CONTABILIDADEGERAL

Prof. Cláudio Alves

Procedimentos Específicos

Seguradoras

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O prêmio de seguro é a prestação paga pelo segurado paracontratação do seguro, que se efetiva com a emissão da apólicepor parte da empresa seguradora.

Também pode ser definido como a quantia entregue pelotomador do seguro à empresa de seguros que corresponde aopreço da contratação do seguro em contrapartida da prestação dagarantia, num dado período.

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Resseguro é a operação pela qual o segurador transfere aoutro, total ou parcialmente, um risco assumido através daemissão de uma apólice ou um conjunto delas. Dessa formareduz-se a responsabilidade na aceitação de um risco consideradoexcessivo, cedendo a outro uma parte da responsabilidade e doprêmio recebido.

Cosseguro é o repasse de seguro pela seguradora que odistribui entre diversas companhias seguradoras, dividindo entreelas os riscos proporcionalmente às cotas distribuídas.

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A Circular SUSEP 379, de 19/12/2008, estabelece os critériose procedimentos que possibilitam a manutenção de padrõesuniformes no registro das operações, na elaboração eapresentação das Demonstrações Contábeis das Sociedades,mediante a utilização dos conceitos, contas e modelos deDemonstrações Contábeis apresentados no plano de contas.

As diretrizes e normas estabelecidas no plano de contas nãopressupõem permissão para a prática de operações ou serviçosvedados por lei, regulamento ou ato administrativo, oudependentes de prévia autorização da Superintendência deSeguros Privados - SUSEP.

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A escrituração das operações deve obedecer as normasestabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Registram-se as receitas e despesas no período em que elas ocorrem,observado o Regime de Competência.

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Dessa forma, para o mercado de seguros, o fato gerador dareceita é a emissão da apólice enquanto para o mercado deresseguros, o fato gerador é a aceitação do risco. Nas Sociedadesque operam com previdência privada aberta e capitalização, asreceitas de contribuições e a constituição das correspondentesprovisões técnicas devem ser registradas quando do efetivorecebimento das contribuições, exceto quando se tratar de títulode capitalização a prêmio único (PU), pré-impresso e com valorfixo definido, destinado à comercialização em massa, que deveráser registrado na emissão, em contrapartida com o grupo“operações com títulos de capitalização”, cancelando-se os títulosnão comercializados ao final do período de comercialização.

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A contabilização será centralizada na Sede da Sociedade ou,no caso de filial de Sociedade Estrangeira, em sua RepresentaçãoLegal no Brasil, utilizando-se registros auxiliares de contabilidadeobrigatórios, com observância das disposições previstas em leis,regulamentos, resoluções do CNSP e circulares da SUSEP.

A escrituração dos registros auxiliares de contabilidadeobrigatórios, com atraso superior a 90 (noventa) dias, a não serem casos de força maior, devidamente justificados à SUSEP, ou aescrituração processada em desacordo com as normaspertinentes, sujeita as Sociedades e seus diretores, àspenalidades previstas na regulamentação própria.

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Exercício Social

O exercício social coincidirá com o ano civil, e a data de seutérmino, 31 de dezembro, será fixada no estatuto da Sociedade.

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Demonstrações ContábeisAs Demonstrações Contábeis deverão obedecer a classificação

contábil prevista no Plano de Contas. As DemonstraçõesContábeis, contendo Relatório da Administração, NotasExplicativas, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados,Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração das Mutações doPatrimônio Líquido e o correspondente Parecer dos AuditoresContábeis Independentes deverão ser publicados até o dia 28 defevereiro de cada ano, observado o que dispõe a Lei das S/A, e,de acordo com os modelos padronizados pelo Plano de Contas.

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As Sociedades deverão elaborar e remeter à SUSEP os itensabaixo:Mensalmente, as informações contábeis, requeridas no Formuláriode Informações Periódicas - FIP nos termos das normas vigentes.

Trimestralmente, o questionário contido no Formulário deInformações Periódicas - FIP, acompanhado do relatório dos seusauditores contábeis independentes.

Anualmente, até 15 de março, exemplar das publicações dasDemonstrações Contábeis no Diário Oficial e em jornal de grandecirculação, conforme estabelecido pela Lei das Sociedades porAções.

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Relatório da AdministraçãoAs Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, de Capitalização eas Entidades Abertas de Previdência Privada deverão divulgar noRelatório da Administração, no mínimo, as informações abaixo:

a) Política de reinvestimento de lucros e de distribuição dedividendos;

b) Negócios sociais e principais fatos internos ou externos queinfluenciaram a performance da empresa ou o resultado doexercício;

c) Resumo dos acordos de acionistas;

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d) Reformulações societárias: reorganizações societárias oualterações de controle acionário direto ou indireto;

e) Perspectivas e planos para o exercício futuro: poderá serdivulgada a expectativa da administração quanto ao exercíciofuturo.

A divulgação destas informações não exime as Sociedades eEntidades acima referidas da divulgação de outras, que julgaremrelevantes.

