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Conhecer a Rede Municipal de Ensino de Natal Estudo sobre a realidade das escolas e CMEIs
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Contribuiçõesao Legislativo
Nº 03 – OUTUBRO 2013
400anos
Câmara Municipal de NatalA casa do povo. A sua casa
Conhecer a Rede Municipalde Ensino de Natal
Estudo sobre a realidade das escolas e CMEIs
3
SUMÁRIO
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
1 INTRODUÇÃO . ........................................................................................................................ 6 2 REALIDADE VERIFICADA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) ... 8 2.1 Informações Gerais .......................................................................................................... 8 2.2 Atendimento. .................................................................................................................... 8 2.3 Servidores.. ....................................................................................................................... 9 2.4 Espaço Físico. .................................................................................................................. 10 2.5 Equipamentos de apoio .................................................................................................. 12 2.6 Dimensão Pedagógica ..................................................................................................... 13 2.7 Dimensão da Gestão. ...................................................................................................... 17 3 REALIDADE VERIFICADA NAS ESCOLAS .......................................................................... 20 3.1 Informações Gerais ........................................................................................................ 20 3.2 Atendimento. .................................................................................................................. 21 3.3 Servidores.. ..................................................................................................................... 22 3.4 Espaço Físico. .................................................................................................................. 23 3.5 Equipamentos de apoio .................................................................................................. 29 3.6 Dimensão Pedagógica ..................................................................................................... 31 3.7 Dimensão da Gestão. ...................................................................................................... 35 4 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES/SUGESTÕES ...................................................................... 37 5 REFERÊNCIAS. ............................................................................................................... 40 ANEXOS
Contribuiçõesao Legislativo
Vereadores (as) Membros da Comissão:
Eleika Bezerra – PresidenteAry Gomes – Vice-presidente
Amanda GurgelJúlia Arruda
Júnior Grafith
Assessoria técnica da Comissão:
Cláudia Santa RosaMa�lde Carlos �ernandes
Raimunda Silva
Nº 03 – NATAL, OUTUBRO 2013
Conhecer a Rede Municipalde Ensino de Natal
Estudo sobre a realidade das escolas e CMEIs
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
3
SUMÁRIO
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
1 INTRODUÇÃO . ........................................................................................................................ 6 2 REALIDADE VERIFICADA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) ... 8 2.1 Informações Gerais .......................................................................................................... 8 2.2 Atendimento. .................................................................................................................... 8 2.3 Servidores.. ....................................................................................................................... 9 2.4 Espaço Físico. .................................................................................................................. 10 2.5 Equipamentos de apoio .................................................................................................. 12 2.6 Dimensão Pedagógica ..................................................................................................... 13 2.7 Dimensão da Gestão. ...................................................................................................... 17 3 REALIDADE VERIFICADA NAS ESCOLAS .......................................................................... 20 3.1 Informações Gerais ........................................................................................................ 20 3.2 Atendimento. .................................................................................................................. 21 3.3 Servidores.. ..................................................................................................................... 22 3.4 Espaço Físico. .................................................................................................................. 23 3.5 Equipamentos de apoio .................................................................................................. 29 3.6 Dimensão Pedagógica ..................................................................................................... 31 3.7 Dimensão da Gestão. ...................................................................................................... 35 4 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES/SUGESTÕES ...................................................................... 37 5 REFERÊNCIAS. ............................................................................................................... 40 ANEXOS
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LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1: Prédios próprios, alugados e cedidos.......................................................................... 8 Quadro 1 – Número de alunos evadidos em 2012, matriculados em 2013 e as vagas existentes .................................................................................................................................... 8 Tabela 01 - Número de servidores por área de atividades nos CMEIs. .................................... 9 Foto 1 – Fachada da Escola Municipal Professora Maria Tânia Almeida ................................. 10 Figura 2: Espaços e aspectos determinantes para o funcionamento de um CMEI e as quantidades quanto às categorias Inexistente, Inadequado e Adequado.. .......................................................... 11 Figura 3: Avaliação quanto ao uso pedagógico dos equipamentos de apoioao trabalho das salas de aula.. .......................................................................................................................................... 12 Figura 4: Periodicidade do planejamento. ............................................................................... 13 Figura 5: Profissionais que acompanham a execução do planejamento junto ao professor . 14 Foto 2 – Crianças no parque.. ................................................................................................... 14 Figura 6: Aspectos relevantes para a dimensão pedagógica – Bloco 1. .................................. 15 Figura 7: Motivos do não cumprimento dos 200 dias letivos. ................................................. 15 Figura 8: Formas de reposição de dias letivos não cumpridos. ............................................... 16 Figura 9: Aspectos relevantes para a dimensão pedagógica - Bloco 2. ................................... 16 Figura 10: Periodicidade com que a escola realiza momentos de avaliação do seu trabalho pela comunidade escolar. ......................................................................................................... 17 Quadro 2 - Conselhos que integram as propostas de gestão dos CMEIs. ............................... 18 Figura 11: Posicionamento sobre a contribuição ou não dos Conselhos para o desempenho administrativo e pedagógico da instituição. ............................................................................ 18 Figura 12: Avaliação das instituições sobre o funcionamento dos Conselhos. ....................... 19 Quadro 3 – Principais maneiras utilizadas para circulação de informações na comunidade escolar. ...................................................................................................................................... 19 Figura 13: Momentos para promoverem a interação com as famílias das crianças.. ............. 19 Figura 14: Prédios próprios, alugados e cedidos.. ................................................................... 20 Figura 15: Número de escolas que funciona em cada turno. .................................................. 20 Tabela 2 - Número de alunos evadidos e repetentes em 2012, matriculados em 2013 e números de vagas por etapas de escolaridades e modalidade de ensino. .............................. 21 Tabela 3 - Número de servidores por área de atividades nas Escolas. .................................... 22 Figura 16: Condições das salas de aula. ................................................................................... 23 Figura 17: Condições dos banheiros. ....................................................................................... 24 Figura 18: Condições das cozinhas. .......................................................................................... 24 Figura 19: Condições das bibliotecas e/ou salas de leitura. .................................................... 24 Figura 20: Condições dos laboratórios de informática. ........................................................... 25 Figura 21: Condições das salas de vídeo. ................................................................................. 25 Figura 22:Condições das salas multifuncional. ........................................................................ 26 Figura 23: Condições das quadras de esportes. ....................................................................... 26 Figura 24: Condições dos pátios. .............................................................................................. 26 Figura 25: Condições dos parques infantis. ............................................................................. 27 Figura 26: Condições hidráulicas dos prédios. ......................................................................... 27 Figura 27: Condições elétricas dos prédios. ............................................................................. 28 Figura 28: Condições sanitárias dos prédios. ........................................................................... 28 Figura 29: O gráfico apresenta as condições de armazenamento dos gêneros alimentícios. . 28
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Figura 30: Condições da água que é consumida. ..................................................................... 29 Figura 31: Condições pedagógicas dos equipamentos de apoio. ............................................ 30 Figura 32: IDEB 2011 - Número de Escolas dos anos iniciais do ensino fundamental por faixas de médias. ................................................................................................................................ 31 Figura 33: IDEB 2011 - Número de Escolas dos anos finais do ensino fundamental por faixas de médias. ................................................................................................................................ 31 Figura 34: Periodicidade do planejamento nas escolas. .......................................................... 32 Figura 35: 1º Bloco de aspectos relevantes para a dimensão pedagógica. ............................. 32 Figura 36: Motivos do não cumprimento dos 200 dias letivos. ............................................... 33 Figura 37: Formas de reposição de dias letivos não cumpridos. ............................................. 34 Figura 38: 2º Bloco de aspectos relevantes para a dimensão pedagógica. ............................. 34 Quadro 4 - Conselhos que integram as propostas de gestão das Escolas. .............................. 35 Figura 39: Avaliação das escolas quanto à contribuição dos Conselhos para o desempenho administrativo e pedagógico da instituição. ............................................................................ 36 Figura 40: Avaliação das escolas quanto ao funcionamento dos Conselhos. .......................... 36 Quadro 5 – Principais maneiras utilizadas para circularem as informações na comunidade escolar. ...................................................................................................................................... 36 Figura 41: Momentos criados pelas escolas para promoverem a interação com as famílias dos alunos. ................................................................................................................................ 37
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1 INTRODUÇÃO
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto (Comissão de ECD) da Câmara
Municipal de Natal, no início da legislatura 2013-2016, avaliou a importância de ter acesso a
informações, in loco, sobre a realidade das escolas e centros municipais de educação infantil
(CMEIs) de Natal, considerando que as informações, até então disponíveis, não eram
suficientes para subsidiar os trabalhos da Comissão.
O estudo CONHECER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL desenvolveu-se a
partir de dois objetivos:
a) aproximar o Poder Legislativo das comunidades escolares, visando uma atuação
propositiva com base na realidade;
b) oportunizar aos atores sociais se manifestarem sobre a realidade vivenciada nas
unidades de ensino.
Os dados foram produzidos e analisados, tendo em vista uma abordagem
qualitativa, pelo fato da realidade ser considerada nas suas dimensões de objetividade e
subjetividade. “O modo como as pessoas [...] interpretam e constroem significados são
partes integrantes desta abordagem”, afirma Woods (1999, p. 18).
Assim sendo, o percurso metodológico contemplou quatro etapas:
1ª Etapa – Discussão do projeto, elaboração do questionário e sorteio das unidades
de ensino que compõem a amostra para realização das visitas pelos (as) vereadores (as).
2ª Etapa – Visita de pelo menos duas pessoas a cada unidade de ensino integrante
da amostra, contemplando a aplicação do questionário (ANEXO A), durante reunião com o
(a) gestor (a), coordenador (a) pedagógico (a) e, quando foi possível, envolveu um (a)
docente, um (a) servidor (a) de apoio, um (a) aluno (a) e/ou um (a) representante das
famílias. Realização de uma visita guiada às dependências da instituição e registros
fotográficos de aspectos positivos e/ou negativos que se destacaram.
3ª Etapa – Organização dos dados e das informações em tabelas, quadros e/ou
figuras, seguido da produção deste relatório.
