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Câmara Municipal de Itobi - SP Rua Sete de Setembro - 558 - Cep: 13.715-000 - Itobi – SP – Fone: (19) 3647 1201
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Ata da Sessão Ordinária do dia primeiro de fevereiro do ano dois mil e dezesseis Ao primeiro
dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às vinte horas, nesta cidade de Itobi,
Estado de São Paulo, no recinto da Câmara Municipal de Itobi, sob a Presidência do nobre
Vereador Maurício Gabriel de Andrade, realizou-se uma Sessão Ordinária de conformidade
com as normas regimentais. Fazendo-se a leitura do Livro de Presença, constatou-se a presença
dos seguintes Senhores Vereadores: Marcos Antonio Toesca, Reinaldo Delatorre, Marcos
Felippe Perinotti, Ana de Fátima Oliveira, Edvan Giroldo, Eder Roberto Urbano, José Donizeti
Farrampa e eu Ivone Maria de Carvalho Ribeiro, na qualidade de Primeiro Secretário. Havendo
número legal, o Senhor Presidente declara aberta a presente Sessão. Expediente. Leitura dos
Ofícios expedidos por está Câmara Municipal: Ofícios n.º 149/15, datado em vinte e nove de
dezembro do ano dois mil e quinze, enviado a Caixa Econômica Federal, Ofícios n.ºs 151/15 e
152/15, datados em trinta de dezembro do ano de dois mil e quinze, enviados ao Prefeito do
Município, Ofício n. 001/16, datado em cinco de janeiro do corrente, enviado ao Prefeito do
Município, Ofício n.º 003/15, datado em primeiro de fevereiro do corrente, enviado ao Senhor
Antonio Fernando Wisnesck. Leitura do Atestado de cargo de Prefeito do Município. Leitura dos
Ofícios recebidos da Prefeitura Municipal: Ofício n.º 001/16 a 012/16, datados em onze de
janeiro do corrente, protocolados sob os n.ºs 006/16 a 016/16, Ofício n.º 015/16, datado em
doze de janeiro do corrente, protocolado sob o n.º 002/16, Ofício n.º 018/16, datado em vinte
e cinco de janeiro do corrente, Ofício n.º 019/15, datado em vinte e sete de janeiro do
corrente, protocolado sob o n.º 018/15, Ofício n.º 02215, datado em primeiro de fevereiro do
corrente, protocolado sob o n.º 022/16, Ofício n.º 021/16, datado em vinte e oito de janeiro do
corrente, protocolado sob o n.º 020/16, Ofícios n.ºs 377/15 e 378/15, datados em quatorze de
dezembro do ano dos mil e quinze, protocolados sob os n,ºs 381/15 e 382/15. Leitura dos
Ofícios recebidos diversos: Ofício s/n, datado em trinta de novembro do ano dois mil e quinze
enviado pela Consulado da França, Ofício n.º 610/15, datado em quinze de dezembro do ano
dois mil e quinze, enviado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, Ofício n.º 28/16,
datado em oito de janeiro do corrente, enviado pela Caixa Econômica Federal. Leitura dos
Requerimentos: Requerimento n.º 001/16, datado em primeiro de fevereiro do corrente,
protocolado sob o n.º 023/16, de autoria do Vereador Marcos Antonio Toesca, para ser enviado
ao Prefeito do Município, solicitando informação sobre se há um projeto para abertura de uma
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Rua interligando os Bairros União e Georgina Garrido de Souza. Colocado em discussão, não há
manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em votação, é aprovado de forma
unânime. Requerimento, datado em primeiro de fevereiro do corrente, protocolado sob o n.º
024/16, de autoria da Vereadora Ana de Fátima Oliveira, para ser enviado ao Senhor Prefeito,
para que providências seja tomada em relação ao envio das Lei promulgadas, que são para
cobrança de tributos, ou mesmo as que for de interesse imediato do Cartório de Registro.
Colocado em discussão, faz uso da palavra a autora do mesmo. Eu fiz esse Requerimento,
porque em setembro nós aprovamos, que foi aprovado por unanimidade nesta Casa de Lei e
no final do projeto ele fala que a gente enviaria uma cópia para o Cartório. Então ele foi
publicado no jornal, mas essa cópia não foi enviada para o Cartório de Registro, aí nós
aprovamos em setembro e ela passa a ser vigorada em três meses. Digo que o pessoal foi lá
para passar a escritura, e nós subimos o Imposto de dois para quatro por cento, e chegou lá a
proprietária do Cartório e os funcionários não sabiam o que estava acontecendo. Foi muito
desagradável, ela não sabia, não tinha cópia. Digo que não entrou no site da Câmara por um
azar essa Lei, também não estava publicada na Câmara, tinha a sessenta e nove e a setenta e
um, mas a setenta não tinha, sendo que foi um erro da pessoa que faz o programa. Digo que fiz
esse Requerimento, sendo que é de importância para ela poder se informar melhor. Então foi
por esse motivo que eu entrei com o Requerimento. Não havendo mais manifestação por parte
dos Senhores Vereadores o Senhor Presidente enfoca o Artigo Sessenta e Quatro, Parágrafo
Único, solicitando urgência no mesmo. Colocado em votação, juntamente com sua urgência, é
aprovado de forma unânime. Requerimento, datado em primeiro de fevereiro do corrente,
protocolado sob o n.º 025/16, de autoria da Vereadora Ana de Fátima Oliveira, para que seja
construída uma lombada na Avenida José Trogiani , nas proximidades do trevo de acesso Itobi a
Vargem Grande do Sul. Colocado em discussão, não há manifestação por parte dos Senhores
Vereadores, colocado em votação, é aprovado de forma unânime. Requerimento, datado em
primeiro de fevereiro do corrente, protocolado sob o n.º 026/16 de autoria da Vereadora Ana
de Fátima Oliveira, para que providências seja tomada em relação a retirada dos bancos
quebrados das Praças públicas de nosso Município. Colocado em discussão, não há
manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em votação, é aprovado de forma
unânime. Requerimento, datado em primeiro de fevereiro do corrente, protocolado sob o n.º
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027/16, de autoria da Vereadora Ana de Fátima Oliveira, para ser enviado ao Senhor José
Ângelo da Silva, agradecendo pelo trabalho prestado ao nosso município, quando ocupava o
cargo de Comandante da Policia Militar. Colocado em discussão, não há manifestação por parte
dos Senhores Vereadores, colocado em votação, é aprovado de forma unânime. Requerimento,
datado em primeiro de fevereiro do corrente, protocolado sob o n.º 029/16, de autoria do
Vereador Reinaldo Delatorre, para ser enviado ao Comandante da Policia Militar de nosso
município, solicitando que sejam intensificadas as rondas policiais no Jardim Lago Boa Vista.
Colocado em discussão, faz uso da palavra o autor do mesmo. Senhor Presidente, Senhores
Vereadores, Senhores e Senhoras presentes. Eu pedi a palavra para falar sobre esse
Requerimento, sendo que é uma queixa dos Munícipes que estão caminhando naquele Bairro,
sendo que a tarde eles vão caminhar, porque lá ainda não tem trafego de carros, mas está
tendo umas pessoas que não tem habilitação, outras tem, empinando motos, podendo ocorrer
acidente a qualquer hora. Então peço ao Comandante da Polícia que intensifique a ronda e até
multa essas pessoas, porque a população está caminhando tranquilo, de repente vem aquelas
motos empinando, sendo que é perigoso as pessoas caírem e machucar alguém, como se
machucar também. Esse é o motivo que fiz o Requerimento. Faz uso da palavra a Vereadora
Ivone Maria de Carvalho Ribeiro, em reunião da audiência pública junto com o Comandante, eu
fiz essa solicitação, porque eu mesmo caminho lá e vi pessoalmente o abuso que está tendo lá,
menor de idade, empinado suas motos, onde tem crianças soltando pipas, com isso podem até
atropelar as crianças e os perdestes. O Comandante disse que iria tomar providências, mas até
agora eu fui fazer várias caminhadas lá, mas nada foi feito, sendo que não vi o carro da policia
lá, não sei se passou no horário que eu não estava. Então esse pedido foi feito durante essa
Audiência, espero que seja tomada essas providências, para que possa amenizar esses
problemas, junto ao novo Bairro, que mal começou as construções e já está dando problemas.
