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Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte
nº 02 - Novembro de 2011Boletim informativo
Programa de
COMUNICAÇÃO INDÍGENAUHE Belo Monte
Este é o segundo Boletim Informativo do Programa de Comunicação Indígena da UHE Belo Monte.
Como vocês sabem, o objetivo do Boletim é informar e buscar esclarecer dúvidas das comu-nidades indígenas sobre o componente indígena do processo de licenciamento ambiental da usina. Para tanto, a equipe do Programa seleciona as dúvidas mais freqüentes das comunidades indígenas, seja pelo rádio ou atendimento presencial no Centro de Informação em Altamira.
Nos últimos meses têm sido freqüentes as perguntas sobre o “Plano Emergencial”. Por essa razão, neste Boletim vamos buscar esclarecer essas dúvidas de forma que sua comunidade possa acompanhar e participar das ações do Plano Emergencial, entendendo seus objetivos, alcance, prazos, etc.
A equipe do Programa de Comunicação Indígena fica à disposição de vocês para ajudar na lei-tura do Boletim e seu entendimento.
Aproveitem para tirar suas dúvidas no Centro de Informação para as Comunidades Indígenas em Altamira, seja via rádio ou em sua próxima visita à cidade.
Coordenação do Programa de Comunicação Indígena – UHE Belo Monte
2 Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte
Qual a origem do Plano Emergencial?
O Plano Emergencial tem sua origem no com-ponente indígena do processo de licenciamento ambiental da UHE Belo Monte.
Como vocês sabem o processo de licencia-mento ambiental tem que seguir todas as leis e normas e também envolve várias instituições. No caso do componente indígena, a FUNAI é responsável por orientar e acompanhar todo o processo.
Pode levar algum tempo até que todos os estu-dos e programas sejam aprovados e implementados. Por essa razão, a FUNAI em seu parecer técnico apresentou a demanda de um PLANO EMERGENCIAL para que entrasse em ação rapi-damente até que o Plano Básico Ambiental - PBA fique pronto.
Isso foi feito para garantir que as comunidades indígenas recebessem, desde a emissão da Li-cença Prévia - LP, ações de controle e redução dos impactos identificados no Estudo de Impacto Ambiental – EIA.
As principais ações que a FUNAI indicou para serem atendidas no Plano Emergencial, foram as seguintes:
Proteção e Fiscalização das Terras Indígenas Melhoria da estrutura da FUNAI em Altamira
Segurança Alimentar Valorização Cultural
Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte 3
Quais os objetivos do Plano Emergencial?Como já registrado, o Plano Emergencial está diretamente rela-cionado ao processo de licenciamento ambiental da UHE Belo Monte. É muito importante que todos vocês se lembrem disso para poder entender seus objetivos e, assim, discutir e propor ações para sua comunidade.
Os objetivos sempre estão relacionados aos impactos iden-tificados no EIA que vocês já devem conhecer.
Porém, para que o Plano Emergencial pudesse ser executado, foi firmado um Termo de Compromisso entre a Norte Energia e a FUNAI detalhando seus objetivos, seu alcance e apresentan-do um plano de trabalho.
A elaboração desse Termo de Compromisso foi necessária para garantir que o Plano Emergen-cial fosse feito com critérios técnicos e dentro da lei.
No Termo de Compromisso os seguintes temas podem ser apoiados:
Usina Hidrelétrica Belo Monte, ou mais precisamente, em Altamira, Estado do Pará (contra-tação de equipe técnica, computadores, etc.);
-senvolvimento e valorização dos povos indígenas e de sua cultura);
construção de postos de vigilância, etc.).
É importante que vocês conheçam os objetivos do Plano Emergencial para propor ações e projetos dentro de seu alcance técnico e legal. Não adianta pedir coisas sem qualquer relação com os impactos identificados no Es-tudo de Impacto Ambiental – EIA do empreendimento, pois não poderão ser atendidas.
Também é importante que você e sua comunidade entendam que esse Plano Emergencial não existe para atender as obrigações do Governo.
