Concessão e Recálculo da Sexta Parte

Passo a passo

DOCUMENTOS EXIGIDOS- Apostila;

- Relação de Remessa;

- Certidão de Tempo de Serviço

  Elaborar Certidão de Tempo de Serviço comprovando o tempo líquido de 7300 dias de efetivo exercício;

CONCESSÃO E RECÁLCULO 6ª PARTE

Elaborar Apostila refletindo o direito reconhecido judicialmente, nos estritos termos da Portaria publicada pelo CRH;

Exemplos de Apostilas(Aceitas pela Secretaria da Fazenda)

Modelo do WordModelo do Aplicativo (Excel)

Modelo do Word

(Disponível para download no site)

Modelo do Aplicativo

(Excel)Disponível para download

no site

Secretaria da FazendaNão aceita mais Apostilamento com texto corrido

O texto da APOSTILA é REFLEXO da PORTARIA

Portaria Publicada DOESP

Apostila

Nas apostilas de Concessão/Recálculo da Sexta-Parte deve constar no campo “a partir de” a data de efetiva concessão da sexta-parte.

Atenção

Nas as apostilas de Recálculo de quinquênios deve constar no campo “a partir de” a data de promulgação da Constituição Estadual 05/10/89

Exemplo da Certidão de Tempo de Serviço (Concessão sexta-parte)

VERSOFRENTE

CONCESSÃO E RECÁLCULO 6ª PARTE

Dados do processo (número, tipo da ação judicial, autor)

Texto (deve refletir o direito reconhecido judicialmente, publicado na portaria)

Dados do coautor

Data (da concessão da sexta parte)

Assinatura e data

IMPORTANTE

CONCESSÃO E RECÁLCULO 6ª PARTE

Apostila de Concessão e Recálculo da Sexta-parte

Certidão de Tempo de Serviço Apostila – Data da concessão da sexta parte

CONCESSÃO E RECÁLCULO 6ª PARTE

Enviar ao CLP:

Relação de Remessa

CertidãoApostila

CONCESSÃO E RECÁLCULO 6ª PARTE

FIM