CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, BIBLIOGRAFIA E ETAPAS DE

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, BIBLIOGRAFIA E ETAPAS DE PROVAS POR SETORIZAÇÃO

Etapas de Provas (*)

Escrita Conforme disposto no Art. 12, inciso I e art. 13 da Resolução nº 11/2010 do CONSUNI.

Didática Conforme disposto no Art. 12, inciso III e art. 16 da Resolução nº 11/2010 do CONSUNI.

Títulos Conforme disposto no Art. 12, inciso V e art. 18 da Resolução nº 11/2010 do CONSUNI.

Arguição de Memorial Conforme disposto no Art. 12, inciso VI e art. 15 da Resolução nº 11/2010 do CONSUNI.

(*) Etapas comuns a todos os setores que constam nesta lista (Códigos MS-016 a MS-038)

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Faculdade de Administração e Ciências Contábeis

Código MS-016 Setorização Definitiva Análise de Marketing

Conteúdo Programático

1.Conceituação de Marketing. 2.Categorias de Orientações Empresariais. 3.Análises dos Ambientes Externo e Interno. 4.Análise da Concorrência. 5.O processo de Pesquisa de Marketing. Marketing de Atração: Segmentação de Mercado e Posicionamento Competitivo. 6.Controle das Atividades de Marketing.

Bibliografia

1.Hooley, G.J.; Saunders, J. A.; Piercy, N.F. Estratégia de Marketing e Posicionamento Competitivo. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2005, 3a ed. 2.Churchill, Jr., G. A. e Peter, J.P. Marketing: criando valor para os clientes. SP: Ed. Saraiva, 2003, 1a ed. 3.Kotler, P. & Keller, K. Administração de Marketing. São Paulo: Pearson Education, 2006, 12a ed. 4.Cobra, Marcos. Administração de Marketing. SP: Ed. Saraiva, 2008, 1ª ed

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Código MS-017 Setorização Definitiva Filosofia da Administração


1.História das concepções de ciência. 2.Metodologia das ciências da natureza e metodologia das ciências sociais. 3.História das imagens da organização.

Bibliografia 1.MORGAN, G. Imagens da Organização. 1.ed.-11.reimpr. São Paulo: Atlas, 2006. 2.GIDDENS, A. Sociologia. 4.ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

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Código MS-018 Setorização Definitiva Fundamentos de Logística


1.A logística e seus subsistemas. 2.Importância da logística no contexto macroeconômico. 3.Interfaces da logística com as demais áreas funcionais. 4.O ambiente logístico: características do produto e da embalagem; custo e nível do serviço; sistema de transporte; sistema de armazenagem. 5.Decisões logísticas; escolha do modo de transporte; controle de estoques; programação da produção; localização das instalações. 6.Organização das atividades logísticas: alternativas estruturais; coordenação interfuncional; sistema de controle logístico; padronização e medidas de desempenho.

Bibliografia

1.BALLOU, Ronald H.; Logística Empresarial, Editora Atlas, 1995 2.MAGEE, John F.; Logística Industrial, Livraria Pioneira Editora, 1977 3.LAMBERT, Douglas M. &STOCK, James R.; Strategic Logistics Management, Irwin, 1993. 4.BOWERSOX, D., Logistical Management, Macmillan Publisher CO. (1978).

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Código MS-019 Setorização Definitiva Fundamentos de Recursos Humanos


1.Recursos Humanos nas Organizações. 2.Gestão de Pessoas nas Organizações competitivas. 3.As Organizações de Aprendizagem. 4.A gestão de seres humanos como diferencial competitivo. 5. Pensamento estratégico na gestão de seres humanos. 6.Gestão de conhecimento. 7.Gestão por competências.

Bibliografia

1.BETHLEM, Agrícola. Estratégia Empresaria: conceitos, processos e administração estratégica, São Paulo:Atlas, 1998. 2.BOHLANDER, SNELL e SHERMAN. Administração de Recursos Humanos, São Paulo: Pioneiras Thomson Learning, 2003. 3.BOOG, Gustavo (coord.). Manual de treinamento e desenvolvimento. 3 ed.São Paulo: Makron Books, 1999. 4.BRUNER, Robert, EAKER, M., FREEMAN,Edward et al. MBA: curso prático, 2 ed. São Paulo: Campus, 1999. 5.DAVENPORT, T. & PRUSTSAK, L. Conhecimento Empresarial: Como as Organizações gerenciam o seu capital intelectual. São Paulo: Campus, 1998. 6.DELUIZ, N.; Globalização Econômica e os Desafios à Formação Profissional, Boletim Técnico do SENAC, v. 22, n.º 2, p.15-21, 1996. 7.DESSLER, Gary. Human Resource Management; 8 ed. Prentice Hall Ney Jersey: Ney Jersey, 1999. 8.DOUGLAS, M. Como as Instituições Pensam. São Paulo: EDUSP, 1998. 9.FERRETTI, C. J. (Org.). Tecnologias, Trabalho e Educação: Um debate multidisciplinar, Petrópolis: Vozes, 1994. 10.HITT, MILLER e COLELLA. Comportamento Organizacional: uma abordagem estratégica, Rio de Janeiro: LTC, 2007

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Código MS-020 Setorização Definitiva Matemática Financeira


1. Juros, 2. Taxas de Juros, 3. Série Uniforme, 4. Equivalência de Fluxos de Caixa e Planos de Financiamento, 5. Desconto de Fluxo de Caixa, Fluxo de Caixa e Inflação, 6. Racionamento de Capital, 7. Medidas de valor do investimento.

Bibliografia 1. Sullivan, W. G., Bontadelli, J., Wicks, E. M., 2000,Engineering Economy. Prentice Hall. 2. Ayres Jr, F., 1971, Matemática Financeira. Coleção Schaum.

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Código MS-021 Setorização Definitiva Comunicação Empresarial (Português/Inglês)


1. Tipologia textual como base para a comunicação empresarial: modelos, linguagens e gêneros predominantes. 2. Processos e modelos de comunicação em Língua Portuguesa e Inglesa. 3. Comunicação empresarial no Brasil: processo histórico. 4. A comunicação empresarial: conceitos, histórico e importância. 5. A comunicação nas organizações: níveis, barreiras, fluxos e redes (formal e informal). 6. Lógica e estruturação discursiva: raciocínio e argumentação. 7. A linguagem como estrutura de poder nas organizações. 8. Comunicação e relacionamentos: com a comunidade, com a imprensa, com fornecedores, com o público interno e externo. 9. Comunicação nas organizações: uma abordagem cultural. 10. Inglês para Comunicação Social.

