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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ
RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
(CONTRATO N.º 030/ANA/2005)
PERÍODO: 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2006
PIRACICABA � SÃO PAULO � BRASIL
JULHO DE 2006
Agência PCJ Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Rua Alfredo Guedes, 1949 � Higienópolis � Piracicaba / SP � Brasil � CEP: 13416-901 Edifício Rac´z Center � Salas 603 / 604 / 802 / 803 � email: [email protected]
Fones: (19) 3433-0378 / 3434-4991 / 3435-7564
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Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2
ÍNDICE
1. DADOS GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ..............................03
1.1. Nome Completo ....................................................................................................03
1.2. Número do CNPJ ..................................................................................................03
1.3. Natureza Jurídica ..................................................................................................03
1.4. Endereço Completo da Sede ................................................................................03
1.5. Endereço da página institucional na Internet ........................................................03
1.6. Normas de criação e finalidade da Unidade Jurisdicionada .................................03
1.7. Normas que estabelecem a estrutura orgânica no período de gestão .................04
1.8. Publicação no DOU do Regimento Interno ou Estatuto ........................................04
2. OBJETIVOS E METAS .......................................................................................................04
2.1. Identificação do Programa (ANA)..........................................................................04
2.2. Descrição do Programa ........................................................................................04
3. INDICADORES DE DESEMPENHO ...................................................................................05
3.1. Nome do Indicador de Desempenho ....................................................................05
3.2. Objetivo do Indicador ............................................................................................05
3.3. Tipo de Indicador ..................................................................................................06
3.4. Planilha do Programa de Trabalho .......................................................................07
3.5. Análise do Resultado Alcançado ..........................................................................16
Macroprocesso Gerenciamento Técnico ....................................................16
Macroprocesso Reconhecimento Social.....................................................18
Macroprocesso Gerenciamento Interno......................................................20
3.6. Justificativas ..........................................................................................................23
4. MEDIDAS ADOTADAS PARA SANEAR DISFUNÇÕES DETECTADAS ...........................23
5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E RELEVANTES .................................................23
5.1.Palestras de esclarecimento .........................................................................................23
6. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS .........................................................24
7. COMPROVAÇÃO DOS RESULTADOS ..............................................................................24
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 3
1. DADOS GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
1.1. Nome Completo Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí � Unidade
Agência PCJ.
1.2. Número do CNPJ 56.983.505/0001-78
1.3. Natureza Jurídica
Associação Civil de direito privado sem fins lucrativos.
1.4. Endereço/telefones Sede � Consórcio PCJ: Rua Fernando de Camargo, n.º 500 � Centro � Americana � SP
� Brasil - Edifício Rio Branco � Conjunto n.º 43 � Fones: (19) 3406-4043 / 3407-5772 /
3407-5773.
1. Agência PCJ: Rua Alfredo Guedes, 1949 � Higienópolis � Piracicaba / SP � Brasil
CEP: 13416-901 - Edifício Rac´z Center � Salas 603 / 604 / 802 / 803 - Fones: (19)
3433-0378 / 3434-4991 / 3435-7564
1.5. Endereço da página institucional na Internet
www.comitepcj.sp.gov.br/AgenciaPCJ/AgenciaPCJ.asp
1.6. Normas de Criação e Finalidade da Unidade Jurisdicionada
Norma de criação - estatuto social.
O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí é uma
associação civil de direito privado sem fins lucrativos e tem como objetivo promover ações para
preservar e recuperar os recursos hídricos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí,
através do planejamento regional, desenvolvimento e fomento de ações em gestão dos
recursos hídricos e conscientização ambiental, contando com diversos programas: Programa
de Apoio aos Consorciados; Programa de Proteção aos Mananciais; Programa de Educação
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 4
Ambiental; Programa de Cooperação Institucional; Programa de Gestão de Bacias
Hidrográficas; Programa de Racionalização; Combate às Perdas e Saneamento; Programa de
Resíduos Sólidos; Programa de Sistemas de Monitoramento das Águas;
Programa de Investimentos do Consórcio PCJ e Programa Especial Grupo das Empresas.
Foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, em sua
Resolução n° 53 de 30 de Novembro de 2005, como entidade delegatária de funções de
Agência de Água das bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Nos termos
da Lei n° 10.881, de 6 de junho de 2004, firmou Contrato de Gestão com a Agência Nacional
de Águas - ANA, com a interveniência do Comitê das bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí, visando o exercício das funções de competência da Agência de Água nas
bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Os Recursos destinados ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Consórcio
PCJ/Agência PCJ serão providos anualmente pela ANA, oriundos da cobrança pelo uso de
recursos hídricos dos Rios Atibaia, Camanducaia, Jaguarí e Piracicaba, conforme determinado
no Contrato de Gestão.
1.7. Normas que estabelecem a estrutura orgânica no período de gestão - Estatuto Social: Fundação do Consórcio PCJ � 13 de Outubro de 1989
- Regimento Interno aprovado em 05 de março de 2004
1.8. Publicação no DOU do Regimento Interno ou Estatuto Por tratar-se de uma associação civil de direito privado, não há necessidade de publicar
no DOU o estatuto da entidade, uma vez que este foi registrado em cartório.
