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CONFERÊNCIACONFERÊNCIA MARCAS, DESIGN E INOVAÇÃOMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO
CONTRAFACÇÃO EM PORTUGALCONTRAFACÇÃO EM PORTUGAL
EIXOS DE INTERVENÇÃOEIXOS DE INTERVENÇÃO
Mário SilvaMário SilvaINSPECTOR-GERALINSPECTOR-GERAL
CONFERÊNCIACONFERÊNCIAMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃOMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO
Tópicos da intervençãoTópicos da intervenção
Contrafacção e pirataria, factores que prejudicam Contrafacção e pirataria, factores que prejudicam o funcionamento do mercadoo funcionamento do mercado
Contrafacção tradicional e nova contrafacçãoContrafacção tradicional e nova contrafacção
O sistema de propriedade industrial/intelectual, O sistema de propriedade industrial/intelectual, contributo indispensável para o combate à contributo indispensável para o combate à contrafacção e piratariacontrafacção e pirataria
A IGAE e o combate à contrafacção; eixos de A IGAE e o combate à contrafacção; eixos de intervençãointervenção
CONTRAFACÇÃO EM PORTUGALCONTRAFACÇÃO EM PORTUGAL EIXOS DE INTERVENÇÃOEIXOS DE INTERVENÇÃO
LISBOALISBOA29 E 30 DE NOVEMBRO DE 200529 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Ministério da Economia e da InovaçãoMinistério da Economia e da InovaçãoInspecção-Geral das Actividades EconómicasInspecção-Geral das Actividades Económicas
Mário SilvaMário SilvaINSPECTOR-GERALINSPECTOR-GERAL
CONFERÊNCIACONFERÊNCIAMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃOMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO
EFEITOS DA CONTRAFACÇÃOEFEITOS DA CONTRAFACÇÃO
Económicos e sociaisEconómicos e sociais
Saúde e segurança dos consumidoresSaúde e segurança dos consumidores
FiscalidadeFiscalidade
Segurança públicaSegurança pública
LISBOALISBOA29 E 30 DE NOVEMBRO DE 200529 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Ministério da Economia e da InovaçãoMinistério da Economia e da InovaçãoInspecção-Geral das Actividades EconómicasInspecção-Geral das Actividades Económicas
Mário SilvaMário SilvaINSPECTOR-GERALINSPECTOR-GERAL
CONFERÊNCIACONFERÊNCIAMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃOMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO
CONTRAFACÇÃOCONTRAFACÇÃO
marcas de luxomarcas de luxoartigos de vestuário, calçado e desportoartigos de vestuário, calçado e desporto marroquinaria marroquinaria relógiosrelógios
DOS ARTIGOS DE LUXO AOS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICODOS ARTIGOS DE LUXO AOS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO
CD, DVD CD, DVD
bbrinquedosrinquedos
ccomésticos, perfumesomésticos, perfumes
eembalagens de cereaismbalagens de cereais
ssementesementes
peças sobressalentes de peças sobressalentes de automóveis e de aviõesautomóveis e de aviões
cigarroscigarros
pilhas, acessórios de pilhas, acessórios de equipamentos electrónicosequipamentos electrónicos
medicamentosmedicamentosLISBOALISBOA
29 E 30 DE NOVEMBRO DE 200529 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Ministério da Economia e da InovaçãoMinistério da Economia e da InovaçãoInspecção-Geral das Actividades EconómicasInspecção-Geral das Actividades Económicas
Mário SilvaMário SilvaINSPECTOR-GERALINSPECTOR-GERAL
CONFERÊNCIACONFERÊNCIAMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃOMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO
INSTRUMENTOS JURÍDICOSINSTRUMENTOS JURÍDICOS
SISTEMA DE PROPRIEDADE SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL/INDUSTRIALINTELECTUAL/INDUSTRIAL
CPICPI CÓDIGO DOS DIREITOS DE AUTOR E DIREITOSCÓDIGO DOS DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOSCONEXOS LEI N.º 109/91, de 17 de AgostoLEI N.º 109/91, de 17 de Agosto DECRETO-LEI N.º 252/94, de 20 de OutubroDECRETO-LEI N.º 252/94, de 20 de Outubro
INSTITUIÇÕESINSTITUIÇÕES FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO SANCIONAMENTOSANCIONAMENTO
LISBOALISBOA29 E 30 DE NOVEMBRO DE 200529 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Ministério da Economia e da InovaçãoMinistério da Economia e da InovaçãoInspecção-Geral das Actividades EconómicasInspecção-Geral das Actividades Económicas
Mário SilvaMário SilvaINSPECTOR-GERALINSPECTOR-GERAL
CONFERÊNCIACONFERÊNCIAMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃOMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO
O PAPEL DA IGAE NO COMBATE O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À CONTRAFACÇÃOÀ CONTRAFACÇÃO
INTERVENÇÃO EM TODO O CIRCUITOINTERVENÇÃO EM TODO O CIRCUITO
PRODUÇÃOPRODUÇÃOIMPORTAÇÃOIMPORTAÇÃO
COMERCIALIZAÇÃOCOMERCIALIZAÇÃO COMÉRCIO TRADICIONALCOMÉRCIO TRADICIONAL
FEIRASFEIRAS
PRÓ-ACTIVAPRÓ-ACTIVAREACTIVAREACTIVAINVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃO
LISBOALISBOA29 E 30 DE NOVEMBRO DE 200529 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Ministério da Economia e da InovaçãoMinistério da Economia e da InovaçãoInspecção-Geral das Actividades EconómicasInspecção-Geral das Actividades Económicas
Mário SilvaMário SilvaINSPECTOR-GERALINSPECTOR-GERAL
CONFERÊNCIACONFERÊNCIAMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃOMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO
IMPORTA ACTUAR A MONTANTE, DO LADO DA IMPORTA ACTUAR A MONTANTE, DO LADO DA OFERTA, CORTANDO CERCE A PRODUÇÃO E A OFERTA, CORTANDO CERCE A PRODUÇÃO E A DISTRIBUIÇÃODISTRIBUIÇÃO
““ELIMINAR A ARANHA EM VEZ DE RETIRAR AS TEIASELIMINAR A ARANHA EM VEZ DE RETIRAR AS TEIAS””
O PAPEL DA IGAE NO COMBATE O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À CONTRAFACÇÃOÀ CONTRAFACÇÃO
NÃO BASTA APREENDER AS MERCADORIASNÃO BASTA APREENDER AS MERCADORIAS
MAS TAMBÉM É PRECISO DAR SINAIS DO LADO DA MAS TAMBÉM É PRECISO DAR SINAIS DO LADO DA PROCURAPROCURA
LISBOALISBOA29 E 30 DE NOVEMBRO DE 200529 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Ministério da Economia e da InovaçãoMinistério da Economia e da InovaçãoInspecção-Geral das Actividades EconómicasInspecção-Geral das Actividades Económicas
Mário SilvaMário SilvaINSPECTOR-GERALINSPECTOR-GERAL
CONFERÊNCIACONFERÊNCIAMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃOMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO
O PAPEL DA IGAE NO COMBATE O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À CONTRAFACÇÃOÀ CONTRAFACÇÃO
INTERVENÇÃO NA VENDA AMBULANTE E NAS FEIRASINTERVENÇÃO NA VENDA AMBULANTE E NAS FEIRAS (OPERAÇÕES CONJUNTAS COM PSP/GNR-BF/IGAC)(OPERAÇÕES CONJUNTAS COM PSP/GNR-BF/IGAC)
BAIXA DA BANHEIRABAIXA DA BANHEIRA COINACOINA
BAIRRO NORTON DE MATOS BAIRRO NORTON DE MATOS (Coimbra)(Coimbra)
BARCELOSBARCELOS
CARCAVELOSCARCAVELOS
CHAVESCHAVES
CASCAISCASCAIS
CORUCHECORUCHE
ENTROCAMENTOENTROCAMENTO
POMBALPOMBAL
RELÓGIORELÓGIO
SINTRASINTRA
VILA FRANCA DE XIRAVILA FRANCA DE XIRA
