CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ Estado do Paraná...carro reserva para o segurado (em caso de colisão de pequeno ou médio porte). Carro Reserva: Contratando essa cobertura, o segurado

C Â M A R A M U N I C I P A L DE C A R A M B E ÍEs t a do do Pa r a n á

Processo Licitatório n° 1*3 / a -j - 2ü

Modalidade: ______________________________________

Objeto: Abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em Seguro, para o veículo SPIN BBS 4085.

Empresa Vencedora: 5 A______________

CNPJ: 9o\9ü.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍDIRETOR

Carambeí, 13 de novembro de 2020.

Memorando 73/2020 - Diretora

Assunto: Abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em seguro, para o veículo Spin.

Senhor Presidente

Venho através deste, solicitar a Vossa Excelência, autorização de abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em Seguro, para o veículo Spin, sendo assim solicito autorização para abertura do processo licitatório.

Justificativa: tal solicitação se faz necessária devido a vigência do atual contrato ter fim em 19/11/2020 e à necessidade de manter o automóvel circulando de maneira segura.

Sem mais para o presente, reitero protestos de estima e elevada consideração.

Atenciosamente

Flavia Cavalcante Bueno Diretora Administrativa

Aolimo. Sr.Diego de Jesus da SilvaPresidenteNesta

Seguro para Automóvel

Tipo de Seguro: Novo Fabricante: Chevrolet

Modelo: Spin LTZ 1.8 8V Ecoflex - 7 Pass

Ano de Fabricação/Modelo: 2017/2018 Modalidade: Auto até 80 mil

Tipo de cálculo: Anual Utilização do Veículo: Particular

Categoria: Passeio Nacional Qtd passageiros: 7 Veículo Blindado: Não

Tipo de Indenização: Valor do Mercado Referenciado

Danos Corporais: R$ 200.000,00

Danos Materiais: R$ 200.000,00

APO - Morte (ocupante): R$ 100.000,00

APO - Invalidez (ocupante): R$ 100.000,00

Om

ar*

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMPRESIDENTE


Memorando 35/2020 - Presidente

Assunto: Abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em seguro, para o veículo Spin.

Senhora Diretora

Considerando memorando 35/2020 encaminhado por Vossa Senhoria, autorizo abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em seguro, para o veículo Spin.

Para tanto, determino que sejam tomadas as medidas necessárias para instrução do processo licitatório, requerendo o parecer jurídico e a verificação da disponibilidade financeira e orçamentária.


lima. Sra.Flavia Cavalcante Bueno Diretora Administrativa Nesta

Rua da Prata, 99 - Fone (42) 3231-1668 CEP 84145-000 - Carambeí - Paraná www.carambei.pr.leg.br

http://www.carambei.pr.leg.br

12/ 11/2020 Banco do Brasil

Seguro novo

Dados cia cotaçãoNumero da cotação Data da cotação 97244441 12/11/2020

Validade da cotação 27/11/2020

Agência da colação 3048-1 / CARAMBEI

VigênciaInício. 24h do dia: 12/11/2020 i Término- ?4h do dia 12/11/2021

Grupo de afinidade DESCONTO COMERCIAL(PJ)

Isenção de IOFNão

Dados do seguro e do veiculoTip;: de seguro Modalidade Tipo de cálculoSeguro Novo Auto até 80mil AnualFabricante ModeloCHEVROLET SPIN LTZ (ECONO.FLEX) 1.8 (7 LUG.) 8V A/G 4PAno de Fabiicação/Modelo Utilização cio veículo Categoria2017/2018 Particular Passeio NacionalIsenção de imposto Zero Km Okie passageiros Veiculo blindado Tipo de, indenizaçãoSem isencao Não 7 Não Valor de Mercado ReferenciadoFator de ajuste Tabela de referência Tabela substituta Bônus calculado Franquia1.00 Fipe Molicar 0 Reduzida

Coberturas Um. Máx. Inden. - R$ Franquia - R$ Prémio - R$Casco - Colisão. Incêndio. Roubo e Cod.: 004416-4 2.075,00 1.559,95FurtoDanos materiais 200.000,00 0,00 771,91Danos corporais 200.000.00 0,00 93,71Danos mbrais/estéticos 5.000.00 0,00 12,77RCF Objetos transportados Gratuita 0,00 0,00APO - Morte (ocupante) 100.000,00 0,00 211.82APO - Invalidez (ocupante) 100.000,00 0,00 123,29Assistência Automais Gratuita 250 km Auto 0,00 0,00Extensão de Reboque 300 km 0,00 77,65Vidros Básico Sim 35.47

Pára-brisa / Traseiro 240,00

OpcionaisA3S Air Bag Ar Condicionado

Banco de Couro Computador de bordo Direção Hidráulica

Travas Elétricas Vidros Elétricos

Dispositivos cie segurançaRastreadur comodato Não____________________

PerfilCEP de pernoite84.145-000____________________________________________Relação do segurado com o proprietário legai do veículo Outros __________________________ _

Dados do prémio e pagamentoPrêmio liquido - R$ Custo de apólice - P$ IOF - R$ Prémio total - RS2.886.57 0,00 213,03________ ____ 3.099,60

Veiculo está aliendado ou com leasing Não

Serviços e benefícios

Selo de qualidade: Indenização, em até 5 dias úteis, em caso de sinistro de indenização integral, após entrega de toda documentação solicitada, livre e desembaraçada de ônus, divida ou pendência financeira ou devolução do prémio pago, deduzido dos impostos. P.A.R.E : Posto de atendimento rápido especializado. Exclusiva estrutura automotiva, que presta serviços de prevenção de acidentes para o segurado, o terceiro e para toda a comunidade. Neste espaço é possível realizar vistoria prévia, aviso de sinistro e liberação de carro reserva para o segurado (em caso de colisão de pequeno ou médio porte).Carro Reserva: Contratando essa cobertura, o segurado poderá utilizá-la. caso ele seja terceiro em outra seguradora, sem dedução de classe de bónus. Além disso, o seguro contratado para o veiculo segurado é estendido para o carro reserva.Cobertura para danos causados, exclusivamente à pintura (deduzindo-se a franquia).Auto mais Casa Assistência: Assistência para a casa do segurado (pessoa física), hidráulica, elétrica, desentupimento, chaveiro,quebra-galho e indicação de orçamentista.AutoGlass - Serviços Gratuitos para veículos de passeio (Regulagem de faróis, Cristalização dos vidros; Lubrificação das canaletas, instalação de aparelhos de CD Player e alto-falantes adquiridos nas lojas da Autoglass).

Informações Importantes

Essa cotação é apenas informativa, não aceita ccmo proposta.Caso sejam identificadas informações incorretas no questionário de perfil, solicite imediatamente a correção dos dados.Leia sempre as condições gerais do seguro de automóvel, disponíveis no site www.bbseguros.com.br. Nelas estão descritos os direitos e deveres das partes desse contrato de seguro e, em caso de dúvida consulte a central de atendimento no 0800 729 0400.Valores expressos em reais.Havendo alteração de tarifa dentro do oeriodo de validade desta cotação, os prémios deste orçamento serão a ela ajustados se houver recálculo do seguro ou alteração dos dados do risco.A quantidade de parceias poderá variar conforme data de pagamento escolhida na efetivação do seguro e término de vigência daapólice.Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): 0800 570 7042*Atendimento a deficientes auditivos ou de fala (SAC): 0800 775 5045*Ouvidoria 0800 775 2345"Atendimento deficiente auditivo ou de fala (Ouvidoria): 0800 962 7373"

* Atendimento 24 horas, sete dias na semana."D e segunda-feira à sexta-feira, das 8:00h às 18:00h (exceto feriados)A Ouvidoria pooerá ser acionada para atuar na defesa tios direiios dos consumidores para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.

https://aapj.bb. com. br/aapj/homeV2.bb?tokenSessao=129313aadab13ab1cÚ5b9998ed171 c71 1/2

http://www.bbseguros.com.brhttps://aapj.bb

BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ/MF N° 17.344.597/0001-94

NIRE N° 5330001458-2 2020/22

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2020

I. Data, Hora e Local: Às dez horas do dia trinta de outubro de dois mil e vinte, na sede da

BB Seguridade Participações S.A. (“Companhia” ou "BB Seguridade”), localizada em Brasília,

no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Bloco B, 3o andar, Edifício Banco do Brasil, Asa

Norte. A reunião ocorreu por videoconferência.

II. Composição da Mesa: Conselheiros: Carlos Motta dos Santos, Presidente, Mauro Ribeiro

Neto, Vice-Presidente, Isabel da Silva Ramos, Arnaldo José Vollet, Bernardo de Azevedo

Silva Rothe, Bruno Silva Dalcolmo e Cláudio Xavier Seefelder Filho.

Secretário: André Francisco Ferreira Adnet.

