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Aula 505/12/2016
Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Variações
patrimoniais quantitativas e qualitativas.
Exercícios
Revisão
Prof. Marcel Guimarães
2
Sistemas
de
Contas
Prof. Marcel Guimarães
3
Sistemas de Contas
Os sistemas registram:
SO Contas contábeis que registram os ATOS de PREVISÃOda receita e FIXAÇÃO da despesa, bem como suasexecuções.
SF Contas contábeis que registram INGRESSOS EDISPÊNDIOS de recursos FINANCEIROS que impactammediata ou imediatamente o CAIXA da entidade.
SP Contas contábeis que registram ATIVOS e PASSIVOS decaráter não-financeiro, bem como as VARIAÇÕESativas e passivas a eles relacionados.
SC Contas contábeis que registram ATOSADMINISTRATIVOS não relacionados à aprovação doorçamento.
Prof. Marcel Guimarães
4
Receitas e Despesas Efetivas e Não-
Efetivas
&Fatos Contábeis
Prof. Marcel Guimarães
5
Classificação da Receita
Classificações da Receita Orçamentária
6
Prof. Marcel Guimarães
Quanto à NaturezaOrçamentária
Extraorçamentária
Quanto à Categoria Econômica
Corrente
Capital
Quanto ao impacto na situação líquida patrimonial
Efetiva
Não efetiva
Quanto à obrigatoriedadeOriginária
Derivada
Quanto ao resultado fiscal
Primárias ou não-financeiras
Não primárias ou financeiras
Classificação da Receita
Classificações da Receita Quanto aoImpacto na Situação Líquida Patrimonial
RECEITA EFETIVA
A Receita Pública Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidadesde recursos não constituem obrigações correspondentes e por istoALTERAM a situação líquida patrimonial. Ex. impostos.
RECEITA NÃO-EFETIVA
A Receita Pública Não-Efetiva é aquela em que os ingressos dedisponibilidades de recursos NÃO ALTERAM a situação líquidapatrimonial. Ex. operações de crédito.
Prof. Marcel Guimarães
7
Classificação da Despesa
Classificações da Despesa Quanto aoImpacto na Situação Líquida Patrimonial
DESPESA EFETIVA
As que ALTERAM a situação líquida patrimonial. Ex. despesas compessoal.
DESPESA NÃO-EFETIVA
As que NÃO ALTERAM a situação líquida patrimonial. Ex.investimentos.
Prof. Marcel Guimarães
8
Fatos Contábeis
FATOS MODIFICATIVOS: fatos que provocamalteração do valor do patrimônio líquido.
Ativo Passivo + PL
+A
Ativo Passivo + PL
-A
Ativo Passivo + PL
-P
Ativo Passivo + PL
+P
Prof. Marcel Guimarães
Ex: arrecadação de receita tributária
Ex: doação de bens
Ex: cancelamento de RP
Ex: encampação de dívida passiva
9
Fatos Contábeis
FATOS PERMUTATIVOS: fatos que não alteram o valordo patrimônio líquido.
Ativo Passivo + PL
+A +P
Ativo Passivo + PL
+A
-A
Ativo Passivo + PL
-A -P
Ativo Passivo + PL
+P
-P
Prof. Marcel Guimarães
Ex: operação de crédito
Ex: alienação de bens
Ex: pagamento de dívida
Ex: inscrição de despesas relativas à dívida fundada em “serviços da dívida a pagar” 10
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Prof. Marcel Guimarães
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
REC. EFETIVA REC. NÃO EFETIVA
Altera o PL (afeta o valor do resultado)
Não altera o PL (não afeta o valor do resultado)
Fato MODIFICATIVO AUMENTATIVO
Fato PERMUTATIVO
Não produz mutação patrimonial
Produz mutação patrimonial (= MUTAÇÃO PASSIVA)
11
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Prof. Marcel Guimarães
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESP. EFETIVA DESP. NÃO EFETIVA
Altera o PL (afeta o valor do resultado)
Não altera o PL (não afeta o valor do resultado)
Fato MODIFICATIVO DIMINUTIVO
Fato PERMUTATIVO
Não produz mutação patrimonial
Produz mutação patrimonial (= MUTAÇÃO ATIVA)
12
Receitas e despesas efetivas e não efetivas (enf. orçamentário)
Categoria Econômica
EFETIVAS NÃO EFETIVAS
ReceitasCorrentes
Tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, serviços, transferências correntes, juros recebidos, multas, etc.
Recebimento da dívida ativa
Receitas de Capital
Transferências de capital Operação de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos
DespesasCorrentes
Pessoal civil, serviços de terceiros, subvenções, inativos, pensionistas, juros da dívida, transferências correntes
Material de consumo, adiantamento de salário
Despesas de Capital
Transferências de Capital Investimentos (materialpermanente, obras, etc.), inversões financeiras, amortização da dívida
Prof. Marcel Guimarães
13
Já foi cobrado em prova...
ESAF/Analista Contábil Financeiro/ SEFAZ CE 2006
As receitas públicas, quanto à afetação patrimonial, são divididasem receitas efetivas e receitas por mutações patrimoniais. Entre asopções abaixo, aponte a que é exemplo de receita efetiva.
a) Operações de crédito.b) Receita de alienação de bens.c) Receita patrimonial.d) Amortização de empréstimos.e) Transferências de capital.
LETRA C
Receita Efetiva aumenta a situação líquida patrimonial da entidade.
Fato contábil modificativo aumentativo.
Receita Não-Efetiva não altera a situação líquida patrimonial no
momento do seu reconhecimento. Fato permutativo.
Prof. Marcel Guimarães
Efetiva
Não-efetiva
Não-efetiva
Não-efetiva
Receita Efetiva RECEBEDORDespesa Efetiva CONCEDENTE
14
Variações Patrimoniais
Prof. Marcel Guimarães
15
Res CFC 1.133/08 - DVP
DVP – Demonstração de Variações Patrimoniais
Deve evidenciar as variações QUANTITATIVAS, o resultadopatrimonial e as variações QUALITATIVAS decorrentes da execuçãoorçamentária.
Para fins de apresentação na DVP, as variações devem ser segregadas emquantitativas e qualitativas.
