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Conselho Nacional da Água
20anos da História da Água em Portugal
CNA
VOLUME II
1
FICHA TÉCNICA
Autores: Joaquim Poças Martins e Francisco Nunes Godinho
Colaboração: Maria Fátima Marques
Agradecimento: Ao Arqt. Ivo Poças Martins, pela elaboração da capa.
Editor: Conselho Nacional da Água. Rua de O Século n.º 51, 1º. 1200-433 Lisboa.
http://conselhonacionaldaagua.weebly.com
ISBN: 978-989-20-6033-0
Lisboa, março de 2016
http://conselhonacionaldaagua.weebly.com/
2
ÍNDICE GERAL
pág.
1. Reuniões plenárias. Índices .................................................................................................................... 3
1.1. Índice cronológico ........................................................................................................................ 4
1.2. Índice temático ............................................................................................................................ 6
1.3. Índice documental ....................................................................................................................... 7
1.4. Membros do CNA e intervenções realizadas no período 1994-2004 .......................................... 16
1.5. Membros do CNA e intervenções realizadas no período 2005-2014 .......................................... 25
2. Atas das reuniões plenárias (1 à 54) ...................................................................................................... 26
3
1. Reuniões plenárias. Índices
4
1.1. Índice cronológico
Reunião Data Local
1.ª 1994.10.09 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, Lisboa 2.ª 1995.04.19 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, Lisboa 3.ª 1996.02.07 Ministério do Ambiente, Lisboa 4.ª 1996.06.03 Ministério do Ambiente, Lisboa 5.ª 1996.11.04 Ministério do Ambiente, Lisboa 6.ª 1997.02.17 Ministério do Ambiente, Lisboa 7.ª 1997.10.06 Ministério do Ambiente, Lisboa 8.ª 1998.03.06 Ministério do Ambiente, Lisboa 9.ª 1998.11.03 Ministério do Ambiente, Lisboa
10.ª 1998.12.28 Ministério do Ambiente, Lisboa 11.ª 1999.03.26 Ministério do Ambiente, Lisboa 12.ª 1999.09.23 Ministério do Ambiente, Lisboa 13.ª 2000.01.21 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Lisboa 14.ª 2000.05.17 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Lisboa 15.ª 2000.06.30 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Lisboa 16.ª 2000.10.09 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Lisboa 17.ª 2000.12.20 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Lisboa 18.ª 2001.02.15 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Lisboa 19.ª 2001.08.01 Mãe de Água das Amoreiras, Lisboa 20.ª 2001.10.15 Estação Elevatória dos Barbadinhos, Lisboa 21.ª 2001.12.07 Furnas, Ilha de S. Miguel, Região Autónoma dos Açores 22.ª 2002.03.21 Palácio da Bolsa, Porto 23.ª 2002.10.01 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Lisboa 24.ª 2003.02.28 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Lisboa 25.ª 2003.06.05 Pousada de Alqueva, Alqueva 26.ª 2004.02.17 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Lisboa 27.ª 2005.04.29 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional, Lisboa 28.ª 2005.09.30 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional, Lisboa 29.ª 2006.03.10 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional, Lisboa 30.ª 2006.06.23 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional, Lisboa 31.ª 2006.12.06 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional, Lisboa 32.ª 2007.04.13 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional, Lisboa 33.ª 2007.11.26 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional, Lisboa 34.ª 2008.04.18 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional, Lisboa 35.ª 2008.09.26 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional, Lisboa 36.ª 2008.11.20 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional, Lisboa
5
37.ª 2009.04.17 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Lisboa
38.ª 2009.07.22 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Lisboa
39.ª 2010.02.26 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Lisboa 40.ª 2010.07.20 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Lisboa 41.ª 2010.12.03 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Lisboa 42.ª 2011.03.22 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Lisboa 43.ª 2011.09.14 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território, Lisboa 44.ª 2012.01.27 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território, Lisboa 45.ª 2012.05.22 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território, Lisboa 46.ª 2012.09.14 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território, Lisboa 47.ª 2012.12.14 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território, Lisboa 48.ª 2013.03.27 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território, Lisboa 49.ª 2013.07.05 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território, Lisboa 50.ª 2013.10.01 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Lisboa 51.ª 2013.12.17 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Lisboa 52.ª 2014.03.14 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Lisboa 53.ª 2014.07.03 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Lisboa 54.ª 2014.12.05 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Lisboa
6
1.2. Índice temático
Temas abordados Reuniões plenárias
Abastecimento de água e saneamento 3.ª, 13.ª, 27.ª, 29.ª, 30.ª, 38.ª, 40.ª, 44.ª, 51.ª, 53.ª
Agricultura, hidroeletricidade e indústria 12.ª, 20.ª, 25.ª, 31.ª, 32.ª, 33.ª, 39.ª, 41.ª, 45.ª, 49.ª
Alterações climáticas 34.ª, 50.ª, 52.ª
Ambiente e biodiversidade 36.ª, 39.ª, 44.ª
Diretivas comunitárias 6.ª, 8.ª, 9.ª, 13.ª, 15.ª, 23.ª, 26.ª, 28.ª, 32.ª, 33.ª, 36.ª, 37.ª, 43.ª, 46.ª, 47.ª,
50.ª
Fenómenos hidrológicos extremos 8.ª, 24.ª, 27.ª, 32.ª, 46.ª
Litoral e espaço marítimo 7.ª, 21.ª, 24.ª, 28.ª, 29.ª, 31.ª, 36.ª, 38.ª, 39.ª, 42.ª, 46.ª, 47.ª, 50.ª, 52.ª,
54.ª
Ordenamento do território 7.ª, 21.ª, 28.ª, 29.ª, 31.ª, 36.ª, 38.ª, 39.ª, 42.ª
Planeamento de recursos hídricos 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª, 6.ª, 7.ª, 9.ª, 12.ª, 14.ª, 16.ª, 18.ª, 19.ª, 20.ª, 21.ª, 31.ª, 32.ª, 36.ª, 37.ª, 40.ª, 41.ª, 42.ª, 43.ª, 50.ª
Quadro legal e institucional 1.ª, 22.ª, 23.ª, 26.ª, 28.ª, 30.ª, 34.ª, 38.ª, 43.ª
Rios internacionais e relações luso-espanholas 3.ª, 4.ª, 5.ª, 10.ª, 11.ª, 17.ª, 34.ª, 41.ª, 45.ª, 48.ª
Uso eficiente da água 20.ª, 32.ª, 41.ª, 45.ª, 49.ª
7
1.3. Índice documental
1.ª REUNIÃO
Decretos-Lei n.ºs 45/94, 46/94 e 47/94, de 22 de fevereiro, relativos, respetivamente ao processo de planeamento de recursos hídricos, ao regime de licenciamento da utilização do domínio hídrico e ao regime económico e financeiro da utilização do domínio hídrico.
Relatório do estado do ambiente e do ordenamento do território/93 (DGA, 1994).
Os usos da água em Portugal (INAG, 1994).
2.ª REUNIÃO
Objetivos gerais dos planos de bacia hidrográfica (INAG, 1995).
Avaliação de recursos hídricos - metodologia utilizada na reconstituição do regime natural (INAG, 1995).
Avaliação de recursos hídricos. Valores para as bacias dos rios Minho, Douro e Guadiana - versões de trabalho (INAG, 1995).
Caudais ambientais nos rios internacionais (INAG, 1995).
Critérios para a avaliação de necessidades de água e valores para as bacias dos rios Minho, Douro, Tejo e Guadiana (INAG, 1995).
Recursos hídricos do rio Guadiana e sua utilização (INAG, 1995).
Recursos hídricos do rio Douro e sua utilização (INAG, 1995).
3.ª REUNIÃO
Apresentação n.º 01/CNA/1996 - Metodologia e interligação dos planos dos recursos hídricos (Prof. António Quintela).
Recursos hídricos em Portugal continental e sua utilização. Volume 1 (INAG, 1995).
Situação atual e perspetivas de evolução dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição da água para consumo público. Documento do IPE - Águas de Portugal, SGPS e da Comissão de Acompanhamento das Concessões (1995).
Comissão de Acompanhamento das concessões dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição da água para consumo público. Enquadramento legal, funções, competências e práticas (1995).
Recursos hídricos do rio Tejo e sua utilização - 1.ª revisão (INAG/COBA, 1996).
Calendário e orientações estratégicas para elaboração do plano nacional da água e dos planos de bacia hidrográfica. Proposta (INAG, 1996).
Recursos hídricos em Portugal continental e sua utilização - Volume 2 (INAG, 1996).
4.ª REUNIÃO
Apreciação n.º 02/CNA/1996 - Metodologia e interligação dos planos dos recursos hídricos.
Calendário e orientações estratégicas para elaboração do plano nacional da água e dos planos de bacia hidrográfica (versão revista) (INAG, 1996).
Proposta de organigrama para o acompanhamento dos planos de bacia hidrográfica e do plano nacional da água (INAG, 1996).
Memorando sobre situação luso-espanhola no domínio dos recursos hídricos (INAG, 1996).
8
5.ª REUNIÃO
Nota sobre o anteprojeto de Convenção sobre a cooperação para a proteção e a utilização equilibrada e duradoura dos cursos de água luso-espanhóis (1996).
6.ª REUNIÃO
Proposta de Diretiva-Quadro sobre a política comunitária europeia da água (UE, 1997).
Plano Nacional da Água. Termos de referência e estratégia de elaboração (INAG, 1997).
7.ª REUNIÃO
Decreto-Lei n.º 166/97, de 2 de julho, relativo à estrutura, competência e funcionamento do Conselho Nacional da Água.
Guia para a elaboração dos planos de bacia hidrográfica (INAG, 1997).
Anteprojeto de diploma de revisão do Decreto-Lei n.º 74/90 relativo à qualidade das águas.
A gestão do litoral e os planos de ordenamento da orla costeira (INAG, 1997).
Apreciação n.º 01/CNA/1997, sobre o projeto de decreto-lei relativo à qualidade das águas.
8.ª REUNIÃO
Cheias de novembro de 1997. Síntese de caracterização e medidas a adotar (INAG, 1997).
Cheias de outubro/novembro de 1997. Ações desenvolvidas pela DRA Alentejo (DRA Alentejo, 1997).
Cheias ocorridas em outubro/novembro de 1997 na região do Alentejo e Algarve - Síntese de diagnóstico da situação e estratégia para a minimização das consequências de futuros eventos (1997).
Apreciação n.º 02/CNA/1997, relativa à proposta de Diretiva-Quadro sobre atuação comunitária no domínio da política da água.
9.ª REUNIÃO
População, economia e território: cenários de desenvolvimento (INAG, 1998).
Planeamento de recursos hídricos. Os desafios de um desenvolvimento sustentável (INAG, 1998).
Planos de bacia hidrográfica. 1.ª fase - Análise e diagnóstico da situação atual (INAG, 1998).
Novo decreto-lei relativo à qualidade das águas e proteção do meio aquático. Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de agosto.
Definição de estratégias de monitorização dos recursos hídricos nacionais (DRA Alentejo, 1998).
Diretiva-Quadro sobre a atuação comunitária no domínio da política da água. Monitorização da água (Grupo EDP, 1998).
Monitorização de recursos hídricos em Portugal (INAG, 1998).
Apreciação n.º 01/CNA/1998 sobre a transposição para o direito interno e cumprimento das diretivas comunitárias sobre qualidade da água.
10.ª REUNIÃO
Convenção sobre cooperação para a proteção e o aproveitamento sustentável das águas das bacias hidrográficas luso-espanholas (INAG, 1998).
9
11.ª REUNIÃO
Apreciação n.º 01/CNA/1999 relativa à Convenção sobre cooperação para a proteção e o aproveitamento sustentável das águas das bacias hidrográficas luso-espanholas.
12.ª REUNIÃO
Plano nacional de novos regadios (IHERA, 1999).
Novos regadios para o período 2000-2006 (IHERA, 1999).
Guia para a elaboração dos planos das bacias hidrográficas - 2.ª fase - definição de objetivos - versão preliminar v1 (INAG, 1999).
13.ª REUNIÃO
Programa operacional de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais (2000-2006). Versão preliminar (MAOT, 2000).