LISBOALISBOA29 E 30 DE NOVEMBRO DE 200529 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Ministério da Economia e da InovaçãoMinistério da Economia e da InovaçãoInspecção-Geral das Actividades EconómicasInspecção-Geral das Actividades Económicas
Mário SilvaMário SilvaINSPECTOR-GERALINSPECTOR-GERAL
CONFERÊNCIACONFERÊNCIAMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃOMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO
O PAPEL DA IGAE NO COMBATE O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À CONTRAFACÇÃOÀ CONTRAFACÇÃO
INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005)INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005)
QUANTIDADE VALOR
70450 859.862 €65844 161.892 €
302102 3.986 €85 207.214 €1 750 €
34245 4.913 €- 416.610 €
1.655.227 €393418 1.256.547 €13088 183.032 €
OUTROS 20623 121.546 €MÁQUINAS 6 70.421 €VIATURAS 2 27.000 €
20623 91.619 €- 194.236 €
1.944.401 €62709 556.551 €6415 70.292 €24746 13.182 €
176124 421.529 €- 35.020 €
1.096.574 €23854 680.443 €6974 51.687 €2663 71.300 €10231 20.081 €23340 252.078 €
- 350.351 €1.425.940 €
TOTAL 4 168 755 41 6.122.142 €
METAIS PRECIOSOS
SUBTOTAL
TOTAL
SUBTOTALVESTUÁRIO E TÊXTEIS
ACESSORIOS
CALÇADO
MEIOS
OUTROS
2005 (Jan a Set)
201 181 0
SUBTOTAL
2004 1350 245 0
VESTUÁRIO E TÊXTEIS
ACESSORIOS
MEIOS
OUTROS
METAIS PRECIOSOS
SUBTOTAL
2003 1318 161 10
VESTUÁRIO E TÊXTEIS
ACESSORIOS
MEIOS
OUTROS
METAIS PRECIOSOS
MÁQUINAS
VIATURAS
OUTROS
METAIS PRECIOSOS
APREENSÕES
PRODUTO
2002 1299 168 31
VESTUÁRIO E TÊXTEIS
ACESSORIOS
MEIOS
OUTROS
ANOAGENTES
ECONÓMICOS FISCALIZADOS
PROCESSOS CRIME
INSTAURADOSDETIDOS
LISBOALISBOA29 E 30 DE NOVEMBRO DE 200529 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Ministério da Economia e da InovaçãoMinistério da Economia e da InovaçãoInspecção-Geral das Actividades EconómicasInspecção-Geral das Actividades Económicas
Mário SilvaMário SilvaINSPECTOR-GERALINSPECTOR-GERAL
CONFERÊNCIACONFERÊNCIAMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃOMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO
O PAPEL DA IGAE NO COMBATE O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À CONTRAFACÇÃOÀ CONTRAFACÇÃO
INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005)INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005)
1299 1318 1350
201
0
500
1000
1500
N.º
TO
TAL
2002 2003 2004 2005ANO
AGENTES ECONÓMICOS FISCALIZADOS
AGENTES ECONÓMICOS
LISBOALISBOA29 E 30 DE NOVEMBRO DE 200529 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Ministério da Economia e da InovaçãoMinistério da Economia e da InovaçãoInspecção-Geral das Actividades EconómicasInspecção-Geral das Actividades Económicas
Mário SilvaMário SilvaINSPECTOR-GERALINSPECTOR-GERAL
CONFERÊNCIACONFERÊNCIAMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃOMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO
O PAPEL DA IGAE NO COMBATE O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À CONTRAFACÇÃOÀ CONTRAFACÇÃO
INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005)INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005)
16550001944000
10960001426000
0
500000
1000000
1500000
2000000
VA
LO
R (
€)
2002 2003 2004 2005ANO
VALOR DA MERCADORIA APREENDIDA
VALOR DA MERCADORIA APREENDIDA
LISBOALISBOA29 E 30 DE NOVEMBRO DE 200529 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Ministério da Economia e da InovaçãoMinistério da Economia e da InovaçãoInspecção-Geral das Actividades EconómicasInspecção-Geral das Actividades Económicas
