coordenadores

VEacuteRA MARIA JACOB DE FRADERA

ANDREacute FERNANDES ESTEVEZ

RICARDO EHRENSPERGER RAMOS

CONTRATOS EMPRESARIAIS

autores

Alessandra Lehmen bull Aline Collet bull Andreacute Fernandes Estevez bull Daniel Ustaacuterroz bull Guilherme Ricardo Roedel 5perb bull Leonardo Bampi Rech bull Leonardo Brandelli bull Magno Flores Alves Manuela Alegria Martins Ilha bull Marcelo Polo bull Marco Karam bull Mariacutelia Gabriela Volpato bull Marta 5aft Valli bull Orlando Ernesto Merino Recinos bull Raphael Manhatildees Martins bull Raquel 5tein bull Ricardo Ehrensperger Ramos

2015

--~ OSaraiva

STJ00101685

n_ Editora

--4~ Saraiva

Ruo Henrique Schaumann 270 Cerqueiro Ceacutesar - Satildeo Paulo - SP ctP 0541 3-909 PABX (1 1) 36 13 3000 SAC08000 117875 De 2Qo6Q

das 830 agraves 1930 wwweditorasaraivacombrj contato

Direccedilatildeo editorial Luiz Roberto Curio Gerecircncia executiva Rogeacuterio EduardoAlves

Gerecircncia editorial Tha iacutes de Camargo Rodrigues Assistecircncia editorial Daniel Pavani Naveira

(oordenaccedilatildeo geral CorissaBoraschiMaria Preparaccedilatildeo de originais Maria Izabel Barreiras Bitencourf Bressan e

Ana Cristina Garcia (coordsJ Flavia Gutterres Falcatildeode Oliveira

Arte e diagramaccedilatildeo Jessico Siqueira Revisatildeo de provas Ameacutelia Kassis Ward e

Ana Beatriz Fraga Moreira (co ordsJ Daniele Debora de Souza Rita de Cassio Sorrocha Pereira

Serviccedilos editoriais Elaine Cristina da Silva Ke lli Priscila Pin to Guilherme Henrique M Salvador

(opa IDEacuteE arte e comunicaccedilatildeo

Produccedilatildeo graacutefica Marli Rampim Impressatildeo Acabamento

ISBN 978middot8 5middot02middot214 82middot8

Dados Internacionaisde Catalogaccedilotildeo na Publica ccedilotildeo (C IP) (Cacircmaro Brasile ira do Livro SP Brasil)

Contratos empresariais Coordenadores Veacutera Mario Jacob de Fradera

Andreacute Fernandes Estevez Ricardo Ehrensperger Ramos - Satildeo Paulo Saraiva 2015

1 (ontratos Brasil 2 Direito empresarial shyBrasil Fradera Veacutem Mario Jacob de lI Estevez Andreacute Fernandes 111 Ramos Ricardo Ehrensperger

13middot09409 (OU-3477433893(81)

iacutendice para cataacutelogo sistemaacutetico

1 Brasil (antratos empresoriais Direito empresarial 34774 33 893(81)

Data de fechamento da ediccedilatildeo 1deg-10-2014

Duacutevidas Acesse wwweditorasaraivacombrdireito

Nenhuma porte desta publicaccedilagraveo poderaacute ser rep roduzido por Qualquer meio ou forma sem a preacutevia autorizaccedilatildeoda [ditora Saraiva Aviolaccedilatildeo dos direitos auto ra is eacute crime estobelecido no Lei n 96 1098 e punido pelo ort 184 do Coacutedigo Pe nal

I 07431100100 1 I

STJ00101685

n_ Editora

--4~ Saraiva

Ruo Henrique Schaumann 270 Cerqueiro Ceacutesar - Satildeo Paulo - SP ctP 0541 3-909 PABX (1 1) 36 13 3000 SAC08000 117875 De 2Qo6Q

das 830 agraves 1930 wwweditorasaraivacombrj contato

Direccedilatildeo editorial Luiz Roberto Curio Gerecircncia executiva Rogeacuterio EduardoAlves

Gerecircncia editorial Tha iacutes de Camargo Rodrigues Assistecircncia editorial Daniel Pavani Naveira

(oordenaccedilatildeo geral CorissaBoraschiMaria Preparaccedilatildeo de originais Maria Izabel Barreiras Bitencourf Bressan e

Ana Cristina Garcia (coordsJ Flavia Gutterres Falcatildeode Oliveira

Arte e diagramaccedilatildeo Jessico Siqueira Revisatildeo de provas Ameacutelia Kassis Ward e

Ana Beatriz Fraga Moreira (co ordsJ Daniele Debora de Souza Rita de Cassio Sorrocha Pereira

Serviccedilos editoriais Elaine Cristina da Silva Ke lli Priscila Pin to Guilherme Henrique M Salvador

(opa IDEacuteE arte e comunicaccedilatildeo

Produccedilatildeo graacutefica Marli Rampim Impressatildeo Acabamento

ISBN 978middot8 5middot02middot214 82middot8

Dados Internacionaisde Catalogaccedilotildeo na Publica ccedilotildeo (C IP) (Cacircmaro Brasile ira do Livro SP Brasil)

Contratos empresariais Coordenadores Veacutera Mario Jacob de Fradera

Andreacute Fernandes Estevez Ricardo Ehrensperger Ramos - Satildeo Paulo Saraiva 2015

1 (ontratos Brasil 2 Direito empresarial shyBrasil Fradera Veacutem Mario Jacob de lI Estevez Andreacute Fernandes 111 Ramos Ricardo Ehrensperger

13middot09409 (OU-3477433893(81)

iacutendice para cataacutelogo sistemaacutetico

1 Brasil (antratos empresoriais Direito empresarial 34774 33 893(81)

Data de fechamento da ediccedilatildeo 1deg-10-2014

Duacutevidas Acesse wwweditorasaraivacombrdireito

Nenhuma porte desta publicaccedilagraveo poderaacute ser rep roduzido por Qualquer meio ou forma sem a preacutevia autorizaccedilatildeoda [ditora Saraiva Aviolaccedilatildeo dos direitos auto ra is eacute crime estobelecido no Lei n 96 1098 e punido pelo ort 184 do Coacutedigo Pe nal

