CAPTULO I

836Cdigo de preveno de incndios do Corpo de Bombeiros da PMPR

ESTADO DO PARAN

POLCIA MILITAR DO PARAN

CORPO DE BOMBEIROS DO PARAN

CDIGO DE PREVENO

DE INCNDIOS

3 edio

Revisada e Ampliada2001

Alterado pela Diretriz no 001/2001, de 01/02/2001, Publicada em Boletim Geral do Comando Corpo de Bombeiros n 044, de 06/03/2001.

CDIGO DE PREVENO DE INCNDIOS DO CORPO DE BOMBEIROS DA PMPR

O Comando do Corpo de Bombeiros da Polcia Militar do Paran, no uso das atribuies conferidas pela Constituio da Repblica Federativa do Brasil, Constituio do Estado do Paran, Lei 667/XX (Lei de Organizao Bsica da PMPR) e Lei 1943/XX (Cdigo da Polcia Militar do Paran), bem como o contido nas Normas Tcnicas Brasileiras, resolve:

Implantar, no mbito Estado do Paran, o presente CDIGO DE PREVENO DE INCNDIOS, com a finalidade de regular os requisitos de preveno de incndios e pnico, para edificaes, conforme segue:

O presente Cdigo de preveno de incndios do Corpo de Bombeiros da PMPR, foi revisado e alterado nos artigos: 10o, 11,12, 17, 22, 29, 36, 87, 91, 99, 101, 102 e 200, conforme a Diretriz no 001/2001, de 01/02/2001, publicada em Boletim Geral do Comando do Corpo de Bombeiros no 044/2001, de 06/03/2001.

Atualize seu CPI-CB/PMPR, gratuitamente, ou tire dvidas, pela internet, no site: http://www.bombeiros.pr.gov.brNDICE GERAL

CAPTULO I6Disposies Preliminares6CAPTULO II6Classificao das Edificaes6Seo I - Classificao das Edificaes quanto ao Risco de Incndio6Seo II - Classificao das Edificaes quanto Construo, Ocupao e Altura8CAPTULO III9Do Projeto de Preveno de Incndios9Seo I - Exigncias de Projeto9Seo II - Tramitao11Seo III - Elementos do Projeto12Seo IV - Apresentao13Seo V - Convenes14Seo VI - Planilha de Clculo16Seo VII - Memorial Industrial17CAPTULO IV18Das Exigncias de Proteo Contra Incndios18Seo I - Meios de Abandono18Subseo I - Dos Locais de Reunio de Pblico20Seo II - Central de Gs Combustvel21Seo III - Sistema Fixo de Proteo Contra Incndios21Seo IV - Sistema Mvel de Proteo Contra Incndios22Seo V - Sistema de Alarme e Deteco de Incndios22Subseo I - Sistema de Alarme22Subseo II - Sistema de Deteco23CAPTULO V23Dos Tipos de Proteo Contra Incndios23Seo I - Elementos construturais23Seo II - Da Compartimentao Horizontal24Seo III - Da Compartimentao Vertical25Seo IV - Das Aberturas na Compartimentao27Seo V - Das Passagens Protegidas27Seo VI - Dos Dispositivos corta - fogo29Seo VII - Meios de Proteo Contra Incndio30Subseo I - Sistema Mvel de Proteo Contra Incndios30Subseo II - Sistema Fixo de Proteo contra Incndios33Subseo III - Sistemas Automticos de Proteo Contra Incndios44Subseo IV - Recebimento e Manuteno das Instalaes Preventivas45CAPTULO VI46Instalaes de produo, manipulao, armazenamento, distribuio e comrcio de fluidos combustveis46Seo I - Classificao46Seo II - Medidas de Segurana para Armazns46Seo III - Medidas de Segurana para Parques de Armazenamento48Seo IV - Postos de Abastecimento de Combustveis54Seo V - Postos de Revenda de GLP54Seo VI - Central de GLP56CAPTULO VII59Das Edificaes Antigas59Seo I - Conceituao59Seo II - Das Exigncias De Proteo60Subseo I - Sistema de Proteo Contra Incndios por Extintores60Subseo II - Sistema Adaptado de Proteo Contra Incndios por Hidrantes60Subseo III - Sistema de Proteo por Hidrantes e Extintores61CAPTULO VIII61Fabricao, comrcio e uso de fogos de artifcio61Seo I - Das Fbricas - Instalaes e Funcionamento61Seo II - Da Classificao62Seo III - Do Comrcio63Seo IV - Dos Depsitos65CAPTULO IX65Da vistoria de segurana contra incndios65CAPTULO X66Das Penalidades e do Auto de Infrao66CAPTULO XI67Disposies finais67Anexo B - Detalhe de extintor75Anexo C - Hidrante de Recalque tipo de passeio76Anexo D - Hidrante de Recalque tipo de fachada77Anexo E - Hidrante simples de parede78Anexo F-1 Detalhe do hidrante duplo79Anexo F-2 - Detalhe do hidrante duplo de parede80Anexo G - Hidrante duplo de coluna81ANEXO I Planta de Situao e Estatstica82

CAPTULO I

Disposies Preliminares

Art. 1 - O presente cdigo fixa requisitos mnimos de proteo contra incndios, exigveis em todas as edificaes, tendo em vista a segurana de pessoas e bens.

Art. 2 - Esto sujeitas s exigncias deste cdigo:

I- todas as edificaes classificadas no Captulo II deste cdigo, exceto as residncias unifamiliares;

II- as reformas e/ou ampliaes das edificaes mencionadas no item anterior;

III- as edificaes antigas que ainda no possuem sistema de preveno contra incndios.

CAPTULO II

Classificao das Edificaes

Seo I

Classificao das Edificaes quanto ao Risco de Incndio

Art. 3 - Quanto ao risco de incndios as edificaes so classificadas em:

I- Risco Leve (RL):ocupao de potencial calorfico sutil;

II- Risco Moderado (RM):ocupao de potencial calorfico limitado;

III- Risco Elevado (RE): ocupao de potencial calorfico intenso.

Pargrafo nico: as classes de riscos de incndios das edificaes, sero determinadas conforme as ocupaes listadas no anexo A deste cdigo.

Art. 4 - rea de risco todo local coberto ou no, onde possa ocorrer um incndio.

1 - So computadas como rea de risco as reas cobertas, ainda que edificadas em material incombustvel ou resistente ao fogo.

2 - As reas descobertas so computadas como rea de risco, quando utilizadas como depsito de materiais combustveis.

Art. 5 - As reas de risco classificam-se em:

I- isoladas;

II- compartimentadas;

III- incorporadas.

1 - rea de risco isolada, a separada de qualquer outra rea de risco por espaos desocupados, com distncia igual ou superior s constantes da seguinte tabela:

Confrontao de riscos (m)Combustveis

Resistentes ao fogo

Incombustveis

RLRMRERLRMRERLRMRE

CombustveisRL 202326111215040506

RM232527121316050709

RE262730151617060910

Resistentes ao

FogoRL111215081216061011

RM121316121518101213

RE151617161820111315

IncombustveisRL040506061011020407

RM050709101213040609

RE060910111315070910

2 - As construes em lotes de terreno distintos, independentes estruturalmente e sem aberturas comuns, sero computadas como reas de risco isoladas.

3 - rea de risco compartimentada aquela que possui compartimentao horizontal e/ou vertical atravs de elementos construturais (paredes corta-fogo, portas corta-fogo etc.), os quais oferecem resistncia propagao do fogo a outras partes do risco ou a outros riscos.

4 - rea de risco incorporada aquela que no possui isolamento, tornando possvel a propagao do fogo a outras reas de risco.

5 - Para efeito deste cdigo, o risco predominante funo dos riscos de incndio existentes, quantificados em rea quadrada (m), excetuando se os locais de armazenagem e depsitos, quantificados em volume (m).

6 - O risco predominante ser determinado pelo maior valor encontrado, conforme o estabelecido no pargrafo 5.

Art. 6 - Para efeito do dimensionamento de preveno de incndios, sero adotados os seguintes critrios:

I- reas de riscos isoladas permitido efetuar o dimensionamento em separado e peculiar a cada agrupamento de reas isoladas;

II- reas de riscos compartimentadas podero ter seus dimensionamentos executados sobre o risco especfico de cada rea compartimentada;

III- reas de riscos incorporadas tero seus dimensionamentos executados sobre o risco especfico de cada rea, obedecidas as exigncias mnimas do risco predominante.

1 O sistema de proteo de reas de riscos compartimentadas dever ser definido em razo da somatria destas reas, podendo os sistemas serem dimensionados, quando os compartimentos no ultrapassarem a 1000 m, para a classe de risco imediatamente inferior a determinada na tabela do anexo A deste cdigo.

2 - Para o dimensionamento devero ser obedecidas s exigncias do artigo 31 deste cdigo.

Seo II

Classificao das Edificaes quanto Construo, Ocupao e Altura

Art. 7 - Quanto construo as edificaes so classificadas em:

I- combustveis: edificaes construdas total ou parcialmente em madeira ;

II- resistentes ao fogo: edificaes construdas com materiais que opem resistncia ao fogo, tais como: ferro, alvenaria de tijolos e outros;

III- incombustveis: edificaes construdas totalmente em concreto.

Art. 8 - Quanto ao material depositado em seu interior, as edificaes classificam-se em:

I- tipo 1 -edificaes ocupadas para depsito ou utilizao de materiais combustveis;

II- tipo 2 -edificaes comerciais e residenciais;

III- tipo 3 -edificaes ocupadas para depsito ou utilizao de materiais incombustveis.

Art. 9 - Quanto a altura as edificaes classificam-se conforme a seguinte tabela:

CLASSIFICAO DAS EDIFICAES QUANTO A ALTURACONSIDERAES

Altura contada da soleira de entrada at o piso do ltimo pavimento, no consideradas edculas no tico destinadas casas de mquinas e terraos descobertos (H)

Edificaes trreasAltura contada entre o terreno circundante e o piso de entrada, igual ou inferior a 1,00 m.

Edificaes baixas*H