Upload
phamkhanh
View
216
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 1 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
CONTRATO: Nº 165/2015 CONTRATANTE: CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA
SOUZA" CONTRATADA: MUDANÇAS E TRANSPORTES SÃO MIGUEL LTDA OBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA NÃO ESPECIALIZADA PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 094/2015 PROCESSO Nº 0866/15
Aos 06 dias do mês de novembro de 2015, na sede do CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA", autarquia de regime especial, nos termos do artigo 15 da Lei Estadual nº 952, de 30.01.76, criado pelo Decreto-lei de 06.10.69, sito à Rua dos Andradas, 140 – Bairro Santa Ifigênia – São Paulo/SP, CNPJ nº 62.823.257/0001-09, Inscrição Estadual Isenta, compareceram de um lado, o CENTRO acima mencionado, representado por sua Diretora Superintendente, a Professora Laura M. J. Laganá, RG nº 7.715.675-4, CPF nº 005.923.818-62, daqui em diante simplesmente designado como CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MUDANÇAS E TRANSPORTES SÃO MIGUEL LTDA, sita a Praça Julio Prestes, 201, - Campos Elíseos -São Paulo/SP.- CEP: 012180-20 – Telefone: (11) 3331-2606, CNPJ. nº 67.280.834/0001-79, Inscrição Estadual 113.327.157,114, representada por seu Sócio, o Sr. Manoel Firmino da Silva, RG nº 35.653.803-5, CPF nº 053.528.108-01, doravante designada CONTRATADA e pelos mesmos foi dito que em face da adjudicação efetuada na licitação nº 094/2015 conforme despacho exarado às fls. 477 do Processo nº 0866/2015 pelo presente instrumento avençam um contrato de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA NÃO ESPECIALIZADA, sujeitando-se às normas pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n° 49.722, de 24 de junho de 2005 e regulamento anexo à Resolução n° CC nº 27, de 25 de maio de 2006, alterado pela Resolução n° CC-52, de 26 de novembro de 2009, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, inclusive a Resolução SDECTI Nº 12, DE 28 de março de 2014, conforme processo licitatório nº 0866/15-CEETEPS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO CONTRATO Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na execução dos
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA NÃO ESPECIALIZADA, nos termos do memorial descritivo que integra o presente contrato como ANEXO A e da proposta da CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste contrato. PARÁGRAFO ÚNICO - O objeto deste contrato deverá atingir o fim que se destina, com eficácia e qualidade requeridas.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 2 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
CLÁUSULA SEGUNDA DO PRAZO, CONDIÇÕES E LOCAL DE ENTREGA O objeto do presente contrato deverá ser entregue no FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP, AVENIDA TORRES DE OLIVEIRA, 368 - JAGUARÉ - CEP05347-020 - SÃO PAULO/SP, Telefone (11) 2588-5700 e Fax (11) 2588-5999, de segunda a sexta – feira das 08:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00 horas, correndo por conta da CONTRATADA, despesas de mão de obra, transportes em geral, descarregamento, tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e contribuições de qualquer natureza que se façam necessárias ao perfeito atendimento do contrato.
PARÁGRAFO ÚNICO - O prazo máximo fixado para execução dos serviços objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias corridos, contados da assinatura do contrato
CLÁUSULA TERCEIRA DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO O objeto do presente contrato, será recebido provisoriamente em até 05 (cinco) dias úteis
contados da data da entrega no endereço indicado no caput da cláusula 2ª deste contrato, acompanhado da respectiva nota fiscal/fatura. §1º Por ocasião da efetiva entrega, a CONTRATADA deverá colher no comprovante respectivo a data,
o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido pela Secretaria de Segurança Pública, do servidor do CONTRATANTE responsável pelo recebimento.
§2º Constatadas irregularidades na execução dos serviços constantes no respectivo memorial
descritivo, bem como em seu quantitativo, o Contratante poderá rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua adequação no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação por escrito, mantidos o preço inicialmente contratado, ou reincidido a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
§3º O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após o
recebimento provisório, uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas, mediante Termo de Recebimento, Inspeção e Liquidação (TRIL), firmado pelo servidor responsável. CLÁUSULA QUARTA DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO O preço certo e ajustado do presente contrato, nos termos da proposta da CONTRATADA, é de R$
8.700,00 (oito mil e setecentos reais). §1º O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura
no protocolo da ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA, RUA TAMANDARÉ, 520 – CAMPOS ELÍSEOS – CEP 14085-070 – RIBEIRÃO PRETO/SP, TEL/FAX (16) 3610-8374, à vista do respectivo Termo de Recebimento Definitivo do objeto ou Recibo na forma prevista no parágrafo 3º da cláusula terceira.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 3 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
§2º O pagamento estará condicionado à apresentação da Nota Fiscal/fatura, em nome do CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" – RUA DOS ANDRADAS, 140 – SANTA IFIGENIA - CEP. 01208-000 – SÃO PAULO/SP - CNPJ Nº 62.823.257/0001-09, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTA, encaminhada à cada unidade recebedora, de que obrigatoriamente deverá constar:
a) nº do contrato; b) nº nota de empenho; c) nº do processo; e d) identificação da Unidade e endereço da execução do serviço.
§3º As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à CONTRATADA e seu
vencimento ocorrerá 30 (trinta) dias após a data da sua apresentação válida. §4º Constitui condição para a realização dos pagamentos a inexistência de registros em nome da
CONTRATADA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”, o qual deverá ser consultado por ocasião da realização do pagamento.
§5º O pagamento será efetuado mediante de crédito aberto em conta corrente em nome da
CONTRATADA no BANCO DO BRASIL S/A. §6º Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos
do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/89, calculada pela UFESP, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados “pro-rata tempore” em relação ao atraso verificado.
CLÁUSULA QUINTA DO PRAZO DE EXECUÇÃO
§1º O prazo máximo fixado para execução dos serviços objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias corridos, contados da assinatura do contrato, em conformidade com o estabelecido no ANEXO A deste Edital, correndo por conta da CONTRATADA as despesas de seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato.
CLÁUSULA SEXTA DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua
assinatura.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 4 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
CLÁUSULA SÉTIMA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS As despesas decorrentes deste contrato devem onerar os recursos na seguinte conformidade:
UO: 10063 PROGRAMA DE TRABALHO: 12 122 1039 5852 0000 FONTE DE RECURSO: 001 001 001 NATUREZA DA DESPESA: 33 90 39 40 UGR: 102401
CLÁUSULA OITAVA DA GARANTIA CONTRATUAL Fica dispensada a garantia contratual para execução do contrato. CLÁUSULA NONA DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA Além das obrigações constantes em cláusulas próprias deste contrato, do Edital de Licitação e
seus anexos, em especial as definidas nos diplomas federal e estadual sobre licitações, cabe à CONTRATADA: §1º Executar os serviços objeto da presente contratação em absoluta consonância com as
especificações constantes do Memorial Descritivo, observando o cronograma de entrega estabelecido no §1º da cláusula Segunda.
§2º Responder civil e criminalmente, por todos os danos que venha, direta ou indiretamente,
provocar ou causar para o CONTRATANTE e/ou para terceiros; §3º Executar os serviços contratados sob sua inteira responsabilidade, segundo as melhores técnicas
disponíveis, em estrita observância às normas técnicas vigentes no pais, suportando todas as despesas que se apresentarem e se fizerem necessárias à perfeita execução do contrato, em especial aquelas atinentes a mão de obra, transportes em geral, descarregamento, tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e contribuições de qualquer natureza e quaisquer;
§4º Designar, por escrito, os funcionários responsáveis para resolução de eventuais ocorrências
durante a execução deste contrato, relativas à assistência técnica. §5º Zelar pela fiel execução deste contrato, utilizando-se de todos os recursos materiais e humanos
necessários; §6º Cumprir as posturas do Município e as disposições legais estaduais e federais que interfiram na
execução do contrato; §7º Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação indicada no preâmbulo deste termo;
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 5 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
§8º Dar ciência imediata e por escrito à CONTRATANTE sobre qualquer anormalidade que possa afetar a execução do contrato;
§9º Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados diretamente ao CONTRATANTE
ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade, a fiscalização do CONTRATANTE em seu acompanhamento;
§10º Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários,
resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações;
§11º Atender prontamente qualquer reclamação, exigência ou observação realizada pela
CONTRATANTE; §12º A CONTRATADA obriga-se a substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, os serviços que
apresentarem qualquer irregularidade;
CLÁUSULA DÉCIMA DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE Para a execução do objeto do presente contrato, o CONTRATANTE obriga-se a:
§1º Indicar formalmente o gestor e/ou fiscal para acompanhamento da execução contratual; §2º Efetuar o pagamento devido, de acordo com o estabelecido neste contrato; §3º Exercer a fiscalização da execução e qualidade dos serviços; §4º Fornecer à CONTRATADA todas as referências necessárias ao perfeito cumprimento ao contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO A CONTRATADA ficará impedida de licitar e contratar com a Administração Direta e Autárquica,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, se praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, c.c. o artigo 15, da Resolução CEGP-10 de 19/11/2002. §1º A sanção de que trata o “caput” desta cláusula poderá ser aplicada, juntamente com as multas
previstas na Resolução SDECTI Nº 12, DE 28 de março de 2014, garantido o exercício de prévia e ampla defesa, e deverá ser registrados no CAUFESP e nos demais sistemas de cadastro de fornecedores mantidos pela Administração.
