Conflitos Socioambientais Em Comunidades Remanescentes de Quilombos - Comunidade de Carobinho Em Campos Dos Goytacazes - Rj

7/24/2019 Conflitos Socioambientais Em Comunidades Remanescentes de Quilombos - Comunidade de Carobinho Em Camp

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http://6cieta.org So Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.IS!: "#8$8%$#%06$2&2$6

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM COMUNIDADESREMANESCENTES DE QUILOMBOS SOB A PERSPECTIVA

DO TERRITRIO. O CASO DA COMUNIDADE DECAROBINHO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)

Evelyn Rebouas de Gouva

Universidade Estadual Norte Fluminense

[email protected]

APRESENTAO DO TEMA

O presente trabalho foi realizado na comunidade quilombola de Carobinho que

est! localizada em "orangaba #$ %istrito do munic&pio de Campos dos 'oytacazes a (# )m

do distrito sede. O acesso * comunidade + dif&cil pois o ,uilombo do Carobinho est!

localizado em !rea de forte declividade nas pro-imidades do arque Estadual do

%esengano /E%0. Entretanto h! 12 anos um grande propriet!rio rural se instalou noentorno da comunidade e desde ent3o o contato entre as partes vem se dando de forma

antag4nica marcada por disputas territoriais e pela diverg5ncia cultural que se e-pressam

de forma direta e indireta. Nesse conte-to o territ6rio se torna uma categoria de

fundamental import7ncia para compreens3o do con8ito partindo do entendimento de que

este + de9nido e delimitado por e a partir de rela:;es de poder /0.

O munic&pio de Campos dos 'oytacazes possui cinco comunidades

remanescentes dos antigos quilombos especi9camente em "orangaba. ?istoricamente tal

localidade 9cava pr6-ima a !reas produtoras de canadea:Acar que eram dominadas porlatifAndios que utilizavam m3o de obra escrava. Bp6s a aboli:3o os antigos escravos se

tornaram cortadores de cana assalariados e continuaram a morar nas depend5ncias da

usina que ali e-istia se organizando em comunidades de intensa vida coletiva que foram

capazes de se manter ap6s o decl&nio da produ:3o de a:Acar principalmente por causa da

reprodu:3o de um modo de vida social e cultural orientado pelos pr6prios moradores

/"ONED0.

%este modo a relev7ncia desta pesquisa se Gusti9ca devido aos dilemas

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mailto:[email protected]:[email protected]


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territoriais das comunidades tradicionais permanecerem num processo de invisibilidade

social dentro do munic&pio sem o devido suporte por parte do poder pAblico. H tamb+mnot!vel a falta de estudos detalhados sob o ponto de vista do con8ito ambiental em

comunidades quilombolas na regi3o sobretudo acerca da Comunidade de Carobinho o que

caracteriza um dfcit na produ:3o do conhecimento acad5mico numa !rea de grande

import7ncia social cultural e ambiental.

Bl+m disso tendo em vista a tens3o entre as racionalidades e disputas acerca do

sentido de territ6rio para os suGeitos envolvidos o obGetivo deste trabalho foi veri9car como

se d! o con8ito ambiental territorial no Carobinho e quais suas consequ5ncias diretas e

indiretas para a comunidade em seus modos de usos e signi9ca:;es do ambiente. B

premissa que orientou a investiga:3o foi a de que o con8ito ambiental abordado produz

preGu&zos * reprodu:3o f&sica social econ4mica e cultural da comunidade di9cultando

assim a continuidade das formas de apropria:3o do meio biof&sico bem como o e-erc&cio da

territorialidade espec&9ca das comunidades quilombolas.

