Contrato Padrao Representacao Comercial1

7/25/2019 Contrato Padrao Representacao Comercial1

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INSTRUMENTO PARTICULAR DE

CONTRATO DE REPRESENTAO COMERCIAL

DAS PARTES

REPRESENTADA - (denominao completa), inscrita no CNPJ/MF

sob o n ................, estabelecida naRa ................, n ...., ............., C!P """""-

""", .........../..., neste ato representada por se

representante le#al, ... ($ali%icao completa),

dora&ante denominada simplesmente como REPRESENTADA.

REPRESENTANTE - (denominao completa), inscrita no CNPJ/MFsob o n ................, estabelecida na

Ra ................, n ...., ............., C!P """""-

""", .........../..., neste ato representada por serepresentante le#al, ... ($ali%icao completa), de&idamente

re#istrado 'nto ao CRC!P - Consel*o Re#ional dos

Representantes Comerciais do !stado de o Palo sob

n ....., dora&ante denominado simplesmente REPRESENTANTE.

s si#nat+rios deste instrmento, de&idamente $ali%icados,

tm entre si, 'sto e acertado o presente contrato de

representao comercial, $e se re#er+ pela ei .0/01, com

as altera2es introd3idas pela ei n .45/64, mediante as

cl+slas e condi2es a se#ir estipladas e aceitas7

OBJETO e REA DE ATUAO

8 representao comercial, dos prodtos da REPRESENTADA, na

3ona abran#ida ... (especi%icar o mais pormenori3adamente),

ser+ e9ercida com e9clsi&idade.

CLUSULAS GERAIS

5:. 8 REPRESENTADA, por %ora do presente a'ste, nomeia e

constiti se REPRESENTANTE, na 3ona descritapormenori3adamente no ;capt< deste contrato para a &enda de

ses prodtos.

54. =er+ a incmbncia o REPRESENTANTE, a promoo de &endas,

na 3ona spra descrita, dos arti#os e prodtos da

REPRESENTADA, (se do com>rcio/comerciali3ados, se daind?stria - prodtos indstriali3ados), (o prodtos in%ra

descritos), an#ariando propostas na re%erida +rea e astransmitindo para aceitao.


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5@. 8 REPRESENTADA > &edado, en$anto &i#er o presente

contrato, nomear, na 3ona ora atribAda, otro REPRESENTANTEpara e%etar a comerciali3ao de ses prodtos e em tal

ocorrendo, no poder+ o REPRESENTANTE ter ses #an*os

diminAdos, tdo em con%ormidade com a le#islao citada

neste contrato.

5. REPRESENTANTE %ar+ 's a comisso pelas &endasreali3adas pela Representada, diretamente o por terceiros,

na 3ona ora atribAda com e9clsi&idade, por %ora do

presente contrato.

51. REPRESENTANTE poder+ e9ercer sa ati&idade de

representao comercial, para otra empresa, o e%etar

ne#Bcios em se nome e por conta prBpria, desde $e no se

trate de ati&idade concorrente com a da REPRESENTADA.

50. o obri#a2es do REPRESENTANTEpara com a REPRESENTADA7

a) Fornecer todas as in%orma2es solicitadas dos ne#Bcios em

andamento, $e este'am sob sa responsabilidade

b) Dn%ormar a Representada sobre $al$er irre#laridade $e

possa dene#rir o se nome 'nto a ses %ornecedores o

compradores

c) !9pandir e promo&er os prodtos da Representada

5E. al&o atori3ao e9pressa, no poder+ o REPRESENTANTE

conceder abatimentos, descontos o dila2es, nem a#ir em

desacordo com as instr2es recebidas da REPRESENTADA.

5. REPRESENTANTE poder+ ser constitAdo mandat+rio, com

poderes especiais para a conclso de ne#Bcios, e, al>m dos

de&eres emer#entes deste contrato, de&endo a#ir na estrita

con%ormidade do mandato $e l*e %or otor#ado, %icando

s'eito as prescri2es le#ais relati&as ao mandato mercantil.

56. Poder+ o REPRESENTANTE, e9ercer, temporariamente, otras

%n2es, di&ersas do a$i con&encionado, a tAtlo de

cooperao e a pedido, desde $e no se'a pre'dicado $er

%inanceiramente, $er em ses direitos pre&istos em lei e os

e9postos neste contrato.

:5. REPRESENTANTEreceber+ em retribio a comisso de ...

(...), calclada sobre o &alor total das mercadorias.

(con%orme disp2e a ei).

::. pa#amento das comiss2es do REPRESENTANTE ser+ e%etado

at> o dia :1 ($in3e) do ms sbse$ente ao da li$idao,


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s'eitando-se REPRESENTADA, a arcar com a atali3ao

monet+ria pelo descmprimento desta cl+sla.

