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Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
COBRANCOBRANÇÇA PELO USO DA A PELO USO DA ÁÁGUA GUA COM ÊNFASE NA INDCOM ÊNFASE NA INDÚÚSTRIASTRIA
PATRICK THOMASPATRICK THOMASEspecialista em Recursos HídricosGerente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos – SAG/ANA
Curitiba, 04 de março de 2008
DiDiáálogo das logo das ááguas com a Indguas com a Indúústriastria
Fotos: Marco Antonio
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
IntroduIntroduççãoão
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Sul/SudestePoluição urbana e industrial
Centro-OesteNova fronteira para agricultura
NordesteMais pobre emais seco
Norte Concentração de Recursos Hídricos
581813
61916
29183
74568
População(%)
Área Territorial
(%)
Recursos Hídricos
(%)
Distribuição Populacional, Territorial e de Recursos Hídricos no Brasil
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
BALANBALANÇÇOODEMANDA E DISPONIBILIDADE HDEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍÍDRICADRICA
Razão entre a vazão de retirada Razão entre a vazão de retirada para usos para usos consuntivosconsuntivos e a e a
disponibilidade hdisponibilidade híídricadrica
< 5% < 5% -- ExcelenteExcelente
5 a 10% 5 a 10% -- ConfortConfortáávelvel
10 a 20% 10 a 20% -- PreocupantePreocupante
20% a 40% 20% a 40% -- A situaA situaçção ão éé crcrííticatica
> 40% > 40% -- A situaA situaçção ão éé muito crmuito crííticatica
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Região hidrogrRegião hidrográáfica Paranfica ParanááPrincipais rios com trechos onde a relaPrincipais rios com trechos onde a relaçção ão entre demanda e disponibilidade entre demanda e disponibilidade éé, pelo , pelo menos, preocupante (>10%).menos, preocupante (>10%).
Principais bacias Classificação
- Rio São Bartolomeu, DF e GOMuitocrítica
- Rio Corumbá, GO Preocupante
- Rio Meia Ponte, GO Crítica
- Rio Turvo e rio dos Bois, GO Preocupante- Affluentes do rio Grande:- Rios Sapucaí, Turvo, SP- Rio Pardo (afluente do rio Mogi-Guaçu), SP
Preocupante
Afluentes do rio Grande:- Rio Moji-Guaçu, SP
Crítica
- Rios Tietê e Piracicaba, SP e MGMuitocrítica
- Rio Iguapeí ou Feio, SP- Rio Anhanduí, entre os municípios de Campo Grande e Nova Andradina-MS - Rio Pardo (afluente do rio Paranapanema), SP- Rio Ivaí, PR
Preocupante
- Rio Iguaçu, entre Curitiba e União da VitóriaMuitocrítica
- Rio Jordão, próximo ao município de Guarapuava-PR Preocupante
MGMS
GO
SP
PR
SC
DF
r
Relação Demanda e Disponibilidade (%)
< 5 (Excelente)
5 - 10 (Confortável)
10 - 20 (Preocupante)
20 - 40 (Crítica)
> 40 (Muito crí tica)
r Capital estadual
r
r
#RM deLondrina
RM deMaringá
#
Brasília#
RM deCampinas#
RM deSão Paulo
RM de Curitiba
RM eÁrea deExpansão Metrop. Rio Iguaçu
Rio Grande
Rio Meia Ponte
RM deGoiânia
Rio São Bartolomeu
Rio Piracicaba
Rio Tiête
Rio Pardo
Rio Pirapó
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BALANÇO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Índice de Qualidade das
Águas (IQA) em 2002 *
* Exceto Paraná (2001) e Bahia (2001)
ÓtimoBomAceitávelRuimPéssimo
IQA
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Fonte: CETESB (2003)IGAM (2003)SUDERHSA (2002)AGÊNCIA AMBIENTAL DE GOIÁS (2004)
Região HidrogrRegião Hidrográáficafica do Parando Paranáá
* Exceto Estado do Paraná (2001)
Qualidade da Qualidade da ááguaguasegundo o IQA em 2002*segundo o IQA em 2002*
(classes da CETESB)(classes da CETESB)
ÓÓtimatima
BoaBoa
AceitAceitáávelvel
RuimRuim
PPééssimassima
Não analisadoNão analisado
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PolPolíítica Nacional de Recursos tica Nacional de Recursos HHíídricos e Cobrandricos e Cobrançça pelo uso da a pelo uso da ááguagua
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Declaração Universal dos Direitos da Água da ONU, de 22 de março de 1992
Art 6o - A água não é uma doação gratuita da natureza - ela tem um valor econômico
Lei Nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Objetivo: assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, entre outros
Art 1o, - Fundamentos da PNRH...