4ª etapa – encontro para discussão do relatório e acolhimento de sugestões,
envolvendo o Poder Legislativo, as comunidades escolares, órgãos governamentais e não-
governamentais, conselhos, entre outras entidades.
7
Duas indagações nortearam todas as etapas do estudo:
• Quais os aspectos mais relevantes, presentes na unidade de ensino, que
fortalecem ou fragilizam o cumprimento da sua função social e educacional?
• De que maneira as realidades vivenciadas no conjunto das unidades de ensino
poderão subsidiar uma atuação propositiva do Poder Legislativo?
O questionário, utilizado para a produção de dados, foi elaborado com base nos
“Indicadores da qualidade na educação” (AÇÃO EDUCATIVA, UNICEF, PNUD, INEP-MEC,
2004).
A amostra foi definida da seguinte forma: um primeiro sorteio definiu 21 escolas
(30%) e 21 CMEIs (30%), localizados nas quatro zonas da cidade. Um segundo sorteio definiu
as oito ou nove unidades a serem visitadas por cada Vereador (a) e/ou por assessores (as)
dos (as) mesmos (as). Ao final, um dos CMEIs deixou de ser visitado e a amostra ficou em
29%.
Com efeito, a proposta permitiu a interação dos mandatos dos Vereadores (as) com
os que integram as comunidades escolares, que compartilharam informações e queixas e
trocaram impressões sobre os fenômenos que cercam o cotidiano escolar. Não foi por acaso
que algumas das visitas já consubstanciaram apresentações de requerimentos pelos
parlamentares.
Aos dados que serão aqui discutidos, acrescenta-se o quanto são animadores os
relatos feitos pelos (as) Parlamentares que denotam o empenho e a perseverança de
gestores e professores que fazem a diferença em algumas unidades de ensino, fruto de
criatividade, protagonismo, liderança e compromisso com a educação pública. São casos de
CMEIs e escolas que funcionam com regularidade, apresentam ações pedagógicas
dinamizadoras e as condições físicas dos prédios são mais apropriadas.
Assim, espera-se que este relatório, que integra um conjunto de documentos
produzidos pela Comissão de ECD e intitulados de CONTRIBUIÇÕES AO LEGISLATIVO,
colabore para a tomada de decisões que elevem os indicadores educacionais do município
de Natal.
8
2 REALIDADE VERIFICADA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs)
2.1 Informações Gerais
Buscou-se construir um quadro (ANEXO B) com os dados considerados mais relevantes para a caracterização das unidades. Através dele é possível a identificação dos 20 CMEIs pesquisados, os respectivos bairros e as principais informações de cada um, algumas delas, na sequência, serão apresentadas e comentadas em conjunto.
Figura 1: Prédios próprios, alugados e cedidos.
Verifica-se, pela Figura 1, que um quarto dos prédios ainda não é de propriedade do
município, o que carece investimentos em construções, de modo que as obras sejam planejadas para atenderem as necessidades educacionais da faixa etária atendida.
De todo modo, é bastante positivo o fato de nenhum dos 20 CMEIs contar com anexo em outro prédio, bem como o funcionamento ocorrer apenas nos turnos matutino e vespertino, servindo unicamente ao publico infantil.
Nos 20 CMEIs há 97 salas de aula e nelas funcionam 153 turmas. Em 50% deles há 590 crianças atendidas em horário integral, o que representa 20% das 3.019 matriculadas no ano de 2013. Esses dados explicitam o quanto o município ainda está distante de atender a todas as crianças em horário integral. 2.2 Atendimento
Número de alunos evadidos em 2012
Número de alunos matriculados em 2013
Número de vagas em 2013
62
3019
231
Quadro 1 – Número de alunos evadidos em 2012, matriculados em 2013 e as vagas existentes.
Próprios75%
Alugado15%
Cedido10%
9
Há de se avaliar as razões da evasão de crianças dos CMEIs, bem como que tipo de divulgação é feita para que todas as vagas sejam preenchidas, considerando que é de conhecimento público que há bairros sem esses equipamentos para atenderem a toda demanda.
2.3 Servidores
Na Tabela 01, é possível identificar a quantidade de servidores do quadro efetivo, os terceirizados e de contratações temporárias. Dos 251 docentes, 42% não são do quadro efetivo do município, um percentual alto para a rede de ensino consolidar projetos pedagógicos duradouros e comprometidos com a verticalização das aprendizagens das crianças.
Apenas oito docentes estão atuando em equipamentos de apoio às salas de aula. Esse número apresenta convergência com a Figura 2, deste Relatório, que evidencia elevado número de unidades de ensino que não contam com biblioteca, laboratórios, entre outros Tabela 01: Número de servidores por área de atividades nos CMEIs Áreas de Atividades Número de Servidores
Total Quadro Efetivo
Terceirizado Temporário
Docência nas salas de aula. 251 145 24 82
Docência nos equipamentos de apoio (biblioteca, laboratório e etc) ao trabalho pedagógico.
08
08 ------ ---------
Gestão e coordenação pedagógica.
43 43 ------- ---------
Secretaria 32 07 25 -----
Apoio administrativo (Vigia/Porteiro /ASG/cozinha...)
185 07 178 -----
Outro – Qual? ----- ------ ----- ----
TOTAL 519 210 227 83
As equipes gestoras – diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico – dos 20
CMEIs são compostas por 43 servidores, uma média de dois por unidade. É oportuno que seja analisado o porte de cada CMEI e as composições das equipes.
Entre os servidores da Secretaria e de apoio administrativo, apenas 14 são do quadro efetivo e 214 (94%) são terceirizados, o que requer um posicionamento do município quanto à opção de realizar ou não concurso público.
10
Nos questionários constam registros de algumas observações que dão conta da necessidade de professoras auxiliares para algumas turmas e esclarece que há quem peça remoção pelo fato da localização do CMEI ser de difícil acesso. Também houve o registro de que teria um funcionário que consta na “lista mensal, porém não frequenta”, suscitando a necessidade de um maior controle da vida funcional dos servidores.
2.4 Espaço Físico
Foram pesquisadas as condições dos prédios dos 20 CMEIs, sendo as informações organizadas na Figura 2.
Objetivando oferecer critérios para produção dos dados, considerou-se ADEQUADO os espaços com boa Iluminação e ventilação; acessibilidade facilitada; equilíbrio entre a quantidade de pessoas atendidas e a capacidade física do espaço; mobiliário conservado e apropriado; limpeza. INADEQUADO para a ausência de pelo menos 70% (dois) dos itens especificados na categoria adequada. Recomendou-se que fossem consideradas as especificidades do espaço avaliado, no sentido de, por exemplo, ser essencial a boa iluminação em bibliotecas e salas de aula.
Foto 1 – Fachada da Escola Municipal Professora Maria Tânia Almeida
11
Figura 2: Espaços e aspectos determinantes para o funcionamento de um CMEI e as quantidades
quanto às categorias Inexistente, Inadequado e Adequado.
Verifica-se que os dados sobre as condições dos prédios dos CMEIs revelam uma realidade preocupante, desde a inexistência de laboratório de informática em 100% das unidades e de sala de vídeo em 80% delas; ausência de sala multifuncional, biblioteca/sala de leitura e quadra de esportes em mais de 90% dos prédios, até a inadequação dos espaços da cozinha, das salas de aula, do pátio e parque infantil em 50% ou mais das unidades pesquisadas.
Nas observações que foram acrescidas ao questionário, os informantes fizeram destaques que confirmam os números apresentados na Figura 2:
Questões gerais: Falta de manutenção na estrutura;Falta de segurança no entorno; Espaços sem ventilação; Teto caindo; Falta exaustor; Encanamento exposto;Necessidade de troca de equipamentos; Ausência de
Salas de aula
Banheiros
Cozinha
Biblioteca e/ou Sala de Leitura
Laboratório de Informática
Sala de Vídeo
Sala Multifuncional
Quadra
Pátio
Parque Infantil
Condições Hidráulicas do Prédio
Condições Elétricas do Prédio
Condições Sanitárias do Prédio
Condições de Armazenamento dos GênerosAlimentícios
Condições da água que é consumida
10
12
7
1
2
1
1
8
6
7
10
12
12
11
10
8
13
1
2
10
10
9
7
4
5
5
18
20
16
19
19
2
3
4
4
4
1
3
3
Não respondeu Inexistente Inadequado Adequado
12
salas para direção e professores; Falta refeitório; Vazamentos;O muro é baixo, implicando em invasão de estranhos; Falta lavanderia; Falta acessibilidade. Cozinha: Faltam telas na cozinha e a pia é pequena, resultando em lavagem de panelas no chão; Botijão de gás dentro da cozinha. Biblioteca/Sala de Leitura: Falta acervo de literatura infantil; Falta manutenção nos aparelhos; Local pequeno e quente; Local adaptado. Quadra: a que foi considerada adequada, informantes justificam pelo fato de ser coberta. Pátio: compartilhado com refeitório; Falta manutenção; Cobertura inadequada; Pátio coberto com telha de alumínio. Parque: Brinquedos quebrados; Falta de manutenção; Faltam brinquedos para crianças menores; Necessidade de brinquedoteca. Água: Falta de manutenção em bebedouros; Crianças bebem água armazenada em pote e os professores compram água mineral; Os pais compram água mineral para as crianças.
2.5 Equipamentos de apoio
Como se verificou, a partir da Figura 2 foram avaliados os aspectos determinantes para as condições de funcionamento dos prédios dos CMEIs. Adiante, a Figura 3 explicita a avaliação quanto ao uso pedagógico dos equipamentos de apoio ao trabalho das salas de aula. Os informantes avaliaram como ADEQUADO, quando há a presença de recursos (livros e afins, TV, DVD, aparelho de som, projetor, computadores, impressoras, scanner, máquina fotográfica, filmadora, redes de internet, jogos pedagógicos, brinquedos e etc) apropriados ao espaço analisado e quando está em pleno funcionamento; bom estado de conservação e atualidade dos recursos. Para INADEQUADO, quando existe o equipamento, mas não funciona como deveria, deixando de apresentar coerência com a finalidade do respectivo espaço e, ainda, quando os recursos são obsoletos.
Figura 3: Avaliação quanto ao uso pedagógico dos equipamentos de apoio
ao trabalho das salas de aula.