I 07431100100 1 I

STJ00101685

I

n Direito pela UfRGS professor de Sumaacuterio (EPD)

a

x-advogado da Petrobras Distribuishy

lal

estre em Direito pela UFRGS Espeshy

npresa pela FGVR] Procurador da

) Sul

iersity 01 Texas School 01 Law Proshy

o Internacional na EstaacutecioUnidadc

lduado em Letras - Portuguecircs e Utcshy

lda

Adogado

Sobre os autores

Prefaacutecio

Apresentaccedilaacuteo

5

17

21

o contrato de agecircncia comercial no direito internacional

ALE- JDR- LIH lEN

23

1 lntroduccedilaacuteo

2 Regime juriacutedico aplicaacutevel ao contrato de agecircncia comercial intershy

nacional

2 1 Heterogeneidade do conceito de agecircncia

22 Autonomia da ontadc das partes para a determinaccedilatildeo do

conteuacutedo contratual

3 Soluccedilatildeo de controveacutersias emanadas do contrato de agecircncia coshy

mercial internacional

31 Autonomia da vontade das partes para a determinaccedilatildeo da lei

aplicaacuteC1

32 Brasil aplicaccedilatildeo do meacutetodo conf1itual x arbitrabihdade do

contrato ele agecircncia

4 Conclusatildeo

23

26

26

30

36

36

39

41

5 Referecircncias 42

Contrato de opccedilatildeo de venda de participaccedilatildeo societaacuteria limites de validade do instrumento 45

A I DR( FrRNAN[)[ ES 1[[Z

7

STJ00101685

1 lntrodwltto -1-5

2 As pectos tCl)ricllS sohre l) contrato de opccedillo ele e nel de particishy

paltagraveo slKietaacuteria -1- 7

21 NUl)eS gerais subre o contrato de OP(ll) de CncLl de plnicishypacjn SUCieLlr ia -1-7

22 () ul1lraLll de npccedillu e II sistema de a lidade cl)s n e~llc il) S

Juriacutedi cus -1-Y

3 LimiLes de a lielace elo in strumento 53

3 A a lidade do clln tratll ele l)pltagraven e l11 razagraveo eLt pllssihilidade

de rctirecirclda d ll SllCiol lU di ssnluccedillo da soc iedade 5-1shy

32 A alicJade dllcnntratll de ()Pltecirclo em rI=O da causa subiacen shy

te de sua 10rl11ecircl clt10 U)l11p ITcns10 cll) ri sco cle empreender 61

4 Concluslo 6-1shy

) Referecircncias 65

o contrato de patrociacutenio no direito brasileiro 69

D I I I l r I ~ I l l

ln trllduccediluuml) 69

pr~IMEIRr P-RTE a cecirclractcrizalll dl) clln trato de patwciacutenuacute 72

1 A idenLlricaccedilo dll e elelllel1lllS u raLlniacutest iLl)S do ll)lllrltllu el c pa-

LrulIacute nio a partir de SUL) run ccedilil)ju rid ico -cCllll Cl mica 72

2 hl1rdagcl11 dns prtnci pecircl S clCCITS cl as pL1rtes 78

SECUNDt P- RTL Ll)necirclllilt nll eerc iacuteciu das POSil)CS ll)l1trmuais 8-1shy

L --nltlise ebs cLl11S11LtS tiacutepi cas nn cllnlr1l0 de patrl1ClTl il) 8-1shy

2 () cond ICIUIUI11Cnt o du elrcic ill iuriacutedico el as POsil)eS contrashy

tuais peb l) hsenjnlia du cle C r de cllc recircncia Y()

Cl)f)lmiddot lusjl) L)6

Rek recirc ncuumlmiddot 97

o contrato de parceria nas espeacutecies agriacutecola e pecuaacuteria 100

cl Ii I Ii 1l l l RIIl lll) Rl lJl )11 S I III

1n t rnd ultmiddoto ll)()

1 li Clll1lraLl) ele Parcnia crn suas rCil)eS agriacuteco la e pecult1ria ll) 1

H

STJ00101685

8

e

le de enda de

na de yzdiebde dt)S

io em raaacuteo da

atildeo da

)em razJl) da G1USJ

do riSCl) de

brasileiro

)contraW de

teriacuteslIacutelos cll) u)ntratn de Plshylico-econ(lmica

las

Cl1ntratuli- iacuteClO das

trato de

Juriacutedico das cont rashy

coerecircncia

agriacutecola e pecuaacuteria

~otildees e

45

47

47

49

54

61

64

65

69

69

72

72

84

84

)0

)(

1)7

100

lOl)

Il) 1

10111 A c Pecujria 0412 A lhlS Conrratos de Parceria

2 A incorreta do cuntrato de e11 suas

108

LA no Estatuto da Terra

art 96 g 4ll lLTCsuTtadn pela Lei n 114432l)07 108

22 A lllcorreta du Ct1l11 rato de Parceria

Poder com o do Ct)J1shy1 1 ()trato de Trahalho

Concluslo 1 5

15Referecircncias

o controle da agecircncia de defesa da concorrecircncia sobre os

contratos empresariais 118

Lll)Wll) BI Rrlll

lmrodultuumll) 118

1 Premissas para n contwlc nos cont ratos cmpreshy12(1sanalS

11 C~Olltratus a defesa da concorrecircncia

12 Fundamellll)S da defesa da Clmu)rrecircncla

2 O contwlc da de delcsa eia cuncorrecircncia sobre os cOlllrashy

tl1s

2 Anaacutelise de GlSl) de ato de Cllllcent LHJO a anaacutelise antitruste

da ra(10) 150

22 AnaacutelIse de G1S(1 de contwle de conduta

pCl se 165

[malS 1 3

174Rercrecircncl1S

Aspectos juriacutedico-econocircmicos do contrato de superfiacutecie 179

LLlR)l) BRll

179l

181do instituto2 18]2 I Dircitn real de

y

STJ00101685

22 O contrato de superfiacutecie 188

3 Valoraltatildeo econocircmica do contrato de superfiacutecie e do direito real

de su perfiacutecie 194

3 1 A abordagem econocircmica dos institutos 195

) 2 funccedilatildeo econocircmica do direito real de superfiacutecie e do contrato

de superfiacutecie 201

4 Conclusatildeo 205

5 Referecircncias 205

A exploraccedilatildeo econocircmica do conhecimento tradicional o contrato

de sua utilizaccedilatildeo e a questatildeo da propriedade intelectual 212

Mv) FuwIS AI VI

1 Introducatildeo 212

2 O conhecimento indiacutegena tradicional e os requisitos legais para

sua exploraccedilatildeo econocircmica 214

21 Caracterizaccedilatildeo do conhecimento indiacutegena trad icional e

formas de sua exp loraccedilatildeo econocircmica 214

211 Notas acerca da caracterizaccedilatildeo do conhecimento trashy

dicional 215

21 2 Formas de exploraccedilatildeo econocircmica do conhecimento

tradicional 219

22 Requisitos legais para o acesso e exploraccedilatildeo do conhecishy

mento tradicional 222

221 A necessidade de autorizaccedilatildeo de acesso 224

222 O contrato de utilizaccedilatildeo do conhecimento tradicional 226

3 Combate agrave exploraltatildeo ilegal do conhecimento tradicional a

questatildeo da propriedade intelectual e a importatildencia do contrato 233

31 As soluccedilocirces comumente apresentadas 233

311 Exposiltatildeo das soluccedilocirces comumente apresentadas 233

312 Efetiidade das soluccedilocirces comumente apresentadas 238

32 As soluccedilotildees propostas 242

321 A proteccedilatildeo possiacutevel a partir do atual sistema de patentes 243

32 2 A proteccedilatildeo atraveacutes do contrato e de outros instrushymentos 245