§2º O CONTRATANTE reserva-se o direito de descontar das faturas os valores correspondentes às
multas que eventualmente forem aplicadas por descumprimento de cláusulas contratuais, ou, quando for o caso, efetuará a cobrança judicialmente.
§3º As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a outra.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 6 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DA RESCISÃO E RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO CONTRATANTE Este contrato poderá ser rescindido na forma pelos motivos e com as consequências previstas
nos artigos 75 a 82 da lei Estadual nº 6.544/89, e artigos 77 a 80, 86 a 88 da Lei Federal nº 8.666./93, bem como na hipótese prevista no artigo 1º, §2º, item 3 do Decreto Estadual 55.938/2010, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto estadual 57.159/2011.
PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA reconhece desde já os direitos do CONTRATANTE nos casos de rescisão administrativa, prevista no artigo 77 da Lei estadual nº 6.544, e artigo 79, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. A CONTRATADA não poderá subcontratar total ou parcialmente o objeto deste contrato, bom
como cedê-lo ou transferi-lo, no total ou em parte. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DO OBJETO A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou
supressões que se fizerem necessários ao objeto, a critério exclusivo do CONTRATANTE, até o limite legal.
PARÁGRAFO ÚNICO: A eventual alteração será obrigatoriamente formalizada por meio de termo aditivo ao presente contrato, respeitadas as disposições da Lei federal 8.666/93.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 7 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO FORO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Fica ajustado, ainda que: I – Consideram-se partes integrantes do presente contrato, como se nele estiverem transcritos;
a) O edital pregão Eletrônico 094/2015 e seus anexos;
b) A proposta apresentada pela Contratada;
c) Resolução SDECTI nº 12, de 28 de março de 2014.
II – Aplicam-se as omissões deste contrato às disposições da Lei Estadual nº 6.544/89, da Lei
Federal nº 8.666/93 e as normas regulamentares; III – Fica eleito o foro da Comarca da Capital do estado de São Paulo, com renúncia expressa a
qualquer outros, por mais privilegiado que seja, para toda e qualquer ação oriunda deste ajuste.
E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em três
(03) vias de igual teor de forma que lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
São Paulo, 06 de novembro de 2015 .
CONTRATANTE CONTRATADA
LAURA M. J. LAGANÁ
Diretora Superintendente MANOEL FIRMINO DA SILVA
Sócio Diretor
TESTEMUNHAS:
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 8 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
ANEXO A
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
1. MEMORIAL DESCRITIVO
IT MEMORIAL DESCRITIVO UND.
MENS. QUANT.
PREÇO UNIT.
PREÇO TOTAL
01
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA NÃO ESPECIALIZADA; CARGA SECA, SUCATA. CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: LOCAL DA RETIRADA DO MATERIAL: “CEETEPS ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA” RUA: TAMANDARÉ 520 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS, CEP – 14085-470 – RIBEIRÃO PRETO/SP – TEL/FAX (16) 3610-8374 LOCAL DA ENTREGA DO MATERIAL: “FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP “ AV. TORRES DE OLIVEIRA 368 – JAGUARÉ - CEP: 05347-020 – SÃO PAULO, TEL/FAX (11) 2588-5700 e 2588-5999. KILOMETRAGEM: 1.316 KM CUSTO DO SERVIÇO DE MÃO DE OBRA INCLUSO. A CARGA SERÁ TRANSPORTADA EM CAMINHÃO ABERTO LONADO. SERÃO NECESSÁRIAS 04 VIAGENS. A CARGA TOTAL TEM APROXIMADAMENTE 6.000 KG. OS HORÁRIOS DE ENTREGA DA CARGA AO FUSSESP SÃO: DAS 08:00 HORAS ÀS 12:00 HORAS E DAS 13:00 HORAS ÀS 16:00 HORAS. SERVIÇO DE MANUSEIO, CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO SERÃO EFETUADOS POR EQUIPE DEVIDAMENTE UNIFORMIZADA, ESPECIALIZADA E TREINADA PARA ESSA OPERAÇÃO.
KM 1.316 R$ 8.700,00 R$ 8.700,00
2. RELAÇÃO DOS BENS A SEREM TRANSPORTADOS
IT. Nº PATR. QTDE. DESCRIÇÃO DO BEM
1 79.220 1 Microcomputador 386
2 79.354 1 Teclado 101 teclas
3 82.715 1 Mesa escrit. c/ 3 gavetas
4 82.719 1 Cadeira fixa
5 82.720 1 Cadeira fixa
6 86.423 1 Cadeira Universitária
7 86.424 1 Cadeira Universitária
8 86.425 1 Cadeira Universitária
9 86.426 1 Cadeira Universitária
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 9 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
10 86.427 1 Cadeira Universitária
11 86.428 1 Cadeira Universitária
12 86.429 1 Cadeira Universitária
13 86.430 1 Cadeira Universitária
14 86.431 1 Cadeira Universitária
15 86.432 1 Cadeira Universitária
16 86.433 1 Cadeira Universitária
17 86.434 1 Cadeira Universitária
18 86.435 1 Cadeira Universitária
19 86.436 1 Cadeira Universitária
20 86.437 1 Cadeira Universitária
21 86.438 1 Cadeira Universitária
22 86.439 1 Cadeira Universitária
23 86.440 1 Cadeira Universitária
24 86.441 1 Cadeira Universitária
25 86.442 1 Cadeira Universitária
26 86.443 1 Cadeira universitária
27 86.444 1 Cadeira universitária
28 86.445 1 Cadeira universitária
29 86.446 1 Cadeira universitária
30 86.447 1 Cadeira universitária
31 86.448 1 Cadeira universitária
32 86.449 1 Cadeira universitária
33 86.450 1 Cadeira universitária
34 86.451 1 Cadeira universitária
35 86.452 1 Cadeira universitária
36 86.453 1 Cadeira universitária
37 86.454 1 Cadeira universitária
38 86.455 1 Cadeira universitária
39 86.456 1 Cadeira universitária
40 86.457 1 Cadeira universitária
41 86.458 1 Cadeira universitária
42 86.459 1 Cadeira universitária
43 86.460 1 Cadeira universitária
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 10 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
44 86.461 1 Cadeira universitária
45 86.462 1 Cadeira universitária
46 86.463 1 Cadeira Universitária
47 86.464 1 Cadeira Universitária
48 86.465 1 Cadeira Universitária
49 86.466 1 Cadeira Universitária
50 86.467 1 Cadeira Universitária
51 86.468 1 Cadeira Universitária
52 86.469 1 Cadeira Universitária
53 86.470 1 Cadeira Universitária
54 86.471 1 Cadeira Universitária
55 86.472 1 Cadeira Universitária
56 86.487 1 Cadeira Universitária
57 86.489 1 Cadeira Universitária
58 86.507 1 Cadeira Universitária
59 86.508 1 Cadeira Universitária
60 86.509 1 Cadeira Universitária
61 86.510 1 Cadeira Universitária
62 86.511 1 Cadeira Universitária
63 86.523 1 Cadeira Universitária
64 86.526 1 Cadeira Universitária
65 86.528 1 Cadeira Universitária
66 86.536 1 Cadeira Universitária
67 86.542 1 Cadeira Universitária
68 99.002 1 Monitor Vídeo 14”
69 99.003 1 CPU Pentium 133mhz
70 99.004 1 Teclado 101 teclas
71 99.082 1 Monitor de Vídeo SVGA 14” color
72 99.083 1 CPU Pentium 133 MHZ
73 99.084 1 Teclado 101 teclas
74 99.085 1 Monitor de Vídeo SVGA 14” color
75 99.086 1 CPU Pentium 133 MHZ
76 99.087 1 Teclado 101 teclas
77 99.088 1 Monitor de Vídeo SVGA 14” color
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 11 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
78 99.089 1 CPU Pentium 133 MHZ
79 99.090 1 Teclado 101 teclas
80 99.091 1 Monitor de Vídeo SVGA 14”
81 99.092 1 CPU Pentium 133 MHZ
82 99.093 1 Teclado 101 teclas
83 99.094 1 Monitor de Vídeo SVGA 14”
84 99.095 1 CPU Pentium 133 MHZ
85 99.096 1 Teclado 101 teclas
86 99.097 1 Monitor de Vídeo SVGA 14”
87 99.098 1 CPU Pentium 133 MHZ
88 99.099 1 Teclado 101 teclas
89 99.100 1 Monitor de Vídeo SVGA 14”
90 99.101 1 CPU Pentium 133 MHZ
91 99.102 1 Teclado 101 teclas
92 99.103 1 Monitor de Vídeo SVGA 14”
93 99.104 1 CPU Pentium 133 MHZ
94 99.105 1 Teclado 101 teclas
95 99.106 1 Monitor de Vídeo SVGA 14”
96 99.107 1 CPU Pentium 133 MHZ
97 99.108 1 Teclado 101 teclas
98 143.472 1 Máquina de escrever
99 143.480 1 Refrigerador
100 143.498 1 Refrigerador
101 143.500 1 Mimeógrafo
102 143.502 1 Refrigerador
103 143.553 1 Máq.Lavar Roupa
104 143.623 1 Duplicador de álcool
105 143.624 1 Refrigerador
106 143.628 1 Destilador de água
107 143.652 1 Arquivo
108 143.714 1 Cadeira estofada
109 143.716 1 Cadeira estofada
110 143.726 1 Enceradeira
111 143.742 1 Cadeira estofada
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 12 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
112 143.746 1 Fogão
113 143.750 1 Escrivaninha
114 143.751 1 Escrivaninha
115 143.752 1 Escrivaninha
116 143.755 1 Escrivaninha
117 143.759 1 Escrivaninha
118 143.761 1 Escrivaninha
119 143.763 1 Escrivaninha
120 143.765 1 Escrivaninha
121 143.766 1 Escrivaninha
122 143.767 1 Escrivaninha
123 143.768 1 Escrivaninha
124 143.769 1 Escrivaninha
125 143.780 1 Escrivaninha
126 143.783 1 Escrivaninha
127 143.791 1 Extintor de Incêndio
128 143.794 1 Extintor de Incêndio
129 143.802 1 Carteira escolar com braço
130 143.803 1 Carteira escolar com braço
131 143.805 1 Carteira escolar com braço
132 143.807 1 Carteira escolar com braço
133 143.810 1 Carteira escolar com braço
134 143.811 1 Carteira escolar com braço
135 143.812 1 Carteira escolar com braço
136 143.813 1 Carteira escolar com braço
137 143.815 1 Carteira escolar com braço
138 143.816 1 Carteira escolar com braço
139 143.818 1 Carteira escolar com braço
140 143.862 1 Extintor de Incêndio
141 143.872 1 Extintor de Incêndio
142 143.881 1 Extintor de Incêndio
143 143.889 1 Retroprojetor
144 143.906 1 Mimeógrafo a tinta
145 144.005 1 Tecnígrafo
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 13 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
146 144.008 1 Tecnígrafo
147 144.012 1 Tecnígrafo
148 144.018 1 Máquina de escrever
149 144.021 1 Máquina de escrever
150 144.026 1 Máquina de escrever
151 144.035 1 Máquina de escrever
152 144.080 1 Escrivaninha
153 144.082 1 Armário
154 144.084 1 Máquina de escrever
155 144.086 1 Máquina de escrever
156 144.088 1 Máquina de escrever
157 144.090 1 Máquina de escrever
158 144.091 1 Máquina de escrever
159 144.092 1 Máquina de escrever
160 144.093 1 Máquina de escrever
161 144.095 1 Mesa c/ pé de ferro
162 144.096 1 Máquina de escrever
163 144.194 1 Poltrona 1 pessoa
164 144.195 1 Poltrona 1 pessoa
165 144.197 1 Carteira escolar fórmica
166 144.198 1 Carteira escolar fórmica
167 144.199 1 Carteira escolar fórmica
