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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 20000 Presidência da RepúblicaUnidade: 20101 Presidência da RepúblicaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais 200.000
ATIVIDADES 200.000
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas23 691 | 2047 210C 200.000
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estadodo Espírito Santo
23 691 | 2047 210C 0032
100.0001 4 6 40 0 188De: 33120013 - para: 33120013
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estadodo Rio Grande do Sul
23 691 | 2047 210C 0043
100.0001 4 6 50 0 188De: 19830022 - para: 19830022
Total Unidade: 200.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 1 de 80
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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 20000 Presidência da RepúblicaUnidade: 20101 Presidência da RepúblicaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais 200.000
ATIVIDADES 200.000
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas23 691 | 2047 210C 200.000
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estadodo Espírito Santo
23 691 | 2047 210C 0032
100.0001 3 6 40 0 188De: 33120013 - para: 33120013
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estadodo Rio Grande do Sul
23 691 | 2047 210C 0043
100.0001 3 6 50 0 188De: 19830022 - para: 19830022
Total Unidade: 200.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 2 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 20000 Presidência da RepúblicaUnidade: 20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 400.000
ATIVIDADES 400.000
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar21 606 | 2012 210V 400.000
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado do Tocantins21 606 | 2012 210V 0017
150.0001 4 6 40 0 188De: 30680008 - para: 30680008
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de MendesPimentel - MG
21 606 | 2012 210V 2822
250.0001 4 6 40 0 188De: 14030004 - para: 14030004
Total Unidade: 400.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 3 de 80
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Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 20000 Presidência da RepúblicaUnidade: 20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 400.000
ATIVIDADES 400.000
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar21 606 | 2012 210V 400.000
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado do Tocantins21 606 | 2012 210V 0017
150.0001 3 6 40 0 188De: 30680008 - para: 30680008
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de MendesPimentel - MG
21 606 | 2012 210V 2822
250.0001 3 6 40 0 188De: 14030004 - para: 14030004
Total Unidade: 400.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 4 de 80
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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 20000 Presidência da RepúblicaUnidade: 20201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 950.000
ATIVIDADES 950.000
Promoção da Educação do Campo21 363 | 2066 210T 600.000
Promoção da Educação do Campo - Nacional21 363 | 2066 210T 0001
600.0001 3 6 90 0 188De: 14080004 - para: 14080004
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais21 631 | 2066 211A 350.000
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado de Sergipe21 631 | 2066 211A 0028
250.0001 4 6 90 0 188De: 26080010 - para: 26080010
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Espírito Santo21 631 | 2066 211A 0032
100.0001 4 6 90 0 188De: 32640006 - para: 32640006
Total Unidade: 950.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 5 de 80
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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 20000 Presidência da RepúblicaUnidade: 20201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 950.000
ATIVIDADES 950.000
Promoção da Educação do Campo21 363 | 2066 210T 600.000
Promoção da Educação do Campo - Nacional21 363 | 2066 210T 0001
600.0001 3 6 99 0 188De: 14080004 - para: 14080004
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais21 631 | 2066 211A 350.000
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado de Sergipe21 631 | 2066 211A 0028
250.0001 4 6 99 0 188De: 26080010 - para: 26080010
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Espírito Santo21 631 | 2066 211A 0032
100.0001 4 6 30 0 188De: 32640006 - para: 32640006
Total Unidade: 950.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 6 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade: 22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2052 Pesca e Aquicultura 10.000
ATIVIDADES 10.000
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola20 608 | 2052 20Y1 10.000
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Estado do Riode Janeiro
20 608 | 2052 20Y1 0033
10.0001 4 6 40 0 188De: 37490010 - para: 37490010
2077 Agropecuária Sustentável 4.349.121
ATIVIDADES 4.349.121
Fomento ao Setor Agropecuário20 608 | 2077 20ZV 4.349.121
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins20 608 | 2077 20ZV 0017
340.0001 3 6 40 0 188De: 30680001 - para: 30680001
1.000.0001 4 6 40 0 188De: 23590007 - para: 23590007
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Maranhão20 608 | 2077 20ZV 0021
300.0001 4 6 40 0 188De: 36980001 - para: 36980001
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia20 608 | 2077 20ZV 0029
559.7691 4 6 40 0 188De: 17180001 - para: 17180001
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais20 608 | 2077 20ZV 0031
200.0001 4 6 40 0 188De: 27560008 - para: 27560008
741.0001 4 6 41 0 188De: 24830001 - para: 24830001
8.5831 4 6 41 0 188De: 27650011 - para: 27650011
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo20 608 | 2077 20ZV 0032
190.0001 4 6 40 0 188De: 32640013 - para: 32640013
100.0001 4 6 30 0 188De: 37620010 - para: 37620010
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Santa Catarina20 608 | 2077 20ZV 0042
359.7691 3 6 40 0 188De: 28560002 - para: 28560002
300.0001 4 6 40 0 188De: 10630008 - para: 10630008
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul20 608 | 2077 20ZV 0043
250.0001 4 6 40 0 188De: 30670001 - para: 30670001
Total Unidade: 4.359.121
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 7 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade: 22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2052 Pesca e Aquicultura 10.000
ATIVIDADES 10.000
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola20 608 | 2052 20Y1 10.000
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Estado do Riode Janeiro
20 608 | 2052 20Y1 0033
10.0001 4 6 99 0 188De: 37490010 - para: 37490010
2077 Agropecuária Sustentável 4.349.121
ATIVIDADES 4.349.121
Fomento ao Setor Agropecuário20 608 | 2077 20ZV 4.349.121
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins20 608 | 2077 20ZV 0017
1.000.0001 3 6 50 0 188De: 23590007 - para: 23590007
340.0001 4 6 40 0 188De: 30680001 - para: 30680001
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Maranhão20 608 | 2077 20ZV 0021
300.0001 4 6 99 0 188De: 36980001 - para: 36980001
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia20 608 | 2077 20ZV 0029
559.7691 4 6 99 0 188De: 17180001 - para: 17180001
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais20 608 | 2077 20ZV 0031
200.0001 3 6 40 0 188De: 27560008 - para: 27560008
8.5831 4 6 40 0 188De: 27650011 - para: 27650011
741.0001 4 6 40 0 188De: 24830001 - para: 24830001
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo20 608 | 2077 20ZV 0032
190.0001 3 6 30 0 188De: 32640013 - para: 32640013
100.0001 4 6 99 0 188De: 37620010 - para: 37620010
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Santa Catarina20 608 | 2077 20ZV 0042
300.0001 4 6 99 0 188De: 10630008 - para: 10630008
359.7691 4 6 40 0 188De: 28560002 - para: 28560002
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul20 608 | 2077 20ZV 0043
250.0001 3 6 40 0 188De: 30670001 - para: 30670001
Total Unidade: 4.359.121
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 8 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade: 24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.200.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS 4.200.000
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS- Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicaçãode Dados
28 846 | 0909 00PA 4.200.000
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviçosde Comunicação de Dados - No Estado do Rio Grande do Sul
28 846 | 0909 00PA 0043
2.000.0001 5 6 90 0 188De: 28610003 - para: 28610003
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviçosde Comunicação de Dados - Aquisição de Equipamentos e Reformas - NoEstado do Rio Grande do Sul
28 846 | 0909 00PA 7012
800.0001 5 6 90 0 188De: 15040015 - para: 15040015
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviçosde Comunicação de Dados - Material Permanente e Aquisição deEquipamentos - No Estado do Paraná
28 846 | 0909 00PA 7014
800.0001 5 6 90 0 188De: 15040002 - para: 15040002
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviçosde Comunicação de Dados - Em municípios - No Estado do Sergipe
28 846 | 0909 00PA 7016
600.0001 5 6 90 0 188De: 31000007 - para: 31000007
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.100.000
ATIVIDADES 1.100.000
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital19 126 | 2021 20V8 600.000
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Criação de Telecentros noEstado do Ceará - No Estado do Ceará
19 126 | 2021 20V8 7192
600.0001 4 6 90 0 188De: 20830010 - para: 20830010
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao ProcessoProdutivo
19 572 | 2021 20V6 500.000
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao ProcessoProdutivo - No Estado do Rio Grande do Sul
19 572 | 2021 20V6 0043
500.0001 3 6 50 0 188De: 28070003 - para: 28070003
Total Unidade: 5.300.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 9 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade: 24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.200.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS 4.200.000
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS- Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicaçãode Dados
28 846 | 0909 00PA 4.200.000
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviçosde Comunicação de Dados - No Estado do Rio Grande do Sul
28 846 | 0909 00PA 0043
2.000.0001 5 6 40 0 188De: 28610003 - para: 28610003
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviçosde Comunicação de Dados - Aquisição de Equipamentos e Reformas - NoEstado do Rio Grande do Sul
28 846 | 0909 00PA 7012
800.0001 5 6 40 0 188De: 15040015 - para: 15040015
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviçosde Comunicação de Dados - Material Permanente e Aquisição deEquipamentos - No Estado do Paraná
28 846 | 0909 00PA 7014
800.0001 5 6 40 0 188De: 15040002 - para: 15040002
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviçosde Comunicação de Dados - Em municípios - No Estado do Sergipe
28 846 | 0909 00PA 7016
600.0001 5 6 40 0 188De: 31000007 - para: 31000007
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.100.000
ATIVIDADES 1.100.000
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital19 126 | 2021 20V8 600.000
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Criação de Telecentros noEstado do Ceará - No Estado do Ceará
19 126 | 2021 20V8 7192
600.0001 4 6 99 0 188De: 20830010 - para: 20830010
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao ProcessoProdutivo
19 572 | 2021 20V6 500.000
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao ProcessoProdutivo - No Estado do Rio Grande do Sul
19 572 | 2021 20V6 0043
500.0001 3 6 99 0 188De: 28070003 - para: 28070003
Total Unidade: 5.300.000
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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 26000 Ministério da EducaçãoUnidade: 26237 Universidade Federal de Juiz de ForaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2080 Educação de qualidade para todos 300.000
ATIVIDADES 300.000
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364 | 2080 20RK 300.000
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deMinas Gerais
12 364 | 2080 20RK 0031
300.0001 4 6 90 0 188De: 29750011 - para: 29750011
Total Unidade: 300.000
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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 26000 Ministério da EducaçãoUnidade: 26237 Universidade Federal de Juiz de ForaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2080 Educação de qualidade para todos 300.000
ATIVIDADES 300.000
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364 | 2080 20RK 300.000
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deMinas Gerais
12 364 | 2080 20RK 0031
300.0001 3 6 90 0 188De: 29750011 - para: 29750011
Total Unidade: 300.000
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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 26000 Ministério da EducaçãoUnidade: 26298 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2080 Educação de qualidade para todos 2.729.764
ATIVIDADES 2.129.764
Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica
12 363 | 2080 8652 129.769
Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 | 2080 8652 0026
129.7691 4 6 30 0 188De: 27190003 - para: 27190003
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 368 | 2080 20RP 1.999.995
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande doSul
12 368 | 2080 20RP 0043
1.199.9961 4 6 40 0 188De: 37930013 - para: 37930013
300.0001 4 6 90 0 188De: 30200008 - para: 30200008
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Canela - RS12 368 | 2080 20RP 4780
499.9991 4 6 30 0 188De: 37930005 - para: 37930005
OPERAÇÕES ESPECIAIS 600.000
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais12 364 | 2080 0048 500.000
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Município de Uniãoda Vitória - PR
12 364 | 2080 0048 4398
500.0001 4 6 30 0 188De: 28450004 - para: 28450004
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 368 | 2080 0509 100.000
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Minas Gerais12 368 | 2080 0509 0031
100.0001 3 6 40 0 188De: 27650004 - para: 27650004
Total Unidade: 2.729.764
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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 26000 Ministério da EducaçãoUnidade: 26298 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2080 Educação de qualidade para todos 2.729.764
ATIVIDADES 2.129.764
Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica
12 363 | 2080 8652 129.769
Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 | 2080 8652 0026
129.7691 4 6 99 0 188De: 27190003 - para: 27190003
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 368 | 2080 20RP 1.999.995
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande doSul
12 368 | 2080 20RP 0043
1.199.9961 3 6 40 0 188De: 37930013 - para: 37930013
300.0001 4 6 40 0 188De: 30200008 - para: 30200008
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Canela - RS12 368 | 2080 20RP 4780
499.9991 3 6 30 0 188De: 37930005 - para: 37930005
OPERAÇÕES ESPECIAIS 600.000
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais12 364 | 2080 0048 500.000
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Município de Uniãoda Vitória - PR
12 364 | 2080 0048 4398
500.0001 3 6 30 0 188De: 28450004 - para: 28450004
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 368 | 2080 0509 100.000
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Minas Gerais12 368 | 2080 0509 0031
100.0001 3 6 50 0 188De: 27650004 - para: 27650004
Total Unidade: 2.729.764
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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 26000 Ministério da EducaçãoUnidade: 26436 Instituto Federal Sul-rio-grandenseAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2080 Educação de qualidade para todos 20.000