Diretiva-Quadro sobre atuação comunitária no domínio da política da água. Ponto da situação e documentação anexa (INAG, 2000).
14.ª REUNIÃO
Sumário executivo para a elaboração dos planos de recursos hídricos das bacias internacionais dos rios Minho, Douro, Tejo e Guadiana (INAG, 2000).
Índice e extrato da análise prospetiva do desenvolvimento socioeconómico e principais linhas estratégicas para a elaboração dos planos de recursos hídricos das bacias internacionais dos rios Minho, Douro, Tejo e Guadiana (INAG, 2000).
Índice e extrato da definição e avaliação de objetivo para a elaboração dos planos de recursos hídricos das bacias internacionais dos rios Minho, Douro, Tejo e Guadiana (INAG, 2000).
15.ª REUNIÃO
Diretiva-Quadro sobre atuação comunitária no domínio da política da água (UE, 2000).
16.ª REUNIÃO
Documento síntese dos planos de bacia hidrográfica dos rios internacionais luso-espanhóis - Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana (INAG, 2000).
Apreciação n.º 01/CNA/2000 sobre o projeto de açude em Constância, próximo da confluência do rio Zêzere com o rio Tejo.
17.ª REUNIÃO
Relatório de avaliação do plano hidrológico nacional de Espanha (INAG, 2000).
Projeto de Parecer do CNA, intitulado reflexos para Portugal do plano hidrológico nacional de Espanha (PHNE).
Apreciação n.º 02/CNA/2000 plano hidrológico nacional de Espanha.
18.ª REUNIÃO
Monografias dos planos de bacia hidrográfica dos rios nacionais - Lima, Cávado, Ave, Leça, Vouga, Mondego, Lis, Sado e Mira (DRAOT Norte, DRAOT Centro e DRAOT Alentejo, 2001).
Apreciação n.º 01/CNA/2001 sobre os planos de bacia hidrográfica dos rios internacionais luso-espanhóis.
19.ª REUNIÃO
Plano Nacional da Água (INAG, 2001).
10
Apreciação n.º 02/CNA/2001, sobre os planos de bacia hidrográfica dos rios nacionais: Lima, Cávado, Ave, Leça, Vouga, Mondego, Lis, Sado e Mira.
20.ª REUNIÃO
Programa nacional para o uso eficiente da água (INAG, 2001).
Apreciação n.º 03/CNA/2001, sobre o Plano Nacional da Água.
21.ª REUNIÃO
Plano regional da água da região autónoma dos Açores (SRA, 2001).
22.ª REUNIÃO
Anteprojeto de Lei da Água.
23.ª REUNIÃO
Memorando sobre a implementação da Diretiva-Quadro da Água (INAG, 2002).
Memorando sobre a criação do grupo de trabalho da Diretiva-Quadro da Água no âmbito da Comissão de Aplicação e Desenvolvimento da Convenção Luso-Espanhola de 1998 (INAG, 2002).
Memorando sobre o estado de aplicação em Portugal das diretivas comunitárias relativas à água (INAG, 2002).
Cimeira mundial sobre desenvolvimento sustentável. Principais resultados no domínio da água (Prof. António Gonçalves Henriques, GRI, 2002).
Linhas gerais da nova Lei da Água. Tópicos (Dr. Marques Ferreira, Grupo de Trabalho para a elaboração do projeto de proposta de Lei-Quadro da Água, 2002).
Índice e texto do regime jurídico de proteção da água. Anteprojeto (Grupo de Trabalho para a elaboração do projeto de proposta de Lei-Quadro da Água, 2002).
24.ª REUNIÃO
Prevenção e controlo de acidentes de poluição em águas interiores. Perspetiva das DRAOT (Direções Regionais de Ambiente e do Ordenamento do Território, 2003).
A marinha e a poluição marítima (Direção-Geral de Autoridade Marítima, 2003).
Flood surveillance and early warning system for Portugal (INAG, 2003).
As cheias do Douro ontem, hoje e amanhã (INAG, 2003).
25.ª REUNIÃO
Alqueva - características e situação atual (EDIA, 2003).
A água - fonte de cooperação regional ou de conflitos (Eng.º Carlos Matias Ramos, LNEC, 2003).
26.ª REUNIÃO
Projeto de Lei-Quadro da Água.
Projeto de decreto-lei sobre a titularidade dos recursos hídricos.
Apreciação n.º 01/CNA/2004 sobre os projetos de Lei-Quadro da Água e do Decreto-Lei sobre a titularidade dos recursos hídricos.
11
27.ª REUNIÃO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2005, de 31 de março sobre a prevenção e controlo dos efeitos das secas.
Seca em Portugal continental. Relatório referente à primeira quinzena de abril/2005.
Evolução recente e perspetivas para os serviços urbanos de águas e resíduos em Portugal.
28.ª REUNIÃO
Riscos para a saúde pública associados à utilização da água:
- Seca: medidas de atuação e recomendações à população (DGS);
- Folheto Seca: Riscos para a Saúde (DGS);
- Riscos para a saúde pública associados à utilização da água. Contributos para uma análise gestionária integrada;
- Prevenção de riscos para a saúde associados a falhas nos sistemas de abastecimento de água provocados pela ocorrência de incêndios (DGS);
- Execução do programa de vigilância sanitária das zonas balneares fluviais e de albufeiras (DGS);
- Execução do programa de vigilância sanitária das zonas balneares marítimas e estuarinas (DGS);
- Programa de vigilância epidemiológica integrada da doença dos legionários: investigação epidemiológica (DGS);
- Doença dos Legionários - procedimentos de controlo nos empreendimentos turísticos (DGS);
- Portugal, Ministério da Saúde - Plano Nacional de Saúde 2004/2010, Volume II. Orientações estratégicas, contexto ambiental conducente à saúde. Direção-Geral de Saúde, Lisboa, pp. 113-124.
Sobre a elaboração de uma estratégia para a gestão integrada da zona costeira (Prof. Veloso Gomes).
Ordenamento da orla costeira (INAG).
29.ª REUNIÃO
Plano estratégico de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais 2007-2013 (PEAASAR II).
30.ª REUNIÃO
Apreciação n.º 01/CNA/2006 sobre o PEAASAR 2006-2013.
31.ª REUNIÃO
Potencial hidroelétrico nacional. Importância socioeconómica e ambiental do seu desenvolvimento.
Apreciação n.º 02/CNA/2006 sobre a articulação entre a gestão da água e o ordenamento do território.
32.ª REUNIÃO
Calendário e programa de trabalhos para a elaboração dos planos de gestão de região hidrográfica.
Produtividade, eficiência e economia do uso da água na agricultura (CAP).
12
Aproveitamento hidroagrícola do Vale do Sorraia (Ass. Reg. Benef. Vale do Sorraia).
O futuro da agricultura de regadio em Portugal (Prof. Francisco Avillez).
33.ª REUNIÃO
Diretiva 2006/118/CE sobre águas subterrâneas.
Implicações da aplicação da Diretiva 2006/118/CE relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e deterioração.
Diretiva para as águas subterrâneas e os planos de gestão dos recursos hídricos.
Programa nacional de barragens - para consulta no site www.inag.pt.
34.ª REUNIÃO
Adaptação às alterações climáticas na Europa - Livro Verde (CE, 2007).
Impactos das alterações climáticas sobre os recursos hídricos em Portugal (Veiga da Cunha, Rodrigo Oliveira e Borges Nunes).
Água e alterações climáticas (Veiga da Cunha).
Ata da 2.ª Conferência das Partes da Convenção de Albufeira e respetivos anexos.
35.ª REUNIÃO
Novo quadro legal e institucional de gestão dos recursos hídricos em Portugal. Política Europeia da Água (INAG, 2008).
GEO Brasil recursos hídricos (ANA/ABRH, 2008).
Gestão de recursos hídricos no Brasil (ANA, 2008).
A experiência portuguesa na elaboração dos planos de bacia hidrográfica e dos planos especiais afins de ordenamento do território (ARH’s, 2008).
36.ª REUNIÃO
Decreto-Lei n.º 129/2008 e normas técnicas referente a elaboração dos novos planos de ordenamento de estuários.
Litoral 2007-2013: avaliação dos planos de ordenamento da orla costeira e proposta de atuação.
5.º Fórum Mundial da Água. Participação de Portugal. Newsletter n.º 1.
Apreciação n.º 01/CNA/2008 sobre a articulação entre a gestão da água e a conservação da natureza e da biodiversidade.
37.ª REUNIÃO
A elaboração dos planos de gestão de região hidrográfica. Questões significativas da gestão da água.
A avaliação da variabilidade da qualidade da água de albufeiras (Castelo de Bode, Crestuma Lever e Alqueva) (INAG, 2007).
A elaboração dos planos de gestão de região hidrográfica: as questões mais significativas de gestão da água (QSIGA+).
Qualidade da água nas albufeiras de águas públicas.
Articulação entre a gestão da água e o ordenamento do território (MAOTDR, 2008).
http://www.inag.pt/
13
Administrações das Regiões Hidrográficas. Modelo de gestão e sua fundamentação (MAOTDR, 2008).
Estratégia nacional para a gestão integrada da zona costeira e respetiva avaliação ambiental estratégica (MAOTDR, 2007).
38.ª REUNIÃO
Os novos regimes jurídicos dos serviços municipais, intermunicipais e multimunicipais de águas e resíduos.
O fundo de proteção dos recursos hídricos - regulamentação.
Estratégia nacional para a gestão integrada da zona costeira, ENGIZC. Apresentação.
39.ª REUNIÃO
Estratégia para a conservação da natureza e restauro da biodiversidade em articulação com a valorização energética da rede hidrográfica da ARH Norte I.P.
Plano Nacional da Água 2010. Ponto de situação.
Apreciação n.º 01/CNA/2009 - Planos de ordenamento de estuário - contributos para a sua elaboração e implementação.
40.ª REUNIÃO
PEAASAR II. Relatório de Acompanhamento 2008.
Acompanhamento do PNA 2010. Informação n.º 1 do GT XV.
41.ª REUNIÃO
Acompanhamento do PNA 2010. Informação n.º 2 do GT XV.
Planeamento de recursos hídricos das bacias hidrográficas luso-espanholas - CADC.
Política agrícola e proteção e gestão eficiente da água - GPP.
Política agrícola comum pós-2013 e proteção da água. Posição do INAG.
A gestão da água no contexto da política agrícola. Questões atuais e perspetivas futuras - CAP.
42.ª REUNIÃO
Acompanhamento do PNA 2010. Informação n.º 3 do GT XV.
Traçar rumos num novo mapa de soberanias.
Plano de ordenamento do espaço marítimo.
43.ª REUNIÃO
Acompanhamento do PNA 2010. Informação n.º 4 do GT XV.
Planeamento de recursos hídricos - Plano Nacional da Água. Ponto de situação.
PGRH dos rios Guadiana, Tejo, Douro, Lima e Minho. Aspetos focais e articulação transfronteiriça.
Estrutura institucional de gestão dos recursos hídricos portugueses. Modelo em estudo.
44.ª REUNIÃO
A responsabilidade ambiental como instrumento das políticas de ambiente. Desafios da operacionalização do regime no âmbito da gestão da água.
Responsabilidade por danos ambientais nos recursos hídricos: sua prevenção e reparação.
14
A responsabilidade por danos ambientais nos recursos hídricos. Perspetiva da inspeção.
Reestruturação e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais.
Acompanhamento da elaboração do Plano Nacional da Água. Informação n.º 5 do GT XV.
Texto preparatório da audição do CNA na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República: qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento.
45.ª REUNIÃO
Programa nacional para o uso eficiente da água (PNUEA). Programa de implementação 2012-2020.
Perdas nos sistemas de abastecimento público de água.
Avanços na eficiência do uso da água na agricultura.
Perspetivas da indústria para o cumprimento dos objetivo indicativos do Plano nacional para o uso eficiente da água - PNUEA.
Convenção de Albufeira. Comissão para a aplicação e desenvolvimento da Convenção.
Aplicação e desenvolvimento da Convenção de Albufeira.
46.ª REUNIÃO
Implementação da Diretiva-Quadro da estratégia marinha em Portugal: ponto de situação.
DQA e DQEM - sobreposição ou complementaridade?
O novo modelo de ordenamento do espaço marítimo.