Excetuando-se a informação sobre parque infantil, a figura acima confirma dados
anteriores quanto à inexistência desses equipamentos na totalidade ou na maioria das
Biblioteca e/ou Sala de Leitura
Laboratório de Informática
Sala de Vídeo
Sala Multifuncional
Parque Infantil
1
1
1
8
1
3
9
18
20
16
19
3
Adequado Inadequado Inexistente
13
unidades, impossibilitando, neste relatório, uma avaliação sobre as condições de uso pedagógico dos mesmos.
Ainda que o questionário tenha deixado de perguntar sobre a brinquedoteca, trata-se de um espaço fundamental para o desenvolvimento das crianças e para um projeto pedagógico que não resume as experiências das crianças aos limites das salas de aula. A brinquedoteca deve compor com os equipamentos de apoio relacionados na Figura 3.
Importante verificar que até mesmo o parque, considerado equipamento básico numa instituição que atende ao público infantil, não existe em todos os CMEIs. Dos que afirmaram ter o parque, 52% consideram inadequado, por dispor de poucos brinquedos para muitas crianças e pela falta de manutenção.
Nas observações feitas pelos informantes sobre a inadequação da Sala de Vídeo e da Biblioteca/Sala de Leitura, constam as seguintes referências: espaço físico pequeno, apenas dois DVDs e uma TV, cinco aparelhos de som sem manutenção em uma única unidade, em outra um computador, mas com a impressora sem cartucho; não há telefone fixo e a internet que serve à parte administrativa é paga pelos professores, através de doações.
2.6 Dimensão pedagógica
Em sete figuras, a seguir, serão apresentadasas informações que foram consideradas mais relevantes para a dimensão pedagógica. São aspectos intrínsecos aos fazeres docentes e alguns que determinam ou interferem para a implementação desses fazeres e à qualidade social das unidades de ensino.
Figura 4: Periodicidade do planejamento.
A Figura 4 revela uma diversidade de situações. Enquanto 63% dos CMEIs realizam
encontros semanais para o planejamento coletivo, 11% afirma não realizar encontros de planejamento, justificando que tal situação decorre da não existência de profissionais que assumam o trabalho com as crianças enquanto os professores planejam.
Pela importância dos encontros de planejamento e estudos, carece que se crie a possibilidade de todos os centros de educação infantil realizarem essa atividade. É oportuno que sejam conhecidas as estratégias adotadas por aqueles que planejam semanalmente.
63%11%
5%
5%5%
11% Semanal
Quinzenal
Mensal
Trimestral
Outros
14
Figura 5: Profissionais que acompanham a execução do planejamento junto ao professor.
Com a possibilidade de apontar mais de um profissional que acompanha o
planejamento junto ao professor, 19 destacaram o coordenador (a) pedagógico (a), como era esperado. A surpresa fica por conta dos números inexpressivos de vice-diretores e diretores que são citados, o que permite se levantar pelo menos duas hipóteses: a primeira denota uma possível sobrecarga de trabalho desses profissionais com as questões gerenciais da unidade de ensino, não restando tempo para se envolverem no que é essencial: o pedagógico. A segunda hipótese seria por escolha a partir de uma postura profissional que reduz as ações do diretor e do vice às questões burocráticas e administrativas.
Abaixo, a Figura 6, apresenta um primeiro bloco de aspectos avaliados como relevantes para a dimensão pedagógica dos CMEIs. Importante atentar para o fato de que não são todos as unidades que afirmam cumprir as 800 horas/ano de atividades e os 200 dias letivos estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Quando perguntados por qual motivo não cumprem as 800 horas de atividades letivas por ano, responderam: aula em horário reduzido por falta de auxiliar de sala, paradas para a participação nas assembleias do SINTE, falta de merenda, greve e falta de pagamento dos terceirizados, além de falta de estrutura.
Um quarto dos CMEIs afirma que somente às vezes faz uso de diferentes atividades para a avaliação das crianças, o que é preocupante, justamente por se tratar da educação
Foto 2 – Crianças no parque.
Coord. Pedagógico (a):
19
Diretor (a): 6
Vice-Diretor (a): 2
infantil, etapa da vida escolar que mais se espera considerar a criança na sua integralidade, o que requer um olhar interdisciplinar sobre como a mesma interage no mundo e com o conhecimento.
Quando perguntados se realizam estudos com as crianças a partir do entorno do CMEI, dos 20, 14 disseram que às vezes, nunca ou não responderam, o que sugere reflexão sobre a proposta pedagógica que tem sido implementada na educação infantil da rede municipal de Natal.
15
Figura 6: Aspectos relevantes para a dimensão pedagógica – Bloco 1.
Ainda conforme a Figura 6, os informantes de 20% dos CMEIs afirmaram fazer uso às vezes ou que nunca usam os equipamentos de apoio como recurso pedagógico. Não se descarta que esse percentual concentre unidades pouco servidas de outros espaços, para além das salas de aula.
Sobre os motivos para o não cumprimento dos 200 dias letivos, a Figura 7 revela 58% na alternativa “Não responderem”, porém, na verdade corresponde aos que afirmaram que sempre cumprem os 200 dias letivos. Preocupante é que 42% das instituições não cumpra o calendário por problemas antigos e de fácil solução pela gestão pública.
Figura 7: Motivos do não cumprimentodos 200 dias letivos
Na Figura 8 vemos que há duas formas predominantes de reposição de dias letivos
não cumpridos: aulas aos sábados e acréscimos dos dias ao final do ano letivo. De fato, escolhas mais coerentes, especialmente considerando a faixa etária em questão.
Uso dos equipamentos de apoio comorecursos pedagógicos
Realização de atividades de estudo doentorno da escola por professores e…
Uso de diferentes atividades paraavaliar os alunos
Cumprimento dos 200 dias docalendário letivo
Cumprimento do mínimo de 800 horasde atividades letivas por ano
16
6
15
15
16
1
10
5
4
4
3
1 3
1
Sempre Às vezes Nunca Não respondeu
12%
13%
17%58%
Greve
Falta deprofissionais
Falta de merenda ede condições físicase materiais
16
Figura 8: Formas de reposição de dias letivos não cumpridos
O segundo bloco com aspectos relevantes para a dimensão pedagógica é objeto da Figura 9. Duas unidades informaram que não há momentos de formação continuada na instituição, o que confirma a Figura 4 que revela a existência de unidades que não realizam encontros de planejamento. Em 50% das unidades que realizam esses encontros, os momentos de formação continuada envolvem docentes, coordenadores e gestores e em 50% envolve todos (as) os (as) servidores (as). De acordo com uma das gestoras, “sem o apoio pedagógico não temos como tirar professor da sala de aula.”
Figura 9: Aspectos relevantes para a dimensão pedagógica - Bloco 2.
As ações voltadas para a prática de esportes e formação de grupos culturais ainda estão presentes em um número exíguo de CMEIs. Aqui não se defende atividades desportivas de formação de atletas entre crianças da educação infantil, mas um trabalho lúdico e introdutório que envolva o corpo e o movimento, realizado na água, na areia e/ou
Aulas aos sábados
20%
Acréscimos dos dias ao final do ano
letivo 35%
Não responderam
45%
18
6
6
3
18
2
13
14
17
2
1
A escola realiza momentos deavaliação do seu trabalho pela
comunidade escolar?
A instituição implementa ou articula-se com programa e projetos voltadospara a ampliação da Jornada Escolar?
A instituição implementa açõesvoltadas para a formação de grupos
culturais?
A instituição implementa açõesvoltadas para a prática desportiva?
Há momentos de formaçãocontinuada na própria escola?
Não respondeu Não Sim
17
em quadra, que contribua para o desenvolvimento das mesmas, a exemplo de como acontece nas escolas da rede privada.
Verifica-se que para as ações de formação de grupos culturais são citadas as festas realizadas pela instituição, o que é bastante restritivo. Ainda assim, há os que alegaram que não realizam por falta de pessoal.
Chama a atenção o fato de apenas 34% dos CMEIs afirmar que implementa ou articula-se com programa e projetos voltados para a ampliação da jornada escolar, quando o desafio é de que as redes de ensino do Brasil implementem ações, tendo por meta atingir 100% do atendimento da matrícula em educação integral e/ou escola de tempo integral. Constam das observações, nos questionários, que os CMEIs que não trabalham para ampliar a jornada escolar, não o fazem por falta de parceiros.
Os informantes citaram alguns programas e projetos que implementam e são voltados para a ampliação da Jornada Escolar: “Pai Legal na Escola”, “Justiça Itinerante”, atividades com o Posto de Saúde – “Crescimento Saudável”, projeto “Horta Pedagógica”, o que demanda saber de que maneira essas ações ampliam a jornada das crianças no CMEI.
A Figura 10 apresenta a periodicidade com que a escola realiza momentos de avaliação do seu trabalho pela comunidade escolar. Numa ponta 35% informa que mensalmente, na outra ponta 35% não respondeu. 30% estão distribuídos entre semanal, bimensal, trimestral e anual.
Figura 10: Periodicidade com que a escola realiza momentos de avaliação do seu trabalho pela comunidade escolar.
2.7 Dimensão da gestão No quadro 2 verifica-se um dado positivo: 75% dos CMEIs têm Conselho Escolar. Caso
as unidades que têm conselho fiscal, tenham também Unidade Executora, chega a 60% o número de CMEIs habilitados para receber os recursos diretos na própria conta bancária e fazer a gestão dos mesmos, ou seja, 40% das unidades ainda são dependentes do órgão central da educação municipal.
Mensal35%
Bimensal10%Trimestral
10%
Semanal 5%
Anual5%
Não responderam
35%0%
18
CONSELHOS CITADOS NÚMERO DE CMEIs Conselho Escolar 15
Conselho Fiscal 9
Unidade Executora – UEX
3
Conselho Diretor 1
Não explicita o conselho ou informou que encontra-se em fase de criação.
3
Quadro 2 - Conselhos que integram as propostas de gestão dos CMEIs
Pela figura abaixo, 90% das unidades reconhecem que os Conselhos contribuem para o desempenho administrativo e pedagógico da instituição. Logo, se o Conselho funcionar adequadamente, os resultados serão positivos, do mesmo jeito que se não funcionar a contribuição será relativa ou sem efeitos para o cumprimento da função social do CMEI.