168 144.202 1 Carteira escolar fórmica
169 144.204 1 Carteira escolar fórmica
170 144.205 1 Carteira escolar fórmica
171 144.206 1 Carteira escolar fórmica
172 144.207 1 Carteira escolar fórmica
173 144.209 1 Carteira escolar fórmica
174 144.210 1 Carteira escolar fórmica
175 144.211 1 Carteira escolar fórmica
176 144.212 1 Carteira escolar fórmica
177 144.214 1 Carteira escolar fórmica
178 144.217 1 Carteira escolar fórmica
179 144.218 1 Carteira escolar fórmica
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 14 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
180 144.219 1 Carteira escolar fórmica
181 144.250 1 Carteira escolar com braço
182 144.252 1 Carteira escolar com braço
183 144.278 1 Carteira escolar com braço
184 144.289 1 Carteira escolar com braço
185 144.302 1 Cadeira escolar fórmica
186 144.303 1 Cadeira escolar fórmica
187 144.317 1 Carteira escolar fórmica
188 144.318 1 Carteira escolar fórmica
189 144.319 1 Carteira escolar fórmica
190 144.320 1 Carteira escolar fórmica
191 144.321 1 Carteira escolar fórmica
192 144.323 1 Carteira escolar fórmica
193 144.477 1 Armário Aço desmontável
194 144.480 1 Armário Aço desmontável
195 144.485 1 Arquivo de Aço
196 144.488 1 Arquivo de Aço
197 144.491 1 Arquivo de Aço
198 144.492 1 Arquivo de Aço
199 144.493 1 Arquivo de Aço
200 144.606 1 Poltrona
201 144.641 1 Poltrona Giratória
202 144.682 1 Escrivaninha c/tampo fórmica
203 144.812 1 Cadeira de fórmica
204 144.825 1 Escrivaninha de aço
205 144.933 1 Escrivaninha de fórmica
206 145.011 1 Escrivaninha
207 145.072 1 Poltrona Giratória
208 145.202 1 Poltrona fixa
209 145.203 1 Poltrona fixa
210 145.204 1 Poltrona fixa
211 145.205 1 Poltrona fixa
212 145.206 1 Poltrona fixa
213 145.207 1 Poltrona fixa
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 15 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
214 145.211 1 Poltrona fixa
215 145.216 1 Poltrona fixa
216 145.220 1 Poltrona fixa
217 145.281 1 Poltrona Estofada fixa
218 145.311 1 Cadeira de fórmica
219 145.377 1 Mesa de Madeira
220 145.439 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
221 145.445 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
222 145.452 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
223 145.457 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
224 145.462 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
225 145.466 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
226 145.467 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
227 145.469 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
228 145.471 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
229 145.476 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
230 145.480 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
231 145.485 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
232 145.492 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
233 145.497 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
234 145.498 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
235 145.501 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
236 145.506 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
237 145.512 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
238 145.629 1 Retroprojetor
239 145.637 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
240 145.638 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
241 145.639 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
242 145.640 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
243 145.641 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
244 145.642 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
245 145.643 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
246 145.644 1 Carteira escolar fórmica c/ braço
247 145.676 1 Mesa fórmica com tampo
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 16 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
248 145.713 1 Cadeira de fórmica
249 145.715 1 Escrivaninha fórmica c/tampo
250 146.102 1 Carteira escolar com braço
251 146.103 1 Carteira escolar com braço
252 146.104 1 Carteira escolar com braço
253 146.106 1 Carteira escolar com braço
254 146.107 1 Carteira escolar com braço
255 146.120 1 Escrivaninha fórmica
256 146.130 1 Carteira Escolar Ferro c/ braço
257 146.132 1 Carteira Escolar Ferro c/ braço
258 146.135 1 Carteira Escolar Ferro c/ braço
259 146.137 1 Carteira Escolar Ferro c/ braço
260 146.139 1 Carteira Escolar Ferro c/ braço
261 146.141 1 Carteira escolar Madeira c/ braço
262 146.143 1 Carteira Escolar Universitário
263 146.144 1 Carteira Escolar Universitário
264 146.145 1 Carteira Escolar Universitário
265 146.146 1 Carteira Escolar Universitário
266 146.171 1 Carteira escolar ferro
267 146.172 1 Carteira escolar ferro
268 146.173 1 Carteira escolar ferro
269 146.174 1 Carteira escolar ferro
270 146.178 1 Carteira escolar ferro
271 146.179 1 Carteira escolar ferro
272 146.180 1 Carteira escolar ferro
273 146.181 1 Carteira escolar ferro
274 146.182 1 Cart.Escolar Univ.bço e pé ferro
275 146.184 1 Cart.escolar Universitário
276 146.185 1 Cart.escolar Universitário
277 146.188 1 Cart.escolar Universitário
278 146.189 1 Cart.escolar Universitário
279 146.212 1 Carteira escolar ferro
280 146.214 1 Carteira escolar ferro
281 146.215 1 Carteira escolar ferro
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 17 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
282 146.217 1 Carteira escolar ferro
283 146.218 1 Carteira escolar ferro
284 146.273 1 Máquina de escrever
285 146.274 1 Carteira Escolar Universitário
286 146.275 1 Carteira Escolar Universitário
287 146.277 1 Carteira Escolar Universitário
288 146.329 1 Carteira escolar ferro
289 146.332 1 Carteira escolar ferro
290 146.336 1 Carteira escolar ferro
291 146.343 1 Carteira escolar ferro
292 146.348 1 Carteira escolar ferro
293 146.352 1 Carteira escolar ferro
294 146.356 1 Carteira escolar ferro
295 146.360 1 Carteira escolar ferro
296 146.364 1 Carteira escolar ferro
297 146.370 1 Carteira escolar ferro
298 146.374 1 Carteira escolar ferro
299 146.379 1 Carteira escolar ferro
300 146.383 1 Carteira escolar ferro
301 146.388 1 Carteira escolar ferro
302 146.392 1 Carteira escolar ferro
303 146.475 1 Carteira Escolar Universitário
304 146.513 1 Carteira Escolar Universitário
305 146.652 1 Carteira escolar Pé Marrom
306 146.654 1 Carteira escolar Pé Marrom
307 146.656 1 Carteira escolar Pé Marrom
308 146.657 1 Carteira escolar Pé Marrom
309 146.658 1 Carteira escolar Pé Marrom
310 146.659 1 Carteira escolar Pé Marrom
311 146.660 1 Carteira escolar Pé Marrom
312 146.661 1 Carteira escolar Pé Marrom
313 146.662 1 Carteira escolar Pé Marrom
314 146.663 1 Carteira escolar Pé Marrom
315 146.664 1 Carteira escolar Pé Marrom
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 18 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
316 146.665 1 Carteira escolar Pé Marrom
317 146.666 1 Carteira escolar Pé Marrom
318 146.667 1 Carteira escolar Pé Marrom
319 146.668 1 Carteira escolar Pé Marrom
320 146.669 1 Carteira escolar Pé Marrom
321 146.670 1 Carteira escolar Pé Marrom
322 146.671 1 Carteira escolar Pé Marrom
323 146.672 1 Carteira escolar Pé Marrom
324 146.675 1 Carteira escolar Pé Marrom
325 146.676 1 Carteira escolar Pé Marrom
326 146.677 1 Carteira escolar Pé Marrom
327 146.680 1 Carteira escolar Pé Marrom
328 146.683 1 Carteira escolar Pé Marrom
329 146.688 1 Carteira escolar Pé Marrom
330 146.692 1 Carteira escolar Pé Marrom
331 146.696 1 Carteira escolar Pé Marrom
332 146.705 1 Carteira escolar Pé Marrom
333 146.710 1 Carteira escolar Pé Marrom
334 146.714 1 Carteira escolar Pé Marrom
335 146.720 1 Carteira escolar Pé Marrom
336 146.724 1 Carteira escolar Pé Marrom
337 146.729 1 Carteira escolar Pé Marrom
338 146.733 1 Carteira escolar Pé Marrom
339 146.737 1 Carteira escolar Pé Marrom
340 146.741 1 Carteira escolar Pé Marrom
341 146.749 1 Carteira escolar Pé Marrom
342 146.755 1 Carteira escolar Pé Marrom
343 146.761 1 Carteira escolar Pé Marrom
344 146.766 1 Carteira escolar Pé Marrom
345 146.772 1 Carteira escolar Pé Marrom
346 146.777 1 Carteira escolar Pé Marrom
347 146.781 1 Carteira escolar Pé Marrom
348 146.786 1 Carteira escolar Pé Marrom
349 146.787 1 Carteira escolar Pé Marrom
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 19 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
350 146.789 1 Carteira escolar Pé Marrom
351 146.790 1 Carteira escolar Pé Marrom
352 146.805 1 Carteira escolar
353 146.809 1 Carteira escolar
354 146.813 1 Carteira escolar
355 146.818 1 Carteira escolar
356 146.822 1 Carteira escolar
357 146.827 1 Carteira escolar
358 146.832 1 Carteira escolar
359 146.837 1 Carteira escolar
360 146.842 1 Carteira escolar
361 146.846 1 Carteira escolar
362 146.858 1 Carteira escolar
363 146.863 1 Carteira escolar
364 146.868 1 Carteira escolar
365 146.872 1 Carteira escolar
366 146.877 1 Carteira escolar
367 146.882 1 Carteira escolar
368 146.886 1 Carteira escolar
369 146.891 1 Carteira escolar
370 146.896 1 Carteira escolar
371 146.902 1 Carteira escolar
372 146.907 1 Carteira escolar
373 146.921 1 Carteira escolar
374 146.922 1 Carteira escolar
375 146.923 1 Carteira escolar
376 146.925 1 Carteira escolar
377 146.926 1 Carteira escolar
378 146.928 1 Carteira escolar
379 146.929 1 Carteira escolar
380 146.931 1 Carteira escolar
381 146.932 1 Carteira escolar
382 146.934 1 Carteira escolar
383 146.935 1 Carteira escolar
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 20 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
384 147.063 1 Escrivaninha c/ tampo fórmica
385 147.104 1 Escrivaninha de Aço
386 147.195 1 Escrivaninha madeira enviez.
387 147.323 1 Cadeira fórmica
388 147.351 1 Cadeira fórmica
389 147.395 1 Cadeira fórmica
390 147.396 1 Cadeira fórmica
391 147.397 1 Cadeira fórmica
392 147.398 1 Cadeira fórmica
393 147.399 1 Cadeira fórmica
394 147.725 1 Carteira escolar
395 147.726 1 Carteira escolar
396 147.727 1 Carteira escolar
397 147.728 1 Carteira escolar
398 147.729 1 Carteira escolar
399 147.730 1 Carteira escolar
400 147.731 1 Carteira escolar
401 147.733 1 Carteira escolar
402 148.450 1 Cadeira fórmica
403 148.497 1 Cadeira fórmica