ATIVIDADES 20.000
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica12 363 | 2080 6380 20.000
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Rio Grande do Sul
12 363 | 2080 6380 0043
20.0001 4 6 90 0 188De: 19830021 - para: 19830021
Total Unidade: 20.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 15 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 26000 Ministério da EducaçãoUnidade: 26436 Instituto Federal Sul-rio-grandenseAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2080 Educação de qualidade para todos 20.000
ATIVIDADES 20.000
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica12 363 | 2080 6380 20.000
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Rio Grande do Sul
12 363 | 2080 6380 0043
20.0001 3 6 90 0 188De: 19830021 - para: 19830021
Total Unidade: 20.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 16 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30101 Ministério da Justiça e Cidadania - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e 110.100
PROJETOS 110.100
Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento àsMulheres nas Regiões de Fronteira Seca
14 422 | 2016 14XS 110.100
Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento àsMulheres nas Regiões de Fronteira Seca - No Estado do Amazonas
14 422 | 2016 14XS 0013
110.1001 4 6 90 0 188De: 29100005 - para: 29100005
2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças 3.859.538
PROJETOS 3.859.538
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes
14 243 | 2062 14UF 3.859.538
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Estado de Rondônia
14 243 | 2062 14UF 0011
259.5382 4 6 40 0 188De: 34300004 - para: 34300004
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Estado de Minas Gerais
14 243 | 2062 14UF 0031
100.0002 4 6 90 0 188De: 23680004 - para: 23680004
500.0002 4 6 90 0 188De: 27650006 - para: 27650006
100.0002 4 6 90 0 188De: 24780011 - para: 24780011
900.0002 4 6 90 0 188De: 27540013 - para: 27540013
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Paraná
14 243 | 2062 14UF 0041
1.000.0002 4 6 90 0 188De: 28470004 - para: 28470004
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio Grande do Sul
14 243 | 2062 14UF 0043
500.0002 3 6 90 0 188De: 20770016 - para: 20770016
400.0002 4 6 90 0 188De: 28580001 - para: 28580001
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Distrito Federal
14 243 | 2062 14UF 0053
100.0002 4 6 90 0 188De: 28260013 - para: 28260013
2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência 550.000
ATIVIDADES 550.000
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência14 242 | 2063 210N 550.000
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - No Estado doRio de Janeiro
14 242 | 2063 210N 0033
250.0002 3 6 40 0 188De: 25100013 - para: 25100013
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Assistência àCriança Deficiente - No Estado do Rio de Janeiro
14 242 | 2063 210N 7008
300.0002 4 6 40 0 188De: 37560009 - para: 37560009
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 595.000
ATIVIDADES 595.000
Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública06 181 | 2081 8855 245.000
Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública - No Município deItapecuru Mirim - MA
06 181 | 2081 8855 0640
45.0001 4 6 40 0 188De: 36980005 - para: 36980005
Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública - No Município deOrtigueira - PR
06 181 | 2081 8855 4253
200.0001 4 6 90 0 188De: 28470008 - para: 28470008
Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública06 181 | 2081 8858 350.000
Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - No Estadodo Amazonas
06 181 | 2081 8858 0013
350.0001 3 6 30 0 188De: 30760024 - para: 30760024
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 17 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30101 Ministério da Justiça e Cidadania - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
Total Unidade: 5.114.638
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 18 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30101 Ministério da Justiça e Cidadania - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e 110.100
PROJETOS 110.100
Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento àsMulheres nas Regiões de Fronteira Seca
14 422 | 2016 14XS 110.100
Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento àsMulheres nas Regiões de Fronteira Seca - No Estado do Amazonas
14 422 | 2016 14XS 0013
110.1001 4 6 99 0 188De: 29100005 - para: 29100005
2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças 3.859.538
PROJETOS 3.859.538
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes
14 243 | 2062 14UF 3.859.538
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Estado de Rondônia
14 243 | 2062 14UF 0011
259.5382 4 6 30 0 188De: 34300004 - para: 34300004
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Estado de Minas Gerais
14 243 | 2062 14UF 0031
500.0002 4 6 40 0 188De: 27650006 - para: 27650006
100.0002 4 6 40 0 188De: 23680004 - para: 23680004
100.0002 4 6 40 0 188De: 24780011 - para: 24780011
900.0002 4 6 40 0 188De: 27540013 - para: 27540013
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Paraná
14 243 | 2062 14UF 0041
1.000.0002 4 6 40 0 188De: 28470004 - para: 28470004
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio Grande do Sul
14 243 | 2062 14UF 0043
500.0002 3 6 40 0 188De: 20770016 - para: 20770016
400.0002 4 6 40 0 188De: 28580001 - para: 28580001
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Distrito Federal
14 243 | 2062 14UF 0053
100.0002 4 6 30 0 188De: 28260013 - para: 28260013
2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência 550.000
ATIVIDADES 550.000
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência14 242 | 2063 210N 550.000
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - No Estado doRio de Janeiro
14 242 | 2063 210N 0033
250.0002 3 6 99 0 188De: 25100013 - para: 25100013
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Assistência àCriança Deficiente - No Estado do Rio de Janeiro
14 242 | 2063 210N 7008
300.0002 3 6 99 0 188De: 37560009 - para: 37560009
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 595.000
ATIVIDADES 595.000
Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública06 181 | 2081 8855 245.000
Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública - No Município deItapecuru Mirim - MA
06 181 | 2081 8855 0640
45.0001 4 6 90 0 188De: 36980005 - para: 36980005
Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública - No Município deOrtigueira - PR
06 181 | 2081 8855 4253
200.0001 4 6 40 0 188De: 28470008 - para: 28470008
Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública06 181 | 2081 8858 350.000
Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - No Estadodo Amazonas
06 181 | 2081 8858 0013
350.0001 4 6 30 0 188De: 30760024 - para: 30760024
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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30101 Ministério da Justiça e Cidadania - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
Total Unidade: 5.114.638
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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30107 Departamento de Polícia Rodoviária FederalAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 300.000
PROJETOS 300.000
Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal06 181 | 2081 154T 300.000
Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Estado deMinas Gerais
06 181 | 2081 154T 0031
300.0001 4 6 90 0 188De: 35950009 - para: 35950009
Total Unidade: 300.000
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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30107 Departamento de Polícia Rodoviária FederalAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 300.000
PROJETOS 300.000
Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal06 181 | 2081 154T 300.000
Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Estado deMinas Gerais
06 181 | 2081 154T 0031
300.0001 3 6 90 0 188De: 35950009 - para: 35950009
Total Unidade: 300.000
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Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30108 Departamento de Polícia FederalAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 1.000.000
PROJETOS 1.000.000
Aprimoramento Institucional da Polícia Federal06 181 | 2081 15F9 1.000.000
Aprimoramento Institucional da Polícia Federal - No Estado do Ceará06 181 | 2081 15F9 0023
1.000.0001 4 6 90 0 188De: 37540005 - para: 37540005
Total Unidade: 1.000.000
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Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30108 Departamento de Polícia FederalAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 1.000.000
PROJETOS 1.000.000
Aprimoramento Institucional da Polícia Federal06 181 | 2081 15F9 1.000.000
Aprimoramento Institucional da Polícia Federal - No Estado do Ceará06 181 | 2081 15F9 0023
1.000.0001 3 6 90 0 188De: 37540005 - para: 37540005
Total Unidade: 1.000.000
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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30911 Fundo Nacional de Segurança PúblicaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 1.350.000
ATIVIDADES 1.350.000
Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública06 181 | 2081 20ID 1.350.000
Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado deMinas Gerais
06 181 | 2081 20ID 0031
50.0001 3 6 30 0 188De: 24830009 - para: 24830009
Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado doRio de Janeiro
06 181 | 2081 20ID 0033
500.0001 4 6 30 0 188De: 30580005 - para: 30580005
Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Municípiode Ponta Grossa - PR
06 181 | 2081 20ID 4285
500.0001 4 6 90 0 188De: 28470009 - para: 28470009
Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública -Reaparelhamento da Guarda Municipal - Macapá - AP
06 181 | 2081 20ID 7166
300.0001 4 6 40 0 188De: 30600003 - para: 30600003
Total Unidade: 1.350.000
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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30911 Fundo Nacional de Segurança PúblicaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 1.350.000
ATIVIDADES 1.350.000
Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública06 181 | 2081 20ID 1.350.000
Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado deMinas Gerais
06 181 | 2081 20ID 0031
50.0001 4 6 30 0 188De: 24830009 - para: 24830009
Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado doRio de Janeiro
06 181 | 2081 20ID 0033
500.0001 4 6 90 0 188De: 30580005 - para: 30580005
Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Municípiode Ponta Grossa - PR
06 181 | 2081 20ID 4285
500.0001 4 6 40 0 188De: 28470009 - para: 28470009
Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública -Reaparelhamento da Guarda Municipal - Macapá - AP
06 181 | 2081 20ID 7166
300.0001 4 6 30 0 188De: 30600003 - para: 30600003
Total Unidade: 1.350.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 26 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36211 Fundação Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 1.000.000
PROJETOS 1.000.000
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas10 511 | 2015 3921 1.000.000
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas -No Estado do Piauí
10 511 | 2015 3921 0022
1.000.0002 4 6 40 6 188De: 19350005 - para: 19350005
2068 Saneamento Básico 9.985.000
PROJETOS 9.985.000
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis deSaneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de PequenoPorte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
10 511 | 2068 7656 8.610.000
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis deSaneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades dePequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes deQuilombos) - No Estado do Piauí
10 511 | 2068 7656 0022
2.160.0002 4 6 40 6 188De: 19350004 - para: 19350004
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis deSaneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades dePequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes deQuilombos) - No Estado de Mato Grosso do Sul
10 511 | 2068 7656 0054
2.150.0002 4 6 40 6 188De: 38160001 - para: 38160001
4.300.0002 4 6 40 6 188De: 37690010 - para: 37690010
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento deÁgua em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em RegiõesMetropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE)
10 512 | 2068 10GD 75.000
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento deÁgua em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive emRegiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de DesenvolvimentoEconômico (RIDE) - No Estado de São Paulo
10 512 | 2068 10GD 0035
75.0002 4 6 41 0 188De: 25200005 - para: 25200005
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle deDoenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até50.000 habitantes
10 512 | 2068 7652 1.300.000
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controlede Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com populaçãoaté 50.000 habitantes - No Estado do Piauí
10 512 | 2068 7652 0022
800.0002 4 6 40 6 188De: 37970017 - para: 37970017
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controlede Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com populaçãoaté 50.000 habitantes - No Estado de Mato Grosso do Sul
10 512 | 2068 7652 0054
500.0002 4 6 40 6 188De: 37690011 - para: 37690011
Total Unidade: 10.985.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 27 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36211 Fundação Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 1.000.000
PROJETOS 1.000.000
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas10 511 | 2015 3921 1.000.000
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas -No Estado do Piauí
10 511 | 2015 3921 0022
1.000.0002 4 6 90 6 188De: 19350005 - para: 19350005
2068 Saneamento Básico 9.985.000
PROJETOS 9.985.000
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis deSaneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de PequenoPorte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
10 511 | 2068 7656 8.610.000
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis deSaneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades dePequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes deQuilombos) - No Estado do Piauí
10 511 | 2068 7656 0022
2.160.0002 4 6 90 6 188De: 19350004 - para: 19350004
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis deSaneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades dePequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes deQuilombos) - No Estado de Mato Grosso do Sul
10 511 | 2068 7656 0054
2.150.0002 4 6 90 6 188De: 38160001 - para: 38160001
4.300.0002 4 6 90 6 188De: 37690010 - para: 37690010
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento deÁgua em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em RegiõesMetropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE)
10 512 | 2068 10GD 75.000
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento deÁgua em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive emRegiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de DesenvolvimentoEconômico (RIDE) - No Estado de São Paulo
10 512 | 2068 10GD 0035
75.0002 4 6 40 0 188De: 25200005 - para: 25200005
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle deDoenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até50.000 habitantes
10 512 | 2068 7652 1.300.000
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controlede Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com populaçãoaté 50.000 habitantes - No Estado do Piauí
10 512 | 2068 7652 0022
