Upload
others
View
4
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII
nº 061
31/03/2015
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMBD/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Diretora-Geral Adjunta CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretário-Geral da Mesa Adjunto FERNANDO SABÓIA VIEIRA
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Cesar Lima Costa
Antonio Carvalho e Silva Neto
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Rubens Foizer Filho Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 061 – 31/3/2015
1119
I - DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.105940/2015
DEPUTADO GERALDO SIMÕES
Averbação não onerosa.
À vista da manifestação da Coordenação de Registro e Seguridade
Parlamentar, e com base na Lei nº 9.506/97, c/c o artigo 1º, inciso
II, alínea “b”, do Ato da Mesa nº 106/98, AUTORIZO a averbação não
onerosa, pelo Senhor Deputado Geraldo Simões, do tempo de contribuição
vertido ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e ao Regime
Próprio de Previdência do Servidor, durante os períodos de 2/5/1972 a
31/7/1974, 1º/8/1974 a 14/12/1974, 3/3/1975 a 20/12/1975, 23/1/1976 a
10/3/1977, 2/12/1977 a 20/9/1983, 15/3/1985 a 30/12/1987, 1º/1/1988 a
31/12/1990, 1º/1/1997 a 31/12/1998, 1º/1/1999 a 31/1/1999, 1º/1/2001 a
31/12/2004, 1º/1/2005 a 31/12/2006, 1º/1/2007 a 31/1/2007 e de
1º/2/2015 a 4/3/2015, perfazendo um total de 8.914 (oito mil,
novecentos e quatorze) dias.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
complementares, inclusive cientificar o interessado acerca da vedação
prevista no art. 4º, § 2º da Lei nº 9.506/1997, que proíbe a contagem
de períodos concomitantes ou já considerados para concessão de outro
benefício, em qualquer regime de previdência social.
Em 02/03/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, aos
servidores:
DAMACI PIRES DE MIRANDA, ponto nº 4479, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 061 – 31/3/2015
1120
Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Em 27/03/2015. (DOU de 31/03/2015).
MAURICIO JORGE ARCOVERDE DE FREITAS, ponto nº 5084, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Consultoria,
Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Em 27/03/2015. (DOU de 31/03/2015).
SOLANGE BRITO LIRA DE FREITAS, ponto nº 5414, no cargo
efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Assistente
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990. Em 27/03/2015. (DOU de
31/03/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, e considerando os termos do Acórdão nº
2.943/2010-TCU-Plenário, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor:
GILMAR DE MORAIS BEZERRA, ponto nº 3390, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Polícia
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos da alínea
“a” do inciso II do artigo 1º da Lei Complementar nº 51, de
20 de dezembro de 1985, com a vantagem prevista no artigo 62-
A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em 27/03/2015.
(DOU de 31/03/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
SUZANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, ponto nº 120074, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exercia no Gabinete do Líder do Partido Progressista, a
partir de 31 de março de 2015. Em 30/03/2015. (DOU de
31/03/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 061 – 31/3/2015
1121
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
DAMACI PIRES DE MIRANDA, ponto nº 4479, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da
Secretaria da Comissão de Minas e Energia, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 27/03/2015.
(DOU de 31/03/2015).
MAURICIO JORGE ARCOVERDE DE FREITAS, ponto nº 5084, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Consultor Legislativo - Área VII, FC-3, da
Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 27/03/2015. (DOU de 31/03/2015).
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 81/2015
Designa administrador do Pecúlio dos
Servidores da Câmara doa Deputados.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 1971,
combinado com o artigo 5º do regulamento do Pecúlio, RESOLVE:
Designar:
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, Analista Legislativo – atribuição Taquígrafo Legislativo, ponto nº 5183, para atuar
como Administradora do Pecúlio dos Servidores desta Casa, em
substituição ao servidor Rogério Ventura Teixeira, ponto nº
4530, a partir de 20 de março de 2015.
