COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRA DE IGUAPE E ...sigrb.com.br/app/pdf/Caderno_Consulta_Plano_Bacia_RB_2008_2011.pdf · 1.1 – Extensão e Hidrografia ... Hidrográfica do

CBH-RB Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul Caderno de informações sobre a Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul (UGRHI-11- 2008-2011)

AMAVALES Associação dos Mineradores de Areia do Vale do Ribeira e Baixada Santista 1

APRESENTAÇÃO:

Neste Caderno encontra-se um resumo de informações, destinado a informar os participantes da Consulta Pública para o Plano de Bacia da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos nº 11 - Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul (UGRHI-11). Informações mais completas encontram-se no Relatório de Situação dos Recursos Hídricos e no Sistema de Informações da Bacia (SIG-Ribeira), incluindo a autoria dos levantamentos primários e secundários, referências bibliográficas e mapas. Ambos podem ser baixados de http://geolig.igc.usp.br/geoproc ou obtidos gratuitamente em CD no escritório de apoio aos projetos (13-3821-6090). 1- DIAGNÓSTICO GERAL

1.1 – Extensão e Hidrografia

A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos no 11 - UGRHI 11, correspondente à Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape e Litoral Sul, localiza-se ao sul do Estado de São Paulo, numa extensão aproximada de 260 km, com uma testada de 140 km para o Oceano Atlântico, como se observa no mapa da capa deste caderno.

A área da UGRHI-11 é de 17.067,92 km2, (DAEE/IPT-SIBH, 2004), compreendendo a Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape e de outras bacias que deságuam no Oceano Atlântico e canais estuarinos. A área total da Bacia do rio Ribeira de Iguape, incluindo a porção paranaense, é de 25.681 km2.

Os principais rios da Bacia são o Ribeira,na sua parte inferior denominado Ribeira de Iguape e seus afluentes Açungui, Capivari, Pardo, Turvo, Juquiá, São Lourenço, Jacupiranga, Una da Aldeia e Itariri, Eles são apresentados no mapa da Figura 1.

Os Municípios integrantes da UGRHI 11 e aqueles com parte do território nela, mas com sede em outra UGRHI-11, estão relacionados na tabelas seguintes.

Municípios com território na UGRHI 11 e sede em outra UGRHI

Município

Área (km2)

% de área na UGRHI 11

Localização da sede

% de área na UGRHI da sede

Ibiúna 1065,00 47,49 UGRHI 10 52,51 Itapecerica da Serra

151.46 2.54 UGRHI 10 97.46

Peruíbe 326.21 15.33 UGRHI 6 84.67 Piedade 733,90 16,38 UGRHI 10 83,62 São Miguel Arcanjo

930.02 1.82 UGRHI 14 98.18

Fonte: SIBH/IPT e IBGE



Municípios com território e sede na UGRHI-11 e participantes do CBH-RB

Município

Área (km2)

% de área na UGRHI 11

UGRHI com localização parcial

do território

% de área na UGRHI da sede

Apiaí 960,11 55,20 UGRHI 14 47,80 Barra do Chapéu 412,40 100 Barra do Turvo 997,40 100 Cajati 455,20 100 Cananéia 1.113,30 100 Eldorado 1.667,00 100 Iguape 1.934,00 100 Ilha Comprida 295,10 100 Iporanga 1.125,00 100 Itaóca 196,20 100 Itapirapuã Paulista 426,30 100 Itariri 274,34 81,03 UGRHI 7 18,97 Jacupiranga 697,50 100 Juquiá 818,80 100 Juquitiba 513,60 100 Miracatu 1.002,00 100 Pariquera-Açu 361,30 100 Pedro de Toledo 682,30 100 Registro 721,20 100 Ribeira 334,30 100 São Lourenço da Serra 192 77,55 UGRHI 6 22,45

Sete Barras 1.069,00 100 Tapiraí 768,84 88,39 UGRHI 14 11,61

Fonte: SIBH/IPT

A UGRHI 11 limita-se a sudoeste com o Estado do Paraná, ao norte com as UGRHIs 14, do Alto Paranapanema, e 10, do Sorocaba e Médio Tietê, a nordeste com as HIs 6, do Alto Tietê, e 7, da Baixada Santista, e a leste com o Oceano Atlântico, como se observa no mapa da Fgura 2.



1.2.- O MEIO FÍSICO

1.2.1– Geologia e recursos minerais

A bacia do Ribeira pode ser subdividida em dois grandes domínios: as baixadas litorâneas, constituídas principalmente por depósitos sedimentares cenozóicos (recentes, de idades até 120.000 anos), e as serranias costeiras, constituídas por rochas cristalinas antigas (ígneas e metamórficas), com idades de 2.200 a 60 Ma (milhões de anos). A distribuição das rochas (litologia) é apresentada na figura 3, e a de suas idades na figura 4.

As rochas mais antigas (2.200 a 540 Ma) são principalmente gnaisses, xistos, filitos, quartzitos e rochas calcárias, quebradas e dobradas, com alinhamento principalmente ENE, seguidas por granitos (650 a 540 Ma). A quebra do antigo supercontinente Gondwana e a conseqüente separação da América do Sul e África causou movimentos que geraram rochas vulcânicas básicas e alcalinas (diques do alinhamento Guapiara e os corpos de rochas alcalinas de Jacupiranga, Juquiá, Pariquera-Açu e Morro de São João). A partir dessa época também se formou o conjunto de serras do Mar e Paranapiacaba.

As rochas sedimentares mais antigas incluem as formações Pariquera-Açu (Mioceno, 23 a 5,3 Ma) e Eldorado (Plioceno, 5,3 a 1,8 Ma), com areias, cascalhos e argilas, em geral em relevo de colinas.

As rochas sedimentares das planícies depositaram-se desde há 120.000 anos (Formação Cananéia), sendo modificadas e retrabalhadas durante os avanços e recuos da linha de costa, continuando até o presente, com depósitos marinhos e fluviais, mangues e dunas formadas pelo vento.

