent resource management, based on safety, emergency preparedness and safeguarding the natural environment.
The NPD office building at Ullandhaug in Stavanger
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 5
The Norwegian Continental Shelf
Area: 1,4 million km2
First concession round 1965
60 % opened for exploratory drilling
First discovery 1969
First production 1971
2004 oil production 3,2 mill b/d + 78 bill sm3 natural gas
2004 21% of GDP
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 6
Características e desafios do sector petrolífero
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 7
O Sector Petrolífero Upstream
Oportunidades
A produção petrolífera pode gerar um grande Rendimento de Recursos, STP deveria beneficiar de semelhante renda
Crescimento económico – Redução da pobreza
Fornecimento de energia
Emprego
Desenvolvimento industrial e social
Melhores finanças públicas
Melhor balança comercial
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 8
O Sector Petrolífero Upstream
Sector de alto risco e de capital intensivo com desafios particulares:Um recurso não renovável – gestão adequada necessária
Impactos sociais potencialmente grandes assim como na higiene, na segurança e no ambiente
Questões transfronteiriças/trans-sectoriais frequentes
Tecnologia avançada necessária
Transparência necessária - cash-flow elevado
Informação/capacidade assimétrica entre o governo e os parceiros comerciais – contratos complexos
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 9
Desafios particulares para um país pequeno com um potencial petrolífero I
A produção petrolífera está no topo da agenda política de grandes países importadores (E.U.A., China, Índia, etc.).
Estabelecer acordos duradouros com estados vizinhos relativamente aos direitos sobre os recursos petrolíferos.
Dependência de um bem com extrema incerteza de preço.
Manter o controlo nacional e promover a concorrência entre empresas de diferentes países.
As fronteiras permanentes são a melhor solução a longo prazo. Uma JDZ (Zona de desenvolvimento conjunto) que possa ser operada de forma independente com base no enquadramento legal extensiva da JDZ, contratos petrolíferos modernos e um bom procedimento transparente para atribuir novos contratos/licenças também é uma boa solução.
A utilização do rendimento deveria basear-se nas receitas a longo prazo previstas, não nas receitas actuais. A Lei dos Recursos Petrolíferos de STP reconhece este desafio.
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 10
Desafios particulares para um país pequeno com um potencial petrolífero II
Se for encontrado petróleo, os grandes projectos de desenvolvimento petrolífero podem modificar rapidamente a estrutura duma pequena sociedade.
São necessárias avaliações de impacto cuidadosas para analisar e compreender as consequências.
Uma política de “isolamento” do projecto e baseada maioritariamente em fornecimentos externos pode ser uma solução.
Ordenar sequencialmente os projectos em sequência ao longo do tempo é outra solução.
As políticas baseadas em processos de auscultação abertos e extensivos contribuem para a detecção de áreas problemáticas.
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 11
Desafios particulares para um país pequeno com um potencial petrolífero III
O Paradoxo da Abundância*: Poucos Estados petrolíferos conseguiram assimilar um sector petrolífero na economia para o benefício da maioria da população.
* “The Paradox of Plenty; Oil booms and petro states”, por Pazzanita e Hodges
STP tem a possibilidade de fazer as coisas correctamente desde o início, e parece haver uma consciência desse desafio. A Lei dos Recursos Petrolíferos é muito promissora.
É importante a educação do povo para este desempenhe um papel activo nos processos de planeamento e na gestão de quaisquer rendimentos petrolíferos.
É necessária transparência em todas as etapas.
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 12
Desafios particulares para um país pequeno com um potencial petrolífero IV
“Doença Holandesa”: O desenvolvimento de um cluster petrolífero que financia um crescimento significativo no sector público, e deteriora seriamente a competitividade de outros sectores privados, particularmente no que diz respeito a exportações.
É muito difícil inverter o aumento dos salários e outros custos e reduzir o tamanho do sector público.
É necessário controlar a procura de recursos locais como mão-de-obra, terrenos, alojamento e outros bens e serviços.
Pode ser desejável uma transferência de recursos locais para servir a nova indústria e o sector público. Deverá, então, ser um processo planeado e as consequências bem compreendidas.