Comunidades Remanescentes de Quilombos: caracterizao poltica e conceitual

Bo propor uma de9ni:3o de comunidades quilombolas


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quilombolas e dos elementos que constituem o seu territ6rio o que se deu por meio do

%ecreto nM (.LL>. Este decreto estabelece que s3o considerados remanescentes depopula:;es dos quilombos aqueles grupos +tnicoraciais Psegundo crit+rios de

autoatribui:3o com traGet6ria hist6rica pr6pria dotados de rela:;es territoriais espec&9cas

com presun:3o de ancestralidade negra relacionada com a resist5ncia * opress3o hist6rica

sofridaQ /BRD


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1#LL que em seu Brtigo TL trata dos Btos das %isposi:;es ransit6rias que PBos

remanescentes das comunidades dos quilombos que esteGam ocupando suas terras +reconhecida a propriedade de9nitiva devendo o Estado emitirlhes os respectivos t&tulosQ

/R


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quando se trata de apropria:;es tempor!rias dos recursos naturais por grupos sociais

classi9cados muitas vezes como itinerantes. Bssim + que nestes grupos la:os solid!rios ede aGuda mAtua formam um conGunto de regras 9rmadas sobre uma base f&sica considerada

comum essencial e inalien!vel a todos os seus integrantes.

Jobre esse processo Randeira /1##10 a9rma que

PO controle sobre a terra se faz grupalmente sendo e-ercido pela coletividade

que de9ne sua territorialidade com base em limites +tnicos fundados na

a9lia:3o por parentesco coparticipa:3o de valores de pr!ticas culturais e

principalmente da circunst7ncia espec&9ca de solidariedade e reciprocidade

desenvolvidas no enfrentamento da situa:3o de alteridade proposta pelosbrancosQ /RBN%ED0. Esta formula:3o de Vittle permite a

coloca:3o de que o esfor:o de um grupo social para usar e controlar um territ6rio pode

gerar diverg5ncias Gunto a outros grupos sociais em seus interesses e necessidades abrindo

ainda espa:o para discuss;es em torno dos chamados con8itos ambientais que + umaspecto central no desenvolvimento deste trabalho.

Conflitos ambientais territoriais: territorialidade do agronegcio versusterritorialidadetradicional

O campo de estudos dos con8itos ambientais se intensi9cou nas Altimas

d+cadas do J+culo XX ganhando a aten:3o de diversos setores da sociedade e

impulsionando as produ:;es acad5micas em torno da tem!tica. Neste sentido Bcselrad

/(0 argumenta que o meio ambiente se tornou um terreno contestado material e

simbolicamente elaborando a partir da& a no:3o de con8itos ambientais enquanto fatores

essenciais para apreender a din7mica con8itiva pr6pria aos diferentes modelos de

desenvolvimento.

O conceito de con8ito socioambiental tem sido utilizado para compreender

tens;es que envolvem diferentes grupos sociais a partir da distribui:3o e do acesso aos

recursos naturais assim como as diversas formas de apropria:3o do meio biof&sico por

estes grupos /DBRO


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ambiental + antes de qualquer coisa uma crise das formas de sociabilidade fruto da

rela:3o entre os homens que por sua vez interroga a quest3o ambiental sendo reveladorasdas organiza:;es sociais do poder.

Bcselrad de9ne os con8itos socioambientais como

PBqueles envolvendo grupos sociais com modos diferenciados de apropria:3o

uso e signi9cado do territ6rio tendo origem quando pelo menos um dos grupos

tem a continuidade das formas sociais do meio que desenvolvem amea:ada por

impactos indeseG!veis K transmitidos pelo solo !gua ar ou sistemas vivos K

decorrentes do e-erc&cio das pr!ticas de outros gruposQ /BCJEV


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desenvolvimento agr&cola monopolizador de terras + tamb+m um claro processo de

monopoliza:3o do territ6rio pelos latifundi!rios em detrimento de outros tipos de modos deprodu:3o ou l6gicas territoriais como a quilombola.

%e forma complementar Fernandes /20 sugere que o agroneg6cio + um

vigoroso circuito de l6gica capitalista que se territorializa no campo * medida que avan:a

adquirindo terras imprimindo nelas a l6gica produtiva e territorial das grandes empresas.