Então espero que possa ser resolvido esse problema. Não havendo mais manifestação por parte
dos Senhores Vereadores, o referido Requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado
de forma unânime. Leitura dos Projetos de Leis: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
antecipar o pagamento do Primeira Parcela do Décimo Terceiro salário aos servidores
Municipais e dá outras providências, enviado as Comissões Permanentes. Institui o Programa de
Adoção de Praças Públicas, de próprios municipais de esportes e áreas verdes, estabelecendo
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seus objetivos e procedimento, suas espécies, limitações das responsabilidades e dos benefícios
dos adotantes, sendo o mesmo de autoria do Vereador Eder Roberto Urbano, enviado as
Comissões Permanentes. Autoriza o Município de Itobi a celebrar Convênio com o Conderg –
Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras
providências. Leitura do Requerimento de Urgência, solicitando urgência na discussão e votação
do Projeto de Lei acima citado, que colocado em discussão e votação, sendo aprovado de
forma unânime, dessa forma, o referido Projeto de Lei será encaminhado para a Ordem do Dia
da presentes Sessão, dispensando os Pareceres das Comissões Permanentes. Autoriza o
Município de Itobi a realizar pagamento ao Conderg - Consórcio de Desenvolvimento da Região
de Governo de São João da Boa Vista, referente a cota do Consórcio - Verba SUS PAB, e dá
outras providências. Leitura do Requerimento de Urgência, solicitando urgência na discussão e
votação do Projeto de Lei acima citado, que colocado em discussão e votação, é aprovado de
forma unânime, dessa forma, o referido Projeto de Lei será encaminhado para a Ordem do Dia
da presentes Sessão, dispensando os Pareceres das Comissões Permanentes. Dispõe sobre a
concessão de subvenção ao “ Grupo da Melhor Idade de Itobi”, e dá outras providências. Leitura
do Requerimento de Urgência, solicitando urgência na discussão e votação do Projeto de Lei
acima citado, que colocado em discussão e votação, é aprovado de forma unânime, dessa
forma, o referido Projeto de Lei será encaminhado para a Ordem do Dia da presentes Sessão,
dispensando os Pareceres das Comissões Permanentes. Dispõe sobre a concessão de
subvenção a APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de São José do Rio Pardo-SP e
dá outras providências. Leitura do Requerimento de Urgência, solicitando urgência na discussão
e votação do Projeto de Lei acima citado, que colocado em discussão e votação, é aprovado de
forma unânime, dessa forma, o referido Projeto de Lei será encaminhado para a Ordem do Dia
da presentes Sessão, dispensando os Pareceres das Comissões Permanentes. Dispõe sobre a
concessão de subvenção ao Asilo São Vicente de Paulo, de Itobi-SP e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento de Urgência, solicitando urgência na discussão e votação do Projeto
de Lei acima citado, que colocado em discussão e votação, é aprovado de forma unânime, dessa
forma, o referido Projeto de Lei será encaminhado para a Ordem do Dia da presentes Sessão,
dispensando os Pareceres das Comissões Permanentes. Dispõe sobre a concessão de
subvenção ao Grupo Assistencial Caritas de São José do Rio Pardo-SP e dá outras providências.
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Leitura do Requerimento de Urgência, solicitando urgência na discussão e votação do Projeto
de Lei acima citado, que colocado em discussão e votação, é aprovado de forma unânime, dessa
forma, o referido Projeto de Lei será encaminhado para a Ordem do Dia da presentes Sessão,
dispensando os Pareceres das Comissões Permanentes. Dispõe sobre a concessão de subvenção
a Creche Padre Vitório, de Itobi-SP e dá outras providências. Leitura do Requerimento de
Urgência, solicitando urgência na discussão e votação do Projeto de Lei acima citado, que
colocado em discussão e votação, é aprovado de forma unânime, dessa forma, o referido
Projeto de Lei será encaminhado para a Ordem do Dia da presentes Sessão, dispensando os
Pareceres das Comissões Permanentes. Autoriza o Município de Itobi a firmar Convênio com a
Creche Padre Vitório- de Itobi-SP, objetivando o Atendimento à crianças de zero a cinco anos de
idade na Educação Infantil Primeiro Nível da Educação Básica, e dá outras providências. Leitura
do Requerimento de Urgência, solicitando urgência na discussão e votação do Projeto de Lei
acima citado, que colocado em discussão e votação, é aprovado de forma unânime, dessa
forma, o referido Projeto de Lei será encaminhado para a Ordem do Dia da presentes Sessão,
dispensando os Pareceres das Comissões Permanentes. Autoriza o Poder Executivo a firmar
Convênio com as Obras Sociais da Paróquia São João Batista, com sede no Município de Casa
Branca-SP e dá outras providências. Leitura do Requerimento de Urgência, solicitando urgência
na discussão e votação do Projeto de Lei acima citado, que colocado em discussão e votação, é
aprovado de forma unânime, dessa forma, o referido Projeto de Lei será encaminhado para a
Ordem do Dia da presentes Sessão, dispensando os Pareceres das Comissões Permanentes.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Asilo São Vicente de Paulo, Conferência
Nossa senhora Aparecida, desta cidade de Itobi-SP, e dá outras providências. Leitura do
Requerimento de Urgência, solicitando urgência na discussão e votação do Projeto de Lei acima
citado, que colocado em discussão e votação, é aprovado de forma unânime, dessa forma, o
referido Projeto de Lei será encaminhado para a Ordem do Dia da presentes Sessão,
dispensando os Pareceres das Comissões Permanentes. Autoriza a Adesão do município de
Itobi-SP à Associação dos Amigos do Caminho da Fé – 2016. Leitura do Requerimento de
Urgência, solicitando urgência na discussão e votação do Projeto de Lei acima citado, que
colocado em discussão e votação, é aprovado de forma unânime, dessa forma, o referido
Projeto de Lei será encaminhado para a Ordem do Dia da presentes Sessão, dispensando os
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Pareceres das Comissões Permanentes. Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a
Creche Padre Vitório, de Itobi-SP, objetivando realizar transferência de valores referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano de 2016, e dá outras
providências. Leitura do Requerimento de Urgência, solicitando urgência na discussão e votação
do Projeto de Lei acima citado, que colocado em discussão e votação, é aprovado de forma
unânime, dessa forma, o referido Projeto de Lei será encaminhado para a Ordem do Dia da
presentes Sessão, dispensando os Pareceres das Comissões Permanentes. Autoriza o
Município de Itobi a efetuar o pagamento referente “ Pro-Santa Casa” visando o apoio
financeiro para qualificação do atendimento a população. Leitura do Requerimento de
Urgência, solicitando urgência na discussão e votação do Projeto de Lei acima citado, que
colocado em discussão e votação, é aprovado de forma unânime, dessa forma, o referido
Projeto de Lei será encaminhado para a Ordem do Dia da presente Sessão, dispensando os
Pareceres das Comissões Permanentes. No uso de suas atribuições legais, o Senhor Presidente
esclarece que no ano de dois mil e quinze, foi devolvido para o Prefeito trinta e dois mil e
seiscentos reais, do duodécimo da Câmara e comprei mais doze mil reais de patrimônio para a
Câmara, entre computador, microfone, scanner, sendo que foi uma economia de
aproximadamente quarenta e cinco mil reais. Digo que com o orçamento apertado, com os
trinta e dois que eu devolvi, mais o patrimônio que é sempre obrigado a comprar alguma coisa
para a Câmara, porque senão o Tribunal vai falar que não comprou nada, sendo que o Tribunal
vem fazer auditoria e alegam que não comprou nada e não adquiriu nenhum capital para a
Câmara. Volto a dizer que foi investido quase treze mil na Câmara e devolvido trinta e dois e
seiscentos para o Prefeito Não havendo mais matéria para o Expediente, passou-se para o
Expediente Verbal: O Senhor Presidente concede a palavra aos Vereadores inscritos por ordem
de inscrição: Ana de Fátima Oliveira, que dispensa a mesma. Faz uso da palavra o Vereador Eder
Roberto Urbano, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores e Senhoras presentes. É
muito bom hoje, dando inicio ao último ano da atual legislatura, que a gente já vê a Câmara
com quase dez pessoas dentro, o que infelizmente nunca aconteceu. Senhor Presidente eu
queria inicialmente fazer um Requerimento Verbal, dando boas vindas e desejando boa sorte
ao Comandante Fernandes que assumiu o Comando da Polícia Militar de nossa cidade, nesse
mês e que ele tenha bastante sorte, que desempenhe a contento e que venha de encontro ao
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anseio da população, porque a gente ouve muitas reclamações. Eu espero que agora como
disse a ele na Audiência Pública da Polícia Militar, que sempre quando se muda alguma coisa se
tem as esperanças renovadas. E eu espero que ele tenha um bom trabalho, e que faça como já
temos Requerimento aqui, solicitando que faça patrulhamento da Policia Militar, que faça,
pois afinal de contas, eu acho que combustível não falta, viatura tem é só andar um pouco,
onde acho que seria muito interessante, pois quando a gente vai passear de sábado ou
domingo, a gente gasta combustível do carro da gente, eles vão gastar gasolina do Estado, já é
uma vantagem, estarão trabalhando, dando segurança para a população. Inclusive naquela
reunião, eu mencionei para ele a Rua Nelson Maneta e o Bairro Nossa Senhora Aparecida, onde
existe uma incidência maior de problemas, que ele deve ir mais nesses lugares, e agora surgiu
hoje como foi dito por dois Vereadores aqui, em relação ao Bairro Jardim Lago Boa Vista.