2. OBJETIVOS E METAS
2.1. Identificação do Programa (ANA) Programa: 1107 - Probacias
Contrato (Contrato de Gestão): 030/ANA/2005
2.2. Descrição do Programa
O Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e Consórcio PCJ, com a interveniência do
Comitê PCJ em 06 de Dezembro de 2005, tem por objeto o alcance pelo Consórcio PCJ, de
metas constantes no Programa de Trabalho do Contrato de Gestão (Anexo I), no exercício das
funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O Programa
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 5
de Trabalho contempla o detalhamento dos objetivos estratégicos, metas e resultados a serem
alcançados pela Agência PCJ, mensurados por meio de indicadores de desempenho.
3. INDICADORES DE DESEMPENHO 3.1.Nome do indicador de desempenho Dentro do macroprocesso de Gerenciamento Técnico, os indicadores de desempenho
são: Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento (indicador 1 A); Sistema de
Informações (indicador 1 B); Investimentos: Processo e Tratamento de Esgotos (indicador
1 C).
Dentro do macroprocesso de Reconhecimento Social, os indicadores de desempenho
são: Pesquisa de opinião no Comitê (indicador 2 A); Pesquisa de Opinião na Bacia
(indicador 2 B); Estabelecimento de Parcerias (indicador 2 C).
Dentro do macroprocesso de Gerenciamento Interno, os indicadores de desempenho
são: Pesquisa de Opinião com os funcionários (indicador 3 A); Aplicação dos Recursos
Financeiros (indicador 3 B); Sustentabilidade Financeira (indicador 3 C).
3.2.Objetivo do indicador
Contemplando o macroprocesso de Gerenciamento Técnico, o indicador 1 A tem por
objetivo verificar a implementação do Plano e sua integração com as Políticas Nacional e
Estaduais para a Bacia; o indicador 1 B verifica a disponibilidade das informações necessárias
e a integração com os organismos gestores de recursos hídricos da Bacia; o indicador 1 C
verifica a melhoria do índice de tratamento dos esgotos urbanos por meio da apuração de
ações contratadas, implantadas e em operação para o tratamento de esgotos domésticos.
Dentro do macroprocesso de Reconhecimento Social, o indicador 2 A verifica o índice de
satisfação dos membros do Comitê com relação à atuação da Agência; o indicador 2 B verifica
o reconhecimento do Comitê na gestão dos recursos hídricos e sua capilaridade na Bacia; o
indicador 2 C verifica o reconhecimento do Comitê na gestão dos recursos hídricos através da
celebração de parcerias.
Dentro do macroprocesso de Gerenciamento Interno, o indicador 3 A verifica o índice de
satisfação dos funcionários; o indicador 3 B verifica a eficiência na aplicação dos recursos
arrecadados; o indicador 3 C verifica o desempenho financeiro da entidade delegatária,
adequado ao fluxo de caixa do repasse e limitações de gastos com implantação e operação da
Agência.
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 6
3.3.Tipo de Indicador
PROGRAMA DE TRABALHO � TIPOS DE INDICADORES
ITEM MACROPROCESSOS / INDICADORES TIPO DE INDICADOR (Eficácia/Eficiência/Efetividade)
1 GERENCIAMENTO TÉCNICO
A Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento Efetividade
B Sistema de Informações Efetividade
C Investimentos: Processo e tratamento de esgotos Eficiência
2 RECONHECIMENTO SOCIAL
A Pesquisa de opinião no Comitê Eficácia
B Pesquisa de opinião na bacia Eficácia
C Estabelecimento de parcerias Efetividade
3 GERENCIAMENTO INTERNO
A Pesquisa de opinião com os funcionários Eficácia
B Aplicação dos recursos financeiros Eficiência
C Sustentabilidade financeira Efetividade
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3.4. Planilha do Programa de Trabalho
MACROPROCESSO: 1) GERENCIAMENTO TÉCNICO
INDICADOR 1A
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENQUADRAMENTO
AVALIAÇÃO
OBJETIVO
PESOS
1 1 2 1 1 1 2 1 2 2 3 3
META
RESULTADO PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
META 1 - - - - - - - -
10,0RESULTADO 1 - - - - - - - -
10,0 - - - - - - - -
META FÓRMULAS DE CÁLCULO
RESULTADO
META
RESULTADO
META FONTE DAS INFORMAÇÕES