Em 31/03/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 061 – 31/3/2015
1122
Processos despachados
CD.134409/2009
OTACÍLIO DUTRA MAIA
Processo Administrativo Disciplinar.
Com amparo nos elementos constantes dos autos e no parecer da
ATEC-DG, ACOLHO o relatório final de fls, 862/867 da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar e determino o ARQUIVAMENTO dos
presentes autos.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
pertinentes.
Em 31/03/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
CD.112358/2015
ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO
Acumulação de cargos.
À vista da instrução processual, considerando que o interessado
exercerá função técnica de auxílio ao parlamentar e que há
compatibilidade de horários – conforme declarações às fls. 5/6, ACOLHO
a manifestação da Diretoria de Recursos Humanos às fls. 12/13 e, via
de consequência, AUTORIZO a acumulação do cargo de Secretário
Parlamentar, a ser exercido no gabinete do Deputado Celso Russomanno,
com a atividade de Professor na Faculdade de Direito de São Bernardo
do Campo (autarquia municipal), pelo Senhor Arthur Mendonça Rollo.
Ressalte-se a necessidade de apuração periódica quanto a
manutenção das condições que viabilizaram a acumulação.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
complementares, dando ciência ao interessado.
Em 31/03/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo Período
6008 Maria Vitória Silva Campos 113091/2015 *08 a 11/04/2015
6399 Maurício Agostinho Carneiro da
Silva
107917/2015 06 a 08/04/2015
6650 Pedro Antônio de Paiva 109479/2015 11 a 15/05/2015
6977 Carlos Jaques Oliveira Barros 107917/2015 06 a 08/04/2015
7918 Vinícius de Morais Alves 109479/2015 11 a 15/05/2015
*Dia 08/04/2015, turno vespertino.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 061 – 31/3/2015
1123
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processo despachado
CD.112834/2015
5373 – LISIA FREITAS CARVALHO
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência à
servidora LISIA FREITAS CARVALHO, ponto 5373, a contar de 28/03/2015,
com base no Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do Senhor
Diretor-Geral no processo nº 124.378/2012.
Em 30/03/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da
família)
Ponto Servidor Período
3369 Alcineia Fernandes Siqueira 22 a 29/03/2015
4146 Neudson Alves Araujo 28/03 a 04/04/2015
5818 Guilherme Jurema Falcão 19 a 26/03/2015
Licença-paternidade
Ponto Servidor Período
6401 Olival Gomes Barboza Junior 23 a 27/03/2015
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor Período
5156 Sebastião Pereira dos Santos 09 a 10/04/2015
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
111287 Maria Gabriela da Silva Lopes e Carravilla
Azevedo
24 a 27/03/2015
112169 Gilberto Guerrero Junior 19 a 20/03/2015
112412 Érica Doutor Rocha de Amorim 25/03 a 01/04/2015
120081 Fernando Cesar Rodrigues Salgueiro 21/03 a 19/04/2015
120415 Nathalia Gomes Pedrosa 25 a 26/03/2015
120883 Patrícia Tiana Pacheco Lamarão 25 a 27/03/2015
121010 Mairce Müller de Melo 26/03/2015
121354 Veronica de Oliveira Gomes 26/03 a 03/04/2015
121538 Marina dos Santos Ferreira 26 a 27/03/2015
121670 Magda Lucia de Oliveira Caparrosa 19 a 20/03/2015
121897 Karine Evangelista Gonçalves Aires Coelho 27/03 a 02/04/2015