Infelizmente tem muita gente que confunde democracia e liberdade com anarquia e
libertinagem, e isso é muito ruim. O respeito ele deve prevalecer sempre. Sábado ainda teve
uma passagem muito desagradável, mais de uma hora da madrugada, uma barulheira na Rua
onde tem criança, onde tem pessoas de idade, um total desrespeito com as pessoas daquela
Rua, sendo que não prefiro citar nomes aqui, pois a gente fala uma bolinha e a bola de neve
cresce, quando mais ela roda na cidade, mais ela cresce. Mais isso a polícia tinha que ver e tem
que ver. Então eu quero desejar Senhor Presidente, um bom trabalha ao novo Comandante e
que ele corresponda a expectativa da população. Eu sei que a Vereadora Ana de Fátima Oliveira
fez o Requerimento já com relação ao Comandante que se aposentou o José Ângelo, mas eu
gostaria de registrar em Ata que ele fez um bom trabalho, mas infelizmente tem um ditado
antigo e popular, que diz que Santo da casa não faz milagre. Digo que a gente entende a
dificuldade de um Policial da cidade trabalhar na cidade, vem o problema da amizade, da família
e isso eu acho que atrapalha um pouco. Gostaria de falar também Senhor Presidente de não ter
carnaval em Itobi, a gente vê muitas criticas, ofensas pessoais, pessoas desinformadas, pois a
pessoa em vez de procurar ficar sabendo, prefere primeiro atirar pedras e falar aquilo que não
tem menor conhecimento. Hoje o Prefeito esteve aqui dando explicações, coisa que
sinceramente o Prefeito nem precisaria, a gente sabe perfeitamente o que está acontecendo na
cidade, o que está acontecendo no País e no Estado. A nossa Prefeitura pelo tamanho de nossa
cidade, como diz aquele ditado antigo e popular, a corda arrebenta sempre do lado mais fraco,
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pois a crise atingiu São Paulo, em Itobi já morreram, todos. Digo que a moeda de troca com os
Governos Federal e Estadual é voto, sendo que em Itobi tem um pouco mais de cinco mil
eleitores, sendo que em cidades maiores tem milhões, onde nossa moeda eu costumo dizer
que é o Guarani e a deles é Euro, Libra ou Dólar. E o Prefeito veio dizer a situação que está a
Prefeitura, sendo que ele tem trezentos mil de dívida do ano passado e já aumentou esse ano,
e a arrecadação só está caindo. Em janeiro segundo ele disse, recebeu cinquenta mil a menos
do que em dezembro, e em uma cidade como Itobi, pois cinquenta mil na casa do Antonio
Erminio de Morais, não é nada, cinquenta reais em uma casa de uma pessoa com o salário
mínimo é uma fortuna, é o caso de Itobi. Digo que o Prefeito está de parabéns por ter tido a
coragem de não fazer o carnaval. Temos que entender que todos anos do atual mandato, nos
quatro primeiros anos e nos quatro últimos, sempre teve um carnaval muito bom em Itobi, um
carnaval de primeira linha, mas infelizmente esse ano não se pode, o querer é uma coisa, o
poder é outra e o Prefeito usando de bom senso, viu que não era hora de se fazer um carnaval,
sendo que para ser feito custa caro. E muito pelo contrário do que muitos idiotas e pessoas
desocupadas e pouco informadas, colocam nas redes sociais cadê a verba do carnaval. Para,
não existe verba de carnaval, isso é sinônimo de burrice e ignorância, a verba do carnaval é
um recurso próprio do Município, é dinheiro do bolso do que se gasta, nenhum governo fica
mandando dinheiro de carnaval para ninguém. Então para com isso, antes de escrever besteira
em facebook procura saber certo, porque infelizmente as pessoas não sabem o que é ser
ridículo. Outro dia um menino teve coragem de chamar todos de ladrão, será que ele sabe o
peso da palavra que ele falou, por causa do carnaval,com coisa que ele pode ir no carnaval, ele
é menor de idade. Então infelizmente em muitos casos se tem razão, em muitos outros casos
não se tem razão nenhuma, e esse caso especifico de verba para carnaval, faça me o favor, isso
não existe. Em primeiro lugar tem que estar a saúde, mas falam que em Itobi não tem saúde
nenhuma, como que não tem. Se investe uma fortuna na saúde de Itobi, é difícil, sabemos que é
muito difícil. Tem uns que vem com a ideia absurda que Itobi tem que ter um hospital, será que
tem noção de quanto custa um hospital. Itobi tem que ter um médico plantonista, sendo que
tive com o meu tio em dezembro no pronto socorro de São José, um médico residente para
dar um plantão, das dezenove as seis da manhã, ele cobra mil e oitocentos reais. Agora quem
fala que tem que ter, não sabe o que está falando, sendo que esse valor é por plantão. Agora
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aqui teria que ter trinta dias de plantão, são quase cinquenta mil reais, e o médico não trabalha
sozinho, tem que ter um enfermeiro, atendente, um servente para limpeza. Então isso é coisa
de gente que não tem o que falar, e que não sabe o que está falando, infelizmente não sabe o
que está falando. Então eu acho que o Prefeito fez bem, pega esse dinheiro que ele poderia
jogar no carnaval, podendo ter um punhado de problemas. Aparteando a palavra o Vereador
José Donizete Farrampa, digo que aquele dia que o Yuquei esteve lá na Drogaria, ele falou para
gente que a filha dele está se formando agora e ofereceram para ela fazer plantão na Unimed,
no valor de mil e oitocentos reais, para um plantão de seis horas. Eu acho que as pessoas antes
de falar, elas deveriam procurar saber, porque ser ridículo, é ridículo. As pessoas deveriam
pensar melhor antes de ser ridículo, fica todo mundo lendo aquilo ali, todos estão vendo a falta
de noção do que está falando. A ofensa à língua portuguesa, sem dó nem piedade, e o pior é
que aparece um risco vermelho em baixo, clique o botão da direita e corrige, fica melhor. Eu
acho que o Prefeito tem que fazer o que tem que ser feito, doa a quem doer, e sinto muito.
