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COMISIÓN DE TRANSPORTES PRIMER INFORME SEMESTRAL CÁMARA DE DIPUTADOS LXIII LEGISLATURA Introducción La Comisión de Transportes es una de l a s c o m i s i o n e s ordinarias de l a Cámara d e Diputados del Congreso d e l a Unión. Como tal está obligada a cumplir las tareas que la Ley Orgánica d e l C o n g r e s o G e n e r a l ( L O C ) y el Reglamento de esta cámara baja señalan. Entre éstas se encuentra l a d e "rendir un i n f o r m e s e m e s t r a l de sus actividades a la Conferencia para la Dirección y Programación d e los Trabajos Legislativos" (párrafo 6, inciso b, del artículo 45). El p r e s e n t e d o c u m e n t o corresponde al p r i m e r i n f o r m e s e m e s t r a l , el c u a l a b a r c a las actividades de esta Comisión que se desarrollaron e n e l periodo que va desde su instalación -el 4 de octubre de 2015- al último día de febrero de 2016, de acuerdo a l o señalado e n e l artículo 1 6 5 d e l R e g l a m e n t o de l a Cámara de Diputados. I. Integración 1. El 2 9 d e septiembre de 2015 la Junta de Coordinación Política aprobó el acuerdo por e l q u e s e constituyen cincuenta y seis comisiones ordinarias d e l a LXIII Legislatura d e la Cámara d e Diputados. Mediante este acuerdo l a Comisión d e Transportes quedó integrada, según e l número d e miembros por cada grupo parlamentario, d e l a siguiente manera: P a r t i d o R e v o l u c i o n a r i o Institucional: 12. Partido Acción Nacional: 7. Partido de la Revolución Democrática: 4 . P a r t i d o V e r d e Ecologista de México: 3 . 1

COMISIÓN DE TRANSPORTES PRIMER INFORME SEMESTRAL€¦ · Alcántara Rojas (PRI), Héctor Javier Álvarez Ortiz (PRI), José Erandi Bermúdez Méndez (PAN), Omar Noé Bernardino Vargas

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Page 1: COMISIÓN DE TRANSPORTES PRIMER INFORME SEMESTRAL€¦ · Alcántara Rojas (PRI), Héctor Javier Álvarez Ortiz (PRI), José Erandi Bermúdez Méndez (PAN), Omar Noé Bernardino Vargas

COMISIÓN D E T R A N S P O R T E S PRIMER INFORME SEMESTRAL

CÁMARA D E D I P U T A D O S

LXIII LEGISLATURA

Introducción

L a Comisión d e T r a n s p o r t e s e s u n a d e l a s c o m i s i o n e s o r d i n a r i a s d e l a Cámara d e

D i p u t a d o s d e l C o n g r e s o d e l a Unión. C o m o t a l está o b l i g a d a a c u m p l i r l a s t a r e a s

q u e l a L e y Orgánica d e l C o n g r e s o G e n e r a l ( L O C ) y e l R e g l a m e n t o d e e s t a cámara

b a j a señalan. E n t r e éstas s e e n c u e n t r a l a d e " r e n d i r u n i n f o r m e s e m e s t r a l d e s u s

a c t i v i d a d e s a l a C o n f e r e n c i a p a r a l a Dirección y Programación d e l o s T r a b a j o s

L e g i s l a t i v o s " (párrafo 6 , i n c i s o b, d e l artículo 4 5 ) .

E l p r e s e n t e d o c u m e n t o c o r r e s p o n d e a l p r i m e r i n f o r m e s e m e s t r a l , e l c u a l a b a r c a l a s

a c t i v i d a d e s d e e s t a Comisión q u e s e d e s a r r o l l a r o n e n e l p e r i o d o q u e v a d e s d e s u

instalación - e l 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 - a l último día d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 , d e a c u e r d o

a l o señalado e n e l artículo 1 6 5 d e l R e g l a m e n t o d e l a Cámara d e D i p u t a d o s .

I. Integración

1 . E l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 l a J u n t a d e Coordinación Política aprobó e l a c u e r d o

p o r e l q u e s e c o n s t i t u y e n c i n c u e n t a y s e i s c o m i s i o n e s o r d i n a r i a s d e l a L X I I I

L e g i s l a t u r a d e l a Cámara d e D i p u t a d o s . M e d i a n t e e s t e a c u e r d o l a Comisión d e

T r a n s p o r t e s quedó i n t e g r a d a , según e l número d e m i e m b r o s p o r c a d a g r u p o

p a r l a m e n t a r i o , d e l a s i g u i e n t e m a n e r a :

• P a r t i d o R e v o l u c i o n a r i o I n s t i t u c i o n a l : 1 2 .

• P a r t i d o Acción N a c i o n a l : 7 .

• P a r t i d o d e l a Revolución Democrática: 4 .

• P a r t i d o V e r d e E c o l o g i s t a d e México: 3 .

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COMISIÓN D E T R A N S P O R T E S PRIMER INFORME SEMESTRAL

CÁMARA D E D I P U T A D O S

LXin LEGISLATURA

. M O R E N A : 2 .

• M o v i m i e n t o C i u d a d a n o : 1 .

