Conta Geral do Estado€¦ · Conta Geral do Estado de 2015 9 Eecução Orçamental D E S I G N A Ç Ã O D O S R E N D I M E N T O S ORÇAMENTO RECEITAS CORRIGIDO LÍQUIDAS GRUPO

MINISTÉRIO DAS FINANÇASDireção-Geral do Orçamento

Conta Geral do Estado

ANO DE 2015

VOLUME I

(Tomo III)

(Texto escrito em conformidade com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa)

© DIREÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTOEdição e composição: Direção-Geral do Orçamento

Junho de 2016

Rua da Alfândega, 5 – 2.º1149-006 Lisboa

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Depósito Legal n.º 68536 / 94 9 Exemplares

ISSN 0870-7987

Índice________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Mapas Contabilísticos Gerais ________________________________________________________________ 5

Referentes à Execução OrçamentalMapa I - Receitas dos Serviços Integrados, por Classificação Económica ................................................................ 7Mapa II - Despesas dos Serviços Integrados, por Classificação Orgânica, especificadas por Capítulos .................. 15Mapa III - Despesas dos Serviços Integrados, por Classificação Funcional .............................................................. 19Mapa IV - Despesas dos Serviços Integrados, por Classificação Económica ............................................................ 20Mapa V - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos, por Classificação Orgânica, com especificação

das Receitas Globais de cada Serviço e Fundo ........................................................................................ 21Mapa VI - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos, por Classificação Económica ............................................ 30Mapa VII - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos, por Classificação Orgânica, com especificação

das Despesas Globais de cada Serviço e Fundo ..................................................................................... 35Mapa VIII - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos, por Classificação Funcional .............................................. 44Mapa IX - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos, por Classificação Económica ............................................ 45Mapa X - Receitas da Segurança Social, por Classificação Económica ...................................................................... 46Mapa XI - Despesas da Segurança Social, por Classificação Funcional .................................................................... 48Mapa XII - Despesas da Segurança Social, por Classificação Económica ................................................................. 49Mapa XIII - Receitas de cada Subsistema, por Classificação Económica .................................................................. 50 Mapa XIV - Despesas de cada Subsistema, por Classificação Económica ................................................................ 59Mapa XV - Despesas Correspondentes a Programas ............................................................................................... 65Mapa XVI - Repartição Regionalizada dos Programas e Medidas ............................................................................. 66Mapa XVII - Responsabilidades Contratuais Plurianuais dos Serviços Integrados e dos Serviços

e Fundos Autónomos, agrupadas por Ministérios .............................................................................. 73Mapa XVIII - Transferências para as Regiões Autónomas ....................................................................................... 75Mapa XIX - Transferências para os Municípios .......................................................................................................... 76Mapa XX - Contas das Receitas e das Despesas do Subsector dos Serviços Integrados ......................................... 81Mapa XXI - Conta Consolidada das Receitas e das Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos ......................... 83Mapa XXII - Conta Consolidada das Receitas e das Despesas do Sistema de Segurança Social .............................. 84Mapa XXIII - Conta Consolidada da Administração Central e Segurança Social ...................................................... 86

Referentes à Situação de TesourariaMapa XXIV - Cobranças e Pagamentos Orçamentais ............................................................................................... 87Mapa XXV - Reposições Abatidas nos Pagamentos ................................................................................................. 88Mapa XXVI - Movimentos e Saldos das Contas na Tesouraria do Estado ................................................................ 89Mapa XXVI-A - Movimentos e Saldos das Contas na Tesouraria da Segurança Social ............................................. 104Mapa XXVII - Movimentos e Saldos nas Caixas da Tesouraria do Estado .............................................................. 112Mapa XXVII-A - Movimentos e Saldos nas Caixas da Tesouraria do Sistema de Segurança Social ........................ 113

Referentes à Situação PatrimonialMapa XXVIII - Aplicação do Produto de Empréstimos ............................................................................................. 114Mapa XXIX - Movimento da Dívida Pública ............................................................................................................ 115Mapa XXXII - Balanço e Demonstração de Resultados do Sistema de Solidariedade e Segurança Social ............... 118

Referentes aos Fluxos FinanceirosMapa XXXIII - Conta dos Fluxos Financeiros dos Serviços Integrados do Estado .................................................... 195

Conta da Assembleia da RepúblicaConta de Gerência da Assembleia da República ................................................................................................... 196

Conta do Tribunal de ContasMapa de Fluxos Consolidado do Tribunal de Contas ............................................................................................. 200

Volumes e tomos constituintes da Conta Geral do Estado ____________________________________ 203

Conta Geral do Estado de 2015 3

Mapas Contabilísticos Gerais


Execução Orçamental

(em euros)

D E S I G N A Ç Ã O D O S R E N D I M E N T O S ORÇAMENTO RECEITASCORRIGIDO LÍQUIDAS

RECEITAS CORRENTES

CAPÍTULO 01 - IMPOSTOS DIRETOS

Grupo 01 - Sobre o RendimentoImposto sobre o rendimento das pessoas singulares 13 168 029 367 12 695 727 599,86Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas 4 690 002 473 5 248 265 842,61

Total Grupo 01 17 858 031 840 17 943 993 442,47GRUPO 02 - OutrosImposto sobre as sucessões e doações 0 -329 717,55Imposto do uso, porte e detenção de armas 5 900 000 4 523 346,15Impostos abolidos 0 -11 819,99Impostos diretos diversos 334 577 470 297 641 502,14

Total Grupo 02 340 477 470 301 823 310,75TOTAL DO CAPÍTULO 01 18 198 509 310 18 245 816 753,22

CAPÍTULO 02 - IMPOSTOS INDIRETOS

GRUPO 01 - Sobre o Consumo

Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos 2 310 527 736 2 117 138 039,24Imposto sobre o valor acrescentado 14 490 778 013 14 844 271 942,30Imposto sobre veículos 559 475 270 573 360 449,74Imposto sobre o tabaco 1 505 090 364 1 212 811 980,36Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas 201 102 410 182 931 243,61Impostos diversos sobre o consumo 0 1 627,17

Total Grupo 01 19 066 973 793 18 930 515 282,42GRUPO 02 - OutrosLotarias 8 232 116 7 800 680,77Imposto do selo 1 388 792 627 1 337 910 931,97Imposto do jogo 17 600 000 19 228 006,58Imposto único de circulação 314 800 073 285 381 878,57Resultados da exploração de apostas mútuas 19 013 200 21 278 947,78Impostos indiretos diversos 11 478 786 1 618 096,81

Total Grupo 02 1 759 916 802 1 673 218 542,48TOTAL DO CAPITULO 02 20 826 890 595 20 603 733 824,90

CAPÍTULO 03 - CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE

GRUPO 03 - Caixa Geral de Aposentações e ADSEComparticipações para a ADSE 567 256 700 556 941 111,40Outros 53 000 000 54 680 577,49

Total do grupo 03 620 256 700 611 621 688,89TOTAL DO CAPÍTULO 03 620 256 700 611 621 688,89

CAPÍTULO 04 - TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES

GRUPO 01 - TaxasTaxas de justiça 47 917 224 55 090 695,97Taxas de registo de notariado 96 000 183 585,40Taxas de registo predial 45 717 480 56 643 320,98

ANO ECONÓMICO DE 2015Mapa I - Receitas dos serviços integrados, por classificação económica

8 Conta Geral do Estado de 2015



Taxas de registo civil 72 800 000 75 244 111,20Taxas de registo comercial 57 019 000 61 763 207,01Taxas florestais 0 9 138,04Taxas vinícolas 30 000 15 078,66Taxas moderadoras 596 560 778 662,09Taxas sobre espetáculos e divertimentos 877 880 928 026,48Taxas sobre energia 12 740 592 11 291 161,51Taxas sobre geologia e minas 1 746 153 1 178 279,71Taxas sobre comercialização e abate de gado 84 500 246 994,65Taxas de portos 0 0,00Taxas sobre controlo metrológico e de qualidade 1 118 412 1 373 319,27Taxas sobre fiscalizaç. de atividades comerciais e industriais 3 928 10 795,16Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas 7 319 782 7 375 018,20Adicionais 0 0,00Emolumentos consulares 5 651 380 5 219 685,09Portagens 0 2 938,05Propinas 3 108 008 3 064 777,74Taxas diversas 210 808 987 222 783 920,45

Total do grupo 01 467 635 886 503 202 715,66GRUPO 02 - Multas e Outras PenalidadesJuros de mora 85 581 458 58 286 559,24Juros compensatórios 30 031 230 16 475 178,35Multas coimas por infração Código Estrada e restante legislação 74 536 075 89 932 095,94Coimas e penalidades por contraordenações 189 881 775 231 753 524,04Multas e penalidades diversas 7 419 945 8 325 240,34


CAPÍTULO 05 - RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE

GRUPO 01 - Juros - Sociedades e Quase-Sociedades Não FinanceirasPúblicas 0 9 049 509,47Privadas 15 000 292 072,21

Total do grupo 01 15 000 9 341 581,68GRUPO 02 - Juros - Sociedades FinanceirasBancos e outras instituições financeiras 268 309 922 161 362 295,82

