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15/03/2017
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A Mensuração Contábil dos Intangíveis: Desafios e
Oportunidades
Eduardo José ZanoteliDoutor em Finanças pelo CEPEAD/UFMG.Mestre em Administração pelo CEPEAD/UFMG.Bacharel em Ciências Contábeis pela SEDES/UVV.Professor Adjunto do DCC/CCJE/UFES.Pesquisador líder do GEII e GEAT do PPGCon/UFES.Professor pesquisador convidado do NUFI e do NEGEC do CEPEAD/UFMG.Avaliador certificado e membro do International Association of Consultants, Valuators and Analysts (IACVA).Autor do livro Contabilidade das Pequenas e Médias Empresas (Elsevier).Autor do livro Estrutura Conceitual na Prática (Artmed).Sócio da CONFOUR – Consultoria & Auditoria Ltda.
Contabilidade:A Linguagem dos Negócios
Contabilidade:A Linguagem dos Negócios
A organização racional moderna da empresa
capitalista não teria sido possível sem dois outros
fatores importantes em seu desenvolvimento: a
separação dos negócios da família... e, intimamente
ligado com ela, a racionalidade contábil.
(Max Weber)
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“Accounting follows economics”
“Accounting follows economics”
Das Atividades Empresariais àsDemonstrações Contábeis
Das Atividades Empresariais àsDemonstrações Contábeis
Empresa (atividades)
Operacional
Financiamento
Investimentos
Ambiente Empresarial Trabalho Capital Fornecedores Compradores Regulamentação
Estratégia de Negócios Escopo Grau de diversificação Posicionamento Estrutura de custos Determinantes Risco
Demonstrações Contábeis... Relevância reside na
capacidade de prever FC(F)...Fonte: Adaptado de PALEPU & HEALY (2008).
Sistema ContábilReconhecimento, Mensuração
e Evidenciação das conse-quências do negócio
Ambiente Contábil Estrutura de mercado Contratos Práticas de Governança Regulamentos
Estratégia Contábil Políticas de estimativa Formato Quantidade e qualidade Evidenciação suplementar
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Elvis Presley, 35 anos depoisde sua morte ainda arrecada
US$ 90 milhões porano.
E o valor de um Intangível?
O físico alemão, Albert Einstein,mais de meio século depois de
sua morte, arrecadou US$10,5 milhões por direitos deimagem e pelo uso comercial daexpressão "smart", que eleregistrou.
E o valor de um Intangível?
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Intangíveis: um conceitoIntangíveis: um conceito
“Fatores incorpóreos/imateriais que contribuem
para a geração de produto e/ou serviços, de que
decorrem, ou são justamente esperados, benefícios
presentes e futuros para aqueles que os controlam
e/ou possuem”.
Fonte: Amaral (2012, p. 140).
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Intangíveis: o conceito contábilIntangíveis: o conceito contábil
“Ativo não monetário identificável sem substância
física”.Fonte: CPC 04 (R1).
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‒ Imperceptível aos sentidos do tato, paladar e olfato, mas,
na maioria das vezes, perceptível aos sentidos da
audição e/ou visão;
‒ Provoca sentimentos e emoções;
‒ Necessidade de interação com os tangíveis, que gera
uma relação de interdependência, já que é mútua;
‒ Incerteza em relação ao futuro e risco inerente;
‒ Subjetividade, haja vista, o vínculo com as emoções,
sentimentos, incerteza e risco.
Características Essenciais dos IntangíveisCaracterísticas Essenciais dos Intangíveis
Fonte: Zanoteli (2015).
É o processo que consiste em determinar os montantes
monetários por meio dos quais os elementos das
demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e
apresentados no balanço patrimonial e na
demonstração do resultado. Esse processo envolve a
seleção da base específica de mensuração.
Mensuração ContábilMensuração Contábil
Fonte: CPC 00, item 4.54.
