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Conexão Minas Mundo - PORTUGAL
O clima ameno, 3000 horas de sol por ano e 850 km de esplêndidas praias banhadas pelo
Oceano Atlântico fazem de Portugal um destino perfeito para todas as estações, a poucas horas de viagem de qualquer capital européia.
Neste país que tem as fronteiras mais antigas da Europa, encontra-se uma grande
diversidade de paisagens a curta distância, muitas atividades de lazer e um património cultural único, onde a tradição e a contemporaneidade se conjugam em harmonia.
A gastronomia, os bons vinhos e a simpatia dos portugueses completam uma oferta de serviços turísticos de qualidade, seja para um fim de semana ou para umas férias mais prolongadas. (Fonte: Wikipédia)
HISTÓRIA DE PORTUGAL
A história de Portugal como nação europeia remonta à Baixa Idade Média, quandoo condado Portucalense se tornou autônomo do reino de Leão. Contudo a história da
presença humana no território correspondente a Portugal começou muito antes. A pré-história registra os primeiros hominídeos há cerca de 500 mil anos. O território foi visitado pordiversos povos: fenícios que fundaram feitorias, mais tarde substituídos por cartagineses.Povos celtas estabeleceram-se e misturaram-se com os nativos.
No século III a.C. era habitado por vários povos, quando se deu a invasão romana daPenínsula Ibérica. A romanização deixou marcas duradouras na língua, na lei e na religião.
Com o declínio do Império Romano, foi ocupado por povos germânicos e depoispor muçulmanos (mouros e alguns árabes), enquanto que os cristãos se recolhiam a norte,nas Astúrias.
Em 1139, durante a reconquista cristã, foi fundado o Reino de Portugal a partirdo condado Portucalense, nascido entre os rios Minho e Douro. A estabilização das suasfronteiras em 1297 tornou Portugal o país europeu com as fronteiras mais antigas.
Como pioneiro da exploração marítima na Era dos Descobrimentos, o reino de Portugalexpandiu os seus territórios entre os séculos XV e XVI, estabelecendo o primeiro império
global da história, com possessões na África, na América do Sul, na Ásia e na Oceania.
A partir de 1986 reforçou a modernização e a inserção no espaço europeu com a adesãoà Comunidade Económica Europeia (CEE). (Fonte: Wikipédia)
GEOGRAFIA
Portugal continental está geograficamente situado na costa Oeste da Europa, na
Península Ibérica. Faz fronteira a Norte e a Leste com a Espanha, a Ocidente e a Sul com o Oceano Atlântico, situando-se numa posição geo-estratégica entre a Europa, a América e a África.
Para além do Continente, o território português abrange ainda as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, dois arquipélagos localizados no oceano Atlântico.
A estabilidade das fronteiras continentais, praticamente inalteradas desde o século XIII, torna Portugal um dos mais antigos países do mundo, com quase novecentos anos de história, e reflete a sua marcada identidade e unidade interna. (Fonte: AICEP/Portugal Global)
CLIMA
O clima em Portugal continental varia significativamente de região para região e é influenciado pelo relevo, latitude e proximidade do mar, que proporciona invernos suaves, especialmente no Algarve.
Nas áreas do Porto, Norte e Centro, especialmente nas zonas mais próximas de Espanha, os invernos são mais frios, apesar das temperaturas serem moderadas quando comparadas com o resto da Europa. Registra-se alguma queda de neve, que é mais frequente na Serra
da Estrela, onde se situa o ponto mais alto de Portugal continental (1991m) e se podem encontrar condições para a prática de ski. Os verões são quentes e secos sobretudo nas regiões do interior e no litoral o calor é moderado pela influência marítima. Durante o outono registam-se frequentemente dias ensolarados com temperaturas amenas. (Fonte:
Wikipédia)
O PAÍS DA PAZ
• IDH : Portugal alcançou em 2016 a posição 41 (dentre 188 países) no índice IDH, situando-se na categoria “ IDH muito elevado” na pesquisa.
• Em 2017 Portugal alcançou o 3º lugar como país mais pacífico do
mundo, baseado em uma série de métricas do “ Global Peace Index”.