404 148.503 1 Cadeira fórmica
405 148.504 1 Cadeira fórmica
406 148.511 1 Tela de projeção
407 148.838 1 Carteira Escolar
408 148.840 1 Carteira Escolar
409 148.842 1 Carteira Escolar
410 148.843 1 Carteira Escolar
411 148.844 1 Carteira Escolar
412 148.845 1 Carteira Escolar
413 148.846 1 Carteira Escolar
414 148.847 1 Carteira Escolar
415 148.848 1 Carteira Escolar
416 148.850 1 Carteira Escolar c/ Pé de Ferro
417 148.852 1 Carteira Escolar
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 21 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
418 148.854 1 Carteira Escolar
419 148.855 1 Carteira Escolar
420 148.858 1 Carteira Escolar
421 148.860 1 Carteira Escolar
422 148.862 1 Carteira Escolar
423 148.863 1 Carteira Escolar
424 148.864 1 Carteira Escolar
425 148.869 1 Carteira Escolar
426 148.871 1 Carteira Escolar
427 148.872 1 Carteira Escolar
428 148.873 1 Carteira Escolar
429 148.874 1 Carteira Escolar
430 148.875 1 Carteira Escolar
431 148.877 1 Carteira Escolar
432 148.878 1 Carteira Escolar
433 148.879 1 Carteira Escolar
434 148.880 1 Carteira Escolar
435 148.881 1 Carteira Escolar
436 148.883 1 Carteira Escolar
437 148.884 1 Carteira Escolar
438 148.885 1 Carteira Escolar
439 148.887 1 Carteira Escolar
440 148.888 1 Carteira Escolar
441 148.890 1 Carteira Escolar
442 148.891 1 Carteira Escolar c/ Pé de Ferro
443 148.892 1 Carteira Escolar c/ Pé de Ferro
444 148.893 1 Carteira Escolar c/ Pé de Ferro
445 148.894 1 Carteira Escolar Fórmica c/ Pé de Ferro
446 148.954 1 Cadeira fórmica c/ Pé de Ferro
447 148.959 1 Carteira escolar fórmica
448 148.961 1 Carteira escolar fórmica
449 148.962 1 Carteira escolar fórmica
450 148.963 1 Carteira escolar fórmica
451 148.964 1 Carteira escolar fórmica
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 22 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
452 148.966 1 Carteira escolar fórmica
453 148.967 1 Carteira escolar fórmica
454 148.969 1 Carteira escolar fórmica
455 148.970 1 Carteira escolar fórmica
456 148.971 1 Carteira escolar fórmica
457 148.987 1 Carteira escolar fórmica
458 149.007 1 Carteira escolar fórmica
459 149.015 1 Carteira escolar fórmica
460 149.016 1 Carteira escolar fórmica
461 149.017 1 Carteira escolar fórmica
462 149.020 1 Carteira escolar fórmica
463 149.021 1 Carteira escolar fórmica
464 149.047 1 Carteira escolar fórmica
465 149.119 1 Cadeira fórmica
466 149.120 1 Cadeira fórmica
467 149.121 1 Cadeira fórmica
468 149.122 1 Cadeira fórmica
469 149.123 1 Cadeira fórmica
470 149.124 1 Cadeira fórmica
471 149.125 1 Cadeira fórmica
472 149.127 1 Cadeira fórmica
473 149.165 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
474 149.166 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
475 149.167 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
476 149.168 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
477 149.169 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
478 149.170 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
479 149.171 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
480 149.172 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
481 149.173 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
482 149.174 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
483 149.175 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
484 149.176 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
485 149.177 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 23 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
486 149.178 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
487 149.179 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
488 149.180 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
489 149.181 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
490 149.182 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
491 149.183 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
492 149.184 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
493 149.185 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
494 149.186 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
495 149.187 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
496 149.188 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
497 149.189 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
498 149.190 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
499 149.191 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
500 149.192 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
501 149.193 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
502 149.194 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
503 149.195 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
504 149.197 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
505 149.216 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
506 149.275 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
507 149.296 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
508 149.297 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
509 149.298 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
510 149.305 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
511 149.307 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
512 149.309 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
513 149.311 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
514 149.312 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
515 149.314 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
516 149.315 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
517 149.317 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
518 149.323 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
519 149.325 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 24 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
520 149.328 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
521 149.329 1 Cadeira Fórmica c/ pé marrom
522 149.340 1 Carteira Escolar fórm. Pé marrom
523 149.341 1 Carteira Escolar fórm. Pé marrom
524 149.342 1 Carteira Escolar fórm. Pé marrom
525 149.343 1 Carteira Escolar fórm. Pé marrom
526 149.344 1 Carteira Escolar fórm. Pé marrom
527 149.345 1 Carteira Escolar fórm. Pé marrom
528 149.346 1 Carteira Escolar fórm. Pé marrom
529 149.347 1 Carteira Escolar fórm. Pé marrom
530 149.348 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
531 149.349 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
532 149.351 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
533 149.353 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
534 149.354 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
535 149.355 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
536 149.356 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
537 149.357 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
538 149.359 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
539 149.360 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
540 149.361 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
541 149.363 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
542 149.364 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
543 149.366 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
544 149.369 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
545 149.371 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
546 149.372 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
547 149.373 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
548 149.374 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
549 149.375 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
550 149.376 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
551 149.377 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
552 149.378 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
553 149.380 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 25 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
554 149.381 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
555 149.383 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
556 149.389 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
557 149.390 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
558 149.392 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
559 149.393 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
560 149.395 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
561 149.396 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
562 149.397 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
564 149.400 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
565 149.401 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
566 149.403 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
567 149.406 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
568 149.407 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
569 149.413 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
570 149.415 1 Carteira Escolar fórm. pé marrom
571 149.416 1 Cadeira Fórmica c/ pé de ferro
572 149.418 1 Cadeira Fórmica c/ pé de ferro
573 149.419 1 Cadeira Fórmica c/ pé de ferro
574 149.420 1 Cadeira Fórmica c/ pé de ferro
575 149.421 1 Cadeira Fórmica c/ pé de ferro
576 149.423 1 Cadeira Fórmica c/ pé de ferro
577 149.443 1 Cadeira Fórmica c/ pé de ferro
578 149.445 1 Cadeira Fórmica c/ pé de ferro
579 149.447 1 Cadeira Fórmica c/ pé de ferro
580 149.449 1 Cadeira Fórmica c/ pé de ferro
581 149.452 1 Cadeira Fórmica c/ pé de ferro
582 149.459 1 Cadeira de Fórmica
583 149.460 1 Cadeira de Fórmica
584 149.461 1 Cadeira de Fórmica
585 149.462 1 Cadeira de Fórmica
586 149.463 1 Cadeira de Fórmica
587 149.464 1 Cadeira de Fórmica
588 149.465 1 Cadeira de Fórmica
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 26 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
589 149.466 1 Cadeira de Fórmica
590 149.467 1 Cadeira de Fórmica
591 149.468 1 Cadeira de Fórmica
592 149.469 1 Cadeira de Fórmica
593 149.470 1 Cadeira de Fórmica
594 149.471 1 Cadeira de Fórmica
595 149.472 1 Cadeira de Fórmica
596 149.473 1 Cadeira de Fórmica
597 149.474 1 Cadeira de Fórmica
598 149.475 1 Cadeira de Fórmica
599 149.477 1 Cadeira de Fórmica
600 149.478 1 Cadeira de Fórmica
601 149.479 1 Cadeira de Fórmica
