Comissão Nacional sobre Determinantes

Sociais da Saúde:

O que vem a seguir?

Alberto Pellegrini Filho

Secretaria Técnica

Processo de constituição

da CNDSS

• Decreto presidencial de 13/3/2006 cria a CNDSS

• Grupo de dezesseis especialistas e personalidades da

vida social, econômica, cultural e científica do país,

nomeado pelo Ministro da Saúde

• Diversidade na constituição da CNDSS expressa o

reconhecimento de que a saúde é um bem público a

ser construído com a participação solidária de todos

os setores da sociedade brasileira

Composição da CNDSS

• Adib Jatene

• Aloísio Teixeira

• César Victora

• Dalmo Dallari

• Eduardo Gouvêa Vieira

• Elza Berquó

• Jaguar

• Jairnilson Paim

• Lucélia Santos

• Moacyr Scliar

• Roberto Smeraldi

• Rubem C. Fernandes

• Sandra de Sá

• Sônia Fleury

• Zilda Arns

• Paulo Buss (coord.)

Linhas de Atuação

• Produção e Disseminação de conhecimentos e informações

• Avaliação de Políticas e Programas

• Comunicação Social

• Portal sobre DSS

• Projeção Internacional

Relatório da Comissão Nacional

sobre

Determinantes Sociais da Saúde

Determinantes da Saúde(Dahlgren e Whitehead)

Relatório da CNDSS

I – INTRODUÇÃO

II - ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE

1. Situação e tendências da evolução demográfica, social e econômica2. A estratificação socioeconômica e a saúde3. Condições de vida, ambiente e trabalho4. Redes sociais, comunitárias e saúde5. Comportamentos, estilos de vida e saúde6. Saúde materno-infantil7. Saúde indígena

III – RECOMENDAÇÕES

Evolução da proporção de pessoas de 10 anos ou mais de idade na população economicamente ativa (PEA), por setor econômico

Brasil – 1940 a 2000Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

61

55

46

31

25

1922

29

20 212022

32

40

55

60

67

171713

27

0

10

20

30

40

50

60

70

80

1940 1950 1960 1970 1980 1996 2000

Anos

%

Primário Secundário Terciário

População residente (%), por situação do domicílio - Brasil – 1940 a 2000Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

31

36

45

56

68

76

81

69

64

55

44

32

24

19

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000

Anos

%

Urbana Rural

Taxa de fecundidade – Brasil – 1940 a 2000

Fonte: Censo demográfico (1940-2000). IBGE

Taxas de fecundidade total, segundo características sociodemográficas. PNDS 1996 e 2006.

2,52,3

3,5

5,0

3,6

3,0

2,4

1,71,5

1,8 1,82,0

4,2

2,8 2,8

2,1

1,6

1,0

0

2

4

6

Total urbana rural nenhum 1 a 3 4 5 a 8 9 a 11 12 ou

mais

1996

2006

Brasil Residência Anos de estudo

Tax

a d

e fe

cun

did

ade

tota

l

Taxa de fecundidade total - Brasil, França e Itália – 1900 a 2050

População total, segundo grandes grupos etários – Brasil – 1940 a 2050Fonte: IBGE.Censos Demográficos de 1940, 1950, 1960 e 1980

0

50.000.000

100.000.000

150.000.000

200.000.000

250.000.000

300.000.000

1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050

Anos

Popula

ção

0-14 15-64 65+ TotalGrupos Etários

Evolução temporal da taxa de analfabetismo por década – Brasil – 1940 a 2000Fonte: Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, a partir Censos Demográficos.