Total do grupo 02 268 309 922 161 362 295,82GRUPO 03 - Juros - Administrações PúblicasAdministração central - Estado 5 141 10 134,28Administração central - Serviços e fundos autónomos 49 160 961 172 562 997,72Administração regional 38 527 941 45 161 775,48Administração local - Continente 10 991 148 20 390 813,59Administração local - Regiões Autónomas 1 190 539 1 610 604,15

Total do grupo 03 99 875 730 239 736 325,22GRUPO 04 - Juros - Instituições Sem Fins LucrativosJuros - Instituições sem fins lucrativos 0 7 750,44

Total do grupo 04 0 7 750,44GRUPO 05 - Juros - FamíliasJuros - Famílias 120 000 159 844,88

Total do grupo 05 120 000 159 844,88GRUPO 06 - Juros - Resto do MundoUnião Europeia - Países membros 0 8 639 335,99Países terceiros e organizações internacionais 5 202 709 9 957 702,79

Total do grupo 06 5 202 709 18 597 038,78




GRUPO 07 - Dividendos e Participações nos Lucros de Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras Dividendos e participações nos lucros de sociedades e quase-sociedades não financeiras 8 599 450 10 412 270,09

Total do grupo 07 8 599 450 10 412 270,09GRUPO 08 - Dividendos e Participações nos Lucros de Sociedades Financeiras Dividendos e participações nos lucros de sociedades financeiras 240 000 000 190 999 054,37

Total do grupo 08 240 000 000 190 999 054,37GRUPO 09 - Participações nos Lucros de Administrações PúblicasParticipações nos lucros de administrações públicas 808 561 0,00

Total do grupo 09 808 561 0,00GRUPO 10 - RendasTerrenos 2 667 592 1 689 952,98Habitações 0 882,30Edifícios 9 639 000 96,58Bens de domínio público 0 0,00Outros 8 500 9 481,52


CAPÍTULO 06 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

GRUPO 01 - Sociedades e Quase-Sociedades Não FinanceirasPúblicas 0 4 640,08Privadas 1 472 495 1 377 495,31

Total do grupo 01 1 472 495 1 382 135,39GRUPO 02 - Sociedades FinanceirasBancos e outras instituições financeiras 190 000 97 262,78Companhias de seguros e fundos de pensões 0 8 200,00

Total do grupo 02 190 000 105 462,78GRUPO 03- Administração CentralEstado 60 179 607 80 368 583,45Estado - Participação comunitária em projetos cofinanciados 4 950 000 0,00Serviços e fundos autónomos 532 090 940 443 324 895,98SFA - Participação portuguesa em projetos cofinanciados 1 534 416 719 020,12SFA - Participação comunitária em projetos cofinanciados 0 -13 796,43

Total do grupo 03 598 754 963 524 398 703,12GRUPO 04 - Administração RegionalRegião Autónoma dos Açores 500 000 216 138,74

Total do grupo 04 500 000 216 138,74GRUPO 05 - Administração LocalContinente 30 545 000 19 526 364,05

Total do grupo 05 30 545 000 19 526 364,05GRUPO 06 - Segurança SocialSistema de solidariedade e segurança social 0 -0,23Participação portuguesa em projetos cofinanciados 999 250 600 000,00Financiamento comunitário em projetos cofinanciados 8 639 915 5 592 889,68Outras transferências 107 457 533 95 569 391,58

Total do grupo 06 117 096 698 101 762 281,03GRUPO 07 - Instituições Sem Fins LucrativosInstituições sem fins lucrativos 581 800 698 076,31

Total do grupo 07 581 800 698 076,31




GRUPO 08 - FamíliasFamílias 7 548 630 6 878 888,13

Total do grupo 08 7 548 630 6 878 888,13GRUPO 09 - Resto do MundoUnião Europeia - Instituições 176 814 844 51 474 853,74UE-Instituições-Subsist. proteç. à família e polit. ativ. de empreg. form. prof. 0 0,00União Europeia - Países-Membros 728 413 610 278,82Países terceiros e organizações internacionais 8 774 645 6 770 008,53


CAPÍTULO 07 - VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES

GRUPO 01 - Venda de Bens Material de escritório 3 000 2 843,93Livros e documentação técnica 473 235 451 333,12Publicações e impressos 12 402 763 10 344 425,74Fardamentos e artigos pessoais 759 203 935 896,19Bens inutilizados 206 214 102 502,89Produtos agrícolas e pecuários 3 389 885 3 150 738,46Produtos alimentares e bebidas 3 404 960 3 064 659,58Mercadorias 748 050 767 445,44Matérias de consumo 500 331,42Desperdícios, resíduos e refugos 55 795 47 280,61Produtos acabados e intermédios 602 275 769 564,90Outros 27 560 440 15 151 807,47

Total do grupo 01 49 606 320 34 788 829,75GRUPO 02 - ServiçosAluguer de espaços e equipamentos 2 606 966 2 060 864,73Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 2 363 276 1 665 122,15Vistorias e ensaios 2 897 874 5 383 928,43Serviços de laboratórios 4 056 353 5 735 442,84Atividades de saúde 72 338 482 56 969 370,26Reparações 47 750 86 194,04Alimentação e alojamento 34 935 429 34 191 044,98Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto 2 254 712 2 317 102,19Outros 303 646 974 328 641 787,99

Total do grupo 02 425 147 816 437 050 857,61GRUPO 03 - RendasHabitações 486 096 327 768,64Edifícios 1 525 928 4 517 175,30Outras 117 450 252 511,22


CAPÍTULO 08 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES Grupo 01 - OutrasPrémios, taxas por garantias de riscos e diferenças de câmbio 54 665 137 78 244 438,38Produto da venda de valores desamoedados 0 2 005 000,00Lucros de amoedação 11 100 000 4 825 510,84Outras 42 243 151 49 748 694,38

Total do grupo 01 108 008 288 134 823 643,60Grupo 02 - SubsídiosSegurança social 303 351 572 224 477 739,78


TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 42 967 240 396 42 551 525 871,78




RECEITAS DE CAPITAL

CAPÍTULO 09 - VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO

Grupo 01 - TerrenosSociedades e quase-sociedades não financeiras 2 046 759 812 452,08Administração Pública - Administração central - Estado 100 000 0,00Administração Pública - Administração local - Continente 915 306 50 949,27Instituições sem fins lucrativos 0 11 350,00Famílias 0 0,00

Total do grupo 01 3 062 065 874 751,35Grupo 02 - HabitaçõesAdministração Pública - Administração central - Estado 0 0,00Famílias 61 644 659 966,94

Total do grupo 02 61 644 659 966,94Grupo 03 - EdifíciosSociedades e quase-sociedades não financeiras 66 189 926 1 066 021,98Administração Pública - Administração central - Estado 410 250 0,00Administração Pública - Administração regional 0 0,00Administração Pública - Administração local - Continente 548 268 808 629,76Instituições sem fins lucrativos 32 036 16 906 455,59Famílias 19 657 23 895,78

Total do grupo 03 67 200 137 18 805 003,11Grupo 04 - Outros Bens de InvestimentoSociedades e quase-sociedades não financeiras 30 000 3 116,40Administração Pública - Administração central - Estado 77 152 543 633 934,86Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0 0,00Famílias 0 0,00Resto do mundo - União Europeia 563 000 34 341 500,00


CAPÍTULO 10 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

GRUPO 01 - Sociedades e Quase-Sociedades Não FinanceirasPúblicas 0 1 300,21Privadas 496 506 282 185,02

Total do grupo 01 496 506 283 485,23GRUPO 02 - Sociedades FinanceirasBancos e outras instituições financeiras 0 106 815,17

Total do grupo 02 0 106 815,17GRUPO 03 - Administração CentralEstado 93 775 472 53 165 878,50Serviços e fundos autónomos 20 900 566 11 441 028,58SFA - Participação portuguesa em projetos cofinanciados 2 432 290 1 583 236,87

Total do grupo 03 117 108 328 66 190 143,95GRUPO 05 - Administração LocalContinente 1 183 988 2 137 730,09

Total do grupo 05 1 183 988 2 137 730,09GRUPO 06 - Segurança SocialFinanciamento comunitário em projetos cofinanciados 0 0,00Outras transferências 0 146,41

Total do grupo 06 0 146,41




GRUPO 08- FamíliasFamílias 0 1 480 838,74

Total do grupo 08 0 1 480 838,74GRUPO 09- Resto do MundoUnião Europeia - Instituições 33 174 010 20 440 429,32União Europeia - Países membros 2 500 0,00Países terceiros e organizações internacionais 1 131 520 249 436,90


CAPÍTULO 11 - ATIVOS FINANCEIROS

GRUPO 03 - Títulos a Médio e Longo PrazosSociedades financeiras 0 0,00

Total do grupo 03 0 0,00GRUPO 05 - Empréstimos a Curto PrazoAdminist. Pública - Adm. central-Serv. e fundos autónomos 0 0,00

Total do grupo 05 0 0,00GRUPO 06 - Empréstimos a Médio e Longo PrazosSociedades e quase-sociedades não financeiras 500 000 513 792,53Administ. Pública - Administ. central - Serviços e fundos autónomos 375 054 190 376 980 881,13Administração Pública - Administração regional 35 533 333 35 533 333,20Administração Pública - Administ. local - Continente 81 788 522 100 601 487,45Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 5 181 233 7 183 596,79Famílias 930 000 974 595,60Resto do mundo - Países terceiros e organizações Internacionais 2 692 781 2 604 865,60