RESULTADO
Ações implementadas pela Agência
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO 2006
CONTRATAÇÃO DO
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO 2006
CONCLUSÃO DO
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO
2006
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO 2007
CONTRATAÇÃO DO
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO 2007
ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE
REFERÊNCIA PARA O PLANO 2008/2011 COM PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO
CONTRATAÇÃO DO PLANO 2008/2011
COM PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO
CONSULTAS PÚBLICAS DO PLANO DE BACIAS
CONSOLIDAÇÃO DOS
RESULTADOS DAS CONSULTAS
PÚBLICAS DO NOVO PLANO
CONCLUSÃO DO RELATÓRIO DE SITUAÇÃO
2007
APROVAÇÃO DO PLANO DE BACIAS E DO ENQUADRAMENTO PELOS COMITÊS PCJ
PROMOVER AÇÕES VISANDO A
INTERNALIZAÇÃO DO
ENQUADRAMENTO E DO PLANO PELOS
ORGANISMOS AMBIENTAIS E DE
RECURSOS HÍDRICOS
NOTA FINAL (NF)
Verificar a implementação do Plano e sua integração com as Políticas
Nacional e Estaduais para a Bacia
2º SEMESTRE 2005
NOTA (NP) Registrar a disponibilidade/existência do item no período de avaliação
(Disponível? Sim=1 Não=0) 1º SEMESTRE
2006
NOTA (NP)
2º SEMESTRE 2006 NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0
então NP = 0 e Peso = 0, no período; 0 ≤ NP ≤ 10NOTA (NP)
1º SEMESTRE 2007
NF = (NP * Peso) / (Pesos)
NOTA (NP)
2º SEMESTRE 2007
NOTA (NP)
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 8
MACROPROCESSO: 1) GERENCIAMENTO TÉCNICO
INDICADOR 1B
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
AVALIAÇÃO
OBJETIVO
PESOSPROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
1 1 1 1 2 2 3 3 1 1
META
RESULTADO
META - - - - 1 1 1 - 1 1
10,0RESULTADO - - - - 1 1 1 - 1 1
- - - - 10,0 10,0 10,0 - 10,0 10,0
META FÓRMULAS DE CÁLCULO
RESULTADO
META
RESULTADO
META FONTE DAS INFORMAÇÕES
RESULTADO
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS RELATÓRIOS DE SITUAÇÃO NA PÁGINA DO COMITÊ
DADOS INSTITUCIONAIS DOS COMITÊS
PCJ
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO
DOS RECURSOS DA COBRANÇA
INÍCIO DA OPERACIONA-LIZAÇÃO DO SISTEMA DE SUPORTE À
DECISÃO
ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA
ACESSIBILIDADE À PÁGINA
NOTA FINAL (NF)
DADOS HIDRO-
METEORO-LÓGICOS
DADOS AMBIENTAIS
DADOS SOCIOECO- NÔMICOS
DADOS CARTO- GRÁFICOS
CADASTRO E OUTORGA
Verificar a disponibilidade das informações necessárias e a integração com os organismos gestores de recursos
hídricos na Bacia
1. Registrar a disponibilidade/existência do item no período de avaliação
(Disponível? Sim=1 Não=0)2º SEMESTRE
2005
NOTA (NP)2. O atendimento das metas nas
avaliações anteriores desobriga ao atendimento nas avaliações
subseqüentes.1º SEMESTRE 2006
NOTA (NP)
2º SEMESTRE 2006
NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então NP = 0 e Peso = 0;
0 ≤ NP ≤ 10NOTA (NP)
1º SEMESTRE 2007
NF = (NP * Peso) / (Pesos)
NOTA (NP)
2º SEMESTRE 2007
Relatório demonstrativo da disponibilidade das informações,
contendo origem, sistema e outrasNOTA (NP)
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 9
MACROPROCESSO: 1) GERENCIAMENTO TÉCNICO
INDICADOR 1C
INVESTIMENTOS: PROCESSO E TRATAMENTO DE ESGOTOS
AVALIAÇÃO
OBJETIVO
PESOS
1 1 1 1 1 1 2 2
META PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
RESULTADO 1. Registrar o acumulado de cargas de projeto das obras contratadas
2. Registrar o acumulado das cargas abatidas nas obras executadas
META 1 1 - - - -
10,0RESULTADO 1 1 - - - - FÓRMULAS DE CÁLCULO
10,0 10,0 - - - -
META
RESULTADO
FONTE DAS INFORMAÇÕES
META
RESULTADO 2. Verificação do desempenho das estações de tratamento de esgotos
META Memória de Cálculo da avaliação
RESULTADOAval. Carga = Valor/R$75*0,054/1000
1-2006 3207064,48 2,312-2006 3207064,48 2,311-2007 4008830,82 2,892-2007 4008830,82 2,89(*) Fonte: aplicação dos recursos CBH-PCJ FEHIDRO 1994 a 2005
DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO
DE AÇÕES EXERCÍCIO 2006
HIERARQUIZAÇÃO DAS AÇÕES DO EXERCÍCIO 2006