800.0002 4 6 90 6 188De: 37970017 - para: 37970017
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controlede Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com populaçãoaté 50.000 habitantes - No Estado de Mato Grosso do Sul
10 512 | 2068 7652 0054
500.0002 4 6 90 6 188De: 37690011 - para: 37690011
Total Unidade: 10.985.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 28 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 168.062.021
ATIVIDADES 168.062.021
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde10 122 | 2015 4525 30.966.744
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Rondônia10 122 | 2015 4525 0011
500.0002 4 6 50 6 188De: 37250015 - para: 37250015
28.2902 4 6 41 6 188De: 30960005 - para: 30960005
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Pará10 122 | 2015 4525 0015
286.8162 3 6 40 6 188De: 36970006 - para: 36970006
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Amapá10 122 | 2015 4525 0016
2.439.0002 4 6 41 6 188De: 30450007 - para: 30450007
2.350.0002 4 6 31 6 188De: 30600010 - para: 30600010
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Tocantins10 122 | 2015 4525 0017
50.0002 3 6 41 6 188De: 30680011 - para: 30680011
350.8002 3 6 99 6 188De: 26900005 - para: 26900005
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Maranhão10 122 | 2015 4525 0021
1.327.5852 3 6 41 6 188De: 36980006 - para: 36980006
700.0002 3 6 40 6 188De: 36980006 - para: 36980006
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Ceará10 122 | 2015 4525 0023
4.469.1812 3 6 41 6 188De: 27010002 - para: 27010002
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande doNorte
10 122 | 2015 4525 0024
670.5382 3 6 41 6 188De: 24470009 - para: 24470009
400.0002 3 6 41 6 188De: 30540006 - para: 30540006
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Alagoas10 122 | 2015 4525 0027
1.200.0002 3 6 40 6 188De: 35420002 - para: 35420002
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Sergipe10 122 | 2015 4525 0028
258.2932 3 6 41 6 188De: 36910017 - para: 36910017
1.466.5832 3 6 41 6 188De: 26080013 - para: 26080013
600.0002 3 6 40 6 188De: 22460008 - para: 22460008
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Bahia10 122 | 2015 4525 0029
512.9992 4 6 41 6 188De: 37520005 - para: 37520005
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Minas Gerais10 122 | 2015 4525 0031
1.000.0002 3 6 50 6 188De: 23680007 - para: 23680007
100.0002 3 6 41 6 188De: 27540012 - para: 27540012
76.7542 3 6 50 6 188De: 27640010 - para: 27640010
150.0002 3 6 41 6 188De: 22150004 - para: 22150004
709.7692 3 6 41 6 188De: 24830003 - para: 24830003
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio de Janeiro10 122 | 2015 4525 0033
300.0002 3 6 41 6 188De: 30580013 - para: 30580013
500.0002 3 6 31 6 188De: 17730025 - para: 17730025
129.7682 4 6 41 6 188De: 27760021 - para: 27760021
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo10 122 | 2015 4525 0035
1.500.0002 3 6 31 6 188De: 26150010 - para: 26150010
420.0002 3 6 31 6 188De: 37090005 - para: 37090005
500.0002 3 6 31 6 188De: 26150001 - para: 26150001
173.1082 4 6 41 6 188De: 30450003 - para: 30450003
150.0002 4 6 41 6 188De: 28130002 - para: 28130002
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 29 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Paraná10 122 | 2015 4525 0041
450.0002 3 6 40 6 188De: 36800013 - para: 36800013
450.0002 3 6 41 6 188De: 38090007 - para: 38090007
40.0002 3 6 41 6 188De: 28410010 - para: 28410010
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Santa Catarina10 122 | 2015 4525 0042
250.0002 3 6 71 6 188De: 18810003 - para: 18810003
1.5002 3 6 40 6 188De: 28510004 - para: 28510004
200.0002 3 6 41 6 188De: 25700007 - para: 25700007
200.0002 3 6 50 6 188De: 25700007 - para: 25700007
301.7602 3 6 50 6 188De: 38240001 - para: 38240001
200.0002 3 6 41 6 188De: 10630007 - para: 10630007
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 122 | 2015 4525 0043
150.0002 3 6 99 6 188De: 30770008 - para: 30770008
150.0002 4 6 50 6 188De: 19830002 - para: 19830002
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de CampinaGrande - PB
10 122 | 2015 4525 1392
200.0002 3 6 50 6 188De: 24490015 - para: 24490015
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Duas Barras -RJ
10 122 | 2015 4525 3297
150.0002 4 6 41 6 188De: 27860009 - para: 27860009
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Mesquita - RJ10 122 | 2015 4525 3316
504.0002 4 6 40 6 188De: 27860005 - para: 27860005
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Miguel Pereira -RJ
10 122 | 2015 4525 3317
2.000.0002 4 6 41 6 188De: 27870006 - para: 27870006
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Fundação Cristiano Varella -Muriaé - MG
10 122 | 2015 4525 7162
2.000.0002 3 6 50 6 188De: 37310009 - para: 37310009
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Santa Casa de Misericórdia deRio Claro - Rio Claro - SP
10 122 | 2015 4525 7238
400.0002 3 6 41 6 188De: 30880014 - para: 30880014
Estruturação de Academias da Saúde10 301 | 2015 20YL 19.000
Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 301 | 2015 20YL 0043
19.0002 4 6 41 0 188De: 28630009 - para: 28630009
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde10 301 | 2015 8581 49.675.625
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Rondônia
10 301 | 2015 8581 0011
150.0002 3 6 40 6 188De: 37250004 - para: 37250004
1.000.0002 3 6 41 6 188De: 34300009 - para: 34300009
200.0002 3 6 41 6 188De: 24200005 - para: 24200005
650.0002 4 6 41 6 188De: 24200005 - para: 24200005
11.6602 4 6 40 6 188De: 37250004 - para: 37250004
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Roraima
10 301 | 2015 8581 0014
160.0002 3 6 41 6 188De: 30660007 - para: 30660007
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Pará
10 301 | 2015 8581 0015
150.0002 3 6 30 6 188De: 26780010 - para: 26780010
69.8062 4 6 40 6 188De: 36920006 - para: 36920006
130.0002 4 6 30 6 188De: 26780010 - para: 26780010
1.5992 4 6 40 6 188De: 36970003 - para: 36970003
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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Tocantins
10 301 | 2015 8581 0017
286.8732 3 6 41 6 188De: 29180004 - para: 29180004
25.6412 4 6 40 6 188De: 26930001 - para: 26930001
200.0232 4 6 41 6 188De: 29180017 - para: 29180017
140.0002 4 6 41 6 188De: 24290002 - para: 24290002
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Piauí
10 301 | 2015 8581 0022
2.000.0002 4 6 31 6 188De: 37970005 - para: 37970005
1.109.7682 4 6 40 6 188De: 37880009 - para: 37880009
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Ceará
10 301 | 2015 8581 0023
500.0002 4 6 99 6 188De: 28940003 - para: 28940003
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Pernambuco
10 301 | 2015 8581 0026
3.442.0002 4 6 41 6 188De: 30530002 - para: 30530002
200.0002 4 6 41 6 188De: 27180006 - para: 27180006
100.0002 4 6 41 6 188De: 37670009 - para: 37670009
250.0002 4 6 40 6 188De: 30530002 - para: 30530002
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Alagoas
10 301 | 2015 8581 0027
2.568.0442 4 6 40 6 188De: 27260003 - para: 27260003
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadoda Bahia
10 301 | 2015 8581 0029
709.9982 4 6 41 6 188De: 37520007 - para: 37520007
300.0002 4 6 41 6 188De: 17180007 - para: 17180007
1.235.9862 4 6 41 6 188De: 36940006 - para: 36940006
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Minas Gerais
10 301 | 2015 8581 0031
250.0002 3 6 41 6 188De: 36820006 - para: 36820006
450.0002 3 6 41 6 188De: 30560004 - para: 30560004
500.0002 4 6 41 6 188De: 36820005 - para: 36820005
105.7682 4 6 41 6 188De: 24770003 - para: 24770003
100.0002 4 6 41 6 188De: 35950004 - para: 35950004
820.0002 4 6 41 6 188De: 24830004 - para: 24830004
350.0002 4 6 40 6 188De: 27650007 - para: 27650007
645.5802 4 6 41 6 188De: 27640018 - para: 27640018
115.0002 4 6 41 6 188De: 38100005 - para: 38100005
100.0002 4 6 41 6 188De: 36820006 - para: 36820006
1.000.0002 4 6 40 6 188De: 23680001 - para: 23680001
200.0002 4 6 41 6 188De: 30560004 - para: 30560004
1.026.5852 4 6 41 6 188De: 22150009 - para: 22150009
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Espírito Santo
10 301 | 2015 8581 0032
300.0002 3 6 41 6 188De: 33120015 - para: 33120015
100.0002 4 6 40 6 188De: 27720007 - para: 27720007
500.0002 4 6 40 6 188De: 37620005 - para: 37620005
150.0002 4 6 41 6 188De: 32640007 - para: 32640007
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Rio de Janeiro
10 301 | 2015 8581 0033
1.948.7682 4 6 40 6 188De: 33220014 - para: 33220014
1.964.9392 4 6 41 6 188De: 37560010 - para: 37560010
1.637.2782 4 6 41 6 188De: 30780004 - para: 30780004
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 31 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
6002 4 6 40 6 188De: 37240002 - para: 37240002
2.129.0002 4 6 41 6 188De: 30390008 - para: 30390008
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode São Paulo
10 301 | 2015 8581 0035
200.0002 3 6 41 6 188De: 32830008 - para: 32830008
50.3502 3 6 41 6 188De: 37770016 - para: 37770016
200.5382 4 6 40 6 188De: 23660010 - para: 23660010
100.0002 4 6 41 6 188De: 15930002 - para: 15930002
200.0002 4 6 41 6 188De: 30640010 - para: 30640010
988.5232 4 6 41 6 188De: 25200001 - para: 25200001
100.0002 4 6 40 6 188De: 28050004 - para: 28050004
199.7692 4 6 41 6 188De: 15270022 - para: 15270022
834.7692 4 6 41 6 188De: 27960001 - para: 27960001
800.0002 4 6 41 6 188De: 37120010 - para: 37120010
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Paraná
10 301 | 2015 8581 0041
72.0002 3 6 41 6 188De: 37020010 - para: 37020010
250.0002 4 6 41 6 188De: 30840003 - para: 30840003
820.0002 4 6 41 6 188De: 30950013 - para: 30950013
1.069.2892 4 6 40 6 188De: 28470011 - para: 28470011
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Santa Catarina
10 301 | 2015 8581 0042
100.0002 3 6 41 6 188De: 28520012 - para: 28520012
100.0002 4 6 41 6 188De: 23840005 - para: 23840005
146.5852 4 6 41 6 188De: 10630003 - para: 10630003
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Rio Grande do Sul
10 301 | 2015 8581 0043
562 4 6 41 6 188De: 28580010 - para: 28580010
95.0002 4 6 40 6 188De: 19830012 - para: 19830012
1.250.0002 4 6 41 6 188De: 37930012 - para: 37930012
190.0002 4 6 99 6 188De: 38400003 - para: 38400003
459.7702 4 6 41 6 188De: 28620005 - para: 28620005
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Mato Grosso
10 301 | 2015 8581 0051
1.8232 3 6 41 6 188De: 37920002 - para: 37920002
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Goiás
10 301 | 2015 8581 0052
300.0002 3 6 41 6 188De: 31030003 - para: 31030003
101.2602 4 6 40 6 188De: 28350006 - para: 28350006
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Mato Grosso do Sul
10 301 | 2015 8581 0054
1.000.0002 3 6 41 6 188De: 14450006 - para: 14450006
1.924.8392 4 6 41 6 188De: 38430001 - para: 38430001
2.250.0002 4 6 41 6 188De: 38030003 - para: 38030003
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Cariacica - ES
10 301 | 2015 8581 3212
1.788.1002 3 6 41 6 188De: 33120017 - para: 33120017
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Cambuci - RJ
10 301 | 2015 8581 3287
500.0002 4 6 41 6 188De: 37200004 - para: 37200004
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Cordeiro - RJ
10 301 | 2015 8581 3296
250.0002 3 6 41 6 188De: 37200007 - para: 37200007
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No10 301 | 2015 8581 3299
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 32 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ
500.0002 4 6 40 6 188De: 27860016 - para: 27860016
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Itaperuna - RJ
10 301 | 2015 8581 3306
300.0002 4 6 40 6 188De: 33220019 - para: 33220019
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Macuco - RJ
10 301 | 2015 8581 3311
33.5002 4 6 40 6 188De: 27860021 - para: 27860021
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Mendes - RJ
10 301 | 2015 8581 3315
200.0002 4 6 41 6 188De: 30390005 - para: 30390005
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Miguel Pereira - RJ
10 301 | 2015 8581 3317
384.0002 4 6 40 6 188De: 27860017 - para: 27860017
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Paty do Alferes - RJ
10 301 | 2015 8581 3327
500.0002 4 6 40 6 188De: 33220020 - para: 33220020
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Porto Real - RJ
10 301 | 2015 8581 3332
500.0002 4 6 41 6 188De: 30390003 - para: 30390003
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode São Francisco de Itabapoana - RJ
10 301 | 2015 8581 3344
700.0002 4 6 41 6 188De: 24970018 - para: 24970018
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Sapucaia - RJ
10 301 | 2015 8581 3353
100.5382 4 6 41 6 188De: 30390020 - para: 30390020
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Novo Horizonte - SP
10 301 | 2015 8581 3744
100.0002 4 6 41 6 188De: 25170001 - para: 25170001
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - (Balneáriode Carapebus) - Serra - ES
10 301 | 2015 8581 7318
30.0002 4 6 30 6 188De: 37620012 - para: 37620012
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde -Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais
10 302 | 2015 6148 10.000
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo daSaúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional
10 302 | 2015 6148 0001
10.0002 3 6 50 6 188De: 24830008 - para: 24830008
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 302 | 2015 8535 86.860.652
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 302 | 2015 8535 0001
592.0002 4 6 31 6 188De: 27840006 - para: 27840006
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deRondônia
10 302 | 2015 8535 0011
111.8152 4 6 41 6 188De: 24200007 - para: 24200007
1.000.0002 4 6 31 6 188De: 34300011 - para: 34300011
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doAcre
10 302 | 2015 8535 0012
677.0472 4 6 31 6 188De: 30360004 - para: 30360004
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doAmazonas
10 302 | 2015 8535 0013
800.0002 3 6 41 6 188De: 37940007 - para: 37940007
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doPará
10 302 | 2015 8535 0015
300.0002 4 6 40 6 188De: 34920005 - para: 34920005
1.200.0002 4 6 40 6 188De: 11410001 - para: 11410001
206.0472 4 6 41 6 188De: 36920009 - para: 36920009
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 33 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
250.0002 4 6 40 6 188De: 26780014 - para: 26780014
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doAmapá
10 302 | 2015 8535 0016
100.0002 4 6 41 6 188De: 30600008 - para: 30600008
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doTocantins
10 302 | 2015 8535 0017
50.0002 4 6 41 6 188De: 24290004 - para: 24290004
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doMaranhão
10 302 | 2015 8535 0021
200.0002 3 6 41 6 188De: 37810008 - para: 37810008
400.0002 3 6 41 6 188De: 33930003 - para: 33930003
120.0002 4 6 50 6 188De: 36980003 - para: 36980003
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doPiauí
10 302 | 2015 8535 0022
1.188.5242 4 6 40 6 188De: 37880010 - para: 37880010
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doCeará
10 302 | 2015 8535 0023
2.299.9862 3 6 41 6 188De: 28950005 - para: 28950005
250.0002 3 6 40 6 188De: 37360006 - para: 37360006
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doRio Grande do Norte
10 302 | 2015 8535 0024
450.0002 3 6 41 6 188De: 37840001 - para: 37840001
200.0002 4 6 41 6 188De: 37840001 - para: 37840001
600.0002 4 6 41 6 188De: 30540007 - para: 30540007
100.0002 4 6 41 6 188De: 37420005 - para: 37420005
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado daParaíba
10 302 | 2015 8535 0025
699.7592 3 6 41 6 188De: 12680015 - para: 12680015
500.0002 3 6 41 6 188De: 37390008 - para: 37390008
250.0002 4 6 41 6 188De: 37390008 - para: 37390008