Bibliografia

1. ADAM, Jean-Michel. A linguística textual: introdução à análise textual dos discursos. São Paulo: Cortez, 2008. 2. AMOSSY, Ruth. (Org.) Imagens de si no discurso: a construção do ethos. São Paulo: Contexto, 2005. 3. BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. Trad. Maria Ermantina G.G. Pereira. Martins Fontes, São Paulo, 1992. 4. BAZERMAN, Charles. Atos de fala, gêneros textuais e sistemas de atividades: como os textos organizam atividades e pessoas. In: ------- Gêneros

textuais, tipificação e interação. São Paulo: Cortez, 2005. Cap. 1. p.19-46. 5. BAZERMAN, Charles. Escrita, gênero e interação social. São Paulo: Cortez, 2007. 6. BUENO, Wilson da Costa. Comunicação Empresarial: políticas e estratégias. São Paulo: Saraiva, 2009. 7. _______. Comunicação Empresarial: teoria e pesquisa. São Paulo: Marajoara Editorial, 2007. 8. CECONELLO, D., SCHUMACHER, Cristina. Inglês para Comunicação Social. Rio de Janeiro: Elsevier Trade, 2014. (e-book) 9. FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 1979. 10. KOCH, I. G. V. Argumentação e linguagem. São Paulo: Cortez, 2008. 11. KUNSCH, Margarida Maria Krohling . Relações públicas e modernidade: novos paradigmas na comunicação organizacional. São Paulo: Summus

Editorial, 1997. 12. MARCUSHI, L.A. Gêneros textuais emergentes no contexto da tecnologia digital. In: Marcushi, L.A.; XAVIER, A.C. (orgs.).Hipertexto e gêneros

digitais: novas formas de construção de sentido. 2. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005.

13. MEIROWITZ, Claire, CANAVOR, Natalie, COVEY, Stephen R. Learn good business writing and communication. New Jersey: FT Press, 2013. 14. (e-book) 15. PEPPER, Gerald. Communicating in organizations: a cultural approach. New York, Mc Graw Hill, 1995. 16. SANTAELLA, Lucia. O novo estatuto do texto nos ambientes de hipermídia. In: SIGNORINI, Inês (Org.). [Re]Discutir texto, gênero e discurso. São

Paulo: Parábola, 2007. 17. SWALES, J. S. Research genres: exploration and applications. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

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Faculdade de Direito

Código MS-022 e MS-023 Setorização Definitiva Direito Civil


1. A relação jurídica de Direito Privado. Pessoa física. Pessoa jurídica. Bens. 2. Fato Jurídico. Ato e negócio jurídico. Elementos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico. Nulidade e Anulabilidade. 3. Ato ilícito. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva do Código Civil. Prescrição e decadência. 4. Obrigação: conceito, acepções do termo, importância. Estrutura da relação obrigacional. Direitos de crédito e direitos reais: conceito e distinção. Figuras híbridas: obrigações reais, ônus reais, obrigações com eficácia real. Fontes e classificação das obrigações. 5. Do Pagamento. Tempo, objeto, prova, lugar do pagamento. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Características. Pluralidade de credores e de devedores. Cumprimento e conseqüências. Inadimplemento e conseqüências. Solidariedade e indivisibilidade. Pagamentos especiais e extinção sem pagamento. 6. Autonomia Privada. Consensualismo. Força obrigatória. Boa-fé. Relatividade dos efeitos. Função social. 7. Elementos do Contrato. Sujeitos. Consentimento. Defeitos. Classificação. Negociações preliminares. Proposta e aceitação. Contrato entre ausentes. Lugar de formação. Da estipulação em favor de terceiros. Da promessa de fato de terceiros. Dos vícios redibitórios. Da evicção. Dos contratos aleatórios. Do contrato preliminar. Do contrato com pessoa a declarar. 8. Extinção dos Contratos: Rescisão. Resilição. Resolução. 9. Dos contratos em espécie: compra e venda; doação; locação; empréstimo; prestação de serviço; empreitada; depósito; mandato; transporte; seguro; fiança. 10. Propriedade: conceito; modalidades; limitações; aquisição; perda. Condomínio. Direitos de vizinhança. Posse: evolução histórica; natureza jurídica; classificação; efeitos; proteção possessória. 11. Superfície. Servidão. Usufruto, uso, habitação. Compromisso de venda de imóvel. Concessão de direito real de uso. Concessão de uso para fins de moradia. 12. Direitos de garantia. Penhor. Hipoteca. Anticrese. Registro de imóveis. Alienação fiduciária de bens móveis. 13. Do casamento e da União Estável. Efeitos das relações familiares. Da dissolução das entidades familiares. Poder Familiar e a proteção integral da criança e do adolescente. 14. Do Direito patrimonial nas entidades familiares. Regimes dos Bens. Dos alimentos. Do bem de família. 15. Espécies de Sucessão e seus fundamentos. Transmissão de herança. Tempo e lugar da abertura da sucessão. Do inventariante. Aceitação e recusa da herança. Da ordem da vocação hereditária. Dos herdeiros necessários. Do direito de representação. Do testamento. Da capacidade testamentária. Do legado. Das substituições. Da deserdação.