10

STJ00101685

e superfiacutecie e do direito real

stitutJS

do contratoaI de r~~+0~

ento tradicional o contrato lriedade intelectual

paraaI e os

nto indiacutegena tradicional

mica

zaccedilatildeo do conhecimento trashy

conotildemica do conhecimento

) e do conhecishy

lccedilatildeo de acesso

lo conhecimento tradiacutecional

onhecimento tradicional a

1 importacircncia do contrato

ltadas

Jmumente

omumente apresentadas

io atual sistema de patentes

Jntrato de outros instrushy

188

194

195

201

205

205

212

212

214

214

215

219

222

224

226

233

233

233

238

242

243

245

2494 Clmclusatildeo

2505 Referecircncias

Contrato de transporte multimodal 253

MALTLmiddot ALElRImiddot MRT1- lUlA

2531 Introduccedilagraveo

254multimodal e2 l--

21 Estrutura do contrato de ~~~~~ multimodal

22 Peculiaridades do contrato conheCImento de transporte e

o operador de transporte multimodal 259

3 O contrato de transporte multimodal e a resnonsabilidade CliL 262

31 O Lontrato de transporte multimodal e a no 264acircmbito internacional e

32 O contrato de multimodal e a responsabilidade no 269acircmbito nacional

2714 2725 Referecircncias

Os contratos de hedge futuros e opccedilotildees 275

MRLEU) PUU)

2751 Introduccedilatildeo

2 Elementos dos contratos de hcacircgc 278

21 Os conceitos de hcdgc 279

211 Conceito econocircmico middot 279

281212 Conceito Juriacutedico

2121 Futuros 283

2892 122

2123 Swaps 291

29222 A classihcacatildeo dos contratos de futuros e

221 Quanto agrave tipicidade 292

222 Quanto agrave bilateraliacutedade 293

223 Quanto agrave onerosidade 296

224 Quanto aleatoriedade 296

STJ00101685

3 Questocirces relevantes aos contratos ele futuros c opltocirccs 299

poreacutem su pcracla 29l)

) 1 A difcrenlta para o logo ou ap(lSLa uma qucstagraveo impl)rtante

3 2 O regime Juriacutedico 301 321 O regime juriacutedico de direito priado 301

322 O regime Juriacutedill) de clircitl1 puacuteblico (aclmin istrcuimiddoto 302

33 A ccessia onerosidade supencnicntc )04

34 A cx istecircnci1 ele conex~h) contr~llual )11 341 Uma isw sobre l) renCl1lCno jur iacuted ico dos grupos conshy

tratuais )11

342 A conc10 nos Clln tratos de hcdgc 316 -+ Conclus10 322 5 Rererecircncias 325

Contratos puacuteblico-privados uma intersecccedilatildeo entre direito

puacuteblico e direito privado no Estado constitucional 329 MIl II KR 1

IlllrodW1l) 329

2 As nornus dos rcgirnesjuriacuteclicos contratuais tradicionais 335

2 1 Princiacutepios c regras cio regirne juriacutedico contratual de dire Ito pri ldo 336

22 Princiacutepios e regrls do regimc juriacutedlco contratual de direito

puacutehlico 345

) As normas contratuais puacuteblico-priadas 353 31 Casns praacuteticos cnntratos de seguro c contratos Jdministrati shy

OS suhmetidos ao Cl1d igo de Defesa do Consumidor - Lei n

8 () 7890 354 32 CnntralL1s puacuteblico-priJdos 361

4 Conclus1n 364 5 Referecircncias 365

Consoacutercio de empresas regime legal e riscos juriacutedicos 371 M I I G II III VI 111 111 e Al1 l C 11 11 1

1 Intrllduccedil1n 371

12

STJ00101685

1 lntrodwltto -1-5

2 As pectos tCl)ricllS sohre l) contrato de opccedillo ele e nel de particishy

paltagraveo slKietaacuteria -1- 7

21 NUl)eS gerais subre o contrato de OP(ll) de CncLl de plnicishypacjn SUCieLlr ia -1-7

22 () ul1lraLll de npccedillu e II sistema de a lidade cl)s n e~llc il) S

Juriacutedi cus -1-Y

3 LimiLes de a lielace elo in strumento 53

3 A a lidade do clln tratll ele l)pltagraven e l11 razagraveo eLt pllssihilidade

de rctirecirclda d ll SllCiol lU di ssnluccedillo da soc iedade 5-1shy

32 A alicJade dllcnntratll de ()Pltecirclo em rI=O da causa subiacen shy

te de sua 10rl11ecircl clt10 U)l11p ITcns10 cll) ri sco cle empreender 61

4 Concluslo 6-1shy

) Referecircncias 65

o contrato de patrociacutenio no direito brasileiro 69

D I I I l r I ~ I l l

ln trllduccediluuml) 69

pr~IMEIRr P-RTE a cecirclractcrizalll dl) clln trato de patwciacutenuacute 72

1 A idenLlricaccedilo dll e elelllel1lllS u raLlniacutest iLl)S do ll)lllrltllu el c pa-

LrulIacute nio a partir de SUL) run ccedilil)ju rid ico -cCllll Cl mica 72

2 hl1rdagcl11 dns prtnci pecircl S clCCITS cl as pL1rtes 78

SECUNDt P- RTL Ll)necirclllilt nll eerc iacuteciu das POSil)CS ll)l1trmuais 8-1shy

L --nltlise ebs cLl11S11LtS tiacutepi cas nn cllnlr1l0 de patrl1ClTl il) 8-1shy

2 () cond ICIUIUI11Cnt o du elrcic ill iuriacutedico el as POsil)eS contrashy

tuais peb l) hsenjnlia du cle C r de cllc recircncia Y()

Cl)f)lmiddot lusjl) L)6

Rek recirc ncuumlmiddot 97

o contrato de parceria nas espeacutecies agriacutecola e pecuaacuteria 100

cl Ii I Ii 1l l l RIIl lll) Rl lJl )11 S I III

1n t rnd ultmiddoto ll)()