602 149.481 1 Cadeira de Fórmica
603 149.483 1 Cadeira de Fórmica
604 149.484 1 Cadeira de Fórmica
605 149.485 1 Cadeira de Fórmica
606 149.487 1 Cadeira de Fórmica
607 149.488 1 Cadeira de Fórmica
608 149.490 1 Cadeira de Fórmica
609 149.498 1 Cadeira de Fórmica
610 149.504 1 Cadeira de Fórmica
611 149.506 1 Cadeira de Fórmica
612 149.540 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
613 149.541 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
614 149.542 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
615 149.543 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
616 149.545 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
617 149.547 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
618 149.549 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
619 149.550 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
620 149.552 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
621 149.553 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
622 149.554 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 27 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
623 149.555 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
624 149.556 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
625 149.558 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
626 149.559 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
627 149.560 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
628 149.561 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
629 149.564 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
630 149.565 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
631 149.566 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
632 149.567 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
633 149.568 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
634 149.569 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
635 149.570 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
636 149.575 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
637 149.578 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
638 149.579 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
639 149.580 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
640 149.581 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
641 149.582 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
642 149.583 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
643 149.584 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
644 149.588 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
645 149.589 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
646 149.590 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
647 149.591 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
648 149.593 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
649 149.594 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
650 149.595 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
651 149.596 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
652 149.597 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
653 149.598 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
654 149.599 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
655 149.600 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
656 149.603 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 28 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
657 149.604 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
658 149.606 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
659 149.607 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé Marrom
660 149.608 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
661 149.609 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
662 149.610 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
663 149.611 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
664 149.612 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
665 149.613 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
666 149.614 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
667 149.615 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
668 149.616 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
669 149.617 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
670 149.618 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
671 149.619 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
672 149.620 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
673 149.622 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
674 149.628 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
675 149.629 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
676 149.630 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
677 149.631 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
678 149.634 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
679 149.636 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
680 149.639 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
681 149.643 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
682 149.646 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
683 149.647 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
684 149.648 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
685 149.649 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
686 149.650 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
687 149.651 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
688 149.652 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
689 149.653 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
690 149.654 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 29 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
691 149.655 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
692 149.657 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
693 149.658 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
694 149.660 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
695 149.661 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
696 149.662 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
697 149.663 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
698 149.665 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
699 149.666 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
700 149.680 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
701 149.684 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
702 149.686 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
703 149.689 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
704 149.691 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
705 149.693 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
706 149.694 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
707 149.696 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
708 149.698 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
709 149.704 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
710 149.707 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
711 149.710 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
712 149.712 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
713 149.716 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
714 149.717 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
715 149.719 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
716 149.721 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
717 149.726 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
718 149.732 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
719 149.735 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
720 149.737 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
721 149.739 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
722 149.742 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
723 149.747 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
724 149.752 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 30 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
725 149.753 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
726 149.754 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
727 149.755 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
728 149.756 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
729 149.757 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
730 149.758 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
731 149.759 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
732 149.760 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
733 149.761 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
734 149.762 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
735 149.763 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
736 149.764 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
737 149.766 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
738 149.767 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
739 149.770 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
740 149.772 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
741 149.773 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
742 149.774 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
743 149.775 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
744 149.776 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
745 149.777 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
746 149.778 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
747 149.779 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
748 149.781 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
749 149.782 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
750 149.784 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
751 149.786 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
752 149.788 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
753 149.790 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
754 149.794 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
755 149.795 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
756 149.796 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
757 149.802 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