ASSINATURA DOS
CONTRATOS DO EXERCÍCIO
2006
DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO
DE AÇÕES EXERCÍCIO 2007
HIERARQUIZAÇÃO DAS AÇÕES DO EXERCÍCIO 2007
ASSINATURA DOS
CONTRATOS DO EXERCÍCIO
2007
CARGA DE DBO / DIA ABATIDA
CONTRATADA ACUMULADA
(TONELADA DBO / DIA)
CARGA DE DBO / DIA ABATIDA VERIFICADA
ACUMULADA (TONELADA DBO / DIA)
NOTA FINAL (NF)
Verificar a melhoria do índice de tratamento dos esgotos urbanos por meio da apuração de ações contratadas, implantadas e em
operação para o tratamento de esgotos domésticos
2º SEMESTRE 2005
NOTA (NP)
1º SEMESTRE 2006
NOTA (NP)NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então NP = 0 e Peso = 0; 0
≤ NP ≤ 10
2º SEMESTRE 2006
NF = (NP * Peso) / (Pesos)
NOTA (NP)
1º SEMESTRE 2007
1. Resumo dos contratos celebrados no período e informações dos operadores
NOTA (NP)
2º SEMESTRE 2007 59%(*) DOS RECURSOS
DA COBRANÇANOTA (NP)
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 10
MACROPROCESSO: 2) RECONHECIMENTO SOCIAL
INDICADOR 2A
PESQUISA DE OPINIÃO NOS COMITÊS PCJ
AVALIAÇÃO
RETORNO À PESQUISA OBJETIVO
PESOS
1 3
META
RESULTADO PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
META 45 7,0
10,0RESULTADO 50 9,0
10,0 10,0
META
RESULTADO FÓRMULAS DE CÁLCULO
META
RESULTADO
META FONTE DAS INFORMAÇÕES
RESULTADO
AVALIAÇÃO PELOS MEMBROS DOS COMITÊS PCJ
NOTA FINAL (NF)
Verificar o índice de satisfação dos membros do Comitê com relação à atuação da Agência
2º SEMESTRE 2005
NOTA (NP) 1. Registrar quantos membros titulares (72) dos Comitês PCJ responderam a pesquisa de satisfação no período
1º SEMESTRE 2006
2. Registrar a média das notas parciais das pesquisas executadas, no período de avaliação
NOTA (NP)
2º SEMESTRE 2006
NOTA (NP)NP = 10 * Resultado / Meta; 0 ≤ NP ≤ 10
1º SEMESTRE 2007 NF = (NP * Peso) / (Pesos)
NOTA (NP)
2º SEMESTRE 2007 Relatório final das pesquisas de opinião efetuadas
no períodoNOTA (NP)
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 11
MACROPROCESSO: 2) RECONHECIMENTO SOCIAL
INDICADOR 2B
PESQUISA DE OPINIÃO NA BACIA
AVALIAÇÃO
MÉDIA DE ACESSOS MENSAIS À PÁGINA OBJETIVO
TOTAL BH ATIBAIA BH JAGUARI BH PIRACICABA BH CORUMBATAI BH CAMANDUCAIA BH CAPIVARI BH JUNDIAÍ
PESOS
10 1 1 1 1 1 1 1 10
META PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
RESULTADO
META 3000 - - - - - - -
10,0RESULTADO 7615 - - - - - - -
10,0 - - - - - - -
META FÓRMULAS DE CÁLCULO
RESULTADO
META
RESULTADO
META FONTE DAS INFORMAÇÕES E OBSERVAÇÕES
RESULTADO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO
NOTA FINAL (NF)
Verificar o reconhecimento do Comitê na gestão dos recursos hídricos e sua capilaridade na Bacia
2º SEMESTRE 2005
1. Registrar quantidade de acessos mensais médios à página eletrônica do Comitê, no período
NOTA (NP)
1º SEMESTRE 2006
2. Registrar quantidade de acessos mensais médios nas três áreas de abrangência definidas no manual operativo do programa de trabalho, neste período
NOTA (NP)
2º SEMESTRE 2006 NP = 10 * Resultado / Meta; 0 ≤ NP ≤ 10
na ausência de Meta se o resultado for informado NP = 10, caso contrário NP=0
NOTA (NP)
1º SEMESTRE 2007 NF = (NP * Peso) / (Pesos)
NOTA (NP)
2º SEMESTRE 2007
Relatório do provedor da página. A partir da 3a. Avaliação as metas para as áreas 1, 2 e 3 considerarão
a estratégia proposta pela AgênciaNOTA (NP)
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 12
MACROPROCESSO: 2) RECONHECIMENTO SOCIAL
INDICADOR 2C
ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS
AVALIAÇÃO
OBJETIVO
PESO
50,0% 50,0%
1 1
META
RESULTADO PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
META 2 2
10,0RESULTADO 3 2
10,0 10,0
META
RESULTADO FÓRMULAS DE CÁLCULO
META
RESULTADO
META FONTE DAS INFORMAÇÕES
RESULTADOTermos de parceria celebrados pela Agência
INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS OUTORGANTES E AMBIENTAIS -
ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS (unid.)
PARCERIAS COM ENTIDADES DE USUÁRIOS, ORGANIZAÇÕES CIVIS DE RECURSOS HÍDRICOS E ENTIDADES DE ENSINO E
PESQUISA (unid.)