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“The good accountant of the future will be an expert in valuation”
Baxter (1950)
“The good accountant of the future will be an expert in valuation”
Baxter (1950)
Intangíveis e as Normas ContábeisIntangíveis e as Normas Contábeis
Internacionais
IAS 38 – Intangible Assets
IFRS 3 – Business Combination
IFRS 13 – Fair Value Measurements
Brasileiras
CPC 04 (R1) – Ativo Intangível
CPC 15 – Combinação de Negócios
CPC 46 – Valor Justo
Americanas
SFAS 141 – Business Combination
(PPA – Purchase Price Allocation)
SFAS 142 – Goodwill & Other
Intangible Assets
ASC 820 – Fair Value Measurements
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Intangíveis e as Normas ContábeisIntangíveis e as Normas Contábeis
Os gastos com um item intangível devem ser reconhecidos como
despesa quando incorridos, exceto:
a) se fizerem parte do custo de ativo intangível que atenda aos
critérios de reconhecimento (ver itens 18 a 67); ou
b) se o item é adquirido em uma combinação de negócios e não
possa ser reconhecido como ativo intangível. Nesse caso, esse
gasto (incluído no custo da combinação de negócios) deve
fazer parte do valor atribuível ao ágio derivado da expectativa
de rentabilidade futura (goodwill) na data de aquisição (ver
Pronunciamento Técnico CPC 15).
Fonte: CPC 04, item 68.
Ativo Mensuração inicial Mensuração subsequente
Aquisição separada. Custo (item 24 e 25).
São avaliados pelo método de custo (custo menos amortização menos perda por irrecuperabilidade - item 74) ou pelo método de reavaliação (Valor Justo) – (item 75).
Aquisição em combinação de negócios.
Valor Justo (item 33).
Aquisição por subvenção ou assistência governamental.
A entidade opta pelo Valor Justo ou pelo valor nominal acrescido de quaisquer gastos que sejam atribuídos à preparação do ativo para o uso pretendido (item 44).
Permuta de ativos.Valor Justo ou, na impossibilidade deste, pelo valor contábil do ativo cedido (item 45).
Intangíveis e as Normas ContábeisIntangíveis e as Normas Contábeis
Fonte: Zanoteli (2015), elaborado a partir do CPC 04.
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Ativo Mensuração inicial Mensuração subsequente
Geradointernamente.
Na fase de pesquisa não são reconhecidos como ativo (item 54). Na fase de desenvolvimento, quando atendidos os aos critérios de reconhecimento contidos nos itens 21, 22 e 57 do CPC 04 (R1), pela soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangível pôde ser reconhecido (item 65).
São avaliados pelo método de custo (custo menos amortização menos perda por irrecuperabilidade - item 74) ou pelo método de reavaliação (Valor Justo) –(item 75).
Goodwill gerado internamente.
Não são reconhecidos como ativo (item 48).
Não são reconhecidos como ativo (item 48).
Fonte: Zanoteli (2015), elaborado a partir do CPC 04.
Intangíveis e as Normas ContábeisIntangíveis e as Normas Contábeis
Metodologias de Avaliação de AtivosMetodologias de Avaliação de AtivosModelos de Avaliação
Avaliação baseada em ativos
Valor de liquidação
Custo de substituição
Modelos de fluxo de caixa descontado
Estável
De dois estágios
Três estágios oun-estágios
Corrente
Normalizado
Modelos de avaliação do patrimônio líquido
Modelos de avaliação de empresas
Dividendos
Fluxo de caixa livre da empresa
Abordagem do custo de capital
Abordagem APV (valor presente ajustado)
Modelos de retorno em excesso
Avaliação Relativa Modelos de direitos contingentes
Patrimônio líquido
Empresa Setorial
Mercado
Lucros Valor contábil
Receitas Específica de setor
Opção de adiamento
Opção de expansão
Opção de liquidação
Patente Reservas não desenvolvidas
Empresas jovens
Imóveis
Patrimônio líquido em empresa com dificuldades
Fonte: Damodaran (2007).
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Metodologias de Avaliaçãode Ativos Intangíveis
Metodologias de Avaliaçãode Ativos Intangíveis
1) Abordagem da Renda:
‒ Fluxo de Caixa Descontado
‒ Relief from Royalties Method
‒ With and Without Method
‒ Greenfield Method
‒ Multi-period Excess Earnings Method (MPEEM)
2) Abordagem de Mercado (Avaliação por Múltiplos)
3) Abordagem de Custo
4) Abordagem de Precificação de Opções
Fluxo de Caixa DescontadoFluxo de Caixa DescontadoPremissa: o valor de um ativo é dado pelo valor presente
dos fluxos de caixa futuro esperados para esse ativo
Taxa de Desconto[r]
Fluxo de Caixa Esperado[E(FCt)]
Remuneração pelo valordo dinheiro no tempo
Remuneração pelo risco
Taxa livre de risco
Nenhum risco de inadimplência Nenhuma incerteza sobre as
taxas de reinvestimento
Risco TotalVariabilidade
Variância ou Desvio-padrão
Risco específico(Risco diversificável)
Risco de projetoRisco concorrencial
Risco setorial
Risco sistêmico(Risco não-diversificável)
Investidor marginalDiversificado
CAPMAPT
Valor do ativo = Fluxo de Caixa Descontado + Valor Terminal
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Onde:E(FCt) = Fluxo de caixa esperadoVT = Valor terminalr = Taxa de desconton = Duração do período extraordinário
Fonte: Zanoteli (2015).