4 Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte
Plano de TrabalhoVeja abaixo a lista de temas que estão incluídos no Plano de Trabalho. Essas informações fazem parte do Termo de Compromisso assinado entre a Funai e Norte Energia em setembro de 2010.
O Plano de Trabalho nº 01 engloba as ações relacionadas ao fortalecimento institucional e administrativo da FUNAI e a promoção ao etnodesenvolvimento que devem ser realizados na região da Usina Hidrelétrica Belo Monte. São objetivos desse Plano de Trabalho:
-gião de Altamira, com apoio de infra-estrutura, executar as atividades emergenciais de pro-
moção ao etnodesenvolvimento;
-des com as Terras Indígenas, afastando-se a necessidade de ir à cidade;
Comitê Gestor que irá acompanhar e fiscali-zar a elaboração e execução dos programas e ações que serão detalhados no PBA;
-dígenas possam ir até Altamira, quando ne-cessário, sem prejuízo da sua identidade, da sua posição social ou do livre exercício dos seus direitos;
Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte 5
O Plano de Trabalho n° 02 está relacionado às ações de proteção das Terras Indígenas. São ob-jetivos desse plano:
indígenas;
-biental das terras indígenas, contribuin-do para que os povos indígenas possam exercer sua posse e usufruto com exclusi-vidade e com soberania alimentar.
Preste bem atenção nos temas acima registrados e lembre-se:
1. Somente projetos dentro dos objetivos previstos no Termo de Compro-misso podem receber apoio.
2. O Plano Emergencial não tem como objetivo distribuir dinheiro ou bens de consumo para as comunidades indígenas. Seu objetivo é garantir ações de proteção e desenvolvimento dos povos indígenas da área de in-fluencia do empreendimento até que o PBA tenha inicio.
Como funciona?Em outubro de 2010 teve inicio o Plano Emergencial e nessa ocasião a FUNAI ainda não tinha uma equipe especifica para elaborar todos os projetos. Porém, era necessário dar inicio às ações no sentido de garantir a proteção dos povos indígenas e de suas terras. Por essa razão, o Plano Emergencial teve início realizan-do ações elaboradas, em parcerias com as comunida-des indígenas, a partir da identificação de demandas emergenciais, principalmente nas áreas de seguran-ça alimentar, proteção e fiscalização e etnodesenvol-vimento. Assim foi feito até julho de 2011.
A partir de agosto de 2011 os projetos elaborados pela equipe da CTL/FUNAI, em parceria com as comunidades indígenas, têm sido apresentados a Norte Energia para dar início a sua exe-cução. Os projetos atendem ao Termo de Compromisso assinado entre a Norte Energia e a FUNAI e visam ações coordenadas com o PBA.
6 Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte
No momento, o Plano Emergencial está em andamento e os seus procedimentos estão des-critos no Plano de Trabalho que faz parte do Termo de Compromisso assinado entre Norte Energia e FUNAI.
É muito importante que você e sua comunidade conheçam esses procedimentos para que pos-sam participar e acompanhar o processo.
Responsabilidade e procedimentosAs responsabilidades da FUNAI e Norte Energia no Plano Emergencial foram definidas no Ter-mo de Compromisso assinado.
Embora nesse Termo de Compromisso não estejam registradas as responsabilidades das Co-munidades Indígenas, isso não significa que vocês não as tenham.
A responsabilidade de sua comunidade é muito grande e importante para o sucesso das ações.