NOTA FINAL (NF)
Verificar o reconhecimento do Comitê na gestão dos recursos hídricos através da celebração de parcerias
2º SEMESTRE 2005
NOTA (NP)
Registrar quantidade de parcerias em andamento no período1º SEMESTRE
2006
NOTA (NP)
2º SEMESTRE 2006
NOTA (NP) NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então NP = 0 e Peso = 0, no período; 0 ≤ NP ≤ 10
1º SEMESTRE 2007 NF = (NP * Peso) / (Pesos)
NOTA (NP)
2º SEMESTRE 2007
NOTA (NP)
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 13
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 14
MACROPROCESSO: 3) GERENCIAMENTO INTERNO
INDICADOR 3A
PESQUISA DE OPINIÃO COM OS FUNCIONÁRIOS DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
AVALIAÇÃO
RETORNO À PESQUISA OBJETIVO
PESO
Verificar o índice de satisfação dos funcionários
1 3
META
RESULTADO PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
META 100% 9,0
10,0RESULTADO 100% 9,5
10,0 10,0
META
RESULTADO FÓRMULAS DE CÁLCULO
META
RESULTADO
META FONTE DAS INFORMAÇÕES
RESULTADO
AVALIAÇÃO PELOS FUNCIONÁRIOS
NOTA FINAL (NF)
2º SEMESTRE 2005
NOTA (NP) 1. Registrar quantos funcionários responderam a pesquisa de satisfação no período
1º SEMESTRE 2006
2. Registrar a média das notas parciais das pesquisas executadas, no período de avaliação
NOTA (NP)
2º SEMESTRE 2006
NOTA (NP)NP = 10 * Resultado / Meta; 0 ≤ NP ≤ 10
1º SEMESTRE 2007 NF = (NP * Peso) / (Pesos)
NOTA (NP)
2º SEMESTRE 2007 Relatório final das pesquisas de opinião efetuadas no
períodoNOTA (NP)
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 15
MACROPROCESSO: 3) GERENCIAMENTO INTERNO
INDICADOR 3B
APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
AVALIAÇÃO
OBJETIVO
Verificar a eficiência na aplicação dos recursos arrecadadosPESO
3 2 2
META
RESULTADO PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
META 100 20 Zero
10,0RESULTADO 104 55 29.648,00
10,0 10,0 10,0
META FÓRMULAS DE CÁLCULO
RESULTADO
META
RESULTADO
META FONTE DAS INFORMAÇÕES
RESULTADORelatórios do agente financeiro, extrato dos contratos, relatórios contábeis
RECURSOS DO CONTRATO
COMPROMETIDOS / REPASSADOS (%)
RECURSOS ADICIONAIS (%)
ESTRUTURA FÍSICA DA AGÊNCIA (R$)
NOTA FINAL (NF)
2º SEMESTRE 2005
NOTA (NP)1. Relacionar os recursos contratados e adicionais com o total de repasse no período
1º SEMESTRE 2006
2. Registrar o total de recursos aplicados como ativo permanente imobilizado para futura transferência a Agência de Bacia.
NOTA (NP)
2º SEMESTRE 2006 NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então NP=0 e Peso = 0,
no período; 0 ≤ NP ≤ 10NOTA (NP)
1º SEMESTRE 2007
NF = (NP * Peso) / (Pesos)
NOTA (NP)
2º SEMESTRE 2007
NOTA (NP)
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 16
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 17
MACROPROCESSO: 3) GERENCIAMENTO INTERNO
INDICADOR 3C
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
AVALIAÇÃO
OBJETIVO
PESO
2 5
META
RESULTADO PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
1 - Indicar o saldo financeiro final do exercício
META 7,5%
10,0RESULTADO 2,0%
10,0
META FÓRMULAS DE CÁLCULO
RESULTADO
META
RESULTADO
FONTE DAS INFORMAÇÕES
META
Relatórios contábeisRESULTADO
SALDO FINAL DO EXERCÍCIO
DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO E
CUSTEIO ADMINISTRATIVO /
REPASSE NOTA FINAL (NF)
Verificar o desempenho financeiro da entidade delegatária, adequado ao fluxo de caixa do repasse e limitações de gastos
com implantação e operação da Agência
2º SEMESTRE 2005
NOTA (NP)
1º SEMESTRE 2006
2 - Informar as despesas com operação e manutenção relacionadas com o repasse efetuado pela ANA no período
NOTA (NP)
2º SEMESTRE 2006 NP1 = 10 * Resultado / Meta; na ausência de Meta adotar Peso = 0
NOTA (NP)NP2 = 10 para resultado <= meta, 9 para resultado =< 7,5% e
0 para resultado > 7,5 0 ≤ NP ≤ 10
1º SEMESTRE 2007
NF = (NP * Peso) / (Pesos)
NOTA (NP)
2º SEMESTRE 2007
NOTA (NP)
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 1
3.5. Análise do resultado alcançado
Macroprocesso 1 - Gerenciamento Técnico
Indicador 1 A Elaboração do Termo de Referência Relatório de Situação 2006 O termo de Referência para contratação do relatório de situação da Bacia referente ao
ano de 2006 foi elaborado nos meses de abril e maio, devendo ser licitado no segundo
semestre de 2006.
