CONTRATOS

ALEATÓRIOS

1

ÁLEA: SORTE, RISCO, AZAR, INCERTEZA

2

DOS CONTRATOS

ALEATÓRIOS

Artigos 458 até 461 CC: casos

especiais referentes às coisas

futuras ou riscos que sofrem as

existentes

DEMAIS EXEMPLOS COMO SEGURO, JOGO,

APOSTA ENCONTRAM-SE EM SEÇÕES DISTINTAS

3

”

“A incerteza preside as prestações

das partes, ou de uma delas,

fazendo com que aquelas

fiquem, na sua extensão ou

quantidade, na dependência de

acontecimento incerto que

poderá redundar em perda, em

lugar de lucro. MARCO AURÉLIO VIANA

CONTRATO ALEATÓRIO - DEFINIÇÃO

4

”

“ Se é certo que em todo contrato há um risco,

no contrato aleatório este é de sua essência,

posto que o ganho ou perda consequente está

na dependência de um acontecimento

incerto para ambos. O risco de perder ou de

ganhar pode ser de um ou de ambos, mas a

incerteza do evento tem de ser dos contratantes, sob pena de não subsistir a

obrigação.CAIO MÁRIO

Risco total ou parcial

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A álea pode

ser parcial

ou total. A

desproporção

entre as

prestações

pode ser

absoluta ou

relativa

Álea absoluta

Álea relativa

A parte oferece sua

prestação sem nada

receber em troca: emptio

spei e seguro sem sinistro

Embora desproporcionais os

montantes, cada parte

fornece alguma prestação

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ESPÉCIES

ALEATÓRIOS POR NATUREZA ACIDENTALMENTE

ALEATÓRIOS

1. VENDA DE COISAS FUTURAS

- Risco concernente à própria

existência da coisa

- Risco concernente à

quantidade da coisa

2. VENDA DE COISAS

EXISTENTES, MAS EXPOSTAS A

RISCO

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ESPÉCIES DE VENDA DE COISAS

FUTURAS

EMPTIO SPEIÁLEA QUANTO A EXISTÊNCIA DA COISA

VENDA DE ESPERANÇA

Compra da probabilidade do objeto vir a existir, por isso o preço é pago, mesmo se nada se adquire.

FUTURIDADE É A TRANSFORMAÇÃO DA ESPERANÇA EM RES

COMPRADOR ASSUME O RISCO DA COISA NÃO VIR A EXISTIR . Artigo 458

EMPTIO REI

SPERATAE

ÁLEA DA QUANTIDADE DA

COISA FUTURA. Venda da

coisa esperada.

Compra em que sVENDADE COISAS EXISTENTES, MAS EXPOSTAS A RISCO

e espera que a coisa

venha a existir em

qualquer quantidade.

Artigo 459

“Álea a respeito do

quanto, não do ser”. Pontes de Miranda

Ausência de objeto:

contrato ineficaz.

Parágrafo único art. 459

VENDA DE COISAS

EXISTENTES, MAS

EXPOSTA A RISCO

O adquirente assume o

risco, ainda que a coisa não

mais exista no .dia do

contrato.

Artigos 460 e 461

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