Prof. Marcel Guimarães
16
As variações QUANTITATIVAS são decorrentes de transações no setorpúblico que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
Var. Quantitativas
As variações QUALITATIVAS são decorrentes de transações no setorpúblico que alteram a composição dos elementos patrimoniais semafetar o patrimônio líquido.
Var. Qualitativas
São transações que resultam em alterações noselementos patrimoniais da entidade do setor público,mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, oseu resultado.
•alteram a composição dos elementos patrimoniaissem afetar o PL, determinando modificaçõesapenas na composição específica dos elementospatrimoniais.
Variação Patrimonial Qualitativa
Variação Patrimonial Quantitativa
• decorrem de transações que aumentam oudiminuem o patrimônio líquido, subdividindo-seem: AUMENTATIVA e DIMINUTIVA
Variações Patrimoniais
Variações patrimoniais
São variações que, simultaneamente, alteram acomposição qualitativa e a expressão quantitativa doselementos patrimoniais.
Variações MISTAS OU COMPOSTAS
17
Prof. Marcel Guimarães
Já foi cobrado em prova...
CESPE/MS ADMINISTRATIVO 2009 - Cargo 8: Contador
107 As variações patrimoniais quantitativas alteram a composição doselementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
ERRADO
As variações QUANTITATIVAS são decorrentes de transações queaumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
As variações QUALITATIVAS alteram a composição dos elementospatrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
Prof. Marcel Guimarães
18
Variações Patrimoniais Quantitativas
Var. Ativas ou Aumentativas
AUMENTO do ATIVO
(Bens e Direitos)
REDUÇÃO do PASSIVO (Obrigações)
Var. Passivas ou Diminutivas
REDUÇÃO do ATIVO
(Bens e Direitos)
AUMENTO do PASSIVO (Obrigações)
Prof. Marcel Guimarães
19
Aumento do ativo
PASSIVOATIVO
PL > 0
Variações ATIVAS
PL
Redução do passivo
PASSIVO
ATIVO PL
PL
Prof. Marcel Guimarães
20
Redução do ativo
PASSIVOATIVO
PL > 0
Variações PASSIVAS
PL
Aumento do passivo
PASSIVO
ATIVO PL
PL
Prof. Marcel Guimarães
21
Introdução à DVP
Prof. Marcel Guimarães
22
DVP - Demonstração das Variações Patrimoniais
DVP é o demonstrativo que apresenta o fluxo de variaçõesATIVAS e PASSIVAS da entidade governamental. De acordocom a Lei 4320/64:
Prof. Marcel Guimarães
23
Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará asalterações verificadas no patrimônio, resultantes ouindependentes da execução orçamentária, e indicará o RESULTADOpatrimonial do exercício.
BF – Lei 4.320
Estrutura DVP
VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS
RESULT. EXEC. ORÇAMENTÁRIA
RESULT. EXEC. ORÇAMENTÁRIA
Receitas Orçamentárias Despesas Orçamentárias
Mutações Ativas(decorrentes da DESPESA)
Mutações Passivas(decorrentes da RECEITA)
INDEPEN. EXEC. ORÇAMENTÁRIA
INDEPEN. EXEC. ORÇAMENTÁRIA
Acréscimos Patrimoniais Decréscimos Patrimoniais
DÉFICIT SUPERÁVIT
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24
Estrutura DVP
VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS
RESULT. EXEC. ORÇAMENTÁRIA
RESULT. EXEC. ORÇAMENTÁRIA
Receitas Orçamentárias Despesas Orçamentárias
Mutações Ativas(decorrentes da DESPESA)
Mutações Passivas(decorrentes da RECEITA)
INDEPEN. EXEC. ORÇAMENTÁRIA
INDEPEN. EXEC. ORÇAMENTÁRIA
Acréscimos Patrimoniais Decréscimos Patrimoniais
DÉFICIT SUPERÁVIT
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25
Alterações Independentes da Execução Orçamentária
Alterações Resultantes da Execução Orçamentária
Lei 4.320/64, Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará asalterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes daexecução orçamentária, e indicará o RESULTADO patrimonial do exercício.
Resultado patrimonial
VARIAÇÕES ATIVAS/PASSIVAS
Var. Orçamentária
Resultantes das Receitas
Resultantes das Despesas
Var. Extraorçamentária
Resultantes de Superveniências
Resultantes de
Insubsistências
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Nas variações patrimoniais independentes da execuçãoorçamentária, em geral, não há movimentação financeira.
26
Variações Patrimoniais
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27
Variações Quantitativas
Variações Dep. da Exec. orçamentária
Variações Indep. da Exec. orçamentária
Rec. e Desp.Efetivas
Rec. e Desp.Não Efetivas
Variações Qualitativas
X
X
XSuperveniências e Insubsistências
Variações Quantitativas
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VPA resultante da execução orçamentária
São receitas orçamentárias efetivas arrecadadas, de propriedadedo ente, que resultam em aumento do patrimônio líquido. Exemplo:receita de tributos.
VPA independente da execução orçamentária
São fatos que resultam em aumento do patrimônio líquido, queocorrem independentemente da execução orçamentária. Exemplo:incorporação de bens (doações recebidas).
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29
Variações Patrimoniais Aumentativas - VPA
Quanto à dependência da execução orçamentária
Alterações Quantitativas Aumentativas
Representam MODIFICAÇÕES no PL:
Aumentativas
Aumento no ATIVO
Obtenção de receita de serviços
Recebimento de juros de
empréstimos
Incorporação de bens por doação
Redução no PASSIVO
Perdão de uma dívida
Prescrição de compromissos a
pagar
PL
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30
VPD resultante da execução orçamentária
São despesas orçamentárias efetivas, de propriedade do ente, queresultam em diminuição do patrimônio líquido. Exemplo: despesas depessoal.
VPD independente da execução orçamentária
São fatos que resultam em diminuição do patrimônio líquido, queocorrem independentemente da execução orçamentária. Exemplo:depreciação.