Esse Projeto que eu apresentei hoje, ele vai entrar em votação e discussão na próxima Sessão,
mas só para fazer uma ilustração rápida, pois é uma coisa interessante. Em dois mil, quando eu
fiz campanha com o falecido Carlos do Asilo que era candidato a Prefeito, Itobi tinha no Jardim
Eliana um terreno para ser feito uma Praça, e graças a Deus o Prefeito atual tornou aquele
sonho realidade e acabou com aquele matagal que tinha ali, da gente fazer parceria com
pessoas próximas, para não ficar nas costas da Prefeitura, porque todos, vamos pensar
comigo, todos só criticam, eu também sou um critico, mas eu faço a minha parte, sendo que na
frente da minha farmácia não tem mato, porque a gente tira. Eu acho que todos os terrenos de
Itobi Senhor Presidente, tem dez metros de frente, se todos derem uma caprichadinha na
frente da própria casa, ajuda o Município, ajuda a administração da cidade, melhora a condição
da cidade e todos ficam feliz para sempre. Mas não, é muito mais cômodo tirar fotografia e
por no facebook. Tem coisa que tem razão, pois a altura daquela grama da Praça, estava
absurda, ela estava mais alta do que o banco, então está certo de criticar, sendo que apoiei
quem criticou, só que depois eu fiz uma ressalva em baixo, que eu não sabia, que a Prefeitura já
tinha contratado quinze dias antes um rapaz para cortar e ele não tinha ido porque estava
fazendo um outro serviço particular dele, porque ele não é funcionário, e ele deixou para ir na
próxima semana, que coincidentemente foi fotografado e colocado. Então a Prefeitura esta
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fazendo a parte dela, só não tinha feito até naquele dia, sendo que me retratei na própria
postagem, porque eu acho que a gente tem que acima de tudo ter a consciência e o dever de
justiça, não devemos criticar quem está fazendo o possível, devemos criticar quem não está
fazendo nada, só está criticando. Então esse Projeto de Lei, tem a Praça ali da igreja, sendo que
foram uns meninos que vieram me procurar, como exemplo o Carlos Ferri se interessa, está
perto do Supermercado dele, vai embelezar a Praça perto da propriedade dele. Falei com o
Dener, ele disse que é uma boa ideia, porque lá onde o Danilo está fazendo um Supermercado
que por sinal está muito bonito, se ele desse um trato naquela Praça, ficaria bonita e
embelezaria o comércio dele. Assim por diante, porque a Prefeitura já faz a parte dela. A
Prefeitura construiu quatro Praças e o povo destruiu as quatro. Tinha lugar para as pessoas de
idade jogar baralho nas duas Praças, quebraram todos os bancos e todas as mesas. Então eu
acho que puxando a população para compartilhar o problema, eu acho que ela vai valorizar
mais aquilo que ela também está ali no meio para poder ajudar a manter. Eu penso assim,
tomara que dê certo, que eu esteja certo, sendo que acho que neste mandato talvez não seja
feito mais nada, mas no futuro pode se pegar o pessoal e reunir, fazer uma comissão das
pessoas do entorno, as pessoas cuidarem, para não acontecer o que está acontecendo hoje, as
pessoas quebrando tudo e destruindo, sendo que a Vereadora fez um Requerimento para tirar
banco quebrado, sendo que no inicio de nossa legislatura, todos os Vereadores deram bancos
para colocar nas Praças, quebram tudo. Então esse poder de destruição que algumas pessoas
da população tem, é impressionante. E eu tinha pensado também, não sei se compactua
comigo algumas ideias, ao invés de se deixar fazer esses carrinhos de lanche horroroso que tem
nas ruas, pegar a Praça, como a Praça Anita Garibaldi, a Prefeitura faz uma planta, ou ela
constrói ou a própria pessoa constrói, naquelas meia luas, um quiosque bonitinho, arrumado e
quem quiser trabalhar lá vai cuidar da metade da Praça. É lógico que trocar lâmpada é
problema da Prefeitura, mas molhar grama, cortar uma grama, plantar uma flor, isso fazer em
cada Praça, tentar mudar essa mentalidade de que a Prefeitura tem que fazer tudo, isso que
tem que mudar. Eu não tenho intenção nenhuma de ser Prefeito, a minha fase de querer ser já
passou, mas eu acho que Itobi é uma cidade tão pequena, que se todos ao invés de ficar só
fazendo politicagem contra a Prefeitura, e se todos dessem as mãos, pois criticas tem que
existir, todos que estão na zona de conforto, não pode ficar, você tem que correr atrás, mas eu
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acho que se todos derem as mãos, não ficar só falando mal, se amanhã pela manhã todos
pegarem os dez metros da frente da casa e arrancar os matinhos, a cidade melhoraria, mas
não, é mais fácil por culpa no Prefeito, é mais simples, ele ganhou a eleição, isso infelizmente
vem denegrir a imagem da Prefeitura e a nossa cidade infelizmente vai para o buraco. Digo que
nos primeiros quatro anos do atual Prefeito a gente ouvia muito elogio, não que eu tenho medo
de critica, sendo que critica faz parte e eu não nasci para agradar ninguém, nasci por nascer,
para viver a minha vida, mas se eu entrei na vida pública eu tenho que aceitar critica e elogio.
Estou preparado para as criticas e para os elogios, tomara que é mais elogio que critica, mas se
todos fizer um pouquinho pode ter certeza. Digo que a Cecília está aqui hoje, ela é do Conselho
Tutelar, eu tenho certeza que em quinze dias que ela está ali, ela deve ter visto que está dentro
é difícil, tacar pedra é fácil, ser vidraça é complicado. Agora tem que perder essa mania, pois
cidadezinha com sete mil habitantes, ficar fazendo grupinho e só ficar tacando pedras. Não ao
invés de catar pedra vamos nos unir. Agora se não tiver jeito, não taca pedra, aí dá um tiro de
canhão e acaba com tudo. É isso que eu penso, nasci assim e vou morrer assim. Obrigada a
todos. O Senhor Presidente coloca o Requerimento Verbal apresenta pelo nobre Vereador Eder
Roberto Urbano, para ser enviado ao Comandante da Policia Militar de Itobi, em discussão e
votação, sendo aprovado de forma unânime. Faz uso da palavra o Vereador Edvan Giroldo,
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores e Senhoras presentes. Senhor Presidente,
hoje eu peço a palavra para dizer sobre o Convênio sobre a Emenda Parlamentar do Deputado
Paulo Teixeira, onde a gente iria destinar o recurso para a Praça da Igreja denominada
Alcebíades Pires, esse recurso não foi empenhado devido a falta de financeiro do Ministério do
Turismo. Então só para dar conhecimento para todos, pois da mesmo forma que eu dei
conhecimento quando nós recebemos o oficio da Emenda no valor de duzentos e cinquenta mil
para a reforma da Praça, foi feita a inscrição no Siconvi, foi feita toda a documentação, todas as
informações necessárias, e era para ser empenhado agora no final do ano pelo Ministério do
Turismo, e não foi empenhado. Então tudo o que foi feito, fica desconsiderado, infelizmente.