1 li Clll1lraLl) ele Parcnia crn suas rCil)eS agriacuteco la e pecult1ria ll) 1

H

STJ00101685

8

e

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io em raaacuteo da

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do riSCl) de

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teriacuteslIacutelos cll) u)ntratn de Plshylico-econ(lmica

las

Cl1ntratuli- iacuteClO das

trato de

Juriacutedico das cont rashy

coerecircncia

agriacutecola e pecuaacuteria

~otildees e

45

47

47

49

54

61

64

65

69

69

72

72

84

84

)0

)(

1)7

100

lOl)

Il) 1

10111 A c Pecujria 0412 A lhlS Conrratos de Parceria

2 A incorreta do cuntrato de e11 suas

108

LA no Estatuto da Terra

art 96 g 4ll lLTCsuTtadn pela Lei n 114432l)07 108

22 A lllcorreta du Ct1l11 rato de Parceria

Poder com o do Ct)J1shy1 1 ()trato de Trahalho

Concluslo 1 5

15Referecircncias

o controle da agecircncia de defesa da concorrecircncia sobre os

contratos empresariais 118

Lll)Wll) BI Rrlll

lmrodultuumll) 118

1 Premissas para n contwlc nos cont ratos cmpreshy12(1sanalS

11 C~Olltratus a defesa da concorrecircncia

12 Fundamellll)S da defesa da Clmu)rrecircncla

2 O contwlc da de delcsa eia cuncorrecircncia sobre os cOlllrashy

tl1s

2 Anaacutelise de GlSl) de ato de Cllllcent LHJO a anaacutelise antitruste

da ra(10) 150

22 AnaacutelIse de G1S(1 de contwle de conduta

pCl se 165

[malS 1 3

174Rercrecircncl1S

Aspectos juriacutedico-econocircmicos do contrato de superfiacutecie 179

LLlR)l) BRll

179l

181do instituto2 18]2 I Dircitn real de

y

STJ00101685

22 O contrato de superfiacutecie 188

3 Valoraltatildeo econocircmica do contrato de superfiacutecie e do direito real

de su perfiacutecie 194

3 1 A abordagem econocircmica dos institutos 195

) 2 funccedilatildeo econocircmica do direito real de superfiacutecie e do contrato

de superfiacutecie 201

4 Conclusatildeo 205

5 Referecircncias 205

A exploraccedilatildeo econocircmica do conhecimento tradicional o contrato

de sua utilizaccedilatildeo e a questatildeo da propriedade intelectual 212

Mv) FuwIS AI VI

1 Introducatildeo 212

2 O conhecimento indiacutegena tradicional e os requisitos legais para

sua exploraccedilatildeo econocircmica 214

21 Caracterizaccedilatildeo do conhecimento indiacutegena trad icional e

formas de sua exp loraccedilatildeo econocircmica 214

211 Notas acerca da caracterizaccedilatildeo do conhecimento trashy

dicional 215

21 2 Formas de exploraccedilatildeo econocircmica do conhecimento

tradicional 219

22 Requisitos legais para o acesso e exploraccedilatildeo do conhecishy

mento tradicional 222

221 A necessidade de autorizaccedilatildeo de acesso 224

222 O contrato de utilizaccedilatildeo do conhecimento tradicional 226

3 Combate agrave exploraltatildeo ilegal do conhecimento tradicional a

questatildeo da propriedade intelectual e a importatildencia do contrato 233

31 As soluccedilocirces comumente apresentadas 233

311 Exposiltatildeo das soluccedilocirces comumente apresentadas 233

312 Efetiidade das soluccedilocirces comumente apresentadas 238

32 As soluccedilotildees propostas 242

321 A proteccedilatildeo possiacutevel a partir do atual sistema de patentes 243

32 2 A proteccedilatildeo atraveacutes do contrato e de outros instrushymentos 245

10

STJ00101685

e superfiacutecie e do direito real

stitutJS

do contratoaI de r~~+0~

ento tradicional o contrato lriedade intelectual

paraaI e os

nto indiacutegena tradicional

mica

zaccedilatildeo do conhecimento trashy

conotildemica do conhecimento

) e do conhecishy

lccedilatildeo de acesso

lo conhecimento tradiacutecional

onhecimento tradicional a

1 importacircncia do contrato

ltadas

Jmumente

omumente apresentadas

io atual sistema de patentes

Jntrato de outros instrushy

188

194

195

201

205

205

212

212

214

214

215

219

222

224

226

233

233

233

238

242

243

245

2494 Clmclusatildeo

2505 Referecircncias

Contrato de transporte multimodal 253

MALTLmiddot ALElRImiddot MRT1- lUlA

2531 Introduccedilagraveo

254multimodal e2 l--

21 Estrutura do contrato de ~~~~~ multimodal

22 Peculiaridades do contrato conheCImento de transporte e

o operador de transporte multimodal 259

3 O contrato de transporte multimodal e a resnonsabilidade CliL 262

31 O Lontrato de transporte multimodal e a no 264acircmbito internacional e

32 O contrato de multimodal e a responsabilidade no 269acircmbito nacional

2714 2725 Referecircncias

Os contratos de hedge futuros e opccedilotildees 275

MRLEU) PUU)

2751 Introduccedilatildeo

2 Elementos dos contratos de hcacircgc 278

21 Os conceitos de hcdgc 279

211 Conceito econocircmico middot 279

281212 Conceito Juriacutedico

2121 Futuros 283

2892 122

2123 Swaps 291

29222 A classihcacatildeo dos contratos de futuros e

221 Quanto agrave tipicidade 292

222 Quanto agrave bilateraliacutedade 293

223 Quanto agrave onerosidade 296

224 Quanto aleatoriedade 296

STJ00101685

3 Questocirces relevantes aos contratos ele futuros c opltocirccs 299

poreacutem su pcracla 29l)

) 1 A difcrenlta para o logo ou ap(lSLa uma qucstagraveo impl)rtante

3 2 O regime Juriacutedico 301 321 O regime juriacutedico de direito priado 301

322 O regime Juriacutedill) de clircitl1 puacuteblico (aclmin istrcuimiddoto 302

33 A ccessia onerosidade supencnicntc )04

34 A cx istecircnci1 ele conex~h) contr~llual )11 341 Uma isw sobre l) renCl1lCno jur iacuted ico dos grupos conshy

tratuais )11

342 A conc10 nos Clln tratos de hcdgc 316 -+ Conclus10 322 5 Rererecircncias 325

Contratos puacuteblico-privados uma intersecccedilatildeo entre direito

puacuteblico e direito privado no Estado constitucional 329 MIl II KR 1

IlllrodW1l) 329

2 As nornus dos rcgirnesjuriacuteclicos contratuais tradicionais 335

2 1 Princiacutepios c regras cio regirne juriacutedico contratual de dire Ito pri ldo 336

