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Câmara Setorial de Florestas Plantadas
Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas
Departamentos de Estudos e Prospecções
Secretaria de Política Agrícola
Agenda da cadeia de valor
Pres. da CS: Walter Vieira Rezende
Consultor: Aldo Creci
Dados gerais da cadeiaa) A área cultivada chega a 10 milhões de hectares, principalmente com
eucalipto, pinus e acácias, localizadas principalmente em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul;
b) Vinte e três por cento dessa produção é exportada e gera o equivalente a US$ 11,61 bilhões .
c) O país lidera o ranking de produtividade florestal, com média de 35,7 m³/ha/ano, o que representa quase duas vezes mais a produtividade dos países do hemisfério norte.
d) A área com florestas plantadas ocupa apenas 1% da área do país, mas é responsável por 91% de toda a madeira produzida para fins industriais.
e) Plano Nacional de Florestas Plantadas elaborado pela CS Florestas Plantadas já publicado;
(http://www.agricultura.gov.br/noticias/plano-nacional-de-florestas-plantadas-e-lancado-no-mapa)
Política Agrícola
Financiamento Ampliar o volume de recursos, os itens
financiáveis e as fontes de financiamento. Além
disso, adequar as linhas de financiamento para o
setor florestal.
Seguro Criar produtos de seguro adequados ao setor
florestal
Comercialização Criar ferramentas de negociação dos produtos
florestais no mercado futuro.
Defesa Agropecuária
Vigilância
Agropecuária
Aumentar o numero de fiscais especializados no setor
florestal e previnir a entrada de pragas por portos,
aeroportos e vias secas.
Agroquímicos Desburocratizar o registro de agroquímicos
Pragas
quarentenárias
Atualizar a lista de pragas quarentenárias do setor
florestal
ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FOMENTO DA CADEIA PRODUTIVA
Assistência
Técnica e
Extensão Rural
Fortalecer regionalmente assistência técnica e
extensão rural pública e privada.
Ampliação da
demanda
Estímulo a utilização da madeira na construção civil
para umento da demanda.
Arranjos
produtivos
locais
Desenvolver a construção de arranjos produtivos
locais para a redução dos custos logísticos.
Incentivo a
Geração de
Energia
Criar modelos e estruturas básicas de geração de
energia utilizando-se de biomassa florestal.
Pesquisa e inovação
Difusão de
tecnologia
Promover a difusão das tecnologias já existentes nas
universidades e centros de pesquisas aos silvicultores.
Silvicultura de
Espécies Nativas
Desenvolver os tratos silviculturais para as espécies
nativas de valor econômico.
Melhoramento
genético
Desenvolvimento e adequação regional dos clones a
serem cultivados
Máquinas e
Equipamentos
Desenvolver equipamentos para a silvicultura de pequena
escala
Inventário
Florestal
Mapear a área com florestas plantadas no país
MERCADO EXTERNO
Abertura de
mercado
Identificar os potenciais mercados e retirar as
barreiras para os produtos de maior valor agregado e
realização de acordos bilaterais
Promoção
Comercial
Melhoria da imagem do setor florestal brasileiro.
Certificados
Fitossanitários
Desburocratizar e automatizar a emissão de
certificados fitossanitários para a exportação de
produtos florestais.
ASSUNTOS FUNDIÁRIOSRegularização
fundiária
Desenvolver o sistema de inteligência para redução dos
conflitos fundiários.
Compra de
terras por
estrangeiros
Atuar junto ao legislativo para que empresas de capital
estrangeiros possam adquirir terra no Brasil; PL
2.963/2019; Relator Rodrigo Pacheco.
Segurança
jurídica
Aumentar as fiscalizações e realizar tratativas com o Poder
Legislativo para sensibilizar da importância da aprovação
do PL 10.010/2018 que trata do combate às invasões as
propriedades rurais.
MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Licenciamento
ambiental
Retirar a exigência de licenciamento ambiental para o
cultivo florestal, iniciando com a retirada da silvicultura
do rol das atividades potencialmente poluidoras
Pagamentos
por serviços
ambientais
Criar metodologias de remuneração pelo crédito de
carbono e pagamento por serviços ambientais
Segurança
Jurídica
Garantira a segurança jurídica no uso dos materiais
genéticos exóticos utilizados no país.
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Deficiência dos
modais viários
Executar obras estruturantes para intermodalidade
baseada em rodovias, ferrovias, hidrovias.
Manutenção de
rodovias
existentes
Adequar as rodovias para o transporte de veículos
maiores e permitir a manutenção adequada de estradas
vicinais.
Manutenção da
infraestrutura
Oferecer a manutenção e ampliação adequada nos
portos do país. Além disso necessita ampliar os
entrepostos e portos secos.
Custo de
transporte
Reduzir os custos oriundos do tabelamento de frete,
pedágios, combustíveis etc.
ECONOMIA E TRIBUTAÇÃO
Simplificação do
sistema
tributário
Atuar junto ao legislativo e executivo para simplificar a
carga tributária incidente sobre o setor florestal. Facilitar
a restituição do ICMS.
Isonomia
tributária
Promover os descontos e tratamentos tributários
similares aos das demais atividades agropecuária
conforme estabelecido na constituição.
QUESTÕES TRABALHISTAS
Segurança
jurídica
altrerar as normas trabalhistas para reduzir a
insegurança jurídica e melhor atender o setor florestal.
Disponibilidade
de mão de obra
promover treinamentos e melhorar a qualidade da mão
de obra para o setor florestal
Encargos
trabalhistas
buscar junto ao executivo e ao legislativo a
simplificação e redução dos encargos trabalhistas.
Demandas de 2016Consultor Aldo Creci
NUP/SEIDATA DE
ABERTURADEMANDA
SECRETARIA
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO ATUAL
DATA DE CONCLUSÃO
SOLUCIONADO SIM ou
NÃO
TEMPO DE
TRAMITAÇÃO (DIAS)
21000.056064/2016-19
10/11/2016
1) RECONHECIMENTO DAS FLORESTAS PLANTADAS COMO CULTURAS DE SUPORTE FITOSSANITÁRIO INSUFICIENTES (IN SDA 15/2016); 2) PRIORIZAÇÃO DE REGISTROS DE DEFENSICOS PARA FLORESTAS PLANTADAS (Na NT 25/2017 CGAA/DFIA/SDA SOLICITA QUE O SETOR APRESENTE PROPOSTA DE AGRUPAMENTO DE CULTURAS PARA EMBASAR A DEMANDA; 3) CRIAÇÃO DE GT PARA AVALIAR RISCOS FITOSSANITÁRIOS(GT TÉCNICO PARA AS CULTURAS DE SUPORTE FITOSSANITÁRIO INSUFICIENTE CONTÉM INTEGRANTES DOS 3 ÓRGÃOS FEDERAIS ENVOLVIDOS COM O REGISTRO DE AGROTÓXICOS E AFINS. REITERAR O PEDIDO AO DSV PARA ANÁLISE DOS ITENS II E III.
SDA CONCLUIDO 10/05/2017 SIM 181
21000.036413/2016-78
27/07/2016 PADRONIZAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DE CARGAS DE TORAS DE MADEIRA. SDA CONCLUIDO 18/01/2017 SIM 175
21000.033297/2016-35
11/07/2016SOLICITA AO DSV/SDA REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS PARA IMPORTAÇÃO DE PINUS TAEDA (ARGENTINA E CHILE).PUBLICADA IN 45, EM 31.08.2018. TODAVIA PENDENTE PARA O CHILE.
SDA CONCLUIDO 12/12/2016 SIM 154
21000.033306/2016-98
08/07/2016RETIRADA DA VESPA-DA-MADEIRA DA LISTA DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS A2 E REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 60/1989 E Nº 125/1998
SDA
ENCONTRA-SE NA
CDPF/DSV/SDA DESDE 31/05/2017
1232
21000.033303/2016-54
08/07/2016IMPORTAÇÃO DE TURFA DE ESFAGNO - RISCOS FITOSSANITÁRIOS POR MEIO DA IMPORTAÇÃO.