758 149.805 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 31 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
759 149.808 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
760 149.809 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
761 149.810 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
762 149.811 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
763 149.812 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
764 149.813 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
765 149.814 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
766 149.815 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
767 149.816 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
768 149.817 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
769 149.818 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
770 149.819 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
771 149.820 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
772 149.821 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
773 149.823 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
774 149.824 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
775 149.827 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
776 149.829 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
777 149.830 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
778 149.833 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
779 149.835 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
780 149.837 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
781 149.839 1 Cadeira de Fórmica c/ Pé de Ferro
782 149.845 1 Poltrona de Madeira c/ branco enviezado
783 150.001 1 Prancheta para Desenho
784 150.002 1 Prancheta para Desenho
785 150.005 1 Prancheta para Desenho
786 150.006 1 Prancheta para Desenho
787 150.010 1 Prancheta para Desenho
788 150.011 1 Prancheta para Desenho
789 150.012 1 Prancheta para Desenho
790 150.013 1 Prancheta para Desenho
791 150.014 1 Prancheta para Desenho
792 150.015 1 Prancheta para Desenho
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 32 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
793 150.016 1 Prancheta para Desenho
794 150.017 1 Prancheta para Desenho
795 150.018 1 Prancheta para Desenho
796 150.019 1 Prancheta para Desenho
797 150.020 1 Prancheta para Desenho
798 150.021 1 Prancheta para Desenho
799 150.022 1 Prancheta para Desenho
800 150.023 1 Prancheta para Desenho
801 150.024 1 Prancheta para Desenho
802 150.026 1 Prancheta para Desenho
803 150.112 1 Cadeira
804 150.113 1 Cadeira
805 150.114 1 Cadeira
806 150.115 1 Cadeira
807 150.116 1 Cadeira
808 150.117 1 Cadeira
809 150.118 1 Cadeira
810 150.119 1 Cadeira
811 150.120 1 Cadeira
812 150.121 1 Cadeira
813 150.122 1 Cadeira
814 150.123 1 Cadeira
815 150.124 1 Cadeira
816 150.133 1 Cadeira
817 150.135 1 Cadeira
818 150.136 1 Cadeira
819 150.137 1 Cadeira
820 150.138 1 Cadeira
821 150.179 1 Vídeo cassete
822 150.214 1 Máquina de escrever
823 150.215 1 Máquina de escrever
824 150.216 1 Máquina de escrever
825 150.217 1 Máquina de escrever
826 150.218 1 Máquina de escrever
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 33 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
827 150.219 1 Máquina de escrever
828 150.313 1 Espremedor de frutas
829 150.322 1 Extrator de suco de frutas
830 150.340 1 Panela de Pressão
831 150.332 1 Extintor
832 152.113 1 Botijão de gás
833 152.115 1 Botijão de gás
834 152.352 1 Fogão com 4 bocas
835 152.354 1 Fogão com 4 bocas
836 152.356 1 Fogão com 4 bocas
837 152.358 1 Fogão com 6 bocas
838 152.582 1 Copiadora de estêncil
839 152.621 1 Duplicador de álcool
840 152.624 1 Máquina de escrever
841 152.626 1 Duplicador de tinta
842 152.627 1 Fotocopiadora
843 152.646 1 Gravador para estêncil
844 152.658 1 Cadeira de fórmica e ferro
845 152.660 1 Cadeira de fórmica e ferro
846 152.661 1 Cadeira de fórmica e ferro
847 152.663 1 Cadeira de fórmica e ferro
848 152.673 1 Cadeira de Ferro e Fórmica
849 152.674 1 Cadeira de Ferro e Fórmica
850 152.675 1 Cadeira de Ferro e Fórmica
851 152.676 1 Cadeira de Ferro e Fórmica
852 152.677 1 Cadeira de Ferro e Fórmica
853 152.678 1 Cadeira de Ferro e Fórmica
854 152.680 1 Cadeira de Ferro e Fórmica
855 152.681 1 Cadeira de Ferro e Fórmica
856 152.682 1 Cadeira de Ferro e Fórmica
857 152.683 1 Cadeira de Ferro e Fórmica
858 152.684 1 Cadeira de Ferro e Fórmica
859 152.687 1 Ventilador
860 152.688 1 Cadeira de fórmica e ferro
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 34 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
861 152.690 1 Cadeira de fórmica e ferro
862 152.691 1 Cadeira de fórmica e ferro
863 152.692 1 Cadeira de fórmica e ferro
864 152.693 1 Cadeira de fórmica e ferro
865 152.695 1 Cadeira de fórmica e ferro
866 152.709 1 Liquidificador
867 152.722 1 Fogão
868 152.724 1 Fogão
869 152.726 1 Fogão
870 152.730 1 Refrigerador
871 152.733 1 Liquidificador
872 152.734 1 Liquidificador
873 152.735 1 Liquidificador
874 152.736 1 Liquidificador
875 152.774 1 Ventilador com pedestal
876 152.775 1 Cadeira estofada preta
877 152.782 1 Batedeira
878 152.783 1 Batedeira
879 152.807 1 Batedeira
880 152.848 1 Carteira escolar
881 152.851 1 Carteira escolar
882 152.870 1 Carteira escolar
883 152.878 1 Carteira escolar
884 152.879 1 Carteira escolar
885 152.881 1 Carteira escolar
886 152.882 1 Carteira escolar
887 152.884 1 Carteira escolar
888 152.887 1 Carteira escolar
889 152.888 1 Carteira escolar
890 152.892 1 Carteira escolar
891 152.894 1 Carteira escolar
892 152.896 1 Carteira escolar
893 152.897 1 Carteira escolar
894 152.898 1 Carteira escolar
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 35 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
895 152.899 1 Carteira escolar
896 152.901 1 Carteira escolar
897 152.903 1 Carteira escolar
898 152.911 1 Carteira escolar
899 152.912 1 Carteira escolar
900 152.913 1 Carteira escolar
901 152.914 1 Carteira escolar
902 152.920 1 Carteira escolar
903 152.921 1 Carteira escolar
904 152.924 1 Carteira escolar
905 152.925 1 Carteira escolar
906 152.927 1 Carteira escolar
907 152.928 1 Carteira escolar
908 152.930 1 Carteira escolar
909 152.944 1 Carteira escolar
910 152.958 1 Carteira escolar
911 152.961 1 Carteira escolar
912 152.973 1 Carteira escolar
913 152.974 1 Carteira escolar
914 152.976 1 Carteira escolar
915 152.977 1 Carteira escolar
916 152.979 1 Carteira escolar
917 152.980 1 Carteira escolar
918 152.982 1 Carteira escolar
919 152.983 1 Carteira escolar
920 152.988 1 Carteira escolar
921 152.989 1 Carteira escolar
922 152.993 1 Carteira escolar
923 152.994 1 Carteira escolar
924 153.010 1 Carteira Escolar
925 153.051 1 Enceradeira
926 153.052 1 Duplicador de álcool
927 153.056 1 Carteira escolar
928 153.057 1 Carteira escolar
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 36 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
929 153.058 1 Carteira escolar
930 153.060 1 Carteira escolar
931 153.087 1 Máquina de escrever
932 153.088 1 Máquina de calcular
933 153.094 1 Duplicador de álcool
934 153.202 1 Máquina de tricô crochê
935 153.203 1 Máquina de tricô crochê
936 153.249 1 Carteira escolar
937 153.251 1 Carteira escolar
938 153.252 1 Carteira escolar
939 153.253 1 Carteira escolar
940 153.254 1 Carteira escolar
941 153.258 1 Máquina de tricô crochê
942 153.261 1 Carteira escolar
943 153.267 1 Carteira escolar
944 153.346 1 Cadeira fórmica
945 153.347 1 Cadeira fórmica
946 153.348 1 Cadeira fórmica
947 153.349 1 Cadeira fórmica
948 153.350 1 Cadeira fórmica
949 153.363 1 Carteira escolar
950 153.413 1 Ventilador
951 153.416 1 Carteira escolar
952 153.417 1 Carteira escolar
953 153.419 1 Carteira escolar
954 153.421 1 Carteira escolar
955 153.422 1 Carteira escolar
956 153.423 1 Carteira escolar
957 153.424 1 Carteira escolar
958 153.425 1 Carteira escolar
959 153.427 1 Carteira escolar
960 153.429 1 Carteira escolar
961 153.431 1 Carteira escolar
962 153.442 1 Carteira escolar
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 37 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
963 153.443 1 Carteira escolar
964 153.445 1 Carteira escolar
965 153.446 1 Carteira escolar
966 153.448 1 Carteira escolar
967 153.450 1 Carteira escolar
968 153.453 1 Carteira escolar
969 153.455 1 Carteira escolar
970 153.456 1 Carteira escolar
971 153.457 1 Carteira escolar
972 153.458 1 Carteira escolar
973 153.459 1 Carteira escolar
974 153.461 1 Carteira escolar
975 153.463 1 Carteira escolar
976 153.464 1 Carteira escolar
977 153.465 1 Carteira escolar
978 153.466 1 Carteira escolar
979 153.468 1 Carteira escolar
980 153.469 1 Carteira escolar
981 153.470 1 Carteira escolar
982 153.471 1 Carteira escolar
983 153.472 1 Carteira escolar
984 153.473 1 Carteira escolar
985 153.474 1 Carteira escolar
986 153.475 1 Carteira escolar
987 153.478 1 Carteira escolar
988 153.480 1 Carteira escolar
989 153.483 1 Projetor
990 153.521 1 Aparelho telefônico
991 153.528 1 Projetor
992 153.529 1 Carteira escolar fórmica
993 153.530 1 Carteira escolar fórmica
994 153.531 1 Carteira escolar fórmica
995 153.532 1 Carteira escolar fórmica
996 153.539 1 Carteira escolar fórmica
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 38 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
997 153.541 1 Carteira escolar fórmica
998 153.543 1 Carteira escolar fórmica
999 153.545 1 Carteira escolar fórmica
1000 153.546 1 Carteira escolar fórmica
1001 153.549 1 Carteira escolar fórmica
1002 153.551 1 Carteira escolar fórmica
1003 153.554 1 Carteira escolar fórmica
1004 153.556 1 Carteira escolar fórmica
1005 153.557 1 Carteira escolar fórmica
1006 153.558 1 Carteira escolar fórmica
1007 153.559 1 Carteira escolar fórmica
1008 153.560 1 Carteira escolar fórmica
1009 153.561 1 Carteira escolar fórmica
1010 153.562 1 Carteira escolar fórmica
1011 153.563 1 Carteira escolar fórmica
1012 153.564 1 Carteira escolar fórmica
1013 153.566 1 Cadeira escolar
1014 153.567 1 Cadeira escolar
1015 153.568 1 Cadeira escolar
1016 153.569 1 Cadeira escolar
1017 153.570 1 Cadeira escolar
1018 153.571 1 Cadeira escolar
1019 153.582 1 Carteira escolar fórmica
1020 153.583 1 Carteira escolar fórmica
1021 153.584 1 Carteira escolar fórmica
