CONSELHO PERMANENTE ... CONSELHO PERMANENTE OEA/Ser.G CP/doc.3602/02 rev. 1 22 maio 2002 Original: espanhol

  • View
    0

  • Download
    0

Embed Size (px)

Text of CONSELHO PERMANENTE ... CONSELHO PERMANENTE OEA/Ser.G CP/doc.3602/02 rev. 1 22 maio 2002 Original:...

  • CONSELHO PERMANENTE

    OEA/Ser.G CP/doc.3602/02 rev. 1 22 maio 2002 Original: espanhol

    RELATÓRIO ANUAL DO SECRETÁRIO-GERAL À ASSEMBLÉIA GERAL

    Este documento será distribuído às Missões Permanentes e apresentado ao Conselho Permanente da Organização.

  • iii

    ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS WASHINGTON, D.C. SECRETÁRIO-GERAL

    15 de maio de 2002 Senhora Presidente:

    Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, em cumprimento dos artigos 91 e 112 da Carta da Organização dos Estados Americanos, a fim de apresentar à Assembléia Geral e ao Conselho Permanente o Relatório Anual do Secretário-Geral correspondente a 2001-02. O relatório, que descreve as atividades e a situação financeira da Organização, foi preparado em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução AG/RES. 1452 (XXVII-O/97).

    Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos da minha mais alta consideração. César Gaviria A Sua Excelência a Senhora Embaixadora Margarita Escobar Representante Permanente de El Salvador junto à Organização dos Estados Americanos Presidente do Conselho Permanente Washington, D.C.

  • v

    Documentos Oficiais da OEA Oea/Ser.D/III.52 (português)

    RELATÓRIO ANUAL DO SECRETÁRIO-GERAL

    2001-2002

    Organização dos Estados Americanos Washington, D.C.

    2002

  • vii

    ÍNDICE

    Pagina INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... ix I. ASSEMBLÉIA GERAL E CONSELHOS................................................................... 1 Assembléia Geral...................................................................................................................... 3 Conselho Permanente.............................................................................................................. 21 Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral ............................................................. 23 II. SECRETARIA-GERAL............................................................................................ 33 Gabinete do Secretário-Geral................................................................................................... 35 Departamento de Informação Pública....................................................................................... 39 Departamento de Serviços Jurídicos ......................................................................................... 42 Escritório do Inspetor-Geral..................................................................................................... 46 Setor de Protocolo ................................................................................................................... 48 Escritório de Relações Externas .............................................................................................. 50 Escritório de Seguimento das Cúpulas...................................................................................... 52 Escritór io de Ciência e Tecnologia ........................................................................................... 56 Unidade de Comércio .............................................................................................................. 60 Unidade de Desenvolvimento Social e Educação ...................................................................... 64 Unidade de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente ...................................................... 72 Unidade Intersetorial de Turismo ............................................................................................. 78 Unidade para a Promoção da Democracia ................................................................................. 83 Gabinete do Secretá rio-Geral Adjunto...................................................................................... 89 Escritórios da Secretaria -Geral da OEA nos Estados Membros .................................................. 91 Secretaria de Conferências e Reuniões ..................................................................................... 94 Museu de Arte das Américas ................................................................................................... 96 Biblioteca Colombo ................................................................................................................ 99 Coordenação e Cooperação com Outras Organizações..............................................................103 Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral...................................................................105 Subsecretaria de Assuntos Jurídicos ........................................................................................115 Subsecretaria de Administração..............................................................................................126 III. ORGANISMOS ESPECIALIZADOS......................................................................135 Organização Pan-Americana da Saúde ....................................................................................137 Instituto Interamericano da Criança.........................................................................................140 Comissão Interamericana de Mulheres ....................................................................................142 Instituto Indigenista Interamericano ........................................................................................145

  • Instituto Pan-Americano de Geografia e História .....................................................................146 Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura .......................................................148 IV. OUTROS ORGÃOS INTERAMERICANOS...........................................................151 Comissão Jurídica Interamericana...........................................................................................153 Comissão Interamericana de Direitos Humanos .......................................................................155 V. OUTRAS ENTIDADES E ORGANISMOS..............................................................161 Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas.................................................163 Comissão Interamericana de Telecomunicações.......................................................................168 Comitê Interamericana contra o Terrorismo .............................................................................172 Comissão Interamericana de Redução dos Desastres Naturais ...................................................174 Centro de Estudos de Justiça das Américas..............................................................................175 Tribunal Administrativo .........................................................................................................179 Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento........................................................................181 Junta de Auditores Externos ...................................................................................................183 Junta Interamericana de Defesa...............................................................................................185 Corte Interamericana de Direitos Humanos ..............................................................................187 VI. OBSERVADORES PERMANENTES .....................................................................191 VII. VIAGENS DO SECRETÁRIO-GERAL E DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO........................................................................195 ANEXOS..............................................................................................................................203 Anexo A: Conselhos e Comissões Interamericanos .................................................................205 Anexo B: Conferências e Reuniões da OEA............................................................................207 Anexo C: Tratados e Convenções Interamericanas ..................................................................219 Anexo D: Recursos Humanos ................................................................................................231 Anexo E: Situação Financeira ................................................................................................247 Anexo F: Seleção de Bolsistas de Estudo................................................................................253 Anexo G: Contribuições dos Observadores Permanentes .........................................................259 Anexo H: Orçamento-Programa: Níveis de Execução..............................................................263

  • ix

    INTRODUÇÃO Em cumprimento ao disposto nos artigos 91 e 112 da Carta da Organização dos Estados Americanos, tenho a satisfação de apresentar à Assembléia Geral e ao Conselho Permanente o Relatório Anual 2001-02. Conforme prescrito na Carta, este relatório contém a descrição das atividades da Organização e de sua situação financeira. Este documento, preparado em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução AG/RES. 331, de 1978, refere-se ao período compreendido entre 1° de março de 2001 e 28 de fevereiro de 2002. O último ano caracterizou-se por grandes desafios e êxitos para a Organização: realizam