Figura 11: Posicionamento sobre a contribuição ou não dos Conselhos para o desempenho administrativo e pedagógico da instituição.
. De acordo com a Figura 12, 73% das unidades pesquisadas avaliaram como bom e
ótimo o funcionamento dos seus conselhos, dados que são bastante positivos.
Figura 12: Avaliação das instituições sobre o funcionamento dos Conselhos.
Sim90%
Parcialmente5%
Não5%
Ótimo23%
Bom50%
Regular20%
Frágil10%
19
No Quadro 3 há uma explicitação das três principais maneiras que as instituições utilizam para fazer circular as informações de interesse da comunidade escolar. É possível verificar um equilíbrio no número de recorrências entre as opções citadas.
1ª Opção 2ª Opção 3ª Opção Mural de avisos foi mencionado por 12 CMEIs.
Reunião de Pais foi mencionada por 11 CMEIs.
Agenda dos alunos e Comunicação escrita e oral, cada um foi mencionado por 10 CMEIs.
Quadro 3 – Principais maneiras utilizadas para circulação de informações na comunidade escolar.
Verifica-se que as formas de comunicação continuam as tradicionalmente conhecidas
com ênfase em registros no mural, reuniões e comunicados escritos e orais. Do mesmo modo, a Figura 13 revela que reuniões e eventos em datas comemorativas
continuam sendo os momentos adotados para promoverem a interação com as famílias das crianças.
Figura 13: Momentos para promoverem a interação com as famílias das crianças.
Reuniões:
20
Eventos em datas
comemora-
tIvas: 18
Outros: 1
20
3 REALIDADE VERIFICADA NAS ESCOLASMUNICIPAIS DE NATAL 3.1 Informações Gerais
O quadro apresentado no Anexo C, revela os principais dados que caracterizam as
unidades escolares. Nele, as 21 escolas que foram pesquisadas estão situadas por bairros, sendo possível visualizar algumas informações sobre cada uma delas. Na sequência, os dados em destaques são merecedores de análises.
Figura 14: Prédios próprios, alugados e cedidos.
Verifica-se que entre alugados e cedidos, quatros prédios não são de propriedade do município, o que sugere possíveis inadequações para o funcionamento de uma escola.
Dos 21 prédios escolares, dois contam com anexos, sendo um deles em prédio alugado.
Figura 15: Número de escolas que funciona em cada turno.
Nas 21 escolas há 221 salas de aula e 511 turmas (ANEXO C). Essas turmas, conforme
a Figura 15, funcionam pela manhã e a tarde, enquanto aproximadamente metade das escolas já não funciona no turno noturno, o que se considera um avanço, por ser um turno
Próprios81%
Alugados14%
Cedido5%
Matutino: 21
Vespertino: 21
Noturno: 12
21
que apresenta outras necessidades, que requer outro tipo de equipamento, estruturado para atender aos jovens e adultos que demandam por um ensino articulado com o mercado de trabalho, cabendo à rede estadual assumir tal responsabilidade.
Era intenção do estudo colher informações sobre o atendimento em turno integral, o que não foi possível por um problema de registro, no momento da aplicação do questionário. 3.2 Atendimento
Na Tabela 2 verifica-se que entre as escolas pesquisadas algumas atendem desde a educação infantil.
Apesar de não se ter colhido os dados da matrícula do ano de 2012, não impede que se faça um comparativo entre a evasão e repetência em 2012 com a matrícula de 2013, em virtude da diminuta variação que poderá ocorrer. Tabela 2 Número de alunos evadidos e repetentes em 2012, matriculados em 2013 e número de vagas por etapas de escolaridades e modalidade de ensino.
Número de evadidos em 2012
Número de repetentes
em 2012
Número de alunos
matriculados em 2013
Número de vagas
Educação Infantil 15 ------ 244 56
Ensino Fundamental 1º
ao 5º ano
129 555 6.679 141
Ensino Fundamental 6º
ao 9º ano
261 746 3.950 89
Educação de Jovens e Adultos
955 452 2.476 76
TOTAL 1.360 1.753 13.349 362
Na educação infantil chama a atenção o fato de existir evasão e vagas em 2013,
disponibilidade que há em todas as etapas e modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
No total das 21 escolas, há por volta de 10% de evasão, sendo que a EJA responde por 70%. A repetência – 13% no total – é mais alta no ensino fundamental 6º ao 9º ano que atinge 43%, seguido pelos anos iniciais com 32%. Esses dados apontam para emergência de qualificar as escolas para que elas possam cumprir a missão de oferecer condições de acesso, permanência e sucesso aos seus usuários.
Algumas observações foram apresentadas pelas escolas, no que se refere ao atendimento: 1- “Será encaminhada lista de oito alunos excedentes para o Ministério
22
Público”, revelando que há escolas superlotadas e outras com vagas a serem ocupadas. 2-“A escola transfere alunos para a Escola Municipal Quarto Centenário, que recebe mediante seleção (vagas limitadas)”. Há de se analisar a pertinência e os critérios de seleção em escolas da rede estatal. 3- “Turma de EJA tem oito alunos com necessidades especiais e sem auxiliar”, o que compromete o processo de inclusão e, em alguns casos, interfere nas aprendizagens de todos. 3.3 Servidores
A Tabela 3 apresenta dados sobre os servidores nas 21 escolas pesquisadas. Somando os do quadro efetivo, com terceirizados e temporários, totaliza 1.718 pessoas, uma média de 82 servidores por escola e uma relação de, aproximadamente, oito alunos por servidor. Somente uma análise aprofundada do projeto pedagógico de cada escola, bem como do espaço físico e oferta de ensino, é possível afirmar se são números coerentes. Tabela 3: Número de servidores por área de atividades nas Escolas Áreas de Atividades Número
TOTAL Quadro Efetivo
Terceirizado Temporário
Docência nas salas de aula.
813 710 1 102
Docência nos equipamentos de apoio (biblioteca, laboratório e etc) ao trabalho pedagógico.
106
106
------
-----
Gestão e coordenação pedagógica.
135 130 5
Secretaria. 136 90 46
Apoio administrativo. 238 47 191
Outro – Qual? 47 --- 31 16
TOTAL 1.475 1.083 517 118
Algumas observações foram registradas nos questionários, destacando-se a carência
de vigilantes para garantir a segurança em determinadas unidades escolares, onde há apenas um vigilante por turno. Também foi destacada a falta de pessoal para a limpeza, falta de professor de Educação Física e de coordenadores para determinados turnos. Curiosamente, há um registro, dando conta do caso de dez docentes readaptados na biblioteca de uma mesma escola, o que requer intervenção da gestão, no sentido de evitar a carência de profissionais, por exemplo, em outras bibliotecas.
Ainda sobre a tabela 3, verifica-se que o quadro efetivo é bem significativo, não apontando rotatividade, o que é bastante positivo para o fortalecimento dos projetos das
23
escolas. É importante observar que o número de professores temporários equivale ao de professores que ocupam os equipamentos de apoio (biblioteca, laboratório, salas de vídeo e outros). É possível que os professores em atividades nos equipamentos de apoio sejam readaptados de função, o que sugere uma reflexão sobre o que tem levado tantos professores ao afastamento das suas atividades de origem.
Importante compreender como se dá a terceirização no trabalho de gestão e coordenação pedagógica. No trabalho de secretaria um terço do pessoal é terceirizado. Não se entende como é possível trabalhos tão específicos e contínuos serem realizados por servidores terceirizados. Há de se questionar sobre a real necessidade dessas contratações, bem como a qualificação dessas pessoas. O número muito alto de terceirizados em apoio administrativo (ASG e merendeira) parece ser tendência para esse tipo de contratação. Indaga-se: Como se dá a capacitação desses profissionais? Quem investe nessa capacitação? Como se justifica um alto número de terceirizados se há escolas queixando-se da falta de pessoal de limpeza e vigilantes? 3.4 Espaço Físico
As condições dos prédios das 21 escolas foram pesquisadas, sendo as informações organizadas em várias figuras, a partir da 16, todas elas acompanhadas das observações de alguns informantes que justificam a inadequação.
A exemplo do que foi feito para o casos dos CMEIs, objetivando oferecer critérios para a recolha dos dados, considerou-se ADEQUADO os espaços com boa Iluminação e ventilação; acessibilidade facilitada; equilíbrio entre a quantidade de pessoas atendidas e a capacidade física do espaço; mobiliário conservado e apropriado; limpeza. INADEQUADO para a ausência de pelo menos 70% (dois) dos itens especificados na categoria adequada. Recomendou-se que fossem consideradas as especificidades do espaço avaliado, no sentido de, por exemplo, ser essencial a boa iluminação em bibliotecas e salas de aula.
É possível perceber, que, embora quase a totalidade das escolas funcione em prédios próprios, predomina a falta de manutenção e investimentos em adequar os espaços físicos para parâmetros mínimos que propiciem atendimento adequado à demanda, inclusive no tocante à acessibilidade e ao trabalho pedagógico que proporcione ao alunado uma convivência harmônica, no espaço físico disponível para as aprendizagens e vivências sociais e pedagógicas.
Figura 16: Condições das salas de aula.
Adequada24%
Inadequada76%
Salas de aula INADEQUAÇÃO: Falta deventilação; Falta de Mobiliário ou insuficiente, Salas do anexo inadequadas; problemas de acessibilidade e de acústica; Espaço reduzido para o número de alunos; problemas na iluminação.
24
Figura 17: Condições dos banheiros.
Figura 18: Condições das cozinhas.
Pelas observações, verifica-se a necessidade da aquisição de novos eletrodomésticos e equipamentos (geladeiras, freezer, fogões, botijões de gás, ventiladores, pias para lavagem de panelas entre outros) que devem ser adequados para o atendimento e proporcional ao porte da escola, bem como manutenção nas redes elétricas e hidráulicas.
Figura 19: Condições das bibliotecas e/ou salas de leitura.