As rochas calcárias da região contêm a maior parte das cavernas do Estado de São Paulo, principalmente no vale do Rio Betari e na região do Ribeirão Espírito Santo nos municípios de Apiaí e Iporanga (257 cavernas), além dos municípios de Ribeira e Barra do Turvo, concentrando-se principalmente no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), no Parque Estadual da Caverna do Diabo e no Parque Estadual Intervales (PEI). Esta região, que possui grande importância por representar um continuum ecológico da Mata Atlântica, além da importância biológica apresenta alta geodiversidade, constituindo um patrimônio geológico e geomorfológico de grande valor, incluindo as cavernas e feições de relevo cárstico, merecendo proteção e podendo, se bem aproveitado, proporcionar renda à população pelo turismo.

Na área das rochas cristalinas mais antigas ocorrem depósitos minerais de ouro, prata e metais básicos (chumbo, cobre), que foram o primeiro atrativo para a ocupação do território pelos europeus, e foram importantes para a economia da região até recentemente, estando atualmente desativados.Também há aproveitamento das rochas graníticas para brita e de calcários para cimento, cal, corretivos de solo e brita.

As jazidas de apatita e carbonatito do Complexo Alcalino de Jacupiranga, no município de Cajati e do Morro do Serrote, Complexo Alcalino de Juquiá, município de Registro, fornecem concentrados fosfáticos para fertilizantes, para uso na alimentação humana, na produção de rações para animais e na indústria cimenteira.

As areias são quase exclusivamente lavradas para construção civil, principalmente no leito dos rios Juquiá, São Lourenço e Ribeira.

O alto potencial mineral, revelado nos estudos oficiais e particulares, encontra-se em grande parte não aproveitado. O passivo ambiental, representado pela poluição antiga de chumbo e atual de fósforo nos cursos d’água, dificultam a aceitação da atividade pela população e pelas instituições públicas. Mesmo as ações de controle e recuperação executadas pelos mineradores, principalmente de areia para construção civil, não têm avançado no sentido de conseguir apoio para a atividade minerária, que tem muito a contribuir para o desenvolvimento da região. Além da impossibilidade de minerar as áreas contidas nas Unidades de Conservação, existem restrições específicas à atividade, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico.



Na UGRHI 11 a geologia condiciona o potencial mineral, a geomorfologia e, através desta, os solos e as possibilidades de aproveitamento das áreas para construção civil e agricultura.

1.2.2 - Geomorfologia

Segundo Jurandyr Ross o relevo da área da Bacia do Ribeira e Litoral Sul divide-se em sete unidades de relevo, organizadas sob duas grandes morfoestruturas, muito controladas pela geologia, como se observa no mapa de relevo da Figura 5.

- a da Faixa de Dobramentos do Atlântico, com as Unidades Morfoesculturais:

Planalto e Serra de Paranapiacaba

Serra do Mar e Morros Litorâneos,

Planalto de Guapiara

Planalto do Alto Ribeira-Turvo:

Todas estas estão apoiadas em rochas cristalinas antigas, dobradas e falhadas, com os relevos mais acidentados.

- a unidade morfoestrutural que envolve as terras baixas é a Depressão Tectônica do Baixo Ribeira, com as Unidades Morfoesculturais:

Depressão Tectônica do Baixo Ribeira, formada por rochas cristalinas muito erodidas e pelas rochas sedimentares mais antigas

Planície Costeira Cananéia-Iguape

Planícies e os Terraços Fluviais do Baixo Ribeira, ambas controladas pelas rochas mais novas.

1.2.3 .- Unidades dos Sistemas Ambientais

Associando o relevo com outras variáveis ambientais (solos, clima, vegetação, uso da terra), Jurandyr Ross (2002) define seguintes as Unidades dos Sistemas Ambientais:

I - Sistema da planície costeira Cananéia-Iguape.

Faz parte de uma importante região estuarina de grande complexidade biofísica, onde ocorrem os ecossistemas de mangues ao lado das planícies e cordões arenosos marinhos, recortados por planícies fluviais com sedimentos marinhos retrabalhados pelos rios e juntados a sedimentos continentais, cobertos por matas, vegetação de restinga e mangue. Os solos são principalmente hidromórficos, formados em condições de excesso de água superficial e lençol freático raso (Podzol Hidromórfico,, Solos Orgânicos).

O clima é quente e úmido, sendo as áreas litorâneas de Iguape e Cananéia as mais chuvosas da UGRHI. Essa unidade é a mais preservada do litoral paulista, embora haja concentração demográfica em Iguape, Cananéia e Ilha Comprida, além de vilas de populações tradicionais que se dedicam à pesca e à aqüicultura. Devido à sua fragilidade e à importância para a reprodução da vida marinha, a unidade está quase totalmente coberta por Unidades de Conservação Ambiental.

II - Sistema das planícies e terraços fluviais do Ribeira do Iguape.

Essa unidade envolve os terrenos planos que margeiam os cursos fluviais no Baixo Ribeira ou na região da Depressão Tectônica do Ribeira. É sujeita a enchentes, maiores na parte inferior do curso do Ribeira, a jusante de Registro, em terrenos sedimentares modernos. As planícies nesses trechos são mais arenosas e com lençol freático muito próximo à superfície, dificultando a agricultura. A montante e nas bacias do Juquiá e do Jacupiranga, os sedimentos são mais argilosos, com o lençol freático pouco mais profundo, os solos melhor drenados, facilitando as atividades agrícolas, e por isso são áreas quase totalmente ocupadas com bananais.



Assim, os solos das planícies a jusante são principalmente hidromórficos orgânicos, e nos trechos a montante prevalecem solos aluviais argilosos destacando-se sobretudo os Cambissolos eutróficos. Nas áreas a jusante prevalece vegetação hidrófila associada a formações pioneiras herbáceas e trechos mais enxutos com mata galeria, hoje convertidas em pastagens. Nos trechos à montante prevaleciam as matas galerias quase totalmente substituídas por extensas plantações de banana.

As cidades de Registro, Eldorado e Sete Barras estão localizadas total ou parcialmente na Planície Fluvial no trecho de montante, com menos enchentes do que nas áreas de jusante, mas com graves problemas nas grandes inundações, com perdas de produção agrícola e riscos de acidentes e doenças para a população.

III - Unidade do sistema de colinas e morrotes da depressão tectônica do Baixo Ribeira.