( . . . )

VI. Deliberação: O Conselho de Administração:

12. Nomeou o Sr. Márcio Hamilton Ferreira, Diretor-Presidente, como membro do

Conselho de Administração da BB Seguridade Participações S.A., referente ao

mandato 2019/2021, até a primeira Assembleia Geral a ser realizada pela Companhia,

conforme Art. 18, § 2o, item i do Estatuto Social da Companhia:

MÁRCIO HAMILTON FERREIRA, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial

de bens, portador da Carteira Nacional de Habilitação n° 00039718221, expedida pelo

Departamento Nacional de Trânsito, Rio de Janeiro (RJ), inscrito no cadastro de

Pessoas Físicas do Ministério da Economia (CPF/ME) sob o n° 457.923.641-68, com

endereço na Rua Pierre La Place, n° 240, Anil, Rio de Janeiro (RJ), CEP 22755-270;

e

13. Designou o Sr. Márcio Hamilton Ferreira, Diretor-Presidente, como aquele que

acumulará, interinamente, as suas funções com as de Diretor de Finanças, Relações

com Investidores e Gestão das Participações, até a eleição e posse do novo membro,

em virtude da renúncia do Sr. Erik da Costa Breyer, conforme Art. 22, § 3o do Estatuto

Social da BB Seguridade:

MÁRCIO HAMILTON FERREIRA, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial

de bens, portador da Carteira Nacional de Habilitação n° 00039718221, expedida pelo

Departamento Nacional de Trânsito, Rio de Janeiro (RJ), inscrito no cadastro de

Pessoas Físicas do Ministério da Economia (CPF/ME) sob o n° 457.923.641-68, com

endereço na Rua Pierre La Place, n° 240, Anil, Rio de Janeiro (RJ), CEP 22755-270.

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Cidadão,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.

A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NUMERO DE INSCRIÇÃO 17.344.597/0001-94 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO

DATA DE ABERTURA27/12/2012

MATRIZ CADASTRAL

NOME EMPRESARIALBB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A.

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME OE FANTASIA)BB SEGURIDADE

PORTEDEMAIS

CODIGO E DESCRIÇÃO OA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL 64.62-0-00 - Holdings de Instituições não-financeiras

CODIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS SECUNDARIASNào informada

CODIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 204-6 - Sociedade Anônima Aberta

LOGRADOUROST SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE 1

ENÔÉãÊÇO ELETãÕ[email protected]

NUMEROSN

COMPLEMENTOBLOCO: B; ANDAR: 2; EDIF: BANCO DO BRASIL;

TELÉFONË--------------(61)3102-7702

CÊP BAIRROmSTRITO MUNICÍPIO UF70.040-912 ASA NORTE BRASILIA DF

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)

SITUAÇAO CADASTRAL ATIVA

MOTIVO DE SITUAÇAO CADASTRAL

DATA DA SITUAÇAO CADASTRAL 27/12/2012

SITUAÇAO ESPECIAL OATA DA SITUAÇAO ESPECIAL

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.

Emitido no dia 13/11/2020 às 14:41:40 (data e hora de Brasília). Página: 1/1

f---------------— —í i t CONSULTAR QSA

I......... ..................*0 VOLTAR 0 IMPRIMIR

A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique aaui.

Passo a casso para o CNPJ Consultas CNPJ Estatísticas Parceiros Serviços CNPJ

mailto:[email protected]

Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA

C N P J :

N O M E E M P R E S A R IA L :

C A P IT A L S O C IA L :

17.344.597/0001-94 BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A.R$3.396.767.124,93 (Tres bilhões, trezentos e noventa e seis milhões, setecentos e sessenta e sete mil e cento e vinte e quatro reais e noventa e tres centavos)

0 Quadro de Sócios e Administradores(QSA) constante da base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o seguinte:

N o m e /N o m e E m p re s a r ia l:

Q u a lif ic a ç ã o :

PEDRO BRAMONT 10-Diretor

o m e /N o m e E m p re s a ria l:


REINALDO KAZUFUMI YOKOYAMA 10-Diretor

N o m e /N o m e E m p re s a ria l:


ERIKDA COSTA BREYER 10-Diretor



MÁRCIO HAMILTON FERREIRA \ o \ 16-Presidente

Para informações relativas à participação no QSA, acessar o e-CAC com certificado digital ou comparecer a uma unidade da RFBEmitido no dia 13/11/2020 às 14:46 (data e hora de Brasília).

13/11/2020

TCEPR;.OLÜ

Cadastro Impedidos Licitar e Contratar

Consulta de Impedidos de Licitar

Pesq u isa Im p ed id o s de L ic it a r

f o r n e c e d o r -------------------------------

Tipo documento CNPJ v Número documento 17344597000194

Nome

Período publicação : de até

Data de Inicio Impedimento: de até

Data de Fim Impedimento: de até

Links úteis: Consulta TCU , Consulta CADIN PR

Pesquisar

. lUM ITEM ENCONTRADO PARA 0 CNPJ: 17344597000194!

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ORÇAMENTO - PORTO SEGURO AUTO FROTAPORTOSEGURO

J ß ^ \

Orçamento: 317805777

Sucursal/Apólice Anterior 7/9154625 Operação de Negódo: Convencional

Tipo de Emissão: Renovação Tarifa: Setembro/2020

Inldo da Vlgênda: 19/11/2020 Data do Orçamento: 21/09/2020

Término da Vigènda: 19/11/2021 Versão do cálculo: 1

Quantidade de itens: 1 Última Liberação: 24/09/2020

Dados do corretor

Nome Telefone Código SUSEP

J B RIBAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA (42) 32227070 LI51GJ

Dados do diente

Razão Sodal: CARAMBEI CAMARA MUNIC

C. j: 01.613.766/0001-04 Tipo Pessoa: Jurídica

Atividade: ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL

Prémio por Coberturas / Cláusulas / Acessórios

Descrição Prémio

CASCO R$ 1.000,67

DANOS MATERIAIS - 1« RISCO R$ 323,15

DANOS CORPORAIS - 1a RISCO R$ 38,09

ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIRO R$ 517,56

45V - Assistênda 24h Completa - Rede Referendada R$ 158,59

78S — Danos aos Vidros - Rede Referendada R$ 66,26

ACESSÓRIO CARROCERIA R$ 0,00

ACESSÓRIO EQUIPAMENTOS R$ 0,00

ACESSÓRIO SOM R$ 0,00

ACESSÓRIO KIT GÁS R$ 0,00

Os veículos são de propriedade

Empresa (PJ): 1

Prémio do Seguro

Prêmio Líquido do Seguro: R$ 2.104,32 tôIOF: 0,00% Prêmio à vista do seguro: RS 2.104,32

ESTE ORÇAMENTO NÃO IMPLICA NA ACEITAÇÃO DO SEGURO.

O SEGURO SERÁ VÁLIDO COM 0 RECEBIMENTO OU TRANSMISSÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA. QUANDO NECESSÁRIO, PODERÃO SER SOLICITADOS PARA EMISSÃO DA APÓLICE, VISTORIA PRÉVIA, NOTA FISCAL DO VEÍCULOS OU EQUIPAMENTOS OU DOCUMENTAÇÕES COMPLEMENTARES COMO POR EXEMPLO DOCUMENTO DE BLINDAGEM DO VEÍCULO.

A SEGURADORA TERÁ 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS APÓS 0 PROTOCOLO OU TRANSMISSÃO DA PROPOSTA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONCRETIZAÇÃO OU NÃO DO SEGURO. NO CASO DE NÃO ACEITAÇÃO DO SEGURO, 0 EVENTUAL PRÊMIO PAGO PELO PROPONENTE SERÁ DEVOLVIDO ATUALIZADO PELO IPCA/IBGE.

*A CONTRATAÇÃO DA IMPORTÂNCIA SEGURADA NA MODALIDADE VALOR DETERMINADO ESTÁ SUJEITA A ANALISE E COTAÇÃO DA SEGURADORA NO MOMENTO DA EMISSÃO DO SEGURO.

Os valores deste orçamento são válidos até 21/10/2020

OPÇÕES DE PAGAMENTO

PAGAMENTO: À Vista - Boleto

Parcela Juros Parcela (R$) Total (R$)

1 0,00% R$ 2.104,32 RS 2.104,32

PAGAMENTO: Camé a 30 d.d.


1 0,00% R$ 2.104,32 RS 2.104,32

PAGAMENTO: Melhor Data Todas Débito C.Corrente


1 0,00% RS 2.104,32 RS 2.104,32

2 0,00% RS 1.052,16 RS 2.104,32

3 0,00% RS 701,44 RS 2.104,32

4 0,00% RS 526,08 RS 2.104,32

5 0,00% RS 420,86 RS 2.104,30

6 0,00% RS 350,72 RS 2.104,32

7 0,00% RS 300,62 RS 2.104,34

8 0,00% RS 263,04 RS 2.104,32

9 0,00% RS 233,81 RS 2.104,29

10 0,00% RS 210,43 RS 2.104,30

PAGAMENTO: Frac. 1* Parcela Camô


2 0,00% RS 1.052,16 RS 2.104,32

3 0,00% RS 701,44 RS 2.104,32

4 0,00% RS 526,08 RS 2.104,32

5 0,00% RS 420,86 RS 2.104,30

60,00% RS 350,72 RS 2.104,32

Parcela Juros Parcela (R$) ------------------- TrttalTotal (P$) A Z ]