Bibliografia

1.AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar.2.ARAUJO, Nádia de. Direito internacional privado: teoria e prática. Rio de Janeiro, Renovar3.BASSO, Maristela. Curso de direito internacional privado. São Paulo, Atlas, 2009.4.DINIZ, Maria Helena. Lei de introdução ao código civil interpretada. São Paulo: Saraiva.5.DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado: a criança no direito internacional. Rio de Janeiro, Renovar.6.CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas.7.DIAS, José de Aguiar. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Lumen Juri.8.DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: RT.9.FACHIN, LUIZ EDSON. TEORIA CRÍTICA DO DIREITO CIVIL. RIO DE JANEIRO: RENOVAR.10.FARIA, Mario Roberto Carvalho de. Direito das Sucessões: Teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense.11.GOMES, Orlando. DIREITO CIVIL (coleção completa). Rio de Janeiro: Forense.12.GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro (todos os volumes). São Paulo: Saraiva.13.GONÇALVES. Carlos Roberto. Responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva.14.LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito Civil – Famílias. São Paulo: Saraiva.15.MARQUES, Cláudia Lima. BENJAMIN, Antônio Herman V. e BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais.16.MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Lumen Juris.17.NUNES, Antônio Rizzatto. Curso de Direito do Consumidor. São Paulo: Saraiva.18.PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil (todos os volumes). Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense.19.ROSENVALD, NELSON; FARIAS, CRISTIANO CHAVES DE. DIREITO CIVIL (TODOS OS VOLUMES). SALVADOR: JUSPODIUM.20.STOLZE, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil (todos os volumes). São Paulo: Saraiva.21.TEPEDINO, Gustavo, BARBOZA, Heloísa Helena, e MORAES, Maria Celina Bodin de (Orgs.) et alli. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República, vol. I. Rio de Janeiro: Renovar. As referências acima são meramente indicativas e não excluem outras obras, artigos e publicações, nacionais ou estrangeiras, sobre os itens do programa, nem implica na vinculação da Comissão Julgadora às teses e opiniões doutrinárias defendidas pelos respectivos autores.

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Código MS-024 Setorização Definitiva Direito Penal


1- HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA – DA COLÔNIA AOS DIAS DE HOJE. 2- CRIMINOLOGIA – DO POSITIVISMO À CRIMINOLOGIA CRÍTICA – E POLÍTICA CRIMINAL. 3- PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO PENAL. 4- APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO E NO TEMPO – IMUNIDADES PARLAMENTARES E DIPLOMÁTICAS. EXTRADIÇÃO. 5- TEORIA DO DELITO: AÇÃO, TIPICIDADE (OBJETIVA E SUBJETIVA), ERRO DE TIPO, ANTIJURIDICIDADE E JUSTIFICATIVAS. 6- TEORIA DO DELITO: CULPABILIDADE E SUA EXCLUSÃO. 7- PENA: TEORIAS LEGITIMANTES, ABSOLUTAS, RELATIVAS E COMBINATÓRIAS. APLICAÇÃO E EXCLUSÃO DAS PENAS. 8- CRIMES CONTRA A VIDA. 9- CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. 10- CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. 11- CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA, TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES DE CONSUMO. 12- CRIMES AMBIENTAIS. 13- CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, MERCADO DE CAPITAIS E LAVAGEM DE DINHEIRO. 14- CRIMES SEXUAIS E LEI MARIA DA PENHA.

Bibliografia

1.BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia/Revan, 2002. 2.BATISTA, Nilo. Concurso de Agentes: uma investigação sobre o problema da autoria e participação no Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 3.BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan. 4.BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011 5.BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva. 6.CARVALHO, Salo. Antimanual de Criminologia. São Paulo: Saraiva, 2012. 7.JAPIASSU, Carlos Eduardo. SOUZA, Arthur de Brito. Curso de Direito Penal. V. 1. São Paulo: Elsevier, Campos. 8.PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: RT. 9.PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Econômico. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 10.SHECAIRA, Sergio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais 11.TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 4. Ed., São Paulo: 1995. 12.ZAFFARONI, Eugenio Raúl, BATISTA, Nilo. ALAGIA, Alejandro, SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro - I. Rio de Janeiro: Revan, 2003. 13.__________. Direito Penal Brasileiro – II, I. Rio de Janeiro: Revan, 2010. 14.ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal Brasileiro. Volumes 1 e. 2. São Paulo: RT. As referências acima são meramente indicativas e não excluem outras obras, artigos e publicações, nacionais ou estrangeiras, sobre os itens do programa, nem implica na vinculação da Comissão Julgadora às teses e opiniões doutrinárias defendidas pelos respectivos autores

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Código MS-025 e MS-026 Setorização Definitiva Direito Processual Civil


1. Exame das origens do processo civil. Autonomia. Garantias Fundamentais do Processo. Regra de organização judiciária; Ministério Público. A figura do advogado. Auxiliares de justiça. 2. Jurisdição e competência. Teoria da ação. Elementos e condições da ação. Pressupostos processuais. 3. Partes e procuradores. Litisconsórcio e Intervenção de terceiros. Atos processuais. 4. Procedimento Ordinário. Petição Inicial. Comunicação dos atos processuais. Respostas do Réu. 5. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Teoria das provas e provas em espécie. Sentença e coisa julgada. 6. Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Sistema de Recursos. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie. Ação Rescisória. Reclamação. Suspensão de Segurança. Uniformização da Jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade. Homologação de sentença estrangeira. 7. Teoria geral das execuções. Responsabilidade Patrimonial. Fraude à Execução. Defesas do Executado e de Terceiros. Execução contra a Fazenda Pública e de alimentos. Embargos de terceiro. 8. Tutelas cautelar e antecipatória. Teoria geral do processo cautelar. Pressupostos e requisitos. Responsabilidade pela efetivação das cautelares. Procedimento Cautelar. Medidas cautelares especificas e atípicas. Diferenciação entre tutela cautelar e tutela antecipatória. 9. Procedimentos Especiais previstos no CPC (Ação de consignação em pagamento. Ação de prestação de contas. Ações possessórias. Ação monitória. Inventário). 10. Procedimentos Especiais previstos na Legislação Extravagante (Juizados Especiais; Mandado de Segurança, Ações Coletivas, Arbitragem, Ação de Despejo, Ação de Direta de Inconstitucionalidade).