Um primeiro balanço da seca de 2012. Sistematização da resposta das entidades públicas para a monitorização e mitigação dos impactes da seca.
47.ª REUNIÃO
Atividade da APA no planeamento de recursos hídricos.
O ordenamento do espaço marítimo.
49.ª REUNIÃO
O futuro do regadio em Portugal: novos desafios e oportunidades.
Regadios públicos em Portugal: novas perspetivas.
Alqueva.
Primores do Oeste.
50.ª REUNIÃO
Planos de gestão de bacia hidrográfica. Algumas questões relevantes.
Planos de gestão de região hidrográfica de segunda geração.
A estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas.
51.ª REUNIÃO
Apresentação do PENSAAR 2020.
Trabalhos de elaboração do PENSAAR 2020. Uma nova estratégia para o setor de abastecimento de água e saneamento de águas residuais. Resumo da fase 1.
15
Trabalhos de elaboração do PENSAAR 2020. Uma nova estratégia para o setor de abastecimento de água e saneamento de águas residuais. Resumo da fase 2 & 3.
Intervenção do CNA (1994-2011) sobre o setor do abastecimento de água e saneamento de águas residuais.
52.ª REUNIÃO
Estratégia para o litoral. Programa de ação de proteção e valorização do litoral. PAPVL 2012-2015.
O litoral português. Intervenção do CNA.
53.ª REUNIÃO
PENSAAR 2020 - Volume 1 (versão preliminar) - situação de referência.
PENSAAR 2020 - Volume 2 (versão preliminar) - quadro estratégico, plano de ação e plano de gestão.
PENSAAR 2020 - Volume 3 (versão preliminar) - figuras gráficas.
54.ª REUNIÃO
Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral. Sumário executivo e recomendações.
Relatório do Grupo do Litoral.
16
1.4. Membros do CNA e intervenções realizadas no período 1994-2004
Presidentes
Dr.ª Teresa Patrício Gouveia novembro de 1994 a outubro de 1995
Prof.ª Elisa Guimarães Ferreira outubro de 1995 a outubro de 1999
Eng.º José Sócrates Pinto de Sousa outubro de 1999 a abril de 2002
Dr. Isaltino Afonso Morais abril de 2002 a abril de 2003
Dr. Amílcar Contel Martins Theias abril de 2003 a maio de 2004
Dr. Arlindo Marques da Cunha maio de 2004 a julho de 2004
Dr. Luís Nobre Guedes julho de 2004 a março de 2005
Secretário-Geral
Eng.º António Eira Leitão novembro de 1994 a dezembro de 2004
Vogais natos
Organismo representado Reuniões em que participou1
Abecasis, Manuel d’Estrade (Eng.º) AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente
11.ª; 12.ª
Abreu, Armando Pinto de (Eng.º) DGA - Direção-Geral do Ambiente 11.ª; 14.ª; 15.ª Afonso, Joaquim Rocha (Cmdt) Geota - Grupo de Estudos de
Ordenamento do Território e Ambiente 24.ª
Aires, Carlos Mineiro (Eng.º) INAG - Instituto da Água 12.ª; 13.ª; 14.ª; 15.ª; 16.ª; 17.ª; 18.ª; 19.ª; 20.ª; 21.ª
Alabaça, Bernardo Xavier (Dr.) MDN - Ministério da Defesa Nacional 25.ª Almeida, Fernando Geraldo (Eng.º) Câmara Municipal do Porto 11.ª; 12.ª; 15.ª; 16.ª; 17.ª; 18.ª;
24.ª; 26.ª Almeida, Isabel Ramalho (Dr.ª) DGI - Direção-Geral da Indústria 2.ª Almeida, José Carlos da Cruz (Dr.) MNE - Ministério dos Negócios
Estrangeiros 7.ª; 8.ª; 10.ª
Almeida, Pedro Raposo de (Dr.) OPB - Ordem Portuguesa dos Biólogos 8.ª; 9.ª; 11.ª; 12.ª
Almeida, Vitor Fernandes de (Dr.) Câmara Municipal de Peso da Régua 25.ª Álvares, Manuela (Eng.ª) Câmara Municipal do Porto 13.ª Andresen, Maria Teresa (Prof.ª) ICN - Instituto de Conservação da
Natureza 4.ª; 5.ª; 6.ª; 7.ª
Antunes, António Macieira (Dr.) DGA - Direção-Geral do Ambiente 9.ª; 10.ª; 13.ª Araújo, Filomena Oliveira (Dr.ª) DGS - Direção-Geral da Saúde 1.ª; 2.ª; 3.ª; 5.ª; 6.ª; 8.ª; 9.ª; 10.ª;
11.ª; 13.ª; 14.ª; 15.ª; 16.ª; 17.ª; 18.ª; 19.ª; 20.ª; 22.ª; 23.ª; 24.ª
Azevedo, Helena (Eng.ª) REN - Rede Elétrica Nacional 24.ª; 25.ª; 26.ª Baleizão, Manuel Rúbio Câmara Municipal de Moura 9.ª; 11.ª Baptista, Jaime Melo (Eng.º) LNEC - Laboratório Nacional de
Engenharia Civil 1.ª; 2.ª; 3.ª; 4.ª; 5.ª; 6.ª; 7.ª; 8.ª;
11.ª; 12.ª Baptista, João A. N. N. (Eng.º) Eletricidade de Portugal 4.ª; 7.ª; 8.ª; 9.ª; 11.ª
Baptista, Joaquim A. Caetano (Eng.º) Câmara Municipal de Coimbra 7.ª; 11.ª
Baptista, Jorge de Oliveira (Dr.) MNE - Ministério dos Negócios 11.ª; 14.ª
1 as reuniões com intervenção encontram-se salientadas a negrito.
17
Estrangeiros Barbosa Fernando G. (Eng.º) IF - Instituto Florestal 1.ª; 2.ª Barracha, Francisco (Eng.º) DGA - Direção-Geral do Ambiente 5.ª
Basso, Armando (Eng.º) DRAOT C - Direção Regional de Ambiente e do Ordenamento do Território do Centro
22.ª; 23.ª; 24.ª
Bastos, Helena (Eng.ª) Câmara Municipal da Amadora 2.ª; 3.ª; 5.ª Beleza, Vitorino de Matos (Prof.) Instituto Politécnico do Porto 16.ª; 17.ª; 18.ª; 19.ª; 20.ª; 21.ª;
22.ª; 23.ª; 25.ª; 26.ª Bochechas, Jorge (Eng.º) DGRF - Direção-Geral dos Recursos
Florestais 4.ª; 6.ª; 7.ª; 8.ª; 9.ª; 10.ª; 11.ª;
12.ª; 14.ª; 16.ª; 18.ª; 20.ª; 22.ª; 23.ª; 24.ª; 26.ª
Borges, Orlando (Dr.) INAG - Instituto da Água 22.ª; 23.ª; 24.ª; 25.ª; 26.ª Borrego, Jorge (Eng.º) DGE - Direção-Geral de Energia 1.ª Braga, Jaime (Eng.º) CIP - Confederação da Indústria
Portuguesa 7.ª; 9.ª; 10.ª; 13.ª; 15.ª; 16.ª; 17.ª;
18.ª; 19.ª; 20.ª
Brito, Alexandra (Eng.ª) CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
17.ª; 18.ª; 19.ª; 20.ª; 21.ª; 22.ª
Brito, António Guerreiro de (Prof.) Direção Regional do Ord. do Território e dos Recursos Hídricos da Região Autónoma dos Açores
17ª; 19ª; 20ª; 21ª
Cabral, Rita (Arqt.ª) Ministério da Defesa Nacional, Direção-Geral de Infraestruturas
2.ª; 3.ª; 4.ª
Calixto, Valentina Coelho (Eng.ª) DRA Alg - Direção Regional de Ambiente do Algarve; DRAOT A - Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Algarve
1.ª; 2.ª; 4.ª; 5.ª; 8.ª; 9.ª; 10.ª; 12.ª; 13.ª; 15.ª; 16.ª; 18.ª; 19.ª; 22.ª;
23.ª; 25.ª
Campelo, Daniel (Eng.º) Câmara Municipal de Ponte de Lima 1.ª; 11.ª; 25.ª Capucho, Joaquim Travanca (Dr.) DRA LVT - Direção Regional de
Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo 8.ª; 9.ª; 10.ª; 11.ª; 12.ª; 13.ª; 14.ª
Carvalho, António Marques (Eng.º)
DGA - Direção-Geral do Ambiente 4.ª; 6.ª; 7.ª
Carvalho, António Martins de (Eng.º) DGE - Direção-Geral da Energia 2.ª; 3.ª; 4.ª; 5.ª; 6.ª; 9.ª; 10.ª; 12.ª; 17.ª; 18.ª; 19.ª; 20.ª; 25.ª
Carvalho, Fernando Brito de (Eng.º) Câmara Municipal de Leiria 9.ª; 13.ª; 16.ª; 17.ª; 20.ª Carvalho, José A. Clemente (Dr.) Câmara Municipal de Torres Vedras 1.ª Carvalho, M. de Fátima N. (Prof.ª) Instituto Politécnico de Beja 7.ª; 9.ª
Chainho, Paula (Dr.ª) LPN - Liga para a Proteção da Natureza 12.ª; 13.ª; 14.ª; 15.ª; 16.ª; 17.ª; 18.ª; 19.ª; 21.ª; 25.ª; 26.ª
Chito, Beatriz (Dr.ª) DRA LVT - Direção Regional de Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo
15.ª
Cid, Heloísa (Eng.ª)
DGNTM - Direção-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos
9.ª
Coelho, Rui (Dr.) DGT - Direção-Geral do Turismo 25.ª; 26.ª Cordovil, Francisca (Dr.ª)
DGDR - Direção-Geral do Desenvolvimento Regional
3.ª; 4.ª; 5.ª; 6.ª; 7.ª; 8.ª; 9.ª; 10.ª; 11.ª; 12.ª; 13.ª; 14.ª; 15.ª; 16.ª; 17.ª; 18.ª; 19.ª; 20.ª; 22.ª; 23.ª;
24.ª; 25.ª; 26.ª
Correia, António Campos (Eng.º)
CCDR Alg -Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
26.ª
Correia, José Macário (Eng.º) Câmara Municipal de Tavira 13.ª Correia, Mário Lino (Eng.º)
APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos e AdP - Águas de Portugal, S.A.
1.ª; 2.ª; 3.ª; 5.ª; 6.ª; 8.ª; 9.ª; 10.ª; 11.ª; 13.ª; 14.ª; 16.ª; 18.ª; 19.ª;
20.ª; 21.ª; 22.ª; 26.ª
Correia, Rui (Dr.) ICN - Instituto de Conservação da Natureza
22.ª; 23.ª
Costa, Eduardo Sousa (Eng.º) DRAOT LVT - Direção Regional de Ambiente e do Ord. do Território de Lisboa e Vale do Tejo e CCDR LVT - Comissão de Coordenação e
20.ª; 24.ª; 26.ª
18
Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Costa, João da Silva (Eng.º) DRARN LVT - Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo e ICN - Instituto de Conservação da Natureza
1.ª; 2.ª; 3.ª; 4.ª; 24.ª
Costa, Pedro Ferraz da (Dr.) CIP - Confederação da Indústria Portuguesa
3.ª
Coutinho, Rui Silva (Prof.) Direção Regional do Ord. do Território e dos Recursos Hídricos da Região Autónoma dos Açores
25.ª
Cravo, Teresa (Eng.ª) DGF - Direção-Geral das Florestas 13.ª Cristo, F. Peixinho de (Dr.) DRA C - Direção Regional de Ambiente
do Centro 6.ª; 8.ª; 9.ª; 10.ª; 11.ª; 12.ª; 13.ª;
14.ª; 15.ª; 16.ª; 17.ª; 18.ª; 19.ª; 20.ª; 21.ª
Cruz, João Biencard (Arq.) DGOT - Direção-Geral do Ordenamento do Território
2.ª; 13.ª; 16.ª; 22.ª; 23.ª; 26.ª
Cruz, Manuel A. Pinto da (Dr.) DGOT - Direção-Geral do Ordenamento do Território
1.ª
Cruz, Paulo (Eng.º) DRA Alg - Direção Regional de Ambiente do Algarve
6.ª; 7.ª; 17.ª; 20.ª; 24.ª
Damasceno, Isabel (Dr.ª) Câmara Municipal de Leiria 8.ª
Damião, Abílio Dias (Eng.º) IMP - Instituto Marítimo e Portuário 19.ª; 20.ª Damião, Rita Andrade (Dr.ª) IPM - Instituto Português de
Investigação Marítima 3.ª
Dias, Fernando Geraldo (Eng.º) Câmara Municipal do Porto 14.ª Dias, José Manuel Macedo (Prof.) DRA N - Direção Regional do Ambiente
do Norte 5.ª; 6.ª; 7.ª; 8.ª; 9.ª; 10.ª; 11.ª;
13.ª; 14.ª; 16.ª Duarte, Edite (Dr.ª) DGI - Direção-Geral da Indústria 18.ª Empis, José Manuel (Prof.) INIAP - Instituto Nacional de
Investigação Agrária e das Pescas 25.ª
Encarnação, Calos Sousa (Dr.) Câmara Municipal de Coimbra 22.ª; 23.ª Evangelista, José (Eng.º) Câmara Municipal da Amadora 22.ª; 23.ª Fernandes, Rosa Maria (Prof.ª) Instituto Politécnico de Beja 6.ª
Ferreira, Francisco Cardoso (Prof.)
Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
4.ª; 10.ª; 11.ª; 12.ª; 13.ª; 14.ª; 16.ª; 17.ª; 18.ª; 21.ª; 22.ª; 23.ª;
24.ª
Ferreira, Isabel M. Cardoso (Eng.ª) Câmara Municipal da Amadora 12.ª Ferreira, J. Marques (Dr.)
ICN - Instituto de Conservação da Natureza
1.ª; 2.ª; 3.ª
Festas, Maria José (Arqt.ª)
DGOTDU - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
4.ª; 5.ª; 11.ª; 19.ª; 20.ª; 24.ª
Figueiredo, Arménio de (Eng.º)
APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos e AdP - Águas de Portugal, S.A.
5.ª; 15.ª
Figueiredo, Manuel (Dr.) Câmara Municipal de Lisboa 17.ª; 18.ª; 19.ª Fino, Maria Luís (Eng.ª) CAP - Confederação dos Agricultores de
Portugal 1.ª; 3.ª; 4.ª; 5.ª; 6.ª; 7.ª; 9.ª; 15.ª
França, José Pimenta da (Eng.º) Investimentos e Gestão da Água - Região Autónoma da Madeira
20.ª; 21.ª; 22.ª; 23.ª; 24.ª; 25.ª; 26.ª
Franchi, Mario Fausto (Eng.º) AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente
14.ª
Franco, António Bento (Prof.) APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
24.ª; 25.ª; 26.ª
Franco, Frederico de Mello (Eng.º) AdP - Águas de Portugal, S.A. 1.ª; 2.ª; 3.ª AEPSA - Associação das Empresas
Portuguesas para o Setor do Ambiente 9.ª; 10.ª; 13.ª
Freire, Joaquim (Eng.º) DRARN Alg - Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve
3.ª
19
Freire, José Diniz Mendes (Arqt.)
DGOTDU - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
18.ª
Gadanha, Arménio Avelar (Eng.º) Câmara Municipal de Coimbra 8.ª; 12.ª
Gairão, Isabel (Dr.ª) AMSP - Associação de Médicos de Saúde Pública
25.ª; 26.ª
Gaspar, António (Eng.º) DRA Alt - Direção Regional de Ambiente do Alentejo
10.ª
Gil, Fernando (Eng.º)
Geota - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
2.ª; 3.ª; 4.ª
Gil, Helder (Eng.º) DGA - Direção-Geral do Ambiente 8.ª; 12.ª
Godinho, Rui (Eng.º) Câmara Municipal de Lisboa 12.ª; 13.ª; 14.ª Gomes, Paula Cristina (Eng.ª) DGI - Direção-Geral da Indústria 16.ª Gomes, Maria Eugénia Pina (Eng.ª) DGI - Direção-Geral da Indústria 11.ª Gonçalves, João Nobre (Eng.º) IA - Instituto do Ambiente 16.ª; 18.ª; 19.ª; 20.ª; 24.ª Gonçalves, José Carlos (Prof.) CCDR C - Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Centro 26.ª
Guedes, Gil Pimentel Câmara Municipal de Peso da Régua 8.ª; 10.ª; 13.ª; 14.ª; 15.ª; 17.ª; 18.ª; 20.ª
Guedes, José Corrêa (Arqt.º) DGT - Direção-Geral do Turismo 19.ª; 20.ª Guia, José Oliveira (Eng.º) CIP - Confederação da Indústria
Portuguesa 22.ª
Guimarães, Maria Teresa (Eng.ª) DGF - Direção-Geral das Florestas 5.ª
Gusmão, Luís (Eng.º) AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente
25.ª
Inácio, Marques (Eng.º) LPN - Liga para a Proteção da Natureza 5.ª
Jan, Lina (Dr.) DRARN Alt - Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo
1ª; 2ª; 4ª
Leandro, Jacinto A. F. (Dr.) Câmara Municipal de Torres Vedras 3.ª; 8.ª; 12.ª; 16.ª; 18.ª; 24.ª; 25.ª; 26.ª
Leitão, Maria Isabel (Dr.ª) MDN - Ministério da Defesa Nacional, Direção-Geral de Infraestruturas
8.ª; 9.ª; 12.ª; 13.ª; 15.ª; 18.ª; 22.ª; 23.ª; 24.ª 26.ª
Leite, José Pinto (Eng.º) DRAOT Alt - Direção Regional de Ambiente e do Ordenamento do Território do Alentejo
22.ª; 23.ª; 24.ª; 25.ª
Leote, Caetano (Eng.º) DRA Alg - Direção Regional de Ambiente do Algarve
11.ª
Levy, João de Quinhones (Prof.) AEPSA - Assoc. das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente
26.ª
Lima, Adolfo (Dr.) Câmara Municipal do Porto 3ª; 5ª; 6ª; 7ª; 8ª; 9ª
Lima, Carmen (Dr.ª)
IPM - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar
5ª; 6ª; 8ª
Machado, Arnaldo (Eng.º)
DRAOT N - Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Norte
21.ª; 22.ª; 23.ª; 24.ª; 25.ª
Machado, J. M. Ribeirinho (Eng.º) Eletricidade de Portugal 1.ª; 2.ª; 10.ª Machado, Luís (Eng.º) AdP - Águas de Portugal, S.A. 24.ª; 25.ª; 26.ª Madureira, Carlos (Eng.º) Eletricidade de Portugal e REN - Rede
Elétrica Nacional 3.ª; 5.ª; 10.ª; 12.ª; 13.ª; 14.ª; 16.ª;
17.ª; 18.ª; 19.ª; 21.ª; 22.ª; 23.ª
Magalhães, Duarte Raposo (Dr.) DGE - Direção-Geral da Empresa 26.ª Magalhães, Maria Filomena (Dr.ª) LPN - Liga para a Proteção da Natureza 1.ª; 2.ª; 3.ª Marques, António Guedes (Eng.º) DRARN N - Direção Regional do
Ambiente e dos Recursos Naturais do Norte e CCDR N - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
1.ª; 2.ª; 3.ª; 26.ª
20
Regional do Norte Marques, José Manuel (Dr.) ICN - Instituto de Conservação da
Natureza 8.ª
Marques, Maria João (Dr.ª) LPN - Liga para a Proteção da Natureza 22.ª; 23.ª Marques, Maria M. Couto (Eng.ª) DGNTM - Direção-Geral de Portos,
Navegação e Transportes Marítimos 8.ª
Marques, Marlene (Eng.ª) Geota - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
1.ª; 6.ª
Marques, Rui Tomás (Dr.) OPB - Ordem Portuguesa dos Biólogos 3.ª; 4.ª; 5.ª; 6.ª; 7.ª; 13.ª; 14.ª; 16.ª; 18.ª; 19.ª; 24.ª; 26.ª
Martins, Conceição (Dr.ª)
Geota - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
8.ª; 10.ª; 11.ª; 12.ª; 15.ª; 16.ª; 17.ª; 18.ª; 19.ª; 20.ª; 21.ª; 22.ª;
23.ª
Martins, Eduardo da Silva (Dr.) IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos
26.ª
Martins, Francisco (Prof.) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
18.ª
Martins, Jorge Reis (Arqt.)
DGOTDU - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
12.ª
Martins, José Casimiro (Eng.º)
INIA - Instituto Nacional de Investigação Agrária
5.ª; 6.ª; 7.ª; 8.ª; 9.ª; 10.ª; 11.ª; 12.ª; 14.ª; 15.ª; 16.ª; 17.ª; 18.ª; 19.ª; 20.ª; 21.ª; 22.ª; 23.ª; 23.ª;
24.ª; 25.ª; 26.ª Martins, José M. Bulhão (Dr.) MNE - Ministério dos Negócios
Estrangeiros 22.ª; 24.ª
Martins, José Paulo (Dr.) Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
19.ª; 20.ª; 25.ª; 26.ª
Martins, Luís Bulhão (Eng.º) CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
22.ª; 23.ª; 24.ª; 25.ª; 26.ª
Martins, Paulina (Eng.ª) DGT - Direção-Geral do Turismo 1.ª Martins, Ramiro Cardeira (Cor.Eng.º) MDN - Ministério da Defesa Nacional,
Direção-Geral de Infraestruturas 10.ª; 11.ª; 14.ª; 17.ª; 19.ª; 20.ª;
21.ª Mascarenhas, Júlio (Embaixador) MNE - Ministério dos Negócios
Estrangeiros 12.ª; 16.ª; 17.ª; 18.ª; 19.ª; 20.ª;
21.ª Matos, Rafaela de Saldanha (Eng.ª) APESB - Associação Portuguesa para
Estudos de Saneamento Básico 1.ª; 4.ª; 5.ª; 6.ª; 7.ª; 8.ª; 9.ª; 13.ª;
14.ª; 16.ª; 17.ª; 21.ª; 22.ª; 23.ª; 25.ª; 26.ª
Matoso, André (Dr.) DRAOT Alt - Direção Regional de Ambiente e do Ordenamento do Território do Alentejo
21.ª
Melo, João Joanaz de (Prof.)
Geota - Grupo de Estudo de Ordenamento do Território e Ambiente
9.ª; 14.ª; 15.ª; 25.ª; 26.ª
Mendes, António Manuel Santos Câmara Municipal de Constância 24.ª; 26.ª Mestre, Manuel A. Vitorino (Eng.º) Câmara Municipal de Moura 1.ª; 4.ª; 5.ª; 6.ª; 7.ª Miguel, José Pereira (Prof.) DGS - Direção-Geral da Saúde 25.ª Monteiro, Fernando Paiva (Eng.º) MDN - Ministério da Defesa Nacional,
Direção-Geral de Infraestruturas 5.ª; 6.ª
Monteiro, Mário (Eng.º) Câmara Municipal de Leiria 22.ª; 23.ª Monteiro, Paulo Santos (Prof.) DRA N - Direção Regional do Ambiente
do Norte 17.ª
Mota, Álvaro Costa (Eng.º) Câmara Municipal de Peso da Régua 1.ª; 2.ª; 3.ª; 6.ª
Mota, António Campeã da (Eng.º) IHERA - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente e APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
17.ª; 22.ª; 23.ª; 24.ª; 26.ª
Motta, João Pereira da (Eng.º) IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos
24.ª; 25.ª
Nascimento, Maria Ramos (Dr.ª) AMSP - Associação dos Médicos de Saúde Pública
20.ª
Neto, Manuel Paulo Câmara Municipal de Mértola 8.ª
21
Neves, J. Armando Marques (Dr.) AMSP - Associação dos Médicos de Saúde Pública
8.ª
Neves, João Correia (Dr.) DGI - Direção-Geral da Indústria 20.ª; 22.ª; 23.ª; 24.ª Oliveira, António (Eng.º) DGE - Direção-Geral da Empresa 25.ª Oliveira, Gabriel (Eng.º) Câmara Municipal da Amadora 8.ª
Pacheco, António Serra (Eng.º) Câmara Municipal de Coimbra 4.ª; 5.ª; 6.ª; 9.ª; 10.ª; 13.ª
Pais, Carlos (Eng.º) APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
20.ª; 21.ª
Palma, Filipe Guerreiro (Dr.) DRA Alt - Direção Regional de Ambiente do Alentejo
5.ª; 8.ª
Palma, José Manuel (Prof.) Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
2.ª; 3.ª; 5.ª; 6.ª; 8.ª
Parente, Sofia (Dr.ª) LPN - Liga para a Proteção da Natureza 24.ª Páris, Marta Rocha (Eng.º) CAP - Confederação dos Agricultores de
Portugal 13.ª; 14.ª
Pereira, António Santos (Eng.º) Investimentos e Gestão da Água - Região Autónoma da Madeira
18.ª
Pereira, Luís António (Prof.) INIA - Instituto Nacional de Investigação Agrária
1.ª; 2.ª; 3.ª; 4.ª
Pereira, Luís Ribeiro Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
1.ª
Pinheiro, António Nascimento (Prof.)
APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
4.ª; 6.ª; 7.ª; 8.ª
Pinto, Maria Delfina Serpa (Eng.ª) DGI - Direção-Geral da Indústria 13.ª; 15.ª; 17.ª Pinto, Paulo (Prof.) Universidade de Évora 2.ª; 3.ª; 4.ª; 5.ª; 6.ª; 7.ª; 8.ª; 9.ª;
10.ª; 12.ª; 13.ª; 18.ª; 22.ª; 23.ª; 24.ª; 26.ª
Pires, A. Ascenso (Eng.º) DGA - Direção-Geral do Ambiente 1.ª; 2.ª; 3.ª Pires, Fernando Luís (Eng.º) INIA - Instituto Nacional de
Investigação Agrária 13.ª
Pires, José Roxo (Dr.) DGT - Direção-Geral do Turismo 3.ª; 4.ª, 5.ª; 6.ª; 7.ª; 8.ª
Pires, Luís Madureira (Dr.) DGDR - Direção-Geral do Desenvolvimento Regional
1.ª
Pissarra, Joaquim Lopes (Eng.º) IPM - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar
9.ª; 12.ª; 14.ª; 16.ª; 17.ª; 18.ª; 20.ª
Portugal, Carlos (Eng.º)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
9.ª; 10.ª
Pós-de-Mina, José Maria Câmara Municipal de Moura 8.ª
Prata, Horácio Pina (Eng.º) Câmara Municipal de Coimbra 26.ª Prego, Jorge Mota (Dr.) DGS - Direção-Geral da Saúde 26.ª Presumido, Maria Madalena (Eng.ª) DRA LVT - Direção Regional de
Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo 5.ª; 7.ª
Quadros, Elias de Jesus (Dr.) MDN - Ministério da Defesa Nacional, Direção-Geral de Infraestruturas
1.ª
Ramalho, José (Arqt.) DRARN Alt - Direção Regional de Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo
3.ª; 7.ª
Ramalho, Marcos Levi (Eng.º)
AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente
15.ª; 16.ª; 17.ª; 18.ª; 19.ª; 20.ª; 21.ª; 22.ª; 23.ª; 24.ª; 25.ª
Ramos, Carlos Matias (Eng.º) LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil
14.ª; 15.ª; 16.ª; 17.ª; 19.ª; 20.ª; 21.ª; 22.ª; 23.ª; 24.ª; 25.ª; 26.ª
Ramos, Nelson d’Oliveira (Eng.º) IEADR - Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural
2.ª; 4.ª
Ré, Marcos (Eng.º) DRARN C - Direção Regional de Ambiente e Recursos Naturais do Centro
1.ª; 2.ª; 3.ª; 4.ª
Regato, José Eduardo Duarte (Eng.º) Instituto Politécnico de Beja 1.ª; 2.ª; 3.ª Rêgo, Manuel da Cunha (Dr.) MDN - Ministério da Defesa Nacional, 7.ª; 16.ª; 22.ª
22
Direção-Geral de Infraestruturas Reis, Carlos A. Sousa (Prof.) IPIM - Instituto Português de
Investigação Marítima 2.ª
Relvão, Machado (Eng.º) DRARN C - Direção Regional de Ambiente e dos Recursos Naturais do Centro
1.ª
Resende, C. Mattamouros (Eng.º)
IHERA - Instituto de Hidráulica, Eng. Rural e Ambiente
22.ª; 23.ª; 25.ª
Revez, Jorge Horta (Dr.) Câmara Municipal de Mértola 9.ª; 12.ª; 13.ª; 18.ª Rodrigues, António Carmona (Prof.) APRH - Associação Portuguesa dos
Recursos Hídricos 14.ª; 16.ª; 18.ª; 19.ª
Rodrigues, Eduardo Lopes (Eng.º) DGI - Direção-Geral da Indústria 3.ª; 6.ª
Rodrigues, Jacinto C. Câmara Municipal de Tavira 1.ª; 2.ª; 3.ª; 6.ª
Sacadura, Graça (Eng.ª) DGF - Direção-Geral das Florestas 19.ª Santana, José Manuel R. Horta Câmara Municipal de Mértola 1.ª; 2.ª; 3.ª; 4.ª; 6.ª Santana, Maria José (Eng.ª) DRAOT Alt - Direção Regional de
Ambiente e do Ordenamento do Território do Alentejo
20.ª
Santiago, Maria Fernanda (Eng.ª) IA - Instituto do Ambiente 17.ª; 21.ª; 22.ª; 23.ª Santos, Mário J. Rego (Dr.) AMSP - Associação dos Médicos de
Saúde Pública 13.ª; 17.ª; 18.ª; 19.ª
Santos, Isabel Maria (Eng.ª) Câmara Municipal de Leiria 11.ª Santos, J. Guerreiro dos (Eng.º)
IEADR - Instituto Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural
1.ª; 3.ª
Santos, João Maria Tavares (Eng.ª) IMP - Instituto Marítimo e Portuário 2.ª; 10.ª; 11.ª Sarmento, Bento de Morais (Eng.º) DGE - Direção-Geral da Energia 17.ª Sarmento, Nuno Miguel (Dr.) LPN - Liga para a Proteção da Natureza 8.ª; 9.ª; 10.ª; 11.ª
Seco, Cristina Abreu (Eng.ª) Câmara Municipal de Leiria 18.ª; 26.ª Serra, Pedro Cunha (Eng.º) INAG - Instituto da Água 1.ª; 2.ª; 3.ª; 4.ª; 5.ª; 6.ª; 7.ª; 8.ª;
9.ª; 10.ª; 11.ª Silva, Ana Maria Santos (Dr.ª)
AMSP - Associação dos Médicos de Saúde Pública
10.ª
Silva, Joaquim Evaristo da (Eng.º) APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
9.ª; 10.ª; 11.ª; 12.ª; 13.ª
Silva, Jorge Marques da (Prof.) LPN - Liga para a Proteção da Natureza 14.ª; 15.ª; 20.ª Silva, José Azevedo e (Arqt.) DGT - Direção-Geral do Turismo 11.ª; 12.ª; 13.ª; 14.ª; 15.ª; 18.ª;
22.ª; 23.ª; 24.ª Silva, Mabel Tavares da (Eng.ª) DRA LVT - Direção Regional de
Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo 6.ª; 16.ª; 17.ª; 21.ª
Silva, Manuel Oliveira da (Prof.)
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
2.ª; 3.ª; 4.ª; 5.ª; 6.ª; 7.ª; 9.ª; 10.ª; 11.ª; 12.ª; 13.ª; 14.ª; 17.ª; 18.ª;
19.ª; 21.ª; 24.ª
Silva, Margarida F. Saudade e (Dr.ª) AMSP - Associação de Médicos de Saúde Pública
21.ª
Silva, Pereira da (Eng.º) Câmara Municipal de Coimbra 3.ª
Silva, Rui Oliveira e (Eng.º) IF - Instituto Florestal 3.ª
Soares, Jaime C. de Marta
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
3.ª; 4.ª
Sousa, Isabel Jorge de (Dr.ª) Câmara Municipal do Porto 19.ª; 20.ª Sousa, Nelson Geada de (Eng.º) DRA C - Direção Regional de Ambiente
do Centro 5.ª; 7.ª
Sousa, Pedro Marques de (Dr.) CIP - Confederação da Indústria Portuguesa
6.ª
Summavielle, Teresa (Eng.ª) DGI - Direção-Geral da Indústria 21.ª Tavares, Manuela (Eng.ª) Câmara Municipal de Leiria 12.ª
23
Teixeira, José Luís M. (Prof.) IHERA - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente
14.ª; 15.ª; 16.ª; 18.ª; 19.ª; 20.ª
Teixeira, Rute Arouca (Dr.ª) DRAOT N - Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Norte
18.ª; 19.ª; 20.ª
Tomás, Luísa Maria (Dr.ª)
ICN - Instituto de Conservação da Natureza
9.ª; 10.ª; 13.ª; 14.ª; 19.ª
Trindade, Anabela (Dr.ª) ICN - Instituto de Conservação da Natureza
26.ª
Vale, Carlos Garcia do (Dr.) IPM - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar
13.ª; 19.ª; 22.ª; 23.ª
Valente, Jorge Pulido (Dr.)
DRA Alt - Direção Regional de Ambiente do Alentejo e Câmara Municipal de Mértola
9.ª; 11.ª; 12.ª; 13.ª; 14.ª; 16.ª; 17.ª; 18.ª; 19.ª; 22.ª; 23.ª; 24.ª
Vanzeller, Francisco (Eng.º) CIP - Confederação da Indústria Portuguesa
1.ª
Vara, Fernanda (Arqt.ª) DRAOT LVT - Direção Regional de Ambiente e do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo
18.ª; 19.ª; 22.ª; 23.ª
Vasconcelos, Donato (Eng.º) DGI - Direção-Geral da Indústria 7.ª
Vasconcelos, Marcelo Sousa (Dr.)