7 0,00% R$ 300,62

8 0,00% R$ 263,04 RS 2.104,32

9 0,00% R$ 233,81 RS 2.104,29

10 0,00% R$ 210,43 RS 2.104,30

PAGAMENTO: Todas Débito C. Corrente


1 0,00% R$ 2.104,32 RS 2.104,32

2 0,00% R$ 1.052,16 RS 2.104,32

3 0,00% RS 701,44 RS 2.104,32

4 0,00% R$ 526,08 RS 2.104,32

5 0,00% R$ 420,86 RS 2.104,30

6 0,00% RS 350,72 RS 2.104,32

7 0,00% R$ 300,62 RS 2.104,34

8 0,00% RS 263,04 RS 2.104,32

9 0,00% RS 233,81 RS 2.104,29

10 0,00% RS 210,43 R$ 2.104,30

PAGAMENTO: Todas Cartão de Crédito - Demais Bandeiras


1 0,00% RS 2.104,32 RS 2.104,32

2 0,00% R$ 1.052,16 RS 2.104,32

3 0,00% R$ 701,44 RS 2.104,32

4 0,00% RS 526,08 RS 2.104,32

5 0,00% RS 420,86 R$ 2.104,30

6 0,00% R$ 350,72 R$ 2.104,32

7 0,00% RS 300,62 R$ 2.104,34

8 0,00% RS 263,04 RS 2.104,32

9 0,00% R$ 233,81 RS 2.104,29

10 0,00% RS 210,43 RS 2.104,30

PAGAMENTO: 1« Boleto / Demais Camê


2 0,00% R$ 1.052,16 RS 2.104,32

3 0,00% R$ 701,44 RS 2.104,32

4 0,00% RS 526,08 RS 2.104,32

5 0,00% R$ 420,86 RS 2.104,30

6 0,00% RS 350,72 R$ 2.104,32

Parcela Juros Parcela (R$)-------------------------------15 W -Z Í ------Z

Total (R$> A 2.

7 0,00% R$ 300,62

8 0,00% RS 263,04 R$ 2.104,32

9 0,00% R$ 233,81 R$ 2.104,29

10 0,00% R$ 210,43 R$ 2.104,30

PAGAMENTO: Todas Cartão de Crédito Porto Seguro


1 0,00% RS 2.104,32 RS 2.104,32

2 0,00% RS 1.052,16 RS 2.104,32

3 0,00% R$ 701,44 RS 2.104,32

4 0,00% RS 526,08 R$ 2.104,32

5 0,00% RS 420,86 RS 2.104,30

6 0,00% RS 350,72 RS 2.104,32

7 0,00% R$ 300,62 RS 2.104,34

8 0,00% RS 263,04 RS 2.104,32

9 0,00% RS 233,81 RS 2.104,29

10 0,00% RS 210,43 RS 2.104,30

Porto Seguro Cia de Seguros Gerais CNPJ 61.198.164/0001-60 - Ramo Automóvel (0531) - Código Susep (05886)

Al. Barão de Piracicaba, 618-634 / Torre B - 2» andar Sâo Paulo - SP - CEP: 01216-012

Processo SUSEP VMR e VD nB 15414.900286/2013-63 UPUU

g Relação de Itens Completa - Auto FrotaPORTOSEGURO

Orçamento no. : 317805777

Dados do Cliente:

Razão Social: CARAMBEI CAMARA MUNIC

CNPJ: 01.613.766/0001-04 Tipo de Pessoa: Jurídica

Atividade: ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL

Data: 21/09/2020 Validade: 21/10/2020

Tarifa: Setembro/2020 Última Liberação. 24/09/2020

Vigência: 19/11/2020 - 19/11/2021 Quantidade de Itens: 1

Operação de Negócio: Convencional Data da impressão: 27/10/2020

Item Veículo D ac do Risco

1 VEÍCULO: CHEVROLET - SPIN ECONOFLEXANO/MODELO: 2017/2018 CÓDIGO FIPE: 44164 OKm: Não PLACA: BBS4085 CHASSI: 9BGJC7520JB189628 COMBUSTÍVEL: Gasolina/Álcool

LTZ 1.8 8V TIPO EMISSÃO: RENOVAÇÃOREGIÃO DE RISCO: CARAMBEI - PR UTILIZAÇÃO: SERVIÇOS PROPRIEDADE: Empresa (PJ)NOME: CARAMBEI CAMARA MUNICIPALCNPJ: 01.613.766/0001-04SUCURSAL: 7APÓLICE: 9154625CLASSE BÔNUS:3

CoL iras, Cláusulas e Acessórios Valor Prêmio

MODALIDADE: VALOR DE MERCADO

TIPO COBERTURA CASCO: COMPREENSIVA

CASCO - FIPE 100,00% / FRANQUIA: R$ 1.753,50

DMT 1R - IS RS 200.000,00

DOT 1R - IS RS 200.000,00

APP Cl DMH - IS RS 100.000,00

CIs. 45V

Vidros 78S / FRANQUIAS:

Laterais: RS 60,00

Parabrisa/Traseiro: RS 120,00

TOTAL

RS 1.000,67

RS 323,15

RS 38,09

RS 517,56

RS 158,59

RS 66,26

RS 2.104,32

índice de Cobertura:

DMT 1RDMT 2RDMT DESAT 1R DMT DESAT 2R DCT 1R DCT 2RDCT DESAT 1R DCT DESAT 2R GU 1R GU 2RGU DESAT 1R GU DESAT 2R APP Cl DMH DMO 1R DM0 2R

Carro Reserva:

SEMIRREBOQUE DESATRELADO 19 RISCO SEMIRREBOQUE DESATRELADO 29 RISCO

DANOS MATERIAIS A TERCEIROS J RISCO DANOS MATERIAIS A TERCEIROS 2o- RISCO DANOS MATERIAIS A TERCEIROS REBOQUE E DANOS MATERIAIS A TERCEIROS REBOQUE E DANOS CORPORAIS A TERCEIROS 19 RISCO DANOS CORPORAIS A TERCEIROS 29 RISCODANOS CORPORAIS A TERCEIROS REBOQUE E SEMIRREBOQUE DESATRELADO 19 RISCO DANOS CORPORAIS A TERCEIROS REBOQUE E SEMIRREBOQUE DESATRELADO 29 RISCO GARANTIA ÚNICA 19 RISCO GARANTIA ÚNICA 2o- RISCOGARANTIA ÚNICA REBOQUE E SEMIRREBOQUE DESATRELADO 19 RISCO GARANTIA ÚNICA REBOQUE E SEMIRREBOQUE DESATRELADO 29 RISCO ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIRO COM DESPESAS MÉDICO HOSPITALARES DANOS MORAIS 19 RISCO DANOS MORAIS 29 RISCO

26C CARRO EXTRA26E CARRO EXTRA26A CARRO EXTRA26F CARRO EXTRA26B CARRO EXTRA26G CARRO EXTRA26J CARRO EXTRA26K CARRO EXTRA26H CARRO EXTRA I26L CARRO EXTRA I26I CARRO EXTRA I26M CARRO EXTRA I26N CARRO EXTRA I260 CARRO EXTRA I26P CARRO EXTRA 126Q CARRO EXTRA (26T CARRO EXTRA F26S CARRO EXTRA F

Proteção a Vidros:

78S 78S - DANOS A76R 76R - DANOS A<78R 78R - DANOS A76 076 - DANOS AC

BÁSICO,BÁSICO,BÁSICO,BÁSICO,BÁSICO,BÁSICO,PORTEPORTEPORTEPORTEPORTEPORTEPICKUPPICKUPPICKUPPICKUPPICKUPPICKUP

REDE REFERENCIADA, 7 DIAS LIVRE ESCOLHA, 7 DIAS REDE REFERENCIADA, 15 DIAS LIVRE ESCOLHA, 15 DIAS REDE REFERENCIADA, 30 DIAS LIVRE ESCOLHA, 30 DIAS

MÉDIO, REDE REFERENCIADA, 7 DIAS MÉDIO, LIVRE ESCOLHA, 7 DIAS MÉDIO, REDE REFERENCIADA, 15 DIAS MÉDIO, LIVRE ESCOLHA, 15 DIAS MÉDIO, REDE REFERENCIADA, 30 DIAS MÉDIO, LIVRE ESCOLHA, 30 DIAS LEVE, REDE REFERENCIADA, 7 DIAS LEVE, LIVRE ESCOLHA, 7 DIAS LEVE, REDE REFERENCIADA, 15 DIAS LEVE, LIVRE ESCOLHA, 15 DIAS LEVE, REDE REFERENCIADA, 30 DIAS LEVE, LIVRE ESCOLHA, 30 DIAS

REDE REFERENCIADA

Assistência 24h:45V45Y04545X

COMPLETA: SIN 2000KM / PANE 2000KM - REFERENCIADA COMPLETA: SIN 2000KM / PANE 2000KM - LIVRE ESCOLHA BÁSICA: SIN 2000KM / PANE 200KM - REFERENCIADA BÁSICA: SIN 2000KM / PANE 200KM - LIVRE ESCOLHA

índice de Cláusulas:CLS. 104 CLS. 115 CLS. 112 CLS. 20N CLS. 997 CLS. 111

104 - EXTENSÃO 115 - EXTENSÃO 112 - EXTENSÃO 20N - DESPESAS 997 - CLÁUSULA 111 - EXTENSÃO

DE PERÍMETRODE COBERTURA DE RCF - DMT DA COBERTURA DA APÓLICE EXTRAORDINÁRIAS

BENEFICIÁRIAPARA VEÍCULOS REBOCADOS

Acessórios:

CARROC. CARROCERIAEQUIP. EQUIPAMENTOSSOM SOMKIT G KIT - GÁS

13/11/2020

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL


NÚMERO DE INSCRIÇÃO61.198.164/0001-60 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO

DATA DE ABERTURA09/02/1966

MATRIZ CADASTRAL

NOME EMPRESARIALPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)★*★★*★★*

PORTEDEMAIS

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 65.12-0-00 - Sociedade seguradora de seguros não vida

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 65.11-1-01 - Sociedade seguradora de seguros vida

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA205-4 - Sociedade Anônima Fechada

LOGRADOUROAV RIO BRANCO

NUMERO1489

COMPLEMENTORUA GUAIANASES, 1238

CEP01.205-001

BAIRRO/DISTRITOCAMPOS ELISEOS

MUNICÍPIOSAO PAULO

UFSP

ENDEREÇO ELETRÔ[email protected]

TELEFONE(11) 2393-6762

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)

SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 03/11/2005

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇAO ESPECIAL ★★★★★★★★

DATA DA SITUAÇAO ESPECIAL ***★★*★★

provado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.