FUNAI-
nam as ações que visam a apoiar o etnodesen-volvimento e a proteger as comunidades indíge-nas que ocupam a área que sofrerá influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte;
pela Norte Energia S. A.;
o perfil dos agentes executivos e seus profissio-nais, que serão contratados pela Norte Energia S.A.;
o cumprimento dos Planos de Trabalho e as atividades dos agentes executores;
na execução das ações;
Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte 7
Norte Energia
pela FUNAI, e, por conseqüência, a execução das ações que cumpram os objetivos delinea-dos neste Termo de Compromisso;
Termo de Compromisso, subsidiando todos os gastos relativos à implementação dos Pla-nos de Trabalho, tanto na modalidade de an-tecipação de valores quanto na de reembolso, conforme ficar definido;
a Norte Energia e os agentes executores;
dos recursos humanos utilizados nos trabalhos, bem como todos os ônus tributários ou extra-ordinários que incidam sobre o Termo de Compromisso, desonerando a FUNAI de qualquer obrigação, inclusive por danos causados pelos contratados a terceiros;
meio da análise e da aprovação dos relatórios circunstanciados que devem ser fornecidos pelos agentes executores e chancelados pela FUNAI;
Comunidades Indígenas
-ficação e elaboração dos Projetos;
sua comunidade ou associação;
execução dos projetos.
8 Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte
ExecuçãoFicou definido que as atividades previstas nos Planos de Trabalho serão executadas pelas en-tidades, associações ou pelas empresas especializadas indicadas pela FUNAI e aprovadas pela Norte Energia, que serão contratadas especificamente para tal finalidade, podendo contar com a participação de técnicos da FUNAI ou da Norte Energia.
A coordenação dos trabalhos será realizada pela FUNAI.
Quando termina o Plano Emergencial?
O Plano Emergencial será finalizado assim que o Plano Básico Am-biental – PBA (chamado de PMX) tiver início.
Em 2012 terá início o PBA indígena (PMX).
O que foi feito até o momento?
Para que você e sua comunidade possam acompanhar o Plano Emergencial, abaixo apresen-tamos o que foi executado de outubro de 2010 até setembro de 2011 para cada comunidade indígena, para a FUNAI e associações indígenas.(Fonte: Norte Energia S/A, outubro de 2011)
Plano Emergencial – Componente Indigena UHE Belo MonteAções para as Aldeias
Outubro de 2010 a setembro de 2011
Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte 9
Aldeia Muratu
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 9.663,33
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 30.272,90
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 199.101,23
Total R$ 239.037,46
Aldeia Paquiçamba
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 24.961,15
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 51.529,82
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 190.441,25
Total R$ 266.932,22
10 Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte
Aldeia Boa Vista Km 17
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 35.926,88
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 11.727,54
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 38.101,13
Total R$ 85.755,55
Aldeia Arara Laranjal
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 51.835,60
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 115.848,16
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 216.767,15
Total R$ 384.450,91
Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte 11
Aldeia Curuá
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 28.052,32
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 94.298,94
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 90.577,60
Total R$ 212.928,86
Aldeia Iriri
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 49.095,72
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 75.716,00
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 129.978,19
Total R$ 254.789,91
12 Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte
Aldeia Cojubim
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 55.539,59
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 66.834,08
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 130.612,33
Total R$ 252.986,00
Aldeia Kararaô
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 77.952,78
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 50.368,42
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 102.109,46
Total R$ 230.430,66
Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte 13
Aldeia Tukayá
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 28.211,94
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 60.644,17
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 131.925,72
Total R$ 220.781,83
Aldeia Tukamã
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 32.123,02
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 76.846,44
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 165.604,88
Total R$ 274.574,34
14 Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte
Aldeia Terrawãngã
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 22.313,56
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 54.933,80
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 299.685,11
Total R$ 376.932,47
Aldeia Koatinemo
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 63.523,96
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 27.535,31
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 215.785,50
Total R$ 306.844,77
Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte 15
Aldeia Pukayaká
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 19.897,04
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 83.666,05
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 93.147,35
Total R$ 196.710,44
Aldeia Pytakô
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 31.692,80
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 57.635,66
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 201.783,30
Total R$ 291.111,76
16 Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte
Aldeia Kamok -Tkô
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 8.921,35