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Variações Patrimoniais Diminutivas - VPD
Quanto à dependência da execução orçamentária
Alterações Quantitativas Diminutivas
Representam MODIFICAÇÕES no PL:
Diminutivas
Reduções no ATIVO
Doação de bens e valores a terceiros
Extravio de materiais ou mercadorias
Cancelamento da dívida ativa
Aumentos no PASSIVO
Reconhecimento de uma despesa de
serviços
Despesa de pessoal ou de juros
Incorporação de dívidas em geral
PL
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32
Variações Quantitativas Indep.
da Exec. Orçam.:
Superveniências e Insubsistências
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33
Variações Patrimoniais Indep. da Exec. Orçamentária
Superveniências e Insubsistências
Prof. Marcel Guimarães
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Ativo Passivo
Bens + Direitos Obrigações
Superveniência do ativo
Insubsistência do passivoInsubsistência do ativo
Superveniência do passivo
Superveniências Aumentos
Insubsistências Reduções
Patrimônio Líquido
Superveniência x Insubsistência
SUPERVENIÊNCIA: AUMENTOS
Ativas ou do ativo: aumentos no ativo (VA) Passivas ou do passivo: aumentos no passivo (VP)
INSUBSISTÊNCIA: REDUÇÕES
Ativas: ?????? Passivas: ??????
Fenômeno Abordagem Tradicional Abordagem STN e CFC
Insubsistência do Ativo Insubsistências Ativas Insubsistências Passivas
Insubsistência do Passivo
Insubsistências Passivas Insubsistências Ativas
CESPE/FCC
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ESAF 35
Não há problema na nomenclatura
ATENÇÃO!!!Problema na nomenclatura
Superveniência x Insubsistência
INSUBSISTÊNCIA: PERDAS (abordagem CESPE)
Ativas ou DO ATIVO: diminuição no ATIVO (VP) Passivas ou DO PASSIVO: diminuição no PASSIVO (VA)
Exemplos de insubsistência:
O cancelamento de uma dívida passiva de um ente constitui:
Uma doação de um bem efetuada pelo mesmo ente caracteriza
Prof. Marcel Guimarães
36
uma insubsistência passiva (DO passivo) - VA
uma insubsistência ATIVA (DO ativo) - VP
Ativo Passivo + PL
- dívidas
Ativo Passivo + PL
- bens
VARIAÇÕES INDEP. EXEC. ORÇAMENTÁRIA
Superveniências
ATIVA = DO ATIVO
Aumento do ATIVO
(VA)
PASSIVAS = DO PASSIVO
Aumento do Passivo
(VP)
Insubsistências
ATIVA = DO ATIVO
Diminuição do ATIVO
(VP)
PASSIVA = DO PASSIVO
Diminuição do PASSIVO
(VA)
CESPE Abordagem tradicional
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37
Já foi cobrado em prova...
CESPE/SECONT/ES 2009 - Cargo 2: Auditor do Estado –Especialidade: Ciências Contábeis
115 As superveniências e as insubsistências, ativas e passivas, compõem osvalores independentes da execução orçamentária, e provocam alterações nasituação patrimonial líquida da entidade.
CERTO
VARIAÇÕES ATIVAS:
Independentes da Execução Orçamentária:- superveniências de ITENS do ativo- insubsistências de itens do passivo
VARIAÇÕES PASSIVAS:
Independentes da Execução Orçamentária:- insubsistências de ITENS do ativo- superveniências de itens do passivo
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38
Variações Qualitativas
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39
Alterações Qualitativas
Altera-se a QUALIDADE patrimonial, mas NÃO a quantidade doPL. As alterações qualitativas podem envolver:
dois itens do ativo: compra de bens à vista
um item do ativo e um item do passivo: compra de bens a prazo
dois itens do passivo: liquidação da despesa de amortização dadívida fundada
Ativo Passivo + PL
+ bens
- bancos
Ativo Passivo + PL
+ bens + dívidas
Ativo Passivo + PL
- dívida fundada
+ dívida flutuante
Prof. Marcel Guimarães
40
Já foi cobrado em prova...
CESPE/UNIPAMPA 2013 - Cargo 6: Contador
Acerca da contabilidade pública e das variações patrimoniais, julgue os itensque se seguem.
91 A contabilização da liquidação da despesa de amortização da dívidafundada afeta dois itens do passivo, gerando variação patrimonial.
CERTO
Ex: Liquidação de R$ 200 referente à amortização de parte de dívidafundada de R$ 1.000
Prof. Marcel Guimarães
41
Ativo Passivo + PL
Passivo FinanceiroDespesa de Dívida a Pagar
Passivo PermanenteDívida fundada 1.000800
200
Variações Qualitativas:
Mutações Ativas e Passivas
Prof. Marcel Guimarães
42
Estrutura DVP
VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS
RESULT. EXEC. ORÇAMENTÁRIA
RESULT. EXEC. ORÇAMENTÁRIA
Receitas Orçamentárias Despesas Orçamentárias
Mutações Ativas(decorrentes da DESPESA)
Mutações Passivas(decorrentes da RECEITA)
INDEPEN. EXEC. ORÇAMENTÁRIA
INDEPEN. EXEC. ORÇAMENTÁRIA
Acréscimos Patrimoniais Decréscimos Patrimoniais
DÉFICIT SUPERÁVIT
Prof. Marcel Guimarães
43
Sempre DEPENDEM da execução orçamentária
Mutações Ativas
Prof. Marcel Guimarães
44
Mutações ativas ouMutações patrimoniais decorrentes da DESPESA
decorrem da incorporação de elementos ativos do patrimônio ou dadesincorporação de elementos do passivo do ente (p. ex, pagamentode empréstimo tomado).
Mutações Ativas DESPESAS NÃO-EFETIVAS (geralmente, as DE CAPITAL)
Desembolso de recursosAtivo Passivo
Bens + Direitos Obrigações
Incorporação Desincorporação
Ex: investimentos,inv. financeira, mat. de consumo
Ex: amortização da dívida
causadas por
acompanhado de
VAR. ATIVA
DESP. ORÇAMEN.NÃO-EFET.