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado dePernambuco
10 302 | 2015 8535 0026
150.0002 3 6 50 6 188De: 37670010 - para: 37670010
150.0002 4 6 50 6 188De: 37670010 - para: 37670010
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deAlagoas
10 302 | 2015 8535 0027
833.8802 3 6 41 6 188De: 25790002 - para: 25790002
750.0002 3 6 41 6 188De: 30740018 - para: 30740018
200.0002 4 6 31 6 188De: 35420003 - para: 35420003
240.9992 4 6 50 6 188De: 35420003 - para: 35420003
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado daBahia
10 302 | 2015 8535 0029
499.7802 3 6 41 6 188De: 27390006 - para: 27390006
80.8002 3 6 50 6 188De: 13550002 - para: 13550002
500.0002 3 6 90 6 188De: 24700008 - para: 24700008
500.0002 4 6 41 6 188De: 27390006 - para: 27390006
700.0002 4 6 41 6 188De: 27410009 - para: 27410009
1.000.0002 4 6 50 6 188De: 17180008 - para: 17180008
25.0002 4 6 41 6 188De: 31660008 - para: 31660008
250.0002 4 6 50 6 188De: 13550002 - para: 13550002
250.0002 4 6 41 6 188De: 34770006 - para: 34770006
301.0002 4 6 50 6 188De: 26010020 - para: 26010020
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deMinas Gerais
10 302 | 2015 8535 0031
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 34 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
200.0002 4 6 50 6 188De: 37010005 - para: 37010005
600.0002 4 6 50 6 188De: 37510004 - para: 37510004
1.000.0002 4 6 50 6 188De: 23680002 - para: 23680002
499.8942 4 6 50 6 188De: 27650009 - para: 27650009
550.0002 4 6 41 6 188De: 35950006 - para: 35950006
1.519.5362 4 6 40 6 188De: 23680002 - para: 23680002
298.0002 4 6 41 6 188De: 27650008 - para: 27650008
91.7292 4 6 50 6 188De: 38100007 - para: 38100007
200.0002 4 6 50 6 188De: 24820005 - para: 24820005
750.0002 4 6 50 6 188De: 35950006 - para: 35950006
1.050.0002 4 6 50 6 188De: 33510016 - para: 33510016
150.0002 4 6 50 6 188De: 24830005 - para: 24830005
200.0002 4 6 41 6 188De: 37510004 - para: 37510004
200.0002 4 6 41 6 188De: 29380006 - para: 29380006
100.0002 4 6 41 6 188De: 27590007 - para: 27590007
150.0002 4 6 40 6 188De: 27650008 - para: 27650008
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doEspírito Santo
10 302 | 2015 8535 0032
1.000.0002 3 6 50 6 188De: 24910007 - para: 24910007
300.0002 4 6 90 6 188De: 34460007 - para: 34460007
160.0002 4 6 41 6 188De: 32640009 - para: 32640009
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doRio de Janeiro
10 302 | 2015 8535 0033
100.0002 3 6 40 6 188De: 27780005 - para: 27780005
500.0002 3 6 41 6 188De: 32680006 - para: 32680006
100.0002 3 6 41 6 188De: 30390009 - para: 30390009
180.0002 4 6 41 6 188De: 37490002 - para: 37490002
500.0002 4 6 50 6 188De: 37560011 - para: 37560011
1.100.0002 4 6 41 6 188De: 25100002 - para: 25100002
500.0002 4 6 41 6 188De: 23970007 - para: 23970007
500.0002 4 6 50 6 188De: 35780008 - para: 35780008
1.829.8842 4 6 41 6 188De: 37560011 - para: 37560011
300.0002 4 6 41 6 188De: 30390009 - para: 30390009
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deSão Paulo
10 302 | 2015 8535 0035
759.7692 4 6 50 6 188De: 37370007 - para: 37370007
1.650.0002 4 6 50 6 188De: 15810001 - para: 15810001
200.0002 4 6 50 6 188De: 37160005 - para: 37160005
500.0002 4 6 31 6 188De: 37120009 - para: 37120009
9.4622 4 6 99 6 188De: 28050003 - para: 28050003
249.9002 4 6 41 6 188De: 37370007 - para: 37370007
159.4602 4 6 50 6 188De: 28870001 - para: 28870001
500.0002 4 6 50 6 188De: 37120009 - para: 37120009
200.0002 4 6 41 6 188De: 25200002 - para: 25200002
900.0002 4 6 41 6 188De: 37120009 - para: 37120009
100.0002 4 6 50 6 188De: 33600006 - para: 33600006
300.0002 4 6 31 6 188De: 32830007 - para: 32830007
128.0002 4 6 50 6 188De: 28070014 - para: 28070014
3.935.0002 4 6 41 6 188De: 30940001 - para: 30940001
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 35 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
100.0002 4 6 30 6 188De: 37120009 - para: 37120009
650.0002 4 6 40 6 188De: 30940001 - para: 30940001
150.0002 4 6 41 6 188De: 28130010 - para: 28130010
300.0002 4 6 50 6 188De: 28130012 - para: 28130012
500.0002 4 6 41 6 188De: 37160005 - para: 37160005
250.0002 4 6 31 6 188De: 15810001 - para: 15810001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na RegiãoSul
10 302 | 2015 8535 0040
600.0002 3 6 40 6 188De: 25650003 - para: 25650003
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doParaná
10 302 | 2015 8535 0041
348.2912 3 6 50 6 188De: 30840004 - para: 30840004
250.0002 3 6 50 6 188De: 30840002 - para: 30840002
550.0002 3 6 50 6 188De: 28430007 - para: 28430007
800.0002 3 6 40 6 188De: 28420005 - para: 28420005
500.0002 3 6 41 6 188De: 30840005 - para: 30840005
402 3 6 50 6 188De: 37020011 - para: 37020011
500.0002 3 6 41 6 188De: 37020011 - para: 37020011
300.0002 3 6 50 6 188De: 22810005 - para: 22810005
700.0002 4 6 50 6 188De: 28470010 - para: 28470010
1.000.0002 4 6 40 6 188De: 28470010 - para: 28470010
150.0002 4 6 41 6 188De: 38090010 - para: 38090010
540.0002 4 6 50 6 188De: 20520006 - para: 20520006
700.0002 4 6 50 6 188De: 30840004 - para: 30840004
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deSanta Catarina
10 302 | 2015 8535 0042
1.800.0002 3 6 99 6 188De: 37860008 - para: 37860008
250.0002 3 6 41 6 188De: 38240003 - para: 38240003
280.0002 3 6 41 6 188De: 29250002 - para: 29250002
500.0002 4 6 40 6 188De: 28510003 - para: 28510003
700.0002 4 6 31 6 188De: 23840007 - para: 23840007
200.0002 4 6 50 6 188De: 38240003 - para: 38240003
500.0002 4 6 50 6 188De: 25700003 - para: 25700003
100.0002 4 6 41 6 188De: 29250002 - para: 29250002
123.3702 4 6 50 6 188De: 29250002 - para: 29250002
800.0002 4 6 50 6 188De: 23840007 - para: 23840007
100.0002 4 6 40 6 188De: 37860007 - para: 37860007
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doRio Grande do Sul
10 302 | 2015 8535 0043
250.0002 3 6 99 6 188De: 38400021 - para: 38400021
250.0002 4 6 41 6 188De: 36620007 - para: 36620007
500.0002 4 6 50 6 188De: 38180003 - para: 38180003
500.0002 4 6 99 6 188De: 38400020 - para: 38400020
60.0002 4 6 99 6 188De: 38400006 - para: 38400006
2.300.0002 4 6 50 6 188De: 37930009 - para: 37930009
600.0002 4 6 40 6 188De: 24000009 - para: 24000009
100.0002 4 6 41 6 188De: 21720005 - para: 21720005
200.0002 4 6 50 6 188De: 36660007 - para: 36660007
1.9582 4 6 50 6 188De: 28630002 - para: 28630002
100.0002 4 6 99 6 188De: 38400021 - para: 38400021
Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 36 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
150.0002 4 6 41 6 188De: 28630002 - para: 28630002
1.300.0002 4 6 50 6 188De: 28620006 - para: 28620006
150.0002 4 6 41 6 188De: 36660007 - para: 36660007
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deMato Grosso
10 302 | 2015 8535 0051
2.5392 3 6 50 6 188De: 38050002 - para: 38050002
669.5382 3 6 41 6 188De: 25470002 - para: 25470002
130.0002 3 6 41 6 188De: 29680002 - para: 29680002
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deGoiás
10 302 | 2015 8535 0052
500.0002 3 6 40 6 188De: 28350008 - para: 28350008
400.0002 4 6 41 6 188De: 37210004 - para: 37210004
100.0002 4 6 41 6 188De: 31030004 - para: 31030004
980.0002 4 6 41 6 188De: 29270007 - para: 29270007
602 4 6 40 6 188De: 30380006 - para: 30380006
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deMato Grosso do Sul
10 302 | 2015 8535 0054
100.0002 3 6 41 6 188De: 38030004 - para: 38030004
6.000.0002 4 6 41 6 188De: 14450007 - para: 14450007
300.0002 4 6 41 6 188De: 38030004 - para: 38030004
625.0002 4 6 40 6 188De: 28380015 - para: 28380015
500.0002 4 6 50 6 188De: 14450007 - para: 14450007
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Mata de São João - BA
10 302 | 2015 8535 2178
300.7682 3 6 41 6 188De: 36870011 - para: 36870011
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Nova Iguaçu - RJ
10 302 | 2015 8535 3323
2.550.0002 4 6 41 6 188De: 28810016 - para: 28810016
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Paraíba do Sul - RJ
10 302 | 2015 8535 3325
300.0002 3 6 50 6 188De: 37200013 - para: 37200013
300.0002 4 6 50 6 188De: 37200013 - para: 37200013
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Três Rios - RJ
10 302 | 2015 8535 3361
130.0002 3 6 41 6 188De: 37200012 - para: 37200012
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Valença - RJ
10 302 | 2015 8535 3362
250.0002 4 6 41 6 188De: 37200011 - para: 37200011
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Caraguatatuba - SP
10 302 | 2015 8535 3486
700.0002 4 6 50 6 188De: 15270007 - para: 15270007
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode São Roque - SP
10 302 | 2015 8535 3931
699.9402 4 6 40 6 188De: 37770010 - para: 37770010
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Aratiba - RS
10 302 | 2015 8535 4722
150.0002 4 6 50 6 188De: 20770008 - para: 20770008
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Caxias do Sul - RS
10 302 | 2015 8535 4798
500.0002 4 6 50 6 188De: 37930011 - para: 37930011
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Erechim - RS
10 302 | 2015 8535 4850
100.0002 4 6 40 6 188De: 20770002 - para: 20770002
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Getúlio Vargas - RS
10 302 | 2015 8535 4882
100.0002 4 6 50 6 188De: 20770004 - para: 20770004
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 37 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Jacutinga - RS
10 302 | 2015 8535 4923
100.0002 4 6 50 6 188De: 20770007 - para: 20770007
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Nonoai - RS
10 302 | 2015 8535 4972
100.0002 4 6 50 6 188De: 20770003 - para: 20770003
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Palmeira das Missões - RS
10 302 | 2015 8535 4997
130.4172 4 6 50 6 188De: 20770009 - para: 20770009
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Passo Fundo - RS
10 302 | 2015 8535 5007
500.0002 4 6 50 6 188De: 37930010 - para: 37930010
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Porto Alegre - RS
10 302 | 2015 8535 5027
700.0002 4 6 50 6 188De: 37930003 - para: 37930003
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Sananduva - RS
10 302 | 2015 8535 5061
150.0002 4 6 50 6 188De: 20770001 - para: 20770001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Serafina Corrêa - RS
10 302 | 2015 8535 5129
150.0002 4 6 50 6 188De: 20770005 - para: 20770005
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Anápolis - GO
10 302 | 2015 8535 5433
200.0002 4 6 50 6 188De: 19600011 - para: 19600011
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casade Misericórdia de Belo Horizonte - Belo Horizonte - MG
10 302 | 2015 8535 7990
250.0002 3 6 50 6 188De: 29240010 - para: 29240010
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospitais eSantas Casas - No Estado de São Paulo
10 302 | 2015 8535 8754
250.0002 3 6 31 6 188De: 31600003 - para: 31600003
250.0002 4 6 50 6 188De: 31600003 - para: 31600003
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital dasClínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP)- Instituto do Coração(InCor) - No Estado de São Paulo
10 302 | 2015 8535 8760
150.0002 4 6 50 6 188De: 28070019 - para: 28070019
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital deClínicas - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - No Estado de SãoPaulo
10 302 | 2015 8535 8768
300.0002 4 6 31 6 188De: 15810007 - para: 15810007
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - HospitalMonsenhor Walfredo Gurgel - Natal - RN
10 302 | 2015 8535 8798
1.000.0002 4 6 31 6 188De: 24090012 - para: 24090012
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - HospitalUniversitário Alzira Velano (Unifenas) - Alfenas - No Estado de Minas Gerais
10 302 | 2015 8535 8844
500.0002 4 6 50 6 188De: 30830010 - para: 30830010
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - HospitalMetropolitano de Urgência e Emergência - Ananindeua - PA
10 302 | 2015 8535 8850
1.800.0002 4 6 30 6 188De: 34920001 - para: 34920001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital deBase de Rondônia (Banco de Leite) - No Estado de Rondônia
10 302 | 2015 8535 8856
41.4602 4 6 40 6 188De: 37250003 - para: 37250003
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeAssistencial
10 302 | 2015 8933 180.000
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeAssistencial - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO
10 302 | 2015 8933 5424
180.0002 4 6 31 6 188De: 28310002 - para: 28310002
Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de EducaçãoPopular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade
10 422 | 2015 20YM 350.000
Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de10 422 | 2015 20YM 0053
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 38 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção daEquidade - No Distrito Federal
350.0002 3 6 90 6 188De: 28260001 - para: 28260001
Total Unidade: 168.062.021
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 39 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 168.062.021
ATIVIDADES 168.062.021
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde10 122 | 2015 4525 30.966.744
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Rondônia10 122 | 2015 4525 0011
28.2902 3 6 41 6 188De: 30960005 - para: 30960005
500.0002 3 6 31 6 188De: 37250015 - para: 37250015
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Pará10 122 | 2015 4525 0015
286.8162 3 6 41 6 188De: 36970006 - para: 36970006
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Amapá10 122 | 2015 4525 0016
1.839.0002 3 6 99 6 188De: 30450007 - para: 30450007
1.500.0002 3 6 99 6 188De: 30600010 - para: 30600010
850.0002 3 6 41 6 188De: 30600010 - para: 30600010
600.0002 3 6 41 6 188De: 30450007 - para: 30450007
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Tocantins10 122 | 2015 4525 0017
50.0002 3 6 50 6 188De: 30680011 - para: 30680011
350.8002 3 6 41 6 188De: 26900005 - para: 26900005
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Maranhão10 122 | 2015 4525 0021
2.027.5852 3 6 99 6 188De: 36980006 - para: 36980006
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Ceará10 122 | 2015 4525 0023
4.469.1812 3 6 99 6 188De: 27010002 - para: 27010002
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande doNorte
10 122 | 2015 4525 0024
400.0002 3 6 50 6 188De: 30540006 - para: 30540006
670.5382 3 6 40 6 188De: 24470009 - para: 24470009
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Alagoas10 122 | 2015 4525 0027
1.200.0002 3 6 99 6 188De: 35420002 - para: 35420002
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Sergipe10 122 | 2015 4525 0028
600.0002 3 6 41 6 188De: 22460008 - para: 22460008
258.2932 3 6 99 6 188De: 36910017 - para: 36910017
1.466.5832 3 6 99 6 188De: 26080013 - para: 26080013
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Bahia10 122 | 2015 4525 0029
399.9992 3 6 99 6 188De: 37520005 - para: 37520005
113.0002 3 6 41 6 188De: 37520005 - para: 37520005
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Minas Gerais10 122 | 2015 4525 0031
709.7692 3 6 40 6 188De: 24830003 - para: 24830003
150.0002 3 6 99 6 188De: 22150004 - para: 22150004
100.0002 3 6 99 6 188De: 27540012 - para: 27540012
54.5852 3 6 99 6 188De: 27640010 - para: 27640010
1.000.0002 3 6 31 6 188De: 23680007 - para: 23680007
22.1692 3 6 41 6 188De: 27640010 - para: 27640010
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio de Janeiro10 122 | 2015 4525 0033
129.7682 3 6 41 6 188De: 27760021 - para: 27760021
300.0002 3 6 31 6 188De: 30580013 - para: 30580013
500.0002 3 6 90 6 188De: 17730025 - para: 17730025
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo10 122 | 2015 4525 0035
420.0002 3 6 30 6 188De: 37090005 - para: 37090005
1.500.0002 3 6 30 6 188De: 26150010 - para: 26150010
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 40 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
500.0002 3 6 30 6 188De: 26150001 - para: 26150001