Serviço externo
Ponto Servidor Período Lotação
111958 Marcio Eustáquio Bello 23 a 24/03/2015 Liderança do PMDB
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 061 – 31/3/2015
1124
Ponto Servidor Período Lotação
114404 Ana Claudia de Moraes Freire 02 a 03/03/2015 Liderança do PMDB
118753 Maria Norma Dantas Dourado de
Faria
18 a 19/03/2015 Liderança do PMDB
119107 Marcela Meira Passamani 03/03/2015 Liderança do PMDB
119422 Daniel das Neves Gomes 02 a 03/03/2015 Liderança do PMDB
119636 Juliana Barbosa Corrêa 25 a 26/03/2015 Liderança do PMDB
120478 Rosinalva Lobato de Souza 19 a 20/03/2015 Liderança do PMDB
120940 Jorge Luis Ferreira de
Holanda
25 a 26/03/2015 Liderança do PMDB
121124 Victor Dutra Soares Pena 06/03/2015 Liderança do PMDB
121124 Victor Dutra Soares Pena 09/03/2015 Liderança do PMDB
121207 Pedro Antonio de Oliveira
Gonçalves
23/03/2015 Liderança do PMDB
121394 Fernanda Monteiro Braga da
Silva
02/03/2015 Liderança do PMDB
121431 Jacinto Reginaldo Batista
Matos
09 a 12/03/2015 Liderança do PMDB
121485 Joi Alves Soares Antunes 02 a 03/03/2015 Liderança do PMDB
121485 Joi Alves Soares Antunes 09 a 10/03/2015 Liderança do PMDB
121485 Joi Alves Soares Antunes 26/03/2015 Liderança do PMDB
121673 Eliseu Pereira de Jesus 23/03/2015 Liderança do PMDB
121965 Claudiana Lopes Maciel 25 a 27/03/2015 Liderança do PMDB
121977 Rosimaire Ribeiro Batista 23 a 24/03/2015 Liderança do PMDB
121998 Myrella Soares França 23 a 24/03/2015 Liderança do PMDB
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período
5876 Leda Marcia Resende 09 a 13/03/2015
6641 Geraldo Ermelindo de Castro 30/03 a 02/04/2015
7129 Juliana Baldoni Figueiredo 30/03 a 11/04/2015
7238 Mônica Nunes Rubinstein 08 a 12/04/2015
7238 Mônica Nunes Rubinstein 13 a 14/04/2015
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
2265 Donizeti Mariano Passos 2015 06 a 10/04/2015
2790 Maria Herlene Ximenes de Souza
Oliveira
2015 30/03 a 10/04/2015
2966 Paulo José de Oliveira Evangelista 2015 06 a 17/04/2015
3351 Maria Rossiclet Anchieta Silva 2015 06 a 17/04/2015
4819 Antonia Estelita Matias 2014 22/04 a 01/05/2015
5054 Cristiano Viveiros de Carvalho 2014 06 a 10/04/2015
5130 Gilson Vasconcelos Dobbin 2014 06 a 17/04/2015
5315 Antonio Pedro da Silva Filho 2015 06 a 10/04/2015
5551 Gilson Santos de Souza 2015 31/03 a 01/04/2015
5876 Leda Marcia Resende 2015 30/03/2015
5880 Margarete Moreira Martins 2014 03 a 17/08/2015
6000 Eduardo Augusto Rocha Miranda 2014 31/03 a 15/04/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 061 – 31/3/2015
1125
6183 Ligia Cristina Pinheiro da Silva 2015 30/03 a 01/04/2015
6209 Alexandre Carrijo Franco 2015 04 a 22/05/2015
6228 Elizabete Nogueira Alves 2015 01/04/2015
6314 Dulce Valeria de Queiroz 2014 05 a 29/05/2015
6461 Vanilda Lago Pinheiro 2014 06 a 10/04/2015
6635 Andre Bergamo 2015 01/04/2015
6641 Geraldo Ermelindo de Castro 2015 30/03 a 01/04/2015
6688 Guilherme Feijó Rocha Lima 2014 13 a 30/04/2015
6801 Patricia Carvalho Ribeiro Lopes 2015 06 a 10/04/2015
6838 Claudia Regina Fonseca Lemos 2014 06 a 19/07/2015
6855 Marise Lugullo de Freitas 2014 27/04 a 08/05/2015
6914 Carolina Padilha Santos 2014 31/03 a 10/04/2015
7020 Marcelo Carneiro da Fontoura 2015 07 a 17/07/2015
7142 Joanita Nascimento da Silva Neta 2015 13 a 24/04/2015