MUTAÇÃO ATIVA
VAR. PASSIVA
Mutação Patrimonial da Despesa
Mutação Decorrente da DESPESA
Fato Permutativo
- X+ X
Efeito final no PL: - X + X = 045
Prof. Marcel Guimarães
Mutações Passivas
Prof. Marcel Guimarães
46
Mutações passivas ouMutações patrimoniais decorrentes da RECEITA
decorrem da incorporação de elementos passivos ou dadesincorporação de elementos do ativos do patrimônio do ente (p. ex,recebimento de empréstimo concedido)
Mutações Passivas
RECEITAS NÃO-EFETIVAS (geralmente, as DE CAPITAL)
Ingresso de recursosAtivo Passivo
Bens + Direitos Obrigações
Desincorporação Incorporação
Ex: alien. de bens, amort. de emprést., receita de dívida ativa
Ex:
Operação de crédito
causadas por
acompanhado de
VAR. ATIVA
MUTAÇÃO PASSIVA
RECEITAORÇAM.
NÃO-EFET.
VAR. PASSIVA
Mutação Patrimonial da Receita
Mutação Decorrente da RECEITA
Fato Permutativo
- X+ X
Efeito final no PL: - X + X = 047
Prof. Marcel Guimarães
Já foi cobrado em prova...
ESAF/Analista de Finanças e Controle - AFC/CGU - 2003/2004 - Prova 2
15- Por Mutações Ativas entende-se:
a) variações patrimoniais ativas orçamentárias que caracterizam a aquisição debens e direitos ou amortização de dívida passiva.b) variações patrimoniais ativas extra-orçamentárias que caracterizam a alienaçãode bens e direitos ou recebimento de dívida ativa.c) variações patrimoniais passivas orçamentárias que caracterizam a aquisição debens e direitos ou amortização de dívida passiva.d) variações patrimoniais passivas extraorçamentárias que caracterizam aalienação de bens e direitos ou amortização de dívida passiva.e) variações patrimoniais ativas extra-orçamentárias que caracterizam a aquisiçãode bens e direitos ou amortização de dívida passiva.
Mutação ATIVA Variação ativa orçamentária.
Decorre de uma DESPESA NÃO EFETIVA (em geral, de uma DESPESA DECAPITAL) Aquisição de bens e direitos ou amortização de dívida passiva.
LETRA A
Prof. Marcel Guimarães
48
Variações Patrimoniais:
Roteiro para classificação
Prof. Marcel Guimarães
49
Variações Patrimoniais
Roteiro para classificação das variações patrimoniais
Prof. Marcel Guimarães
50
Passo 1Identificar se a variação depende ou não da execução orçamentária.
Dica: verificar se há movimentação financeira envolvida naoperação.
Passo 2 (apenas para variações DEPENDENTES da exec. orçamentária)
Identificar se a receita ou despesa é efetiva (não produz mutação) ou nãoefetiva (produz mutação).
Passo 3 (apenas para variações INDEPENDENTES da exec. orçamentária)
a) Identificar se o item faz parte do ativo (bem ou direito) ou dopassivo (obrigação).
b) Identificar se trata-se de um aumento (superveniência) ou redução(insubsistência) do ativo ou passivo.
Variações Patrimoniais
Roteiro para classificação das variações patrimoniais
Prof. Marcel Guimarães
51
Passo 1Identificar se a variação depende ou não da execução orçamentária.
Dica: verificar se há movimentação financeira (decorrente de receitas edespesas orçamentárias) envolvida na operação.
Variações Dep. da Exec. orçamentária
Variações Indep. da Exec. orçamentária
Há movimentação financeira decorrente de Receitas e
Despesas ORÇAMENTÁRIAS
NÃO há movimentação financeira dec. de Rec. e Desp.
ORÇAMENTÁRIAS
(apenas registro ou desincorporação de bens,
direitos e obrigações de caráter não financeiro)
Variações Patrimoniais
Roteiro para classificação das variações patrimoniais
Prof. Marcel Guimarães
52
Passo 2 (Apenas para variações DEPENDENTES da exec. Orçamentária)
Identificar se a receita ou despesa é efetiva (não produz mutação) ou nãoefetiva (produz mutação).
Variações Dep. da Exec.
orçamentária
Rec. e Desp.Efetivas
Rec. e Desp.Não Efetivas
Receita ou despesa orçamentária
1 registro apenas
Receita ou despesa orçamentária
2 registros
+
mutação
Variações Patrimoniais
Roteiro para classificação das variações patrimoniais
Prof. Marcel Guimarães
53
Ativo Passivo
Bens + Direitos Obrigações
Passo 3 (apenas para variações INDEPENDENTES da exec. orçamentária)
a) Identificar se o item faz parte do ativo (bem ou direito) ou dopassivo (obrigação).
b) Identificar se trata-se de um aumento (superveniência) ou redução(insubsistência) do ativo ou passivo.
Superveniência ativa
Insubsistência do passivoInsubsistência do ativo
Superveniência passiva
a)
b)
Variações Patrimoniais:
exemplos
Prof. Marcel Guimarães
54
BALANÇO PATRIMONIAL – Lei 4.320/64
ATIVO PASSIVO
ATIVO FINANCEIRO
Disponibilidades
ATIVO NÃO FINANCEIRO
Bens Móveis
Bens Imóveis
PASSIVO FINANCEIRO
PASSIVO NÃO FINANCEIRO
SALDO PATRIMONIAL
• Realizado empréstimo no valor de R$ 500 ;
Dívida fundada 500
500
500
Variações patrimoniais
1.000
• Recebimento de receita de capital (op. de crédito): R$ 500 ;
• Incorporação de dívida fundada de R$ 500 ;
FATO PERMUTATIVO
VAR. ATIVA
VAR. PASSIVA
1.000
Houve receita ou despesa decorrente da execução orçamentária?
Sim, receita orç. de capital VP MUTAÇÃO PASSIVA MUT. PATRIM. DA RECEITA
55
BALANÇO PATRIMONIAL – Lei 4.320/64
ATIVO PASSIVO
ATIVO FINANCEIRO
Disponibilidades
ATIVO NÃO FINANCEIRO
Bens Móveis
Bens Imóveis
PASSIVO FINANCEIRO
PASSIVO NÃO FINANCEIRO
SALDO PATRIMONIAL
• Recebimento de bem móvel em doação: R$ 800 ;
1.800
500
500
Variações patrimoniais
1.300
• Incorporação de bem móvel no valor de R$ 800 ;
FATO MODIFICATIVO AUMENTATIVO
VAR. ATIVA
1.000
Houve receita ou despesa decorrente da execução orçamentária?