22 Princiacutepios e regrls do regimc juriacutedlco contratual de direito

puacutehlico 345

) As normas contratuais puacuteblico-priadas 353 31 Casns praacuteticos cnntratos de seguro c contratos Jdministrati shy

OS suhmetidos ao Cl1d igo de Defesa do Consumidor - Lei n

8 () 7890 354 32 CnntralL1s puacuteblico-priJdos 361

4 Conclus1n 364 5 Referecircncias 365

Consoacutercio de empresas regime legal e riscos juriacutedicos 371 M I I G II III VI 111 111 e Al1 l C 11 11 1

1 Intrllduccedil1n 371

12

STJ00101685

8

e

le de enda de

na de yzdiebde dt)S

io em raaacuteo da

atildeo da

)em razJl) da G1USJ

do riSCl) de

brasileiro

)contraW de

teriacuteslIacutelos cll) u)ntratn de Plshylico-econ(lmica

las

Cl1ntratuli- iacuteClO das

trato de

Juriacutedico das cont rashy

coerecircncia

agriacutecola e pecuaacuteria

~otildees e

45

47

47

49

54

61

64

65

69

69

72

72

84

84

)0

)(

1)7

100

lOl)

Il) 1

10111 A c Pecujria 0412 A lhlS Conrratos de Parceria

2 A incorreta do cuntrato de e11 suas

108

LA no Estatuto da Terra

art 96 g 4ll lLTCsuTtadn pela Lei n 114432l)07 108

22 A lllcorreta du Ct1l11 rato de Parceria

Poder com o do Ct)J1shy1 1 ()trato de Trahalho

Concluslo 1 5

15Referecircncias

o controle da agecircncia de defesa da concorrecircncia sobre os

contratos empresariais 118

Lll)Wll) BI Rrlll

lmrodultuumll) 118

1 Premissas para n contwlc nos cont ratos cmpreshy12(1sanalS

11 C~Olltratus a defesa da concorrecircncia

12 Fundamellll)S da defesa da Clmu)rrecircncla

2 O contwlc da de delcsa eia cuncorrecircncia sobre os cOlllrashy

tl1s

2 Anaacutelise de GlSl) de ato de Cllllcent LHJO a anaacutelise antitruste

da ra(10) 150

22 AnaacutelIse de G1S(1 de contwle de conduta

pCl se 165

[malS 1 3

174Rercrecircncl1S

Aspectos juriacutedico-econocircmicos do contrato de superfiacutecie 179

LLlR)l) BRll

179l

181do instituto2 18]2 I Dircitn real de

y

STJ00101685

22 O contrato de superfiacutecie 188

3 Valoraltatildeo econocircmica do contrato de superfiacutecie e do direito real

de su perfiacutecie 194

3 1 A abordagem econocircmica dos institutos 195

) 2 funccedilatildeo econocircmica do direito real de superfiacutecie e do contrato

de superfiacutecie 201

4 Conclusatildeo 205

5 Referecircncias 205

A exploraccedilatildeo econocircmica do conhecimento tradicional o contrato

de sua utilizaccedilatildeo e a questatildeo da propriedade intelectual 212

Mv) FuwIS AI VI

1 Introducatildeo 212

2 O conhecimento indiacutegena tradicional e os requisitos legais para

sua exploraccedilatildeo econocircmica 214

21 Caracterizaccedilatildeo do conhecimento indiacutegena trad icional e

formas de sua exp loraccedilatildeo econocircmica 214

211 Notas acerca da caracterizaccedilatildeo do conhecimento trashy

dicional 215

21 2 Formas de exploraccedilatildeo econocircmica do conhecimento

tradicional 219

22 Requisitos legais para o acesso e exploraccedilatildeo do conhecishy

mento tradicional 222

221 A necessidade de autorizaccedilatildeo de acesso 224

222 O contrato de utilizaccedilatildeo do conhecimento tradicional 226

3 Combate agrave exploraltatildeo ilegal do conhecimento tradicional a

questatildeo da propriedade intelectual e a importatildencia do contrato 233

31 As soluccedilocirces comumente apresentadas 233

311 Exposiltatildeo das soluccedilocirces comumente apresentadas 233

312 Efetiidade das soluccedilocirces comumente apresentadas 238

32 As soluccedilotildees propostas 242

321 A proteccedilatildeo possiacutevel a partir do atual sistema de patentes 243

32 2 A proteccedilatildeo atraveacutes do contrato e de outros instrushymentos 245

10

STJ00101685

e superfiacutecie e do direito real

stitutJS

do contratoaI de r~~+0~

ento tradicional o contrato lriedade intelectual

paraaI e os

nto indiacutegena tradicional

mica

zaccedilatildeo do conhecimento trashy

conotildemica do conhecimento

) e do conhecishy

lccedilatildeo de acesso

lo conhecimento tradiacutecional

onhecimento tradicional a

1 importacircncia do contrato

ltadas

Jmumente

omumente apresentadas

io atual sistema de patentes

Jntrato de outros instrushy

188

194

195

201

205

205

212

212

214

214

215

219

222

224

226

233

233

233

238

242

243

245

2494 Clmclusatildeo

2505 Referecircncias

Contrato de transporte multimodal 253

MALTLmiddot ALElRImiddot MRT1- lUlA

2531 Introduccedilagraveo

254multimodal e2 l--

21 Estrutura do contrato de ~~~~~ multimodal

22 Peculiaridades do contrato conheCImento de transporte e

o operador de transporte multimodal 259

3 O contrato de transporte multimodal e a resnonsabilidade CliL 262

31 O Lontrato de transporte multimodal e a no 264acircmbito internacional e

32 O contrato de multimodal e a responsabilidade no 269acircmbito nacional

2714 2725 Referecircncias

Os contratos de hedge futuros e opccedilotildees 275

MRLEU) PUU)

2751 Introduccedilatildeo

2 Elementos dos contratos de hcacircgc 278

21 Os conceitos de hcdgc 279

211 Conceito econocircmico middot 279

281212 Conceito Juriacutedico

2121 Futuros 283

2892 122

2123 Swaps 291

29222 A classihcacatildeo dos contratos de futuros e

221 Quanto agrave tipicidade 292

222 Quanto agrave bilateraliacutedade 293

223 Quanto agrave onerosidade 296

224 Quanto aleatoriedade 296

STJ00101685

3 Questocirces relevantes aos contratos ele futuros c opltocirccs 299

poreacutem su pcracla 29l)