P o s t e r i o r m e n t e m e d i a n t e d i s t i n t o s o f i c i o s , l a Secretaría d e l a M e s a D i r e c t i v a notificó

a l a p r e s i d e n c i a d e l a Comisión c u a t r o m o d i f i c a c i o n e s d e l a p l a n t i l l a d e i n t e g r a n t e s .

D e e s t e m o d o , a l a f e c h a l a Comisión d e T r a n s p o r t e s s e c o n f o r m a p o r l o s s i g u i e n t e s

2 8 l e g i s l a d o r e s : ^

A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, P r e s i d e n t e ( P A N ) ; José L u i s Sánchez A l d a n a ,

S e c r e t a r i o ( P R I ) ; José L o r e n z o R i v e r a S o s a , S e c r e t a r i o ( P R I ) ; F r a n c i s c o L a u r o

R o j a s S a n Román, S e c r e t a r i o ( P R I ) ; D a n i e l T o r r e s Cantú, S e c r e t a r i o ( P R I ) ; L i l l i a n

Z e p a h u a García, S e c r e t a r i a ( P R I ) ; J o r g e Martín López, S e c r e t a r i o ( P A N ) ; A r t u r o

S a n t a n a A l f a r o , S e c r e t a r i o ( P R D ) ; E d u a r d o F r a n c i s c o Z e n t e n o Núñez, S e c r e t a r i o

( P V E M ) ; Concepción V i l l a González, S e c r e t a r i a ( M O R E N A ) ; J o n a d a b Martínez

García, S e c r e t a r i o ( M C ) ; T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a ( P R D ) , María G u a d a l u p e

Alcántara R o j a s ( P R I ) , Héctor J a v i e r Álvarez O r t i z ( P R I ) , José E r a n d i Bermúdez

Méndez ( P A N ) , O m a r Noé B e r n a r d i n o V a r g a s ( P V E M ) , María A n t o n i a Cárdenas

M a r i s c a l ( M O R E N A ) , V i t a l i c e Cándido C o h e t e Martínez ( P R I ) , P e d r o L u i s C o r o n a d o

A y a r z a g o i t i a ( P R I ) , Raúl Domínguez R e x ( P R I ) , Andrés Fernández d e l V a l l e

Laisequílla ( P V E M ) , María C r i s t i n a T e r e s a García B r a v o ( P R D ) , P e d r o G a r z a

Treviño ( P A N ) , A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s ( P A N ) , F r a n c i s c o José Gutiérrez d e

V e l a s c o U r t a z a ( P A N ) , E l i a s O c t a v i o íñiguez Mejía ( P A N ) , Ángel R o j a s Ángeles

( P R I ) , C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez ( P R I ) .

2 . A e f e c t o d e a u x i l i a r e l t r a b a j o l e g i s l a t i v o , l a Comisión s e o r g a n i z a e n s e i s

s u b c o m i s i o n e s , q u e a continuación s e e n u m e r a n :

^ Está pendi e n t e la asignación de u n legislador del g r u p o p a r l a m e n t a r i o del P V E M a la Comisión.

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COMISIÓN D E T R A N S P O R T E S PRIMER INFORME SEMESTRAL

• S e g u r i d a d v i a l .

• T r a n s p o r t e aéreo.

• T r a n s p o r t e c a r r e t e r o d e c a r g a y p a s a j e r o s .

• T r a n s p o r t e f e r r o v i a r i o .

• T r a n s p o r t e i n t e r m o d a l y m u l t i m o d a l .

• T r a n s p o r t e marítimo.

II. Reuniones de Trabajo.

L a Comisión h a r e a l i z a d o a l 2 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 l a s s i g u i e n t e s r e u n i o n e s d e

t r a b a j o :

1. Reunión d e instalación

F e c h a : 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 .

D i p u t a d o s a s i s t e n t e s : A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, P r e s i d e n t e ; José L u i s

Sánchez A l d a n a , S e c r e t a r i o ( P R I ) ; José L o r e n z o R i v e r a S o s a , S e c r e t a r i o ( P R I ) ;

F r a n c i s c o L a u r o R o j a s S a n Román, S e c r e t a r i o ( P R I ) ; D a n i e l T o r r e s Cantú,

S e c r e t a r i o ( P R I ) ; L i l l i a n Z e p a h u a García, S e c r e t a r i a ( P R I ) ; J o r g e Martín López,

S e c r e t a r i o ( P A N ) ; J o n a d a b Martínez García, S e c r e t a r i o ( M C ) ; A r t u r o S a n t a n a

A l f a r o , S e c r e t a r i o ( P R D ) ; María G u a d a l u p e Alcántara R o j a s ( P R I ) , Héctor J a v i e r

Álvarez O r t i z ( P R I ) , José E r a n d i Bermúdez Méndez ( P A N ) , Raúl Domínguez R e x

( P R I ) , Andrés Fernández d e l V a l l e Laisequílla ( P V E M ) , María C r i s t i n a T e r e s a García

B r a v o ( P R D ) , P e d r o G a r z a Treviño ( P A N ) , A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s ( P A N ) ,

F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a ( P A N ) , E l i a s O c t a v i o íñiguez Mejía

CÁMARA D E D I P U T A D O S

LXIII LEGISLATURA

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COMISIÓN D E T R A N S P O R T E S PRIMER INFORME SEMESTRAL

CÁMARA D E D IPU TADOS

LXIII LEGISLATURA

( P A N ) , Jesús J u a n d e l a G a r z a Díaz d e l G u a n t e ( P R I ) , C h r i s t i a n Joaquín Sánchez

Sánchez ( P R I ) .