Mário SilvaMário SilvaINSPECTOR-GERALINSPECTOR-GERAL
CONFERÊNCIACONFERÊNCIAMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃOMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO
O PAPEL DA IGAE NO COMBATE O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À PIRATARIA INFORMÁTICAÀ PIRATARIA INFORMÁTICA
INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005)INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005)
QUANTIDADE VALOR
Computadores e respectivos programas 446 466.535 €
CD's, DVD's, software, telemóveis 1304 179.841 €
Computadores e respectivos programas 180 220.915 €
CD's, DVD's, software, telemóveis 5706 135.033 €
2005 Computadores e respectivos programas 136 134.158 €
(Jan a Set) CD's, DVD's, software, telemóveis 883 222.394 €
Computadores e respectivos programas 762 821.608 €
CD's, DVD's, software, telemóveis 7893 537.268 €
ANOAGENTES
ECONÓMICOS FISCALIZADOS
PROCESSOS CRIME
INSTAURADOS
APREENSÕES
PRODUTO
TOTAL 1123 204
307 33
2003 410 95
2004 406 76
LISBOALISBOA29 E 30 DE NOVEMBRO DE 200529 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Ministério da Economia e da InovaçãoMinistério da Economia e da InovaçãoInspecção-Geral das Actividades EconómicasInspecção-Geral das Actividades Económicas
Mário SilvaMário SilvaINSPECTOR-GERALINSPECTOR-GERAL
CONFERÊNCIACONFERÊNCIAMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃOMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO
O PAPEL DA IGAE NO COMBATE O PAPEL DA IGAE NO COMBATE À PIRATARIA INFORMÁTICAÀ PIRATARIA INFORMÁTICA
INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005)INTERVENÇÃO DA IGAE (2002 a 2005)
410 446 406
180
307
136
0
100
200
300
400
500
N.º
TO
TA
L
2003 2004 2005 ANO
AGENTES ECONÓMICOS FISCALIZADOS/COMPUTADORES APREENDIDOS
AGENTES ECONÓMICOS CPU
LISBOALISBOA29 E 30 DE NOVEMBRO DE 200529 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Ministério da Economia e da InovaçãoMinistério da Economia e da InovaçãoInspecção-Geral das Actividades EconómicasInspecção-Geral das Actividades Económicas
Mário SilvaMário SilvaINSPECTOR-GERALINSPECTOR-GERAL
CONFERÊNCIACONFERÊNCIAMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃOMARCAS, DESIGN E INOVAÇÃO
COMBATER A CONTRAFACÇÃOCOMBATER A CONTRAFACÇÃO
Exige conjugação de esforços, actuação eficaz, persistência e sensibilização da opinião pública
Os Os melhoramentos jurídicosmelhoramentos jurídicos não poderão produzir os não poderão produzir os seus efeitos se não forem acompanhados de outras seus efeitos se não forem acompanhados de outras medidas:medidas:
formarformar cooperarcooperar divulgardivulgar (sentenças condenatórias) agilizaragilizar (procedimentos administrativos e judiciais) afectar meiosafectar meios (actuação mais eficaz) conceber e organizar uma campanhaconceber e organizar uma campanha (de informação, divulgação e sensibilização)
LISBOALISBOA29 E 30 DE NOVEMBRO DE 200529 E 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Ministério da Economia e da InovaçãoMinistério da Economia e da InovaçãoInspecção-Geral das Actividades EconómicasInspecção-Geral das Actividades Económicas
Ministério da Economia e da InovaçãoMinistério da Economia e da InovaçãoInspecção-Geral das Actividades EconómicasInspecção-Geral das Actividades Económicas