II - A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico
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Lei Nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997
Institui a cobrança como um instrumento da PNRH com os seguintes objetivos:
I - reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor;
II - incentivar a racionalização do uso da água;
III - obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.
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Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Bacias onde a cobranBacias onde a cobrançça foi a foi implementadaimplementada
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CobranCobrançça na Bacia do Rio a na Bacia do Rio ParaParaííba do Sulba do Sul
Primeira bacia a implementar a cobrança em águas de domínio da União
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Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Mecanismos e Valores
Valor CON= (Q CAP OUT - Q LAN OUT) x PPU CON
Valor DBO = CO DBO x PPU DBO
Valor CAP = Q CAP OUT x K CAP CLASSE x PPU CAPCO DBO = C DBO x Q LAN OUT
PPU
PPUCAP
PPUCON
PPUDBO
0,02
0,07
R$/m3
R$/kg
Unidade
R$/m3
Valor
0,01
Termo UnidadeValorCAP R$/anoValorCON R$/anoValorDBO R$/ano
KCAP CLASSE -
PPUCAP R$/m3
PPUCON R$/m3
PPUDBO R$/KgQCAP OUT m3 /anoQLAN OUT m3 /ano
CODBO Kg/anoCDBO Kg/m³ Concentração média anual de DBO5,20 lançada no efluente
Vazão de água lançada outorgadaCarga anual de DBO5,20 (Demanda Bioquímica por Oxigênio após 5 dias a 20°C) efetivamente
Vazão de água captada outorgada
Descrição
Preço Público Unitário para captação de água
Pagamento anual pela captação de águaPagamento anual pelo consumo de águaPagamento anual pelo lançamento de carga orgânica
Preço Público Unitário para consumo de águaPreço Público Unitário para lançamento de carga orgânica
Coeficiente multiplicador do preço unitário para captação em função da classe do rio no ponto de captação
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Usuários Cobrados (2007)
R$ 8.907.179,63R$ 10.313.193,32R$ 2.663.663,47R$ 2.321.866,43R$ 5.327.663,42226TOTAL
R$ 93.709,80R$ 106.488,41R$ 72.883,20R$ 19,37R$ 33.585,841Termoelétrica
R$ 4.433.753,04R$ 5.211.557,78R$ 1.156.802,70R$ 2.045.217,30R$ 2.009.537,7875Saneamento
R$ 8.573,12R$ 9.742,21R$ 702,45R$ 6.736,90R$ 2.302,869Outros Usos
R$ 3.643,26R$ 4.140,22R$ 647,56R$ 0,00R$ 3.492,6630Mineração
R$ 20.502,68R$ 23.298,59R$ 11.065,64R$ 0,00R$ 12.232,9530Irrigação
R$ 4.346.974,22R$ 4.957.939,38R$ 1.421.543,48R$ 269.892,86R$ 3.266.503,0479Indústria
R$ 23,51R$ 26,73R$ 18,44R$ 0,00R$ 8,292Criação Animal
Total a Pagar (R$)
Total Nominal(R$)
Consumo(R$)
DBO(R$)
Captação(R$)
Nº de UsuáriosSetor
Resumo de Valores de Cobrança por Setor
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Quantidade de Usuários por Setor
Usuários na Bacia do Paraíba do Sul
2
79
30 30
9
1
75
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Criação Animal Industria Irrigação Mineração Outros Usos Saneamento Termoelétrica
Qun
atid
ade
de U
suár
ios
Valores de Cobrança por Setor
Industria49%
Saneamento50% Irrigação
0%
Mineração0,04%
Outros Usos0,1%
Criação Animal0,0003%Termoelétrica
1%
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Valores de Cobrança – Impacto sobre os usuários
Usuário do Setor de Saneamento
Maior impacto entre os usuários do setor de saneamento selecionados.
s/ desc. c/ desc.