É formada por baixas colinas de topos convexos e vertentes curtas, com inclinações médias entre 10 e 20% e altitudes em relação ao nível do mar entre 30 e 50m. O embasamento é de micaxistos e filitos, em alguns casos cobertos de sedimentos antigos e de coluvios.

Os solos nessa área são mais adequados à agricultura do que os das planícies, sendo Podzólicos Vermelho-amarelos álicos de textura argilosa nas colinas e sobre os morrotes prevalecem os solos mais rasos do tipo Cambissolos álicos associados com Latossolos e Podzólicos, também com texturas argilosas.

O clima é quente e úmido, com pluviosidade um pouco inferior à do litoral.. A cobertura vegetal natural, que ainda pode ser encontrada em bosques residuais de reservas privadas, é a Floresta Tropical Atlântica, com poucas matas primárias, e com áreas com vegetação em processo de auto-regeneração, aparecendo capoeiras e matas secundárias em bosques descontínuos. Tendo as melhores condições para produção agrícola da região, a unidade está quase toda ocupada com atividades da agropecuária, com cultivo de banana e outras frutas, plantas ornamentais, chá e pecuária extensiva gado bovino e búfalos.

IV - Unidade sistema de morros e escarpas das serras do Mar e Paranapiacaba

A área desta unidade, encontra-se bastante preservada das influências antrópicas, apesar da pressão dos avanços da ocupação humana tanto da região da alta bacia do Ribeira, como da parte baixa. Essa unidade estende-se pela faixa montanhosa das Serras do Mar, Paranapiacaba e pelo médio vale do rio Ribeira de Iguape. Incluem-se, nesta unidade, pequenos trechos do Estado do Paraná, nas áreas que envolvem as terras montanhosas da bacia do rio Turvo, sobretudo parte do município de Adrianópolis. Na unidade ocorre vigoroso relevo montanhoso e escarpado, onde os morros apresentam vertentes longas, muito inclinadas, com vales profundos e relativamente estreitos.

As altitudes variam de 100-200m nas partes baixas nos contatos com a Depressão Tectônica do Baixo Ribeira, mas atingem até 1000-1200m nos setores mais altos, principalmente da Serra de Paranapiacaba, prevalecendo, altitudes entre 700-900m.

Em função de suas características geológicas, geomorfológicas e climáticas, a área apresenta uma complexidade muito acentuada de tipos de solos. Embora prevaleçam os solos rasos, os afloramentos rochosos são mais evidentes nas ocorrências de quartzito e de granito. Entretanto, são encontrados solos muito espessos, alternando-se nos setores de vertentes, dadas as diferenças de inclinação com solos mais rasos. Assim, predominam os Cambissolos álicos e Cambissolos distróficos, que se associam com Podzólicos Vermelho-amarelos e Latossolos Vermelho-amarelos, preferencialmente de texturas argilosas a muito argilosas, sendo pouco freqüentes os Litólicos e os Afloramentos Rochosos, apesar do caráter montanhoso da região.

Nas escarpas das serras ocorrem as maiores pluviosidades da região, chegando a 3000 mm/ano nos anos mais chuvosos. As temperaturas são um pouco mais baixas que no resto da UGRHI,



com valores médios anuais para as médias das mínimas entre 11 a 20 graus e médias das máximas entre 22 a 32 graus.

Neste ambiente montanhoso e chuvoso, desenvolve-se a Floresta Tropical Atlântica, densa, alta contínua e extremamente rica em biodiversidade. Aparecem setores, sobretudo próximo das estradas e do rio Ribeira de Iguape, de áreas desmatadas com agricultura e pecuária de subsistência, ao lado de terras abandonadas com capoeiras e extensos bosques de matas secundárias em elevado estágio de auto-recuperação.

A ocupação humana é, em sua maior parte, incipiente, principalmente no Estado de São Paulo, onde prevalece população cabocla tradicional, que habita pequenos aglomerados de casas rurais ou mesmo isoladamente, praticando além da agricultura e pecuária de subsistência extrativismo incipiente de espécies vegetais medicinais, alimentares e ornamentais. As áreas urbanas são em geral pequenas.

É uma região de alta fragilidade, tanto no sentido geológico (com riscos de escorregamentos e erosão) quanto no de biodiversidade. Felizmente é defendida, por um lado, pelas dificuldades naturais de fixação humana, e por outra, por Unidades de Conservação Ambiental Estaduais, como Parques, APAs, Reservas, Zonas de Vida Silvestre e tombamentos do Patrimônio Natural

V - Unidade: sistema de morros em superfície de cimeira do Alto Ribeira.

Os Planaltos do Alto Ribeira constituem um ambiente montanhoso com topos nivelados nos divisores principais em torno dos 900m, encontrando-se setores mais elevados que atingem 1000-1200m, geralmente mantidos por rochas metamórficas mais resistentes como o quartzito, apresentando morfologia de cristas alongadas e contínuas ou massas intrusivas graníticas, que se estendem por grandes áreas.

Alternando a esses relevos alongados e mais altos, prevalecem formas em morros de topos convexos com vales relativamente estreitos e profundos com vertentes muito inclinadas, geralmente variando entre 30 a 60%.

Os setores de relevos mais rebaixados são mantidos predominantemente pelos filitos e calcários, à semelhança do que ocorre na unidade IV. Desenvolve-se também uma grande diversidade de solos, com prevalência dos Cambissolos álicos, Cambissolos distróficos em associação com Litólicos e afloramentos rochosos, que somente ocorrem nas vertentes muito inclinadas e nas áreas de domínio dos quartzitos. Já os solos do tipo Podzólico Vermelho-amarelo e Latossolos Amarelos e Latossolos Vermelho-amarelos álicos de textura argilosa tendem a ocorrer nos setores menos inclinados das vertentes dos morros, em associação com os Cambissolos, mas sobretudo em manchas contínuas, nas áreas das cabeceiras dos tributários do Ribeira.

Nos fundos de vale dos rios Ribeira e de seus afluentes maiores, ocorrem planícies fluviais estreitas e pouco alongadas, posicionadas nos setores côncavos das sinuosidades do leito fluvial e, por serem de origem fluvial, são susceptíveis a inundações periódicas. Algumas cidades como Ribeira, Itaóca, Adrianópolis e Cerro Azul, além de sedes de fazendas e pequenos povoados rurais, se instalaram nesses sítios. São terrenos baixos e encravados no meio dos morros com solos aluviais e de riscos devido a inundações periódicas anuais.