1/1

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Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA

C N P J :

N O M E E M P R E S A R IA L :

C A P IT A L S O C IA L :

61.198.164/0001-60PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISR$2.272.441.354,91 (Dois bilhões, duzentos e setenta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos)

0 Quadro de Sócios e Administradores(QSA) constante da base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o seguinte



MARCELO BARROSO PICANCO 10-Diretor



FAB IO OHARA MORITA 10-Diretor



MARCELO SEBASTIAO DA SILVA 10-Diretor



LENE ARAUJO DE LIMA 10-Diretor



JOSE RIVALDO LEITE DA SILVA 10-Diretor



SONIA APARECIDA BELEZI RICA 10-Diretor



ROBERTO DE SOUZA SANTOS 10-Diretor



CELSO DAMADI 10-Diretor



MARCOS ROBERTO LOUCAO 10-Diretor

/



FERNANDA HAYDEE PASQUARELLI 1 O-Diretor



JAIME SOARES BATISTA 10-Diretor



MARCOS ROGÉRIO SIRELLI 10-Diretor



MARCELO ZORZO 10-Diretor



EVA VAZQUEZ MONTENEGRO MIGUEL 10-Diretor



LUIZ FELIPE MILAGRES GUIMARAES 10-Diretor



ADRIANA PEREIRA CARVALHO SIMOES 10-Diretor



CAROLINA HELENA ZWARG 10-Diretor


ja l i f ic a ç ã o :

TIAGO VIOLIN 10-Diretor



RAFAEL VENEZIANIKOZMA 10-Diretor



JARBASDE MEDEIROS BACIANO 10-Diretor

Para informações relativas à participação no QSA, acessar o e-CAC com certificado digital ou comparecer a uma unidade da RFBEmitido no dia 13/11/2020 às 17:05 (data e hora de Brasília)

Cadastro Impedidos Licitar e Contratar

TCEPR' *. iL JV u -n> jr4 'A S L C > i í * Al_»J L»J


P esqu isa Im p ed id o s de L ic i ta r

F o r n e c e d o r ------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------


Nome


Data de Início Impedimento: de até

Data de Fim Impedimento: de até

Links úteis: Consulta TCU / Consulta CADIN PR

.'IHUM ITEM ENCONTRADO PARA 0 CNPJ: 6ll98l64000l60!

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https://servicos.tce.pr.gov.br/tcepr/municipal/ail/ConsultarlmpedidosWeb.aspx 1/1

https://servicos.tce.pr.gov.br/tcepr/municipal/ail/ConsultarlmpedidosWeb.aspx

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*GenteS e g u ra d o ra

Porto Alegre, 29 de outubro de 2020.

À Câmara Municipal de Carambeí, Estado do Paraná.

Apresentamos nossa proposta de preços com a finalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação de serviço de seguro de veículos.

MODELOS DOS VEÍCULOS, COBERTURAS E CUSTO UNITÁRIO

VEÍCULO CASCO % DA FIPEFRANQUIA DECASCO - R$

DANOSMATERIAIS

ATERCEIROS

DANOSCORPORAIS A

TERCEIROS

ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS

MORTE E INVALIDEZ

DANOSMORAIS

ASSISTÊNCIA 24 HORAS

QUEBRA DE VIDROS

CUSTOUNITÁRIO

R$

GM SPIN LTZ 1.8 FLEX 4P AUT. 2017/2018

PLACA: BBS-4085 BÔNUS: CLASSE 03

100 REDUZIDA2.505,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00NÃO

CONTRATADAGUINCHO + TÁXI

KM ILIMITADO

COMPLETOSLANTERNAS

FARÓISRETROVISORES

1.464,00

Valor Total: R$ 1.464,00 (um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).

OBS: Os acessórios dos veículos que não sejam originais de fábrica (Ex: carrocerias, equipamentos de ambulâncias, giro-flex, etc.) NÂO POSSUEM COBERTURA a não ser que seja solicitada explicitamente a cobertura de “CARROCERIAS” e/ou “EQUIPAMENTOS" e que seja informado um valor de Importância Segurada para estes itens.

A seguradora somente intercederá para a reqularizaçao de franquias junto às oficinas se houver exigência contratual. Caso não haja, será de responsabilidade da prefeitura as tratativas com as oficinas, mesmo as credenciadas.

FRANQUIA DE VIDROS quando contratada a cobertura)CATEGORIA DO VEICULO VIDROS LANTERNAS FARÓIS RETROVISORES

Passeio e Pick-up Leves R$ 140,00 R$ 140,00 R$ 140,00 R$ 140,00Pick-Up Médias e Pesadas e Demais Utilitários R$ 500,00 R$ 300,00 R$ 300,00 RS 300,00

Micro-ônibus, Ônibus e Caminhões R$ 900,00 R$ 300,00 R$ 300,00 R$ 300,00

A presente cotação tem validade de 60 (sessenta) dias.

Vigência: 12 (doze) meses.

A apresentação da referida cotação não nos obriga à contratação ou participação da licitação sem antes analisar o edital ou condições de contratação.

1GENTE SEGURADORA S/A.

SEDE PRÓPRIA: Rua Marechal Floriano Peixoto, 450 - Centro - CEP 90.020-060 - PORTO ALEGRE/RSFone/Fax: (51) 3027-8888

CNPJ n.° 90.180.605/0001-02 - Inscrição Estadual: Isenta E-mail: [email protected]


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GenteS e g u ra d o ra

Atenciosamente,

GENTE SEGURADORA S/A CNPJ: 90.180.605/0001-02

2GENTE SEGURADORA S/A

SEDE PRÓPRIA: Rua Marechal Floriano Peixoto, 450 - Centro - CEP 90.020-060 - PORTO ALEGRE/RSFone/Fax: (51) 3027-8888

CNPJ n.° 90.180.605/0001 -0 2 - Inscrição Estadual: Isenta E-mail: [email protected]


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Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantil - SINREM Governo do Estado do Rio Grande Do Sul Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Junta Comercial, Industrial e SerViços do Rio Grande do Sul

Certidão SimplificadaCertificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.Nome Empresarial: GENTE SEGURADORA S.A.Natureza Jurídica: SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA Í 0 Í . l ? í ' O

Número de Identificação do Registro de Empresas - NIRE

CNPJ Data de Arquivamento do Ato Constitutivo

Data de Início de Atividade

4330002593-4 90.180.605/0001-02 04/12/1984 08/04/1983Endereço Completo:RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO 450 - BAIRRO CENTRO HISTORICO CEP 90020-060 - PORTO ALEGRE/RSObjeto Social:EXPLORACAO DAS OPERACOES DE SEGUROS, NO RAMO DE VIDA E NOS RAMOS ELEMENTARES, CONFORME DEFINIDO NA LEGISLACAO EM VIGOR._______________________________________________________________________________________________Capital: R$ 13.361.891,79 Prazo de DuraçãoTREZE MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOSCapital Integralizado: R$ 13.361.891,79 INDETERMINADOTREZE MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA ENOVE CENTAVOS____________________________________________________________________________________________________________________________

DiretoriaCPF/NIRE Nome 632.005.380-15 MARCELO WAIS 062.422.780-49 SÉRGIO SUSLIK WAIS iO Í-286.049.030-20 TANIA WAIS_______ Aq A 131 - \Status: CADASTRADA_______________________________

Último Arquivamento: 18/09/2020

Térm. Mandato Cargo31/03/2021 DIRETOR31/03/2021 DIRETOR PRESIDENTE31/03/2021 DIRETORA_____________

Situação: ATIVA_________________________

Número: 7330329

Ato 016 - ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIAEvento(s) 027 - ALTER AC AO DE FILIAL EM OUTRA UF

Porto Alegre, 23 de Setembro de 2020 10:48

Certidão Simplificada Digital emitida pela JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL e certificada digitalmente. Se desejar confirmar a autenticidade desta certidão, acesse o site da JUCISRS (http://jucisrs.rs.gov.br) e clique em validar certidão. A certidão pode ser validada de duas formas:1) Validação por envio de arquivo (upload)2) Validação visual (digite o n° C200000798634 e visualize a certidão)

llllllllllllllllllllllllllll20/665.115-5

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http://jucisrs.rs.gov.br

Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantil - SINREM Governo do Estado do Rio Grande Do Sul Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul

Certidão SimplificadaCertificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.Nome Empresarial: GENTE SEGURADORA S.A.Natureza Jurídica: SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA

Filial(ais) nesta Unidade da Federação ou fora dela Nire CNPJ Endereçoxxxxxxxxxxxxxx

xxxxxxx

xxxxxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxxxxx

4190133020-9

xxxxxxx

xxxxxxx

5290070042-7xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxxxxx

4390030958-5xxxxxxx

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

xxxxxxx RUA MARUIM, 766, LOJA 03, BAIRRO CENTRO, 49010-160, ARACAJU/SExxxxxxx AVENIDA GENTIL BITTENCOURT, 2036, SALA 02, BAIRRO SAO BRAS, 66063-018, BELEM/

PA90.180.605/0012-57 AVENIDA BRASIL, 1678, LOJA 04, BAIRRO FUNCIONÁRIOS, 30140-003, BELO HORIZONTE/

MGxxxxxxx AVENIDA CAPITAO JULIO BEZERRA, 484, BAIRRO CENTRO, 69301-410, BOA VISTA/RRxxxxxxx SHS, 21, QD. 06, CONJ. A, BL. F, LJ. 56 ED. BRASIL, BAIRRO ASA SUL, 70316-000,

BRASILIA/DFxxxxxxx RUA DOM AQUINO, 2350, LOJA 11, BAIRRO CENTRO, 79002-182, CAMPO GRANDE/MSxxxxxxx RUA TENENTE THOGO DA SILVA PEREIRA, 427, SALA 001, BAIRRO CENTRO SUL,

78020-500, CUIABA/MT90.180.605/0011-76 RUA VISCONDE DE NACAR, 1217, LOJA 02 COND VISCONDE DE NACAR CD,

BAIRRO CENTRO, 80410-201, CURITIBA/PRxxxxxxx RUA ARACY VAZ CALLADO, 433, LOJA 8 EDIFÍCIO IRIS BALNEARIO, BAIRRO NAO

INFORMADO, 88070-750, FLORIANOPOLIS/SCxxxxxxx AVENIDA DOM LUIS, 300, LOJA 147, SHOPPING AVENIDA, BAIRRO ALDEOTA, 60160-230,

FORTALEZA/CE90.180.605/0016-80 AVENIDA PORTUGAL, 415, LOJA 02, BAIRRO SET OESTE, 74140-020, GOIANIA/GO xxxxxxx AVENIDA DOM PEDRO I, 776, SALA 106, BAIRRO CENTRO, 58013-021, JOAO PESSOA/PBxxxxxxx AVENIDA DA PAZ, 1864, LOJA 17, BAIRRO CENTRO, 57020^140, MACEIO/ALxxxxxxx AVENIDA DR. THEOMARIO PINTO DA COSTA, 706, LOTE 83, S/N LOTE SIRIO,, BAIRRO

CHAPADA, 69050-055, MANAUS/AMxxxxxxx RUA DOS POTIGUARES, 2385, LOJA 04, BAIRRO LAGOA NOVA, 59063-450, NATAL/RNxxxxxxx QUADRA 104 NORTE AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 129, CONJ: 1, ; LOTE: 10; LOJA:

3;, BAIRRO PLANO DIRETOR NORTE, 77006-014, PALMAS/TO 90.180.605/0006-09 AVENIDA CARLOS GOMES, 350, BAIRRO AUXILIADORA, 90480-000, PORTO ALEGRE/RS xxxxxxx AVENIDA SETE DE SETEMBRO, 2481, SALA 01, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS

GRAÇAS, 76804-141, PORTO VELHO/ROxxxxxxx RUA RUI BARBOSA, 715, LOJA 5, BAIRRO GRAÇAS, 50000-000, RECIFE/PExxxxxxx RUA SETE DE SETEMBRO, 88, LOJA P, BAIRRO CENTRO, 20050-002, RIO DE JANEIRO/RJxxxxxxx AVENIDA TANCREDO NEVES, 1485, LOJA 02, ED. ESPLANADA TRADE CENTER, BAIRRO

CAMINHO DAS ARVORES, 41820-021, SALVADOR/BAxxxxxxx AVENIDA ANA JANSEN, 480, LOJA 03, BAIRRO SAO FRANCISCO, 65076-730, SAO LUIS/MA90.180.605/0004-47 AVENIDA NOVE DE JULHO, 4312, BAIRRO JD PAULISTA, 01000-000, SAO PAULO/SP xxxxxxx RUA COELHO RESENDE, 465, SALA C, BAIRRO CENTRO, 64000-370, TERESINA/PIxxxxxxx____________ RUA DARCY GRIJO, 50, LOJA 10, BAIRRO NAO INFORMADO, 29060-500, VITORIA/ES

NADA MAIS#


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Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantil - SINREM Governo do Estado do Rio Grande Do Sul Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul

Certidão SimplificadaCertificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.Nome Empresarial:Natureza Jurídica:

GENTE SEGURADORA S.A. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA

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Porto Alegre, 23 de Setembro de 2020 10:48

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13/11/2020

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL


NÚMERO DE INSCRIÇÃO90.180.605/0001-02 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO

DATA DE ABERTURA 04/12/1984

MATRIZ CADASTRAL

NOME EMPRESARIALGENTE SEGURADORA SA

PORTEDEMAIS

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 65.12-0-00 - Sociedade seguradora de seguros não vida

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)GENTE SEGURADORA

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 65.11-1-01 - Sociedade seguradora de seguros vida

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA205-4 - Sociedade Anônima Fechada

1 LOGRADOUROR MARECHAL FLORIANO PEIXOTO

NÚMERO COMPLEMENTO450 EDIF

CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF90.020-060 CENTRO HISTORICO PORTO ALEGRE RS

ENDEREÇO ELETRÔ[email protected]

TELEFONE(51) 3027-8864/ (51) 3027-8870

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) ★ ★★★★

SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL03/11/2005

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL ★★****★★

DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL * * * * * * * *

.provado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.


1/1


MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: GENTE SEGURADORA SA CNPJ: 90.180.605/0001-02

Ressalvado o d ire ito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:

1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão jud ic ia l que determ ina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e

2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços ou .

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 14:18:52 do dia 12/11/2020 .Válida até 11/05/2021.Código de controle da certidão: 7498.7786.40DB.3F1C Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

http://rfb.gov.brhttp://www.pgfn.gov.br

13/11/2020 Consulta Regularidade do Empregador

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CAIXAC A I X A E C O N Ô M I C A F E D E R A L

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição: 90 .180.605/0001-02Razão SociahGENTE seguradora saEndereço: R marechal floriano peixoto 450 / centro historico / porto

ALEGRE / RS / 90020-060

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere 0 Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante 0 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com 0 FGTS.

Validade:05/11/2020 a 04/12/2020

Certificação Número: 2020110503261024472710

Informação obtida em 13/11/2020 13:47:37

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br

https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf 1/1

http://www.caixa.gov.brhttps://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTASNome: GENTE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 90.180.605/0001-02 Certidão n°: 29386640/2020 Expedição: 13/11/2020, às 13:49:25Validade: 11/05/2021 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.

Certifica-se que GENTE SEGURADORA SA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito (a) no CNPJ sob o n° 90.180.605/0001-02, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa juridica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br) .Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e juridicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

http://www.tst.jus.br

SECRETARIA DA FAZENDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECEITA ESTADUAL

Certidão de Situação Fiscal n° 0015551600

Identificação do titular da certidão:

Nome: GENTE SEGURADORA S/A

Endereço: RUA MAL FLORIANO PEIXOTO, 450, EDIFCENTRO HISTORICO, PORTO ALEGRE - RS

CNPJ: 90.180.605/0001-02

Certificamos que, aos 28 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2020, revendo os bancos de dados da Secretaria da Fazenda, o titular acima enquadra-se na seguinte situação:CERTIDÃO NEGATIVA

Descrição dos Débitos/Pendências:

Esta certidão NÃO É VÁLIDA para comprovar;af a quitação de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaração Anual de Simples Nacional (DASN) e no

.»grama Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional;b) em procedimento judicial e extrajudicial de inventário,de arrolamento, de separação, de divórcio e de dissolução de união estável, a quitação de ITCD, Taxa Judiciária e ITBI, nas hipóteses em que este imposto seja de competência estadual (Lei n° 7.608/81).No caso de doação, a Certidão de Quitação do ITCD deve acompanhar a Certidão de Situação Fiscal.

Esta certidão constitui-se em meio de prova de existência ou não, em nome do interessado, de débitos ou pendências relacionados na Instrução Normativa n° 45/98, Título IV, Capítulo V, 1.1.

A presente certidão não elide o direito de a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul proceder a posteriores verificações e vir a cobrar, a qualquer tempo, crédito que seja assim apurado.

Esta certidão é válida até 26/11/2020.

Certidão expedida gratuitamente e com base na IN/DRP n° 45/98,Título IV, Capítulo V.

Autenticação: 0025350085A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em https://www.sefaz.rs.gov.br .

Tin

ts’

https://www.sefaz.rs.gov.br

13/11/2020 Cadastro Impedidos Licitar e Contratar

TCEPR■'V CONTAS LO «TAILOLVJ «V.RAn A


P esqu isa Im p ed id o s de L ic it a r

F o rn e ce d o r —---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Nome


Data de Início Impedimento: de até

Data de Fim Impedimento: de a ^

Links úteis: Consulta TCU / Consulta CADIN PR

Pestjwis&r

,*.NHUM ITEM ENCONTRADO PARA 0 CNPJ: 90l80605000102!