150.0002 3 6 41 6 188De: 28130002 - para: 28130002
173.1082 3 6 31 6 188De: 30450003 - para: 30450003
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Paraná10 122 | 2015 4525 0041
40.0002 3 6 99 6 188De: 28410010 - para: 28410010
450.0002 3 6 41 6 188De: 36800013 - para: 36800013
450.0002 3 6 99 6 188De: 38090007 - para: 38090007
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Santa Catarina10 122 | 2015 4525 0042
301.7602 3 6 41 6 188De: 38240001 - para: 38240001
1.5002 3 6 41 6 188De: 28510004 - para: 28510004
200.0002 3 6 99 6 188De: 10630007 - para: 10630007
250.0002 3 6 99 6 188De: 18810003 - para: 18810003
400.0002 3 6 90 6 188De: 25700007 - para: 25700007
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 122 | 2015 4525 0043
150.0002 3 6 41 6 188De: 30770008 - para: 30770008
150.0002 3 6 41 6 188De: 19830002 - para: 19830002
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de CampinaGrande - PB
10 122 | 2015 4525 1392
200.0002 3 6 41 6 188De: 24490015 - para: 24490015
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Duas Barras -RJ
10 122 | 2015 4525 3297
150.0002 3 6 41 6 188De: 27860009 - para: 27860009
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Mesquita - RJ10 122 | 2015 4525 3316
504.0002 3 6 41 6 188De: 27860005 - para: 27860005
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Miguel Pereira -RJ
10 122 | 2015 4525 3317
2.000.0002 3 6 41 6 188De: 27870006 - para: 27870006
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Fundação Cristiano Varella -Muriaé - MG
10 122 | 2015 4525 7162
2.000.0002 3 6 31 6 188De: 37310009 - para: 37310009
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Santa Casa de Misericórdia deRio Claro - Rio Claro - SP
10 122 | 2015 4525 7238
400.0002 3 6 31 6 188De: 30880014 - para: 30880014
Estruturação de Academias da Saúde10 301 | 2015 20YL 19.000
Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 301 | 2015 20YL 0043
19.0002 4 6 99 0 188De: 28630009 - para: 28630009
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde10 301 | 2015 8581 49.675.625
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Rondônia
10 301 | 2015 8581 0011
150.0002 3 6 41 6 188De: 37250004 - para: 37250004
1.000.0002 3 6 31 6 188De: 34300009 - para: 34300009
650.0002 3 6 41 6 188De: 24200005 - para: 24200005
200.0002 3 6 40 6 188De: 24200005 - para: 24200005
11.6602 4 6 41 6 188De: 37250004 - para: 37250004
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Roraima
10 301 | 2015 8581 0014
160.0002 4 6 41 6 188De: 30660007 - para: 30660007
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Pará
10 301 | 2015 8581 0015
150.0002 3 6 41 6 188De: 26780010 - para: 26780010
69.8062 3 6 41 6 188De: 36920006 - para: 36920006
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 41 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
1.5992 4 6 41 6 188De: 36970003 - para: 36970003
130.0002 4 6 41 6 188De: 26780010 - para: 26780010
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Tocantins
10 301 | 2015 8581 0017
122 3 6 41 6 188De: 26930001 - para: 26930001
200.0232 3 6 41 6 188De: 29180017 - para: 29180017
140.0002 4 6 40 6 188De: 24290002 - para: 24290002
25.6292 4 6 41 6 188De: 26930001 - para: 26930001
286.8732 4 6 41 6 188De: 29180004 - para: 29180004
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Piauí
10 301 | 2015 8581 0022
2.000.0002 3 6 31 6 188De: 37970005 - para: 37970005
1.109.7682 4 6 99 6 188De: 37880009 - para: 37880009
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Ceará
10 301 | 2015 8581 0023
500.0002 3 6 41 6 188De: 28940003 - para: 28940003
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Pernambuco
10 301 | 2015 8581 0026
100.0002 3 6 41 6 188De: 37670009 - para: 37670009
200.0002 4 6 99 6 188De: 27180006 - para: 27180006
1.450.0002 4 6 31 6 188De: 30530002 - para: 30530002
642.0002 4 6 50 6 188De: 30530002 - para: 30530002
1.600.0002 4 6 90 6 188De: 30530002 - para: 30530002
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Alagoas
10 301 | 2015 8581 0027
2.568.0442 4 6 41 6 188De: 27260003 - para: 27260003
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadoda Bahia
10 301 | 2015 8581 0029
300.0002 3 6 41 6 188De: 17180007 - para: 17180007
1.235.9862 3 6 41 6 188De: 36940006 - para: 36940006
709.9982 4 6 99 6 188De: 37520007 - para: 37520007
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Minas Gerais
10 301 | 2015 8581 0031
350.0002 3 6 40 6 188De: 36820006 - para: 36820006
100.0002 3 6 41 6 188De: 35950004 - para: 35950004
350.0002 3 6 41 6 188De: 27650007 - para: 27650007
200.0002 3 6 41 6 188De: 30560004 - para: 30560004
820.0002 4 6 40 6 188De: 24830004 - para: 24830004
500.0002 4 6 40 6 188De: 36820005 - para: 36820005
450.0002 4 6 41 6 188De: 30560004 - para: 30560004
105.7682 4 6 40 6 188De: 24770003 - para: 24770003
1.026.5852 4 6 99 6 188De: 22150009 - para: 22150009
645.5802 4 6 40 6 188De: 27640018 - para: 27640018
1.000.0002 4 6 31 6 188De: 23680001 - para: 23680001
115.0002 4 6 40 6 188De: 38100005 - para: 38100005
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Espírito Santo
10 301 | 2015 8581 0032
150.0002 3 6 41 6 188De: 32640007 - para: 32640007
500.0002 4 6 50 6 188De: 37620005 - para: 37620005
100.0002 4 6 41 6 188De: 27720007 - para: 27720007
300.0002 4 6 41 6 188De: 33120015 - para: 33120015
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Rio de Janeiro
10 301 | 2015 8581 0033
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 42 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
1.964.9392 3 6 41 6 188De: 37560010 - para: 37560010
829.0002 3 6 40 6 188De: 30390008 - para: 30390008
1.948.7682 3 6 41 6 188De: 33220014 - para: 33220014
6002 3 6 41 6 188De: 37240002 - para: 37240002
998.9642 3 6 41 6 188De: 30780004 - para: 30780004
1.300.0002 3 6 41 6 188De: 30390008 - para: 30390008
638.3142 4 6 99 6 188De: 30780004 - para: 30780004
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode São Paulo
10 301 | 2015 8581 0035
800.0002 3 6 41 6 188De: 37120010 - para: 37120010
834.7692 3 6 41 6 188De: 27960001 - para: 27960001
200.0002 3 6 41 6 188De: 30640010 - para: 30640010
100.0002 3 6 41 6 188De: 15930002 - para: 15930002
50.3502 4 6 41 6 188De: 37770016 - para: 37770016
100.0002 4 6 41 6 188De: 28050004 - para: 28050004
200.0002 4 6 41 6 188De: 32830008 - para: 32830008
988.5232 4 6 40 6 188De: 25200001 - para: 25200001
199.7692 4 6 50 6 188De: 15270022 - para: 15270022
200.5382 4 6 41 6 188De: 23660010 - para: 23660010
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Paraná
10 301 | 2015 8581 0041
250.0002 3 6 41 6 188De: 30840003 - para: 30840003
420.0002 3 6 41 6 188De: 30950013 - para: 30950013
330.0002 3 6 40 6 188De: 30950013 - para: 30950013
72.0002 4 6 41 6 188De: 37020010 - para: 37020010
70.0002 4 6 40 6 188De: 30950013 - para: 30950013
1.069.2892 4 6 41 6 188De: 28470011 - para: 28470011
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Santa Catarina
10 301 | 2015 8581 0042
146.5852 4 6 99 6 188De: 10630003 - para: 10630003
100.0002 4 6 31 6 188De: 23840005 - para: 23840005
100.0002 4 6 41 6 188De: 28520012 - para: 28520012
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Rio Grande do Sul
10 301 | 2015 8581 0043
459.7702 3 6 41 6 188De: 28620005 - para: 28620005
562 3 6 41 6 188De: 28580010 - para: 28580010
700.0032 3 6 41 6 188De: 37930012 - para: 37930012
549.9972 3 6 99 6 188De: 37930012 - para: 37930012
190.0002 4 6 41 6 188De: 38400003 - para: 38400003
95.0002 4 6 41 6 188De: 19830012 - para: 19830012
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Mato Grosso
10 301 | 2015 8581 0051
1.8232 4 6 41 6 188De: 37920002 - para: 37920002
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Goiás
10 301 | 2015 8581 0052
300.0002 4 6 41 6 188De: 31030003 - para: 31030003
101.2602 4 6 41 6 188De: 28350006 - para: 28350006
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Mato Grosso do Sul
10 301 | 2015 8581 0054
1.000.0002 3 6 31 6 188De: 14450006 - para: 14450006
1.924.8392 3 6 41 6 188De: 38430001 - para: 38430001
1.700.0002 3 6 41 6 188De: 38030003 - para: 38030003
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 43 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
300.0002 3 6 99 6 188De: 38030003 - para: 38030003
250.0002 4 6 99 6 188De: 38030003 - para: 38030003
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Cariacica - ES
10 301 | 2015 8581 3212
1.788.1002 4 6 41 6 188De: 33120017 - para: 33120017
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Cambuci - RJ
10 301 | 2015 8581 3287
500.0002 3 6 41 6 188De: 37200004 - para: 37200004
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Cordeiro - RJ
10 301 | 2015 8581 3296
250.0002 4 6 41 6 188De: 37200007 - para: 37200007
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Engenheiro Paulo de Frontin - RJ
10 301 | 2015 8581 3299
500.0002 3 6 41 6 188De: 27860016 - para: 27860016
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Itaperuna - RJ
10 301 | 2015 8581 3306
300.0002 3 6 41 6 188De: 33220019 - para: 33220019
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Macuco - RJ
10 301 | 2015 8581 3311
33.5002 4 6 41 6 188De: 27860021 - para: 27860021
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Mendes - RJ
10 301 | 2015 8581 3315
200.0002 4 6 40 6 188De: 30390005 - para: 30390005
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Miguel Pereira - RJ
10 301 | 2015 8581 3317
200.0002 3 6 41 6 188De: 27860017 - para: 27860017
184.0002 4 6 41 6 188De: 27860017 - para: 27860017
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Paty do Alferes - RJ
10 301 | 2015 8581 3327
500.0002 3 6 41 6 188De: 33220020 - para: 33220020
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Porto Real - RJ
10 301 | 2015 8581 3332
500.0002 3 6 41 6 188De: 30390003 - para: 30390003
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode São Francisco de Itabapoana - RJ
10 301 | 2015 8581 3344
700.0002 3 6 41 6 188De: 24970018 - para: 24970018
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Sapucaia - RJ
10 301 | 2015 8581 3353
100.5382 3 6 40 6 188De: 30390020 - para: 30390020
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Novo Horizonte - SP
10 301 | 2015 8581 3744
100.0002 3 6 41 6 188De: 25170001 - para: 25170001
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - (Balneáriode Carapebus) - Serra - ES
10 301 | 2015 8581 7318
30.0002 4 6 40 6 188De: 37620012 - para: 37620012
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde -Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais
10 302 | 2015 6148 10.000
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo daSaúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional
10 302 | 2015 6148 0001
10.0002 3 6 90 6 188De: 24830008 - para: 24830008
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 302 | 2015 8535 86.860.652
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 302 | 2015 8535 0001
592.0002 4 6 90 6 188De: 27840006 - para: 27840006
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deRondônia
10 302 | 2015 8535 0011
1.000.0002 4 6 50 6 188De: 34300011 - para: 34300011
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 44 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
111.8152 4 6 99 6 188De: 24200007 - para: 24200007
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doAcre
10 302 | 2015 8535 0012
677.0472 4 6 30 6 188De: 30360004 - para: 30360004
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doAmazonas
10 302 | 2015 8535 0013
800.0002 4 6 41 6 188De: 37940007 - para: 37940007
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doPará
10 302 | 2015 8535 0015
250.0002 3 6 41 6 188De: 26780014 - para: 26780014
1.200.0002 4 6 41 6 188De: 11410001 - para: 11410001
206.0472 4 6 40 6 188De: 36920009 - para: 36920009
300.0002 4 6 41 6 188De: 34920005 - para: 34920005
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doAmapá
10 302 | 2015 8535 0016
100.0002 4 6 30 6 188De: 30600008 - para: 30600008
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doTocantins
10 302 | 2015 8535 0017
50.0002 4 6 40 6 188De: 24290004 - para: 24290004
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doMaranhão
10 302 | 2015 8535 0021
200.0002 4 6 41 6 188De: 37810008 - para: 37810008
120.0002 4 6 99 6 188De: 36980003 - para: 36980003
400.0002 4 6 41 6 188De: 33930003 - para: 33930003
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doPiauí
10 302 | 2015 8535 0022
1.188.5242 4 6 99 6 188De: 37880010 - para: 37880010
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doCeará
10 302 | 2015 8535 0023
250.0002 3 6 41 6 188De: 37360006 - para: 37360006
2.299.9862 4 6 41 6 188De: 28950005 - para: 28950005
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doRio Grande do Norte
10 302 | 2015 8535 0024
100.0002 3 6 41 6 188De: 37420005 - para: 37420005
600.0002 3 6 41 6 188De: 30540007 - para: 30540007
450.0002 4 6 41 6 188De: 37840001 - para: 37840001
200.0002 4 6 50 6 188De: 37840001 - para: 37840001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado daParaíba
10 302 | 2015 8535 0025
500.0002 4 6 41 6 188De: 37390008 - para: 37390008
699.7592 4 6 41 6 188De: 12680015 - para: 12680015
250.0002 4 6 40 6 188De: 37390008 - para: 37390008
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado dePernambuco
10 302 | 2015 8535 0026
150.0002 3 6 50 6 188De: 37670010 - para: 37670010
150.0002 4 6 50 6 188De: 37670010 - para: 37670010
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deAlagoas
10 302 | 2015 8535 0027
200.0002 4 6 41 6 188De: 35420003 - para: 35420003
833.8802 4 6 41 6 188De: 25790002 - para: 25790002
750.0002 4 6 41 6 188De: 30740018 - para: 30740018
240.9992 4 6 99 6 188De: 35420003 - para: 35420003
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado daBahia
10 302 | 2015 8535 0029
1.000.0002 3 6 50 6 188De: 17180008 - para: 17180008
250.8002 3 6 41 6 188De: 13550002 - para: 13550002
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 45 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
25.0002 3 6 41 6 188De: 31660008 - para: 31660008
500.0002 3 6 41 6 188De: 27390006 - para: 27390006
250.0002 3 6 41 6 188De: 34770006 - para: 34770006
301.0002 4 6 41 6 188De: 26010020 - para: 26010020
499.7802 4 6 41 6 188De: 27390006 - para: 27390006
500.0002 4 6 90 6 188De: 24700008 - para: 24700008
700.0002 4 6 99 6 188De: 27410009 - para: 27410009
80.0002 4 6 41 6 188De: 13550002 - para: 13550002
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deMinas Gerais
10 302 | 2015 8535 0031
750.0002 3 6 50 6 188De: 35950006 - para: 35950006
200.0002 3 6 41 6 188De: 37510004 - para: 37510004
499.8942 3 6 50 6 188De: 27650009 - para: 27650009
550.0002 3 6 41 6 188De: 35950006 - para: 35950006
1.050.0002 3 6 50 6 188De: 33510016 - para: 33510016
600.0002 3 6 50 6 188De: 37510004 - para: 37510004
448.0002 4 6 99 6 188De: 27650008 - para: 27650008
200.0002 4 6 41 6 188De: 24820005 - para: 24820005
150.0002 4 6 99 6 188De: 24830005 - para: 24830005
200.0002 4 6 70 6 188De: 37010005 - para: 37010005
7292 4 6 41 6 188De: 38100007 - para: 38100007
100.0002 4 6 50 6 188De: 27590007 - para: 27590007
2.519.5362 4 6 31 6 188De: 23680002 - para: 23680002
200.0002 4 6 50 6 188De: 29380006 - para: 29380006
91.0002 4 6 99 6 188De: 38100007 - para: 38100007
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doEspírito Santo
10 302 | 2015 8535 0032
300.0002 4 6 50 6 188De: 34460007 - para: 34460007
160.0002 4 6 40 6 188De: 32640009 - para: 32640009
1.000.0002 4 6 50 6 188De: 24910007 - para: 24910007
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doRio de Janeiro
10 302 | 2015 8535 0033
300.0002 3 6 41 6 188De: 37560011 - para: 37560011
500.0002 3 6 50 6 188De: 37560011 - para: 37560011
200.0002 3 6 40 6 188De: 30390009 - para: 30390009
1.529.8842 3 6 99 6 188De: 37560011 - para: 37560011
500.0002 3 6 41 6 188De: 23970007 - para: 23970007