Total do grupo 06 501 680 059 524 392 552,30GRUPO 07 - Recuperação de Créditos GarantidosRecuperação de créditos garantidos 15 190 998 24 397 629,31

Total do grupo 07 15 190 998 24 397 629,31GRUPO 10 - Alienação de Partes Sociais de EmpresasAlienação de partes sociais de empresas 0 -429 435,69

Total do grupo 10 0 -429 435,69GRUPO 11 - Outros Ativos FinanceirosAdministração Pública - Segurança social 18 996 595 533,07

Total do grupo 11 18 996 595 533,07TOTAL DO CAPÍTULO 11 516 890 053 548 956 278,99

CAPÍTULO 12 - PASSIVOS FINANCEIROS

GRUPO 02 - Títulos a Curto PrazoSociedades e quase-sociedades não financeiras 4 819 757 865 1 143 692 673,70Sociedades financeiras 20 242 983 035 18 439 199 832,71Administ. Pública-Administ. central - Serviços e fundos autónomos 47 233 627 083 22 059 320 131,27Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 963 951 573 0,00

Total do grupo 02 73 260 319 556 41 642 212 637,68GRUPO 03 - Títulos a Médio e Longo PrazosSociedades e quase-sociedades não financeiras 0 4 286 320,51Sociedades financeiras 19 606 128 315 25 417 235 596,41Administ. Pública-Administ. central - Serviços e fundos autónomos 0 27 903 422,06Famílias 2 891 854 719 5 312 991 908,42Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 1 927 903 146 0,00

Total do grupo 03 24 425 886 180 30 762 417 247,40




GRUPO 05 - Empréstimos a Curto PrazoSociedades financeiras 0 2 149 960 942,44Administração Pública - Administração central - Estado 963 951 573 0,00

Total do grupo 05 963 951 573 2 149 960 942,44GRUPO 06 - Empréstimos a Médio e Longo PrazosResto do mundo - União Europeia 0 327 564 257,18Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0,00

Total do grupo 06 0 327 564 257,18TOTAL DO CAPÍTULO 12 98 650 157 309 74 882 155 084,70

CAPÍTULO 13 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

GRUPO 01 - Outras Indemnizações 452 516 650 504,18Ativos incorpóreos 0 276,12Outras 167 356 921 42 766 267,45


TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 99 636 023 040 75 620 735 709,91

CAPÍTULO 14 - RECURSOS PRÓPRIOS COMUNITÁRIOS

GRUPO 01 - Recursos Próprios Comunitários Direitos aduaneiros de importação 156 290 211 157 602 958,70Direitos niveladores agrícolas 0 483 153,73Quotização sobre açúcar e isoglucose 194 436 75 000,00


CAPÍTULO 15 - REPOSIÇÕES NÃO ABAT. NOS PAGAMENTOS

GRUPO 01 - Reposições Não Abatidas nos PagamentosReposições não abatidas nos pagamentos 121 872 670 125 306 275,60


CAPÍTULO 16 - SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR

GRUPO 01 - Saldo Orçamental Na posse do serviço 12 999 900 0,00Na posse do serviço - Consignado 0 0,00Na posse do Tesouro 20 038 394 0,00Na posse do Tesouro - Consignado 249 071 207 0,00

Total do grupo 01 282 109 501 0,00TOTAL DO CAPÍTULO 16 282 109 501 0,00

TOTAL DA RECEITA 143 163 730 254 118 455 728 969,72

CAPÍTULO 17 - OPERAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTAIS GRUPO 02 - Outras Operações Específicas do TesouroReceita multi-imposto 0 0,00

Total do grupo 02 0 0,00GRUPO 03 - Reposições Abatidas nos Pagamentos Reposições abatidas nos pagamentos 0 2 434 965 651,32

Total do grupo 03 0 2 434 965 651,32TOTAL DO CAPÍTULO 17 0 2 434 965 651,32

TOTAL GERAL 143 163 730 254 120 890 694 621,04




RESUMO:

RECEITAS CORRENTES

Impostos Diretos 18 198 509 310 18 245 816 753,22Impostos Indiretos 20 826 890 595 20 603 733 824,90Contribuições para a Segurança Social, a Caixa Geral de Aposentações e a ADSE 620 256 700 611 621 688,89Taxas, Multas e Outras Penalidades 855 086 369 907 975 313,57Rendimentos da Propriedade 635 246 464 632 316 574,66Transferências Correntes 943 007 488 713 823 190,64Venda de Bens e Serviços Correntes 476 883 610 476 937 142,52Outras Receitas Correntes 411 359 860 359 301 383,38

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 42 967 240 396 42 551 525 871,78

RECEITAS DE CAPITAL

Venda de Bens de Investimento 148 069 389 55 318 272,66Transferências de Capital 153 096 852 90 889 025,81Ativos Financeiros 516 890 053 548 956 278,99Passivos Financeiros 98 650 157 309 74 882 155 084,70Outras Receitas de Capital 167 809 437 43 417 047,75

TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 99 636 023 040 75 620 735 709,91

Recursos Próprios Comunitários 156 484 647 158 161 112,43Reposições Não Abatidas Nos Pagamentos 121 872 670 125 306 275,60Saldo da Gerência Anterior 282 109 501 0,00

TOTAL DA RECEITA 143 163 730 254 118 455 728 969,72

Operações Extraorçamentais 0 2 434 965 651,32

TOTAL GERAL 143 163 730 254 120 890 694 621,04



Mapa IIDespesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos

01

02

03

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

FINANÇAS

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

50

01

02

03

04

50

01

02

03

04

05

07

08

09

50

60

70

15 038 699,00

96 399 164,63

9 624 785,49

5 548 292,70

12 944 175,11

20 073 231,31

949 787,53

810 181,22

1 209 952,10

4 008 432,82

1 855 882,45

2 489 740 976,85

466 527 678,00

1 235 741,00

11 515 980,87

68 117 532,19

86 027 885,79

36 935 406,35

37 016 722,79

4 236 055,99

53 520 090,98

10 035 638,00

19 111 999,42

3 339 488,00

70 134 416 264,33

593 431 627,62

170 000 000,00

2 860 940,42

7 121 940 495,99

1 819 879 282,81

PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA

ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

TRIBUNAL DE CONTAS

GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA -REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA -REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL

CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA

CONSELHO DAS FINANÇAS PUBLICAS

ADMINISTRAÇAO LOCAL

ADMINISTRAÇAO REGIONAL

PROJETOS

AÇÃO GOVERNATIVA

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA PCM

OUTROS SERVIÇOS DA GOVERNAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DA CULTURA

PROJETOS

AÇAO GOVERNATIVA

GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MF

ADMINISTRAÇAO, CONTROLO E FISCALIZAÇAOORÇAMENTAL

ADMINISTRAÇAO, CONTROLO E FORMAÇAO NO AMBITODA AP

PROTEÇAO SOCIAL

GESTAO DA DIVIDA E DA TESOURARIA PUBLICA

SERVIÇOS TRIBUTARIOS E ADUANEIROS

ORGANISMOS DE SUPERVISAO

PROJETOS

DESPESAS EXCECIONAIS

RECURSOS PRÓPRIOS COMUNITÁRIOS

3 125 966 980,21

239 613 527,99

79 932 771 883,56

CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICAIMPORTÂNCIAS EM EUROS

POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS

-

-

-




04

05

06

07

08

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DEFESA NACIONAL

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

JUSTIÇA

ECONOMIA

01

02

03

04

50

01

02

03

04

05

50

01

02

03

04

50

01

02

03

04

50

01

02

03

04

50

3 246 628,93

162 850 734,26

88 142 902,24

50 939 309,96

7 227 881,66

295 434 392,39

80 868 159,67

530 795 079,22

609 555 299,21

386 018 521,90

4 403 109,84

2 524 418,77

37 276 510,74

115 031 232,87

1 699 410 403,26

58 654 121,33

1 741 827,75

17 111 220,85

908 529 455,62

351 220 069,51

6 610 530,34

4 146 449,66

69 729 760,03

44 560 888,51

9 917 506,53

37 953 122,86

AÇÃO GOVERNATIVA

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOORÇAMENTO DO MNE

ORGANIZAÇÕES E VISITAS

COOPERAÇÃO, LÍNGUA E RELAÇÕES EXTERNAS

PROJETOS

AÇÃO GOVERNATIVA E SERVIÇOS CENTRAIS DESUPORTE

ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

MARINHA

EXÉRCITO

FORÇA AÉREA

PROJETOS

AÇAO GOVERNATIVA

SERVIÇOS GERAIS DEAPOIO,ESTUDOS,COORDENAÇAO,COOPERAÇAO ECONTROLO

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇARODOVIÁRIA

SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO E FORÇAS DE SEGURANÇAE RESPECTIVOS SERVIÇOS SOCIAIS

PROJETOS

AÇAO GOVERNATIVA

GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MINISTERIODA JUSTIÇA

ORGAOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIARIO EREGISTOS

SERVIÇOS DE INVESTIGAÇAO, PRISIONAIS E DEREINSERÇAO

PROJETOS

AÇÃO GOVERNATIVA

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ME

SERVIÇOS NA ÁREA DA ECONOMIA

SERVIÇOS REGUL., SUPERV., INVESTIG. NA ÁREA DASOB. PUBLICAS, TRANSP. E COMUNIC.