Bibliografia

ASSIS, Araken de. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VI. Rio de Janeiro: Forense. ASSIS, Araken de. Manual da Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais. ASSIS, Araken de. Manual dos Recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. V (arts. 476 a 565). Rio de Janeiro: Forense. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do Processo e Técnica Processual. São Paulo: Malheiros. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Tutelas Sumárias e de Urgência (tentativas de sistematização). São Paulo: Malheiros. BEDAQUE, José Roberto Santos. Direito e Processo – Influência do Direito material sobre o processo. São Paulo: Malheiros. BUENO, Cassio Scarpinella. A nova Lei de Mandado de Segurança. São Paulo: Saraiva. BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, vols. 1, 2, 3. São Paulo: Saraiva. CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais. Rio de Janeiro: Forense. CAMBI, Eduardo. A Prova Civil: admissibilidade e relevância. São Paulo: Revista dos Tribunais. CARMONA, Calos Alberto. Arbitragem e Processo: um comentário à Lei n.º 9.307/96. São Paulo: Atlas. CARNEIRO, Athos Gusmão. Intervenção de Terceiros. São Paulo: Saraiva. CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e Competência. São Paulo: Saraiva. CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Comentários ao Código de Processo Civil Brasileiro: arts. 1º ao 153. Curitiba: Juruá. CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense. CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros. CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo. São Paulo: Dialética. DANTAS, Bruno. Repercussão Geral. São Paulo: Revista dos Tribunais. DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito Processual Civil, vol. 1, 2, 3, 4, 5. Salvador: JusPodivm. DIDIER JR., Fredie. Recurso de Terceiro: Juízo de admissibilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. vols. 1, 2, 3. São Paulo: Malheiros. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instrumentalidade do Processo. São Paulo: Malheiros. DINAMARCO, Cândido Rangel. Litisconsórcio. São Paulo: Malheiros. GRECO, Leonardo. A Teoria da Ação no Processo Civil. São Paulo: Dialética. GRECO, Leonardo. Estudos de Direito Processual. Campos dos Goytacazes: Faculdade de Direito de Campos. GRECO, Leonardo. Instituições de Processo Civil, vols. 1 e 2. Rio de Janeiro: Forense. GRECO, Leonardo. Jurisdição Voluntária Moderna. São Paulo: Dialética. GRECO, Leonardo. O Processo de Execução, vol 1. Rio de Janeiro: Renovar. JORGE, Flávio Cheim. Teoria Geral dos Recursos Cíveis. São Paulo: Revista dos Tribunais. KOMATSU, Roque. Da invalidade no Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. KOZIKOSKI, Sandro Marcelo. Manual dos Recursos Cíveis – Teoria geral e recursos em espécie. Curitiba: Juruá. LACERDA, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII – Tomo I (arts. 796 a 812). Rio de Janeiro: Forense. LASPRO, Oreste Nestor de Souza. Duplo Grau de Jurisdição no Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficácia e Autoridade da Sentença e outros escritos sobre a Coisa Julgada. Tradução de Alfredo Buzaid, Benvindo Aires e Ada Pellegrini Grinover. Atualização de Ada Pellegrini Grinover. Rio de Janeiro: Forense. LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de Direito Processual Civil, vol. I. Tradução de Candido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante. São Paulo: Revista dos Tribunais. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso Extraordinário e Recurso Especial. São Paulo: Revista dos Tribunais. MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos Especiais. São Paulo: Malheiros.

Bibliografia

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil, vol. 1, 2, 3, 4. São Paulo: Revista dos Tribunais. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova. São Paulo: Revista dos Tribunais. MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. São Paulo: Revista dos Tribunais. MARINONI, Luiz Guilherme. A Antecipação da Tutela. São Paulo: Malheiros. MARINONI, Luiz Guilherme. Abuso de Defesa e Parte Incontroversa da Demanda. São Paulo: Revista dos Tribunais. MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Inibitória. São Paulo: Revista dos Tribnuais. MEDINA, José Miguel Garcia. O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial. São Paulo: Revista dos Tribunais. NERY JR., Nelson. Princípios do Processo na Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais. NERY JR., Nelson. Teoria Geral dos Recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais. OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de; LACERDA, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII – Tomo II (arts. 813 a 889). Rio de Janeiro: Forense. OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. A Nova Execução: Comentários à Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Rio de Janeiro: Forense. PICARDI, Nicola. Jurisdição e Processo. Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Rio de Janeiro: Forense. SILVA, Carlos Augusto. O Processo Civil como Estratégia de Poder: reflexo da judicialização da política no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar. SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; GOMES, Fábio. Teoria Geral do Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Curso de Processo Civil, vol 1, Tomo II. Rio de Janeiro: Forense. SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Curso de Processo Civil, vol II. Rio de Janeiro: Forense. SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Do Processo Cautelar. Rio de Janeiro: Forense. SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Jurisdição e Execução na tradição romano-canônica. São Paulo: Revista dos Tribunais. SOUZA, Marcia Cristina Xavier de. Juizados Especiais Fazendários. Rio de Janeiro: Forense. TUCCI, José Rogério Cruz e. Limites Subjetivos da Eficácia da Sentença e da Coisa Julgada Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. TUCCI, José Rogério Cruz; AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de História do Processo Civil Romano. São Paulo: Revista dos Tribunais. WATANABE, Kazuo. Da Cognição no Processo Civil. atualizada. Campinas: Bookseller. YARSHELL, Flávio Luiz. Ação Rescisória: juízos rescindente e rescisório. São Paulo: Malheiros. YARSHELL, Flávio Luiz. Tutela Jurisdicional. São Paulo: Atlas. As referências acima são meramente indicativas e não excluem outras obras, artigos e publicações, nacionais ou estrangeiras, sobre os itens do programa, nem implica na vinculação da Comissão Julgadora às teses e opiniões doutrinárias defendidas pelos respectivos autores.

CCJE


Código MS-027 Setorização Definitiva Direito Comercial


1. História e evolução do direito comercial: O direito comercial no Brasil: dos atos de comércio à teoria da empresa. Âmbito de aplicação do direito de empresa e limites extrínsecos: defesa do consumidor, defesa da concorrência e normas constitucionais. Registro Público de Empresas Mercantis. Escrituração.2. Empresa, Empresário e Estabelecimento: Nome empresarial. Conflitos entre nome empresarial e outros sinais distintivos. Atributos da empresa. 3. Exercício da Empresa e Propriedade Industrial: Marca e Desenho Industrial: definição, princípios, classificação, processamento do registro, âmbito de proteção, caducidade, marca de alto renome e marca notoriamente conhecida. Patente de Invenção e Modelo de Utilidade: definição, princípios, classificação, processamento do registro, âmbito de proteção, caducidade, licença compulsória. Contrato de licença de marca e de patente de invenção. Contrato de transferência de tecnologia. 4. Direito da Concorrência: Direito da Livre Concorrência: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, atos de concentração e condutas. Concorrência Desleal: atos de concorrência desleal, publicidade comparativa, abusiva e enganosa.


