Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I Reinaldo Fernandes Danna...
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Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I Reinaldo Fernandes Danna Coordenador-Geral de Inovação Tecnológica Novo Contexto da Lei de Inovação e a Evolução da Pesquisa e Desenvolvimento nas Empresas Brasília/DF, 14 de novembro de 2008
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I Reinaldo Fernandes Danna Coordenador-Geral de Inovação Tecnológica Novo Contexto da Lei
Conselho Nacional de Secretrios Estaduais para Assuntos de
CT&I Reinaldo Fernandes Danna Coordenador-Geral de Inovao
Tecnolgica Novo Contexto da Lei de Inovao e a Evoluo da Pesquisa e
Desenvolvimento nas Empresas Braslia/DF, 14 de novembro de
2008
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l 30% das empresas industriais realizam algum tipo de inovao
tecnolgica - mdia europia de 50% l Menos de 4% das empresas lanam
produto novo no mercado l Menos de 3% introduzem processo novo no
mercado l Inovao para adequao a padres internacionais: 23% das
empresas que inovam e diferenciam produtos e 13% das empresas
especializadas em produtos padronizados realizaram inovao para se
adequarem s normas e a padres internacionais. Inovao Tecnolgica no
Brasil Fonte: IPEA Glauco Arbix, Mar.2006
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Empresas com P&D: 6.168 (total) 5.046 (indstria) l Pessoas
em atividades de P&D Indstria + Servios Indstria
ps-graduados:....11.283 (13,4 %) 4.330 (9,1%)
graduados:..........38.071 (45,4 %)23.270 (48,8%) total
graduados...49.354 (58,8 %) 27.600 (57,9%) nvel
mdio:..........24.082 (28,7 %)14.812 (31,1%)
outros:.................10.508 (12,5 %) 5.217 (11,0%)
total........... 83.94447.629 PINTEC - 2005
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Plano de Ao 2007-2010 Cincia, Tecnologia e Inovao para o
Desenvolvimento Nacional 1- EXPANSO E CONSOLIDAO DO SISTEMA
NACIONAL DE C,T&I: Expandir, integrar, modernizar e consolidar
o Sistema Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao 2- PROMOO DA
INOVAO TECNOLGICA NAS EMPRESAS: Intensificar as aes de fomento para
a criao de um ambiente favorvel inovao nas empresas e o
fortalecimento da Poltica de Desenvolvimento Produtivo 3- P,D&I
EM REAS ESTRATGICAS: Fortalecer as atividades de pesquisa e inovao
em reas estratgicas para a soberania do Pas 4- C&T PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Promover a popularizao e o aperfeioamento
do ensino de cincias nas popularizao e o aperfeioamento do ensino
de cincias nas escolas, bem como a difuso de tecnologias para a
incluso e o escolas, bem como a difuso de tecnologias para a
incluso e o desenvolvimento social desenvolvimento social
Prioridades Estratgicas
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Lei n 10.973, de 2 de dezembro de 2004 Decreto n 5.563, de 11
de outubro de 2005 Decreto n 5.563, de 11 de outubro de 2005 A Lei
de Inovao apresenta um conjunto de medidas de incentivos inovao
cientfica e tecnolgica, com um esforo concentrado na pesquisa,
desenvolvimento e inovao que contribuam para aumentar a
competitividade das empresas nos mercados interno e externo e o
melhor aproveitamento do capital intelectual do Pas. Lei de
Inovao
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Na 1 vertente: 1. Alianas estratgicas para a cooperao entre as
ICT e os setores empresariais; Na 2 vertente: 2. Compartilhamento
da Infra-estrutura e estmulo incubao de empresas nas ICTs; 3.
Facilitao para a transferncia de tecnologia (uso exclusivo ou no),
prestao de servios de P, D e I no ambiente produtivo, e NITs; 4.
Participao do pesquisador nos ganhos econmicos; 5. Mobilidade do
pesquisador;
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Lei de Inovao Na 3 vertente: Fomento direto ao setor produtivo
(tradicionais e novo - subveno econmica);Fomento direto ao setor
produtivo (tradicionais e novo - subveno econmica); Constituio de
empresa estratgica inovadora;Constituio de empresa estratgica
inovadora; Encomenda tecnolgica;Encomenda tecnolgica; Apoio MPEs e
estmulo ao inventor independente;Apoio MPEs e estmulo ao inventor
independente; Autorizao para fundos mtuos de
investimentos;Autorizao para fundos mtuos de investimentos;
Encaminhamento ao Congresso de um Projeto de Lei sobre concesso de
incentivos fiscais para a inovao Lei n 11.196, de
21/11/2005Encaminhamento ao Congresso de um Projeto de Lei sobre
concesso de incentivos fiscais para a inovao Lei n 11.196, de
21/11/2005 Decreto n 5.798, de 7/6/2006 Decreto n 5.798, de
7/6/2006
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Ministrio da Cincia e Tecnologia incentivos fiscais subveno
econmica para P, D e I financiamentos - com ou sem retorno -
equalizao da taxa de juros capital de risco bolsas de pesquisas
projetos cooperativos fundos setoriais Lei de Inovao Lei do Bem PDP
Instrumentos e Mecanismos Governamentais de Apoio C,T&I
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Principais Programas Pr-Inova Proinovao e Juro Zero Incentivos
fiscais (Leis do Bem e de Informtica) Subveno Econmica Inovao PAPPE
- Subveno Sibratec - Sistema Brasileiro de Tecnologia INOVAR e
INOVAR Semente PNI - Incubadoras e Parques Tecnolgicos PRIME -
Empresas nascentes de base tecnolgica RHAE - Pesquisador nas
Empresas
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Objetivos: l Sensibilizao e mobilizao dos empresrios para a
inovao tecnolgica; l Divulgar o marco legal, programas, mecanismos
e instrumentos; l Apoiar NIT e entidades setoriais de apoio inovao
nas empresas 2008 l Ciclo de eventos com parceiros: FINEP, CNPq,
CGEE, MDIC, BNDES, INPI, INMETRO, ABDI, ANPEI, CNI, SENAI, IEL,
MBC, SEBRAE, PROTEC, ANPROTEC, ABIPTI, Estados e Municpios l
Chamada pblica de apoio aos NIT, no valor de R$ 10,0 milhes.