PROJETOS

312 407 457,05

1 907 074 562,23

1 912 896 686,97

1 285 213 104,07

166 307 727,59



-

-

-

-

-




09

10

11

12

13

AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAENERGIA

AGRICULTURA E DO MAR

SAÚDE

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

01

02

03

04

05

50

01

02

03

04

05

50

01

02

03

04

50

01

02

03

04

05

50

01

02

03

04

05

06

50

3 407 862,70

9 838 596,33

8 790 248,34

20 355 000,48

167 764,00

24 227 716,04

3 545 195,17

12 644 640,09

197 109 314,10

55 828 535,77

32 182 850,00

99 483 355,50

2 216 287,52

43 124 604,90

7 877 538 868,00

488 809 919,79

2 052 833,28

4 156 043,04

721 021 607,72

4 860 469 898,84

158 537 802,78

1 006 754 615,00

316 945 333,62

2 380 217,80

11 723 286,20

8 456 994,80

8 709 999 896,62

31 702 556,01

4 858 330 040,00

1 675 155,61

AÇAO GOVERNATIVA

SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENAÇAOE CONTROLO

SERVIÇOS NA AREA DA CONS. DA NATUREZA, DOAMBIENTE E DO ORDENAM. DO TERRITORIO

SERVIÇOS NA AREA DA ENERGIA

SERVIÇOS NA AREA DA HABITAÇAO

PROJETOS

AÇAO GOVERNATIVA

SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENAÇAOE CONTROLO

SERVIÇOS DE INTERVENÇAO NO SETOR DA AGRIC., DOMAR E DAS FLORESTAS

SERVIÇOS DE COORDENAÇAO REGIONAL DEAGRICULTURA E DO MAR

SERVIÇOS DE INVESTIGAÇAO

PROJETOS

AÇAO GOVERNATIVA

SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

INTERVENÇÃO NA ÁREA DOS CUIDADOS DE SAÚDE

PROTEÇAO SOCIAL

PROJETOS

AÇÃO GOVERNATIVA

SERVIÇOS GERAIS DE APOIO À ÁREA DA EDUCAÇÃO ECIÊNCIA

ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO

SERVIÇOS GERAIS DE APOIO À ÁREA DO ENSINOSUPERIOR E À CIÊNCIA

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E SERVIÇOSDE APOIO

PROJETOS

ACÇAO GOVERNATIVA MSESS

SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS,COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO

SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NA ÁREA DASOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

SEGURANÇA SOCIAL -TRANSFERÊNCIAS

SERVIÇOS DE INTERV NAS AREAS DO EMPREGO,TRABALHO E FORMPROFISSIONAL

SERVIÇOS AREA INTERVENÇAO SEGURANAÇA SOCIAL

PROJETOS

66 787 187,89

400 793 890,63

8 413 742 513,49

7 067 885 301,00

13 624 268 147,04



-

-

-

-

-






118 455 728 969,72TOTAL GERAL



Mapa IIIDespesas dos serviços integrados, por classificação funcional

Fonte: MF/DGO

1

2

3

4

FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA

FUNÇÕES SOCIAIS

FUNÇÕES ECONÓMICAS

OUTRAS FUNÇÕES

3 954 733 274,85 1 870 153 741,94 3 181 564 066,52

6 778 343 472,40 8 567 729 804,81

13 625 712 428,90 108 394 828,45 115 915 065,11

402 323 142,78 10 921 779,48

3 352 626 146,43 16 632 319,66

1 559 438 989,76

70 134 416 264,33 4 776 147 937,66

675 706,64

SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICADEFESA NACIONALSEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS

EDUCAÇÃOSAÚDESEGURANÇA E AÇÃO SOCIAISHABITAÇÃO E SERVIÇOS COLETIVOSSERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS

AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCAINDÚSTRIA E ENERGIATRANSPORTES E COMUNICAÇÕESCOMÉRCIO E TURISMOOUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS

OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICATRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕESDIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS

9 006 451 083,31

29 196 095 599,67

5 341 942 378,11

74 911 239 908,63

CÓDIGOS DESIGNAÇÃOIMPORTÂNCIAS EM EUROS

POR SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES

118 455 728 969,72TOTAL GERAL

1.011.021.03

2.012.022.032.042.05

3.013.023.033.043.05

4.014.024.03



Mapa IVDespesas dos serviços integrados, por classificação económica

Fonte: MF/DGO

CÓDIGOS DESIGNAÇÃO DAS DESPESASPOR SUBAGRUPAMENTOS POR AGRUPAMENTOS

9 089 995 865,44

1 627 395 385,89

7 096 000 685,94

28 922 101 252,50

119 140 468,26

336 422 046,43

286 783 126,40

1 068 837 981,11

6 786 555 076,84

63 042 581 023,63

79 916 057,28

14 996 223 103,93

2 589 471 684,58

8 833 065 514,86

2 503 340 949,13

350 643 996,39

466 527 678,00

202 314 457,33

1 552 343,44

47 799 505,95

DESPESAS COM O PESSOAL

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES

JUROS E OUTROS ENCARGOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

ADMINISTRAÇÃO LOCAL

SEGURANÇA SOCIAL

OUTROS SETORES

SUBSÍDIOS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

ADMINISTRAÇÃO LOCAL

SEGURANÇA SOCIAL

OUTROS SETORES

ATIVOS FINANCEIROS

PASSIVOS FINANCEIROS

OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

01.00

02.00

03.00

04.00

04.03

04.04

04.05

04.06

04.01E

04.02E

04.07A

04.09

05.00

06.00

07.00

08.00

08.03

08.04

08.05

08.06

08.01E

08.02E

08.07A

08.09

09.00

10.00

11.00

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES

TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL

47 191 055 704,46

71 264 673 265,26

TOTAL GERAL 118 455 728 969,72

IMPORTÂNCIAS EM EUROS



Mapa VReceitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica,

com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo

Fonte: MF/DGO

01

02

03

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

FINANÇAS

124 175 474,38

592 860,67

23 535 186,39

2 517 038,33

1 855 882,45

6 230 012,21

8 572 423,92

16 586 350,18

4 974 612,52

37 802 487,13

28 209 420,65

56 605 705,75

8 376 831,27

4 517 026,80

11 921 701,29

8 171 613,68

6 682 230,81

13 056 139,06

29 396 526,57

42 017 521,17

16 343 271,00

10 730 799,00

271 829,79

30 917 191,51

4 817 290,00

13 398 882,00

8 711 403,69

29 023 770,30

77 770 213,09

21 148 714,97

236 904 616,06

9 771 470,00

6 312 848,00

4 651 889,00

48 474 942,12

441 186,00

7 610 238,00

1 325 043 176,00

26 203 213,45

266 225,19

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - AÇORES-ORÇAMENTO PRIVATIVO

COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - ORÇAMENTO PRIVATIVO

COFRE PRIVATIVO TRIBUNAL CONTAS - MADEIRA-ORÇAMENTO PRIVATIVO

CONSELHO DAS FINANÇAS PUBLICAS

CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA - ORÇAMENTO PRIVATIVO

AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO

AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAO

AICEP - AGENCIA PARA O INVESTIMENTO E COMERCIO EXTERNO DE PORTUGAL, EPE

ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇOES, IP

CINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, IP

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE

DIREÇAO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURAL

FUNDAÇAO CENTRO CULTURAL DE BELEM

FUNDAÇAO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO

FUNDO DE APOIO MUNICIPAL

FUNDO DE FOMENTO CULTURAL

FUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL

GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS - ORÇ. PRIVATIVO

GESTOR DO PROGRAMA ESCOLHAS - ORÇ. PRIVATIVO

INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL , I.P.

INSTITUTO PORTUGUES DO DESPORTO E JUVENTUDE, IP

OPART - ORGANISMO DE PRODUÇAO ARTISTICA, EPE

RADIO E TELEVISAO DE PORTUGAL, SA

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA - ORÇ. PRIVATIVO

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA - ORÇ. PRIVATIVO

TEATRO NACIONAL DE SAO JOAO, EPE

AGENCIA DE GESTAO DA TESOURARIA E DA DIVIDA PUBLICA - IGCP, EPE

CAIXA DESENVOLVIMENTO, SGPS, S.A.

CAIXA GESTÃO DE ATIVOS, SGPS, S.A.

CAIXA SEGUROS E SAÚDE, SGPS, S.A.

COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS

CONSEST - PROMOÇAO IMOBILIARIA, SA

SOMA

SOMA

189 039 841,05

717 531 392,59

DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS





Fonte: MF/DGO

03

04

05

FINANÇAS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DEFESA NACIONAL

53 400,00

3 659 416,62

51 808 678,04

171 058 663,43

1 584 780,72

283 497 696,39

96 311 652,42

176 837 214,26

239 458 713,65

557 807 980,00

3 641 686 497,00

8 717 453,97

566 538 022,59

930 939 071,00

44 132,00

41 694 004,21

6 617 930,00

9 500 760,01

112 635 297,00

489 080 951,62

179 365 003,00

456 366 158,00

58 062 207,13

294 161,00

12 044 475,06

11 662 662,00

9 792 408,00

64 592 273,52

100 868 550,11

3 307 248,78

30 348 496,35

12 031 564,81

35 236 857,00

730 967,21

8 749 016,48

123 250,00

2 951 510,00

69 600 942,47

6 570 324,89

11 186 078,45

ECODETRA - SOCIEDADE DE TRATAMENTO E DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS, S.A.