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 10.840,47
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 185.257,56
Total R$ 205.019,38
Aldeia Bakajá
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 81.308,91
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 77.675,81
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 275.330,60
Total R$ 434.315,32
Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte 17
Aldeia Mrôtidjãm
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 98.204,49
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 114.858,55
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 102.593,25
Total R$ 315.656,29
Aldeia Pat-Krô
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 67.543,44
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 97.470,20
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 189.765,40
Total R$ 354.779,04
18 Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte
Aldeia Ta’akati
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 2.210,90
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 18.140,00
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 47.794,76
Total R$ 68.145,66
Aldeia Djurãti
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 21.449,60
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 52.859,00
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 164.468,93
Total R$ 238.777,53
Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte 19
Aldeia Ipixuna
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 17.604,44
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 36.148,25
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 143.899,29
Total R$ 197.651,98
Aldeia Pakanhã
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 17.044,45
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 59.676,98
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 239.482,42
Total R$ 316.203,85
20 Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte
Aldeia Paratatin
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 7.539,00
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 8.731,70
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 282.911,60
Total R$ 299.182,30
Aldeia Aradity
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 36.509,96
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 38.938,65
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 199.063,66
Total R$ 274.512,27
Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte 21
Aldeia Kenkujoy
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 00,00
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 1.652,00
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 23.000,00
Total R$ 24.652,00
Aldeia Kwaraya-Pya
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 29.723,62
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 47.086,14
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 176.485,78
Total R$ 253.295,54
22 Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte
Aldeia Xingu
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 66.527,10
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 99.540,78
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 213.913,23
Total R$ 379.981,11
Total Geral Aldeias R$ 7.297.930,94
Aldeia Apiterewa
Tema Valor
Etnodesenvolvimento(são ações e projetos voltados às atividades econômicas sustentáveis, o desenvolvimento e a valorização dos povos indígenas e de sua cultura)
R$ 66.803,52
Segurança Alimentar(são ações e projetos voltados a contribuir para a complementação e melhoria da alimentação das comunidades indígenas)
R$ 74.119,60
Infraestrutura(é a aquisição de materiais e construções nas aldeias para atender todas as atividades a serem desenvolvidas como aquisição de barcos, geradores, etc.)
R$ 200.568,37
Total R$ 341.491,49
Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte 23
Total Geral Associações Citadinas R$ 375.637,41
Aima
Tema Valor
Fortalecimento das associações indígenas e Capacitações(ações de regularização das organizações indígenas para melhor atuarem na defesa de seus direitos e capacitações para indígenas citadinos visando contribuir para a formação de mão-de-obra qualificada)
206.850,54
Kirinapan
Tema Valor
Fortalecimento das associações indígenas e Capacitações(ações de regularização das organizações indígenas para melhor atuarem na defesa de seus direitos e capacitações para indígenas citadinos visando contribuir para a formação de mão-de-obra qualificada)
168.786,87
Plano Emergencial – Componente Indigena UHE Belo MonteIndígenas Citadinos
Outubro de 2010 a setembro de 2011
24 Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte
Plano Emergencial – Componente Indigena UHE Belo MonteRegularização Associações Indígenas
Outubro de 2010 a setembro de 2011
Patukre
Tema Valor
Fortalecimento das associações indígenas(ações de regularização visando o fortalecimento das organizações indígenas para atuarem na defesa de seus direitos)
1.261,15
Apijux
Tema Valor
Fortalecimento das associações indígenas(ações de regularização visando o fortalecimento das organizações indígenas para atuarem na defesa de seus direitos)
1.122,60
Ariam
Tema Valor
Fortalecimento das associações indígenas(ações de regularização visando o fortalecimento das organizações indígenas para atuarem na defesa de seus direitos)
1.261,15
Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte 25
Total Geral Regularização Associações R$ 5.216,35
Awaeté, Abex
Tema Valor
Fortalecimento das associações indígenas(ações de regularização visando o fortalecimento das organizações indígenas para atuarem na defesa de seus direitos)
514,30
AIPC
Tema Valor
Fortalecimento das associações indígenas(ações de regularização visando o fortalecimento das organizações indígenas para atuarem na defesa de seus direitos)
1.057,15
26 Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte
Tema Valor
Fortalecimento Institucional e administrativo da FUNAI na região onde será implantada a Usina Hidrelétrica Belo Monte, ou mais precisamente, em Altamira, Estado do Pará (contratação de equipe técnica, estrutura de escritório, etc.)