Programa Nacional de Sensibilizao e Mobilizao para Inovao
-Pr-Inova
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2007/8 1.Chamada Pblica SETEC/CNPq Valor de R$ 20,0 milhes em 3
rodadas Apoiou 131 Empresas 2.Parceria com Estados: AM, RR, MA, PI,
RN, PB, PE, AL, SE, AL, BA, ES, GO, MT e MS R$ 10,0 milhes do MCT e
R$ 5,0 dos Estados 2008/9 1.Chamada Pblica SETEC/CNPq Valor de 26,0
milhes em 3 rodadas 2.Parceria com Estados Valor de R$ 10,0 milhes
RHAE - Pesquisador na Empresa
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2005 - Lei n 8.661/93 (PDTI/PDTA) 36 Empresas R$ 214,9 milhes
de investimentos em P&D R$ 10,2 milhes de incentivos fiscais
usufrudos 2006 - Lei n 11.196/05 (Lei do Bem) - declarado pelas
empresas 130 Empresas ~R$ 2,0 bilhes de investimentos em P&D R$
228,9 milhes em renncia fiscal efetiva 2007 - Lei n 11.196/05 (Lei
do Bem) (a confirmar) ~300 Empresas ~R$ 8,0 bilhes de investimentos
em P&D ~R$ 800,0 milhes em renncia fiscal efetiva Incentivos
Fiscais para P,D&I nas Empresas
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Apoiar o desenvolvimento tecnolgico da empresa brasileira, por
meio da promoo de atividades de PD&I de processos e produtos;
de servios tecnolgicos; e de extenso e assistncia tecnolgica,
atendendo aos objetivos do Plano CTI 20072010 e as prioridades da
PDP Est organizado em 3 tipos de Redes (componentes): Centros de
Inovao Servios Tecnolgicos Extenso Tecnolgica O SIBRATEC ser gerido
por: 1 Comit Gestor (CG-Sibratec) 3 Comits Tcnicos, um para cada
componente 1 Secretaria Executiva Diretrizes Gerais Sistema
Brasileiro de Tecnologia SIBRATEC
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Governana do Sistema Sistema Brasileiro de Tecnologia
SIBRATEC
SIBRATEC - Servios Tecnolgicos Demanda por Laboratrio X Regio
Demanda por Tema (21 Temas com base na PDP)
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SIBRATEC - Extenso Tecnolgica Metas PACTI / Situao Atual DF
Demanda Qualificada 1 Fase
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Programa Nacional de Apoio s Incubadoras de Empresas e Parques
Tecnolgicos - PNI Objetivos: apoio s incubadoras de empresas,
principalmente as de base tecnolgica, que atuem em redes;
fortalecer as atividades de apoio s empresas incubadas, realizadas
por meio de consultorias e treinamentos; fortalecer e manter as
equipes gestoras das incubadoras de empresas; estimular as
atividades de P,D&I de empresas incubadas e situadas em parques
tecnolgicos; apoio a projetos de parques tecnolgicos que tenham
como caractersticas principais: forte insero no sistema local de
inovao; formalizao de parcerias, incluindo financeira, bem
estruturadas; estratgias bem desenhadas; e alinhamento com a
PDP.
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Programa Nacional de Apoio s Incubadoras de Empresas e Parques
Tecnolgicos - PNI 2008: Incubadoras de Empresas: Chamada Pblica
para apoiar redes de incubadoras de empresas, no valor de R$ 12,0
milhes; Complementar a edital de 2006 que apoiou 18 redes em 9
estados; Parques Tecnolgicos: Apoio a diversos empreendimentos via
emendas parlamentares; Projeto Anprotec/ABDI/MCT; Subproduto do
PNI: Programa PRIME Primeira Empresa Inovadora.
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Muito Obrigado! Reinaldo Fernandes Danna Coordenador-Geral de
Inovao Tecnolgica Ministrio da Cincia e Tecnologia Secretaria de
Desenvolvimento Tecnolgico e Inovao