D i p u t a d o s a u s e n t e s : Concepción V i l l a González, S e c r e t a r i a ( M O R E N A ) , María

A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l ( M O R E N A ) , O m a r Noé B e r n a r d i n o V a r g a s ( P V E M ) ,

V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez ( P R I ) .

2. P r i m e r a reunión o r d i n a r i a

F e c h a : 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 .

A s u n t o s d e s t a c a d o s :

a . Aprobación d e l P r o g r a m a A n u a l d e T r a b a j o d e l a Comisión d e T r a n s p o r t e s ,

c o r r e s p o n d i e n t e a l p r i m e r año d e l a L X I I I L e g i s l a t u r a .

b . Aprobación d e l d i c t a m e n c o n proposición c o n p u n t o d e a c u e r d o a f i n d e

r e c o n s t r u i r y m o d e r n i z a r l a c a r r e t e r a M o n t e r r e y - N u e v o L a r e d o , e n s u t r a m o

1 4 6 a l 1 9 3 , e n s u s c u e r p o s o r i e n t e y p o n i e n t e , a c a r g o d e l a d i p u t a d a Y a h i e e l

A b d a l a C a r m e n a , d e l g r u p o p a r l a m e n t a r i o d e l P R I .

c . Aprobación d e l d i c t a m e n c o n proposición c o n p u n t o d e a c u e r d o p o r e l q u e

s e e x h o r t a a l g o b e r n a d o r d e O a x a c a y a l t i t u l a r d e l a S C T a f i n d e r e h a b i l i t a r

e l c a m i n o T u x t e p e c - U s i l a , dañado p o r l a s r e c i e n t e s l l u v i a s e n l a C u e n c a d e l

P a p a l o a p a n , s u s c r i t o p o r l a d i p u t a d a N a t a l i a K a r i n a Barón O r t i z , d e l g r u p o

p a r l a m e n t a r i o d e l P R D .

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COMISIÓN D E T R A N S P O R T E S PRIMER INFORME SEMESTRAL

CÁMARA D E D I P U T A D O S

LHI I LEGISLATURA

D i p u t a d o s a s i s t e n t e s : A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, P r e s i d e n t e ( P A N ) ; José L u i s

Sánchez A l d a n a , S e c r e t a r i o ( P R I ) ; José L o r e n z o R i v e r a S o s a , S e c r e t a r i o ( P R I ) ;

F r a n c i s c o L a u r o R o j a s S a n Román, S e c r e t a r i o ( P R I ) ; D a n i e l T o r r e s Cantú,

S e c r e t a r i o ( P R I ) ; L i l l i a n Z e p a h u a García, S e c r e t a r i a ( P R I ) ; J o r g e Martín López,

S e c r e t a r i o ( P A N ) ; J o n a d a b Martínez García, S e c r e t a r i o ( M C ) ; A r t u r o S a n t a n a

A l f a r o , S e c r e t a r i o ( P R D ) ; María G u a d a l u p e Alcántara R o j a s ( P R I ) , Héctor J a v i e r

Álvarez O r t i z ( P R I ) , T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a ( P R D ) , O m a r Noé B e r n a r d i n o

V a r g a s ( P V E M ) , María A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l ( M O R E N A ) , Jesús J u a n d e l a

G a r z a Díaz d e l G u a n t e ( P R I ) , Raúl Domínguez R e x ( P R I ) , María C r i s t i n a T e r e s a

García B r a v o ( P R D ) , P e d r o G a r z a Treviño ( P A N ) , A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s

( P A N ) , F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a ( P A N ) , E l i a s O c t a v i o íñiguez

Mejía ( P A N ) , C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez ( P R I ) .

D i p u t a d o s a u s e n t e s : Concepción V i l l a González, S e c r e t a r i a ( M O R E N A ) , José

E r a n d i Bermúdez Méndez ( P A N ) , V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez ( P R I ) , Andrés

Fernández d e l V a l l e Laisequílla ( P V E M ) .

3. S e g u n d a reunión o r d i n a r i a

F e c h a : 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 .

A s u n t o s d e s t a c a d o s :

a . Aprobación d e l d i c t a m e n p o r e l q u e s e d e s e c h a l a I n i c i a t i v a c o n p r o y e c t o d e

d e c r e t o q u e r e f o r m a e l artículo 5 2 y s e a d i c i o n a u n artículo 5 2 B i s a l a L e y d e

Aviación C i v i l , p r e s e n t a d a p o r l o s d i p u t a d o s d e l a L X I I L e g i s l a t u r a A d r i a n a

F u e n t e s Téllez y J a v i e r F i l i b e r t o G u e v a r a González.