1022 153.585 1 Carteira escolar fórmica
1023 153.586 1 Carteira escolar fórmica
1024 153.587 1 Carteira escolar fórmica
1025 153.588 1 Carteira escolar fórmica
1026 153.589 1 Carteira escolar fórmica
1027 153.590 1 Carteira escolar fórmica
1028 153.591 1 Carteira escolar fórmica
1029 153.592 1 Carteira escolar fórmica
1030 153.593 1 Carteira escolar fórmica
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 39 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
1031 153.594 1 Carteira escolar fórmica
1032 153.595 1 Carteira escolar fórmica
1033 153.596 1 Carteira escolar fórmica
1034 153.597 1 Carteira escolar fórmica
1035 153.598 1 Carteira escolar fórmica
1036 153.599 1 Carteira escolar fórmica
1037 153.600 1 Carteira escolar fórmica
1038 153.601 1 Carteira escolar fórmica
1039 153.602 1 Carteira escolar fórmica
1040 153.603 1 Carteira escolar fórmica
1041 153.604 1 Carteira escolar fórmica
1042 153.605 1 Carteira escolar fórmica
1043 153.606 1 Carteira escolar fórmica
1044 153.608 1 Carteira escolar fórmica
1045 153.609 1 Carteira escolar fórmica
1046 153.610 1 Carteira escolar fórmica
1047 153.611 1 Carteira escolar fórmica
1048 153.612 1 Carteira escolar fórmica
1049 153.613 1 Carteira escolar fórmica
1050 153.626 1 Carteira escolar fórmica
1051 153.627 1 Carteira escolar fórmica
1052 153.628 1 Carteira escolar fórmica
1053 153.635 1 Cadeira pé de ferro
1054 153.636 1 Cadeira pé de ferro
1055 153.637 1 Cadeira pé de ferro
1056 153.638 1 Cadeira de madeira
1057 153.639 1 Cadeira de madeira
1058 153.640 1 Cadeira de madeira
1059 153.641 1 Cadeira de madeira
1060 153.642 1 Cadeira de madeira
1061 153.643 1 Cadeira de madeira
1062 153.644 1 Cadeira de madeira
1063 153.645 1 Cadeira de madeira
1064 153.646 1 Cadeira de madeira
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 40 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
1065 153.647 1 Cadeira de madeira
1066 153.648 1 Cadeira de madeira
1067 153.649 1 Cadeira de madeira
1068 153.650 1 Cadeira de madeira
1069 153.651 1 Cadeira de madeira
1070 153.652 1 Cadeira de madeira
1071 153.653 1 Cadeira de madeira
1072 153.654 1 Cadeira de madeira
1073 153.655 1 Cadeira de madeira
1074 153.656 1 Cadeira de madeira
1075 153.657 1 Cadeira de madeira
1076 153.658 1 Cadeira de madeira
1077 153.659 1 Cadeira de madeira
1078 153.660 1 Cadeira de madeira
1079 153.661 1 Cadeira de madeira
1080 153.662 1 Cadeira de madeira
1081 153.663 1 Cadeira de madeira
1082 153.664 1 Cadeira de madeira
1083 153.665 1 Cadeira de madeira
1084 153.666 1 Cadeira de madeira
1085 153.667 1 Cadeira de madeira
1086 153.672 1 Cadeira de madeira
1087 153.673 1 Cadeira de madeira
1088 153.674 1 Cadeira de madeira
1089 153.675 1 Cadeira de madeira
1090 153.681 1 Cadeira de madeira
1091 153.668 1 Projetor
1092 153.768 1 Cadeira escolar de madeira
1093 153.769 1 Cadeira escolar de madeira
1094 153.770 1 Carteira escolar
1095 153.771 1 Carteira escolar
1096 153.772 1 Carteira escolar
1097 153.773 1 Carteira escolar
1098 153.774 1 Carteira escolar
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 41 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
1099 153.775 1 Carteira escolar
1100 153.776 1 Carteira escolar
1101 153.782 1 Carteira escolar
1102 153.783 1 Carteira escolar
1103 153.784 1 Carteira escolar
1104 153.785 1 Carteira escolar
1105 153.786 1 Carteira escolar
1106 153.787 1 Carteira escolar
1107 153.788 1 Carteira escolar
1108 153.789 1 Carteira escolar
1109 153.790 1 Carteira escolar
1110 153.791 1 Carteira escolar
1111 153.792 1 Carteira escolar
1112 153.793 1 Carteira escolar
1113 153.794 1 Carteira escolar
1114 153.803 1 Carteira escolar
1115 153.804 1 Carteira escolar
1116 153.805 1 Carteira escolar
1117 153.806 1 Carteira escolar
1118 153.807 1 Carteira escolar
1119 153.808 1 Carteira escolar
1120 153.809 1 Carteira escolar
1121 153.810 1 Carteira escolar
1122 153.811 1 Carteira escolar
1123 153.812 1 Carteira escolar
1124 153.813 1 Carteira escolar
1125 153.814 1 Carteira escolar
1126 153.815 1 Carteira escolar
1127 153.816 1 Carteira escolar
1128 153.817 1 Carteira escolar
1129 153.818 1 Carteira escolar
1130 153.819 1 Carteira escolar
1131 153.820 1 Carteira escolar
1132 153.821 1 Carteira escolar
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 42 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
1133 153.822 1 Carteira escolar
1134 153.824 1 Carteira escolar
1135 153.825 1 Carteira escolar
1136 153.896 1 Cadeira de Madeira
1137 153.897 1 Cadeira de Madeira
1138 153.898 1 Cadeira de Madeira
1139 153.935 1 Cadeira fórmica
1140 153.936 1 Cadeira fórmica
1141 153.938 1 Cadeira fórmica
1142 153.940 1 Cadeira fórmica
1143 153.941 1 Cadeira fórmica
1144 153.942 1 Cadeira fórmica
1145 153.943 1 Cadeira fórmica
1146 153.952 1 Cadeira fórmica
1147 153.953 1 Cadeira fórmica
1148 153.954 1 Cadeira fórmica
1149 153.955 1 Cadeira fórmica
1150 153.980 1 Cadeira fórmica
1151 153.981 1 Cadeira para professor
1152 153.982 1 Cadeira fórmica
1153 154.056 1 Cadeira de fórmica
1154 154.064 1 Cadeira de fórmica
1155 154.067 1 Cadeira de fórmica
1156 154.920 1 Faca cabo plástico
1157 154.921 1 Faca cabo plástico
1158 154.922 1 Faca cabo plástico
1159 155.049 1 Arco de serra
1160 155.050 1 Arco de serra
1161 234.472 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1162 234.473 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1163 234.474 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1164 234.475 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1165 234.476 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1166 234.477 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 43 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
1167 234.478 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1168 234.479 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1169 234.480 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1170 234.481 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1171 234.808 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1172 234.809 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1173 234.878 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1174 234.999 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1175 235.053 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1176 235.054 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1177 235.055 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1178 242.656 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1179 242.657 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1180 242.658 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1181 242.659 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1182 242.660 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1183 242.661 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1184 242.662 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1185 242.663 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1186 242.664 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1187 242.665 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1188 242.666 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1189 242.667 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1190 242.668 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1191 242.669 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1192 242.670 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1193 242.671 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1194 242.672 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1195 242.673 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1196 242.674 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1197 242.675 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1198 242.676 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1199 242.677 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1200 242.678 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 44 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
1201 242.679 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1202 242.680 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1203 242.681 1 Monitor Vídeo SVGA 14”
1204 242.682 1 CPU
1205 242.683 1 CPU
1206 242.684 1 CPU
1207 242.685 1 CPU
1208 242.686 1 CPU
1209 242.687 1 CPU
1210 242.688 1 CPU
1211 242.689 1 CPU
1212 242.690 1 CPU
1213 242.691 1 CPU
1214 242.692 1 CPU
1215 242.693 1 CPU
1216 242.694 1 CPU
1217 242.695 1 CPU
1218 242.696 1 CPU
1219 242.697 1 CPU
1220 242.698 1 CPU
1221 242.699 1 CPU
1222 242.700 1 CPU
1223 242.701 1 CPU
1224 242.702 1 CPU
1225 242.703 1 CPU
1226 242.704 1 CPU
1227 242.705 1 CPU
1228 242.706 1 CPU
1229 242.707 1 CPU
1230 242.708 1 CPU
1231 242.709 1 CPU
1232 242.710 1 CPU
1233 242.711 1 CPU
1234 242.712 1 CPU
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 45 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
1235 242.713 1 CPU
1236 242.714 1 CPU
1237 242.715 1 CPU
1238 242.716 1 CPU
1239 242.717 1 CPU
1240 242.718 1 CPU
1241 242.719 1 CPU
1242 242.720 1 CPU
1243 242.721 1 CPU
1244 242.722 1 CPU
1245 242.723 1 CPU
1246 242.724 1 CPU
1247 242.725 1 CPU
1248 653.684 1 Ventilador
1249 653.685 1 Ventilador
1250 653.686 1 Ventilador
1251 653.687 1 Ventilador
1252 653.688 1 Ventilador
1253 653.689 1 Ventilador
1254 653.690 1 Ventilador
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 46 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
ANEXO B
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
CONTRATANTE: CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
"PAULA SOUZA" CONTRATADA: MUDANÇAS E TRANSPORTES SÃO MIGUEL LTDA CONTRATO: Nº 165/2015 OBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA NÃO ESPECIALIZADA
Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado,
e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e
julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação
processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos
e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem
a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado,
Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade
com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem
eletrônica aos interessados.