5. Sociedades: Disposições gerais. Sociedades não personificadas. Desconsideração da personalidade jurídica. 6. Sociedade limitada: Contrato. Sócio. Quotas. Administração. Deliberações. Dissolução. 7. Títulos de crédito: Aval. Endosso. Aceite. Protesto. Ações cambial, causal e de locupletamento.8. Títulos de crédito: Letra de câmbio. Nota promissória. Cheque. Duplicatas. 9. Atributos e características dos títulos de crédito: Circulação dos títulos de crédito. Desmaterialização dos títulos de crédito. Títulos de crédito representativos de mercadorias. Títulos de crédito de financiamento e de securitização.10. Sociedade Anônima: Ações. Controle. Acionista controlador. Acordo de acionistas. Reorganizações societárias e proteção dos sócios minoritários. 11. Sociedade Anônima: Assembleia geral. Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria. Deveres e responsabilidades dos administradores. 12. Mercado de valores mobiliários: Entidades. Regulação. Comissão de Valores Mobiliários.13. Valores mobiliários: Ações. Debêntures. Bônus de subscrição. Contratos futuros, de opções e derivativos.14. Embarcação: conceito, elementos, natureza jurídica, individualização, nacionalidade, propriedade: Armação de embarcações. Responsabilidade do armador. Afretamento de embarcações (incluindo direito e obrigações das partes e responsabilidades). Tribunal Marítimo.15. Aeronave: conceito, elementos, natureza jurídica, individualização, nacionalidade, propriedade: Exploração de aeronaves e responsabilidade do explorador. Contratos de Arrendamento de Aeronaves e de Transporte Aéreo (incluindo responsabilidade civil do transportador). Abalroação aeronáutica.16. Reorganização da empresa em crise: meios de recuperação. Atos de concentração. Recuperação extrajudicial.17. Recuperação judicial: Natureza e objetivos. Condições para o pedido. Petição inicial. Processamento. Efeitos. Desistência. Plano de recuperação. Plano especial de recuperação.18. Recuperação judicial: Órgãos. Deliberações da assembleia de credores. Voto. Quoruns. Aprovação do plano, concessão da recuperação e cumprimento. Revisão judicial do plano de recuperação. Abuso do devedor e abuso dos credores. Convolação da recuperação em falência. 19. Procedimento pré-falimentar: Princípios e pressupostos da falência. Sentença de falência. Efeitos da sentença de falência (credores, falido, bens e contratos).20. Atos ineficazes e revogáveis: Ação revocatória. Pedido de restituição. Habilitação, verificação e classificação dos créditos. Liquidação na falência. Encerramento da falência e extinção das obrigações.

Bibliografia

BARBOSA, Denis Barbosa. Tratado da Propriedade Intelectual, volumes 1 e 2. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. BORBA, José E. Tavares. Direito Societário, 6ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. CAMPINHO, Sérgio. O Direito de Empresa à luz do Código Civil, 12ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. CAMPINHO, Sérgio. Falência e Recuperação de Empresa: o novo regime da insolvência empresarial, 6ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial, volumes 1 e 2 (tomos I e II), atualizado por Newton Silveira e Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Saraiva, 2013. CORREA-LIMA, Osmar Brina. Sociedades Anônimas, 3ª edição. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste, 5ª edição. São Paulo: RT, 2012. FORGIONI, Paula A. A evolução do direito comercial brasileiro, 2ª edição. São Paulo: RT, 2012. MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial, 36ª edição. São Paulo: Saraiva, 2013. MARTINS, Eliane Maria Octaviano. Curso de Direito Marítimo. volumes 1 e 2. Barueri: Manole, 2013. PACHECO, José da Silva. Comentários ao Código Brasileiro de Aeronáutica, 3ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2001. REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, volumes 1 e 2. São Paulo: Saraiva, 2013. ROSA JR., Luiz Emygdio F. da. Títulos de Crédito, 7ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. As referências acima são meramente indicativas e não excluem outras obras, artigos e publicações, nacionais ou estrangeiras, sobre os itens do programa, nem implica na vinculação da Comissão Julgadora às teses e opiniões doutrinárias defendidas pelos respectivos autores

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Código MS-028 Setorização Definitiva Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


1) Princípios do Direito do Trabalho 2) A Regulação do trabalho no Brasil: história e ideologia 3) Direitos fundamentais nas relações trabalhistas 4) Reestruturação produtiva e terceirização: leituras possíveis para a inclusão do trabalhador 5) As convenções da OIT e o direito do trabalho brasileiro 6) Trabalho escravo e trabalho degradante 7 ) Discriminação e Direito do Trabalho 8) Trabalho e democracia: a participação do trabalhador na empresa e na solução dos conflitos 9) Relações Coletivas de Trabalho e Conflitos coletivos 10) O sindicalismo no mundo e no Brasil. Estrutura sindical brasileira e transição democrática. 11) Precarização e Flexibilização das relações de trabalho 12) Meio ambiente do trabalho e princípios do Direito do Trabalho 13) Princípios do Direito Processual do Trabalho 14) Recursos no Direito Processual do Trabalho 15) Ações Coletivas no Processo do Trabalho 16) Execução Trabalhista e a efetividade da satisfação do crédito do empregado

Bibliografia

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 12ª edição. São Paulo: Ltr, 2013. FELICIANO, Guilherme Guimarães. Curso Crítico de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2013. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 11ª edição. São Paulo: Ltr, 2013. RAMOS FILHO, Wilson. Direito Capitalista do Trabalho - história, mito e perspectivas no Brasil. São Paulo: Ltr, 2013. SILVA, Sayonara Grillo Coutinho da. Relações Coletivas de Trabalho. Configurações Institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo: Ltr, 2008. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho. A Relação de Emprego. Vol 2. São Paulo: Ltr, 2008. As referências acima são meramente indicativas e não excluem outras obras, artigos e publicações, nacionais ou estrangeiras, sobre os itens do programa, nem implica na vinculação da Comissão Julgadora às teses e opiniões doutrinárias defendidas pelos respectivos autores.

