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COMUNICAÇÃO TÉCNICA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nº 174862
Área de proteção e recuperação de mananciais (APRM) como proposta para a região de recarga do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo, Brasil José Luiz Albuquerque Filho
Palestra SIMPÓSIO DE HIDRÁULICA E RECURSOS HÍDRICOS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA –
SILUSBA,13., 2017, Porto.
A série “Comunicação Técnica” compreende trabalhos elaborados por técnicos do IPT, apresentados em eventos, publicados em revistas especializadas ou quando seu conteúdo apresentar relevância pública. ___________________________________________________________________________________________________
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT
Av. Prof. Almeida Prado, 532 | Cidade Universitária ou Caixa Postal 0141 | CEP 01064-970
São Paulo | SP | Brasil | CEP 05508-901 Tel 11 3767 4374/4000 | Fax 11 3767-4099
www.ipt.br
Sessão Técnica 7 – Dia 14 de setembro de 2017
ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS
(APRM) COMO PROPOSTA PARA A REGIÃO DE RECARGA DO
SISTEMA AQUÍFERO GUARANI NO ESTADO DE SÃO PAULO,
BRASIL
JOSÉ LUIZ ALBUQUERQUE FILHO
PESQUISADOR III
LABGEO – LABORATÓRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E AVALIAÇÃO GEOAMBIENTAL
CTGEO – CENTRO DE TECNOLOGIAS GEOAMBIENTAIS
Fones: 11. 3767-4648 e 11.3767-4938
Elaboração do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental do SAG
PDPA-SAG
PRESSUPOSTOS
1) A área de afloramento do SAG é uma
região vulnerável à contaminação
2) O SAG é o maior reservatório de
águas subterrâneas do Estado de São
Paulo
3) Crescente utilização da água
subterrânea para o abastecimento
público
LEI ESTADUAL Nº 9.866/97
Dispõe sobre diretrizes e normas
para a proteção e recuperação das
bacias hidrográficas dos
mananciais de interesse regional
do Estado de São Paulo e dá outras
providências.
Projeto Diagnóstico ambiental para subsídio ao plano de desenvolvimento e proteção ambiental da área de afloramento do sistema aquífero guarani no estado de São Paulo – PDPA-SAG
Objetivos
1. Preservar, conservar e recuperar o SAG
2. Compatibilizar as ações de preservação e
proteção com o uso e ocupação do solo e o
desenvolvimento socioeconômico
3. Promover a gestão participativa
4. Descentralizar o planejamento e a gestão do
SAG
5. Integrar os programas e políticas
habitacionais à preservação do meio ambiente
Área de estudo: buffer de 2,0 km no entorno da área de afloramento do Sistema Aquífero Guarani (SAG ) no Estado de São Paulo
Breve “Ficha Técnica” do SAG (>> importância):
Um dos maiores do mundo (4 países: 1.087.879 km2); No Brasil: oito estados (839.800 km2); É o maior do Estado de São Paulo (143.000 km2); Em SP maior porção é confinada e 15.000 km2 é livre; Crescente utilização para usos urbanos e agrícolas; Mais de 100 municípios usam água (Rib.Preto, S. J. R. Preto etc).
Área de Estudo (Proposta de APRM): 26.100 km2
Inclui área de 105 municípios (total ou parcial de cada) 9 UGRHIs (Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos)
Área de Estudo = APRM (Área de Proteção e
Recuperação de Mananciais)
Limite da Área de estudo
Área de afloramento
Área de confinamento
Sede Municipal
• Mapa Geológico
• Escala 1:250.000
• Fonte: Modificado DAEE/Unesp (1980) (convenio)
RIBEIRÃO
PRETO
FRANCA
BOTUCATU
PIRACICABA
PORTO
FERREIRA
ARARAQUARA
A ÁREA COM
ENTORNO
CONSIDERADO
Área de Estudo
Área de afloramento do SAG
no Estado de São Paulo
Unidades de Gerenciamento
de Recursos Hídricos (UGRHI)
MEIO FÍSICO
MEIO SOCIOECONÔMICO
ÁREAS PROTEGIDAS
CONSULTA CADASTRO EM CAMPO ACCESS / SIG
QUALIDADE
AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES POTENCIAIS DE CONTAMINAÇÃO
(MÉTODO POSH - FOSTER, 1987; FOSTER e HIRATA, 1988, apud FOSTER et al., 2006) + GOMES (2008)
ZONEANENTO DA VULNERABILIDADE NATURAL À CONTAMINAÇÃO
(MÉTODO GOD - FOSTER, 1987; FOSTER e HIRATA, 1988, apud FOSTER et al., 2006)
ÁREA DE
ESTUDO
PROGRAMAS INTEGRADOS DIRETRIZES GERAIS PARA A PROTEÇÃO DA ÁREA
IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS FRÁGEIS E VULNERÁVEIS
AVALIAÇÃO DO PERIGO DE CONTA MINAÇÃO DO SISTEMA AQUIFERO GUARANI
AVALIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE E QUALIDADE
BANCO DE POÇOS TUBULARES