É uma região um pouco mais fria, porém bastante úmida. Os índices pluviométricos anuais variam de 1000mm/a para os anos menos chuvosos podendo, em pontos isolados, chegar a 4000mm/a para os anos mais chuvosos. As temperaturas médias das mínimas anuais oscilam de ano para ano entre 11 e 20 graus, enquanto as médias das máximas anuais variam de ano para ano entre 22 e 32 graus.

Desenvolvia-se nessa área a Floresta Tropical Atlântica, com áreas de transição para a Floresta da Araucária, encontrada residualmente nos setores mais frios e altos. É uma área quase totalmente ocupada pelas atividades agrícolas - culturas temporárias, frutas, pastagens com criação extensiva bovina, silvicultura de pinus, ocorrendo extensas áreas de capoeiras em pastagens abandonadas,



bosques de mata secundária em elevado estágio de auto-regeneração, bem como bosques muito restritos e isolados de mata de araucária e mata secundária de bracatinga.

A área é muito suscetível aos processos erosivos, sendo menos suscetível a escorregamentos que a área serrana/montanhosa da unidade IV.

Do ponto de vista ambiental, isso é preferível às pastagens ou, principalmente, às agriculturas convencionais altamente predatórias para as características da região. A potencialidade natural da área é dominantemente para silvicultura e mineração de calcário, granito e outros recursos minerais, e, secundariamente, para atividades de pecuária e, em setores muito restritos, para agricultura tecnificada de grande escala

1.2.4 – Aptidão agrícola:

Como resultado das condições de relevo, solos e clima, é difícil aplicar às terras da UGRHI-11 as técnicas agrícolas convencionais. Apenas 32,7% de sua área são adequadas à agricultura, enquanto 13,4% são adequadas a pastagens, 28,9% para silvicultura, sendo 25% totalmente inaptas ao aproveitamento agropecuário.

1.2.5 – Clima

A precipitação média de chuvas na UGRHI-11 é de 1400mm/ano, e na parte inferior da bacia do Ribeira de cerca de 1900mm/ano, chegando a 2300 em Iguape e a 2000 nas encostas da Serra do Mar.

Na classificação dos tipos climáticos, feita com base no sistema de Köppen, temos o tipo Af, tropical úmido sem estação seca que cobre 5% da bacia; o tipo Cfa, subtropical úmido com verão quente, que por sua vez, cobre 50% da bacia, e os restantes 45% são do tipo Cfb, subtropical úmido com verão fresco. Este último abrange as encostas das serras que incluem as áreas do norte e oeste da UGRHI.

As chuvas podem ser muito mais intensas em alguns anos, resultando em enchentes. Segundo o Centro Integrado de Informações Agrometeorológicas (CIIAGRO), com base em dados históricos e na constatação do aquecimento global causado pelo Efeito Estufa, essa variabilidade deve aumentar, com mais enchentes e, ao mesmo tempo, períodos secos maiores e mais severos, obrigando a adaptações na agricultura. Observa-se também um ligeiro aumento das temperaturas médias.



Vazões Máximas Rio Ribeira de Iguape

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

1938

1942

1946

1950

1954

1958

1962

1966

1970

1974

1978

1982

1986

1990

1994

1998

Anos

Vaz

ões

m3/

s

Eldorado

Registro

MM3 Eldorado

MM3 Registro

O gráfico acima mostra as vazões máximas do Rio Ribeira de Iguape em Registro e Eldorado, de 1936 a 2000. A tendência apontada acima já é evidente, tanto nos dados brutos quanto nas médias móveis de três anos, mostrando maior variabilidade das vazões com o tempo.

1.3.- O MEIO BIOLÓGICO

1.3.1.- Flora

O Mapa da Cobertura Vegetal Natural (Figura 6) apresenta os remanescentes das formações vegetais existentes na UGRHI-11, conforme levantamento do Instituto Florestal em 2000-2001. A área apresenta-se coberta em sua maior parte por vegetação natural (81,77%), predominantemente matas, ocorrendo ainda capoeiras,vegetação de várzeas e restingas, mangues e campos.

Ao contrário do que ocorria anteriormente, entre 1990 e 2001 aumentou a área de vegetação natural, pela regeneração natural de áreas anteriormente cultivadas, conforme mostra a tabela a seguir, feita por comparação de fotografias aéreas pelo Instituto Florestal.

Região administrativa Levantamentos (ha) Acréscimo (ha) % 1990-91 2000-01

Litoral 1.060.082 1.161.802 101.720 9.60

Isto é concordante com um estudo feito pelo Instituto de Geociências da USP em 2002, comparando imagens de satélite Landsat tomadas em 1986 e 2002, sendo os principais tipos de cobertura da terra medidos por classificação das imagens.

Tipo de cobertura - % 1986 2002 2002-1986

água/sombra 0.59 0.71 0.12

Urbano/solo exposto 9.85 3.92 -5.93

Cultivo 15.3 8.86 -6.44



Mangue 1.69 5.14 3.45

Floresta 62.73 66.51 3.78

Restinga 8.63 8 -0.63

Capoeira 1.22 6.86 5.65

Resumo 0 0 0

Solo exposto+cultivo+urbano 25.15 12.78 -12.37

vegetação natural e recuperação 74.26 86.51 12.25

água/sombra 0.59 0.71 0.12

1.3. 2.- Fauna

1.3..2.1.- Peixes

Grande parte das espécies de peixes bacia do Ribeira de Iguape são endêmicas (aproximadamente 70%), o que ressalta a importância da área para a conservação da biodiversidade. encontrando-se 90 espécies de peixes distribuídas em 13 famílias.