POPULAÇÃO E LÍNGUA
Portugal é um país com 10,3 milhões de habitantes, sendo que cerca de 50% é considerada população ativa. A distribuição da população pelo território do continente evidencia uma concentração mais elevada junto à faixa litoral, onde são
visíveis duas áreas com densidades particularmente elevadas, centradas nas cidades de Lisboa (a capital) e do Porto. A língua portuguesa é falada por mais de 200 milhões de pessoas, espalhadas por quase todos os continentes: Europa, África, América e Ásia.
Esta diversidade tem contribuído para o aprofundamento das ligações históricas e culturais de Portugal com o mundo. (Fonte: AICEP/Portugal Global)
RELIGIÃO
O povo português é majoritáriamente católico, mas a Constituição portuguesa garante a liberdade religiosa, o que se traduz na presença em Portugal de diversos cultos.
ASPECTOS POLÍTICOS
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado no respeito e na garantia dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes. Os órgãos de soberania consagrados na Constituição são o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais. O Presidente da
República é o Chefe de Estado eleito por sufrágio universal direto por um mandato de cinco anos, podendo ser reeleito apenas para mais um mandato.
O atual Presidente da República, eleito em janeiro de 2016, é Marcelo Rebelo de Sousa.
O poder legislativo é da competência da Assembleia da República, composta por 230 deputados eleitos por sufrágio universal direto por um mandato de quatro anos. O
poder executivo pertence ao Governo, constituído pelo PrimeiroMinistro, pelos Ministros e pelos Secretários de Estado. O atual Primeiro-Ministro é António Costa, líder do partido socialista, que tomou posse em novembro de 2015.
O sistema judicial português é constituído por várias categorias ou ordens de tribunais, independentes entre si, com estrutura e regime próprios. Duas dessas categorias compreendem apenas um Tribunal (o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Contas).
Os Tribunais Judiciais e Administrativos e Fiscais abrangem uma pluralidade de tribunais, estruturados hierarquicamente, com um tribunal superior no topo da hierarquia. Podem ainda existir Tribunais Marítimos, Tribunais Arbitrais e Julgados de Paz. (Fonte: AICEP/Portugal
Global)
AEROPORTOS, PORTOS, MAIORES CIDADES
INFRAESTRUTURA
Portugal ocupa a 16ª posição (entre 138 países) em termos de “Quality of overall infrastructure” de acordo com o Global Competitiveness Report 2016- 2017 do World Economic Forum (WEF).
Infraestruturas rodoviárias: Portugal detém atualmente uma das redes mais desenvolvidas da Europa, composta de Autoestradas (AE), Itinerários Principais (IP),
Itinerários Complementares (IC), Estradas Nacionais (EN) e Estradas Regionais. A rede rodoviária nacional abrange, no Continente, 14 310 km, dos quais 2 988 km com tipologia de Autoestrada, ou seja, mais de 1/5 do total da rede viária.
Rede ferroviária: Conta com cerca de 2 544 Km e assegura a ligação NorteSul ao longo da faixa litoral do continente português e as ligações transversais. A densidade desta rede tende a ser mais significativa nas regiões de maior concentração populacional.
Rede aeroportuária: Abrange 15 aeroportos. No continente português, salientam-se os de Lisboa, do Porto e de Faro, todos eles internacionais e situados na orla litoral do
continente. A condição de insularidade das regiões autónomas explica a presença de um maior número de aeroportos. A Região Autónoma dos Açores conta com nove aeroportos e a Região Autónoma da Madeira com dois. Os aeroportos geridos pela ANA - Aeroportos de Portugal servem cerca de 66 companhias aéreas regulares,
ligando as regiões portuguesas a cerca de 149 destinos em todo o mundo (o tráfego de passageiros alcançou 44,5 milhões em 2016, +14% face ao ano anterior).