) 1 A difcrenlta para o logo ou ap(lSLa uma qucstagraveo impl)rtante

3 2 O regime Juriacutedico 301 321 O regime juriacutedico de direito priado 301

322 O regime Juriacutedill) de clircitl1 puacuteblico (aclmin istrcuimiddoto 302

33 A ccessia onerosidade supencnicntc )04

34 A cx istecircnci1 ele conex~h) contr~llual )11 341 Uma isw sobre l) renCl1lCno jur iacuted ico dos grupos conshy

tratuais )11

342 A conc10 nos Clln tratos de hcdgc 316 -+ Conclus10 322 5 Rererecircncias 325

Contratos puacuteblico-privados uma intersecccedilatildeo entre direito

puacuteblico e direito privado no Estado constitucional 329 MIl II KR 1

IlllrodW1l) 329

2 As nornus dos rcgirnesjuriacuteclicos contratuais tradicionais 335

2 1 Princiacutepios c regras cio regirne juriacutedico contratual de dire Ito pri ldo 336

22 Princiacutepios e regrls do regimc juriacutedlco contratual de direito

puacutehlico 345

) As normas contratuais puacuteblico-priadas 353 31 Casns praacuteticos cnntratos de seguro c contratos Jdministrati shy

OS suhmetidos ao Cl1d igo de Defesa do Consumidor - Lei n

8 () 7890 354 32 CnntralL1s puacuteblico-priJdos 361

4 Conclus1n 364 5 Referecircncias 365

Consoacutercio de empresas regime legal e riscos juriacutedicos 371 M I I G II III VI 111 111 e Al1 l C 11 11 1

1 Intrllduccedil1n 371

12

STJ00101685

22 O contrato de superfiacutecie 188

3 Valoraltatildeo econocircmica do contrato de superfiacutecie e do direito real

de su perfiacutecie 194

3 1 A abordagem econocircmica dos institutos 195

) 2 funccedilatildeo econocircmica do direito real de superfiacutecie e do contrato

de superfiacutecie 201

4 Conclusatildeo 205

5 Referecircncias 205

A exploraccedilatildeo econocircmica do conhecimento tradicional o contrato

de sua utilizaccedilatildeo e a questatildeo da propriedade intelectual 212

Mv) FuwIS AI VI

1 Introducatildeo 212

2 O conhecimento indiacutegena tradicional e os requisitos legais para

sua exploraccedilatildeo econocircmica 214

21 Caracterizaccedilatildeo do conhecimento indiacutegena trad icional e

formas de sua exp loraccedilatildeo econocircmica 214

211 Notas acerca da caracterizaccedilatildeo do conhecimento trashy

dicional 215

21 2 Formas de exploraccedilatildeo econocircmica do conhecimento

tradicional 219

22 Requisitos legais para o acesso e exploraccedilatildeo do conhecishy

mento tradicional 222

221 A necessidade de autorizaccedilatildeo de acesso 224

222 O contrato de utilizaccedilatildeo do conhecimento tradicional 226

3 Combate agrave exploraltatildeo ilegal do conhecimento tradicional a

questatildeo da propriedade intelectual e a importatildencia do contrato 233

31 As soluccedilocirces comumente apresentadas 233

311 Exposiltatildeo das soluccedilocirces comumente apresentadas 233

312 Efetiidade das soluccedilocirces comumente apresentadas 238

32 As soluccedilotildees propostas 242

321 A proteccedilatildeo possiacutevel a partir do atual sistema de patentes 243

32 2 A proteccedilatildeo atraveacutes do contrato e de outros instrushymentos 245

10

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e superfiacutecie e do direito real

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do contratoaI de r~~+0~

ento tradicional o contrato lriedade intelectual

paraaI e os

nto indiacutegena tradicional

mica

zaccedilatildeo do conhecimento trashy

conotildemica do conhecimento

) e do conhecishy

lccedilatildeo de acesso

lo conhecimento tradiacutecional

onhecimento tradicional a

1 importacircncia do contrato

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Jmumente

omumente apresentadas

io atual sistema de patentes

Jntrato de outros instrushy

188

194

195

201

205

205

212

212

214

214

215

219

222

224

226

233

233

233

238

242

243

245

2494 Clmclusatildeo

2505 Referecircncias

Contrato de transporte multimodal 253

MALTLmiddot ALElRImiddot MRT1- lUlA

2531 Introduccedilagraveo

254multimodal e2 l--

21 Estrutura do contrato de ~~~~~ multimodal

22 Peculiaridades do contrato conheCImento de transporte e

o operador de transporte multimodal 259

3 O contrato de transporte multimodal e a resnonsabilidade CliL 262

31 O Lontrato de transporte multimodal e a no 264acircmbito internacional e

32 O contrato de multimodal e a responsabilidade no 269acircmbito nacional

2714 2725 Referecircncias

Os contratos de hedge futuros e opccedilotildees 275

MRLEU) PUU)

2751 Introduccedilatildeo

2 Elementos dos contratos de hcacircgc 278

21 Os conceitos de hcdgc 279

211 Conceito econocircmico middot 279

281212 Conceito Juriacutedico

2121 Futuros 283

2892 122

2123 Swaps 291

29222 A classihcacatildeo dos contratos de futuros e

221 Quanto agrave tipicidade 292

222 Quanto agrave bilateraliacutedade 293

223 Quanto agrave onerosidade 296

224 Quanto aleatoriedade 296

STJ00101685

3 Questocirces relevantes aos contratos ele futuros c opltocirccs 299

poreacutem su pcracla 29l)

) 1 A difcrenlta para o logo ou ap(lSLa uma qucstagraveo impl)rtante

3 2 O regime Juriacutedico 301 321 O regime juriacutedico de direito priado 301

322 O regime Juriacutedill) de clircitl1 puacuteblico (aclmin istrcuimiddoto 302

33 A ccessia onerosidade supencnicntc )04

34 A cx istecircnci1 ele conex~h) contr~llual )11 341 Uma isw sobre l) renCl1lCno jur iacuted ico dos grupos conshy

tratuais )11

342 A conc10 nos Clln tratos de hcdgc 316 -+ Conclus10 322 5 Rererecircncias 325

Contratos puacuteblico-privados uma intersecccedilatildeo entre direito

puacuteblico e direito privado no Estado constitucional 329 MIl II KR 1

IlllrodW1l) 329

2 As nornus dos rcgirnesjuriacuteclicos contratuais tradicionais 335

2 1 Princiacutepios c regras cio regirne juriacutedico contratual de dire Ito pri ldo 336

22 Princiacutepios e regrls do regimc juriacutedlco contratual de direito

puacutehlico 345

) As normas contratuais puacuteblico-priadas 353 31 Casns praacuteticos cnntratos de seguro c contratos Jdministrati shy

OS suhmetidos ao Cl1d igo de Defesa do Consumidor - Lei n

8 () 7890 354 32 CnntralL1s puacuteblico-priJdos 361

4 Conclus1n 364 5 Referecircncias 365

Consoacutercio de empresas regime legal e riscos juriacutedicos 371 M I I G II III VI 111 111 e Al1 l C 11 11 1