Nós corremos atrás para ver a dimensão da Praça, para saber toda a matricula, para a hora que
empenhasse o recurso, a gente estar tudo certinho para desenvolver o projeto para implantar
essa reforma na Praça, e infelizmente não foi empenhado. Ainda não tive a oportunidade de
conversar pessoalmente com o Deputado Paulo Teixeira, ele esteve em São José do Rio Pardo,
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mas eu não pude estar na reunião, mas vou estar providenciando uma agenda com ele em São
Paulo, provavelmente em São Paulo, que é mais fácil, para solicitar uma outra verba, para o
mesmo lugar ou outro local. Então é com tristeza que hoje eu faço esse pronunciamento,
tristeza de uns, alegria de outros, que também ficam contente, pois tem gente que torce para
dar errado, tem gente que torce para dar certo, mas tem muita gente que torce para dar
errado, então infelizmente é isso. Quero dizer também que esse ano é um ano eleitoral, para
que os Vereadores e as pessoas tenham muito cuidado na hora de falar, na hora de citar,
porque toda a conversa dita, ela chega aonde tem que chegar. Sempre quando você fala uma
coisa, falou vai chegar, sendo que a gente fica sabendo de tudo, quem fala bem, quem fala mal,
quem inventa, quem denigre e assim por diante e no ano político essa situação fica mais forte, e
acho que não é por ai, acho que a gente tem que mostrar capacidade do que a gente tem, a
gente tem que evoluir, ter discernimento do que falar, saber o que fala, saber o que pensa,
pensar direito, para que não atrapalhe a vida de ninguém, porque é tão fácil, sendo que tem
uma frase do Chico Xavier que diz, Muitos queriam ter os olhos claros, verdes e azuis, e alguns
queriam apenas enxergar. Então a gente tem que pensar por ai, sendo que a gente pensa, pois
você imagina que aquela situação é daquele jeito, mas você não tem conhecimento de como
aconteceu tudo aquilo. Desejo um feliz dois mil e dezesseis a todos. O Senhor Presidente
concede a palavra a Vereadora Ivone Maria de Carvalho Ribeiro, que dispensa a mesma. Faz uso
da palavra o Vereador José Donizeti Farrampa, Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Senhores e Senhoras presentes. Eu vim até essa Tribuna, somente para dar ciência a um Oficio
que eu recebi do Promotor Marcos Tadeu Rioli, em relação ao muro da Escola e ao terreno da
Companhia Paulista de Força e Luz. Digo que em agosto do ano dois mil e quinze, eu estive lá
junto com o Jean e fizemos na oportunidade a reclamação, principalmente em relação ao
muro, porque havia muita coisa dita, que já estava empenhado, que já ia fazer, que estava
esperando o Governo liberar o dinheiro, mas na verdade não tinha nada disso mesmo, sendo
que estive lá no dia quinze de agosto, e no dia dezesseis de setembro foi aberta a concorrência
para a construção do muro, reforma do depósito da quadra de esporte e a calçada. Então eu
acho que valeu a penha, uma coisa que ficou muito tempo parada. Em relação a Companhia
Paulista de Força e Luz, eu tinha feito os dois Requerimentos, sendo um para a Secretaria em
relação ao muro, com o apoio de todos os Vereadores, sendo que fiz em abril e em agosto
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quando fui lá não tinha vindo nenhuma resposta, tanto a da Companhia Paulista, quanto da
Secretaria. Agora da Companhia Paulista, também está aqui, já foi feito o mato roçado e aqui
está pedindo um prazo de sessenta dias para construção daquela calçada, que na minha
opinião está um local difícil para o pessoal passar, cheio de desnível, quebrada, inclusive esse
prazo já se esgotou. Sendo que já estão esclarecendo aqui em Ofício que foi feita a prorrogação
do prazo de mais sessenta dias para ser feita a calçada e que foi feito a roçada do terreno. Eu
vou aguardar mais um tempo, sendo que agora tenho um documento, e depois darei ciência ao
ilustre Promotor, para que seja feita a referida calçada, porque agora eles estão dizendo que
vão fazer, não tem como dizer que não tem. Eu acho que quando a gente tenta em uma boa e
não consegue, o Ministério Público é a melhor solução. Se acontecer mais alguma coisa que eu
fizer Requerimento e não for atendido, agora levarei tudo ao Ministério Público, para que seja
tomada as devidas providências. Faz uso da palavra o Vereador Marcos Antonio Toesca, Senhor
Presidente, Senhores Vereadores, Senhores e Senhoras presentes. Estamos começando mais
um final de mandato nosso, sendo a primeira Sessão do ano do final do mandato, sendo que
quando a gente entra aqui e inicia os trabalhos parece que foi ontem, sendo que de repente já
está chegando o final e logo estaremos na última Sessão do ano. Realmente o que a gente não
esperava, pelo menos eu não esperava, eu acho que a maioria dos Vereadores aqui também
não, sendo que já passamos por muitos problemas aqui em Itobi, sendo que como Itobi,
infelizmente, pois é nossa cultura mesmo, as pessoas de nossa cidade tem uma memória muito
curta, infelizmente. Digo que eu já tive o prazer de ser eleito por cinco mandatos, como
também os Vereadores Maurício e Eder foram por vários mandatos, onde já tivemos muitas
dificuldades principalmente quando pegamos Prefeitos que não tinha uma conduta adequada,
Prefeito que na ocasião a situação era boa, a economia o Brasil crescia, a situação era outra,
tinha recurso e a Prefeitura naquela ocasião, os Prefeitos não aproveitaram. Agora a situação é
outra, estamos vivendo em uma crise, sendo que tem Vereadores que falam que eu sempre falo
essa questão, mas não tem como não falar isso. Digo que como o próprio Vereador Eder disse,
passa todos os dias isso na televisão, a influencia, sendo que se os Governos Estadual e Federal
não tem recurso, imagina os Municípios, principalmente os Municípios pequenos. A queda de
repasse tem sido muito grande. Digo que o pouco de repasse que é cortado de Itobi é muito,
se a diferença é de cinquenta mil, no mês só de janeiro, quando chegar o final do ano teremos
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uma diferença de quase quinhentos mil. Imagina para Itobi,com quinhentos mil reais a mais
quanto daria para fazer de obras, ou de qualquer outra benfeitoria. É muito difícil, som isso se
afeta toda a área, tanto da saúde, da educação, de todas. A gente tem tido um dialogo aberto
com o Prefeito nesse sentido, de mostrar para as pessoas que realmente não tem milagres,
realmente estamos passando por momentos difíceis. Digo que o que me entristece mais uma
vez, é que as pessoas sabem disso, aparece todos os dias na televisão. O Governo Federal
cortou trinta ou quarenta por cento na saúde, cortou verba da educação, o FIES, outros
programas sociais, a Minha Casa Minha Vida, o Governo Federal cortou em tudo. É ele que fica
com a maior parte do dinheiro. Digo que o Governo Federal ainda tem a prerrogativa, como o
Governo Estadual de criar imposto, coisa que o Município de Itobi, tem muito pouco onde
conseguir aumentar os impostos aqui para arrecadar mais, porque infelizmente como todos
sabem, imposto, é uma coisa imposta para você pagar, sendo que isso ninguém quer. Então eu
estou comentando isso, pois sei que as pessoas que estão aqui tem conhecimento disso, mas
me entristece porque o Vereador disse no caso da Praça, sendo que eu gostaria de falar porque
eu fiz um comentário no caso da Praça. Digo que eu costumo, como já falei, sendo que na maior
parte, eu ligo para o Prefeito, na ocasião da postagem eu liguei para ele, ele me disse que o
pessoal já estava limpando a Praça de baixo, e já ia subir. Digo que foi coincidência, não foi
porque o rapaz colocou lá que foram limpar, porque já iam limpar. Mas para comentar essa
questão parece que todos os anos é a mesma coisa, começa as chuvas, que graças ao bom Deus
tem sido um ano chuvoso, onde tem gente que não gosta, mas é a coisa mais necessária que
temos, onde tivemos problemas sério em nossa região. E com as chuvas estraga, não só o
asfalto, estradas rurais, que teve muitos problemas sérios que a Prefeitura teve que locomover
máquinas, e a questão é obvia, com a chuva e o sol, pois eu como agricultor sei e as pessoas
também sabem, que no inverno a grama demora a crescer, mas nesse tempo de sol e chuva
em uma semana o mato está alto novamente. E naquela ocasião que o rapaz colocou já fazia
uma semana que chovia e não dava nem para fazer o serviço, sendo que a pessoa tem que ter
um pouco de paciência sendo que lógico que tem razão de cobrar. Digo que agora parou de
chover, sendo que demora um pouco mais para o mato crescer, mas se voltar a chover, irá
crescer novamente. Esclarece que a Prefeitura não tem mão de obra suficiente, e nessa época
do ano aumenta o mato como também os galhos para catar. Como também temos o problema
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dos entulhos, sendo que eu mesmo estou fazendo uma reforma em casa e eles não cobram
para retirar os entulhos, fica o dia inteiro essa máquina da Prefeitura com um caminhão
catando os entulhos, sendo que eu acredito que é a única cidade da região que não cobra esse
tipo de serviço. Digo que cada caçamba custa cinquenta reais, e em todas as cidades de nossa
região tem. Mas infelizmente em nossa cidade as pessoas são hipócritas, porque isso ninguém
fala. Falam que vão entrar lá e tirar os impostos, não sei como isso funciona. Volto a dizer que a
Prefeitura é obrigada a fazer um serviço que nenhuma cidade do Brasil faz, sendo um gasto
público, com funcionário, com tudo. Ou eu estou mentindo aqui, pois tem que colocar o
funcionário lá, e deixar a cidade limpa. Digo que nosso efetivo dos trabalhadores braçais, eles
não conseguem rapidamente, como precisariam fazer a limpeza de todas as Praças. Digo que
também na ocasião teve a situação da Praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida, sendo que
quando iria ligar, a Prefeitura já tinha mandado roçar. Digo que o Prefeito nessa parte de
limpeza, sendo que as pessoas cobram, mas infelizmente com a falta de funcionários que temos
como braçais, e nesse período é muito mais difícil você conseguir deixar a cidade tão limpa em
tão pouco tempo. Além do que quando as pessoas colocam lá, fica parecendo que todas as
outras cidades da região estão em situação melhor do que Itobi, sendo que nunca foram, pois
vou em Vargem Grande, Casa Branca, São José do Rio Pardo, sendo que ando muito, vou em
tudo quanto é lugar, mas não vi uma cidade tão bem cuidada como Itobi, porque se alguém
colocar lá, posso ir com o meu carro, vamos andar nessas cidades para ver essas cidades, como
que funciona, as Ruas esburacadas, o mato que tem lá. Eles falam que Itobi não tem nada,
onde eles acham que Itobi seria como Dubai, onde teríamos um Cheique dando dinheiro.