Indicador 1 B
Cadastro e Outorga
Atendendo a metodologia proposta pela ANA, o cadastro dos usuários e outorga foi
dividido em planilhas que estão disponíveis no site da Agência PCJ.
Dados Institucionais dos Comitês PCJ Os dados institucionais do Comitê bem como o mecanismo de funcionamento das
câmaras técnicas, encontram-se disponíveis para consulta no site dos comitês PCJ
(www.comitepcj.sp.gov.br).
Demonstrativo da aplicação de recursos da cobrança
Os demonstrativos da aplicação dos recursos da cobrança estão disponíveis nos
arquivos e site da Agência PCJ.
Atualização da página Neste primeiro semestre foi desenvolvido em conjunto com o Comitê das bacias PCJ
uma primeira versão da página, já disponibilizada no site do comitê (www.comitepcj.sp.gov.br)
onde os principais acontecimentos e fatos bem como informações inerentes a Agência estão
disponíveis, ocorrendo uma média de 2 (duas) atualizações semanais.
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 1
Gráfico � Atualizações site Agência PCJ
Acessibilidade à página Nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a administração e atualização do
site da Agência durante o primeiro semestre de 2006 ocorreu de forma conjunta, entre a
Secretaria Executiva dos Comitês PCJ (DAEE-SP) e a Agência de Água, tendo seu servidor
central junto ao domínio www.comitepcj.sp.gov.br.
Todas as informações acerca da acessibilidade e informações adicionais podem ser
obtidas em tempo real no endereço: www.comitepcj.sp.gov.br/awstats.
Indicador 1 C Definição de critérios para hierarquização das ações do exercício 2006 Os critérios adotados para hierarquização dos projetos contemplados visando a
obtenção de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, orçamento 2006, foram
Agência PCJ � Atualizações do Site
Mês Quantidade de atualizaçõesMarço 11Abril 8Maio 8Junho 9Total 36
Março Abril Maio Junho0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
1111
8 8
9
Mês
Qua
ntid
ade
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2
discutidos e aprovados no âmbito da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) e encontram-
se especificados na Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº033/05, de 30/11/2005.
Hierarquização das ações do exercício 2006 A hierarquização proposta pelo Grupo Técnico específico dos Comitês PCJ (GT-
FEHIDRO/Cobrança) e aprovada em reunião Plenária dos Comitês PCJ na cidade de
Bragança Paulista, encontra-se descrita na Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 038/06,
de 05/05/2006. Serão contemplados com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água em
rios de domínio da União um total de 18 (dezoito) projetos.
Macroprocesso 2 - Reconhecimento Social
Indicador 2 A
Retorno à pesquisa Foi utilizada a metodologia de inferir por amostragem a satisfação ao sistema de gestão
pela Agência PCJ. Foram impressos 100 (cem) cópias iguais dos formulários de pesquisa que
foram distribuídos durante reuniões de plenária dos Comitês, sendo a última ocorrida na cidade
de Bragança Paulista, em 05/05/2006. Após a distribuição dos formulários foi passada uma
orientação de caráter geral, sendo solicitado o preenchimento e recolhimento ao término da
reunião. Foram recebidos 84 (oitenta e quatro) formulários preenchidos, dos quais 50
(cinqüenta) foram identificados como membros do Comitê PCJ. O resultado obtido está
descrito abaixo.
Dados da Pesquisa sobre Avaliação da Agência PCJ
n %
Distribuídos 100 100
Recebidos 84 84
Identificados 84 84
Membros do Comitê PCJ 50 50
Avaliação pelos membros do Comitê PCJ
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2
Para tratamento dos dados da pesquisa foi criado um banco de dados em sistema
Microsoft Access no qual foram internalizados e processados os dados referentes à pesquisa.
Obtivemos como resultado 90% de aprovação (notas: Ótimo e Bom) junto aos membros do
Comitê PCJ.
Indicador 2 B Média de acessos mensais à página O site da Agência entrou no ar na data de 17/03/06, recebendo em média 2 (duas)
atualizações semanais e até a data de 30/06/2006, obteve uma média mensal de 7.615
acessos, totalizando 30462 visitas nos seus quatro primeiros meses de operação.
Agência PCJ � Acessibilidade à Página
Mês Nº de Visitas Março 7559 Abril 7102 Maio 8104 Junho 7697 Total 30462
Média mensal 7615
7559
7102
8104
7697
6500
7000
7500
8000
8500
mar/06 abr/06 mai/06 jun/06Mês
Acessos Mensais
Avaliação da Agência PCJ pelos membros do Comitê PCJ
61%
30%
3%
2%4%
Ótima Boa Regular Insuficiente Não-atribuída
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2
Indicador 2 C
Instrumentos de cooperação com órgãos outorgantes e ambientais � Estaduais,
Federais e Municipais Neste primeiro semestre foram assinados instrumentos de cooperação com os seguintes
organismos: (1) Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, (2) Ministério do Meio Ambiente por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e (3) Prefeitura da Estância de Atibaia, os quais encontram-se a disposição no site da Agência PCJ.
