CONJUNTO DE NORMAS REVISADAS - elpidio.adv.brelpidio.adv.br/ABNT_10004-2004.pdf · ABNT 10004: 2004 – Classificação ... ABNT NBR 14598 ou equivalente, excetuando-se as soluções

RESRESÍÍDUOS SDUOS SÓÓLIDOSLIDOS

Profa. Dra. MARTA TOCCHETTO www.marta.tocchetto.commarta @tocchetto.com

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIACURSO DE QUÍMICA INDUSTRIALQMC 170 – QUÍMICA INDUSTRIAL

CONJUNTO DE NORMAS REVISADASCONJUNTO DE NORMAS REVISADAS• NBR 10004/04 – Classificação.• NBR 10005/04 – Obtenção de Lixiviado.• NBR 10006/04 – Obtenção de Solubilizado.• NBR 10007/04 – Amostragem.

REFERÊNCIASREFERÊNCIAS• NBR 12808 – Classificação de RSS.• NBR 14598/00 – Det. de Ponto de Fulgor.• SW 846 (USEPA) – Test Methods for Evaluating Solid

Waste – Physical/Chemical Methods.




NBR 10004/04 NBR 10004/04 –– revisadarevisada

• Após um longo processo de revisão, a nova edição das Normas Brasileiras de Classificação de Resíduos estádisponível.

• Aparentemente a nova edição traz poucas alterações em relação à versão de 1987, mas estas sinalizam mudanças muito significativas que poderão ocorrer nas próximas revisões.

• Esta Comissão de Estudo contou com membros de vasta experiência e conhecimento na área de resíduos.




NBR 10004/04 NBR 10004/04 –– estruturaestrutura

• Sumário• Prefácio• Introdução• Objetivo• Referências normativas• Definições• Processo de classificação• Métodos de Ensaio• Anexos

A. Resíduos perigosos de fontes não específicasB. Resíduos perigosos de fontes específicasC. Substância que conferem periculosidade aos resíduosD. Substâncias agudamente tóxicasE. Substâncias tóxicas.




ABNT 10004: 2004 ABNT 10004: 2004 –– ClassificaClassificaççãoão

•Perigosos

•Não Perigosos: inertes e não inertes

Anexos A, B, D, E, F e H – codificados com 3 dígitos

Anexo A – resíduos perigosos de fontes nãoespecíficas – cód. F

Anexo B – resíduos perigosos de fontes específicas –cód. K




NBR 10004/04 NBR 10004/04 –– DefiniDefiniççõesões

ResResííduos Sduos Sóólidoslidos• Sólidos e semi-sólidos (origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial,

agrícola de serviços e de varrição). • Lodos de ETE (origem: equipamentos ou instalações de controle da

poluição)• Líquidos (inviável o seu lançamento na rede de esgotos ou

corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face àmelhor tecnologia disponível).





•• PericulosidadePericulosidade

Características físicas, químicas ou infecto-contagiosas:

riscos riscos àà sasaúúdede – provoca àmortalidade, incidência de doença ou acentua índices. riscosriscos aoao meiomeio ambienteambiente – quandogerenciado inadequadamente.

CAUSA





•• ToxicidadeToxicidade

Propriedade potencial que provoca maior ou menor efeito adverso em conseqüência da INTERAÇÃO com o organismo.

•• AgenteAgente TTóóxicoxico

Substância ou mistura (INALAÇÃO, INGESTÃO OU ABSORÇÃO CUTÂNEA) cientificamente comprovadacomo TÓXICO, CARCINOGÊNICO, TERATOGÊNICO OU ECOTÓXICO.





•• Toxicidade AgudaToxicidade Aguda

Efeito adverso GRAVE ou MORTE após uma ÚNICA dose elevada ou REPETIDAS doses em pequeno espaço de tempo.

•• AgenteAgente TeratogênicoTeratogênico ((metaismetais pesadospesados))

Alteração no EMBRIÃO ou FETO produzida porsubstância, mistura, organismo ou agente físico.





•• Agente Agente MutagênicoMutagênico (radia(radiaçções)ões)

Eleva taxas espontâneas de danos ao material genético e aumenta a frequência de defeitos genéticos por substâncias, misturas, agentes físicos, biológicos.

•• AgenteAgente CarcinogênicoCarcinogênico ((solventessolventes orgânicosorgânicos))

Desenvolvimento de câncer ou aumenta a frequência de aparecimento. Câncer é um processo anormal, nãocontrolado da diferenciação e proliferação celular, podeser iniciado por alteração mutacional.





•• Agente Agente EcotEcotóóxicosxicos

Substância ou mistura que provoca risco a um ou vários compartimentos ambientais.

•• DLDL50 50 ((oral,ratosoral,ratos))

Dose letal a 50% dos ratos testados quando adminstradaem dose oral.