7216 Adriana Soares Pamplona 2014 04 a 15/05/2015
7263 Mariangela Lobato Correia Veiga 2014 11 a 19/05/2015
7263 Mariangela Lobato Correia Veiga 2015 20/05 a 03/06/2015
7263 Mariangela Lobato Correia Veiga 2015 29/06 a 03/07/2015
7305 Cristine Turazzi Mendes de Oliveira 2015 18/05 a 03/06/2015
7447 Aline Bühler 2015 06 a 08/04/2015
7483 Juliano Ferri Soares de Faria 2015 26/11 a 18/12/2015
7487 Márcio Ronaldo da Silva 2015 20/07 a 08/08/2015
7624 Karluce Santos Rezende 2014 06 a 10/04/2015
7698 Grace Kelly Columbano Martins 2014 27/04 a 06/05/2015
7775 Marcelo Sá de Sousa 2014 04 a 26/05/2015
7775 Marcelo Sá de Sousa 2015 27 a 30/04/2015
7792 Aline Carvalho de Alencar 2014 11 a 15/05/2015
7854 Nara Benedetti Nicolau Brum 2015 04 a 15/01/2016
8000 Alessandra Rangel Miranda 2014 06 a 16/07/2015
8000 Alessandra Rangel Miranda 2015 17/07/2015
111183 Heloiza Camargos Moreira 2014 20 a 24/04/2015
111989 Jônia Maria de Lima Pompeu 2015 13 a 17/04/2015
113130 Maria Rosa Silveira Aguiar 2015 17/04/2015
114535 Rosana Maria Antunes Barriviera 2015 22 a 30/04/2015
115615 Luciana Oliveira de Jesus 2015 01/04/2015
116793 Eva Gomes Tavares 2014 27/04 a 15/05/2015
118732 Fernanda de Cerqueira Costa Gomes 2014 20/04 a 09/05/2015
119330 Arnaldo Marquez Junior 2014 20 a 29/04/2015
119842 Myriam Letícia Vasconcelos Barbosa 2014 10/04 a 03/05/2015
121670 Magda Lucia de Oliveira Caparrosa 2015 12/06 a 11/07/2015
Recesso
Ponto Servidor Mês/Ano Período
5210 Adina Alves de Oliveira Dez/2014 06 a 10/04/2015
5486 José Bernardo de Araujo Filho Dez/2014 20 a 24/04/2015
6719 Murilo Rodrigues da Cunha Soares Dez/2014 06 a 10/04/2015
6838 Claudia Regina Fonseca Lemos Dez/2014 20 a 24/07/2015
7929 Felipe Spínola Botelho de Paula Dez/2014 13 a 17/04/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 061 – 31/3/2015
1126
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD.S/N
111899 – EDUARDO CARNEIRO DA VEIGA JARDIM
Alteração de período de LTS.
Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a
licença para tratamento de saúde concedida ao servidor Eduardo
Carneiro da Veiga Jardim, ponto nº 111899, no período de 18 a
25/03/2015, para considerá-la como prorrogação do atestado anterior
com mesmo CID, homologado no período de 25/02/2015 a 04/03/2015.
Em 30/03/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processo despachado
CD.113373/2014
ROSILENE FERREIRA LEAL e outros
Isenção de imposto de renda.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial, dos laudos médicos periciais às fls. 106 e 107, e, nos
termos da subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de
2012, do Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º,
inciso XXI, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXI, e
§ 5º, item I, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de
renda incidente sobre os benefícios recebidos pelos pensionistas
Michael Leal de Oliveira e Jaylene Ferreira Leal de Oliveira, a partir
de 22/03/2014, e, em consequência, AUTORIZO a suspensão dos descontos
na fonte.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e, em conformidade
com o despacho do Senhor Diretor-Geral exarado no processo nº CD-
142699/2005, AUTORIZO as alterações das faixas de isenção da
contribuição previdenciária incidente sobre os benefícios dos
referidos pensionistas, a partir de 22/03/2014.