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Código MS-029 Setorização Definitiva Economia Política


1) Conceitos básicos de economia. 2) Principais pensadores e escolas. 3) Trajetória da economia brasileira no século XX 4) Teoria das vantagens comparativas. List e Presbich. 5) Acordos internacionais e blocos de comércio. 6) Intervenção do Estado e regulação. 7) Desenvolvimento da Economia e instituições. 8) As relações entre economia e direito e as demais ciências sociais. 9) Escola Institucional e os custos de transação. 10) História, instituições e desenvolvimento socioeconômico.

Bibliografia

FIANI, Ronaldo. Teoria dos Custos de Transação. In: David Kupfer; Lia Hasenclever. (Org.). Economia Industrial: fundamentos teóricos e práticos no Brasil. 1ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2002, p. 267-286. GALBRAITH, John Kenneth. Galbraith essencial: os principais ensaios de Galbraith. São Paulo: Editora Futura, 1997. HIRSCHMAN, Alberto. Estratégia do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1958. HODGSON, Geoffrey M. Economia e evolução: o regresso da vida à teoria econômica. Oeiras: Celta, 1997. LACERDA, Antônio Carlos de et al. Economia Brasileira. São Paulo: Editora Saraiva, 2000. MAGALHÃES, João Paulo de Almeida. Economia, v. II. 3ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1997. NORTH, Douglass C. Instituciones, cambio institucional y desempeño económico. México: Fondo de Cultura Económica, 1993. ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. São Paulo: 20ª ed. Ed. Atlas, 2003. As referências acima são meramente indicativas e não excluem outras obras, artigos e publicações, nacionais ou estrangeiras, sobre os itens do programa, nem implica na vinculação da Comissão Julgadora às teses e opiniões doutrinárias defendidas pelos respectivos autores.

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Código MS-030 Setorização Definitiva História do Direito


1) Metodologia na Moderna Historiografia Jurídica2) Positivismo e Historicismo 3) Influência dos Direitos Romano e Canônico no Direito Medieval Europeu 4) Direito Medieval Europeu e Pluralismo Político e Jurídico 5) Soberania: entre Medievo e Modernidade 6) História do Direito e Memória na Contemporaneidade 7) Pensamento Jurídico, Modernidade e Codificação (Séculos XVI – XIX) 8) Formação Histórica do Conceito de Direitos Humanos 9) Direito, Unidade Nacional e Formação do Estado Imperial no Brasil 10) História do Direito Brasileiro no Período Republicano

Bibliografia

1. Cassirer, Ernst. A Filosofia do Iluminismo. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1997. 2. Costa, Pietro. Soberania, representação e democracia: ensaios de história do pensamento jurídico. Curitiba: Juruá Editora, 2010. 3. Dosse, F. A história em migalhas: dos Annales à Nova História. Bauru, SP: EDUSC, 2003. 4. Fonseca, Ricardo Marcelo. Introdução teórica à história do direito. Curitiba: Juruá Editora, 2009. 5. Gilissen, Jonh. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988. 6. Grossi, Paolo. Mitologias Jurídicas da Modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. 7. Hespanha, António Manuel. Cultural jurídica europeia. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. 8. Hespanha, António Manuel. Panorama histórico da cultura jurídica europeia. Portugal: Publicações Europa-América, 1997. 9. Hespanha, António Manuel. Justiça e litigiosidade: história e prospectiva. Lisboa: Fundação Calouste Gulobenkian, 1993. 10. Hunt, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. 11. Lara, Silvia Hunold & Mendonça, Joseli Maria Nunes (orgs). Direitos e justiças no Brasil. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2006. 12. Mota, Carlos Guilherme & Ferreira, Gabriela Nunes (orgs.). Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro (1850-1930). São Paulo: Saraiva, 2010. 13. Mota, Carlos Guilherme & Salinas, Natasha S. C. (orgs.). Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro (1930 – dias atuais). São Paulo: Saraiva, 2010. 14. Neuenschwander Magalhães, Juliana. A formação do conceito de direitos humanos. Curitiba: Juruá Editora, 2013. 15. Sabadell, Ana Lúcia. Reflexões sobra a Metodologia na História do Direito. In: Cadernos de Direito, UNIMEP, Piracicaba, n 4, v. 2, 2003. 16. Sabadell, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (cap. 1 – Escolas Jurídicas). 17. Slemian, Andréa. Sob o império das leis: constituição e unidade nacional na formação do Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009. 18. Venturi, Franco. Utopia e Reforma do Iluminismo. Bauru, SP: EDUSC, 2003. As referências acima são meramente indicativas e não excluem outras obras, artigos e publicações, nacionais ou estrangeiras, sobre os itens do programa, nem implica na vinculação da Comissão Julgadora às teses e opiniões doutrinárias defendidas pelos respectivos autores.

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Código MS-031 Setorização Definitiva Métodos e Técnicas de Pesquisa Sociojurídica


1.Pesquisa Teórica 2. Pesquisa Jurisprudencial 3. Pesquisa Empírica 4. Conhecimento e Interdisciplinaridade 5. Senso Comum e Conhecimento Científico 6. Ciências Naturais e Ciências Humanas 7. Pesquisa e Extensão Universitária 8. Os Déficits Metodológicos e Históricos na Pesquisa e no Ensino Jurídicos 9. Ética, Ciência e Responsabilidade Social 10. Epistemologia e Construção do Objeto de Pesquisa;

Bibliografia

Becker, Howard. Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo: Hucitec, 1999. Candiotto, Cesar et all. Fundamentos da Pesquisa Científica: teoria e prática. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. Courtis, Christian. “El juego de los juristas. Ensayo de caracterización de la investigación dogmática”. In: Courtis, Christian (org.). Observar la ley: ensayos sobre metodologia de la investigación jurídica. Madrid: Trotta, 2006 (p.105-156) Faria, Doris Santos de (org.). Construção conceitual da extensão universitária na América Latina. Brasília: Editora da UNB, 2001. Fazenda, Ivani Catarina Arantes. Integrac a o e Interdisciplinaridade no ensino brasileiro: e etividade ou ideologia . ed. a o Paulo: Loyola, 1993. . Interdisci linaridade: ual o sentido a o Paulo: Paulus, 2003