Temos quinze mil pessoas na policlínica cadastradas, e uma população de sete mil, sendo que
sei que tem pessoas de São Paulo, que se cadastra aqui em Itobi para ser atendido aqui, e tem
muita gente. Como também tem pessoas que mudaram para Itobi ontem e criticam a
policlínica, sendo que demorariam cinco anos para ser atendido em São Paulo, porque passa
todos os dias na televisão, no Fantástico, o descaso que está no Rio de Janeiro e em cidades
grandes. É só assistir aquilo, para ver o cara na fila morrendo em ser atendido, assiste aquilo,
pois a pessoa parece que fala de Itobi, como se não tivesse conhecimento, sendo que parece
que o conhecimento dela é pouco, da questão não só dos direitos das necessidades dela. É
lógico que a gente gostaria de ter um médico vinte e quatro horas, que atendessem a todos,
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sendo que ninguém nesses próximos anos vai conseguir implantar isso em Itobi, isso é mentira,
se um candidato falar isso é mentira, é demagogia, porque sem o apoio do Governo Estadual ou
Federal, você não monta aqui um hospital. Como nós estamos a cinco ou dez minutos de São
José do Rio Pardo, que querendo ou não é um exemplo de melhor hospital da região, melhores
médicos. Digo que se a pessoa tiver um problema aqui de um enfarto, quando chegar lá vai ser
operado, vai ter quatro ou cinco médicos, uma equipe montada. Aqui em Itobi vai ter um
plantonista para que, somente para dar uma novalgina, não adianta, sendo que se chegar uma
coisa mais grave, ele não vai poder operar, ele não poder fazer nada, ou a pessoa não sabe
disso, porque ele tem que ter uma equipe, quantas vezes chega um paciente em São José, eles
ligam para mais quatro ou cinco médicos e já faz o procedimento, pois tem que ter o
anestesista. Isso é mais que lógico, sendo que é muito mais fácil ir até São José, do que ter um
plantonista aqui para não poder fazer nada, porque ele não vai poder fazer nada sozinho, como
disse o Vereador Eder, tem que ter uma equipe, mas mesmo assim vão fazer o que, pois não
tem o Centro de terapia Intensiva, então não adianta ter um médico plantonista aqui não. Isso
é ilusão, é mentira, o médico tem que estar em um lugar que ele tem estrutura para trabalhar.
Agora uma pessoa em cidade maior, fica procurando hospital porque não tem lugar, passa a
reportagem na televisão, sendo que depende o local que ele é socorrido, até ele chegar com o
transito que é, demora uma hora. Agora a pessoa gasta de cinco a dez minutos até São José,
acha que demorou muito. Eu gostaria muito que o Prefeito, onde deixo uma sugestão para ele,
sendo que ele deveria, porque eu sei que tem muita inverdade nisso, como também pode
ocorrer verdade, onde deveria após o chamado ser marcado o horário que saiu para o
atendimento e a hora que chegou em São José, e faz uma pesquisa em qualquer outra cidade
da região, se tem um atendimento melhor, porque é impossível. Foi colocado pela menina,
sendo que eu não tenho nada contra isso, pois eu perdi a minha mãe de infarto, e liguei na
policlínica e fui prontamente atendido, foi rapidamente, sendo que falo isso porque aconteceu
comigo, mas às vezes a pessoa tem um carro ali, como o caso da menina que passou mal, ficou
esperando a ambulância, sendo que tem dez ali com carro e não leva para a policlínica ou até
São José. Eu não acho correto isso, se você tem um carro e está ali, já leva, vai esperar a pessoa
morrer. Alguns dizem, vou esperar a ambulância da Prefeitura, mas se ela não chegar, sendo
que a pessoa está com o carro ali, com o tanque cheio e não faz nada. Agora se a pessoa está
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passando mal, leva na policlínica, sendo que tudo tem que ser a Prefeitura, dessa forma teria
que ter uma ambulância por cidadão em Itobi, essa que é a verdade, porque se nós temos três
ambulâncias de plantão que deve ser suficiente, e se por ventura ocorra três casos naquele
momento, tomara que isso não venha a ocorrer, porque pode acontecer, três famílias com
problemas. Digo que gostaria de saber em São José do Rio Pardo mesmo que tem hospital, e é
mais rápido que Itobi, quando alguma pessoa de um dos Bairro passa mal, se eles vão tão
rapidamente buscar como Itobi. Digo que certas criticas são sem um pingo de conhecimento,
essa é minha opinião, sendo que não tenho medo de falar aqui não, são pessoas despreparadas.
Como a questão do carnaval, como o Vereador Eder disse, eu passei a minha infância o
carnaval não existia de rua, sempre foi no salão, sendo que foi feito pelo ex-prefeito Tadeu dos
Santos e foi muito ruim, não tinha segurança, não tinha nada, era uma brigaiada só, somente
tinha quatro ou cinco guardas Municipais. Hoje é diferente, ou você faz uma coisa de acordo
com a Lei ou não faz, você tem que ter banheiro, tem que ter segurança, sendo que as Leis hoje
após aquele acidente no Sul, hoje para você aprovar um carnaval tem que estar tudo correto, a
Policia tem que estar lá, com isso fica tudo caro, sendo que hoje em dia não se faz mais um
carnaval onde se coloca somente um som, pois se sair uma morte alguém é responsável, tem
que ter responsabilidade. Agora querem falar besteira, pois o cara acha que é só colocar o som
ali e mais nada, isso é mentira, sendo que depois a pessoa não está no lugar do Prefeito, pois
quem será Processado será ele, se não tiver toda a documentação necessária, se acontece um
acidente grave quem paga somos nós o povo, porque se a prefeitura tiver que pagar, não vai
sobrar dinheiro para Itobi. Então isso me entristece, além do que, tem pessoas que procuram
ofender e não olham a sua própria vida, com coisa que a gente não conhece um a um aqui em
Itobi, as ofensas deles deveriam ser direcionadas as famílias deles, com toda a sinceridade, essa
que é a pura verdade. Como a questão que o próprio Vereador falou sobre o muro, não tinha
muro ali quando eu estudava, nunca teve muro, se eu chegasse em casa mais cedo eu apanhava
do meu pai. Eu tinha que estudar lá sem em muro. Agora colocam no facebook, a minha filha
pulou o muro, olha gente quem cuida do filho é a mãe, sendo que quem está escapando pelo
amor de Deus, se não toma conta do filho, acham que a escola vai educar o filho, a escola é
para ensinar as crianças, a matemática, história e demais matérias, a educação vem do berço, a
escola é um complemento da educação dada pela família. Agora vamos trancar tudo, sendo
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que a vida inteira eu estudei ali com tudo aberto, jogava bolinha de gude e bola no campinho de
futebol e era uma beleza, uma brincadeira sadia. Hoje os pais e as mães, quer que a escola
toma conta, que o Conselho Tutelar toma conta, e eles que deveriam tomar conta não fazem,
deixa lá para os outros, sendo que daqui a pouco tem que fazer grade de duzentos metros para