Ligações marítimas: Existem no continente português nove portos principais: Viana do Castelo e Leixões, na região Norte; Aveiro e Figueira da Foz, no Centro; Lisboa e Setúbal, na região de Lisboa; Sines, no Alentejo; Faro e Portimão, no Algarve. A Região Autónoma dos Açores conta com oito portos e a região Autónoma da Madeira com
três. No que se refere aos portos continentais, apenas em Lisboa e Leixões se verifica movimento de passageiros. A principal vocação desta infraestrutura portuária é o transporte de mercadorias, destacando-se o porto de Sines, com perto de 54,5% do
total em 2016, seguido de Leixões (19,5%), Lisboa (10,9%), Setúbal (7,4%) e Aveiro (4,8%). (Fonte: AICEP/Portugal Global)
ESTATÍSTICAS
A estrutura da economia portuguesa é caracterizada por um elevado peso do setor dos
serviços, à semelhança, aliás, dos seus parceiros europeus, que correspondeu a 75,4% do VAB(VAB - Valor acrescentado bruto) e empregou 68,6% da população em 2016. A agricultura, silvicultura e pescas representaram apenas 2,2% do VAB e 6,9% do emprego, enquanto que a indústria, a construção, a energia e a água corresponderam a 22,4% do
VAB e 24,5% do emprego. Na última década, além de uma maior incidência e diversificação dos serviços na atividade económica, registrou-se uma alteração significativa no padrão de
especialização da indústria transformadora em Portugal, saindo da dependência de atividades industriais tradicionais para uma situação em que novos setores, de maior incorporação tecnológica, ganharam peso e uma dinâmica de crescimento, destacando-se o setor automóvel e componentes, a eletrônica, a energia, o setor
farmacêutico e as indústrias relacionadas com as novas tecnologias de informação e comunicação. Também observou-se grande melhoria no desempenho do turismo, que se beneficia da posição geográfica de Portugal, usufruindo de um clima mediterrâneo,
moderado pela influência do Atlântico, e de uma extensa faixa costeira.
Situação económica e perspectivas ; Em maio de 2014, o Governo anunciou a conclusão
e saída do Programa de Assistência Económica e Financeira - PAEF (acordado com a UE e o FMI em maio 2011), sem ter de recorrer a assistência financeira externa adicional, recuperando o acesso ao financiamento nos mercados de dí- vida internacionais. Após três anos do Programa, a economia portuguesa registrou progressos importantes na
correção de um conjunto de desequilíbrios macroeconómicos, tendo sido implementadas medidas de caráter estrutural em diversas áreas. Segundo o Banco de Portugal, os objetivos do PAEF foram globalmente cumpridos, tendo algumas
características da economia portuguesa, como a capacidade líquida de financiamento em relação ao exterior, o ajustamento estrutural primário, a consolidação orçamental em curso, bem como a transferência de recursos do setor não transacionável para o transacionável, constituído alguns dos elementos favoráveis para o processo de
crescimento sustentável. Destaca-se que, nos últimos anos, as autoridades portuguesas procederam a reembolsos antecipados do empréstimo concedido pelo FMI no âmbito do PAEF (aproximadamente, 8,4 mil milhões de euros em 2015 e 4,5 mil milhões de euros
em 2016), segundo o IGCP-Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida. O Governo português apresentou, em abril de 2016, o Programa Nacional de Reformas (PNR) e o Programa de Estabilidade para o período 2016-2020. O PNR, elemento essencial na
definição da estratégia de médio prazo que permitirá a Portugal lançar um conjunto de
reformas estruturais, destinadas a promover o investimento e contribuir para a sustentabilidade das finanças públicas, assenta nos seis pilares seguintes: qualificação; promoção da inovação na economia; valorização do território; modernização do
estado; capitalização das empresas; e coesão e igualdade social.
Inflação ; valores projetados no final de 2016 pelo Banco de Portugal para 2017 sugerem
que a inflação ronde os 1,4%neste ano. Para 2018 e 2019 a previsão do Banco de Portugal aponta o valor de 1,5% de inflação.
ECONOMIA
COMÉRCIO INTERNACIONAL
De acordo com os dados do Banco de Portugal, nos últimos cinco anos, as exportações e importações de bens e serviços registaram taxas de crescimento médias anuais de 4,2 e 2,8%, respetivamente. Em 2016, as exportações de bens e serviços verificaram um
aumento de 2%, face ao ano anterior, e as importações cresceram 0,8%, tendo a taxa de cobertura alcançado 105,7%.
O saldo da balança comercial de bens e serviços foi positivo entre 2012 e 2016, invertendo a tendência negativa registada anteriormente. Em 2016, no que respeita às exportações e importações apenas de bens, verificou-se um acréscimo de 0,9% e 1,2% respetivamente, em termos homólogos, de acordo com os dados do INE. O saldo da
balança comercial de mercadorias continuou a apresentar um défice em 2016, correspondendo a uma taxa de cobertura de 82,4.