SDA CONCLUIDO 13/12/2016 SIM 158
indefinido
Agenda Florestas Plantadas 2017
NUP/SEIDATA DE
ABERTURADEMANDA
SECRETARIA RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO ATUAL
DATA DE CONCLUSÃO
SOLUCIONADO SIM ou NÃO
TEMPO DE TRAMITAÇÃO
(DIAS)
21000.050257/2017-39
23/11/2017EMERGÊNCIA FITOSSANITÁRIA DO CASCUDO SERRADOR NO RIO GRANDE DO SUL
SDA CONCLUIDO 20/12/2017 SIM 27
21000.016300/2017-37
05/04/2017
GERAÇÃO DE ENERGIA/BIOMASSA -GESTÃO DO MAPA JUNTO AO MME -CONTRATAÇÃO DE ENERGIA NOS LEILÕES DA ANEEL
SPA CONCLUIDO 25/04/2017 SIM 20
21000.005938/2017-42
08/02/2017COLOMBIA ICA EXPORTACAO TECA IN VITRO CS FLORESTAS
SCRI CONCLUIDO 04/07/2019 SIM 876
Agenda Câmara Florestas Plantadas 2019
42ª Reunião Ordinária de 21.03.2019
Tema Encaminhamento Providência
Geração distribuida
1) GT1 acompanhamento da audiência pública sobre a Resolução 482/12 da Aneel (Revisão das Regras sobre Geração Distribuída) - alinhamento, em documento único, de todas as entidades desta câmara. Responsáveis pela ação: Sr. Maciel Silva CNA, Álvaro Scheffer Apre, Marcilio Caron Ibá.
Audiências públicas, eventos e reuniões setoriais e agenda MAPA/ANEEL. Acompanhamento pela CNA, APRE e IBÁ
Plano Nacional de Florestas
2) GT2 acompanhamento do Plano Nacional de Florestas. Responsáveis pela ação: Patrícia Ibá, Edson Tadeu Embrapa, João Salomão SPA/MAPA, Maciel Silva CNA.
Grupo Temático em funcionamento com a participação da EMBRAPA, CNA e IBÁ
Agenda da 43 de 11.07.20191 de 2
Encaminhamentos
Órgão
Ação Responsável
Prazo
Demandado Esperado
1. Aprovação da Ata CSFPVotação e aprovação da Memória da 43° RO CSFP.
Presidente Walter
Rezende1 dia
2. Apresentações para próxima reunião
CGACST
Adesão de item na pauta da próxima reunião de apresentações que não foram tratadas na primeira reunião da CSFP do ano de 2019
Gustavo Rocha Santos
1 semanaIBÁ
Patrícia Machado
3. Formalização de pedido de novo membro do MF no GT do plano de florestas plantadas
MFEncaminhar pedido à CGACST (Gustavo Rocha Santos)
Ana Luiza 1 dia
Agenda da 43 de 11.07.20192 de 2
4. Análise sobre
taxação de
agroindústria
CNI
Encaminhar à câmara o resultado de consulta
para equipe da CNI sobre situação de 15% de
produção advinda de matéria prima própria
para enquadramento de agroindústria e taxação
diferencial
Mario Cardoso e
Maruo Murara
2 semanas
5. Divulgar notícias
do plano de FP
produzidas pelo
MAPA
SPA
Encaminhar notícias sobre plano de FP
produzidas pelo MAPA para o secretário da
câmara setorial
João Antônio Fagundes Salomão
1 semana
6. Incluir o Serviço
Florestal Brasileiro
como membro na
CSFP
CGACST Fazer a inclusão do SFB na CSFPGustavo
Rocha Santos1 semana
Encaminhamentos
Órgão
Ação Responsável
Prazo
Demandado Esperado
EncaminhamentosÓrgão
Ação ResponsávelDemandado
1. Encontrar os
representantes do ME.CGCST
Providenciar a representação do ME (fusão entre
o MDIC e o MF) para ver quem serão os
representantes. Lembrar que há um GT em que o
ME faz parte na pessoa da Ana Luiza. Processo
12600.121686/2019-18
Gustavo
Santos
2. Foi votado que
75% do conteúdo da
pauta deve ser relativo
ao Plantar Florestas.