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CAMARA MUNICIPAL DE CARAMBEIDIRETOR


Memorando 74/2020 - Diretora

A ssunto : A bertu ra de p roced im ento lic ita tó rio para con tra tação de em presa especia lizada em seguro, para o veícu lo Spin.

Para: Jurídico, Controle Interno e Contabilidade

Conforme autorização do presidente deste legislativo através do memorando 035/2020, venho por meio deste solicitar pareceres quanto à legalidade, e quanto a disponibilidade orçamentária/financeira para contratação solicitada.

As empresas presentes nesse processo foram contatadas e receberam o mesmo escopo de seguro (conforme contratações anteriores). Ressalto aqui, o fato de cada seguradora possuir um critério diferente para estabelecer o valor da franquia, por isso apresentam valores diferentes.


Atenciosamente

Flavia inte BuenoDiretora Administrativa

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ

Carambeí, 16 de novembro de 2020

DOCUMENTO MEMORANDON° 49/2020ORIGEM CONTABILIDADEPARA DIRETORASSUNTO PARECER ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EM

PROCESSO LICITATÓRIO

OBJETO Contratação de empresa especializada seguro para veículo

SPIN de propriedade do legislativo

Valor

ESTIMATIVA Orçamento 1: R$ 3.099,60

DE VALORES Orçamento 2: R$ 2.104,32

Orçamento 3: R$ 1.464,00

" d o t a ç ã o 60 - 3 3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 3.3.90.39.69.03 - SEGUROS DE DEMAIS VEÍCULOS PÚBLICOS

SALDO DA

DOTAÇÃO

R$ 119.952,82

PARECER Existem recursos finance iros p o ss ib ilita n d o a

con tinu idade do p rocesso lic ita tó rio .

Cârnar^Municipal de Carambeí

ires Regifoa Gaudencio da Silva /Contadora CRC PR 053378/0-7 /

^Portaria 014/2010

VALIDADE 15 DIAS

Rua da Prata, 99 - Fone (42) 323 l - 1668 CEP 84145-000 - Carambeí - Paraná C.N.P.J. 01.613 766/0001-04 e-mail: www.carambei.pr.leg.br

http://www.carambei.pr.leg.br

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍRua da Prata, 99 - Fone (42) 3231 -1668 CEP 84145-000 - Carambeí - Paraná

C.N.P.J. 01 .613 .766/0001-04

PARECER JURÍDICO n° 93/2020

Interessado: Diretor Geral da Câmara Municipal de Carambeí

Assunto: Seguro para o automóvel Spin da Câmara Municipal

A Lei 8.666/93 estabelece em linhas gerais que os contratos celebrados com a Administração Pública devem ser precedidos de processo licitatório, conforme disposto no artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal.

Todavia, esse mesmo dispositivo legal ressalva as hipóteses de dispensa de licitação, configurando, a princípio, exceção à regra. O artigo 24, inciso II, da Lei das Licitações e Contratos Públicos diz:

“Art. 24 - É dispensável a licitação:

II - para outros sennços e compras de valor até 10% (ilez por cento) do limite previsto na alínea a, do inciso II do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta l£Í, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizaíla de uma só vez; (redação dada ao inciso pela Lei n° 9.648, de 27.05.1998);..."

Desta forma, a regra geral a que o administrador deve obediência é a da licitação. As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações, contratados pela Administração Pública com terceiros, serão necessariamente precedidos de licitação. É o que determina a Lei n° 8.666/93. A dispensa de licitação e a declaração de inexigibilidade são exceções, e como tais só são permitidas naquelas hipóteses expressamente indicadas no artigo 24, I a XV (dispensa), e artigo 25, I a III (inexigibilidade).

O administrador tem, pois no artigo 24 e no artigo 25, o index das situações que o autorizam a jiispensar ou não exigir o procedimento licitatório em qualquer contratação a ser firmada com pessoas físicas ou jurídicas. Cabe a ele constatar se alguma das hipóteses ali apontadas se ajusta ao caso concreto. Se isso ocorrer, poderá ele, então, dispensar a licitação ou declarar a sua inexigibilidade.

Ademais, manifestamos, in casu, no sentido de que poderá se dispensada a licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93, haja vista que se trata da aquisição/contratação de seguro para o

- automóvel Spin de propriedade da Câmara Municipal, adquirida zero quilómetros através de Pregão, cujos valores são inferiores à 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II, do artigo 23, ou seja, inferior a R$ 8.000,00 (oito mil reais), entretanto a análise do menor desembolso possível e a verificação da real necessidade estatal deve ficar à cargo do ordenador da despesa assim como do controle interno.

Outrossim, é importante destacar que a contratação que se pretende realizar deverá obedecer igualmente, os princípios legais e administrativos, especialmente atendendo os ditames da Lei Complementar n° 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto á disponibilidade financeiro- orçamentária, além da apresentação de três orçamentos de empresas distintas.

Carambeí, 16 de novembro de 2020. J ^

Grazielle^í^ft^y Lisboa Gualdessi Propnradora Jurídica

OAB/Pr. 28.119

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍCOMISSÃO DE LICITAÇÃO


DOCUMENTO PARECERN° 28/2020ORIGEM COMISSÃO DE LICITAÇÃOPARA DIRETORASSUNTO Contratação de Empresa especializada em Seguro de

Veículo SPIN.

Atendendo o disposto no artigo 51 da Lei 8666/1993, a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Carambeí, regularmente constituída através da Portaria n° 04/2020, verificou o presente processo licitatório e entende que o mesmo apresenta as seguintes documentações:

- 03 Orçamentos válidos referentes ao mesmo objeto;- Habilitação jurídica das empresas participantes;- Certidões negativas válidas da empresa que apresentou o menor preço;- Consulta ao cadastro de empresas impedidas de licitar TCE-PR;

Sendo assim, de acordo com as justificativas e documentação apresentada, bem como o parecer da Procuradora Jurídica em que opina pela Dispensa de licitação, esta comissão entende regular o presente processo.

Sem mais por ora,

&Terezinha Cristiane da S de Matos

Presidente CPL

Membro CPLCaroline Pochapski Grechinski

Secretária CPL

Câmara M unicipal de CarambeíSolic itação 29/2020

Termo de Referência Indicação de Recursos Orçam entários

Págma:1

S o lic itação ----------------------------------------------------------------------Nútrero Tipo

29 Contratação de ServiçoS o lic ita n te -----------------------------------------------------------------------Códgo Notre

101123-5 FLAVIA CAVALCANTE BUENOLocal -------------------------------------------------------------------------------Códgo Nome

2 CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍÓrgão ------------------------------------------------------------------------------

Norre

01 Legislativo MunicipalEntrega ---------------------------------------------------------------------------Local

Descrição:CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO

Justificativa:PARA ATENDER À NECESSIDADE DA CAMARA MUNICIPAL

N° solicitante Erritido em

MEM 73/2020 13/11/2020

---------------------- Processo Gerado ----------Número

0/2020

PagamentoForma

AVISTA

Prazo

3 Das

PARA O VEÍCULO SP IN B B S - 4 0 8 5

Lote

001 Lote 001

Código Nome Unidade Quantidade

Quantidade de itens

1

U nitário Valor

01 L e g is la tivo M unicipal 001 C âm ara M unicipal

01.031 0001-2001 A tiv id a d e s do L e g is la tivo M unicipal

3 3 90 39 .00 .00 O U TR O S SE R V IÇ O S DE T E R C E IR O S - PESSO A J U R ÍD IC A

3 3.90 39.69 03 S E G U R O S DE D E M A IS V E ÍC U LO S PÚ BLIC O S 00060 00001 R e cu rso s do Tesouro (D escen tra lizados)

Unidade Quantidade Unitário Valor

Do E xe rc íc io

000048 SE G U R O DE V E IC U LO UN 1.00 1 .464,00 1 464 .00

Total da dotação 1.464,00

TOTAL 1.464,00

TOTAL GERAL 1.464,00

Subtotal por fonte de recurso e conta de despesa_____________________0 1 .0 0 1 .0 1 .0 3 1 .0 0 0 1 .2 0 0 1 1 .4 6 4 ,0 0

Cod 00060 Fonte 00001 G .F onte L 1 .4 6 4 ,0 0

Emitido por, Flavia Cavalcante Bueno, na versão: 5526 c 17/11/202014:05 15

CAMARA MUNICIPAL DE CARAMBEILICITAÇÃO

- 1 -

TERMO DE RATIFICAÇAO DE DISPENSA N° 19/2020

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93 e atesta que foram cumpridas as exigências legais, e CONSIDERANDO o PARECER ORÇAMENTÁRIO relatando a existência de recursos financeiros para a contratação, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, autorizo, em consequência, a proceder-se à contratação:

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO - PARA OVEÍCULO SPIN BBS-4085EMPRESA: GENTE SEGURADORA S.ACNPJ 90.180.605/0001-02RUA FLORIANO PEIXOTO N° 450BAIRRO CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE-RSCEP 90020-060VALOR : R$ 1.464,00 (Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais)PERÍODO: 3 Dias DOTAÇÃO:3.3.90.39.69.03

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

DATA: 17/11/2020

Fundamentado no art. 24, inciso II, da Lei das Licitações, RATIFICO o Processo de Dispensa n° 19/2020, da Câmara Municipal de Carambeí conforme documentação constante no processo licitatório.