Evolução da mortalidade infantil Brasil e Regiões – 1960-2006Fonte: IBGE

124,0 122,9

164,1

96,0

115,0

27,431,2

56,1

22,2 24,7

36,9

16,719,5

110,0

33,6

74,3

44,648,3

24,1

34,735,3

18,3

25,825,1

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro- Oeste

%

1960 1990 2000 2006

Evolução da esperança de vida ao nascer Brasil e Regiões – 1960-2006

Fonte: IBGE e Simões

41,0

72,4 71,369,4

73,8 74,4 73,5

51,6 53,4

57,2 60,3 56,7

66,0 66,0

59,6

71,0 71,071,5

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro- Oeste

Evolu

ção d

a e

spera

nça d

e v

ida a

o n

ascer

1960 1990 2006

Distribuição percentual das mortes infantis por causaFonte: César Victora, CNDSS

Causa Ano Norte NE SE Sul CO Brasil

Causas perinatais

1985-87

2003-05

42.1

61.2

42.9

62.2

48.9

61.0

46.4

58.7

48.7

57.2

46.5

60.9

Malformações 1985-87

2003-05

4.9

12.7

3.6

11.4

8.1

18.3

11.4

21.5

8.6

20.0

7.1

15.7

Infecções respiratórias

1985-87

2003-05

11.5

8.2

11.4

6.9

15.7

6.6

14.2

5.9

12.9

6.8

13.9

6.9

Diarréia 1985-87

2003-05

30.1

5.1

27.0

7.1

11.8

1.8

12.5

1.9

12.9

3.1

17.3

4.2

Outras infecções

1985-87

2003-05

5.3

5.2

6.1

4.2

5.3

4.2

6.0

3.1

7.1

3.8

5.7

4.2

Outras causas 1985-87

2003-05

6.1

7.6

9.0

8.2

10.2

8.1

9.5

8.9

9.8

9.1

9.5

8.1

Causas mal definidas

1985-87

2003-05

23.9

11.045.59.7

6.0

3.9

11.0

4.3

11.6

2.7

23.0

6.9

Cobertura vacinal contra poliomielite, por região Brasil – 1994 a 2006

Fonte: Programa Nacional de Imunizações- PNI.

0

20

40

60

80

100

120

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil

%

1994 1999 2005

Proporção (%) de mulheres de 25 anos ou mais de idade que já realizaram alguma vez exame de mamografia, por anos de estudo – Brasil – 2003

PNAD 2003

24,3

34,4

42,0

45,9

51,5

68,1

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Sem instrução

e menos de

1 ano

1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 ou mais

Anos de estudos

%

Proporção (%) de mulheres de 25 anos ou mais de idade que realizaram alguma vez exame preventivo para câncer de colo uterino, por anos de estudo

Brasil – 2003Fonte: SINASC

72,6

81,5

87,9

93,1

87,0

55,8

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Sem instrução

e menos de

1 ano

1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 ou mais

Anos de estudos

%

Proporção (%) de nascidos vivos, por número de consultas de pré-natal e escolaridade da mãe – Brasil – 2005

Fonte: SINASC

14,4

2,7

6,4

20,9

1,2

6,9

19,9

23,7

3,8

0

5

10

15

20

25

Sem instrução 1 a 3 anos de estudos 12 ou mais anos de estudos

%

Nenhuma consulta 1 a 3 consultas 7 ou mais consultas

Indicadores municípios entre 50 e 100 mil hab com menor (Mte. Santo, BA, R$ 47,34 ) e maior renda per capita (Santana de Parnaíba, SP, R$ 762,05 )

ano 2000Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD e DATASUS.

80,4

9,3

60,7

49,6

11,8

54,0

92,2

3,6

21,8

15,6

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Mortalidade infantil Taxa analfabetismo

(25 anos ou mais)

Proporção de

pobres

% pessoas com

banheiro e água

encanada

% internações em

< 1 ano por doenças

infecto-parasitárias

%

Monte Santo - BA

(< renda per capita)

Santana de Parnaíba - SP

(> renda per capita)

Indicadores municípios entre 100 e 500 mil hab. com menor (Codó, MA,R$ 76,65) e maior renda per capita (São Caetano do Sul, SP, R$834,00)

ano 2000Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD e SIH-SUS - DATASUS.

77,4

47,3

27,6

3,1 2,9

98,5

21,3

74,5

5,4

13,6

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Mortalidade infantil Taxa analfabetismo

(25 anos ou mais)

Proporção de

pobres

% pessoas com

banheiro e água

encanada

% internações em

< 1 ano por doenças

infecto-parasitárias

%

Codó - MA

(< renda per capita)

São Caetano do Sul - SP

(> renda per capita)

Indicadores municípios com mais de 500 mil hab. com menor (Duque de Caxias, RJ, R$226,14) e maior renda per capita (Porto Alegre, RS, R$ 709,88),

ano 2000Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD e SIH-SUS - DATASUS.

23,9

9,513,6

3,9

11,3

26,9

85,9

14,3

18,1

95,4

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Mortalidade infantil Taxa analfabetismo

(25 anos ou mais)

Proporção de

pobres

% pessoas com

banheiro e água

encanada

% internações em

< 1 ano por doenças

infecto-parasitárias

%

Duque de Caxias - RJ

(< renda per capita)

Porto Alegre - RS

(> renda per capita)

Indicadores de saneamento básico, segundo região – BrasilFonte: IDB 2006

78,0

91,0

83,180,8

44,6 44,2

85,8

75,6

67,2

54,8

72,1

51,0

6,2

3,9

1,92,1

4,0

4,9

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil

%

0

2

4

6

8

10

%

Proporção (%) da população coberta pela rede geral de abastecimento de água, 2005

Proporção (%) da população coberta pela rede geral de esgotamento sanitário, 2005

Mortalidade proporcional por doença diarréica aguda em menores de 5 anos de idade, 2004

Prevalência de tabagismo (> 18 anos) no Brasil entre 1989 e 2003,segundo anos de estudo

