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Conteúdo Local. Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP. Câmara de Válvulas - ABIMAQ 29.03.11. Conteúdo Local significa o valor agregado no País para a produção de um bem, sistema ou serviço. CONTEÚDO LOCAL Ferramenta de Política Industrial. M I S S Ã O. - PowerPoint PPT Presentation
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Conteúdo Local
Câmara de Válvulas - ABIMAQ29.03.11
Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP
Conteúdo Local significa o valor
agregado no País para a produção
de um bem, sistema ou serviço
CONTEÚDO LOCAL
Ferramenta de
Política Industrial
Maximizar o conteúdo local no fornecimento
de bens e serviços, com base em uma
cooperação competitiva, garantindo ampla
igualdade de oportunidades para o
fornecedor nacional
M I S S Ã O
Tecnologia
Recursos Humanos
Regime Fiscal
Financiamento
Escala
Previsibilidade
Continuidade
Preço
Prazo
Qualidade
Fatores de Competitividade
Até 6ª Rodada A partir 7ª Rodada
Contrato de Concessão
Portaria ANP-180/2003
Metodologia ONIP
Relatório Trimestral de Investimentos
Contrato de Concessão
Auditoria de Certificação – Resolução 38/07
Credenciamento de Certificadoras - Resolução 37/07
Certificação de Conteúdo Local – Resolução 36/07
Relatórios Trimestrais de Gastos - Resolução 39/07
Regras da ANP para E & P
Regulamento ANP – 06/07 - Resolução ANP – 36/07Certificação de Conteúdo Local
Regulamento ANP – 07/07 - Resolução ANP – 37/07Credenciamento de Entidades para Certificação de Conteúdo Local
Regulamento ANP – 08/07 - Resolução ANP – 38/07Auditoria de Certificação de Conteúdo Local
Regulamento ANP – 09/07 - Resolução ANP – 39/07Relatórios de Investimentos Locais em Exploração e
Desenvolvimento
Sistema de Certificação de Conteúdo Local
Principais Pontos que Requerem Melhoria no Processo de Certificação
Disseminação do Conhecimento – Operadoras, certificadoras e fornecedores;
Simplificação do processo de Certificação para de redução de custo - Seletividade;
Possibilidade de certificação de serviços repetitivos, normalmente cobrados por taxas diárias ou valores
unitários;
Utilização de CL médio de mão-de-obra
Sistema de Certificação de Conteúdo Local
Os compromissos de CL constantes dos Contratos de Concessão são referentes ao total da Fase de Exploração e
Etapa de Desenvolvimento da Fase de Produção ;
O entendimento de que os materiais e equipamentos amparados por Leasing não são considerados para efeito de
apuração do conteúdo local, leva a que a UEP e todo sistemas submarino fiquem fora das exigências;
Para que as Operadoras possam comprovar o atendimento às exigências do Listão, o Certificado de um FPSO deve ser
emitido com o detalhamento por item?
Pontos Para Reflexão
3.14.5 Para todo bem ou serviço padronizado e produzido em série,
desde que não haja alteração de especificação, composição ou modo de
produção e desde que o valor do Conteúdo Local certificado não tenha
sofrido alteração maior ou menor do que 10%, poderá ser aceita a
certificação original, que terá validade máxima de 4 (quatro) anos.
Neste caso, o fornecedor deverá anexar a cada nova nota fiscal, cópia
do Certificado de Conteúdo Local original, o qual deverá conter
declaração de não alteração do bem respectivo em relação à certificação
originalmente realizada.
Resolução ANP 036/07
“..., não existe definição de processos de certificação por agrupamento
de produtos. Entende-se por variação de especificação quaisquer
alterações nos parâmetros de projeto de um bem, e entende-se por
variação de composição quaisquer alterações nas propriedades físico-
químicas dos componentes de um bem em certificação. Portanto,
variações do tipo “diâmetro nominal”, “espessura de parede” e diferentes
tipos composição de um bem implicam em processos de certificação
individualizados, conforme procedimentos definidos no item 3.14.5 do
Regulamento ANP nº 6/2007.
Nota Técnica 012, rev. 1 – 02.12.10
Variações de comprimento não serão consideradas como alteração de
especificação, ou seja, mesmo que haja variações de comprimento (fixadas
outras características, tais como “diâmetro nominal”, “espessura de parede”,
“composição”) poderá haver a emissão de um único certificado para o bem.
Neste caso deve-se certificar o produto considerando os componentes com
menor unidade de distância padrão comercializada.
Todo BEM SERIADO deve ser necessariamente certificado como tal, ou seja,
deve-se emitir um único certificado observando a validade máxima de 4
(quatro) anos,...”.
Nota Técnica 012, rev. 1 – 02.12.10
A obrigação da comprovação do cumprimento do compromisso referente à Conteúdo Local junto a ANP é sempre da Concessionária e especificada no
Contrato de Concessão
A obrigação referente à Conteúdo Local entre a Concessionária e seus
fornecedores é fruto do que for estabelecido no Contrato de Compra
A obrigação na cadeia de suprimento é fruto do que for estabelecido entre
contratante e contratado.
Obrigações de Conteúdo Local
Vale destacar que a metodologia e os critérios, a serem
seguidos na aferição do conteúdo local não são objeto da
Lei 12.351/10, como não o é da Lei 9478/07.
A responsabilidade pelo estabelecimento das regras
referentes ao conteúdo local é da ANP, ouvido o MME,
através de Regulamentos específicos ou cláusulas
específicas no Contrato de Concessão
Exigências de CL
A exigência de Conteúdo Local deve permanecer até que nossa indústria seja plenamente competitiva;
É indispensável que se tenha uma Política Industrial do País;
As regras tendem a ser simplificadas, porém mais efetivas
O Futuro do Conteúdo Local
Conteúdo Local
1999 Exigência de CL nos contratos de concessão
2001 Proposta ONIP para estudo de desenvolvimento de metodologia para aferição de CL de B&S no setor petróleo
2003 Apresentação à ANP conclusão do estudo
2003 Convenio BNDES , BR e ONIP p/ detalhamento da metodologia visando aplicação nas plataformas P-51 a P-54
2004 Contrato com BR para as 4 plataformas
Macro Marcos
Regras da ANP até a 6ª RodadaDesenvolvimento e aplicação pela ONIP de metodologia desde 2004
VOLTAR
Plataformas
P-51 P-52P-53 P-54P-55 P-56
P-57 PRA-1
P-58 P-59P-60 P-61P-62 P-63
Em andamento
Plantas de Processamento de
Gás
Cacimbas
UTGSUL
UTGC
Refinarias
RENEST
Refinarias
Obras de ampliação em 8
Conteúdo Local