Começar de novo março 2015

1

COMEÇAR DE NOVO Edição 09 | Março 2015

Partido Socialista - Concelhia de Braga

Edição 09 | Março 2015

Editorial

Caras e caros Camaradas.

D epois da tempestade vem a bonança, sem-pre foi assim e sempre assim será, o povo bracarense escolheu penalizar o PS nas últimas eleições autárquicas, dando origem

a um novo executivo, uma nova maioria, o povo é soberano, feita a sua escolha, espera o mesmo que quem se propôs governar o concelho o faça e bem. Acontece que a nova maioria ao fim de ano e meio de governação ainda não percebeu, que tem de go-vernar, ainda não entendeu ou não quer entender que foram eleitos para cumprirem as promessas que fizeram, esperava o povo mais do Ricardo Rio e seus pares, tomando como ponto de partida as inúmeras acusações que enquanto oposição faziam á governa-ção do Partido Socialista, onde tudo era mau e péssi-mo; e assim como nos contos de fadas de um dia para o outro o concelho modificou-se deixando de ser bom viver em Braga, para passar a ser cidade inteligente, pois é verdade os arautos da inteligência descobriram agora que Braga é uma cidade com fu-turo, onde vale a pena viver; Á medida que o tempo vai passando, Ricardo Rio e seus pares demonstram a falta de preparação para o exercício de cargos públicos, a falta de conhecimen-to que detêm do concelho, a incompetência disfarça-da numa constante e mirabolante campanha publici-taria, tornando o exercício de governação do conce-lho numa permanente passerelle de vaidades e hor-rores, com uma impressionante falta de visão e plani-ficação do concelho, como são exemplos o PDM, a recente tentativa de privatização da AGERE, uma obediência cega ao desgoverno PSD/CDS, como o prova na aplicação das 40 horas de trabalho

semanal, no município. Estou em crer e não muito longe da verdade que o seu estado de graça chegou ao fim, e que a sua permanência a comandar os des-tinos da autarquia tem já os dias contados. Camaradas, como todos sabemos o Partido Socialis-ta, foi abalado por diversos tumultos que nos enfra-queceram, que nos dividiram, mas que serviram para crescermos, aprendendo com os erros do passado para que no futuro não se repitam. É necessário que falemos todos a uma só voz, é ne-cessário que cada um de nós saiba assumir as suas responsabilidades, de um passado que muito nos orgulhamos, mas acima de tudo, do presente com a incumbência de construção de plataformas que nos levem de novo a conquistarmos a confiança do Povo bracarense para que possa contar com um PS forte, unido competente, capaz de enaltecer o concelho e seus cidadãos, assim apelo á militância de todos, para que consigamos vencer as próximas batalhas que se aproximam.

Só um PS forte, unido será capaz de trazer de novo

a esperança aos Bracarenses, unidos somos mais

fortes, viva o PS

Saudações Socialistas

HUGO PIRES

Hugo Pires O estado de graça chegou ao fim

2


António Costa

Na Cidade de Braga

O Secretário-Geral do Partido Socialista, An-tónio Costa, visitou a nossa cidade com o objetivo de ouvir os anseios da nossa po-pulação.

Em conversa com a comunicação social, António Costa considera inaceitável a existência de uma lista de contribuintes VIP. Para ele, não podem existir po-líticas fiscais diferenciadas para os portugueses. Uma política fiscal de primeira e outra de segunda, protegendo os mais fortes em detrimento dos mais frágeis, é intolerável . Os contribuintes têm que ser tratados por igual, afirmou António Costa. António Costa, acusou também o governo do PSD/CDS de ter em matéria fiscal dois pesos e duas medidas. Afirmou que quando se trata de manter a cláusula de salvaguarda do IMI para evitar que este ano as famílias sejam encostadas à parede com um aumento brutal do imposto, o governo não se ator-

mentou com a violenta dose imposta a um povo já martirizado por este governo. Um modelo económico que Passos Coelho quer as-sente em colaboradores altamente qualificados mas pagos com baixos salários e empregos precários, está a conduzir Portugal para o abismo. Aumentar impostos, cortar salários, pensões, apoios sociais, redução do valor e duração do subsidio de desemprego, é este o estrondoso sucesso que este governo nos quer vender.