1.3.2.2..- Anfíbios

No estado de São Paulo os anfíbios são representados por sapos, rãs e pererecas (Ordem Anura) e cobras-cegas (Gymnophiona). São conhecidas cerca de 180 espécies de anfíbios anuros no estado de São Paulo, o que corresponde a aproximadamente 35% das espécies conhecidas para o Brasil e cerca de 5% da diversidade mundial de anfíbios. Cerca de 20% das espécies de anuros do estado de São Paulo são endêmicas. As florestas mais úmidas da Mata Atlântica concentram maior riqueza de anfíbios e as regiões de maior altitude são propensas a apresentar elevados níveis de endemismos neste grupo, assim ecossistemas florestais da Serra da Mantiqueira e da Serra do Mar são as formações mais ricas em espécies. No Parque Estadual de Intervales foram registradas 47 espécies, pertencentes a quatro famílias: Bufonidae (4), Hylidae (24), Leptodactylidae (18), e Microhylidae (1).

1.3.2.3. Répteis

As espécies que vivem na Mata Atlântica (floresta ombrófila densa) que recobre a baixada litorânea e as serra do Mar e da Mantiqueira, são aproximadamente: 18 lagartos, dois anfisbenídeos e 50 serpentes predominando as do gênero Bothrops (jararacas) , que dependem das matas úmidas para sobrevivência e a grande maioria dessas espécies ocorre exclusivamente nesta região do Estado, destacando-se na bacia do Ribeira de Iguape::

Cágado (Hydromedusa maximiliani) que parece só ocorrer em riachos de serra, de águas geralmente claras (Souza & Abe, 1997, 98 appud Marques et al.).

Jacaré-de-papo-amarelo (Caiman latirostris), observado em manguezais bem conservados, como os que ocorrem na Ilha do Cardoso (Marques et al., 1998).

Jararaca-ilhoa (Bothrops insularis), espécie de serpente endêmica que ocorre na Ilha da Queimada Grande.

Jibóia-de-Cropan (Corallus copranii) registrada na Estação Ecológica Juréia-Itatins.



1.3.2.4.- Aves

A estimativa para o estado de São Paulo é de que existam aproximadamente 750 espécies, cerca de 45% da avifauna brasileira. A tabela abaixo apresenta sua distribuição por hábitat, notando a predominância das que ocorrem nas formações vegetais predominantes do Ribeira.

Hábitat Número de espécies % do total de espécies

Mata atlântica (floresta ombrófila densa) 326 44,1%

Mata de araucária (floresta ombrófila mista) 111 15,0

Campos de altitude 22 3,0

Restinga 15 2,0

Manguezal 12 1,6

Fonte: Silva, W.R. (1998).

Em levantamento preliminar de aves foram, identificadas: 239 espécies no Parque Estadual de Jacupiranga, 174 espécies no Parque Estadual Carlos Botelho e 182 em uma área em Sete Barras. No Parque Estadual de Intervales foram encontradas 321 espécies em mata e 16 registradas em brejos Entre as espécies ameaçadas de extinção que constam nos levantamentos e de grande notoriedade, pode-se destacar:

Jacutinga (Pipile jacutinga)

Jacuguaçu (Penelope obscura)

Papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinaceae )

1.3.2.5 - Mamíferos

A floresta atlântica possui aproximadamente metade (261) do número de espécies de do Brasil (502), representados por 9 ordens, 32 famílias e 134 gêneros. No Parque Estadual Intervales, foram identificadas 9 ordens, 26 famílias, 71 gêneros,com 84 espécies. Destas, são raras e/ou em extinção:

Mono-carvoeiro (Brachyteles arachnoides) é o maior primata do continente americano (Petroni, 2000).

� Mico-leão-caiçara (Leontopithecus caissara), primata de pequeno porte, descoberto no início dos anos 90, no Parque Nacional de Superagüi (PR) e que possui sub-populações em unidades de conservação da bacia hidrográfica do Ribeira de Iguape (Rodrigues, 2000).

� Jaguatirica (Leopardus pardalis), a onça-parda (Puma concolor) e onça-pintada (Panthera onça - veja arquivo onça pintada).

� Veado-bororó (Mazama bororo).

1.3.3.- Biodiversidade

Num diagnóstico da prioridade de conservação da biodiversidade mundial, Myers et al. (2000, 2002) identificaram 25 áreas com alta concentração de espécies endêmicas e com hábitats ameaçados de destruição, também chamadas de “hotspots”. O Brasil possui duas dessas áreas: o Cerrado e a Mata Atlântica. A Floresta Atlântica apresenta 2,7 % do total global de plantas endêmicas e 2,1% do total global de vertebrados endêmicos, podendo-se observar na tabela abaixo seu número aproximado:



Grupo taxonômico Total de espécies Espécies endêmicas Espécies ameaçadas

Plantas 20000 8000 -

Mamíferos 250 55 35

Aves 1023 188 104

Répteis 197 60 3

Anfíbios 340 90 1

Peixes 350 133 12

1.3.4 – ÁREAS PROTEGIDAS POR LEI E GESTÃO AMBIENTAL

Unidades de Conservação

As Unidades de Conservação (UCs) são áreas delimitadas do território nacional, instituídas pelos governos federal, estadual e municipal, sob regime especial de administração, são criadas para a proteção de relevantes recursos ambientais, tais como, a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. A lista apresentada abaixo está atualizada até 2006, não incluindo as subdivisôes do Parque Estadual de Jacupiranga e da Estação Ecológica da Juréia. A localização é mostrada no mapa da Figura 7.

Unidades de proteção integral

As unidades de proteção integral (como por exemplo, os parques, as estações ecológicas e as reservas biológicas) têm como objetivo preservar a natureza visando à proteção ao longo prazo. Permitem o uso indireto, aquele que não envolve consumo ou a coleta dos recursos naturais, como por exemplo, a atividade de pesquisa científica e, em algumas categorias como os parques, é admitida a visitação pública. Entre as unidades de proteção integral, os parques, as estações ecológicas e as reservas biológicas não se compatibilizam com a ocupação humana.

Apesar de as condições e os meios para a satisfação de suas necessidades serem assegurados legalmente às populações tradicionais residentes na área, isto se limita até a elaboração do plano de manejo, quando se deve dar a indenização e reassentamento da população fora da unidade de conservação. A posse e domínio das terras são públicos e as áreas particulares devem ser desapropriadas. A desafetação ou redução dos limites, como para as demais unidades de conservação, só pode ser feita através de lei específica. Na bacia hidrográfica do Ribeira de Iguape existem onze unidades de conservação de proteção integral, sendo oito parques estaduais e três estações ecológicas.