200.0002 3 6 41 6 188De: 30390009 - para: 30390009
1.000.0002 4 6 50 6 188De: 25100002 - para: 25100002
100.0002 4 6 99 6 188De: 25100002 - para: 25100002
500.0002 4 6 99 6 188De: 35780008 - para: 35780008
500.0002 4 6 50 6 188De: 32680006 - para: 32680006
100.0002 4 6 90 6 188De: 37490002 - para: 37490002
100.0002 4 6 41 6 188De: 27780005 - para: 27780005
80.0002 4 6 99 6 188De: 37490002 - para: 37490002
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deSão Paulo
10 302 | 2015 8535 0035
4.285.0002 3 6 41 6 188De: 30940001 - para: 30940001
900.0002 3 6 41 6 188De: 37120009 - para: 37120009
150.0002 3 6 41 6 188De: 28130010 - para: 28130010
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 46 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
1.009.6692 3 6 50 6 188De: 37370007 - para: 37370007
200.0002 3 6 50 6 188De: 37160005 - para: 37160005
250.0002 3 6 30 6 188De: 15810001 - para: 15810001
600.0002 3 6 50 6 188De: 37120009 - para: 37120009
500.0002 3 6 31 6 188De: 37120009 - para: 37120009
500.0002 3 6 41 6 188De: 37160005 - para: 37160005
300.0002 3 6 50 6 188De: 28130012 - para: 28130012
1.650.0002 3 6 50 6 188De: 15810001 - para: 15810001
300.0002 4 6 41 6 188De: 30940001 - para: 30940001
9.4622 4 6 30 6 188De: 28050003 - para: 28050003
200.0002 4 6 40 6 188De: 25200002 - para: 25200002
128.0002 4 6 41 6 188De: 28070014 - para: 28070014
159.4602 4 6 41 6 188De: 28870001 - para: 28870001
100.0002 4 6 41 6 188De: 33600006 - para: 33600006
300.0002 4 6 30 6 188De: 32830007 - para: 32830007
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na RegiãoSul
10 302 | 2015 8535 0040
600.0002 4 6 41 6 188De: 25650003 - para: 25650003
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doParaná
10 302 | 2015 8535 0041
250.0002 3 6 99 6 188De: 30840002 - para: 30840002
340.0002 3 6 50 6 188De: 20520006 - para: 20520006
500.0002 4 6 41 6 188De: 37020011 - para: 37020011
300.0002 4 6 41 6 188De: 28420005 - para: 28420005
500.0002 4 6 50 6 188De: 28420005 - para: 28420005
550.0002 4 6 50 6 188De: 28430007 - para: 28430007
250.0002 4 6 99 6 188De: 30840005 - para: 30840005
1.048.2912 4 6 99 6 188De: 30840004 - para: 30840004
1.700.0002 4 6 41 6 188De: 28470010 - para: 28470010
300.0002 4 6 50 6 188De: 22810005 - para: 22810005
402 4 6 50 6 188De: 37020011 - para: 37020011
200.0002 4 6 30 6 188De: 20520006 - para: 20520006
250.0002 4 6 41 6 188De: 30840005 - para: 30840005
150.0002 4 6 99 6 188De: 38090010 - para: 38090010
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deSanta Catarina
10 302 | 2015 8535 0042
1.500.0002 4 6 41 6 188De: 23840007 - para: 23840007
500.0002 4 6 41 6 188De: 28510003 - para: 28510003
100.0002 4 6 31 6 188De: 37860007 - para: 37860007
100.0002 4 6 50 6 188De: 29250002 - para: 29250002
403.3702 4 6 41 6 188De: 29250002 - para: 29250002
1.500.0002 4 6 41 6 188De: 37860008 - para: 37860008
300.0002 4 6 50 6 188De: 37860008 - para: 37860008
500.0002 4 6 99 6 188De: 25700003 - para: 25700003
450.0002 4 6 41 6 188De: 38240003 - para: 38240003
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doRio Grande do Sul
10 302 | 2015 8535 0043
1.353.0022 3 6 50 6 188De: 37930009 - para: 37930009
82 3 6 50 6 188De: 28630002 - para: 28630002
200.0002 3 6 40 6 188De: 28620006 - para: 28620006
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 47 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
1.100.0002 3 6 50 6 188De: 28620006 - para: 28620006
946.9982 3 6 99 6 188De: 37930009 - para: 37930009
350.0002 3 6 50 6 188De: 38400021 - para: 38400021
500.0002 4 6 50 6 188De: 38400020 - para: 38400020
500.0002 4 6 31 6 188De: 38180003 - para: 38180003
150.0002 4 6 50 6 188De: 28630002 - para: 28630002
600.0002 4 6 50 6 188De: 24000009 - para: 24000009
1.9502 4 6 40 6 188De: 28630002 - para: 28630002
100.0002 4 6 99 6 188De: 21720005 - para: 21720005
200.0002 4 6 99 6 188De: 36660007 - para: 36660007
250.0002 4 6 50 6 188De: 36620007 - para: 36620007
60.0002 4 6 41 6 188De: 38400006 - para: 38400006
150.0002 4 6 40 6 188De: 36660007 - para: 36660007
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deMato Grosso
10 302 | 2015 8535 0051
5692 3 6 41 6 188De: 38050002 - para: 38050002
1.9702 4 6 41 6 188De: 38050002 - para: 38050002
130.0002 4 6 41 6 188De: 29680002 - para: 29680002
669.5382 4 6 41 6 188De: 25470002 - para: 25470002
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deGoiás
10 302 | 2015 8535 0052
750.0002 3 6 41 6 188De: 29270007 - para: 29270007
230.0002 3 6 31 6 188De: 29270007 - para: 29270007
400.0002 3 6 41 6 188De: 37210004 - para: 37210004
500.0002 4 6 41 6 188De: 28350008 - para: 28350008
602 4 6 41 6 188De: 30380006 - para: 30380006
100.0002 4 6 40 6 188De: 31030004 - para: 31030004
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deMato Grosso do Sul
10 302 | 2015 8535 0054
300.0002 3 6 41 6 188De: 38030004 - para: 38030004
100.0002 3 6 99 6 188De: 38030004 - para: 38030004
625.0002 4 6 50 6 188De: 28380015 - para: 28380015
6.500.0002 4 6 31 6 188De: 14450007 - para: 14450007
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Mata de São João - BA
10 302 | 2015 8535 2178
300.7682 4 6 41 6 188De: 36870011 - para: 36870011
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Nova Iguaçu - RJ
10 302 | 2015 8535 3323
2.550.0002 4 6 40 6 188De: 28810016 - para: 28810016
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Paraíba do Sul - RJ
10 302 | 2015 8535 3325
300.0002 3 6 41 6 188De: 37200013 - para: 37200013
300.0002 4 6 41 6 188De: 37200013 - para: 37200013
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Três Rios - RJ
10 302 | 2015 8535 3361
130.0002 4 6 41 6 188De: 37200012 - para: 37200012
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Valença - RJ
10 302 | 2015 8535 3362
250.0002 3 6 41 6 188De: 37200011 - para: 37200011
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Caraguatatuba - SP
10 302 | 2015 8535 3486
700.0002 4 6 41 6 188De: 15270007 - para: 15270007
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No10 302 | 2015 8535 3931
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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
Município de São Roque - SP
699.9402 4 6 41 6 188De: 37770010 - para: 37770010
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Aratiba - RS
10 302 | 2015 8535 4722
150.0002 3 6 50 6 188De: 20770008 - para: 20770008
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Caxias do Sul - RS
10 302 | 2015 8535 4798
500.0002 3 6 50 6 188De: 37930011 - para: 37930011
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Erechim - RS
10 302 | 2015 8535 4850
100.0002 3 6 40 6 188De: 20770002 - para: 20770002
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Getúlio Vargas - RS
10 302 | 2015 8535 4882
100.0002 3 6 50 6 188De: 20770004 - para: 20770004
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Jacutinga - RS
10 302 | 2015 8535 4923
100.0002 3 6 50 6 188De: 20770007 - para: 20770007
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Nonoai - RS
10 302 | 2015 8535 4972
100.0002 3 6 50 6 188De: 20770003 - para: 20770003
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Palmeira das Missões - RS
10 302 | 2015 8535 4997
130.4172 3 6 50 6 188De: 20770009 - para: 20770009
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Passo Fundo - RS
10 302 | 2015 8535 5007
500.0002 3 6 50 6 188De: 37930010 - para: 37930010
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Porto Alegre - RS
10 302 | 2015 8535 5027
700.0002 3 6 50 6 188De: 37930003 - para: 37930003
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Sananduva - RS
10 302 | 2015 8535 5061
150.0002 3 6 50 6 188De: 20770001 - para: 20770001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Serafina Corrêa - RS
10 302 | 2015 8535 5129
150.0002 3 6 50 6 188De: 20770005 - para: 20770005
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Anápolis - GO
10 302 | 2015 8535 5433
200.0002 3 6 50 6 188De: 19600011 - para: 19600011
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casade Misericórdia de Belo Horizonte - Belo Horizonte - MG
10 302 | 2015 8535 7990
250.0002 4 6 50 6 188De: 29240010 - para: 29240010
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospitais eSantas Casas - No Estado de São Paulo
10 302 | 2015 8535 8754
250.0002 3 6 50 6 188De: 31600003 - para: 31600003
250.0002 4 6 41 6 188De: 31600003 - para: 31600003
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital dasClínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP)- Instituto do Coração(InCor) - No Estado de São Paulo
10 302 | 2015 8535 8760
150.0002 4 6 30 6 188De: 28070019 - para: 28070019
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital deClínicas - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - No Estado de SãoPaulo
10 302 | 2015 8535 8768
300.0002 4 6 30 6 188De: 15810007 - para: 15810007
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - HospitalMonsenhor Walfredo Gurgel - Natal - RN
10 302 | 2015 8535 8798
1.000.0002 4 6 30 6 188De: 24090012 - para: 24090012
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - HospitalUniversitário Alzira Velano (Unifenas) - Alfenas - No Estado de Minas Gerais
10 302 | 2015 8535 8844
500.0002 3 6 50 6 188De: 30830010 - para: 30830010
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 49 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - HospitalMetropolitano de Urgência e Emergência - Ananindeua - PA
10 302 | 2015 8535 8850
1.800.0002 4 6 41 6 188De: 34920001 - para: 34920001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital deBase de Rondônia (Banco de Leite) - No Estado de Rondônia
10 302 | 2015 8535 8856
41.4602 4 6 31 6 188De: 37250003 - para: 37250003
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeAssistencial
10 302 | 2015 8933 180.000
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeAssistencial - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO
10 302 | 2015 8933 5424
180.0002 4 6 41 6 188De: 28310002 - para: 28310002
Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de EducaçãoPopular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade
10 422 | 2015 20YM 350.000
Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, deEducação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção daEquidade - No Distrito Federal
10 422 | 2015 20YM 0053
350.0002 3 6 50 6 188De: 28260001 - para: 28260001
Total Unidade: 168.062.021
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 50 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 42000 Ministério da CulturaUnidade: 42101 Ministério da Cultura - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 3.648.948
PROJETOS 900.000
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 392 | 2027 14U2 900.000
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - FUNDARPE - No Estado de Pernambuco
13 392 | 2027 14U2 7122
900.0001 4 6 99 0 188De: 37670001 - para: 37670001
ATIVIDADES 2.748.948
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392 | 2027 20ZF 2.748.948
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro13 392 | 2027 20ZF 0033
200.0001 3 6 50 0 188De: 27760017 - para: 27760017
259.7681 4 6 40 0 188De: 30580002 - para: 30580002
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná13 392 | 2027 20ZF 0041
1.409.1801 3 6 50 0 188De: 19700011 - para: 19700011
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Barra Mansa - RJ13 392 | 2027 20ZF 3281
180.0001 3 6 41 0 188De: 27930004 - para: 27930004
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Em Municípios do Estado dePernambuco
13 392 | 2027 20ZF 7136
600.0001 3 6 31 0 188De: 30530003 - para: 30530003
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Produção do Filme João Batista, oCombatente do Povo - No Estado do Pará
13 392 | 2027 20ZF 7146
100.0001 3 6 30 0 188De: 37530008 - para: 37530008
Total Unidade: 3.648.948
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 51 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 42000 Ministério da CulturaUnidade: 42101 Ministério da Cultura - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 3.648.948
PROJETOS 900.000
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 392 | 2027 14U2 900.000
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - FUNDARPE - No Estado de Pernambuco
13 392 | 2027 14U2 7122
900.0001 3 6 99 0 188De: 37670001 - para: 37670001
ATIVIDADES 2.748.948
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392 | 2027 20ZF 2.748.948
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro13 392 | 2027 20ZF 0033
200.0001 3 6 99 0 188De: 27760017 - para: 27760017
259.7681 4 6 99 0 188De: 30580002 - para: 30580002
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná13 392 | 2027 20ZF 0041
1.409.1801 3 6 40 0 188De: 19700011 - para: 19700011
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Barra Mansa - RJ13 392 | 2027 20ZF 3281
180.0001 4 6 40 0 188De: 27930004 - para: 27930004
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Em Municípios do Estado dePernambuco
13 392 | 2027 20ZF 7136
600.0001 3 6 99 0 188De: 30530003 - para: 30530003
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Produção do Filme João Batista, oCombatente do Povo - No Estado do Pará
13 392 | 2027 20ZF 7146
100.0001 4 6 30 0 188De: 37530008 - para: 37530008
Total Unidade: 3.648.948
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 52 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 42000 Ministério da CulturaUnidade: 42902 Fundo Nacional de CulturaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 2.557.778
PROJETOS 2.007.778
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 392 | 2027 14U2 2.007.778
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - No Estado de Pernambuco
13 392 | 2027 14U2 0026
200.0001 4 6 99 0 188De: 27230023 - para: 27230023
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - No Estado do Rio Grande do Sul
13 392 | 2027 14U2 0043
350.0001 4 6 40 0 188De: 36610003 - para: 36610003
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - No Município de Belém - PA
13 392 | 2027 14U2 0269
1.457.7781 3 6 40 0 188De: 30870010 - para: 30870010
ATIVIDADES 550.000
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 391 | 2027 20ZH 100.000
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Universidade Estadual daParaíba - No Estado da Paraíba
13 391 | 2027 20ZH 7038
100.0001 3 6 30 0 188De: 24490022 - para: 24490022
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392 | 2027 20ZF 450.000
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Itabaiana - SE13 392 | 2027 20ZF 1877
100.0001 4 6 50 0 188De: 36910018 - para: 36910018
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Polícia Militar - No Distrito Federal13 392 | 2027 20ZF 7114
350.0001 3 6 50 0 188De: 28260003 - para: 28260003
Total Unidade: 2.557.778
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 53 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 42000 Ministério da CulturaUnidade: 42902 Fundo Nacional de CulturaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 2.557.778
PROJETOS 2.007.778
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 392 | 2027 14U2 2.007.778
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - No Estado de Pernambuco
13 392 | 2027 14U2 0026
200.0001 3 6 99 0 188De: 27230023 - para: 27230023
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - No Estado do Rio Grande do Sul
13 392 | 2027 14U2 0043
350.0001 3 6 40 0 188De: 36610003 - para: 36610003
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - No Município de Belém - PA
13 392 | 2027 14U2 0269
1.457.7781 4 6 40 0 188De: 30870010 - para: 30870010
ATIVIDADES 550.000
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 391 | 2027 20ZH 100.000
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Universidade Estadual daParaíba - No Estado da Paraíba
13 391 | 2027 20ZH 7038
100.0001 4 6 30 0 188De: 24490022 - para: 24490022