Não Var . Ativa Independente da EO VAR. ATIVA SUPERVENIÊNCIA ATIVA
Prof. Marcel Guimarães
56
BALANÇO PATRIMONIAL – Lei 4.320/64
ATIVO PASSIVO
ATIVO FINANCEIRO
Disponibilidades
ATIVO NÃO FINANCEIRO
Bens Móveis
Bens Imóveis
PASSIVO FINANCEIRO
PASSIVO NÃO FINANCEIRO
SALDO PATRIMONIAL
• Aquisição à vista de imóvel em utilização: R$ 300 ;
800
500
500
Variações patrimoniais
200
• Realização de despesa de capital (inversão): R$ 300 ;
• Incorporação de bem imóvel no ativo: R$ 300 ;
FATO PERMUTATIVO
VAR. ATIVA
VAR. PASSIVA
1.000
Houve receita ou despesa decorrente da execução orçamentária?
Sim, despesa orçamentária de capital VAMUTAÇÃO ATIVA MUT. PATRIM. DA DESPESA
Prof. Marcel Guimarães
57
BALANÇO PATRIMONIAL – Lei 4.320/64
ATIVO PASSIVO
ATIVO FINANCEIRO
Disponibilidades
ATIVO NÃO FINANCEIRO
Bens Móveis
Bens Imóveis
PASSIVO FINANCEIRO
PASSIVO NÃO FINANCEIRO
SALDO PATRIMONIAL
• Morte de um cavalo avaliado em R$ 400 ;
600
500
500
Variações patrimoniais
100
• Desincorporação de bem móvel no valor de R$ 400 ;
FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO
VAR. PASSIVA
1.000
Houve receita ou despesa decorrente da execução orçamentária?
Não Var . Passiva Independente da EO VAR. PASSIVA INSUBSISTÊNCIA DO ATIVO
Prof. Marcel Guimarães
58
Já foi cobrado em prova...
CESPE/TCU 2004 – Cargo: Analista de Controle Externo – Parte II
Com relação à natureza e ao efeito produzido pelos diversos tipos devariações patrimoniais, julgue o item que se segue.
73 O cancelamento de uma dívida de um ente público constitui umainsubsistência passiva; uma doação efetuada pelo mesmo ente caracterizauma insubsistência ativa. No primeiro caso, ocorre uma variação ativa; nosegundo, uma variação passiva.
CERTO
Cancelamento de dívida Insubsistência do passivo Acrésc.
Patrim (VA)
Doação efetuada Insubsist. do ativo Decrésc. Patrim (VP)
Prof. Marcel Guimarães
59
Conclusão
Prof. Marcel Guimarães
60
Variações Patrimoniais
Prof. Marcel Guimarães
61
Variações Quantitativas
Sistema Financeiro
Variações Qualitativas
Superveniência ou insubsistência
Total
Receita ou despesa orçamentária
EFETIVA
OUFatos modificativos
Fatos permutativos
Registro Registro
Sistema Patrimonial
1 Registro
Sistema Financeiro
MUTAÇÃO (ATIVA OU PASSIVA)
Receita ou despesa orçamentária NÃO
EFETIVA
E Sistema Patrimonial 2 registros
Variações Patrimoniais
REVISÃO – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Prof. Marcel Guimarães
62
VariaçõesDependentes da Execução
Orçamentária (Orç.)
Receitas Orç.
Receitas Efetivas
1 registro:receita
Quant. +
ReceitasNão-
Efetivas
2 registros:Receita + Mutação Passiva
Qualitativa
Despesas Orç.
Despesas Efetivas
1 registro:despesa
Quant. -
DespesasNão-
Efetivas
2 registros:Despesa + Mutação
Ativa
Qualitativa
VariaçõesIndependentes
da Execução Orçamentária
(EO)
SuperveniênciasDo ativo ouDo Passivo
Quant. +/-
InsubsistênciasDo ativo ouDo Passivo
Quant. -/+
Exercícios
Prof. Marcel Guimarães
63
Exercícios
CESPE/TCE-PA 2016 – Cargo 22: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO -ÁREA: FISCALIZAÇÃO - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS ATUARIAIS
Acerca de contabilidade pública, julgue os itens a seguir.
64 As variações patrimoniais qualitativas podem envolver contas do ativo,contas do passivo ou de ambos em uma mesma operação; no entanto, emqualquer dos casos, essas variações não alteram o patrimônio líquido.
CERTO
As variações QUALITATIVAS são decorrentes de transações no setor públicoque alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar opatrimônio líquido.
64
Exercícios
CESPE/TCE-PA 2016 – Cargo 22: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO -ÁREA: FISCALIZAÇÃO - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS ATUARIAIS
Acerca de contabilidade pública, julgue os itens a seguir.
65 Se a dívida fundada de determinado órgão público aumentar emdecorrência de atualização cambial, ocorrerá uma variação passivaorçamentária.
ERRADO
Aumento da dívida fundada em função de atualização cambial
aumento do passivo superveniência passiva variação passiva
extraorçamentária.
65
Exercícios
CESPE/TCE-PA 2016 – Cargo 23: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO -ÁREA: FISCALIZAÇÃO - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
[...] julgue os próximos itens, considerando as normas vigentes relativas aosdemonstrativos contábeis do setor público.
93 Nesse caso, a receita efetiva foi superior a R$ 41.000.66
Exercícios
CESPE/TCE-PA 2016 – Cargo 23: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO -ÁREA: FISCALIZAÇÃO - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
93 Nesse caso, a receita efetiva foi superior a R$ 41.000.
ERRADO
Rec Efetiva = ICMS arrecadado = 33.80067
Exercícios
CESPE/STJ 2015 - CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DEATIVIDADE: ADMINISTRATIVA
Com relação a conceitos e normas aplicáveis à despesa pública, julgue os itensa seguir.
113 Uma transferência efetuada pela União a um município, para aquisição deequipamentos médicos, é uma despesa de capital efetiva, de forma que não seexige contrapartida do município.