Publique-se. À Seção de Concessão de Pensões para os devidos
fins.
Em 24/12/2014 - CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 061 – 31/3/2015
1127
III – ASSUNTOS GERAIS
DA PRESIDÊNCIA
*Processo despachado
CD.133508/2014
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Plano Anual de Controle Interno.
Aprovo o Plano Anual de Controle Interno, da Secretaria de
Controle Interno, para o exercício de 2015 (PACI 2015), que prevê,
entre outras atividades, a realização de 18 (dezoito) auditorias, que
subsidiarão a análise do processo de contas da Câmara dos Deputados no
exercício de 2015.
Solicito à Secretaria de Controle Interno total empenho para
que todas as atividades sejam realizadas conforme previsto em seu
planejamento.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral para conhecimento, colaboração e
apoio às atividades previstas no PACI 2015, e, após, à Secretaria de
Controle Interno, para acompanhamento.
Em 26/12/2014 - HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
*Republicação
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PLANO ANUAL DE AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 2015
PACI 2015
MESA DIRETORA
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Plano Anual de Ações de Controle Interno 2015 - PACI 2015
PLANO DE AUDITORIAS
Atividade Entidade Auditora
Processo Previsão de Início
Previsão de Término
Tomada de Contas Anual - 2014 Secin Gestão da Câmara dos Deputados 05/01/2015 31/07/2015
Avaliar a política de acessibilidade da Câmara dos Deputados, especialmente em relação às medidas adotadas para o cumprimento das exigências da Lei 10.098/2000, do Decreto 5.296/2004 e das normas técnicas da ABNT aplicáveis
Secin Política de Acessibilidade 05/01/2015 29/06/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 061 – 31/3/2015
1128
Avaliar controles internos do processo de realização da evidenciação contábil
Secin DG / 45.03. Realizar evidenciação contábil
05/01/2015 29/05/2015
Avaliar controles internos do processo de Gestão de Aquisições
Nualc Demap / 46.01. Gestão de Aquisição - 1 05/01/2015 10/07/2015
Avaliar controles internos do processo de Gestão de Obras Nualc Detec / 47.01. Gestão de Obras 30/06/2015 31/12/2015
Avaliar controles internos do processo de Gestão de Bens, Materiais e Equipamentos
Nualc Demap / 46.03. Gestão de Bens, Materiais e Equipamentos
10/07/2015 31/12/2015
Avaliar o processo Gerir identificação e construção de soluções de TI
Nuati BAI03 - Gerir identificação e construção de soluções
02/02/2015 18/06/2015
Avaliar o processo Gerir programas e projetos de TI Nuati BAI01 - Gerir programas e projetos 01/07/2015 14/11/2015
Avaliar o processo Gerenciar pagamentos e consignações Nuarh DRH / 42.01.04. Gerenciar pagamentos e consignações
05/01/2015 30/06/2015
Avaliar controles internos do processo Gerir movimentação Nuarh DRH / 42.01.03. Gerir movimentação 05/01/2015 05/06/2015
Avaliar controles internos do processo Gerir a seguridade social
Nuarh DRH / 42.01.08. Gerir a seguridade social
08/06/2015 31/12/2015
Avaliar controles internos do processo Gerenciar frequência, licenças e afastamentos
Nuarh DRH / 42.01.02. Gerenciar frequência, licenças e afastamentos
01/07/2015 31/12/2015
Emitir parecer sobre as prestações de contas do Pró-Saúde referentes aos anos de 2012, 2013 e 2014
Nacop DG / 45.14. Contas do Pró-Saúde 05/01/2015 31/12/2015
Avaliar controles internos do processo de realização de pagamento de pessoal
Nacop DG / 45.05. Realizar pagamento de pessoal
05/01/2015 30/06/2015
Avaliar controles internos do processo de realização do registro contábil
Nacop DG / 45.02. Realizar registro contábil 12/01/2015 31/03/2015