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Relief from Royalties MethodRelief from Royalties Method
“Consiste em medir o valor justo de um ativo intangível por meio da capitalização
dos royalties que o proprietário poderia ganhar, se o ativo fosse licenciado para
terceiros. Assim, pressupõe-se que esse montante é economizado pelo proprietário
por não ter que pagar a terceiros pela sua utilização. A taxa é escolhida com base em
análises de mercado, baseando-se ou em taxas de royalties para ativos idênticos ou
semelhantes, ou em convênios de licenciamento (atuais ou passados) de ativo
idêntico ou semelhante. As taxas de royalties são normalmente aplicadas como um
percentual das receitas futuras a serem geradas pelo uso do ativo.”
Fonte: Zanoteli (2015).
With and Without MethodWith and Without Method
“Consiste em estimar o valor justo de um ativo intangível, comparando o valor de
um negócio “com” o ativo objeto de avaliação e o valor hipotético do mesmo
negócio, excluindo o ativo, ou seja, “sem” o ativo objeto de avaliação. Assim, os
fluxos de caixa futuros do negócio “com” e “sem” o ativo intangível são trazidos
a valor presente, por meio do Modelo de Fluxo de Caixa Descontado, e são
comparados.”
Fonte: Zanoteli (2015).
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Multi-period Excess Earnings MethodMulti-period Excess Earnings Method
“É um modelo de atribuição no qual um fluxo de receitas e despesas está associado a
um determinado grupo de ativos necessários para apoiar os ganhos associados a um
ativo intangível em particular. Os ativos desse grupo que não sejam o ativo intangível
objeto de avaliação são considerados ativos contribuinte. Assim, o lucro atribuível aos
ativos contribuintes, sob a forma de retorno sobre esses ativos, é deduzido do fluxo de
caixa gerado em conjunto, de forma que a sobra seja o excesso de lucro atribuível ao
ativo intangível objeto de avaliação. Por fim, o ganho em excesso é descontado a valor
presente, a fim de se obter o valor justo do ativo intangível. Um aspecto fundamental do
MPEEM é o cálculo do CAC (Contributory Asset Charge), que tem por base o conceito
ROI (Return on Investment).”
Fonte: Zanoteli (2015).
Greenfield MethodGreenfield Method
“É conceitualmente similar ao MPEEM, na medida em que identifica o fluxo de
caixa incremental (ou em “excesso”) associado ao ativo intangível objeto de
avaliação. Contudo, em vez de subtrair um CAC a partir do fluxo de caixa, para
refletir a participação dos ativos contribuintes, assume que o proprietário do ativo
teria de construir ou comprar os ativos contribuintes. Um montante que representa
o investimento inicial é então deduzido do fluxo de caixa.”
Fonte: Zanoteli (2015).
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O Paradigma ContábilO Paradigma Contábil
Critérios e Métodos Contábeis deReconhecimento e Mensuração
Reconhecem apenas os itens mais objetivos , aqueles
menos intangíveis
Premissas Filosóficas eTeóricas da Ciência Contábil
Não reconhecem os itens mais subjetivos , aqueles
mais intangíveis
Um continuum que gera o Grau de Intangibilidade
MaisTangível
MaisIntangível
MaisObjetividade
MaisSubjetividade
Fluxo Intangível
(Interação intangível -tangível )
Fonte: Zanoteli (2015).
Desafios e/ou Oportunidades Desafios e/ou Oportunidades
a) Reconhecer a necessidade de mudança;b) Rever o conceito objetividade-confiabilidade;c) Reduzir o “conservadorismo” na prática contábil;d) Incorporar métodos e técnicas já desenvolvidos em
finanças;e) Desenvolver métodos e técnicas próprias da
contabilidade;f) Desenvolver uma cultura organizacional voltada para
a geração de valor.
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g) Desenvolver modelos de governança corporativa;h) Desenvolver sistemas de controles internos;i) Desenvolver ferramentas de compliance;j) Investir na formação profissional de alto nível;k) ...
Desafios e/ou Oportunidades Desafios e/ou Oportunidades
(27) 9.8114-0158
PPGCon
UFES