O Clube Político

3


Comissão Política

Os interesses de Ricardo Rio

A Comissão Politica reuniu-se na sede do

Partido para fazer a avaliação da situação

politica local e nacional que se vive no nos-

so país.

O contrato da gestão delegada da Agere e as cláusu-

las leoninas propostas por Ricardo Rio foi amplamen-

te debatido.

Esta proposta levou a que o Partido Socialista e a

CDU pedissem o resgate dos 49% que estão na pos-

se dos privados.

A gestão de Rui Morais e a entrega da gestão de

obras e as finanças a Jorge Silva, que representa os

privados, é outra das situações que o Partido Socia-

lista exige mais pudor e mais transparência.

O Partido Socialista relembra à coligação no poder

que a Agere ainda é uma empresa municipal, o mu-

nicípio, detêm 51%. Isto significa que a maioria do

capital pertence à CMB. Ricardo Rio e Rui Morais

representam o acionista maioritário e Jorge Silva re-

presenta o acionista minoritário. Será que Ricardo

Rio sabe o que significa acionista maioritário?

O que anda a fazer o presidente da Agere, Ricardo

Rio na defesa dos interesses dos munícipes? O PS

defende o resgate aos privados porque os lucros que

Ricardo Rio quer passar para os privados são eleva-

dos e colocam em causa os valores de responsabili-

dade social da Agere. A atual baixa das taxas de juro

facilitam este resgate. Foram desmitificadas muitas

mentiras propaladas por este executivo e também a

sua falta de conhecimentos em áreas sensíveis que

raiam o limiar da legalidade.

Ricardo Rio também realizou uma presidência aberta

à Agere onde ele é presidente, será que se esqueceu

das suas funções?

O PDM também foi avaliado e tem como objetivo for-

çar a compra das milhares de casas disponíveis em

detrimento da desertificação das freguesias rurais.

Incompetência gritante tem este executivo, com este

plano vai levar ao empobrecimento e desertificação

das nossas freguesias

O escândalo do Mundo a Sorrir e seus custos de

200.000€ em favor de um militante da JSD. 80.000€

para montar consultório, que foi desmontado pelos

colaboradores da câmara e a que Ricardo Rio res-

pondeu, quando confrontado, não tenho qualquer

problema em ajudar os meus amigos.

Pedro Nuno Santos avaliou a situação politica nacio-

nal. Uma intervenção de excecional desempenho a

que podemos assistir, por um deputado que nos ha-

bituou a este tipo de performances, como coordena-

dor do grupo parlamentar do Partido Socialista na

comissão parlamentar de inquérito ao Banco Espírito

Santo. O Clube Político

4


Mesquita Machado Braga sempre foi e será uma cidade inteligente porque

possui uma massa cinzenta e cultural acima da média

M esquita Machado reforçou a critica à co-munica social local que só sabe dizer bem do poder atual, e quando é “forçada” a publicar criticas ao atual executivo, não