Fonseca, Maria Guadalupe Piragibe da. Iniciação à Pesquisa no Direito. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2009. Laville, Christian & Dionne, Jean. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre: Artmed; Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1999. Machado, Antônio Alberto. Ensino Jurídico e Mudança Social. São Paulo: Atlas, 2009. Marconi, Marina de Andrade & Lakatos, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2010. Nobre, Marcos et al. O que é pesquisa em Direito? São Paulo: Quartier Latin, 2005. ogueira, aria das ores imentel (org.). E tensa o niversita ria: diretrizes conceituais e oli ticas. ocumentos ba sicos do o rum acional de ro -reitores de E tensa o. Belo Horizonte: PROEX / UFMG, 2000 Oliveira, Luciano. “ ão me ale do Código de Hamurabi! A es uisa sociojurídica na ós-graduação em ireito”. In: ua e celência o comissário e outros ensaios de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004. ilva, Virgílio A onso da & Wang, aniel W. L. “Quem sou eu ara discordar de um ministro do T O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias”. In: Revista ireito GV, ão Paulo, 6 (1), jan/jun, 2010. Siqueira, José Eduardo de et al. Ética, Ciência e Responsabilidade. São Paulo: Loyola, 2005. Snow, C. P. As duas culturas e uma segunda leitura. São Paulo: Edusp, 1995. Veronese, Ale andre. “O a el da es uisa em írica na ormação do ro issional de direito”. In: Revista OAB-RJ, Rio de Janeiro, v.27, n. Especial, jan/jun. 2011. WEBER, a . “A objetividade do conhecimento na Ciência ocial e na Ciência olítica”. In: a Weber: metodologia das Ciências Sociais (Parte I). São Paulo: Cortez; Campinas/SP: Editora da Unicamp, 2001 (p.107-154). WEBER, a . “O sentido da neutralidade a iológica nas Ciências ociais e Econômicas”. In: a Weber: metodologia das Ciências Sociais (Parte II). São Paulo: Cortez; Campinas/SP: Editora da Unicamp, 2001 (p.361-398). As referências acima são meramente indicativas e não excluem outras obras, artigos e publicações, nacionais ou estrangeiras, sobre os itens do programa, nem implica na vinculação da Comissão Julgadora às teses e opiniões doutrinárias defendidas pelos respectivos autores.

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Instituto de Economia

Código MS-032 Setorização Definitiva Economia Política (ênfase em História do Pensamento Econômico)


1. A relação entre teoria econômica e a análise da história do pensamento econômico. 2. Dinâmica capitalista na perspectiva de Marx: lei geral da acumulação, leis de tendência e crises. 3. Keynes e o princípio da demanda efetiva na sua Teoria Geral. 4. Kalecki e o caminho marxista (Tugan-Baranovsky e Rosa Luxemburgo) para o desenvolvimento do princípio da demanda efetiva. 5. O desenvolvimento econômico na perspectiva de Schumpeter. 6. A contribuição de Sraffa para a teoria do valor e da distribuição. 7. Smith: troca e divisão do trabalho; valor e distribuição; acumulação de capital. 8. Ricardo: distribuição de renda e valor de troca; acumulação de capital. 9. Marx: valor, preços de produção e o problema da transformação. 10. Walras e a análise neoclássica de equilíbrio geral. 11. A análise de equilíbrio parcial competitivo de Marshall e o debate sobre as leis dos rendimentos na década de 1920. 12. Os debates sobre a teoria neoclássica do capital.

Bibliografia Não Indicada.

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Código MS-033 Setorização Definitiva Experiência Brasileira de Desenvolvimento


1. Pioneiros da economia do desenvolvimento. 2. O pensamento estruturalista latino-americano sobre desenvolvimento. 3. Transformação Estrutural, Dualismo e Desenvolvimento Econômico. 4. Mercado, Estado e Instituições no Desenvolvimento Econômico. 5. Distribuição de Renda e Desenvolvimento Econômico. 6. Comércio e Fluxos Financeiros Internacionais no Desenvolvimento Econômico. 7. Formação Econômica do Brasil. 8. Economia Brasileira do Império à República Velha: o Auge e o Declínio do Modelo Primário-Exportador. 9. O Processo de Industrialização da Economia Brasileira. 10. Economia Brasileira: da “Estagnação” ao “ ilagre” Econômico e aos Cho ues E ternos. 11. Economia Brasileira: o Processo Inflacionário e os Planos de Estabilização nos anos 1980 e 1990. 12. Economia Brasileira após o Plano Real: Regimes de Política Macroeconômica, Inserção Externa, Especialização Produtiva e Desenvolvimento Econômico.


CCJE


Código MS-034 Setorização Definitiva Experiências Comparadas de Desenvolvimento


1. Pioneiros da economia do desenvolvimento.2. O pensamento estruturalista latino-americano sobre desenvolvimento.3. Transformação Estrutural, Dualismo e Desenvolvimento Econômico.4. Mercado, Estado e Instituições no Desenvolvimento Econômico.5. Distribuição de Renda e Desenvolvimento Econômico.6. Comércio e Fluxos Financeiros Internacionais no Desenvolvimento Econômico.7. Inglaterra: Expansão Colonial, Supremacia Comercial e a Revolução Industrial.8. Divisão Internacional do Trabalho, Padrão Ouro e Experiências Nacionais de Desenvolvimento, Retardatárias e Periféricas, sob a Hegemonia Britânica.9. As Transformações Políticas e Econômicas Mundiais da Primeira à Segunda Grande Guerra Mundial.10. A Reconstrução e a Evolução do Sistema Político e Econômico Internacional sob a Hegemonia Americana.11. Experiências de Desenvolvimento Econômico na Periferia Mundial do Pós-Guerra aos Choques do Petróleo e dos Juros da década de 1970.12. A Nova Dinâmica da Economia Mundial diante da Globalização.