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392 | 2027 20ZF 450.000
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Itabaiana - SE13 392 | 2027 20ZF 1877
100.0001 4 6 30 0 188De: 36910018 - para: 36910018
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Polícia Militar - No Distrito Federal13 392 | 2027 20ZF 7114
350.0001 3 6 30 0 188De: 28260003 - para: 28260003
Total Unidade: 2.557.778
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 54 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 44000 Ministério do Meio AmbienteUnidade: 44101 Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 100.000
ATIVIDADES 100.000
Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental18 128 | 2078 20VY 100.000
Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental - NoEstado de São Paulo
18 128 | 2078 20VY 0035
100.0001 3 6 50 0 188De: 28160001 - para: 28160001
Total Unidade: 100.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 55 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 44000 Ministério do Meio AmbienteUnidade: 44101 Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 100.000
ATIVIDADES 100.000
Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental18 128 | 2078 20VY 100.000
Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental - NoEstado de São Paulo
18 128 | 2078 20VY 0035
100.0001 4 6 50 0 188De: 28160001 - para: 28160001
Total Unidade: 100.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 56 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 51000 Ministério do EsporteUnidade: 51101 Ministério do Esporte - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 10.768.844
PROJETOS 6.032.844
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer
27 812 | 2035 5450 6.032.844
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará
27 812 | 2035 5450 0023
700.0001 4 6 30 0 188De: 28950001 - para: 28950001
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais
27 812 | 2035 5450 0031
220.0001 4 6 30 0 188De: 36820018 - para: 36820018
198.0001 4 6 40 0 188De: 24830007 - para: 24830007
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado do Espírito Santo
27 812 | 2035 5450 0032
1.250.0001 4 6 99 0 188De: 34460012 - para: 34460012
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo
27 812 | 2035 5450 0035
234.9531 4 6 30 0 188De: 28070009 - para: 28070009
159.5381 4 6 40 0 188De: 25200007 - para: 25200007
1.000.0001 4 6 40 0 188De: 23660003 - para: 23660003
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado do Paraná
27 812 | 2035 5450 0041
650.0001 4 6 40 0 188De: 28440005 - para: 28440005
478.5851 4 6 40 0 188De: 30950009 - para: 30950009
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Distrito Federal
27 812 | 2035 5450 0053
548.0001 4 6 30 0 188De: 28310018 - para: 28310018
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Município de Barra Mansa - RJ
27 812 | 2035 5450 3281
593.7681 4 6 40 0 188De: 14730005 - para: 14730005
ATIVIDADES 4.736.000
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesados Direitos do Torcedor
27 811 | 2035 20JO 825.000
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino eDefesa dos Direitos do Torcedor - Nacional
27 811 | 2035 20JO 0001
660.0001 3 6 40 0 188De: 29380003 - para: 29380003
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino eDefesa dos Direitos do Torcedor - No Estado de Minas Gerais
27 811 | 2035 20JO 0031
165.0001 3 6 40 0 188De: 37680005 - para: 37680005
Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte deAlto Rendimento
27 811 | 2035 20YA 490.000
Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esportede Alto Rendimento - No Estado de Rondônia
27 811 | 2035 20YA 0011
200.0001 4 6 40 0 188De: 34990002 - para: 34990002
Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esportede Alto Rendimento - No Estado de São Paulo
27 811 | 2035 20YA 0035
290.0001 3 6 30 0 188De: 28070010 - para: 28070010
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer ,Inclusão Social e Legado Social
27 812 | 2035 20JP 1.771.000
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação,Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Minas Gerais
27 812 | 2035 20JP 0031
371.0001 4 6 40 0 188De: 27680007 - para: 27680007
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação,Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado do Rio de Janeiro
27 812 | 2035 20JP 0033
1.300.0001 3 6 40 0 188De: 37990004 - para: 37990004
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação,Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Santa Catarina
27 812 | 2035 20JP 0042
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 57 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 51000 Ministério do EsporteUnidade: 51101 Ministério do Esporte - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
100.0001 3 6 41 0 188De: 10630002 - para: 10630002
Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social27 812 | 2035 20JQ 1.650.000
Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Estadodo Pará
27 812 | 2035 20JQ 0015
1.500.0001 3 6 40 0 188De: 32140001 - para: 32140001
Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - NoMunicípio de Rio Branco - AC
27 812 | 2035 20JQ 0166
150.0001 3 6 40 0 188De: 29130009 - para: 29130009
Total Unidade: 10.768.844
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 58 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 51000 Ministério do EsporteUnidade: 51101 Ministério do Esporte - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 10.768.844
PROJETOS 6.032.844
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer
27 812 | 2035 5450 6.032.844
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará
27 812 | 2035 5450 0023
700.0001 3 6 30 0 188De: 28950001 - para: 28950001
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais
27 812 | 2035 5450 0031
198.0001 4 6 99 0 188De: 24830007 - para: 24830007
220.0001 4 6 40 0 188De: 36820018 - para: 36820018
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado do Espírito Santo
27 812 | 2035 5450 0032
1.250.0001 3 6 99 0 188De: 34460012 - para: 34460012
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo
27 812 | 2035 5450 0035
1.000.0001 3 6 40 0 188De: 23660003 - para: 23660003
234.9531 4 6 99 0 188De: 28070009 - para: 28070009
159.5381 4 6 99 0 188De: 25200007 - para: 25200007
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado do Paraná
27 812 | 2035 5450 0041
650.0001 3 6 40 0 188De: 28440005 - para: 28440005
478.5851 4 6 99 0 188De: 30950009 - para: 30950009
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Distrito Federal
27 812 | 2035 5450 0053
548.0001 3 6 30 0 188De: 28310018 - para: 28310018
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Município de Barra Mansa - RJ
27 812 | 2035 5450 3281
593.7681 4 6 99 0 188De: 14730005 - para: 14730005
ATIVIDADES 4.736.000
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesados Direitos do Torcedor
27 811 | 2035 20JO 825.000
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino eDefesa dos Direitos do Torcedor - Nacional
27 811 | 2035 20JO 0001
660.0001 3 6 90 0 188De: 29380003 - para: 29380003
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino eDefesa dos Direitos do Torcedor - No Estado de Minas Gerais
27 811 | 2035 20JO 0031
165.0001 3 6 99 0 188De: 37680005 - para: 37680005
Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte deAlto Rendimento
27 811 | 2035 20YA 490.000
Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esportede Alto Rendimento - No Estado de Rondônia
27 811 | 2035 20YA 0011
200.0001 4 6 99 0 188De: 34990002 - para: 34990002
Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esportede Alto Rendimento - No Estado de São Paulo
27 811 | 2035 20YA 0035
290.0001 3 6 99 0 188De: 28070010 - para: 28070010
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer ,Inclusão Social e Legado Social
27 812 | 2035 20JP 1.771.000
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação,Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Minas Gerais
27 812 | 2035 20JP 0031
371.0001 3 6 40 0 188De: 27680007 - para: 27680007
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação,Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado do Rio de Janeiro
27 812 | 2035 20JP 0033
1.300.0001 3 6 99 0 188De: 37990004 - para: 37990004
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação,Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Santa Catarina
27 812 | 2035 20JP 0042
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 59 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 51000 Ministério do EsporteUnidade: 51101 Ministério do Esporte - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
100.0001 3 6 99 0 188De: 10630002 - para: 10630002
Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social27 812 | 2035 20JQ 1.650.000
Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Estadodo Pará
27 812 | 2035 20JQ 0015
1.500.0001 3 6 99 0 188De: 32140001 - para: 32140001
Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - NoMunicípio de Rio Branco - AC
27 812 | 2035 20JQ 0166
150.0001 4 6 40 0 188De: 29130009 - para: 29130009
Total Unidade: 10.768.844
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 60 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 52000 Ministério da DefesaUnidade: 52101 Ministério da Defesa - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2058 Defesa Nacional 4.963.156
PROJETOS 4.963.156
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte05 244 | 2058 1211 4.963.156
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do CalhaNorte - No Estado de Rondônia
05 244 | 2058 1211 0011
300.0001 4 6 30 0 188De: 37060004 - para: 37060004
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do CalhaNorte - No Estado do Amazonas
05 244 | 2058 1211 0013
524.6321 4 6 40 0 188De: 29100002 - para: 29100002
1.100.0001 4 6 40 0 188De: 30500003 - para: 30500003
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do CalhaNorte - No Estado do Amapá
05 244 | 2058 1211 0016
600.0001 4 6 40 0 188De: 30450001 - para: 30450001
1.200.0001 4 6 40 0 188De: 30450002 - para: 30450002
450.0001 4 6 40 0 188De: 30600002 - para: 30600002
788.5241 4 6 40 0 188De: 30600001 - para: 30600001
Total Unidade: 4.963.156
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 61 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 52000 Ministério da DefesaUnidade: 52101 Ministério da Defesa - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2058 Defesa Nacional 4.963.156
PROJETOS 4.963.156
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte05 244 | 2058 1211 4.963.156
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do CalhaNorte - No Estado de Rondônia
05 244 | 2058 1211 0011
300.0001 4 6 40 0 188De: 37060004 - para: 37060004
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do CalhaNorte - No Estado do Amazonas
05 244 | 2058 1211 0013
524.6321 4 6 42 0 188De: 29100002 - para: 29100002
1.100.0001 4 6 42 0 188De: 30500003 - para: 30500003
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do CalhaNorte - No Estado do Amapá
05 244 | 2058 1211 0016
600.0001 4 6 99 0 188De: 30450001 - para: 30450001
1.200.0001 4 6 99 0 188De: 30450002 - para: 30450002
450.0001 4 6 99 0 188De: 30600002 - para: 30600002
788.5241 4 6 99 0 188De: 30600001 - para: 30600001
Total Unidade: 4.963.156
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 62 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 52000 Ministério da DefesaUnidade: 52111 Comando da AeronáuticaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 90.000
ATIVIDADES 90.000
Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas05 301 | 2108 2E74 90.000
Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas -Nacional
05 301 | 2108 2E74 0001
90.0002 3 6 40 0 188De: 29090003 - para: 29090003
Total Unidade: 90.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 63 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 52000 Ministério da DefesaUnidade: 52111 Comando da AeronáuticaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 90.000
ATIVIDADES 90.000
Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas05 301 | 2108 2E74 90.000
Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas -Nacional
05 301 | 2108 2E74 0001
90.0002 3 6 90 0 188De: 29090003 - para: 29090003
Total Unidade: 90.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 64 de 80
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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53101 Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.000.000
PROJETOS 1.000.000
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244 | 2029 7K66 1.000.000
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadodo Paraná
15 244 | 2029 7K66 0041
1.000.0001 4 6 90 0 188De: 28420003 - para: 28420003
2084 Recursos Hídricos 167.930
PROJETOS 167.930
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica18 544 | 2084 1851 167.930
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado de Sergipe18 544 | 2084 1851 0028
167.9301 4 6 40 0 188De: 36910001 - para: 36910001
Total Unidade: 1.167.930
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 65 de 80
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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53101 Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.000.000
PROJETOS 1.000.000
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244 | 2029 7K66 1.000.000
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadodo Paraná
15 244 | 2029 7K66 0041
1.000.0001 4 6 99 0 188De: 28420003 - para: 28420003
2084 Recursos Hídricos 167.930
PROJETOS 167.930
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica18 544 | 2084 1851 167.930
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado de Sergipe18 544 | 2084 1851 0028
167.9301 4 6 99 0 188De: 36910001 - para: 36910001
Total Unidade: 1.167.930
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 66 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53201 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 2.048.294
PROJETOS 2.048.294
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244 | 2029 7K66 2.048.294
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadodo Piauí
15 244 | 2029 7K66 0022
200.0001 4 6 30 0 188De: 37880007 - para: 37880007
1.848.2941 4 6 40 0 188De: 37880007 - para: 37880007
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 59.769
PROJETOS 59.769
Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água18 544 | 2069 12QC 59.769
Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - No Estado doPiauí
18 544 | 2069 12QC 0022
59.7691 4 6 90 0 188De: 27070001 - para: 27070001
Total Unidade: 2.108.063
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 67 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53201 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 2.048.294
PROJETOS 2.048.294
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244 | 2029 7K66 2.048.294
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadodo Piauí
15 244 | 2029 7K66 0022
2.048.2941 4 6 99 0 188De: 37880007 - para: 37880007
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 59.769
PROJETOS 59.769
Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água18 544 | 2069 12QC 59.769
Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - No Estado doPiauí
18 544 | 2069 12QC 0022
59.7691 3 6 90 0 188De: 27070001 - para: 27070001
Total Unidade: 2.108.063
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 68 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53202 Superintendência do Desenvolvimento da AmazôniaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 9.285.538
PROJETOS 9.285.538
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244 | 2029 7K66 9.285.538
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadode Roraima
15 244 | 2029 7K66 0014
3.500.0001 3 6 40 0 188De: 30300005 - para: 30300005