Parcerias com entidades de usuários, organizações civis de recursos hídricos e entidades de ensino e pesquisa
Neste primeiro semestre foram feitas parcerias com as seguintes entidades: (1) Sociedade Rioclarense de Defesa do Meio Ambiente - SORIDEMA localizada no município
de Rio Claro/SP, e a (2) Organização Não Governamental ELO Ambiental localizada no
município de Vinhedo/SP. Estes documentos encontram-se a disposição no site da Agência
PCJ.
Macroprocesso 3 - Gerenciamento Interno Indicador 3 A
Retorno à pesquisa A avaliação foi entregue ao universo de dez funcionários da Agência PCJ, sendo três
servidores do Consórcio PCJ, dois cedidos de outros órgãos e cinco estagiários. O questionário
continha perguntas pertinentes à estruturação da entidade, tendo como prazo o período de
uma semana para preenchimento e devolução. Foi criado um banco de dados em Microsoft
Access no qual foram internalizados e processados os dados da pesquisa.
Avaliação pelos funcionários
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2
Após tabulação e processamento dos dados, foi obtido resultado geral de 95% (entre
Bom e Ótimo) de satisfação. Sugestões por escrito foram contempladas, obtendo retornos que
serão apreciados à parte.
Indicador 3 B Recursos do contrato comprometidos/repassados
Neste primeiro semestre, o demonstrativo da aplicação dos recursos é referente à
implantação física e estrutural da Agência PCJ, uma vez que os contratos para desembolso de
recursos foram assinados no mês de junho passado. As ações efetuadas para implantação
nesta etapa do processo encontram-se disponíveis nos arquivos da Agência PCJ.
Recursos Comprometidos
Valores Arrecadados
(R$)
Transferido ANA-Agência PCJ (R$) Contratado (R$)
Despesa Adm. Agência (Rec.
Cobrança) (R$)
Valores Repassados para
Município (R$)
5.165.000,00 4.360.000,00 4.478.689,37 86.168,17 Zero
Recursos adicionais
A Agência PCJ juntamente com a Agência Nacional de Águas - ANA, vem
desenvolvendo estudos e contatos junto a organismos financeiros visando à obtenção de
recursos adicionais para a Bacia PCJ. Abaixo tabela das operações contratadas e os recursos
adicionais obtidos (contrapartidas).
Avaliação Agência PCJ pelos Funcionários
68%
26%
6%0%
0%
Ótima Boa Regular Insuficiente Não-atribuída
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2
Estrutura física da Agência Como os recursos para investimento, que correriam à conta da Ação 4980.0001 �
Fomento à criação e consolidação dos Comitês e de Agências em Bacias Hidrográficas, no
exercício de 2005, estimados em R$ 70.000,00 não foram operacionalizados pela ANA,
solicitamos que esta meta seja desconsiderada.
Indicador 3 C Despesas de implantação e custeio administrativo/repasse
O planejamento financeiro de custeio da Agência de Água PCJ para o ano de 2006 foi
realizado tendo como previsão de arrecadação R$ 10.800.000,00 sendo para o custeio
R$ 810.340,00 (7,5% do total). Compõem ainda o orçamento de 2006 os R$ 197.830,00
oriundos do orçamento da Agência Nacional de Águas � ANA do exercício de 2005, totalizando
R$ 1.008.170,00.
As transferências de recursos financeiros da Agência Nacional de Águas � ANA para a
Agência PCJ, no primeiro semestre do ano de 2006 foram realizadas no mês de abril no valor
de R$ 2.580.00,00, referentes a arrecadação dos meses de janeiro, fevereiro e março; no mês
de maio no valor de R$ 900.000,00 (referente a arrecadação do mês de abril), e em junho
no valor de R$ 880.000,00.
Ordem Tomador Título do Projeto
1 SANASA 30/06/06 12 meses 2.623.510,43 1.574.630,96 1.048.879,47 39,98
2 PM Nova Odessa 30/06/06 6 meses863.506,61 552.644,23 310.862,38 36,00
3 PM Nova Odessa 30/06/06 3 meses119.210,91 76.294,98 42.915,93 36,00
4 SANEBAVI Obra: Equipamentos ETE, Vinhedo-SP 30/06/06 2 meses 415.000,00 290.500,00 124.500,00 30,00
5 SAAE-Capivari 30/06/06 4 meses100.000,00 64.000,00 36.000,00 36,00
6 SAEAN 30/06/06 6 meses78.000,00 53.820,00 24.180,00 31,00
7 PM Rio das Pedras Projeto: ETE, Rio das Pedras-SP 30/06/06 10 meses 85.640,00 66.799,20 18.840,80 22,00
8 SANASA 30/06/06 10 meses2.599.277,98 1.800.000,00 799.277,98 30,75
*Obs1: Nome do Tomador apresentado de modo abreviado. 6.884.145,92 4.478.689,37 2.405.456,55 32,72**Obs2: Título do Empreendimento apresentado de modo abreviado.