CCJE


Código MS-035 Setorização Definitiva Macroeconomia (ênfase em Economia Monetária e Financeira)


1. Keynes e pós-keynesianos: economia monetária da produção e demanda efetiva; expectativas de longo prazo e o investimento; preferência pela liquidez e taxa de juros; Minsky e a hipótese de fragilidade financeira. 2. Kalecki: demanda efetiva, distribuição de renda e a determinação do produto; determinantes do investimento e o ciclo econômico; conflito distributivo e inflação de custos. 3. Síntese neoclássica: o modelo IS-LM, a função de demanda agregada e o debate sobre os efeitos Keynes e Pigou; oferta e demanda agregadas e a curva de Phillips keynesiana. 4. Monetarismo: a reformulção da TQM e a função de demanda agregada; taxa natural de desemprego e a curva de Phillips aceleracionista. 5. Novos Clássicos: a curva de oferta de Lucas e o modelo de ciclos monetários; a proposição de ineficácia da política monetária e o viés inflacionário; o modelo novo clássico de ciclos reais. 6. Novos Keynesianos: rigidez nominal, rigidez real e os efeitos de curto prazo dos choques de demanda; o modelo do “novo consenso” em macroeconomia. 7. Modelos neoclássicos de crescimento econômico: modelo de Solow, suas extensões e os modelos de crescimento endógeno. 8. Modelos heterodoxos de crescimento econômico: modelo clássico/marxista; modelo Harrod-Domar; modelo Kaldor/Robinson/Pasinetti; modelos de crescimento liderado pela demanda. 9. Economia Monetária: modelos de demanda por moeda; sistema bancário e criação de moeda; teorias keynesiana e dos fundos emprestáveis da determinação da taxa de juros. 10. Economia Financeira: sistema financeiro; hipótese de mercados eficientes; modelo Shaw-McKinnon (repressão versus liberalização financeira). 11. Política Monetária: instrumentos e operacionalidade; debate regras versus discrição; âncoras nominais e regimes monetários (metas cambiais, monetárias e de inflação).


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Código MS-036 Setorização Definitiva Microeconomia (ênfase em Economia do Bem-estar)


1. Escolha do consumidor: preferências; utilidade; restrição orçamentária; escolha ótima do consumidor; função de demanda; axioma fraco da preferência revelada. 2. Teoria clássica da demanda: demanda: utilidade indireta e função de gastos; excedente do consumidor, variação equivalente e compensadora; axioma forte da preferência revelada; incerteza. 3. Teoria da produção: tecnologia; maximização de lucro; minimização de custos; oferta da firma. 4. Equilíbrio geral: equilíbrio em economia de trocas; equilíbrio em economia de produção; propriedades do equilíbrio geral e teoremas fundamentais do bem-estar. 5. Bem-estar, externalidades e bens públicos: escolha social; função de bem-estar; alocações justas e equidade; externalidades, teorema de Coase e imposto de Pigou; bens públicos e o problema dos caronas. 6. Pobreza e Desigualdade: definições de pobreza e de desigualdade; abordagem axiomática e abordagem baseada em funções de bem-estar social para mensuração da desigualdade de renda; medidas de pobreza e extrema pobreza. 7. Trabalho: modelo clássico de oferta de trabalho; oferta de trabalho e decisões intra-familiares; ciclo de vida e modelos de oferta de trabalho intertemporal; estimação de oferta de trabalho; diferenciais compensatórios e modelos de discriminação no mercado de trabalho. 8. Educação: decisão de investimento em educação; relação entre educação e rendimentos no ciclo de vida; estimação de retornos à educação; modelos de educação como sinalização. 9. Saúde: Incerteza e assimetrias de informação; Equidade no consumo de saúde; Modelos de provisão de saúde; Justificativas de eficiência econômica para a saúde pública; Critérios de mensuração da saúde; Seguro; Financiamento e taxação. 10. Previdência: Seguro e Seguro social; Modalidades dos sistemas previdenciários e diferenciais entre regimes; Justificativas econômicas e argumentos teóricos para previdência pública; Financiamento e taxação.


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Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR

Código MS-037 Setorização Definitiva Economia urbana


1. Dinâmica do desenvolvimento capitalista. Marx, Keynes, Kalecki e Schumpeter 2. O processo de desenvolvimento capitalista no pensamento econômico contemporâneo. 3. Desenvolvimento econômico, industrialização, mercado de trabalho e processos de urbanização no Brasil. 4. Teorias clássicas, neoclássicas e críticas das relações entre economia e território. 5. Uso e ocupação do solo. Teorias da renda fundiária urbana. 6. Produção imobiliária e moradia. Políticas habitacionais no Brasil. 7. Economia Política do Setor Público. Gestão e Finanças Públicas. Finanças Estaduais e Municipais. Orçamento. 8. Teorias, possibilidades e limites do desenvolvimento local. Globalização, metrópoles e cidades. Redes urbanas. 9. Território e escalas. Federalismo. Centralização e Descentralização. 10. Mercado Imobiliário e Grandes Projetos Urbanos: Capital financeiro e cidade. 11. Aspectos econômicos de instrumentos de política e planejamento urbanos.

Bibliografia Não será indicada.

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Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR

Código MS-038 Setorização Definitiva Estado, Planejamento e Território


1. A formação do Estado Moderno: nação, território e soberania 2. Estado Contemporâneo: buroracias, democracia, estados de exceção e crise da representação. 3. O nascimento da questão social na sociedade capitalista. Filantropia e leis sociais. 4. Nascimento, evolução e crise do Estado de Bem-Estar Social. 5. Estado e políticas sociais sob o neo-liberalismo. Banco Mundial, PNUD e políticas de combate à pobreza. 6. Políticas sociais no Brasil. CLT e principais programas sociais no Brasil. Neo-liberalismo e políticas sociais no Brasil. 7. Panorama atual da Previdência Social, Saúde e Assistência Social mo Brasil. Programas de transferência de renda. 8. Estado, sociedade civil e movimentos sociais; 9. Escalas de análise e de intervenção. Federalismo, centralização e descentralização. Políticas setoriais e políticas territoriais. 10. Avaliação das Políticas Sociais. Conceitos e métodos de avaliação de políticas, programas e projetos sociais.

Bibliografia Não será indicada.

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, BIBLIOGRAFIA E ETAPAS DE