1 Intrllduccedil1n 371

12

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e superfiacutecie e do direito real

stitutJS

do contratoaI de r~~+0~

ento tradicional o contrato lriedade intelectual

paraaI e os

nto indiacutegena tradicional

mica

zaccedilatildeo do conhecimento trashy

conotildemica do conhecimento

) e do conhecishy

lccedilatildeo de acesso

lo conhecimento tradiacutecional

onhecimento tradicional a

1 importacircncia do contrato

ltadas

Jmumente

omumente apresentadas

io atual sistema de patentes

Jntrato de outros instrushy

188

194

195

201

205

205

212

212

214

214

215

219

222

224

226

233

233

233

238

242

243

245

2494 Clmclusatildeo

2505 Referecircncias

Contrato de transporte multimodal 253

MALTLmiddot ALElRImiddot MRT1- lUlA

2531 Introduccedilagraveo

254multimodal e2 l--

21 Estrutura do contrato de ~~~~~ multimodal

22 Peculiaridades do contrato conheCImento de transporte e

o operador de transporte multimodal 259

3 O contrato de transporte multimodal e a resnonsabilidade CliL 262

31 O Lontrato de transporte multimodal e a no 264acircmbito internacional e

32 O contrato de multimodal e a responsabilidade no 269acircmbito nacional

2714 2725 Referecircncias

Os contratos de hedge futuros e opccedilotildees 275

MRLEU) PUU)

2751 Introduccedilatildeo

2 Elementos dos contratos de hcacircgc 278

21 Os conceitos de hcdgc 279

211 Conceito econocircmico middot 279

281212 Conceito Juriacutedico

2121 Futuros 283

2892 122

2123 Swaps 291

29222 A classihcacatildeo dos contratos de futuros e

221 Quanto agrave tipicidade 292

222 Quanto agrave bilateraliacutedade 293

223 Quanto agrave onerosidade 296

224 Quanto aleatoriedade 296

STJ00101685

3 Questocirces relevantes aos contratos ele futuros c opltocirccs 299

poreacutem su pcracla 29l)

) 1 A difcrenlta para o logo ou ap(lSLa uma qucstagraveo impl)rtante

3 2 O regime Juriacutedico 301 321 O regime juriacutedico de direito priado 301

322 O regime Juriacutedill) de clircitl1 puacuteblico (aclmin istrcuimiddoto 302

33 A ccessia onerosidade supencnicntc )04

34 A cx istecircnci1 ele conex~h) contr~llual )11 341 Uma isw sobre l) renCl1lCno jur iacuted ico dos grupos conshy

tratuais )11

342 A conc10 nos Clln tratos de hcdgc 316 -+ Conclus10 322 5 Rererecircncias 325

Contratos puacuteblico-privados uma intersecccedilatildeo entre direito

puacuteblico e direito privado no Estado constitucional 329 MIl II KR 1

IlllrodW1l) 329

2 As nornus dos rcgirnesjuriacuteclicos contratuais tradicionais 335

2 1 Princiacutepios c regras cio regirne juriacutedico contratual de dire Ito pri ldo 336

22 Princiacutepios e regrls do regimc juriacutedlco contratual de direito

puacutehlico 345

) As normas contratuais puacuteblico-priadas 353 31 Casns praacuteticos cnntratos de seguro c contratos Jdministrati shy

OS suhmetidos ao Cl1d igo de Defesa do Consumidor - Lei n

8 () 7890 354 32 CnntralL1s puacuteblico-priJdos 361

4 Conclus1n 364 5 Referecircncias 365

Consoacutercio de empresas regime legal e riscos juriacutedicos 371 M I I G II III VI 111 111 e Al1 l C 11 11 1

1 Intrllduccedil1n 371

12

STJ00101685

3 Questocirces relevantes aos contratos ele futuros c opltocirccs 299

poreacutem su pcracla 29l)

) 1 A difcrenlta para o logo ou ap(lSLa uma qucstagraveo impl)rtante

3 2 O regime Juriacutedico 301 321 O regime juriacutedico de direito priado 301

322 O regime Juriacutedill) de clircitl1 puacuteblico (aclmin istrcuimiddoto 302

33 A ccessia onerosidade supencnicntc )04

34 A cx istecircnci1 ele conex~h) contr~llual )11 341 Uma isw sobre l) renCl1lCno jur iacuted ico dos grupos conshy

tratuais )11

342 A conc10 nos Clln tratos de hcdgc 316 -+ Conclus10 322 5 Rererecircncias 325

Contratos puacuteblico-privados uma intersecccedilatildeo entre direito

puacuteblico e direito privado no Estado constitucional 329 MIl II KR 1

IlllrodW1l) 329

2 As nornus dos rcgirnesjuriacuteclicos contratuais tradicionais 335

2 1 Princiacutepios c regras cio regirne juriacutedico contratual de dire Ito pri ldo 336

22 Princiacutepios e regrls do regimc juriacutedlco contratual de direito

puacutehlico 345

) As normas contratuais puacuteblico-priadas 353 31 Casns praacuteticos cnntratos de seguro c contratos Jdministrati shy

OS suhmetidos ao Cl1d igo de Defesa do Consumidor - Lei n

8 () 7890 354 32 CnntralL1s puacuteblico-priJdos 361

4 Conclus1n 364 5 Referecircncias 365

Consoacutercio de empresas regime legal e riscos juriacutedicos 371 M I I G II III VI 111 111 e Al1 l C 11 11 1

1 Intrllduccedil1n 371

12

STJ00101685

futuros e 2lt19

5ta uma 29lt1

301

eito 301

ito puacuteblico 302

eniente 304

311

leno lUnOlCO dos grurns conshy311

de 316

322

325

tersecccedilatildeo entre direito constitucional 329

32lt1

ntratuais tradicionais 3

contratual de direito Y36

contratual de direitu 34S 3)3adas

suro e contratos administratishylefesa dL) Consumidor Lei

154

361

364

36S

1e riscos juriacutedicos 371

371

2 O balizamento dos consoacutercios de empresas 37S

21 Caracteriacutesticas e reqUlsllos para a regu-

Lu dos consoacuterclOS de empresas 376

22 Natureza do consoacuterc1o de empresas 3K2

3 A l~lllLll LtU do consoacutercio de empresas e seus riscos 3tH

3904 ConclUS~1t) 39]5 Referecircncias

o contrato de opccedilatildeo de venda de accedilotildees exoneratoacuterio e sua necessaacuteria compatibilizaccedilatildeo com o contrato de sociedade 394