ENI - GESTÃO DE PLANOS SOCIAIS, SA

ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA, I.P.

ESTAMO - PARTICIPAÇOES IMOBILIARIAS, SA

FRME - FUNDO P/ A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TECIDO EMPRESARIAL, SGPS, S.A.

FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO

FUNDO DE ESTABILIZAÇAO ADUANEIRO

FUNDO DE ESTABILIZAÇAO TRIBUTARIO

FUNDO DE GARANTIA AUTOMOVEL

FUNDO DE GARANTIA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO

FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS

FUNDO DE REABILITAÇAO E CONSERVAÇAO PATRIMONIAL

FUNDO DE REGULARIZAÇAO DA DIVIDA PUBLICA

FUNDO DE RESOLUÇÃO

GERBANCA, SGPS, S.A.

INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

PARBANCA SGPS, SA (ZFM)

PARCAIXA, SGPS,S.A.

PARPARTICIPADAS, SGPS, S.A.

PARPUBLICA - PARTICIPAÇOES PUBLICAS, SGPS, SA

PARUPS, S.A

PARVALOREM, S.A

SAGESTAMO - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇOES SOCIAIS IMOBILIARIAS, SA

SANJIMO - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A.

SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA

SOCIEDADE PORTUGUESA DE EMPREENDIMENTOS S.P.E., S.A.

WOLFPART, SGPS, S.A.

CAMOES - INSTITUTO DA COOPERAÇAO E DA LINGUA, I.P.

FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, IP

INSTITUTO DE INVESTIGAÇAO CIENTIFICA E TROPICAL, I. P.

ARSENAL DO ALFEITE, SA

DEFAERLOC - LOCAÇÃO DE AERONAVES MILITARES, S.A.

DEFLOC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DEFESA, S.A.

EMPORDEF - ENGENHARIA NAVAL, SA

EMPORDEF SGPS - EMPRESA PORTUGUESA DE DEFESA, SA

EXTRA - EXPLOSIVOS DA TRAFARIA, SA

IDD - INDÚSTRIA DE DESMILITARIZAÇÃO E DEFESA, SA

INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS

INSTITUTO HIDROGRÁFICO

LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS

SOMA

SOMA

9 525 158 369,88

168 768 072,41






Fonte: MF/DGO

05

06

07

08

DEFESA NACIONAL

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

JUSTIÇA

ECONOMIA

7 333 754,01

277 958,99

164 102 819,57

4 785 689,64

38 496 039,48

15 930 054,07

1 580 762,58

18 901 619,80

360 581 138,96

20 823 779,58

24 349 310,52

15 442 157,11

8 400 498,11

310 858,77

413 475,02

269 656 102,68

80 489 927,20

988 813 800,68

7 819 619,52

5 073 739,20

1 486 364 503,75

5 023 955,29

2 409 864,21

17 373 205,68

973 068 671,67

1 689 298 154,60

213 951 946,20

551 723 285,74

21 167 967,78

20 659 882,45

6 067 651,78

23 584 970,03

2 167 702,00

1 247,68

615 584 068,50

321 139 159,81

6 798 952,32

MANUTENÇÃO MILITAR

OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇAO CIVIL

COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.

SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.

SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.

COMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS AUXILIARES DE JUSTIÇA

FUNDO DE MODERNIZAÇAO DA JUSTIÇA

INSTITUTO GESTAO FINANCEIRA E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, IP

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL,I.P.

INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIENCIAS FORENSES,I.P.

AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-IP

AUTORIDADE DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES

AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DE LISBOA

AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DO PORTO

AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES

AUTORIDADE NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

CP - COMBOIOS DE PORTUGAL EPE

ENATUR - EMPRESA NACIONAL DE TURISMO, S.A.

ENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DA REGIÃO DE LISBOA

ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.

FCM - FUNDAÇAO PARA AS COMUNICAÇOES MOVEIS

FUNDAÇÃO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO ARMANDO GINESTAL MACHADO

GIL - GARE INTERMODAL DE LISBOA, SA

IAPMEI - AGENCIA PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇAO, IP

INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, SA

INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES

INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IP

INSTITUTO DOS MERCADOS PUBLICOS, DO IMOBILIARIO E DA CONSTRUCAO

INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE IP

INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO IP

LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL

METRO - MONDEGO, SA

METRO DO PORTO CONSULTORIA - CONSULT. EM TRANSP. URBANOS E PARTICIP., UNIP, LDA

METRO DO PORTO, S.A.

METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E.

REGIÃO DE TURISMO DO ALGARVE

SOMA

SOMA

SOMA

185 140 720,66

223 314 602,76

426 236 611,44






Fonte: MF/DGO

08

09

10

11

ECONOMIA

AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIA

AGRICULTURA E DO MAR

SAÚDE

14 031 554,00

732 027 858,48

23 961 886,00

7 563 933,41

4 920 770,21

10 621 528,13

121 797 352,34

1 245 008,54

47 750 746,69

16 677 281,61

18 072 323,22

9 624 901,05

17 126 702,77

1 889 544,20

238 942 344,99

96 512 271,60

16 782 503,74

1 998 741,35

69 848 931,71

12 661 477,93

8 869 677,00

14 606 349,92

9 094 013,00

13 343 386,72

1 588 398,29

217 736 405,74

6 495 474,98

60 330 957,21

8 405 588,50

42 938 938,92

15 136 159,49

791 511 001,48

16 177 528,94

28 270 252,54

42 922 056,63

857 245,26

4 948 103 188,21

SOFLUSA - SOCIEDADE FLUVIAL DE TRANSPORTES, SA

TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, SGPS, SA

TRANSTEJO - TRANSPORTES TEJO, SA

TURISMO CENTRO DE PORTUGAL

TURISMO DO ALENTEJO, E.R.T.

TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R.

AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P.

COSTA POLIS SOC PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROG POLIS NA COSTA DA CAPARICA, SA

ENTIDADE NACIONAL PARA O MERCADO DE COMBUSTÍVEL, E.P.E

ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS

ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS, I.P.

FUNDO DE INTERVENÇAO AMBIENTAL

FUNDO DE PROTEÇAO DOS RECURSOS HIDRICOS

FUNDO PARA A CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE

FUNDO PORTUGUES DE CARBONO

INSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANA

LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA, I.P.

MARINA DO PARQUE DAS NAÇOES - SOC CONCESSIONARIA DA MARINA PARQUE DAS NAÇOES,SAPARQUE EXPO, 98 S.A.

POLIS LITORAL NORTE, SA

POLIS LITORAL RIA DE AVEIRO, SA

POLIS LITORAL RIA FORMOSA, SA

POLIS LITORAL SUDOESTE-SOC. PARA A REQ. E VALOR DO SUD ALENTEJANO E C VICENTINA

PORTO VIVO, S.R.U. - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA

VIANAPOLIS, SOC. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROG POLIS EM VIANA DO CASTELO, SA

EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.

FUNDO DE COMPENSAÇAO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA PESCA

FUNDO FLORESTAL PERMANENTE

FUNDO SANITARIO E DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS

INSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P.

INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, I.P.

INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS,I.P.

INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO, I.P.

INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇAO AGRARIA E VETERINARIA, I.P.

INSTITUTO PORTUGUES DO MAR E DA ATMOSFERA, I.P.

TAPADA NACIONAL DE MAFRA - CENTRO TURISTICO, CINEGETICO E DE EDUC AMB., CIRPL

ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.

SOMA

SOMA

SOMA

8 125 932 898,01

718 431 956,67

1 230 781 609,69






Fonte: MF/DGO

11 SAÚDE

1 386 854 210,59

123 171 826,00

149 908 953,25

569 062 407,49

1 327 721 885,00

102 912 975,14

54 909 333,86

123 687 815,00

88 995 839,06

439 630 156,00

376 750 514,11

205 918 131,04

327 161 145,27

137 731 209,85

204 306 344,10

91 059 389,00

99 343 927,24

45 885 305,00

93 150 008,00

70 955 735,00

263 746 729,16

78 367 335,28

413 658 004,00

37 878 255,29

22 705 151,00

115 054 468,00

115 896 480,07

164 540 426,80

7 454 520,00

20 312 852,34

1 000 000,00

4 962 973,00

25 552 712,74

74 474 877,40

79 476 593,30

7 717 530,00

162 831 202,71

29 993 123,64

155 434 958,99

21 270 291,88

66 758 986,81

135 656 085,31

25 966 536,00

5 406 483,90

78 163 359,86

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALENTEJO,I.P.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO ALGARVE, I.P.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.