Adequado52%
Inadequado48%
Banheiros
Adequado43%Inadequada
57%
Cozinha
Adequada52%
Inadequada43%
Inexistente5%
Bibliotecas e/ou Salas de Leitura
INADEQUAÇÃO: precisando de manutenção; a quantidade não atende à demanda; falta acessibilidade; ausência de pia.
INADEQUAÇÃO: geladeira pequena para a demanda da escola, ambiente quente,bebedouros com problemas, refeitório precisando de manutenção; sem ventilação, sem iluminação e espaço físico reduzido; equipamentos enferrujados, faltam armários, freezer dando choque e a geladeira pinga; Despensa pequena e falta refeitório; Sem espaço para lavatório.
INADEQUAÇÃO: faltam materiais e equipamentos essenciais para uma biblioteca ou sala de leitura; Espaço físico pequeno e ventilação e iluminação são insuficientes.
25
Figura 20: Condições dos laboratórios de informática.
Constatou-se a existência de computadores que nem foram instalados, por falta de
espaço físico, e já estão ultrapassados, além de casos de desativação de salas de vídeo para que fossem instalados laboratórios de informática. Indaga-se: será que há racionalidade em se fazer essas substituições sem avaliar o custo benefício, se todos funcionam com apoio pedagógico. Será que sala de vídeo e laboratório de informática não podem conviver no mesmo espaço?
Equipamentos e serviços oferecidos nas salas de vídeo e laboratório de informática cada vez mais se aproximam do novo conceito de biblioteca, enquanto espaços vivos, criativos e que agregam acervos impressos e digitais. Há de se considerar esse novo movimento que requer atualização por parte das escolas.
Figura 21: Condições das salas de vídeo.
Adequado38%
Inadequado43%
Inexistente19%
Laboratórios de Informática
Adequado10%
Inadequado38%
Inexistente52%
0%
Salas de Vídeo
INADEQUAÇÃO: ventilação inadequada; computadores ultrapassados; velocidade da internet muito baixa; computadores quebrados e ultrapassados; de 15 computadores apenas cinco funcionam; falta bancada para os computadores; falta conexão à internet.
INADEQUAÇÃO: insuficiência na potência da energia, fazendo com que a sala só funcione se as lâmpadas dos demais espaços estiverem apagados; existe equipamentos, mas falta o espaço físico, mobiliário inadequado, substituído pelo laboratório de informática, espaço insuficiente e acústica são problemas; falta climatização e segurança.
26
Figura 22: Condições das salas multifuncional.
Figura 23: Condições das quadras de esportes.
É lamentável que 38% das escolas não conte com quadra para a prática de esportes e que 33% das existentes sejam inadequadas. Verifica-se que as quadras são construídas sem a preocupação com um plano de manutenção. De forma geral, deveria ser observada a manutenção (alambrados e telas) desse equipamento pelo menos ao final de cada ano letivo, utilizando materiais adequados ao clima e à condição de ser uma cidade litorânea.
Figura 24: Condições dos pátios.
Adequada38%
Inadequada19%
Inexistente43%
Salas Multifuncional
Adequada29%
Inadequada33%
Inexistente38%
Quadras de Esportes
Adequado36%
Inadequado32%
Inexistente32%
Pátios INADEQUAÇÃO: é descoberto; não comporta o número de alunos; alagamentos; quente; pequeno e tem um poço.
INADEQUAÇÃO: existe, masprecisa de manutenção nas telas; precisa de reparo geral; encontra-se interditada pela defesa civil; alambrado enferrujado; falta tabela de basquete; ocorrem alagamentos.
INADEQUAÇÃO: sem ventilação; falta acessibilidade para o banheiro; falta funcionário; tem os equipamentos, mas não tem o espaço; espaço insuficiente, inclusive para atender as outras escolas que não têm essa sala.
27
Os mesmos cuidados dispensados às quadras de esportes servem para os pátios e parques, que sem manutenção podem causar acidentes dos mais diversos a todos que utilizam esses equipamentos. Pela Figura 24 podemos verificar um dado preocupante: 32% das escolas não contam com pátios e em igual percentual eles existem, mas são considerados inadequados. Como conceber a inexistência de pátio numa escola de ensino fundamental, algumas delas atendendo, também, à educação infantil?
Figura 25: Condições dos parques infantis.
A Figura 25 revela que, mesmo as escolas atendendo crianças a partir dos 6 anos e algumas delas também a educação infantil, apenas 6% dos parques, equivalente ao de uma escola, é considerado adequado, o que requer um olhar cuidadoso e ações imediatas para melhor equipar as escolas de ensino fundamental.
Figura 26: Condições hidráulicas dos prédios.
Adequado5%
Inadequado33%Inexistente
62%
Parque Infantil
Adequadas16%
Inadequadas84%
Condições hidráulicas dos prédios
INADEQUAÇÃO: pequeno para a quantidade de alunos; precisa de manutenção; oferece riscos para as crianças.
INADEQUAÇÃO: problemas de vazamento da bomba; infiltração, escoamento; entupimento de canos; verbas insuficientes para manutenção; bebedouros ruins; vazamento da caixa d’água.
28
Figura 27: Condições elétricas dos prédios.
Figura 28: Condições sanitárias dos prédios.
Figura 29: Condições de armazenamento dos gêneros alimentícios.
Adequadas29%
Inadequadas52%
Não Responderam
19%
Condições elétricas dos prédios
Adequadas43%
Inadequadas33%
Não Responderam
24%
Condições sanitárias dos prédios
Adequadas38%
Inadequadas38%
Não Responderam
24%
Condições de armazenamento dos gêneros alimentícios
INADEQUAÇÃO: a capacidade de energia não é compatível com a demanda; falta de manutenção da rede e verbas reduzidas para a própria escola executar os serviços (reclamação total).
INADEQUAÇÃO: muita infiltração; necessidade de manutenção; alagamentos; número de banheiros insuficientes; falta de saneamento público.
INADEQUAÇÃO: espaço físico insuficiente e ausência de equipamentos essenciais para armazenamento dos gêneros alimentícios, gerando perda de alimentos.
29
Figura 30: Condições da água que é consumida.
Como as condições dos prédios das unidades escolares parecem sofríveis, observações gerais foram registradas no questionário, evidenciando aspectos negativos:
Rachaduras nas paredes; extintores vencidos; espaço inadequado no anexo, falta laboratório de artes; espaço insuficiente para o “Mais Educação” funcionar; bebedouros ruins; carência de espaços físicos para atividades culturais, esportivas e para reuniões com as famílias; falta refeitório; falta professores de matemática e artes; comunidade necessita de mais CMEIs (Santarém); as verbas municipais não chegam à escola (o PDE elaborado, mas o recurso não chega); Falta de estacionamento para segurança dos professores; distância entre as residências dos professores e a escola; número elevado de alunos especiais numa mesma sala, sem o professor contar com auxiliar; salas sem ventilação; escola não consegue atender a demanda por vagas; os pais não informam as necessidades especiais dos filhos por receio de serem recusados; Se o número de alunos diminuem, ocorre diminuição dos recursos; EJA fechou por questões de segurança; necessidade de reformas no prédio; necessidade de sala de leitura; a retirada da sala de vídeo foi prejudicial para o trabalho pedagógico; falta de calçamento na rua, falta faixa de pedestre; falta grade nas salas; parque construído com dinheiro de doações; falta professor e a escola realiza rodízio quinzenal; não chegada, com pontualidade, dos programas destinados às escolas, o que dificulta à autonomia e manutenção das mesmas.
3.5 Equipamentos de apoio às atividades pedagógicas
A seguir, na Figura 31, serão aduzidos os dados revelados pelo questionário que buscou a avaliação das escolas quanto ao uso pedagógico que elas fazem dos equipamentos de apoio ao trabalho das salas de aula. Avaliaram como ADEQUADO, quando há a presença de recursos (livros e afins, TV, DVD, aparelho de som, projetor, computadores, impressoras, scanner, máquina fotográfica, filmadora, redes de internet, jogos pedagógicos, brinquedos e etc) apropriados ao espaço analisado e quando está em pleno funcionamento; bom estado
Adequadas52%
Inadequadas24%
Não Responderam
24%
Condições da água que é consumida
INADEQUAÇÃO: Reposição de bebedouros no pátio, a água é amarela; bebedouros ruins; vazamento da caixa d’água.
30
de conservação e atualidade dos recursos. Para INADEQUADO, quando existe o equipamento, mas não funciona como deveria, deixando de apresentar coerência com a finalidade do respectivo espaço e, ainda, quando os recursos são obsoletos.
Figura 31: Condições pedagógicas dos equipamentos de apoio.
As escolas justificaram a inadequação das suas bibliotecas e/ou salas de leitura pelo pouco acervo (média de 500 livros), mesmo utilizando recursos dos Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE para compra de livros. O espaço físico pequeno também foi realçado como limitador para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Foram citados, ainda, como aspectos negativos, os inúmeros livros didáticos empilhados sobre cadeiras, a necessidade de mesas moduladas, estantes, climatização e mapas.
Há mais laboratórios de Informática do que bibliotecas nas escolas. Porém, os laboratórios não têm funcionalidade e não contam com plano de manutenção. Segundo os informantes, os espaços necessitam de cadeiras adequadas e climatização. Há escolas que têm os computadores, mas falta espaço adequado e velocidade da internet adequada para serem explorados pedagogicamente. Em outras faltam professores habilitados para o uso dos equipamentos em projetos didáticos.
Quanto à sala de vídeo, sala multifuncional, quadra e parque Infantil, as observações dos informantes se repetem. Elas apontam para a predominância da inadequação, do não cumprimento das suas funções pedagógicas, justamente pelos problemas de falta de manutenção dos espaços e equipamentos, falta de atualização dos materiais didáticos, carência de recursos humanos qualificados, entre outros aspectos que comprometem a funcionalidade.
