Clipping 04.08.2015

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CLIPPING 04.08.2015

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS

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RUA MIGUEL HACKMEY, 19/27, CENTRO. TELEFONE: (11) 2461-1238.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS CLIPPING PRODUZIDO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, RÁDIO e TV CÃMARA – FONE: 2461-1238

FOLHA METROPOLITANA 04/08/2015

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GUARULHOS HOJE 04/08/2015

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GUARULHOS HOJE 04/08/2015

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GUARULHOS WEB 04/08/2015

http://www.guarulhosweb.com.br/noticia.php?nr=119214&t=Camara+Municipal+retoma

+sessoes+apos+um+mes+de+recesso

Câmara Municipal retoma sessões após um mês de recesso Redação Guarulhosweb 04/08/2015 07:55

Após quase um mês de recesso parlamentar os vereadores da Câmara de Guarulhos devem retornar aos trabalhos nesta terça-feira (04). É a primeira Sessão Ordinária do segundo semestre de 2015. Para a data estão previstos no Grande Expediente 44 itens. Destes 26 são referentes a pedidos de informação, protocolados pelos parlamentares, a respeito de serviços executados pelo Executivo. Ainda no Grande expediente devem ser deliberadas propostas de Projetos de Lei. Destaque para o PL 2860/2015, de autoria da Prefeitura, que pretende alterar a legislação que disciplina a instituição do Bilhete Único Especial, que concede isenção no pagamento de tarifas nas linhas municipais às pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e orgânica. Na Ordem do Dia foram pautados 21 projetos. Como a apreciação só pode ser realizada com parecer das Comissões Técnicas, apenas 14 proposituras estão aptas para análise. Em primeira votação e discussão se encontra o PL 906/2014 de autoria do vereador Alexandre Dentista (PSDC), que pretende instituir benefícios fiscais a contribuintes aposentados e pensionistas. Já em segunda e última discussão e votação os vereadores devem apreciar o PL 117/2013, proposto pelo vereador Gilvan Passos (PSDB), que institui em Guarulhos o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Pênis (Tumor Peniano) e do HPV Masculino. Caso a propositura seja aprovada, seguirá para a sanção municipal. Os parlamentares também devem apreciar nesta terça-feira o relatório final da Comissão Especial de Estudos que foi constituída para apurar a conduta e postura dos médicos plantonistas na Policlínica Paraíso.


CLICK GUARULHOS 03/08/2015

http://clickguarulhos.com.br/camara-volta-do-recesso-nesta-terca/

CÂMARA VOLTA DO RECESSO NESTA TERÇACIADE

publicado por Valdir Carleto - 3 ago 2015

Os vereadores de Guarulhos voltam a reunir-se em Sessão Ordinária na tarde desta terça-feira, 4,

a partir das 14 h, na rua João Gonçalves, 604, Centro.

Segue pauta prevista da Sessão:

Diretoria de Plenário

Ordem do Dia

Para a 39ª Sessão Ordinária – 3ª Sessão Legislativa

– 16ª Legislatura –

Em 04 de agosto de 2015 – As 14:00 horas

Item 1º

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 525/2015

Ementa: “Dispõe sobre a alienação de área pública gravada e tombada como bens

dominicais”. (Av. Paulo Faccini, Jardim Maria Helena, 51,80 m2)

Autor(es): PREFEITURA

Prazo: 22/03/2015

Quorum: Dois terços

Votação: Nominal

Item 2º


Ementa: “Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza a concessão de direito

real de uso onerosa, independentemente de procedimento licitatório, aos atuais

moradores”. (Rua 16, Parque Uirapuru, 103,68 m2, 122,43 m2 e 126,36 m2)


Prazo: 22/03/2015


Votação: Nominal Há Emenda

Item 3º


Ementa:

“Institui o Sistema Municipal de Cultura de Guarulhos, cria o Fundo

Municipal de Política Cultural, o Sistema Municipal de Informações e

Indicadores Culturais e o Programa Municipal de Formação e Qualificação na

Área Cultural e dá outras providências”.

http://clickguarulhos.com.br/category/cidade/

http://clickguarulhos.com.br/author/valdir/


CLICK GUARULHOS (CONTINUAÇÃO) 03/08/2015



Prazo: 06/04/2015

Quorum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Item 4º


Ementa: “Implanta o Conselho Municipal da Juventude, institui o Fundo Municipal da

Juventude, revoga a Lei nº 6346, de 28 de dezembro de 2007″.


Prazo: 14/06/2015


Votação: Nominal

Item 5º


Ementa: “Cria no Município de Guarulhos o Programa Restaurante Escola Praça

Gourmet”.


Prazo: 19/06/2015

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 6º


Ementa: “Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e

logradouros públicos denominado ZONA AZUL”. (Revoga as Leis nºs 2155/77,

3493/89, 4645/94 e 6717/10).