COMÉRCIO INTERNACIONAL
FLUXOS DE INVESTIMENTO
ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO
Portugal 2020 – O que é?
Trata-se do acordo de parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne
a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal,
entre 2014 e 2020.Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ” Estratégia Europa 2020”.Portugal vai receber 25 bilhões de euros até 2020, para estimular o crescimento e a
criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.Objetivos ; Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis; Incremento das
exportações; Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo; Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos; Redução dos níveis de abandono escolar precoce; Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à
exclusão social; Promoção do desenvolvimento sustentável, numa óptica de eficiência no uso dos recursos; Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são os principais objetivos das políticas a prosseguir no Portugal2020.
FONTE : www.portugal2020.pt
MINAS GERAIS E PORTUGAL
FONTES DE INFORMAÇÕES E PESQUISA
Inspeção-Geral de Finanças
(IGF)
Rua Angelina Vidal, 41
1199-005 Lisboa
Tel.: +351 218 113 500 / +351 218
105 000
Fax: +351 218 162 573
E-mail: [email protected]
financas.pt
www.igf.min-financas.pt
aicep Global Parques
Serviços Centrais:
Rua de Artilharia Um, 79 - 7°
andar
1250-038 Lisboa
Tel.: + 351 213 827 750
Fax: + 351 213 860 900
E-
mail: globalparques@globalpar
ques.pt
www.globalparques.pt
Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras (SEF)
Avenida do Casal de Cabanas
Urbanização Cabanas Golf, 1
2734-506 Barcarena
Tel.: +351 214 236 200 / +351 965
903 600
Fax: +351 214 236 640
E-mail: [email protected]
www.sef.pt
Câmara de Comércio e
Indústria Portuguesa
Rua das Portas de Santo
Antão, 89
1169-022 Lisboa
Tel.: +351 213 224 050
Fax: +351 213 224 051
www.ccip.pt
EMBAIXADA DO BRASIL EM
LISBOA
Estrada das Laranjeiras, 144
1649-021 Lisboa Portugal
Tel: 351. 21 7248510 Fax: 351. 21
7267623
e-
mail: geral@embaixadadobrasil
.pt
NOVO
SITE: http://lisboa.itamaraty.gov
.br
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM LISBOA
Rua António Maria Cardoso, nº
39 – Chiado
1200-026 – Lisboa
Telefone: 211 358 587
Fax: 211 320 516
e-
mail: [email protected].
br
Serviço de plantão: 96 252
0581 (para casos de
comprovada urgência)
Agência para o Investimento e Comércio
Externo de Portugal, E.P.E. (AICEP)
Lisboa:
Avenida 5 de Outubro, 101
1050-051 Lisboa
Tel.: + 351 217 909 500
Porto (Sede):
Rua Júlio Dinis, 748 - 8º Dto.
4050-012 Porto
Tel.: + 351 226 055 300
Fax: + 351 226 055 399
Contact Center: 808 214 214 (só a partir
de Portugal)
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Website: www.portugalglobal.pt
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Fax.: +351 211 140 830
E-mail: [email protected]
Website: www.turismodeportugal.pt
Entidades e organismos licenciadores
Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE)
Avenida Visconde de Valmor, 72
1069-041 Lisboa
Tel.: +351 217 919 100
Fax: +351 217 965 158
E-mail: [email protected]
www.gdae.min-economia.pt
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Campo das Cebolas
1149-035 Lisboa
Tel.: +351 218 818 100
Fax: +351 218 869 859
Linha Azul: 808 200 689
E-mail: [email protected]
www.marcasepatentes.pt
Outras entidades e organismos relevantes
Instituto dos Registos e Notariado (IRN)
Conservatória dos Registos Centrais:
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 Lisboa
Tel.: +351 213 817 600
Fax: +351 213 817 698
E-mail: [email protected]
Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC)-EMPRESAS
Praça Silvestre Pinheiro Ferreira, 1C, Apartado 4064
1501-803 Lisboa
Tel.: +351 217 714 300
Linha Registos: 707 201 122
Fax “Firmas e Denominações”: +351 217 783 724
Fax “Inscrições e Identificação”: +351 217 740 009
E-mail: [email protected]
AT - autoridade tributária e aduaneira
Rua da Prata, 10 - 2º andar
www.portaldasfinancas.gov.pt
Correio Electrónico Institucional
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