Avaliar controles internos do processo de gestão das receitas públicas
Nacop DG / 45.07. Gerir as receitas públicas 03/08/2015 31/12/2015
Avaliar controles internos do processo de realização de pagamento de despesas médicas
Nacop DG / 45.09. Realizar pagamento de despesas médicas
03/08/2015 31/12/2015
Avaliar controles internos do processo de realização de planejamento orçamentário e financeiro
Nacop DG / 45.01. Realizar plan. orçament. e financeiro
03/08/2015 31/12/2015
PLANO DE ANÁLISE DE ATOS DE PESSOAL
Atividade Entidade Auditora
Quantidade de Processos Previsão de Início
Previsão de Término
Admissões Napes 165 02/01/2015 31/12/2015
Desligamentos Napes 18 02/01/2015 31/12/2015
Aposentadorias Civis Napes 225 02/01/2015 31/12/2015
Alterações de Aposentadorias Civis Napes 68 02/01/2015 31/12/2015
Pensões Civis Napes 62 02/01/2015 31/12/2015
Aposentadoria Parlamentar Napes 16 02/01/2015 31/12/2015
Alteração de Aposentadoria Parlamentar Napes 11 02/01/2015 31/12/2015
Pensão Parlamentar Napes 24 02/01/2015 31/12/2015
Manifestações/Consultas Napes 5 02/01/2015 31/12/2015
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designação de fiscais de contrato:
Ponto Servidor Contrato nº Cargo 6837 Alessandra Marques Anselmo 060.0/2015 Fiscal 6839 Cláudio Augusto Ferreira 060.0/2015 Substituto
Designação de fiscais de acordo de cooperação técnica:
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 061 – 31/3/2015
1129
Ponto Servidor Acordo de
Cooperação nº
Cargo
6839 Cláudio Augusto Ferreira 2012/257.0 Fiscal
6837 Alessandra Marquez Anselmo 2012/257.0 Substituto
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 49/2015
Aplica a penalidade de multa à empresa AABBA
Comércio, Serviços e Materiais Ltda. - ME
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1o da Portaria nº
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa AABBA Comércio, Serviços e Materiais
Ltda. - ME, localizada na QND 28, Lote 15, Loja 03, Taguatinga Norte,
Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob o nº 03.493.066/0001-59, atrasou
de 62 a 99 dias a entrega do material objeto da Nota de Empenho
2014NE000349 (Processo nº 125460/13), RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 3.165,90 (três mil, cento e
sessenta e cinco reais e noventa centavos), conforme previsto no item
6 do Anexo nº 3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 112/2014.
Em 31/03/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor
Administrativo.
PORTARIA Nº 50/2015
Aplica a penalidade de multa à empresa PMH –
Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1° da Portaria n°
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa PMH – Produtos Médicos Hospitalares
Ltda., com sede no SIA Sul, Trecho 17, Rua 08, lote 170, s/nº,
Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob o nº 00.740.696/0001-92, atrasou
em 8 dias úteis a reparação do equipamento Architect I 1000, referente
ao Contrato n° 2014/022.0 (Processo nº 122755/13), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 8.871,80 (oito mil, oitocentos e
setenta e um reais e oitenta centavos), conforme previsto no item 11 e
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 061 – 31/3/2015
1130
subitem 1.10 da Tabela de Infrações respectiva, do Anexo 4 do Edital
de Pregão Eletrônico 227/13.
Em 31/03/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor
Administrativo.
DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IR
O Departamento de Pessoal (Depes) informa que o aplicativo para
recebimento, na Câmara, das cópias das declarações de Imposto de Renda
dos servidores encontra-se disponível na Internet
(https://www2.camara.gov.br/edbr).