São Paulo, 06 de novembro de 2015. CONTRATANTE Nome: Laura M. J. Laganá Cargo: Diretora Superintendente E-mail Institucional: [email protected] E-mail pessoal: [email protected]
LAURA M. J. LAGANÁ
CONTRATADA Nome: Manoel Firmino da Silva Cargo: Sócio Diretor E-mail Institucional: [email protected] E-mail pessoal: [email protected]
MANOEL FIRMINO DA SILVA
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 47 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
ANEXO VII RESOLUÇÃO SDECTI Nº 12, DE 28-3-2014.
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de multa prevista nas Leis federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, com fundamento no disposto no artigo 3º do Decreto nº 31.138, de 09 de janeiro de 1990, RESOLVE: Art. 1º. Na aplicação das multas previstas nos artigos 79, 80 e 81, inciso II, da Lei Estadual nº 6.544, de 22, de novembro de 1989, nos artigos 86 e 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21, de junho de 1993, e no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17, de julho de 2002, serão observadas as disposições desta Resolução. Art. 2º. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o à aplicação de multa, na forma estabelecida no artigo 5º desta Resolução. Art. 3º. O atraso injustificado na execução do objeto do contrato sujeitará o contratado à multa de mora, observado o seguinte: I - em se tratando de compras ou de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA NÃO ESPECIALIZADA não
contínuos: a) para atrasos de até 30 (trinta) dias: multa de 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso,
calculados sobre o valor global do contrato; b) para atrasos superiores a 30 (trinta) dias: multa de 0,4% (quatro décimos por cento) por dia de
atraso, calculados sobre o valor global do contrato; II - em se tratando de execução de obras ou de serviços de engenharia:
a) para contratos com valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais): multa de 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso, calculados sobre o valor da parcela da obrigação contratual não cumprida;
b) para contratos com valor de R$ 100.000,01 (cem mil reais e um centavo) até R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais): multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso, calculados sobre o valor da obrigação contratual não cumprida; e
c) para contratos com valor de igual ou superior a R$ 500.000,01 (quinhentos mil reais e um
centavo): multa de 0,4% (quatro décimos por cento) por dia de atraso, calculados sobre o valor diário do contrato;
III – em se tratando de serviços contínuos: multa de 30% (trinta por cento) por dia de inexecução,
calculados sobre o valor diário do contrato.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 48 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
§1º O valor das multas previstas neste artigo não poderá exceder a 25% (vinte e cinco por cento) do saldo financeiro ainda não realizado do contrato.
§2º A multa pelo atraso injustificado na execução do objeto do contrato será calculada a partir do
primeiro dia útil seguinte àquele em que a obrigação avençada deveria ter sido cumprida. Art. 4º. A inexecução parcial do contrato sujeitará o contratado à multa de mora, observado o seguinte: I – em se tratando de compras ou de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA NÃO ESPECIALIZADA não
contínuos: multa de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor da parcela não cumprida do contrato;
II – em se tratando de execução de obras ou serviços de engenharia ou de serviços contínuos:
a) para contratos com valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais): multa de 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor da parcela não cumprida do contrato;
b) para contratos com valor de R$ 100.000,01 (cem mil reais e um centavo) até R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais): multa de 20% (vinte por cento) incidente sobre o valor da parcela não cumprida do contrato;
c) para contratos com valor igual ou superior a R$ 500.000,01 (quinhentos mil reais e um
centavo): multa de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor da parcela não cumprida do contrato;
III– em se tratando de serviços contínuos: multa de 20% (vinte por cento) por dia de inexecução,
calculados sobre o valor diário do contrato. Art. 5º. A inexecução total do contrato sujeitará o contratado à multa de mora, observado o seguinte: I – em se tratando de compras ou de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA NÃO ESPECIALIZADA
contínuos ou não: multa de 20% (vinte por cento) incidente sobre o valor global do contrato; II – em se tratando de execução de obras ou serviços de engenharia ou de serviços contínuos:
a) para contratos com valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais): multa de 20% (vinte por cento)
incidente sobre o valor global do contrato; b) para contratos com valor de R$ 100.000,01 (cem mil reais e um centavo) até R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais): multa de 15% (quinze por cento) incidente sobre o valor global do contrato;
c) para contratos com valor igual ou superior a R$ 500.000,01 (quinhentos mil reais e um
centavo): multa de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor global do contrato. Art. 6º. Configurada a ocorrência de hipótese ensejadora de aplicação da penalidade de multa, o adjudicatário ou o contratado será notificado para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data da sua notificação.
§1º Recebida a defesa, a autoridade competente deverá se manifestar motivadamente sobre o acolhimento ou rejeição das razões apresentadas, concluindo pela aplicação ou não da penalidade, dando ciência inequívoca ao adjudicatário ou contratado.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Administração Central Gabinete da Superintendência
www.centropaulasouza.sp.gov.br Página 49 de 49
Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300
§2º A decisão que dispuser sobre a aplicação da multa será publicada no Diário Oficial do Estado e deverá conter o respectivo valor, o prazo para seu pagamento e a data a partir da qual o valor da multa sofrerá correção monetária.
§3º O adjudicatário ou o contratado será notificado da decisão, da qual caberá recurso a ser
apresentado no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data do recebimento da notificação. §4º A decisão do recurso será publicada no Diário Oficial do Estado, sem prejuízo da notificação do
adjudicatário ou contratado. Art. 7º. Ao término do regular processo administrativo, garantidos o contraditório e a ampla defesa, a multa aplicada será descontada da garantia do respectivo contratado.
§1º Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, o contratado responderá por sua complementação, mediante descontos nos pagamentos eventualmente devidos pela Administração até sua total quitação.
§2º Inexistindo pagamentos a serem realizados, o contratado recolherá o valor ao cofre público
estadual, na forma prevista na legislação em vigor. §3º Decorrido o prazo estabelecido sem o pagamento da multa aplicada serão adotadas as
providências pertinentes voltadas à sua cobrança judicial. Art. 8º. As multas de que trata esta Resolução serão aplicadas sem prejuízo da cominação das demais sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 8.666, de 1993, na Lei Federal nº 10.520, de 2002 e na Lei Estadual 6.544, de 1989. Art. 9º. Os editais de licitação deverão fazer menção expressa às normas estabelecidas nesta Resolução, cujo texto deverá integrar os respectivos editais e contratos, na forma de anexo. Art. 10. As disposições desta Resolução aplicam-se também às contratações resultantes de procedimentos de dispensa ou de inexigibilidade de licitação. Art. 11. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Resolução SCTDE -1, de 22 de fevereiro de 1994. ( * ) Republicada por ter saído, no DOE , de 29-03-2014, Seção I, páginas, 116 e 117, com incorreções no original.
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DO SECRETÁRIO