•• CLCL5050 ((inalainalaççãoão, , ratosratos))Concentração de uma substância quando adminstrada

por via respiratória e acarreta a morte de 50% dapopulação de ratos expostos.

•• DLDL5050 ((ddéérmicarmica, , coelhoscoelhos))Dose letal para 50% da população de coelhos testados

quando administrada em contato com a pele.




NBR 10004/04 NBR 10004/04 –– ProcessoProcesso de de ClassificaClassificaççãoão

Envolve IDENTIFICAÇÃO do processo ou atividade quedeu origem aos resíduos e a comparação com a listagens de resíduos e substâncias cujo impacto àsaúde e ao meio ambiente é conhecido.

IDENTIFICAÇÃO dos constituintes deve ser criteriosa, de acordo com as matérias primas, os insumos e o processo que lhe deu origem.

** Dependendo da complexidade e do tipo do resíduo o órgão ambiental pode exigir outros métodos analíticosconsagrados em nível internacional potencial de risco à saúde humana e meio ambiente.




NBR 10004/04 NBR 10004/04 –– ProcessoProcesso de de ClassificaClassificaççãoão

LaudoLaudo de de ClassificaClassificaççãoão

Pode ser baseado no processo produtivo exclusivamentequando os resíduos não se enquadram nos anexos A e B. Deve constar a ORIGEM DO RESÍDUO, DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE SEGREGAÇÃO e descrição dos CRITÉRIOS ADOTADOS na escolha dos parâmetrosanalíticos, quando for o caso, incluindo laudos de análises laboratoriais.

Os laudos técnicos devem ser elaborados por TÉCNICOS HABILITADOS.




NBR 10004/04 NBR 10004/04 ––ClassificaClassificaççãoão

CLASSE I PERIGOSOS

CLASSE II NÃO PERIGOSOS IIA – NÃO INERTES

IIB – INERTES




NBR 10004/04 NBR 10004/04 –– ClassificaClassificaççãoão

•• ResResííduo perigosoduo perigoso – aqueles que apresentam periculosidade, ou uma das características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e/ou patogenicidade, ou constem dos anexos A ou B.

•• Periculosidade (3.2):Periculosidade (3.2): característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar:

a) Riscos à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ouacentuando seus índices;

b) Riscos ao meio ambiente, quando gerenciado de forma inadequada.




InflamabilidadeInflamabilidade (4.2.1.1) (4.2.1.1) –– D001D001

Um resíduo sólido é caracterizado como inflamável, se uma amostrarepresentativa dele, obtida conforme a ABNT NBR 10007, apresentar qualquer uma das seguintes propriedades:

a) Ser líquida e ter ponto de fulgor a 60oC, determinado conformeABNT NBR 14598 ou equivalente, excetuando-se as soluçõesaquosas com menos de 24% de álcool em volume;

b) Não ser líquida e ser capaz, de sob condições de temperatura e pressão do 25oC e 0,1 MPa (1 atm), produzir fogo por fricção, absorção de umidade ou por alterações químicas espontâneas e, quando inflamada, queimar vigorosamente e persistentemente, dificultando a extinção do fogo;




InflamabilidadeInflamabilidade (4.2.1.1)(4.2.1.1)

c) Ser um oxidante definido como substância que pode liberaroxigênio e, como resultado, estimular a combustão e aumentar a intensidade do fogo em outro material;

d) Ser um gás comprimido inflamável, conforme a Legislação Federal sobre transporte de produtos perigosos (Portaria 204/1997 do Ministério dos Transportes).

Ponto de fulgor: A menor temperatura em que um líquido fornece vapor suficiente para formar uma mistura inflamável quando uma fonte de ignição (faísca, chamas abertas, etc.) estápresente.




CorrosividadeCorrosividade (4.2.1.2) (4.2.1.2) –– D002D002Um resíduo sólido é caracterizado como corrosivo, se uma

amostra representativa dele, obtida conforme a ABNT NBR 10007, apresentar qualquer uma das seguintes propriedades:

a) Ser aquosa e apresentar pH inferior ou igual a 2, ou superior a 12,5 ou sua mistura com água , na proporção de 1:1 em peso, produziruma solução que apresente pH inferior a 2 ou superior ou igual a 12,5;

b) Ser líquida ou, quando misturada em peso equivalente de água, produzir um líquido e corroer o aço (COPANT 1020) a uma razãomaior que 6,35 mm ao ano, a uma temperatura de 55oC, de acordocom a USEPA SW 846 ou equivalente.