%esta forma o agroneg6cio implanta novas racionalidades que possuem ampla capacidade

de reestruturar o territ6rio em fun:3o da l6gica produtiva. Jantos I Jilva /(0 a9rmam

que o agroneg6cio se e-pande verticalmente dominando e controlando as rela:;es

e-istentes no territ6rio ao mesmo tempo em que passa a suprimir as rela:;es de

horizontalidade anteriormente e-istentes e caracterizadas pela contiguidade de lugares

vizinhos reunidos por uma continuidade e coopera:3o territoriais.

Bl+m disso a recon9gura:3o das din7micas territoriais promovidas pela a:3o do

agroneg6cio que negam a possibilidade de uso plural do espa:o *s outras racionalidades

e-istentes estabelecem con8itos ambientais territoriais e denunciam segundo Vaschefs)i e

Zhouri /10 e Blier /0 situa:;es de inGusti:a ambiental. Bssim sendo tais situa:;es se

tornam condi:3o pr6pria a sociedades desiguais em que operam mecanismos sociopol&ticos

que destinam a maior carga dos danos e neglig5ncias ambientais a grupos sociais de bai-a

renda segmentos raciais discriminados parcelas marginalizadas e mais vulner!veis da

cidadania.

Finalmente + importante notar que no estado do


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comunidades quilombolas do munic&pio a J"D< + respons!vel pelo Censo ,uilombola de

Campos dos 'oytacazes de 1.

B coleta de dados prim!rios sobre a situa:3o da comunidade do Carobinho se

deu a partir de trabalhos de campo nos quais o principal obGetivo foi observar o seu

cotidiano para levantamento de maiores informa:;es e identi9ca:3o dos impactos do

con8ito socioambiental sobre a reprodu:3o material da mesma. Uma das principais

di9culdades deste levantamento in situfoi o acesso dif&cil * comunidade /Figura 10.

Figura 1: rea de acesso comunidade do Quilombo do Carobin!o"

Fonte arquivo do autor.

Em fun:3o dessa di9culdade as visitas * comunidade se deram em parceria com

J"D


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Figura #: $er%idores da $&'R numa tril!a de acesso a uma unidade domiciliar no interior do Quilombodo Carobin!o durante a realizao de um dos trabal!os de campo desta pes(uisa"


RESULTADOS PRELIMINARES

B comunidade do Carobinho + composta por apro-imadamente 12 fam&liaspossuindo habitantes de variadas idades. O isolamento do local + um aspecto signi9cativo

dada a dist7ncia entre a comunidade do Carobinho a comunidade mais pr6-ima al+m da

forma como s3o dispostas as casas que 9cam afastadas uma das outras e ocultas por causa

da densa vegeta:3o que cobre a !rea. B ocupa:3o do territ6rio remete a +pocas distantes

pois a maioria dos moradores dos idosos aos mais Govens declara residir ali desde que

nasceram. Os moradores declararam tamb+m ter sua resid5ncia em !rea que + fruto de

heran:a atribu&da ao fator parentesco em uma cadeia sucess6ria do direito a terra.

Uma importante informa:3o coletada durante a realiza:3o dos trabalhos decampo foi a de que a comunidade n3o possui ainda proGeto de reconhecimento fato que

permitiria sua certi9ca:3o como comunidade quilombola frente * Funda:3o Cultural

almares. Este + um fator complicador para a garantia dos direitos territoriais dos

moradores do Carobinho G! que esta certi9ca:3o + necess!ria para a posterior titula:3o de

terras e salvaguarda da garantia dos direitos das popula:;es remanescente dos antigos

quilombos frente a outras formas de apropria:3o territorial.