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COMISIÓN D E T R A N S P O R T E S PRIMER INFORME SEMESTRAL

CÁMARA D E D I P U T A D O S

L X i n LEGISLATURA

b. Aprobación d e l d i c t a m e n c o n P u n t o d e a c u e r d o p o r e l q u e s e e x h o r t a a l t i t u l a r

d e l a Secretaría d e C o m u n i c a c i o n e s y T r a n s p o r t e s y a l a s e m p r e s a s

f e r r o v i a r i a s a t o m a r m e d i d a s p r e v e n t i v a s p a r a r e d u c i r a c c i d e n t e s q u e p o n g a n

e n r i e s g o a l a población, s u s c r i t o p o r l a d i p u t a d a Noemí Z o i l a Guzmán

L a g u n e s .

c . Aprobación d e l d i c t a m e n c o n P u n t o d e A c u e r d o p o r e l q u e s e e x h o r t a a l o s

t i t u l a r e s d e l a Secretaría d e H a c i e n d a y Crédito Público y d e l a Secretaría d e

C o m u n i c a c i o n e s y T r a n s p o r t e s p a r a q u e c o n s i d e r e n l a asignación d e f o n d o s

n e c e s a r i o s p a r a l a continuación d e l p r o y e c t o d e i n f r a e s t r u c t u r a f e r r o v i a r i o

"Línea 3 d e l S i s t e m a d e T r a n s p o r t e C o l e c t i v o M o n t e r r e y " e n e l e s t a d o d e

N u e v o León.

D i p u t a d o s a s i s t e n t e s : A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, José L u i s O r o z c o Sánchez

A l d a n a , José L o r e n z o R i v e r a S o s a , F r a n c i s c o L a u r o R o j a s S a n Román, D a n i e l

T o r r e s Cantú, L i l l i a n Z e p a h u a García, J o r g e López Martín, A r t u r o S a n t a n a A l f a r o ,

E d u a r d o F r a n c i s c o Z e n t e n o Núñez, Concepción V i l l a González, María G u a d a l u p e

Alcántara R o j a s , T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a , José E r a n d i Bermúdez Méndez,

O m a r Noé B e r n a r d i n o V a r g a s , María A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l , Jesús J u a n d e l a

G a r z a d e l G u a n t e , Raúl Domínguez R e x , Andrés Fernández d e l V a l l e Laisequílla,

María C r i s t i n a T e r e s a García B r a v o , P e d r o G a r z a Treviño, A l e j a n d r a Gutiérrez

C a m p o s , E l i a s O c t a v i o íñiguez Mejía y C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez.

D i p u t a d o s a u s e n t e s : J o n a d a b Martínez García, S e c r e t a r i o ( M C ) , Héctor J a v i e r

Álvarez O r t i z ( P R I ) , V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez ( P R I ) , F r a n c i s c o José

Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a ( P A N ) .

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COMISIÓN D E T R A N S P O R T E S PRIMER INFORME SEMESTRAL

CÁMARA D i ; D I P U T A D O S

LHI I LEGISLATURA

4 . T e r c e r a reunión o r d i n a r i a

F e c h a : 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 .

E n e s t a ocasión, a l n o h a b e r s e r e g i s t r a d o e l quórum n e c e s a r i o p a r a l l e v a r a c a b o l a

reunión o r d i n a r i a , s e levantó e l a c t a c o r r e s p o n d i e n t e d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 6 0 ,

n u m e r a l 4 , d e l R e g l a m e n t o d e l a Cámara d e D i p u t a d o s . L o s l e g i s l a d o r e s q u e

r e g i s t r a r o n a s i s t e n c i a f u e r o n :

A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, P r e s i d e n t e ( P A N ) ; José L o r e n z o R i v e r a S o s a ,

S e c r e t a r i o ( P R I ) ; D a n i e l T o r r e s Cantú, S e c r e t a r i o ( P R I ) ; L i l l i a n Z e p a h u a García,

S e c r e t a r i a ( P R I ) ; Concepción V i l l a González, S e c r e t a r i a ( M O R E N A ) ; J o n a d a b

Martínez García, S e c r e t a r i o ( M C ) ; María G u a d a l u p e Alcántara R o j a s ( P R I ) , José

E r a n d i Bermúdez Méndez ( P A N ) , María C r i s t i n a T e r e s a García B r a v o ( P R D ) ,

A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s ( P A N ) , F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a

( P A N ) , C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez ( P R I ) .

5. R e u n i o n e s e x t r a o r d i n a r i a s

A l 2 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 l a Comisión n o h a c e l e b r a d o r e u n i o n e s e x t r a o r d i n a r i a s .

III. Asuntos turnados

A l a f e c h a d e e s t e i n f o r m e , l a M e s a D i r e c t i v a h a t u r n a d o a l a Comisión u n t o t a l d e

3 0 e x p e d i e n t e s , d e l o s c u a l e s :

7

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COMISIÓN D E T R A N S P O R T E S PRIMER INFORME SEMESTRAL

a . 3 f u e r o n r e c i b i d o s c o m o a s u n t o s p e n d i e n t e s d e a n t e r i o r e s l e g i s l a t u r a s ( 2

m i n u t a s y 1 i n i c i a t i v a ) .

b . 9 s o n i n i c i a t i v a s p r e s e n t a d a s p o r d i p u t a d o s d e l a L X I I I l e g i s l a t u r a .

c . 1 8 s o n P r o p o s i c i o n e s c o n P u n t o d e A c u e r d o s , s u s c r i t o s p o r d i p u t a d o s d e l a

a c t u a l l e g i s l a t u r a .