Usuário
Empreendimento
895.253
Impactovalor novo (R$/ano) s/ despesas
0,7613% 38% 4,4%
s/ valor atual p/ economia (R$/mês)
Impacto sobre o conjunto de usuários selecionados do setor de saneamento.
s/ desc. (%) c/ desc.(%)
Total 5.108.134 5,3% 28,1% 2,2% 0,63
s/ despesas
p/ economia (R$/mês)
s/ valor atualEmpreendimento valor novo (R$/ano)
Impacto
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Valores de Cobrança – Impacto sobre os usuários
Usuário do Setor Industrial
Impacto sobre o conjunto dos usuários selecionados do setor industrial.
s/ desc. c/ desc.
Total 0,1% 22% 0,02%
Variação (%) Impacto sobre os custosEMPREENDIMENTO
Maior impacto entre os usuários do setor industrial.
s/ desc. c/ desc.
Usuário -4% 17% 0,04%1% 23% 0 0017
Variação (%) Impacto sobre os custosEMPREENDIMENTO
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Valores de Cobrança – Impacto sobre os usuários
Usuário do Setor de Irrigação de Arroz
Impacto sobre irrigante de arroz.
s/ desc. c/ desc.IMPACTO
COBRANÇA ATUAL (%)
IMPACTO COBRANÇA ATUAL C/
DESCONTO (%)
IMPACTO COBRANÇA FUTURA (%)
Usuário 64,68 116% 163% 0,075 0,062 0,162
Impacto sobre custos de produção
EMPREENDIMENTO
Variação (%)VALOR
COBRANÇA FUTURA
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CobranCobrançça nas Bacias dos Rios a nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e JundiaPiracicaba, Capivari e Jundiaíí
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Mecanismos e Valores
Valor CAP = Q CAP OUT x K CAP CLASSE x PUB CAP
Valor CON= (Q CAP OUT - Q LAN OUT) x PUB CON
Valor DBO = CO DBO x K LAN CLASSE x PUB LAN
CO DBO = C DBO x Q LAN OUT/MED
PUBPUB CAP
PUB CONS
PUB DBO
PUB TRANSP
0,010,020,10
0,015
UnidadeR$/m3
R$/m3
R$/kgR$/m3
Valor
Termo UnidadeValor CAP R$/anoValor CON R$/anoValor LAN R$/ano
KCAP CLASSE -
KLAN CLASSE -
PUBCAP R$/m3
PUBCON R$/m3
PUBLAN R$/KgQ CAP OUT m3/anoQ LAN OUT m3/ano
CODBO Kg/anoVazão de água lançada outorgadaCarga Orgânica Lançada, medida em termos de quilogramas de DBO lançados
Vazão de água captada outorgada
Preço Unitário Básico para Captação
Valor da cobrança pela captaçãoValor da cobrança pelo consumoValor da cobrança pelo lançamento de carga orgânica
Descrição
Preço Unitário Básico para ConsumoPreço Unitário Básico para Lançamento
Coeficiente multiplicador do preço unitário para captação em função da classe do rio no ponto de captaçãoCoeficiente multiplicador do preço unitário para lançamento em função da classe do rio no ponto de lançamento
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R$ 13.238.455,57R$ 17.692.744,50R$ 1.279.447,30R$ 1.803.804,00R$ 14.609.493,2097TOTAL
R$ 409.238,72R$ 545.651,63R$ 0,00R$ 0,00R$ 545.651,631TERMOELÉTRICA
R$ 11.046.030R$ 14.760.842,16R$ 1.017.953,58R$ 1.269.616,32R$ 12.473.272,2624SANEAMENTO
R$ 1.005,50R$ 1.331,82R$ 1.331,82R$ 0,00R$ 0,002OUTROS
R$ 538,40R$ 710,64R$ 0,00R$ 0,00R$ 710,642MINERAÇÃO
R$ 11.169,30R$ 14.937,05R$ 784,53R$ 8.139,48R$ 6.013,0414IRRIGAÇÃO
R$ 1.770.335R$ 2.369.156,87R$ 259.370,29R$ 525.976,65R$ 1.583.809,9350INDÚSTRIA
R$ 40,00R$ 3,96R$ 1,83R$ 1,47R$ 0,662CRIAÇÃO ANIMAL
R$ 98,84R$ 110,37R$ 5,25R$ 70,08R$ 35,042AQUICULTURA
Total a Pagar (R$)Total Nominal (R$)DBO(R$)
Consumo(R$)
Captação(R$)
Nº de Empreendi
mentosSetores
Resumo de Valores de Cobrança em rios de domínio da União 2007
Usuários Cobrados
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Usuários por Setor
2 2
14
2 2
24
1
50
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
AQUICULTURA CRIAÇÃO ANIMAL INDÚSTRIA IRRIGAÇÃO MINERAÇÃO OUTROS SANEAMENTO TERMOELÉTRICA
Valores de Cobrança por Setor
OUTROS0,01%
TERMOELÉTRICA3%
INDÚSTRIA13%
SANEAMENTO84%
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Valores de Cobrança – Impacto sobre os usuários
Usuário do Setor de Saneamento
R$/mês.econ.
Domínio Federal 933.781 395.251 16.425 1.345.457
Domínio Estadual 92.175 39.016 1.437.735 1.568.926
TOTAL 1.025.956 434.267 1.454.160 2.914.383
Captação LançamentoConsumo Total
1,32%
R$/ano
0,64
Impacto sobre os Custos Médios
Cobrança média por economia
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Valores de Cobrança – Impacto sobre os usuários
Usuário do Setor de Irrigação
Captação Consumo TotalR$/ano/ha R$/ano/ha R$/ano/ha
Arroz 6,20 6,20 12,40
Cana-de-açúcar 5,25 5,25 10,50Tomate 1,79 1,79 3,57
Culturas
Custo de Produção*
Valor Cobrança
Impacto no Custo
R$/ha/ano R$/ha/ano %
Arroz 1.846 12,40 0,67%
Cana-de-açúcar 2.071 10,50 0,51%
Tomate 15.712 3,57 0,02%
Cultura
* Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo 2004/2007 – Etapa 9 – Impacto da Cobrança pelo Uso da Água por Tipo de Usuário
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Resultados alcanResultados alcanççadosados
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Atualizada em dez de 2007
Arrecadação – Bacia do rio Paraíba do Sul – 2007 (rios da União)
Saneamento 4.225.709Industria 1.757.316Mineração 7.513Irrigação 14.109
Dessedentação e criação animal 21Outros Usos 2.379TOTAL 6.007.048
Setor Usuário Total de valores pagos (R$)
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Arrecadação – Bacias PCJ - 2007 (rios da União)
Atualizada em dez de 2007
Saneamento 10.987.623Industria 1.764.151Mineração 538Irrigação 11.172
Dessedentação e criação animal 79Outros Usos 15.674
TOTAL 12.779.237
Setor Usuário Total de valores pagos (R$)
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Arrecadação Total até o momento(rios da União)
Bacia 2007 Total (até 2007)Bacias PCJ 12.779.237 23.503.349
Bacia do rio Paraíba do Sul 6.007.048 32.413.948 Total 18.788.292 55.917.297
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Aplicação dos recursos arrecadados
Modalidade Descrição N° Ações Recurso da
Cobrança (R$)Recurso
Adicional (R$) Total (R$)
Ações de GestãoEducação ambiental e sanitária, monitoramento, mobilização e comunicação social, capacitação e a implementação dos instrumentos de gestão
17 1.555.424 11.120 1.566.544
Ações de Planejamento Estudos de concepção, planos diretores e projetos básicos e executivos necessários à execução de ações estruturais e de gestão 24 3.785.203 676.534 4.461.736
Ações Estruturais Obras de engenharia que visem a correção de problemas relativos a qualidade e quantidade de água 39 24.032.619 22.844.700 46.877.319
80 29.373.246 23.532.353 52.905.599Total
Paraíba do Sul
Número de Ações
Ações de Gestão
21%
Ações de Planejamento
30%
Ações de Estruturais
49%
Recurso da Cobrança Ações de Gestão
5%
Ações de Planejamento
13%
Ações Estruturais
82%
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ConclusõesConclusões
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Quais são os fatores chave para a implementação da cobrança pelo uso da água?
Legislação - A política de gerenciamento de recursos hídricos deve ser estabelecida por legislação adequada que defina instrumentos de gestão como outorga e cobrança. Mas não é suficiente. A vontade política e as instituições adequadas são fundamentais para a implementação da cobrança pelo uso da água.
Agência Nacional de Águas (ANA) - A existência de uma agência executiva com qualificação técnica, autonomia decisória e capacidade operacional é essencial para o processo de implementação dos instrumentos de gestão. A parceria com a universidade étambém importante para fornecer a sustentação teórica às discussões.
Comitê - A criação de um comitê de bacia é decisivo para o processo. É o fórum de discussão para construção de acordos entre o governo, a sociedade civil e os usuários, conferindo legitimidade às decisões. O comitê fornece a possibilidade de decisões descentralizadas, e de planejamento no nível da bacia.
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
A cobrança pelo uso da água é capaz de custear os investimentos necessários?
Uma parte deles. Com a implementação da cobrança em outras bacias (federais e estaduais), o aumento dos preços e a inclusão de outros parâmetros, a capacidade do financiamento aumentará.
Mas não será suficiente cobrir todos os investimentos necessários.
Há as outras alternativas?
- Aumento da contrapartida dos tomadores de recursos - Orçamentos dos governos - Rendimento financeiro de empréstimos provenientes de recursos da cobrança - Adoção de outros instrumentos econômicos
Além disso, a cobrança não é implementada de forma isolada, mas integrada com os outros instrumentos de gestão: outorga, enquadramento, plano, fiscalização, capacitação etc...
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Convênio ANA x CNI: Capacitação sobre Uso Racional da Água na IndústriaObjetivo:Desenvolver ações de extensão tecnológica e capacitação de recursos humanos, oriundos de micro e pequenas empresas, do setor industrial com vistas à conservação e ao uso racional da água.
Parceiros:Confederação Nacional da Indústria – CNIFederações Estaduais da IndústriaServiço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI
Público:Técnicos e funcionários de micros e pequenas indústriasTotal estimado em 2.000 pessoas
Conteúdo:Legislação sobre recursos hídricos e meio ambiente; conceitos e tecnologias de uso racional e reuso da água; qualidade da água para reuso e lançamento; ponto mínimo de consumo da água na indústria com e sem reuso; ganhos de competitividade na adoção de procedimentos de uso racional e reuso; captação de água de chuva para utilização nas atividades industriais; estudos de caso.Carga horária por curso: 40 horas
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Muito obrigado pela AtenMuito obrigado pela Atençção!ão!
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Rodrigo Flecha Ferreira AlvesSuperintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos
Patrick ThomasGerente de Cobrança pelo Uso de Recurso Hídricos
Equipe
Gerência de Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos da Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos – GECOB/SAG
Agência Nacional de Águas – ANASetor Policial Sul – Área 5 – Quadra 3 – Bloco B - Brasília – DF – 70610-200
Tel: (61) 2109 – 5209www.ana.gov.br/CobrancaUso
Giordano Bruno B. de CarvalhoEspecialista em Recursos Hídricos
Leny Simone T. MendonçaEspecialista em Recursos Hídricos
Marco Antônio SilvaEspecialista em Geoprocessamento
Jéssica dos Reis R. NascimentoEstagiária
Gláucia Maria OliveiraAssistente
Gracyreny R. dos SantosAssistente
Marcelo Simões GomesAssistente