IPM - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar
10.ª
Vicente, José Nunes (Eng.º)
DGHERA - Direção-Geral de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente
5.ª; 6.ª; 7.ª; 8.ª; 9.ª; 10.ª; 11.ª; 12.ª; 13.ª
Vieira, José M. Pereira (Prof.) Universidade do Minho 1.ª; 3.ª; 5.ª; 7.ª; 9.ª; 11.ª; 13.ª; 16.ª; 17.ª; 19.ª; 20.ª; 22.ª; 23.ª
Vieira, Pedro de Almeida (Eng.º) Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
1.ª
Zambujo, Teresa Pais (Dr.ª) DGDR - Direção-Geral do Desenvolvimento Regional
2.ª
Vogais convidados
Organismo a que pertence Reuniões em que participou
Almeida, A. Betâmio de (Prof.) Instituto Superior Técnico 16.ª; 18.ª; 19.ª; 20.ª; 22.ª; 23.ª; 24.ª; 26.ª
Bau, João Álvaro (Eng.º) APDA - Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas
3.ª; 4.ª; 5.ª; 6.ª; 7.ª; 10.ª; 11.ª; 13.ª; 16.ª; 18.ª; 19.ª; 22.ª; 23.ª;
25.ª Castro, Paulo Canelas de (Prof.) Universidade de Coimbra 5.ª; 9.ª; 11.ª; 13.ª; 14.ª; 16.ª; 19.ª;
20.ª; 22.ª; 23.ª; 25.ª Correia, Francisco Nunes (Prof.) Instituto Superior Técnico 1.ª; 2.ª; 3.ª; 6.ª; 7.ª; 8.ª; 9.ª;10.ª;
11.ª; 16.ª; 17.ª; 18.ª; 19.ª; 20.ª; 22.ª; 23.ª; 24.ª; 25.ª; 26.ª
Cruz, Luís Braga da (Eng.º) CCR N - Comissão de Coordenação Regional do Norte
3.ª; 4.ª; 5.ª; 6.ª; 7.ª; 9.ª; 13.ª; 14.ª
Cunha, Luís Veiga da (Prof.) Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
3.ª; 6.ª; 8.ª; 9.ª; 10.ª; 12.ª; 16.ª; 17.ª; 18.ª; 19.ª; 20.ª; 22.ª; 23.ª;
25.ª; 26.ª Ferreira, J. Marques (Dr.) EDIA - Empresa de Desenvolvimento e
Infraestruturas de Alqueva 14.ª; 18.ª; 22.ª; 23.ª; 25.ª; 26.ª
Ferreira, Maria Teresa (Prof.ª) Instituto Superior de Agronomia 3.ª; 4.ª; 5.ª; 6.ª; 7.ª; 8.ª; 9.ª; 10.ª;11.ª; 12.ª; 13.ª; 15.ª; 16.ª;
17.ª; 18.ª; 19.ª; 20.ª; 21.ª; 22.ª; 23.ª; 24.ª
Gomes, Veloso (Prof.) Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
17.ª; 18.ª; 19.ª; 22.ª; 23.ª; 24.ª; 26.ª
Henriques, António Gonçalves (Prof.) LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil
6.ª; 7.ª; 8.ª; 9.ª; 10.ª; 11.ª; 12.ª; 13.ª; 14.ª; 15.ª; 16.ª; 18.ª; 20.ª;
22.ª; 23.ª; 24.ª; 25.ª; 26.ª Quintela, António Carvalho (Prof.) Instituto Superior Técnico 1.ª; 2.ª; 3.ª; 6.ª; 7.ª; 8.ª; 9.ª; 10.ª;
24
13.ª; 16.ª; 18.ª; 19.ª; 22.ª; 23.ª; 25.ª; 26.ª
Ribeiro, Agostinho Álvares (Prof.) Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
1.ª; 2.ª; 3.ª; 6.ª; 8.ª; 9.ª; 10.ª
Rodrigues, António Carmona (Prof.) Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
3.ª; 4.ª; 5.ª; 7.ª; 8.ª; 9.ª; 10.ª; 12.ª; 13.ª; 22.ª; 23.ª
Rosa, Humberto D. (Prof.) Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
3.ª; 4.ª; 5.ª; 6.ª; 7.ª; 8.ª; 9.ª; 11.ª; 12.ª; 13.ª; 15.ª; 17.ª; 19.ª; 20.ª;
22.ª; 23.ª; 24.ª; 26.ª Santana, Fernando (Prof.) Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade Nova de Lisboa 1.ª; 2.ª; 7.ª; 8.ª; 9.ª; 10.ª; 12.ª; 13.ª; 16.ª; 18.ª; 22.ª; 23.ª; 26.ª
Serra, Pedro Cunha (Eng.º) IEP - Instituto das Estradas de Portugal 13.ª; 14.ª; 15.ª; 16.ª; 17.ª; 18.ª; 19.ª; 21.ª; 22.ª; 26.ª
Sousa, Eduardo Oliveira e (Eng.º) ARVS - Associação de Regantes do Vale do Sorraia
3.ª; 4.ª; 5.ª; 6.ª; 7.ª; 8.ª; 10.ª; 12.ª; 13.ª; 16.ª; 17.ª; 18.ª; 19.ª; 22.ª;
23.ª; 24.ª; 25.ª; 26.ª
25
1.5. Membros do CNA e intervenções realizadas no período 2005-2014
Presidentes
Prof. Francisco Nunes Correia março de 2005 a outubro de 2009
Eng.ª Dulce Álvaro Pássaro outubro de 2009 a junho de 2011
Prof.ª Assunção Cristas junho de 2011 a julho de 2013
Eng.º Jorge Moreira da Silva julho de 2013 a novembro de 2015
Secretário-Geral
Eng.º António Eira Leitão janeiro de 1995 a março de 2013
Prof. Joaquim Poças Martins desde abril de 2013
Vogais natos
Organismo representado Reuniões em que participou2
Abelho, Jorge Simão (TCor.) MDN - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
43.ª; 44.ª; 46.ª; 47.ª; 48.ª; 49.ª; 50.ª; 51.ª
Abreu, A. Domingos (Dr.) Representante do Governo da Região da Madeira
27.ª; 28.ª
Afonso, Joaquim Rocha (Cmdt.) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente
27.ª; 28.ª; 29.ª; 30.ª; 42.ª
Afonso, José Rocha (Eng.º) INAG - Instituto da Água
34.ª; 35.ª; 37.ª; 40.ª; 43.ª
Albuquerque, António João (Prof.) APESB - Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
46.ª
Aleixo, Rui Lopes (Dr.) MNE - Ministério dos Negócios Estrangeiros
52.ª; 53.ª; 54.ª
Alves, Elsa Tavares (Eng.ª) LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil
50.ª
Alves, Rui (Prof.) DGT - Direção-Geral do Território 54.ª Antunes, Francisco Vale (Sr.) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 29.ª; 30.ª; 31.ª; 33.ª; 34.ª;
35.ª; 36.ª; 37.ª; 44.ª; 45.ª Antunes, Mª Amélia Macedo (Dr.ª) Câmara Municipal do Montijo 29.ª; 36.ª; 38.ª; 39.ª; 43.ª;
44.ª; 45.ª; 48.ª; 49.ª Araújo, Ana Rocha (Dr.ª) Câmara Municipal do Porto 39.ª; 40.ª
Azevedo, Helena (Eng.ª) REN - Rede Elétrica Nacional 27.ª; 28.ª; 29.ª; 31.ª; 32.ª; 33.ª; 34.ª; 36.ª; 37.ª; 39.ª; 41.ª; 42.ª; 43.ª; 44.ª; 45.ª;
50.ª; 53.ª Baptista, Jaime Melo (Eng.º) ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços
de Águas e Resíduos 27.ª; 28.ª; 29.ª; 30.ª; 32.ª; 34.ª; 35.ª; 38.ª; 39.ª; 40.ª; 41.ª; 43.ª; 44.ª; 47.ª; 49.ª; 50.ª; 51.ª; 52.ª; 53.ª; 54.ª
Baptista, Marisa (Eng.ª) LPN - Liga para a Proteção da Natureza 47.ª Barata, Ana Albuquerque (Eng.ª) Quercus - Associação Nacional de
Conservação da Natureza 29.ª
Barata, Gonçalo Martins (Dr.) AdP - Águas de Portugal, S.A. 52.ª
2 as reuniões com intervenção encontram-se salientadas a negrito.
26
Barreto, Miguel (Dr.) DGGE - Direção-Geral de Geologia e Energia
27.ª; 33.ª
Beleza, Vitorino de Matos (Prof.) Instituto Politécnico do Porto 27.ª Berenguer, Ana Rita (Dr.ª) DGRM - Direção-Geral de Recursos
Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 50.ª; 52.ª; 53.ª
Bernardo, Nuno (Dr.) CTP - Confederação Nacional do Turismo Português
45.ª; 49.ª; 52.ª; 54.ª
Bettencourt, João Carlos (Dr.) Representante do Governo da Região dos Açores
44.ª
Bettencourt, Pedro (Dr.) APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
46.ª
Bochechas, Jorge (Eng.º) DGRF - Direção-Geral dos Recursos Florestais e AFN - Autoridade Florestal Nacional
27.ª; 28.ª; 29.ª; 33.ª; 36.ª; 37.ª; 38.ª; 39.ª; 40.ª
Borges, Orlando (Dr.) INAG - Instituto da Água 27.ª; 28.ª; 29.ª; 30.ª; 33.ª; 34.ª; 36.ª; 38.ª; 39.ª; 40.ª;
41.ª; 42.ª; 43.ª Botelho, Jorge Nascimento (Dr.) Câmara Municipal de Tavira 39.ª; 52.ª; 54.ª
Braga, Jaime (Eng.º) CIP - Confederação da Indústria Portuguesa
28.ª; 29.ª; 30.ª; 39.ª; 40.ª; 41.ª; 42.ª; 43.ª; 44.ª; 45.ª; 46.ª; 47.ª; 48.ª; 53.ª; 54.ª
Branco, Álvaro Castello (Dr.) Câmara Municipal do Porto 41.ª
Branco, Luísa (Dr.ª) INAG - Instituto da Água 32.ª Brandão, Lurdes (Eng.ª) Geota - Grupo de Estudos do
Ordenamento do Território e Ambiente 51.ª
Brazão, Ana (Eng.ª) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente
54.ª
Brito, Alexandra (Eng.ª) CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
35.ª; 42.ª; 47.ª; 52.ª
Brito, António Guerreiro de (Prof.) ARHN - Administração de Região Hidrográfica do Norte
36.ª; 37.ª; 38.ª; 39.ª; 40.ª; 41.ª; 42.ª; 43.ª; 44.ª
Brito, Sérgio Palma (Dr.) CTP - Confederação Nacional do Turismo Português
33.ª; 37.ª; 38.ª
Cabral, Pedro (Eng.º) DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia
48.ª
Calixto, Valentina Coelho (Eng.ª) CCDR Algarve - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e ARH ALG - Administração de Região Hidrográfica do Algarve
28.ª; 29.ª; 31.ª; 32.ª; 34.ª; 37.ª; 38.ª; 42.ª; 43.ª; 44.ª
Camargo, João (Eng.º) LPN – Liga para a Proteção da Natureza 43.ª
Campos, Victor (Arqt.) DGOTDU - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
31.ª; 36.ª; 38.ª; 39.ª; 43.ª
Caramujo, Ana Maria Soares (Eng.ª) Câmara Municipal do Porto 27.ª; 28.ª; 29.ª; 30.ª; 31.ª
Careto, Hélder (Eng.º) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente
32.ª; 46.ª; 47.ª; 50.ª
Carmo, Fernanda do (Dr.ª) CCDR LVT -Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
28.ª; 29.ª; 32.ª
Carreira, Lurdes (Eng.ª) APA - Agência Portuguesa do Ambiente
33.ª
Carrola, Ana Cristina (Eng.ª) IA - Instituto do Ambiente e ARH Tejo - Administração de Região Hidrográfica do Tejo
28.ª; 49.ª
Cartaxo, Nataniel Basílio (Eng.º) MDN - Ministério da Defesa Nacional – Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
52.ª
Carvalheira, António (Eng.º) CCDR Centro - Comissão de Coordenação 33.ª; 35.ª
27
e Desenvolvimento Regional do Centro Carvalho, Celina Campos de (Dr.ª) CCDR Centro - Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento Regional do Centro 27.ª
Carvalho, Lurdes Serpa (Dr.ª) ICN - Instituto da Conservação da Natureza e ICNB - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
27.ª; 29.ª; 30.ª; 32.ª; 33.ª; 45.ª
Catita, Rosa Gouveia (Dr.ª) ARH ALTJ - Administração de Região Hidrográfica do Alentejo
38.ª; 40.ª
Chainho, Paula (Dr.ª) LPN - Liga para a Proteção da Natureza 27.ª; 28.ª; 29.ª; 30.ª; 32.ª; 33.ª; 34.ª; 35.ª; 36.ª; 37.ª; 38.ª; 39.ª; 40.ª; 41.ª; 42.ª; 44.ª; 45.ª; 50.ª; 51.ª; 52.ª;
54.ª Chícharo, Luís (Prof.) Faculdade de Ciências do Mar e do
Ambiente da Universidade do Algarve 39.ª
Coimbra, João (Eng.º) CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
43.ª; 44.ª; 45.ª; 46.ª; 48.ª; 49.ª; 50.ª; 51.ª
Coimbra, Pedro Guedes (Eng.º) Câmara Municipal de Coimbra
51.ª; 52.ª; 53.ª
Cordovil, Francisca (Dr.ª) DGR - Direção-Geral do Desenvolvimento Regional e IFDR - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional
27.ª; 29.ª; 30.ª; 32.ª; 34.ª; 35.ª; 36.ª; 37.ª; 38.ª; 39.ª;
40.ª; 42.ª
Correia, Ana Cristina (Dr.ª) MDN - Ministério da Defesa Nacional – Direção-Geral de Infraestrutura
32.ª; 33.ª; 42.ª