fechar por cima também. Depois chega em casa porque fugiu e o culpado é a escola, essa que é
a pura verdade, passa a mão na cabeça, sendo que vemos reportagem direto de crianças com
quatorze anos que está na droga, e a mãe não consegue controlar o filho, com isso vai virar
marginal e vai ser preso. Não tem futuro, nunca estudou, se não estudou vai fazer o que, vai
criar na boa vida, pois trabalhar não pode, que a Lei do Brasil não permite, que é uma
vergonha, quatorze anos não pode trabalhar, mas levantar peso pode, mas no Brasil
infelizmente menor trabalhar não pode. Então a gente fica indignado com isso, sendo que
temos logo uma eleição para vir, e tem pessoas com a mesma mentira, vivendo no passado do
que aconteceu em Itobi, vai contar mentira, vai falar mal. Temos que ter a consciência que
Itobi, independente de quem seja o candidato, na minha opinião, sendo um, dois ou três, sendo
que tomará que seja bons candidatos, que nós não somos inimigos aqui, essa que é a verdade,
nós somos adversários políticos, não somos inimigos. Eu moro aqui em Itobi, se eu ganhar ou
perder a eleição tudo bem, isso aqui é passageiro mesmo, sendo que se ganhar outra pessoa,
tomara que faça um bom trabalho, mas que não comece a mentira para a sociedade, sendo que
diz que vai fazer coisas absurdas, mas dinheiro não cai do céu, falam que vão fazer várias
coisas, que vão fazer debates. Eu acho que o eleitor não é mais bobo não, pois quando a pessoa
começa a prometer muito, deveria esclarecer de onde vai sair o dinheiro, já que a situação do
Brasil é terrível, com pouco dinheiro os Municípios e de onde eles vão fazer todas as melhorias
que estão prometendo, como médico vinte e quatro horas as ruas todas limpas, parque
industrial, sendo que quero saber onde vai conseguir dinheiro para tudo isso. Lógico que nós
desejamos isso, quem não deseja, estamos aqui tentando de todas as formas, todos os
Vereadores pedem para os Deputados, mais infelizmente tem coisa que não dá. Então isso que
eu estou falando aqui que me entristece. Faço um Requerimento para o Ministério Publico
Federal, que tome providências contra a União, sobre a situação nossa da linha de trem. Digo
que como sei que amanhã ou depois o Município de Itobi que vai ter problema, sendo que vão
se criar favelas no local, quem vai ser responsável é o Prefeito, pois terá que colocar água e
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esgoto, pois tem pessoas que eu sei que não tem condições que estão lá, isso tudo bem, mas
tem pessoas malandras que está se apossando de uma coisa que não pode se apossar e vai
sobrar problema para o município. Sendo que o Governo Federal, não está nem aí com nada.
Dessa forma, estou fazendo o Requerimento para o Ministério Público Federal, para que ele
tome providências, porque amanhã ou depois não possamos ser responsabilizados por essa
favela que poderá ser criada em Itobi. O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais,
esclarece que esse Requerimento deve ser feito por escrito, pode ser feito na Secretaria.
Retoma a palavra o Vereador Marcos Antonio Toesca, mas pode ser feito de forma Verbal. Faz
uso da palavra o Vereador Presidente, Maurício Gabriel de Andrade, digo que tinha dito em
Sessões anteriores que deveria ser feito por escrito esse tipo de Requerimento, somente
Verbal os de agradecimento e pêsames. Mas foi colocar esse para apreciação, sendo colocado
em discussão, não havendo manifestação é colocado em votação, sendo aprovado de forma
unânime. O Senhor Presidente no uso de suas atribuições esclarece que Requerimento com
esse teor, deve ser feito por escrito posteriormente. Retoma a palavra o Vereador Marcos
Antonio Toesca, digo que fiz esse Requerimento Verbal, pois é uma questão de urgência, pois
nós tivemos uma visita de um Deputado Estadual do Partido dos Trabalhadores e ele ficou
indignado de ter visto pessoas reivindicando sobre a FEPASA, sendo que o Município quer
adquirir aquela área e o Governo Federal há quanto tempo está sem uma decisão para isso.
Tem pessoas empresárias ali que querem comprar e o Governo não dá uma posição, deixa o
problema para nós, pois se no futuro, o Promotor determinar que seja colocado água e esgoto
naquela casas que estão construindo, quem que vai fazer isso, vai ser o Governo Federal ou
Estadual, não somos nós que vamos ter que arcar, essa que é a realidade. Digo que o Promotor
faz tudo, sendo que a pessoa chega lá com um filho com problema de álcool ou droga, ele
determina que seja internado e a Prefeitura é obrigada a pagar, ou estou mentindo aqui, sendo
que o município teve que fazer até um convênio, onde acho que o Governo também deveria
ajudar, mas sobra para o município, sendo que o Promotor não entra contra o Estado, entra
contra o Município que tem pouco recurso, sobra aqui os problemas para o município. O
Senhor Presidente concede a palavra aos Vereadores Marcos Felippe Perinotti e Reinaldo
Delatorre, que dispensam a mesma. Não havendo mais manifestação por parte dos Senhores
Vereadores, passou-se para a Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei que Autoriza o Município
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de Itobi a celebrar Convênio com o Conderg – Consórcio de Desenvolvimento da Região de
Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências. Colocado em uma única discussão,
não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em uma única votação, é
aprovado de forma unânime. Leitura do Projeto de Lei que Autoriza o Município de Itobi a
realizar pagamento ao Conderg - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São
João da Boa Vista, referente a cota do Consórcio - Verba SUS PAB, e dá outras providências.
Colocado em uma única discussão, não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores,
colocado em uma única votação, é aprovado de forma unânime. Dispõe sobre a concessão de
subvenção ao “ Grupo da Melhor Idade de Itobi”, e dá outras providências. Colocado em uma
única discussão, não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em uma
única votação, é aprovado de forma unânime. Leitura do Projeto de Lei que Dispõe sobre a
concessão de subvenção a APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de São José do
Rio Pardo-SP e dá outras providências. Colocado em uma única discussão, não há manifestação
por parte dos Senhores Vereadores, colocado em uma única votação, é aprovado de forma
unânime. Leitura do Projeto de Lei que Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Asilo São
Vicente de Paulo, de Itobi-SP e dá outras providencias. Colocado em uma única discussão não
há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em uma única votação, é
aprovado de forma unânime. Leitura do Projeto de Lei que Dispõe sobre a concessão de
subvenção ao Grupo Assistencial Caritas de São José do Rio Pardo-SP e dá outras providências.