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE ESTUDO
DISPONIBILIDADE
ANÁLISE
RESULTADOS
M
I
N
U
T
A
D
E
L
E
I
E
S
P
E
C
Í
F
I
C
A
FRANCA
PIRACICABA
ARARAQUARA
PORTO
FERREIRA
RIBEIRÃO
PRETO
BOTUCATU
Diretrizes para as Áreas de Intervenção
ARO
São admitidos nas AROs somente:
- atividades de recreação e lazer, educação ambiental e pesquisa científica
- saneamento ambiental
-intervenções de interesse social
- manejo sustentável da vegetação
AOD
SUBÁREA DE
CUESTAS
I - impedir a ocupação ou continuidade de práticas que resultem na
supressão da vegetação, notadamente nos locais de relevo acentuado
II - Impedir ocupações que promovam processos de movimentação de
massa
SUBÁREA DE
PROTEÇÃO
ESPECIAL
I - proibir a implantação de indústrias de alto risco ambiental e quaisquer
outras fontes de grande impacto ambiental ou de extrema periculosidade
II - proibir as atividades agrícolas que utilizem produtos tóxicos de grande
mobilidade e que possam colocar em risco as águas subterrâneas
III - adotar medidas restritivas para garantir a qualidade das águas do
SAG
SUBÁREA DE
OCUPAÇÃO
CONTROLAD
A
- Atender as diretrizes gerais e, quando for o caso, atender as diretrizes
mais restritivas
ARA Deve ser realizada a recuperação urbana e ambiental das áreas com uso incompatível ao
estabelecido no PDPA
DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DO SISTEMA AQUIFERO GUARANI
Proteção das Águas Subterrâneas /Garantia da disponibilidade hídrica
Saneamento
ambiental
nas áreas
urbanas e
rurais
Orientação
para boas
práticas
agrícolas
Garantia da
disponibilida
de hídrica
Manutenção e
preservação
dos
remanescentes
de vegetação
Prevenção
dos
processos de
dinâmica
superficial
Disciplinamento
das atividades
com potencial de
contaminação
1. Primeira APRM que envolve um aquífero e um grande número de municípios
(107 municípios);
2. Área territorial é extensa e requer planejamento articulado para contornar
conflitos;
3. Um cenário desejável a ser buscado com diretrizes, metas e programas para o
uso e ocupação do solo deve ser diferenciado, conforme peculiaridades;
4. Está ocorrendo aumento gradual na demanda de água do SAG na região e,
também, no potencial de alteração da qualidade das suas águas (fontes
difusas);
5. Complexa integração de variáveis (recarga; demanda; população; poluição etc)
em área extensa, para estabelecimento de cenários;
6. Difícil seleção e obtenção de parâmetros objetivos e mensuráveis para o
monitoramento e controle dos efeitos dos processos de uso e ocupação;
7. Dificuldades de padronização e atualização consistentes de dados de poços,
para subsidiar ; e
8. Complexa integração de órgãos de várias instancias para proteção aquíferos.
1. Criação da APRM é estratégica garantia da recarga e proteção do SAG;
2. Proposta de APRM é um novo modelo para aquíferos regionais diretrizes para
uso e ocupação do solo conforme áreas de intervenção;
3. Conciliação das politicas urbanas com politicas de recursos hídricos requer
discussões participativas (CBHs; CTs; CRH; CONSEMA; ALESP; entre outros);
4. Agenda de discussões:
a) 2010 – conclusão do projeto;
b) 2011-2012 – SMA e CBHs muitas dúvidas e questionamentos (“mais
normas”; “mais dificuldades para agricultura”.
c) 2014 – a proposição é retomada no âmbito do CRH/CRHi via CT-AS;
d) 2014 – 2015 – várias discussões no âmbito da CT-AS quanto ao modelo
proposto em relação ao SAG e dificuldades atividades agrícolas; e
e) 2016 – 2017 – nova rodada de discussões. Está prevista realização de
seminário com prévia avaliação jurídica da opção APRM e outras existentes.
Aquífero Guarani: IPT e Secretaria do Meio Ambiente de SP lançam livro para dar subsídios à gestão de um dos mais importantes reservatórios de água doce do planeta São Paulo, 26 de setembro de 2.011 - O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo lançaram em 21 de setembro o livro Subsídios ao Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da área de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no Estado de São Paulo.
Site/sitio: http://www.ambiente.sp.gov.br/
JOSÉ LUIZ ALBUQUERQUE FILHO
PESQUISADOR III
LABGEO – LABORATÓRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E AVALIAÇÃO GEOAMBIENTAL
CTGEO – CENTRO DE TECNOLOGIAS GEOAMBIENTAIS
Fones: 11. 3767-4648 e 11.3767-4938