Prazo: 21/06/2015


Votação: Nominal Há Emendas

Item 7º


Ementa: “Instalação de câmeras de vídeo no interior dos ônibus que integram o sistema

de transporte coletivo urbano do Município”.




Autor(es): EDMILSON AMERICANO, MAURÍCIO BRINQUINHO

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Pareceres

Item 8º


Ementa: “Institui no Município de Guarulhos o PROGRAMA DE PREVENÇÃO E

TRATAMENTO DO CÂNCER DE PÊNIS (TUMOR PENIANO) E DO HPV

MASCULINO”.

Autor(es): GILVAN PASSOS

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)

Item 9º


Ementa: “Institui a Campanha Seja Solidário, com a finalidade de arrecadar roupa,

vestimenta, calçado e outros similares às famílias carentes do nosso

Município”.

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Pareceres

Item 10


Ementa: “Denominação de praça existente no loteamento Jardim Fortaleza, sem

nomenclatura oficial, denominando de Praça Edmario de Araujo Barreto”.

Autor(es): EDUARDO BARRETO

Prazo: S/ PRAZO





Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Parecer

Item 11


Ementa: “Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros no transporte coletivo no Município

de Guarulhos”.

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Emenda – Há Pareceres

Item 12


Ementa: “Altera o artigo 1° e outros dispositivos da Lei nº 4158/92 que instituiu

benefícios fiscais a contribuintes aposentados e pensionistas”.

Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Emendas – Há Pareceres (contrário CJLP)

Item 13

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 3147/2014

Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal de Guarulhos

publicizar, em seu sítio na internet, o resultado das votações dos Projetos de

Lei que constem na Ordem do Dia”.

Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Emenda – Há Parecer




Item 14

Assunto: 1ª Discussão e Votação da Proposta de Emenda à LOM n°. 1850/2015

Ementa:

“Altera o Art. 63, inciso X e insere as alíneas “a” e “b” da Lei Orgânica do

Município de Guarulhos – LOM, para disciplinar o pedido de prorrogação de

prazo quanto à impossibilidade momentânea de resposta por parte do Prefeito

às informações solicitadas pela Câmara Municipal de Guarulhos”.

Autor(es):

PROFESSOR PAULINHO, TICO EMERSON, GILVAN PASSOS , NOVINHO

BRASIL, GERALDO CELESTINO, ROMILDO SANTOS, DR. ALEXANDRE

DENTISTA, VERINHA SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR

SAMUEL VASCONCELOS, CLAUDILSON PEZÃO, PASTOR ANISTALDO,

EDUARDO BARRETO, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Parecer

Item 15

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 1852/2015

Ementa: “Altera os §§ 3º e 4º e acrescenta o § 5º do Art. 283, do Regimento Interno da

Câmara Municipal de Guarulhos – Resolução 399/09, para a inserção de

obrigação de justificação em caso de pedido de prorrogação”.

Autor(es):

WILLIAM PANEQUE, TICO EMERSON, GILVAN PASSOS , NOVINHO

BRASIL, GERALDO CELESTINO, ROMILDO SANTOS, DR. ALEXANDRE

DENTISTA, VERINHA SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR

SAMUEL VASCONCELOS, CLAUDILSON PEZÃO, PASTOR ANISTALDO,

DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO, PROFESSOR

PAULINHO

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Parecer

Item 16


Ementa: “Criação do Serviço de Ouvidoria Digital no Município de Guarulhos”.




Autor(es): NOVINHO BRASIL

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Pareceres (contrário CJLP)

Item 17


Ementa: “Fornecimento de protetor solar para funcionários de empresas de ônibus em

Guarulhos, que trabalham expostos ao sol”.

Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)

Item 18


Ementa: “Dispõe sobre a criação de estacionamentos de bicicletas em locais abertos à

frequência de públicos”.

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Emendas – Há Pareceres (contrário CJLP/TT)

Item 19


Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6046/04, que trata do Código de

Edificações e Licenciamento Urbano no Município de Guarulhos”. (Proibição

bate-estaca).

Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO

Prazo: S/ PRAZO





Votação: Nominal Há Pareceres (contrário OSP)

Item 20

Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 3783/2013

Ementa:

“Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que,

embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam por falta de quadro

de servidores profissionais da respectiva área, materiais de expediente e

equipamentos afins ou situações similares”.

Autor(es): EDUARDO BARRETO

Prazo: 30/08/2015

Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição

Votação: Nominal Há Parecer

Item 21

Assunto: Discussão e Votação Única do Relatório Final.

Ementa: “CEE para apurar a conduta e postura dos médicos plantonistas na Policlínica

Paraíso”.

Autor(es): ROMILDO SANTOS

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal

Câmara Municipal de Guarulhos, 03 de agosto de 2015.

PROFESSOR JESUS

Presidente

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