tem pudor em adulterar e a adocicar todo o conteú-do, de forma a não sofrer represálias do atual poder. Sobre o atual PDM, Mesquita Machado, afirmou que os Socialistas não se reveem neste PDM. O atual executivo não pode afirmar que este PDM é da res-ponsabilidade do anterior executivo, porque o ante-rior executivo não teve nenhuma intervenção neste PDM, porque o que existia eram documentos técni-cos, que nunca tiveram o aval político do Partido So-cialista que governava o Município. Se eu fosse o Presidente e os técnicos apresentassem este PDM, eu nunca o aceitaria, porque o PDM nunca pode le-var à desertificação das nossas freguesias rurais. Este PDM aprovado pelo atual poder instalado no município, levará à desertificação das nossas fregue-sias rurais. Esta proposta nunca poderia ser de um executivo socialista, porque a componente política da câmara nunca o aceitaria. Fixar as populações nas suas freguesias, foi uma grande conquista do Partido Socialista, e não faria sentido, agora fazer o contrá-rio. Este PDM é da inteira responsabilidade do atual executivo e deve assumir as suas responsabilidades e não atirar poeira para os olhos dos Bracarenses. De seguida avaliou mais um chavão de Ricardo Rio que afirma regularmente que Braga, será uma cida-de inteligente. Para Mesquita Machado, Braga sempre foi e será uma cidade inteligente porque possui uma massa cinzenta e cultural acima da média. O que faz uma cidade inteligente, são os cidadãos através dos seus conhecimentos e das suas qualificações. O atual

executivo governa a cidade através de chavões e este é mais um para a sua lista.

À pergunta se pensa voltar: A família, a cidade e o concelho de Braga são as mi-nhas paixões. 37 anos da minha vida foram dedica-dos à minha cidade e o que foi feito está visível para todos. Foi feito de forma apaixonada. Não está nas minhas perspetivas ser novamente candidato à câmara municipal. Hugo Pires é um potencial candidato, é um jovem que vem demonstrando grande capacidade para po-der ser um excelente presidente no futuro. Estarei atento e darei todo o meu apoio ao Hugo Pires para que a cidade de Braga venha a ser governada nova-mente pelo Partido Socialista nas próximas eleições autárquicas. É necessário que apareçam novas gerações, mas em politica nunca se diz não a nada, afirmou Mesqui-ta Machado.

O Clube Político

5


Marcelino Pires

Esta reforma da justiça é um erro colossal

O Clube Político realizou uma entrevista com Marcelino Pires. É um cidadão sobejamente conhecido na cidade de Braga. Exerceu o car-

go de Governador Civil de Braga entre setembro de 2001 e abril de 2002. É um dos mais prestigiados militantes do Partido Socia-lista no Distrito de Braga onde exerce diversos cargos para os quais têm sido eleito. Advogado de profissão, é um militante socialista de há longos anos que abraçou a causa dos mais humildes e dos mais pobres como ideal de justiça e equidade na partilha, e dos valores que norteiam a construção de uma sociedade mais fraterna e mais justa. É membro da Comissão Nacional de jurisdição do Parti-do Socialista. José Marcelino da Costa Pires é hoje um exemplo de cidadania e de vida para muitas gerações de Bracaren-ses. A sua passagem pelo Colégio de Montariol dos Francis-canos, marcou a sua personalidade, os seus valores e os seus ideais. Coimbra 68/69, caloiro, crise académi-ca, foi outro dos momentos que moldaram a sua perso-

nalidade em prol de uma cidadania ativa que perdura através dos tempos. Sempre gostou do movimento associativo, principal-mente desportivo, ligado à patinagem. É Sócio fundador do Hóquei Clube de Braga. Durante esta conversa Marcelino Pires abordou diver-sos temas, entre os quais a reforma da justiça. Para ele esta reforma é um erro colossal deste governo, em es-pecial da Ministra da Justiça. Sendo advogado e vogal do conselho geral da ordem dos advogados, vê esta reforma com muita apreensão, que classifica de disparatada. Esta Ministra quis ficar na história como reformadora. Ela afirmou que há mais de 200 anos que não existiam reformas. Para Marcelino Pires, reformar sim, mas com inteligência e maturidade, dimensões que faltaram à Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz. Ela justifica a reforma com o objetivo de reduzir o nº de processos. A redução do nº de processos tem mais a ver com os custos elevados de acesso à justiça, inibin-do os mais carenciados e não com a reforma da Minis-tra da Justiça. O encerramento de comarcas obriga também a deslo-cações para as sedes de distrito, inibindo os que tem menores recursos financeiros de recorrer à justiça. Para Marcelino Pires, todo este processo tem deficiên-cias terríveis, que perdurarão no tempo. Salientou tam-bém que o CITIUS é um dos resultados de toda esta trapalhada. Esta Ministra tem objetivos claros para privatizar a justi-ça e é dos ministros deste governo que menos escon-de os seus reais objetivos neoliberais para a justiça. A conversa com Marcelino Pires evoluiu para a politica local e o desempenho do atual executivo municipal.

Página seguinte

O Clube Político

6


Marcelino Pires

Não esperava tanta inépcia deste executivo municipal

Qual o impacto que este PDM vai ter no desenvolvi-mento do nosso concelho? Este PDM ao impedir as construções nas freguesias rurais, forçando os nossos cidadãos a moverem-se para a cidade, desertificando as nossas freguesias. Este PDM terá consequências desastrosas para os idosos que ficarão isolados e sozinhos. Ricardo Rio alega que existem milhares de frações disponíveis no casco urba-no para serem ocupadas. Ricardo Rio quer impor um

modelo que não serve os reais interesses das nossas populações. O atual executivo está mais preocupado em desfazer o que realizou o Partido Socialista do que realizar traba-lho em prol das necessidades dos bracarenses Durante este ano e meio de governação da coligação no poder, existem favorecimentos que raiam os limites da legalidade. Tenta encobrir estes processos com a maledicência sobre a transparência das contas deixa-das pelos socialistas, mas como está claramente de-monstrado, Ricardo Rio não tem qualquer razão. Para Marcelino Pires, Ricardo Rio passa muito pouco tempo no seu gabinete, porque está em permanência nos jornais locais. Ricardo Rio apresenta a InvestBraga, como um dos seus trunfos, Marcelino Pires aconselha os bracarenses a deslocarem-se ao Parque de Exposições (Antigo no-me) para verificarem in loco toda a evolução comparada com o passado, propalada por Ricardo Rio. Para Marcelino Pires, a inépcia deste executivo em criar valor para os bracarenses e a mobilização dos Socialis-tas, criarão as condições para que em 2017, os Socia-listas voltem a conquistar a Câmara de Braga. Sobre as eleições legislativas que se avizinham, Marce-

lino Pires está muito confiante no alcance da maioria

absoluta para o Partido Socialista. Alertou todos os So-

cialistas para se manterem atentos e unidos, porque

este governo vai tentar utilizar benesses de última hora,

para tentar convencer os portugueses a votarem nova-

mente na atual coligação no poder.

O Clube Político

Braga, Cidade de referência, onde é bom viver. Mais uma marca do Partido Socialista.

7


Hugo Pires Visitou a Freguesia de Adaúfe

O Presidente da Comissão Política Concelhia do PS Braga, Hugo Pires, visitou a Freguesia de Adaúfe para constatar in loco o fraco de-sempenho do atual poder instalado da coliga-

ção “Juntos por Braga” na freguesia. Durante a visita, Hugo Pires foi acompanhado pelos vereadores do Partido Socialista. Da visita fez parte uma reunião em Adaúfe com os eleitos pelo Partido Socialista à Assembleia de Freguesia, incluindo vários militantes e simpatizantes do partido, onde verificaram que o desenvolvimento da freguesia se encontra prati-camente estagnado desde que a coligação assumiu o poder na freguesia. Este não desenvolvimento desde 2013 das infraestrutu-ras da freguesia foi também confirmado pelos diversos contactos com a população de Adaúfe, realizados pelos membros da Concelhia do Partido Socialista. Foram visitados diverso locais para confirmar o des-contentamento com o desempenho da Coligação no poder. As obras no cemitério que só agora foram iniciadas, tendo sido esta empreitada adjudicada há quase dois anos, a Rua dos Emigrantes também foi visitada, ten-do-se verificado a urgência do alargamento desta

rua, que dá acesso ao campo de futebol, que não sai da fase de concurso também há quase dois anos. Foram ainda visitadas vários marcos dos eleitos do Partido Socialista, como a praia fluvial de Adaúfe, que testemunham o enorme avanço e progresso que ao longo dos anos esta freguesia conheceu. O PS lamenta, por isso, os atrasos verificados e a ausência de obras de fundo por parte do atual execu-tivo, que apenas se tem dedicado a pequenas inter-venções de cosmética, não resolvendo os problemas das pessoas, nem avançando com obras à escala da freguesia, que a dignifiquem e a coloquem no pata-mar de progresso que ela merece.

O Clube Político

Começar de Novo é a Newsletter oficial da Conce-lhia do Partido Socialista de Braga destinada aos seus militantes.

Contacto

Email: [email protected]

8


António Costa

Devolver a paz às escolas é uma prioridade

N

um encontro no Museu de História Natural

e da Ciência, em Lisboa, António Costa

defendeu a urgência de “estabilizar a es-

cola, deixá-la respirar e devolver-lhe a

paz”. Para ele, “não é possível melhorar a qualidade

da aprendizagem e mobilizar a comunidade educati-

va e as famílias sem que exista paz e tranquilidade

nas escolas”. António Costa definiu prioridades para

próxima legislatura: aposta na formação de adultos,

atração de mais estudantes para o ensino superior

(não só jovens) e inserção das instituições universitá-

rias nas suas comunidades e regiões. O topo das

suas prioridades são o ensino básico e no pré-

escolar, níveis de ensino para os quais avançou com

uma “garantia da igualdade“ e uma “melhoria da qua-

lidade”. “Recusaremos liminarmente a ideia de ante-

cipar para o básico as diferenciações vocacionais,

porque, sobretudo numa idade precoce, representa

prolongar na sociedade de forma duradoura fraturas

sociais”, afirmou a propósito, lamentando que, “40

anos depois do 25 de abril de 1974, se tente voltar

ao período anterior à reforma de 1973”.

Para António Costa, esse seria “um retrocesso ina-

ceitável”, pelo que, desde já, disse, “temos de fazer

uma muralha, uma linha vermelha sobre a qual não é

possível transigir”.

O Clube Político

9


F oram, no passado dia 30 de Março, conhecidos os dados nacionais sobre a criminalidade violenta e

a criminalidade grave em mais um Relatório Anual de Seguran-ça Interna, elaborado pelo Siste-ma de Segurança Interna (SSI). Este relatório, apresenta alguns

dados que são bastante interes-

santes, abonatórios e que merecem o devido desta-

que.

Dados como a diminuição em 5,4% da criminalidade violenta e grave no ano passado em Portugal, ten-dência de descida que se vem verificando, sucessiva-mente, desde 2008, bem como, a redução do número de roubos a correios, ourivesarias, bancos, farmácias e viaturas são, obviamente, boas notícias. Boas notícias são, também, o decréscimo de 13,8% ao nível dos homicídios, a redução em quase 50% dos casos de fogo posto e, ainda, a diminuição de 2% ao nível dos presos preventivos e condenados. Mas, já diz o ditado, não há bela sem senão. E, infe-lizmente, o senão calhou, entre outras regiões do Pa-ís, a Braga. Assim, em 2014, no mesmo ano em que a criminalidade violenta e grave caiu, como vimos acima, 5,4% no País, Braga viu a mesma crescer 5,8%, registando um total de 886 ocorrências. Se os dados acima foram destacados pela positiva, estes não podem, naturalmente, deixar de merecer a nossa preocupação e repúdio, servindo de alerta para os poderes públicos com responsabilidades na matéria. Se é verdade que os dados apresentados não permi-tem, de forma séria e sustentada, analisar os motivos que poderão estar na base deste aumento da crimi-nalidade violenta e grave na região de Braga, há, ain-da assim, duas ou três coisas que de forma muito directa podem para isto contribuir. A primeira, responsabilidade exclusiva do Município, a qual tem sido, aliás, amplamente descurada pelo actual executivo municipal, diz respeito à forma como se cuida, ou não, do espaço público. Convenhamos que a forma pouca cuidada e, até, mal tratada em que estão alguns dos jardins da cidade, algumas das suas principais zonas de lazer e fruição públicas (por manifesta falta de zelo da Câmara Municipal de Bra-ga) são portas abertas a que essas mesmas zonas passem a ser menos frequentadas, menos visitadas, facto que pode levar a que venham a tornar-se (em alguns casos já o são) áreas propícias à ocorrência de fenómenos associados à criminalidade. A forma como se valoriza o espaço público, a forma como este se mantém organizado, limpo e cuidado diz muito do quanto este será fruído, procurado e utli-zado pelos cidadãos. Certo é, também, que quanto mais o espaço público for procurado, fruído, utilizado

e vivenciado pelos cidadãos, afinal aquilo a se desti-na, mais difícil será a ancoragem no mesmo de fenó-menos ligados à criminalidade, dado que esta se veri-fica, por regra, em locais em que há poucas pessoas, poucos olhares indiscretos. Nesta matéria, a Câmara de Braga pode, deve e é urgente que faça melhor do que tem feito. A segunda, responsabilidade partilhada entre a Câ-mara Municipal de Braga e a EDP, tem que ver com a iluminação pública, no caso com a falta dela. São muitas as ruas, em Braga, que desde há vários me-ses tem iluminação pública deveras insuficiente e de-ficitária, situação para a qual muitas pessoas e insti-tuições vêm alertando quase diariamente, e que, ob-viamente, potencia a actividade criminosa nos locais em causa. Espero que a Câmara Municipal de Braga leia com atenção estes dados e aceite estas sugestões que pretendem, tão só, que Braga seja uma cidade cada vez mais segura. PORTUGAL. O Jornal Expresso, na edição deste fim de semana, noticia na primeira página que chegados ao “…fim da época gripal deste Inverno, no início de Março, muitos hospitais tinham mais doentes interna-dos do que no final do ano, quando o “caos” entrou nas Urgências”, sendo que, actualmente, os “internamentos estão mais ocupados do que no pico do inverno”. Tal facto deve-se, em grande medida, à evolução de-mográfica portuguesa, ao aumento do número de ci-dadãos de idade maior que, muito doentes, ocupam a maioria das camas disponíveis. Esta situação exige uma urgente reorganização do SNS. Mas esta terá de ser, em tudo, diferente daquilo que se vem passando no SNS pelo menos desde há uma década. Entre 2002 e 2013, segundo o INE, o número de camas disponíveis para internamento pas-sou de 37.162, em 2002, para 35.503, em 2013, ou seja, menos 1.659 camas. No mesmo período, os Hospitais e Clínicas Privadas aumentaram as camas disponíveis. Grave, inaceitável até, o facto de quer na Saúde, quer na Educação, o crescimento dos privados ser, de forma vergonhosa, subsidiada e financiada por dinheiros públicos, numa relação espúria de interes-ses entre a política e alguns dos mais poderosos gru-pos financeiros do País. Enquanto isso, é claro que desde há vários anos que se vem perpetrando um terrível ataque ao SNS que se repercute já hoje na qualidade de vida dos seus utentes e que, a bem de todos e, sobretudo, a bem de um País mais justo e mais igual, urge atacar e en-frentar.

Líder do Grupo Municipal do Partido Socialista na Assem-bleia Municipal de Braga

Pedro Sousa Criminalidade aumenta em Braga

10


Mobilizar Portugal

Mobilizar Portugal

Documents

Começar de novo março 2015