O servidor que apresentou à Receita Federal a declaração de ajuste
anual pela Internet, por meio do programa de transmissão Receitanet,
deverá apresentar, à Câmara, cópia da mesma declaração e do recibo em
meio eletrônico, acessando o endereço eletrônico
https://www2.camara.gov.br/edbr (para envio dos arquivos ".Dec" e
".Rec"). O acesso é feito por meio da confirmação de dados pessoais do
servidor.
O servidor isento de apresentação da declaração de ajuste anual na
Receita Federal também deve acessar o endereço eletrônico
https://www2.camara.gov.br/edbr. No campo “Formas de entrega da sua
declaração”, marcar a opção “Isento junto à Receita Federal (informar
dados solicitados)”, e responder os demais itens. Caso prefira, poderá
entregar o Formulário de Autorização de Acesso, em substituição à
entrega da DBR.
O prazo para entrega dos arquivos, na Câmara, termina no dia 18 de
maio de 2015.
Os servidores que já apresentaram o formulário de autorização de
acesso aos dados de bens e rendas das declarações de imposto de renda
estão dispensados de entregar, à Câmara, a Declaração de Bens e Rendas
(.Dec e .Rec) deste e dos demais exercícios. Os que não apresentaram
poderão fazer isso. É só preencher, assinar e entregar o formulário de
autorização de acesso nos locais indicados no próprio documento.
O servidor exonerado que não apresentou, à Câmara, a declaração de
Imposto de Renda na exoneração deverá acessar o endereço eletrônico
acima citado para apresentá-la em meio eletrônico.
O Depes não orienta o preenchimento da declaração de Imposto de Renda.
Dúvidas:
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 061 – 31/3/2015
1131
Eventuais dúvidas na transmissão dos dados ou na gravação dos arquivos
(.DEC e .REC) poderão ser sanadas no Serviço de Administração do
Depes, pelos ramais: 6-7124, 6-7121 e 6-7122.
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2015
Designa servidores para comporem a Comissão
de Recebimento Definitivo do objeto do
Contrato nº 261/2011, referente à elaboração
de projeto de instalações hidrossanitárias,
elétricas e eletrônicas e projeto de
instalações mecânicas e de prevenção e
combate a incêndio, destinados à ampliação do
Edifício Anexo IV.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, no uso das atribuições que
lhe confere o subitem 1.1 do Anexo VIII do Ato da Mesa nº 140, de
2014, e, ainda,
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Portaria nº 119, de
11/9/2006, RESOLVE:
Designar os servidores Élcio Gomes da Silva, ponto nº 6515,
Rodrigo de Sá Arrais, ponto nº 7626, e Guilherme Pacheco Tavares,
ponto nº 7635, para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato nº 261/2011, referente
à elaboração de projeto de instalações hidrossanitárias, elétricas e
eletrônicas e projeto de instalações mecânicas e de prevenção e
combate a incêndio, destinados à ampliação do Edifício Anexo IV.
Compete aos servidores designados proceder, no desempenho de
suas atividades, ao recebimento definitivo do objeto do contrato até o
dia 8/4/2015, tendo em vista que não há pendências técnicas, conforme
manifestação do fiscal do contrato constante do Processo 2011/134.557.
Em 31/03/2015 - MAURO MOURA SEVERINO, Diretor do Departamento
Técnico.
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato nº Cargo
7912 Raphael Queiroz Gomes 2015/62 Fiscal
3743 Alexandre Lopes Gonçalves 2015/62 1º Substituto
7636 Matheus Sodré Valverde 2015/62 2º Substituto
DO DEPARTAMENTO MÉDICO
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 061 – 31/3/2015
1132
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato nº Cargo
6032 José Antônio Silva Gomes 2015/064.0 Fiscal
6067 Suely Moreira do Nascimento Araújo 2015/064.0 1º Substituto
6112 Samuel Alves dos Santos Silva 2015/064.0 2º Substituto
6106 Dione Medeiros Miguel 2015/059.0 Fiscal
6201 Elaine Cristina Lima da Costa 2015/059.0 1º Substituto
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 061 – 31/3/2015
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