Os distintos usos do territ6rio pelos moradores apontam para os fatores de

22$%


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9-a:3o reprodu:3o e sobreviv5ncia no pr6prio local. Um e-emplo disso foi a constru:3o de

im6veis para habita:3o o que implica numa rela:3o de liga:3o dependente ao territ6rioocupado. Bl+m disso tamb+m s3o e-emplos desta rela:3o direta com o ambiente natural

elementos como a e-tra:3o de lenha para uso em fog3o e o uso de plantas como

dispositivos medicinais que e-ibem uma rela:3o direta com os recursos do local bem como

a capta:3o da !gua vinda de cachoeiras e-istentes no territ6rio ocupado pela comunidade

/Figura >0.

Figura ): *onto de abastecimento de +gua para uma resid,ncia a partir de uma cac!oeira e-istentedentro do Quilombo do Carobin!o"


B maioria da popula:3o e-erce atividade econ4mica familiar que envolve de

forma direta o meio em que est! inserida tais como o plantio de culturas anuais /inhame

feiG3o0 e perenes /diversos tipos de c&tricos e banana0. B Figura ( mostra um dos cultivos de

laranGa que foram identi9cados dentro da comunidade

22$&


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Figura .: Culti%o de laran/a no interior do Quilombo do Carobin!o"


Os moradores tamb+m realizam a cria:3o de diversos tipos de animais tais

como porcos gansos e galinhas os quais alimentados com as produ:;es familiares. Outra

tarefa comumente realizada no cotidiano da comunidade + a reuni3o das mulheres para

ensacamento e carregamento de frutas at+ as unidades domiciliares /9gura 20.

Figura 0: &oradoras da comunidade numa tril!a de acesso a unidades domiciliares no interior doQuilombo do Carobin!o em realizao de suas ati%idades cotidianas"


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?istoricamente os moradores comercializam a parte e-cedente ao seu consumo

de subsist5ncia. Entretanto a comercializa:3o da produ:3o e-cedente tem sido interrompidade forma rotineira desde a chegada do latifundi!rio * regi3o. O fato + que com base no

levantamento hist6rico e nos dados coletados foi determinado que o latifundi!rio assim

que chegou * regi3o construiu cancelas ao longo das vias que d3o acesso para suas terras e

*s terras da comunidade. Estas cancelas s3o mantidas trancadas e suas chaves s3o de posse

somente do latifundi!rio e seus funcion!rios /Figura T0.

Figura : Cancela colocada pelo latifundi+rio (ue ao ser trancada impede a li%re circulao dosmoradores de Carobin!o"


B chegada do latifundi!rio e a coloca:3o das cancelas implicaram no surgimento

de diversas problem!ticas que foram apontadas pelos membros da comunidade. Nas

entrevistas realizadas foi relatado que as cancelas representam uma barreira * livrecircula:3o dos habitantes e seus animais comprometendo assim atividades de natureza

distintas que s3o realizadas no Carobinho.

%entre as di9culdades arroladas pelos moradores foram citadas a interrup:3o

da venda de produ:3o agr&cola pela impossibilidade de autom6veis chegarem ao local

necess!rio para escoamento da produ:3o_ a di9culdade de acesso ao transporte escolar

fazendo com que as crian:as de Carobinho andem um longo percurso a p+ para alcan:alo_

a impossibilidade de acesso de ambul7ncia e tamb+m o impedimento da passagem de

22$


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animais utilizados como transporte pela popula:3o fazendo com que eles tenham que

percorrer longas dist7ncias a p+.

Jegundo os relatos dos moradores a partir da coloca:3o das cancelas a

situa:3o econ4mica da comunidade foi muito preGudicada levando os homens que antes

trabalhavam apenas em suas lavouras a fazerem trabalhos informais e tempor!rios em

!reas vizinhas. Bl+m disso diversas fam&lias acabaram migrando para a parte central da

cidade * procura de melhores condi:;es de vida. Bcrescentase a esse cen!rio de

deteriora:3o da condi:3o econ4mica o processo de intimida:3o que os moradores dizem

sofrer por parte do latifundi!rio e seus empregados o que acaba di9cultando a realiza:3o

de di!logos ou acordos com o mesmo.