0 5 10 15
Bibliotecas e/ou Sala de…
Laboratório de Informática
Sala de Vídeo
Sala Multifuncional
Quadra
Parque Infantil
Bibliotecas e/ouSala deLeitura
Laboratório de
Informática
Sala deVídeo
SalaMultifun
cionalQuadra Parque
Infantil
Inexistente 4 2 9 5 5 11Inadequado 9 13 8 10 10 7Adequado 8 6 4 6 4 3
31
3.6 Dimensão Pedagógica Neste item, serão apresentados os dados mais diretamente relacionados à
dimensão pedagógica, explicitando desde o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), por escola (ANEXO C), até uma série de informações relevantes.
a) Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das Escolas
Figura 32: IDEB 2011- Número de Escolas dos anos iniciais do ensino fundamental por
faixas de médias. Das 21 escolas pesquisadas, 17 oferecem o ensino fundamental – anos iniciais.
Apenas uma unidade atingiu média acima de 5,0 e 50% das demais alcançaram médias abaixo dos quatro pontos. É importante saber o que tem sido feito para que essas escolas, especialmente aquelas com médias abaixo de três pontos, qualifiquem os seus projetos pedagógicos e alcancem desempenhos melhores.
Figura 33: IDEB 2011- Número de Escolas dos anos finais doensino fundamental
por faixas de médias.
0
2
4
6
8
10
Média entre 2,7 e 2,9 Média entre 3,1 e 3,9 Média entre 4,1 e 4,6 Média atingiu 5,3
IDEB 2011 - Número de Escolas dos anos iniciais do ensino fundamental
Número de escolas
02468
Média entre 2,8 e 2,9 Média entre 3,0 e 3,9 Média alcançou 4,1
IDEB 2011 - Número de Escolas dos anos finais do ensino fundamental
Número de escolas
32
Nos anos finais do ensino fundamental, as escolas apresentam maiores dificuldades, quando comparadas aos anos iniciais. Das dez escolas que oferecem essa etapa da escolaridade, a média mais alta é 4,1. Há de se perguntar qual é o plano da Secretaria de Educação para alterar esse desempenho.
Figura 34: Periodicidade do planejamento nas escolas.
Diferentemente de como ocorre em parte dos CMEIs, nas escolas o planejamento ocorre com periodicidades adequadas. Em 81% das escolas os encontros são semanais e em 19% quinzenais. Escolas que se reúnem quinzenalmente, informaram já ter sido notificadas pela SME para que o planejamento seja semanal, acrescentando que já tiveram audiência com a SME e aguardam parecer, pois defendem que os encontros de planejamento permaneçam a cada quinze dias.
Houve quem destacasse que o encontro de planejamento é o ponto alto da escola e 100% delas disse que o coordenador pedagógico é o profissional que acompanha a execução do planejamento junto ao professor, confirmando a prática de que a Direção da escola dedica-se às questões administrativas e se distancia do projeto pedagógico, como se fossem coisas distintas, o que demanda unir essas dimensões, na busca de uma gestão participativa e colaborativa.
Para uma melhor compreensão, dividiu-se um conjunto de informações, consideradas relevantes para a dimensão pedagógica, em dois blocos. O primeiro pode ser visualizado na Figura 35.
Figura 35: 1º Bloco de aspectos relevantes para a dimensão pedagógica.
Semanal81%
Quinzenal19%
Uso dos equipamentos de apoio comorecursos pedagógicos
Realização de atividades de estudo doentorno da escola por professores e…
Uso de diferentes atividades para avaliaros alunos
Cumprimento dos 200 dias do calendárioletivo
Cumprimento do mínimo de 800 horas deatividades letivas por ano
18
8
17
13
14
3
10
4
6
4
0
3
0
1
1
Sempre Às vezes Nunca
33
Os dados da Figura 35 demonstram existir interação da maioria das escolas com o entorno, ainda que em parte delas seja ocasional. Também é expressivo o número de escolas que diversificam as atividades de avaliação dos alunos, o que atenua as chances de equívocos.
Os números evidenciam que uma escola não respondeu sobre o cumprimento dos 200 dias do calendário letivo e duas escolas não responderam se cumprem o mínimo de 800 horas de atividades letivas por ano, o que resulta num total que não fecha o número de 21 escolas pesquisadas.
As escolas que responderam “às vezes” e “nunca”, declararam os motivos do não cumprimento dos 200 dias letivos (as recorrências aparecem na Figura 36) e do mínimo de 800 horas de atividades letivas por ano: aula em horário reduzido por falta de profissionais, afastamento de professores, questões estruturais, 20 horas nas disciplinas específicas; Falta d’água, de merenda, de gás; ventiladores e bebedouro para os alunos quebrados; problemas, como: lixo, bomba d’água quebrada, queima de lixo, greves, assembleias e falta de professores e de outros profissionais, além das condições físicas dos prédios.
Diante de tais motivos, se conclui que, de fato, é comum o não cumprimento dos dias e mínimo de horas letivas exigidas, diante dos problemas enfrentados pelas escolas e que este relatório confirma. O operacional é frágil e ainda não existe um acompanhamento sistemático por parte da SME para providências imediatas dos problemas que afetam o funcionamento normal da escola.
Figura 36: Motivos do não cumprimento dos 200 dias letivos.
Problemas como greve e falta de profissionais respondem pelos principais motivos
para o não cumprimento dos 200 dias letivos. Porém, excetuando-se a greve, 63% dos motivos são estruturais e estão totalmente na capacidade gerencial da secretaria de educação evitar que se instalem.
37%
36%
27%
Greve
Falta de profissionais
Outros (falta depagamento deterceirizados, insegurançae rotatividade deprofessores)
34
Figura 37: Formas de reposição de dias letivos não cumpridos.
Chama atenção que 24% não tenham respondido sobre as formas utilizadas para a
reposição dos dias letivos. 14% afirmaram utilizar a orientação de trabalhos para casa, uma estratégia frágil, por dispensar a presença do professor. Necessário avaliar a frequência de alunos e professores nas aulas aos sábados.
Figura 38: 2º Bloco de aspectos relevantes para a dimensão pedagógica.
Verifica-se, a partir da análise da Figura 38, que existe a preocupação com a
formação continuada, envolvendo quase 100% das escolas. Das 21 escolas pesquisadas, 20
Trabalhos para casa14%
Aulas aos sábados
38%Acréscimos dos dias ao final do
ano letivo 24%
Não responderam
24%
17
19
16
15
15
20
4
2
5
6
6
1
A escola realiza momentos de avaliação do seutrabalho pela comunidade escolar?
A instituição implementa ou articula-se comprograma e projetos voltados para a ampliação da
Jornada Escolar?
A instituição implementa algum projeto de reforçoàs aprendizagens?
A instituição implementa ações voltadas para aformação de grupos culturais?
A instituição implementa ações voltadas para aprática desportiva?
Há momentos de formação continuada na própriaescola?
Não Sim
35
informaram que os momentos de formação continuada na própria escola envolvem docentes, coordenadores e gestores e apenas uma afirmou que envolvem todos (as) os (as) servidores (as).
Três escolas não citaram os programas e projetos que estão envolvidas e que são voltados para a ampliação da Jornada Escolar e duas disseram que não há iniciativas, neste sentido, porque os banheiros da escola são inadequados e os outros espaços têm dimensões reduzidas. Porém, 16 escolas destacaram o programa “Mais Educação”, uma o “Reforço aberto” e uma “O caráter conta”, programa do Ministério Público, como vias para a ampliação da jornada escolar dos alunos.
Quanto aos projetos de reforço às aprendizagens, foram citados: programa Mais Educação, Agentes de Leitura e reforço escolar com voluntários e com professores readaptados. As escolas que informaram não dispor desse tipo de projeto, justificaram, destacando a falta de apoio da SME, a falta de espaço físico e de profissionais.
Foram citadas as seguintes ações que as escolas implementam com o objetivo de formarem grupos culturais: Teatro, Grupo de flautas, ballet, coral, grupo de dança, banda, grupo de difusão da literatura, danças folclóricas, capoeira, quadrilha. Seis escolas não informaram as razões de não realizarem esse tipo de iniciativa.
Quanto às ações voltadas para a prática desportiva foram citadas as participações em campeonatos, a capoeira, o futebol de campo e de areia, atletismo, volleybol, basquete, handebool, circuito recreativo, futsal, Judô, Karatê e xadrez. As escolas que não realizam esse tipo de atividade justificaram ser por falta de espaço e de quadra.
Quando perguntados sobre a periodicidade dos momentos de avaliação do trabalho da escola pela comunidade escolar, dez afirmaram ser bimensal, quatro anual e sete não responderam. 3.7 Dimensão da gestão
É considerável a existência de vários Conselhos nas escolas, o que se espera estejam assegurando apoio, representatividade e assessoria à Comunidade Escolar, buscando a elaboração de programas e projetos de forma participativa.
CONSELHOS CITADOS NÚMERO DE ESCOLAS Conselho Escolar 21 Conselho Fiscal 18 Conselho da Unidade Executora – UEX 10 Conselho de Classe 5 Escola de pais 1 Escola de Líderes 1 Conselho Deliberativo 1
Quadro 4 - Conselhos que integram as propostas de gestão das Escolas O Quadro 4 revela que das 21 escolas pesquisadas 18 contam com Conselho Fiscal,
informação que sugere que todas elas contam com Unidade Executora – UEx, ou seja, provavelmente não são apenas as dez que citaram diretamente. Esse dado é importante, considerando que revela certo grau de autonomia financeira das mesmas.
35
informaram que os momentos de formação continuada na própria escola envolvem docentes, coordenadores e gestores e apenas uma afirmou que envolvem todos (as) os (as) servidores (as).
Três escolas não citaram os programas e projetos que estão envolvidas e que são voltados para a ampliação da Jornada Escolar e duas disseram que não há iniciativas, neste sentido, porque os banheiros da escola são inadequados e os outros espaços têm dimensões reduzidas. Porém, 16 escolas destacaram o programa “Mais Educação”, uma o “Reforço aberto” e uma “O caráter conta”, programa do Ministério Público, como vias para a ampliação da jornada escolar dos alunos.
Quanto aos projetos de reforço às aprendizagens, foram citados: programa Mais Educação, Agentes de Leitura e reforço escolar com voluntários e com professores readaptados. As escolas que informaram não dispor desse tipo de projeto, justificaram, destacando a falta de apoio da SME, a falta de espaço físico e de profissionais.
Foram citadas as seguintes ações que as escolas implementam com o objetivo de formarem grupos culturais: Teatro, Grupo de flautas, ballet, coral, grupo de dança, banda, grupo de difusão da literatura, danças folclóricas, capoeira, quadrilha. Seis escolas não informaram as razões de não realizarem esse tipo de iniciativa.