Unidades de Proteção Integral no Vale do Ribeira e Litoral Sul Unidade Decreto Municípios

Estação Ecológica Tupiniquins

Decreto federal nº 92.964 de 21 de julho de 1986

Peruíbe e Cananéia

Estação Ecológica de Chauás

Decreto estadual nº 26.719 de 06 de fevereiro de 1987

Iguape

Estação Ecológica Juréia-Itatins

Decreto estadual nº 24.646 de 20 de janeiro de 1986

Iguape, Peruíbe, Itariri e Miracatu

Parque Estadual da Campina do Encantado

Lei nº 8873, de 16 de agosto de 1994. Alteração de nome: Lei nº 10.316, de maio de 1999

Pariquera-Açú

Parque Estadual Dr. Carlos Botelho

19499/82 Decreto Estadual nº 19499, de 10

São Miguel Arcanjo, Tapiraí, Capão Bonito e Sete Barras



de setembro de 1982

Parque Estadual da Ilha do Cardoso

40319/62 Decreto Estadual nº 40319 de 1962

Cananéia

Parque Estadual Intervales


Ribeirão Grande, Eldorado, Iporanga, Sete Barras e Guapiara

Parque Estadual de Jacupiranga

145/69 Decreto lei estadual nº145 de 8 de agosto de 1969

Barra do Turvo, Cananéia, Jacupiranga, Eldorado, Cajati e Iporanga

Parque Estadual de Jurupará

D.E 35703/92 D.E 35704/92

Ibiúna e Piedade

Parque Estadual da Serra do Mar

10251/77 D.E. 10251 de 30 agosto de 1977

Juquitiba, Pedro de Toledo, Miracatu e Peruíbe

Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR)


Iporanga e Apiaí

Unidades de uso sustentável

As unidades de uso sustentável (como por exemplo, as áreas de proteção ambiental, as reservas extrativistas e as reservas particulares do patrimônio natural) têm como objetivos a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. Permitem o uso direto, que envolve a coleta e uso, comercial ou não, dos recursos naturais.

Na bacia hidrográfica do Ribeira de Iguape existem seis unidades de uso sustentável, das quais tres são APAs e três ARIEs.

Unidades de Uso Sustentável no Vale do Ribeira e Litoral Sul Unidade Decreto Municípios Área de Proteção Ambiental Cananéia-Iguape-Peruíbe

DF 90347 de 23/10/1984 DF91892 de 6/11/85

Peruíbe, Itariri, Miracatu, Iguape, Cananéia e Ilha Comprida

Área de Proteção Ambiental da Ilha Comprida

D.E 26881 de 11/março/87

Ilha Comprida

Área de Proteção Ambiental da Serra do Mar

D.E. 22717 de 21/set/84

Pedro de Toledo, Miracatu, Juquiá, Tapiraí, Sete Barras, Eldorado, Iporanga, Juquitiba, Capão Bonito, Ribeirão Grande e Barra do Turvo

Área de Interesse Ecológico Estadual da ZVS da Ilha Comprida

30817 DE nº 30817 de 1989 Ilha Comprida

ARIE da Ilha do Ameixal 5/nov/1985, DFnº91889

Peruíbe

ARIE das Ilhas Queimada Pequena e Queimada Grande

DF nº 91887 de 5/nov/85

Encontra-se dentro dos limites da EE Tupiniquins sob Jurisdição Federal



Espaços Territoriais Especialmente Protegidos no Vale do Ribeira e Litoral Sul Unidade Resolução/portaria

Ilhas do Litoral Paulista Resolução Secretaria Estado Cultura SC-8 de 24 de março de 1994

Maciço da Juréia Portaria Federal nº 136 de 11/jul/1986 Serras do Mar e de Paranapiacaba

Resolução nº 40, de 6/junho/1985 do CONDEPHAAT

A área coberta por Unidades de Conservação federal de uso indireto na Mata Atlântica e nos

Campos Sulinos é insuficiente para conservar parcela significativa da biodiversidade que abrangem. Uma das áreas prioritárias para a conservação da Mata Atlântica e dos Campos Sulinos está localizada no maciço da Juréia (PROBIO, 2002).

Ações Prioritárias

A Mata Atlântica possui hoje mais de 300 Unidades de Conservação, federais e estaduais. Considerando só as Unidades de Conservação de proteção integral, as de maior relevância para a conservação da biodiversidade em virtude das restrições de uso, menos de 2% da Mata Atlântica encontram-se dedicados oficialmente a esse objetivo, isso sem estimar os problemas específicos de cada uma. Salienta-se que essa pequena fração territorial não está distribuída segundo critérios de representatividade ao longo das diferentes sub-regiões biogeográficas, o que resulta em grandes lacunas e reduz a efetividade do sistema em preservar a biodiversidade. Esse fato pode ser parcialmente atribuído ao histórico de uso e ocupação territorial e, por conseqüência, às pressões antrópicas internas e externas diferenciadas, ao longo da rede de áreas protegidas em cada bioma (PROBIO, 2002). Na área do Vale do Ribeira a Fundação Florestal, que recentemente absorveu todas as atribuições referentes à administração das áreas protegidas, considera prioritária a conservação do denominado Contínuo da Serra do Mar, abrangendo todas as unidades que cobrem a porção florestada do Vale do Ribeira, Litoral e Serra do Mar.

1.3- MEIO SOCIOECONÔMICO A população do Vale do Ribeira e Litoral Sul é pequena, e teve seu crescimento muito reduzido nos últimos anos, como mostra a contagem do IBGE de 2007, com resultados muito menores do que a estimativa do SEADE para o mesmo ano. As diferenças são mostradas no mapa, com gráficos, da Figura 8.