Fonte: Monteiro et al., 2007

48,2

32,2

28,1

22,8

41,4

29,4 29,6

19,5

33,3

19,3

22,2

11,0

28,8

18,1

21,5

13,4

0

10

20

30

40

50

60

1989 2003 1989 2003

Homens Mulheres

Pre

valê

ncia

(%

)

0-4 5-8 9-11 = ou + de 12 Anos de estudos

Recomendações

Participação Relativa dos Órgãos no Total das Ações Selecionadas –2004-2006

2,3 4,7 1,27,0

22,1

2,311,65,8

8,1

4,7

11,6

4,7

3,55,8 3,5

1,2

MAPA

MCID

MCID

MDA

MDS

ME

MEC

MI

MJ

MMA

MS

MTRE

PR

PR/SEDH

PR/SEPM

PR/SEPPIR

Participação Relativa das Ações Estudadas por Tema – 2007

9,3

18,6

9,3

16,33,5

18,6

24,4

Agricultura

Ambiente/Habitação

Prev. e Combate a Violência e Prom. Direitos

Trabalho e Inclusão Produtiva

Alimentação

Educação, Esporte e Cultura

Proteção Social para Grupos Vulneráveis

Valores Totais Executados por Tema - 2006

10018.212.969Total

0,1730.734Trabalho e Incl. Produt.

88,7516.163.312Proteção Social

0,3359.955Prev.Comb. Violencia

0,4785.731Educação, Esp. Cult.

0,96174.755Ambiente/

Habitação

8,471.541.900Alimentação

0,86156.579Agricultura

%R$ (1.000)

Inter - setorialidade

Participação social

Intervenções sobre

DSS baseadas em

evidencias

Ações sobre os DSS

para promoção da equidade em saúde

Coordenaçãointersetorial

Evidencias ParticipaçãoSocial

Orientações Gerais de Políticas

relacionadas aos DSS

Políticas macroeconômicas, de mercado de trabalho, de proteção ambiental e de promoção de uma cultura de paz e solidariedade que promovam um desenvolvimento sustentável, diminuindo as desigualdades sociais e econômicas, a violência, a degradação ambiental e seus efeitos sobre a sociedade.

Orientações Gerais de Políticas

relacionadas aos DSS

Políticas voltadas para a melhoria das condições de vida da população, garantindo a todos o acesso a água limpa, habitação adequada, ambientes de trabalho saudáveis, serviços de saúde e de educação de qualidade, superando ações setoriais fragmentadas e promovendo um enfoque integrado nos diversos níveis da administração pública;

Orientações Gerais de Políticas

relacionadas aos DSS

Políticas de fortalecimento de redes de apoio e solidariedade de pessoas e comunidades, especialmente de grupos sociais vulneráveis, para participação em ações coletivas para melhoria de suas condições de saúde e bem-estar.

Orientações Gerais de Políticas

relacionadas aos DSS

Políticas que favoreçam mudanças de comportamento para redução de riscos e aumento da qualidade de vida, através de programas educativos, comunicação social, acesso facilitado a alimentos saudáveis, criação de espaços públicos para a prática de esportes e exercícios físicos, assim como proibição da propaganda de fumo e álcool.

Implementação de políticas sobre DSS

•Promoção da Saúde orienta ações setoriais e intersetoriais sobre os DSS

•Fortalecimento de uma instancia no MS para promover ditas ações

•Institucionalizar na Casa Civil uma Câmara Interministerial sobre DSS

Implementação de políticas sobre DSS

• Programa MCT/MS para apoio regular a projetos de pesquisa sobre DSS

• Sistema de informação (observatório) para monitoramento das iniqüidades de saúde e das intervenções sobre os DSS.

Implementação de políticas sobre DSS

• Capacitação de gestores atuantes nas diversas esferas de governo;

• Informação e comunicação a diversos setores da sociedade para promover maior participação na definição e implantação de políticas públicas relacionadas aos DSS.

Acordo FIOCRUZ/MS

• Estabelecer um ‘Observatório sobre DSS’ para monitoramento das iniqüidades em saúde, seguimento e avaliação de políticas e intervenções sobre os DSS;

• Desenvolver processos de capacitação presenciais e à distancia para gestores, profissionais de saúde e outros setores da área social;

• Realizar estudos e pesquisas sobre os DSS;

• Desenvolver processos de comunicação sobre os DSS a setores governamentais, acadêmicos, profissionais e ao público em geral.

Portal sobre DSS

• Informações e conhecimentos sobre DSS existentes nos sistemas de informação e na literatura mundial e nacional

• Monitoramento das iniquidades em saúde, seguimento e avaliação de intervenções

• Cursos virtuais para capacitação de gestores nas varias esferas de governo

• Informações a diversos setores da sociedade para promover maior participação na definição e implantação de políticas públicas sobre os DSS

• Espaços e oportunidades de interação para atores estratégicos como tomadores de decisão, gestores, pesquisadores, professionais de saúde, educação e outros.