Quanto às ações voltadas para a prática desportiva foram citadas as participações em campeonatos, a capoeira, o futebol de campo e de areia, atletismo, volleybol, basquete, handebool, circuito recreativo, futsal, Judô, Karatê e xadrez. As escolas que não realizam esse tipo de atividade justificaram ser por falta de espaço e de quadra.
Quando perguntados sobre a periodicidade dos momentos de avaliação do trabalho da escola pela comunidade escolar, dez afirmaram ser bimensal, quatro anual e sete não responderam. 3.7 Dimensão da gestão
É considerável a existência de vários Conselhos nas escolas, o que se espera estejam assegurando apoio, representatividade e assessoria à Comunidade Escolar, buscando a elaboração de programas e projetos de forma participativa.
CONSELHOS CITADOS NÚMERO DE ESCOLAS Conselho Escolar 21 Conselho Fiscal 18 Conselho da Unidade Executora – UEX 10 Conselho de Classe 5 Escola de pais 1 Escola de Líderes 1 Conselho Deliberativo 1
Quadro 4 - Conselhos que integram as propostas de gestão das Escolas O Quadro 4 revela que das 21 escolas pesquisadas 18 contam com Conselho Fiscal,
informação que sugere que todas elas contam com Unidade Executora – UEx, ou seja, provavelmente não são apenas as dez que citaram diretamente. Esse dado é importante, considerando que revela certo grau de autonomia financeira das mesmas.
36
Figura 39: Avaliação das escolas quanto à contribuição dos
Conselhos para o desempenho administrativo e pedagógico da instituição.
A Figura 39 aponta que os Conselhos recebem uma boa avaliação e reconhecimento por parte das gestões das escolas, quando 90% dos pesquisados afirmaram que os Conselhos contribuem para o desempenho administrativo e pedagógico da instituição. A Figura 40 de certa forma confirma esses dados, pois 73% dos informantes avaliam como bom e ótimo o funcionamento dos Conselhos.
Figura 40: Avaliação das escolas quanto ao funcionamento dos Conselhos.
Quando solicitados para citarem as três principais maneiras, por ordem de opções,
que a instituição utiliza para fazer circular as informações de interesse da comunidade escolar, destacaram:
1ª Opção 2ª Opção 3ª Opção Bilhetes, Mural e Avisos, cada um mencionados por três escolas.
Cartazes e Mural, cada um mencionado por três escolas.
Carta circular, mencionado por duas escolas.
Quadro 5 – Principais maneiras utilizadas para circularem as informações na comunidade escolar.
O Quadro 5 evidencia o uso da escrita, em diferentes formatos para a circulação de
informações na comunidade escolar. As escolas ainda mencionaram, em opções distintas, as
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seguintes estratégias de comunicação: comunicação oral, reuniões, acolhimento, cartazes, Informes escritos, blog, folder, avisos, circular para os pais, agenda, carro de som.
Figura 41: Momentos criados pelas escolas para promoverem a interação com as famílias dos alunos.
A aproximação da escola com as famílias busca assegurar um bom resultado do processo educacional dos estudantes. Pela Figura 41, se verifica que 50% das Escolas promovem reuniões e 45% eventos em datas comemorativas, objetivando a interação com as famílias. Outras atividades respondem por apenas 5%, no que se poderia investir um pouco mais, considerando que são recorrentes as queixas quanto à baixa participação das famílias no cotidiano das escolas.
Nas observações citadas nos questionários, constam outros momentos: plantões pedagógicos; contatos através de telefone celular; projeto “Família na Escola” (uma vez por mês); café literário com os pais; agendamento com a coordenação; eventos literários; festa junina; reuniões por segmentos; seminários; anualmente uma ação de cidadania; mostra cultural; acolhimento. 4. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES/SUGESTÕES
Duas questões nortearam o presente estudo:
• Quais os aspectos mais relevantes, presentes na unidade de ensino, que fortalecem ou fragilizam o cumprimento da sua função social e educacional?
• De que maneira as realidades vivenciadas no conjunto das unidades de ensino poderão subsidiar uma atuação propositiva do Poder Legislativo?
A primeira questão parece ter sido respondida ao longo do presente relatório com
base nas informações prestadas pelos CMEIs e escolas, à luz dos aspectos mais relevantes do cotidiano e que são determinantes para o cumprimento da função social que justifica a existência das mesmas.
No que diz respeito à segunda questão, serão aduzidas, na sequência, propostas ou sugestões, considerando cada tópico organizador dos dados da pesquisa, que, à luz das
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análises, poderão contribuir para uma atuação propositiva do Poder Legislativo, bem como consubstanciar o seu papel fiscalizador, essencial ao acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo.
a) Das Informações Gerais • Construir novos equipamentos escolares, especialmente para o atendimento à
educação infantil, de modo que levem em consideração as demandas existentes em cada território da cidade, observando os dados populacionais disponíveis;
• Planejar o atendimento em creches e pré-escolas, gradualmente, para o alcance de uma política de escola de tempo integral e educação integral.
b) Do Atendimento • Assegurar a matrícula através de chamada escolar pública (LDB art. 5º inciso II),
a ser realizada no último trimestre de cada ano, a fim de garantir padrões mínimos de qualidade, de número de alunos por escola e por turma, além de identificar as áreas geográficas com maiores demandas por vagas em CMEIs e Escolas.
c) Dos Servidores
• Realizar concurso público para professores da Educação Infantil; • Garantir no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, bem como para
os demais servidores, uma política de recursos humanos que contemple a liberação para cursos de pós-graduação e aperfeiçoamento, desde que enseje à elaboração de um projeto a ser implantado numa Unidade Escolar ou em toda rede, tendo como foco a melhoria do ensino;
• Solucionar as vacâncias de pessoal de apoio: Vigias, ASGs, Merendeiras, e pessoal de secretaria; Em caso de utilização de empresas terceirizadas para suprir tal demanda, observar a qualificação mínima para o exercício da função especifica.
d) Do Espaço Físico
• Adequar os prédios dos CMEIs e construir os novos observando os padrões mínimos para o atendimento à Educação Infantil;
• Construir CMEIs em territórios onde se encontre a demanda dessa faixa etária; • Instituir um programa para a manutenção, sistemática, das instalações físicas
dos prédios escolares, especialmente de instalações hidráulicas e elétricas, se estendendo também a equipamentos como fogões, geladeiras, freezers, ventiladores, aparelhos de ar condicionado, entre outros, observando as normas de segurança instituídas por órgãos como a COVISA e CORPO DE BOMBEIROS.
e) Dos Equipamentos de Apoio
• Articular as áreas de cultura, desporto, assistência social e saúde, buscando aperfeiçoar ações permanentes nas comunidades escolares com o uso regular dos equipamentos das áreas afins que por ventura existam num mesmo território.
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• Equipar quadras, bibliotecas, laboratórios, salas de leitura, salas multifuncionais, parque infantil, de modo que obedeçam a padrões mínimos de qualidade para o seu uso efetivo, deixando de serem instalados, inadequadamente, apenas para o cumprimento de metas estabelecidas em outras instâncias;
• Construir quadras, bibliotecas, laboratórios, salas de leitura, salas multifuncionais, parque infantil, entre outros, nas unidades escolares que não dispõem desses equipamentos de apoio ao trabalho pedagógico.
f) Da Dimensão Pedagógica
• Implantar na rede municipal de ensino escolas de tempo integral, buscando assegurar um currículo diversificado e contextualizado a cada realidade territorial onde a escola estiver localizada;
• Fomentar uma proposta pedagógica para a educação de jovens e adultos, articulada ao setor produtivo, buscando ofertar possibilidades de permanência e/ou acesso ao mercado de trabalho;
• Instituir, no âmbito da escola, dentro das horas atividades garantidas para os professores, o planejamento pedagógico e a formação continuada, tendo como base as dificuldades apresentadas pelos docentes para que essa formação contribua para o melhor nível de aprendizagem dos alunos, elevando assim o IDEB e outros indicadores de qualidade;
• Definir com mais clareza as atividades que, efetivamente, ampliam a jornada escolar, diferenciando-as das atividades que representam a integração entre família e escola e entre escolas e outras instituições.
g) Da Dimensão da Gestão
• Assegurar como principal foco da gestão, os processos de ensino e aprendizagem, garantindo o espaço para planejamento nas unidades de ensino, na perspectiva da ação/reflexão/ação;
• Garantir com efetividade a regularidade dos repasses financeiros por parte da SME e/ou FNDE dos programas suplementares de recursos com a finalidade de continuidade das ações financiadas com esses recursos, como o PDE, PDDE, PENAE, MAIS EDUCAÇÃO entre outros, que venham contribuir para a autonomia da escola. Caso os planos e projetos sejam aprovados, que às escolas beneficiadas sejam garantidas as condições para a execução, inclusive a autonomia financeira;
• Superar a lógica de que Diretores e Vice-Diretores cuidam do administrativo e burocrático, passando a ter participação efetiva no acompanhamento do processo pedagógico;
• Realizar capacitação para os Conselhos Escolares e Unidades Executoras para que entendam suas missões como instâncias de controle social e representação dos segmentos que fazem a comunidade escolar, contribuindo assim, para a consolidação da Gestão Democrática.
Este Relatório acolherá documentos – a serem anexados em formato de Propostas
e Sugestões – que decorram da leitura do mesmo por cidadãs (ãos) natalenses, bem como por entidades que tenham interesse de colaborar para uma escola pública de qualidade.
40
5 REFERÊNCIAS AÇÃO EDUCATIVA, UNICEF, PNUD, INEP-MEC (Coordenadores). Indicadores da qualidade na educação. São Paulo: Ação Educativa, 2004 WOODS, Peter. Investigar a arte de ensinar. Tradução de Maria Isabel Real Fernandes de Sá e Maria José Álvarez Martins. Porto: Porto Editora, 1999.