SEADE 2007 IBGE 2007 IBGE – SEADE % Rural2007 Apiaí 28,782 25,505 - 3 277 28.07 Barra do Chapéu 4,997 5,060 63 66.95 Barra do Turvo 9,050 7,620 - 1 430 62.19 Cajati 33,194 28,310 - 4 884 29.39 Cananéia 14,642 12,039 - 2 603 17.12 Eldorado 14,792 14,145 - 647 52.33 Iguape 28,899 28,963 64 20.03 Ilha Comprida 9,119 8,931 - 188 0.00 Iporanga 4,596 4,507 - 89 46.86 Itaóca 2,909 3,080 171 44.38 Itapirapuã Paulista 3,766 3,723 - 43 51.57 Itariri 15,427 15,115 - 312 6.92 Jacupiranga 18,340 16,217 - 2 123 47.34 Juquiá 22,932 19,340 - 3 592 36.20



Juquitiba 32,274 27,717 - 4 557 22.30 Miracatu 24,819 22,796 - 2 023 51.00 Pariquera-Açu 20,915 18,079 - 2 836 30.27 Pedro de Toledo 10,258 9,692 - 566 32.50 Registro 57,741 53,441 - 4 300 12.86 Ribeira 3,195 3,444 249 63.73 São Lourenço da Serra 16,876 16,112 - 764 8.14 Sete Barras 14,625 12,975 - 1 650 50.81 Tapiraí 11,235 7,954 - 3 281 29.47 Total da UGRHI-11 403 383 364 765 - 38 618 28.99 Estado de São Paulo 41.029.414 39.827.570 -1.201-844

População: 1980, 1991, 2000, 2007 – Contagem IBGE Previsâo 2007

1980 1991 2000 2007 Total da UGRHI 241.455 299.074 359.299 364.765 403.383 Estado 24.953.238 31.509.643 37.032.403 39.827.570 41.029.414 Variação UGRHI 1.24 1.20 1.02 1.12 Variação Estado 1.26 1.18 1.08 1.11

O aumento da população da região, que antes acompanhava o aumento no estado, em 2000-2007 foi bem inferior. No censo de 1980 a população urbana da UGRHI-11, antes menor que a rural, tornou-se maior, chegando em 2007 a 71% contra 29% da rural. A variação por município é mostrada no gráfico abaixo:

Urbanização

52.761.0 65.5 68.2 71.0

47.339.0 34.5 31.8 29.0

0.0

20.0

40.0

60.0

80.0

1980 1991 2000 2006 2007

Anos

% d

a p

op

ula

ção

% Urbana % Rural



População na UGRHI-11 (1980, 1991, 1996, 2000, 2005 e 2007)

0

10,000

20,000

30,000

40,000

50,000

60,000

Api

aí

Bar

ra d

o C

hapé

u

Bar

ra d

o T

urvo

Caj

ati

Can

anéi

a

Eld

orad

o

Igua

pe

Ilha

Com

prid

a

Ipor

anga

Itaóc

a

Itapi

rapu

ã P

aulis

ta

Itarir

i

Jacu

pira

nga

Juqu

iá

Juqu

itiba

Mira

catu

Par

ique

ra-A

çu

Ped

ro d

e T

oled

o

Reg

istr

o

Rib

eira

São

Lou

renç

o da

Ser

ra

Set

e B

arra

s

Tap

iraí

Município

1980 1991 1996 2000 2007

A renda da população da região é baixa: um indicador é que, em 364.765 habitantes (contagem 2007), 45.044 famílias eram cadastradas para receber benefícios sociais em fevereiro de 2008, das quais 26.252 famílias recebiam bolsa-família, o que equivale, considerando quatro pessoas por família, a 28,9% da população, chegando a superar 80% em dois municípios.

Valor Adicionado Fiscal (em milhões de reais de 2006) na UGRHI-11

0500

1,0001,500

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Ano

Milh

ões

de

Rea

is

Po

pu

laçã

o U

GR

HI-

11



Evolução do Valor Adicionado

0

500000

1000000

1500000

2000000

2500000

1999 2000 2001 2002 2003 2004

Anos

Ati

vid

ades

Eco

nô

mic

as

AgropecuáriaIndústria

Serviços

Total

Vínculos Empregatícios na UGRI-11 por Setor (1999-2006)

0

5000

10000

15000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

ano

nº

de

vín

cu

los

em

pre

ga

tíc

ios

Trabalho - Vínculos Empregatícios na Indústria (1999-2006)Trabalho - Vínculos Empregatícios no Comércio (1999-2006)Trabalho - Vínculos Empregatícios na Agropecuária (1999-2006)Trabalho - Vínculos Empregatícios na Construção Civil (1999-2006)

O valor adicionado total tem aumentado pouco, e mantém-se a liderança do setor de serviços.

Os empregos formais ocupam menos da metade da população potencialmente ativa, e, destes, predominam os do comércio e agropecuária, com baixos salários.

Uma síntese da situação socioeconômica é mostrada pelos índices de desenvolvimento:

O Índice de Desenvolvimento Humano, desenvolvido pela ONU e aplicado em base municipal (IDHM), a cada dez anos, é composto das dimensões Renda, Longevidade e Educação. Varia de 0 a 1, expresso em milésimos. Na Figura 9 é apresentado o IDHM dos municípios do Vale do Ribeira em 2000, estando eles classificados como de nível médio e a alto, apenas Ilha Comprida como muito alto.

O Índice Paulista de Responsabilidade Social é elaborado a cada dois anos, por iniciativa da Assembléia Legislativa. Neste caso os valores mais baixos indicam melhores condições de vida, os mais altos piores condições.Em 2004, como apresentado na Figura 10. Ilha Comprida, Juquitiba e São Lourenço da Serra estão no grupo 2, distribuindo-se os outros entre os grupos 4 e 5; infelizmente diversos municípios pioraram de classificação em relação a 2002, interrompendo uma tendência de melhora nos índices IDHM e IPRS que aparecia desde sua primeira aplicação na região.



2 – DISPONIBILIDADE E USO DA ÁGUA

A chuva na UGRHI-11 é atualmente suficiente e bem distribuída. Espera-se um aumento de temperatura e aumento na irregularidade da temperatura e da chuva como conseqüência do aquecimento global.

Não existe atualmente falta de água na UGRHI. Existem carências locais, principalmente nas áreas que dependem de água subterrânea.