Data da assinatura dos
contratos
Prazo Estimado de Execução
Valor Total Estimado (R$)
Valor Comprometido Cobrança (R$)
Contrapartida Oferecida (R$)
Contrapartida Oferecida (%)
Projeto: Sistema ETE Santa Cândida, Campinas-SP
Obra: Interceptor Esgoto Ribeirão Quilombo, Nova Odessa-SP
Obra: Coletor Tronco Córrego Harmonia, Nova Odessa-SP
Projeto: Emissário, Estação Elevatória e ETE, Capivari-SP
Projeto: Reaproveitamento de Água Lodo ETA, Artur Nogueira-SP
Obra: Substituição Rede Abastecimento Vila Castelo Branco, Campinas-SP
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2
Os gastos efetuados com operação e manutenção da Agência PCJ totalizaram até
30/06/2006 R$ 291.377,27. Descontados os R$ 197.830,00 mais os rendimentos deste dinheiro
no valor de R$ 7.378,77 que foi o saldo do exercício 2005, temos R$ 86.168,17 como sendo os
gastos efetivos de 2006 com custeio administrativo. Assim, para efeito de apuração dos
resultados do primeiro semestre de 2006 estamos considerando o valor transferido de R$
4.360.000,00 mais R$ 53.106,26, perfazendo um total de R$ 4.413.106,26 referentes a
arrecadação dos meses de janeiro a junho de 2006, o que resulta num percentual de 1,95% do
transferido.
Valor Previsto Arrecadação
2006
Previsão para custeio
(7,5%) 2006
Total Arrecadado até 30/06
Total repassado até
30/06
Rendimentos Financeiros dos repasses da cobrança
Total dos gastos custeio administrativo
até 30/06
Saldo do exercício
2005 De custeio
Rensimentos Financeiros (Ação 4980)
Gastos de custeio com recursos de
2006. (1)
% em relação ao repassado(
2)
10.800.000,00 810.340,00 5.165.340,70 4.360.000,00 53.106,26 291.377,27 197.830,00 7.378,77 86.168,17 2,02
1) De acordo com os dados do balanço Patrimonial, página 31 da Prestação de Contas de
2005 o saldo final é de R$ 197.830,33 pois ocorreram pagamentos de algumas
despesas de dezembro em janeiro de 2006 e um repasse de R$1.616,80 para a
conta do Consórcio em Americana.
2) O rendimento do saldo de 2005 é de R$ 7.378,77
3) O rendimento dos recursos da cobrança de 2006 é de R$53.106,26.
(1) - Valor obtido através de: R$ 291.377,27 � (197.830,00 + 7.378,77)
(2) - Valor obtido através de: R$ 86.168,17 / (4.360.000,00 + 53.106,26) x 100
3.6. Justificativas
Tendo em vista o atendimento em todas as propostas do contrato de gestão, não há
comentários neste item.
4. MEDIDAS ADOTADAS PARA SANEAR DISFUNÇÕES DETECTADAS
Não foram registradas disfunções durante o processo.
5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E RELEVANTES
5.1. Palestras de Esclarecimento
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2
Em virtude da progressividade da arrecadação da cobrança pelo uso da água no
exercício de 2007 e conseqüente aumento na disponibilidade de recursos para o
desenvolvimento de projetos, foram realizadas durante o mês de junho palestras de
esclarecimento, em forma de um ciclo de debates, voltadas aos potenciais tomadores de
recursos com o objetivo de encorajá-los a dar início aos processos de montagem de suas
propostas.
Estas palestras visaram o esclarecimento de dúvidas relacionadas aos pré-requisitos
para obtenção de financiamentos decorrentes da cobrança pelo uso da água, ao processo de
pré-qualificação, inscrição e hierarquização dos projetos, dúvidas sobre documentos, licenças e
outorgas necessárias, entre outras.
Foi registrada uma participação aproximada de 200 (duzentas) pessoas no total.
Seguem as datas e locais onde se realizaram os ciclos de debates:
6. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2
7. COMPROVAÇÃO DOS RESULTADOS
Os demonstrativos e documentos que comprovam o alcance das metas e objetivos
estão disponíveis no site (www.comitepcj.sp.gov.br/AgenciaPCJ/AgenciaPCJ.asp) e nos
arquivos da Agência PCJ.
CONSÓRCIO PCJ/AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ
Identificação do Termo Inicial ou Aditivos (nº do processo e do termo, data assinatura, vigência etc)
Objeto Data de
publicação no DOU
Valor Total pactuado
Valor total Recebido/
Transferido no Exercício
Contrato de Gestão 030/2005, assinado em 23/03/2006, vigência do contrato 05/12/2007
O alcance pela Entidade Delegatária das metas constantes no Programa de Trabalho, detalhada no Anexo I, no exercício de funções de competência da Agência de Águas nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
12/12/2005
1° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 030/2005, assinado em 23/03/2006, vigência 31/12/2006
Promover ajustes nos recursos orçamentários e financeiros para o exercício de 2006.
07/04/2006
R$ 17.821.233,00
R$ 4.360.000,00