ReatividadeReatividade (4.2.1.3) (4.2.1.3) –– D003D003Um resíduo sólido é caracterizado como reativo, se uma amostra

representativa dele, obtida conforme a ABNT NBR 10007, apresentar qualquer uma das seguintes propriedades:

a) Ser normalmente instável e reagir de forma violenta e imediata, sem detonar

b) Reagir violentamente com água;

c) Formar misturas potencialmente explosivas com água;d) Gerar gases, vapores e fumos tóxicos em quantidades suficientes

para provocar danos à saúde pública ou ao meio ambiente, quandomisturados com a água;




ReatividadeReatividade (4.2.1.3) (4.2.1.3) –– D003D003

e) Possuir em sua constituição íons CN- ou S2- em concentração queultrapassem os limites de 250mgde HCN liberável por quilograma de resíduo ou 500 mg de H2S liberável por quilograma de resíduo, de acordo com ensaio estabelecido no USEPA SW 856;

f) Ser capaz de produzir reação explosiva ou detonante sob a ação de forte estímulo, ação catalítica ou temperatura em ambientesconfinados;

g) Ser capaz de produzir, prontamente, reação ou decomposiçãodetonante ou explosiva a 25oC e 0,1 MPa (1 atm);

h) Ser explosivo, definido como uma substância fabricada para produzirum resultado prático, através de explosão ou efeito pirotécnico, estejaou não esta substância contida em dispositivo preparado para estefim.




Toxicidade (4.2.1.4): Toxicidade (4.2.1.4): amostra conforme NBR 10007amostra conforme NBR 10007

a) Quando o extrato obtido desta amostra, segundo a NBR 10005, contiver qualquer um dos contaminantes em concentrações superiores ao anexo F. Neste caso, o resíduo deve ser caracterizado com tóxico com base no ensaio de lixiviação, com código de identificação constante no anexo F;

a) Possuir uma ou mais substâncias constantes do anexo C e apresentar toxicidade. Para avaliação dessa toxicidade, devem ser considerados os seguintes fatores:• Natureza da toxicidade apresentada pelo resíduo;• Concentração do constituinte do resíduo;• Potencial que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua

degradação, tem para migrar do resíduo para o meio ambiente, sob condições impróprias de manuseio;




• Persistência do constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação;

• Potencial que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, tem para degradar-se em constituintes não perigosos, considerando a velocidade em que ocorre a degradação;

• Extensão em que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, é capaz de bioacumulação nos ecossistemas;

• Efeito nocivo pelo efeito teratogênico, mutagênico, carcinogênico ou ecotóxico, associados a substâncias isoladamente ou decorrente do sinergismo entre as substâncias constituintes do resíduo.

c) Ser constituída por restos de embalagens contaminadas com substâncias constantes nos anexos D e E;




d) Resultar de derramamento ou de produtos fora de especificação ou de prazo de validade que contenham quaisquer substâncias constantes dos anexos D e E;

e) Ser comprovadamente letal ao homem;f) Possuir substância em concentração comprovadamente letal ao

homem ou estudos do resíduo que demonstrem uma DL50 (oral, ratos) menor que 50 mg/Kg ou CL50 (inalação, ratos) menor que 2 mg/L ou uma DL50 (dérmica, coelhos) menor do que 200 mg/Kg;

Os códigos de identificação referem-se as letras P, U e D e encontram-se nos anexos D, E e F.

Valores de toxicidade para as substâncias presentes na revisão dValores de toxicidade para as substâncias presentes na revisão daaportaria de efluentes 05/89. portaria de efluentes 05/89.




PatogenicidadePatogenicidade (4.2.1.5)(4.2.1.5)

4.2.1.5.14.2.1.5.1 Um resíduo é caracterizado como patogênico se uma amostrarepresentativa dele, obtida segundo a ABNT NBR 10007, contiver ouhouver suspeita de conter, microrganismos patogênicos, proteínasvirais, ácido desoxiribonucleico (ADN) ou ácido ribonucleico (ARN) recombinantes, organismos geneticamente modificados, plasmídios, cloroplastos, mitocôndrias ou toxinas capazes de produzir doenças emhomens, animais ou vegetais.

4.2.1.5.24.2.1.5.2 Os resíduos de serviços de saúde deverão ser classificados de acordo com ABNT NBR 12808. Os resíduos gerados em estações de tratamento de esgotos domésticos e domiciliares, excetuando-se osoriginados na assistência à saúde da pessoa ou animal, não serãoclassificados segundo os critérios de patogenicidade.




ResResííduosduos ClasseClasse II II –– NãoNão PerigososPerigosos

Os Os ccóódigosdigos parapara algunsalguns destesdestes resresííduosduos encontramencontram--se no se no anexoanexo H. H.

Resíduos Classe IIA – Não Inertes

Aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduosclasse I – Perigosos ou de classe IIB – Inertes, nos termos destaNorma. Os resíduos IIA – Não Inertes podem ter propriedades, tais como: biodegrabilidade, combustibilidade ou solubilidade emágua.