CONSIDERAES FINAIS

B partir das evid5ncias obtidas em campo + poss&vel a9rmar que o con8ito na

comunidade do Carobinho e-plicita e demarca as diferentes formas de apropria:3o do

territ6rio e re8ete a e-ist5ncia de assimetrias no controle dos recursos e-istentes.

Este caso pode ser colocado num conte-to mais amplo de con8itos territoriais

causados por formas distintas de apropria:3o e uso de recursos naturais nos quais as

comunidades quilombolas e outras popula:;es tradicionais est3o envolvidas para garantir

seus territ6rios. Neste sentido o reconhecimento dos territ6rios quilombolas representaria

uma conquista sociocultural e tamb+m ambiental pois ao se reconhecer o direito de uma

popula:3o ao seu territ6rio legitimarseia tamb+m sua rela:3o diferenciada com o

ambiente com aquilo que os quilombolas de9nem como sendo Natureza.

Os resultados deste trabalho tamb+m corroboram a concep:3o de que os

moradores do Carobinho s3o portadores de valiosos saberes que e-plicitam uma forte

solidariedade social o que os capacita a transfor sua forma particular de apropria:3o do

meio biof&sico em uma rela:3o espec&9ca de poder que por sua vez os habilita a fazer

frente * l6gica territorial do agroneg6cio que + a dominante. Bssim a resist5ncia quilombola

con9gura uma importante estrat+gia de consolida:3o de autonomia de um conGunto de

pessoas com interesses parecidos que se identi9cam entre si e compartilham a gest3o

comunit!ria de um territ6rio que serve para a manuten:3o de uma forma particular de vida.

or outro lado os problemas vivenciados pela comunidade estudada se mostraram em

grande medida vinculados aos problemas sociais e econ4micos que foram e-acerbados

pelo isolamento f&sico a que vem sendo submetida pelas a:;es realizadas por um

22$!


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latifundi!rio fato que + agravado pela neglig5ncia do Estado.

Finalmente os resultados deste trabalho con9rmam a import7ncia da categoria

territ6rio para se analisar con8itos emergentes especialmente naquelas circunst7ncias em

que a disparidade de for:as resulta em formas de isolamento que podem comprometer os

mecanismos de sobreviv5ncia e perman5ncia de comunidades em !reas que ocupam

tradicionalmente.

REFERNCIAS

BRD


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ane-ost-tanaliticoZ?OU.

VDVE . E. Territ3rios sociais e povos

tradicionais no Brasil por uma antropologia

da territorialidade. Rras&lia Universidade de

Rras&lia %epartamento de Bntropologia .

"ONED

Campos dos 'oytacazes


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C23F4'T2$ $2C'25&6'73T5'$ 7& C2&83'9597$ R7&537$C73T7$97 Q8'42&62$ $26 5 *7R$*7CT'5 92 T7RR'T;R'2" 2 C5$2 95C2&83'9597 97 C5R26'3T5C5?7$ @RAB

'I() 2 * +i-micas e colitos territoriais o campo e deseolimeto rural

R7$8&2

) presete trabalho oi realiado a comuidade uilombola do arobiho, ue est3 localiada

em oragaba, "5 +istrito do muicpio de ampos dos 7otacaes $ 9. ) acesso ao ;uilombo

do arobiho < dicil, pois o mesmo est3 situado em 3rea de orte decliidade as pro=imidades

do Parue 'stadual do +esegao >P'+?. @ importate obserar ue o P'+ cocetra cerca de60A da 3rea de preseraBo ambietal de ragmetos de ata Ctl-tica do 9io de aeiro >I7',

2000?. D3 1% aos um grade propriet3rio se istalou o etoro da comuidade e, desde eto,

o cotato etre as partes em se dado de orma atagEica, marcada por disputas territoriais

e=pressas de orma direta e idireta. !esse cote=to, o territFrio se tora uma categoria de

udametal import-cia para compreeso do colito, partido do etedimeto de ue este

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