INSTRUMENTO PARTICULAR EM FORMA DE COMODATO, COM CLUSULA DE
IRRETRATABILIDADE E IRREVOGABILIDADE DE IMVEL RURAL, QUE FAZEM
E
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO, COM CLUSULA DE
IRRETRATABILIDADE E IRREVOGABILIDADE DE IMVEL RURAL, QUE FAZEM
ENTRE SI, JUSTAS E CONTRTADAS AS PARTES QUE SEGUEM
COMODANTE: CLAIMAR JOSE BONATTO, brasileiro, casado, agricultor,
portador do CPF/MF sob o n226.765.700/72 e da carteira de
identidade sob o n8009737381, residente e domiciliado na cidade de
Catupe/RS., na Rua Cirilo Ortiz, n445.COMODATRIOS: ALDORI PAULO
SOUTO e sua mulher IOLANDA TEREZINHA SOUTO, brasileiros, casados,
portadores do CPF/MF sob o n162.621.070/53 e 009.050.450/09 e da
carteira de identidade sob o n5022880529 e 9022871777,
respectivamente residentes e domiciliados na localidade de Rinco do
Umbu, interior do municpio de Santo ntnio das Misses/RS..
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de
direito o COMODANTE E O COMODATRIO ajustam o presente Instrumento
Particular de Comodato de Imvel Rural, que se reger pelas clusulas,
termos e condies seguintes:
CLUSULA
PRIMEIRA: O COMODANTE arrendatrio, de uma frao de terras de
cultura de 290 hectares, onze ares e 23 centiares, localizadas na
localidade de Capo do Umb, interior do municpio de Santo Antonio
das Misses/RS., devidamente registrada sob a matrcula n 4724, do
CRI da Comarca de Santo Antnio das Misses/RS., cujo arrendante o
Sr. Mario Brasil Antunes Gomes, tudo conforme contrato particular
de arrendamento de imvel rural firmado entre as partes em 29 de
julho de 2002.
CLUSULA
SEGUNDA: Dentro da rea acima descrito e caracterizado e que foi
arrendado pelo COMODANTE, encontra-se UM IMVEL PROPRIO PARA
MORADIA, medindo 48 metros quadrados, de construo mista, coberta
com telhas de brasilit, com trs quartos, dois banheiros, uma
cozinha e uma sala.
CLUSULA
TERCEIRA: Agora, nesta e na melhor forma de direito, o COMODANTE
d em COMODATO aos COMODATRIOS, a ttulo gratuito, UM IMVEL PROPRIO
PARA MORADIA, medindo 48 metros quadrados, de construo mista,
coberta com telhas de brasilit, com trs quartos, dois banheiros,
uma cozinha e uma sala.
CLUSULA
QUARTA: O prazo do COMODATO agora institudo de um ano, a
iniciar-se em 08 de maio de 2003 e a terminar impreterivelmente at
o dia 08 de maio de 2004.
CLUSULA
QUINTA: Os COMODATRIOS ficam obrigados a velarem pelo imvel,
conservando-o nas mesmas condies em que receberam, sem prejuzo ao
COMODANTE daquelas despesas que se fizerem necessrias ao uso e o
gozo do imvel no que diz respeito a conservao do mesmo. Os
COMODATRIOS, somente podero usar o imvel objeto deste instrumento,
para fins de moradia, vetada aos COMODATRIOS o uso do imvel para
todos e quaisquer fins que no o estipulado deste instrumento. Ficam
obrigados ainda, os COMODATRIOS, a entregar o imvel na data do
vencimento expresso neste instrumento, na clusula terceira,
independente de qualquer notificao judicial ou extrajudicial.
CLUSULA
SEXTA: O presente contrato firmado em carter irrevogvel e
irretratvel, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
CLUSULA
SETIMA: Os COMODATRIOS se compromete a no criar nenhum nus sobre
o imvel, enquanto estiverem sobre o imvel, no podendo sequer
penhorar direitos.
CLUSULA
STIMA: As despesas que decorrerem do uso do imvel, tais como
gua, luz, sero suportadas nica e exclusivamente pelos
COMODATRIOS.
CLUSULA
OITAVA: Fica consignado que os COMODATRIOS somente usaro o imvel
para ali residir, eis que so empregados do Sr. SABINO SAVARIZ e de
sua esposa, Sra. CLECI NATLIA SAVARIZ, brasileiros, casados, ele
portador do CPF/MF sob o n 212.222.150/04, no tendo os COMODATRIOS
quaisquer relaes ou vnculos empregatcios e ou trabalhistas com o
COMODANTE.
CLAUSULA
NONA: As partes elegem o foro da Comarca de Santo Antnio das
Misses/RS., para dirimirem quaisquer duvidas oriundas do presente
contrato.
E, por estarem assim ajustados e contratados, firmam o presente
contrato juntamente com as testemunhas abaixo.
Catupe/RS, 08 de maio de 2003.
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COMODANTE
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COMODATRIO
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SABINO SAVARIZ
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CLECI NATALIA SAVARIZ
TESTEMUNHAS:
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