Correia, Helena (Dr.ª) IA - Instituto do Ambiente 27.ª Correia, José António Campos (Eng.º) CCDR Algarve - Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento Regional do Algarve 27.ª
Correia, Paulo Dias (Prof.) DGT - Direção-Geral do Território
44.ª; 45.ª; 47.ª; 48.ª; 49.ª
Cortes, Rui Manuel Vítor (Prof.) Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
39.ª; 40.ª; 42.ª; 43.ª; 44.ª; 46.ª; 47.ª; 48.ª; 50.ª; 52.ª;
53.ª; 54.ª Costa, Catarina Cottinelli da (Arqt.ª) CCDR LVT - Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
27.ª
Costa, João Gomes da (Eng.º) AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente
49.ª; 50.ª; 51.ª; 52.ª
Costa, José Escada da (Eng.º) DGGE - Direção-Geral de Geologia e Energia
45.ª
Costa, José Vieira da (Eng.º) APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
30.ª
Cruz, João Biencard (Arqt.) DGOTDU - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
27.ª; 28.ª
Cruz, José (Dr.) DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia
51.ª
Cruz, José Nunes da (Eng.º) IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos
39.ª; 40.ª; 41.ª; 42.ª; 43.ª; 44.ª
Cruz, José Virgílio (Prof.) Representante do Governo da Região dos Açores
29.ª; 31.ª; 33.ª; 34.ª; 35.ª; 39.ª; 40.ª; 41.ª
Cruz, Paulo (Eng.º) CCDR Algarve - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e ARH ALG - Administração de Região Hidrográfica do Algarve
30.ª; 36.ª
Cupeto, Carlos (Prof.) ARH Tejo - Administração de Região Hidrográfica do Tejo
38.ª; 40.ª
Delgado, João Feijó (Eng.º) APESB – Associação para os Estudos de Saneamento Básico
28.ª; 44.ª; 51.ª
Delgado, Sofia (Eng.ª) ARH ALG - Administração de Região Hidrográfica do Algarve
39.ª
Dias, Manuel (Dr.) CTP - Confederação Nacional do Turismo Português
30.ª
28
Diegues, Paulo (Eng.º) DGS - Direção-Geral da Saúde 28.ª; 33.ª; 39.ª; 41.ª; 45.ª; 46.ª; 51.ª
Encarnação, Carlos Sousa (Dr.) Câmara Municipal de Coimbra 30.ª; 35.ª; 38.ª; 39.ª; 40.ª Estevão, José (Dr.) DGADR - Direção-Geral de Agricultura e
Desenvolvimento Rural 34.ª
Estrela, Joaquim (Dr.) ADC - Agência para o Desenvolvimento e Coesão
52.ª
Faísco, Natália (Eng.ª) DGRM - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
51.ª
Falcão, Mª Manuela da Câmara (Dr.ª) MNE - Ministério dos Negócios Estrangeiros
30.ª; 31.ª; 32.ª; 35.ª; 38.ª; 44.ª; 45.ª; 49.ª; 50.ª
Faria, Afonso Lobato (Eng.º) AdP - Águas de Portugal, S.A. 45.ª; 46.ª; 47.ª; 50.ª; 51.ª; 53.ª; 54.ª
Fernandes, Mª Fátima Mendes (Eng.ª) ICNB - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
41.ª; 42.ª
Ferreira, Fernando (Eng.º) AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente
43.ª; 44.ª
Ferreira, Francisco (Prof.) Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
31.ª; 32.ª; 34.ª; 36.ª; 37.ª; 38.ª; 39.ª; 43.ª; 44.ª; 45.ª;
47.ª; 53.ª Fialho, Alice (Eng.ª) ARH ALTJ - Administração de Região
Hidrográfica do Alentejo 47.ª; 49.ª
Fidélis, Teresa (Prof.ª) ARHC - Administração de Região Hidrográfica do Centro e APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
36.ª; 37.ª; 38.ª; 39.ª; 40.ª; 41.ª; 42.ª; 43.ª 44.ª; 53.ª;
54.ª
Figueiredo, Carlos (Dr.) ICNB - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
40.ª; 43.ª; 44.ª
Geada, Nelson (Eng.º) APDA - Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas
41.ª
Godinho, Rui Carvalho (Eng.º) APDA - Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas
39.ª; 40.ª; 42.ª; 43.ª; 44.ª; 45.ª; 46.ª; 47.ª; 48.ª; 50.ª;
51.ª; 52.ª; 53.ª; 54.ª Gomes, Fernanda (Eng.ª) INAG - Instituto da Água
32.ª
Gomes, Gonçalo Santa Clara (Emb.) MNE - Ministério dos Negócios Estrangeiros
33.ª; 34.ª; 37.ª; 39.ª; 40.ª; 41.ª; 42.ª; 43.ª
Gomes, Paula Cristina (Eng.ª) DGE - Direção-Geral da Empresa 30.ª; 31.ª; 32.ª
Gonçalves, Nuno Pinto de Carvalho (Eng.º) Câmara Municipal de Peso da Régua
29.ª
Graça, Carla (Eng.ª) Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
41.ª; 42.ª; 46.ª; 48.ª; 49.ª; 50.ª; 51.ª; 52.ª; 54.ª
Grácio, Mário (Eng.º) APA - Agência Portuguesa do Ambiente
43.ª
Guerreiro, José Manuel (Dr.) Câmara Municipal de Tavira 41.ª
Heitor, João A. Abreu (Eng.º) IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos
32.ª; 36.ª
Henriques, António Gonçalves (Prof.) IA - Instituto do Ambiente e APA - Agência Portuguesa do Ambiente
31.ª; 32.ª; 38.ª
Honório, Jorge (Dr.) CCDR Alentejo - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
35.ª
Inácio, Rui (Dr.) ADC - Agência para o Desenvolvimento e Coesão
53.ª
Jorge, Hermâni Hélio (Dr.) Representante do Governo da Região dos Açores
50.ª
Julião, Fernanda (Dr.ª) CCDR LVT -Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
31.ª
Lacasta, Nuno Sánchez (Dr.) APA - Agência Portuguesa do Ambiente 44.ª; 45.ª; 46.ª; 47.ª; 48.ª; 49.ª; 50.ª; 51.ª; 53.ª; 54.ª
29
Lacerda, Manuel (Eng.º) CCDR LVT -Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e ARH Tejo - Administração de Região Hidrográfica do Tejo
35.ª; 43.ª; 45.ª
Lami, Artur (Dr.) DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas
51.ª
Lecoq, Nuno (Arqt.) CCDR Alentejo - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
27.ª
Leitão, Maria Isabel (Dr.ª) MDN - Ministério da Defesa Nacional 27.ª; 29.ª
Leitão, Teresa Eira (Dr.ª) APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
27.ª; 28.ª; 29.ª;
Levy, João de Quinhones (Prof.) AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente
27.ª; 28.ª; 29.ª; 30.ª; 31.ª; 35.ª
Lima, João Pedroso de (Prof.) Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra
39.ª; 40.ª; 41.ª; 42.ª; 44.ª; 45.ª; 46.ª; 47.ª; 48.ª; 49.ª;
50.ª; 51.ª; 52.ª; 54.ª Lisboa, Adília (Dr.ª) CTP - Confederação Nacional do Turismo
Português 39.ª; 46.ª; 53.ª
Lobo, Maria Mexia (Eng.ª) CCDR Centro - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
30.ª
Lobo, Mário (Dr.) DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas
44.ª
Lopes, Ana Rita (Dr.ª) INAG - Instituto da Água 33.ª
Lopes, Maria João (Dr.ª) ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
27.ª; 28.ª; 30.ª; 33.ª; 35.ª; 36.ª; 38.ª; 39.ª; 40.ª
Lourenço, Nuno Sousa (Prof.) IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera
47.ª; 53.ª
Luís, Manuel Simões Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
27.ª
Luz, Paulo Brito da (Dr.) INIAP - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, INRB - Instituto Nacional dos Recursos Biológicos e INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária
28.ª; 29.ª; 30.ª; 31.ª; 32.ª; 33.ª; 34.ª; 35.ª; 36.ª; 37.ª; 38.ª; 41.ª; 43.ª; 44.ª; 45.ª; 46.ª; 48.ª; 49.ª; 50.ª; 51.ª;
52.ª; 53.ª; 54.ª Machado, Arnaldo (Eng.º) CCDR Norte - Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Norte e ARHN - Administração de Região Hidrográfica do Norte
30.ª; 32.ª; 49.ª
Machado, João CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
53.ª; 54.ª
Maciel, José (Eng.º) DGRM - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
45.ª; 47.ª
Madruga, Pedro (Eng.º) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente
45.ª
Magalhães, Ricardo (Eng.º) CCDR Norte - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
29.ª
Marques, Alfredo Rodrigues (Prof.) CCDR Centro - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
31.ª
Marques, António Guedes (Eng.º) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
27.ª
Marques, Clarisse (Dr.ª) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente
49.ª
Marques, Rita (Dr.ª) DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas
52.ª; 53.ª
Marques, Rui Tomás (Dr.) OPB - Ordem Portuguesa de Biólogos
27.ª; 28.ª; 29.ª
Martins, Bulhão (Dr.) MNE - Ministério dos Negócios Estrangeiros
27.ª
Martins, Eduardo da Silva (Dr.) IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos
27.ª; 28.ª; 30.ª
30
Martins, Joaquim Poças (Prof.) AdP - Águas de Portugal, S.A. e Câmara Municipal do Porto
27.ª; 35.ª; 38.ª; 40.ª; 44.ª; 45.ª
Martins, Jorge Reis (Arqt.) DGOTDU - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
29.ª
Martins, José Casimiro (Prof.) INIAP - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas e INRB - Instituto Nacional dos Recursos Biológicos
27.ª; 39.ª; 40.ª
Martins, José Manuel (Prof.) CCDR Centro - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
28.ª; 29.ª; 32.ª
Martins, Luís Bulhão (Eng.º) CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
27.ª; 28.ª; 29.ª; 30.ª; 31.ª; 32ª.; 33.ª; 34.ª; 36.ª; 37.ª;
38.ª; 39.ª; 40.ª; 41.ª Martins, Vitor (Dr.) DGS - Direção-Geral da Saúde 38.ª
Martins, Zélia (Dr.ª) ARH ALG - Administração de Região Hidrográfica do Algarve
41.ª
Matos, Jorge (Prof.) APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
34.ª; 35.ª; 36.ª; 37.ª; 38.ª; 39.ª
Matos, José Saldanha (Prof.) APESB - Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
33.ª; 34.ª; 35.ª; 36.ª; 38.ª; 39.ª; 40.ª; 41.ª; 42.ª
Matos, Manuela (Eng.ª) ARH Tejo - Administração de Região Hidrográfica do Tejo e APA - Agência Portuguesa do Ambiente
50.ª; 54.ª
Matos, Rafaela de Saldanha (Eng.ª) LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil
30.ª; 39.ª; 42.ª; 44..ª; 45.ª; 49.ª; 51.ª; 52.ª; 53.ª; 54.ª
Matoso, André (Dr.) ARH ALTJ - Administração de Região Hidrográfica do Alentejo
50.ª
Melo, João Joanaz de (Prof.) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente
31.ª; 33.ª; 36.ª; 37.ª; 38.ª; 39.ª; 40.ª; 43.ª; 44.ª; 48.ª;
53.ª Melo, João Paulo Barbosa de (Dr.) Câmara Municipal de Coimbra
43.ª; 44.ª
Mendes, Ricardo Nogueira (Dr.) OPB - Ordem Portuguesa de Biólogos
37.ª
Menezes, João Rosmaninho (Prof.) ICN - Instituto da Conservação da Natureza
28.ª; 31.ª
Mesquita, Alberto Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
54.ª
Miranda, Jorge Miguel (Prof.) IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera
50.ª; 52.ª; 54.ª
Monteiro, António Jorge (Prof.) APESB - Associação para os Estudos de Saneamento Básico e APESB - Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
27.ª; 29.ª; 30.ª; 31.ª; 32.ª; 43.ª; 45.ª; 47.ª; 48.ª; 49.ª;
50.ª; 52.ª; 53.ª; 54.ª
Monteiro, Maria Leal (Dr.ª) CCDR Alentejo - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
33.ª
Moreira, Carvalho (Eng.º) CCDR Norte - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
28.ª
Mota, António Campeã da (Eng.º) IDRH - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica e DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
30.ª; 31.ª; 33.ª; 35.ª; 36.ª; 37.ª; 38.ª; 40.ª; 41.ª; 43.ª;
44.ª; Motta, João Pereira da (Eng.º) IPTM - Instituto Portuário e dos
Transportes Marítimos 29.ª
Mourato, Sandra (Mestre) Instituto Politécnico de Leiria 33.ª; 34.ª; 41.ª
Nascimento, Mário Martins (Dr.) IFDR - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional e ADC - Agência para o Desenvolvimento e Coesão
43.ª; 44.ª; 45.ª; 46.ª; 47.ª; 48.ª; 49.ª; 50.ª; 51.ª
Neto, Susana (Eng.ª) DGOTDU - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
32.ª; 3.3ª; 40.ª;
Neves, Ângelo Seiça (Dr.) DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas
33.ª; 34.ª; 36.ª; 38.ª; 39.ª; 40.ª; 42.ª; 43.ª; 45.ª; 46.ª;
31
47.ª; 48.ª Neves, João Jorge Veiga (Dr.) DGE - Direção-Geral da Empresa
27.ª
Oliveira, Anabela (Eng.ª) LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil
43.ª
Oliveira, António (Eng.º) DGE - Direção-Geral da Empresa
28.ª; 29.ª
Oliveira, Diogo Faria de (Eng.º) AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente
45.ª; 48.ª; 53.ª; 54.ª
Oliveira, Rodrigo Proença de (Prof.) APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
45.ª; 47.ª; 48.ª; 49.ª; 50.ª; 51.ª; 52.ª
Oliveira, Sandra (Dr.ª) Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
33.ª
Pacheco, Dina (Dr.ª) Representante do Governo da Região dos Açores
43.ª
Palma, João Manuel (Eng.º) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
28.ª
Peixoto, Rui Miguel Costa (TCor.) MDN - Ministério da Defesa Nacional – Direção-Geral de Infraestrutura
31.ª; 35.ª; 37.ª
Pereira, Francisco Grave (MjGeneral) MDN - Ministério da Defesa Nacional – Direção-Geral de Infraestrutura
40.ª; 41.ª
Pereira, José Caetano da Costa (Emb.) MNE - Ministério dos Negócios Estrangeiros
45.ª; 46.ª; 47.ª; 48.ª
Pereira, José Silva (Dr.) DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia
46.ª; 47.ª; 52.ª
Pereira, Manuel (Dr.) AFN - Autoridade Florestal Nacional 41.ª Pina, Carlos (Eng.º) LNEC - Laboratório Nacional de
Engenharia Civil 47.ª; 48.ª
Pinheiro, Paulo, (Eng.º) AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente
37.ª; 38.ª; 39.ª; 40.ª
Pinto, Carla de Sousa (Dr.ª) DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas
37.ª
Pinto, Paulo (Prof.) Universidade de Évora 27.ª; 28.ª; 31.ª; 33.ª; 35.ª; 37.ª
Pio, Simone (Eng.ª) ARH Tejo - Administração de Região Hidrográfica do Tejo
36.ª; 37.ª; 39.ª; 41.ª; 42.ª; 43.ª; 44.ª
Praça, Fernanda (Dr.ª) ITP - Instituto do Turismo de Portugal 39.ª; 42.ª; 43.ª; 45.ª; 46.ª; 47.ª; 48.ª; 50.ª; 51.ª; 52.ª
Rafael, Mª Teresa (Dr.ª) DGRM - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
46.ª; 48.ª; 49.ª
Ralha, Francisco (Dr.) CTP - Confederação Nacional do Turismo Português
48.ª
Ramos, Carlos Matias (Eng.º) LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil
27.ª; 28.ª; 31.ª; 32.ª; 35.ª; 37.ª
Reis, Jorge Manuel Botas (Coronel) MDN - Ministério da Defesa Nacional – Direção-Geral de Infraestrutura e MDN - Ministério da Defesa Nacional – Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
28.ª; 34.ª; 36.ª; 38.ª;39.ª; 45.ª; 53.ª; 54.ª
Resende, Carlos Mattamouros (Eng.º) IDRH - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica
27.ª; 28.ª
Robalo, José Marques (Dr.) DGS - Direção-Geral da Saúde 27.ª; 28.ª; 29.ª; 30.ª; 31.ª
Rocha, Manuel Amável (Eng.º) Câmara Municipal da Póvoa do Varzim
54.ª
Rodrigues, Fernando (Dr.) Câmara Municipal de Montalegre 46.ª Rodrigues, Susana (Dr.ª) CTP - Confederação Nacional do Turismo
Português 43.ª; 44.ª
Roldão, Pedro (Eng.º) REN - Rede Elétrica Nacional
30.ª
Rosa, Maria João (Eng.ª) APESB - Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
37.ª
Sá, Carlos Manuel Pinto de (Dr.) Câmara Municipal de Évora 52.ª; 53.ª
32
Santiago, Mª Fernanda (Eng.ª) IA - Instituto do Ambiente e APA - Agência
Portuguesa do Ambiente 29.ª; 30.ª; 34.ª; 36.ª; 39.ª
Santo, Mª José Espírito (Eng.ª) DGGE - Direção-Geral de Geologia e Energia e DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia
29.ª; 30.ª; 32.ª, 34.ª; 35.ª; 36.ª; 37.ª; 38.ª; 39.ª; 40.ª; 41.ª; 42.ª; 43.ª; 44.ª; 47.ª;
49.ª; 50.ª Santos, António Moreira (Eng.º) AFN - Autoridade Florestal Nacional
42.ª; 43.ª; 44.ª
Santos, Mª Helena Lima (Eng.ª) CCDR LVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
33.ª; 34.ª
Sequeira, Eugénio (Prof.) LPN - Liga para a Proteção da Natureza
49.ª
Sequeira, Miguel (Eng.º) IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos
38.ª
Serra, Alexandra Cunha (Eng.ª) APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
31.ª; 32.ª; 36.ª; 40.ª; 41.ª; 42.ª; 43.ª; 44.ª
Serra, Pedro Cunha e (Eng.º) AdP - Águas de Portugal, S.A. 28.ª; 29.ª; 30.ª; 31.ª; 33.ª; 34.ª; 37.ª; 38.ª; 40.ª; 41.ª;
43.ª Silva, José Pimenta Machado da (Dr.) CCDR Norte - Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Norte 33.ª; 34.ª; 35.ª
Silva, Manuel Oliveira da (Prof.) Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
27.ª; 29.ª; 30.ª; 31.ª; 32.ª; 33.ª; 34.ª; 35.ª; 36.ª; 37.ª;
38.ª Silva, Paula Sarmento e (Eng.ª) CCDR Alentejo - Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, ARH ALTJ - Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, ICNB - Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
28.ª; 29.ª; 30.ª; 31.ª; 32.ª; 36.ª; 37.ª; 39.ª; 41.ª; 42.ª; 43.ª; 44.ª; 46.ª; 47.ª; 49.ª;
50.ª; 53.ª
Silveira, Sofia Castel-Branco (Eng.ª) ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
51.ª; 54.ª
Simões, Alexandre (Dr.) APA - Agência Portuguesa do Ambiente
48.ª; 51.ª; 52.ª
Simão, Ana Paula (Eng.ª) DGRM - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
54.ª
Taboas, Virgínia (Eng.ª) DGGE - Direção-Geral de Geologia e Energia
28.ª
Tavares, António Manuel Barata (Dr.) DGS - Direção-Geral da Saúde 32.ª
Tavares, Patrícia (Eng.ª) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente
41.ª; 52.ª
Teixeira, David Varela (Dr.) Câmara Municipal de Montalegre 52.ª; 53.ª; 54.ª Teixeira, Pedro da Silva (Eng.º) DGADR - Direção-Geral de Agricultura e
Desenvolvimento Rural 45.ª; 47.ª; 48.ª; 49.ª; 50.ª;
51.ª; 52.ª; 53.ª; 54.ª Trindade, Anabela (Dr.ª) ICNB - Instituto da Conservação da
Natureza e da Biodiversidade 35.ª; 36.ª; 37.ª; 38.ª; 39.ª
Trindade, Anabela (Mestre) APA - Agência Portuguesa do Ambiente 40.ª; 42.ª Valadas, Bertília (Eng.ª) IFDR - Instituto Financeiro para o
Desenvolvimento Regional 41.ª
Vale, Carlos (Eng.º) INRB - Instituto Nacional dos Recursos Biológicos
42.ª
Valente, Maria Clode (Dr.ª) Representante do Governo da Região da Madeira
33.ª; 34.ª; 35.ª; 36.ª; 37.ª; 38.ª; 40.ª; 42.ª; 43.ª; 46.ª;
47.ª; 52.ª; 54.ª Vara, Fernanda (Arqt.ª) DGT - Direção-Geral do Turismo e ITP -
Instituto do Turismo de Portugal 27.ª; 28.ª; 29.ª; 30.ª; 31.ª; 33.ª; 34.ª; 35.ª; 36.ª; 37.ª;
38.ª
33
Vieira, José Manuel Pereira (Prof.) Universidade do Minho 27.ª; 28.ª; 29.ª; 32.ª; 34.ª; 35.ª; 36.ª; 38.ª
Vogais convidados
Organismo a que pertence Reuniões em que participou
Aires, Carlos Alberto Mineiro (Eng.º) OE - Ordem dos Engenheiros
45.ª
Almeida, A. Betâmio de (Prof.) Instituto Superior Técnico 32.ª; 37.ª; 39.ª; 40.ª; 42.ª; 43.ª; 44.ª; 46.ª; 48.ª; 51.ª;
Andrade, Francisco (Prof.) OB - Ordem dos Biólogos 39.ª; 43.ª; 44.ª; 47.ª; 50.ª; 52.ª; 54.ª
Andrade, José Cândido Robin de (Dr.) Advogado
37.ª; 38.ª; 39.ª
Avillez, Francisco (Prof.) Instituto Superior de Agronomia 27.ª; 29.ª; 30.ª; 31.ª; 32.ª; 40.ª; 41.ª; 43.ª; 47.ª; 49.ª
Bau, João Álvaro (Eng.º) APDA - Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas
27.ª; 29.ª; 30.ª
Brito, António Guerreiro de (Prof.) Universidade do Minho 32.ª; 33.ª; 34.ª; 35.ª Correia, Francisco Nunes (Prof.) Departamento de Engenharia Civil do
Instituto Superior Técnico 39.ª; 40.ª; 42.ª; 43.ª; 44.ª;
46.ª; 49.ª; 50.ª; 51.ª Cunha, Luís Veiga da (Prof.) Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade Nova de Lisboa 27.ª; 28.ª; 29.ª; 32.ª; 33.ª; 34.ª; 35.ª; 36.ª; 37.ª; 38.ª; 39.ª; 42.ª; 43.ª; 44.ª; 45.ª; 47.ª; 48.ª; 49.ª; 50.ª; 51.ª;
52.ª; 54.ª Cunha, M.ª da Conceição de Oliveira e (Prof.ª)
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
37.ª; 38.ª; 39.ª; 40.ª; 41.ª; 42.ª; 43.ª; 44.ª; 47.ª; 48.ª;
50.ª; 51.ª; 52.ª; 54.ª Ferreira, J. Marques (Dr.) EDIA - Empresa de Desenvolvimento e
Infraestruturas de Alqueva e Águas do Algarve
27.ª; 28.ª; 29.ª; 30.ª; 32.ª; 33.ª; 34.ª; 37.ª; 40.ª; 41.ª;
42.ª; 43.ª; 45.ª Ferreira, João Cárcomo Lobo (Eng.º) LNEC - Núcleo de Águas Subterrâneas 38.ª; 39.ª; 40.ª; 42.ª; 44.ª;
45.ª; 46.ª; 47.ª; 48.ª; 49.ª; 50.ª; 51.ª; 52.ª; 53.ª
Ferreira, Maria Teresa (Prof.ª) Instituto Superior de Agronomia 27.ª; 28.ª; 29.ª; 32.ª; 33.ª; 34.ª; 35.ª; 36.ª; 38.ª; 40.ª; 41.ª; 42.ª; 43.ª; 44.ª; 45.ª; 46.ª; 48.ª; 49.ª; 50.ª; 51.ª;
52.ª; 54.ª Gomes, Fernando Veloso (Prof.) Faculdade de Engenharia da Universidade
do Porto 28.ª; 37.ª; 39.ª; 40.ª; 45.ª;
46.ª; 49.ª; 50.ª; 54.ª Henriques, António Gonçalves (Prof.) Instituto Superior Técnico
27.ª; 28.ª; 30.ª; 44.ª
Leitão, António Eira (Eng.º) Hidroerg
49.ª; 50.ª; 51.ª; 52.ª; 54.ª
Núncio, José Barahona (Eng.º) FENAREG 34.ª; 35.ª; 36.ª; 37.ª;