Colocado em uma única discussão, não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores,
colocado em uma única votação, é aprovado de forma unânime. Leitura do Projeto de Lei que
Dispõe sobre a concessão de subvenção a Creche Padre Vitório, de Itobi-SP e dá outras
providências. Colocado em uma única discussão, não há manifestação por parte dos Senhores
Vereadores, colocado em uma única votação, é aprovado de forma unânime. Leitura do Projeto
de Lei que Autoriza o município de Itobi a firmar Convênio com a Creche Padre Vitório- de
Itobi-SP, objetivando o Atendimento à crianças de zero a cinco anos de idade na Educação
Infantil Primeiro Nível da Educação Básica, e dá outras providenciais. Colocado em uma única
discussão, não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em uma única
votação, é aprovado de forma unânime. Leitura do Projeto de Lei que Autoriza o Poder
Executivo a firmar Convênio com as Obras Sociais da Paróquia São João Batista, com sede no
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Município de Casa Branca-SP e dá outras providências. Colocado em uma única discussão, não
há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em uma única votação, é
aprovado de forma unânime. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Asilo São
Vicente de Paulo, Conferência Nossa senhora Aparecida, desta cidade de Itobi-SP, e dá outras
providências. Colocado em uma única discussão, não há manifestação por parte dos Senhores
Vereadores, colocado em uma única votação, é aprovado de forma unânime. Leitura do Projeto
de Lei que Autoriza a Adesão do município de Itobi-SP à Associação dos Amigos do Caminho da
Fé – 2016. Colocado em uma única discussão não há manifestação por parte dos Senhores
Vereadores, colocado em uma única votação, é aprovado de forma unânime. Leitura do Projeto
de Lei que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Creche Padre Vitório, de Itobi-
SP, objetivando realizar transferência de valores referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, para o ano de 2016, e dá outras providências. Colocado em uma
única discussão, não há manifestação por parte dos Senhores Vereadores, colocado em uma
única votação, é aprovado de forma unânime. Autoriza o Município de Itobi a efetuar o
pagamento referente “ Pro-Santa Casa” visando o apoio financeiro para qualificação do
atendimento a população. Colocado em uma única discussão, não há manifestação por parte
dos Senhores Vereadores, colocado em uma única votação, é aprovado de forma unânime. Não
havendo mais matéria para a Ordem do Dia, passou-se para a Explicação Pessoal: O Senhor
Presidente concede a palavra aos Vereadores inscritos por ordem de inscrição: Ana de Fátima
Oliveira, Eder Roberto Urbano, Edvan Giroldo, Ivone Maria de Carvalho Ribeiro, José Donizeti
Farrampa, Marcos Antonio Toesca e Marcos Felippe Perinotti, que dispensam a mesma. Deixa a
Presidência e faz uso da palavra o Vereador Maurício Gabriel de Andrade, Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, Senhores e Senhoras presentes. Eu vou usar a Explicação Pessoal
rapidamente, pois na semana passada ocorreu um fato nas redes sociais, sendo que o Vereador
Marcos Antonio Toesca, tentou explanar aqui, pois teve um Munícipe, que usou, sendo que
devemos ser democrático, sendo que o cidadão tem todo o direito de reclamar e criticar, só que
ele tem que saber o que ele fala, porque às vezes fala besteira. O irmão do ex-ministro da
Fazenda Ciro Gomes, o irmão dele, tomou uma condenação, pois ele falou besteira em rede
pública de um político, e foi condenado a cinquenta mil reais. Digo que às vezes o cidadão fala
tanta besteira, sendo que ele tem o direito de criticar, mas de humilhar as pessoas públicas,
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falar que é um bando de merda, isso ele não tem direito, pois ele pode tomar um Processo,
sendo que precisa ver se ele tem dinheiro para pagar, se ele não tiver faz ele pagar com
serviço comunitário para ele aprender. Volto a dizer que ele tem o direito de criticar sim, de
dizer que o mato está alto, mas ele não tem direito de vir em rede publica e falar besteira de
político. Eu acho que o cara precisa pensar o que ele vai falar. Falar, criticar o político que não
faz, isso ele tem até o direito, mas agora falar já querer esculachar, achar que ele pode entrar
na internet e falar o que ele quer, isso ele não pode não. Digo que posso entrar com um pedido
de indenização sobre ele, onde irei mandar um Ofício ao Delegado, para indiciar ele, para ver
se ele tem condições de pagar, se ele não tiver, ele que vá lá capinar a Praça, com isso pagar
com serviço comunitário. Faz uso da palavra o Vereador Reinaldo Delatorre, Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, Senhores e Senhoras presentes. Senhor Presidente, eu só pedi a palavra
para falar de um comentário que saiu no final do ano, que a gente concedeu um abono para os
funcionários da Câmara, e saiu uma conversa estorcida que era o décimo quarto do Vereador.
Então isso está engasgado, porque a população inteira está cobrando dos Vereadores o décimo
quarto. Eu não recebi o meu ainda, nem décimo terceiro o Vereador tem. O cidadão tem a
capacidade de criticar em rede social que Vereador está ganhando décimo quarto, ele não sabe
nada, Vereador não tem nem décimo terceiro. Então para falar as coisas, como o Maurício, o
Eder, o Marcos Toesca falaram, tem que saber gente, não pode ficar falando o que quer, tem
que saber. É muito fácil, entra na internet na Ata e vê. Entra no Regimento Interno e vê o que o
Vereador tem direito. Vereador não é funcionário de Câmara. Então nós damos um abono para
o funcionário, nós que recebemos o décimo quarto. A gente chega no bar, os caras fala olha o
sem vergonha ai, aprovaram o décimo quarto deles. É bonito isso, eu estou com o meu filho
escutar isso, a minha moral vai aonde. Então tem que pensar para falar. A minha esposa estava
na academia, o Serginho da Farmácia gritando, oh vocês viram os Vereadores aprovaram o
décimo quarto deles, o ano que vem é décimo quinto. Oh, um cara que é comerciante, um
cara culto, para mim ele não é culto mais, agora eu acho que ele é um burro, eu falo e falo na
cara dele, para falar isso, que os Vereadores tem décimo quarto. Uma pessoa inocente, uma
pessoa simples da roça, escutar isso e falar tudo bem, mais uma pessoa do comércio, para
gente. Vamos aprender um pouco, vamos ser mais cultos, vamos estudar. Eu não sou muito
inteligente não, mas eu não falo o que eu não sei, eu falo o que eu sei, meu pai me deu essa
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educação. Agora o cara gritar, ofender os outros, dizer olha os Vereadores são sem vergonha,
aprovaram o décimo quarto. Ah, tenha a dó não é. Tenha um pouco de sensibilidade também,
pois não somos palhaços não, é só entrar na internet e saber o que aprovou e não falar o que
quer. Agora eu fico indignado porque, sendo que vai esparramando, as pessoas vem perguntar
se a gente ganhou o décimo quarto mesmo. Então estamos aqui, vamos roubar então, para, eu
acho que a gente tem que ser, pois como foi falado aqui, criticas eu aceito, como foi falado que
tem buraco na Rua, tem mato, tudo bem, tem sim, a gente cobra do Prefeito também, a gente
não fica parado, só olha e fica quieto, a gente cobra, mas não é assim também, falta
funcionário, não tem funcionário, para quando falar tem esse mato aqui. Como foi falado, se
cada um fizesse a sua parte, a cidade era limpa. O terreno do meu vizinho, eu e o Marcelo
Peluque, passamos mata-mato constantemente, está perto do Paulão, o terreno limpinho,
porque eu passo mata-mato. Um cidadão me abordou outro dia na Rua e falou, olha Vereador
esse mato em frente a minha rua, eu pago imposto. Que imposto que ele paga, Imposto Predial,
sessenta reais por ano. Eu falei para ele, oh cidadão, na minha casa eu cato, eu limpo a minha
rua, porque você não cata, sendo que eu peguei e catei os dois pés de matinhos que tinha na
Rua em frente a casa dele, e falei, se era esse o problema, então está resolvido, sendo que o dia
que sair mato, eu pego a bombinha e venho e passo mata-mato para o Senhor. Oh, tenha dó o
cara cobrar dois pés de mato na frente da casa dele, imagina a casa dele então lá dentro, eu
acho que ele nem varre a casa dele, deve ter aranha para todos os lados. Eu acho que a gente
tem que cobrar, criticar, eu acho que é válido, coisas que podem ser construtivas, como olha
Vereador vocês tem que ver isso ou aquilo, porque a gente também não sabe de tudo, nós
também não temos bola de cristal para saber o que está acontecendo na cidade inteira, a gente
às vezes não sabe o que está acontecendo, sendo que tem pessoas que começa a cobrar,
ofender, dizer olha Vereador está acontecendo isso, onde eu digo espera que eu não estou
sabendo, calma, a gente tenta resolver, se não conseguir a gente passa para o Prefeito. Agora
o que não pode é fazer isso também com uma pessoa pública. E candidatos a Vereadores para
a próxima eleição, falando que tem décimo quarto. Agora se não sabe que Vereador não
ganha nem décimo terceiro, o que vai vir fazer aqui, não sei o que vai vir fazer aqui. Tem que
estudar mais, tem que saber mais, para poder falar, porque não é assim não. Não havendo mais
manifestação por parte dos Senhores Vereadores, e mais nada a ser tratado, o Senhor
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Presidente pede a Vereadora Primeira Secretária, que anuncia a Ordem do Dia da próxima
Sessão, que constará da apreciação dos Projetos de Leis: Autoriza o Poder Executivo Municipal
a antecipar o pagamento de Primeira Parcela do Décimo Terceiro aos servidores Municipais e
dá outras providências e o que Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Próprios
Municipais de Esportes e áreas verdes, estabelecendo seus objetivos e procedimentos, suas
espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes, em primeira
discussão e votação. Nada mais havendo, o Senhor Presidente, agradece a presença de todos,
desejando-lhes uma boa noite, dando por encerrada a presente Sessão. Lavrando-se a presente
Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada.