CONFERÊNCIA - Departamento de Engenharia Informática · • é uma técnica tão antiga como a literatura que se desenvolveu no ... Autor de mais de 80 ... • Destaca-se a iterabilidade

Conferência Propriedade Intelectual, Direitos de Autor e Plágios. ISEP, Auditório E, 5 Dez. 2007

CONFERÊNCIA

PROPRIEDADE INTELECTUAL, AUTORIAS, PLÁGIOS:

DIREITOS, (AB)USOS E DESAFIOS

problemática histórico-filosófica, jurídico-social e tecnológica


A AUTORIA EM QUESTÃO NO CIBERESPAÇO:

PLÁGIOS E "CONTRA-ASSINATURA"

Maria Otília Pereira Lage


técnica de fotomontagem (relacionada com a colagem) que combina fragmentos de fotografias e pode integrar textos impressos ou outros registos iconográficos. (Carlos Ceia)


Plágio não é colagem nem fotomontagem

• A colagem é uma técnica das artes visuais e plásticas que permite

produzir uma obra de arte recorrendo a vários materiais, geralmente

dissemelhantes entre si, reagrupando-os num todo para comunicar

um novo sentido.

• Picasso e Braque foram os primeiros cultores plásticos da colagem,

inaugurando uma nova estética da fragmentaridade e da surpresa,

explorando todas as possibilidades do cubismo. O material de suporte

da colagem, que não se restringe às artes visuais e plásticas,

chegando à literatura, pode incluir: recortes de jornais e revistas,

etiquetas, rótulos, bilhetes de espectáculos, receitas várias, etc.

• Necessita da citação e do pastiche.


• É um acto de reapropriação de elementos preexistentes, mas que, isolados entre si, não formam um sentido.

• O artista/autor procede à colagem não para recuperar um sentido perdido ou oculto, mas, muitas vezes, para parodiar sentidos convencionais.

• A criação de uma colagem raramente tem como objectivo a restauração ou remediação de um sentido: visa antes a desintegração, a ruptura e o choque visual com os sentidos dos elementos colados.


• O recurso a alusões pode ser considerado uma forma de colagem

• é uma técnica tão antiga como a literatura que se desenvolveu no século XX, a

partir das experiências cubistas, futuristas, dadaístas, surrealistas, e de todas

as formas experimentais de arte, incluindo a literatura.

• Textos exemplares e autores consagrados da literatura modernista exploraram

essa possibilidade criativa – ex.s: Ulisses, de James Joyce, Cantos de Ezara

Pound, Apollinaire, Saint-John Perse, etc.

• Na literatura portuguesa, a técnica da colagem é usada no poema de Almada

Negreiros «Mima-Fatáxa-Sinfonia Cosmopolita e Apologia do Triângulo

Feminino», declaradamente futurista e apoiado num grafismo de vanguarda

que tem como tema os amores homossexuais de uma bailarina que Almada

conheceu em Paris e cujo nome é uma colagem de estrelas parisienses: Mima,

Mianja, Petrouchka, Fokina, Magda, Cleópatra...

• Os poetas surrealistas, concretistas, visualistas e experimentalistas usaram

esta técnica, propondo novas leituras da imagem, explorando a dialéctica das

formas, proporcionando o “espectáculo ideográfico”.


• Relacionada com a colagem está a técnica da fotomontagem que combina não só fragmentos de fotografias como pode integrar textos impressos ou outros registos iconográficos.


Marcus Valerius Martialis


?

“Quando se rouba de um autor é plágio

quando se rouba de muitos é investigação”

?


1. PLÁGIO [definição] [1]

• acto de assinar/apresentar uma obra intelectual com cópia de obra alheia omitindo o autor

original.

• apropriação indevida da obra intelectual de outra pessoa, assumindo a autoria.

• intencionalidade de ludibriar, enganar o autor original, o leitor, o ouvinte, o espectador…

• etimologicamente plágio - conotação de má intenção - vem do termo latino (e grego) plagiu

oblíquo, indirecto, astucioso.

• imoral e anti-ético em diferentes culturas, crime de violação (propriedade intelectual, direitos

de autor, copyright)

• fraude moral e eticamente condenável.

• roubo de pensamentos, ideias, opiniões, frases, factos, dados, resultados, números, tabelas,

trabalho dos outros, sem reconhecer publicamente nem dar crédito aos autores.

• ilícito, não penal ( nalguns países) mas infracção cível.

• intenção de mentir, fazer passar por seu o que é de outro (mentira não coincide com falsidade).

• quando se usa uma obra na criação de uma nova, deve fazer-se a citação e referência

bibliográfica da fonte, segundo normas, acautelando os créditos completos das obras/

autor(es)•

[1] Wikipédia (“Plágio” banda portuguesa de rock underground criada em 2006 por 3 estudantes de Sintra.


Legitimidade da assinatura/ “contra-assinatura”

• Hoje em dia todos os textos são de outros. Todos estamos nos textos.

• Mas os efeitos ou a estrutura de um texto não se reduzem à sua

“verdade”, ao querer-dizer de seu presumível autor, isto é de um

signatário pretensamente único e identificável.

• Requer a “invenção do leitor”, ser leitor que teria aprendido o gesto

da “desconstrução” (desconstruir, desmontar, desamalgamar para

deixar fluir entre as peças deste amalgamento uma possibilidade

donde procede, mas que, enquanto amalgamento recobre),

• fazer funcionar toda a liberdade de que se é capaz; o que quer dizer

autorizar-se, abrir-se um crédito...


Quem é Jacques Derrida?

1. Filósofo francês de origem argelina, conhecido mundialmente e falecido há 3 anos.Autor de mais de 80 obras, influenciou vários domínios do conhecimento: filosofia, literatura, direito, arquitectura, gestão, artes visuais/cinema, psicanálise, educação, etc. Questionou, entre outras asserções do pensamento clássico ocidental: -a metafísica da presença, isto é, e em traços largos, sustentando que o discurso não apropria a realidade; - o universalismo e os fundamentos do direito e da soberania do estado-nação;- as tecnociências e o pensamento técnico-científico enquanto expoente da apropriação da realidade.


Derrida e desconstrução

• Inventor do desconstrucionismo/pensamento da desconstrução, cujos eixos mais conhecidos são: a vida, a “differance” – espaço, espaçamento que possibilita as diferenças; as coisas não têm uma origem, para nós humanos; a origem é sempre um traço que se apaga, e ainda a “iterabilidade” – que é uma característica da escrita e supõe ir além do querer dizer do autor intrínseco à escrita/leitura.

• A desconstrução, repercute na representação que se faz do próprio texto - não vinculado a um único significado, mas a um conjunto de significações que se articulam a partir do contexto da unidade textual.

• A noção de iterabilidade significa que o sujeito é pensado num horizonte de linguagem, i.é como sujeito enunciador de um texto que será repetido mesmo depois de sua morte. Trata-se de um novo conceito de quase transcendência, elaborado a partir da linguagem, do signo.

• Tudo o que é dito abre-se ao outro no dizer, que é endereçamento, sobrevive para além da morte, sobrevive ao individual.


Qual a sua importância fundamental?

• Prepara o pensamento para se colocar perante o outro que é a realidade sempre heterogénea, sustentando que o trabalho intelectual é sempre interposta pela linguagem na (não)/relação com factos reais, mas antes na ciência as mais das vezes com artefactos laboratoriais que já são produções, construções.

• Qual a vantagem, a mais valia desta concepção? Simplesmente, e o que é já muito, não se ficar circunscrito aos impasses e ilusões que ocorrem nos trabalhos laboratoriais e poder confrontar-se sempre com as incertezas que decorrem de a realidade continuar para além dos discursos e das construções teóricas que a procuram enquadrar e tantas vezes criam a ilusão que a aprisiona.


Contra-assinatura

• Supõe a leitura exigente dos textos de que se parte.

• Sendo certo que segundo Derrida partimos sempre de um texto, qualquer palavra com que falamos tem atrás de si uma utilização milenar e de milhões de outros falantes.

• Nesta linha de pensamento a própria linguagem acaba por ser citacional.Nessa medida, tudo é citacional porque o contexto é diferente, é sempre diferente.


A noção de “contra-assinatura” de

Derrida

implica fazer uma leitura (in)/fiel da herança, da tradição que é sempre

o texto do outro.

Supõe uma estratégia de desnudamento: a de uma palavra que

começa por dizer;

Significa tentar uma análise “textual”, filosófica e literária de um

documento que é ele próprio produtor e garante da sua própria

assinatura;

autorizar-se ”toda a liberdade de que se é capaz e se quer preservar

DERRIDA, Jacques - Otobiographies. Paris:Galilée, 2005. Obra emblemática onde se convoca a experiência de

Nietzsche como “a que compromete a sua vida e o seu nome nos seus escritos” e se é convidado a fazer uma

crítica moderna dos aparelhos de Estado e do aparelho de estado fundamental que era na sociedade industrial

o aparelho escolar.


questão central - o que funda a legitimidade de uma

assinatura?!

o crédito que cada um se dá a si próprio para fundar a

legitimidade da escrita e do nome que assina é a grande

questão que já vem de Nietzsche:

a identidade só se constrói “pelo contrato inominado que

se estabeleceu consigo próprio”


(contra-)assinatura

• J. Derrida critica a perspectiva tradicional que vê a assinatura como o registo de uma intenção num dado momento.

• “uma assinatura implica a não presença actual ou empírica do signatário. Mas marca também e retém o seu ter - estado presente num agora passado, que permanecerá um agora futuro...”

• uma assinatura para ser legível, funcionar, deve ter uma forma repetível, iterável, imitável, deve poder separar-se da intenção presente e singular da sua produção.

• a assinatura não é o mero registo de uma marca gráfica: é o testemunho de um acontecimento passado suspenso de um presente iterativo e é também o certificado de garantia de uma enunciação.

• Destaca-se a iterabilidade como condição sine qua non para que uma assinatura seja reconhecida historicamente.


• Derrida distingue três possibilidades de identificação da assinatura:

• 1) reconhecida pela marca de identidade do nome próprio, geralmente aposta a um texto e assinalando o seu limite;

• 2) reconhecida pelo estilo de um autor; • 3) reconhecida pela própria escrita. • É neste terceiro nível que situa o

verdadeiro acontecimento da assinatura.


(contra) - assinatura

• A teoria de Derrida pode ser ilustrada com a própria tradição da assinatura: só depois do Renascimento a prática do registo impresso da assinatura ganha relevo.

• Até ao romantismo, a prática corrente de assinar uma obra de arte é a simples aposição de uma marca original e muitas vezes incaracterística, porque a assinatura mais importante não era a do autor mas a do comprador da obra

• Então, o que vale é uma contra-assinatura que ameaça sempre destituir a assinatura original.

• o outro sempre implícito na contra - assinatura foi, pelo menos em um determinado período, mais importante.

• Assim o que fica evidente é que nenhuma obra de arte pode trazer um selo de garantia autoral que seja indestrutível. (Carlos Ceia)


2. PLÁGIO [notícia histórica] [1]

• As origens da palavra plágio como epíteto para o roubo da linguagem e das ideias de

outro, remontam ao início do séc. I A.C. e são atribuídas a Marcus Valerius Martialis

(Martial), poeta romano satírico conhecido pelos seus epigramas. Martial, ao censurar

Fidentinus por este recitar as suas palavras como se fossem dele próprio, comparou-o a

um plagiário, i. é, ladrão de escravos.

• Esta a cena do nascimento da que viria a ser uma das figuras mais censuradas por

infringir os elementares códigos éticos e morais - o plagiador, o que comete um roubo

intelectual, que escreve o que de facto é pertença de outro, que viola a ética profissional.

• Os autores antigos gregos e romanos não nos legaram nenhuma assinatura manuscrita.

• A escrita medieval estava sobretudo nas mãos de copistas religiosos e não está

testemunhada pelos próprios autores. O mais antigo texto assinado na Europa é talvez o

do capitão castelhano Cid (1096). Os reis e nobres medievais e renascentistas

oficializavam os seus documentos com selos.