CERTO
Transferência Receita efetiva para município e Despesa efetiva para
a União
68
Exercícios
CESPE/STJ 2015 - CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DEATIVIDADE: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CONTADORIA
No que concerne à realização das variações patrimoniais qualitativas equantitativas, julgue os seguintes itens.
77 A extinção de um passivo sem o desaparecimento de um ativo de igual oumaior valor ensejará o registro da realização de uma variação patrimonialaumentativa.
CERTO
Extinção do passivo redução do passivo insubsistência passiva
variação patrimonial aumentativa
69
Exercícios
CESPE/MP-ENAP 2015 - Cargo 1: ADMINISTRADOR
Julgue os próximos itens, a respeito de orçamento público.
55 Situação hipotética: Deslocados para uma importante missão emlocalidade remota do país, servidores do Ministério do Planejamento receberamadiantamento de valores, na forma de suprimento de fundos. Assertiva: Deacordo com o enfoque patrimonial, tal operação não é considerada despesa,pois não há alteração no patrimônio líquido.
CERTO
Adiantamento fato permutativo não é considerada despesa no
enfoque patrimonial, pois não há alteração no PL.
70
Exercícios
CESPE/TCU 2015 - Cargo: Técnico Federal de Controle Externo - Área:Apoio Técnico e Administrativo - Especialidade: Técnica Administrativa
À luz do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, julgue os itenssubsequentes.
64 A operação de crédito, que é um exemplo de receita orçamentária nãoefetiva, constitui fato contábil permutativo, não afetando a situação patrimoniallíquida do Estado quando do reconhecimento contábil do crédito.
CERTO
operação de crédito receita orçamentária não efetiva fato contábilpermutativo não afetando a situação patrimonial líquida do Estado
71
Exercícios
CESPE/TCU 2015 - Auditor Federal de Controle Externo Área: ControleExterno Especialidade: Controle Externo Orientação: AuditoriaGovernamental
Julgue os itens subsequentes, que dizem respeito à estrutura e àscaracterísticas dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e dademonstração das variações patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320/1964.
170 O lançamento contábil da aquisição de veículo a prazo, por um entepúblico, caracteriza-se como uma variação patrimonial quantitativa por ser decaráter compensatório.
ERRADO
aquisição de veículo a prazo variação patrimonial qualitativa
72
Exercícios
CESPE/MPU 2015 - Cargo 1: Analista do MPU – Área de Atividade: ApoioTécnico-Administrativo – Especialidade: Atuarial
I concessão de suprimento de fundos, ainda pendente de prestação de contas;II registro de provisões inerentes a compromissos de cunho atuarial;III baixa de equipamento considerado inservível;IV depreciação, no período, de bens móveis de uso.
Considerando que os eventos contábeis apresentados tenham sido registrados noâmbito da contabilidade do MPU durante o exercício de 2014, julgue os itens que seseguem.
83 O evento IV representa uma variação patrimonial qualitativa, mas nãoquantitativa: há redução do patrimônio líquido concomitante à inclusão da contaredutora no ativo.
ERRADO
IV depreciação, no período, de bens móveis de uso.
Redução do ativo insubsistência do ativo variação quantitativa
diminutiva 73
Exercícios
CESPE/MPU 2015 - Cargo 1: Analista do MPU – Área de Atividade: Apoio Técnico-Administrativo – Especialidade: Atuarial
I concessão de suprimento de fundos, ainda pendente de prestação de contas;II registro de provisões inerentes a compromissos de cunho atuarial;III baixa de equipamento considerado inservível;IV depreciação, no período, de bens móveis de uso.
Considerando que os eventos contábeis apresentados tenham sido registrados no âmbitoda contabilidade do MPU durante o exercício de 2014, julgue os itens que se seguem.
84 Os eventos I e II devem ser registrados como variação patrimonial quantitativadiminutiva: ambos caracterizam despesas do MPU sob o enfoque patrimonial.
ERRADO
I concessão de suprimento de fundos, ainda pendente de prestação de contas;Despesa não-efetiva Variação qualitativa
II registro de provisões inerentes a compromissos de cunho atuarial;Aumento do passivo superveniência do passivo variação quantitativadiminutiva
74
Exercícios
CESPE/MPU 2015 - Cargo 1: Analista do MPU – Área de Atividade: ApoioTécnico-Administrativo – Especialidade: Atuarial
I concessão de suprimento de fundos, ainda pendente de prestação de contas;II registro de provisões inerentes a compromissos de cunho atuarial;III baixa de equipamento considerado inservível;IV depreciação, no período, de bens móveis de uso.
Considerando que os eventos contábeis apresentados tenham sido registrados noâmbito da contabilidade do MPU durante o exercício de 2014, julgue os itens que seseguem.
85 O evento III, extraorçamentário, não deve ser registrado como variaçãopatrimonial.
ERRADO
III baixa de equipamento considerado inservível;
Redução do ativo insubsistência do ativo variação passivaextraorçamentária variação quantitativa diminutiva
75
Exercícios
CESPE/CÂMARA DOS DEPUTADOS 2014 - CARGO: ANALISTALEGISLATIVO – ATRIBUIÇÃO: CONSULTOR DE ORÇAMENTO EFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Com base nessas informações hipotéticas e tendo em vista o plano de contasaplicado ao setor público composto por oito classes de contas e os critériospara elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público noreferido exercício, julgue os itens seguintes.
184 Para fins de elaboração da demonstração das variações patrimoniais, aparcela da depreciação do veículo no período deve ser computada no rol dasvariações patrimoniais diminutivas.
CERTO
Depreciação reduz o ativo variação patrimonial diminutiva
76
Exercícios
CESPE/DPF ADM 2014 - CARGO 4: CONTADOR – CLASSE A, PADRÃO I
A respeito da composição do patrimônio público, do ativo, do passivo e dasvariações patrimoniais, julgue os itens que se seguem.
81 O registro contábil do recebimento de veículo doado à Polícia Federalcorresponde a fato extraorçamentário, o qual é apresentado na demonstraçãodas variações patrimoniais como variação patrimonial quantitativa.
CERTO
JUSTIFICATIVA DO CESPE
Incorporação de bens móveis por doação corresponde à variaçãomodificativa aumentativa na demonstração das variações patrimoniais.