:4. 8 no comnicao, por escrito por parte da REPRESENTADAao REPRESENTANTE, da recsa do pedido o de se cancelamento,

nos pra3os pre&istos em ei, importar+ na obri#ao de pa#ar

a comisso ao REPRESENTANTE.

:@. Nen*ma retribio ser+ de&ida ao REPRESENTANTE7

a) se a %alta de pa#amento resltar de insol&ncia do

comprador

b) se a &enda &ier a ser des%eita pelo comprador

c) se %or sstada a entre#a de mercadorias, por ser d&idosa a

li$idao por parte do comprador.

:. 8 REPRESENTANTE se obri#a a %ornecer, sempre $e l*e %orsolicitado in%orma2es sobre o andamento das propostas e/o

dos pedidos.

:1. 8s despesas necess+rias ao e9ercAcio normal da

representao ora concedida, li#adas a locomoo, *ospeda#em,

selos, condo de mostr+rio, etc, correm por conta ?nica e

e9clsi&a do REPRESENTANTE, e as $e se re%erirem a %rete demercadorias, remetidas o de&ol&idas, %iscali3ao,

propa#anda, etc, sero de responsabilidade da REPRESENTADA.

:0. REPRESENTANTE se responsabili3a pela conser&ao e

manteno do mostr+rio $e l*e > entre#e pela

REPRESENTADA, recebendo-o com toda a docmentao $e l*e*abilite a transitar em sa 3ona de atao.

:E. presente contrato de representao comercial celebrado

entre a REPRESENTADA e o REPRESENTANTE no en&ol&e $al$er

&Anclo de natre3a trabal*ista.

:. Pela resciso do presente contrato, operada %ora dos

casos pre&istos no arti#o @1 da ei 0/01, com as

altera2es introd3idas pela ei 45/64, %ar+ 's o

REPRESENTANTE a indeni3ao de, no mAnimo, :/:4 (m do3ea&os), atali3ada monetariamente, do total a%erido drante o

tempo em $e e9erce a representao.

Par+#ra%o ?nico7 =endo o contrato &i#orado por mais de seis

meses, na %alta do pr>-a&iso, $e de&er+ ser dado por escrito

com antecedncia mAnima de trinta dias o se pa#amento ser+

de importGncia i#al a :/@ (m tero), das comiss2es


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a%eridas pelo REPRESENTANTE, nos trs meses anteriores

resciso corri#idas monetariamente.

:6. pra3o de &i#ncia do presente contrato de representao

comercial > indeterminado.

45. !le#em as PARTES, o Foro do domicAlio do REPRESENTANTE

para dirimirem $ais$er d?&idas orindas do presente

contrato, em detrimento de $al$er otro por mais

pri&ile#iado $e se'a.

! por estarem 'stos e contratados, a REPRESENTADA e

REPRESENTANTE %irmam o presente contrato de representao

comercial, em @ (trs) &ias de m sB teor, na presena de

4(das) testemn*as.

o Palo, """ de """""""""""""" de 455".

________________________________ _______________________________

REPRESENTANTE REPRESENTADA

TESTEMUNHAS:

________________________________ _______________________________

Nome: Nome:

RG n RG n


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OBSERVAES

:. e %or contratada a #arantia da e9clsi&idade, por>m se'a

permitida, e9cepcionalmente, a restrio da 3ona atribAda

com e9clsi&idade, a cl+sla em $esto de&er+ enmerar os

casos $e 'sti%i$em essa restrio, recomendando-se se'a

estabelecido m par+#ra%o com a se#inte redao7

;H - 8 restrio de 3ona a $e se re%ere esta cl+sla no

poder+ acarretar, para o representante, a diminio da m>dia

dos resltados a%eridos pelo representante nos ?ltimos seis

meses de &i#ncia recomend+&el a inclso

do se#inte par+#ra%o. ;H - 8 nomeao de no&os

representantes para a#enciamento de propostas de &endas na3ona atribAda ao representante, no poder+ acarretar a

diminio da m>dia dos resltados a%eridos pelo

representante nos ?ltimos seis meses de &i#nciadio das comiss2es recebidas pelo

representante nos ?ltimos seis meses de &i#ncia no poder+

so%rer redo, em ra3o dos ne#Bcios reali3ados pela

representada, diretamente o por interm>dio de terceiros na

3ona atribAda.

. Ia&endo estiplao de pra3o, esta cl+sla de&er+ ter a

se#inte redao7 ; pra3o de drao do presente contrato

ser+ ... anos, a contar da data de sa assinatra, %indo o

$al poder+ ser prorro#ado e9pressamente, por tempo

indeterminado

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