• Raros são os autógrafos antes da invenção da tipografia. Só com o aparecimento da

imprensa, a prática da assinatura e dos textos autógrafos se populariza.•

[1] “Citação ou plágio?” Ciência Hoje: Ciência e tecnologia em directo http://www.cienciahoje.pt/index.php

http://www.cienciahoje.pt/index.php





• Já na Encicloplédia de Diderot e D’Alembert ( séc. XVIII) se

encontra uma definição de plagiador semelhante às actuais.

• “Um plagiador é um homem que a todo o custo quer ser um

autor e não tendo nem génio nem talento, copia não só frases,

mas também páginas e passagens inteiras de outros autores e

tem a má fé de não os citar; ou aquele que com pequenas

mudanças e adição de pequenas frases apresenta a produção

dos outros como algo que fosse imaginado ou inventado por

ele próprio; ou ainda aquele que reclama para ele a honra da

descoberta feita por outro”.


• Existência explícita de uma

intencionalidade de “roubo”

• não mera influência de ideias e

pensamentos de outros que se pode

experimentar, absorver e enraizar no

nosso conhecimento, sem

ilegitimidade ou transgressão.


3. PLÁGIO [problemáticas]

• O plágio como comportamento reprovável no mundo académico

• Todo o trabalho intelectual resulta de e assenta nos conhecimentos de outros, o que não

significa plágio. Quando este acontece, é visto como delito e decepção para os que têm de ler e

apreciar os textos roubados; o que plagia, para além de ganhar crédito através de trabalho e

ideias do alheio, engana os leitores, pelo menos de duas formas: por um lado, impede que eles

contactem o original, pois esconde a referência, e por outro, defrauda pois apresenta ideias,

palavras e frases originais retiradas do contexto, adultera sentido e rigor do original usurpado.

• Plágio e fabricação indevida de resultados são formas de comportamento desviante da

verdadeira conduta científica, pelo que alguns académicos e editores científicos (ex.Richard

Smith, antigo editor do British Medical Journal, John Maddox editor da Nature...) são bastante

violentos com o plagiador.

• Situações de plágio mais subtis podem ocorrer, e tem acontecido com relativa frequência com

vários escritores famosos e cientistas, quando os autores republicam trabalhos seus já

publicados, sem qualquer referência e/ou sem as necessárias autorizações dos editores.


Factores de crescimento do plágio:

condicionalismos do mundo académico e escolar

• pressão para publicar,

• falta de tempo,

• intenção de submeter o trabalho, simultaneamente, a várias editoras,

• ânsia de ganhar bolsas, prémios, reconhecimento…etc.;

• querer ganhar fama, nome, promoção rápida na carreira, associado “a

aumento de corrupção na produção académica”

• via + fácil - “cut-and-paste policy”; “plagiarize-n-publish”

• sem medo de arriscar a humilhação pública e social, sanções severas,

expulsão...


Como enfrentar o fenómeno?

•“educar a nova geração pode ser a única vacina disponível para conter a

propagação e disseminação do vírus do plágio” (Balaram)

• Evitar o contágio; ensinar a combater o plágio, prevenir situações/condições que o favorecem

• Diminuir pressão do cumprimento de prazos na concretização das tarefas, e o avolumar excessivo

que induzem entrega de trabalhos copiados, tirando partido da explosão da informação/ proliferação

dos recursos electrónicos, da facilidade, rapidez e ignorância com que acedem à internet.

• Divulgar e treinar estratégias, regras e métodos de investigação, técnicas de pesquisa e citação

(ensinar porquê, quando, como citar e usar fontes/referências) em área c/ deficiências generalizadas.

• Muitas universidades americanas fazem circular, entre os estudantes e instituições, informações

detalhadas sobre o plágio e como evitá-lo

– manuais de estilo

– códigos de conduta…


Papel das bibliotecas

• Papel fundamental tem sido atribuído às bibliotecas onde aumenta o

número de websites, recursos online e bases de dados, e os serviços

de educação/treino sobre uso ético da informação,

prevenindo/combatendo a fraude. Bibliotecários são dos melhores

agentes do ensino de métodos e técnicas de citação/referência

bibliográfica e de estratégias anti-plágio. (Exs.Bib. Central IPP

disponível publicação “UTIL” sobre elaboração de trabalhos; site da

bibl. do ISCTE disponível informação sobre direitos de autor; Portal

das bibl. da Univ. de Lisboa, links para referenciação e orientação de

pesquisas; website da bib. da Univ. da Califórnia, Berkeley: “Citing

Your Sources - Why cite sources? How do you cite sources? How do

you choose a style? Where do I find the most authoritative information

about these styles? What is plagiarism? ”)


Citing Your Sources

APA Style Guide (pdf)

MLA Style Guide (pdf)

Chicago-Turabian Style Guide (pdf) Official Style Manuals in the Library

What is plagiarism?

Chicago Manual of Style, 15th edition (Chicago: Chicago Univ. Press), p. 594

"Ethics, copyright laws, and courtesy to readers require authors to identify the sources of direct quotations and of any facts or opinions not generally known or easily checked."--

http://www.lib.berkeley.edu/instruct/guides/apastyle.pdf

http://www.lib.berkeley.edu/instruct/guides/mlastyle.pdf

http://www.lib.berkeley.edu/instruct/guides/chicago-turabianstyle.pdf



http://www.lib.berkeley.edu/instruct/guides/citations.html



• Why cite sources? (…) By following these guidelines, you avoid plagiarism, which is a serious violation of the Code of

Student Conduct

• How do you cite sources?

(…) The Library provides printable guides to help with formatting citations and bibliographies following the three major styles used for most academic papers and research in the humanities, social sciences, and some scientific disciplines: APA Style Guide - From the American Psychological Association. Often preferred in the fields of psychology and many other social sciences. MLA Style Guide - From the Modern Language Association of America. Often preferred in the fields of literature, arts, humanities, and in some other disciplines. Turabian & Chicago Styles Guide - From the work of Kate Turabian at the University of Chicago and the University of Chicago Press. Often preferred in history and many other disciplines.

• How do you choose a style?

Ask your instructor(…)

• Where do I find the most authoritative information about these styles?

(…) If you have questions or citations not covered by the Library's guides, please consult one of the following official style manuals. If you consult other, less official manuals or online style guides …please be aware that these sometimes contain errors which conflict with the official guides:


http://www.lib.berkeley.edu/instruct/guides/apastyle.pdf

http://www.lib.berkeley.edu/instruct/guides/mlastyle.pdf




What is plagiarism?

Plagiarism is defined by the Berkeley Campus Office of Student Life as a form of

Academic Dishonesty, violating the Berkeley Campus Code of Student Conduct

which defines plagiarism as follows:

"Plagiarism is defined as the use of intellectual material produced by another person

without acknowledging its source. This includes, but is not limited to:

(a.) Copying from the writings or works of others into one's academic assignment

without attribution, or submitting such work as if it were one's own;

(b.) Using the views, opinions, or insights of another without acknowledgment; or

(c.) Paraphrasing the characteristic or original phraseology, metaphor, or other

literary device of another without proper attribution."

Plagiarism is a serious violation of academic and student conduct rules and is

punishable with a failing grade and possibly more severe action. For more

information, consult the following UC Berkeley websites:

Berkeley Campus Code of Student Conduct. University of California Berkeley:

Student Judicial Affairs, 2001. 22 January 2004

<http://students.berkeley.edu/uga/conduct.asp>.

"Student Conduct: Plagiarism." Faculty Help Desk. University of California Berkeley:

College of Letters & Sciences, 2004. 22 January 2004

<http://ls.berkeley.edu/FacultyHelpDesk/conduct/plagiarism.html>.

http://students.berkeley.edu/osl/osl.asp

http://students.berkeley.edu/uga/conduct.asp

http://students.berkeley.edu/osl/sja.asp?id=983&rcol=1202


http://ls.berkeley.edu/FacultyHelpDesk/conduct/plagiarism.html



Código de conduta do estudante



Imitemos então, deliberadamente, mas sem plagiar, políticas como estas para prevenir/dissuadir o plágio! À falta de ideias próprias, mais vale imitar do que plagiar. Enquanto que a imitação é aceitável e por vezes elogiada, o plágio é tido como moralmente odioso sendo maior e mais sofisticada a preocupação com a sua detecção.