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 13
Desafios particulares para um país pequeno com um potencial petrolífero V
Para converter um recurso natural não renovável em valores duradouros e manter os valores existentes numa sociedade que foram desenvolvidos durante séculos.
É necessário uma gestão de recursos cuidadosa e tecnologias de conservação para maximizar o valor de quaisquer recursos petrolíferos. Ao mesmo tempo, o processo e a velocidade do desenvolvimento da indústria petrolífera e as despesas dos rendimentos têm de considerar as possibilidades e os constrangimentos da sociedade local (isto é, formação do pessoal).
STP reconhece estes desafios.
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 14
Vencer os desafios
Se forem descobertas grandes recursos petrolíferos na JDZ, na EEC ou no território de STP, o governo de STP e as instituições responsáveis precisão de estar bem preparados para assegurar que estes recursos se tornem uma benção para a sociedade de STP.
Tomaram-se alguns passos importantes, como 2000 – Lei Geral sobre Operações Petrolíferas 2001 – Tratado de JDZ entre STP/Nigéria 2002 – Alta autoridade Conjunta (JDA) 2004 – Agência Nacional de Petróleo 2004 – Lei de Gestão dos Recursos do Petróleo
O desenvolvimento contínuo do sistema de regência e das instituições é importante para vencer os desafios futuros.
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 15
Meeting the challenges
Further development of the governance system is recommended to be based on strategic decisions regarding the future Petroleum Sector Policy.
Which objectives are you trying to achieve?
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 16
Regência do sector petrolífero
Objectivos
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 17
Regência do sector petrolífero Objectivos
A nível da Sociedade: (Aspecto socioeconómico)
Converter recursos naturais em valores duradouros para a sociedade
A nível operacional: (Economia do projecto)
Atingir o valor líquido actual (VLA) máximo relativo aos recursos petrolíferos
A cooperação entre os adjudicatários e os poderes públicosé importante para cumprir os objectivos a ambos os níveis
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 18
Divergência entre a economia do projecto e o aspecto socioeconómico?
1. Taxa de desconto
2. Preços assumidos para o petróleo e o gás
3. Economia do projecto positiva (IRR), mas o volume (VLA) é demasiado pequeno para ter prioridade no portfólio de uma grande empresa
4. Cálculo conservador das reservas
5. Efeitos externos
6. Informação assimétrica - comportamento estratégico
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 19
Onde pode a STP fazer a diferença?
Lucros a curto prazo
Unidade de Negócio
/empresa/licença
Efeitos internos
Necessidades de VLA elevadas
(capacidade/factores limitadores)
Informações confidenciais
Imposto posterior
Gestão de recursos a longo prazo
Focalização entre licenças
Efeitos externos
VLA Positivo/projectos marginais
Partilha das informações
Imposto prévio
Focalização na Indústria Focalização na ANP
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 20
Exteriores
Consequências sócio-económicas que a indústria petrolífera não toma realmente em conta, por exemplo: O tempo de exploração muito acelerado pode criar muita pressão
numa economia pequena. Um desenvolvimento rápido e explosivo é negativo para STP Os efeitos dos acidentes e derrames de crude podem não compensar
os benefícios obtidos. Nossa indústria pode perder trabalho ou enfrentar custos mais altos A indústria petrolífera terá efeitos positivos se estiver sob controlo!
Outros sectores poderão também ser beneficiados pelo nível de formação mais alto, infra-estrutura aperfeiçoada, aumento da demanda, entre outros.
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 21
Petroleum Policy to meet Governance objectives
Some governance will be needed to meet the objectives
A Petroleum Policy is an important road map for government institutions
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 22
1. Política petrolíferaA importância de exercer a propriedade sobre os recursos
Política de direitos dos depósitos petrolíferos offshore e onshore
Pertence ao estado na maioria dos países
Soberania sobre o petróleo relativamente a outros países
Decisão sobre a política de STP: O petróleo pertence ao estado em terra e em zonas de extracção exclusiva (EEZ), dividido a 40/60 entre STP e Nigéria nas zonas de desenvolvimento associado (JDZ)
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 23
1. Política petrolífera
Os depósitos de petróleo devem ser geridos como um todo, para o benefício da sociedade, e evitar impactos negativos
Licenciamento, gerenciamento de recursos e política de depleção Política e estrutura de gestão do petróleo Política HMS Política de interacção com outros sectores Política de participação nacional, companhia petrolífera nacional (NOC)? Política de envolvimento de companhias petrolíferas internacionais (IOC) Política de gestão de dados Política de utilização dos lucros do petróleo Política de informação Etc.