1. A s u n t o s p e n d i e n t e s d e l e g i s i a t u r a s a n t e r i o r e s

a . Iniciativa Que reforma el artículo 52 y adiciona un artículo 52 Bis a la Ley de

Aviación Civil, a c a r g o d e l d i p u t a d o F i l i b e r t o G u e v a r a González.

E s t a d o : D i c t a m i n a d o e n s e n t i d o n e g a t i v o , e n l a p r i m e r a reunión o r d i n a r i a .

b. Minuta que reforma la fracción i i y Deroga la fracción V del articulo 47 de la

ley de Aviación Civil.

E s t a d o : F u e d e c l a r a d o c o m o a s u n t o t o t a l y d e f i n i t i v a m e n t e c o n c l u i d o , e n

c u m p l i m i e n t o c o n e l A c u e r d o d e l a M e s a D i r e c t i v a a l a Cámara d e D i p u t a d o s

r e l a t i v o a l a s m i n u t a s p e n d i e n t e s d e d i c t a m e n , r e c i b i d a s a n t e s d e l 1 d e

s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 , e l c u a l f u e a p r o b a d o e l 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 .

c . Minuta que reforma el articulo 9 de la Ley de Navegación y Comercio

Marítimos.

E s t a d o : P e n d i e n t e d e d i c t a m e n , e l c u a l deberá s e r a p r o b a d o e n reunión d e

c o m i s i o n e s u n i d a s d e M a r i n a y d e T r a n s p o r t e s .

CÁMARA Ü E D I P U T A D O S

LXIII LEGISLATURA

8

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COMISIÓN D E T R A N S P O R T E S PRIMER INFORME SEMESTRAL

CÁMARA D E D I P U T A D O S

LXIII LEGISLATURA

2. P r o p o s i c i o n e s c o n p u n t o d e a c u e r d o p r e c l u i d a s e n e l P r i m e r P e r i o d o

O r d i n a r i o d e S e s i o n e s

E l artículo 1 8 2 d e l R e g l a m e n t o d e l a Cámara d e D i p u t a d o s , e n s u párrafo número

3 , e s t a b l e c e q u e l a Comisión "tendrá c o m o término p a r a d i c t a m i n a r l a s

p r o p o s i c i o n e s , h a s t a e l f i n d e c a d a p e r i o d o o r d i n a r i o d e s e s i o n e s " . C o n b a s e e n l o

a n t e r i o r , h a precluído l a f a c u l t a d d e e s t a Comisión p a r a d i c t a m i n a r l a s s i g u i e n t e s

p r o p o s i c i o n e s c o n p u n t o d e a c u e r d o ;

1

P o r e l q u e s e s o l i c i t a a l a S C T c o n s i d e r e c a m b i a r e l n o m b r e d e l a c t u a l A e r o p u e r t o I n t e r n a c i o n a l G u s t a v o Díaz O r d a z p o r e l d e " A e r o p u e r t o F r i d a K a h i o . V a l l a r t a -R i v e r a N a y a r i t " , p r e s e n t a d o p o r l o s d i p u t a d o s C l a u d i a S . C o r i c h i García y L u i s E r n e s t o Munguía González d e l g r u p o p a r l a m e n t a r i o d e M o v i m i e n t o C i u d a d a n o .

2 P o r e l q u e s e e x h o r t a a l a S C T a i m p l e m e n t a r a c c i o n e s q u e f a v o r e z c a n l a l i b r e c o m p e t e n c i a y l e g a l i d a d d e l o s o p e r a d o r e s d e l t r a n s p o r t e aéreo e n T a m a u l i p a s , s u s c r i t o p o r e l d i p u t a d o A d o l f o Cárdenas Gutiérrez d e l g r u p o p a r l a m e n t a r i o d e M C .

3

P o r e l q u e s e e x h o r t a a l E j e c u t i v o F e d e r a l q u e e n l a construcción d e l n u e v o A l C M s e r e s p e t e n l o s d e r e c h o s d e l a s p e r s o n a s q u e a d u c e n u n interés jurídico d e posesión o d e p r o p i e d a d e n l o s i n m u e b l e s d o n d e s e implementará d i c h o p r o y e c t o , s u s c r i t o p o r e l d i p u t a d o José S a n t i a g o López d e l g r u p o p a r l a m e n t a r i o d e l P R D .

4

P o r e l q u e s e e x h o r t a a l E j e c u t i v o F e d e r a l y a l a S C T a r e s p e t a r l o s d e r e c h o s d e p r o p i e d a d d e l a s c o m u n i d a d e s y legítimos dueños d e l o s p r e d i o s q u e serán a f e c t a d o s p o r l a construcción d e l n u e v o A l C M , e n e l m u n i c i p i o d e Chimalhuacán, s u s c r i t o p o r e l d i p u t a d o Tomás O c t a v i a n o Félix, d e l g r u p o p a r l a m e n t a r i o d e l P R D .