CENTRO HOSPITALAR BARREIRO MONTIJO, EPE

CENTRO HOSPITALAR DA COVA DA BEIRA,EPE

CENTRO HOSPITALAR DE ENTRE DOURO E VOUGA,EPE

CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA-POMBAL, EPE

CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL,EPE

CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA NORTE,EPE

CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA OCIDENTAL,EPE

CENTRO HOSPITALAR DE SAO JOAO, EPE

CENTRO HOSPITALAR DE SETUBAL, EPE

CENTRO HOSPITALAR DO ALGARVE, EPE

CENTRO HOSPITALAR DO ALTO AVE,EPE

CENTRO HOSPITALAR DO BAIXO VOUGA, EPE

CENTRO HOSPITALAR DO MEDIO AVE,EPE

CENTRO HOSPITALAR DO MEDIO TEJO, EPE

CENTRO HOSPITALAR DO OESTE

CENTRO HOSPITALAR DO PORTO,EPE

CENTRO HOSPITALAR DO TAMEGA E SOUSA,EPE

CENTRO HOSPITALAR E UNIVERSITARIO DE COIMBRA, EPE

CENTRO HOSPITALAR POVOA DO VARZIM - VILA DO CONDE, EPE

CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE LISBOA

CENTRO HOSPITALAR TONDELA-VISEU, EPE

CENTRO HOSPITALAR TRAS-OS-MONTES E ALTO DOURO, EPE

CENTRO HOSPITALAR VILA NOVA DE GAIA/ESPINHO, EPE

CENTRO MEDICO DE REABIL. DA REG. CENTRO - ROVISCO PAIS

ENTIDADE REGULADORA DA SAUDE - ORÇ.PRIV.

FUNDO PARA A INVESTIGAÇAO EM SAUDE

HOSPITAL ARCEBISPO JOAO CRISOSTOMO - CANTANHEDE

HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, EPE

HOSPITAL DISTRITAL DE SANTAREM, EPE

HOSPITAL DO ESPIRITO SANTO, DE EVORA, EPE

HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR

HOSPITAL GARCIA DA ORTA, EPE - ALMADA

HOSPITAL MAGALHAES LEMOS - PORTO, EPE

HOSPITAL PROF. DOUTOR FERNANDO FONSECA, EPE

HOSPITAL SANTA MARIA MAIOR - BARCELOS, EPE

INFARMED - AUTORIDADE NAC. DO MEDICAMENTO E PROD. DE SAUDE, I.P.

INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, I.P.

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE I.P.

INSTITUTO OFTALMOLOGICO DR. GAMA PINTO

INSTITUTO PORTUGUES DE ONCOLOGIA - COIMBRA, EPE






Fonte: MF/DGO

11

12

SAÚDE


122 728 524,00

133 670 715,78

44 167 405,00

65 667 242,92

388 026,00

110 177,00

102 662 454,00

105 479 687,97

66 374 277,00

117 577 109,13

129 517 672,00

100 108 098,00

60 749 694,10

97 946 069,97

83 642 809,00

13 001 489,85

4 549 123,56

2 062 568,88

8 043 280,79

16 163 432,46

12 646 800,98

9 522 824,37

6 780 391,36

5 189 449,97

620 227,00

17 434 617,93

299 009,00

5 221 842,18

282 538,88

1 028 696,25

363 980 976,46

54 947,77

113 552,49

1 139 820,02

4 056 303,00

55 822 311,68

14 519 193,16

17 958 957,17

27 913 346,00

23 472 835,28

47 807 546,75

43 353 221,50

INSTITUTO PORTUGUES DE ONCOLOGIA - LISBOA, EPE

INSTITUTO PORTUGUES DE ONCOLOGIA - PORTO, EPE

INSTITUTO PORTUGUES DO SANGUE E DA TRANSPLANTAÇAO

SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTERIO DA SAUDE

SOMOS CONTAS ACE

SOMOS PESSOAS, ACE

SUCH - SERVIÇO DE UTILIZAÇAO COMUM DOS HOSPITAIS

UNIDADE LOCAL DE SAUDE DA GUARDA, EPE

UNIDADE LOCAL DE SAUDE DE CASTELO BRANCO, EPE

UNIDADE LOCAL DE SAUDE DE MATOSINHOS, EPE

UNIDADE LOCAL DE SAUDE DO ALTO MINHO, EPE

UNIDADE LOCAL DE SAUDE DO BAIXO ALENTEJO, EPE

UNIDADE LOCAL DE SAUDE DO LITORAL ALENTEJANO, E.P.E

UNIDADE LOCAL DE SAUDE DO NORDESTE,EPE

UNIDADE LOCAL DE SAUDE DO NORTE ALENTEJANO, EPE

AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL, I.P.

EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

ESCOLA PORTUGUESA DE DÍLI - CELP - RUY CINATTI

ESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUE

ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA

ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA

ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO

ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL

ESCOLA SUPERIOR NÁUTICA INFANTE D.HENRIQUE

FUNDAÇÃO CARLOS LLOYD BRAGA

FUNDAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

FUNDAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

FUNDAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS

FUNDAÇÃO LUÍS DE MOLINA

FUNDAÇÃO MUSEU DA CIÊNCIA

FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA, I.P.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIÊNCIAS ECONÓMICAS FINANCEIRAS EEMPRESARIAISFUNDAÇÃO RANGEL DE SAMPAIO

IMAR - INSTITUTO DO MAR

INSTITUTO DE AVALIAÇÃO EDUCATIVA, I.P.

INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, I.P.(IGEFE,I.P.)

INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA

INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA

INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANCA

INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO

INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA

INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA

SOMA 14 312 290 197,56






Fonte: MF/DGO

12 EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

54 964 781,76

12 236 499,30

19 100 337,45

34 648 348,76

14 786 220,37

17 634 924,10

33 436 518,37

13 448 626,33

93 576 708,83

23 304 321,77

28 090 650,41

40 807 563,00

307 601 573,00

1 109 678,58

1 007 521,10

1 547 620,00

732 162,74

2 092 819,71

3 243 886,39

4 340 297,72

891 106,12

777 600,68

2 629 775,42

665 223,40

1 779 777,08

1 324 879,82

580 293,02

4 191 045,68

2 910 836,25

1 373 259,24

11 185 096,65

1 889 205,76

13 205 990,73

3 967 710,18

3 990 527,80

9 869 266,28

1 411 787,47

4 828 390,69

4 627 762,91

13 376 836,87

7 243 130,64

38 107 159,15

17 871 067,35

11 043 457,24

20 887 145,16

INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA

INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE

INSTITUTO POLITECNICO DE SANTARÉM

INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL

INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR

INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO

INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU

INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA

INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO

ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA - FUNDAÇÃO PÚBLICA

PARQUE ESCOLAR - E.P.E.

SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA

SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA

SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA

SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO

SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA

SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA

SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA

SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE

SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTAREM

SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL

SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR

SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO

SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU

SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE

SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

SAS - UNIVERSIDADE BEIRA INTERIOR

SAS - UNIVERSIDADE DA MADEIRA

SAS - UNIVERSIDADE DE COIMBRA

SAS - UNIVERSIDADE DE ÉVORA

SAS - UNIVERSIDADE DE LISBOA (UL)

SAS - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO

SAS - UNIVERSIDADE DO ALGARVE

SAS - UNIVERSIDADE DO MINHO

SAS - UNIVERSIDADE DOS AÇORES

SAS - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

UL - ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA

UL - FACULDADE DE ARQUITECTURA

UL - FACULDADE DE BELAS-ARTES

UL - FACULDADE DE CIÊNCIAS

UL - FACULDADE DE DIREITO

UL - FACULDADE DE FARMÁCIA

UL - FACULDADE DE LETRAS






Fonte: MF/DGO

12

13


SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

17 955 418,38

4 440 688,73

8 714 369,06

9 474 058,71

7 402 667,35

6 196 044,24

6 812 876,74

6 155 303,23

9 885 779,03

21 257 327,03

20 682 129,46

103 605 279,00

7 593 448,03

16 879 015,93

43 940 472,00

20 970 239,20

122 077 416,00

172 834 390,09

52 563 726,51

35 673 314,00

50 868 625,61

52 804 139,22

138 026 912,26

306 062 449,74

20 070 010,67

10 895 343,88

5 536 239,39

45 136 076,01

15 504 102,74

28 546 115,03

4 056 719,47

12 104 964,69

12 864 942,07

7 948 094,60

4 800 110,07

10 077 096 255,66

63 469 698,58

4 168 690,16

2 168 906,63

3 543 188,67

4 722 758,36

5 234 585,46

UL - FACULDADE DE MEDICINA

UL - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA

UL - FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA

UL - FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA

UL - FACULDADE DE PSICOLOGIA

UL - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

UL - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO

UL - INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

UL - INSTITUTO SUPERIOR CIÊNCIAS SOCIAIS POLITICAS

UL - INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA

UL - INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO

UL - INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

UL - SERVIÇOS PARTILHADOS

UNIVERSIDADE ABERTA

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR

UNIVERSIDADE DA MADEIRA

UNIVERSIDADE DE AVEIRO - FUNDAÇÃO PÚBLICA

UNIVERSIDADE DE COIMBRA

UNIVERSIDADE DE ÉVORA

UNIVERSIDADE DE LISBOA (UL) - REITORIA

UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO

UNIVERSIDADE DO ALGARVE

UNIVERSIDADE DO MINHO

UNIVERSIDADE DO PORTO - FUNDAÇÃO PÚBLICA

UNIVERSIDADE DOS AÇORES

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA - REITORIA

UNL - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICA

UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

UNL - FACULDADE DE DIREITO

UNL - FACULDADE DE ECONOMIA

UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA ANTONIO XAVIER

UNL - INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA TROPICAL

UNL - INSTITUTO SUPERIOR ESTATISTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO

CAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P.