41
ANEXO A
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REALIDADE DAS ESCOLAS E CMEIs CONHECER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL
QUESTIONÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO Unidade de ensino: ___________________________________________________________ Zona da cidade:( ) Norte ( ) Leste ( ) Oeste ( ) Sul Bairro:________________________ Prédio:( ) Próprio ( ) Alugado ( ) Cedido Tem anexo?( ) Sim ( ) Não Funcionamento:( ) Matutino ( ) Vespertino ( ) Noturno ( ) Turno Integral _____ alunos Número de salas de aula:_______________ Número de Turmas: ____________________ Atendimento e Resultados em 2012: Modalidade de Ensino Número de
evadidos em 2012
Número de repetentes em 2012
Número de alunos matriculados em 2013
Número de vagas
Educação Infantil
------
Ensino Fundamental 1º ao 5º ano Ensino Fundamental 6º ao 9º ano Educação de Jovens e Adultos TOTAL
Observações: ________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Servidores: Áreas de Atividades Número
Quadro Efetivo Terceirizado Temporário Docência nas salas de aula. Docência nos equipamentos de apoio (biblioteca, laboratório e etc) ao trabalho pedagógico.
Gestão e coordenação pedagógica. Secretaria. Apoio administrativo. Outro – Qual? TOTAL
Observações: ________________________________________________________________
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___________________________________________________________________________ 2. ESPAÇO FÍSICO a) Salas de aula( ) Adequado ( ) Inadequado__________________________________ ___________________________________________________________________________ b) Banheiros( ) Adequado ( ) Inadequado_____________________________________ ___________________________________________________________________________ c) Cozinha( ) Adequado ( ) Inadequado_______________________________________ ___________________________________________________________________________ d) Biblioteca e/ou Sala de Leitura( ) Adequado ( ) Inadequado( ) Inexistente______ ___________________________________________________________________________ e) Laboratório de Informática( ) Adequado ( ) Inadequado( ) Inexistente_________ ___________________________________________________________________________ f) Sala de Vídeo( ) Adequado ( ) Inadequado( ) Inexistente______________________ ___________________________________________________________________________ g) Sala Multifuncional( ) Adequado ( ) Inadequado( ) Inexistente_______________ __________________________________________________________________________ h) Quadra ( ) Adequado ( ) Inadequado( ) Coberta( ) Inexistente ______________ __________________________________________________________________________ i) Pátio ( ) Adequado ( ) Inadequado( ) Inexistente ___________________________ __________________________________________________________________________ j) Parque Infantil ( ) Adequado ( ) Inadequado( ) Inexistente Outras observações: _________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 3. EQUIPAMENTOS DE APOIO a) Biblioteca e/ou Sala de Leitura( ) Adequado ( ) Inadequado( ) Inexistente ______ ___________________________________________________________________________ b) Laboratório de Informática( ) Adequado ( ) Inadequado( ) Inexistente ________ ___________________________________________________________________________ c) Sala de Vídeo( ) Adequado ( ) Inadequado( ) Inexistente _____________________ ___________________________________________________________________________ d) Sala Multifuncional( ) Adequado ( ) Inadequado( ) Inexistente ________________ ___________________________________________________________________________
Adequado –Iluminação, ventilação, acessibilidade, quantidade e capacidade física para a demanda atendida, mobiliário, limpeza. Inadequado – ausência de pelo menos 70% dos itens especificados (dois itens) na categoria adequado. Considerar as especificidades do espaço avaliado.
Adequado – presença de recursos (livros e afins, TV, DVD, aparelho de som, projetor, computadores, impressoras, scanner, máquina fotográfica, filmadora, redes de internet, jogos pedagógicos, brinquedos e etc) adequados ao espaço e em pleno funcionamento; conservação; atualidade dos recursos. Inadequado – ausência de recursos em funcionamento e coerentes com o respectivo espaço; recursos obsoletos.
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e) Quadra ( ) Adequado ( ) Inadequado( ) Inexistente __________________________ f) Parque Infantil ( ) Adequado ( ) Inadequado( ) Inexistente ____________________ ___________________________________________________________________________ Outras observações: __________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 4. DIMENSÃO PEDAGÓGICA a) Qual é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da Escola? Anos Iniciais ______________ Anos Finais_________________ b) Periodicidade do planejamento( ) Semanal ( ) Quinzenal( ) Mensal ( ) Outros –
Especificar: _______________________________________________________________ c) Quem acompanha a execução do planejamento junto ao professor? ( ) Coordenador/a Pedagógico/a ( ) Diretor/a ( ) Vice-Diretor/a ( ) Outro (a)
Quem? ____________________________________________________________________ d) Os equipamentos de apoio são utilizados como recursos pedagógicos? ( ) Sempre ( ) Às vezes ( ) Nunca e) Professores e alunos desenvolvem atividades de estudo do entorno da escola? ( ) Sempre ( ) Às vezes ( ) Nunca f) Os professores fazem uso de diferentes atividades para avaliar os alunos? ( ) Sempre ( ) Às vezes ( ) Nunca g) A escola realiza momentos de avaliação do seu trabalho pela comunidade escolar? ( ) Sim ( ) Não Periodicidade? ( ) Mensal ( ) Bimensal ( ) ________________ h) A escola cumpre os 200 dias do calendário letivo? ( ) Sempre ( ) Às vezes ( ) Nunca Qual o motivo do não cumprimento? ( ) Greve ( ) Falta de profissionais ( ) Falta de condições físicas e materiais ( ) Outros – Quais? ________________________________________________________ Como a escola planeja reposição de dias letivos? ( ) Trabalhos para casa ( ) Aula aos sábados ( ) Acréscimo de dias ao final i) A escola cumpre o mínimo de 800 horas de atividades letivas por ano? ( ) Sempre ( ) Às vezes ( ) Nunca Qual o motivo do não cumprimento? ( ) Aula em horário reduzido – Motivo (s):_____________________________________ ________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ ( ) Outros – Quais? ________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ j) A instituição implementa ou articula-se com programa e projetos voltados para a ampliação da Jornada Escolar? ( ) Sim Especifique: _______________________________________________________ ( ) Não – Por quê? __________________________________________________________ l) A instituição implementa algum projeto de reforço às aprendizagens? ( ) Sim – Qual? ____________________________________________________________
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( ) Não – Por quê? __________________________________________________________ m) A instituição implementa ações voltadas para a formação de grupos culturais? ( ) Sim – Quais? ____________________________________________________________ ( ) Não – Por quê? __________________________________________________________ n) A instituição implementa ações voltadas para a prática desportiva? ( ) Sim – Quais? ____________________________________________________________ ( ) Não – Por quê? __________________________________________________________ o) Há momentos de formação continuada na própria escola?( ) Sim ( ) Não Esses momentos envolvem:( ) Docentes, coordenadores e gestores ( ) Todos/as os/as servidores/as Observações: ________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 5. DIMENSÃO DA GESTÃO a) Conselhos Existentes: __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ b) Os Conselhos contribuem para o desempenho administrativo e pedagógico da instituição? ( ) Sim ( ) Parcialmente ( ) Não c) Como a instituição avalia o funcionamento dos Conselhos? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Frágil d) Destaque as três principais maneiras que a instituição utiliza para fazer circular as informações de interesse da comunidade escolar: __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ e) Quais os momentos que a instituição realiza para promover a interação com as famílias dos alunos? ( ) Reuniões ( ) Eventos em datas comemorativas ( ) Outros. Quais? ________________ ___________________________________________________________________________ Observações: ________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observações gerais sobre a visita às dependências da unidade de ensino: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES: Diretor (a): __________________________________________________________________ Vice-Diretor (a): ______________________________________________________________ Coordenador (a) Pedagógico (a): ________________________________________________ Professor (a): ________________________________________________________________
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( ) Não – Por quê? __________________________________________________________ m) A instituição implementa ações voltadas para a formação de grupos culturais? ( ) Sim – Quais? ____________________________________________________________ ( ) Não – Por quê? __________________________________________________________ n) A instituição implementa ações voltadas para a prática desportiva? ( ) Sim – Quais? ____________________________________________________________ ( ) Não – Por quê? __________________________________________________________ o) Há momentos de formação continuada na própria escola?( ) Sim ( ) Não Esses momentos envolvem:( ) Docentes, coordenadores e gestores ( ) Todos/as os/as servidores/as Observações: ________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 5. DIMENSÃO DA GESTÃO a) Conselhos Existentes: __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ b) Os Conselhos contribuem para o desempenho administrativo e pedagógico da instituição? ( ) Sim ( ) Parcialmente ( ) Não c) Como a instituição avalia o funcionamento dos Conselhos? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Frágil d) Destaque as três principais maneiras que a instituição utiliza para fazer circular as informações de interesse da comunidade escolar: __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ e) Quais os momentos que a instituição realiza para promover a interação com as famílias dos alunos? ( ) Reuniões ( ) Eventos em datas comemorativas ( ) Outros. Quais? ________________ ___________________________________________________________________________ Observações: ________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observações gerais sobre a visita às dependências da unidade de ensino: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES: Diretor (a): __________________________________________________________________ Vice-Diretor (a): ______________________________________________________________ Coordenador (a) Pedagógico (a): ________________________________________________ Professor (a): ________________________________________________________________
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Servidor (a) de apoio: _________________________________________________________ Representante dos (as) alunos (as): ______________________________________________ Representante das Famílias dos alunos (as):_______________________________________ Visitantes: __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ Data: _____/______/________ 6.DADOS COMPLEMENTARES a) Como a instituição avalia as condições hidráulicas do prédio? ( ) Adequadas ( ) Inadequadas______________________________________________ __________________________________________________________________________ b)Como a instituição avalia as condições elétricas do prédio? ( ) Adequadas ( ) Inadequadas______________________________________________ __________________________________________________________________________ c)Como a instituição avalia as condições sanitárias do prédio? ( ) Adequadas ( ) Inadequadas______________________________________________ __________________________________________________________________________ d)Como a instituição avalia as condições de armazenamento dos gêneros alimentícios? ( ) Adequadas ( ) Inadequadas______________________________________________ __________________________________________________________________________ e)Como a instituição avalia as condições da água que é consumida? ( ) Adequadas ( ) Inadequadas______________________________________________ __________________________________________________________________________ Observações: ________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
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Câmara Municipal de NatalA casa do povo. A sua casa