5

P o r e l q u e s e e x h o r t a a l g o b e r n a d o r d e l E s t a d o d e México a i m p l e m e n t a r u n p r o g r a m a d e v i g i l a n c i a y verificación e n e l t r a n s p o r t e público d e l a e n t i d a d , p r e s e n t a d o p o r l a s d i p u t a d a s Sofía C o r i c h i García y A n g i e H a u f f e n T o r r e s , d e l g r u p o p a r l a m e n t a r i o d e M C .

6

P o r e l q u e s e e x h o r t a a l a S C T p a r a q u e c o n c l u y a e l p r o y e c t o d e l L i b r a m i e n t o F e r r o v i a r i o d e C e l a y a , G u a n a j u a t o , p r e s e n t a d o p o r l a d i p u t a d a A d r i a n a Elizalarrás S a n d o v a l , d e l g r u p o p a r l a m e n t a r i o d e l P A N .

9

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COMISIÓN D E T R A N S P O R T E S PRIMER INFORME SEMESTRAL

CÁMARA D E DlPUTADOvS

LXm LEGISLATURA

3. A v a n c e d e l t r a b a j o l e g i s l a t i v o

A l a f e c h a d e l p r e s e n t e i n f o r m e , l a Comisión d e t r a n s p o r t e s h a d i c t a m i n a d o u n t o t a l

d e 5 e x p e d i e n t e s ( 2 i n i c i a t i v a s y 3 p r o p o s i c i o n e s c o n p u n t o d e a c u e r d o ) .

4 . A s u n t o s p e n d i e n t e s d e d i c t a m e n

Proponente / Origen GP Tipo Recepción Descripción

S e n a d o d e l a Repúbl ica

M i n u t a 0 7 - o c t - 1 5 Q u e r e f o r m a e l artículo 9 d e l a L e y d e Navegación y C o m e r c i o Mar í t imos

C l a u d i a E d i t h A n a y a M o t a

P R I I n i c i a t i v a 0 8 - o c t - 1 5 Q u e r e f o r m a e l artículo 3 1 B i s d e l a L e y R e g l a m e n t a r i a d e l S e r v i c i o F e r r o v i a r i o

S a l v a d o r Z a m o r a

M C I n i c i a t i v a 2 8 - o c t - 1 5 Q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e l a

L e y d e A e r o p u e r t o s Mar ía Bárbara B o t e l l o Sant ibáñez

P R I I n i c i a t i v a 1 9 - e n e - 1 6 Q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e l a L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

W e n c e s l a o Mart ínez S a n t o s

P A N I n i c i a t i v a 1 9 - e n e - 1 6 Q u e r e f o r m a e l a r t i c u l o 4 0 , m o d i f i c a n d o l a s f r a c c i o n e s 1 y I I y a d i c i o n a n d o l a fracción I I I a l a l e y d e C a m i n o s , p u e n t e s y a u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l .

F e r n a n d o Quetzalcóat l M o c t e z u m a P e r e d a

P R I I n i c i a t i v a 1 9 - e n e - 1 6 Q u e r e f o r m a y a d i c i o n a l o s artículos 8 , 1 7 y 5 0 d e l a L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e s

C l a u d i a Edíth A n a y a M o t a

P R I I n i c i a t i v a 1 9 - e n e - 1 6 Q u e r e f o r m a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e l a L e y R e g l a m e n t a r i a d e l S e r v i c i o F e r r o v i a r i o

G a b r i e l d e Jesús Cárdenas Gu íza r (LX I I )

P A N I n i c i a t i v a 2 7 - n o v - 1 5 Q u e a d i c i o n a l o s artículos 5 0 d e l a l e y f e d e r a l d e protección a l c o n s u m i d o r y 4 9 d e l a l e y d e aviación c i v i l

Mar ía L u i s a Sánchez M e z a

P A N P . P u n t o d e A c u e r d o

0 2 - f e b - 1 6

Q u e e x h o r t a a l o s T i t u l a r e s d e l a S e c r e t a r i a d e H a c i e n d a y Crédito Público y d e C a m i n o s y P u e n t e s F e d e r a l e s d e I n g r e s o s y S e r v i c i o s C o n e x o s , p a r a q u e s e e x e n t e d e l p a g o e n l a c a s e t a d e c o b r o e n P l a y a s d e T i j u a n a , e s t a d o d e B a j a C a l i f o r n i a , a l o s r e s i d e n t e s d e l o s f r a c c i o n a m i e n t o s q u e s e h a n v i s t o a f e c t a d o s a l n o e x i s t i r vías d e comunicac ión a l t e r n a s l i b r e s d e p e a j e

María Eloísa T a l a v e r a Hernández

P A N P . P u n t o d e A c u e r d o

0 2 - f e b - 1 6

Q u e e x h o r t a a l a S C T p a r a q u e a través d e C a m i n o s y P u e n t e s F e d e r a l e s d e I n g r e s o s y S e r v i c i o s C o n e x o s s e r e p a r e e l t r a m o d e l a C a r r e t e r a Escénica T i j u a n a -E n s e n a d a , a l a a l t u r a d e l ki lómetro 9 5 , a s i m i s m o s e

