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Conferência
A fundamentalidade do direito àcomunicação: internet e participação
no contexto da sociedade em redePolíticas públicas de acesso
à internet no Brasil
Pedro Augusto Maia FelizolaUniversidade de Brasília (Grupo de Estudos em
Direito das Telecomunicações – GETEL/UnB)Trench, Rossi e Watanabe Advogados,
Associado a Baker & Mckenzie International, Swiss Verein
Brasília – DFAcorn-Redecom
DIREITO À COMUNICAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
A fundamentalidade do direito à comunicação:internet e participação no contexto da sociedade em rede
Políticas públicas de acesso à internet no Brasil
Conferência Acorn-RedecomBrasília - DF
Reconhecimento constitucional no Brasil: abertura do catálogo de direitos fundamentais
DIREITO À COMUNICAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Liberdade (defesa), prestação e participação
A fundamentalidade do direito à comunicação:internet e participação no contexto da sociedade em rede
Políticas públicas de acesso à internet no Brasil
Conferência Acorn-RedecomBrasília - DF
SOCIEDADE EM REDE, INTERNET E DIREITO À COMUNICAÇÃO
A fundamentalidade do direito à comunicação:internet e participação no contexto da sociedade em rede
Políticas públicas de acesso à internet no Brasil
Conferência Acorn-RedecomBrasília - DF
Essencialidade da internet para a efetivação do direito à comunicação
DIREITO À COMUNICAÇÃO COMO UM DIREIRO À INFORMAÇÃO DE MÃO-DUPLA E A INTERNET
A fundamentalidade do direito à comunicação:internet e participação no contexto da sociedade em rede
Políticas públicas de acesso à internet no Brasil
Conferência Acorn-RedecomBrasília - DF
Operações de intercâmbio de conteúdos – ampliação do conteúdo tradicional de um direito à
informação com caráter eminentemente negativo
A fundamentalidade do direito à comunicação:internet e participação no contexto da sociedade em rede
Políticas públicas de acesso à internet no Brasil
Conferência Acorn-RedecomBrasília - DF
Backhaul
infra-estrutura de redes
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À INTERNET NO BRASIL EM PROL DA
EFETIVIDADE DO DIREITO À COMUNICAÇÃO
A fundamentalidade do direito à comunicação:internet e participação no contexto da sociedade em rede
Políticas públicas de acesso à internet no Brasil
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Programa Banda Larga nas Escolas
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À INTERNET NO BRASIL EM PROL DA
EFETIVIDADE DO DIREITO À COMUNICAÇÃO
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À INTERNET NO BRASIL EM PROL DA
EFETIVIDADE DO DIREITO À COMUNICAÇÃO
A fundamentalidade do direito à comunicação:internet e participação no contexto da sociedade em rede
Políticas públicas de acesso à internet no Brasil
Conferência Acorn-RedecomBrasília - DF
Plano Nacional de
Banda Larga
1 Base: 1.313
entrevistados que nunca
usaram a Internet, mas
usaram computador
(amostra principal +
oversample de usuários de
Internet). Respostas
múltiplas. Entrevistas
realizadas em área
urbana.
2 Não sabe / Não
respondeu.
3 Na categoria não integra
população ativa estão
contabilizados os
estudantes, aposentados e
as donas de casa.
4 O critério utilizado para
classificação leva em
consideração a educação
do chefe de família e a
posse de uma serie de
utensílios domésticos,
relacionando-os a um
sistema de pontuação. A
soma dos pontos
alcançada por domicílio é
associada a uma Classe
Sócio-Econômica
específica (A, B, C, D, E).
Veja a tabela de erros
estatísticos aproximados
para cada variável este
indicador.
Fonte: NIC.br - set/nov
2009
A fundamentalidade do direito à comunicação:internet e participação no contexto da sociedade em rede
Políticas públicas de acesso à internet no Brasil
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Fonte: World Bank
A REALIDADE BRASILEIRA E A BUSCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO À COMUNICAÇÃO: ENTRE
A POBREZA DIGITAL E A SOCIEDADE EM REDE