Dieg (aPresidente da C de Carambeí

Rua da Prata, 99 - Fone (42) 323 1-1668 CEP 84145-000 - Carambeí - Paraná C.N.P.J. 01.613 766/0001-04 e-mail: wwvv.earambei.nr. 1 eu.br

Diário OficialATOS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEI/PR

_ , jS p ã fo í _PREFEITURA MUN.fiÚWU

CARA]

PORTARIA 66/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Carambeí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, considerando o processo de baixa patrimonial n° 001/2020 que teve parecer do Controle I, da Procuradora Jurídica, da Diretora Administrativa e da Comissão de Patrimônio, Inventário, Avaliação, Incorporação e Baixa dos bens móveis e imóveis,

RESOLVEArt. 1o - Autorizar a baixa dos bens móveis relacionados abaixo, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Carambeí:

Art. 2o - Os bens baixados serão enviados ao Executivo Municipal para utilização conforme necessidade.

Art. 3o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência em 17 de novembro de 2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N' 19/2020

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93 e atesta que foram cumpridas as exigências legais, e CONSIDERANDO o PARECER ORÇAMENTÁRIO relatando a existência de recursos financeiros para a contratação, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, autorizo, em consequência, a proceder-se à contratação:

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO - PARA O VEÍCULO SPIN BBS-4085 EMPRESA: GENTE SEGURADORA S.ACNPJ 90.180.605/0001-02RUA FLORIANO PEIXOTO N° 450BAIRRO CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE-RSCEP 90020-060VALOR : R$ 1.464,00 (Um Mil, Quatrocentos e Sessenta eQuatro Reais)PERÍODO: 3 Dias DOTAÇÃO:3.3.90.39.69.03


DATA: 17/11/2020

Fundamentado no art. 24, inciso II, da Lei das Licitações, RATIFICO o Processo de Dispensa n° 19/2020, da Câmara Municipal de Carambeí conforme documentação constante no processo licitatório.

Diego de Jesus da Silva Presidente da Câmara Municipal de Carambeí

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 9/2020

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93 e atesta que foram cumpridas as exigências legais, e CONSIDERANDO o PARECER ORÇAMENTÁRIO relatando a existência de recursos financeiros para a contratação, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, autorizo, em consequência, a proceder-se à contratação:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS - PARA O VEÍCULO SPIN BBS 4085 (REVISÃO) EMPRESA:KUGLER VEÍCULOS LTDA 76.108.653/0001-50RODOVIA PR 151 KM,151, - CEP: 84165700 - BAIRRO:BOM SUCESSOCIDADE/UF: Castro/PRVALOR : RS 1.509,27 (Um Mil, Quinhentos e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos)PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 Dias DOTAÇÃO: 3.3.90.39.19.99


DATA: 17/11/2020

PLA( DESCRIÇÃO DO BEM ESTADO37 Fragmentadora de papel - Visioflex RECUPERÁVEL40 Programador eletrônico de tempo - Eletropar OCIOSO341 Aspirador de pó Arno ANTIECONÔMICO398 Rádio Mini System Philco 100 W com 2

caixas de som BOM408 Projetor multimídia Infocus 2X OCIOSO410 Máquina de cortar Grama GR 1/0 HP 110V ANTIECONÔMICO472 Gravador de som Edirol R1 OCIOSO486 Notebook Accer RECUPERÁVEL529 ImpressoraHP Laserjet P 1005 BOM536 Computador processador Intel Pentium Dual

Core, gabinete ATX 4B RECUPERÁVEL545 Computador leitor e gravador ANTIECONÔMICO570 Processador Core 2 Duo E7500 2.93Ghz,

memória Ram 4Gb tipo Ddr RECUPERÁVEL572 Scanner profissional hp 3000 RECUPERÁVEL599 Cadeira fixa injetada RECUPERÁVEL628 Computador Processador Core 2 Duo e

demais especificações RECUPERÁVEL646 Relógio Ponto Biométrico OCIOSO648 Scanner HP Profissional 3000 -

L2723A#AC4 BOM650 Lavadora de alta pressão vap Wap ANTIECONÔMICO696 Scanner HP Sancanjet 5590 BOM703 Impressora Samsung Laser ML 2165 W BOM705 Microcomputador 17 + 3770 sistema

operacional Office sem monitor ANTIECONÔMICO723 Teclado para mesa de som IP VTN 1000

Intelbras OCIOSO725 Projetor Multimídia Epson Power Lite W12+ ANTIECONÔMICO798 Nobreak UPS 800 ANTIECONÔMICO840 PC COMP I7 / 8GB / 1TB / GRAVADOR /

WIND10 IRRECUPERÁVEL850 Aspirador de pó Wap GTW inox 20L 1600w

127V IRRECUPERÁVEL

DIEGO DE JESUS DA SILVAPresidente Diego de Jesus da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Carambeí

Profoitura Municipal de Carambeí

PREFEITURA MUNICIPAL ,

CARAMBEÍPAG. 06 Ano VIII - Edição N° 2007 Carambeí, terça-feira, 17 de novembro de 2020

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Detalhes processo licitatórioi-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1»formações & t» s&•

Entidade Executora cÀMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ

A r i 0 * 2020

https://servicos.tce.pr.gov.br/TCEPR/Municipal/AML/DetalhesProcessoCompra.aspx 1/1

https://servicos.tce.pr.gov.br/TCEPR/Municipal/AML/DetalhesProcessoCompra.aspx

CÂMARA MUNICIPAL DELICITAÇÃO

CONTRATO N° 27/2020

CARAMBEÍ

Contratação se se g u ro para veícu lo oficial, que en tre s i ce lebram a CÂMARA MUNICIPAL DE CARAM BB, e a em p resa GBMTE SEGURADORA S.A 90.180.605/0001-02, na fo rm a abaixo.

CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 01.613.766/0001- 04, com sede a Rua da Prata, 99 - CEP: 84145000 - BARRO: Nova Holanda - CarambetfPR, neste ato devidamente representado pelo Residente da Câmara, Diego de Jesus da Silva, brasilero, casado, portador da Cartera de Identidade RG/PR n° 9.957.250-7 e inscrito no CPF/MF 068.390.199-00, residente e domiciliado nesta cidade.CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A, empresa privada, com sede RUA FLORIA NO PEIXOTO, 450 CENTRO HISTORICO - CEP 90020060 - BARRO: Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 90.180.605/0001-02 , neste ato representada por seu Representante Legal, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:CLÁUSULA P R IM B R A - OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA BW SEGURO - PARA O VEÍCULO SPIN BBS-4085 DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO conforme constantes no procedimento Icitatório Rocesso dispensa 19/2020, representado através da Apólice de Seguro.

ITENSLote Item Código do

produt o/serv içoDescrição do

produto/serv içoUnidade de

medidaQuantidade Preço unitário Preço total

LOTE: 001 - Lote 001

1 48 SEGURO DE VEICULO

UN 1,00 R$ 1.464,00 RS 1.464,00

TOTAL R$ 1.464,00

pagamento da importância de R$ 1.464,00 Úm Mil, Q uatrocentos e S essen tae Quatro Reais, pela aquisição da apólice de seguro descrita na cláusub primeira e no procedimento de Processo dispensa 19/2020, após a apresentação da nota fiscal eletrônica, no Departamento Rnanceiro da CONTRATANTE após a entrega dos itens. A dotação orçamentária será:

DOTAÇÕESConta da despesa Funcionai programática Fonte de recurso Natureza da despesa Grupo da fonte

60 01.001.01.031.0001.2001 1 3.3.90.39.69.03 Do Exercício

CLÁUSULA TERCBRA — DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A CONTRATADA compromete-se a entregar a apólice especificada na cláusula primeira e no Rocesso dispensa 19/2020, conforme as especificações da Câmara Municipal de Carambe( sito a Rua da Prata, 99, nesta cidade de Carambeí, Estado do Parçná. Compromete-se ainda em cumprir o determinado no inciso XIII do artigo 55 da Lei 8.666/1993 onde menciona que: a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatiblidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.CLAUSULA QUARTA — DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do presente contrato será especificada na Apólce de Seguro a ser contratadaCLÁUSULA QUINTA — DAS MULTAS E RESCISÃO: Caso a CONTRATADA não cumpra com suas obrigações conforme estabelecido no contrato, ficará responsável por multa no vabr total do contrato, conforme consta na Cláusula Segunda deste contrato, sujeito anda as sanções previstas no artigo 87 da Lei 8.666/93, sujeita-se o presente contrato aos termos rescisórios constantes na Lei 8.666/93, artigos 77 e seguintes.

.USULA SEXTA - FISCAL DO CONTRATO: Este contrato deverá ser fiscalizado pela servidora do Controle Interno Maria Luiza da Slva Iaques.