MMéétodostodos de de ensaioensaio –– USEPA USEPA –– SW 846, SW 846, úúltimaltima ediediççãoão e, e, quandoquandodispondisponííveisveis, , osos mméétodostodos nacionaisnacionais equivalentesequivalentes elaboradoselaborados pelapelaABNT.ABNT.




ResResííduosduos ClasseClasse II II –– NãoNão PerigososPerigosos

Resíduos Classe IIB – Inertes

Quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa, segundo a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato dinâmico e estático com água desionizada, à temperaturaambiente, conforme a ABNT 10006, não tiverem nenhum de seusconstituintes solubilizados a concentrações superiores aospadrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G.




RESÍDUOS

Origem conhecida

Consta dos anexos A ou B?

Características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade

ou patogenicidade

Resíduo não perigosoclasse II

Possui constituintes que sãosolubilizdos em concentrações

superiores ao anexo G

Resíduo não inerteclasse II A

Resíduo Perigosoclasse I

sim

sim

sim

não

não

não

Resíduo inerte

classe II B

não




NBR 10005 NBR 10005 –– ProcedimentosProcedimentos parapara obtenobtenççãoão de de extratoextratolixiviadolixiviado de de resresííduosduos ssóólidoslidos

Os ensaios de lixiviação são utilizados para determinar ouavaliar a estabilidade química dos resíduos tratados, quandoem contato com soluções aquosas que podem ser encontradas em um aterro, permitindo assim verificar o graude imobilização dos contaminantes (Cetesb, 1985).

Quando excedido o limite de concentração no extrato dalixiviação, o resíduo é classificado como resíduo perigoso –anexoanexo FF – quando não excedido o limite de solubilização, o resíduo é classificado como resíduo inerte – anexoanexo GG.




NBR 10005 NBR 10005 –– ProcedimentosProcedimentos parapara obtenobtenççãoão de de extratoextratolixiviadolixiviado de de resresííduosduos ssóólidoslidos

Lixiviação – processo para determinação dacapacidade de transferência de substânciasorgânicas e inorgânicas presentes no resíduosólido, por meio de dissolução no extrator (NBR 10005/04).

Compostos voláteis – substâncias constantes databela A.1




Soluções de Extraçãon 01n 01 – 5,7 mL de ácido acético glacial a água ultrapura(4.2.1) e 64,3 mL de NaOH 1,0N. Completar o volume a 1 L. O pH desta solução deve ser 4,93 + 0,05.

n 02n 02 - 5,7 mL de ácido acético glacial a água ultrapura (4.2.1) e completar o volume a 1 L. O pH desta solução deve ser 2,88 + 0,05.

ReduzirReduzir o o tamanhotamanho dasdas partpartíículasculas << 9 mm de 9 mm de diâmetrodiâmetro e e transferirtransferir 5,0 g 5,0 g parapara um um bbééquerquer. . AdicionarAdicionar 96,5 96,5 mLmL de de ááguagua desionizadadesionizada, , cobrircobrir e e agitaragitarvigorosamentevigorosamente porpor 5 min. com 5 min. com agitadoragitador magnmagnééticotico. Se o pH for > 5,0 . Se o pH for > 5,0 adicionaradicionar 3,5 3,5 mLmL de de HClHCl 1 N, 1 N, homogeneizarhomogeneizar, , cobrircobrir, , aqueceraquecer a 50o C a 50o C durantedurante 10 min. 10 min. EsfriarEsfriar a a solusoluççãoão e e medirmedir o pH. Se o pH for o pH. Se o pH for << 5,0 5,0 utilizarutilizara a solusoluççãoão de de extraextraççãoão n1 e se for n1 e se for >> 5,0 a 5,0 a solusoluççãoão de de extraextraççãoão n 02. n 02.




AnAnááliselise do do ExtratoExtrato do do LixiviadoLixiviado

• AWWA – APHA – WPCI – Standard Methods for Examination of Water e Wastewater

• SW 846 (USEPA) – Test Methods for evaluating Solid Waste; Physical/Chemical Methods.

Anexo F




NBR 10006/04 NBR 10006/04 –– ProcedimentoProcedimento parapara obtenobtenççãoão de de extratoextrato solubilizadosolubilizado

• Secar a amostra a 42oC. • Colocar uma amostra (250 g) em frasco de 1500 mL.• Adicionar 1000 mL de água ultrapura;• Cobrir o frasco com filme de PVC e deixar em repouso por

7 dias, em T de 25oC.• Filtrar a solução (Extrato Solubilizado).




AnAnááliselise do do ExtratoExtrato do do SolubilizadoSolubilizado

• AWWA – APHA – WPCI – Standard Methods for Examination of Water e Wastewater

• SW 846 (USEPA) – Test Methods for evaluating Solid Waste; Physical/Chemical Methods.

AnexoAnexo GG

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