CSFPCompilar as próximas pautas com 75% dos
temas sendo relativos ao Plantar Florestas.
Presidente
Walter
Rezende
3. Ficou deliberado
que o presidente da
câmara integrará o GT
Plantar Florestas.
CSFP Participar do GT Plantar Florestas.
Presidente
Walter
Rezende
4. Envio de e-mail
para os membros da
CSFP sobre novo
contato da câmara.
CSFP
Corrigir a falha no Sistema SGCAM e enviar o
e-mail do Secretário da Câmara pelo SGCAM
aos membros da câmara para que possam se
comunicar com a câmara.
Gustavo
Santos
44ª Reunião Ordinária
LOCAL: Expo Unimed Curitiba, Curitiba-PR
DATA: 02/10/2019
HORÁRIO: 14:30 às 17:30 horas1 de 3
44ª Reunião Ordinária
LOCAL: Expo Unimed Curitiba, Curitiba-PR
DATA: 02/10/2019
HORÁRIO: 14:30 às 17:30 horas
5. Incluir a
PROMAT como
membro da CSFP.
CSFPEnviar formulário e incluir no SGCAM a
PROMAT.Gustavo Santos
6. Convidar Patrícia
e Carlos Goulart para
realizar apresentações.
CSFP
Convidar Patrícia para realizar apresentação sobre
Logística e Carlos Goulart para tratar de pragas
quarentenárias.
Gustavo Santos
7. Convidar Colatto
para apresentar sobre o
CAR.
CSFP Convidar Collato para apresentar sobre o CAR. Gustavo Santos
EncaminhamentosÓrgão
Ação ResponsávelDemandado
2 de 3
8. A CSFP deve entrar em
contato com a câmara de Insumos
agrícolas para tratativas acerca
das listas de agrotóxicos
utilizados em culturas com baixa
cobertura fitossanitária
SPA
Fazer alinhamento com a câmara de
insumos e verificar a interface entre
os produtos alencados Arefloresta.
Fausto -AREFLORESTA
Com esse cruzamento de
informações, procurar o
Coordenador Geral de registro de
agrotóxicos para discutir possíveis
soluções.
E Gustavo
Santos
Cabe um Grupo Temático sobre a
extensão de uso?
9. Solicitar à ministra a
regulamentação dos insumos.CNA
Moção para ministra para
regulamentar o PL (6299) que trata
dos insumos.
Rogério
EncaminhamentosÓrgão
Ação ResponsávelDemandado
3 de 3
44ª Reunião Ordinária
LOCAL: Expo Unimed Curitiba, Curitiba-PR
DATA: 02/10/2019
HORÁRIO: 14:30 às 17:30 horas
Reunião da 44 02.10.2019
12600.121686/2019-18
Formalização de pedido de novo membro do MF no GT do plano de florestas plantadas
Coordenador do GT e Consultor da CSFP
NIHIL 10/11/2016 Análise sobre taxação de agroindústria: Encaminhar à câmara o resultado de consulta para equipe da CNI sobre situação de 15% de produção advinda de matéria prima própria para enquadramento de agroindústria e taxação diferencial
SPA
Com o relato proceder encaminhamento para deliberação da Câmaras a compor o acompanhamento da Reforma Tributária
NIHIL Divulgar notícias do plano de FP produzidas pelo MAPA
João Antônio Fagundes Salomão
Incluir o Serviço Florestal Brasileiro como membro na CSFP
Leandro
EncaminhamentosÓrgão
Ação ResponsávelDemandado
Obrigado!