R$ 1.273.949,81
Infraestrutura e logística para a coordenação, elaboração e acompanhamento dos projetos do Plano Emergencial (nas aldeias e na cidade)
R$ 699.587,55
Total Geral Fortalecimento FUNAI R$ 1.973.537,36
Plano Emergencial – Componente Indigena UHE Belo MonteFUNAI (Coordenação Regional e CTL Altamira)
Outubro de 2010 a setembro de 2011
Tema Valor
Proteção das Terras Indígenas(fiscalização e proteção incluindo material permanente, construção, logística e manutenção de postos de vigilância nas Terras Indígenas, etc.)
R$ 4.024.039,45
Plano Emergencial – Componente Indigena UHE Belo MonteAção em Terras Indígenas
Outubro de 2010 a setembro de 2011
Total Geral Proteção TI R$ 4.024.039,45
Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte 27
Ações Gerais
Tema Valor
Subsídios para a criação do Comitê Gestor que irá acompanhar e fiscalizar a elaboração e execução dos programas e ações que serão detalhados no PBA e apresentação dos mecanismos de transposição. (apoio logístico de transporte e alimentação de representantes indígenas para participarem de reunião e infraestrutura do evento)
R$ 61.972,00
Criação de condições dignas para que os indígenas possam ir até Altamira, quando necessário, sem prejuízo da sua identidade, da sua posição social ou do livre exercício dos seus direitos. (elaboração do projeto para a reforma e construção da Casa do Índio)
R$ 196.639,16
Fortalecimento das relações das comunidades com as Terras Indígenas, afastando-se a necessidade destas estarem na cidade. (apoio logístico para ações governamentais como a Ação Cidadania Xingu nas aldeias e em Altamira)
R$ 80.111,95
Plano Emergencial – Componente Indigena UHE Belo MonteAções Integradas
Outubro de 2010 a setembro de 2011
28 Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte
Anotações
Neste espaço você pode registrar as informações que considera importante e também as dú-vidas, para depois encaminhá-las, pessoalmente ou através do rádio, ao Centro de Informação para as Comunidades Indígenas em Altamira.
Total Geral Ações Integradas R$ 547.719,79
Total Geral Investido - Out/2010 a Set/2011 R$ 14.224.081,30
Ações transversais
1. Curso de formação de professores indígenas (apoio logístico para os professores indígenas participarem de capacitação da secretaria municipal de educação de Altamira)
R$ 104.078,50
2. Saúde (apoio logístico de transporte de indígenas para atendimento, exames médicos, aquisição de cadeira de rodas, óculos de grau, ações de combate à malária nas aldeias, etc.)
R$104.918.18
Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte 29
30 Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte
Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte 31
Vocês podem solicitar mais informações nos seguintes locais:
Centro de Informação para as Comunidades IndígenasAv. Brigadeiro Eduardo Gomes n° 3122, UC 4069412
Bairro São Sebastião
Altamira – PA
CEP: 68372-020
Fone: (93) 3515.3918
Email: [email protected]
Fundação Nacional do Índio – funai Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável - DPDS
Coordenação Geral de Gestão Ambiental - CGGAM
SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex
Brasília – DF
Fone: (61) 3313.3652 e 3313.3540
Fundação Nacional do Índio – funai AltamiraCoordenação Regional de BelémRua Cel. José Porfírio, 2533 UFPA
Bairro São Sebastião
Altamira – PA
Fone: (93) 3515.1829
32 Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte
Equipe de produção
Concepção metodológica e texto: Carmen Figueiredo
Ilustração: Orlando Pedroso
Revisão: Rodrigo Balbueno
Design gráfico: Anticorp Design
Realização
Apoio
Ministério daJustiça