CLÁUSULA SÉTIMA — DO CONTROLE DE ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTÁRIOS: A servidora e contadora da Câmara Municipal de Carambeí, Ires Regina Gaudencio da Silva ficará responsável em controlar os encargos socais e tributários.E por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Contrato de Seguro, em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Castro, para dirimir quaisquer dúvidas acerca deste instrumento.Câmara Municipal, 19/11/2020. ______________________________________________________________________________________________________CONTRATANTE CONTRATADA

PINTO DF CARLOS EDUARDO PINTO DE rilN 1 U UC SOUZA:61642010049SOUZA:61 64201 0049 Dados: 2020.11.2011:55:22-03W

Câmara Municipal de Carambeí > Vereador Diego de Jesus da Silva w

GENTE SEGURADORA S.A 90.180.605/0001-02

Testemunhas:

Nome: CPF n°

Nom e: CPF n°

\isto do Jurídico:

Rua da Prata, 99 — Fone (42) 3231-1668 CEP 84145-000 — Carambeí — Paraná C.N.P.J. 01.613 766/0001-04 e-mail: www.carambeí.pr.leu.br

CAMARA MUNICIPAL DE CARAMBE,LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA N° 19/2020

Contrato n°: 27/2020Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ Contratada: GENTE SEGURADORA S.A CNPJ: 90.180.605/0001-02Modalidade: Processo dispensa - ART 24, DA LEI 8.666/93Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO - PARA O VEÍCULO SPIN BBS- 4085 DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVOValor: R$ 1.464,00 (Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais)Prazo de execução: 12 (doze) meses Dotação: 3 3 90.39.69.03 Data: 19/11/2020

Presidente da

Die

Rua da Prata, 99 Fone (42) 3221 -1668 ( I P 84145-000..Carambeí Paranávvvvvv , ca ra t nbe í p r . l eg . br

D iá r io O f ic ia lATOS DO MUNICÍPiO DE CARAMBEI/PR

!Jh . î-’Kbf ' CÎ S U K A M U N I C I P A L ,

f CARAMBEI

EXTRATO DE CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA N° 19/2020

Contrato n°: 27/2020

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ

Contratada: GENTE SEGURADORA S.A

CNPJ: 90.180.605/0001-02

Modalidade: Processo dispensa - ART 24, DA LEI 8.666/93

Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

SEGURO - PARA O VEÍCULO SPIN BBS-4085 DE

PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO

Valor: R$ 1.464,00 (Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e

Quatro Reais)

Prazo de execução: 12 (doze) meses

Dotação: 3.3.90.39.69.03

Data: 24/11/2020


EXTRATO DE CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 9/2020

Contrato n°: 28/2020

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ

Contratada: KUGLER VEÍCULOS LTDA

CNPJ: 76.108.653/0001-50

Modalidade: Processo de Inexigibilidade - Art. 25, da Lei n°

8.666/93

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS -

PARA O VEÍCULO SPIN BBS 4085 (REVISÃO)

Valor: R$ 1.509,27 (Um Mil, Quinhentos e Nove Reais e Vinte

e Sete Centavos)

Prazo de execução: 15 dias

Dotação: 3.3.90.39.19.99

Data: 25/11/2020


i B ' î M l l i r n i n i l î r ÍIBBIÍ "IIÍiiH llfiiíilM fí^ I M M f i l i i l iB íM É B I M H W

Prefeitura M un ic ipal de C aram beí

PREFEITURA MUNICIPAL ,

CARAMBEIP A G . 1 4 Ano VIII - Edição N° 2014 Carambeí, quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Câmara Municipal de Carambeí - PRCNPJ: 01613766000104 IE: Isento

Endereço: Rua da Prata. 99 CEP 84145000 Cidade: Carambeí Fone (42)3231-1668 Fax: (42)3231-1668

Requisição de compra por conta de despesa

Requisição —Número Processo

LicitaçãoProcesso dispensa Processo licitatório Data homologação Data emissão Qtde de itens

319 19/2020 57/2020 17/11/202C 26/11/2020 1C ontra to /M itivo

Contrato Aditivo Inicio da vigétKia Fimda vigência Fim da vigência atualizada Inicio da execução Fimda execução Fimda execução atualizada

Sequência: 335 - 27-1/2020Fiscal do contrato

19/11/2020 18/11/2021 19/11/2020 18/11/2021

S o lic ita n te ------------------------------------------------------------Código Nome

101123 FLAVIA CAVALCANTE BUENOLocal --------------------------------------------------------------------Código Nome

2 CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍÓrgão -------------------------------------------------------------------Cócfgo Norw

01 Legislativo Municipal

Entrega -----------------------------------------------------------------Local

F o rn e ce d o r-------------------------------------------101188-0 GENTTE SEGURADORA S.A

Tel E-Mal:

Tipo do empenho ---------------------------------

1 - Ordinário

Pagamento --------------------------------------------Forma

a vista

Prazo

3 Dias

Descrição

Classificação da despesa00060 01 Legislativo Municipal

001 Câmara Municipal01.031.0001.2001 Atividades do Legislativo Municipal

3.3.90.39.69,03 SEGUROS DE DEMAIS VEÍCULOS PÚBLICOS 00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados)

Produto _______________________000048 SEGURO DE VEICULO

Solicitação 29/2020 Processo: 56/2020 Lote: 001

i l» Im í . 111B p p f l

____________________G rupo fonte: Do Exercicio

Unidade Quantidade Unitário ValoiUN 1,00 1 464,00 1.464.0C

Item: 001 Marca

v P U i f * i i É r 4 1 ' 4 “ *f í 4 è j

TOTAL DA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA 1.464.0C

TOTAL GERAL 1.464,0t

Subtotal por fonte de recurso e conta de despesa0 1 .0 0 1 .0 1 .0 3 1 .0 0 0 1 .2 0 0 1 1 .4 6 4 ,0 0

Coei 00060 Fonte 00001 G .F on te : & 1 .4 64 ,00

Emitido por: 1res RegmaGaudencio da Silva, na versão: 5526e 30/11/2020 17 08 :

Câmara Municipal de Carambei - PRCNPJ: 01613766000104 IE: Isento

Endereço: Rua da Prata 99 CEP: 84145000 Cidade: Carambei Fone (42)3231-1668 Fax: (42)3231-1668

NOTA DE REQUISIÇÃO DE EMPENHOR equ is ição ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Número Tipo Erritidoerr

3 2 Ordinário 26/11/2020

Forme de pagamento

a vista

L ic ita çã o -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Tipo Número Natureza do procedimento Processo N° Hormlogaçào

Processo dispensa 19/2020 Normal 57 17/11/2020C re d o r-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------- — ----------------------Fornecedor

GENTE SEGURADORA S.AEndereço

RUA FLORIA NO PEIXOTO, 450 - CENTRO HISTORICOCtdadeAJF

Porto Alegre/RSE-MalC ertid ões----------------------------Documento

FGTSINSS E RECETA FEDERAL NEGATIVA ESTADUAL TRABALHISTA

CEP Matricula Fone

90020-060 101188-0

Certidão

2020110503261024472710 7498.7786 40DB.3F1C 0015551600 293886640/2020

Classificação da de spesa -----------------------------01 Legislativo Municipal

01001 Câmara Municipal

Lançamento integradoRequisição de corrpra

319/2020

Prazo de entrega

3 Das

ContratoID272020

Número

27/2020Aditivo

CPF/CNPJ

90.180.605/0001-02Barro

FAX

Validade

04/12/202011/05/202126/11/202011/05/2021

01.031.0001.2001 Atividades do Legislativo Municipal

3.3.90.39.69.03 SEGUROS DE DEVIA IS VEÍCULOS PÚBLICOS

60 00001 Recursos do Tesouro (Descentralizados)

Do Exercício

Valor

R$ 1.464,00

Histórico

Itens da re q u is iç ã o ---------------------------------------------------------------

Código Nome Unidade Quantidade Unitário Total48 SEGURO DE VEICULO UN 1,00 R$ 1 464 00 R$ 1 464 00

CAMARA MUNICIPAL DE CARAMBEI CONTROLE INTERNO

TERMO DE CONFERÊNCIA E ANÁLISE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA 19/2020 - SEGURO VEÍCULO SPIN.

De posse do processo de Dispensa 019/2020, tenho a expor o que segue:

a) Todas as páginas foram numeradas e rubricadas;b) Todos os documentos estão assinados;c) Há justificativa para contratação;d) Há parecer da Contabilidade informando sobre a existência de dotação

orçamentária;e) Há parecer jurídico indicando a modalidade de licitação.f) Foram juntadas as certidões negativas,g) Houve a cotação com 3 empresas distintas para verificação do valor de

mercado.h) Houve a manifestação da Comissão de Licitação pela Regularidade do

A autorização para realização da despesa é prerrogativa exclusiva do Senhor Presidente;

Pelo exame dos documentos apresentados, entende esse Controle Interno, que o processo licitatório, modalidade Dispensa de Licitação 019/2020, realizado para Contratação de seguro do veículo da Câmara Spin, pode ser entendido como regular.

A execução da despesa deve ser baseada na sucessão dos atos de empenho, prestação de serviços, liquidação e pagamento, (arts. 60 a 68 daLei n ° 4.320/64).

processo.

Carambeí, 07 de dezembro de 2020.

Oliveira e Silva T;aquesControle Interno

CRC - 045743/0-9

Documents

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ Estado do Paraná...carro reserva para o segurado (em caso de colisão de pequeno ou médio porte). Carro Reserva: Contratando essa cobertura, o segurado