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O avanço nas relações trabalhistas
José Pastore
SICOMERCIO
Campo Grande 24-09-13
Despesas de contratação-Horistas % sobre salário
A –Contribuições Sociais
INSS 20,00 FGTS 8,00 Salário Educação 2,50 Seguro de Acidente (média) 2,00 Serviços Sociais (SESI/SESC/SEST) 1,50 Formação Profissional (SENAI/SENAC/SENAT) 1,00 SEBRAE 0,60 INCRA 0,20 Subtotal A 35,80
B – Remuneração de Tempo não Trabalhado - I
Repouso Semanal 18,91 Férias 9,45 Abono de Férias 3,64 Feriados 4,36 Aviso Prévio 1,32 Licença Enfermidade 0,55 Subtotal B 38,23
C – Remuneração de Tempo não Trabalhado - II
13º Salário 10,91 Indenização de Dispensa – 50% FGTS 2,94 Subtotal C 13,85
D – Incidências Cumulativas
A/B 13,68 FGTS/13º Salário 0,87 Subtotal D 14,55
TOTAL GERAL 102,43
Custos derivados - exemplo
FGTS – 13 salários R$ 1.000,00 - R$ 1.040,00 anual Férias, feriados, descansos semanais, licença
maternidade e licença paternidade e os afastamentos por doença ou acidente.
Adicionais. Comissões, gorjetas, abonos, prêmios, adicional
noturno, transferência Controvérsias. Aviso prévio proporcional.
Outros tipos de encargos
Treinamento Saúde e segurança do trabalho Administração do pessoal Vales (transporte, alimentação, etc.) Cotas (aprendizes, deficientes) Cesta básica Licenças (maternidade, paternidade, etc.) Refeitório, eventos, etc.
Estudo de casos (FGV-SP): 183,15%
Custo unitário do trabalho
(US$ índice)
Elaboração de Emerson Casali e Ricardo Cavalcante, 2013
Produtividade do trabalho: países selecionados
1/3 da produtividade da Coréia do Sul.
1/4 da produtividade da Alemanha.
1/5 da produtividade dos Estados Unidos.
Fonte: Mauricio Mesquita Moreira, “Fear of China”, BID-INTAL-ITD, 2006(*) 2005-10 = estimativa do Autor
Brasil-China: Produtividade do trabalhona indústria - 1990 = 100 (*)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
50019
90
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Brasil
China
André Portela e Eduardo Zylberstajn, 2013. OJ 342 – intervalo intrajornada S 366 – contagem da duração da jornada S 244 – licença para gestantes com prazo determinado
Inibem trocas de ganhos mútuos Impacto no ambiente de negócios e investimentos Aumento do custo do trabalho Incerteza decorrente de mudança de regras do jogo
Sentenças e súmulas do TST
A intervenção continúa
Mulher grávida: aviso prévio PLS 7158/10
Empregada doméstica PEC 66/2012 - Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Projetos em tramitação (1.200) Redução de Jornada Convenção 158 da OIT
O que fazer?
Atuação pró-ativa: associativismo! Junto aos empregados Junto às entidades Junto aos parlamentares
Estreitamento entre RH e Jurídico Aproximação com magistrados Pesquisa e documentos fundamentados Presença na mídia
101 Propostas de Modernização
Esforço de pró-atividade Mapa da trajetória de modernização Analisar e difundir Agir constantemente Participação mais ativa