Disponibilidade por município (DAEE e SEADE 2007)

Município 50% /Q7,10 (m3/habt/ano)

Limite Classe % de uso de água subterrânea

São Lourenço da Serra

1364.33 <1500 crítica 66.29

Registro 1823.47 <2500 pobre 2.40 Cajati 2001.52 0.16 Juquitiba 2378.00 76.59 Pariquera-Açu 2522.58 9.26 Itariri 2872.01 <5000 ideal 0.00 Ilha Comprida 3031.18 100.00 Apiaí 3517.86 3.09 Juquiá 5215.29 <10000 rica 0.26 TOTAL 5363.36 2.77 Jacupiranga 5590.93 15.54 Miracatu 5860.51 0.00 Tapiraí 9290.14 0.45 Pedro de Toledo 9601.60 3.04 Itaóca 9726.94 0.00 Iguape 9876.18 1.53 Sete Barras 10543.37 <20000 muito rica 0.80 Cananéia 11063.45 0.00 Barra do Chapéu 11849.19 0.00 Ribeira 14946.29 0.00 Itapirapuã Paulista 15602.20 100.00 Eldorado 16435.62 0.12 Barra do Turvo 16522.60 0.00 Iporanga 36708.29 > 20000 abundante 0.00

Demanda de água na bacia

Usos Demanda (m3/s )

Disponibilidade Q7,10 (m3/s) Relação dem./disp.

Urbano 0,555 - - Industrial 1,293 - - Irrigação 2,30 - - TOTAL 4,1480 197,08 2,10%

Um indicador dos usos da água na região é o Cadastro de Outorgas do DAEE, que mostrava, em maio de 2007, os usuários e respectivas outorgas, para captação e lançamento.



USO USUÁRIOS Q (m3/s) CAPTAÇÃO SUPERFICIAL 268 3.524 AQUICULTOR PECUARISTA 8 0.021 AQUICULTOR 177 0.656 COMERCIANTE 3 0.007 INDUSTRIAL 6 2.197 IRRIGANTE 4 0.006 MINERADOR 7 0.084 OUTROS 6 0 PUBLICO 44 0.543 SOLUÇÃO ALTERNATIVA I 2 0.003 USO COMUNITÁRIO 7 0.003 USO RURAL 4 0.005 LANÇAMENTO SUPERFICIAL 247 3.168 AQUICULTOR PECUARISTA 8 0.021 AQUICULTOR 175 0.647 COMERCIANTE 2 0.005 INDUSTRIAL 5 2.054 IRRIGANTE 1 0 LOTEADOR 1 0.017 MINERADOR 7 0.029 OUTROS 4 0.000 PÚBLICO 29 0.389 SOLALT I 3 0.001 USO COMUNITÁRIO 3 0 USO RURAL 9 0.004

3 – QUALIDADE DA ÁGUA

Os esgotos domésticos são a principal fonte de poluição na Bacia do Ribeira e Litoral Sul:

DADOS CETESB, 2006:

Total 390.143 habitantes - 265.951 em áreas urbanas; 148.652 atendidos pela coleta de esgoto. 56% dos habitantes urbanos (faltam 44%) 38% do total. 49% tratados, carga 14616 kgDBO/dia, remanescentes 8.879 kgDBO/dia.–

Segundo SABESP, 2006: Idem até 56% dos esgotos coletados tratados, carga remanescente 44%, somando 5,864.95 kgDBO/dia.

Persistem problemas:

- falta de saneamento nas áreas rurais,

- alta parcela dos residentes urbanos não atendidos.

- em áreas nas quais existem redes coletoras, existem domicílios não ligados à rede, lançando esgotos na rede de águas pluviais, que chegam sem tratamento aos cursos d’água.

Embora haja uma melhora contínua, a maior parte dos resíduos sólidos produzidos na UGRHI-11 é lançada em locais inadequados.



73.0

59.051.4

12.6

42.6

24.5

14.14.6

28.6

01020

30405060

7080

2003 2004 2005

Índice de Qualidade de Aterro de ResíduosL

ixo

cole

tad

o (t

on/d

ia)

Inadequadas Controladas Adequadas

Como conseqüência dessas fontes, há um alto percentual de análises da CETESB com inconformidades de Coliformes, resultado direto dos esgotos não tratados.

Outras fontes são os complexos minero-industriais, principalmente o de Cajati e os agrotóxicos. O complexo de Cajati polui com fósforo todas as drenagens a jusante da indústria, como pode ser observado nos mapas das Figuras 11 a 14, e no gráfico abaixo, mostrando não ter havido progresso no controle dessa poluição.

Percentual de Inconformidades ( Fósforo Total) na UGRHI-11

0.00%

5.00%10.00%

15.00%20.00%

25.00%

30.00%35.00%

40.00%

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Inconf.(FóstoroTotal)

Mesmo estando a mineração de chumbo paralisada desde 1996, ainda existem áreas com

rejeitos e escórias depositados de forma inadequada, e grande quantidade de chumbo nos sedimentos de fundo e aluviões do Ribeira. Na situação mais comum, o chumbo está sob a forma de carbonatos. Caso haja acidificação da água, e nas plantações feitas nos aluviões, há possibilidade de absorção de chumbo pelas plantas e pela biota aquática.

De um modo geral, tem melhorado a proporção das análises de água com inconformidades:

Variação da percentagem de análises com inconformidades - BRB

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

14,00%

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Inconformidades



4. SAÚDE:

A mortalidade infantil tem caído na UGRHI-11, nos últimos anos, em proporções maiores do que o total do Estado de São Paulo.

Alguns dados sobre saúde na UGRHI-11 são preocupantes : embora a área possua apenas 3,57% do total de municípios do Estado, e menos de 1% da população, aqui ocorrem 20% do total de casos de Leishmaniose.

Os casos de diarréia têm aumentado nos últimos anos na UGRHI, de forma semelhante ao resto do Estado.



A leptospirose, também de veiculação hídrica, segue um padrão semelhante.

Segundo o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Regional do Vale do Ribeira um importante problema de saúde na região é a aplicação excessiva e mal executada de agrotóxicos, resultando que a região apresenta o quarto lugar em casos notificados de intoxicação por agrotóxicos (mesmo sendo uma das menos povoadas) e o maior percentual de mortes por essa causa.













Documents

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRA DE IGUAPE E ...sigrb.com.br/app/pdf/Caderno_Consulta_Plano_Bacia_RB_2008_2011.pdf · 1.1 – Extensão e Hidrografia ... Hidrográfica do