Doação é independente do orçamento, extraorçamentário.
77
Exercícios
CESPE/DPF ADM 2014 - CARGO 4: CONTADOR – CLASSE A, PADRÃO I
A respeito da composição do patrimônio público, do ativo, do passivo e das variaçõespatrimoniais, julgue os itens que se seguem.
Com relação a consolidação das demonstrações contábeis, a transações no setor público, àConta Única do Tesouro, ao SIAFI e a regime contábil, julgue os itens seguintes.
97 No momento da concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária éempenhada e liquidada, de que decorre a saída dos recursos da Conta Única do Tesouro,gerando-se o registro de uma variação patrimonial diminutiva.
ERRADO
JUSTIFICATIVA DO CESPE
Quando há uma concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária éempenhada, liquidada e paga no ato da concessão e só com a prestação de contasdo suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva.
Nota: concessão de suprimento de fundos é despesa não efetiva.
78
Exercícios
CESPE/TCU 2013 - Auditor Federal de Controle Externo
Com relação às demonstrações contábeis da contabilidade governamental,julgue os itens seguintes.
147 A despesa orçamentária não efetiva decorre de fato contábilpermutativo, como a despesa de aquisição de material de consumo, cujavariação patrimonial qualitativa é apresentada na demonstração dasvariações patrimoniais, segundo o atual modelo do manual de contabilidadeaplicada ao setor público da Secretaria do Tesouro Nacional.
CERTO
despesa orçamentária não efetiva decorre de fato contábil permutativo
despesa de aquisição de material de consumo despesaorçamentária corrente despesa não efetiva
79
Exercícios
CESPE/TRT 8ª Reg - Cargo 1: Analista Judiciário – Área:Administrativa - QUESTÃO 36
Segundo entendimento da Secretaria do Tesouro Nacional, a variaçãopatrimonial decorrente de extravio de bem material do patrimônio deentidade do setor público é denominada
A insubsistência ativa.B superveniência passiva.C despesa orçamentária.D insubsistência passiva.E superveniência ativa.
LETRA D
extravio de bem material redução do ativo
Abordagem tradicional insubsistência ativa
Abordagem STN insubsistência passiva 80
Exercícios
CESPE/ANTT 2013 - Cargo 16: Técnico Administrativo
Acerca da contabilidade governamental e suas especificidades, julgue os itensa seguir.
93 Por ser proveniente de receita, a alienação de bens deve ser tratada, nacontabilidade governamental, como uma mutação ativa.
ERRADO
Recebimento de receita de ALIENAÇÃO DE BENS receita não efetiva
Produz mutação patrimonial PASSIVA (ou decorrente da receita)
Prof. Marcel Guimarães
81
Exercícios
ESAF/STN 2013 - Cargo: AFC - área: Contábil – Prova 2
53- Em um hospital público, entidade autárquica, o aumento do ativo imobilizadopor reavaliação, o uso de medicamentos na prestação de serviços e a contrataçãode uma operação de crédito de longo prazo são considerados, respectivamente,variação patrimonial
a) aumentativa, qualitativa e diminutiva.b) qualitativa, diminutiva e qualitativa.c) qualitativa, quantitativa e quantitativa.d) quantitativa, quantitativa e qualitativa.e) quantitativa, permutativa e quantitativa.
LETRA D
aumento do ativo imobilizado por reavaliação variação quantitativa
aumentativao uso de medicamentos na prestação de serviços variação quantitativa
diminutivacontratação de uma operação de crédito de longo prazo variação qualitativa
82
Exercícios
ESAF/DNIT 2013 - Cargo: An. Admin. - Área de Espec.: Contábil - Prova 2
12- Tendo como fundamento o princípio contábil da oportunidade e as regrasestabelecidas na Lei n. 4.320/1964, assinale a opção que indica operações cujo registroimplica na contabilização de uma receita não efetiva e uma despesa efetiva,respectivamente:
a) recebimentos de créditos tributários inscritos em dívida ativa e baixa de bem doadoa terceiros.CERTO. Receita não efetiva / “despesa efetiva”b) recebimento de juros de aplicações financeiras de curto prazo e aquisição dematerial de consumo para estoque em almoxarifado.ERRADO. Receita efetiva / despesa NÃO efetivac) incorporação de bens móveis ao patrimônio do ente recebidos por doação e resgatede títulos da dívida mobiliária externa.ERRADO. “Receita efetiva”/ despesa NÃO efetivad) ingresso de recursos de operações de crédito e aquisição de imóvel já construído.ERRADO. Receita não efetiva / despesa NÃO efetivae) reavaliação de bem imóvel e pagamento de empréstimo bancário.ERRADO. “Receita efetiva”/ despesa NÃO efetiva
LETRA A
83
Exercícios
ESAF/DNIT 2013 - Cargo: An. Admin. - Área de Espec.: Contábil -Prova 2
17- Assinale a opção em que a operação caracteriza-se por ser uma despesaorçamentária de capital e constitui-se em uma despesa efetiva para o entepúblico.
a) Aquisição de veículo para posterior doação.ERRADO. Despesa de capital NÃO EFETIVAb) Pagamento de juros da dívida contratual.ERRADO. Despesa CORRENTE EFETIVAc) Baixa de bem móvel por ter se tornado inservível.ERRADO. Variação patrimonial diminutiva EXTRAORÇAMENTÁRIAd) Aquisição de terreno para a construção de imóvel.ERRADO. Despesa de capital NÃO EFETIVAe) Transferências de capital.CERTO. Despesa de capital EFETIVA
LETRA E
84
Exercícios
ESAF/DNIT 2013 - Cargo: An. Admin. - Área de Espec.: Contábil -Prova 2
4 - Constitui variação passiva independente da execução orçamentária:
a) cancelamento da dívida ativa.CERTO. Variação PASSIVA EO.b) amortização de empréstimo concedido.ERRADO. Fato permutativo.c) alienação de imóvel.ERRADO. Fato permutativo.d) recebimento de crédito.ERRADO. Fato permutativo.e) doação recebida de outro ente da Administração.ERRADO. Variação ATIVA EO.