10

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COMISIÓN D E T R A N S P O R T E S PRIMER INFORME SEMESTRAL

CÁMARA D E D I P U T A D O S

LHl l L E G I S L A T U R A

s o l i c i t a a l a S C H P s u s p e n d a e l c o b r o d e p e a j e d e d i c h o t r a m o h a s t a e n t a n t o n o s e r e s t a b l e z c a

J o r g e E n r i q u e Dávila F l o r e s

P R I P . P u n t o d e A c u e r d o

0 4 - f e b - 1 6

P o r e l q u e s e e x h o r t a a l a S e c r e t a r i a d e C o m u n i c a c i o n e s y T r a n s p o r t e s p a r a q u e a n a l i c e l o s s u c e s o s o c u r r i d o s e n l a C a r r e t e r a S a l t i l l o - M o n t e r r e y , d e r i v a d o s d e s u f a l t a d e m a n t e n i m i e n t o

L i l l i a n Z e p a h u a G a r c i a

P R I I n i c i a t i v a 1 0 - f e b - 1 6

C o n p r o y e c t o d e d e c r e t o p o r e l q u e s e a d i c i o n a n d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s a l t i t u l o I I d e l a L e y d e C a m i n o s , p u e n t e s y a u t o t r a n s p o r t e f e d e r a l , a f i n d e i m p l e m e n t a r m e c a n i s m o s d e c o n t r o l a p e r m i s i o n a r l o s d e a u t o t r a n s p o r t e f e d e r a l d e c a r g a e n l a s c a r r e t e r a s ; y m e d i d a s d e s e g u r i d a d e n l a prestación d e l o s s e r v i c i o s d e a u t o t r a n s p o r t e f e d e r a l y a u x i l i a r e s r e l a c i o n a d o s

A l e j a n d r o González M u r i l l o

E n c u e n t r o S o c i a l

i n i c i a t i v a 1 0 - f e b - 1 6 Q u e a d i c i o n a u n a fracción a l a r t i c u l o 6 d e l a l e y d e aviación c i v i l

D a v i d M e r c a d o R u i z

P R I P . P u n t o d e A c u e r d o

1 0 - f e b - 1 6

P o r e l q u e s o l i c i t a a l a S C T y a l a s S e c r e t a r i a s d e T r a n s p o r t e u órganos c o m p e t e n t e s d e l a s e n t i d a d e s f e d e r a t i v a s y d e l a C i u d a d d e México e x h o r t e n a l o s c o n c e s i o n a r i o s d e t r a n s p o r t e público d e p a s a j e r o s o t o r g u e n u n a t a r i f a p r e f e r e n c i a l a l o s e n f e r m o s oncológicos

X i m e n a T a m a r i z G a r c i a y C a r l o s A l b e r t o d e l a F u e n t e F l o r e s

P A N P . P u n t o d e A c u e r d o

1 5 - f e b - 1 6

P o r e l q u e s e e x h o r t a a l E j e c u t i v o F e d e r a l , p a r a q u e a través d e l a S C T , y d e C a m i n o s y P u e n t e s F e d e r a l e s d e i n g r e s o s y S e r v i c i o s C o n e x o s , s e t o m e n m e d i d a s d e prevención e instalación d e c e n t r o s d e verif icación d e p e s o y d i m e n s i o n e s , a s i c o m o r a m p a s d e f r e n a d o , e n d i f e r e n t e s c a r r e t e r a s d e l p a i s

A d r i a n a Elizalarrás S a n d o v a l

P A N P . P u n t o d e A c u e r d o

1 7 - f e b - 1 6

P o r e l q u e s e e x h o r t a a l a S C T p a r a q u e c o n c l u y a e l p r o y e c t o d e l i b r a m i e n t o f e r r o v i a r i o d e C e l a y a G u a n a j u a t o , d e b i d o a q u e e n e l p r o g r a m a n a c i o n a l d e i n f r a e s t r u c t u r a s e e s t a b l e c e q u e culminará e n 2 0 1 5

W a l d o Fernández Gonzá lez

P A N P . P u n t o d e A c u e r d o

1 9 - f e b - 1 6

P o r e l q u e s e s o l i c i t a a l t i t u l a r d e l e j e c u t i v o d e l E s t a d o L i b r e y S o b e r a n o d e N u e v o León a q u e s e h a g a d e l c o n o c i m i e n t o público, l a información s o b r e e l e s t a d o q u e g u a r d a e l t r a n s p o r t e público d e p a s a j e r o s e n e s a e n t i d a d f e d e r a t i v a .

J u l i o Sa ldaña Morán

P R D P . P u n t o d e A c u e r d o

2 4 - f e b - 1 6

P o r e l q u e s e e x h o r t a a l a S C T p a r a q u e r e v i s e l a concesión q u e e l g r u p o C o n c e s i o n a r i a A u t o p i s t a P e r o t e - X a l a p a , S . A . d e C . V . o p e r a , y t o m e l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s c o n l a f i n a l i d a d d e a j u s f a r y r e d u c i r l a s t a r i f a s d e l o s t r a m o s c a r r e t e r o s P e r o t e -B a n d e r i l l a s y l i b r a m i e n t o X a l a p a .