1.200.0001 3 6 40 0 188De: 30660001 - para: 30660001
2.859.7691 3 6 40 0 188De: 37450011 - para: 37450011
195.7691 4 6 40 0 188De: 26700001 - para: 26700001
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadodo Tocantins
15 244 | 2029 7K66 0017
250.0001 4 6 30 0 188De: 36950009 - para: 36950009
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadodo Maranhão
15 244 | 2029 7K66 0021
150.0001 3 6 40 0 188De: 36980009 - para: 36980009
1.130.0001 4 6 40 0 188De: 36980009 - para: 36980009
Total Unidade: 9.285.538
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 69 de 80
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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53202 Superintendência do Desenvolvimento da AmazôniaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 9.285.538
PROJETOS 9.285.538
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244 | 2029 7K66 9.285.538
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadode Roraima
15 244 | 2029 7K66 0014
195.7691 3 6 40 0 188De: 26700001 - para: 26700001
2.859.7691 4 6 99 0 188De: 37450011 - para: 37450011
1.200.0001 4 6 99 0 188De: 30660001 - para: 30660001
3.500.0001 4 6 99 0 188De: 30300005 - para: 30300005
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadodo Tocantins
15 244 | 2029 7K66 0017
250.0001 4 6 40 0 188De: 36950009 - para: 36950009
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadodo Maranhão
15 244 | 2029 7K66 0021
1.280.0001 4 6 99 0 188De: 36980009 - para: 36980009
Total Unidade: 9.285.538
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 70 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53203 Superintendência do Desenvolvimento do NordesteAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 3.600.000
PROJETOS 3.600.000
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244 | 2029 7K66 3.600.000
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadoda Bahia
15 244 | 2029 7K66 0029
3.600.0001 4 6 40 0 188De: 27390007 - para: 27390007
Total Unidade: 3.600.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 71 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53203 Superintendência do Desenvolvimento do NordesteAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 3.600.000
PROJETOS 3.600.000
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244 | 2029 7K66 3.600.000
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadoda Bahia
15 244 | 2029 7K66 0029
3.600.0001 4 6 99 0 188De: 27390007 - para: 27390007
Total Unidade: 3.600.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 72 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53207 Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECOAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.050.000
ATIVIDADES 1.050.000
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica19 691 | 2029 8902 1.050.000
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Estado de MatoGrosso do Sul
19 691 | 2029 8902 0054
1.050.0001 4 6 40 0 188De: 37690003 - para: 37690003
Total Unidade: 1.050.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 73 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53207 Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECOAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.050.000
ATIVIDADES 1.050.000
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica19 691 | 2029 8902 1.050.000
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Estado de MatoGrosso do Sul
19 691 | 2029 8902 0054
1.050.0001 4 6 30 0 188De: 37690003 - para: 37690003
Total Unidade: 1.050.000
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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 54000 Ministério do TurismoUnidade: 54101 Ministério do Turismo - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 1.742.815
PROJETOS 1.092.815
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística23 695 | 2076 10V0 1.092.815
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Paraná23 695 | 2076 10V0 0041
350.0001 4 6 41 0 188De: 22810003 - para: 22810003
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Rio Grande do Sul23 695 | 2076 10V0 0043
192.8151 4 6 40 0 188De: 28630006 - para: 28630006
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Mato Grosso do Sul23 695 | 2076 10V0 0054
450.0001 4 6 40 0 188De: 28380008 - para: 28380008
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Gandu - BA23 695 | 2076 10V0 2061
100.0001 4 6 40 0 188De: 37520009 - para: 37520009
ATIVIDADES 650.000
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional23 695 | 2076 20Y3 650.000
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Piauí23 695 | 2076 20Y3 0022
200.0001 3 6 40 0 188De: 11680002 - para: 11680002
150.0001 4 6 41 0 188De: 29000002 - para: 29000002
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado deSergipe
23 695 | 2076 20Y3 0028
100.0001 4 6 40 0 188De: 31000006 - para: 31000006
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Bahia23 695 | 2076 20Y3 0029
200.0001 3 6 40 0 188De: 28790020 - para: 28790020
Total Unidade: 1.742.815
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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 54000 Ministério do TurismoUnidade: 54101 Ministério do Turismo - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 1.742.815
PROJETOS 1.092.815
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística23 695 | 2076 10V0 1.092.815
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Paraná23 695 | 2076 10V0 0041
350.0001 4 6 40 0 188De: 22810003 - para: 22810003
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Rio Grande do Sul23 695 | 2076 10V0 0043
192.8151 4 6 99 0 188De: 28630006 - para: 28630006
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Mato Grosso do Sul23 695 | 2076 10V0 0054
450.0001 4 6 30 0 188De: 28380008 - para: 28380008
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Gandu - BA23 695 | 2076 10V0 2061
100.0001 4 6 99 0 188De: 37520009 - para: 37520009
ATIVIDADES 650.000
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional23 695 | 2076 20Y3 650.000
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Piauí23 695 | 2076 20Y3 0022
150.0001 3 6 40 0 188De: 29000002 - para: 29000002
200.0001 3 6 99 0 188De: 11680002 - para: 11680002
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado deSergipe
23 695 | 2076 20Y3 0028
100.0001 3 6 40 0 188De: 31000006 - para: 31000006
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Bahia23 695 | 2076 20Y3 0029
200.0001 3 6 99 0 188De: 28790020 - para: 28790020
Total Unidade: 1.742.815
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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e AgrárioUnidade: 55901 Fundo Nacional de Assistência SocialAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 7.140.000
ATIVIDADES 7.140.000
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica08 244 | 2037 2B30 2.590.000
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado doAmazonas
08 244 | 2037 2B30 0013
50.0002 3 6 30 0 188De: 16220005 - para: 16220005
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado doPiauí
08 244 | 2037 2B30 0022
900.0002 4 6 41 0 188De: 19350001 - para: 19350001
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado deMinas Gerais
08 244 | 2037 2B30 0031
400.0002 3 6 40 0 188De: 37010004 - para: 37010004
100.0002 3 6 41 0 188De: 30790004 - para: 30790004
850.0002 3 6 40 0 188De: 14080008 - para: 14080008
50.0002 4 6 41 0 188De: 30790004 - para: 30790004
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado doRio de Janeiro
08 244 | 2037 2B30 0033
40.0002 4 6 41 0 188De: 23970008 - para: 23970008
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado deSão Paulo
08 244 | 2037 2B30 0035
200.0002 3 6 41 0 188De: 30640001 - para: 30640001
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial08 244 | 2037 2B31 4.550.000
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado doMaranhão
08 244 | 2037 2B31 0021
1.500.0002 4 6 30 0 188De: 30900012 - para: 30900012
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado deMinas Gerais
08 244 | 2037 2B31 0031
100.0002 3 6 41 0 188De: 30790005 - para: 30790005
200.0002 4 6 41 0 188De: 37140009 - para: 37140009
100.0002 4 6 41 0 188De: 30790005 - para: 30790005
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado doEspírito Santo
08 244 | 2037 2B31 0032
300.0002 3 6 40 0 188De: 24910006 - para: 24910006
500.0002 4 6 41 0 188De: 30930007 - para: 30930007
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado deSão Paulo
08 244 | 2037 2B31 0035
300.0002 3 6 40 0 188De: 30580001 - para: 30580001
700.0002 4 6 41 0 188De: 36140002 - para: 36140002
100.0002 4 6 41 0 188De: 37300003 - para: 37300003
200.0002 4 6 41 0 188De: 30640002 - para: 30640002
100.0002 4 6 50 0 188De: 37120002 - para: 37120002
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado doParaná
08 244 | 2037 2B31 0041
100.0002 3 6 41 0 188De: 28410006 - para: 28410006
200.0002 4 6 40 0 188De: 18670017 - para: 18670017
150.0002 4 6 40 0 188De: 28470001 - para: 28470001
Total Unidade: 7.140.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:43 Página 77 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e AgrárioUnidade: 55901 Fundo Nacional de Assistência SocialAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 7.140.000
ATIVIDADES 7.140.000
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica08 244 | 2037 2B30 2.590.000
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado doAmazonas
08 244 | 2037 2B30 0013
50.0002 3 6 99 0 188De: 16220005 - para: 16220005
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado doPiauí
08 244 | 2037 2B30 0022
900.0002 4 6 30 0 188De: 19350001 - para: 19350001
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado deMinas Gerais
08 244 | 2037 2B30 0031
50.0002 3 6 99 0 188De: 30790004 - para: 30790004
850.0002 3 6 99 0 188De: 14080008 - para: 14080008
400.0002 4 6 99 0 188De: 37010004 - para: 37010004
100.0002 4 6 99 0 188De: 30790004 - para: 30790004
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado doRio de Janeiro
08 244 | 2037 2B30 0033
40.0002 4 6 40 0 188De: 23970008 - para: 23970008
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado deSão Paulo
08 244 | 2037 2B30 0035
200.0002 4 6 99 0 188De: 30640001 - para: 30640001
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial08 244 | 2037 2B31 4.550.000
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado doMaranhão
08 244 | 2037 2B31 0021
1.500.0002 4 6 99 0 188De: 30900012 - para: 30900012
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado deMinas Gerais
08 244 | 2037 2B31 0031
200.0002 3 6 99 0 188De: 30790005 - para: 30790005
200.0002 4 6 99 0 188De: 37140009 - para: 37140009
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado doEspírito Santo
08 244 | 2037 2B31 0032
500.0002 3 6 41 0 188De: 30930007 - para: 30930007
300.0002 4 6 40 0 188De: 24910006 - para: 24910006
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado deSão Paulo
08 244 | 2037 2B31 0035
300.0002 3 6 99 0 188De: 30580001 - para: 30580001
200.0002 3 6 99 0 188De: 30640002 - para: 30640002
100.0002 4 6 40 0 188De: 37300003 - para: 37300003
100.0002 4 6 41 0 188De: 37120002 - para: 37120002
700.0002 4 6 99 0 188De: 36140002 - para: 36140002
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado doParaná
08 244 | 2037 2B31 0041
200.0002 3 6 40 0 188De: 18670017 - para: 18670017
150.0002 4 6 99 0 188De: 28470001 - para: 28470001
100.0002 4 6 99 0 188De: 28410006 - para: 28410006
Total Unidade: 7.140.000
Impresso em: 07/06/2017 14:50:43 Página 78 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 56000 Ministério das CidadesUnidade: 56101 Ministério das Cidades - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 200.000
PROJETOS 200.000
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano15 453 | 2048 10SS 200.000
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - No Município deSão Sebastião do Alto - RJ
15 453 | 2048 10SS 3352
200.0001 3 6 40 0 188De: 28810018 - para: 28810018
2054 Planejamento Urbano 10.632.164
PROJETOS 10.632.164
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano15 451 | 2054 1D73 10.632.164
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Pará15 451 | 2054 1D73 0015
500.0001 4 6 40 0 188De: 26780002 - para: 26780002
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado dePernambuco
15 451 | 2054 1D73 0026
250.0001 4 6 30 0 188De: 27190005 - para: 27190005
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Alagoas15 451 | 2054 1D73 0027
696.5851 4 6 40 0 188De: 30740007 - para: 30740007
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Sergipe15 451 | 2054 1D73 0028
150.0001 4 6 40 0 188De: 36910013 - para: 36910013
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado da Bahia15 451 | 2054 1D73 0029
2.038.9961 4 6 40 0 188De: 37520002 - para: 37520002
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Rio deJaneiro
15 451 | 2054 1D73 0033
50.0001 4 6 40 0 188De: 37560001 - para: 37560001
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de SãoPaulo
15 451 | 2054 1D73 0035
186.8151 4 6 40 0 188De: 25170004 - para: 25170004
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de SantaCatarina
15 451 | 2054 1D73 0042
150.0001 4 6 40 0 188De: 10630001 - para: 10630001
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de MatoGrosso do Sul
15 451 | 2054 1D73 0054
250.0001 4 6 40 0 188De: 38030001 - para: 38030001
6.359.7681 4 6 40 0 188De: 38160003 - para: 38160003
Total Unidade: 10.832.164
Impresso em: 07/06/2017 14:50:43 Página 79 de 80
CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária
Relatório I – Aplicações e Cancelamentos
Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação
Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.
Órgão: 56000 Ministério das CidadesUnidade: 56101 Ministério das Cidades - Administração DiretaAnexo I
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto
Indicações Legislativas
ValorESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
Recursos de todas as fontes: R$ 1,00
2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 200.000
PROJETOS 200.000
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano15 453 | 2048 10SS 200.000
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - No Município deSão Sebastião do Alto - RJ
15 453 | 2048 10SS 3352
200.0001 4 6 40 0 188De: 28810018 - para: 28810018
2054 Planejamento Urbano 10.632.164
PROJETOS 10.632.164
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano15 451 | 2054 1D73 10.632.164
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Pará15 451 | 2054 1D73 0015
500.0001 4 6 99 0 188De: 26780002 - para: 26780002
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado dePernambuco
15 451 | 2054 1D73 0026
250.0001 4 6 40 0 188De: 27190005 - para: 27190005
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Alagoas15 451 | 2054 1D73 0027
696.5851 4 6 99 0 188De: 30740007 - para: 30740007
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Sergipe15 451 | 2054 1D73 0028
150.0001 4 6 99 0 188De: 36910013 - para: 36910013
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado da Bahia15 451 | 2054 1D73 0029
2.038.9961 4 6 99 0 188De: 37520002 - para: 37520002
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Rio deJaneiro
15 451 | 2054 1D73 0033
50.0001 4 6 99 0 188De: 37560001 - para: 37560001
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de SãoPaulo
15 451 | 2054 1D73 0035
186.8151 4 6 99 0 188De: 25170004 - para: 25170004
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de SantaCatarina
15 451 | 2054 1D73 0042
150.0001 4 6 99 0 188De: 10630001 - para: 10630001
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de MatoGrosso do Sul
15 451 | 2054 1D73 0054
250.0001 4 6 99 0 188De: 38030001 - para: 38030001
6.359.7681 4 6 30 0 188De: 38160003 - para: 38160003
Total Unidade: 10.832.164
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