CONTA GERAL DO ESTADO - DGO...Mapa n.º 24 – Desenvolvimento das contas de operações específicas do Tesouro, em metais para amoedar.....352 Mapa n.º 25 – Conta geral, por cofres

MINISTÉRIO DAS FINANÇASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO

CONTA GERAL DO ESTADO

ANO DE 2005

VOLUME II(Tomo I)

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VOL.II TOMO I CONTA GERAL DO ESTADO 2005

ELEMENTOS INFORMATIVOS REFERENTES, EM COMUM, ÀS CONTAS DO SUBSECTOR DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, DO SUBSECTOR DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS E DO SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL....................................................... 205

Mapa n.º 1– Identificação das garantias pessoais do Estado, dos serviços e fundos autónomos e do sistema de segurança social............................................................................................................................................................... 207Mapa n.º 2– Montante global dos auxilios financeiros a particulares.............................................................................210Mapa n.º 3 – Montante global das indemnizações pagas a particulares ....................................................................... 219Mapa n.º 4 – Créditos satisfeitos por dação em pagamento ou por compensação ........................................................ 220Mapa n.º 7 – Créditos extintos por prescrição............................................................................................................... 221Mapa n.º 8 – Créditos anulados por força de decisão judicial ou por qualquer outra razão........................................ 2 2 2

ELEMENTOS INFORMATIVOS REFERENTES À CONTA DO SUBSECTOR DOS SERVIÇOS INTEGRADOS ...........................................223Mapa n.º 10-A – Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais (por ministério e capítulo de classificação económica da receita)............................................................................................................................... 225Mapa n.º 10-B – Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais (por classificação económica da despesa)..................................................................................................................................................................... 226Mapa n.º 11 – Receitas cobradas, especificadas de acordo com a classificação económica, comparadas com as orçamentadas e com as cobradas no ano económico anterior ...................................................................................... 295Mapa n.º 12 – Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação económica, comparadas com as do ano económico anterior......................................................................................................................................................... 296Mapa n.º 13 – Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação funcional, comparadas com as do ano económico anterior.........................................................................................................................................................303Mapa n.º 14-A – Despesas sem receita consignada, comparadas com as do ano económico anterior (por capítulos da classificação orgânica) ..................................................................................................................................................305Mapa n.º 14-B – Despesas sem receita consignada, comparadas com as do ano económico anterior (por classificação económica) .....................................................................................................................................................................308Mapa n.º 15-A – Despesas com receita consignada, comparadas com as do ano económico anterior (por capítulos da classificação orgânica) ..................................................................................................................................................314Mapa n.º 15-B – Despesas com receita consignada, comparadas com as do ano económico anterior (por classificação económica) ..................................................................................................................................................................... 317Mapa n.º 16-A – Despesas cruzadas segundo as classificações económica/orgânica................................................... 322Mapa n.º 16-B – Despesas cruzadas segundo as classificações funcional/orgânica ..................................................... 325Mapa n.º 16-C – Despesas cruzadas segundo as classificações económica/funcional .................................................. 334

ELEMENTOS INFORMATIVOS DIVERSOS ................................................................................................................................... 335Mapa n.º 19 – Investimentos do Plano – Pagamentos efectivos..................................................................................... 337Mapa n.º 20 – Despesas excepcionais – Pagamentos efectivos .....................................................................................343Mapa n.º 21 – Despesas – Defesa e segurança, investimentos do Plano e excepcionais...............................................347Mapa n.º 22 – Conta geral de operações específicas do Tesouro e transferências do Orçamento do Estado...............349Mapa n.º 23 – Balanço da Tesouraria em 31 de Dezembro de 2005 .............................................................................351Mapa n.º 24 – Desenvolvimento das contas de operações específicas do Tesouro, em metais para amoedar ..............352Mapa n.º 25 – Conta geral, por cofres e ex-cofres, de todo o movimento de receita e despesa e respectivos saldos existentes no início e no final do ano .............................................................................................................................353Mapa n.º 26 – Importâncias cobradas nas áreas das serviços locais de finanças, mas contabilizadas pelos Serviços Centrais da Direcção-Geral dos Impostos.....................................................................................................................354

ELEMENTOS INFORMATIVOS REFERENTES À CONTA DO SUBSECTOR DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS ........................... 355Mapa n.º 28 – Receitas cobradas, especificadas de acordo com a classificação económica, comparadas com as orçamentadas e com as cobradas no ano económico anterior ...................................................................................... 357Mapa n.º 29 – Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação económica, comparadas com as do ano económico anterior......................................................................................................................................................... 365Mapa n.º 30 – Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação funcional, comparadas com as do ano económico anterior......................................................................................................................................................... 373Mapa n.º 31-A – Despesas cruzadas segundo as classificações económica/orgânica................................................... 375Mapa n.º 31-B – Despesas cruzadas segundo as classificações funcional/orgânica ..................................................... 378Mapa n.º 31-C – Despesas cruzadas segundo as classificações económica/funcional .................................................. 387

ÍNDICEDesenvolvimento do Mapa XV ( Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central - PIDDAC) e elementos informativos do Mapa XVI (Despesas correspondentes a Programas) do Volume I ............................. 5

CONTA GERAL DO ESTADO 2005 VOL.II TOMO I

- 4 -

ELEMENTOS INFORMATIVOS REFERENTES À CONTA DO SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL .......................................................389Mapa n.º 34 – Alterações orçamentais ...........................................................................................................................391Mapa n.º 35 – Receitas cobradas, especificadas de acordo com a classificação económica, comparadas com as orçamentadas e com as cobradas no ano económico anterior.......................................................................................393Mapa n.º 36 – Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação económica, comparadas com as do ano económico anterior.........................................................................................................................................................395Mapa n.º 37 – Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação funcional, comparadas com as do ano económico anterior.........................................................................................................................................................396Mapa n.º 38-C – Despesas cruzadas segundo as classificações económica/funcional ................................................. 397

Desenvolvimento do Mapa XV (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central

- PIDDAC) e elementos informativos do Mapa XVI (Despesas correspondentes a Programas) do Volume I

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CONTA GERAL DO ESTADO - DGO...Mapa n.º 24 – Desenvolvimento das contas de operações específicas do Tesouro, em metais para amoedar.....352 Mapa n.º 25 – Conta geral, por cofres