11

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COMISIÓN D E T R A N S P O R T E S PRIMER INFORME SEMESTRAL

CÁMARA DF, D I P U T A D O S

L X m LEGISLATURA

IV. Foros, conferencias, talleres

1. Quinto Foro internacional: México, plataforma logística de América (en

coordinación con el Consejo Mexicano del Transporte)

• F e c h a : 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 .

• S e d e : Salón L e g i s l a d o r e s d e l a República, P a l a c i o L e g i s l a t i v o d e S a n Lázaro.

V. Otras actividades

1. Reunión de integrantes de la Comisión con el Secretario de Comunicaciones y

transportes, Lic. Gerardo Ruiz Esparza.

• F e c h a : 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 . • S e d e : Secretaría d e C o m u n i c a c i o n e s y T r a n s p o r t e s .

2 . Participación de ios integrantes de la Comisión en la E x p o t r a n s p o r t e 2 0 1 5 .

• F e c h a : 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 . • S e d e : G u a d a l a j a r a , J a l i s c o . • Institución o r g a n i z a d o r a : Asociación Nacional de Productores de Autobuses,

Camiones y Tractocamiones (ANPACT)

3. Encuentro de Transportistas con Legisladores.

• F e c h a : 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 . • S e d e : Vestíbulo d e l e d i f i c i o A d e l P a l a c i o L e g i s l a t i v o d e S a n Lázaro. • Institución i n v i t a d a : Asociación Mexicana de Organizaciones

Transportistas (A MO TA C)

4. Participación del presidente de la Comisión, Alfredo Javier Rodríguez Dávila, en

la XV edición de la Exporaii 2016

• F e c h a : 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 .

12

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COMISIÓN D E T R A N S P O R T E S PRIMER INFORME SEMESTRAL

CÁMARA D E D I P U T A D O S

LXIII LEGISLATURA

• S e d e : A c a p u l c o , G u e r r e r o . • Institución o r g a n i z a d o r a : Asociación M e x i c a n a d e F e r r o c a r r i l e s A . C . ( A M F )

13

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CAMARA DE DIPUTADOS U a i l L E G I S L A T U R A

COMISIÓN DE TRANSPORTES

PRIMER INFORME SEMESTRAL

CUARTA REUNIÓN ORDINARIA 08 MARZO 2016.

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C A M A R A 1)1. D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

COMISIÓN DE TRANSPORTES

PRIMER INFORME SEMESTRAL

CUARTA REUNIÓN ORDINARIA 08 MARZO 2016.

NOMBRE EN CONTRA ABSTENCIÓN

DIP. CONCEPCIÓN VILLA

GONZÁLEZ

SECRETARIA GRUPO PARLAMENTARIO MORENA

DIP. JONADAB MARTÍNEZ

GARCÍA

SECRETARIO GRUPO PARLAMENTARIO MC.

DIP. MARÍA GUADALUPE

ALCANTARA ROJAS

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PRI.

DIP. HÉCTOR JAVIER

ÁLVAREZ ORTIZ

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PRI.

DIP. TAÑIA VICTORIA

ARGUIJO HERRERA

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PRD.

DIP. JOSÉ ERANDI

BERMÚDEZ MÉNDEZ

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PAN.

DIP. OMAR NOÉ

BERNARDINO VARGAS

INTEGRANTE GRUPO PARUMENTARIO PVEM. I

i DIP. VITALICO CÁNDIDO

'^n^^ COHETO MARTÍNEZ

• T i DIP. MARÍA ANTONIA

CÁRDENAS MARISCAL

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO MORENA.

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COMISIÓN DE TRANSPORTES

PRIMER INFORME SEMESTRAL

C A M A R A 1)K D I P U T A D O S

L X m L E G I S L A T U R A CUARTA REUNIÓN ORDINARIA 08 MARZO 2016.

NOMBRE A FAVOR II EN CONTRA

ABSTENCIÓN

DIP. JESÚS JUAN D E L A

^jT^ GARZA DÍAZ DEL GUANTE

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PRI. /

A DIP. RAÚL DOMÍNGUEZ REX

lA i l INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PRI.

DIP. MARÍA CRISTINA

TERESA GARCÍA BRAVO |

INTEGRANTE GRUPO PARUMENTARIO PRD. / /

DIP. PEDRO GARZA Xf / ^ / ^

^ l l ^ TREVIÑO \-^y^^¿^^rA:^^^^^^ INTEGRANTE GRUPO PARUMENTARIO PAN. f ' \\\

DIP. ALEJANDRA GUTIÉRREZ

^ - " ^ CAMPOS 1 1 INTEGRANTE GRUPO PARUMENTARIO PAN.

DIP. FRANCISCO JOSÉ

GUTIÉRREZ DE V E U S C O .

INTEGRANTE GRUPO PARUMENTARIO PAN.

DIP. ELIAS OCTAVIO

IÑIGUEZ MEJÍA

INTEGRANTE GRUPO PARUMENTARIO PAN.

DIP. ÁNGEL ROJAS ÁNGELES

INTEGRANTE GRUPO PARUMENTARIO PRI.

DIP. CHRISTIAN JOAQUÍN

SÁNCHEZ SÁNCHEZ

INTEGRANTE GRUPO PARUMENTARIO PRI.