Algumas políticas substituem as políticas de outras áreas e têm de ser discutidas na Assembleia Nacional para determinar quais políticas serão seguidas.
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 24
Experiência na Noruega: É importante obter um consenso a longo termo sobre a política: Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971
1. Garantir o controlo e a direcção nacional de todas as actividades da Norwegian Continental Shelf.
2. Explorar os depósitos petrolíferos por forma a que a Noruega reduza sua dependência das importações do petróleo bruto.
3. Desenvolvimento de novas actividades comerciais baseadas na sector petrolífero.
4. O desenvolvimento da indústria de gás e petróleo deve obrigatoriamente ter em conta os negócios existentes e o ambiente.
O comité responsável pela indústria 1971
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 25
Experiência na Noruega: É importante obter um consenso a longo termo sobre a política: Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971
1. Garantir o controlo e a direcção nacional de todas as actividades da Norwegian Continental Shelf.
2. Explorar os depósitos petrolíferos por forma a que a Noruega reduza sua dependência das importações do petróleo bruto.
3. Desenvolvimento de novas actividades comerciais baseadas na sector petrolífero.
4. O desenvolvimento da indústria de gás e petróleo deve obrigatoriamente ter em conta os negócios existentes e o ambiente.
O comité responsável pela indústria 1971
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 26
1. Política petrolífera
Os depósitos de petróleo devem ser geridos como um todo, para o benefício da sociedade, e evitar impactos negativos
Licenciamento, gerenciamento de recursos e política de depleção Política e estrutura de gestão do petróleo Política HMS Política de interacção com outros sectores Política de participação nacional, companhia petrolífera nacional (NOC)? Política de envolvimento de companhias petrolíferas internacionais (IOC) Política de gestão de dados Política de utilização dos lucros do petróleo Política de informação Etc.
Algumas políticas substituem as políticas de outras áreas e têm de ser discutidas na Assembleia Nacional para determinar quais políticas serão seguidas.
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 27
Experiência na Noruega: É importante obter um consenso a longo termo sobre a política: Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971
1. Garantir o controlo e a direcção nacional de todas as actividades da Norwegian Continental Shelf.
2. Explorar os depósitos petrolíferos por forma a que a Noruega reduza sua dependência das importações do petróleo bruto.
3. Desenvolvimento de novas actividades comerciais baseadas na sector petrolífero.
4. O desenvolvimento da indústria de gás e petróleo deve obrigatoriamente ter em conta os negócios existentes e o ambiente.
O comité responsável pela indústria 1971
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 28
Experiência na Noruega: Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971
5. A incineração do gás natural aproveitável não é aceite na Norwegian Continental Shelf, à excepção de curtos períodos de teste.
6. O petróleo obtido pela Norwegian Continental Shelf deve ser embarcado nomeadamente para a Noruega excepto se as questões de impacto social requererem outras alternativas.
7. O governo deve participar em todos os níveis adequados, contribuir com a coordenação dos interesses da Noruega dentro da indústria petrolífera e desenvolver um bloque de petróleo norueguês integrado de alcance nacional e internacional.
Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005 29
Experiência na Noruega: Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971
8. Deve ser criada uma companhia petrolífera pertencente ao estado para garantir os interesses económicos do governo; esta companhia tem de cultivar a cooperação positiva com os interesses nacionais e estrangeiros.
9. A actividade de 62 graus norte deve satisfazer as condições especiais de impacto social relativamente a esta parte do país.
10. As descobertas futuras de petróleo norueguês podem expor
a política externa norueguesa a novos desafios.