MR I SIT IL

3941

2 ctlILhUC do contrato de de venda de accedilotildees 394

39421 Caracteriacutesticas do contrato de de venda

22 Da do risco do investidor agrave exoneraccedilatildeo da particishy397

de venda de accedilllcs 3 A necessaacuteria do contrato de 399ao contrato de sOCIedade

31 O risco da atIidade e a Htimiddot nos resultados da cornshy399

com o Daclo social 402

405 o rw(O ICOlJil1) e sua

4 Conclusatildeo 4065 Referecircncias

Caracterizaccedilatildeo do software como objeto contratual 408

ORU[)l 1 ERI ~ I () lvlu~ll) RI( 1( h

408 IntrodLHatildeo

2 A

22 O softarc c a ~~I

ele ohst~kulos para a caracterizaccedilatildeo do software 4l)9

ele 50ftvare 411

de sua na comshy21

412pra Tnda ciil

221 Caractcrizaccedilaacuteo do softvare como bem ou coisa 412

222 () software COml) da compra venda civil 417

11

STJ00101685

23 Uma anaacutehse do software luz da teoria da posse de bens

imaterials c direitos

3 A caractenzagraveltatildeo do softvare como contratual

31 A do software como mercadoria e 5erilt0

32 O software na DersDectiva dos contratos relatios agrave direitos

autorais

4 Conclusocirces

5 Referecircncias

Anaacutelise da aclimataccedilatildeo do trust ao direito brasileiro o caso

418

424

424

428

433

434

da propriedade fiduciaacuteria 437

R1 1i LIL tvL-iILI- 11 lishy

1

2 Fundamentos do modelo tmsl

21 TILsi e fiduacutecia

22 Trust e seguranlta

3 ao direito brasileiro a fiduciaacuteria

31 Problemas de

32 Os valores do tlust na fiduciaacuteria

4 n-qrir finals

437

442

442

446

449

449

456

463

5 Referecircncias 464

Contrato de swap 467

SI Lll

1 Introducatildeo

2 Problemaacutetica e wro bullbull h~ juriacutedica

21 Natureza e uaJJlllLclaU

22 Relsatildeo judicial dos contratos de swap

3 ~v1ecaniacutesmos econocircmicos e formalizaccedilatildeo

1 Modalidades de swap os fluxos financeiros passiacuteveis de troca

32 Contratos-quadro a contrataccedilatildeo por confirmaccedilotildees

4 Conclusatildeo

5 middotReferecircncias

14

467

471

471

478

482

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STJ00101685

da teoria da posse de bens 418

bjeto 424

e seni(o 424

contratos relatios a direitos 428

433

434

no 1IlLc1UU

I direito brasileiro o caso 437

437

o trust 442

442

446

_~~~nrlrlD fiduciaacuteria 449

449

ade fiduciaacuteria 456

463

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467

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ca 471

471

le swap 478

accedilatildeo 482

financeiros nassiacuteveis de troca 483

atildeo por confirmaccedilocirces 486

488

489

4

Apontamentos ao contrato de administraccedilatildeo de valores mobiliaacuterios sob a oacutetica do pequeno investidor

RICARDll EliIE~IFlllrR RlHiS

1

2 A do contrato de administraccedilatildeo de alores mobiliaacuterios

21 Natureza Juriacutedica dos alores mobiliaacuterios

22 Admll1istracatildeo de valores mobiliaacuterios e sua

3 Responsabilidade civil do administrador de vlores mobiliaacuterios

31 As

nos

32 DETr de

4 Conclusagraveo

5 Referecircncias

financeiras nos investimentos em valores mobiliaacuteshy

o inwstidor

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STJ00101685

23 Uma anaacutehse do software luz da teoria da posse de bens

imaterials c direitos

3 A caractenzagraveltatildeo do softvare como contratual

31 A do software como mercadoria e 5erilt0

32 O software na DersDectiva dos contratos relatios agrave direitos

autorais

4 Conclusocirces

5 Referecircncias

Anaacutelise da aclimataccedilatildeo do trust ao direito brasileiro o caso

418

424

424

428

433

434

da propriedade fiduciaacuteria 437

R1 1i LIL tvL-iILI- 11 lishy

1

2 Fundamentos do modelo tmsl

21 TILsi e fiduacutecia

22 Trust e seguranlta

3 ao direito brasileiro a fiduciaacuteria

31 Problemas de

32 Os valores do tlust na fiduciaacuteria

4 n-qrir finals

437

442

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456

463

5 Referecircncias 464

Contrato de swap 467

SI Lll

1 Introducatildeo

2 Problemaacutetica e wro bullbull h~ juriacutedica

21 Natureza e uaJJlllLclaU

22 Relsatildeo judicial dos contratos de swap

3 ~v1ecaniacutesmos econocircmicos e formalizaccedilatildeo

1 Modalidades de swap os fluxos financeiros passiacuteveis de troca

32 Contratos-quadro a contrataccedilatildeo por confirmaccedilotildees

4 Conclusatildeo

5 middotReferecircncias

14

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da teoria da posse de bens 418

bjeto 424

e seni(o 424

contratos relatios a direitos 428

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no 1IlLc1UU

I direito brasileiro o caso 437

437

o trust 442

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ade fiduciaacuteria 456

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ca 471

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le swap 478

accedilatildeo 482

financeiros nassiacuteveis de troca 483

atildeo por confirmaccedilocirces 486

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4

Apontamentos ao contrato de administraccedilatildeo de valores mobiliaacuterios sob a oacutetica do pequeno investidor

RICARDll EliIE~IFlllrR RlHiS

1

2 A do contrato de administraccedilatildeo de alores mobiliaacuterios

21 Natureza Juriacutedica dos alores mobiliaacuterios

22 Admll1istracatildeo de valores mobiliaacuterios e sua

3 Responsabilidade civil do administrador de vlores mobiliaacuterios

31 As

nos

32 DETr de

4 Conclusagraveo

5 Referecircncias

financeiras nos investimentos em valores mobiliaacuteshy

o inwstidor

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bjeto 424

e seni(o 424

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I direito brasileiro o caso 437

437

o trust 442

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ade fiduciaacuteria 456

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ca 471

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le swap 478

accedilatildeo 482

financeiros nassiacuteveis de troca 483

atildeo por confirmaccedilocirces 486

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Apontamentos ao contrato de administraccedilatildeo de valores mobiliaacuterios sob a oacutetica do pequeno investidor

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1

2 A do contrato de administraccedilatildeo de alores mobiliaacuterios

21 Natureza Juriacutedica dos alores mobiliaacuterios

22 Admll1istracatildeo de valores mobiliaacuterios e sua

3 Responsabilidade civil do administrador de vlores mobiliaacuterios

31 As

nos

32 DETr de

4 Conclusagraveo

5 Referecircncias

financeiras nos investimentos em valores mobiliaacuteshy

o inwstidor

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