Como detectar o plágio?

“DOC Cop”…. • DOC Cop is a plagiarism detection tool that creates reports displaying the correlation and

matches between documents or a document and the web. DOC Cop does not take

ownership or copyright of your material. It does not retain your material beyond the time it

takes to generate your report. DOC Cop is lightning fast, capable of processing one million

words or a thousand thousand-word documents within 20 minutes. DOC Cop gathers the

evidence, and provides the information required for you to judge whether or not

plagiarism has occurred.

• Features » Create and submit your own corpus#15 » Online support » Entirely web

based, no installation necessary » Detailed reports#12 » Include your own material (e.g.

lecture notes)#16 » 1-hour turnaround#13 » Exclude repetitious text (e.g. the question

itself)#17 » Checks .DOC and .PDF New!

• Recommended Sequence of Use 1. Read the TERMS 2. REGISTER your email address to

obtain your Guest ID 3. Submit your material for processing (CORPUS CHECK,

DOC CHECK or WEB CHECK) 4. Receive your report via email as an HTML file or

Microsoft® Word document#12

http://www.doccop.com/faq.html






http://www.doccop.com/terms.html

http://www.doccop.com/register.html

http://www.doccop.com/corpus_check.html

http://www.doccop.com/doc_check.html

http://www.doccop.com/web_check.html



• Para além de programas informáticos, a técnica mais correntemente usada para a detecção de plágio é a das linhas assimétricas (colocar os textos um ao lado do outro e ver se eles têm partes idênticas) "Se se tem um texto de 10 parágrafos e 6 deles são idênticos ou parecidos com outro, pode dizer-se, com alguma certeza, haver plágio".

• "Quando o professor lê atentamente o que recebe - cada vez mais difícil dado o número crescente de trabalhos -, percebe intuitivamente elementos que facilitam a descoberta do plágio: - se o trabalho está muito bom, não tem citação nenhuma; - se for muito genérico em relação àquilo que foi pedido; - se tiver diferença de qualidade na escrita, na redacção (um trecho com português muito bom e outro mau); - e, por incrível que seja, diferença nas fontes, o que é muito óbvio, mas acontece…"

• A Internet também é excelente na hora de se descobrir um plágio. Caso o professor desconfie de algum parágrafo do trabalho, é só escrever as principais palavras ou as mais rebuscadas em algum site de busca que ele trará frases que contêm os termos."É preciso difundir uma cultura anti-plágio, anti-fraude intelectual cuja detecção se pode fazer com a Informática, a Internet e castigar os que a praticam, contra direitos de propriedade intelectual, princípios éticos, académicos e profissionais.


Como os professores devem trabalhar o plágio na sala de aula?

• "Uma das alternativas é o professor trabalhar conceitos, como a ética e moral com os alunos “: não deve simplesmente pedir determinado trabalho, dizer o tema sem qualquer orientação;

• ensinar como se faz uma pesquisa na Internet, quais os sites com conteúdo fiável (ex. estudo recente da Escola do Futuro da USP,pela intranet educacional Ensino.net, - 10% dos sites brasileiros com conteúdo educativo, cultural ou artístico são de má qualidade);

• ensinar a fazer referências bibliográficas, explicar as diferenças entre citação e paráfrase, debater a questão da propriedade intelectual, os princípios éticos envolvidos na questão do plágio... ;

• e sobretudo ler os trabalhos que recebem sem pactos de mediocridade (fingir que se ensina/ corrige/aprende).

• O plágio é uma combinação de fragilidades, mas há gradações nessa violação de direito autoral ou de ética. É importante diferenciar uma cópia cometida por um calouro da de um aluno de mestrado ou doutoramento que apresenta uma dissertação final copiada, escrita por outra pessoa ou sem indicação de fontes.

http://www.futuro.usp.br/

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