CASA PIA DE LISBOA, IP

CENTRO DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO PROFISSIONAL INTEGRADA (CEFPI)

CENTRO DE FORM. PROF. DOS TRAB. DE ESCRITORIO, COM., SERV. E NOVAS TECNOLOGIAS

CENTRO DE FORMAÇAO E INOVAÇAO TECNOLOGICA (INOVINTER)

CENTRO DE FORMAÇAO PROF. DA INDUST. DE CONSTRUÇAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS DO SUL

CENTRO DE FORMAÇAO PROF. P/ SETOR DA CONSTRUÇAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS DO NORTE

SOMA 3 001 717 504,19






Fonte: MF/DGO

13 SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

4 993 816,04

1 385 995,81

1 598 733,82

1 805 852,37

3 890 244,06

15 389 756,22

7 347 614,74

3 247 466,46

1 649 983,21

5 681 278,10

2 717 353,26

3 264 570,87

2 677 569,39

4 210 616,28

3 706 840,73

6 288 224,51

900 826,00

2 573 333,14

1 631 022,00

951 075 495,79

230 806 863,31

CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA DE CALÇADO

CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA DE CORTIÇA

CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA DE FUNDIÇAO

CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA DE OURIVESARIA E RELOJOARIA(CINDORCENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA ELECTRONICA

CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA METALURGICA E METALOMECANICA

CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA TEXTIL, VEST., CONF. E LANIFICIOS

CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA REPARAÇAO AUTOMOVEL

CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DAS INDUSTRIAS DA MADEIRA E MOBILIARIO

CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DAS PESCAS E DO MAR

CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DE ARTESANATO

CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA A INDUSTRIA DE CERAMICA

CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA O COMERCIO E AFINS

CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA O SECTOR ALIMENTAR

CENTRO DE FORMAÇAO SINDICAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

CENTRO DE REABILITAÇAO PROFISSIONAL DE GAIA

CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS

CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA JUSTIÇA

COOPERATIVA ANTONIO SERGIO PARA A ECONOMIA SOCIAL

INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE LISBOA, IP

SOMA 11 417 247 539,63


50 241 591 316,54TOTAL GERAL



Mapa VIReceitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica

Fonte: MF/DGO

IMPORTÂNCIA EM EUROSCÓDIGOS

POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOSDESIGNAÇÃO DAS RECEITAS

19 182 204,00

721 434 453,75

532 939 383,22

4 797 180,57

3 984 401 223,80

1 844 921 732,14

120 134 778,71

15 624 857,77

297 574 780,99

65 391 665,15

IMPOSTOS DIRETOS

SOBRE O RENDIMENTO:

IMP.S/REND.PESS.SINGULARES (IRS)

IMP.S/REND.PESS.COLETIVAS (IRC)

IMPOSTOS INDIRETOS:

SOBRE O CONSUMO:

IMPOSTO S/ PRODUTOS PETROLÍFEROS (ISP)

IMPOSTO S/ VALOR ACRESCENTADO (IVA)

IMPOSTOS DIVERSOS S/ CONSUMO

OUTROS:

LOTARIAS

IMPOSTO DO JOGO

RESULTADOS EXPLORAÇÃO APOSTAS MUTUAS

IMPOSTOS INDIRETOS DIVERSOS

CONTRIBUIÇÕES PARA SEG. SOCIAL, CGA E ADSE:

REGIMES COMPLEMENTARES E ESPECIAIS

REGIMES COMPLEMENTARES

CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E ADSE:

QUOTAS E COMPARTICIPAÇÕES PARA A CGA

OUTROS

TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:

TAXAS:

TAXAS DE JUSTIÇA

TAXAS DE REGISTO DE NOTARIADO

TAXAS DE REGISTO PREDIAL

TAXAS DE REGISTO CIVIL

TAXAS DE REGISTO COMERCIAL

TAXAS FLORESTAIS

TAXAS VINÍCOLAS

TAXAS MODERADORAS

TAXAS S/ ENERGIA

TAXAS S/ COMERCIALIZAÇÃO E ABATE DE GADO

TAXAS S/ CONTROLO METROLÓGICO E DE QUALIDADE

TAXAS S/ FISCALIZAÇÃO DE ATIV. COMERCIAIS E INDUSTRIAIS

TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS

TAXAS S/ VALOR DE ADJUDICAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS

EMOLUMENTOS CONSULARES

PORTAGENS

PROPINAS

TAXAS DIVERSAS

MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:

JUROS DE MORA

JUROS COMPENSATÓRIOS

MULTAS E COIMAS P/ INFRAÇÕES CÓDIGO ESTRADA E RESTANTE LEGISLAÇÃO

COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES

MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS

RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:

JUROS - SOC. E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:

PUBLICAS

PRIVADAS

JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS

BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES

JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SFA

01.00.00

01.01.00

01.01.01

01.01.02

02.00.00

02.01.00

02.01.01

02.01.02

02.01.99

02.02.00

02.02.01

02.02.03

02.02.05

02.02.99

03.00.00

03.02.00

03.02.02

03.03.00

03.03.01

03.03.99

04.00.00

04.01.00

04.01.01

04.01.02

04.01.03

04.01.04

04.01.05

04.01.06

04.01.07

04.01.08

04.01.10

04.01.12

04.01.15

04.01.16

04.01.17

04.01.18

04.01.20

04.01.21

04.01.22

04.01.99

04.02.00

04.02.01

04.02.02

04.02.03

04.02.04

04.02.99

05.00.00

05.01.00

05.01.01

05.01.02

05.02.00

05.02.01

05.02.02

05.03.00

05.03.01

05.03.02

19 182 204,00

1 254 373 836,97

3 989 198 404,37

1 965 056 510,85

492 128 429,00

13 028 902,27

6 153 301,73

696 033 133,02

14 763 767,09

10 637 553,64

100 598 471,66

96 384 836,25

243 931 058,43

92 025 016,88

4 797 180,57

3 868 959 719,15

115 441 504,65

83 453 477,69

1 079 086,69

93 812 765,13

11 812 292,05

21 301 364,85

11 067 010,11

10 900 195,62

173 829 327,69

173 368 377,30

87 318,87

3 788 452,75

396 882,21

13 118 439,95

592 422,20

36 903 234,17

318 859 883,52

315 920 821,97

574 630 379,37

8 728 883,27

122,67

1 759 951,84

38 690 132,43

70 955 688,50

64 191,42

15 560 666,35

297 499 031,99

75 749,00

38 267 674,40

25 774 721,97

RECEITAS CORRENTES




Fonte: MF/DGO



50 359,78

2 600 423,85

1 939 980,72

83 670 568,68

13 405 074,11

9 112 762,04

2 757 955,91

30 635 434,65

14 427 055,45

15 265 560 871,39

26 160 699,58

38 099 316,92

1 473 580 691,40

12 080 822,49

73 260 360,46

537 940 861,67

170 498 497,89

ADMINISTRAÇÃO LOCAL - CONTINENTE

ADMINISTRAÇÃO LOCAL - REGIÕES AUTÓNOMAS

JUROS - INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS

JUROS - INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS

JUROS - FAMÍLIAS

JUROS - FAMÍLIAS

JUROS - RESTO DO MUNDO:

UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES

UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS

DIVID. E PARTICIP. LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS

DIVID E PARTICIP LUCROS DE SOC E QUASE-SOC NÃO FINANCEIRAS

DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES LUCROS DE SOC. FINANCEIRAS

DIVIDENDOS E PARTICIP NOS LUCROS DE SOC. FINANCEIRAS

RENDAS :

TERRENOS

HABITAÇÕES

EDIFÍCIOS

OUTROS

ATIVOS INCORPÓREOS:

ATIVOS INCORPÓREOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:

SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:

PUBLICAS

PRIVADAS

SOCIEDADES FINANCEIRAS:


COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:

ESTADO

ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS COFINANCIADOS

ESTADO - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS COFINANCIADOS

SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS

SER.FUND. AUT. - SUBSIST. DE PROT.A FAM. E POLIT. ATIVAS DE EMP. E FORM. PR

SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS COFINANCIADOS

SFA - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS COFINANCIADOS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:

REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

ADMINISTRAÇÃO LOCAL:

CONTINENTE



SEGURANÇA SOCIAL:

SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS COFINANCIADOS

FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO EM PROJETOS COFINANCIADOS

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:

INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS

FAMÍLIAS:

FAMÍLIAS

RESTO DO MUNDO:



PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:

VENDA DE BENS:

MATERIAL DE ESCRITÓRIO

05.03.04

05.03.05

05.04.00

05.04.01

05.05.00

05.05.01

05.06.00

05.06.01

05.06.02

05.07.00

05.07.01

05.08.00

05.08.01

05.10.00

05.10.01

05.10.03

05.10.04

05.10.99

05.11.00

05.11.01

06.00.00

06.01.00

06.01.01

06.01.02

06.02.00

06.02.01

06.02.02

06.03.00

06.03.01

06.03.05

06.03.06

06.03.07

06.03.09

06.03.10

06.03.11

06.04.00

06.04.01

06.04.02

06.05.00

06.05.01

06.05.02

06.05.03

06.06.00

06.06.01

06.06.02

06.06.03

06.06.04

06.07.00

06.07.01

06.08.00

06.08.01

06.09.00

06.09.01

06.09.04

06.09.05

07.00.00

07.01.00

07.01.01

17 471 746 114,01

6 264 153 727,39

1 337 540,67

11 728,11

50 359,78

2 600 423,85

502 305,72

1 437 675,00

83 670 568,68

13 405 074,11

113 457,51

242 534,73

8 713 258,89

43 510,91

2 757 955,91

2 077 191,06

28 558 243,59

8 910 025,07

5 517 030,38

14 801 279 775,03

47 581 664,91

201 627,80

402 935 277,09

121 518,91

7 687 435,48

5 753 572,17

2 694 931,17

23 465 768,41

37 897 615,20

200 815,97

885,75

560 498 650,32

144 892,31

37 173 563,43

875 763 585,34

12 080 822,49

73 260 360,46

513 545 273,01

16 267 590,96

8 127 997,70

45 100,02




Fonte: MF/DGO



31 650 767 749,59

5 984 547 292,89

109 107 936,61

180 808 046,99

14 120 476,01

5 418 464,13

1 123 636,55

96 975 487,69

35 973 281,28

LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA

PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS

FARDAMENTOS E ARTIGOS PESSOAIS

BENS INUTILIZADOS

PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS

PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS

MERCADORIAS

MATÉRIAS DE CONSUMO

DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS

PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS

OUTROS

SERVIÇOS:

ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS

ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA

VISTORIAS E ENSAIOS

SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS

ATIVIDADES DE SAÚDE

REPARAÇÕES

ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO

SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO

SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS

OUTROS

RENDAS:

HABITAÇÕES

EDIFÍCIOS

OUTRAS

OUTRAS RECEITAS CORRENTES:

OUTRAS:

PRÉMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENÇAS DE CAMBIO

OUTRAS

SUBSIDIOS

SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS PUBLICAS

SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS PRIVADAS

ESTADO

SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS

SEGURANCA SOCIAL

INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS

VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:

TERRENOS:

SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS

ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA

ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE

INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS

FAMÍLIAS

HABITAÇÕES:


FAMÍLIAS

EDIFÍCIOS:


ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO



FAMÍLIAS

OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:


07.01.02

07.01.03

07.01.04

07.01.05

07.01.06

07.01.07

07.01.08

07.01.09

07.01.10

07.01.11

07.01.99

07.02.00

07.02.01

07.02.02

07.02.03

07.02.04

07.02.05

07.02.06

07.02.07

07.02.08

07.02.09

07.02.99

07.03.00

07.03.01

07.03.02

07.03.99

08.00.00

08.01.00

08.01.01

08.01.99

08.02.00

08.02.01

08.02.02

08.02.04

08.02.05

08.02.09

08.02.10

09.00.00

09.01.00

09.01.01

09.01.04

09.01.06

09.01.09

09.01.10

09.02.00

09.02.06

09.02.10

09.03.00

09.03.01

09.03.03

09.03.04

09.03.06

09.03.10

09.04.00

09.04.01

194 928 523,00

139 490 869,65

2 864 351,02

2 850 778,93

65 761,72

1 829 821,73

959 527,47

7 751 185,54

37 962 455,25

4 225 267,45

250 856,92

2 747 491,26

108 945 900,58

82 613 399,97

49 834 203,94

1 919 562,28

9 847 460,21

4 676 975 090,96

20 380 427,77

33 377 916,71

34 163 861,83

47 490,94

1 075 387 878,28

15 366 036,64

53 472 822,19

40 269 077,78

577 008,06

180 231 038,93

410 524,00

43 780,00

14 500,00

327 257,68

13 144 414,33

180 000,00

27 402,50

4 488 917,17

85 949,28

36 468,99

779 726,19

9 900,00

1 113 736,55

3 334 519,46

88 552,00

89 922 968,00

19 438,23

3 610 010,00

35 709 739,71

RECEITAS POR CAPITAL

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES




Fonte: MF/DGO



48 541 619,88

172 147 926,76

414 230 864,07

3 807 249,09

366 492,00

2 550 433,97

994 257,05

778 362 928,04

654 933 785,70

702 581 459,99

28 806 159,05

287 622 904,33

2 039 595,60

9 348 097,14

SOCIEDADES FINANCEIRAS




FAMÍLIAS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:

SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:

PUBLICAS

PRIVADAS

SOCIEDADES FINANCEIRAS:


ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:

ESTADO

ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS COFINANCIADOS

SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS

SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS COFINANCIADOS

SFA - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS COFINANCIADOS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:



SEGURANÇA SOCIAL:

SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:

INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS

FAMÍLIAS:

FAMÍLIAS

RESTO DO MUNDO:



PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

ATIVOS FINANCEIROS:

TÍTULOS A CURTO PRAZO:



TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZO:




RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA

EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO:




FAMÍLIAS

EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:




ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - REGIÕES AUTÓNOMAS


FAMÍLIAS

AÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES:




FAMÍLIAS

UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO:

09.04.02

09.04.03

09.04.04

09.04.09

09.04.10

10.00.00

10.01.00

10.01.01

10.01.02

10.02.00

10.02.01

10.03.00

10.03.01

10.03.06

10.03.08

10.03.09

10.03.10

10.04.00

10.04.01

10.04.02

10.06.00

10.06.01

10.06.05

10.07.00

10.07.01

10.08.00

10.08.01

10.09.00

10.09.01

10.09.03

10.09.04

11.00.00

11.02.00

11.02.03

11.02.04

11.03.00

11.03.01

11.03.02

11.03.03

11.03.11

11.05.00

11.05.01

11.05.02

11.05.04

11.05.10

11.06.00

11.06.01

11.06.04

11.06.06

11.06.07

11.06.09

11.06.10

11.08.00

11.08.01

11.08.02

11.08.09

11.08.10

11.09.00

1 421 001 770,86

5 904 120 769,10

6 000,00

84,08

168 433,27

70 280,05

18 744,17

45 620 976,13

2 920 643,75

172 147 926,76

251 744 347,82

61 157 133,64

91 271 634,01

9 506 115,74

551 632,86

1 858 446,00

1 948 803,09

271 302,00

95 190,00

2 550 433,97

994 257,05

776 379 320,64

341 528,40

1 642 079,00

644 933 785,70

10 000 000,00

16 878 456,68

300 166 321,88

384 460 000,00

1 076 681,43

18 534 586,56

5 700 000,00

4 005 828,32

565 744,17

172 079 641,03

89 284 394,39

7 652 036,85

959 837,81

1 603 480,27

16 043 513,98

519 345,60

1 470 000,00

50 000,00

250,00




Fonte: MF/DGO



12 726 429 886,33

26 522 370,00

4 192 266 397,29

102 179,17

718 940 000,00

1 063 576 600,32

3 436 308 000,27

42 889 696,96

65 561 446,56

5 798 832 234,06




ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS DE EMPRESAS:

ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS DE EMPRESAS

OUTROS ATIVOS FINANCEIROS:





PASSIVOS FINANCEIROS:

DERIVADOS FINANCEIROS:

RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO:



EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:





OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS:



OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:

OUTRAS:

INDEMNIZAÇÕES

OUTRAS

REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:

REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:

REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS

SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR

SALDO ORÇAMENTAL

NA POSSE DO SERVIÇO

NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO

NA POSSE DO TESOURO

NA POSSE DO TESOURO - CONSIGNADO

11.09.01

11.09.02

11.09.09

11.10.00

11.10.01

11.11.00

11.11.01

11.11.02

11.11.03

11.11.11

12.00.00

12.04.00

12.04.12

12.05.00

12.05.01

12.05.02

12.06.00

12.06.01

12.06.03

12.06.04

12.06.11

12.07.00

12.07.03

12.07.04

13.00.00

13.01.00

13.01.01

13.01.99

15.00.00

15.01.00

15.01.01

16.00.00

16.01.00

16.01.01

16.01.03

16.01.04

16.01.05

5 218 926 779,76

42 889 696,96

65 561 446,56

5 798 832 234,06

2 616 875,76

6 688 221,38

43 000,00

26 522 370,00

49 943 414,29

243 593 160,00

181 933 797,00

3 716 796 026,00

102 179,17

711 690 000,00

7 250 000,00

663 433,18

958 866 517,82

58 021 950,32

46 024 699,00

3 434 210 070,27

2 097 930,00

3 212 037,14

39 677 659,82

65 561 446,56

3 826 615 383,65

1 957 283 400,26

104 171,69

14 829 278,46

TOTAL DAS RECEITAS POR CAPITAL

TOTAL GERAL 50 241 591 316,54

Documents

Conta Geral do Estado€¦ · Conta Geral do Estado de 2015 9 Eecução Orçamental D E S I G N A Ç Ã O D O S R E N D I M E N T O S ORÇAMENTO RECEITAS CORRIGIDO LÍQUIDAS GRUPO