LETRA A
85
Exercícios
ESAF/DNIT 2013 - Cargo: An. Admin. - Área de Espec.: Contábil -Prova 2
5 - No tocante às variações patrimoniais, segundo o Prof. João Angélico,
a) as insubsistências passivas constituem variações passivas.b) as variações ativas compreendem as superveniências ativas.c) as variações passivas correspondentes às despesas orçamentáriasrealizadas constituem variações aumentativas.d) a variação passiva resultante da execução orçamentária está emcorrespondência com a mutação patrimonial ativa.e) as receitas e despesas correntes estão associadas às variaçõespermutativas.
LETRA D
João Angélico Abordagem Tradicional
Insubsistência passiva = Redução do passivo.
Obs: Letra B tb está correta recurso 86
Revisão
Prof. Marcel Guimarães
87
REVISÃO
Prof. Marcel Guimarães
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
REC. EFETIVA REC. NÃO EFETIVA
Altera o PL (afeta o valor do resultado)
Não altera o PL (não afeta o valor do resultado)
Fato MODIFICATIVO AUMENTATIVO
Fato PERMUTATIVO
Não produz mutação patrimonial
Produz mutação patrimonial (= MUTAÇÃO PASSIVA)
88
REVISÃO
Prof. Marcel Guimarães
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESP. EFETIVA DESP. NÃO EFETIVA
Altera o PL (afeta o valor do resultado)
Não altera o PL (não afeta o valor do resultado)
Fato MODIFICATIVO DIMINUTIVO
Fato PERMUTATIVO
Não produz mutação patrimonial
Produz mutação patrimonial (= MUTAÇÃO ATIVA)
89
REVISÃO
VARIAÇÕES QUANTITATIVAS
As variações QUANTITATIVAS são decorrentes detransações que aumentam ou diminuem o patrimôniolíquido.
VARIAÇÕES QUALITATIVAS
As variações QUALITATIVAS alteram a composição doselementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
Prof. Marcel Guimarães
90
Revisão Variações Patrimoniais
Variações patrimoniais
Ativas (VA)
Resultantes da Exec.
Orçamentária
Indep. Da Exec
Orçamentária
Passivas (VP)
Resultantes da Exec.
Orçamentária
Indep. Da Exec
Orçamentária
Prof. Marcel Guimarães
91
Revisão – Variações
VAR.
ATIVAS
AUMENTO do ATIVO (Bens e Direitos)
REDUÇÃO do PASSIVO (Obrigações)
VAR. PASSIVAS
REDUÇÃO do ATIVO (Bens e Direitos)
AUMENTO do PASSIVO (Obrigações)
Prof. Marcel Guimarães
92
VARIAÇÕES INDEP. EXEC. ORÇAMENTÁRIA
Superveniências
DO ATIVO
Aumento do ATIVO
(VA)
PASSIVAS
Aumento do Passivo
(VP)
Insubsistências
DO ATIVO
Diminuição do ATIVO
(VP)
DO PASSIVO
Diminuição do PASSIVO
(VA)
Prof. Marcel Guimarães
93
VAR. ATIVA
MUTAÇÃO PASSIVA
RECEITAORÇAM.
VAR. PASSIVA
Mutação Patrimonial da Receita
Prof. Marcel Guimarães
Mutação Decorrente da RECEITA
Fato Permutativo
Decorrentes das RECEITAS não efetivas. Em geral, correspondem àsreceitas de capital. Cuidado com o recebimento da dívida ativa (receitacorrente não efetiva gera mutação).
94
VAR. ATIVA
DESP. ORÇAMEN.
MUTAÇÃO ATIVA
VAR. PASSIVA
Mutação Patrimonial da Despesa
Prof. Marcel Guimarães
Mutação Decorrente da DESPESA
Fato Permutativo
Decorrentes das DESPESAS não efetivas. Em geral, correspondem àsdespesas de capital.
95
Revisão - Variações Patrimoniais
Prof. Marcel Guimarães
96
Variações Quantitativas
Variações Dep. da Exec. orçamentária
Variações Indep. da Exec. orçamentária
Rec. e Desp.Efetivas
Rec. e Desp.Não Efetivas
Variações Qualitativas
X
X
XSuperveniências e Insubsistências
Revisão –Variações Patrimoniais
Roteiro para classificação das variações patrimoniais
Prof. Marcel Guimarães
97
Passo 1Identificar se a variação depende ou não da execução orçamentária.
Dica: verificar se há movimentação financeira envolvida naoperação.
Passo 2 (apenas para variações DEPENDENTES da exec. orçamentária)
Identificar se a receita ou despesa é efetiva (não produz mutação) ou nãoefetiva (produz mutação).
Passo 3 (apenas para variações INDEPENDENTES da exec. orçamentária)
a) Identificar se o item faz parte do ativo (bem ou direito) ou dopassivo (obrigação).
b) Identificar se trata-se de um aumento (superveniência) ou redução(insubsistência) do ativo ou passivo.
Variações Patrimoniais
Prof. Marcel Guimarães
98
Variações Quantitativas
Sistema Financeiro
Variações Qualitativas
Superveniência ou insubsistência
Total
Receita ou despesa orçamentária
EFETIVA
OUFatos modificativos
Fatos permutativos
Registro Registro
Sistema Patrimonial
1 Registro
Sistema Financeiro
MUTAÇÃO (ATIVA OU PASSIVA)
Receita ou despesa orçamentária NÃO
EFETIVA
E Sistema Patrimonial 2 registros
Variações Patrimoniais
REVISÃO – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Prof. Marcel Guimarães
99
VariaçõesDependentes da Execução
Orçamentária (Orç.)
Receitas Orç.
Receitas Efetivas
1 registro:receita
Quant. +
ReceitasNão-
Efetivas
2 registros:Receita + Mutação Passiva
Qualitativa
Despesas Orç.
Despesas Efetivas
1 registro:despesa
Quant. -
DespesasNão-
Efetivas
2 registros:Despesa + Mutação
Ativa
Qualitativa
VariaçõesIndependentes
da Execução Orçamentária
(EO)
SuperveniênciasDo ativo ouDo Passivo
Quant. +/-
InsubsistênciasDo ativo ouDo Passivo
Quant. -/+