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Contabilização:

Os registros contábeis deverão obedecer:· Os Princípios de Contabilidade; e· O Regime de Competência.

Nos ramos com pagamento de prêmio mensal, ou seja, RiscosDecorridos, o prêmio é ganho na vigência da fatura, e, nos ramoscom pagamento de prêmio anual, Riscos a Decorrer, o prêmioserá ganho durante a vigência da apólice.

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O prêmio total emitido será debitado a conta Prêmios aReceber, creditando-se as receitas de prêmios e emolumentos e aconta de obrigação do IOF a ser retido pelo Banco cobrador.

Resseguro cedidoOs Prêmios e Comissões Cedidos as Resseguradoras devem

ser debitados em contas retificadoras de ativo e de receita, emcontrapartida com o crédito a contas também retificadoras deprêmios a pagar e de despesa de comissões a receber.

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Cosseguro aceito emitidoa) O prêmio de Cosseguro Aceito Emitido será debitado a conta

ativa de Prêmios a Receber, em contrapartida com a conta dereceita de prêmio de cosseguro aceito.

b) A comissão de Cosseguro Aceito Emitido será diferida emconta do ativo, se Risco a Decorrer, e a despesa se RiscoDecorrido, creditando-se uma obrigação a pagar a Congênere.

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Cobrança de documento pela rede bancária

a) O total bruto dos avisos bancários referentes aosdocumentos cobrados será debitado na conta bancária daSeguradora, e creditado a uma conta transitória passiva, paraapropriação a conta Prêmios a Receber ao término do mês.

b) O IOF retido pela rede bancária será debitado a uma contapassiva, anteriormente creditada pela emissão da apólice, ecreditado à conta bancária da seguradora.

c) A despesa bancária da tarifa de serviços de cobrançasimples de documentos, é debitada a despesa administrativa e

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Pagamento das Despesas com Sinistrosa) O total de despesas com sinistros é debitado a uma conta

de despesa e creditado a conta bancária da seguradora.b) A cota de participação das Cosseguradoras será debitada a

uma conta ativa a recuperar das Congêneres, e creditada umaconta retificadora de despesa com sinistro.

c) A cota de participação da Resseguradora nas despesas comsinistros será debitada a uma conta ativa de valor a recuperar daResseguradora, e creditada a uma conta retificadora de despesacom sinistro.

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Salvadosa) Na apropriação da receita total com salvados é debitada

uma conta ativa de incorporação do bem, e creditada uma contaretificadora de despesa de sinistro.

b) O repasse a Congênere de parte da receita de salvados édebitada a uma conta de despesa, e creditada uma conta passivade obrigação a liquidar junto a Cosseguradora.

c) O repasse a Resseguradora de parte da receita de salvadosé debitado a uma conta de despesa, e creditada uma contapassiva de obrigação com a Resseguradora.

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Venda de SalvadosO produto da venda de salvados é debitado a conta bancária

da Seguradora, em contrapartida com o crédito a uma contaativa, debitada anteriormente na incorporação do salvado.

ICMS sobre a venda de salvadosO imposto sobre o valor da venda é debitado a despesa com

tributos, creditando-se a conta bancária da Seguradora.

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Ressarcimentosa) O ressarcimento da Seguradora Líder é debitado a conta

bancária da Seguradora, creditando uma conta retificadora dedespesa de sinistro.

b) A participação da Cosseguradora no ressarcimento serádebitada a uma conta de despesa de sinistro, e creditada a umaconta passiva de obrigação a pagar a Congênere.

c) A participação da Resseguradora no ressarcimento édebitada a uma conta de despesa de sinistro e creditada a contapassiva de obrigação junto a Resseguradora.

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Desta forma, vamos verificar o registro contábil de algunsfatos administrativos:

Subscrição do Capital Social

Acionistas Capital a Realizara Capital Social

Integralização do Capital Social subscrito

Acionistas - Conta Depósitos a Acionistas Capital a Realizar

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Registro do depósito inicial

Bancos C/ Depósitos – Movimento – País a Acionistas - Conta Depósitos

Aplicação em CDB

Depósitos Bancários a Prazo – CDBa Bancos C/ Depósitos – Movimento - País

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QUESTÃO: Instituto AOCP – UFSM – Analista Administrativo – Contabilidade - No final do mês de janeiro/2014 a Cia Porche S/A procede a apropriação de 1/12 do Prêmio de Seguro a apropriar. Assinale a alternativa que apresenta o lançamento que corresponde a essa apropriação.

a) D- Despesas com Prêmio de Seguros.C- Caixa ou banco.

b) D- Prêmio de Seguro a apropriar.C- Despesas com Prêmio de Seguros

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c) D- Despesas com Prêmio de Seguros.C- Prêmio de Seguro a apropriar

d) D- Despesas com Prêmio de Seguros.C- Prêmio de Seguros a pagar.

e) D- Prêmio de Seguro a apropriar.C- Prêmio de Seguros a pagar.